NESTA APRESENTAÇÃO
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Aprimorando aAprimorando aPolítica NacionalPolítica Nacional
de Atenção Básicade Atenção Básica
Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
NESTA APRESENTAÇÃO
o A Importância da Atenção Básica à Saúdeo Há muito o que Comemoraro Nós Críticos que deverão ser Superadoso Linhas Gerais para Nova Portaria da Política Nacional
de Atenção Básica a ser Publicada em julho/2011o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade na Atenção Básicao Aumento dos Repasses no PAB Fixo e Variável
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A Importância daAtenção Básica à Saúde
A IMPORTÂNCIA DAATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE (AB)
o Em todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais de Saúde devem ser baseados na Atenção Básica
o A AB deve garantir o acesso universal e em tempo oportuno ao usuário, deve ofertar o mais amplo possível escopo de ações visando a atenção integral e ser responsável por coordenar o cuidado dos usuários no caminhar pelos diversos serviços da rede
o A Secretaria de Atenção à Saúde é a Gestora Federal das Redes de Atenção e, por isso, deve ter como uma de suas mais importantes prioridades a AB
o A OMS trouxe importantes apontamentos nesse sentido no Relatório de 2008 como vemos a seguir:
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A Atenção Primária em Saúde...
Transformação e Regulação do sistema de atenção à saúde, buscando o Acesso Universal e a Proteção Social em saúde
Resposta às Necessidades e Expectativas das pessoas em relação a um conjunto amplo de riscos e doenças
Promoção de Comportamentos e Estilos de Vida Saudáveis e mitigação dos danos Sociais e Ambientais sobre a saúde
Equipes de saúde facilitando o acesso e o uso apropriado de tecnologias e medicamentos
Participação institucionalizada da sociedade civil no diálogo político e nos mecanismos de accountability
APS como Coordenadora APS como Coordenadora de uma resposta de uma resposta ampla em todos os níveis de atençãoampla em todos os níveis de atenção
APS não é tão barata e requer investimentos consideráveis, mas gera maior valor para o dinheiro investido que todas as outras alternativas
Avanços e Resultados na Consolidação da Atenção Básica à
Saúde no Brasil
há sim muito o que comemorar
EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE COMEMORAR!!!
o Os Agentes Comunitários de Saúde passam de 245 mil, cobrem 62,8% da população em 5.375 Municípios
o São quase 32 mil Equipes de Saúde da Família cobrindo 52,6% da População em 5.290 Municípios
o As Equipes de Saúde Bucal chegam a 20.496 e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família já são 1.320 em 870 Municípios
o Nos últimos anos a estratégia vem apresentando um ritmo de crescimento global de 3% ao ano que se expressa também nos Municípios com mais de 100 mil habitantes e nas Capitais do país, como vemos à frente:
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1998 2000 2002 2004
0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas - BRASIL
20102006 2008
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
Nº ESF – 31.883Nº MUNICÍPIOS - 5.290
Nº ACS – 245.525Nº MUNICÍPIOS - 5.375
Nº ESB – 20.495Nº MUNICÍPIOS – 4.829
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, FEVEREIRO/2011
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
NASF 1
NASF 2
Nº NASF 1 – 1.187Nº MUNICÍPIOS - 737
Nº NASF 2 – 133Nº MUNICÍPIOS - 133
Situação de Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da FamíliaBRASIL, FEVEREIRO/2011
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
abr/08 jun/08 ago/08 out/08 dez/08 fev/09 abr/09 jun/09 ago/09 out/09 dez/09 fev/10 abr/10 jun/10 ago/10 out/10 dez/10 fev/11
Nº MUNICÍPIOS 2 63 158 230 245 269 281 367 421 541 626 670 703 760 794 821 851 870
0
1.113
2.226
3.339
4.452
5.565
Evolução do Número de Municípios com Núcleos de Apoio à Saúde da Família Implantados
BRASIL - 2008 - FEVEREIRO/2011
abr/08 jun/08 ago/08 out/08 dez/08 fev/09 abr/09 jun/09 ago/09 out/09 dez/09 fev/10 abr/10 jun/10 ago/10 out/10 dez/10 fev/11
Nº de NASF 3 81 256 354 395 421 450 589 683 856 952 1.034 1.093 1.158 1.233 1.263 1.317 1.320
-
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
Evolução do Número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família ImplantadosBRASIL - 2008 - FEVEREIRO/2011
<= 5 5 - 9,9 10 - 19,9 20 - 49,9 50 - 99,9 100 - 249,9 250 - 499,9 >= 500
2001 62,0 51,1 41,8 31,9 28,3 19,1 18,2 10,7
2002 73,0 59,1 49,6 38,7 32,8 24,7 21,2 18,2
2003 79,1 66,7 54,8 44,0 36,8 28,9 24,7 20,1
2004 80,3 69,9 59,5 46,8 40,5 33,2 28,3 23,0
2005 85,2 79,1 69,8 56,7 44,7 37,0 30,3 25,6
2006 87,6 81,8 73,5 59,9 47,7 39,5 30,1 27,4
2007 87,5 81,7 74,5 61,0 48,7 40,2 29,3 28,2
2009 90,3 86,4 81,9 68,2 55,2 43,5 31,7 29,4
10/2010 90,9 88,1 84,4 70,2 56,1 44,6 33,5 30,8
0
20
40
60
80
100(%)
1.000 hab.
