8/19/2019 Necropolítica e Biopoder Neoliberal

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Necropolítica e Biopoder no Império Neoliberal 

1. Estado de exceçãoO estado de exceção analisado pelo filósofo Giorgio Agamben tende a tornar-se cada vez

mais o paradigma de governação na política contempornea! posicionando-se no limiar entre

democracia e absol"tismo. #o contexto da globalização neoliberal! a exceção f"nciona como "m

dispositivo $"rídico %"e exerce a s"spensão da vida e a validade da morte atrav&s de atos

legislativos.

Após os terríveis acontecimentos de 11 de setembro de '((1! George )"s* a"torizo" a

perseg"ição a %"al%"er estrangeiro minimamente s"speito! atrav&s do +,A atriot Act!   esta

imposição da lei marcial sobre a esfera civil teve efeitos perniciosos na conceção da g"erra ao

terrorismo/ e atento" deliberadamente contra a liberdade dos cidadãos! nomeadamente atrav&s

da efic0cia tecnológica dos regimes de controlo e vigilncia! *o$e expandidos planetariamente.

A infame participação de ort"gal pela mão de "rão )arroso na 2imeira das 3a$es!

promovida pelos fan0ticos do neoliberalismo em 14 de 5arço de '((6! marco" como se sabe o

início da desastrosa intervenção militar no 7ra%"e! considerado por #oam 2*oms89  o pior crime deste s&c"lo! mas este evento tamb&m mostro" %"e a nova ordem m"ndial seria f"ndamentada

no a"mento da viol:ncia! na exploração e dominação geo-estrat&gica e na progressiva li%"idação

da democracia. Ali0s! esta estrat&gia de terror e medo global tem sido sistematicamente

implementada desde a G"erra ;ria! com a exploração emocional do *oloca"sto n"clear! e

posteriormente com a designada ameaça "bí%"a do <errorismo 7slmico.

A campan*a Protect and Survive  em lançada pelo governo britnico em 1=>( em v0rios

meios de com"nicação! & "m exemplo de "ma tipologia de medidas c"$o res"ltado & o alastrar do

pnico e da conse%"ente anomia social. 5as & de facto a *istória americana %"e mais casos óbvios

fornece na reivindicação de poderes soberanos pelos presidentes! na ass"nção! m"itas vezes

ambíg"a! do papel de Comandante Supremo das Forças Armadas. )"s* foi inexcedível na proc"ra

de "ma sit"ação de emerg:ncia como regra! em %"e a própria distinção entre g"erra e paz se

torno" cada vez mais difícil de estabelecer! desde a '? G"erra 5"ndial.

Em ort"gal! o disc"rso de 2avaco ,ilva de '' de O"t"bro de '(1@! no %"al indigito" assos

2oel*o a primeiro-ministro! insere-se nesta lin*agem de form"lação de "m estado de necessidade

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a %"e o poder exec"tivo tem a obrigação de dar rem&dio! n"ma tentativa de converter factos

anti$"rídicos em direito e em normas $"rídicas! $"stificando tal procedimento com ameaças ao

Estado-nação e na v"lgarização do dito Ds"perior interesse nacional. #este disc"rso! o presidente

da epFblica foi de tal forma arrogante %"e ca"so" "ma onda de crítica "nnime nos sectores

políticos de es%"erda.

2om base em alegorias de cat0strofe! tais como D;ora da +nião E"ropeia e do E"ro o

f"t"ro de ort"gal seria catastrófico HI.J n"nca os governos de ort"gal dependeram do apoio de

forças políticas anti-e"ropeístas! e no"tras afirmaçKes reacion0rias %"e tendem a impor-se como

força-de-lei DEste & o pior momento para alterar radicalmente os f"ndamentos do nosso regime

democr0tico! 2avaco ,ilva! mas tamb&m "rão )arroso e diversos o"tros membros da direita

e"ropeia neoliberal! v:m fomentando a condição de emerg:ncia militar e de emerg:ncia

económica com o ob$etivo estrito de manter o sistema político e financeiro %"e mais conv&m aos

oligarcas na man"tenção do se" fascismo e infl":ncia destr"tiva.

or o"tro lado! ning"&m acredita na santa ingen"idade de %"e *a$a alg"&m! mesmo o mais

casm"rro conservador! %"e possa pensar %"e os Df"ndamento democr0ticos da at"al +nião

E"ropeia não possam ser postos em ca"sa! at& por%"e de facto eles são criticados todos os dias

por diversos movimentos sociais nas r"as! e pelos partidos de es%"erda com representação

parlamentar.

