Manual de boas práticas na condução
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BOASPRTICAS
SEGURANARODOVIRIASEGURANARODOVIRIA
BOASPRTICAS
GovernoCivil
deAveiro
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LCOOL E CONDUO
As bebidas alcolicas, particularmente o vinho, so das mais antigas e
consumidas em todo o mundo, sendo Portugal um dos pases em que o
seu consumo, por habitante, mais elevado. A sua ingesto no moderada, para
alm das graves consequncias que acarreta para a sade, est na base de
inmeros problemas financeiros, familiares e sociais e o seu consumo, mesmo que
no excessivo, causa, directa ou indirecta, de inmeros acidentes de viao de
que resultam milhares de vtimas.
Devido ao efeito que provocam em grande parte dos consumidores, as bebidas
alcolicas so muitas vezes tidas como estimulantes que activam os processos
fsicos e mentais. Mas a realidade bem diferente: o lcool , de facto, um
depressor que prejudica as capacidades psicofisiolgicas mesmo se ingerido em
pequenas doses.
O lcool no organismoS cerca de 5% do lcool ingerido eliminado directamente atravs da expirao,
saliva, transpirao e urina. O restante passa rapidamente para a corrente
sangunea atravs das paredes do estmago e da parte superior do intestino
delgado sem sofrer qualquer transformao qumica.
Uma vez no sangue, o lcool transportado pelos vasos sanguneos para os
diversos rgos, passando pelo grande purificador que o fgado que s
lentamente procede sua decomposio, a uma mdia de 0,1 g/l por hora.
Quando o lcool atinge o crebro, rgo abundantemente irrigado de sangue,
afecta, progressivamente, as capacidades sensoriais, perceptivas, cognitivas e
motoras, incluindo o controlo muscular e o equilbrio do corpo. O lcool interfere,
assim, negativamente em todas as fases em que, academicamente, se divide a
tarefa da conduo.A alcoolemia afecta as capacidades fsicas e psquicas do condutor quase logo a
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seguir ingesto da bebida alcolica, levando o processo de absoro de 60 a 70
minutos a completar-se, atingindo um valor mximo no intervalo de 1/2 a 2 horas
conforme as circunstncias do momento.
Eliminao do lcoolO processo de eliminao do lcool lento. Refere-se, como exemplo, que num
indivduo que tenha atingido uma taxa de alcoolemia no sangue (TAS) de 2,00g/l
meia-noite, s s 20 horas do dia seguinte o organismo eliminou completamente o
lcool no sangue, apresentando, ainda, s 12horas uma taxa de 0,80g/l, em
circunstncias mdias e normais. Este processo no pode ser apressado por
nenhum meio, assim como no possvel eliminar os efeitos do lcool.Existem,
contudo, substncias e factores que perturbam essa eliminao, nomeadamente
atrasando as funes normais do fgado, ou potenciando o seu efeito nocivo como,
por exemplo, o caf, o ch, o tabaco, certos medicamentos e a fadiga.
Alcoolemia e Taxa de AlcoolemiaChama-se alcoolemia presena de lcool no sangue e exprime-se,
habitualmente, por gramas de lcool puro num litro de sangue. A esta
permilagem chama-se taxa de alcoolemia no sangue (TAS). a
medida mais habitual para avaliar a intensidade da concentrao alcolica no
organismo num dado momento.
Em termos orgnicos umaTASde, por exemplo, 0.30g/l significa que o indivduo,
no momento em que submetido ao teste de alcoolemia, possui 0,30 gramas de
lcool puro por litro de sangue.
a partir de uma menor ou maior gramagem de lcool puro por litro de sangue que
se pode quantificar uma menor ou maiorTAS.
Factores que interferem na TASH diversos factores que interferem na TAS. Estes factores podem ser de ordem
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pessoal ou relacionados com as formas de absoro, ou, ainda com as
caractersticas da bebida.