Evolução do Percentual de Cobertura Populacional das ESFDistribuído por Porte Populacional - BRASIL - 2001 - OUTUBRO/2010
EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE COMEMORAR!!!
o Mais importante que a ampliação do Acesso são os resultados na saúde da população
o Um quantidade cada vez maior de estudos e pesquisas nacionais e internacionais mostram o impacto que a ampliação da APS, através da estratégia de saúde da família, vem produzindo na população
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EVIDÊNCIAS DE RESULTADOS DAS APS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
o Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2008:
o Entre 1998-2008 houve redução da desigualdade de renda no acesso à consulta médica o de 40% para 25%, quando se compara os 20% mais ricos e os 20% mais
pobres da população
o A UBS é o local mais declarado (56,8%) pelas pessoas que normalmente procuram o mesmo serviço de saúde
o Há uma tendência crescente da utilização do SUS para atendimentos de saúde (particularmente pelos portadores de doenças crônicas)
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Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2008:
Análise dos dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS, 2008)
o A presença da ESF está relacionada a menos barreiras de acesso. Em áreas onde as coberturas da ESF são altas, a população aponta:
o 25% menos desconhecimento sobre onde procurar por serviços de saúde
o 25% menos preocupação com o risco de não receber cuidados necessários na Unidade de Saúde
o 28% menos problemas de distância dos serviços de saúde e 31% menos problemas de falta de transporte p/ ter acesso
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Análise dos dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS, 2008)
o A cobertura da ESF está associada a melhoria do PRÉ-NATAL:
o 14% mais gestantes vacinadas contra tétano
o 69% menos gestantes sem pré-natal nos municípios com grandes coberturas (70% ou mais)(DATASUS)
o O impacto é mais significativo em municípios com maior cobertura pela ESF e com menor IDH:o Ampliou: cobertura vacinal e de pré-natal
o Reduziu: mortalidade infantil, desnutrição proteico-calórica e gravidez na adolescência
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EVIDÊNCIAS DE RESULTADOS DAS APS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
o A cobertura da ESF está associada com a melhoria da SAÚDE DA CRIANÇA:
o PNDS (2008): 34% menos crianças com baixo peso e cobertura
vacinal 2 X melhores em munic. com + 70% de cobertura
o Desnutrição infantil crônica foi reduzida em 50% de 1996 a 2007,
e foi maior e mais rápida em munic. Com maior cobertura
(Monteiro, 2009)
o Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa
Família é 2 X maior onde há grandes coberturas (Facchini, 2008)20
IMPACTO DA ESF NA ECONOMIA
o A ESF tem reduzido internações hospitalares: estima-se que, num período de 3 anos, mais de 126 mil hospitalizações tenham sido evitadas, gerando uma economia potencial de aproximadamente 63 milhões de dólares (Guanais e Macinko, 2009)
o Cerca de 30% das internações hospitalares poderiam ser evitadas pela APS, representando 15% do gasto público total em saúde. Enquanto o custo médio desses tratamentos em ambiente hospitalar é de US$374, seria de US$17 em unidades básicas de saúde (Banco Mundial, 2004)
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EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE COMEMORAR!!!
o Tais evidências falam a favor de manter a Estratégia de Saúde da Família como modelagem base e prioritária na expansão e consolidação da APS no Brasil ainda que:o Ampliando o escopo e leque de adaptações a
situações específicaso Não negligenciando outros modos de organização da
APS que cobrem de 20 a 40 milhões de brasileiros
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NÓS CRÍTICOS QUE DEVERÃO SER SUPERADOS
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o INFRA-ESTRUTURAo Precariedade da Rede Física – apenas 25% apresentavam
condições adequadas (UFMG 2008 e AMS-IBGE 2009) o Inadequadas Condições de Trabalho o Ambiência desacolhedora e impressão, para o usuário, de
que trata-se de uma oferta de baixa qualidade para a parcela empobrecida da população
o Baixo índice de conectividade e de informatização das Unidades de Saúde
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NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o MODELO DE ATENÇÃOo Predomina o gasto privado e a compra de
procedimentos, com valor de mercado “adequado”, no setor privado com
o Centrado em Procedimentos Médicos dirigidos à recuperação da Saúde do Indivíduo
o Força e quase exclusividade do Modelo Biomédicoo Foco na Doençao Centrado no profissional Médico
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NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o O PROCESSO DE TRABALHO é organizado de modo que:o Restringe o Acesso aos problemas agudos desacolhendo o
usuário justamente no momento em que o mesmo se sente mais frágil e mais necessitado da UBS
o Dificulta a Integração da Equipe tendo cada profissional agendas de trabalho independentes e até contraditórias
o Não Orienta o trabalho em função de Prioridades, Metas e Resultados definidos em comum acordo pela equipe, gestão municipal e comunidade e que levem em conta não só os Indivíduos mas também a Coletividade e o Território
o Não busca a qualidade da atenção à saúde em termos de resolutividade da atenção e satisfação do usuário
