Investimentos e isonomia tributária, como os impostos afetam seus investimentos.
O maior programa - valor.com.br · • Investimentos da PPP: R$ 631 milhões . Salvador |...
Transcript of O maior programa - valor.com.br · • Investimentos da PPP: R$ 631 milhões . Salvador |...
O maior programa de desenvolvimento da história de Salvador
CONTEXTO
• 4ª População Brasil
• 12º PIB Brasil
• 26º PIB/per capita das capitais
PREMISSAS SALVADOR X OUTRAS CIDADES
Fizemos o dever de casa Resultados
expressivos na saúde e educação (IDEB e
InfoSaúde)
Cidade mais desenvolvida
Obras de alto impacto Salvador BAIRRO A BAIRRO - mais de 1.000 intervenções
76% dos recursos investidos nas áreas mais pobres
PDDU e LOUOS
O desenvolvimento econômico, especialmente a geração de emprego, ainda é um desafio. Por isso, é preciso um plano robusto para acelerar o crescimento.
8 eixos e 360 ações de intensidades variadas,
segmentos diversificados, tamanhos e impactos
diferentes.
PROPOSTA
Salvador | Investimentos em fase de implantação
• 70 medidas para redução da burocracia;
• Licenciamento expresso de empreendimentos de baixa
complexidade em até 48h;
• Redução do tempo de licenciamento para
empreendimentos de alta complexidade para 1 mês;
• Redução do tempo de abertura de empresas para 15 dias.
Eixo Simplifica
• 114 processos reestruturados;
• Portal Simplifica lançado;
• Licenciamento Expresso (48h) implementado;
• Licenciamento Integral (30/04/18)
Resultados e próximos passos
Licenciamento de Empreendimentos
• Integração SEDUR-JUCEB;
• Revisão dos fluxos de licenciamento de empresas;
• Permissão de abertura de empresas em residências;
• Emissão de TVL Expresso (48h) – (15/02/18);
• Redução do prazo de abertura de empresa para 15 dias (31/05/18)
Resultados e próximos passos
Abertura de Empresas
Salvador | Investimentos em fase de implantação
• Mais de 30 medidas para incentivar investimentos e gerar empregos;
• Criação de pacote de incentivos fiscais para a atração de investimentos;
• Lançamento do programa de qualificação de mão de obra e criação de centro de capacitação para Call Center;
• Aproximação da Prefeitura com os empreendedores, permitindo a estruturação de projetos que promovam desenvolvimento econômico.
Eixo Negócios
Segmentos incentivados
Incentivo a 7 setores
econômicos
Construção Civil
Call Center
Turismo Varejo Têxtil
Tecnologia
Economia Criativa
Pacote de incentivos fiscais – Renúncia de R$ 65 mi (ISS, IPTU, ITIV e OUTORGA ONEROSA);
CONSTRUÇÃO CIVIL - Redução de 50% da outorga onerosa de empreendimentos
CALL CENTER;
• Isenção de 50% de IPTU por 36 meses para instalação de empresas de teleatendimento, com geração e manutenção de mais de 500 postos de trabalho;
• Alíquota de 2% de ISS para empresas de telecobrança e teleatendimento;
• Polo de capacitação de mão de obra para Teleatendimento
e Telecobrança.
Principais ações
• TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Redução de ISS para 2% para empreendimentos de base tecnológica, através do PIDI;
• TURISMO E HOTELARIA - Redução do ISS de obra para 2% durante dois anos a investimentos acima de R$ 3 milhões;
• VAREJO - Redução da alíquota de ISS para 2% para empreendimentos que gerem mais de 100 empregos diretos;
• TÊXTIL - Redução de 50% do IPTU para instalação ou ampliação de empreendimentos que gerem mais de 50 empregos formais.
Principais ações
Primeiros Resultados
CONSTRUÇÃO CIVIL IMOBILIÁRIA R$ 1.220 3.800
NEGÓCIO INVESTIMENTOS
(R$ MILHÕES) EMPREGOS
VAREJO R$ 375 2.700
TURISMO R$ 160 -
SAÚDE R$ 100 1.000
CALL CENTER - 7.000
CALL CENTER R$ 1.855 14.500
Principais resultados das políticas públicas do Programa.
