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O Pilar Cooperação na CPLP

Secretariado Executivo da CPLP

Direção de Cooperação da CPLP

www.cplp.org

http://www.cplp.org/index.asp

Reforço dos laços de solidariedade e de cooperação

Objetivo Geral da CPLP


A cooperação em todos os domínios,

inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, segurança

alimentar, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, economia, comércio, cultura, desporto e

comunicação social;

• A revisão dos Estatutos da CPLP em 2012 estabeleceu com objetivos da CPLP e no que se refere à cooperação:

Vetores

de

Atuação

da CPLP


a) Desde que o Fundo Especial teve o seu início, no ano

de 2000, o pilar cooperação da CPLP tem vindo a

crescer de forma sustentada, sendo hoje,

indiscutivelmente, uma das principais imagens de

marca da Organização, quer pelo nível de notoriedade

e reconhecimento que vem granjeado junto dos mais

diversos detentores de interesse quer pela visibilidade

crescente e efeito catalisador que vem projetando para

a CPLP como um todo.

Informações

Gerais

sobre o pilar

cooperação


b) O Plano Indicativo de Cooperação (PIC) em execução,

em Novembro de 2013, revela uma aplicação superior

a 6 milhões de Euros em diversas Atividades (projetos

e ações pontuais), das quais mais de 5,1 milhões de

Euros são destinados a projetos, a maior parte dos

quais com caráter estruturante, dado que procuram

acelerar níveis de competência, promovendo a

capacitação institucional, a formação e a cidadania e a

educação para o desenvolvimento – sempre numa

lógica de trabalho em Rede


c) A aprovação de projetos como os acima descritos tem

sido propícia à introdução de níveis crescentes de

sustentabilidade e apropriação, o que se demonstra

pelo conjunto dos valores aplicados nos projetos em

curso de execução.

d) Em Junho de 2013, o agregado global de execução do

PIC, representado pelo somatório dos montantes

adstritos ao PIC atualmente em execução acrescidos

dos valores do PIC já executado, atingiu o valor de

11,6 milhões de Euros.


e) Ao se verificar um crescente aumento dos montantes

constantes do PIC e um incremento da participação

dos Estados membros na Cooperação Comunitária, é

possível concluir que a aprovação da “Nova visão

estratégica de cooperação para a CPLP” e do processo

de Revisão do Fundo Especial da CPLP, respetivamente

pelos XIV e XVI Conselhos de Ministros da CPLP, em

Julho de 2009 e 2011, foram passos acertados no

fortalecimento do pilar Cooperação da nossa

Comunidade.


f) O acompanhamento e monitorização das atividades

constantes do PIC, no que diz respeito à sua execução,

permitem concluir por um grau de eficiência e eficácia

bastante satisfatório. Bastará mencionar que mais de

95% das Atividades constantes do PIC estão em

execução ou em fase de conclusão, com resultados

claramente demonstráveis e com níveis de apropriação

elevados – A lógica de trabalho em rede contribui para

esse fim.


www.cplp.org

Cooperação na CPLP

Atividades

constantes do

PIC

PROJETOS

em execução

Codificação Projetos

Instância de

aprovação

Montantes

Financiados

pelo FE

(Euros)

Estado de

Execução

PR41/LB/11 Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Artesanato em São

Tomé e Príncipe - Fases II e III

XXII RPFC

727.309,00

Em conclusão

Pr42/LDA/11 Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais

PALOP e TL - Fase 1

XXIII RPFC

196.804,44

Em conclusão

Pr43/LDA/11 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos

PALOP – Fase IV

XXIII RPFC 205.215,95

Em conclusão

Pr47/LIS/12 Programa CPLP nas Escolas XXIV RPFC 124.134,48 Em arranque

Pr48/LIS/12

Apoio aos Estados membros da CPLP na área da Capacitação e

Formação em Recursos Hídricos, em complementaridade ao Plano

de Formação da CPLP em matéria de Recursos Hídricos

XXIV RPFC

0,00

Sem arranque

previsto

Pr49/LIS/12 Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania XXIV RPFC

212.599,70

Em execução

Pr50/MAP/12 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos

PALOP – Fase V

XXV RPFC

188.725,76

Em execução

Pr51/MAP/12 Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais

PALOP e TL - Fase 2

XXV RPFC 126.581,97

Em arranque

Pr52/MAP/12

Projeto "Rede de Instituições Públicas de Educação Superior

(RIPES) para a Cooperação na Comunidade dos Países de Língua

Portuguesa (CPLP)"