Em artigo intit"lado Cavaco e a legitimidade eleitoral ! 5an"el 3off explicita bem o tra$ecto

das intençKes da direita port"g"esa no %"e respeita L vontade de poder insconstit"cional.

ortanto! %"ando o presidente pretende" ostracizar os partidos L es%"erda do artido ,ocialista!

como sendo forças anti-e"ropeístas! só me ocorre citar Mos& Gabriel do blog Aventar DA expressão

anti-e"ropeísta/ & de tal modo imbecil e vazia de sentido %"e só & "sada por idiotas o" por %"em

%"er manip"lar o o"tros e fazer deles idiotas. 2avaco ,ilva "so"-a ontem. 5ais "ma vez.

#o f"ndo! o %"e est0 em ca"sa & saber se a soberania! tal como confere a nossa2onstit"ição! reside no povo o" se foi "s"rpada pelo cargo de presidente da epFblica! como a

tradição do estado de exceção o exige! e %"e no limite! como dizia Eic*man! as palavras do Führer

t:m força-de-lei. O" se$a! estão os cidadãos s"$eitos L anomia decretada pela "s"rpação de

poderes o" podem e devem confiar %"e o parlamento de facto os representa e defendeN

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eter ennard H1=P(J! rotest and ,"rvive

'. olíticas de morte

Q"ando se correlaciona estado de exceção com nazismo! os campos de extermíniorepresentam o cFm"lo da viol:ncia destr"tiva e símbolo Fltimo do poder absol"to do negativo e

do poder de matar. O conceito de biopoder H5. ;o"ca"ltJ remete para o poder de gerir a vida e a

morte! separando biologicamente os %"e merecem viver e os %"e merecem morrer! neste sentido!

como refere Ac*ille 5bembe HNecropoliticsJ! n"ma economia do biopoder a f"nção do racismo &

reg"lar a distrib"ição da morte e tornar possível a f"nção assassina do Estado. Esta f"nção f"ndada

n"m regime de identidade racista! & o %"e est0 na base dos f"ndamentalismos neoliberais! %"er

se$a no se" dispositivo de g"erra e destr"ição de pop"laçKes civis! %"er na vergon*osa política de 

morte aplicada aos migrantes e ref"giados.

<al como d"rante a revol"ção ;rancesa o terror foi sendo constr"ído como "ma parte

complementar e necess0ria da política! o neoliberalismo tal como *o$e o con*ecemos não

prescinde da s"a dose de terror a v0rios níveis e tipologias distintas. ,e como diz 5bembe! o

renascimento do terror moderno est0 ligado L escravat"ra en%"anto experi:ncia do biopoder! a

s"a manifestação & *o$e evidente na cisão entre escravos e sen*ores! notória na agric"lt"ra e no 

tr0fico de seres *"manos! o %"e implica "ma tripla perda de direitos *"manos direito a ter "ma

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resid:ncia! direito sobre o se" próprio corpo e perda do estat"to político de cidadão.

<amb&m o trabal*o prec0rio na s"a criminosa banalização! no ab"so de recr"tamento de

estagi0rios não rem"nerados e de vol"nt0rios para serviços de limpeza! at& por prestigiadas 

"niversidades  port"g"esas e instit"içKes m"ndiais como a O#+! demonstra bem o gra" de

aviltamento da dignidade *"mana promovido pelo neoliberalismo na s"a condição operacional a

liberdade dos mercados e a escravat"ra das pessoas.

O poder absol"to sobre a vida e a morte & "ma componente f"ndamental da necropolítica

e do biopoder sob a forma de obrigação comercial a pessoa torna-se coisa e mercadoria! mas os

mercados são sacralizados en%"anto transcend:ncia divina. O *omem endividado H5. 3azzarattoJ

& a nova dimensão da s"bmissão ao domínio do capital financeiro provocada pelas políticas de

a"steridade! onde cada vez mais indivíd"os e famílias inteiras ficam aprisionados no colete de

forças mantido pelo tring"lo da dominação no novo imp&rio dos oligarcas da finança m"ndial

estado de exceção! biopoder e necropolítica.

