Mensuração de renda no sistema integrado de pesquisa domicilar (sipd)
-
Upload
undp-policy-centre -
Category
Data & Analytics
-
view
148 -
download
3
description
Transcript of Mensuração de renda no sistema integrado de pesquisa domicilar (sipd)
111Rio de Janeiro, 04/11/2014
Cimar AzeredoCoordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE
Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares
Projeto de Reformulação das Pesquisas Domiciliares do IBGE
Sistema Integrado de Estatísticas Sociais
Principais motivações:
indicadores de curto prazo sobre mercado de trabalho com
abrangência nacional;
informações contínuas sobre orçamento familiar;
inclusão de novos temas (Vitimização, Uso do tempo, ...);
aprofundamento de temas já investigados (Saúde e Educação);
regularidade na investigação de temas (Segurança Alimentar,
Trabalho Infantil, Educação Profissional).
Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares
SIPDPesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios Contínua
Pesquisa de Orçamentos Familiares Contínua
• Renda• Consumo• ...
• Renda• Consumo• ...
• Mercado de Trabalho no curto prazo,
• Além do levantamento de outros temas.
• Mercado de Trabalho no curto prazo,
• Além do levantamento de outros temas.
Estrutura do SIPD
+ outras pesquisasDois núcleos
5
POF
Tem por objetivo fornecer informações sobre a composição dos orçamentos domésticos, a partir da investigação dos hábitos de consumo, da alocação de gastos e da distribuição dos rendimentos, segundo as características dos domicílios e das pessoas. .
PNAD Contínua
sobre outras formas de trabalho, trabalho infantil, migração,
habitação, fecundidade, nupcialidade etc.
Permitir assim, o estudo do desenvolvimento
socioeconômico
Produzir informações
anuais
O
B
J
E
T
I
V
O
P R I N C I P A L
sobre a inserção da população no
mercado de trabalho e suas diversas
características.
Produzir informações contínuas
Principais Características InvestigadasTrabalho da Semana de Referência
• Ocupação,
• Atividade,
• Posição na ocupação e categoria do emprego,
• O rendimento mensal do trabalho,
• Horas trabalhadas,
• Local de estabelecimento do trabalho,
• Tempo de deslocamento do domicílio para o trabalho,
• Contribuição para Instituto de Previdência,
• Algumas características dos trabalhos secundários.
Algumas características do trabalho no período de 365 dias
Procura de trabalho.
Rendimentos de outras fontes.
Principais Características InvestigadasTrabalho da Semana de Referência
• Ocupação,
• Atividade,
• Posição na ocupação e categoria do emprego,
• O rendimento mensal do trabalho,
• Horas trabalhadas,
• Local de estabelecimento do trabalho,
• Tempo de deslocamento do domicílio para o trabalho,
• Contribuição para Instituto de Previdência,
• Algumas características dos trabalhos secundários.
Algumas características do trabalho no período de 365 dias
Procura de trabalho.
Rendimentos de outras fontes.
Cuidado de Pessoas
Trabalho Voluntário
Afazeres Doméstico
Cuidado de Pessoas
Trabalho Voluntário
Afazeres Doméstico
9
Rotação da Amostra da
PNAD Contínua
JanJan FevFev MarMar AbrAbr MaiMai JunJun JulJul AgoAgo SetSet OutOut NovNov DezDez
1
3
4
JanJan FevFev MarMar
2 3 4 5
1 2 3 4 5
1 2 4 5
Um Domicílio é visitado 5 vezes com intervalo de 2 meses entre uma visita e outra, ou seja, uma única
vez no trimestre, sendo 5 trimestres.
Sobreposição Trimestral
De um TRIMESTRE para outro, 80% dos domicílios são os mesmos
2º Trimestre
1º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
80%80%
5º Trimestre
Sobreposição Anual
Do 1º para o 5º TRIMESTRE, 20% dos domicílios são os mesmos
1º Trimestre
20%20%
5º Trimestre
JanJan FevFev MarMar AbrAbr MaiMai JunJun JulJul AgoAgo SetSet OutOut NovNov DezDez JanJan FevFev MarMar
Sobreposição Mensal
0%0%De um MÊS para outro, 0% dos domicílios
são os mesmos
Os dados serão disseminados:
Trimestralmente – Indicadores conjunturais de mercado de trabalho.
Anualmente - Temas tais como,
Mensalmente - O IBGE está estudando alternativas para produção de indicadores de divulgação mensal de mercado de trabalho para o nível Brasil.
