Manual Do Aluno 2011

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Manual do aluno - UFRJ

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  • INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ:

    elementosparaumacidadaniauniversitria

    Rio de Janeiro 2011/1

  • INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDE

    GRADUAODOCFCH/UFRJ:elementosparaumacidadaniauniversitria

    UNIVERSIDADEFEDERALDORIODEJANEIRO

    REITOR: Prof. Alosio TeixeiraVice-Reitor: Prof. Sylvia da Silveira Mello Vargas

    Pr-Reitora de Graduao: Belkis ValdmanPr-Reitora de Ps-Graduao e Pesquisa: Prof. ngela Uller

    Pr-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento: Prof. Carlos A. Levi da ConceioPr-Reitor de Pessoal: Prof. Luiz Afonso Henriques Mariz

    Pr-Reitora de Extenso: Prof. Laura TavaresPrefeito Universitrio: Prof. Helio de Mattos Alves

    CENTRODEFILOSOFIAECINCIASHUMANAS

    DECANO: Prof. Marcelo Macedo Correa e CastroSuperintendente: Maria Goretti Marques Mello

    Coordenadora de Integrao Acadmica de Graduao: Prof. Sheila BackxCoordenadora de Integrao Acadmica de Ps-Graduao: Prof. Lilia Pougy

    Coordenadora de Integrao Acadmica de Extenso: Prof. Anna Marina M. P. B. Pinheiro

    Criao e ElaboraoCoordenao de Integrao Acadmica de Graduao do CFCH

    Apoio: Secretaria das Coordenaes de Integrao Acadmicas do CFCH

    CapaSetor de Atividades Culturais do CFCH e !ales Estefani

    RevisoMilena Vargas

    EditoraoFlora Pinheiro

  • LISTADESIGLASUTILIZADAS

    AGF Alterao de Graus e FrequnciaAID Alterao de Inscrio em DisciplinaBOA Boletim de Orientao AcadmicaCAp Colgio de AplicaoCCJE Centro de Cincias Jurdicas e EconmicasCCS Centro de Cincias da SadeCEG Conselho de Ensino de GraduaoCEPG Conselho de Ensino para Graduados e PesquisaCFCH Centro de Filoso!a e Cincias HumanasCIAG Coordenao de Integrao Acadmica de Graduao CIAs Coordenaes de Integrao AcadmicaCLA Centro de Letras e ArtesCOAA/COA Comisso de Orientao e Acompanhamento AcadmicoCONSUNI Conselho UniversitrioCPO Corpo de Professores OrientadoresCR Coe!ciente de RendimentoCRA Coe!ciente de Rendimento AcumuladoCRID Con!rmao de Registro de Inscrio em DisciplinaCRPID Comprovante Regular de Pedido de Inscrio em DisciplinasCSCE Conselho Superior de Coordenao ExecutivaDAE Diviso de Assistncia ao Estudante/PR-1DIA Diviso de Integrao Acadmica/PR-1

  • DRE Diviso de Registro de Estudante/PR-1ECO Escola de Comunicao ESS Escola de Servio SocialFE Faculdade de EducaoIES Instituio de Ensino SuperiorIFCS Instituto de Filoso!a e Cincias SociaisIFES Instituio Federal de Ensino SuperiorIH Instituto de HistriaIP Instituto de PsicologiaIPUB Instituto de Psiquiatria da Universidade do BrasilNEPP-DH Ncleo de Estudos em Polticas Pblicas e Direitos Humanos Suely Souza de AlmeidaPAELIG Programa de Atividades Extracurriculares de Apoio aos Laboratrios de Informtica de GraduaoPET Programa de Educao TutorialPG Ps-GraduaoPIBEX Programa Institucional de Bolsas de ExtensoPIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciao Cient!caPIBIAC Programa Institucional de Bolsas de Iniciao Artstica e CulturalPR-1 Pr-Reitoria de Graduao PR-2 Pr-Reitoria de Ps-Graduao e PesquisaPR-5 Pr-Reitoria de ExtensoRCC Requisito Curricular ComplementarSCRI Setor de Convnios e Relaes InternacionaisSIBI Sistema de Bibliotecas e Informao da UFRJSIGA Sistema Integrado de Gerenciamento Acadmico

  • SUMRIO

    APRESENTAO SOBRE A ORGANIZAO ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE E OS RESPECTIVOS SERVIOS QUE VOC PODER ACESSARINFORMAES ACADMICASt Funcionamento dos cursost Aproveitamento acadmicot Avaliao do rendimento escolar e da frequnciat Documentos que auxiliam na gesto da vida acadmica

    t Atos Acadmicost Relacionados matrculat Relacionados s disciplinast Outros atos acadmicos

    t Atividades Acadmicas Extracurricularest Monitoriat Iniciao Cient"ca (PIBIC)t Extenso (PIBEX)t Programa de Bolsas de Iniciao

    Artstica e Cultural (PIBIAC)t Programa de Atividades Extracurriculares de Apoio

    aos Laboratrios de Informtica da Graduao (PAELIG)t Programa de Mobilidade Acadmicat Intercmbio Acadmico Internacionalt Programa de Educao Tutorial (PET)t Programa de Bolsas em Projetos

    de Desenvolvimento (PBPD)t Programa de Bolsas de Licenciatura

    9

    10

    2020 2424 2628 2934374041414242434344444445

  • t Assistncia Estudantilt Benefcio Moradia (Moradia Estudantil)t Bolsa Manutenot Bolsa Auxliot Bolsa de Estudo

    APNDICE: TELEFONES TEISANEXO: Listagem das Resolues CEG (1969-2010)INDICE REMISSIVO

    4547474748495258

  • 9APRESENTAO

    Prezado aluno,Este material, preparado pelo Centro de Filoso!a e Cin-

    cias Humanas (CFCH), oferece algumas orientaes bsicas sobre a UFRJ e o seu funcionamento, de modo a facilitar sua insero nesta instituio de ensino. Com ele, voc ter con-dies de lidar com as rotinas relativas sua vida acadmica e encontrar formas de enfrentar possveis problemas.

    Para isso, voc deve estar atento especialmente ao Calend-rio Escolar e s orientaes referentes ao Sistema Integrado de Gerenciamento Acadmico (SIGA). Tambm importante, como informao inicial, consultar regularmente o endereo eletrnico da sua Unidade de Ensino, pois l voc encontrar informaes espec!cas sobre o seu curso.

    Para a elaborao deste material foram utilizadas as Re-solues do Conselho de Ensino de Graduao (CEG) publi-cadas at o !m de 2010, bem como nossa experincia docente em relao s dvidas recorrentes dos alunos, sobretudo os iniciantes. Pretende-se realizar sua atualizao a cada semes-tre, de modo a manter o aluno do CFCH sempre informado de seus direitos e deveres acadmicos.

    Esperando que voc tenha sucesso na sua vida acadmica, colocamo-nos disposio para eventuais esclarecimentos.

    Prof. Marcelo Corra e CastroDecano do CFCHProf. Sheila Backx

    CIAG-CFCH

  • 10 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    SOBREAORGANIZAOADMINISTRATIVADAUNIVERSIDADEEOSRESPECTIVOSSERVIOSQUEVOCPODERACESSAR

    Toda universidade tem como atividade-!m o desenvolvi-mento de aes de ensino (de graduao e ps-graduao), pesquisa e extenso (voltadas para o atendimento de deman-das da sociedade ou de treinamento/servios para instituies conveniadas). Para tal, uma infraestrutura particular precisa ser montada em cada um dos seus nveis. Da a necessida-de de se conhecer a organizao poltico-administrativa da Universidade.

    A UFRJ constituda por vrias instncias administrativas e deliberativas. Aqui mencionaremos somente aquelas que voc precisa conhecer desde o incio de sua vida acadmica. So elas:t Conselho Universitrio (CONSUNI): rgo mximo da

    UFRJ, de carter deliberativo, que presidido pelo Reitor. composto pelos Decanos dos Centros Universitrios e por re-presentantes do corpo social (docentes, funcionrios e alunos) da Universidade. Dentre suas vrias atribuies, destaca-se a possibilidade de servir como uma instncia de recurso para as-suntos relativos ao corpo discente e a de !xar as datas gerais do Calendrio Escolar para todas as instncias da Universidade.

  • 11SOBREAORGANIZAOADMINISTRATIVA

    t Reitoria: sediada na Cidade Universitria, o rgo admi-nistrativo que coordena as aes do conjunto da Universidade, em consonncia com os rgos colegiados (como o CONSUNI, CSCE, CEPG e o CEG, dentre outros rgos colegiados e ins-tncias da Universidade).t Ouvidoria: um canal de mediao que tem por !nali-

    dade captar opinies, sugestes, reclamaes e problemas, de modo a promover direitos atravs do aprimoramento da admi-nistrao pblica no mbito da UFRJ. A Ouvidoria uma im-portante ferramenta de mediao para possveis con"itos.t Setor de Convnios e Relaes Internacionais (SCRI): a

    instncia responsvel pela celebrao de convnios com insti-tuies de ensino estrangeiras. L voc encontra informaes sobre as instituies conveniadas e suas especi!cidades.t Conselho de Ensino de Ps-Graduao (CEPG) : rgo

    colegiado voltado para os assuntos da Ps-Graduao e Pesquisa no mbito da UFRJ. Se voc se interessar em participar das ati-vidades de iniciao cient!ca, dever acompanhar os editais da Pr-Reitoria de Ps Graduao (PR-2).t Conselho de Ensino de Graduao (CEG): rgo cole-

    giado formado por docentes (que representam os diferentes Centros Universitrios) e por representantes dos servidores tcnico-administrativos e dos alunos. Dentre suas principais atribuies destaca-se o estabelecimento da poltica acadmi-ca para os cursos de graduao da Universidade, o Calendrio

