O que é o ordenamento do território? · 2019-05-19 · O ordenamento do território expressa-se...
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O que é o ordenamento do território?
Solo pobre e com
declive acentuado
Incluir no Plano Florestal A vegetação natural do rio funciona como corredor
ecológico e diminiu os efeitos das inundações
Incluir no Plano da Bacia Hidrográfica
Bosque antigo
com espécies endémicas
Criar uma Área Protegida
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O que é o ordenamento do território?
Área de risco
de desmoronamento
Condicionar o uso
(Carta Municipal de Riscos)
Solo fértil para agricultura
Incluir na Reserva Agrícola Nacional
Tratamento de esgotos (PDM)
Transição suave da cidade para o
campo com área de lazer (PDM)
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O que é o ordenamento do território?
Área industrial separada da área residencial (PDM)
Ciclovia alternativa
à estrada (PDM)
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O que é o ordenamento do território?
O ordenamento do território expressa-se num conjunto de Programas e Planos que têm como finalidade usar
o melhor possível o território e os seus recursos.
Desenvolvimento de todas as regiões do país, proporcionando bem-estar a todas as pessoas
Prevenir riscos e assegurar a proteção das populações e dos recursos
Manter o equilíbrio dos ecossistemas
Assegurar que os recursos ficam disponíveis para as gerações futuras
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Que medidas de ordenamento sugeres para cada porção de
território?
• Estabelecer acordos com
as empresas de transportes
públicos para tornar os e
bilhetes passes mais
baratos.
• Proibir a construção de
casas e a agricultura; plantar
vegetação que proteja o solo
da erosão.
• Planificar a rede de
estradas sem interferir com
uma zona húmida importante
para a biodiversidade.
• Criar incentivos para a
fixação das pessoas no
interior do país.
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Planos e programas de ordenamento do território
Os instrumentos de ordenamento do território podem ter um âmbito nacional, regional ou municipal. Diferentes
planos podem conter diferentes medidas com um objetivo comum:
Mais transportes
públicos
Subsidiar instalação
de energias renováveis
Replantar florestas
Objetivo:
Reduzir emissões de CO2
Construir mais
ciclovias
Cartografar sítios para
instalar energias
renováveis
Criar o Plano de
Defesa da Floresta contra
Incêndios
Objetivo:
Reduzir emissões de CO2
Plano Nacional para as
Alterações Climáticas
Plano Diretor Municipal
(PDM)
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Porque é importante ordenar o território?
Necessidade do
ordenamento do território
Ecossistemas estão a ser
substituídos por monoculturas
Pesca excessiva está a esgotar
stocks de algumas espécies
Desertificação do interior do
país
Sobrecarga demográfica das cidades
litorais
Construção junto ao mar
aumenta riscos
Solos férteis ocupados por
estradas e urbanizações
O desenvolvimento
económico pode ter
consequências graves,
se não for feito de
forma sustentável
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Faz corresponder a cada medida o respetivo plano de
ordenamento.
Definir uma faixa de proteção da
falésia, para o lado do mar e para
terra, onde não é permitido fazer
intervenções.
1. Programa Nacional da Política de Ordenamento Territorial
2. Plano Regional de Ordenamento da Orla Costeira
3. Plano Diretor Municipal
Usando os meios científicos e
tecnológicos disponíveis, monitorizar
os stocks das espécies alvo da
pesca em Portugal.
Nas zonas rurais do concelho de
Sines, a altura máxima permitida
para as construções é de 6,5m
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Sustentabilidade dos recursos biológicos terrestres
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Sustentabilidade dos recursos biológicos terrestres
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Sustentabilidade dos recursos biológicos marinhos
Em Portugal
estão em
curso medidas
como:
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Cada um de nós é responsável pela sustentabilidade dos
recursos biológicos marinhos
Indica as consequências dos seguintes atos individuais:
Compro marisco capturado ilegalmente durante a
época em que é proibida a sua apanha Participo como voluntário nas ações de
limpeza de praia
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Sustentabilidade dos recursos geológicos
Minas e pedreiras
Como evitar os impactes graves da sua exploração e transformação?
Resolver impactes provocados no passado
Recuperar minas e pedreiras
abandonadas
Despoluir água e solos contaminados
Evitar impactes no futuro
Estudos de Impacte Ambiental (EIA)
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Sustentabilidade dos recursos geológicos
Recuperação de minas abandonadas
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Sustentabilidade dos recursos geológicos
Despoluição do solo e da água em minas abandonadas
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Sustentabilidade dos recursos geológicos
Os EIA são obrigatórios para todos os grandes empreendimentos ou para atividades muito poluentes.
A avaliação ambiental dos projetos visa o desenvolvimento sustentável.
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Cada um de nós é responsável pela sustentabilidade dos
recursos geológicos
Para que os recursos geológicos fiquem disponíveis para as gerações futuras é necessário diminuir o ritmo a que
são extraídos. Essa tarefa cabe a cada um de nós. Tens feito a tua parte?
Tens a preocupação de REDUZIR
o consumo? Ou compras coisas
que de facto não precisas?
