Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, Publicidade...
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Monitoramento e FiscalizaMonitoramento e Fiscalizaçção de Propaganda, ão de Propaganda, Publicidade, PromoPublicidade, Promoçção e Informaão e Informaçção de ão de
AntimicrobianosAntimicrobianos
BrasBrasíília, julho de 2006lia, julho de 2006
Comitê TComitê Téécnico para Uso Racional de cnico para Uso Racional de Antimicrobianos e Resistência Microbiana Antimicrobianos e Resistência Microbiana
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AntimicrobianosAntimicrobianos• Início do século XX : descoberta dos antibióticos
• Êxito no tratamento de diversos tipos de infecção-período de euforia : extinção de todas as doenças pelo combate dos micróbios antes que atingissem o homem
• A larga utilização dos antibióticos resultou num sério problema:
A resistência bacteriana , que foi reconhecida desde o início de sua utilização clínica
• Aumento do consumo de medicamentos: crescente diversificação no catálogo de produtos da indústria, incluindo antibióticos mais poderosos contra resistência
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AntimicrobianosAntimicrobianos
• Incremento da produção farmacêutica últimas 6 décadas : medicamentos passaram a ocupar hegemonicamente a posição de “alternativa para a cura das doenças e alívio dos sintomas”
• Lógica de mercado : Medicamentos como mercadoria
Aumento da ocorrência de reações adversas e efeitos colaterais
ATB ocupam lugar de destaque no ranking de medicamentos mais envolvidos com reações adversas
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Fatores de Resistência BacterianaFatores de Resistência Bacteriana• O uso indiscriminado de antibióticos (subutilização, super
utilização e utilização de forma errada) é a principal causa da resistência bacteriana
• 75% das prescrições de antibióticos são inadequadas
• Pelo menos metade dos usuários não utiliza de forma correta os antimicrobianos :
50% compram o medicamento para um dia
90% compram para período igual ou inferior a 3 dias
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Uso Indiscriminado de AntibiUso Indiscriminado de Antibióóticosticos
• Uso indiscriminado é resultante de diversos fatores:
automedicação
demanda dos pacientes
prescrições errôneas
propaganda inadequada
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AutomedicaAutomedicaççãoão
• Busca de solução imediata de enfermidades
• No Brasil : 35 % dos medicamentos são adquiridos por decisão e iniciativa dos consumidores, sem indicação médica
• Precariedade do serviço público X facilidade de obtenção de medicamentos sem consulta e sem receita médica
• Aconselhamento com o balconista : apenas 4 % das farmácias são de propriedade de farmacêuticos (1998)
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Norvasc™(amlodipine)
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Demanda dos PacientesDemanda dos Pacientes
•• Exigência de cura imediata : antibiExigência de cura imediata : antibióótico tico considerado panacconsiderado panacééia universal ia universal
•• DescrDescréédito de outras alternativas dito de outras alternativas terapêuticasterapêuticas
•• SolicitaSolicitaçção de medicamentos injetão de medicamentos injetááveisveis
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PrescriPrescriçções Errôneasões Errôneas• Ausência de informação sobre a especificidade dos
antimicrobianos +
• Desconhecimento sobre critérios de escolha
+• Expectativa do paciente
+• Pressão de fabricantes: utilização de medicamentos
mais novos (e por isso mais $$$)_______________________________________________
• Nos EUA entre 50% e 66% de todas as prescrições de ATB são para o tratamento de infecções no trato respiratório superior e bronquite, condições de etiologia viral em sua maioria
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Gastos com propaganda
• A indústria farmacêutica possui um lucro aproximado de 40% sobre seus produtos:
35% deste lucro são investidos na comercialização de seus produtos.
Apenas 5% são reinvestidos em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos.
Propaganda Inadequada
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Propaganda InadequadaPropaganda Inadequada
• Aproveitando a pouca informação dos profissionais de saúde a respeito de medicamentos, em especial, antimicrobianos e a utilização da propaganda como fonte de informação :
Anúncios destacam benefícios e eficiência, diminuindo a importância de dados como indicações, precauções, contra-indicações e posologia, minimizando os riscos inerentes a utilização de antimicrobianos.
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Propaganda Inadequada
Informações incorretas:
• Nas Filipinas um anúncio de clindamicinapromovia a utilização para o tratamento de infecções do trato respiratório superior e lincomicina para faringites e amigdalites – o agente causador mais provável dessas afecções é, reconhecidamente, viral
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Propaganda InadequadaInformações vagas
• Não descrevem o espectro de ação do antimicrobiano – quais microrganismos são sensíveis?