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    Escolar para os Cursos de Grauao (que estabelece os prazos que toda a Universidade obedece em relao gesto de cur-sos de graduao) e os Editais de mudana de curso, assistncia estudantil e de diversas bolsas acadmicas e assistenciais. Deve ainda ser destacado seu importante papel como instncia de re-curso para assuntos relativos ao corpo discente.t Pr-Reitoria de Graduao (PR-1): instncia adminis-

    trativa responsvel pelo conjunto de questes relativas aos cursos de graduao; constituda por vrias Divises, dentre as quais destacamos:

    t Diviso de Assistncia ao Estudante (DAE): rgo administrativo responsvel pelo processo seletivo para bol-sas assistenciais (Bolsa Auxlio, Benefcio Moradia e Bolsa de Estudo) e para vagas na Moradia Estudantil (Alojamento), bem como pelo atendimento psicolgico de carter preven-tivo. Tambm responsvel pelo encaminhamento para os Centros de Referncia da UFRJ, e pelos convnios de estgio e sua divulgao.

    t Diviso de Integrao Acadmica (DIA): dentre ou-tras atribuies, responsvel pelo Programa de Mobilidade Acadmica, pelas Bolsas de Monitoria e de Iniciao Artstica e Cultural (PIBIAC).

    t Diviso de Registro de Estudante (DRE): no conjun-to de suas atribuies, destacam-se a coordenao e o controle dos atos acadmicos registrados no SIGA. Atravs da DRE so

  • 13SOBREAORGANIZAOADMINISTRATIVA

    emitidos os seguintes documentos: carteira de estudante, de-clarao de vnculo com a UFRJ, con!rmao de registro de inscrio em disciplinas (CRID), boletim escolar e histrico escolar.

    t Diviso de Diplomas: rgo responsvel pela emis-so e registro do diploma.t Pr-Reitoria de Extenso (PR-5): instncia adminis-

    trativa responsvel pelas aes de Extenso executadas pela Universidade. Responde ainda pelo Programa Institucional de Bolsas de Extenso (PIBEX).

    Os Centros Universitrios so instncias poltico-admi-nistrativas que congregam o conjunto das Unidades de Ensino e dos rgos Suplementares. Tm como objetivo facilitar a coordenao e a integrao do ensino, da pesquisa e da exten-so em cada rea de conhecimento e articular as unidades e os rgos suplementares com a estrutura superior da UFRJ.

    Os Centros Universitrios tambm possuem um rgo colegiado de carter deliberativo, denominado Conselho de Coordenao do Centro. Esse rgo presidido pelo Decano1

    1 Signi!cado: membro mais antigo de uma instituio. Na UFRJ, contudo, trata-se de cargo de direo superior ocupado por docente portador do ttulo de Doutor, eleito pelo conjunto do corpo social (alunos, docentes e servidores tcnico-adminis-trativos) do Centro ao qual se vincula. Deve ser ressaltado que vrios cargos inclu-sive o de Diretor de Unidade implicam processo eleitoral que se repete, na quase totalidade dos casos, a cada quatro anos. O conjunto de sua estrutura denominado de Decania.

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    e sua composio conta com os Diretores de Unidades e rgos Suplementares, alm de representantes do corpo so-cial do Centro. Os Conselhos de Coordenaes dos Centros tambm se constituem em importantes instncias de recurso para o alunado.

    Voc est vinculado ao Centro de Filoso!a e Cincias Humanas (CFCH), que congrega as seguintes Unidades: Escola de Comunicao (ECO), Escola de Servio Social (ESS), Faculdade de Educao (FE), Instituto de Filoso!a e Cincias Sociais (IFCS), Instituto de Histria (IH) e Instituto de Psicologia (IP).

    Os rgos Suplementares so instncias que desenvolvem aes voltadas para a pesquisa e para a extenso, como tam-bm treinamento de interesse da Universidade ou de institui-es parceiras. No mbito do CFCH h dois rgos suplemen-tares: o Colgio de Aplicao (CAp) e o Ncleo de Estudos em Polticas Pblicas e Direitos Humanos Suely Souza de Almeida (NEPP-DH).

    O CFCH dispe de uma estrutura administrativo-pedag-gica da qual interessa que voc conhea:

    Coordenaes de Integrao Acadmica (CIAs): so instncias assessoras da Decania, responsveis pela realizao de aes integradoras nas suas respectivas reas (Graduao CIAG, Ps-Graduao e Extenso). Tambm assessoram Coordenaes espec!cas de suas reas de atuao (Cursos de

  • 15SOBREAORGANIZAOADMINISTRATIVA

    Graduao, Programas de Ps-Graduao ou de Extenso), bem como atendem a solicitaes do corpo discente.

    Biblioteca: integrada ao Sistema de Bibliotecas e Informao (SiBI) da Universidade, presta os seguintes servi-os: consulta ao pblico em geral, emprstimo domiciliar e en-tre bibliotecas, busca bibliogr!ca, acesso a bases de dados na-cionais e internacionais, comutao bibliogr!ca, intercmbio de publicaes com instituies congneres e treinamento de usurios no uso da Biblioteca. Seu acervo est distribudo em quatro espaos fsicos:

    t CFCH bloco A (situada no prdio da Decania do CFCH): funciona de segunda a sexta-feira, das 9h s 21h, concentrando o acervo de Livros, Teses de Doutorado e Dissertaes de Mestrado dos alunos vinculados aos Programas de Ps-graduao do CFCH.

    t CFCH bloco B (situada no Anexo do CFCH): funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 s 20h30, reunindo o acervo de peridicos (revistas cient!cas da rea de humanas editadas periodicamente).

    t Espao Metlica (situado ao lado do Instituto de Psiquiatria): possui acervo especializado do antigo Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE) do Instituto Nacional de Estudos Pedaggicos (INEP).

    t Espao ECO (situado na Escola de Comunicao): concentra o acervo das monogra!as !nais de curso dos alunos de graduao do CFCH que foram concludas at 2008.

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    Seo de Ensino: O CFCH tem, entre suas instncias, uma Seo de Ensino que entra em cena para o cancelamento de matrcula por concluso de curso, bem como em outras mo-dalidades de ingresso na UFRJ que no o concurso de acesso (vestibular). L voc tambm pode encontrar a legislao esta-belecida pelo CEG.

    Condomnio de salas de aula da Praia Vermelha: em funo das caractersticas de sua ocupao, atualmente nem todas as Unidades/Cursos que se encontram na Praia Vermelha possuem salas de aula su!cientes para seu pleno funcionamento. No mbito do CFCH o uso de outras sa-las que no as do curso residual2 , mas vale lembrar que tambm ocupam a Praia Vermelha parte do Centro de Cincias da Sade, bem como parte do Centro de Cincias Jurdicas e Econmicas (com os cursos de Administrao, Biblioteconomia e Gesto de Unidades de Informao, Cincias Contbeis e Economia). Visando a estabelecer um uso racional do espao coletivo, foi criado o Condomnio de salas de aula da Praia Vermelha, que tem como atribuio espec!ca e exclusiva a alocao das disciplinas de graduao e ps-graduao em salas de aula para alm do espao tradi-cional dos cursos. Sua administrao realizada por repre-sentantes do CFCH e do CCJE.

    2 A exceo o Curso de Relaes Internacionais um curso multicentros (CFCH, CLA e CCJE) que, por no estar vinculado a uma Unidade espec!ca, no possui salas de aulas !xas no Campus da Praia Vermelha.

  • 17SOBREAORGANIZAOADMINISTRATIVA

    E o que o Condomnio tem a ver com voc? Bem, essa di!-culdade de espao signi!ca que voc pode ter aula em diferen-tes prdios da Praia Vermelha.

    As Unidades de Ensino tambm possuem uma estrutura prpria. Alm da Diretoria (em geral composta por Diretor, Vice-Diretor, Diretores Adjuntos de Graduao e Ps-Graduao, bem como outros cargos que a Unidade possui), existe um rgo colegiado Congregao que tambm responsvel pela administrao da Unidade. Sua composi-o garantida pelo conjunto dos Professores Titulares3 , re-presentantes das outras categorias docentes, pelos Chefes de Departamentos, bem como por representantes dos servidores tcnico-administrativos e dos alunos (indicados pelo Centro Acadmico). uma importante instncia de recurso para o alunado de graduao da Unidade. Outras instncias podem existir, a depender de cada Unidade.

    O que caracteriza uma Unidade de Ensino sua responsa-bilidade por, ao menos, um curso de graduao. Uma unidade pode ser responsvel por vrios cursos de graduao ou por diferentes modalidades de um nico curso4.

    3 A carreira docente formada por vrias classes funcionais, aqui apresentadas em ordem decrescente: Professor Titular, Professor Associado, Professor Adjunto (to-das as categorias at aqui arroladas necessitam de Doutorado), Professor Assistente (Mestrado) e Professor Auxiliar (Especializao). Alm desses docentes de carrei-ra, existem unidades que necessitam contar com professores que no integram os quadros so os denominados professores substitutos. Os docentes do Colgio de Aplicao contam com carreira de magistrio prpria.4 So alguns exemplos: (1) o IFCS possui mais de um curso (Cincias Sociais e

  • 18 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    Como aluno de graduao, fundamental conhecer tanto a Diretoria Adjunta de Graduao, como a Coordenao do seu Curso que em unidades que possuem um nico curso (ou nica modalidade de curso) so a mesma instncia. Nessa instncia localiza-se tambm a Secretaria Acadmica (ou Seo de Ensino) setor no qual voc pode obter orientao sobre sua vida acadmica, bem como acompanhar processos e solicitar documentos.

