NUALA RIBEIRO DE MELO STOCK
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
NUALA RIBEIRO DE MELO STOCK
Estudo comparativo de agendas para a bioeconomia:
conceitos, importância e estratégias
LORENA 2014
NUALA RIBEIRO DE MELO STOCK
Estudo comparativo de agendas para a bioeconomia:
conceitos, importância e estratégias
Trabalho de Graduação apresentado à Escola
de Engenharia de Lorena da Universidade de
São Paulo como requisito parcial para
conclusão da Graduação do curso de
Engenharia Bioquímica.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Bruno Soares Forte
LORENA 2014
AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.
CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO Serviço de Biblioteca
Escola de Engenharia de Lorena
Stock, Nuala Ribeiro de Melo
Estudo comparativo de agendas para a bioeconomia: conceitos,
importância e estratégias/ Nuala Ribeiro de Melo Stock. - Lorena, 2014. 35 p.
Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de
Graduação de Engenharia Bioquímica - Escola de Engenharia de Lorena da
Universidade de São Paulo.
Orientador: Marcus Bruno Soares Forte
1. Bioeconomia. 2. Economia (base biológica). 3. Sustentabilidade. I.Forte, Marcus Bruno Soares, Orient.
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, Ernesto Stock e Maristela Ribeiro de Melo Stock, por terem
me dado toda a educação e suporte necessários para enfrentar todas as
adversidades encontradas na vida e na faculdade. E especialmente à minha mãe
por me auxiliar no desafio de concluir este trabalho.
Aos meus irmãos, Tábata, Raisa e Pedro Henrique Ribeiro de Melo Stock,
por serem meus melhores amigos e nunca me negarem apoio durante todos
esses anos.
A Robson Joiner dos Santos, por revisar as traduções dos conceitos
apresentadas neste trabalho.
Ao Prof. Dr. Marcus Bruno Soares Forte por todo o ensinamento e
orientação no período de elaboração deste trabalho, contribuindo para o meu
desenvolvimento científico.
Aos professores e funcionários da Escola de Engenharia de Lorena - USP
que durante todo o período da graduação não só executaram suas tarefas
fundamentais, como também me ensinaram a ser crítica, autodidata e me
incentivaram a me informar sobre temas que não contemplassem a grade
curricular, fazendo com que eu conhecesse e me interessasse pelo tema
bioeconomia.
RESUMO
STOCK, N. R. M. Estudo comparativo de agendas para a bioeconomia:
conceitos, importância e estratégias. 2014. 35 p. Monografia (Trabalho de
Conclusão de Curso de Graduação) – Escola de Engenharia de Lorena,
Universidade de São Paulo, Lorena, 2014.
A bioeconomia é uma alternativa de modelo econômico que emprega a
sustentabilidade ambiental e social a seu favor. Os benefícios colhidos desse
modelo econômico serão a não dependência de matérias-primas fósseis, melhoria
na qualidade dos recursos naturais e de vida, a diminuição da existência de
monopólios, bem como os benefícios econômicos gerados pela comercialização
dos bioprodutos. Entretanto, não só benefícios serão consequências do modelo,
porque é possível que haja competição de terras agriculturáveis para plantio de
matérias-primas para biocombustíveis e não para alimentos. Para a viabilização e
implementação do sistema econômico deve-se, porém, adequar a legislação e
incentivar a pesquisa e a inovação na biotecnologia, além de estimular o uso de
bioprodutos pela população. Neste trabalho discutir-se-ão as definições dadas a
bioeconomia, os setores da bioeconomia, a sua importância, as previsões de
avanço e as agendas estratégicas do Brasil, África do Sul, Alemanha, Canadá,
Estados Unidos, Finlândia e Suécia e também da Organização para Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OECD), debatendo se a estratégia visa a
bioeconomia ou a economia de base biológica. É comparada a agenda brasileira
às demais e discutido o que deve ser feito para que o Brasil assuma posição de
renome frente à bioeconomia.
Palavras-chave: Bioeconomia. Economia de base biológica. Sustentabilidade.
ABSTRACT
STOCK, N. R. M. Comparative study among agendas for bioeconomy:
concepts, importance and strategies. 2014. 35 p. Monografia (Trabalho de
Conclusão de Curso de Graduação) – Escola de Engenharia de Lorena,
Universidade de São Paulo, Lorena, 2014.
The bioeconomy is an alternative economic model, which applies social and
environmental sustainability on its behalf. The benefits gathered from the
economic model will be the non-dependence of fossil raw materials, improvement
on the quality of life and natural resources, the reduction of monopolies, as well as
the economic benefits generated by the commercialization of bioproducts.
However, not only benefits will be consequences of the model, because there may
be a competition for arable land for growing feedstock for biofuels instead of food.
Somehow, for the feasibility and implementation of the economic system the
legislation must be adequate and the research and innovation must be
encouraged, besides stimulating the use of bioproducts by the population. In this
paper will be discussed the definitions given to bioeconomy and its sectors,
importance, the forecast of the development and the strategic agendas of Brazil,
South Africa, Germany, Canada, United States, Finland and Sweden and also of
the Organization of Economic Cooperation and Development (OECD), discussing
whether the strategy aim for bioeconomy or biobased economy. It is compared the
Brazilian agenda to others, and discussed what should be done to Brazil to
assume a renowned position across the bioeconomy.
Key words: Bioeconomy. Biobased economy. Sustainabitily.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 7
2. METODOLOGIA ..................................................................................................................... 9
2.1. METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO.................................... 9
2.2. METODOLOGIA DE PESQUISA ................................................................................. 9
2.3. METODOLOGIA DE ANÁLISE .................................................................................... 9
3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................................................... 10
3.1. DEFINIÇÃO DE BIOECONOMIA ............................................................................... 10
3.2. SETORES DA BIOECONOMIA .................................................................................. 11
3.3. IMPORTÂNCIA DA BIOECONOMIA......................................................................... 13
3.4. PREVISÕES DE AVANÇOS DA BIOTECNOLOGIA E BIOECONOMIA ........... 16
3.5. AGENDAS DE BIOECONOMIA ................................................................................. 17
3.5.1. A AGENDA DA OECD ......................................................................................... 18
3.5.2. A AGENDA DO BRASIL ..................................................................................... 19
3.5.3. OUTRAS AGENDAS ............................................................................................ 21
4. ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A AGENDA BRASILEIRA E AS DEMAIS ........ 28
5. CONCLUSÃO ........................................................................................................................ 32
REFERÊNCIAS ............................................................................................................................. 33
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1. INTRODUÇÃO
Ao longo dos anos os modelos econômicos se modificaram, causando
importantes mudanças em vários aspectos da sociedade. A mudança de
processos manufaturados para a condução predominante de máquinas a vapor
caracterizou a Primeira Revolução Industrial, no século XVIII. Além das mudanças
esperadas no modelo econômico, houve criações de novas profissões,
mecanização dos campos e a migração de famílias das zonas rurais para zonas
urbanas, entre outras.
