O Vale do Zambeze Condenado Pelas Barragens (2005)
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O VALE DO ZAMBEZECONDENADO PELAS BARRAGENS
Por: Daniel L.Ribeiro
O Rio Zambeze é o coração de Moçambique, a bombear vida numa das planícies
inundáveis tropicais mais produtivas e biologicamente mais diversificadas de África.
O Rio Zambeze, de 2.660km de comprimento, drena sete países e a sua bacia
hidrográfica tem uma área total de 1,570,000 km2 24,33. Isso o torna o quarto maior rio
de África e o maior sistema a fluir no Oceano Índico24. O fluxo de água do Zambeze
chega a atingir 22.000 m³/s 23.
O baixo Zambeze em Moçambique alimenta o maior delta da África Oriental e apoia
directamente por volta de 2.8 milhões de pessoas, a maioria das quais habitantes
rurais63. Esta região possui uma paisagem muito diversificada, mudando de
desfiladeiros estreitos para zonas de um entrançado de bancos de areia para canais
de afluentes, terminando numa zona costeira de 290km de largura que forma um
delta de 18 000 km2 2,24,60.
Imponente como é o Zambeze, a passada e presente má gestão das suas barragens
está lentamente a matar esta fonte de recursos e diversidade 20,24. As vastas zonas
Figura 1: Mapa adaptado do Rio Zambeze. Baseado no mapa original de Dorn Moore, International Crain Foundation .
húmidas do delta do Zambeze e as grandes manadas (70 000 cabeças 24 ) de búfalos
estão aos poucos a tornar-se coisas do passado 8,29. As primeiras mudanças
começaram há cerca de 100 anos atrás, com a construção de diques para conter o
rio e prevenir cheias nas plantações de cana-de-açúcar 8. O impacto dos diques, no
entanto, não se compara aos impactos da Barragem de Kariba (1958) e
principalmente de Cahora Bassa (1974) 8.
Barragem de Cahora Bassa
O Governo Colonialista Português construiu a Barragem de Cahora Bassa entre 1969
e 1974. Com uma albufeira de 250km de comprimento que ocupa uma área de 2700
km2, e uma altura de 171 metros, foi considerada a quinta maior barragem do mundo 24,51.
Como era normal nesta época, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi visto como
um documento informativo. Realizado quando o projecto já ia avançado, o EIA não
teve qualquer influência no desenho do projecto e mesmo indicando grandes falhas
do projecto, estas foram geralmente ignoradas e continuam a ser ignoradas até
hoje19-26.
Com uma capacidade de 2075MW, o objectivo principal do projecto de Cahora Bassa
era produzir energia hidroeléctrica para os países vizinhos, como a África do Sul 26,38.
Desde os impactos causados pelo rápido enchimento da albufeira, que permite a
produção de energia logo no início 24, até a descarga demasiado regulada dessa
água num sistema dependente de cheias; a gestão da Barragem de Cahora Bassa
está centrada
em implicações económicas da sua
energia hidroeléctrica com pouca
consideração para com as
necessidades ambientais de fluxo e
os custos sócio-económicos14,19-26.
Regulamentação do fluxo
Tradicionalmente, o Rio Zambeze tinha um fluxo altamente sazonal com um fluxo
notavelmente fraco no Inverno e um fluxo bastante forte e causador de cheias no
Verão 4,22,44. A Barragem de Cahora Bassa alterou isto descarregando a água
armazenada durante a estação seca, para geração de energia, e utilizando o grande
fluxo durante o Verão para encher a albufeira preparando-se para o fluxo fraco no
Inverno 23,57. Apesar de a Barragem de Kariba também estar instalada no Zambeze, o
padrão de fluxo que entra na albufeira de Cahora Bassa é sazonal, ao contrário das
suas descargas que são reguladas e constantes 13 (Figura 3). O baixo Zambeze já não
segue o regime natural de cheias, e as planícies inundáveis permanecem secas
durante a estação seca, excepto nos anos mais húmidos 8.
O fluxo regulado do Zambeze tem secado as zonas húmidas que antes eram
irrigadas pela água das enchentes do Zambeze 5,7,24. No passado, a Ponte Dona Ana
tinha mais de 10 dos seus pilares na água do Zambeze, mas actualmente apenas 4
pilares chegam a tocar na água (Figura 4). Canais secos e bifurcações são cada vez
mais comuns ao longo do Zambeze, muitos dos quais já completamente
desconectados do canal principal do Rio (figura 10) 24. O Rio deixou de ser um rio de
vários canais com bancos de areia e bifurcações constantemente mutáveis, e tornou-
se um rio com apenas um canal principal com ilhas, bifurcações e tranças estáveis 24.
A água descarregada pela Barragem de Cahora Bassa arrasta muitos sedimentos,
provoca a erosão dos bancos do rio e afunda o leito do rio, pois acumula muitos dos
sedimentos necessários 10,24. O afundar do leito do rio impede que as águas das
cheias arrastem os bancos e alimentem as secas planícies inundáveis com a água
bem necessária 9,13,24,26. À medida que o tempo passa, vão ser necessárias cheias
cada vez maiores para cumprir com o fluxo necessário para os pântanos e para as
planícies inundáveis, tornando a reabilitação do Zambeze cada vez mais complicada 26.
Figura 3: As linhas solidas indicam a entrada sazonal de agua no reservatório de Cahora Bassa, enquanto a linha a tracejado indica a saida regulada do reservatório de Cahora Bassa 13.
As planicies inundáveis, agora a secar,
fizeram de uma paisagem outrora, remota,
húmida e de dificil acesso, hoje acessíveis às pessoas.
Consequentemente, a caça descontrolada nas planícies inundáveis atingiu níveis
alarmantes 13,29, reduzindo as grandes manadas de búfalos em 95% desde 1970 8. As
manadas restantes concentram-se nas áreas onde cheias sazonais de pequena
escala ainda ocorrem devido a pequenos rios não regulados originários do planalto
de Cheringoma 13. Até a população de elefantes que antes ocupava os pântanos
permanentemente alagados no delta interior tornou-se acessível para os caçadores e
agora quase que já não existem 13,29. O mesmo se pode dizer em relação às manadas
de antílopes e zebras que antes eram abundantes 1,13,29.