Factores pessoais
Referem-se alguns dos principais:
peso as pessoas mais pesadas, normalmente, apresentam taxas menos
elevadas, comparativamente com pessoas com menos peso perante a ingesto,
da mesma forma e na mesma situao, de igual quantidade da mesma bebida;
idade e sexo os factores de natureza hormonal e enzimtica inerentes a
estes factores diferenciam a forma de desenvolvimento do processo de
metabolizao do lcool. A capacidade metablica face ao lcool , em geral,
significativamente inferior nos adolescentes do que nos adultos. Da mesma
forma as mulheres esto, como grupo, pior dotadas para a defesa enzimtica
face ao lcool do que os homens e pela menor quantidade de gua que o seus
organismos contm;
crianas, filhos de alcolicos, epilpticos, doentes do aparelho digestivo,
pessoas que tenham sofrido traumatismos cranianos, etc., so mais sensveis
ao lcool;
o estado de fadiga, alguns estados emocionais, certos medicamentos, as
mudanas bruscas de temperatura, a presso atmosfrica e a gravidez
aumentam a sensibilidade ao lcool.
Assim, facilmente se compreende que a mesma quantidade de lcool, contida na
mesma bebida, ingerida por pessoas diferentes origine taxas de alcoolemia
diferentes. Por outro lado um mesmo indivduo pode acusar taxas diferentes, com a
mesma quantidade de lcool existente na mesma quantidade da mesma bebida,
consoante o seu estado psicofisiolgico e a situao em que o ingere.
Formas de absoro
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A mesma quantidade de lcool pode originar valores de TAS muito diversos, na
mesma pessoa ou em pessoas diferentes, conforme seja ingerido em jejum ou s
refeies, rapidamente ou com grandes intervalos.
A ingesto de lcool com o estmago vazio acelera a sua absoro o que leva a um
aumento imediato de cerca de 1/3 do valor da taxa. Contudo, a presena de
alimentos no estmago apenas retarda este processo, mantendo inalterveis os
seus efeitos.
A taxa decorrente da ingesto de uma bebida alcolica de uma forma rpida mais
elevada do que a decorrente da ingesto da mesma quantidade dessa mesma
bebida feita de forma repartida, com intervalos.
Tambm o momento do dia em que a bebida ingerida pode trazer alteraes (por
exemplo, durante a noite o processo de metabolizao diferente do que o que se
processa durante o dia).
A TAS , portanto, mais elevada com um consumo de lcool macio, rpido e em
jejum.
Caractersticas da bebida
A Taxa de alcoolemia depende no s da quantidade de bebida ingerida como,
tambm, do seu maior ou menor grau alcolico, bem como se a bebida
gaseificada ou aquecida nestas duas ltimas situaes a absoro do lcool
mais rpida.
Ateno
difcil calcular quanto se pode beber, sem pr em risco a segurana da conduo
e/ou sem incorrer em infraco, dado que a taxa de lcool no sangue, em
determinado momento, depende de diversos factores que nunca so constantes, o
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que impede o clculo com preciso.
Toda a gente julga conhecer o seu ponto de "tolerncia" ao lcool e apresenta
resistncia a qualquer opinio sobre o assunto. Mas a realidade demonstra que,
regra geral, quando se admite que se est a chegar ao "ponto crtico" h muito que
este j foi ultrapassado e j no se est em condies de se efectuar a conduo
com segurana.
Os principais efeitos do lcoolA aco do lcool no sistema nervoso origina efeitos nefastos que prejudicam o
exerccio da conduo.
Vamos referir os principais:
Audcia incontrolada
Um dos primeiros efeitos do lcool o frequente estado de euforia, sensao de
bem estar e de optimismo, com a consequente tendncia para sobrevalorizar as
prprias capacidades, quando, na realidade, estas j se encontram diminudas.
, talvez, um dos estados mais perigosos.
Perda de vigilncia em relao ao meio envolvente
Sob a influncia do lcool as capacidades de ateno e de concentrao do
condutor ficam diminudas.
Perturbao das capacidades sensoriais, particularmente as visuais
A presena de lcool no sangue reduz a acuidade visual, quer para
perto, quer para longe e leva alterao dos contornos dos objectos, quer
estticos, quer em movimento.
A viso estereoscpica prejudicada, ficando o condutor incapaz de
avaliar correctamente as distncias e as velocidades.