Já a Segunda Revolução Industrial, durante o século XIX, teve como
principal característica o avanço tecnológico contínuo e a modernização de
equipamentos já existentes. A invenção do automóvel, avião, telefone e televisor
foram marcos dessa revolução. A Terceira Revolução Industrial, que ocorreu em
meados do século XX, é caracterizada por avanços com a informática e sua
aplicação nos ramos de produção e consumo. Também chamada de Revolução
Técnico-Científica integrou ciência, tecnologia e produção. Hoje se segue rumo à
Quarta Revolução Industrial, que se difere das três primeiras pelo uso consciente
de recursos renováveis e, se necessário, dos não renováveis, além de integrar
ciência, tecnologia e produção como a Terceira Revolução Industrial.
A Quarta Revolução Industrial, citada por alguns documentos como a
revolução para a qual se caminha, terá como principal característica uma
economia baseada na substituição de recursos não renováveis por renováveis, e
o modelo econômico por ela gerado é denominado bioeconomia.
Bioeconomia é definida, segundo a FIESP - Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo, como "uma economia sustentável, que reúne todos os
setores da economia que utilizam recursos biológicos (seres vivos)" (FIESP,
2014). Espera-se que a bioeconomia seja capaz de resolver problemas
socioeconômicos e ambientais como crises econômicas, alterações climáticas,
saúde da população e, por fim, o uso indiscriminado de recursos não renováveis
como petróleo e gás natural, já que abrange os setores de agricultura, de saúde e
industrial, segundo a OECD - Organisation for Economic Co-operation and
Development.
Contudo, existe a preocupação de que as lavouras sejam dedicadas à
plantação de matéria-prima para biocombustíveis e falte comida para uma
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população de pouco mais de oito bilhões de pessoas até 2030, por uma
estimativa média (ALVES, 2007), devido à perda de área agriculturável para a
produção de alimentos.
Este trabalho compara a bioeconomia no Brasil com a de cinco países
desenvolvidos e um em desenvolvimento e contextualiza a importância de
desenvolver uma economia mais sustentável. Além disso, discute as diferentes
definições de bioeconomia e suas abrangências e implicações.
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2. METODOLOGIA
2.1. METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO
O levantamento bibliográfico foi realizado através de busca em bases de
dados acadêmicas e científicas: SCOPUS, Science Direct, Scielo e Google
Acadêmico. Apenas as agendas econômicas nacionais e da OECD foram
pesquisadas na base convencional Google.
As palavras-chave utilizadas nas pesquisas, todas realizadas na língua
inglesa, exceto para pesquisar a agenda brasileira, foram bioeconomia
(bioeconomy), economia de base biológica (biobased economy), agenda de
bioeconomia (agenda of bioeconomy). Foram lidos os resumos de cada
documento e separados e salvos os que seguiam a perspectiva deste trabalho e
eram pertinentes para a elaboração do mesmo.
2.2. METODOLOGIA DE PESQUISA
Foi empregado o estudo exploratório, descritivo e comparativo através de
pesquisa bibliográfica, e da utilização de dados secundários oriundos de
publicações e agendas estratégicas sobre a bioeconomia.
2.3. METODOLOGIA DE ANÁLISE
As análises realizadas foram primeiramente teóricas, a fim de se levantar
conceito de bioeconomia e economia de base biológica e suas diferenças, a
importância de um setor de bioeconomia (objetivo brasileiro e, portanto, foco
deste trabalho) e seus impactos econômicos, sociais e ambientais.
Posteriormente foram analisadas as agendas de modo comparativo,
levantando os pontos e características principais de cada uma, identificando
modelo econômico escolhido, importância deste na economia do país em questão
e grau de desenvolvimento da bioeconomia do país, bem como impedimentos
para a evolução do modelo econômico. Foram identificados também a que
comunidade o documento era direcionado, se o documento era oficial e quais
eram as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças para o país analisado.
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3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1. DEFINIÇÃO DE BIOECONOMIA
O termo bioeconomia tem sido aplicado com mais frequência a cada ano
para se referir a processos produtivos sustentáveis e à conversão de biomassa
em produtos e combustíveis (CSIRO, 2007). Em sua agenda para 2030, a OECD
definiu que a bioeconomia pode ser pensada como um cenário em que a
biotecnologia contribui para uma parcela significante da produção econômica
(OECD, 2009), sendo esta a definição mais bem aceita e reconhecida. Isso
significa que os processos biológicos podem ser transformados em valor
econômico, com a criação de um novo setor: a bioeconomia. Entretanto, esse
conceito determina que apenas processos biotecnológicos que gerem valor
econômico sejam enquadrados na bioeconomia, excluindo, portanto, a agricultura
desse novo setor econômico.
Então para conceituar bioeconomia com maior amplitude, BECOTEPS
(BioEconomy Technology Platform) publicou a seguinte definição: "Bioeconomia é
a produção sustentável e conversão de biomassa para uma gama de produtos
dos setores alimentício, de saúde, têxtil e industriais e produção de energia,
sendo biomassa renovável qualquer material biológico que possa vir a ser
utilizado como matéria-prima" (BRUNORI, 2013, tradução nossa). Esse ponto de
vista não exclui qualquer cultura agrícola da economia de base biológica, como
acontece na definição da OECD, desde que elas sejam utilizadas como matérias-
primas. Apesar disso, a agricultura continua representando uma parcela limitada
dentro da bioeconomia, segundo essa última definição da BECOTEPS, uma vez
que não são contabilizadas outras atividades da agricultura que não tem valor de
mercado, como a preservação da qualidade da água e da biodiversidade
(BRUNORI, 2013).
Em 2012, uma Comissão da União Europeia definiu bioeconomia em sua
publicação "Inovando para o Crescimento da Sustentabilidade: Uma Bioeconomia
para a Europa", de maneira similar a BECOTEPS, apenas adequando a definição
de biomassa, mas confirmando que a agricultura somente atuará como
fornecedora de biomassa na bioeconomia. A definição acima comentada é:
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"Bioeconomia é a produção sustentável e conversão de biomassa para uma gama
de produtos alimentícios, de saúde, têxtil e industriais e produção de energia.
Biomassa renovável engloba produção de fontes biológicas renováveis e a
conversão dessas e seus resíduos em produtos de valor agregado, como comida,
ração, produtos de base biológica e bioenergia" (BRUNORI, 2013, tradução
nossa).
É questionada a contradição de que um processo biológico como os que
envolvem atividades da agricultura não esteja incluso na definição de
bioeconomia. Brunori (2013) comenta que a Comissão da União Europeia
apontou que a definição da própria Comissão está centrada em todos os
processos biofísicos ou bioquímicos.
A bioeconomia será em alguns anos o conjunto econômico majoritário,
assim como a economia petrolífera foi no século XX (BIOTECanada, 2009), e
assim é importante defini-la, pois conceitos como sustentabilidade e consumo
consciente, atualmente muito comentados, serão resultados dela e afetarão
diferentes setores econômicos.
Neste trabalho, utilizar-se-á a definição da Comissão da União Europeia
para bioeconomia, pois se acredita que não há grandes diferenças entre esta e a
definição da BECOTEPS, apenas maior grau de especificidade na primeira,
especificando áreas englobadas pela bioeconomia.