A seca das planícies inundáveis implica graves consequências para a biodiversidade,
e a população animal não é a única em risco 24,26,35. As planícies inundáveis mais
secas reduziram a quantidade de diversas espécies de ervas de pântanos e
permitiram a invasão da savana de madeira. Os restantes herbívoros já não
conseguem controlar o crescimento das plantas, transformando mais ainda a
vegetação 59.
Habitats costeiros e estuarinos
Os habitats costeiros e estuarinos ligados ao Zambeze têm um papel importante na
economia local e nacional 30,38,41. Desde os peixes e a indústria lucrativa de camarão
até os extensos mangais e madeira de papyrus utilizada na construção local, os
habitats estuarinos do delta são vitais para a subsistência da região. A redução
drástica da carga de sedimentos ricos em nutrientes (cerca de 70% 24) em conjunto
com os fluxos fracos durante o Verão fizeram com que o delta retrocedesse e
permitiram que a água salgada do oceano entrasse, diminuindo a produtividade do
Figura 4: Ponte Dona Ana tirada no mesmo dia do ano, mas a fotografia da esquerda foi em 1975 e a fotografia da direita em 1997 26.
delta (ex. a pesca de camarão diminui 60% 34), o tamanho (ex. redução de 40% nas
áreas de mangal 27) e a saúde 1,58,60.
Camarão
O camarão de Moçambique é conhecido internacionalmente e contribui com uma
parte significativa na receita do país 41. O fluxo regulado do Zambeze em conjunto
com a perda de sedimentos ricos em nutrientes têm tido efeitos devastadores na
população e pesca de camarão 30,34,41.
Estima-se que está a haver uma perda entre 10 a 30 milhões de dólares por ano
devido à redução da quantidade pescada (Figure 5) 30,34. Os camarões adultos
depositam os seus ovos no mar. Estes transformam-se em larvas e na época seca,
quando a corrente do rio é fraca, são empurradas pela forte maré do oceano para os
mangais e para outras áreas de água doce do delta.
Com níveis mais altos de nutrientes do que o habitat marinho, este ambiente
bastante bem protegido apoia o forte crescimento dos camarões pequenos, que se
Figura 5: Gráfico do declínio de 60% no esforço da apanha por unidade de camarão durante os últimos 20 anos. Tirado da base de dados de Hoguane 34 .
tornam adultos 34,41. Durante a época de cheias, a forte corrente do rio empurra os
camarões adultos para o rio, onde vão depositar os seus ovos e reiniciar o ciclo 34,41.
Uma explicação adicional para a redução da população de camarões poderá ser a
pesca dos camarões por parte de frotas comerciais de pesca 41. Medidas como o
tamanho da malha, uma época maior sem pesca, e diminuição da quantidade total
de pesca permitida foram implementadas na década de 80 41. Contudo, estas
medidas de protecção não resolveram o problema da diminuição da população de
camarão, e o consenso geral é que a principal causa desse declínio é o fluxo
regulado e os sedimentos pobres em nutrientes 34,41. Curiosamente, em contacto com
pescadores de camarão estes informaram que as maiores quantidades pescadas de
camarão dos últimos 20 anos ocorreram depois das cheias de 2000 e 2001,
reforçando a hipótese do fluxo e dos sedimentos 41,44.
O actual padrão de fluxo da Barragem de Cahora Bassa é muito forte durante a
época seca, impedindo as larvas de se fixarem no delta, e muito fraco para empurrar
os pequenos camarões para o mar durante a época de chuvas 34,41. Alguns estudos
mostraram que uma pequena enchente durante Dezembro ou Janeiro aumentaria a
pesca de camarão em 20% 34,55. Para além de afectarem o fluxo, as Barragens de
Cahora Bassa e Kariba funcionam como grandes depósitos de sedimentos e afectam
negativamente os níveis de nutrientes do Rio Zambeze. Hoje em dia, o fluxo de
sedimentos ricos em nutrientes do Baixo Zambeze depende das contribuições dos
rios não regulados como o Luia, o Shire e do Planalto de Cheringoma 13,26.
Peixes de água doce
O peixe constitui uma parte vital da dieta das comunidades que vivem ao longo do
Vale do Zambeze 61. Não só o peixe é uma fonte rica de proteína, mas é uma das
únicas fontes de proteína disponíveis para estas comunidades. Devido à diminuição
drástica das populações de grandes mamíferos, esta fonte de carne antes abundante
já não se encontra facilmente disponível para a população rural pobre. O peixe de
água doce possui também um papel vital nos mercados ao longo do Zambeze 39,61; no
baixo Rio Shire, três espécies constituem 90% da pesca comercial 61. Em geral, os
três tipos de peixe mais importantes dos mercados locais ao longo do Zambeze são a
tilápia de Moçambique (O. mossambicus), o “Manyame labeo” (L. altivelis) e o peixe-
tigre (H. vittatus) 61. As três espécies são altamente dependentes do fluxo do rio e
estão em declínio ao longo do Baixo Zambeze 39,61.
Por exemplo, a tilápia moçambicana (O. mossambicus) é encontrada ao longo do rio
e utiliza a vegetação inundada nas planícies inundáveis como fonte principal de
nutrientes para se tornar adulta durante a época das cheias 61. Depois, retorna ao
canal principal enquanto as águas começam a residir. Já foi mostrado que os
benefícios para as populações de peixes de água doce são directamente
proporcionais ao grau de inundações 39,61.
Peixes de profundidade e caranguejos de estuário
Tal como o peixe de água doce, os peixes de profundidade (como o peixe gato) e os
caranguejos do mangal são uma fonte alimentar vital para os residentes locais e são
muito importantes para os mercados costeiros 55. Para além disso, os caranguejos de
mangal têm um nicho ecológico bastante importante como detritívoros que
consomem matéria em decomposição, essencial para um estuário saudável. Eles
também mostraram ter um papel vital na dieta de várias espécies de pássaros da
zona intertidal 55.
Tanto os peixes de profundidade como os caranguejos de mangal são altamente
dependentes das cheias sazonais e dos sedimentos ricos em nutrientes que vêm com
as cheias. Assume-se que a produtividade de ambas as espécies seja proporcional à
área alagada do mangal, que mostrou uma redução de 40% 27. Isto, por sua vez, tem
tido um efeito adverso nos peixes de profundidade e no caranguejo de mangal, razão
pela qual a sua pesca diminuiu nos últimos 20 anos 13,44.