2016 2017
Analise de arrecadação
Alvará
R$ 6.4 MM
R$ 9.5MM
Aumento de 48%
2016 2017
Crescimento por setor
Supermercado/Atacado
106
204
Aumento de 92%
Principais resultados das políticas públicas do Programa.
2016 2017
Analise do número de licenças emitidas
Alvará
350
520
Aumento de 48%
2016 2017
TVL
26.992 32.091
Aumento de 19%
Salvador | Investimentos em fase de implantação
• Mais de R$ 200 milhões em investimentos no Centro Antigo até 2020;
• Mais de 20 intervenções urbanísticas;
• Até R$ 28 milhões em editais já aprovados para incentivo ao investimento;
• Destaque para o Programa Revitalizar - Incentivo à ocupação dos imóveis ociosos e em ruínas na região do Centro Antigo da cidade.
Eixo Centro Histórico
Centro Histórico – Praça Castro Alves
Centro Histórico – Praça Visconde de Cairu
Centro Histórico – Av. Sete de Setembro
Centro Histórico - Casa do Carnaval
Centro Histórico - Museu da Música
Centro Histórico - Museu da História de Salvador e Arquivo Público
Programa Revitalizar • Perdão de dívidas passadas com o Município
dos imóveis restaurados/reformados;
• Redução de 50% do IPTU futuro;
• Isenção de 100% das taxas de licenciamento;
• Redução do ISS de obra;
• Isenção de ITIV na compra/venda de casarões para reforma/restauro;
• Redução de ISS para 2% para empresas de base
criativa e tecnológica que se instalarem em
imóveis reformados/restaurados.
• Incentivos fiscais para implantação, ampliação e operação de Marinas
na Baía de Todos-os-Santos;
• Redução da alíquota de ISS para 2%, por 10 anos, para implantação ou ampliação de marinas na Baía de Todos-os-Santos.
Programa Revitalizar
Salvador | Investimentos em fase de implantação
• R$ 2,8 bilhões em investimentos;
• Grandes obras de infraestrutura e serviços públicos;
• Investimentos nas áreas de:
- Saúde - Esporte e Lazer - Iluminação - Cultura - Mobilidade - Praças e Espaços Públicos - Infraestrutura - Orla - Habitação - Mercados
Eixo Investe
Salvador | Investimentos em fase de implantação
• R$ 820 milhões em recursos investidos;
• R$ 212 milhões investidos na primeira etapa (já licitada);
• O projeto prevê atender cerca de 31 mil passageiros/hora até 2044.
Projeto BRT
Senhor do Bonfim – Colina Sagrada
Projeto Novo Mané Dendê - Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador
300 mil Hab.
10% da população da cidade
Investimento: US$ 135 milhões (US$ 67 milhões – BID; US$ 67 milhões – PMS) Prazo de implementação: 5 anos Parceiro: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Projeto Novo Mané Dendê
Hospital Municipal de Salvador
• Etapa I:
- 210 leitos
- Hospital Dia
- Centro de Diagnóstico da PMS
Inauguração: Mar/18
Em números:
- Obra: R$ 80 mi
- Equipamentos: R$ 45 mi
- Operação privada: R$ 100 mi/ano
Estacionamento analógico - dados
74% Reclamação contra
guardador de veículo
Comparativo veículos x vagas
Apenas 1,73% da frota de veículos
consegue estacionar
Zona Azul Digital
Fonte: Transalvador 2017 Fonte: BI NOA 2017
Zona Azul Digital
CCO - Centro de Controle Operacional
SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente
OCR - Fiscalização
PDV - Pontos de Venda
APP - Ponto de Venda Digital
Zona Azul Digital
• Mais organização e segurança para o cidadão;
• A Transalvador terá um controle maior e gerencial das vagas, com colaboradores mais qualificados;
• Metas de fiscalização;
• Utilização do BIG-DATA;
• Elimina chances de fraudes;
• Inteligência específica e análise de dados sobre o setor;
• Para o gestor: controle e gerenciamento.