3.2. SETORES DA BIOECONOMIA
A bioeconomia é dividida, segundo a OECD, em três grandes áreas: Saúde
Humana, Agricultura e Biotecnologia Industrial. Na Figura 1, está ilustrado um
esquema das atividades específicas que cada área abrange.
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Figura 1: Setores e subsetores da bioeconomia. Fonte: OECD (2009).
Das atividades citadas nesse esquema, algumas já são viáveis
economicamente e são executadas como a produção de enzimas, bioplásticos,
melhoramento genético e os alimentos funcionais, que são conhecidos por grande
parte da população. O maior entrave desse modelo econômico é que o lucro
obtido a partir de atividades sustentáveis pode ser menor e, sem incentivos
governamentais, o empresário não investirá em processos menos lucrativos. Além
disso, os investimentos em pesquisa desta nova economia se concentram na área
da Saúde Humana, apesar de ser sabido que o setor mais rentável será o de
Biotecnologia Industrial. Isso porque apesar do maior valor agregado ser o de
produtos farmacêuticos, o volume de produção desses é muito pequeno.
Entretanto, o valor agregado de biocombustíveis, como etanol de primeira e
segunda gerações, é baixo, mas o volume de vendas é muito mais alto. Sendo
assim, o binômio valor agregado-volume de produção será maior para as
subáreas da Biotecnologia Industrial do que as da Saúde Humana, como se pode
ver na Figura 2.
Biotecnologia Industrial
• Processos de produção: químicos, bioplásticos, enzimas
• Aplicações ambientais: biorremediação, biossensores, métodos de diminuição de impactos ambientais
• Produção de biocombustíveis
Saúde Humana
• Terapêutica diagnóstica
• Farmacogenética
• Alimentos funcionais
• Equipamentos médicos
Agricultura
• Cruzamento e melhoramento de plantas e animais
• Aplicação veterinária
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Figura 2: Setores da bioeconomia e a relação entre valor agregado e volume de produção. Fonte:
CNI (2013).
A Figura 2 foi baseada na ilustração sobre Cadeia de Valor da
Bioeconomia, de Uma Agenda para o Brasil. A definição de cadeia de valor
utilizada na agenda brasileira para a bioeconomia é da Universidade de
Wageningen, na Holanda (NOVICKI et al., 2008).
A partir desse esquema e do fato de haver pouco investimento em
pesquisa no setor de Biotecnologia Industrial, é possível afirmar que há
necessidade de fomento em pesquisa para o setor, a fim de viabilizar a
movimentação econômica a partir de biotecnologia e impulsionar a bioeconomia
mundial. Além disso, como é sabido, há a extrema importância em modificar perfis
de produção e consumo para não haver esgotamento de matérias-primas não
renováveis.
3.3. IMPORTÂNCIA DA BIOECONOMIA
A bioeconomia é fundamentada em processos biotecnológicos e como
consequência ter-se-á um futuro em que produção e consumo sejam
sustentáveis. Segundo o Ministério do Meio Ambiente do Brasil, produção
sustentável é a incorporação, ao longo de todo o ciclo de vida de bens e serviços,
Fármacos ▫ Cosméticos ▫ Limpeza
Frutas ▫
Vegetais ▫ Plantações ▫ Rações
Moléculas Funcionais ▫ Fermentação de Produtos ▫ Fibras
Combustíveis
Saúde Humana
Agricultura
Química e Materiais
Energia
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das melhores alternativas possíveis para minimizar impactos ambientais e sociais.
O consumo sustentável seria a escolha de produtos que utilizaram menos
recursos naturais em sua produção, que garantiram o emprego decente aos que
os produziram, e que serão facilmente reaproveitados ou reciclados (BRASIL,
2014).
Dessa maneira, a bioeconomia não deve ser exclusivamente uma
economia verde visando apenas seus lucros, mas deve considerar também os
impactos sociais e ambientais envolvidos (HORLINGS; MARSDEN, 2011). Isso
significa considerar que no momento da produção e da compra, não só a forma
de produção e embalagem, mas também condições de trabalho oferecidas a
todos os trabalhadores envolvidos no processo, meios de transporte utilizados
para transportar tanto matéria-prima quanto produto acabado, tratamento dos
efluentes gerados, entre outros aspectos sejam dignos de um processo ambiental
e socialmente corretos. A sustentabilidade seria a consequência do processo e
não a causa dela, trazendo consigo outros resultados significativos para o
planeta, como por exemplo, a mitigação da mudança climática e a melhoria da
qualidade de vida para a população (STAFFAS; GUSTAVSSON; McCORMICK,
2013), melhoria da qualidade da água e fornecimento de energia limpa e possível
aumento no fornecimento de alimentos (OECD, 2009).
Outro ponto positivo seria em relação à diminuição de gastos com
tratamentos de saúde, bem como para produção no setor farmacêutico, pois o
investimento em pesquisa e desenvolvimento procura soluções para diminuir os
custos de produção, possibilitando que no futuro os gastos com saúde sejam mais
eficazes, gastando-se mais apenas em tratamentos mais complexos (OECD,
2009). Mais uma vez a consequência seria o aumento da qualidade de vida,
devido ao fácil acesso de tratamentos de saúde eficazes.
Ademais, o crescimento desses setores gerará movimentação econômica,
aumentando a parcela de bioeconomia em relação ao todo (OECD, 2009). Isso
seria um impacto positivo, porque permite às pessoas enxergar que a economia
sustentável pode ser lucrativa e benéfica ao meio ambiente e população
simultaneamente, desde que não seja visado apenas movimentar a economia a
partir de recursos naturais.
Ainda há, porém, grande dificuldade de aumentar a representatividade da
bioeconomia em relação ao todo, pois existe grande resistência da população
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com novas tecnologias na área de genética, como clonagem e melhoramento
genético (OECD, 2009). A resistência da população só será diminuída quando for
acessível a todos os estudos de pontos favoráveis e desfavoráveis da clonagem e
melhoramento genético, provando serem respeitadas questões de biossegurança
e bioética, que são polêmicas em relação a essas tecnologias. Além da
resistência existente por parte da população, a legislação mundial ainda não está
preparada para essas tecnologias, pois atualmente os estudos se multiplicam
rapidamente, mas os poderes públicos são incapazes de acompanhar esse ritmo
para regulamentar o uso de tantas novas tecnologias (sendo consideradas
também outras tecnologias, além da biológica).
Assim, as implicações positivas da biotecnologia podem ser
acompanhadas de fatores negativos. A produção de energia a partir de biomassa,
por exemplo, pode contribuir para a diminuição dos gases de efeito estufa, mas a
intensificação do uso da terra pode eliminar, com o decorrer dos anos, este efeito.
Além disso, Horlings e Marsden (2011) salientam que áreas em que se planta
hoje a fim de produzir alimentos podem ser transformadas em áreas de plantio
para fornecimento de biomassa para produção de energia, aumentando o
problema de alimentação mundial devido à diminuição da produção de alimentos.
A consequência da alteração desse perfil é a falta de alimentos para uma
população de cerca de oito bilhões de habitantes, gerando ainda mais fome e o
aumento da desigualdade social, pois a diminuição de oferta de alimentos
ocasionará o aumento de preços (OECD, 2009).