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NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICAo QUALIDADE DA ATENÇÃOo Falta de preparo dos profissionaiso Instabilidade das Equipes e elevada Rotatividadeo Insipiência do trabalho em equipeo Baixa Resolutividadeo Falta de padronização de Boas Práticaso Gestão não Induz nem Avalia Qualidade da Atenção e
Resultados em Saúdeo Muitas pessoas por equipe e Gestão da Informação não
informatizadao Pouca integração com a Rede de Apoio diagnóstico e
Terapêutico
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NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICAo QUALIDADE DA ATENÇÃOo Clínica com Baixa Integralidade e Resolutividadeo Persistência do Modelo de Queixa Condutao Atenção Prescritiva e Focada na Doença (grol et al., 2000)o Falta segurança para decisão clínica (macwhinney)o Uso de pessoas e não da literatura para decisão (j farm
pract, 1990)o Menos de 50% dos cuidados prestados têm base em
evidências (bodenheimer, 2008)o 64% das dúvidas dos profissionais de saúde não são
esclarecidas
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NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o GESTÃO DO TRABALHO E MERCADO DE TRABALHO:o Precarização e não garantia dos Direitoso Formação Clínica dos profissionais é deficiente e há baixa Autonomia
dos Enfermeiroso Tempo real é diferente do tempo contratadoo Modelo de Remuneração tradicional e superado o Dificuldade para prover e fixar profissionais sobretudo médicos:
cerca de 400 municípios não tem médicos residentes e quase 1.000 apresentam Insegurança Assistencial
o Alta rotatividade dos Profissionaiso Mercado Predatório entre os Municípios que promove uma espécie
de leilão jogando um município contra outro
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NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICAo FINANCIAMENTO:o Baixo financiamento per capta da Saúde no Brasil e da APS em
especialo Em média o Governo federal custeia hoje 1/3 do custo da eq. SF
(no começo do PSF esse valor chegava a 2/3)o Média de habitantes por equipe é excessiva (aprox. 4 mil)o Contrapartida dos Governos Estaduais é pequena ou Inexistenteo Falta de padrão para Modelo não SF e ausência de política de
incentivo à melhoria da qualidadeo Financiamento vinculado ao credenciamento de equipes e não
ao monitoramento e avaliação de resultados ou indução de processos de qualidade
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Princípios que qualquer Modelo de Atenção Básica à Saúde
deve seguir
Princípioso A Atenção Primária deve:o Estar voltada às Necessidades de Saúde das pessoas e coletividades de um
Território sobre o qual tem responsabilidadeo Ser estruturante do Sistema e sua principal Porta de Entradao Estar perto da pessoa, ser familiar a ela e disponibilizar Atenção Oportunao Ofertar uma Atenção Multiprofissional e Integral à Saúde articulando com
Redes Públicas e Sociais visando uma Ação Intersetorialo Gerir o Cuidado do usuário no seu caminhar pelo Sistema, ser Resolutiva no
que diz respeito a: Impacto na Saúde, Satisfação do Usuário e ampliação da Autonomia do mesmo e da coletividade:o Territorialização, Responsabilidade Sanitária, Adscrição, Porta e Agenda Aberta,
Acolhimento, Vínculo, Longitudinalidade, Responsabilização, Gestão do Cuidado, Trabalho Interdisciplinar em Equipe, Integralidade, Resolutividade, Produção de Autonomia, Transformação da Situação de Saúde...
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Linhas Gerais da Nova Portaria da Política Nacional de Atenção Básica
LINHAS GERAIS DA NOVA PORTARIA DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
o FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM TODOS OS NÍVEISo FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADEo AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDEo PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UBSo AMPLIAÇÃO DO ACESSOo QUALIFICAÇÃO DA ABo PUBLICAÇÃO DA NOVA PORTARIA DA POLÍTICA NACIONAL DE
ATENÇÃO BÁSICA
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FORTALECIMENTO DA GESTÃOEM TODOS OS NÍVEIS
o Fomento à Estruturação das Regiões de Saúde com Apoio ao Desenvolvimento da Gestão Compartilhada
o Processos de Formação (Especialização e Mestrado) e Educação Permanente dirigido aos Gestores Municipais e Estaduais
o Estímulo à Cooperação Horizontal entre Gestoreso Repactuação Tripartite do Papel dos Estados na Atenção Básica
(incluindo Apoio Institucional e Co-Financiamento além de Educação Permanente e Coordenação Estadual da Política)
o Definição de Financiamento Tripartite (PAB – SUS)o Prática de Contratualização em todo os Níveis e instituição de uma
Cultura que alimentará o Contrato Organizativo de Ação Pública
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FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
o Estímulo à Participação Popular em Todas os Níveis e Etapaso Fomento à Implantação de Conselhos Locais de Saúde e envolvimento
dos mesmos na Contratualização com as Equipeso Valorização e Apoio à implantação de dispositivos de Participação e de
consideração da Opinião e Satisfação do usuário na organização dos serviços e definição da política
o Implantação do Sistema Nacional de Avaliação de Satisfação do Usuárioo Implantação do Portal de Transparência do SUS com:
o Informações e Indicadores que facilitem a avaliação da Sociedade
o Realização de Pesquisa de Satisfação dos Usuários (Linha de Base) em todas as Capitais e Cidades com mais de 500mil hab.