A viso nocturna e crepuscular fica reduzida.
O tempo de recuperao aps encandeamento aumenta.
Estreitamento do campo visual
O campo visual vai diminuindo com a eliminao progressiva da viso
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perifrica (lateral) podendo, com o aumento da intoxicao alcolica, chegar
viso em tnel, situao em que a viso do condutor abrange nica e
exclusivamente um ponto sua frente, reduzindo, assim, a fonte de
informao contida no espao envolvente.
Estudos efectuados sobre o campo de viso, a uma velocidade estabilizada,
comprovam que este sofre, com uma TAS de 0,50g/l, uma reduo de cerca
de 30%. Pequenos aumentos da TAS traduzem-se em grandes redues do
campo visual.
Perturbao das capacidades perceptivas
A identificao da informao, recebida pelos rgos dos sentidos, fica
prejudicada e torna-se mais lenta
Aumento do tempo de reaco
Lentificao da resposta reflexa
Diminuio da resistncia fadiga
Ateno
Est demonstrado que mais perigoso o condutor que ingeriu qualquer bebida
alcolica em quantidades pequenas ou moderadas do que o que est
declaradamente embriagado. Este no tentar conduzir. O primeiro sim, est
convencido que se encontra em ptimas condies, sobrestima as suas faculdades
e inclina-se a correr riscos no preciso momento em que as suas capacidades j se
encontram reduzidas devido aos efeitos do lcool contido na bebida.
O condutor sob o efeito do lcool muito dificilmente tem conscincia das suas
limitaes. Contudo, mesmo com valores pouco elevados de TAS as capacidades
necessrias para a conduo segura j se encontram diminudas (tanto mais quanto
maior for a intoxicao alcolica) muito antes do estado de embriaguez ser
atingido.
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O lcool e o tempo de reacoDesigna-se por tempo de reaco o tempo que medeia entre a percepo de um
estmulo e o incio da resposta a esse estmulo.
Face a um obstculo ou situao imprevista que possa surgir, quando em circulao
- travagem brusca do veculo que circula frente, um obstculo imprevisvel ou
qualquer outro factor inesperado - o condutor deve estar apto a reconhecer
prontamente a situao de perigo potencial, analis-la, tomar uma deciso e actuar
correctamente de forma a minimizar os riscos. O lcool prejudica estas capacidades
aumentando, assim o tempo de reaco.
As bebidas alcolicas ingeridas pelo condutor afectam, ao nvel do crebro e do
cerebelo, as capacidades perceptivas e cognitivas, as capacidades de antecipao,
de previso e de deciso e as capacidades motoras de resposta a um dado
estmulo, podendo afectar o prprio equilbrio. Fica, assim, incapaz de avaliar
correctamente as diferentes situaes de trnsito pelas dificuldades na recolha de
informao, na sua anlise e ainda na tomada de deciso da resposta motora
adequada e na sua concretizao.
Em caso de necessidade de efectuar uma travagem brusca devido, por exemplo, ao
aparecimento de um obstculo imprevisvel na faixa de rodagem, o tempo de
reaco ser, nessa situao, o tempo que decorre entre a identificao, por parte
do condutor, do obstculo e o momento de accionar o travo, aco que tem como
objectivo a imobilizao atempada do veculo. A alcoolemia tornando mais lento o
processo de identificao e aumentando o tempo de reaco leva,
consequentemente, a um alongamento da distncia de reaco (distncia
percorrida pelo veculo durante o tempo de reaco do condutor).
O lcool e a distncia de paragemSendo a distncia de paragem, grosso modo, o somatrio da distncia de reaco e
da distncia de travagem (distncia percorrida pelo veculo entre o incio da
travagem e a sua completa imobilizao), qualquer factor que prolongue o tempo
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de reaco normal do condutor, como o lcool e a fadiga, leva a um aumento da
distncia de reaco e consequentemente da distncia de paragem do veculo.
O lcool e a fadigaO lcool desempenha um verdadeiro papel de analgsico ao nvel dos centros
nervosos e se, numa determinada fase, pode contribuir para criar um estado de
euforia, este posteriormente substitudo por uma fadiga intensa que pode chegar
at ao entorpecimento. Da mesma forma, o lcool potencia o estado de fadiga
quando este j se faz sentir.
