Ministério da Economia Secretaria Especial de ... · 74.10-2-02 - Design de interiores 74.20-0-01...

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF

Ministério da Economia

Secretaria de Gestão

Dados do FornecedorCNPJ: 24.734.574/0001-51

Razão Social: FORMAR EVENTOS LTDA

Nome Fantasia: FORMAR

Situação do Fornecedor: Credenciado Data de Vencimento do Cadastro: 06/06/2020

Ocorrências e ImpedimentosOcorrência: Nada Consta

Impedimento de Licitar: Nada Consta

Vínculo com "Serviço Público": Nada Consta

Ocorrências Impeditivas indiretas: Nada Consta

Níveis cadastrados:Documento(s) assinalado(s) com "*" está(ão) com prazo(s) vencido(s).

Fornecedor possui alguma pendência no Nível de Cadastramento indicado. Verifique mais informações sobre pendênciasnas funcionalidades de consulta.

I - Credenciamento

II - Habilitação Jurídica

III - Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal

Receita Federal e PGFN 30/09/2019

FGTS 19/09/2019

Trabalhista Validade: 09/11/2019(http://www.tst.jus.br/certidao)

Validade:

Validade:

IV - Regularidade Fiscal Estadual/Distrital e Municipal (Possui Pendência)

Receita Estadual/Distrital Validade: 01/06/2019 (*)

Receita Municipal Validade: 13/06/2019 (*)

V - Qualificação Técnica

VI - Qualificação Econômico-Financeira

31/05/2020Validade:

DeclaraçãoDeclaramos para os fins previstos na Lei nº 8.666, de 1993, conforme documentação registrada no SICAF, que asituação do fornecedor no momento é a seguinte:

Emitido em: 02/09/2019 10:34 deCPF: 577.524.275-00 Nome: TICIANA BARBOSA VASCONCELOS

11

Ass: ____________________________________________________________________________________________

Certidão Negativa

Certifico que nesta data (02/09/2019 às 10:35) não consta registro no Cadastro

Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e

Inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto ao

CNPJ nº 24.734.574/0001-51.

Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser confirmada no endereço: http://www.cnj.jus.bratravés do número de controle: 5D6D.1ABA.48E0.C354

Gerado em: 02/09/2019 as 10:35:54 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 1/1

LIMPAR

FILTROS APLICADOS:

Detalhamento das Sanções Vigentes - Cadastro de Empresas Inidôneas... http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis?paginacaoSimples...

1 of 1 02/09/2019 10:39

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: FORMAR EVENTOS LTDA

(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 24.734.574/0001-51

Certidão nº: 182115850/2019

Expedição: 02/09/2019, às 10:38:52

Validade: 28/02/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data

de sua expedição.

C e r t i f i c a - s e q u e F O R M A R E V E N T O S L T D A

(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº

24.734.574/0001-51, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores

Trabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do

Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e

na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do

Trabalho, de 24 de agosto de 2011.

Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos

Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias

anteriores à data da sua expedição.

No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação

a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.

A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua

autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na

Internet (http://www.tst.jus.br).

Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados

necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas

inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações

estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em

acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos

recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a

emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes

de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do

Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO

Página 1 de 1

Dúvidas e sugestões: [email protected]

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA

DE

LICITANTES INIDÔNEOS

Nome completo: FORMAR EVENTOS LTDA CPF/CNPJ: 24.734.574/0001-51

O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).

Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não

notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seu

prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão

de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.

Certidão emitida às 10:40:58 do dia 02/09/2019, com validade de trinta dias a contar da

emissão.