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AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (2011)
o Plano junto a Associação Brasileira de Indústrias de Alimentos (ABIA) para Redução do Sódio e das Gorduras
o Projeto Academia da Saúdeo Qualificação e Re-estruturação do Programa Saúde na Escolao Política de Alimentação e Nutriçãoo Plano Nacional de Redução da Obesidadeo Plano Nacional de Controle das Doenças Crônicaso Plano Brasil sem Miséria
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ACADEMIAS DA SAÚDE
AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
o Academia da Saúdeo Desenvolvimento de Atividades Culturais, Físicas e Práticas Corporais com
gestão social e participação intersetorialo Investimento na Construção de Módulos: Pista de Caminhada; Sala de
Práticas Corporais, Danças e Orientação individual; Aparelhos de Ginástica; Espaço Coberto para Convivência. Máximo de 180 mil reais em 3 parcelas.
o Recurso de Custeio: o Município sem NASF: recurso SVS 36 mil reais anoo Municípios com NASF: até 3 Polos por NASF e 3 mil reais mês para cada umao Compromisso: Cadastrar mais um Profissional (Prof Educação Física,
Nutricionistas, etc.)
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POLOESTRUTURA DE APOIO
Sala de vivência: atividades coletivas relacionadas as práticas corporais/ atividade física, artes (teatro, música e artesanato, automassagem e reuniões de grupos).
Área de passagem: acesso aos ambientes internos.
Sala de acolhimento: procedimentos de avaliação e prescrições.
Depósito: guarda de materiais.Foto meramente ilustrativa.
POLOÁREA LIVRE • Destinada às atividades
coletivas.
• A sua estrutura é multiuso proporcionada por furos protegidos para encaixe e armação de tipos de redes utilizadas em jogos esportivos.
• Possui um dos lados preenchido com barras fixas para apoio a exercícios físicos. Foto meramente ilustrativa.
POLO ÁREA DE EQUIPAMENTOSEquipamentos distribuídos ao longo do espaço, próximos da área livre, destinados às atividade físicas individuais.
Barras verticais para flexão de
braços em diferentes
alturas.
Pranchas para abdominais com
várias angulações.
Flexores de braços horizontais
“marinheiro”.
* Foto meramente ilustrativa. * Foto meramente ilustrativa.* Foto meramente ilustrativa.
Espaldar
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UBS
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o Diagnóstico Progressivo:o Pesquisa Amostral UFMG (realizada 2008)o Pesquisa de Assistência Médico Sanitária (AMS) IBGE (realizada em
2009)o Estimativa Rápida Ministério da Saúde
o Programada para o mês de maioo Censo de todas UBS do Brasil
o Contratação e preparação em maio e junhoo Realização, por Etapas, nos meses de julho, agosto e setembro
o Programa de Requalificação das UBS
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PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o DIAGNÓSTICO:o Pesquisa Amostral (10% do universo) realizada pela Faculdade de
Ciências Econômicas UFMG em 2008:o Percentual de UBS que apresentam Estrutura Mínima
o 25,4% da amostra: UBS adequadaso 74,6% da amostra: UBS inadequadas
o Percentual de UBS próprias ou alugadas:o 79,4% da amostra: UBS com instalações própriaso 2,3% da amostra: UBS cedidas ou emprestadaso 18,3% da amostra: UBS alugadas
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PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o DIAGNÓSTICO:o Pesquisa de Assistência Médico Sanitária (AMS) IBGE 2009:o Reúne uma série de dados, tais como:
o Número de Consultórios, Presença de Sala de Vacinação, Sala de Observação e Metragem total das UBS
o Norma da ANVISA (RDC 50/2002) define parâmetros mínimos para autorização de funcionamento de uma UBSo A metragem mínima de UBS, considerando as especificações da RDC, é de 153,42 m²
o O Ministério da Saúde trabalhou os micro-dados da AMS-IBGE e identificou que em todo o país:o 26,4% das UBS existentes estão adequadas à metragem da RDCo 73,6 % das UBS existentes não estão adequadas à metragem da RDC