Os resultados advindos desse novo modelo econômico serão produção e
consumo sustentáveis, como já citado acima, independência (parcial,
inicialmente) de matérias-primas de origem mineral e fóssil, possível
desmonopolização de setores industriais, pois a biotecnologia ainda não é vista
como um setor lucrativo para as grandes empresas, devido à sensibilidade de
processamento. Também o começo da recuperação ambiental e o aumento da
qualidade de vida serão grandes vantagens para o modelo econômico. Porém,
impactos negativos também podem ser gerados por esse sistema de economia,
como por exemplo, a transferência de áreas agriculturáveis voltadas para a
alimentação sendo convertidas para a produção de biomassa para
biocombustíveis e consequente aumento da desigualdade social. Outro fator
dificultador é a legislação pouco desenvolvida para o setor, por isso a importância
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da criação de agendas para a bioeconomia e adequação do marco
regulamentador, possibilitando levantar vantagens do novo modelo econômico.
Apesar de haver impactos negativos gerados a partir da biotecnologia, é
inquestionável a quota que se desenvolverá dela e a importância da biotecnologia
nos setores de Agricultura, Saúde Humana e Biotecnologia Industrial.
3.4. PREVISÕES DE AVANÇOS DA BIOTECNOLOGIA E BIOECONOMIA
Devido à crescente participação da biotecnologia no mercado econômico, é
importante analisar o comportamento da bioeconomia no futuro. Segundo a
OECD, em 2030, a parcela do GDP (Gross Domestic Product), índice equivalente
ao PIB - Produto Interno Bruto, de países participantes da OECD será de até
2,7% ou ainda maior em países desenvolvidos (OECD, 2009). O motivo de países
desenvolvidos terem uma parcela de bioeconomia ainda mais relevante até 2030
se deve ao fato de haver dinheiro para fomentar pesquisas no ramo e depois
aumentar para escalas industriais. Também porque a biotecnologia já é utilizada
em muitos desses países e será mais fácil aumentar sua parcela de contribuição
à economia se a cultura econômica do país já está aberta ao ramo da
biotecnologia.
Os três setores da bioeconomia, Agricultura, Saúde Humana e
Biotecnologia Industrial, foram mais amplamente discutidos pela OECD no que diz
respeito ao retorno econômico que trarão. Porém, esse estudo faz uma previsão
econômica considerando que as parcelas e a tendência de crescimento seguirão
os mesmos padrões da época (2009), pois dessa forma se desconsideram muitos
aspectos. Para que o estudo fosse realmente focado nas tendências dever-se-ia
estudar produtos de cada setor, analisando potencial de retorno econômico.
Assumiu-se, portanto, que todos os setores que podem fazer uso da biotecnologia
para produzir, o farão. Isso significaria que nos países da União Europeia, 5,6%
do GVA (Gross Value Added), índice utilizado para o cálculo do GDP, e nos
Estados Unidos 5,8% seria advindo da biotecnologia (OECD, 2009). O montante a
ser gerado aumentaria significativamente, considerando que em 2002 a
biotecnologia representava de 1,43 a 1,69% do GVA da União Europeia (ZIKA et
al., 2007).
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Entretanto, não é provável que essa representatividade seja atingida até
2030, pois o tempo para que as pesquisas acadêmicas sejam aplicadas às
indústrias é grande. O não sincronismo entre a academia e a indústria implica em
atraso na aplicação de novas tecnologias e geração de riqueza, que é o caso da
bioeconomia. Além disso, a representatividade da biotecnologia em relação ao
GVA foi subestimada, porque não são consideradas novas tecnologias a serem
descobertas ou viáveis até 2030, o fato de não ser considerado biocombustíveis
nessa contabilização e também os impactos econômicos não mensuráveis
(OECD, 2009).
Para que seja aumentada a fatia de bioeconomia nos próximos anos, a
OECD seguida de muitos outros países, como Brasil, Alemanha, Finlândia, entre
outros, formularam agendas para melhorar o uso e aplicação biotecnológica no
mundo e, consequentemente, movimentar a economia.
3.5. AGENDAS DE BIOECONOMIA
As agendas são sugestões de programas e medidas a serem realizados, a
fim de desenvolver a bioeconomia inter e nacionalmente. A OECD elaborou em
2009 o documento "The Bioeconomy to 2030: Designing a Policy Agenda", que
serviu como base para muitos países, como Brasil. Nesse documento, dividido em
sete capítulos, são abordados temas como a definição da bioeconomia, fatores
externos que influenciarão o desenvolvimento do sistema econômico, a
bioeconomia em 2009, 2015 e 2030 e políticas institucionais e governamentais
para a evolução da bioeconomia.
É importante enfatizar que algumas dessas agendas utilizam um conceito
diferente de sistema econômico, sendo abordado em algumas agendas a
bioeconomia, como nos documentos que seguem a OECD, e em outras, a
economia de base biológica. Nos documentos abordados, não é raro serem
citados ambos os termos (bioeconomia e economia de base biológica) de uma
maneira genérica (STAFFAS; GUSTAVSSON; McCORMICK, 2013).
A União Europeia desenvolveu uma definição mais recente, clara e
específica para economia de base biológica: "A economia de base biológica
integra a gama completa de recursos biológicos naturais e renováveis, tanto
terrestres, quanto marítimos, além da biodiversidade e de materiais biológicos,
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como plantas, animais e micro-organismos, através da transformação e o
consumo desses recursos biológicos" (STAFFAS; GUSTAVSSON; McCORMICK,
2013, tradução nossa). A grande diferença entre bioeconomia e economia de
base biológica é que enquanto a primeira enfatiza a conversão da matéria-prima
em produto utilizando biotecnologia, a segunda realça o uso da matéria-prima
biológica, natural e renovável para o processamento. Além da diferença de
definição, Staffas, Gustavsson e McCormick (2013) perceberam durante a análise
das agendas que os países que utilizam o conceito de bioeconomia, como Brasil,
África do Sul, Estados Unidos e Canadá, pensam nela como um setor da
economia, enquanto que os que lançam mão do segundo conceito, como
Alemanha, Finlândia e Suécia, utilizam-no como uma economia baseada em
matérias-primas renováveis e biológicas, deixando de ser dependentes das
matérias-primas fósseis.
3.5.1. A AGENDA DA OECD
A estratégia da OECD, que tem enfoque mundial, já foi bastante explorada
neste trabalho, pois é uma referência muito completa sobre o tema. A definição
dada a bioeconomia nessa agenda é a mais aceita atualmente, bem como outros
aspectos nela abordados servem como referência a outros países.
A definição utilizada pela OECD é a de bioeconomia, porém a estratégia se
aproxima um pouco da economia de base biológica por enfatizar que a fatia da
economia gerada através de processos biológicos deve ser expressiva. Significa
afirmar que aos olhos da OECD não será satisfatório corresponder a uma parcela
econômica pequena em relação a total, sendo que o intuito da bioeconomia é
gerar processos, produtos e economia mais sustentáveis (OECD, 2009).