Em mares pobres em nutrientes, como os dos trópicos, estuários que carregam
grandes quantidades de nutrientes e sedimentos são áreas localizadas de alta
produtividade, mas mostraram ser sistemas bastante frágeis. Por exemplo, o Rio Nilo
era responsável por grandes quantidades de fitoplâncton no leste do Mediterrâneo
durante as suas cheias anuais, que por sua vez sustentavam uma indústria de
camarão e sardinhas altamente produtiva. Isto mudou drasticamente depois da
construção da Barragem de Aswan, em 1965 48. Se não forem implementadas
mudanças na actual gestão da Barragem de Cahora Bassa, este é o futuro mais
provável para o Zambeze.
Impactos sociais
As implicações sociais da Barragem de Cahora Bassa não têm sido nada menos que
devastadoras 38. Durante a sua construção, os trabalhadores viviam em condições
inaceitáveis. Eles eram metidos em barracões galvanizados de lata (cerca de 12 por
2 x 4 metros) que ferviam durante o dia e congelavam durante a noite 38. Não eram
dadas mantas aos trabalhadores e estes não tinham acesso a casa-de-banho nem
instalações básicas. A morte devido a condições de trabalho precárias era uma
ocorrência comum 38. Como acontece com a maioria das barragens, o desalojamento
forçado é um dos impactos sociais principais 48. Mais de um ano antes de barrarem o
rio, já tinham sido desalojadas mais de 42 000 pessoas 38. Este número não inclui as
pessoas que foram para países vizinhos ou ficaram perdidos em vários bairros de lata
ou no campo nos arredores de Tete e outras grandes cidades.
Actualmente a degradação ambiental causada pela Barragem de Cahora Bassa e as
descargas não naturais de água estão a causar mudanças culturais sérias e
problemas de subsistência 14,38,43,44,56. Tradições ambientalmente sustentáveis com
mais de cem anos que evoluíram com o funcionamento natural do sistema do
Zambeze estão agora prejudicialmente adaptadas às mudanças causadas por Cahora
Bassa 38,43,44. A precipitação anual média ao longo do Baixo Zambeze é apenas
600mm 22,37, com a maioria durante os meses mais quentes. Secas ocorrem
regularmente, muitas vezes com consequências prejudiciais para as plantações 43,44,45.
Para compensar estas condições rigorosas, as comunidades cultivaram vários lugares
localizados em diferentes zonas micro-ecológicas, utilizando sistemas agrários
indígenas, o mais importante sendo a agricultura de recessão 38. Durante a época das
chuvas, que começa em Dezembro e termina em Março, as águas das cheias ao
refluir depositam sedimentos ricos em nutrientes (localmente chamados de solos
makande) ao longo das planícies inundáveis 38,44,45. Os solos makande ricos e escuros
das planícies inundáveis são os locais mais propícios da região para agricultura e têm
um papel vital na segurança alimentar 38. Em preparação para a previsível época de
cheias, as comunidades cultivam em solos mais acima 38.
O fluxo regulado de Cahora Bassa encurrala estes sedimentos ricos em nutrientes e
contem as cheias sazonais. Isto impede a agricultura de recessão e reduz
drasticamente a produtividade das planícies inundáveis; causando grandes
inseguranças alimentares 22,44,46. A produtividade mais baixa das planícies inundáveis
em conjunto com a utilização excessiva forçada dos solos mais acima aumentou a
rotatividade dos campos e portanto as técnicas de abate e queimada para
desimpedir as zonas de densa vegetação 8,38. Estas queimadas fogem várias vezes do
controle e causam efeitos prejudiciais na diversidade regional.
Padrões de assentamento
No passado, o regime altamente previsível do Rio Zambeze permitia o
desenvolvimento de padrões de assentamento que estavam sincronizados com o
funcionamento natural do rio. O actual regime regulado do fluxo no Baixo Zambeze
causou grandes alterações nos padrões de assentamento das comunidades que
vivem ao longo do rio 14. O fluxo reduzido durante o Verão e a ausência de cheias
promoveu o assentamento permanente das margens do rio, bancos de areia
consolidados, e áreas de planícies inundáveis que antigamente eram ocupados
apenas sazonalmente 14,56. O assentamento nestas áreas foi uma das principais
razões pelas quais as cheias de 2000-2001 foram tão graves; com mais de 700
pessoas mortas em um ano e mais de 500 000 que ficaram sem casa 3,14,16,26,47,52.
Estes números poderiam ter sido bem piores se não fossem as rápidas e extensas
operações de resgate da África do Sul e outros 3,16.
Em comparação com o passado, houve mais de 10 cheias durante o século 20 que
ultrapassaram a magnitude das cheias de 2000-2001 na região do delta do Zambeze 14. Muitas destas cheias não resultaram em perdas humanas ou danos económicos
significativos 14. A capacidade que Cahora Bassa tem de conter a maioria das cheias
fez com que as comunidades ao longo do Zambeze perdessem a sua memória de
cheias 14,26,44. Isto impede que as comunidades tenham a capacidade de gerir os seus
riscos visto que as cheias são imprevisíveis e apenas as maiores cheias não são
contidas pela Barragem 14,26. Embora a água a entrar na albufeira tenha normalmente
sido mais do que a água descarregada pela Barragem 16,50, os seus padrões de fluxo
do passado tornaram as comunidades do Zambeze muito mais vulneráveis aos
impactos negativos das cheias 14,26,52.
Questões de saúde
As alterações nos padrões de assentamento que tornaram as comunidades mais
vulneráveis às grandes cheias e aumentaram o número de pessoas directamente
afectadas pelas grandes cheias também tem graves implicações de saúde. Durante
as cheias de 2000 mais de 500 000 pessoas ficaram sem tecto e isto colocou grandes
concentrações de pessoas em campos de refugiados sem condições adequadas de
saneamento e fornecimento de água e comida. Estas condições causaram grandes
problemas de saúde como cólera, febre tifóide, poliomielite, hepatite e várias
doenças gastrointestinais 18.