    Tambm na Diretoria Adjunta de Graduao voc encon-trar, em dias e horrios pr-determinados, a Comisso de Orientao e Acompanhamento Acadmico (COAA). Criada por determinao do CEG atravs de Resoluo, uma ins-tncia que todo curso deve ter. Sua responsabilidade pres-tar, como o prprio nome diz, orientao acadmica. A vida acadmica dada a sua complexidade (ver seo relativa a Informaes Acadmicas) faz com que, em determinados momentos, os alunos necessitem de informaes espec!cas. Tanto a COAA, como o Corpo de Professores Orientadores (CPO que algumas unidades tambm possuem, pois est previsto na Res.CEG 3/97) existem para auxiliar o aluno em relao a questes que, direta ou indiretamente, afetam o seu desempenho acadmico.

    Outra instncia que voc precisa conhecer o Departamento menor frao da estrutura universitria no que diz respeito

    Filoso!a); (2) O Instituto de Psicologia possui um nico curso, ofertado em duas modalidades: bacharelado e licenciatura; (3) j a Escola de Servio Social possui um nico curso, ofertado em dois turnos.

  • 19SOBREAORGANIZAOADMINISTRATIVA

    organizao didtica, cient!ca e administrativa. a instn-cia poltico-acadmica responsvel pela coordenao acad-mica e pedaggica das disciplinas que compem o curso. Em geral, uma unidade de ensino formada por vrios depar-tamentos. Dele depende o bom planejamento das atividades pedaggicas dos cursos.

  • 20 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    INFORMAESACADMICAS

    A vida acadmica nas Instituies de Ensino Superior (IES) muito complexa em relao aos outros nveis de ensino. Assim, para que voc possa monitorar sua situao ao longo do curso e evitar a perda do vnculo com a UFRJ, deve obser-var vrios aspectos:

    Funcionamentodoscursos

    Como voc leu na seo anterior, seu curso est vinculado a uma Unidade de Ensino que composta por Departamentos. O Departamento responsvel por um conjunto de discipli-nas que integra a grade curricular do seu curso.

    Assim sendo, voc deve estar atento s seguintes questes:t A primeira providncia que um aluno deve tomar ao en-

    trar em qualquer instituio de ensino superior procurar no endereo eletrnico da sua Unidade o "uxograma do Curso (ou cursograma) a rigor, trata-se da grade curricular em verso mais compreensvel. Caso no esteja disponvel, pode obt-lo na Secretaria Acadmica.

    Na grade curricular esto informados os pr-requisitos de cada disciplina, de modo que o aluno entenda quais delas im-pedem a livre progresso no curso, bem como identi!que to-dos os componentes curriculares (disciplinas e requisitos cur-

  • 21FUNCIONAMENTODOSCURSOS

    riculares complementares RCC5) que devero ser cumpridos para que possa colar grau.

    Tambm deve ser observado o Projeto Pedaggico do curso (Res.CEG 02/2003), pois nele esto contidas suas direes in-tencionais, bem como aspectos didtico-pedaggicos, tcnico--cient!cos e socioculturais que visam formao acadmica e pro!ssional. o projeto pedaggico que de!ne se o estgio6 , ou no, obrigatrio, assim como as atividades extracurricu-lares. Voc encontra tambm no Projeto Pedaggico do curso informaes sobre o tempo mnimo e mximo de que dispe para conclu-lo ao que se denomina, tecnicamente, de prazo mnimo e prazo mximo de integralizao curricular.

    A UFRJ adota o sistema de crditos, que permite melhor programao da vida acadmica. Em caso de dvida, procure a COAA ou o CPO da sua Unidade. Vale esclarecer que no sistema de crditos no h regime de dependncia nem de segunda poca.

    Denomina-se crdito a medida do nmero de horas que uma disciplina ou um RCC ocupa dentro do currculo. As dis-ciplinas e os RCCs podem ser de natureza terica, terico-pr-tica ou prtica. Considera-se que 1 crdito equivale a 15 horas

    5 Requisito Curricular Complementar trata-se de atividade didtica distinta da disciplina, mas com carga horria e contedo a serem cumpridos. Exemplos: mono-gra!as de !nal de curso, estgios etc.6 O estgio normatizado pelas Res.CEG 12 e 13/2008 e o Programa de Estgio deve ser aprovado pelo Colegiado da Unidade/Curso e pelo CEG, bem como o Projeto Pedaggico do Curso. A assinatura do Termo de Compromisso atribuio da Coordenao de Curso ou Coordenao de Estgio.

  • 22 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    de aula terica ou 30 horas de aula prtica, por semestre. Vale tambm lembrar que a hora-aula de 50 minutos. O perodo letivo tem em mdia 15 semanas de aula. Assim, por exemplo, uma disciplina terica de 60 horas vale 4 crditos e tem carga horria semanal de 4 horas-aula.t Tambm de fundamental importncia que o aluno

    conhea a EMENTA de cada disciplina do curso. No mesmo endereo eletrnico acima informado, ao clicar no nome da disciplina, voc abrir uma janela que fornecer a ementa cor-respondente. A ser desenvolvida pelo professor, a ementa indica os principais tpicos que o Programa de uma disciplina deve conter.

    Evidentemente, o professor livre para fazer a sua interpre-tao da ementa, de!nindo os tpicos que ele julga necessitarem de maior nfase; contudo, essa interpretao deve permitir que o aluno veja a relao entre a ementa e o programa da disciplina. Vale lembrar que o aluno tem direito de conhecer o Programa da disciplina logo no incio do perodo letivo e que o Programa tem que ser cumprido pelo docente em sua totalidade, respeita-da a carga horria da disciplina e o limite do Calendrio Escolar. Cabe aqui tambm ressaltar que qualquer acordo entre profes-sor e turma sobre reposio de aula no pode infringir o direito de nenhum aluno; ou seja, se um aluno, por qualquer motivo (trabalho, curso de idiomas etc), no puder estar presente aula a ser ministrada fora do horrio estabelecido na grade de hor-rios, outra opo dever ser buscada.

  • 23FUNCIONAMENTODOSCURSOS

    t Voc tambm observar que toda disciplina identi!-cada por um cdigo (trs letras e trs nmeros). As trs letras indicam o Departamento que detm a responsabilidade pela conduo didtico-pedaggica de uma determinada disciplina. No caso de qualquer problema relativo disciplina (aulas, pro-vas, frequncia, cumprimento da ementa e do programa, res-peito ao Calendrio Escolar, notas etc.), voc dever consultar o professor e, se houver divergncia, a Che!a do Departamento ao qual a disciplina for vinculada. Lembre-se, porm, que, alm do Departamento, voc tem para auxili-lo a resolver qualquer problema de ordem acadmica as seguintes instncias de recur-sos, em grau crescente7: Congregao da Unidade, Conselho de Coordenao do Centro, CEG e CONSUNI. Se voc entender que tem amparo legal para subsidiar seu pleito, no hesite em buscar todas as instncias que julgar necessrias! Lembre-se que voc tambm tem sua disposio a Ouvidoria da UFRJ, como uma instncia de mediao de con"itos.t Vale ainda informar como se d o planejamento do curso.

    O processo se inicia com a Coordenao do Curso propondo a grade de horrios que deve ser organizada a partir da grade de disciplinas por perodo para o semestre; os Departamentos como instncias responsveis pela disciplina avaliam e pro-pem alteraes, se for o caso. Assim sendo, a grade de horrios a que voc tem acesso (e que deve ser compatvel com a grade de disciplinas por perodo) resultado desse processo. Por isso,

    7 Em algumas Unidades a deliberao sobre situaes acadmicas est a cargo do Conselho Departamental, antes mesmo da Congregao.

  • 24 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    importante que a representao estudantil acompanhe essa tra-mitao, sobretudo nos Departamentos.

    Aproveitamentoacadmico

    Como voc poder observar, no basta ingressar na UFRJ. Voc tem que seguir determinadas regras e cumprir determinadas aes de modo a no perder seu vnculo com a instituio. Assim, bom saber das condies para manter esse vnculo, bem como as situaes que implicam sua perda!

    !" #$%&'%()*"+*",-.+'/-.0*"-12*&%,"-"+%"3,-456.2'%

    Em relao frequncia, cabe ressaltar que o CEG (Res. 15/71) estabeleceu como um dos critrios de aprovao a frequncia igual ou superior a 75% do tempo de ensino da disciplina, devendo lembrar que o docente deve computar a frequncia em termos de horas-aula8.

    Vale ainda ressaltar que o atestado mdico s dispensa de frequncia para os casos previstos em lei (afeces congni-tas, infeces, traumatismos ou outras condies mrbidas; doena infecto-contagiosa e licena-maternidade) e, mesmo assim, no implica dispensa total de cumprimento das ativi-dades escolares, mas garante to somente o direito de realizar atividades domiciliares. Isso signi!ca que eles no garantem a realizao da denominada 2 Chamada ou de veri!cao

    8 Isso signi!ca que em uma disciplina de 60 horas o aluno deve ter, no mnimo, frequncia de 75% de horas-aula ou seja, se a disciplina for ministrada em 2 horas--aula em 2 dias da semana, em um nico dia de falta o aluno receber 2 faltas!

  • 25APROVEITAMENTOACADMICO

    suplementar. Dessa forma, no deixe de comparecer em dia de prova, a no ser em casos de extrema necessidade e passveis de serem comprovados. Portanto, se voc tiver um problema de sade que implique afastamento de suas atividades, voc ou seu representante legal deve entrar em contato ime-diatamente com a Secretaria Acadmica de seu curso, para ser orientado. Recomenda-se que essas situaes sejam devi-damente registradas atravs de Requerimento protocolado na Unidade.

    Tambm passvel de dispensa de presena aluno o!cial ou aspirante a o!cial de reserva convocado para o servio ativo, bem como aluno matriculado em rgo de formao de re-serva que for convocado para exerccio ou manobra, ou aluno reservista chamado para !ns de exerccios de apresentao das reservas ou cerimnia cvica do dia do reservista.