RECICLAS sempre o teu lixo?
Na tua casa há separação de lixo
e compostagem?
Recusas amavelmente os sacos nas lojas
onde fazes compras? REUTILIZAS
sempre os mesmos sacos?
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Cada um de nós deve contribuir para o desenvolvimento
sustentável
Ficam mais recursos
disponíveis para as gerações
futuras porque diminui a extração e transformação
de recursos
Diminuo a produção
de lixo
Reciclo, reduzo o
consumo e reutilizo
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Os resíduos são um problema grave – é necessário reduzi-los
Soluções possíveis
O consumo produz...
Resíduos
Lixo
Aterros sanitários
Reciclagem
Águas residuais
ETAR
ETAP
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Aterros sanitários
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Medidas para o uso sustentável da água na indústria
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Medidas para o uso sustentável da água na indústria
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Medidas para o uso sustentável da água na agricultura
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Medidas para o uso sustentável da água na agricultura
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Uso sustentável da água – uma tarefa de todos
Que gestos permitem poupar água?
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Tratamento de águas residuais (ETAR)
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Carta Europeia da Água
Não há vida sem água. A água é um bem precioso indispensável a
todas as atividades humanas.
Os recursos hídricos não são inesgotáveis. É necessário
preservá-los, controlá-los e, se possível, aumentá-los.
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Carta Europeia da Água
Alterar a qualidade da água é prejudicar a vida do Homem e dos
outros seres vivos que dela dependem.
A qualidade da água deve ser mantida em níveis adaptados
às utilizações e, em especial, satisfazer as exigências da
saúde pública.
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Carta Europeia da Água
Quando a água, após ser utilizada, volta ao meio natural, não deve
comprometer as utilizações que dela serão feitas posteriormente.
A manutenção de uma cobertura vegetal apropriada, de
preferência florestal, é essencial para a conservação dos
recursos hídricos.
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Carta Europeia da Água
Os recursos hídricos devem ser objeto de um inventário.
A eficiente gestão da água deve ser objeto de planos definidos
pelas autoridades competentes.
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Carta Europeia da Água
A salvaguarda da água implica um esforço muito grande de investigação
científica, de formação técnica de especialistas e de informação pública.
A água é um património comum cujo valor deve ser
reconhecido por todos. Cada um tem o dever de a
economizar e de a utilizar com cuidado.
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Carta Europeia da Água
A gestão dos recursos hídricos deve inserir-se no âmbito da bacia
hidrográfica natural e não no das fronteiras administrativas e políticas.
A água não tem fronteiras. É um bem comum que impõe
uma cooperação internacional.
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Áreas protegidas
As áreas protegidas são sítios, nos continentes ou nos oceanos, cuja utilização pelo ser humano está especialmente
organizada de forma a preservar valores naturais importantes e raros.
Reserva Marinha do Mar de Coral, na Austrália
O controlo da pesca excessiva e o controlo da poluição foram algumas das medidas que permitiram conservar
os recifes de coral e proteger os locais de nidificação da tartaruga-verde e de muitas outras espécies raras.
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Áreas protegidas
Parque Nacional da Gorongosa – Moçambique
A guerra em Moçambique reduziu os elefantes da Gorongosa de 6000 para apenas 100! Mais de 90% da fauna da
savana tinha desaparecido com a guerra. Medidas eficazes estão a restabelecer este ecossistema; alguns exemplos:
• Combate à pobreza da população local
• Controlo da caça furtiva
• Plantação de árvores
Camaleão-pigmeu-da-Gorongosa Inhacoso
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Áreas protegidas em Portugal
Parque Nacional é uma vasta área com paisagens
naturais e humanizadas de elevado valor científico,
ecológico ou cultural.
Um Parque Natural contém sobretudo ecossistemas
naturais e semi-naturais que dependem do Homem
para a sua conservação.
Parque Nacional da Peneda-Gerês Parque Natural do Douro Internacional
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Áreas protegidas em Portugal
Reserva Natural é uma área pouco ou nada
habitada que contém valores naturais importantes
e ainda pouco alterados.
Uma área de Paisagem Protegida tem grande
beleza cénica e interesse ecológico e cultural
que importa preservar.
Reserva Natural do Ilhéu das Formigas Paisagem Protegida da Arriba Fóssil
da Costa da Caparica
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Áreas protegidas em Portugal
Um Monumento Natural é uma ocorrência natural rara e
com interesse ecológico, estético, cultural ou científico.
Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurios de Ourém/Torres Novas
Um proprietário pode também propor ao Instituto de Conservação da Natureza uma figura de proteção da
sua propriedade, caso ela contenha valores naturais importantes – trata-se então de uma Área Protegida
Privada.
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Quem protege a natureza e promove um desenvolvimento sustentável?
Conservação da Natureza
Protagonistas
Governo
ICNF
Associações
Como a LPN
Cidadãos
Como tu...
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Quem protege a natureza e promove um desenvolvimento sustentável?
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Quem protege a natureza e promove um desenvolvimento sustentável?
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Quem protege a natureza e promove um desenvolvimento sustentável?