Normalmente a maioria das doenças em países em desenvolvimento são
relacionadas com a água 18. Por exemplo, tanto os mosquitos portadores de malária
como os caracóis de água doce infectados com schistosomiasis dependem de um
foco de água parada 18. Grandes enchentes contribuem para acabar com as águas
paradas 18,24,. Isto não só melhora a qualidade da água destas águas e reabastece o
lençol freático, como tende a reduzir a produtividade de vectores como os mosquitos 18. Estas cheias também aumentam as quantidades de peixe que se alimentam
destes vectores, reduzindo ainda mais o seu número 39,55,61. Em zonas onde esses
focos de água parada secam de vez, as doenças relacionadas com a água diminuem
significativamente 18. Porém, isto forçou as comunidades que vivem nestas áreas
secas a estarem ainda mais dependentes do Rio Zambeze para tomar banho, água
para beber, e outras actividades domésticas, fazendo com que se instalem mais
perto do rio (e portanto aumentando o risco em caso de cheias) 18. Isto fez com que
as populações estivessem também mais expostas a patologias e foi indicado como
uma das razões para os vários ataques de crocodilos 18.
Perda de plantações
Para acrescentar às grandes e naturais cheias que tratam de fornecer energia a
Cahora Bassa, pequenas e imprevisíveis enchentes durante a estação seca estão a
aumentar as inseguranças alimentares ao longo do Zambeze 43,44,45. Cahora Bassa
regularmente descarrega água armazenada durante a época seca para geração de
energia eléctrica e a pedido de outros utilizadores influentes tais como as plantações
de cana-de-açúcar e grandes ferry boats 26,43. As maiores descargas são muitas vezes
durante o Inverno quando o fluxo de água é fraco e os utilizadores são mais
exigentes 43. Infelizmente é também nesta época que a plantação nas planícies
inundáveis é mais intensa, e portanto quando a barragem descarrega água que
inunda estas plantações, as perdas são graves 38, 43. Durante uma das visitas uma
comunidade perdeu entre 50% e 80% das suas plantações e foram registadas perdas
até Caia 43,44. Por vezes as plantações são perdidas, devido a estas cheias na estação
seca, apenas uma a duas semanas antes da colheita 43,44. Se as comunidades fossem
alertadas destas mini-cheias, ou se estas descargas fossem previsíveis, as
comunidades poderiam fazer a colheita em preparação ou até mesmo a tempo do
plantio dos campos para que beneficiassem destas mini-cheias. Actualmente estas
descargas estão apenas a intensificar os problemas de segurança alimentar ao longo
do Zambeze.
Mphanda Nkuwa
Explorar o potencial hidroeléctrico do Zambeze é visto como um importante
componente do destrancar do vasto potencial de desenvolvimento da região e
Mphanda Nkuwa é o primeiro passo em direcção a esse objectivo.
A Barragem Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa será construída no Rio Zambeze
apenas 70km rio abaixo de Cahora Bassa com um custo estimado de 2.5 biliões de
dólares norte-americanos 28. Esta barragem de 101metros de altura irá produzir 1348
MW de energia hidroeléctrica e comportará implicações sérias na futura saúde do Rio
Zambeze 28,42,43,46.
Não há dúvida que Moçambique está com uma necessidade desesperada de
desenvolvimento. A luta pela independência e os 15 anos de Guerra Civil destruíram
a pouca infraestrutura que existia. Menos de 5% da população moçambicana tem
acesso à electricidade 66. Os níveis de água e saneamento estão entre os mais baixos
do mundo e a segurança alimentar é um problema sério. Grandes barragens podem
potencialmente providenciar soluções em termos de fornecimento de energia,
Figura 6: Campo a 500km a jusante de Cahora Bassa que ficou inundado provocado pela estação seca durante Outubro 2003.
controle de comida e irrigação para a agricultura, mas muito frequentemente não
cumprem com os seus objectivos 49.
Risco económico
Qualquer projecto de barragem que custe cerca de 2.5 biliões de dólares norte-
americanos é um risco, principalmente para um país do terceiro mundo como
Moçambique. É certo e sabido que as barragens são famosas pelos seus custos
excessivos, por não alcançarem totalmente as metas económicas projectadas e por
apresentarem uma fraca recuperação económica dos custos financeiros 49. O
promotor do projecto de Mphanda Nkuwa declarou que a energia produzida é
direccionada à exportação e à energia doméstica de indústrias pesadas 28.
Actualmente a região não possui indústrias pesadas, fazendo com que a África do Sul
seja o único mercado forte em energia 37,42.
A Eskom detém o monopólio na região do Sul de África em termos de fornecimento
de energia e a situação de Cahora Bassa serve como bom exemplo dos problemas de
fornecer um mercado glutted 37. A Cahora Bassa vende a sua energia hidroeléctrica
para a Eskom (África do Sul), bem abaixo do preço de mercado (2 cêntimos contra
3.9 cêntimos sul africanos, três vezes menos que o valor de mercado e considera-se
ser a exportação de energia mais barata do mundo.) A Eskom consegue manter este
preço tão baixo por causa do seu excedente de energia e falta de mercados
alternativos para Cahora Bassa 37. Isto coloca sérias questões em relação à
viabilidade económica de Mphanda Nkuwa 28,42.
Está claro que a produção de energia não é o problema principal em Moçambique,
que tem um consumo de energia total estimado de cerca de 350MW (menos de 20%
da produção de Cahora Bassa) 66. Pelo contrário, é o fornecimento que falta em
Moçambique e o projecto de Mphanda Nkuwa não trata deste assunto, declarando
que o projecto não será uma fonte de electrificação rural singnificativa 28. Para além
disso, espera-se que o projecto apenas crie cerca de 30 empregos permanentes, mas
afectará negativamente milhares de pessoas ao longo do Zambeze 28.
Figura 7: Desenho da Barragem de Mphanda Nkuwa pela UTIP.
Implicações ambientais e sociais
O Zambeze sofreu severamente com a já existente Barragem de Cahora Bassa, que
deixou uma devastação ambiental e social marcante. O projecto de Mphanda Nkuwa
não só não lida nem procura ajudar resolver estas questões ambientais e sociais,
como dificulta as actuais tentativas de aplicar descargas estipuladas com vista a
restaurar as condições rio abaixo 28. Na verdade foi referido que poderia tornar os
impactos marcantes irreparáveis 26,28,42. Se Cahora Bassa fosse a alterar as suas
descargas reguladas para descargas estipuladas que cumprissem determinadas
exigências ambientais relativas ao fluxo, o projecto Mphanda Nkuwa teria impactos
negativos 28,42. Conforme declarado pelo Estudo de Viabilidade de Mphanda Nkuwa,
“descargas previamente estipuladas reduziriam a quantidade total de energia
produzida pela barragem, e portanto, a sua viabilidade económica” 28. Mphanda
Nkuwa não só falhará ao tentar resolver o actual problema causado pelas barragens
já existentes, mas também colocará obstáculos na forma de resolvê-lo.