Além disso, temas suplementares poderão ser investigados e divulgados com outra periodicidade.
PNAD ContínuaD
I
V
U
L
G
A
Ç
Ã
O
PERIODICIDADE
Estruturais• educa
ção, • migra
ção, • trabal
ho infantil,
• habitação,
• fecundidade.
Fixos• Trabalho na produção para o
próprio consumo, • Trabalho na construção para o
próprio uso, • Afazeres domésticos,• Trabalho voluntário,• Cuidado de pessoas• Outras características da Força de
Trabalho
Renda domiciliarDois grandes componentes
Renda do Trabalho
Outras Rendas
Na PNAD Contínua são levantadas informações de rendimento do trabalho em todas as 5 visitas
Rendimentos Provenientes de Trabalho
Trabalho Principal, Trabalho Secundário, Outros Trabalhos:
• Rendimento habitual em dinheiro;
• Rendimento habitual em produtos e mercadorias;
• Rendimento efetivo em dinheiro;
• Rendimento efetivo em produtos e mercadorias;
1 aposentadoria de instituto de previdência federal (INSS), estadual, municipal, ou do governo federal, estadual, municipal;
2 pensão de instituto de previdência federal (INSS), estadual, municipal, ou do governo federal, estadual, municipal;
3 complementação ou suplementação de aposentadoria paga por entidade seguradora ou fundo de pensão;
4 pensão paga por caixa de assistência social, entidade seguradora ou fundo de pensão, como beneficiária de outra pessoa;
5 pensão alimentícia;
6 aluguel ou arrendamento;
7 doação em dinheiro de pessoa que não morava no domicílio;
8 seguro-desemprego;
9 Benefício Assistencial de Prestação;
10 programa Bolsa Família ou do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;
11 algum outro programa social, público ou privado;
12 rendimentos de caderneta de poupança, juros de aplicação financeira ou dividendos;
13 outros rendimentos como, por exemplo, parceria, direitos autorais, exploração de patentes etc.
Para além da renda do trabalho, visando a composição da investigação da renda domiciliar, é necessário levantar outras informações de
rendimento
Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua
Pesquisa de Orçamentos Familiares Contínua
• Renda domiciliar para mensuração da renda e seus indicadores (separatrizes, Gini e etc)
• Renda domiciliar para mensuração da renda e seus indicadores (separatrizes, Gini e etc)
Modelo inicial
• Renda do Trabalho no curto prazo
• Renda domiciliar para caracterização socioeconômica
• Renda do Trabalho no curto prazo
• Renda domiciliar para caracterização socioeconômica
RendaSistema Integrado de Pesquisas Domiciliares
Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua
Pesquisa de Orçamentos Familiares Contínua
• Renda domiciliar para mensuração da renda e seus indicadores
• Renda domiciliar para mensuração da renda e seus indicadores
Modelo após os requisitos do FPE
• Renda do Trabalho no curto prazo• Renda domiciliar para caracterização
socioeconômica• Renda domiciliar por Unidade da
Federação
• Renda do Trabalho no curto prazo• Renda domiciliar para caracterização
socioeconômica• Renda domiciliar por Unidade da
Federação
RendaSistema Integrado de Pesquisas Domiciliares
LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2013
Altera a Lei Complementar no 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei no 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp143.htm
Fontes:
PNAD Contínua
Desde de 2012 a PNAD Contínua tem sido
veículo de captação da renda de todos os
trabalhos das pessoas ocupadas
Nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª
visitas
Renda do Trabalho Renda Domiciliar
Fontes:
Sistema de POF
Comprovadamente o melhor veículo para se levantar a informação da renda domiciliar.
Fontes:
Sistema de POF
Comprovadamente o melhor veículo para se levantar a informação da renda domiciliar.
Renda Domiciliar
Renda domiciliar: variável de caracterização socioeconômica
Permite qualificar a informações através de uma análise adequada de diversos temas:
•Acesso a saúde
•Tecnologia da Informação
•Segurança Alimentar
•Trabalho Infantil;
•Programas Sociais;
•Educação;
•Pobreza Monetária;
•Estudos de Gênero;
•Condições de Habitação
•etc.
A capitação da Renda Domiciliar na PNAD Contínua em todas as visitas se mostrou inviável em função:
• da complexidade do levantamento, que requer fechamento mensal de trabalho referente operacional de campo;
• da complexidade do levantamento da variável renda, e mais ainda, da renda domiciliar, que exige um conjunto informações detalhadas para sua composição, ou seja, exige uma quantidade considerável de perguntas (mostrar próximo slide);
• Lembramos que cada domicílio selecionado é submetido a responder a pesquisa durante 5 trimestre (5 vezes);
• e complementando, tem o cansaço imposto ao informante, que pode se refletir na qualidade da informação ou até mesmo em forma de recusa a uma próxima visita.
