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Tanatologia Forense
SINAL DE CERTEZA DE MORTE PARA FINS DE TRANSPLANTES DO ÓRGÃOS E TECIDOS
HUMANOS COM DOADOR MORTO.
• Lei 9434/97
• Morte encefálica:
•Além da morte cerebral exige-se paradadefinitiva da atividade do tronco encefálico oucerebral.
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ESTADO SUPRA VITAL DOS ÓRGÃOS
• Período em que o indivíduo já está morto, porém,alguns órgãos (músculos, rins, córneas, ossos, coração,fígado, pulmões, pele etc.) Ainda estão funcionandoplenamente.
•Graças a essa característica tais órgãos ainda podem serutilizados para transplantes de órgãos mesmo que odoados já seja cadáver.
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MUITA ATENÇÃO NO TRANSPLANTE CARDÍACO
• Se o caso for destinado a transplante cardíaco, odiagnóstico de morte do doador, para maiorsucesso da cirurgia, não pode ser através de paradacardíaca irreversível, por motivos óbvios.
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DIAGNÓSTICO DE MORTE NA RUA
• Morte cardíaca.
• Ausência de sinais de circulação e derespiração.
• Verificação dos pulsos arteriais e dosmovimentos respiratórios
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PRIMORIÊNCIA E COMORIÊNCIA
• Ver CC: Art. 11
• Determinação da Primoriência: quando for possível,após a autópsia, o perito deverá determinar quemprecedeu o outro no momento da morte.
•Presunção da Comoriência: quando não for possíveltal determinação, o direito civil entende que ambosmorreram simultaneamente.
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PRESUNÇÃO DE PRIMORIÊNCIA
• Em alguns países, quando a perícia nãoconsegue determinar quem precedeu o outrona hora da morte, faz-se a presunção deprimoriência:
• As mulheres morrem primeiro que oshomens;
• As crianças morrem primeiro que osadultos;
• Os velhos morrem primeiro que os adultos.
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PRESUNÇÃO DE PRIMORIÊNCIA
• Decapitados morrem primeiro que os quetiveram a artéria femural lesada.• Baleados no tronco encefálico morrem primeiroque os que foram baleados nos pulmões.• E vítimas atingidas pelo blast primário?• E as vítimas de blast terciário?
•Não raro, a perícia pode determinar, com certafacilidade quem precedeu o outro na morte. É APRIMORIÊNCIA REAL.
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PERINECROSCOPIA
• Art. 6º I CPP:•Tentar máxima preservação do local.
• Perito criminal. No RJ também perito legista:exame de corpo de delito:
• 158 CPP perpetuar a materialidade do delito.
• Perito- legista pode ser requisitado!•
• Exceção do 158 CPP – 77 § 1º lei 9099/95.
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• SINAIS CONSECUTIVOS DE MORTE
• SINAIS TARDIOS DE MORTE
• SINAIS REAIS DE MORTE
• EVAPORAÇÃO TEGUMENTAR PRODUZINDO FENÔMENOS OCULARES
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SINAIS OCULARES DE MORTE
• Decorrem da evaporação tegumentar
• Mancha negra ocular: Larcher-Sommer
• Tela albuminóide ou viscosa: Stenon-Louis
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ANATOMIA DO OLHO
• Parte branca e opaca = esclerótica.
• Parte colorida = íris.
• Ponto preto central = pupila.
• Membrana que cobre a esclerótica = conjuntiva
ocular.
• Membrana que cobre a íris = córnea.
• Ângulo interno = saco lacrimal.
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MANCHA NEGRA OCULAR DE LARCHER-SOMMER
• Transparência da esclerótica revelando a coróide
subjacente.
• Decorre da desidratação ocular.
• Aparece em torno de 3 a 5 horas após a morte.
• Varia com as condições ambientais.