A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio

https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INIDONEO:VERIFICA

Código de controle da certidão: Z4WX020919104058

Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:5

Junta Comercial do Estado da BahiaCertifico o Registro sob o nº 97688399 em 15/08/2017Protocolo 174024185 de 14/08/2017Nome da empresa FORMAR EVENTOS LTDA ME NIRE 29204400699Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 148813066753631 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 16/08/2017por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral

16/08/2017

Junta Comercial do Estado da BahiaCertifico o Registro sob o nº 97730449 em 25/01/2018Protocolo 189893435 de 25/01/2018Nome da empresa FORMAR EVENTOS LTDA NIRE 29204400699Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 221972777296232 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 29/01/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral

29/01/2018

Junta Comercial do Estado da BahiaCertifico o Registro sob o nº 97730449 em 25/01/2018Protocolo 189893435 de 25/01/2018Nome da empresa FORMAR EVENTOS LTDA NIRE 29204400699Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 221972777296232 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 29/01/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral

29/01/2018

NIRE 29204400699CNPJ 24.734.574/0001-51CERTIFICO O REGISTRO EM 25/01/2018

021 - ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)EVENTO

002 - ALTERA OATO

189893435 - 25/01/2018PROTOCOLO

FORMAR EVENTOS LTDANOME DA EMPRESA

189893435

TERMO DE AUTENTICA O

MATRIZ

_________________________________________H LIO PORTELA RAMOS

Secret rio Geral 1

27/02/2018 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

https://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp 1/2

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto àRFB a sua atualização cadastral.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO 24.734.574/0001-51

MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL

DATA DE ABERTURA 05/05/2016

NOME EMPRESARIAL FORMAR EVENTOS LTDA

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) FORMAR

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 56.20-1-02 - Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 46.39-7-01 - Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas 49.23-0-02 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista 55.10-8-01 - Hotéis 56.11-2-01 - Restaurantes e similares 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 56.20-1-01 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas 59.12-0-99 - Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadasanteriormente 73.11-4-00 - Agências de publicidade 73.19-0-03 - Marketing direto 74.10-2-02 - Design de interiores 74.20-0-01 - Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina 74.20-0-04 - Filmagem de festas e eventos 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor 77.23-3-00 - Aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios 77.29-2-02 - Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais 77.39-0-03 - Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes 77.39-0-99 - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, semoperador 82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas 90.01-9-06 - Atividades de sonorização e de iluminação

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada

LOGRADOURO R CARLOS EDUARDO GUIMARAES

NÚMERO 1064

COMPLEMENTO

CEP 45.600-710

BAIRRO/DISTRITO ZILDOLANDIA

MUNICÍPIO ITABUNA

UF BA

ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]

TELEFONE (73) 3211-1683 / (73) 3211-8272

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) *****

SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 05/05/2016

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL ********

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ********

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 27/02/2018 às 15:13:56 (data e hora de Brasília). Página: 1/2

27/02/2018 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

https://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp 2/2

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO 24.734.574/0001-51

MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL

DATA DE ABERTURA 05/05/2016

NOME EMPRESARIAL FORMAR EVENTOS LTDA

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 90.01-9-99 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente 93.19-1-01 - Produção e promoção de eventos esportivos

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada

LOGRADOURO R CARLOS EDUARDO GUIMARAES

NÚMERO 1064

COMPLEMENTO

CEP 45.600-710

BAIRRO/DISTRITO ZILDOLANDIA

MUNICÍPIO ITABUNA

UF BA

ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]

TELEFONE (73) 3211-1683 / (73) 3211-8272

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) *****

SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 05/05/2016

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL ********

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ********

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 27/02/2018 às 15:13:56 (data e hora de Brasília). Página: 2/2

Consulta QSA / Capital Social Voltar

A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui. Atualize sua página

https://www.receita.fazenda.gov.br/Principal/AtualizaBrowser.htm

https://www.receita.fazenda.gov.br/Politica/Privacidade.htm

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA

CERTIDÃO DE REGISTRO E REGULARIDADE DE PESSOA JURÍDICA

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA(CRA-BA), CERTIFICA

que a pessoa jurídica abaixo identificada, em obediência ao art. 15 da Lei Nº 4.769/65,

encontra-se habilitada tecnicamente e em situação REGULAR, neste Conselho, para atuar nos

campos da Administração, previstos no art. 2º, alíneas “a” e “b” da Lei nº 4.769/65 e campos

conexos da Administração.

IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRORazão Social: FORMAR EVENTOS LTDACNPJ: 24.734.574/0001-51 Registro no CRA-BA: 03847 Tipo Inscrição: P Data Registro:16/5/2017Capital Social: 110.000,00 Endereço:R CARLOS E GUIMARÃES 1064,ZILDOLÂNDIA,ITABUNA/BACep: 45.600-710Responsável (is) Técnico(s): JOÃO RAFAEL DA SILVA COSTA, Registro CRA-BA nº 29291 Objeto Social: SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS; PRODUÇÃO E PROMOÇÃO E EVENTOS ESPORTIVOS; SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSEIROS - LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA.

Certificamos ainda que a referida pessoa jurídica encontra-se em dia com suas obrigações financeiras para com este

Conselho, até o exercício de 2019 .

A presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que, posteriormente, venham a ser

apurados por este CRA contra a titular deste registro.

A falsificação deste documento, sujeita o infrator a processo disciplinar inclusive o Responsável Técnico ao devido

processo ético e constitui-se em crime previsto no Código Penal, sujeitando o(s) autor(es) à respectiva ação penal.

Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

Emissão: 21/01/2019 Validade: 31 de Dezembro de 2019, desde que o registro permaneça em situação regular.

Confirme a autenticidade e a regularidade deste documento na página www.cra-ba.org.br/Pagina/722/Servicos-Online.aspx mediante numero de controle a seguir:

CONTROLE: 2019-1758351524

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Endereço : Av. Tancredo Neves, nº 999 - Edf. Metropolitano Alfa, 6º andar - Caminho das Àrvores CEP : 41820-021 - Salvador/BA - Tels : (71) 3311-2583 - [email protected]

Senhor Usuário,

Os(A)s Responsável(eis) Técnico(s) pela Empresa FORMAR EVENTOS LTDA, registro CRA-BA PJ nº 03847, CNPJ nº 24.734.574/0001-51, situada na(o) R CARLOS E GUIMARÃES 1064, ZILDOLÂNDIA, ITABUNA, BA, está(ão) devidamente registrado(s) no CRA-BA, nos termos da Lei 4.769, de 09/09/1965 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22/12/1967, atua com o vínculo de SÓCIO nos(s) seguinte(s) dia(s) e horário(s): Horário de Funcionamento da Empresa:SEGUNDA A SEXTA - FEIRA - 08:00h às 18:00h

Nome do(s) Reponsável(eis) Técnico(s) e horário(s) de atuação na Empresa:Adm. JOÃO RAFAEL DA SILVA COSTA - CRA - BA Nº29291 - SEGUNDA A SEXTA ª - FEIRA - 09:00h às 18:00h

Em caso de má qualidade dos serviços prestados por esta Pessoa Jurídica ou dos produtos por ela fornecidos, queira dirigir-se ao seu Responsável Técnico ou ao CRA-BA, órgão de defesa da sociedade e controle do exercício profissional dos Administradores, no endereço acima mencionado.

A falsificação deste documento, sujeita o infrator a processo disciplinar inclusive o Responsável Técnico ao devido processo ético e constitui-se em crime previsto no Código Penal, sujeitando o(s) autor (es) à respectiva ação penal.

Emissão: SALVADOR, 23 de janeiro de 2019, às 15:29.

Validade: 31 de dezembro de 2019, desde que o registro permaneça em situação regular.

Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

Confirme a autenticidade deste documento na página http://cra-ba.org.br/Pagina/722/Servicos-Online.aspx mediante número de controle abaixo:

Controle: 2019-1758351524

ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO.

29/08/2019

1/1

MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVADA UNIÃO

Nome: FORMAR EVENTOS LTDACNPJ: 24.734.574/0001-51

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado quenão constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto àProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 11:45:51 do dia 29/08/2019 <hora e data de Brasília>.Válida até 25/02/2020.Código de controle da certidão: 1625.3DC5.C311.F010Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA FAZENDA

Emissão: 29/08/2019 11:42

Certidão Negativa de Débitos Tributários

(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário do Estado da Bahia)

Certidão Nº: 20192339587

RAZÃO SOCIAL

FORMAR EVENTOS LTDA

INSCRIÇÃO ESTADUAL

132.418.335

CNPJ

24.734.574/0001-51

Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.

Emitida em 29/08/2019, conforme Portaria nº 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão.

Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Dívida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia

cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.