XXV RPFC

2.280.000,00

Em arranque

Pr53/MAP/12 Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - Prolongamento XXV RPFC

60.250,00

Em execução

Pr54/MAP/12 Elaboração dos Vocabulários Ortográficos Nacionais (VON) Aprovação

eletrónica

pelos PFC 82.200,00

Em arranque

Pr55/LIS/13 Capacitação aos Países da CPLP conforme estabelecido no Plano

de Formação da CPLP em Matéria de Recursos Hídricos

XXVI RPFC

81.986,75

Em preparação

de arranque

Pr56/LIS/13

Fortalecimento da Capacidade Política e Institucional de Agentes

Governamentais e Não-governamentais para a Promoção e Defesa

dos Direitos das Pessoas com Deficiência nos Países da CPLP

XXVI RPFC

478.550,00

Em preparação

de arranque

Pr57/LIS/13 Apoio à Gestão e Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países

da CPLP

XXVI RPFC

422.720,06

Em preparação

de arranque

TOTAL

5.187.078,11


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Atividades

constantes do

PIC

AÇÕES

PONTUAIS

em execução

Codificação Projetos

Instância de

aprovação

Montantes

Financiados

pelo FE

(Euros)

Estado de

Execução

Ap06/LIS/06 Monitoramento dos Projetos Apoiados pelo Brasil

no âmbito da CPLP

58.814,00

Em execução

Ap26/LDA/11 ODM Campus Challenge - Ativar jovens

universitários pelos ODM

XXIII RPFC

30.674,00

Em conclusão

Ap28/LIS/12 Apoio ao Centro de Informação e Proteção Social

da CPLP – CIPS

XXIV RPFC

26.944,45

Em conclusão

Ap31/LIS/12

Biodiversidade em Ambiente Urbano e

Desenvolvimento Sustentado: estratégias e ações

na CPLP

XXIV RPFC

0,00

Sem arranque

previsto

Ap34/LIS/13 V Edição da Escola de Jovens Líderes da CPLP XXVI RPFC

20.000,00

Em conclusão

Ap35/LIS/13 “Prolongamento do Projeto Promoção da

Segurança Alimentar nas Cidades da CPLP

através do Desenvolvimento da Agricultura Urbana

Sustentável”

XXVI RPFC

21.279,00

Em arranque

Ap36/LIS/13 Manuais de Arquitetura Sustentável para S. Tomé

e Príncipe e Timor-Leste (Fase 2 – Publicação)

XXVI RPFC

25.080,00

Em arranque

Ap37/LIS/13 Reforço da capacidade de comunicação

audiovisual da CPLP

XXVI RPFC

93.532,26

Em execução

TOTAL

276.323,71


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Projetos

constantes do

PIC

Memória de

Projetos

concluídos

(exemplos)

Codificação

Projetos

Montantes

Financiados

pelo FE

(Euros)

Pr01/MAP/00 Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial (CREDE) - Luanda, Angola 448.087,88

Pr02/MAP/00 Centro Regional de Excelência em Administração Pública (CREAP) - Maputo, Moçambique 567.162,69

Pr03/MAP/00 Curso de Administração e Gestão Escolar para Dirigentes 52.373,72

Pr04/MAP/00 Curso de Formação de Técnicos da Educação 32.442,9

Pr05/MAP/00 Curso de Formação na Área dos Arquivos para os PALOP 66.617,60

Pr06/MAP/00 2º Concurso CPLP – 1ª Obra (nacional/comunitário) 0,00

Pr07/MAP/00 Estatísticas da Educação 100.126,00

Pr08/ST/01 ETECFORMA – Rede para o Ensino Técnico dos Países de Língua Portuguesa 9.350,00

Pr09/ST/01 Apoio à Guiné-Bissau: Formação de Novos Inspetores e Delegados Regionais do Trabalho e Administração Pública

21.905,30

Pr10/ST/01 Apoio à Guiné-Bissau: Apoio às Mulheres na Produção de Arroz Bas-Fond 17.971,00

Pr11/ST/01 HIV/SIDA 19.383,00

Pr12/ST/01 Apoio à Capacitação de Recursos Humanos em Saúde PALOP 272.493,00

Pr13/ST/01 Cooperação Técnica em Telecomunicações 359.281,00

Pr14/ST/01 Centro Internacional de Juventude da CPLP 33.213,00

Pr15/BR/02 Governo Eletrónico - Rede Colaborativa da CPLP em Governo Electrónico 71.628,89