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UBS Totais e % de Inadequadas por Estado
Faixas % de UBS Inadequadas por Municípios
AMS IBGE - 2009
Realização de exames PercentualSim 0,00Não 100,00
Total 100,00Fonte: AMS2009
Coleta para exames PercentualSim 45,54Não 54,46
Total 100,00Fonte: AMS2009
Pronto-Atendimento/Urgência PercentualSim 11,14Não 88,86
Total 100,00Fonte: AMS2009
Sala de Repouso/Observação PercentualSim 19,45Não 80,55
Total 100,00Fonte: AMS2009
Serviço de dispensação de medicamentos PercentualNenhum Serviço 25,53Com Serviço 74,47
Total 100,00Fonte: AMS2009
Consultório Odontológico PercentualSim 37,00Não 63,00
Total 100,00Fonte: AMS2009
Existência de computadores PercentualSim 37,00Não 63,00
Total 100,00Fonte: AMS2009
Computadores conectados à Internet PercentualSim 17,39Não 82,61
Total 100,00Fonte: AMS2009
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o DIAGNÓSTICO PROGRESSIVO:o Estimativa Rápida Ministério da Saúde:o Contatar todos os Municípios do país (meio eletrônico e contato telefônico) para
que preencham Sistema WEB de informações sobre UBSo Sistema Próprio do Fundo Nacional de Saúde/DATA-SUS no qual o gestor municipal
tem senha para acessa e cadastraro Período de Realização: de 18 de maio a 12 de junho
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PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o DIAGNÓSTICO PROGRESSIVO:o Estimativa Rápida Ministério da Saúde:o Informações:o Ativa ou nãoo Própria ou Alugadao Tem ou não documento comprobatório de posse do terrenoo Metragem Total da Área Construídao Quantidade de RH em atuaçãoo Datas de Construção e da Última Reforma
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PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o DIAGNÓSTICO PROGRESSIVO:o Estimativa Rápida Ministério da Saúde permite: o No prazo de um mês identificar informações úteis para a definição do Universo do
Censo (Todas UBS menos as inativas e alugadas)o Reunir mais informações para definir adequação e inadequação das UBS (ex:
relacionar a metragem com o numérico de RH podendo utilizar os parâmetros existentes para esta relação na AB)
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- Censo de todas as UBS do Brasil
• Objetivoso Conhecer o grau de inadequação das UBS
o Identificar os tipos de intervenções necessárias• Reforma, Reforma/Ampliação ou Substituição
o Levantar informações para definir priorização requalificação
• Estratégia: convênio de cooperação com universidades Federais
• Meta: 100% das UBS até 2012
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Diagnóstico Progressivo
30% 70%
2011 2012
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO:o Publicação de Portaria que Disciplinará o Programao Abertura do Programa para Cadastramento de Propostas através de Sistema Específico
de Cadastramento e Acompanhamento das Obraso Repasse: Fundo a Fundo em 2 parcelas, na qual a 2° ocorre já após a ordem de serviçoo Acompanhamento: Através do SIMIS + Fiscalização in loco + Relatório de Gestão e
Órgãos de Controleo No caso de não execução: dispositivo que desconta valor no repasse de Atenção Básica
do Municípioo 3 Componentes: Reforma, Ampliação e Construção
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Diagnóstico Progressivo
Componente da Reforma
Componente da Reforma
Ampliação
Oferta para Construção
Estimativa
8 Mil
Estimativa
23 Mil
Estimativa6 mil
UBS tamanho adequado a ANVISA que precisam de
reforma
UBS tamanho abaixo da ANVISA
UBS em prédios alugados
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
COMPONENTE REFORMA
• Portaria: normatização do programa (junho)• Componentes: reforma, ampliação e substituição (construção)• Instrumento: Sistema web específico (SIMIS)
o Cadastrar propostao Acompanhar as obras
• Repasse: fundo a fundo em 2 parcelas, na qual a 2° ocorre já após ordem de serviço• Monitoramento
• Sistema web - SIMIS• Empresa Contratada (Fiscalização in loco) • Entrega do relatório de gestão• Controle interno e controle social
• Prazo: 1 ano para execução.