Página 1 de 1 RelCertidaoNegativa.rpt

Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br

29/08/2019 https://servicos.cloud.el.com.br/ba-itabuna-pm/services/certidao_impressao.php?tc=e&cd=FJFEEEILJIHLIG&tpc=GE&tpccert=c

https://servicos.cloud.el.com.br/ba-itabuna-pm/services/certidao_impressao.php?tc=e&cd=FJFEEEILJIHLIG&tpc=GE&tpccert=c 1/1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAFAZENDA MUNICIPAL – DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

Número da Certidão0010767

Código Geral1276417

Código Nome/Razão SocialFORMAR EVENTOS LTDA - ME

C.N.P.J24734574000151

Insc. Est.132.418.335 ME C.P.F R.G

EndereçoRUA CARLOS EDUARDO GUIMARAES, Nº: 1064 -

ZILDOLANDIA ITABUNA BA

A Prefeitura Municipal de Itabuna - BA, conforme preceitua o Art. 273 da Lei Municipal nº 2.173 de01/10/2010 - Código Tributário Municipal, certifica para os devidos fins que, NÃO CONSTA DÉBITOpertencentes ao contribuinte. E, para constar, foi extraída a presente certidão, cuja validade e de 90(Noventa) dias contados a partir da data de sua emissão. As certidões fornecidas não excluem o direito da Fazenda Municipal cobrar, quaisquer débitos queposteriormente venham a ser apurados. A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na página da Prefeitura Municipal de Itabuna naInternet, no endereço http://www.itabuna.ba.gov.br/ Emitida em 29/08/2019 Validade 90 dias

Chave de Validação: 20190010767 Av. Princesa Isabel, Nº 678São CaetanoCEP: 45.607.001 – Itabuna-Bahia

28/08/2019 Consulta Regularidade do Empregador

https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/listaEmpregadores.jsf 1/1

Certificado de Regularidadedo FGTS - CRF

Inscrição: 24.734.574/0001-51Razão Social:FORMAR EVENTOS LTDA MEEndereço: AV JOSE MONSTANS 127 B SALA 02 / SANTO ANTONIO / ITABUNA / BA /

45602-170

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade:21/08/2019 a 19/09/2019

Certificação Número: 2019082102495482761030

Informação obtida em 28/08/2019 13:48:03

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br

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Nome: FORMAR EVENTOS LTDA


Certidão nº: 181761630/2019

Expedição: 29/08/2019, às 11:23:16


de sua expedição.

C e r t i f i c a - s e q u e F O R M A R E V E N T O S L T D A



Trabalhistas.
























Página 1 de 1


28/08/2019 003893753

P O D E R J U D I C I Á R I O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

C E R T I D Ã O E S T A D U A L

CONCORDATA, FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - 1º GRAU

CERTIDÃO Nº: 003893753 FOLHA: 1/1

A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjba.jus.br/sco/abrirConferencia.do).

CERTIFICO que, pesquisando os registros de distribuições de feitos cíveis do Estado da Bahia, anteriores a data de 28/08/2019, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:

FORMAR EVENTOS LTDA, portador do CNPJ: 24.734.574/0001-51, estabelecida na RUA CARLOS EDUARDO GUIMARÃES, 1.064, ZILDOLÂNDIA, CEP: 45600-710, Itabuna - BA. ********************************

Os dados informados são de responsabilidade do solicitante, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e/ou destinatário, A presente certidão abrange pesquisa no banco de dados pelo período de 20 (vinte) anos.

Certifico finalmente que esta certidão é sem custas.

Esta certidão foi emitida pela internet e sua validade é de 30 dias a partir da data de sua emissão. Após esta data será necessária a emissão de uma nova certidão.