Mais de 90% do fluxo da bacia hidrográfica do Zambeze é controlado pelas barragens
de Kariba, Kafue Gorge e Itezhitezhi 35. A de Cahora Bassa causou uma estimada
redução de 70% dos sedimentos transportados durante as cheias 24. Mphanda Nkuwa
irá futuramente piorar a situação pois irá barrar o Rio Luia, um dos últimos fluxos não
regulados com aproximadamente 28 000km2 de área de drenagem 33. Ainda se
desconhece a actual quantidade de sedimentos transportada, mas a contribuição
para os depósitos de sedimentos ricos em nutrientes rio abaixo durante a estação de
chuvas é considerada muito importante.
O esquema de produção de energia intermitente sugerido de Mphanda Nkuwa
também trouxe algumas preocupações, pois provoca pequenas cheias diárias. De
acordo com o estudo de viabilidade, “o funcionamento intermitente das turbinas com
uma grande variação diária do fluxo e do nível reconfiguraria o canal do rio... A
reconfiguração do canal teria consequências significativas para a ecologia do rio,
recessão da terra cultivada e actividades de residentes locais no canal.” 28 Os
Figure 8: Floodplain by Chitongolo near to the proposed Mphanda Nkuwa Dam
impactos prejudiciais nas actividades de pesca e nas plantações nas planícies
inundáveis iriam aumentar a insegurança alimentar na região. Ecologicamente, os
impactos negativos do funcionamento intermitente das turbinas podem ser tão
severos como documentados no exemplo do EIA: “o Rio Orange na África do Sul,
entre as barragens de Gariep e de Van der Kloof e directamente rio abaixo, que
recebe duas vezes por dia picos no fluxo da água para a produção de energia
hidroeléctrica foi descrito como ‘um deserto ecológico’ 28.
Questões em torno da avaliação sísmica também foram levantadas. O estimado pico
máximo de magnitude 6.1 na escala de Richter foi com base num registo curto de 42
anos 46. Isto é bastante inferior (<30 vezes menos energia) que as duas zonas
sísmicas adjacentes que tiveram um pico de magnitude 7.1 e 7.3 na escala de
Richter 36. Diferenças tão grandes não são comuns em zonas sísmicas adjacentes 36.
A falha pré-histórica de Bilila-Mtakataka no sul do Malawi foi julgada pelos seus
descobridores como sendo a prova física do maior terremoto de falha normal no
continente 36. Considera-se que esta falha está demasiadamente perto ao local
projectado para a barragem 36. Para alem disso, a falha activa de Estima atravessa a
albufeira apenas a 25 metros da parede da barragem 46. Isto aumenta a chance de
ocorrerem terramotos devido à albufeira. Actualmente estas são apenas algumas das
preocupações levantadas por peritos 36, mas infelizmente não podem ser feitas
avaliações nem conclusões por peritos independentes devido ao facto de o relatório
técnico, "Joint Venture, 2001, Report 024A", não estar fisicamente disponível para o
público.
Mitigando riscos
Baseadas no registo negativo de grandes barragens e nas experiências actuais da
Barragem de Cahora Bassa, grandes preocupações em relação à construção de
Mphanda Nkuwa foram levantadas pela sociedade civil e por académicos 9,13,26,36,38,43,47,54. O relatório da Comissão Mundial de Barragens (CMB) foi a crítica mais
profunda dos vários accionistas globais avaliando os impactos, riscos e sucessos de
grandes barragens até a data de hoje 65. Um dos principais objectivos do relatório da
CMB foi ajudar os accionistas a tomar decisões em torno de grandes barragens e
identificar as necessidades, opções e riscos 65. Baseadas nas conclusões, um
conjunto de directrizes na forma de sete estratégias prioritárias foram desenvolvidas
com vista a ajudar a tomada de decisões e diminuir os riscos/problemas comuns
associados a grandes barragens 65.
A CMB atribui grande importância na conquista da aceitação do público,
conhecimento local e defesa dos direitos indígenas 65. O projecto de Mphanda Nkuwa
não contou com um processo de participação significativa do público 42. Audiências
foram realizadas apenas na área proposta para a albufeira, e baseadas em
entrevistas realizadas em 2001 nas mesmas áreas 42. A maioria das pessoas teve no
máximo um fraco entendimento do projecto, e um grande número não sabia
absolutamente nada 42. Mesmo depois do nosso projecto de capacitação que acabou
em 2004, ficou claro que é necessário ser feito muito mais antes das comunidades
afectadas terem a capacidade de participar de forma eficiente e forte 43.
No momento nenhuma repartição de benefícios é evidente e a maioria dos custos
será suportada pela pobre população rural. Nem mesmo um plano claro de
compensações foi feito 42. A UTIP (Technical Unit for Implementation of Hydropower
Projects) declarou que é “algo que um potencial investidor tem que negociar com a
população local” 33.
Mphanda Nkuwa não observa nenhuma destas sete prioridades estratégicas e ignora
em grande parte as directrizes da CMB, o que parece sugerir que está a seguir o mau
caminho das barragens anteriores 42. O projecto apresenta um funcionamento
intermitente da turbina controverso que causa pequenas cheias diárias 28. Bloqueia
os poucos sedimentos restantes e impede a possível restauração do baixo Zambeze
através de descargas estipuladas 26. Todas as seis opções dirigidas pelo EIA eram
barragens e até o EIA conclui que ampliar o vertedouro de Cahora Bassa é a melhor
opção 28,42. Esta opção poderia permitir também a restauração parcial das condições
naturais do fluxo do baixo Zambeze 28. O projecto também levantou preocupações
relacionadas com a sua localização geotectónica e risco sísmico. O baixo nível de
participação pública e a falta de partilha de benefícios coloca questões em torno da
sua contribuição para diminuir a pobreza na região 42. Baseado na informação
presente e na maneira como o projecto está a ser levado, grandes mudanças terão
que ocorrer antes de a Barragem de Mphanda Nkuwa tornar-se benéfica para o
desenvolvimento de Moçambique e a maioria da sua população.
