O Pilar Cooperação na CPLP Secretariado Executivo da CPLP Direção de Cooperação da CPLP .
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O Pilar Cooperação na CPLP
Secretariado Executivo da CPLP
Direção de Cooperação da CPLP
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Reforço dos laços de solidariedade e de cooperação
Objetivo Geral da CPLP
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A cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde,
ciência e tecnologia, defesa, agricultura, segurança alimentar,
administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, economia,
comércio, cultura, desporto e comunicação social;
• A revisão dos Estatutos da CPLP em 2012 estabeleceu com objetivos da CPLP e no que se refere à cooperação:
Vetores de Atuaçãoda CPLP
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a) Desde que o Fundo Especial teve o seu início, no ano de 2000, o pilar cooperação da CPLP tem vindo a crescer de forma sustentada, sendo hoje, indiscutivelmente, uma das principais imagens de marca da Organização, quer pelo nível de notoriedade e reconhecimento que vem granjeado junto dos mais diversos detentores de interesse quer pela visibilidade crescente e efeito catalisador que vem projetando para a CPLP como um todo.
InformaçõesGerais sobre o pilar cooperação
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b) O Plano Indicativo de Cooperação (PIC) em execução, em Novembro de 2013, revela uma aplicação superior a 6 milhões de Euros em diversas Atividades (projetos e ações pontuais), das quais mais de 5,1 milhões de Euros são destinados a projetos, a maior parte dos quais com caráter estruturante, dado que procuram acelerar níveis de competência, promovendo a capacitação institucional, a formação e a cidadania e a educação para o desenvolvimento – sempre numa lógica de trabalho em Rede
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c) A aprovação de projetos como os acima descritos tem sido propícia à introdução de níveis crescentes de sustentabilidade e apropriação, o que se demonstra pelo conjunto dos valores aplicados nos projetos em curso de execução.
d) Em Junho de 2013, o agregado global de execução do PIC, representado pelo somatório dos montantes adstritos ao PIC atualmente em execução acrescidos dos valores do PIC já executado, atingiu o valor de 11,6 milhões de Euros.
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e) Ao se verificar um crescente aumento dos montantes constantes do PIC e um incremento da participação dos Estados membros na Cooperação Comunitária, é possível concluir que a aprovação da “Nova visão estratégica de cooperação para a CPLP” e do processo de Revisão do Fundo Especial da CPLP, respetivamente pelos XIV e XVI Conselhos de Ministros da CPLP, em Julho de 2009 e 2011, foram passos acertados no fortalecimento do pilar Cooperação da nossa Comunidade.
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f) O acompanhamento e monitorização das atividades constantes do PIC, no que diz respeito à sua execução, permitem concluir por um grau de eficiência e eficácia bastante satisfatório. Bastará mencionar que mais de 95% das Atividades constantes do PIC estão em execução ou em fase de conclusão, com resultados claramente demonstráveis e com níveis de apropriação elevados – A lógica de trabalho em rede contribui para esse fim.
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Cooperação na CPLP
Atividades constantes do PIC
PROJETOSem execução
Codificação Projetos
Instância de aprovação
MontantesFinanciados
pelo FE(Euros)
Estado de Execução
PR41/LB/11Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Artesanato em São Tomé e Príncipe - Fases II e III
XXII RPFC
727.309,00
Em conclusão
Pr42/LDA/11Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais PALOP e TL - Fase 1
XXIII RPFC
196.804,44
Em conclusão
Pr43/LDA/11Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase IV
XXIII RPFC 205.215,95
Em conclusão
Pr47/LIS/12 Programa CPLP nas Escolas XXIV RPFC 124.134,48 Em arranque
Pr48/LIS/12