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Programa de Requalificação
Quando da não execução: Desconto no valor do repasse do Piso de Atenção Básica do
Município
• Critérios de inclusão das UBS para o componente• Imóvel não alugado• Apresentar metragem mínima de 153,42 m²
• Necessita de reforma
• Critérios de priorização do componente pelo MSo Ministério define valor por Estado em função do:
o PIB per captao Percentual de população em pobreza extremao Percentual de UBS inadequadas
o Em cada Estado se definirá o valor por Município em função dos mesmos indicadoreso Gestor indica em ordem de prioridade a cronologia da obras em seu município
60
Componente Reforma
Estimativa de 8.000 UBS
• Município seleciona no sistema serviços de reforma que pretende realizar por UBS
• Sistema define valor do repasse conforme padrões respeitando mínimo e máximo
• Reforma:
• Mínimo de R$ 30 mil
• Máximo de R$ 150 mil
• Média: R$ 60 mil
61
Componente Reforma
COMPONENTE COMPONENTE AMPLIAÇÃO/REFORMAAMPLIAÇÃO/REFORMA
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
• Critérios de inclusão das UBS para o componente:o Imóvel não alugadoo Apresentar metragem menor que 153,42 m² o Necessitar de ampliaçãoo Ter sido visitada pelo Censo para detalhamento de condições
• Critérios de priorização do componente pelo MSo Ministério define valor por Estado em função do:
o PIB per captao Percentual de população em pobreza extremao Percentual de UBS inadequadas
o Em cada Estado se definirá o valor por Município em função dos mesmos indicadores
o Gestor indica em ordem de prioridade a cronologia da obras em seu município
Componente Ampliação
Estimativa de 23.000 UBS
• Município seleciona no sistema módulos para ampliação e serviços de reforma por UBS
• Sistema define valor do repasse conforme padrões respeitando mínimo e máximo
• Reforma:
• Mínimo de R$ 50 mil
• Máximo de R$ 250 mil
• Média: R$ 90 mil
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Componente Ampliação
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o Impacto na Melhoria das Condições de Trabalho, da Ambiência e Humanização
o Conceito de UBS que Acolhe, Educa e faz 1° Atendimento às Urgênciaso UBS maior com mais Consultórios e espaço para Educação o Ambiente Acolhedor
o Sala de Recepção ampla e Sala específica para escuta qualificada e com privacidade
o Sala de Observação (AMS - 19% das UBS)o Sala com duas macas, equipamentos e medicações injetáveis
o Banda Larga e Informatização de todas as UBS (MAS – 17% conexão)o Conexão que facilite EAD e Telessaúde e Disponibilização de Softwares
que qualifiquem a Atenção à Saúde
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PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO – COMPONENTE CONSTRUÇÃO:o Universo: Substituição das UBS alugadas e sem condições de Reforma e
Ampliação.o Meta: Planejar programa até 2018o Ministério utiliza como critérios de:
o Eleição: tem que ter sido visitada pelo Censo para detalhamento de condiçõeso Priorização: PIB per capta, percentual de população em pobreza extrema e % de UBS
inadequadaso Região Amazônica: UBS Fluviais
o Programa de Construção de UBS Fluviaiso Qualificação da Portaria de Cuteio
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ACESSO E...ACESSO E...
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o AÇÕES PACTUADAS COM O MECo Estratégias de Distribuição, Fixação e Desenvolvimento dos
Profissionais de Saúdeo Combinar Estratégias Regulatórias, Educacionais, Financeiras
e de Apoio Técnico e Profissional para garantir a “Saúde em Todo Lugar”
o Ampliar Vagas na Graduação nas regiões com Necessidade e na Residência nas regiões e especialidades com Necessidadeo Construir Mapas (regiões e especialidades) de Necessidades de
Profissionais e Tendência de Formação para orientar as Estratégiaso Pro-Residência garantindo Programas e Bolsas em áreas de necessidadeo Contratualização com Hospitais prevendo qualificação e expansão de vagas
em especialidades conforme o Mapa
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ESTRATÉGIAS DE PROVIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o Estratégias de Distribuição, Fixação e Desenvolvimento dos Profissionais de Saúde
o “Saúde em Todo Lugar”o Pontuação Específica na Residência Médica para Profissionais que atuem
na Atenção Básica – SUS:o Tempo de Atuação x Fator relacionado a Faixas conforme Índice que expresse
dificuldade de atração e fixação de profissionaiso Formação (Especialização ou Residência em Saúde da Família)
o Oferta de Especialização e Tele-Saúdeo Pisos e Tetos de Remuneração Pactuados Regionalmente o Estágio nas Residências em Serviços de Áreas com Necessidade de
Profissionais daquela Especialidadeo Acompanhar no Legislativo a EC de Serviço Social Obrigatório
Remunerado
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“Saúde em Todos os Lugares” Ilustrativo
1 ano 2 anos 3 anos 4 anos 5 anos
Faixa 1 10% 20% 40% 60% 80%
Faixa 2 20% 40% 60% 80% 100%
Faixa 3 40% 60% 80% 80% 100%
Faixa 4 60% 80% 100% 100% 100%
Especialização 20% Residência 40%
FIXAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
o Estratégias de Fixação e Desenvolvimento dos Profissionais de Saúde
o Fomento à Desprecarização das Relações de Trabalho, Regularização dos Vínculos e Garantia dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários
o Apoio às Gestões Municipais e Estaduais para implantação e qualificação de Carreiras:o Carreiras Municipais ou Regionais com Mobilidadeo Gestão Compartilhada que supere a Concorrência predatória entre