Uma solução inteligente para Salvador
Nova Orla – R$ 205 milhões na requalificação da Orla
Antes Depois
Novos projetos da Orla
Salvador | Investimentos em fase de implantação
• R$ 200 milhões investidos • 14 trechos de orla reformados • Investimento de R$ 40 milhões
(novos trechos em 2018)
Salvador | Investimentos em fase de implantação
Novo Centro de Convenções
Salvador | Investimentos em fase de implantação
• Área total do equipamento: 101 mil m²;
• Até 14 mil pessoas simultaneamente em
congressos e convenções;
• Até 14 mil m2 de área de exposição em um
único pavimento;
• Até 20 mil pessoas em shows em cada área
(externa e interna);
• Mais de 1.000 vagas de estacionamento;
• 8 auditórios moduláveis com 1.000 m²;
• 2 restaurantes com vista mar de 435 m² cada.
Parceria Público-Privada
Iluminação Pública
Sumário Executivo
• Prazo da Concessão: 20 (vinte) anos
• Escopo Geral: - Modernização da Iluminação Pública com LED
- Implantação da CCO e Telegestão
- Obras de ampliação e melhorias
- Manutenção da Iluminação Pública
- Demanda de eventos e festas populares
• Prazo de Modernização de LED: 5 (cinco) anos
• Investimentos da PPP: R$ 631 milhões
Salvador | Investimentos em fase de implantação
• Criação do Hub de Tecnologia de Salvador;
• Captação de fundo de R$ 100 milhões exclusivo para
investimento em Startups em Salvador;
• Editais de financiamento e incentivo às startups;
• Criação de coworking público para startups de impacto social;
• Desenvolvimento e implementação de tecnologias para
melhoria dos serviços e gestão pública.
Eixo Cidade Inteligente
Hubb Salvador 300 espaços de trabalho 100 Startups aceleradas por ano Aceleração, pitches e rodadas de negócios
53 ações com foco em sustentabilidade e resiliência
Salvador Sustentável
• Programa Salvador, Capital da Mata Atlântica (10 novos
parques públicos);
• Mais de 55 mil novas árvores plantadas;
• Estratégia de Resiliência - desenvolvimento de programas de
resiliência para Salvador;
• Salvador Solar - Incentivo à ampliação do uso de energia solar;
• Programa de Hortas Urbanas;
• Certificação Bandeira Azul em mais 3 praias da cidade;
• Plano Municipal de Mudanças Climáticas;
• Programa Ciclovias - foco no deslocamento para o trabalho.
Principais ações
Parque da Cidade
Ações de fortalecimento e potencialização da Indústria Criativa local
Salvador Criativa
• Programa Salvador Cidade da Música;
• Casa do YouTube;
• Programa de fomento à produção gastronômica típica de Salvador;
• Carnaval, Festival da Primavera, Festival da Cidade, etc;
• Programa de incentivo às feiras criativas de rua;
• Editais de Fomento à Cultura e Negócios Criativos;
• Incubadora de Negócios Sociais Sustentáveis;
• Incentivos fiscais e regulamentação específica a empresas de economia criativa.
Principais ações
Foco na dinamização e fortalecimento da economia da base da pirâmide
Salvador Inclusão Econômica
• Programa de fomento ao empreendedorismo;
- Parceria com instituições de microcrédito para disponibilização de mais de R$ 300 milhões aos empreendedores da base da pirâmide;
- Agente de Empreendedorismo – formação de 90 agentes para atuação no fomento ao empreendedorismo na cidade;
- Capacitação e apoio ao desenvolvimento dos diversos setores da economia da base da pirâmide;
• Regularização fundiária e construtiva da cidade;
• Regulamentação das ZEIS – Zonas de Especial Interesse Social (237 ZEIS)
Principais ações
Programa de 4 anos!
SALVADOR 360
2017 2018 2019 2020