Apoio aos Estados membros da CPLP na área da Capacitação e Formação em Recursos Hídricos, em complementaridade ao Plano de Formação da CPLP em matéria de Recursos Hídricos
XXIV RPFC
0,00
Sem arranque previsto
Pr49/LIS/12 Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania XXIV RPFC212.599,70
Em execução
Pr50/MAP/12Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase V
XXV RPFC
188.725,76
Em execução
Pr51/MAP/12Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais PALOP e TL - Fase 2
XXV RPFC126.581,97
Em arranque
Pr52/MAP/12
Projeto "Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES) para a Cooperação na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)"
XXV RPFC
2.280.000,00
Em arranque
Pr53/MAP/12 Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - Prolongamento XXV RPFC 60.250,00
Em execução
Pr54/MAP/12Elaboração dos Vocabulários Ortográficos Nacionais (VON) Aprovação
eletrónica pelos PFC 82.200,00
Em arranque
Pr55/LIS/13Capacitação aos Países da CPLP conforme estabelecido no Plano de Formação da CPLP em Matéria de Recursos Hídricos
XXVI RPFC
81.986,75
Em preparação de arranque
Pr56/LIS/13
Fortalecimento da Capacidade Política e Institucional de Agentes Governamentais e Não-governamentais para a Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nos Países da CPLP
XXVI RPFC
478.550,00
Em preparação de arranque
Pr57/LIS/13Apoio à Gestão e Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países da CPLP
XXVI RPFC
422.720,06
Em preparação de arranque
TOTAL
5.187.078,11
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Cooperação na CPLP
Atividades constantes do PIC
AÇÕES PONTUAISem execução
Codificação Projetos
Instância de aprovação
MontantesFinanciados
pelo FE(Euros)
Estado de Execução
Ap06/LIS/06Monitoramento dos Projetos Apoiados pelo Brasil no âmbito da CPLP
58.814,00
Em execução
Ap26/LDA/11ODM Campus Challenge - Ativar jovens universitários pelos ODM
XXIII RPFC
30.674,00
Em conclusão
Ap28/LIS/12Apoio ao Centro de Informação e Proteção Social da CPLP – CIPS
XXIV RPFC
26.944,45
Em conclusão
Ap31/LIS/12
Biodiversidade em Ambiente Urbano e Desenvolvimento Sustentado: estratégias e ações na CPLP
XXIV RPFC
0,00
Sem arranque previsto
Ap34/LIS/13 V Edição da Escola de Jovens Líderes da CPLP XXVI RPFC
20.000,00
Em conclusão
Ap35/LIS/13 “Prolongamento do Projeto Promoção da Segurança Alimentar nas Cidades da CPLP através do Desenvolvimento da Agricultura Urbana Sustentável”
XXVI RPFC
21.279,00
Em arranque
Ap36/LIS/13 Manuais de Arquitetura Sustentável para S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste (Fase 2 – Publicação)
XXVI RPFC
25.080,00
Em arranque
Ap37/LIS/13 Reforço da capacidade de comunicação audiovisual da CPLP
XXVI RPFC
93.532,26
Em execução
TOTAL
276.323,71
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Cooperação na CPLP
Projetos constantes do PIC
Memória de Projetos concluídos (exemplos)
CodificaçãoProjetos
MontantesFinanciados
pelo FE(Euros)
Pr01/MAP/00 Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial (CREDE) - Luanda, Angola 448.087,88
Pr02/MAP/00 Centro Regional de Excelência em Administração Pública (CREAP) - Maputo, Moçambique 567.162,69
Pr03/MAP/00 Curso de Administração e Gestão Escolar para Dirigentes52.373,72
Pr04/MAP/00 Curso de Formação de Técnicos da Educação32.442,9
Pr05/MAP/00 Curso de Formação na Área dos Arquivos para os PALOP66.617,60
Pr06/MAP/00 2º Concurso CPLP – 1ª Obra (nacional/comunitário)0,00
Pr07/MAP/00 Estatísticas da Educação100.126,00
Pr08/ST/01 ETECFORMA – Rede para o Ensino Técnico dos Países de Língua Portuguesa9.350,00
Pr09/ST/01 Apoio à Guiné-Bissau: Formação de Novos Inspetores e Delegados Regionais do Trabalho e Administração Pública
21.905,30
Pr10/ST/01 Apoio à Guiné-Bissau: Apoio às Mulheres na Produção de Arroz Bas-Fond17.971,00
Pr11/ST/01 HIV/SIDA 19.383,00
Pr12/ST/01 Apoio à Capacitação de Recursos Humanos em Saúde PALOP272.493,00
Pr13/ST/01 Cooperação Técnica em Telecomunicações 359.281,00Pr14/ST/01 Centro Internacional de Juventude da CPLP 33.213,00
Pr15/BR/02 Governo Eletrónico - Rede Colaborativa da CPLP em Governo Electrónico71.628,89