Pr16/BR/02 Curso de Elaboração de Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento (CEProDe) 70.694,00

Pr17/BR/02 Fortalecimento do Secretariado Executivo 190.030,00

Pr18/LB/04 Treinamento em Análise e Enquadramento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional (ProCTI-MAE)

130.470,00

Pr19/LB/05 Capacitação em Matéria de Negociações Comerciais Internacionais 75.612,00

Pr20/LB/05 Curso sobre Gerenciamento da Cooperação Técnica (ProCTI-MGC) 81.371,00

Pr21/LB/05 Criação de uma Plataforma Informática Acessível aos PALOP para Informação dos Arquivos do IHMT 46.036,57

Pr22/LB/06 Disponibilização de Cultivares e Capacitação para a Implantação de Sistemas Sustentáveis de Produção de Hortaliças em Cabo-

Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau

70.797,68


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Projetos

constantes do

PIC

Memória de

Projetos

concluídos

(exemplos)

Pr23/GB/06 Bolsas CADAPi – 1ª fase / Curso de Alta Direção em Administração Pública para Alunos dos PALOP e Timor-Leste

40.000,00

Pr24/LB/07 Formação e Implementação de Metodologias para a Conservação da Biodiversidade e Gestão de Áreas Protegidas

45.000,00

Pr25/LIS/07 Educação Ambiental na CPLP no Marco da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (Salas Verdes)

126.705,00

Pr26/LB/07 Bolsas CADAPi – 2ª fase / Curso de Alta Direção em Administração Pública para Alunos dos PALOP e Timor-Leste

40.000,00

Pr27/LB/08 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia PALOP 203.836,00

Pr28/LB/08 Biblioteca Móvel de Enfermagem em Português 15.085,93

Pr29/LB/08 Curso de Aperfeiçoamento para Técnicos de Futebol 115.963,91

Pr29/LB/08 Programa para a Implementação de Bancos de Leite Humano 151.957,08

Pr31/LB/08 Curso sobre Gestão do Ciclo do Projeto de Cooperação Técnica

(ProCTI-MCP) 94.472,00

Pr32/LB/08 Conferência Internacional infantojuvenil pelo Meio Ambiente: uma contribuição para o Programa de Educação Ambiental da CPLP – 1ª

Fase 440.000,00

Pr33/LB/08 I Mostra de Cinema e Audiovisual da CPLP 20.497,66

Pr34/LB/08 Conceção e Edição de Manuais de Aprendizagem de Leitura, Escrita e Aritmética para Distribuição Gratuita nos Países Africanos de

Língua Portuguesa e em Timor-Leste – Fase I – “Cartilha de Leitura Escolar”

91.947,00

Pr35/LB/08 O Microcrédito como Forma de Luta contra a Pobreza – Reforço e Capitalização de Boas Práticas 92.438,00

Pr36/LB/08 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase II 202.258,67

Pr37/PRA/09 Meninos de Rua: Inclusão e Inserção (Voz de Nós: Crianças de Rua Protagonistas dos seus Direitos) 142.295,50

Pr38/LB/10 Projeto de Cooperação sobre Reforço de Capacidades em matéria de Avaliação de Impacto Ambiental e Avaliação Ambiental

Estratégica dos serviços públicos nos PALOP e Timor-Leste

57.817,97

Pr39/LDA/10 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase III 266.627,58

PR40/LB/11 Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações para os Países de Língua Portuguesa (CPLP) e África (CIICLAA)

31.152,00

Pr46/LIS/11 Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - (Legis-CPLP – Fase IV)

150.000,00

TOTAL

5.065.101,53


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Projetos

constantes do

PIC

Memória de

Ações Pontuais

concluídas

(exemplos)

Codificação Ações Pontuais

Montantes

Financiados

CPLP

(Euros)

Ap01/ST/01 Fortalecimento Institucional do Secretariado Executivo 39.826,00

Ap02/ST/01 Apetrechamento da Faculdade de Direito de Bissau 13.234,05

Ap03/BR/02 Estudos Lusitanistas 57.846,15

Ap04/LB/03 Apoio à Participação de Técnicos dos Países da CPLP no I Encontro da CPLP de Especialistas sobre Malária 18.475,00

Ap05/LB/05 Seminário sobre Terapêutica da Malária 50.600,00

Ap07/BIS/06 Impressão da Versão em Português do Livro da OMS sobre Cuidados de Saúde para Crianças 12.327,00