Passado, Presente e Futuro
O vale do baixo Zambeze funciona em função do regime de fluxo sazonal do Rio
Zambeze. Como com todos os ecossistemas, o Zambeze é produto de milhares de
anos de evolução, sendo as cheias um factor vital para o seu funcionamento. Desde
as práticas culturais mais antigas, tais como a agricultura de recessão, até a
sincronização biológica e dependência dos seus ecossistema, as cheias são o coração
da passada, presente e futura saúde do Vale do Zambeze. As cheias trazem os
sedimentos ricos em nutrientes, alimentam as secas planícies inundáveis com a tão
necessária água, acabam com os focos de água parada e limpam os canais, as
bifurcações e afluentes.
A construção das Barragens de Kariba e de Cahora Bassa causou grandes alterações
hidrográficas ao longo do Baixo Zambeze. As barragens afectaram gravemente as
comunidades e os ecossistemas rio abaixo.
A seca das planícies
inundáveis tornou a
agricultura de recessão difícil
e aumentou a caça aos
animais. A falta de cheias
diminuiu as quantidades de
peixe e causou perdas de
cerca de 30 milhões de
dólares por ano na indústria
de camarão. O assentamento
permanente nas
margens do rio, bancos de areia e áreas de planícies inundáveis consolidadas, que
antes eram ocupados apenas sazonalmente, causaram a devastação e mortes
durante as maiores cheias.
Isto diminuiu a capacidade das comunidades de gerir o risco de cheias. Em conjunto
com algumas cheias imprevisíveis em época seca que acabam com as plantações
causou uma mudança na visão das comunidades em relação à importância das
cheias. A antes benção das cheias tem agora uma nuvem escura negativa a formar-
se à sua volta.
Apesar de toda a informação em torno dos impactos negativos da regulação dos rios 31,40,53,62; e a cada vez maior quantidade de estudos que mostram os impactos
negativos da Barragem de Cahora Bassa e as possíveis soluções para corrigir muitos
destes impactos 4-6,23,30,63,64 , não foi feita nenhuma mudança para implementar estas
sugestões ou até mesmo incluí-las em futuros projectos de barragens no Zambeze. A
Cahora Bassa ainda é controlada pelos portugueses e gerida da mesma forma pela
qual foi originalmente planeada nos anos 70 e 80. “Como resultado, Cahora Bassa
possui a dúbia distinção de ser a menos estudada e possivelmente o projecto de
barragem menos ambientalmente aceitável em África” 15.
Figura 9: O Rio Zambeze a entrada do Oceano Indico
Infelizmente, os problemas já conhecidos associados às barragens não estão a ser
tomados em consideração pelas práticas actuais e apenas irão exacerbar o
problema, como visto com o projecto da Barragem de Mphanda Nkuwa. Para além de
Mphanda Nkuwa, mais 5 barragens estão propostas para Moçambique. É vital que
Moçambique desenvolva um sistema de apoio de decisões, baseado no relatório da
CMB, a fim de identificar e diminuir alguns dos riscos associados às grandes
barragens.
Actualmente os EIA são vistos como um procedimento forçado e não como um
processo para atingir a melhor decisão em direcção a um desenvolvimento mais
sustentável e justo. Dentro do Governo, as considerações ambientais são vistas como
anti-desenvolvimento e como um luxo que apenas os países desenvolvidos podem
levar em consideração. Outra grande barreira para um Vale do Zambeze sustentável
é a falta de coordenação entre os diferentes sectores, o preferência da gestão de
água em direcção a determinados sectores económicos (energia hídrica,
navegabilidade e indústria), falta de participação pública e modelos de
desenvolvimento fortemente influenciados pelas actuais práticas nos países
desenvolvidos, que são confiantes em mega-projectos.
Contudo, existem desenvolvimentos positivos a acontecer, que estão a lidar com
alguns destes assuntos e tem havido progresso durante os últimos anos. Pesquisas
extensas, como o Plano de Gestão de Marromeu, estão a ajudar a compreender o
sistema do Zambeze e a desenvolver um plano de restauração para o Baixo
Zambeze. Um aumento da consciencialização social devido a projectos de
capacitação ajudou as comunidades ao longo do Zambeze a organizar-se e
interessar-se em participar no desenvolvimento que os afecta. Novas políticas de
água e uma Estratégia Nacional de Água estão a ser desenvolvidas, com o potencial
de incluírem uma visão mais holística e integrada de futuros desenvolvimentos. A
Figure 10: Blocked branch of the Zambezi River.
intenção de criar a Comissão do Zambeze, ZAMCOM, poderia aumentar a
comunicação entre os países vizinhos ao longo do Rio Zambeze. Após uma extensa
consciencialização por parte da sociedade civil e de ONGs em torno do relatório da
CMB, o Governo está a considerar iniciar um processo com os múltiplos accionistas
para rever o relatório da CMB. Como foi mencionado anteriormente, este relatório
possui o grande potencial de identificar e diminuir alguns dos riscos associados às
grandes barragens. Sem boas directrizes e sistemas de apoio de decisão, as
barragens continuarão a dificultar o desenvolvimento sustentável e a ficar aquém do
seu potencial prometido.
Reference
1. ANDERSON, J., DUTTON, P., GOODMAN, P. AND SOUTO, B. 1990. Evaluation of the wildlife resource in the Marromeu complex with recommendations for it’s further use. LOMACO, Maputo, Mozambique. 52pp.
2. BALEK, 1977: Hydrology and Water Resources in Tropical Africa. Developments in Water Science, 8.; Elsevier Amsterdam, 208 pp.
3. BBC NEWS, 2001: Mozambique floods worsen; BBC Online; http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/africa/1194245.stm; Wed, 28 Feb, 2001; Accessed 29 Sep, 2005.
4. BEILFUSS, R.D. 1997. Restoring the flood: a vision for the Zambezi Delta. The ICF Bugle 23(4):1-2.
5. BEILFUSS, R. D. & DAVIES, B. R., 1998: Prescribed flooding and Wetland Rehabilitation in the Zambezi Delta, Mozambique. In: Streever, W. (ed.): International Perspectives on Wetland Rehabilitation.; Kluwer Publ., Dordrecht.
