O populismo foi um fen´meno tipicamente latino

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UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMTICA

ANTONIO CARLOS VICENTE DA SILVA ANTONIO SOARES RAMOS JUNIOR BRUNO DE CARVALHO LIMA FABIO LUIZ CONCEIO ARAUJO JOS FRANCENILDO LIMA RAMOS VINICIUS DE MORAIS SANTOS

PESQUISA BIBLIOGRFICA HISTRIA DA EDUCAO NA REPBLICA POPULISTA.

Aracaju Junho, 2011

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ANTONIO CARLOS VICENTE DA SILVA ANTONIO SOARES RAMOS JUNIOR BRUNO DE CARVALHO LIMA FABIO LUIZ CONCEIO ARAUJO JOS FRANCENILDO LIMA RAMOS VINICIUS DE MORAIS SANTOS

PESQUISA BIBLIOGRFICA HISTRIA DA EDUCAO NA REPBLICA POPULISTA.

Pesquisa bibliogrfica apresentada como requisito parcial de avaliao da disciplina de Histria da Educao, ministrada pela Prof Dr. Ester Fraga V. Carvalho do Nascimento no 1r semestre de 2011.

Aracaju Junho, 2011

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SUMRIO

1 INTRODUO ................................ ................................ ................................ .................... 04 2 REPBLICA POPULISTA ................................ ................................ ................................ . 05 3 REDEMOCRATIZAO DE 1946 E O LEGISLATIVO ................................ ................... 09 4 LDB 1961 ................................ ................................ ................................ ............................ 11 5 POPULISMO: ENTRE O RACIONALISMO E O CLIENTELISMO ................................ .. 23 6 REFERNCIAS........................................................................................................... 25

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1 INTRODUOO presente estudo pretende observar de maneira sistemtica o fenmeno denominado populismo, acontecimento esse que se caracteriza como ultima etapa de um processo de transformaes relacionadas escola brasileira desde a poca dos colonizadores jesutas at o perodo republicano, e que se destaca como movimento unnime da populao em prol de uma mesma causa; o tipo de escola ideal. Esse movimento tem incio no ms de outubro de 1945 e se prolonga at o ano de 1964, no decorrer desse perodo predomina uma srie de debates propostos por idealistas que seguem o padro iluminista de pensar questionando assim os mtodos de educao impostos pelo governo da poca, at ento o de Getlio Vargas que se definia pelo autoritarismo e militarismo. Dentro desse contexto, questiona-se: quais foram as contribuies desse perodo para a escola atual? Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivos: Identificar de que maneira essa srie de eventos influenciaram em nossa presente educao Justifica-se o presente trabalho como objeto de estudo que nos leva a uma melhor compreenso do processo de transformaes a que foi submetida escola brasileira, levando em conta vrios debates que foram postos em questo desde a poca dos colonizadores jesutas at o perodo da repblica. O presente estudo trata-se de uma pesquisa bibliogrfica. Esse apresenta grande importncia no mbito da academia, uma vez que viabiliza discusses conceituais e ressignificao de conhecimento acerca de um determinado tema. Alm disso, constitui-se como fonte de consulta que persiste ao longo do tempo e permite o acesso a materiais j produzidos e sistematizados, inclusive servindo de base a diferentes estudos, o que d mais estabilidade s anlises obtidas.

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2 REPBLICA POPULISTA

O perodo conhecido como Perodo Populista, Repblica Nova ou Repblica de 46 se inicia com a renncia forada do Presidente Getlio Vargas, em outubro de 1945, pondo fim Era Vargas, e termina em 31 de marco de 1964, com a deposio do presidente civil Joo Goulart pelas foras militares. Chama-se de populismo, nesse contexto, forma de manifestao das insatisfaes da massa popular urbana e, ao mesmo tempo, o seu reconhecimento e sua manipulao pelo Estado. Do ponto de vista da camada dirigente, o populismo , por sua vez, a forma assumida pelo Estado para dar conta dos anseios populares e, simultaneamente, elaborar mecanismos para o seu controle. O melhor exemplo disso, ainda Getlio Vargas co sua legislao trabalhista. Entretanto, mais do que o benefcio do povo, as realizaes sociais desses polticos visavam aumentar a sua popularidade junto as camadas populares. Para Weffort, simplificando muito, pode-se dizer que o populismo produto de um longo processo de transformao da sociedade brasileira, instaurado a partir da Revoluo de 1930, e que se manifesta de uma dupla forma: como estilo de governo e como poltica de massas. A educao, sendo universal, varia de sociedade para sociedade, de um grupo social a outro, segundo as concepes que cada sociedade e cada grupo social tenham de mundo, de homem, de vida social e do prprio processo educativo. Ressalta, desta observao, a enorme importncia que tem o estudo da histria da educao, pois permite avaliar como foi entendida e praticada a educao como um processo dinmico, histrico e mutvel. Ao longo de nossa histria sempre predominou uma duplicidade, uma distncia entre os valores proclamados e os valores reais, entre a lei e a realidade.