Entretanto, devido à tendência de crescimento global resultar em uma
população de pouco mais de oito bilhões de pessoas, um modelo econômico
sustentável como a bioeconomia será necessário ao globo a fim de amenizar os
impactos ambientais e de se adaptar às mudanças na estrutura social e
econômica (STAFFAS; GUSTAVSSON; McCORMICK, 2013). Para tal, a OECD
sugere que sejam criados novos modelos de negócios, que focam no esforço e
colaboração intersetores. O primeiro seria um modelo colaborativo em que o
conhecimento seria partilhado e os custos de produção diminuídos; o segundo
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seria um modelo integrativo em que seriam criados e mantidos novos mercados.
A diferença desses modelos para o modelo atual é que hoje a pesquisa é feita por
pequenas empresas especializadas em biotecnologia e que vendem o
conhecimento para grandes empresas para que essas produzam em larga escala
(OECD, 2009). A vantagem de se ter modelos como os sugeridos são a
desmonopolização do mercado e a expansão deste, permitindo que empresas de
pequeno, médio ou grande porte possam faturar com essas tecnologias,
tornando-as acessíveis a população.
É ainda ressaltada a importância de se impulsionar a pesquisa
biotecnológica nos setores de agricultura e industrial através do fomento público,
reduzir restrições legislativas e encorajar parcerias entre estado e setor privado
(OECD, 2009). Essa necessidade se dá pela previsão de mercado que cita que os
setores de agricultura e industrial serão os mais rentáveis e produzirão em maior
volume, e ainda assim há pouca pesquisa para que sejam viabilizados. Por fim, é
enfatizada a intenção de fazer uso da biotecnologia para tratar sobre questões
ambientais, resultando em processos e produtos mais sustentáveis para o meio
ambiente e ainda gerando valor econômico (OECD, 2009).
3.5.2. A AGENDA DO BRASIL
O documento "Bioeconomia: Uma Agenda para o Brasil" (CNI, 2013) é uma
estratégia desenvolvida tomando por base o debate realizado por especialistas,
funcionários públicos, representantes da indústria e membros da academia no
segundo Fórum de Bioeconomia, organizado pela Confederação Nacional das
Indústrias em parceria com a Harvard Business Review Brasil. A agenda brasileira
não é oficial, mas exprime um desejo da classe empresarial e acadêmica de
desenvolver este setor.
Baseada na agenda da OECD, o conceito utilizado nessa estratégia
também é a bioeconomia, identificando-a como um setor econômico e analisando
forças e fraquezas, bem como oportunidades e ameaças para que o país se torne
uma potência nos setores dependentes de bioprocessos. O crescimento mundial
assim como o envelhecimento da população combinados ao crescimento da
renda per capita e às necessidades de se preservar o meio ambiente são citadas
como oportunidades para o modelo econômico. Também o fato de que a
20
economia gerada através de bioprocessos promove atividade econômica de
forma ágil, além de ser multidisciplinar e flexível, gerando rápidas mudanças no
plano científico-tecnológico, é visto como uma oportunidade. Considerando isso
será possível aumentar a fatia da bioeconomia rapidamente e impulsionar a
indústria brasileira para ser líder e referência mundial quando se trata de
bioprodutos (CNI, 2013).
Porém, o atraso na elaboração de uma agenda oficial e a não adequação
da legislação para suportar a bioeconomia são fraquezas salientadas no
documento, que implicam em um desenvolvimento lento e deficiente no setor,
deixando o Brasil um pouco atrás de países desenvolvidos, sendo essa uma
ameaça à bioeconomia brasileira. Outras ameaças derivadas desta são a maior
adequação e desenvolvimento do modelo econômico nesses países e também
agendas oficiais do governo ou oficialmente reconhecidas pelos governos e a
legislação aberta à biotecnologia.
Entre as forças estão listadas a biodiversidade da fauna e flora brasileiras,
os menores custos de produção de algumas culturas (cana-de-açúcar, por
exemplo) e técnicas avançadas para o cultivo tropical. Isso coloca o Brasil a frente
de outros países, pois a elevada biodiversidade fornecerá matéria-prima para os
bioprocessos, diminuindo custos de produção ainda mais, tornando-se mais
competitivo ao mercado nacional e internacional. Além disso, as técnicas
avançadas para o cultivo tropical podem se tornar um diferencial em relação a
produtos provindos dessas culturas, pois os países que estão à frente do Brasil no
setor não são de clima tropical, em sua maioria. Isto instigaria a inovação no país
e o consequente desenvolvimento econômico (CNI, 2013).
Para desenvolver a bioeconomia será necessário melhorar a sinergia entre
a academia, formada de grupos multidisciplinares, e o setor industrial, a fim de
remover a barreira de transferência de conhecimento científico-tecnológico;
aprimorar estratégias para proteção e gestão de bens de propriedade intelectual e
a gestão de patentes; e modernizar o marco regulatório para expandir um setor
em crescimento e grande potencial no país. Se esses fatores forem alinhados
rapidamente, a bioeconomia pode vir a ser um grande impulsor do crescimento
econômico brasileiro, visto que este é um setor que cresce em passo acelerado e
ainda tem grande potencial de expansão (CNI, 2013). Ainda segundo a agenda, a
bioeconomia poderia elevar o país ao status de primeiro mundo, se o Brasil fosse
21
capaz de compreender e desempenhar um papel primordial nas ciências da vida,
se tornando uma grande potência no setor.
3.5.3. OUTRAS AGENDAS
A Agenda da África do Sul
O documento "The Bio-Economy Strategy" é uma iniciativa do
Departamento de Ciência e Tecnologia da África do Sul e foi publicado em 2013
como uma estratégia oficial do governo, direcionado a políticos e à comunidade
científica, para o desenvolvimento da bioeconomia sul africana. A maior força da
África do Sul é a biodiversidade tanto da flora quanto da fauna do país, porém
como fraqueza são elencados aspectos como escassez de água e o baixo
número de pesquisadores em universidades e institutos (ÁFRICA DO SUL, 2013).
Entretanto, são vistas oportunidades de desenvolvimento para diminuir a
enorme desigualdade social da África do Sul a partir do desenvolvimento
bioeconômico e de se resolver problemas sociais, como de fome, saúde e
elevado índice de mortalidade infantil, através da biotecnologia criada
nacionalmente. São elencadas áreas de melhoria nos setores de Agricultura,
Saúde Humana e Biotecnologia Industrial, porém em todas elas são enfatizadas a
necessidade de se melhorar a pesquisa acadêmica, desde número de
acadêmicos engajados na bioeconomia até fomento e incentivo a pesquisa, e a
inovação na biotecnologia (ÁFRICA DO SUL, 2013).
Ainda no documento é comparada a posição da África do Sul na
biotecnologia e bioeconomia em relação aos países membros do BRICS (Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul), Austrália, Malásia, Singapura e Cuba. Nesta
comparação são analisados números de publicações científicas por ano,
relevância da bioeconomia em relação ao índice GDP, fomento à pesquisa e
políticas governamentais de apoio e incentivo ao modelo econômico. Dessa
análise é concluído de que forma a África do Sul deve se posicionar e incentivar o
crescimento biotecnológico e bioeconômico nacional, adequando a legislação e
tomando como exemplo situações de sucesso de países com economia, clima ou
tamanho similares ao seu (ÁFRICA DO SUL, 2013).
