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Nota Informativa da DGPF/DGF – abril de 2018

ZIF constituídas e em processo de constituição no final de 2017

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O regime de criação de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu

funcionamento e extinção, encontra-se estabelecido no Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto,

com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 67/2017, de 12 de junho.

No final de 2017, havia 189 ZIF constituídas (sem contabilizar uma que foi extinta, em 2012), abrangendo

cerca de 1084 mil ha; eram geridas por 73 entidades diferentes e englobavam mais de 24 mil aderentes;

2 dessas ZIF encontravam-se em processo de alteração da sua delimitação territorial e 6 já tinham

concluído idêntico processo. A distribuição geográfica das ZIF constituídas em 31 de dezembro de 2017

encontra-se ilustrada na Figura A.

Figura A – ZIF constituídas no final de 2017


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O Quadro 1 e a Figura B indicam as distribuições da área e do número de ZIF por regiões, em termos

absolutos; em termos percentuais, as distribuições são as indicadas na Figura C, para a área, e na Figura D,

para o número.

Quadro 1 – Área e número de ZIF constituídas, por regiões, no final de 2017

Região Área (ha) N.º

Norte 157.567 40

Centro 343.637 81

LVT 392.564 34

Alentejo 112.873 14

Algarve 77.076 20

TOTAL 1.083.717 189

Figura B – Área e número de ZIF constituídas, por regiões, no final de 2017


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Figura C – Distribuição percentual da área de ZIF constituídas, por regiões, no final de 2017

Figura D – Distribuição percentual do número de ZIF constituídas, por regiões, no final de 2017


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De entre as 189 ZIF constituídas no final de 2017: 117 tinham PEIF aprovado (cerca de 727 mil ha),

111 tinham PGF aprovado (cerca de 621 mil ha), 92 possuíam estes dois planos aprovados (cerca de 540 mil

ha) e 53 não tinham aprovado nenhum dos referidos planos (cerca de 276 mil ha). De salientar, porém,

que com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 67/2017, de 12 de junho, caiu a obrigatoriedade

de elaboração de PEIF.

O Quadro 2 e a Figura E mostram como foram aumentando anualmente entre 2006 (ano em que foi criada

a primeira ZIF) e o final de 2017, em área e número, as ZIF constituídas. O Quadro 3 desagrega a área

correspondente a cada um desses anos por regiões, podendo a sua evolução mensal ser visualizada na

Figura F. O Quadro 4 desagrega o número correspondente a cada um dos mesmos anos por regiões,

podendo a sua evolução mensal ser visualizada na Figura G.

De destacar que os ritmos de constituição de ZIF não foram uniformes, tendo os mais elevados ocorrido

entre o final de 2007 e o início de 2012 e entre o início e o final do ano de 2015, como reflexo da motivação

dada por apoios financeiros públicos. De destacar também que, nos primeiros anos, predominou a

constituição de ZIF na região Centro, tendo o interesse pela constituição de ZIF noutras regiões surgido

mais tarde.

Quadro 2 – Evolução da área e do número de ZIF constituídas entre 2006 e o final de 2017

Ano

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Área acumulada (ha)

4.741 47.244 278.048 506.205 595.030 801.164 846.954 847.714 850.667 908.244 934.061 1.083.717

N.º acumulado

1 12 48 104 129 157 161 162 163 176 182 189


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Figura E – Evolução da área e do número de ZIF constituídas entre 2006 e o final de 2017

Quadro 3 – Área de ZIF constituídas anualmente, por regiões, entre 2006 e o final de 2017

Unidade: ha

Região Ano

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Norte 7.223 19.559 56.550 77.510 117.200 145.545 145.545 145.545 146.429 146.429 157.567

Centro 4.741 18.803 152.005 225.411 264.249 299.071 299.071 299.071 299.071 320.071 326.800 343.637

LVT 8.217 76.183 165.475 175.551 296.314 306.112 306.872 309.825 316.699 323.533 392.564

Alentejo 13.207 13.207 19.647 27.294 27.294 27.294 52.236 60.222 112.873

Algarve 13.000 30.301 45.561 64.512 68.931 68.931 68.931 68.931 72.808 77.076 77.076

TOTAL 4.741 47.244 278.048 506.205 595.030 801.164 846.954 847.714 850.667 908.244 934.061 1.083.717

Notas: 1) Em 2012, houve uma ZIF extinta, cuja área foi subtraída à do conjunto das ZIF que, nesse ano, foram constituídas no Norte. 2) Em 2015, houve duas ZIF que aumentaram a sua área territorial, uma no Norte e outra em LVT. 3) Em 2016, houve duas ZIF que aumentaram a sua área territorial, ambas em LVT. 4) Em 2017, houve duas ZIF que aumentaram a sua área territorial, uma no Centro e outra em LVT.