A g"erra contempornea! com todas as s"as bombas inteligentes/ e danos colaterias/! ao

contr0rio da colonização imperial! não proc"ra $0 oc"par os territórios mas tão somente destr"í-

los! tomar posse dos rec"rsos e mat&rias primas mais valiosos! e tem como efeito direto levar a

vida *"mana ao limiar da mis&ria e da sobreviv:ncia H7ra%"e! osovo! alestina! ,íria!..J. 5ais grave

ainda & %"e esta nova con$"nt"ra! %"e d0 corpo a "ma m0%"ina de g"erra global! expande o

exercício da viol:ncia! o direito a matar e as operaçKes militares a mercen0rios e empresas 

privadas %"e operam fora do padrão do ex&rcito reg"lar/.

A proliferação de m0%"inas de g"erra & "ma das características %"e ele"ze e G"attari

identificaram na correlação entre o abandono das colónias pelos imp&rios e a emerg:ncia da "ma

globalização rizom0tica. As m0%"inas de g"erra contin"am *o$e a proliferar atrav&s da criação de

milícias e gr"pos rebeldes %"e passam controlar territórios inteiros na a"s:ncia dos poderes

formais de "m Estado! tornando-se organizaçKes altamente organizadas e com mecanismosimplac0veis de pirataria das pop"laçKes %"e oc"pam. O caso do Daesh & "m exemplo at"al desta

tipologia de m0%"ina assassina originada no caos deixado pelas g"erras levadas a cabo por

pot:ncias ocidentais.

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5art*a osler! *oto-Op/ HRo"se )ea"tif"l )ringing t*e Sar RomeJ! '((T.

6. Uiver a morte! morrer a vida

 

ara Reidegger! o Dasein & o ser-para-a-morte! i.e.! o ser *"mano & o animal c"$a liberdade

para viver adv&m da s"a consci:ncia de poder escol*er a s"a própria morte. V portanto "ma

consci:ncia HpositivaJ do *"mano en%"anto ser vivo %"e antecipa a morte como possibilidade

inexor0vel do fim. 5ic*el ;o"ca"lt! na s"a crítica L sociedade disciplinar! concebe o conceito de

biopoder para se referir ao dif"so dispositivo t&cnico e político capaz de intervir sobre as

características vitais da exist:ncia *"mana nascimento! doença e morte. ara #egri e Rardt

HImpérioJ! o biopoder & a forma operativa da prod"ção biopolítica do 7mp&rio sobre a m"ltit"de!

"ma forma de poder entendida! como sociedade de controlo! %"e reg"la a vida social desde o se"

interior! na %"al os mecanismos de comando se tornam cada vez mais democr0ticos/ e

distrib"ídos pelas mentes e corpos Do poder & agora exercido mediante m0%"inas %"e organizam

diretamente o c&rebro Hem sistemas de com"nicação! redes de informação! etc.J HIJ no ob$etivo de

"m estado de alienação independentemente do sentido da vida e do dese$o de criatividade. Hp.

T'J.

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O biopoder & então "m poder %"e capt"ra a vida e introd"z-se na vida %"otidiana!

abarcando todo o corpo social para fins de controlo e manip"lação! & portanto "m poder %"e se

instala desde as prof"ndezas da consci:ncia L s"perfície dos corpos! passando pelas relaçKes

sociais. #o entendimento de ;o"ca"lt todo o contexto biopolítico foi sendo posto ao serviço do

capitalismo! não apenas no %"e respeita! por exemplo! ao genoma *"mano e Ls biotecnologias!

mas principalmente L biodiversidade nat"ral Hsementes e alimentosJ capt"rada por m"ltinacionais!

c"$a rentabilidade provem da prod"ção de patentes biológicas e gen&ticas  sob o s"bterfFgio

 $"rídico dos direitos de propriedade intelect"al. A $0 denominada depopulation agenda refere-se a

"ma sexta extinção em massa HHolocenoJ em grande medida provocada pela indFstria m"ndial da

agro%"ímica e dos alimentos transg&nicos! nomeadamente pelo "so sist&mico de inseticidas

neocorticóides e de *erbicidas L base de glifosato.