22
A estratégia da África do Sul se posiciona no âmbito estritamente nacional
e não só em como melhorar o setor de bioeconomia, mas também em amenizar
ou sanar problemas sociais internos, sendo este o principal motivador ao
desenvolvimento bioeconômico sul africano.
A Agenda da Alemanha
A Alemanha estruturou sua agenda nacional "National Research Strategy
2030 – Our Route Towards a Biobased Economy", publicada em 2011, baseando-
se em recomendações lançadas por um Conselho de Bioeconomia, formado por
agentes do governo, acadêmicos e membros da indústria. Este conselho foi
criado a fim de tornar a Alemanha referência na economia de base biológica,
fazendo uso de tecnologias inovadoras para tal, já que sua extensão territorial a
coloca em desvantagem em relação a alguns países, além da falta de florestas
nativas que permitam o uso da biodiversidade a favor da economia de base
biológica (STAFFAS; GUSTAVSSON; McCORMICK, 2013).
Embora seja uma política nacional, possui uma visão global da economia
de base biológica (STAFFAS; GUSTAVSSON; McCORMICK, 2013). Os objetivos
a serem atingidos são: apoiar a nutrição global, garantir o uso de matérias-primas
de biomassa e o fornecimento de energia gerada a partir de biomassa e proteger
o clima e o meio ambiente, ao mesmo tempo em que reforça a competitividade
alemã no tocante a economia de base biológica (ALEMANHA, 2011).
Na estratégia cita-se que se deve garantir a nutrição mundial, assegurar a
produção sustentável na agricultura, produzir alimentos saudáveis e seguros,
utilizar de matérias-primas renováveis na indústria e desenvolver as fontes de
energia de base biológica. Cada um desses tópicos são detalhadamente
abordados e ao fim são sugeridas maneiras de fortalecê-los e a maneira de
implementar tais ações são sugeridas nos capítulos seguintes. É também
discutido que a bioeconomia exige ações de grupos multidisciplinares devido a
sua abrangência e complexidade, assim agilizando o processo de aplicação de
novas tecnologias (ALEMANHA, 2011). A estratégia enfatiza a importância de
tornar os produtos e tecnologias da economia de base biológica acessíveis à
população e com alto padrão de qualidade.
23
Por fim, o documento alemão é objetivo e claro, diferentemente de outros
analisados. Os objetivos são bem determinados e os meios de atingi-los também
são abertamente mencionados e apesar de se analisar as vantagens globais da
economia de base biológica, o foco é em nível nacional e o que a Alemanha terá
de fazer para se beneficiar do modelo econômico (STAFFAS; GUSTAVSSON;
McCORMICK, 2013).
A Agenda do Canadá
A estratégia canadense, assim como a brasileira, é não oficial e
desenvolvida pela BIOTECanada, uma associação nacional dos setores que
fazem uso da biotecnologia (BIOTECanada, 2014). O documento "The Canadian
Blueprint: Beyond Moose and Mountains" foi publicado em 2008 e se difere dos
demais documentos por ser altamente explicativo, por não se basear na OECD
(foi publicado anteriormente a agenda da OECD) e por se direcionar ao público
em geral, e não a acadêmicos ou políticos (STAFFAS; GUSTAVSSON;
McCORMICK, 2013).
O modelo econômico no qual a agenda é baseado é a bioeconomia e é dito
que essa, no ano de 2008, representou 6,4% do GDP canadense ou o
equivalente a C$ 78 bilhões (dólares canadenses) e que essa contribuição pode
chegar a 8,4% do GDP no futuro. Os principais desafios para que a bioeconomia
seja representativa no Canadá são: atrair investidores, acelerar o ritmo de adoção
da biotecnologia em lugar das tecnologias convencionais e atrair e reter pessoal
qualificado para a academia e empreendedorismo (BIOTECanada, 2009).
As prioridades para conquistar a posição de líder global na bioeconomia
são elencadas e se definem metas e estratégias para alcançá-las e os resultados
que serão obtidos delas. As prioridades são: i) capital; ii) pessoal e iii) ambiente
operacional. As metas, para cada prioridade, para os cinco anos seguintes são,
respectivamente: i) estimular a criação de um novo capital e criar um sistema
tributário favorável à bioindústria; ii) desenvolver, atrair e reter talentos mundiais
na pesquisa biotecnológica e comercialização de produtos inovadores e iii) criar
um ambiente operacional para alinhar todas as políticas governamentais,
regulamentos e esforços de pesquisa e comercialização (BIOTECanada, 2009).
24
Apesar de similar às outras agendas, as estratégias canadenses são no âmbito
de atrair e reter indústrias e mão de obra qualificada no país.
No documento é apresentada a bioeconomia no passado, presente e futuro
no Canadá e é relatada a importância da bioeconomia, atribuindo a ela o aumento
da qualidade de vida. Enfatiza-se a necessidade de serem tomadas ações
imediatas para que o Canadá conquiste uma posição de renome mundial no
sistema econômico (STAFFAS; GUSTAVSSON; McCORMICK, 2013).
A agenda da BIOTECanada é a única dentre as analisadas que sugere
maneiras de se analisar o grau de sucesso das estratégias. Analisar as
porcentagens de contribuição da bioeconomia em relação ao GDP, de
crescimento do setor bioeconômico canadense em relação ao mundial e analisar
a aceitação mundial da biotecnologia canadense são os modos sugeridos pela
associação para que seja mensurado o sucesso das estratégias (BIOTECanada,
2009).
A Agenda dos Estados Unidos
A agenda americana "National Bioeconomy Blueprint", publicada em 2012,
é dividida em duas partes. A primeira descreve os impactos e a situação da
bioeconomia nos Estados Unidos no presente e no passado. A segunda parte
detalha as estratégias a serem tomadas para que o país seja líder mundial no
setor e se mantenha encabeçando o panorama econômico mundial (STAFFAS;
GUSTAVSSON; McCORMICK, 2013).
Assim como a OECD, os Estados Unidos utilizam a definição de
bioeconomia em sua estratégia para desenvolvimento bioeconômico. As cinco
estratégias citadas pelos EUA são: fomentar a Pesquisa & Desenvolvimento para
dar suporte à bioeconomia futura, facilitar a transição de bioinvenções dos
laboratórios de pesquisa ao mercado, desenvolver e reformar o marco regulatório,
atualizar programas de graduação e alinhar os incentivos às instituições
acadêmicas para a necessidade da força de trabalho nacional e incentivar e
apoiar as parcerias entre setor público e privado (ESTADOS UNIDOS, 2012).
Cada uma das cinco estratégias abordadas são amplamente discutidas e
detalhadas.
25
A agenda não discute abertamente as forças e fraquezas estadunidenses
em relação ao modelo econômico, pois atenta mais às oportunidades. A visão do
documento é positiva e incentiva as classes acadêmicas e empresariais a
investirem no setor, pois afirma a necessidade de se desvincular de sua matriz
energética fóssil (gás natural, carvão e óleo, basicamente) e enfatiza que devem
se garantir para o futuro diversificando e tornando sua matriz energética de
matéria-prima renovável (ESTADOS UNIDOS, 2012).