O lcool e acoordenao psicomotoraSob o efeito do lcool a coordenao psicomotora do condutor afectada o que se
pode traduzir em travagens bruscas desnecessrias, grandes golpes do volante,
manobras feitas com recurso ao acelerador e outros comportamentos desajustados
a uma conduo segura.
O lcool e o risco de envolvimento em acidente mortalO risco de envolvimento em acidente mortal aumenta rapidamente medida que a
concentrao de lcool no sangue se torna mais elevada.
0,50g/l ............... o risco aumenta 2 vezes
0,80g/l ............... o risco aumenta 4 vezes
0,90g/l ............... o risco aumenta 5 vezes
1,20g/l ............... o risco aumenta 16 vezes
O lcool e os estados emocionaisA ingesto de bebidas alcolicas, mesmo em pequenas doses, pode transformar
uma pequena contrariedade num grande problema e dar origem a estados de
agressividade, frustrao, depresso ou outros que so, normalmente, transferidos
para a conduo, com todos os riscos que isso comporta.
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O lcool e os jovensOs jovens constituem um dos grupos etrios de risco envolvidos em acidentes.
O egocentrismo prprio da juventude, a procura de novas experincias e uma
maior sensao de invulnerabilidade, levam frequentemente adopo de
comportamentos de risco, onde se inclui, por vezes, a conduo sob a influncia do
lcool.
Os acidentes a envolverem jovens condutores sob o efeito do lcool ocorrem
essencialmente de noite, em situao de lazer. Desta forma, de fulcral
importncia que os jovens, com vista sua prpria segurana e dos outros
utentes da via pblica, se revezem entre os elementos do grupo em que se
inserem, no sentido de um deles no beber para que a conduo se processe com a
mxima segurana possvel.
O lcool e os medicamentosNumerosos medicamentos agem ao nvel do sistema nervoso, alterando faculdades
particularmente importantes para a conduo. Quando combinados com lcool
acarretam, ainda, maiores riscos.
Os efeitos da conjugao de lcool e medicamentos, mesmo que a sua ingesto no
seja simultnea, podem ser antagnicos ou reforarem-se mutuamente. Os efeitos
do lcool podem alterar substancialmente os da medicamentao tomada, assim
como os medicamentos se podem manter activos, vindo a alterar perigosamente os
efeitos do lcool mesmo se ingerido em pequenas doses. Esta interaco de risco
pode ocorrer mesmo com medicamentos de uso corrente, muitas vezes
automedicados.
SE CONDUZIR NO BEBA
ENTRE CONDUZIR E BEBER H QUE ESCOLHER
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Agora que as aulas vo comear, o movimento de crianas
na via pblica aumenta, pelo que os condutores se iro
confrontar, mais frequentemente, com estes utentes que,
pelas suas caractersticas psicofisiolgicas, potenciam
situaes de risco acrescido.
nesta poca que muitos milhares de crianas iniciama sua vida escolar e a
maior parte delas tero que percorrer o trajecto casa/escola/casa sozinhas ou
em grupo, sem a companhia de qualquer adulto.
Nas crianas de 6 e 7 anos no se encontram ainda suficientemente
desenvolvidas algumas capacidades importantes, em termos de segurana
rodoviria, pelo que:
Tm uma apreciao insuficiente das distncias, das velocidadese do tempo;
Tm menor capacidade para reconhecer o perigo;
Demoram cerca de quatro segundos a distinguir se um veculo
est a circular ou parado;
Tm dificuldade em distinguir o ver do ser visto;
Confundem os conceitos de volume e distncia um
automvel pesado parece-lhes sempre mais prximo do que umligeiro;
Tm dificuldade em detectar a provenincia dos sons e s
reagem a um de cada vez;
No tm noo da distncia que um veculo tem de percorrer at
parar;
Tm um campo visual mais reduzido do que os adultos;
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Devido sua menor estatura, no conseguem ver alm dos
veculos estacionados e os condutores tm dificuldade em as
visualizar;
No tm noo da dinmica do trnsito em que as situaes se
alteram continuamente;
No conseguem percepcionar a situao de trnsito no seu todo.