Pr16/BR/02 Curso de Elaboração de Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento (CEProDe)70.694,00
Pr17/BR/02 Fortalecimento do Secretariado Executivo 190.030,00
Pr18/LB/04 Treinamento em Análise e Enquadramento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional (ProCTI-MAE)
130.470,00
Pr19/LB/05 Capacitação em Matéria de Negociações Comerciais Internacionais75.612,00
Pr20/LB/05 Curso sobre Gerenciamento da Cooperação Técnica (ProCTI-MGC)81.371,00
Pr21/LB/05 Criação de uma Plataforma Informática Acessível aos PALOP para Informação dos Arquivos do IHMT46.036,57
Pr22/LB/06Disponibilização de Cultivares e Capacitação para a Implantação de Sistemas Sustentáveis de Produção de Hortaliças em Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau
70.797,68
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Cooperação na CPLP
Projetos constantes do PIC
Memória de Projetos concluídos (exemplos)
Pr23/GB/06 Bolsas CADAPi – 1ª fase / Curso de Alta Direção em Administração Pública para Alunos dos PALOP e Timor-Leste
40.000,00
Pr24/LB/07 Formação e Implementação de Metodologias para a Conservação da Biodiversidade e Gestão de Áreas Protegidas45.000,00
Pr25/LIS/07 Educação Ambiental na CPLP no Marco da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (Salas Verdes)126.705,00
Pr26/LB/07 Bolsas CADAPi – 2ª fase / Curso de Alta Direção em Administração Pública para Alunos dos PALOP e Timor-Leste40.000,00
Pr27/LB/08 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia PALOP203.836,00
Pr28/LB/08 Biblioteca Móvel de Enfermagem em Português 15.085,93Pr29/LB/08 Curso de Aperfeiçoamento para Técnicos de Futebol 115.963,91
Pr29/LB/08 Programa para a Implementação de Bancos de Leite Humano151.957,08
Pr31/LB/08Curso sobre Gestão do Ciclo do Projeto de Cooperação Técnica(ProCTI-MCP)
94.472,00
Pr32/LB/08Conferência Internacional infantojuvenil pelo Meio Ambiente: uma contribuição para o Programa de Educação Ambiental da CPLP – 1ª Fase
440.000,00Pr33/LB/08 I Mostra de Cinema e Audiovisual da CPLP 20.497,66
Pr34/LB/08Conceção e Edição de Manuais de Aprendizagem de Leitura, Escrita e Aritmética para Distribuição Gratuita nos Países Africanos de Língua Portuguesa e em Timor-Leste – Fase I – “Cartilha de Leitura Escolar”
91.947,00
Pr35/LB/08 O Microcrédito como Forma de Luta contra a Pobreza – Reforço e Capitalização de Boas Práticas92.438,00
Pr36/LB/08 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase II202.258,67
Pr37/PRA/09 Meninos de Rua: Inclusão e Inserção (Voz de Nós: Crianças de Rua Protagonistas dos seus Direitos) 142.295,50
Pr38/LB/10Projeto de Cooperação sobre Reforço de Capacidades em matéria de Avaliação de Impacto Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica dos serviços públicos nos PALOP e Timor-Leste
57.817,97
Pr39/LDA/10 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase III266.627,58
PR40/LB/11 Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações para os Países de Língua Portuguesa (CPLP) e África (CIICLAA)31.152,00
Pr46/LIS/11Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - (Legis-CPLP – Fase IV)
150.000,00
TOTAL
5.065.101,53
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Cooperação na CPLP
Projetos constantes do PIC
Memória de Ações Pontuais concluídas (exemplos)
Codificação Ações Pontuais
MontantesFinanciados
CPLP(Euros)
Ap01/ST/01 Fortalecimento Institucional do Secretariado Executivo39.826,00
Ap02/ST/01 Apetrechamento da Faculdade de Direito de Bissau13.234,05
Ap03/BR/02 Estudos Lusitanistas 57.846,15
Ap04/LB/03 Apoio à Participação de Técnicos dos Países da CPLP no I Encontro da CPLP de Especialistas sobre Malária18.475,00
Ap05/LB/05 Seminário sobre Terapêutica da Malária 50.600,00
Ap07/BIS/06 Impressão da Versão em Português do Livro da OMS sobre Cuidados de Saúde para Crianças12.327,00
Ap08/BIS/06 Conferência Nacional sobre Educação Profissional e Tecnológica: Painel de Intercâmbio entre Países de Língua Portuguesa"
0,00
Ap09/LB/08 Workshop Internacional sobre Clima, Recursos Naturais e Aplicações na CPLP: Parcerias na Área do Clima e Ambiente (WSCRA08)
16.500,00