    Em relao ao rendimento escolar, ressalte-se que a esca-la de aferio do aproveitamento do aluno representada por graus de 0 a 10, arredondando-se para o valor mais prximo com apenas uma casa decimal. Para ser aprovado e, conse-quentemente, obter o crdito da disciplina, o aluno precisa ter o grau !nal igual ou superior a 5,0 (cinco).

    Em geral, a quantidade mnima de avaliaes que uma dis-ciplina deve promover consta do Regimento da Unidade ao qual est vinculada. Em caso de dvida, procure a Direo Adjunta de Graduao da sua Unidade ou o Coordenador do seu curso.

  • 26 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    Lembre-se: Para ser aprovado no basta s ter nota superior a 5,0 preciso tambm comparecer s aulas, pois, alm do grau !nal igual ou superior a 5,0 o aluno precisa frequentar, no m-nimo, 75% das aulas ministradas no perodo. O aluno que no atingir esta frequncia ser reprovado, independentemente do grau obtido.

    Saiba que, se voc discordar da avaliao de trabalho ou prova escrita, voc tem direito de requerer vista e reviso de prova, nos termos da Res. 4/96-CEG. A vista de prova deve ser requerida at 2 dias teis aps a divulgao das notas; j a revi-so (reanlise da avaliao) deve ser requerida at 2 dias aps a realizao da vista da prova (que dever ocorrer at 10 dias aps o pedido de vista). Caso voc no concorde com o resul-tado da reviso, poder requerer nova reviso de prova direta-mente ao Departamento responsvel pela disciplina.

    H ainda que se ressaltar que, nos termos desta Resoluo (art. 6), as unidades devem estabelecer critrios para garantir vista e reviso de outras modalidades de trabalhos acadmi-cos, para alm da prova. Portanto, no deixe de procurar a Coordenao de Curso caso voc considere que haja necessi-dade!

    !" 7*25/-.0*1"45-"%58'&'%/".%"9-10)*"+%"$'+%"%2%+6/'2%

    Considerando o elevado nmero de disciplinas que voc cursa a cada semestre, recomendvel lanar mo de alguns instrumentos para melhor acompanhar sua vida ao longo do curso.

  • 27APROVEITAMENTOACADMICO

    Boletim/Histrico Escolar: documentos que podem ser obtidos atravs do SIGA e que informam graus e frequncias obtidas em todas as disciplinas cursadas. Nesses dois documen-tos constam o Coe!ciente de Rendimento do perodo (CR)9 e o Coe!ciente de Rendimento Acumulado (CRA). J o histrico escolar (documento muito solicitado para apresentao fora da universidade) no apresenta as reprovaes que porventura o aluno tenha (as possveis reprovaes s aparecem no Boletim).

    Boletim de Orientao Acadmica (BOA): o do-cumento que revela de modo mais completo a vida do aluno, informando disciplinas cursadas com aproveitamento e com-ponentes curriculares que o discente ainda precisa cursar (com os respectivos pr-requisitos, se houver). Em perodos de mu-dana da grade curricular recomenda-se ao aluno imprimir o BOA antes e depois da implantao, pois dele tambm consta a verso curricular na qual o aluno se encontra.

    ATENO! Ao veri!car seu boletim ou o BOA, esteja atento presena do grau Incompleto (I). Procure imedia-tamente seu professor buscando a regularizao de!nitiva de sua nota aprovando-o ou reprovando-o. Para tal, ser ne-cessrio que o docente lance mo do formulrio de Alterao de Graus e Frequncia (AGF). O aluno reprovado por mdia

    9 O rendimento do aluno na Universidade traduzido por um coe!ciente de rendi-mento (CR) relativo a cada perodo e por um coe!ciente de rendimento acumulado (CRA) que leva em considerao todos os perodos j cursados. Ambos so repre-sentados pela mdia ponderada das notas !nais obtidas em cada disciplina, tendo como peso o nmero de crditos que cada disciplina confere. Disciplinas dispensa-das no entram no clculo do CR.

  • 28 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    ou frequncia, quando inscrito novamente, dever repetir a disciplina integralmente, sujeitando-se tanto nova avaliao quanto frequncia. Evite que isso acontea, para no dimi-nuir o seu CR do perodo e o seu CRA.

    Atosacadmicos

    Esta a designao genrica para vrios procedimentos que voc deve cumprir, tanto para manter sua matrcula ativa na Universidade como para atender suas necessidades espec!cas.

    Assim, aqui sero enfatizados os atos acadmicos mais pra-ticados no mbito da UFRJ. Antes de cit-los, porm, vale lem-brar que em uma IES do porte desta Universidade os prazos so rigidamente controlados o que signi!ca que, se voc no atentar para eles, perder os prazos estabelecidos.

    Dessa forma, importante a consulta ao Calendrio Escolar da Universidade. Ele elaborado em duas grandes etapas: na primeira, o CONSUNI de!ne os prazos gerais10, bem como os feriados e recessos acadmicos. Num segundo momento, o CEG estabelece os prazos para todos os atos acadmicos. Voc pode, portanto, consultar o quadro sntese ao !nal da resoluo ou no endereo eletrnico da CFCH-Graduao. Evidentemente, h a possibilidade de se praticar alguns atos acadmicos fora do prazo, mas, lembre-se, essa uma exceo que deve ser regida por problemas de ordem maior. E para isso voc dever procurar em regime de urgncia a Secretaria Acadmica de seu curso.

    10 Para o ano de 2011, foi aprovada a Res. 22/2010.

  • 29ATOSACADMICOS

    Os atos acadmicos so praticados atravs do Sistema Integrado de Gerenciamento Acadmico (SIGA), mas nem todos so realizados diretamente por voc. Para ter acesso ao SIGA, voc dever estar conectado internet e, atravs da pgina eletrnica da UFRJ (www.ufrj.br), selecionar na bar-ra lateral esquerda Sistemas ou SIGA (voc tambm pode se dirigir diretamente intranet: http://intranet.ufrj.br). A intranet da UFRJ solicitar uma Identi!cao (seu CPF, sem especi!cao de dgito, isto , sem trao, ponto ou barra) e uma senha (seu nmero de registro de estudante nmero de matrcula). A partir da, siga o menu descritivo, confor-me sua necessidade. Ao trmino de cada semestre letivo, a Coordenao de Integrao Acadmica do CFCH organiza o evento Decifrando o SIGA, no qual voc ter a oportunida-de de tirar suas dvidas diretamente com a Direo da DRE. No deixe de manter seu e-mail atualizado, pois voc recebe-r, por meio do SIGA, informaes sobre esse evento, bem como sobre os atos acadmicos que voc praticar. Na pgina do CIAG-CFCH voc encontra um Manual de Inscrio em Disciplinas, elaborado pelos servidores da DRE, que poder auxili-lo.

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    Atravs da matrcula o aluno formaliza seu vnculo com a UFRJ. Existem vrias modalidades de matrcula (decorrentes

  • 30 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    de: concurso de vestibular, iseno de vestibular, convnio internacional e cortesia, transferncia ex-o#cio e transfern-cia externa11).

    A matrcula realizada no momento do ingresso na Universidade, e dela se origina, independentemente do modo de ingresso, um nmero de registro acadmico (emitido pela DRE e por isso tambm conhecido como nmero de DRE ou simplesmente DRE) que composto por nove dgitos nu-mricos. Esse nmero acompanhar voc at mesmo aps a concluso do curso caso voc precise de algum documento comprobatrio e/ou entrada em curso de ps-graduao no mbito da UFRJ. imprescindvel que voc faa remisso a esse nmero para a prtica de qualquer ato acadmico.

    Da matrcula tambm resulta a emisso de sua carteira de estudante da UFRJ. Contudo, se voc no atender s especi!-caes do SIGA (como, por exemplo, o padro da foto), sua carteira no ser emitida at que voc regularize possveis pendncias.

    Se voc precisar interromper seus estudos, poder lanar mo do trancamento de matrcula12 at a ltima metade do perodo letivo (v. prazo no Calendrio Escolar). De qualquer forma, voc ter de receber parecer favorvel da COAA e/ou do Professor Orientador (CPO), bem como da Direo de sua

    11 Maiores detalhes, consultar: http://www.pr1.ufrj.br/index.php?option=com_content&view=section&layout=blog&id=8&iItemid=8112 O trancamento de matrcula em qualquer modalidade normatizado pelas Resolues CEG 03/2008 e 01/2010.

  • 31ATOSACADMICOS

    unidade. Todavia, voc s pode recorrer ao trancamento so-licitado aps cursar, com aproveitamento, 12 crditos. Essa norma procura evitar que alunos recm-ingressos solicitem trancamento, prendendo uma vaga que poderia ser aprovei-tada por outro estudante. Evidentemente, h previso legal de excepcionalidade, que dever ser bem fundamentada. E sua aprovao depende de autorizao !nal do CEG.

    O prazo mximo de vigncia de um trancamento de quatro perodos letivos (consecutivos ou no). So excees que podem prorrogar um trancamento por mais dois pero-dos letivos: existncia de impedimento fsico ou doena grave devidamente comprovada e se pais, responsveis, cnjuge ou o prprio estudante tiverem que se afastar do Estado do Rio de Janeiro.

    Ao !nal do perodo de trancamento regulamentar, o aluno dever solicitar em sua unidade o destrancamento de matrcu-la. Caso no destranque ou prorrogue o trancamento, sua ma-trcula ser cancelada por abandono, em carter irreversvel.

    A Universidade tambm prev o trancamento automti-co. Essa modalidade de trancamento acionada quando voc no se inscreve em disciplinas ou obtm CR igual a 0 (zero). Em ambos os casos voc dever comparecer sua unidade de ensino e procurar a COAA. Se voc no comparecer unida-de e no regularizar sua situao no perodo seguinte, sua matrcula ser cancelada por abandono, em carter irrever-svel. Portanto, o perodo do trancamento automtico no consecutivo.