Tm, ainda, uma grande impulsividade e espontaneidade, prprias da
idade, que as coloca frequentemente em situao de risco.
Estas caractersticas originam comportamentos imprevistos que os condutores
devem prever, antecipando-se a eventuais situaes de conflito,
nomeadamente atravs da reduo da velocidade, sempre que percepcionem
a presena de crianas na via pblica. S assim, numa situao
potencialmente perigosa, possvel agir atempadamente e em segurana sem
pr em risco a vida de uma criana.
ATENO
Atrs de uma bola pode aparecer uma criana, mas, ateno,
nem todas as crianas que aparecem subitamente na faixa de
rodagem vm precedidas de aviso!
No circule demasiado perto de uma fila de veculos
estacionados, pois de entre eles pode surgir uma criana;
Antes de iniciar uma marcha-atrs certifique-se, saindo do
veculo, se necessrio, que nenhuma criana est atrs dele;
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Reduza sempre a velocidade em locais onde existam crianas,
particularmente perto de escolas, parques infantis e zonas
residenciais;
Com chuva, os pees, e, sobretudo as crianas, tm tendncia
paraandar mais depressa ou mesmo a correr, levar o chapu-de-
chuva muito inclinado ou a cabea baixa, o que lhes dificulta a
visibilidade. Esteja preparado para estas situaes;
Ao cruzar ou ultrapassar um veculo de transporte pblico parado
para sada ou entrada de passageiros, reduza a velocidade, pois
pode surgir um peo a atravessar inadvertidamente pela frente do
veculo.
A CRIANA NO UM ADULTO PEQUENO
At cerca dos 12 anos qualquer criana tem dificuldade em integrar-se,
com segurana, no sistema de circulao rodovirio
COMPETE AO ADULTO A TAREFA DE A ENSINAR E ESTAR
ATENTO SUA PRESENA NA VIA PBLICA
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SISTEMAS DE RETENO PARA CRIANAS
As crianas so seres humanos delicados que confiam em ns, adultos, para quecuidemos delas com toda a segurana.
E ns, adultos, ser que correspondemos a essa confiana?
At que ponto que as protegemos devidamente quando as transportamos de car-ro?
Mesmo nos trajectos mais curtos, as nossas crianas devem ser SEMPRE transpor-tadas num sistema de reteno homologado e adequado ao seu tamanho e peso(vulgo cadeira) criando deste modo condies para uma viagem segura. Tenha-mos presente que uma coliso a 50 Km/h, para uma criana que no esteja devi-damente protegida, equivale a uma queda de um terceiro andar.
Devemos explicar aos mais pequenos, desde muito cedo, a importncia dos siste-mas de reteno para a sua proteco em caso de acidente. Como as crianas tmtendncia a imitar os adultos, o exemplo fundamental devemos utilizar SEM-PRE o nosso prprio sistema de reteno, ou seja, o cinto de segurana, quer nos
bancos da frente quer nos da retaguarda.E lembre-se: proibido o transporte de crianas de idade inferior a 3 anos nosautomveis que no estejam equipados com cintos de segurana.
- Como escolher um sistema de reteno adequado aos nossos filhos?
Para que os conhea melhor, aqui fica a lista dos vrios grupos existentes:
Grupo 0Crianas com menos de 10 kg*
Grupo 0+Crianas com menos de 13 kg*
Grupo 1Crianas entre 9 e 18 kg*
Grupo 2Crianas entre 15 e 25 kg*
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Grupo 3Crianas entre 22 e 36 kg*
(Banco elevatrio com costas)
Grupo 3Crianas entre 22 e 36 kg*
(Banco Elevatrio)
* Classificao do Regulamento 44 ECE/UN (cadeiras homologadas)
Existem cadeiras mais ou menos polivalentes no mercado, para crianas com ida-
de inferior a 12 anos e com menos de 1,5 m de altura.Por exemplo uma cadeira do grupo 0 pode ser usada por crianas com menos de10 Kg. J uma cadeira aprovada para os grupos 0 e 1 pode ser usada por crianasat aos 18 Kg.