os Municípioso Indução à implantação de Ganhos relacionados a
Desempenho, Resultados, Formação e Esforço de Desenvolvimento Profissional
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AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o Implantação do Acolhimento nas UBSo Equipes de AB para População em situação de rua:
Consultórios de Ruao Integrado à Política de Combate ao Cracko Equipe de Atenção Primária que cuida desta População que tem
Necessidades de Saúde específicas (Drogadição, Saúde Mental, Infecciosas, Dermatológicos, Saúde Bucal, Escoriações, Inclusão Social)
o Equipes de Atenção Domiciliar integradas à Atenção Básica e à Política de Urgências/Emergência
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... E QUALIDADEQUALIDADE
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
QUALIFICAÇÃO DA ABo Segunda Opinião Formativa e Apoio Diagnóstico às ESF através do
“Telessaúde Redes”o Desenho construído a partir das Regiões de Saúde, sob Gestão Municipal-
Regional e de acordo com as necessidades das Equipeso Apoio para Implantação e Matriciamento das Universidades o Qualificação da AB e ampliação do Acesso à Atenção Especializada (articulação
com Regulação e Custeio através do MAC )
o Implantação do Cartão Nacional de Saúde e de Novo Sistema de Informação
o Desenvolvimento de Protocolos de Boas Práticas, Processos de Qualificação e Gestão do Cuidado e de Comunidades de Práticas
o Ampliar e Qualificar as Estratégias de Educação Permanente e Formaçãoo Universalização da Oferta de Residência e Especialização
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QUALIFICAÇÃO DA ABo Núcleos de Apoio à Saúde da Família:o Ampliação do leque de Escolha: Município pode optar por
qualquer médico das Especialidades Básicas e Profissionais de Saúde
o Leque Amplo de Ações ligadas à Qualificação do Processo de Trabalho e Ampliação da Resolutividade:o Ações de Apoio Matricial, Atenção Referenciada à Saúde – Interconsulta e
Tele-Consulta, Intervenção no Território, Apoio às Equipes e à Gestão
o Ampliação do número de Municípios que podem credenciar (de 870 para aproximadamente 4.524 municípios)o NASF 1 ...................................... = ou > 8 equipeso NASF 2 + NASF 3 = NASF 2 ........ = ou > 3 equipeso Articulação dos mesmos à Academia da Saúde
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QUALIFICAÇÃO DA ABo Política de Monitoramento e Qualidade para ESFo Monitorar Dados de Produção e Cobertura por Equipe
(SIAB)o Indicadores Compostos: Acesso e Produção + Acesso e Qualidade
da Saúde da Mulher, da Criança, Rede Cegonha e HAS/DM
o Estabelecer e Monitorar Cobertura também das UBS Tradicionais
o Componente de Atenção Primária do Indicador Nacional de Garantia de Acesso e Qualidade
o Incluir as Metas da Atenção Primária no Contrato Organizativo de Ação Pública (Dec. de regulamentação da 8.080)
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Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
Componente de QualidadePAB Variável
QUALIFICAÇÃO DA AB
o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da AB (Saúde da Família + UBS tradicionais)
o Objetivo: Apoiar Tecnicamente e Induzir Economicamente a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da AB, garantindo um Padrão de Qualidade comparável e passível de acompanhamento público
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QUALIFICAÇÃO DA AB
o OBJETIVOS ESPECÍFICOS:• Envolver, Mobilizar e Responsabilizar Gestores Estaduais,
Municipais e Locais, Equipes e Usuários num Processo de Mudança de Cultura de Gestão e Qualificação da AB
• Desenvolver Cultura de Negociação e Pactuação que promova Processo de Contratualização que implique na Gestão dos Recursos em Função dos Processos e Resultados Pactuados
• Estimular a Mudança efetiva do Modelo de Atenção, o Desenvolvimento dos Trabalhadores e a Orientação dos Serviços em função das Necessidades e Satisfação dos Usuários
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Equipedeclara adesão e Contratualiza c/
Município
MunicípioAdere e Contratualiza
Ministério da Saúde
Com
unid
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Equipes e SMS aplicam instrumento deAuto-avaliação
Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e
Lógica de Apoio Institucional e Educação
Permanente(Apoio do CGR, COSEMS,
Estado e MS)
Aplicação de Instrumentos de
Avaliação (Gestão, UBS, Equipe
Usuários)Incluindo Visita da
Equipe de Avaliação Externa
Certificação de cada Equipe
Re-ContratualizaçãoContratualização Desenvolvimento Avaliação Externa
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável
- Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa
Período de 1 ano para nova certificação
Certificação
FASE 2 FASE 3 FASE 4
Informa e Pactua Cooperação no
CGR e na CIB com Definição de
Competências Estaduais
TEMPOS
FASE 1
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE DA QUALIDADE
Sequencia no Monitoramento dos
Indicadores
Re-Contratualização Singular
com Incremento de Qualidade
Nova Auto-avaliação considerando o pactuado
no incremento da qualidade
Monitoramento Indicadores Compostos(SMS, CGR, SES e MS)
Nova visita de Certificação
Cada
stra
men
to
no P
rogr
ama
Ofertas de Informação para
Ação
QUALIFICAÇÃO DA AB
o Processo de Avaliação:o CERTIFICAÇÃO:
o Acompanhamento e Avaliação dos Indicadores Compostos (SIAB) – relação com Indicador Nacional de Acesso e Qualidade