• Descrevem as indicações de forma geral, sem listar os microrganismos causadores das patologias – microrganismos diferentes podem causar a mesma infecção
• Dificuldade de seleção do ATB mais indicado
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Propaganda Inadequada
Propaganda com informações
• Análise crítica dos artigos utilizados como fonte de informação da peça publicitária
PatrocínioMedicamentos envolvidos (marca X placebo/ marca X classe terapêutica diferente)Tipo do estudo Desenho do estudo
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EstratEstratéégias de Marketinggias de Marketing• Médicos são o principal alvo das técnicas
promocionais da indústria farmacêutica:
Visitação de propagandistas
Distribuição de amostras-grátis
Material impresso
Anúncios em revistas
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EstratEstratéégias de Marketinggias de Marketing
• “Educação continuada”:
Financiamento de seminários/congressos
Viagens para “atualização profissional”, geralmente para hotéis da melhor categoria, com direito a acompanhante
Publicação de revistas para o segmento médico
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Essa realidade justifica as ações da GPROP no que diz respeito ao controle e fiscalização de peças publicitárias, bem como na intervenção no meio
acadêmico e junto aos profissionais prescritores e dispensadores demonstrando a importância do uso
racional de medicamentos.
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Estrutura da GPROPEstrutura da GPROP
DIFRA
GPROP
UPROP
Apoio Administrativo
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Produtos Monitorados
Medicamento Alimentos Cosméticos
Produtos para saúde
Produtos que não estão sujeitos à vigilância
sanitária (registro) porém alegam propriedades
terapêuticas.
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Denúncias encaminhadas pela Ouvidoria e pelo e-mail corporativo da GPROP;
CAPTACAPTAÇÇÃO DE PEÃO DE PEÇÇAS PUBLICITAS PUBLICITÁÁRIASRIAS
Monitoracão realizada pela GPROP – Buscaativa (revistas mensais/semanais, jornais, internet…);
Peças captadas pelas universidades participantesdo Projeto de Monitoração e pelas VISAS estaduais e municipais.
Denúncias encaminhadas via postal;
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FISCALIZAFISCALIZAÇÇÃOÃO -- VEVEÍÍCULOS MONITORADOSCULOS MONITORADOS
Televisão Rádio Jornal
Revistas InternetImpressos em geral
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CAPTAÇÃO DA PEÇAParecer Técnico
do Profissional de
saúde
ProcessoAdministrativo:-Auto de Infração-Notificação-RE de suspensão
Defesa pelaempresa autuada
Relatóriofeito peloadvogado
PROCURADORIA
ROTINA – ANÁLISE / AUTUAÇÃO DAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS
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I – Sede da Anvisa (Brasília):II – Projeto para monitoração da propaganda e publicidade de medicamentos no restante do país
• Fase I• Fase II
III – VISAS IV – Procons / MP
ESTRUTURA PARA MONITORAESTRUTURA PARA MONITORAÇÇÃO E ÃO E FISCALIZAFISCALIZAÇÇÃO DAS PROPAGANDAS ÃO DAS PROPAGANDAS
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O PROJETO DE MONITORACAO DE O PROJETO DE MONITORACAO DE PROPAGANDA DE MEDICAMENTOSPROPAGANDA DE MEDICAMENTOS
Proposta ► Captação e pré-analise das peças publicitárias pelos estudantes, em diferentes veículos de comunicação, de modo a verificar o teor da informação transmitida e sua conformidade com a Legislação Sanitária Brasileira.
Envolvimento da comunidade acadêmica, conscientizando os futuros profissionais para o respeito aos princípios éticos de sua profissão.
As peças são encaminhadas à Anvisa juntamente com um formulário de avaliação da peça publicitária, para que os técnicos iniciem as ações de fiscalização quando cabíveis.
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PROJETO DE MONITORACAO DE PROJETO DE MONITORACAO DE PROPAGANDA DE MEDICAMENTOSPROPAGANDA DE MEDICAMENTOS
Fase I - 14 universidades – 4 cursos – captação de propaganda Medicamentos Fase II – 19 universidades – 6 cursos – captação de propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária + Projetos de Educação
Fase III - Ampliação para 25 universidades - Bolsas de Mestradopara 10 universidades conveniadas ► linhas de pesquisa e produção acadêmica voltadas para o tema em questão;
Resultados Esperados: aproximadamente 24 trabalhos de mestrado e 72 pós-graduações em 2 anos.