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Figura F – Evolução mensal da área de ZIF constituídas, por regiões,

entre novembro de 2006 e o final de 2017

Quadro 4 – Número de ZIF constituídas anualmente, por regiões, entre 2006 e o final de 2017

Região Ano

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Norte 1 5 20 27 37 38 38 38 38 38 40

Centro 1 8 29 54 65 75 75 75 75 79 80 81

LVT 1 6 16 19 25 27 28 29 30 31 34

Alentejo 2 2 3 4 4 4 11 13 14

Algarve 2 8 12 16 17 17 17 17 18 20 20

TOTAL 1 12 48 104 129 157 161 162 163 176 182 189

Nota: Em 2012, houve uma ZIF extinta, cujo número foi subtraído ao do conjunto das ZIF que, nesse ano, foram constituídas no Norte.


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Figura G – Evolução mensal do número de ZIF constituídas, por regiões,

entre novembro de 2006 e o final de 2017

Em 31 de dezembro de 2017 e conforme ilustrado na Figura H, o uso do solo predominante no conjunto

das ZIF à data constituídas era o da “Floresta” (52% do número total de fotopontos, percentagem

correspondente a cerca de 557,9 mil ha), seguida do uso do solo “Matos e Pastagens” (quase 29%

do número total de fotopontos, percentagem correspondente a cerca de 309,9 mil ha). Da área ocupada

em Portugal Continental com “Floresta” ou “Matos e Pastagens”, 14,4% encontrava-se, em 31 de dezembro

de 2017, abrangida por ZIF.


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Figura H – Distribuição percentual, no conjunto das ZIF constituídas no final de 2017,

dos diferentes tipos de uso do solo

No mesmo final de ano e no conjunto das ZIF à data constituídas, conforme ilustrado no Figura I,

a predominância em termos de espécies florestais pertencia ao sobreiro (33% do número total

de fotopontos, percentagem correspondente a cerca de 184,4 mil ha), seguindo-se os eucaliptos (32%

do número total de fotopontos, percentagem correspondente a cerca de 176,4 mil ha).

Através da Figura J é possível comparar, por espécies florestais, a sua ocupação florestal em Portugal

Continental com a sua ocupação florestal no conjunto das ZIF constituídas em 31 de dezembro de 2017.


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Figura I – Distribuição percentual, no conjunto das ZIF constituídas no final de 2017,

das ocupações florestais das diferentes espécies


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Figura J – Ocupação florestal por espécies, em Portugal Continental e no conjunto das ZIF

constituídas no final de 2017


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O Quadro 10 e a Figura K mostram como se agrupavam, no final de 2017, as 73 entidades gestoras

de acordo com o número de ZIF que gerem, número esse situado entre 1 e 12.

De destacar o claro predomínio das entidades gestoras que apenas gerem uma ZIF (34 ao todo), seguido

das que gerem duas ZIF (16 ao todo).

Quadro 10 – Número de entidades gestoras, segundo o número de ZIF que gerem, no final de 2017

N.º de ZIF que gerem N.º de entidades gestoras

1 34

2 16

3 5

4 6

5 5

6 1

7 3

8 1

9 0

10 0

11 0

12 2

TOTAL 73


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Figura K – Número de entidades gestoras, segundo o número de ZIF que gerem, no final de 2017

No final de 2017, encontravam-se em processo de constituição 105 ZIF, 60 das quais tinham iniciado o seu

processo de constituição no 2.º semestre de 2017, como resultado da motivação dada por apoios

financeiros públicos. Nunca antes tinha sucedido, em tão pouco tempo, iniciarem-se processos

de constituição de tantas ZIF.

Contactos: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. | Departamento de Gestão e Produção Florestal | Divisão de Gestão Florestal

Avenida da República, 16 a 16B, 1050-191 LISBOA, PORTUGAL | www.icnf.pt

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