Outras oportunidades são citadas na Agricultura e na Saúde Humana. É
mencionado que apesar de já haver muita pesquisa na Agricultura, o setor ainda
pode ser muito desenvolvido e se beneficiar do crescimento populacional, tendo
como resultados dessa adversidade o aumento de produtividade para garantir que
toda a população tenha acesso à alimentação. Na Saúde Humana é visto que os
tratamentos mais eficazes já são derivados da biotecnologia e que existe a
oportunidade de aumentar a fração de tratamentos biológicos (ESTADOS
UNIDOS, 2012).
Ademais, são analisadas vantagens para o meio ambiente e para o
compartilhamento de conhecimento. O meio ambiente se beneficia da
bioeconomia das mais intangíveis consequências até a mitigação da mudança
climática, assim como ar e água limpos, e não se desvincula essas vantagens da
necessidade humana de provocar tais mudanças para o aumento da qualidade de
vida. O compartilhamento de conhecimento é visto como vantagem advinda das
mudanças econômicas e novas tecnologias da bioeconomia. Isto facilitará a
transferência e aplicação das novas tecnologias do setor acadêmico para o
industrial e agilidade no retorno econômico (ESTADOS UNIDOS, 2012).
A Agenda da Finlândia
Um cenário positivista e otimista para os anos 2050 é elaborado para o
documento. Uma sociedade quase autossuficiente em recursos e bem consciente
em relação a consumo e desperdício é descrita no início da agenda. O modelo
econômico descrito na estratégia finlandesa e parte do título é a economia de
base biológica distribuída (SITRA, 2011). O modelo se difere da economia de
base biológica, pois adiciona ao modelo o conceito de que além de ser
desmonopolizado, deve ser também integrado e localizado. Ou seja, não só
26
poderão existir pequenos produtores locais, mas também quando um produtor
não tiver produto a fornecer, outro fornecerá, ou quando não houver matéria-
prima, utilizar-se-á o que é desperdiçado em outro processo. Um exemplo de
modelo integrado seriam as Smart Grids, que permitem que um prédio consuma e
forneça energia elétrica para a rede, fazendo automaticamente os cálculos de
oferta e demanda.
O documento "Distributed Bio-Based Economy – Driving Sustainable
Growth" publicado em 2011 é voltado para o público em geral e é uma agenda
não oficial, elaborada pela SITRA – organização para a inovação que está sob o
poder do parlamento finlandês (SITRA, 2014). As estratégias do documento, de
perspectiva nacional, mas panorama global, não são claramente definidas, no
entanto pontos a serem atacados são mencionados. A escassez de recursos, a
evolução tecnológica e de competências e a consciência no consumo são alvos
da estratégia (SITRA, 2011).
As soluções apontadas para tais problemas são a criação do modelo
econômico citado acima (economia de base biológica distribuída) e a
competitividade saudável gerada pela economia de base biológica integrada,
redes modulares e integradas e a criação de novas parcerias e cooperações
(SITRA, 2011). A mensuração dos resultados é dificultada pela complexidade do
sistema econômico sugerido e por não haver estratégias concretas para alcançar
as metas finlandesas.
A Agenda da Suécia
A Suécia publicou em 2012 sua estratégia oficial para a economia de base
biológica "Swedish Research and Innovation Strategy for a Bio-based Economy".
O documento é direcionado às comunidades acadêmica, industrial e política e
aborda os desafios de transformar uma economia de base fóssil em uma
economia de base biológica. De forma bem detalhada é enfatizada a necessidade
de pesquisa no âmbito de encontrar soluções para os quatro principais desafios
para a transição (SUÉCIA, 2012):
i. A reposição de matérias-primas fósseis para de base biológica: como
aumentar o volume de produção e a qualidade da matéria-prima?
27
ii. Melhor uso de matérias-primas e produtos mais inteligentes: como
melhorar o uso das matérias-primas, diminuindo desperdício?
iii. Mudança nos hábitos de consumo: fornecer produtos atrativos e
competitivos e alcançar a consciência e o desejo do consumidor por uma
economia de base biológica.
iv. Priorização e escolha de índices indicativos: adequar índices econômicos e
mensurar impactos ambientais e sociais.
A solução para esses desafios deve ser resultado de pesquisas nos
institutos e universidades suecas e designações de como e o que deve ser
pesquisado são mencionados no documento. Para o primeiro desafio, por
exemplo, dever-se-á pesquisar e encontrar soluções em relação à produção
intensiva de matérias-primas de base biológica, à otimização de sistemas de
nutrição e fertilização, à colheita e à criação de animais, entre outros. São ainda
sugeridas maneiras de se incentivar a inovação e a comercialização de novos
produtos de base biológica (SUÉCIA, 2012).
Ao governo federal e ao parlamento são atribuídas tarefas quanto à
adequação da legislação, as regiões e municipalidades devem incentivar a
produção, inovação e consumo de matérias-primas de base biológica e órgãos de
fomento, do governo ou não, devem financiar pesquisas sobre o novo modelo
econômico e alternativas e soluções para ele nas universidades e institutos
(SUÉCIA, 2012).
28
4. ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A AGENDA BRASILEIRA E AS DEMAIS
As agendas a serem comparadas tem todas um objetivo em comum: o
desenvolvimento de uma economia mais sustentável. Entretanto são perceptíveis
algumas diferenças conceituais, de ano de publicação, de oficialidade, de
objetivos e estratégicas. Alguns fatores de comparação são apresentados na
Tabela 1.
As agendas europeias seguem o conceito de economia de base biológica,
enquanto todas as outras analisadas objetivam o alcance da bioeconomia.
Contudo, a agenda da OECD conceitua e incentiva o avanço da bioeconomia,
desde que essa seja um setor representativo da economia, se aproximando do
conceito de economia de base biológica, que almeja que a economia seja
sustentável e de recursos naturais em sua totalidade. Também a oficialidade das
agendas é um quesito a ser comparado. As agendas do Brasil (2013), Canadá
(2009), Finlândia (2011) e OECD (2009) não são agendas oficiais do governo,
enquanto Alemanha (2011), Estados Unidos (2012), África do Sul (2013) e Suécia
(2012) possuem agendas elaboradas pelo governo.
É perceptível a diferença de objetivos dos países que aspiram à economia
de base biológica e a bioeconomia. Suécia e Finlândia objetivam fazer melhor uso
de recursos naturais e melhorar o processamento da biomassa por meio de
processos biológicos, sendo mais sustentáveis. Alemanha, por sua vez, tem um
objetivo similar aos da bioeconomia: desenvolver os setores de Agricultura, Saúde
Humana, Biotecnologia Industrial e Energia. Porém aplica todos os conceitos de
forma a atingir a sustentabilidade em todos os níveis e processos econômicos,
caracterizando, por sua complexidade, a economia de base biológica. Já os
objetivos dos países que esquematizam o desenvolvimento da bioeconomia
divergem entre si. Enquanto Estados Unidos e Canadá desejam desenvolver a
biotecnologia e por consequência a bioeconomia, Brasil deseja desenvolver os
setores de Agricultura, Saúde Humana e Biotecnologia Industrial, não sendo
necessário ser por meio de processos biotecnológicos. Já a África do Sul deseja
conseguir, com a bioeconomia, sanar seus problemas sociais como fome e
mortalidade infantil e ainda desenvolver a biotecnologia, assim como Canadá e
Estados Unidos.