Ap10/LB/08 Seminários de Formação e Produção de Material Didático no âmbito do Projeto SURRE – África41.000,00
Ap11/LB/08 Seminário "A importância dos Sistemas de Informação Geográfica na Gestão dos Recursos Geológicos e Mitigação dos Riscos Geológicos
27.546,00
Ap12/LB/08 Rede de Investigação e Desenvolvimento de Saúde – Malária – RIDES22.500,00
Ap13/LB/08 Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública – 3ª Edição40.600,00
Ap14/LB/09 Colocação de um Especialista no Setor de Comunicação e Informação da UNESCO78.479,00
Ap15/PRA/09 Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública – 4ª Edição40.000,00
Ap16/PRA/09 II Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua Portuguesa e Tecnologias 16.560.00
Ap17/PRA/09 Oficinas de projetos agrícolas em S. Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau15.993,60
Ap18/LB/10 Convenção CITES 24.277,30
Ap19/LB/10 Rede de Investigação e Desenvolvimento da Malária da CPLP (RIDESMAL)50.000,00
Ap20/LB/10 II Workshop Internacional sobre Clima, Recursos Naturais, e Aplicações nos Países de Língua Oficial Portuguesa (WSCRA10)
14.325,00
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Cooperação na CPLP
Projetos constantes do PIC
Memória de Ações Pontuais concluídas (exemplos)
Ap22/LDA/10 Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública – 5ª Edição 41.100,00
Ap23/LDA/10Publicação dos Manuais de Boas Práticas de Arquitetura Sustentável, produzidos no âmbito do projeto SURE_África, em Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Moçambique 39.942,23
Ap24/LDA/11CADAP Internacional (CADAPi) – 6ª Edição do Curso de Alta Direcção em Administração Pública 46.179,44
Ap25/LDA/11III Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua Portuguesa e Tecnologias 24.411,43
Ap29/LIS/12 IV Escola de Jovens Líderes da CPLP 15.000,00
Ap30/LIS/12Tráfico de Seres Humanos para a CPLP (Observatório de Tráfico de Seres Humanos); 45.878,00
Ap32/LIS/12Participação da CPLP na Conferência das Nações Unidas de Desenvolvimento Sustentável - RIO+20 25.273,24
Ap33/LIS/12Reforço da Visibilidade da Cooperação na CPLP (aquisição de instrumentos de comunicação audiovisual) 60.981,00
TOTAL
862.294,44
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Cooperação na CPLP
Questões temáticas seguidas
A. Saúde Plano Estratégico de Cooperação em Saúde
CPLP (PECS/CPLP)
B. Trabalho e Proteção Social Trabalho Infantil Centro de Informação e Intercâmbio sobre
Extensão da Proteção Social (CIPS) Acordo Multilateral de Providência Social
C. Juventude e Desportos Documento Estratégico de Cooperação para a
área da Juventude – Julho 2012; Universidade Africana da Juventude e
Desenvolvimento; Escola de Jovens Líderes da CPLP
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Cooperação na CPLP
D. Igualdade de Género Plano Estratégico de Cooperação para a
Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres na CPLP (PECIGEM/CPLP) – Julho de 2010
E. Ambiente e Setores Produtivos Primários Plano Estratégico de Cooperação em Ambiente (PECA-
CPLP) – em discussão pelos EM Estratégia da CPLP para os Oceanos – aprovada em
Março de 2010 Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da
CPLP – Trabalho conjunto CPLP – FAO – aprovada em Novembro de 2011
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Cooperação na CPLP
E. Migrações para o Desenvolvimento Observatório dos Fluxos Migratórios
F. Educação para o Desenvolvimento e Direitos Humanos CPLP nas Escolas Direitos Humanos das Pessoas com
Deficiência Manual Compreender os DH Observatório do Tráfico de Seres Humanos Rede das Instituições Nacionais de DH
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Cooperação na CPLP
G. Sociedade Civil e Observadores Consultivos CPLP nas Escolas Reunião da CPLP com os Observadores
Consultivos Fundações da CPLP Fórum da Cooperação para o
Desenvolvimento Fórum da Sociedade Civil da CPLP
H. Outras áreas técnicas Cooperação com Organizações Internacionais Cooperação entre os Laboratórios de Engenharia
Civil Estatísticas Alfândegas Portos Telecomunicações Turismo – Terá PEC Estradas Etc.