Salvador, quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

003893753 PEDIDO N°:

03/02/2018 Consulta ao Cadastro

http://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/cadastro/cadastroba/result.asp 1/2

Consulta Básica ao Cadastro do ICMS da Bahia

Dados da empresa

Identificação

CNPJ: 24.734.574/0001-51 Inscrição Estadual: 132.418.335 ME

Razão Social: FORMAR EVENTOS LTDA - ME

Nome Fantasia: FORMAR

Natureza Jurídica: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

Unidade de Atendimento: SGF/DIRAT/GERAP/CORAP SUL

Unidade de Fiscalização: INFAZ ITABUNA

Endereço

Logradouro: RUA CARLOS EDUARDO GUIMARAES

Número: 1064 Complemento:

Bairro/Distrito: DUQUE DE CAXIAS CEP: 45600-710

Município: ITABUNA UF: BA

Telefone: (73) 32111683 E-mail: [email protected]

Referência: Localização: ZONA URBANA

Domicílio Tributário Eletrônico - DTE

Situação do DTE: CREDENCIADO Data do Credenciamento: 14/03/2017

Situação da Conta: ATIVA Data da Criação da Conta: 14/03/2017

Informações Complementares

Data de Inclusão do Contribuinte: 05/05/2016

Atividade Econômica Principal:

5620102 - Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê

Atividade Econômica Secundária

4639701 - Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

4723700 - Comércio varejista de bebidas

4923002 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

5510801 - Hotéis

5611201 - Restaurantes e similares

5611203 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

5620101 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas

5912099 - Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadasanteriormente

7311400 - Agências de publicidade

7319003 - Marketing direto

7410202 - Design de interiores

7420001 - Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina

7420004 - Filmagem de festas e eventos

7711000 - Locação de automóveis sem condutor

7723300 - Aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios

7729202 - Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais

7739003 - Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

7739099 - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, semoperador

8230001 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

9001906 - Atividades de sonorização e de iluminação

03/02/2018 Consulta ao Cadastro

http://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/cadastro/cadastroba/result.asp 2/2

9001999 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente

9319101 - Produção e promoção de eventos esportivos

Unidade: UNIDADE PRODUTIVA

Forma de Atuação

- ESTABELECIMENTO FIXO

- EM LOCAL FIXO FORA DA LOJA

- PORTA A PORTA, POSTOS MÓVEIS OU POR AMBULANTES

Condição: MICROEMPRESA

Forma de pagamento: SIMPLES NACIONAL

Situação Cadastral Vigente: ATIVO

Endereço de Correspondência

Endereço: RUA CARLOS EDUARDO GUIMARAES Complemento: B SALA 02

Referência: Número: 1064

Bairro: ZILDOLANDIA CEP: 45600710

Município: ITABUNA UF: BA

Informações do Contador

Classificação CRC: Profissional CRC: 16743 -BA Tipo CRC: Originario

Nome: MILTON BONFIM DE ANDRADE

Responsável pela organização contábil

Classificação CRC: Profissional CRC: Tipo CRC: Originario

Nome:

Endereço

Endereço: AVENIDA DO CINQUENTENARIO SALA 01

Número: 821 Bairro: CENTRO Município: ITABUNA UF: BA

Referencia: CEP: 45600004

Telefone: (73) 32111683 Celular: () Fax: () E-mail: [email protected]

Nota: Os dados acima são baseados em informações fornecidas pelo contribuinte, estando sujeitos a posterior confirmaçãopelo Fisco

Data da Consulta: 03/02/2018

http://www.sefaz.ba.gov.br/default.htm

http://www.sefaz.ba.gov.br/default/faleconosco.htm

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF

Ministério da Economia

Secretaria de Gestão

Certificado de Registro Cadastral - CRC(Emissão conforme art. 17 da Instrução Normativa nº 03, de 26 abril de 2018)

CNPJ: 24.734.574/0001-51Razão Social: FORMAR EVENTOS LTDA

Atividade Econômica Principal:

5620-1/02 - SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFÊ

Endereço:

RUA CARLOS EDUARDO GUIMARAES, 1064 - ZILDOLANDIA - Itabuna / Bahia

Emitido em: 14/05/2019 10:44 de 11

A veracidade das informações poderá ser verificada no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.Este certificado não substitui os documentos enumerados nos artigos 28 a 31 da Lei nº 8.666, de 1993.

Observações:

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA

DE

LICITANTES INIDÔNEOS

Nome completo: FORMAR EVENTOS LTDA CPF/CNPJ: 24.734.574/0001-51

O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).

Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não

notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seu

prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão

de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.

Certidão emitida às 13:00:39 do dia 02/09/2019, com validade de trinta dias a contar da

emissão.