  • 32 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    Destaque-se que, se o aluno no se inscreve em discipli-na e no tem 12 crditos cursados com aproveitamento, a Coordenao de Curso deve inscrev-lo automaticamente em, pelo menos, 6 crditos. Esta situao deve tambm ser regula-rizada junto COAA, sob risco de cancelamento de matrcula.

    Vale ainda ressaltar que o aluno que destranca matrcula, independentemente da modalidade do trancamento, ao reto-mar seus estudos, pode ser enquadrado em outra modalidade curricular, caso esteja em curso um novo currculo (Res.3/08, art. 9).

    ATENO! fundamental que voc conhea todas as outras condies que levam perda da matrcula na UFRJ, conforme normas estabelecidas por Resolues do CEG. O cancelamento da matrcula, ato deferido pelo Decado do Centro, pode ser voluntrio (por transferncia para outra IES ou a pedido do interessado como, por exemplo, nos casos de acumulao de duas vagas em IES pblicas13) ou por ato administrativo, quando o aluno:t obtiver coe!ciente de rendimento (CR) inferior a 3,0 em

    trs perodos regulares consecutivos (exceto em perodos espe-ciais), no sendo esta contagem interrompida por perodos de trancamento ou de cancelamento de matrcula;t ultrapassar o prazo mximo de integralizao curricular

    (sugerimos que todos os alunos transferidos ou que ingressa-

    13 No permitido cursar dois cursos concomitantemente (Resoluo CEG:7/72, artigo 2).

  • 33ATOSACADMICOS

    ram em Concurso de Acesso e solicitaram dispensa de discipli-nas cursadas em outra IES procurem a COAA depois que seu estudo de equivalncia seja lanado no SIGA, para saber sobre o clculo de seu prazo);t cursar, sem aproveitamento, a mesma disciplina, por qua-

    tro vezes14;t no reverter o trancamento automtico quando solicita-

    do e no se inscrever em disciplina no perodo subsequente ao trancamento automtico (cancelamento por abandono Res. CEG 02/2009);t sofrer sano disciplinar nos termos do cdigo discipli-

    nar da Universidade;t concluir o curso.Vale esclarecer que nos dois primeiros casos a DRE emi-

    te relatrios sistemticos e os alunos so convocados pela COAA. Portanto, !que atento aos quadros de aviso da sua Unidade e se antecipe quando voc estiver em situao de risco acadmico!

    O aluno com matrcula cancelada ter direito a uma certi-do dos estudos realizados, na qual constar a sua vida univer-sitria, inclusive o desligamento com seu respectivo motivo.

    A matrcula na UFRJ, conforme o disposto na Res.CEG 05/2007 (e para os alunos ingressos antes de 2010, cf. Res.CEG

    14 At este item foram mencionadas as modalidades que se enquadram na Res. CEG 10/04, que normatiza o cancelamento de matrcula por insu!cincia de rendi-mento acadmico.

  • 34 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    1/80), poder ser mantida para prosseguimento de estudos se o seu curso de graduao compreender diferentes habilitaes (v. seo Outros Atos Acadmicos).

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  • 35ATOSACADMICOS

    trios gerais que de!nem quem ter prioridade de acesso s vagas disponveis em cada disciplina. Portanto, garantir vaga numa disciplina no depende exclusivamente de ser o primei-ro a pedir a inscrio!

    Assim sendo, voc deve estar atento, pois a primeira etapa de inscrio , na verdade, um pedido de inscrio e no a inscrio de!nitiva. Durante a vigncia do prazo para a pr-tica desse ato acadmico, voc pode entrar e sair de uma dis-ciplina vrias vezes por motivos alheios sua vontade! Dessa forma, para acompanhar adequadamente essa movimentao, voc precisa estar com seus dados cadastrais (principalmen-te o e-mail) atualizados, pois durante o perodo da inscrio toda alterao ser comunicada a voc por e-mail. Nesse per-odo voc ter acesso ao Comprovante Regular de Pedido de Inscrio em Disciplinas (CRPID), que, recomenda-se, deve ser impresso.

    Ao terminar o perodo de inscrio (que, como informa-do anteriormente, de!nido pelo Calendrio Escolar), voc deve emitir a Con!rmao de Registro de Inscrio em Disciplinas (CRID), que o seu comprovante de inscrio em disciplinas. Se observar qualquer discrepncia entre o CRID e o CRPID, procure imediatamente sua Secretaria Acadmica, antes mesmo do incio das aulas, principalmente se voc for aluno em vias de concluir o curso. Se seu nome no constar da pauta da disciplina, voc tambm dever procurar a Secretaria Acadmica do Curso o mais rpido possvel.

  • 36 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    Vale ressaltar que:t existe limite de crditos para que a inscrio esteja em si-

    tuao regular: mnimo de 6 crditos (exceto quando o aluno concluinte) e mximo de 32 crditos.t voc pode requerer inscrio em disciplinas de outros

    cursos mas isso no pode exceder 1/3 do nmero total de disciplinas em que voc est inscrito16. A ideia ampliar seus conhecimentos e no permitir que voc curse simultaneamente dois cursos (se voc no tiver a pretenso de continuar seus es-tudos no curso para o qual voc entrou na UFRJ, no deixe de ler a seo relativa a Mudana de Curso).

    Quando inicia o perodo letivo, voc pode proceder so-licitao de Alterao de Inscrio em Disciplinas (AID). Por meio desse ato acadmico, voc pode substituir disciplinas por outras e incluir disciplinas que no foram solicitadas no perodo regular (Res.CEG 04/2008). Lembre-se, porm, de observar o prazo e os limites de crditos, bem como os pr--requisitos necessrios para cursar a disciplina desejada.

    ATENO! Se voc, durante o perodo de pedido de ins-crio em disciplinas, no conseguiu vaga na disciplina que pretendia cursar, pode agora tentar obt-la novamente. Os alunos que solicitaram vaga no perodo regulamentar entram no perodo de alterao com precedncia sobre aqueles que no !zeram pedido inicialmente, independentemente dos cri-trios estabelecidos pela Coordenao de Curso.

    16 Essa matria regulamentada pelas Resolues CEG 3/75 e 7/72.

  • 37ATOSACADMICOS

    Existe tambm a desistncia de inscrio (ou trancamento de disciplina) um ato acadmico praticado at do perodo letivo (v. prazo no Calendrio Escolar, bem como a Res.CEG 10/92); vale lembrar que o trancamento de uma disciplina que seja pr-requisito de outra(s) pode implicar maior tem-po de permanncia na Universidade. Por esse motivo, esses pedidos so avaliados por um professor orientador. Portanto, o trancamento de disciplina exige parecer da COAA do seu curso.

    Se voc passou por outra IES antes de ingressar na UFRJ, pode solicitar dispensa de disciplina. Esse ato acadmico normatizado pelas Resolues do CEG 4/74, 2/75, 06/83 e 04/00; procure a Secretaria Acadmica da sua unidade para obter maiores informaes. As disciplinas dispensadas no integram o clculo do CR.

    Dentro dos atos acadmicos relativos a disciplinas, vale mencionar ainda a existncia da concomitncia de discipli-nas (v. Res.CEG 4/83) ou seja, quando o aluno autorizado a cursar simultaneamente uma disciplina e o seu pr-requisi-to. H vrios critrios que norteiam essa questo, motivo pelo qual necessrio tambm consultar sua unidade.

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    Caso seja do seu interesse, voc pode solicitar mudana de curso procurando a unidade na qual esteja interessado em in-gressar. A mudana de curso regulamentada pelo Calendrio

  • 38 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    Escolar e por Edital prprio da PR-1, inclusive com a divulga-o das vagas disponveis17.

    Quando um aluno que ingressou na UFRJ por vestibular requer mudana de curso, desejando passar de um curso de menor ndice de procura para outro de maior ndice de procu-ra, a transferncia negada, liminarmente, quando a situao do aluno estiver includa em uma das seguintes hipteses:

    1. ainda no tenham decorrido dois anos de efetiva escola-ridade desde o vestibular;

    2. no tenham sido cursadas, com aproveitamento, todas as disciplinas bsicas do curso no qual o aluno esteja matri-culado.

    Existe tambm a mudana de habilitao para os alunos que estejam matriculados em cursos com mais de uma habili-tao, dentro de uma mesma unidade. Essa matria regula-mentada pelas Resolues CEG 5/2007 e 08/2008. Voc deve procurar sua Secretaria Acadmica, pois a mudana de habili-tao depende de edital interno de vagas (a ser divulgado em junho e novembro) e de parecer prvio favorvel da COAA para inscrio no processo seletivo. O aluno s poder mudar de habilitao uma nica vez e ter direito a uma apostila so-bre a nova habilitao no verso do diploma18.

    17 A resoluo CEG 7/71 de!ne o clculo para declarar a existncia ou no de vaga.18 O aluno s ter direito a dois diplomas da UFRJ (Res.CEG 01/2007) quando se tratar de concluinte em dois cursos de graduao espec!cos.

  • 39ATOSACADMICOS

    Se voc ingressou na UFRJ antes de 2010 em curso com diferentes modalidades, a matrcula poder ser mantida para prosseguimento de estudos (Res.CEG 1/80 manuteno de matrcula). Assim, no perodo de concluso do bacharelado, se voc desejar obter o grau de licenciado, dever manifes-tar por escrito e antes da colao de grau ao Decano do CFCH (atravs da Secretaria Acadmica de sua Unidade de Ensino) a sua inteno de manter o vnculo de matrcula na Universidade. Nesse caso o aluno tambm far jus averbao de apostila no verso do diploma de bacharel.

    A Regulamentao Geral da Ps-Graduao stricto sensu (Mestrado e Doutorado) permite que alunos de graduao cursem disciplinas. A Res. CEG 06/2007 de!ne que essas dis-ciplinas devem constar do histrico escolar do aluno em cam-po prprio, pois no so computadas para !ns de integraliza-o do curso e nem para o clculo do CR.