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No campo educacional, apesar de leis sempre mais numerosas e perfeitas, continuamos a enfrentar problemas seculares: analfabetismo, repetncia, evaso, falta das mnimas condies de um ensino eficiente, etc. No perodo colonial o propsito explcito de converter os ndios f catlica escondeu a situao real de sujeio e dominao a que eles foram submetidos; o ensino das primeiras letras tinha funo real de criticar as condies necessrias cataquese e imposio dos costumes europeus. No perodo monrquico ficamos muito aqum dos objetivos legalmente estabelecidos ensino primrio para todos, curso secundrio regular e universidade apesar das inmeras discusses que se fizeram a respeito da educao. No perodo republicano, continuamos fiis mesma regra: modifica-se a lei ao invs de modificar a realidade. necessrio que a lei ao invs de modificar a realidade. necessrio que a lei seja vista como um elemento a mais no trabalho pela transformao da escola e da sociedade. A histria do Brasil a histria da dependncia, a um custo extremamente elevado para o povo brasileiro: no perodo colonial reservou-se ao Brasil o papel de fornecedor de gneros teis ao comrcio metropolitano; depois da independncia transformou-se em exportador das matrias primas e importador de produtos manufaturados. A Companhia de Jesus foi fundada para contrapor-se ao avano da reforma protestante, atravs do trabalho educativo e da ao missionria. No Brasil, os jesutas integraram-se desde o incio poltica colonizadora do rei de Portugal e foram os responsveis quase exclusivos pela educao durante 210 anos. Com a expulso dos jesutas, em 1759, deixaram de existir, repentinamente, dezoito estabelecimentos de ensino secundrio e cerca de 25 escolas de ler e escrever. Numerosas transformaes polticas, econmicas, sociais e culturais, ocorridas nos sculos XVIII e XIX, no mbito do desenvolvimento capitalista, levam a Inglaterra a apoiar a independncia das colnias espanholas e portuguesas para dominar mais facilmente seus mercados.

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A vinda da Famlia Real e a Independncia contriburam no sentido de que se orientasse a educao brasileira para a formao das elites dirigentes. Assim, o ensino superior e o secundrio passaram a ser privilegiados, em prejuzo do ensino primrio e do tcnico profissional. Os ideais republicanos federao, democracia, convivncia social, progresso econmico, independncia cultural viram-se frustrados no decorrer da primeira repblica. A frustrao gerou crise, que repercutiu no campo educacional e levou a revoluo de 30, responsvel por vrias transformaes educacionais. Vrios princpios educacionais foram intensamente discutidos no decorrer da primeira repblica, tornando-se preceitos constitucionais a partir de 1934, como: obrigatoriedade e gratuidade do ensino de 1 grau, direitos de todos a educao, liberdade de ensino, dentre outros. A revoluo de 30 produziu importantes transformaes no campo educacional. A educao passou a articular-se, como um sistema, criando o Ministrio da Educao, a constituio de 1934 incluiu um captulo sobre a educao. Com o golpe de Estado Novo e a constituio imposta ao pas em 10 de novembro de 1937, Vargas assumiu um controle ditatorial sobre a sociedade brasileira. O direito de todos deixou de estar explcito na constituio, que privilegiou as escolas particulares e instituiu como "primeiro dever do Estado" o "ensino pr vocacional e profissional destinado as classes menos favorecidas". O ensino secundrio, destinado s elites dirigentes, foi novamente reformado, observando-se um incremento da carga horria com introduo, entre outras matrias, de Histria e Geografia do Brasil, talvez visando ao desenvolvimento da "conscincia patritica" O ensino profissional industrial, comercial e agrcola sofreu uma regulamentao nacional, atendendo, segundo a legislao, aos interesses dos trabalhadores, das empresas e da Nao, cujos objetivos eram a de formao de profissionais, qualificao de trabalhadores no diplomados; aperfeioar os conhecimentos e habilidades dos trabalhadores.

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O ensino primrio passou a ter como finalidade a iniciao cultural, o desenvolvimento da personalidade e a preparao para a vida familiar, a defesa da sade e o trabalho. O ensino normal tambm tinha trs finalidades: formar professores primrios, habilitar administradores escolares e desenvolver conhecimentos e tcnicas sobre a educao na infncia. De 1946 a 1964, durante a repblica populista, houve um avano da participao popular e, conseqentemente, da educao popular. A constituio de 1946 restabeleceu os princpios educacionais

democrticos da carta de 1934. A equivalncia entre o secundrio e o tcnicoprofissional s foi alcanada em 1961. A lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional foi a primeira a englobar todos os graus do ensino, onde o objetivo do ensino era inspirado nos princpios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana e sua estrutura baseada no que se pratica nos dias atuais. Neste perodo houve uma intensa luta pela