BRASIL REPÚBLICA: O INÍCIO
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Brasil República:o início
Prof. Carlos Bidu
“Militares ressentidos, de um lado, e uma oligarquia cafeeira despojada de poder, de outro lado, uniram-se para combater a monarquia.”
O PODER MODERADOR GARANTIA AO IMPERAOR UM
PODER CENTRALIZADO
O VOTO ERA CENSITÁRIO, OU SEJA, SÓ VOTAVA QUEM TINHA
RENDA
OS FAZENDEIROS DEPENDIAM DO TRABALHO ESCRAVO
O CAFÉ ERA O PRICIPAL PRODUTO DE EXPORTAÇÃO
CRISE NO IMPÉRIOA DEFESA DA REPUBLICA
A IDEIA DE REPÚBLICA ERA ANTIGA NO PAÍS E HAVIA SIDO RETOMADA APÓS:
1870 – CRIAÇÃO DO MANIFESTO REPUBLICANO
(1873) – CONVENÇÃO DE ITÚ(SP), ONDE FOI CRIADO O PARTIDO
REPUBLICANO PAULISTA.PARA OS REPUBLICANOS IMPÉRIO ERA
SINÔMINO DE ATRASO E SÓ A REPÚBLICA TRARIA O PROGRESSO.
A insatisfação da igreja com o fato do Imperador defender a
maçonaria.
A insatisfação dos fazendeiros escravistas com a abolição da
escravidão
O crescimento do movimento republicano no Brasil
A insatisfação dos militares com o Guerra do Paraguai
O FIM DO IMPÉRIO
Diante das pressões citadas, da falta de apoio popular e das constantes críticas que partiam de vários setores sociais, o imperador e seu governo, encontravam-se enfraquecidos e
frágeis. Doente, D.Pedro II estava cada vez mais afastado das decisões políticas do país. Enquanto isso, o movimento
republicano ganhava força no Brasil.
O FIM DO IMPÉRIO
No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, demitiu o Conselho de Ministros e seu presidente. Na noite deste mesmo dia, o marechal assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um
governo provisório.
Gazeta da Tarde15 de novembro de 1889
"A partir de hoje, 15 de novembro de 1889, o Brasil entra em nova fase, pois pode-se considerar finda a Monarquia, passando a regime francamente democrático com todas as consequências da Liberdade.
Foi o exército quem operou esta magna transformação; assim como a de 7 de abril de 31 ele firmou a Monarquia constitucional acabando com o
despotismo do Primeiro Imperador, hoje proclamou, no meio da maior tranquilidade e com solenidade realmente imponente, que queria outra forma de governo.
Assim desaparece a única Monarquia que existia na América...”
"Por ora a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só, porque a colaboração do
elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava." (Carta de Aristides Lobo [1838-1896] sobre o episódio de 15 de
novembro de 1889.)
O POVO PARTICIPOU DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA BRASILEIRA?
“ Desenganem-se os idealistas: o povo fluminense não existe (...) Dirão que o povo fluminense fez a agitação abolicionista e a
agitação republicana (...) O povo não fez nada disso. Um grupo de homens denodados,
bastante ativo é certo, para parecer a multidão, fez o movimento abolicionista e o movimento
republicano do Rio de Janeiro. Em volta desses campeões devotados acercavam-se curiosos; e
foi só." (Raul Pompéia, Obras.)
O POVO PARTICIPOU DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA BRASILEIRA?
A REPÚBLICA FOI PROCLAMADA
NO BRASIL.
O QUE MUDOU?
ALGUMAS MUDANÇAS...
Mudança do nome do país: Estados Unidos do Brasil; Separação entre o Estado e a Igreja e o estabelecimento da
liberdade religiosa; Mudança da bandeira;
ALGUMAS MUDANÇAS...
Instituição do casamento civil; Naturalização de todo estrangeiro residente no país; Extinção do senado vitalício; Dissolução da Câmara dos Deputados e das Assembléias
provinciais.
Eleições para uma assembléia constituinte 1891 – Fica pronta a nova Constituição
Brasileira.
O Brasil passa a ser uma República Federativa e Presidencialista
O QUE SIGNIFICA ISSO?Os Estados passam a ter ampla autonomia
econômica e administrativa, podendo: Elaborar a sua própria constituição;
Eleger os seus governadores; Contrair empréstimos no exterior;
Decretar impostos; Organizar as suas forças militares.
DETALHE IMPORTANTE: Nenhum estado poderia se separar do país e o Presidente da República poderia interferir nos estados.
A DIVISÃO DOS TRÊS PODERES
TRÊS
PODERES
LEGISLATIVO
CÂMARA
E
SENADO
EXECUTIVO
PRESIDENTE
DA REPÚBLICA,
VICE E MINISTROS
JUDICIÁRIO
JUIZES
FEDERAIS
CONCURSOELEIÇÃO
SISTEMA ELEITORAL REPUBLICANO
O VOTO ERA ABERTO E DIRETONÃO PODIA VOTAR:
MULHERESANALFABETOSMENDIGOSSOLDADOSMEMBROS DAS ORDENS RELIGIOSAS.
Diferentemente da República Velha, o voto hoje em dia é executado em uma urna eletrônica, além de ser secreto e não mais aberto. Cada candidato tem um número que o representa na hora de votar. Pessoas de 16 a 18 anos de idade têm o direito de escolha entre votar ou não, ou seja, elas têm o voto facultativo. A partir dos 18 anos, quando a pessoa se torna independente, até os 65 anos, há uma obrigatoriedade para se votar.
Governo Provisório (1889-1891)
Presidido por Deodoro da Fonseca: lhe coube organizar a nova forma de governo.
Governou por decretos-lei até que fosse promulgada a Constituição de 1891.
Principais medidas:
Instalação da República Federativa;
Banimento da família imperial;
Transformou as províncias em estados;
Instituiu a bandeira nacional, cujo lema "Ordem e Progresso" é positivista;
Ofereceu cidadania brasileira aos estrangeiros aqui residentes;
Convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte (para elaborar a primeira Constituição Republicana do Brasil);
Separação do Estado da Igreja