Ap08/BIS/06 Conferência Nacional sobre Educação Profissional e Tecnológica: Painel de Intercâmbio entre Países de Língua

Portuguesa" 0,00

Ap09/LB/08 Workshop Internacional sobre Clima, Recursos Naturais e Aplicações na CPLP: Parcerias na Área do Clima e

Ambiente (WSCRA08) 16.500,00

Ap10/LB/08 Seminários de Formação e Produção de Material Didático no âmbito do Projeto SURRE – África 41.000,00

Ap11/LB/08 Seminário "A importância dos Sistemas de Informação Geográfica na Gestão dos Recursos Geológicos e

Mitigação dos Riscos Geológicos 27.546,00

Ap12/LB/08 Rede de Investigação e Desenvolvimento de Saúde – Malária – RIDES 22.500,00

Ap13/LB/08 Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública – 3ª Edição 40.600,00

Ap14/LB/09 Colocação de um Especialista no Setor de Comunicação e Informação da UNESCO 78.479,00

Ap15/PRA/09 Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública – 4ª Edição 40.000,00

Ap16/PRA/09 II Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua Portuguesa e Tecnologias 16.560.00

Ap17/PRA/09 Oficinas de projetos agrícolas em S. Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau 15.993,60

Ap18/LB/10 Convenção CITES 24.277,30

Ap19/LB/10 Rede de Investigação e Desenvolvimento da Malária da CPLP (RIDESMAL) 50.000,00

Ap20/LB/10 II Workshop Internacional sobre Clima, Recursos Naturais, e Aplicações nos Países de Língua Oficial Portuguesa

(WSCRA10) 14.325,00


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Projetos

constantes do

PIC

Memória de

Ações Pontuais

concluídas

(exemplos)

Ap22/LDA/10 Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública –

5ª Edição 41.100,00

Ap23/LDA/10

Publicação dos Manuais de Boas Práticas de Arquitetura

Sustentável, produzidos no âmbito do projeto SURE_África, em

Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Moçambique 39.942,23

Ap24/LDA/11 CADAP Internacional (CADAPi) – 6ª Edição do Curso de Alta

Direcção em Administração Pública 46.179,44

Ap25/LDA/11 III Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua Portuguesa e

Tecnologias 24.411,43

Ap29/LIS/12 IV Escola de Jovens Líderes da CPLP 15.000,00

Ap30/LIS/12 Tráfico de Seres Humanos para a CPLP (Observatório de

Tráfico de Seres Humanos); 45.878,00

Ap32/LIS/12 Participação da CPLP na Conferência das Nações Unidas de

Desenvolvimento Sustentável - RIO+20 25.273,24

Ap33/LIS/12 Reforço da Visibilidade da Cooperação na CPLP (aquisição de

instrumentos de comunicação audiovisual) 60.981,00

TOTAL

862.294,44



Questões

temáticas

seguidas

A. Saúde Plano Estratégico de Cooperação em Saúde CPLP

(PECS/CPLP)

B. Trabalho e Proteção Social Trabalho Infantil Centro de Informação e Intercâmbio sobre Extensão

da Proteção Social (CIPS) Acordo Multilateral de Providência Social

C. Juventude e Desportos Documento Estratégico de Cooperação para a área da

Juventude – Julho 2012; Universidade Africana da Juventude e

Desenvolvimento; Escola de Jovens Líderes da CPLP



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D. Igualdade de Género Plano Estratégico de Cooperação para a Igualdade de

Género e o Empoderamento das Mulheres na CPLP (PECIGEM/CPLP) – Julho de 2010

E. Ambiente e Setores Produtivos Primários Plano Estratégico de Cooperação em Ambiente (PECA-CPLP) –

em discussão pelos EM Estratégia da CPLP para os Oceanos – aprovada em Março de

2010 Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP –

Trabalho conjunto CPLP – FAO – aprovada em Novembro de 2011



www.cplp.org


E. Migrações para o Desenvolvimento Observatório dos Fluxos Migratórios

F. Educação para o Desenvolvimento e Direitos

Humanos CPLP nas Escolas Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência Manual Compreender os DH Observatório do Tráfico de Seres Humanos Rede das Instituições Nacionais de DH



www.cplp.org


G. Sociedade Civil e Observadores Consultivos CPLP nas Escolas Reunião da CPLP com os Observadores Consultivos Fundações da CPLP Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento Fórum da Sociedade Civil da CPLP