6. BEILFUSS, R.D. 1999. Can this river be saved?: rethinking Cahora Bassa could make a difference for dam-battered Zambezi. World Rivers Review 14(1): 8-11.
7. BEILFUSS, R.D. 2000. Piecing together the story of an African floodplain: water, wetlands, and Wattled Cranes. The ICF Bugle 26(1): 1-3.
8. BEILFUSS, R. D., 2002: Cranes, sedges and a dry Zambezi, NEWS FROM THE PERCY FITZPATRICK INSTITUTE, Aug/Sep, 19 pp.
9. BEILFUSS, R. D., 2003-2005: Researcher for International Crane Foundation and world renown expert on the Zambezi River system, Various interviews and personal communication with JA!.
10. BEILFUSS, R. D., 2005: Water quality; Workshop on water management for the Zambezi Delta – Evaluation of Scenarios, Maputo, 5-6 September, 2005, pp9.
11. BEILFUSS, R.D., AND DAVIES, B.R. 1999. Prescribed flooding and wetland rehabilitation in the Zambezi Delta, Mozambique. Pages 143-158. In: An international perspective on wetland rehabilitation (Ed. W. Streever). Amsterdam: Kluwer Academic Publishers.
12. BEILFUSS, R.D., DUTTON, P. AND MOORE, D. 2000. Land cover and land use changes in the Zambezi Delta. Pages 31-106 in J. Timberlake, ed. Biodiversity of the Zambezi basin wetlands. Volume III. Land Use Change and Human Impacts. Consultancy report for IUCN ROSA. Bulawayo: Biodiversity Foundation for Africa and Harare: The Zambezi Society.
13. BENTO, C., 2002-2003: Curator of the Museum of Natural History (Maputo) and founder member of Justica Ambiental, Presentations given to National Directorate of Water (DNA) and Ministry for Coordination of Environmental Affairs (MICOA), and personal communication. This information is based Dr Bento extensive research along the Zambezi and ongoing research in collaboration with Dr Beilfuss from the International Crane Foundation.
14. BENTO, C., 2005: Settlement Patterns; Workshop on water management for the Zambezi Delta – Evaluation of Scenarios, Maputo, 5-6 September, 2005, pp9.
15. BERNACSEK, G.M. & S. LOPEZ. 1984. Cahora Bassa. Page 62 in J.M. Kapetsky and T. Petr, eds., Status of African reservoir fisheries. Technical paper no. 10. FAO, Rome, Italy.
16. CHRISTIE, F. & HANLON, J., 2003: Mozambique and the Great Flood of 2000; Oxford Press.17. Communiqué from the Workshop on the Sustainable Utilisation of the Cahora Bassa Dam and the
Valley of the Lower Zambezi, Songo, 29 September – October 2, 199718. CUAMBA, N. & AUGUSTO, G., 2005: Public health; Workshop on water management for the Zambezi
Delta – Evaluation of Scenarios, Maputo, 5-6 September, 2005, pp6.
19. DAVIES, B. R., 1975: Cahora Bassa hazards.; Nature Lond. 254: 477–478.
20. DAVIES, B. R., 1975: ‘They pulled the plug out of the Lower Zambezi’, African Wildlife, 29, 2 , pp. 26–28.
21. DAVIES, B. R., 1979: Stream regulation in Africa: A Review in: WARD, J. V. & STANFORD, J. A. (eds): The Ecology of Regulated Streams: 113–142.; Plenum Press, New York.
22. DAVIES, B. R., 1986: The Zambezi River System.; In: DAVIES, B. R. & WALKER, K. F., (eds): The Ecology of River Systems. Monogr. Biol. 60: 225–267.; Dr. W. Junk, Dordrecht.
23. DAVIES, B. R. (ed.), 1998: The Sustainable Utilization of the Cahora Bassa Dam and the Valley of the Lower Zambezi.; Proceedings of the Cahora Bassa Workshop, Songo, 29 September – October 02, 1997.; Arquivos do Patrimonial Cultural, Maputo, 48 pp.
24. DAVIES, B. R., BEILFUSS, R. D. & THOMS, M. C., 2000: Cahora Bassa retrospective, 1974–1997: effects of flow regulation on the Lower Zambezi River; Verh. Internat. Verein. Limnol. 27: 1-9.
25. DAVIES, B. R., HALL, A. & JACKSON, P. B. N., 1975: Some ecological aspects of the Cahora Bassa Dam.; Biol. Conserv. 8: 189–201.
26. DAVIES, B. R., 2002-2005: Professor at the University of Cape Town and world renown expert on the Zambezi River system, Various interviews and personal communication.
27. DUTTON, P., 1996: Natural Environment Consultant, Unpublished notes and comments made to Prof. Davies based on Aerial surveys, Beira
28. Environmental Impact Assessment (EIA), Feasibility Study, Mepanda Uncua and Cahora Bassa North Project, Technical Unit for the Implementation of Hydropower Projects (UTIP), Joint Vemture LI-EDF-KP, Mozambique, 2001.
29. FUNSTON, P. & BILAS, E., 2005: Large Mammals; Workshop on water management for the Zambezi Delta – Evaluation of Scenarios, Maputo, 5-6 September, 2005, pp6.
30. GAMMELSRØD, T. 1992. Variation in shrimp abundance on the Sofala Bank, Mozambique, and its relation to the Zambezi runoff. Estuarine and Coastal Shelf Science, 35: 91-103.
31. GORE, J. A. & PETTS, G. E., (eds), 1989: Alternatives in Regulated River Management.; CRC Press Inc., Boca Raton, Florida, USA, 344 pp.
32. HALL, A. & DAVIES, B. R., 1974: Cabora Bassa: Apreciaçâo global do seu impacto no Vale do Zambeze.; Rev. Mens. Econ. Moçamb., Lourenço Marques 11: 15–25.
33. HILLMANN, C. & TAREDAL, l., 2003: FIVAS Results from a study trip; The Mepanda Unkua Project – a planned regulation of the Zambezi River in Mozambique; June 23 – July 18, Tete.