Alocação dos temas
Os temas da pesquisa podem ser investigados:
em um único trimestre (211.344 domicílios); ou
ao longo de um ano civil, em 20% da amostra por trimestre (aproximadamente 169.075 domicílios).
PNAD Contínua15.756 setores 3.464 municípios
PNAD Contínua
Estudos da variável rendimento
Analisar, de forma detalhada, as variáveis de rendimento captadas pela PNAD
contínua, permitindo a produção de indicadores de rendimento visando:
•Divulgação de estimativas de rendimento calculados com base na PNAD
Contínua;
•Definir o parâmetro a ser estimado, para atender a legislação do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, e as alternativas
metodológicas para sua estimação usando os dados da PNAD Contínua que
estão sendo investigados;
•Produção de indicadores visando propiciar a realização de diversos estudos,
entre eles os pobreza.
O IBGE criou um comitê consultivo formador por especialistas de renda de formar atuar em conjunto no
atendimento ao FPE.
Resumindo: Produção de informações de rendimento
MENSAIS: Estão sendo realizados estudos visando a produção de estimativas mensais,
referentes ao rendimento do trabalho, (para: Brasil).
TRIMESTRAIS: A pesquisa foi desenhada visando a produção de estimativas trimestrais
referentes ao: Rendimento do Trabalho Principal, Rendimento de Todos os trabalhos e
Rendimentos de Outras Fontes. (para: Brasil, Grande Regiões, Unidades da Federação,
Regiões Metropolitanas das Capitais e Municípios das Capitais);
ANUAIS: Estão sendo realizados estudos visando a produção de estimativas anualizadas.
(para: Brasil, Grande Regiões, Unidades da Federação, Regiões Metropolitanas das Capitais e
Municípios das Capitais);
Atualmente são captadas na PNAD Contínua as seguintes informações de rendimento em todas
as 5 visitas
• Rendimentos Provenientes de Trabalho
• Rendimentos Provenientes de Outras Fontes
Rendimentos Provenientes de Trabalho
Trabalho Principal, Trabalho Secundário, Outros Trabalhos trabalho
• Rendimento habitual em dinheiro;
• Rendimento habitual em produtos e mercadorias;
• Rendimento efetivo em dinheiro;
• Rendimento efetivo em produtos e mercadorias;
Rendimentos Provenientes de Outras Fontes
Quesitos 1: Aposentadoria do INSS, de estados, municípios e do governo federal
Quesitos 2: Outro tipo de aposentadoria (complementação e suplementação de entidades seguradoras e fundos de pensão)
Quesitos 3: Pensão do INSS, de estados, municípios e do governo federal
Quesitos 4: Outro tipo de pensão (complementação e suplementação de entidades seguradoras e fundos de pensão)
Quesitos 5: Pensão alimentícia
Quesitos 6: Aluguel ou arrendamento
Quesitos 7: Doação em dinheiro
Quesitos 8: Seguro-desemprego e assistência financeira concedida aos:
trabalhadores formais demitidos sem justa-causa
pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca (defeso)
trabalhadores resgatados de regime de trabalho escravo ou em condições de trabalho escravo.
Quesitos 9: Benefício Assistencial de Prestação continuada – BPC/LOAS Programa de transferência de renda que garante um salário mínimo pago mensalmente a:
pessoas de 65 anos ou mais que comprovem pertencer a famílias com renda inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa, ainda que não tenham realizado contribuições ao INSS
pessoas portadoras de deficiência impossibilitadas de prover a sua manutenção;
Quesitos 10: Bolsa-família ou Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; Quesitos 11: Outro programa social público ou privado; Quesitos 12: Rendimentos de caderneta de poupança, juros de aplicação financeira ou dividendos;
Quesitos 13: Outros rendimentos Exemplos: •direitos autorais, •parceria, •exploração de patentes, •auxílio doença, •bolsa-estudo, •rendimento de sócio cotista etc.
Inclui-se neste item o rendimento de pessoas que se encontravam afastadas do trabalho e não foram consideradas ocupadas, e que portanto, não declararam o rendimento do trabalho.
Não incluir rendimentos esporádicos, tais como: vendas eventuais de bens móveis e imóveis, ganhos ocasionais de jogos, herança, indenização, FGTS e PIS/PASEP.