O controle político sobre os indivíd"os não & apenas realizado atrav&s da consci:ncia e da

ideologia! mas tamb&m atrav&s do corpo biológico e do som0tico! o"! dito por o"tras palavras!

pelo exercício da viol:ncia física e simbólica. Ue$a-se o %"e acontece" com a administração das

políticas de a"steridade ao nível simbólico e da consci:ncia! a intensa circ"lação di0ria de palavras-

de-ordem da gram0tica neoliberal HeconomêsJ! as par0bolas em torno da dívida como pecado

ancorada na ideologia do capitalismo como religio. Em Espan*a a anti-democr0tica insta"ração

da  !e" #orda$aW na Gr&cia! a g"erra económica e ideológica lançada pelo E"rogr"po contra o

governo liderado por <s9pras.

 #"ma perspetiva internacional podemos observar como esse mesmo poder se exerce em

praticamente todos os domínios! desde a vontade %"e os liberais americanos t:m para definir

,noXden o" Assange como terroristas! L extensão dos poderes de vigilncia eletrónica sobre toda

a pop"lação m"ndial. Em s"ma! todas as intervençKes feitas em nome do estado de exceção!

apesar de parecerem pont"ais e excecionais t:m "ma contin"idade permanente! e formam a base

de legitimação da nova ordem m"ndial e da instit"ição da soberania do 7mp&rio.#a esfera da vida e da morte biológicas! as intervençKes e os efeitos recessivos das políticas

de a"steridade em ort"gal! deliberada e ideologicamente fomentadas pela coligação ,-2, ao

longo dos Fltimos %"atro anos! mostram como diversos gr"pos sociais foram afetados de diversos

modos! alg"ns exemplos

• Emigração coerciva atrav&s do a"mento do desemprego obrigaram a emigrar meio mil*ão

de port"g"eses! 11( mil pessoas por ano em '(16 e '(1T! valores só atingidos na d&cada

de 1=4(Y>(W

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• #o mbitos dos serviço nacional de saFde! metade dos doentes morrem sem c"idados 

paliativosW

• #a ,eg"rança ,ocial! o novo regime de protecção social por invalidez! com entrada em

vigor prevista para Maneiro de '(14! prev: a atrib"ição de pensKes D só com morte certaW

• +m est"do recente mostra como a a"steridade & respons0vel por T4@ s"icídios de idosos 

em ort"gal em dois anosW

• O relatório oficial do ;"ndo da O#+ para a 7nfncia mostra "m retrocesso nos ireitos da

2riança e na violação de tratados internacionais assinados pelo Estado! colocando as

crianças em sit"açKes dram0ticas devido L política de a"steridade imposta pelo governo

port"g":s.

O"tros casos poderiam ser elencados! mas esta pe%"ena amostra & s"ficiente para

confirmar a vontade explicita de dar pancada nos port"g"eses! e de como a *istória política da

direita port"g"esa se encontra intimamente conectada com a prod"ção de "ma nova ordem global

neoliberal f"ndamentada na necropolítica! no biopoder e no estado de exceção. A "s"rpação da

soberania constit"cional! a red"ção da democracia ao mínimo do toler0vel! e a dimin"ição dr0stica

das condiçKes de vida são o res"ltado de "ma estrat&gia desen*ada para a"mentar as

desig"aldades sociais e a transfer:ncia de rec"rso para as oligar%"ias financeiras! %"e por agoraainda dominam os fl"xos planet0rios da vida e da morte.

Em Espan*a! o novo livro de 2lara Ualverde! De la necropol%tica neoli&eral a la empat%a  

radical  H'(1@! 7caria Y 50s maderaJ! defende a "rg:ncia de iniciativas implicadas nas políticas do

com"m! como antídoto contra a necropolítica e a estrat&gia de separação entre gr"pos sociais!

incl"ídos e excl"ídos! entre g&neros! s"gerindo a necessidade de "ma empatia radical com origem

nos espaços e pessoas excl"ídos D#o f"nciona %"e los incl"idos/ inviten a los excl"idos a s"s

movimientos. <iene %"e ser al rev&s. 3os %"e aFn se creen incl"idos necesitan ir a esos espacios

intersticiales en los %"e *abita la excl"sión 9 empezar desde a*í. HEntrevista no eldiario.esJ.

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