34. HOGUANE, A. M., 1997: Shrimp abundance and river runoff in Sofala Bank – the role of the Zambezi.; Workshop on The Sustainable Utilisation of the Cahora Bassa Dam and the Valley of the Lower Zambezi, Songo, September 29 – October 02, 1997, 16.
35. HUGHES, R. H. & HUGHES, J. S., 1992: A Directory of African Wetlands: 657–688. – World Conservation Union, Gland, Switzerland and Cambridge. UK/UNEP, Nairobi, Kenya/ WCMC, Cambridge, UK.
36. HARTNADAY, C., 2003: Professor at the University of Cape Town and world renowned expert on African geotectonics, E-mail communication.
37. HUYSSTEEN, A., 1997: Eskom holds whip hand in tariff negotiations; Financial Mail, 07 Nov and Cahora Bassa - 'Will be viable only if SA pays more'; Financial Mail, 11 Dec
38. ISAACMAN, A. & SNEDDON, C., 2000: Toward a Social and Environmental History of the Building of Cahora Bassa Dam.; Jou. South. Afri. Stud., Vol 26, N 4,
39. JACKSON, P. B. N., 1986: Fish of the Zambezi system. – In: DAVIES, B. R. & WALKER, K. F. (eds): The Ecology of River Systems. Monogr. Biol. 60: 269–288. – Dr. W. Junk, Dordrecht.
40. JUNK, W. J., BAYLEY, P. B. & SPARKS, R., 1989. The flood pulse concept in river floodplain systems. – In. DODGE, D. P. (ed.): Proceedings of the International Large River Symposium. Can. Spec. Publ. Aquat. Sci. 106: 110–127.
41. JUSTIÇA AMBIENTAL, 2003: Informative Paper - Why are prawns in the Sofala Bank declining?; Funded and prepared for Siemenpuu.
42. JUSTIÇA AMBIENTAL, 2003: Report on “How does Mphanda Nkuwa comply with the World Commission on Dams”; Funded and prepared for IRN.
43. JUSTIÇA AMBIENTAL, 2003-2004: MPHANDA NKUWA: Dams and Development Capacity-Building project; Funded and prepared for Siemenpuu.
44. JUSTIÇA AMBIENTAL, 2003-2005: Zambezi trip reports and interviews; Part of various projects.
45. JUSTIÇA AMBIENTAL, 2004: Report on the workshop on integrated water management in the Zambezi; Funded and prepared for OXFAM.
46. JUSTIÇA AMBIENTAL, 2005: Seimicity Report; based on temporary access to the “Joint Venture, 2001, Report 024A”; Funded and prepared for Green Grant.
47. LEMOS, A. D., 2001-2005: Founder member and director of Justica Ambiental; Various interviews and personal communication based on over 5 years of experience in working with social issues along the Zambezi.
48. NIXON, S.W. 2003. Replacing the Nile: Are anthropogenic nutrients providing the fertility once brought to the Mediterranean by a great river? Ambio, 32: 30-39.
49. MCCULLY, P., 1996: Silenced Rivers: The Ecology and Politics of Large Dams.; Zed Books, London and New Jersey.
50. MULLER, M., 2001: Cahora Bassa Role in Mozambique Floods - Flood criticism, a one-sided discourse; Mail & Guardian, South Africa, 2 Apr.
51. OLIVIER, H., 1970: Great Dams of Southern Africa.; Purnell Publ., Cape Town.
52. PAGE, D., 2001: Floods 'a predictable disaster'; Mail & Guardian, South Africa, 20 Mar.
53. REES, W. A., 1978: The ecology of the Kafue Lechwe: As affected by the Kafue Gorge Hydro-electric Scheme.; J. Appl. Ecol. 15: 205–217.
54. RIBEIRO, D. D., 2001: Tete Workshop on the World Commission on Dams and Mphanda Ukuwa Dam. Prepared for Livaningo, Maputo
55. SILVA, R. P., 2005: Estuarine and coastal fisheries; Workshop on water management for the Zambezi Delta – Evaluation of Scenarios, Maputo, 5-6 September, 2005, pp3.
56. SCUDDER, T., 1996: Caltech, Unpublished notes and personal communication to Prof. Davies
57. SUSCHKA, J. & NAPICA, P., 1990: Ten years after the completion of Cahora Bassa Dam.; In: The impact of large water projects on the environment. Proceedings of an International Symposium, 21–31 October, 1986: 171–203.; UNEP and UNESCO, Paris.
58. TIMBERLAKE, J., 1998. Biodiversity of Zambezi Basin Wetlands: review and preliminary assessment of available information. Phase 1. Final report. IUCN-ROSA, Harare, Zimbabwe.
59. TIMBERLAKE, J., 2005: Vegetation communities; Workshop on water management for the Zambezi Delta – Evaluation of Scenarios, Maputo, 5-6 September, 2005, pp7.
60. TINLEY, K. L. & SOUSA DIAS, A. H. D., 1973: Wildlife reconnaissance of the MidZambezi Valley in Moçambique before the formation of the Cabora Bassa Dam.; Vet. Moçamb. Lourenço Marques 6: 103–131.
61. TWEDDLE, D., 2005: Freshwater fisheries; Workshop on water management for the Zambezi Delta – Evaluation of Scenarios, Maputo, 5-6 September, 2005, pp4.
62. WARD, J. V. & STANFORD, J. A. (eds), 1979: The Ecology of Regulated Streams.; Plenum Press, New York and London, 398 pp.
63. WHITE, R., 2001: Managing Water Disasters and Minimizing the Vulnerability of Mozambique to Floods; Paper was presented to the “6th Annual Water Africa 2001” conference held 18-19 September 2001.
64. WILSON, K., 1997: Preliminary estimates of the potential for modifying water discharges from Cahora Bassa to ameliorate environmental impact and maximize socioeconomic benefits in the Zambezi Basin.; Workshop on the Sustainable Utilisation of the Cahora Bassa Dam and the Valley of the Lower Zambezi, Songo, 29 September – October 2, 1997, 4 pp.
65. World Commission on Dams (2000) Dams and Development: A New Framework for Decision-Making, The Report of the World Commission on Dams (London, Earthscan Publications).
66. World Water Forum, 2004: The Mphanda Nkuwa Dam project: Is it the best option for Mozambique’s energy needs?; Final Report for WWF, Intermediate Technology Consultants Ltd.