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Brasília, Brasil – 2015
O Ordenamento Fundiário no BrasilInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Brasília, Brasil – 2015Brasília, Brasil – 2015
MISSÃOImplementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.
VISÃOSer referência internacional de soluções de inclusão social.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INCRA
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Importante salientar o protagonismo doINCRA como signatário das DiretrizesVoluntárias sobre a GovernançaResponsável da Terra, dos RecursosPesqueiros e Florestais.
Diretrizes voluntárias da FAO
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Contexto
• O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos, agroenergia e produtose serviços da biodiversidade do mundo.
• O Brasil é detentor da maior reserva de água doce do planeta, consistindoem 8% do volume mundial.
• O Brasil possui cerca de 44.000 a 50.000 espécies de plantas vasculares, oque representa aproximadamente 18% da diversidade vegetal do mundo.
• O Brasil o terceiro país em extensão territorial nas Américas.
• No Brasil a propriedade tem como pressuposto exercer uma função social
• O Brasil tem uma política nacional de desenvolvimento rural sustentável,que articula reforma agrária e governança fundiária com programas e açõesde fortalecimento econômico da agricultura familiar.
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Eixos da ações brasileiras na gestão fundiária
Governança fundiária e Gestão territorial;
Controle na Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros;
Reforma agrária;
Proteção e reconhecimento dos direitos povos e comunidades quilombolas e tradicionais;
Projetos e Programas visando a sustentabilidade e proteção ambiental;
Titulação de terras
Ações de promoção de igualdade de gênero.
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Proteção e reconhecimento dos direitos dos povos quilombolas e comunidades tradicionais
Reconhecimento de 817 mil índios, abrangendo área de 121 milhões de hectares,
13,5 mil famílias, em 198 Comunidades quilombola reconhecidas, totalizando destinação de 1 milhão de hectares
Ações de reconhecimento e proteção do patrimônio das culturas das comunidades tradicionais
Titulação coletiva da terra
No Brasil a lei da Agricultura Familiar prevê políticas de
apoio a produção, assistência técnica e agregação de valor
para pequenos agricultores e populações tradicionais,
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Ações de promoção de igualdade de gênero
Participação das Mulheres na reforma agrária: passou de 24% (2003) para 69% (2013)
• Linhas especificas de Crédito e políticas públicas:• Programa de Aquisição de Alimentos 34% de contratos para mulheres
• Garantia Safra (2010-2011): 350,5 mil mulheres atendidas• Programa Nacional de Apoio a Agricultura 2012/2013 (microcrédito):
97,6 mil mulheres atendidas (57% do total) = R$ 239 milhões• Crédito Apoio Mulher + Pronaf Mulher
Programa Nacional de Documentação da trabalhadora rural. No
período de 2004/2013 = Atendimento a 1,2 milhões de mulheres documentadas
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A importância da Agricultura Familiar no Brasil:
• 4,3 milhões de estabelecimentos• 80,3 milhões de hectares• 74% da mão de obra no campo• 34% do PIB Agropecuário
Políticas de Crédito e Comercialização:
• Plano Safra 2014/2015: R$ 187 bilhões;
• Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
• Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
R$ 1,2 bilhões• Seguro de renda para a Agricultura Familiar
• Assistência técnica
Reforma Agrária
9 mil
assentamentos
beneficiando mais de
945 mil famílias,
numa área de
aproximadamente
87 milhões de
hectares
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• SNCR: 5,7 milhões imóveis cadastrados com área total de 682,2 milhões de hectares
• 132 mil imóveis regularizados via convênios com estados, totalizando mais de 11,46 milhões de hectares
• 190 mil Imóveis certificados, totalizando área de 228,8 milhões de hectares;
• 5,6 milhões de hectares identificados e medidos na Amazônia Legal, envolvendo 221 municípios,
• 265 mil agricultores familiares titulados
Governança fundiária e gestão territorial
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Gestão Territorial - Acervo Fundiário
27% do território nacional sob
o controle exclusivo do INCRA
230,7 milhões de hectares
56,3% do território nacional
georreferenciado.