A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio

https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INIDONEO:VERIFICA

Código de controle da certidão: BQ9T020919130039

Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:5

página: 1/2

CONTROLE: 97.578.666.031.78 CPF SOLICITANTE: 010.393.145-70 NIRE: 29204400699 Emitida: 01/09/2019 7:34:53 PM - CERTIDÃO SIMPLIFICADA A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREÇO http://regin.juceb.ba.gov.br/regin.ba/telavalidadocs.aspx

Nome Empresarial

Natureza Jurídica:

NIRE(sede) CNPJ Inicio da atividade

Endereço:


SECRETARÍA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

FORMAR EVENTOS LTDA

29204400699

RUA CARLOS EDUARDO GUIMARÃES, 1064 , ZILDOLÂNDIA, ITABUNA, BA - CEP: 45600710

24.734.574/0001-51

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2016 05/05/2016

SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.

CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL

Arquivamento do atoConstituitivo

EMPRESA

OBJETO SOCIAL

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES BUFÊ. AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE. SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO

DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS. ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS,

SEM OPERADOR. ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO, EXCETO ANDAIMES. ARTES

CÊNICAS, ESPETÁCULOS. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA. ATIVIDADES DE

PÓS-PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO. ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE

ILUMINAÇÃO. DESIGN DE INTERIORES. FILMAGEM DE FESTAS E EVENTOS. HOTÉIS. SERVIÇOS DE MARKETING DIRETO.

PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS. ALUGUEL DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS E APARELHOS DE USO DOMÉSTICO

E PESSOAL; INSTRUMENTOS MUSICAIS. ALUGUEL DE OBJETOS DO VESTUÁRIO, JÓIAS E ACESSÓRIOS. FORNECIMENTO DE

ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS. COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS. LANCHONETES,

CASAS DE CHÁ, DE SUCOS. LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR. RESTAURANTES. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE

PASSAGEIROS - LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

Capital integralizado:

R$

R$

CENTO E DEZ MIL REAIS

CENTO E DEZ MIL REAIS

CAPITAL SOCIAL

110,000.00

110,000.00

PORTE

Microempresa XXXXXX

PRAZO DE DURAÇÃO

QUADRO SOCIOS E ADMINISTRADORES

Nome/CPF Participação R$ Cond./Administrador Término do mandato

JOAO RAFAEL DA SILVA COSTA

010.393.145-70

107,800.00 SÓCIO / ADMINISTRADOR XX/XX/XXXX

JOSE TEOTONIO ALVES NETO

026.844.045-00

2,200.00 SOCIO XX/XX/XXXX

FILIAL(AIS) NESTA UNIDADE DA FEDERAÇÃO OU FORA DELANIRE: CNPJ:

Endereço:

XXXXXX XXXXXX

XXXXXX

Evento: 021 - ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)Ato: 002 - ALTERAÇÃO

25/01/2018 97730449Sem StatusREGISTRO ATIVO

Data Número

ÚLTIMO ARQUIVAMENTO SITUAÇÃO STATUS

Observação

197545556

página: 2/2

CONTROLE: 97.578.666.031.78 CPF SOLICITANTE: 010.393.145-70 NIRE: 29204400699 Emitida: 01/09/2019 7:34:53 PM - CERTIDÃO SIMPLIFICADA A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREÇO http://regin.juceb.ba.gov.br/regin.ba/telavalidadocs.aspx

Nome Empresarial

Natureza Jurídica:

NIRE(sede) CNPJ Inicio da atividade

Endereço:


SECRETARÍA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

FORMAR EVENTOS LTDA

29204400699

RUA CARLOS EDUARDO GUIMARÃES, 1064 , ZILDOLÂNDIA, ITABUNA, BA - CEP: 45600710

24.734.574/0001-51

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2016 05/05/2016

SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.

CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL

Arquivamento do atoConstituitivo

EMPRESA

SALVADOR - BA, 9 de Janeiro de 2019

HÉLIO PORTELA RAMOS

197545556

02/09/2019 Certificado de Registro Cadastral

https://comprasnet3.ba.gov.br/Fornecedor/Certificado.asp 1/2

ESTADO DA BAHIASecretaria da Administração

CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC Nº 0024460-0

Data Inscrição: 31/05/2017 Data Renovação: 29/05/2019 Vencimento : 23/05/2020

DADOS DO FORNECEDORCNPJ: 24.734.574/0001-51Razão Social: FORMAR EVENTOS LTDANome Fantasia: FORMARSituaçãoCadastral: Ativos

Categoria: EPP - Empresa de Pequeno PorteEndereço: RUA CARLOS EDUARDO GUIMARAES, 1064 ZILDOLANDIAMunicípio: ITABUNAEstado: BA CEP: 45.600-710

SÓCIO (S)

NOME: CGC/CPF: PARTICIPAÇÃO: SÓCIOSERVIDOR:

JOAO RAFAEL DASILVA COSTA

010.393.145-70 98% NÃO

JOSE TEOTONIOALVES NETO

026.844.045-00 2% NÃO

FINALIDADE DO CERTIFICADOVálido para todas as modalidades de licitação em conformidade com a legislação vigente, observadas as exigênciasadicionais estabelecidas nos instrumentos convocatórios.

DOCUMENTOS

Habilitação Jurídica Nº DocumentoCONTRATO SOCIAL (ULTIMAALTERACAO) 25/01/2018

Regularidade Fiscal e Trabalhista Nº Documento Vencimento Vencido Situação daCertidão

CNPJ/CPF 24.734.574/0001-51CADASTRO DE CONTRIBUINTEESTADUAL 132.418.335 ME

CADASTRO DE CONTRIBUINTEMUNICIPAL 32001 31/01/2020

REG. FAZEND. FED E A DIVIDAATIVA E INSS S/N 30/09/2019

REGULARIDADE COM AFAZENDA ESTADUAL 20192339587 28/10/2019 NEGATIVA

REGULARIDADE COM AFAZENDA MUNICIPAL 7656 26/09/2019

REGULARIDADE COM O FGTS -CEF 2019082102495482761030 19/09/2019

CERTIDAO DE DEBITOSTRABALHISTAS 170362620/2019 29/09/2019

02/09/2019 Certificado de Registro Cadastral

https://comprasnet3.ba.gov.br/Fornecedor/Certificado.asp 2/2

Qualificação Técnica Nº Documento VencimentoCRA-CONSELHO REGIONAL DEADMINISTRACAO 3847 31/12/2019

CRN-CONSELHO REGIONAL DENUTRICAO 1481/J 15/07/2020

ALVARA DE VIGILANCIASANITARIA 0031/2019 10/01/2020

MINISTERIO DO TURISMO 05.089420.80.0001-7 12/09/2019

Qualificação Econômico-Financeira Nº Documento VencimentoBALANCO PATRIMONIAL 31/12/2018 31/05/2020CONCORDATA E FALENCIA 3893753 27/09/2019