H. Outras áreas técnicas Cooperação com Organizações Internacionais Cooperação entre os Laboratórios de Engenharia Civil Estatísticas Alfândegas Portos Telecomunicações Turismo – Terá PEC Estradas Etc.



www.cplp.org

Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau

Em resumo

• A harmonização, alinhamento e apropriação

• Trabalho em rede

• A especialização de intervenção em certos domínios (Educação para o Desenvolvimento e Cidadania, Direitos Humanos e Capacitação Institucional)

• O diálogo e consulta permanente com os beneficiários e a RFPC



Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012

(PECS-CPLP)


Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)

(i) Estabelecimento de acções de cooperação

multilateral em saúde no âmbito da CPLP com base em eixos e projectos prioritários

(ii) Definir procedimentos para a mobilização de recursos, operacionalização do Plano e financiamento dos projectos que o integram.

Objectivos do

PECS/CPLP




• Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde

• Informação e Comunicação em Saúde

• Investigação em Saúde

• Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde

• Vigilância Epidemiológica e Monitorização da Situação de Saúde

• Emergências e Desastres Naturais

• Promoção e Protecção da Saúde

7 Eixos

Estratégicos

do

PECS/CPLP



9 projectos de prioridade 1:

• 1º: Criação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde da CPLP (OMS);

• 2º: Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR);

• 3º: Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR);

• 4º: Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP);

• 5º: Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP); http://www.cplp.org/Default.aspx?ID=975

Projectos de

Prioridade 1

no PECS



http://www.cplp.org/Default.aspx?ID=975


• 6º: Fortalecimento da Investigação Científica

em Saúde Pública na CPLP (BR);

• 7º: Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (PT);

• 8º: Monitorização e Avaliação dos ODM na CPLP (ANG);

• 9º: Comunidades Saudáveis: Implantação de Projectos-piloto nos Países da CPLP (BR);

Projectos de

Prioridade 1

no PECS




5 projectos prioritários para o início PECS/CPLP: (1) Eixo Estratégico Formação de RHS e (2) Eixo Comunicação e Informação em Saúde

• Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP);

• Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde

da CPLP (BR); • Formação Médica Especializada nos Países de Língua

Portuguesa (CMLP);

• Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR);

• Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (PT);

Metodologia

para

implementação

Tal como

aprovada pela

II RM da

Saúde




Porquê:

• Prioridade que todos os Estados membros dedicam à estruturação e reforço dos sistemas de saúde publica, designadamente no domínio dos recursos humanos

• Necessidade de reforço das redes estruturantes para apoio à implementação do PECS/CPLP

Metodologia

para

implementação




A reunião fundadora da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP realizou-se entre os dias 9 e 11 Dezembro de 2009, no Rio de Janeiro, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, entidade que tem sob a sua responsabilidade a coordenação e estruturação desta acção. Nesta reunião foi aprovado um Plano de Trabalho que, sob a coordenação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, divide responsabilidades organizativas entre as entidades participantes na RETS-CPLP e enquadra possibilidades de cooperação entre os EM na área da educação de técnicos de saúde.

Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS-CPLP)




Serão 4 as estruturas de operacionalização do PECS, que, em cada país, se adaptarão as realidades nacionais:

1) Secretariado Executivo da CPLP 2) Grupo Técnico da Saúde da CPLP (GTS) 3) Redes Temáticas de Investigação e Desenvolvimento:

• RIDESMAL (Novembro 2009 - Lisboa) • RIDES IST SIDA CPLP (III Congresso CPLP –

Março 2010 - Lisboa) • Outras a criar no âmbito do Plano

Recordando as

Estruturas de

Operacionaliza

ção




4) Redes de Instituições Estruturantes: • Institutos Nacionais de Saúde Pública, • Escolas Nacionais de Saúde Pública, • Escolas Técnicas de Saúde, e • Centros Técnicos de Instalação e Manutenção

de Equipamentos.

Estruturas de

Operacionaliza

ção



Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2016

(PECS-CPLP)




Em Abril de 2013, o Grupo Técnico em Saúde realizou uma avaliação da execução do PECS-CPLP que: • Consensualizou a continuidade do PECS 2009 – 2012,

por um novo período de 4 anos, tendo-se alterado a sua designação para “PECS 2009-2016”;

• A manutenção da sua estrutura, ajustando-se, porém, as prioridades ao reforço das metas estruturantes menos desenvolvidas, como o foram a da criação dos CTIMES e da Rede de Faculdades de Medicina, ou que não tiveram início, como é o caso da Rede de Escolas de Saúde Pública, essas ultimas com um foco mais direcionado à estratégia ”escola de governo em

saúde”.