485,3 milhões de hectares
(área líquida)
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A lei 10.267/01 atribui ao INCRA a responsabilidade pelacertificação de georreferenciamento de imóveis rurais apartir de parâmetros apresentados pelo Decreto4.449/02.
É exigida para os casos de: desmembramento;parcelamento remembramento; transferência dedomínio e ações judiciais.
Desta forma o INCRA passou a atuar em duas frentes para atender a nova atribuição:
1) Operacional e estrutural – Ribac2) Normativa – Padronização e manuais técnicos
A Certificação de Imóveis Rurais
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Instaladas (102)
Instalação em 2015 (6)
Aquisições 2015/16 (20)
Estação em correção (1)
A Rede INCRA de Bases Comunitárias(RIBaC) foi concebida em 1999 paraatender a demanda dos profissionais queexecutam o georreferenciamento deimóveis rurais e buscam uma referênciageodésica cadastral como apoio às suasatividades de campo.
Atualmente a RIBAC é composta por 102estações homologadas pelo IBGE e aprevisão para o ano de 2015 é quetenhamos pelo menos mais 6 estações.Com isso a rede geodésica brasileira passaa ser a maior da América Latina e uma dasmaiores do Mundo.
A Rede INCRA de Bases Comunitárias (RIBaC)
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A certificação automatizada
O Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF)automatizou o processo de certificaçãogarantindo:
Agilidade, transparência, segurança e simultaneidade na certificação;
Integração de dados fundiários de outros órgãos públicos para validação do georreferenciamento;
Integração com os cartórios de registro de imóveis;
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Resultados alcançados
Desde 2004, o INCRA certificou o georreferenciamento 190
mil parcelas totalizando mais de 228,8 milhões de
hectares. A área certificada pelo INCRA, com precisãoposicional de 50cm, é superior a soma dos territórios de paísescomo:
Alemanha, Espanha, Itália, Noruega e Suécia
=
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• Criação de projetos especiais – RESEX, PAE, PAF –atendendo 138,3 mil famílias e 13,8 milhões de hectares
• 65 mil famílias vivem em 20,9 milhões de hectares nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável Federais;
• 1.726 Unidades de Conservação reconhecidas, representando 11,7% do território brasileiro;
• Programa Bolsa Verde - Programa de apoio à conservação ambiental, direcionado a famílias em situação de extrema pobreza com atividades de conservação dos recursos naturais (Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais) - Somente em Set/2013 –atendimento de 10 mil famílias e investimento de R$ 29,7 milhões
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Controle na aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Permissões, limites e vedações
(Lei 5.709/71 e Parecer AGU 01/2010)
• Cabe ao Incra o controle da aquisição e arrendameto de terras por estrangeiros no Brasil
• Gerenciamento direto pelo Sistema Nacional de Aquisição de Terras por Estrangeiros – SISNATE, é um modulo integrante do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR
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O INCRA ao longo dos últimos anosvem estabelecendo parceriasbuscando a realização de açõesconjuntas destinadas à promoção eapoio aos instrumentos de gestãofundiária.
Essas parcerias permitem,aprimorar os instrumentos degovernança fundiária desenvol-vidos pelo INCRA.Até o momento, o INCRA possuiacordos de cooperação com 14órgãos de governo e cerca de 2.630municípios.
Integração
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Na busca pelo devido conhecimento damalha fundiária nacional e constantequalificação dos serviços, o INCRA firmouTermo de Cooperação Técnica com aEmpresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - Embrapa, referência naprestação de serviços tecnológicos einovadores em gestão territorialestratégica para a agricultura eUniversidade Federal de Campinas.A Cooperação tem como objetivopromover o apoio técnico e científico aoINCRA no que se refere às questões degestão e inteligência territorialestratégica.
Cooperações técnicas
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Os avanços na agenda da Governança Fundiária no Brasil:
a) novos produtos e serviços oferecidos pelo Incrano ordenamento ambiental e fundiário visandoa regularização dos imóveis rurais;
b) transparência e controle da sociedade sobre osdados literais e cartográficos disponíveis; e,
c) integração ás bases de dados existentes sobre odomínio e uso da malha fundiária.
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Richard Martins Torsiano
Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA
Obrigado!
61 3411 7379
www.incra.gov.br