o Acompanhamento e Avaliação dos Elementos Contratualizados pela SMS na 1° Faseo Aplicação de Instrumento de Análise das Condições das UBSo Avaliação Externa (busca de evidências)
o Avaliação do Processo de Trabalho com foco nos Princípios da AB, Linhas de Cuidado Prioritárias e Qualificação das Práticas de Cuidado
o Avaliação de Implantação de Processos de Qualidade e Resultadoso Avaliação de Elementos das Gestão do Trabalho, Perfil e Educação Permanente das Equipes
o AVALIAÇÃO DE APOIO À GESTÃO:o Avaliação da Satisfação dos Usuárioso Avaliação dos Trabalhadores das Equipes
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QUALIFICAÇÃO DA AB
o FASE 3: CERTIFICAÇÃO(Componente de Qualidade do PAB: R$ 6.500,00 e eq c/ SB R$ 8.500,00)
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Cada Equipe da UBS será Classificada da seguinte maneira:
Desempenho Insatisfatório: Resultado < -1 desvio padrão (DP) da média
Perde os 20% do Componente de Qualidade e Assume Termo de Ajustamento
Desempenho Regular: -1DP < Resultado < média
Mantem os 20% do Componente
Desempenho Bom: média < Resultado < +1DP
Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade
Desempenho Ótimo: Resultado > +1DP
Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade
QUALIFICAÇÃO DA AB
o No Primeiro Ciclo:o Extratos de Municípios Semelhantes: ao contrário de
comparar os municípios com uma média nacional eles serão distribuídos em extratos que levam em conta:o Populaçãoo PIB per captao População em Extrema Pobrezao População com Bolsa Famíliao % de População sem Plano de Saúdeo Densidade Demográfica
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QUALIFICAÇÃO DA AB
o No Segundo Ciclo, após a Certificação e Nova Contratualização teremos:o Aprofundando a Equidade: a partir do resultado concreto, identificação de
tendências para ponderar médias em termos de região, porte do municípios, área de localização das UBS etc.
o Da Fotografia para o Filme: ao Desempenho Comparado com os pares será acrescido a Evolução do próprio Desempenhoo Assim, o esforço e uma melhora acima da média poderá compensar em
parte uma situação inicial abaixo da média o Do Geral para o Singular: o Município poderá fazer opções para o
incremento na Re-Contratualização dentro de Prioridades justificada pelos indicadores e pactos da Região
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Aumento dos Repasses do PAB Fixo e Variável para
Competência Maio de 2011
AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXOo Critérios:o PIB per captao % de pessoas na extrema pobreza ou % de família nos Bolsa Família – o que
for maioro % de Pessoas sem Plano de Saúde o Densidade Demográfica
o Todos os Indicadores variam de 0 a 10o 0 é atribuído ao municípios com pior indicador e 10 ao de maior indicador
o Soma-se todos e se divide por 5 chegando a um número também de 0 a 10
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AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO
o Distribuiçãoo Grupo I: os 70,1% com piores indicadores excluídos os
municípios com mais de 50 mil habitanteso Grupo II: os 20,1% seguintes com piores indicadores
excluídos os municípios com mais de 100 mil habitanteso Grupo III: os 7% seguintes com piores indicadores
excluídos os maiores que 500 mil habitanteso Grupo IV: os 2,8% com melhores indicadores e
municípios com mais de 500 mil habitantes
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PAB FIXO
DESCRIÇÃO N° Mun. % Mun. Valor 2010
Valor 2011
Aumento
Grupo I 3.903 70,1 18 23 26%Grupo II 1.116 20,1 18 21 16%Grupo III 390 7,0 18 19 5%Grupo IV 156 2,8 18 18 0%
AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO
o O impacto desta proposta em 2011 (considerando competência maio) é de 227 milhões de reais
o Anualizando o impacto temos 340 milhões
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Aumento dos Repasses do PAB Variável
PAB VARIÁVEL
TIPO VALOR 2010
VALOR 2011
AUMENTO
Agente Comunitário de Saúde 714 750 5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 1 2.000 2.100 5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 1 3.000 3..150 5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 2 2.600 2.800 8%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 2 3.900 4.200 8%
Equipe de Saúde da Família 6.400 6.700 5%
Equipe de Saúde da Família 9.600 10.050 5%
Componente de Qualidade ESF - 6.500 -
Componente de Qualidade ESF+ESB
- 8.500 -
AUMENTO DO PAB VARIÁVEL
o O impacto desta proposta em 2011 (considerando competência maio) é de 196 milhões de reais
o Congelando o número de equipes estimadas em dezembro de 2011 e projetando todo ano de 2012 teríamos: 373 milhões
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PAB VARIÁVELTIPO VALOR
2010VALOR
2011AUMENTO
Agente Comunitário de Saúde 714 750 5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 1 2.000 2.100 5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 1 3.000 3..150 5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 2 2.600 2.800 8%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 2 3.900 4.200 8%
Equipe de Saúde da Família 6.400 6.700 5%
Equipe de Saúde da Família 9.600 10.050 5%
Componente de Qualidade ESF - 6.500 -
Componente de Qualidade ESF+ESB
- 8.500 -
Muito Obrigado!!!Muito Obrigado!!!
Hêider PintoHêider PintoDiretor Departamento de Atenção BásicaDiretor Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à SaúdeMinistério da Saúde