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Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau
Em resumo
• A harmonização, alinhamento e apropriação
• Trabalho em rede
• A especialização de intervenção em certos domínios (Educação para o Desenvolvimento e Cidadania, Direitos Humanos e Capacitação Institucional)
• O diálogo e consulta permanente com os beneficiários e a RFPC
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde
da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
(i) Estabelecimento de acções de cooperação multilateral em saúde no âmbito da CPLP com base em eixos e projectos prioritários
(ii) Definir procedimentos para a mobilização de recursos, operacionalização do Plano e financiamento dos projectos que o integram.
Objectivos do PECS/CPLP
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
• Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde
• Informação e Comunicação em Saúde
• Investigação em Saúde
• Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde
• Vigilância Epidemiológica e Monitorização da Situação de Saúde
• Emergências e Desastres Naturais
• Promoção e Protecção da Saúde
7 Eixos Estratégicos do PECS/CPLP
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
9 projectos de prioridade 1:
• 1º: Criação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde da CPLP (OMS);
• 2º: Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR);
• 3º: Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR);
• 4º: Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP);
• 5º: Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP);
http://www.cplp.org/Default.aspx?ID=975
Projectos dePrioridade 1no PECS
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
• 6º: Fortalecimento da Investigação Científica em Saúde Pública na CPLP (BR);
• 7º: Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (PT);
• 8º: Monitorização e Avaliação dos ODM na CPLP (ANG);
• 9º: Comunidades Saudáveis: Implantação de Projectos-piloto nos Países da CPLP (BR);
Projectos dePrioridade 1no PECS
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
5 projectos prioritários para o início PECS/CPLP: (1) Eixo Estratégico Formação de RHS e (2) Eixo Comunicação e Informação em Saúde
• Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP);
• Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR);
• Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP);
• Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR);
• Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (PT);
Metodologia para implementação
Tal como aprovada pela II RM da Saúde
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
Porquê:
• Prioridade que todos os Estados membros dedicam à estruturação e reforço dos sistemas de saúde publica, designadamente no domínio dos recursos humanos
• Necessidade de reforço das redes estruturantes para apoio à implementação do PECS/CPLP
Metodologia para implementação
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
A reunião fundadora da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP realizou-se entre os dias 9 e 11 Dezembro de 2009, no Rio de Janeiro, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, entidade que tem sob a sua responsabilidade a coordenação e estruturação desta acção.
Nesta reunião foi aprovado um Plano de Trabalho que, sob a coordenação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, divide responsabilidades organizativas entre as entidades participantes na RETS-CPLP e enquadra possibilidades de cooperação entre os EM na área da educação de técnicos de saúde.
Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP(RETS-CPLP)
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
Serão 4 as estruturas de operacionalização do PECS, que, em cada país, se adaptarão as realidades nacionais:
1) Secretariado Executivo da CPLP
2) Grupo Técnico da Saúde da CPLP (GTS)
3) Redes Temáticas de Investigação e Desenvolvimento:
• RIDESMAL (Novembro 2009 - Lisboa)• RIDES IST SIDA CPLP (III Congresso CPLP
– Março 2010 - Lisboa)• Outras a criar no âmbito do Plano
Recordando as Estruturas de Operacionalização
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
4) Redes de Instituições Estruturantes:
• Institutos Nacionais de Saúde Pública,• Escolas Nacionais de Saúde Pública, • Escolas Técnicas de Saúde, e • Centros Técnicos de Instalação e
Manutenção de Equipamentos.
Estruturas de Operacionalização
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde
da CPLP 2009-2016 (PECS-CPLP)
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2016 (PECS-CPLP)
Em Abril de 2013, o Grupo Técnico em Saúde realizou uma avaliação da execução do PECS-CPLP que:
• Consensualizou a continuidade do PECS 2009 – 2012, por um novo período de 4 anos, tendo-se alterado a sua designação para “PECS 2009-2016”;
• A manutenção da sua estrutura, ajustando-se, porém, as prioridades ao reforço das metas estruturantes menos desenvolvidas, como o foram a da criação dos CTIMES e da Rede de Faculdades de Medicina, ou que não tiveram início, como é o caso da Rede de Escolas de Saúde Pública, essas ultimas com um foco mais direcionado à estratégia ”escola de governo em saúde”.