    Quando o aluno alcana os requisitos necessrios para a concluso do curso, ele deve requerer junto Secretaria Acadmica de sua Unidade a colao de grau . O ato de co-lao de grau formaliza a cessao do vnculo do aluno com a UFRJ, portanto fundamental requer-lo, pois, do contr-rio, sua matrcula entrar em situao irregular. Para colar grau o aluno no pode ter dbito de natureza alguma com a Universidade (Res. 6/74-CEG), devendo resolver todas as pos-sveis pendncias.

  • 40 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    A rigor, a emisso do diploma pode ser requerida no mes-mo dia da colao de grau, desde que o aluno j esteja em pos-se de toda a documentao necessria (consultar a Secretaria Acadmica de seu curso na poca devida, pois as exigncias sofrem alteraes conforme exigncias do MEC). Cumprida toda a tramitao, o diploma retirado na prpria Secretaria Acadmica pelo formado ou seu representante legal.

    Vale tambm mencionar os chamados Diplomas de Dignidade Acadmica, que so outorgados aos alunos que se formam com CR superior a 8,0 (oito) e que atendam aos ou-tros critrios estabelecidos na Res. CONSUNI 4/11. Existem trs modalidades de dignidade acadmica: cum laude (CR de 8,0 a 8,9), magna cum laude (CR de 9,0 a 9,4) e summa cum laude (CR de 9,5 a 10,0).

    importante saber que mesmo depois de formado voc poder cursar disciplinas isoladas em curso de graduao da UFRJ. Esta matria Regulamentada pela Res. CEG 2/72 e depende de autorizao do Decano do Centro, da Direo da Unidade e dos Departamentos envolvidos. Esse ato acadmi-co, porm, no vincula o requerente a qualquer curso de gra-duao na UFRJ.

    AtividadesAcadmicasExtracurriculares

    Existem no mbito da UFRJ vrios programas voltados para atividades extracurriculares que, a rigor, complementam

  • 41ATIVIDADESACADMICASEXTRACURRICULARES

    a formao acadmica dos alunos. Algumas dessas aes19 podem implicar o recebimento de bolsas, mas o exerccio da atividade no est a isso condicionado. Independentemente da remunerao, elas podero ser contabilizadas se assim o de!-nir o Projeto Pedaggico do seu curso. So elas:

    A Monitoria uma atividade extracurricular desenvolvi-da para os alunos que possuem interesse na carreira docente, atravs do auxlio em atividades didticas. Voc poder en-contrar nas Resolues CEG 04/04 e 03/05 as normas gerais de funcionamento dessa atividade. uma atividade extracur-ricular consignada no histrico escolar do aluno, mas no h disponibilidade de remunerao. Resumidamente, necess-rio que o aluno j tenha cursado com bom aproveitamento a disciplina para a qual se dispe ser monitor, no havendo necessidade de ser disciplina espec!ca de seu prprio curso. (Maiores informaes no site: www.pr1.ufrj.br).

    A Iniciao Cient!ca (PIBIC) tem por objetivo despertar a vocao cient!ca e incentivar novos talentos entre alunos de graduao com vistas formao de jovens pesquisadores, atravs da participao em Projetos de Pesquisa. O primeiro passo se informar sobre os projetos de pesquisas existentes em sua rea (ou rea correlata) e procurar o pesquisador res-

    19 Por exemplo: monitoria, iniciao cient!ca, extenso, dentre outras.

  • 42 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    ponsvel pelo Projeto. Maiores informaes podem ser obti-das atravs das Resolues CEG 05/04 e 01/06, ou aqui.

    A Extenso (PIBEX) uma atividade-!m da Universidade, posto que faz parte do trip que a sustenta, juntamente com o ensino e a pesquisa. As atividades de extenso esto vol-tadas prioritariamente para a relao da Universidade com a sociedade. No h uma concepo unvoca de extenso, motivo pelo qual existem vrias modalidades de aes, pro-gramas e projetos nessa rea. No mbito da UFRJ a Pr-Reitoria de Extenso (PR-5) que congrega essas atividades. Para mais informaes sobre atividades de extenso, voc pode consultar o site http://www.pr5.ufrj.br. Para conhecer os Projetos de Extenso da UFRJ visite a pgina do SIGMA20: http://www.sigma-foco.scire.coppe.ufrj.br/site/foco/index.htm.

    O Programa Institucional de Iniciao Artstica e Cultural (PIBIAC) regulamentado pelas Res.CEG 05/2004 e 01/2006 tem por objetivo incentivar o desenvolvimento de vocaes criativas e investigativas entre o corpo discente da UFRJ, atravs da participao de Projetos dessa natureza. Para participar de um Projeto vinculado ao PIBIAC o aluno

    20 O SIGMA um sistema desenvolvido exclusivamente para consolidar os dados relativos s atividades-!m da UFRJ; nesse sentido, voc atravs de diferentes chaves de busca (autor, ttulo do projeto, disciplina etc.) pode tomar cincia de qualquer uma dessas atividades.

  • 43ATIVIDADESACADMICASEXTRACURRICULARES

    no precisa pertencer unidade que o sedia, mas sim ter as habilidades compatveis com o Plano de Trabalho a ser desen-volvido. Para obter informaes mais completas e detalha-das visite http://www.pr1.ufrj.br/index.php?option=com_content&task=view&id=171&Itemid=146

    O Programa de Atividades Extracurriculares de Apoio aos Laboratrios de Informtica de Graduao (PAELIG) est voltado para os alunos que se interessam por computa-o. Nessa atividade extracurricular o aluno tem a oportuni-dade de ampliar seus conhecimentos atravs das vrias eta-pas de atendimento em um dos Laboratrios de Informtica da UFRJ, vinculado a uma disciplina que j tenha cursado e apresentado um bom rendimento. Para maiores informa-es, consulte as Resolues CEG 01/05 e 01/2009 ou visite a pgina: www.pr1.ufrj.br/

    O Programa de Mobilidade Acadmica caracteriza-se pela possibilidade de um aluno de uma Instituio Federal de Ensino Superior cursar disciplinas, por tempo determina-do, em outra instituio federal conveniada, sendo, portan-to, diferente de situao de transferncia externa. Essa mat-ria regulamentada pela Resoluo CEG 06/2004. Consulte a pgina http://www.pr1.ufrj.br/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=0&Itemid=144

  • 44 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    O Intercmbio Acadmico Internacional, normatizado pela Res. CEG 03/2007, viabilizado pelo Setor de Convnios e Relaes Internacionais (SCRI) da UFRJ. Essa instncia a responsvel pelos convnios !rmados com instituies acad-micas internacionais. A formalizao do convnio e suas ca-ractersticas devem ser observadas pelos alunos interessados, principalmente se for prevista a denominada Dupla diplo-mao para a qual deve ser consultada a Res. CEG 04/2007.

    No Programa de Educao Tutorial (PET), grupos de alunos, sob a tutoria docente, buscam o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extenso. Ver o site: http://www.pr1.ufrj.br/index.php?option=com_content&view=article&id=704:programa-de-educacao-tutorial&catid=416:programas&Itemid=365

    O Programa de Bolsas em Projetos de Desenvolvimento (PBPD) normatizado pela Resoluo CEG 04/2009. um programa de bolsas que so ocupadas por alunos de gradu-ao que participam de atividades e projetos institucionais de desenvolvimento nos setores da administrao central da UFRJ. Para se candidatar seleo, pr-condio que as ati-vidades a serem desenvolvidas sejam vinculadas ao curso de graduao do aluno, pois o objetivo do programa a comple-mentao da formao acadmica. Essas vagas so divulga-das por Edital e o processo seletivo se d no mbito da PR-1,

  • 45ASSISTNCIAESTUDANTIL

    atravs de Comisso constituda para tal !m. Esse Programa atende aos dispositivos da Res. CEG 02/2008 (que dispe so-bre as normas de estgio na UFRJ). Consulte a pgina http://www.pr1.ufrj.br/index.php?option=com_content&task=view&id=654&Itemid=202

    O Programa de Bolsas de Licenciatura matria regula-mentada pela Res.CEG 3/92 e objetiva envolver os alunos das Licenciaturas em projetos relacionados com o ensino de 1 e 2 graus, sob a orientao de professores da UFRJ. espec!co para os alunos das licenciaturas.

    Ainda no mbito das atividades extracurriculares, vale tambm mencionar que as Res.CEG 12/92 e 05/94 estabe-lecem normas para a concesso de passagens a estudantes de graduao, para participar de eventos. Este pedido, devi-damente instrudo, nos termos dessas Resolues, deve ser aprovado pela Congregao (ou Conselho Departamental) e encaminhado para a PR-1 com, no mnimo, 30 dias de ante-cedncia.

    Sobre Assistncia Estudantil, em 2004 o Frum Nacional de Pr-Reitores de Assuntos Comunitrios e Estudantis (FONAPRACE) realizou um estudo sobre o per!l socioe-conmico dos alunos das IFES, evidenciando que questes como moradia, alimentao, manuteno e transporte den-

  • 46 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    tre outros fatores , tornam-se fundamentais para um bom rendimento acadmico, bem como para a manuteno de par-cela signi!cativa do alunado nas IES. Considerando essa rea-lidade, a Associao Nacional dos Dirigentes das Instituies Federais de Ensino Superior (ANDIFES) apresentou o Plano Nacional de Assistncia Estudantil (disponvel em: http://www.sac.ufscar.br/assistencia_estudantil.pdf).