29
Tabela 1: Quadro comparativo das agendas para a bioeconomia.
País Nome da Agenda Ano de Publicação Oficialidade Foco Definição Objetivo
Internacional (OECD)The Bioeconomy to 2030:
Designing a Policy Agenda2009 Não oficial Técnico Bioeconomia
Gerar processos, produtos e economia
sustentáveis
Brasil (CNI)Bioeconomia: Uma Agenda
para o Brasil2013 Não oficial Técnico Bioeconomia
Desenvolver os setores de agricultura,
saúde humana, biotecnologia industrial
África do Sul (DST) The Bio-Economy Strategy 2013 Oficial Técnico BioeconomiaSanar problemas sociais e desenvolver
a biotecnologia
Alemanha (BMBF)
National Research Strategy
BioEconomy 2030: Our
Route towards a Biobased
Economy
2011 Oficial TécnicoEconomia de
base biológica
Desenvolver os setores de agricultura,
saúde humana, biotecnologia industrial
e energia
Canadá (BIOTECanada)
The Canadian Blueprint:
Beyond Moose and
Mountains
2009 Não oficial Político BioeconomiaDesenvolver a biotecnologia e,
coonsequentemente, a bioeconomia
Estados Unidos (White House)National Bioeconomy
Blueprint2012 Oficial Político Bioeconomia
Desenvolver a biotecnologia e,
coonsequentemente, a bioeconomia
Finlândia (SITRA)
Distributed Bio-Based
Economy - Driving
Sustainable Growth
2011 Não oficial TécnicoEconomia de
base biológica
Melhorar o uso dos recursos naturais e
o processamento da biomassa
Suécia (FORMAS)
Swedish Research and
Innovation Strategy for a
Bio-based Economy
2012 Oficial TécnicoEconomia de
base biológica
Melhorar o uso dos recursos naturais e
o processamento da biomassa
30
Mesmo que não esteja abertamente especificado que um dos objetivos do
Brasil com o desenvolvimento da bioeconomia seja abrandar seus problemas
sociais, isto é citado como consequência do modelo econômico. Então, a
diferença entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento é gritante por
ser tão evidente que nesses últimos a bioeconomia seja vista como uma
alternativa para solucionar os inúmeros problemas sociais, ainda que estes
almejem tanto quanto os outros (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Finlândia e
Suécia) serem potências bioeconômicas. Dessa forma, os problemas a serem
enfrentados para que Brasil e África do Sul sejam referência na bioeconomia são
duplicados, pois há a necessidade de erradicar a fome, a mortalidade infantil e a
enorme desigualdade social, além de transpor as barreiras comuns a todos que
são a adequação da legislação em relação à indústria e aos produtos de
processos biológicos, a melhoria da sinergia entre academia e indústria, a fim de
que as tecnologias pesquisadas estejam disponíveis às indústrias e consumidor
mais rapidamente, e que haja incentivo e fomento a pesquisa e inovação para que
haja maior diversidade de bioprodutos. Há também a necessidade de que o
bioproduto ou bioprocesso seja competitivo em termos de custo e qualidade para
que seja atrativo para o cliente e justifique a troca do produto convencional em
relação ao novo.
Todos os países reconhecem que existem muitas barreiras a serem
quebradas, mas cada um analisa suas forças e oportunidades de modo que
saiam beneficiados na corrida para a bioeconomia. Brasil e África do Sul listam a
biodiversidade característica dos dois países como uma força, enquanto os
demais países tem como força o elevado nível científico e maior agilidade na
transição entre pesquisa e produção. Entretanto, soluções para as fraquezas de
cada nação são também elencadas. Canadá, por exemplo, precisa atrair e reter
profissionais e indústrias qualificadas; Finlândia, Alemanha e Suécia devem gerir
melhor o uso de recursos naturais, que são escassos na Europa; África do Sul
deve desenvolver e incentivar as pesquisas na área e Brasil diminuir barreiras
contra as biotecnologias e elaborar uma agenda oficial para a bioeconomia. Na
agenda americana não foram discutidas fraquezas nacionais.
Todos os países visam, através da bioeconomia ou economia de base
biológica, poder garantir nutrição global em 2030 (com oito bilhões de habitantes),
31
serem líderes e referências em bioeconomia e garantir o acesso à saúde e aos
alimentos e melhorar a qualidade de vida da população.
32
5. CONCLUSÃO
É inegável a evolução dos modelos econômicos a cada revolução industrial
enfrentada. Isto se deve a necessidade que o homem identifica em melhorar
processos e produtos. A bioeconomia é resultado de uma necessidade
identificada pelo homem em depender menos de matérias-primas não renováveis
e comprometer menos o meio ambiente. O resultado disto será a próxima
revolução industrial, que caracterizará um modelo econômico mais sustentável,
com menos monopólios e aumento da qualidade de produtos e de vida, sem
serem extremamente onerosos.
Porém, para que esse setor da economia seja significativo mundialmente,
há ainda muito a se melhorar, principalmente no Brasil. A legislação que
regulamenta tanto as indústrias e processos biotecnológicos quanto produtos
advindos deles deve ser adequada a fim de facilitar o emprego da biotecnologia e
a geração de bioeconomia. Deve-se também incentivar a pesquisa não só no
âmbito financeiro, mas também no tocante a diversificação e amplitude, para que
haja mais pesquisas e consequentemente pesquisadores e publicações nas áreas
de Biotecnologia Industrial, Agricultura e Saúde Humana. Deve-se ainda
incentivar as pesquisas nos setores de Agricultura e Biotecnologia Industrial, que
serão os impulsores do setor, gerando maior retorno econômico, para que haja
mais aplicações biotecnológicas nesses setores.
O tempo tomado entre a publicação de novas biotecnologias em periódicos
ou revistas e a aplicação dessas na indústria também deve ser diminuído. Isto
deve ser conquistado por meio da interação entre indústria e academia, criando
um intermediário da iniciativa pública que facilite a sinergia entre os dois grupos,
acelerando assim o acesso do consumidor às novas tecnologias.
Como exemplo de outros países, o Brasil deve oficializar uma agenda
nacional para a bioeconomia, além de estimular o uso de sua biodiversidade
como matéria-prima dos processos biotecnológicos. Por fim, deve-se encorajar o
consumidor brasileiro a comprar biotecnologia, provando que ela não só é uma
alternativa ambiental e socialmente sustentável, mas também econômica e
competitiva. A impulsão por parte do governo fará com que o Brasil rapidamente
se torne líder global, pois já há no Brasil políticas de incentivo a algumas
biotecnologias, como os biocombustíveis.
33
REFERÊNCIAS
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