Avaliação do PECS 2009-2012
O PECS 2009-2016
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2016 (PECS-CPLP)
• Carácter inovador do PECS/CPLP enquanto instrumento abrangente e integrador de sinergias no âmbito da Saúde da CPLP;
• Necessidade de aprimoramento dos instrumentos de governança, nomeadamente no que se refere ao reforço da capacidade de diálogo e liderança dos membros do GTS PECS CPLP e do próprio Secretariado Executivo da CPLP;
• Dificuldades provocadas pelas alterações nas orientações estratégicas nacionais devidas às mudanças políticas e nos quadros dirigentes dos ministérios da saúde nos Estados Membros
Sucessos e futuro do PECS CPLP
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2016 (PECS-CPLP)
• Reconhecido um grau apreciável de execução no quadro de dois dos projetos prioritários, correspondentes à dinamização das chamadas Redes de Instituições Estruturantes: Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública (RINSP/CPLP) e Rede de Escolas Técnicas da CPLP (RETS/CPLP); da Criação do Portal CPLP/Saúde; da Criação da Rede de Bibliotecas Virtuais em Saúde da CPLP; e da instalação do Centro de Formação Médica especializada em Cabo Verde.
• Reconhecida uma relativa falta de operacionalidade e alcance nas redes temáticas como a RIDES IST VIH SIDA e RIDES Malária, tendo sido sugerida a sua incorporação nas Redes Estruturantes existentes, nomeadamente na RINSP/CPLP;
Sucessos e futuro do PECS CPLP
(continuação)
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2016 (PECS-CPLP)
• Necessidade de alargamento e fortalecimento do conceito e alcance das redes de instituições estruturantes, com um enfoque na estratégia ”escola de governo em saúde”;
• Estabeleceu-se a necessidade de serem reconhecidas as especificidades e contextos particulares de cada Estado membro e as suas posições relativas de desigualdade no quadro do desenvolvimento de políticas nacionais de saúde pública;
Sucessos e futuro do PECS CPLP
(continuação)
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2016 (PECS-CPLP)
• Foi consensualizado o princípio de que as atividades no quadro do PECS-CPLP tenham em conta as diferentes Politicas Nacionais de Saúde, os Planos Nacionais de Desenvolvimento Sanitário e os processos de reforma do sistema de saúde, tendo em mente uma harmonização de conceitos e procedimentos;
• Reiterou-se a importância da cooperação para o desenvolvimento e da concertação político-diplomática com vista ao reforço da posição da CPLP no quadro das organizações regionais e multilaterais em que estão inseridos os seus Estados membros, designadamente através da promoção de iniciativas em prol da cooperação Norte-Sul e Sul-Sul
Sucessos e futuro do PECS CPLP
(continuação)
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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2016 (PECS-CPLP)
• Carater singular do posicionamento geoestratégico da CPLP, nomeadamente ao facto de que a utilização de uma língua comum é um elemento aglutinador para a implementação de projetos e programas de cooperação de cariz multilateral, que visem a partilha e o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas;
• Será necessário continuar a estimular e a fortalecer a promoção da capacitação de recursos humanos e a implementação de projetos estruturantes que reforcem a capacidade institucional e aperfeiçoem os sistemas nacionais de saúde
Sucessos e futuro do PECS CPLP
(continuação)
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ATIVIDADESFortalecimento da Estrutura do PECS: futuras discussões devem iniciar com as estratégias nacionais de cada Estado membro
Levantamento de dados sobre Acordos na área da Saúde em cada Estado membro (bilateral e multilateral) para evitar sobreposição de ações.
Desenvolvimento dos CTIME: visitas de prospeção e eventual desenvolvimento dos CTIME’s junto dos MdS de Moçambique e Cabo Verde
Estabelecimento da Rede de faculdades de Medicina
Reforço da posição da CPLP nos fora internacionais: Encontro dos Ministros da Saúde sobre os Determinantes Sociais da Saúde e sobre Saúde na Agenda do Desenvolvimento pós-2015, por ocasião da Assembleia Mundial da Saúde em Genebra
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ATIVIDADESFortalecer cooperação com os Pontos Focais de Cooperação da CPLP sobre os DSS e da Saúde na agenda pós 2015
Emergências de saúde pública, como Dengue e saúde dos viajantes
Seminário online (Webinar) sobre Saúde Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Integração das redes temáticas nas redes estruturantes