    No mbito da UFRJ, em 2000, foi aprovado pelo CEG o documento intitulado Subsdios para uma proposta de pol-tica de assistncia ao estudante21, elaborado por professores da Escola de Servio Social, que apresentava um conjunto ar-ticulado de programas e projetos destinados ao corpo discen-te, estabelecendo aes voltadas para o conjunto dos alunos da UFRJ, em especial para os alunos de baixa renda. Apesar da aprovao pelo CEG nem todas as aes foram implanta-das e nem todas as aes que foram implantadas atenderam s recomendaes propostas pela Comisso. Com os novos parmetros de acesso aos Cursos de Graduao da UFRJ, al-gumas inovaes esto sendo estudadas e implantadas pela PR-1, aps aprovao pelo CEG, mas, grosso modo, a assis-tncia estudantil se desenvolve atravs das aes que a seguir sero apresentadas. Vale ressaltar que toda remunerao pro-

    21 Disponvel em: http://www.google.com.br/url?q=http://xa.yimg.com/kq/groups/25180669/1083121495/name/politica%2520de%2520AE%2520de%25202000.doc&ei=hKyHTfPgKoXqgAeF7JjFCA&sa=X&oi=unauthorizedredirect&ct=targetlink&ust=1300738956703105&usg=AFQjCNH3FVqkUtspR2BP72Oxo4iFd5Ma-g. Acesso em 14.03.11.

  • 47ASSISTNCIAESTUDANTIL

    veniente das aes assistenciais pode ser cumulativa com as bolsas de carter acadmico e estgio remunerado.

    Em termos de Benefcio Moradia, A UFRJ dispe de uma Moradia Estudantil (Alojamento22) situada na Ilha do Fundo. Designa-se de Benefcio Moradia a ocupao (aps processo seletivo realizado pela DAE) de uma vaga no prdio. O processo seletivo divulgado atravs de Edital (ver pgina da PR-1) publicado no primeiro ms do ano letivo. O discente morador tambm recebe a Bolsa Manuteno. Existem vrios critrios para obteno desse benefcio que voc pode veri!car na pgina http://www.pr1.ufrj.br/index.php?option=com_content&task=view&id=547&Itemid=162. A renovao est condicionada tambm ao desempenho acadmico, salvo exce-o justi!cada em parecer da COAA. A durao do Benefcio Moradia e da Bolsa Manuteno que lhe correlata calcula-da pela mdia entre o prazo mnimo recomendado e o prazo mximo de integralizao do curso do aluno. Constituem-se em excees que devem ser justi!cadas pela COAA: cur-so com mais de uma habilitao, curso com Bacharelado e Licenciatura, mudana de curso, reingresso por vestibular em curso diferente e reingresso por Concurso de Acesso. Vale ob-servar na Resoluo CEG 01/2008.

    A Bolsa Auxlio destina-se a garantir condies de perma-nncia no curso para os alunos que no esto no alojamento

    22 Consultar a Res. CEG 05/2010.

  • 48 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    da Universidade. Como o Benefcio Moradia, regulamenta-da pela Res. CEG 01/2008 e sua renovao depende do rendi-mento acadmico, bem como seu prazo de durao calcula-do pela mdia entre o prazo mnimo recomendado e o prazo mximo de integralizao do curso do aluno.

    A Bolsa de Estudo tem durao mxima de dez meses (de maro a dezembro) e seu valor de!nido anualmente, dife-rentemente das outras bolsas que tm equivalente no valor da bolsa de Iniciao Cient!ca. Pode ser solicitado diretamente na DAE nas duas primeiras semanas iniciais de cada perodo letivo. O aluno interessado deve consultar a Res.CEG 3/89.

  • 49APNDICE

    Instncia Diviso/Setor Telefone e-mail

    Reitoria

    Gabinete do Reitor 25989600 [email protected]

    Conselho Universitrio (CONSUNI)

    2598161425981615 [email protected]

    Ouvidoria 2598161925981620 [email protected]

    Setor de Convnios e Relaes

    Internacionais (SCRI)

    259816092598161025981650

    [email protected]@reitoria.

    ufrj.br

    PR-1

    Pr-Reitoria de Graduao 25989618 [email protected]

    Conselho de Ensino de Graduao

    (CEG)25981783

    Diviso de Assistncia

    ao Estudante (DAE)

    2598-17182598-1724

    Diviso de Diplomas (DD)

    2598-17142598-17252598-1726

    Diviso de Ensino (DEN)

    259817712598 9664

    Diviso de Integrao Acadmica

    (DIA)

    259817272598171625981713

    APNDICE

    Telefonesteis

  • 50 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    Instncia Diviso/Setor Telefone e-mail

    PR-1

    Diviso de Registro de Estudantes

    (DRE)

    2598940625989407

    Alojamento Estudantil 25989255

    PR-2

    Conselho de Ensino para Graduados

    (CEPG)25981737

    Iniciao Cient!ca 25981719 [email protected]

    PR-5 Pr-Reitoria de Extenso2598964725989696

    [email protected]@pr5.ufrj.br

    CFCH

    Decania 38735159 [email protected]

    Secretaria das Coordenaes

    Acadmicas38735179 [email protected]

    Secretaria Acadmica 38735143 [email protected]

    Biblioteca CFCH/Trreo: 51513939

    1 MezaninoPrdio CFCH 38735146

    2 Mezanino 38735181 [email protected]

    Anexo CFCH Peridicos 38735151

    Espao Metlica

    38735496 38735497

    Unidades de Ensino

    Escola de Comunicao 38735081

    Escola de Servio Social 38735390 [email protected]

  • 51APNDICE

    Instncia Diviso/Setor Telefone e-mail

    Unidades de Ensino

    Faculdade de Educao 22954145

    Faculdade de Educao 22954145 [email protected]

    Instituto de Filoso!a

    22528035r.107

    Instituto de Histria

    2210034R. 200

    [email protected]

    Instituto de Psicologia 38735334

    [email protected]

    rgosSuplementares

    CAp 25115382 [email protected] 38735176Curso de Relaes

    Internacionais38735176 [email protected]

  • 52 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    N ASSUNTO01/1969 Fixa o conceito de crditos e os critrios para sua avaliao.04/1970 Atividade docente (ensino de pesquisa).06/1971 Normas para matrcula com iseno de exame vestibular

    na UFRJ.07/1971 Conceituao de vaga.15/1971 Normas sobre disciplina, inscrio em disciplinas, avaliao

    do aproveitamento, desistncia de inscrio e trancamento de matrcula.

    16/1971 Altera o artigo 3 da resoluo CEG 6/71 (normas para ma-trcula com iseno de vestibular na UFRJ).

    02/1972 Normas sobre matrculas para cursar disciplinas isoladas.03/1972 Normas para o perodo letivo especial, previsto no Regimento

    Geral da UFRJ.07/1972 Normas sobre pertinncia a curso de graduao.08/1972 Normas para o planejamento acadmico.12/1972 Altera o artigo 6 da resoluo 6/71 (matrcula com iseno

    de vestibular na UFRJ).06/1973 Normas sobre alunos em dbito com a universidade.02/1974 Normas referentes aceitao de alunos de outros estabe-

    lecimentos de ensino superior em disciplinas de graduao da UFRJ.

    03/1974 Altera os artigos 2 e 5 da resoluo 3/72 (perodo letivo especial).

    ANEXO

    Resoluesemvigor1

    1 Fonte: DIVISO DE ENSINO/PR-1-UFRJ. Resolues CEG 1969-2010 e Cdigo Disciplinar. Rio de Janeiro, Gr!ca da UFRJ, 2010.

  • 53ANEXO

    N ASSUNTO04/1974 Normas para dispensa de prestao de atos escolares em

    disciplinas.06/1974 Dispensa de tempo dedicado atividade docente durante a

    realizao de curso de ps-graduao.02/1975 Normas referentes limitao de transferncia de crditos

    para concesso de grau e diploma.03/1975 Altera a redao da resoluo 7/72 (normas sobre pertinn-

    cia a curso de graduao).05/1975 Altera a redao da resoluo 3/74 (perodo letivo especial).02/1979 Normas para a organizao de programas curriculares inter-

    departamentais.01/1980 Dispe sobre manuteno da matrcula e seu trancamento

    sem nus para os interessados.01/1981 Normas para concesso de crditos por prtica educativa

    realizada no coral da Escola de Msica.02/1982 Normas gerais para implantao do Diretrio Central de

    Estudantes e dos Diretrios Acadmicos.05/1982 Dispe sobre normas de aplicao, na UFRJ, do Decreto-Lei

    1858/81, do Decreto 85712/81 e da Portaria 330/81 do MEC.01/1983 Normas transitrias da representao estudantil.02/1983 Altera o artigo 4o da resoluo1/83 (normas transitrias da

    representao estudantil).04/1983 Normas sobre dispensa de requisitos e oferecimento em to-

    dos os perodos de disciplinas obrigatrias.06/1983 Altera a resoluo 4/74 (dispensa de prestao de atos esco-

    lares em disciplinas).08/1983 Prorroga a vigncia de Resolues anteriores sobre represen-

    tao estudantil.02/1985 Regulamenta a aposio de dados referentes ao reconheci-

    mento dos cursos de graduao da UFRJ nos histricos es-colares e diplomas.

  • 54 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    N ASSUNTO08/1986 Resolve que os assuntos pertinentes ao CAp, no que couber,

    sero objeto de deliberao do CEG.03/1988 Delega competncia para a dispensa de pr-requisito.04/1988 Normas referentes a alunos cuja matrcula decorre de conv-

    nio cultural ou de cortesia.03/1989 Normas para concesso de bolsas de estudo.03/1990 Extingue a obrigatoriedade das disciplinas Estudo de

    Problemas Brasileiros I e II nos cursos de graduao da UFRJ.08/1990 Extingue a obrigatoriedade das disciplinas de Educao

    Fsica I e II.01/1991 Mnimo de crditos exigidos para trancamento de matrcula.01/1992 Normas que regulamentam a criao e funcionamento do

    Quadro de Consultores do CEG.03/1992 Normas para o Programa de Bolsas de Licenciatura.05/1992 Regula as transferncias para o Colgio de Aplicao.09/1992 Normas para concesso de passagens a discentes da UFRJ.10/1992 Altera a redao dos Artigos 13 e 14 da Resoluo CEG 15/71

    que trata das normas sobre disciplinas, inscrio em discipli-nas, avaliao do aproveitamento, desistncia de inscrio e trancamento de matrcula e revoga a resoluo CEG 1/86.