Avaliação do

PECS 2009-

2012

O PECS 2009-

2016




• Carácter inovador do PECS/CPLP enquanto

instrumento abrangente e integrador de sinergias no âmbito da Saúde da CPLP;

• Necessidade de aprimoramento dos instrumentos de governança, nomeadamente no que se refere ao reforço da capacidade de diálogo e liderança dos membros do GTS PECS CPLP e do próprio Secretariado Executivo da CPLP;

• Dificuldades provocadas pelas alterações nas orientações estratégicas nacionais devidas às mudanças políticas e nos quadros dirigentes dos ministérios da saúde nos Estados Membros

Sucessos e

futuro do

PECS CPLP




• Reconhecido um grau apreciável de execução no

quadro de dois dos projetos prioritários, correspondentes à dinamização das chamadas Redes de Instituições Estruturantes: Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública (RINSP/CPLP) e Rede de Escolas Técnicas da CPLP (RETS/CPLP); da Criação do Portal CPLP/Saúde; da Criação da Rede de Bibliotecas Virtuais em Saúde da CPLP; e da instalação do Centro de Formação Médica especializada em Cabo Verde.

• Reconhecida uma relativa falta de operacionalidade e alcance nas redes temáticas como a RIDES IST VIH SIDA e RIDES Malária, tendo sido sugerida a sua incorporação nas Redes Estruturantes existentes, nomeadamente na RINSP/CPLP;

Sucessos e

futuro do

PECS CPLP

(continuação)




• Necessidade de alargamento e fortalecimento do conceito e alcance das redes de instituições estruturantes, com um enfoque na estratégia ”escola de governo em saúde”;

• Estabeleceu-se a necessidade de serem reconhecidas as especificidades e contextos particulares de cada Estado membro e as suas posições relativas de desigualdade no quadro do desenvolvimento de políticas nacionais de saúde pública;

Sucessos e

futuro do

PECS CPLP

(continuação)




• Foi consensualizado o princípio de que as atividades no quadro do PECS-CPLP tenham em conta as diferentes Politicas Nacionais de Saúde, os Planos Nacionais de Desenvolvimento Sanitário e os processos de reforma do sistema de saúde, tendo em mente uma harmonização de conceitos e procedimentos;

• Reiterou-se a importância da cooperação para o desenvolvimento e da concertação político-diplomática com vista ao reforço da posição da CPLP no quadro das organizações regionais e multilaterais em que estão inseridos os seus Estados membros, designadamente através da promoção de iniciativas em prol da cooperação Norte-Sul e Sul-Sul

Sucessos e

futuro do

PECS CPLP

(continuação)




• Carater singular do posicionamento geoestratégico da CPLP, nomeadamente ao facto de que a utilização de uma língua comum é um elemento aglutinador para a implementação de projetos e programas de cooperação de cariz multilateral, que visem a partilha e o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas;

• Será necessário continuar a estimular e a fortalecer a promoção da capacitação de recursos humanos e a implementação de projetos estruturantes que reforcem a capacidade institucional e aperfeiçoem os sistemas nacionais de saúde

Sucessos e

futuro do

PECS CPLP

(continuação)



ATIVIDADES

Fortalecimento da Estrutura do PECS: futuras discussões devem iniciar com

as estratégias nacionais de cada Estado membro

Levantamento de dados sobre Acordos na área da Saúde em cada Estado

membro (bilateral e multilateral) para evitar sobreposição de ações.

Desenvolvimento dos CTIME: visitas de prospeção e eventual

desenvolvimento dos CTIME’s junto dos MdS de Moçambique e Cabo Verde

Estabelecimento da Rede de faculdades de Medicina

Reforço da posição da CPLP nos fora internacionais: Encontro dos Ministros

da Saúde sobre os Determinantes Sociais da Saúde e sobre Saúde na

Agenda do Desenvolvimento pós-2015, por ocasião da Assembleia Mundial

da Saúde em Genebra



ATIVIDADES

Fortalecer cooperação com os Pontos Focais de Cooperação da CPLP sobre

os DSS e da Saúde na agenda pós 2015

Emergências de saúde pública, como Dengue e saúde dos viajantes

Seminário online (Webinar) sobre Saúde Ambiental e Desenvolvimento

Sustentável

Integração das redes temáticas nas redes estruturantes



O Pilar Cooperação na CPLP - RETS rets/lapao.pdf · marca da Organização, quer pelo nível de...

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