CÓDIGOS DAS FAMÍLIAS DE MATERIAIS E/OU SERVIÇOS PARA OS QUAIS A EMPRESA ESTÁ APTAA FORNECER

01.03 FORN DE ALIMENTOS E MAT DE LIMP. E HIG. PARA CREDENCIAMENTO E

PALACIO

01.28 FORNECIMENTO CONTINUO DE REFEICOES.

01.60 LOCACAO DE VESTUARIO

01.63 PRODUCAO E REALIZ DE SHOWS E EVENTOS ARTISTICOS/CULTURAIS E

ESPORTIVOS

01.89 LOCACAO DE MOBILIARIOS

02.49 ORGAN. DE CONGRESSO,SIMPOSIO,CONFERENCIA,EXP. FEIRA-NAO

TURISTICO

08.11 INSTALACAO E MONTAGEM DE CORTINAS, PERSIANAS E TOLDOS

89.60 BEBIDAS NAO ALCOOLICAS

01.08 BUFFET, REFEICOES E LANCHES PARA EVENTOS

01.39 LOCACAO DE EQUIP DE AUDIOVISUAL/ELETRODOMESTICO

01.62 PRODUCAO DE RADIO, TELEVISAO, CINEMA, VIDEO E DISCOS

01.85 SERVICOS DE DECORACAO

02.02 ORGAN. DE CONGRESSO,SIMPOSIO,CONFERENCIA,EXPOSICAO, FEIRA-

TURISTICO

05.12 TRANSPORTE RODOVIARIO - PESSOAL

89.55 CAFE, CHA E CHOCOLATE

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISData Balanço Patrimonial: 31/12/2018 Receita Operacional Bruta: 1.459.939,82 Receita Operacional Liquida: 1.367.491,85 Capital Social: 90.000,00 Patrimônio Líquido: 209.162,64 Índice de Liquidez Corrente: 2,89 Índice de Endividamento: 0,14 Índice de Liquidez Geral: 2,89 Solvência Geral: 7,29

A aceitação do presente certificado está condicionada à verificação da validade na internet no endereçowww.comprasnet.ba.gov.br - Imprimir Certificado ou através do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços -SIMPAS - Extrato do Fornecedor.

Emitido em, 2/9/2019 às 14:05

Simples Nacional - Consulta Optantes

Data da consulta: 13/11/2018

Identificação do Contribuinte - CNPJ Matriz

CNPJ : 24.734.574/0001-51A opção pelo Simples Nacional e/ou SIMEI abrange todos os estabelecimentos da empresa

Nome Empresarial : FORMAR EVENTOS LTDA

Situação Atual

Situação no Simples Nacional : Optante pelo Simples Nacional desde 01/01/2018

Situação no SIMEI: NÃO optante pelo SIMEI

Períodos Anteriores

Opções pelo Simples Nacional em Períodos AnterioresData Inicial Data Final Detalhamento05/05/2016 31/03/2017 Excluída por Comunicação Obrigatória do Contribuinte

Períodos de Opções Anteriores no SIMEIData Inicial Data Final Detalhamento05/05/2016 31/12/2016 Desenquadrada por Opção do Contribuinte

Agendamentos (Simples Nacional)

Agendamentos no Simples NacionalData e Hora do Agendamento Data e Hora do Cancelamento Situação do Agendamento Número da Opção07/12/2017 12:45 Convertido em Opção

Eventos Futuros (Simples Nacional)

Eventos Futuros no Simples Nacional: Não Existem

Eventos Futuros (SIMEI)

Eventos Futuros no SIMEI: Não Existem

Prestador de Infraestrutura de Apoio para Eventos

FORMAR EVENTOS LTDA

24.734.574/0001-51

Emitido no dia 16/08/2019 15:02:07 (data e hora de Brasília). A autenticidade de Certiicado e as informações de cadastro podem ser veriicadas por meio do Código QR ou pelo site www.cadastur.turismo.gov.br.

09/08/2019 a 09/08/2021

TERMO DE Indicação A FORMAR EVENTOS LTDA-ME, firma estabelecida na Rua Carlos Eduardo Guimarães, 1.064, Zildolândia, Itabuna-BA CEP.: 45600-710, inscrita no CNPJ 24.734.574/0001-51, vem por meio deste indicar o fornecedor Nilson do Nascimento Gomes cnpj: 07.252.149.0001-07 para prestar serviços as demandas da escola judicial e da coordenadoria de desenvolvimento de pessoas. Antensiosamente,

_____________________ Formar eventos ltda 24.734.574.0001-51


SECRETARIA DA FAZENDA

Emissão: 04/09/2019 12:08

Certidão Negativa de Débitos Tributários

(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário do Estado da Bahia)

Certidão Nº: 20192385735

RAZÃO SOCIAL

NILSON DO NASCIMENTO GOMES

INSCRIÇÃO ESTADUAL

068.141.391

CNPJ

07.252.149/0001-07

Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.

Emitida em 04/09/2019, conforme Portaria nº 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua

emissão.

Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Dívida

Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia

cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.

Página 1 de 1 RelCertidaoNegativa.rpt

Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da

Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br


Nome: NILSON DO NASCIMENTO GOMES


Certidão nº: 182382837/2019

Expedição: 04/09/2019, às 12:04:52


de sua expedição.

C e r t i f i c a - s e q u e N I L S O N D O N A S C I M E N T O G O M E S



Trabalhistas.
























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