    12/1992 Normas para concesso de passagens e dirias a docentes da UFRJ.

    02/1994 Normas para funcionamento dos cursos de licenciatura.05/1994 Altera a resoluo CEG 9/92 (passagens a discentes da

    UFRJ).02/1995 Normas para concesso de auxlio a excurses curriculares.01/1996 D nova redao s Resolues CEG 2/93 e 3/94, que dis-

    pem sobre Professor Substituto.03/1996 D normas que regulamentam a criao de Professor

    Associado (alterado pela Res.CEG 2/2007 para Professor Colaborador).

  • 55ANEXO

    N ASSUNTO04/1996 Dispe sobre reviso da correo da prova escrita.01/1997 Altera os Artigos 2 e 5 da Resoluo CEG 3/96 (alterado

    pela Res. CEG 2/2007).03/1997 Dispe sobre a orientao acadmica a alunos de graduao.05/1997 Dispe sobre a descentralizao de atribuies do CEG.01/1999 Altera o Artigo 11 da Resoluo 2/94 Normas para o fun-

    cionamento dos cursos de Licenciatura.02/1999 Altera Artigo 3 da Resoluo CEG 2/94 Normas para fun-

    cionamento dos cursos de Licenciatura.04/2000 Transferncia de alunos para a UFRJ.03/2002 Aprova o Regimento do Conselho de Ensino de Graduao

    da UFRJ.03/2002 Revoga a Resoluo Conjunta CEG/CEPG 01/99 e d ou-

    tras providncias.02/2003 Normas bsicas para formulao do Projeto Pedaggico e

    organizao curricular dos cursos de Graduao da UFRJ.07/2003 Dispe sobre criao e o funcionamento da Comisso

    Permanente de Licenciatura.04/2004 Normas para monitoria.05/2004 Normas para o Programa de Bolsas de Iniciao Artstica

    e Cultural.06/2004 Normas bsicas referentes ao Programa de Mobilidade

    Acadmica na UFRJ.10/2004 Dispe sobre o cancelamento de matrcula por insu!cincia

    de rendimento acadmico.02/2005 Normas para a revalidao de diplomas de graduao expe-

    didos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.03/2005 Altera os artigos 5 e 6 da Resoluo CEG 04/2004. (Normas

    para monitoria).01/2006 Altera pargrafo 4 do Artigo 3 da Resoluo CEG 05/04

    Normas para o Programa de Bolsas de Iniciao Artstica e Cultural.

  • 56 INSTRUESBSICASPARAOESTUDANTEDEGRADUAODOCFCH/UFRJ

    N ASSUNTO04/2006 Altera os artigos 2 ( 1) e 6 da Resoluo CEG 07/2003

    que dispem sobre a criao e o funcionamento da Comisso Permanente de Licenciatura do CEG.

    01/2007 Dispe sobre a emisso de diplomas para Cursos de Graduao da UFRJ.

    02/2007 Altera a denominao de Professor Associado da Resoluo CEG 03/96.

    03/2007 Normas gerais referentes a intercmbio acadmico interna-cional de alunos de graduao.

    04/2007 Normas referentes Dupla Diplomao.05/2007 Normas relativas ao registro da matrcula de alunos de gra-

    duao cujo curso oferece diferentes habilitaes.06/2007 Registro de Disciplinas de Ps-Graduao Stricto Sensu nos

    Boletins e Histricos Escolares de Alunos de Graduao.01/2008 Normas de concesso e renovao de Auxlio ao Estudante.03/2008 Normas para trancamento de matrcula.04/2008 Altera o artigo 8 da Resoluo do CEG n 15/71 (substitui-

    o de disciplina).06/2008 Dispe sobre as aes de Educao a Distncia no Ensino de

    Graduao da UFRJ.08/2008 Altera a Resoluo CEG 05/2007, instituindo a Mudana de

    Habilitao.09/2008 Altera o Artigo 4 da Resoluo CEG 02/2005 (Normas para

    a revalidao de diplomas de graduao, expedidos por es-tabelecimentos estrangeiros de ensino superior).

    12/2008 Normas para Estgio.13/2008 Altera o Art. 6 da Resoluo do CEG no. 02/2003.01/2009 Normas para o programa de atividades extracurriculares de

    apoio aos laboratrios de informtica de graduao.02/2009 Normas para o registro acadmico de alunos em casos de

    matrcula cancelada por abandono anterior a 2008/2.

  • 57ANEXO

    N ASSUNTO04/2009 Normas de concesso e renovao do Programa de Bolsas em

    Projetos de Desenvolvimento (PBPD).01/2010 Altera os artigos 4 e 6 da Resoluo CEG n 03/2008.02/2010 Institui a Comisso de Acesso aos Cursos de Graduao do

    CEG/UFRJ.03/2010 Institui a Coordenao Executiva do Concurso de Acesso aos

    Cursos de Graduao da UFRJ.05/2010 Altera os artigos 14 e 21 da Resoluo CEG n 01/2008.

  • 58

    NDICEREMISSIVO

    APROVEITAMENTO ACADMICO 41AGF 27BOA 27Boletim escolar 27CR/CRA 27DRE 12, 29Frequncia e Dispensas previstas em lei 24Histrico escolar 27Hora-aula 22Rendimento escolar 25Reposio de aula 22Reviso de Prova e trabalhos acadmicos 26SIGA 29Vista de Prova e trabalhos acadmicos 26ATIVIDADES EXTRACURRICULARES 41Bolsas de Licenciatura 45Concesso de passagens a discentes 45Extenso (PIBEX) 42Iniciao Cient!ca (PIBIC) 41Intercmbio 44Mobilidade Acadmica 43Monitoria 41Programa de Atividades Extracurriculares de Apoio aos Laboratrios de Informtica de Graduao (PAELIG) 43Programa de Bolsas em Projetos de Desenvolvimento (PBPD) 44Programa de Educao Tutorial (PET) 44

  • 59

    Programa Institucional de Iniciao Artstica e Cultural (PIBIAC) 42Projeto Pedaggico 21ASSISTNCIA ESTUDANTIL 46Bolsa Auxlio 48Bolsa de estudo 48Bolsa Manuteno 47DAE/PR1 12Moradia Estudantil (Alojamento) 47CFCH 14CIAs 14CIAG-CFCH 14Decania do CFCH 15 Servios 14COLAO DE GRAU

    CURSOAtividades extracurriculares 40Coordenao de Curso/Diretoria Adjunta de Graduao 18Estgio 21Grade curricular 20Grade de horrios 23Integralizao do curso 21Mudana de curso 37Mudana de habilitao 38Perodo letivo 22Planejamento do curso 23Pr-requisito 20Projeto pedaggico 21RCC 20

  • 60

    Sistema de crditos 21Secretaria Acadmica/Seo de Ensino 12DISCIPLINAAlterao de inscrio em disciplinas (AID) 36Cdigo da disciplina 23Concomitncia de disciplinas 37 Crdito 21CRID e CRPID 35Trancamento (ou desistncia) de disciplina 34Dispensa de disciplina 37Ementa 22Grade curricular 20Inscrio em disciplinas 34Inscrio em disciplinas de ps-graduao 39 Inscrio em disciplina isolada 40Inscrio em disciplinas de outros cursos 36 Instncias de recurso e mediao 23Limites mximo e mnimo de crditos 36 Manual de Inscrio em Disciplinas 29Obteno de crditos 25Problemas na disciplina 23Programa 22 Quebra de pr-requisito 37Reposio de aula 22Alterao de inscrio em disciplina (AID) 26Trancamento (ou desistncia) de discplina 34DIPLOMAApostila 38Dignidade Acadmica 40Dupla diplomao 44

  • 61

    ProcedimentosGESTO DA VIDA ACADMICAAGF 27Boletim de Orientao Acadmica (BOA) 27Boletim escolar 27Calendrio Escolar 28COAA e CPO 18 e 30CR/CRA 27CRID 35CRPID 35Grade curricular 20Histrico escolar 27Projeto pedaggico 21SIGA 29INSTNCIAS DE RECURSO E MEDIAOCEG 11CIAG-CFCH 14Congregao/Conselho Departamental 10Conselho de Coordenao do CFCH 14CONSUNI 10 Decania do CFCH 15Departamento 18Ouvidoria 11 PR-1 12MATRCULACancelamento de matrcula 30Carteira de estudante 30Destrancamento de matrcula 31Manuteno de vnculo/Manuteno de matrcula 39

  • 62

    Modalidades 39Nmero de registro 30Perda da matrcula na UFRJ 32Trancamento automtico 31Trancamento de matrcula 30Trancamento solicitado 31MUDANACurso 37Habilitao 38ORIENTAO ACADMICAAGF 27Boletim de Orientao Acadmica (BOA) 27Boletim escolar 27Calendrio Escolar 28COAA e CPO 18 e 30CR/CRA 27CRID e CRPID 27Grade curricular 20Histrico escolar 27Projeto pedaggico 21SIGA 29

  • AGRADECIMENTOS

    Nossos agradecimentos especiais s alunas Milena Vargas e Flora Pinheiro que, em 2011/1, sob a orientao do Prof. Mario Feij, no s prepararam a produo editorial deste ma-terial, mas tambm realizaram sua crtica de modo a torn-lo mais acessvel, a cada semestre, ao conjunto dos discentes do CFCH.

    UFRJ/CFCH, maio de 2011.