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UNIVERSIDADES CONVENIADAS UNIVERSIDADES CONVENIADAS NA NA FASE IIFASE II DO PROJETODO PROJETO
UFSC
UFAM
CESUPA
UFMA
UFG
USP
UFPI
UFPBUFRN
UEL
UFRGS
UFBA
UNIUBE
UFJF
UFF
UFRJ
UFPR
UCB
UFMG
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COMPOSICOMPOSIÇÇÃO DAS EQUIPESÃO DAS EQUIPES
70 PROFESSORES ENVOLVIDOS NO PROJETO EM 70 PROFESSORES ENVOLVIDOS NO PROJETO EM 19 UNIVERSIDADES CONVENIADAS19 UNIVERSIDADES CONVENIADAS
163 ACADÊMICOS BOLSISTAS NO PROJETO163 ACADÊMICOS BOLSISTAS NO PROJETO
62 ACADÊMICOS VOLUNT62 ACADÊMICOS VOLUNTÁÁRIOS NO PROJETORIOS NO PROJETO
Dados: Set/2005
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AAÇÇÕES DE EDUCAÕES DE EDUCAÇÇÃO E INFORMAÃO E INFORMAÇÇÃOÃO
FEDERAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE
Parceria Fenam e Fenafar – Seminários sobre Propaganda e Uso Racional de Medicamentos;
Palestras sobre o tema para Sociedades Médicas, Conselhos e Federações;
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AAÇÇÕES DE EDUCAÕES DE EDUCAÇÇÃO E INFORMAÃO E INFORMAÇÇÃOÃO
UNIVERSIDADES
Inserção do tema em disciplinas do campo da saúde, mediante articulação com outras áreas;
Palestras dirigidas a proprietários de farmácias e de drogarias sobre a legislação em vigor;
Curso sobre uso racional de medicamentos para os professores do projeto de monitoração
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EQUIPE DE MONITORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA
Franklin Rubinstein – Diretor
Maria José Delgado Fagundes – Gerente
Ana Paula Dutra Massera – Chefe de Unidade
Aedê Gomes Cadaxa – JornalistaAndréia da Silva Ferreira – Apoio Administrativo
Alfredo Augusto Fernandes Hofmeister – Administrador Ana Karina de Macedo Tito – FarmacêuticaCarlos André Perrelli Baptista – Advogado
Cinthya Simone da Paz Elgrably – Advogada
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Claudia Passos Guimarães – FarmacêuticaCristiana de Souza Amorim – Advogada
Danúbia Roberta de Lima Mascarenhas – Apoio AdministrativoDominique Guimarães Paturle – AdvogadaDunalvo Alves Rabelo Júnior – AdvogadoFernanda Horne da Cruz – Farmacêutica
João Roberto Ferreira de Castro – AdvogadoKelly Dias Botelho – Nutricionista
Luiz Roberto Ferreira da Silva Júnior – PublicitárioLorilei de Fátima Wzorek – Farmacêutica
Márcio Carvalho de Souza – Apoio Administrativo
EQUIPE DE MONITORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA
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Marisa de Moraes Lisboa - MédicaMariza Chamone Farago Santos – Apoio Administrativo
Marcel Figueira – Advogado Mariana Adelheit Von Collani – Farmacêutica
Mairla Rodrigues Pinto – ApoioMuryel Fernandes Santana – Apoio Administrativo Patrícia Domingues Masera Tokarski – Advogada
Pedro da Silva Neto – Farmacêutico Renata de Araújo Ferreira – Nutricionista
Renata Rodrigues de Figueiredo – OdontólogaRosaura Maria da Costa Hexsel – JornalistaSuzany Portal da Silva Moraes - Advogada
Tereza Cristina R. Silva Zicari – Apoio Administrativo
EQUIPE DE MONITORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA
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Gerência de Monitoramento e FiscalizaGerência de Monitoramento e Fiscalizaçção de ão de Propaganda, Publicidade, PromoPropaganda, Publicidade, Promoçção e Informaão e Informaçção de ão de
Produtos Sujeitos a Vigilância SanitProdutos Sujeitos a Vigilância Sanitáária ria –– GPROPGPROP
SEPN 515 SEPN 515 -- Bloco B Bloco B -- Ed. Ômega Ed. Ômega -- 33ºº andar andar -- Sala 02Sala 0270.77070.770--502 502 –– BrasBrasíília lia –– DFDF
Fone: (61) 3448Fone: (61) 3448--12221222Fax: (61) 3448Fax: (61) 3448--12161216
[email protected]@anvisa.gov.brmonitora.propaganda@[email protected]