- Como saber se a cadeira do nosso filho est correctamente instalada?
Para uma instalao correcta e segura, devemos ler SEMPRE atentamente osmanuais de instrues do fabricante da cadeirinha e do veculo e respeitar essasinstrues.O sistema de reteno deve, tambm, estar bem fixado estrutura do veculo,nomeadamente atravs dos cintos de segurana do prprio veculo ou do designadosistema ISOFIX.As precintas do sistema de reteno devem estar SEMPRE correctamente aperta-das, ou seja, sem folgas, embora garantindo o conforto da criana.
As crianas devem viajar no banco de trs dos automveis de passageiros de qua-tro ou mais lugares.Existem contudo, para crianas com idade inferior a 3 anos, sistemas de retenoque permitem, sob determinadas condies, a sua instalao no banco da frente aolado do condutor, com a cadeirinha voltada para a retaguarda.
Mas ateno aos airbags!
As crianas com idade inferior a 3 anos s podem ser transportadas no banco ao lado
do condutor se:
- No existir airbag;- O airbag estiver desligado atravs de dispositivo de origem previsto para o efei-to;- O airbag tiver sido desactivado pelo representante da marca, atravs de autoriza-o da DGV.
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Sinal de Perigo:
O sinal de aviso acima ilustrado indica o seguinte:
AVISO!
No instalar o Sistema de Reteno para Crianas, sobre um banco dianteiro equi-pado com airbag.
RISCO DE MORTE OU DE FERIMENTO GRAVE
- Como saber se a cadeira escolhida segura?
Antes de a adquirir, certifique-se que a mesma se encontra homologada de acordo
com o REGULAMENTO 44 ECE/UN, uma vez que s neste caso cumpre os requisitostcnicos de segurana.
Exemplo de uma marca de homologao:
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Veculos?
concepo e construo de veculos menos agressivos, ampliando o domnio
da segurana activa mediante a reduo de velocidade de coliso e adapta-
o do ngulo de impacto, no mbito de novas regras de segurana para
pees, em caso de atropelamento (Regulamento Relativo Proteco de
Pees e Outros Utentes Vulnerveis da Estrada em caso de Coliso com um
Automvel).
Ambiente rodovirio?
medidas de acalmia de trfego na travessia das localidades;
desvio do trnsito para fora das localidades;
reduo de velocidade para 30 Km/h em zonas de maior concentrao
pedonal;
multiplicao de trajectos pedonais e melhoria da sua iluminao;
valorizao da infra-estrutura e desobstruo de passeios e caminhos pedo-
nais.
Concluso
O Homem enquanto condutor, peo e passageiro inquestionavelmente o principal
elemento do sistema de circulao rodoviria, sujeito activo e passivo da maior ou
menor segurana e sinistralidade nele existente.
As falhas humanas praticadas no exerccio efectivo da conduo de veculos, bem
como as cometidas por pees em trnsito na via pblica constituem factores domi-
nantes dos acidentes de viao com ou sem atropelamentos.
Na optimizao das posturas comportamentais e atitudinais do Homem, enquanto
ser vivente do habitatrodovirio, reside crucialmente a resposta para a situao
epidemiolgica de mortos e feridos existentes nas estradas portuguesas.
Tambm neste vector, a obra de recuperao da credibilidade nacional passa por
todos ns.
Na verdade, acredita-se que o esforo colectivo de consciencializao cvica e rigor
na formao dos utentes da via, conjugado com inovaes tecnolgicas do veculo,
melhoria das infra estruturas e gesto de trfego podero contribuir para o deficit
de to grave problema de sade pblica, como a sinistralidade rodoviria.
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O sistema de reteno que comporta a marca de homologao acima ilustrada, um dispositivo do tipo universal, que pode ser montado em qualquer automvel;pode ser usado para o grupo de massa dos 9-36 Kg (grupos 1 a 3) e foi homologa-do nos Pases-Baixos (E4) com o nmero 03 2439. O nmero de homologao indi-ca que a homologao foi concedida de acordo com as prescries do Regulamentorelativo homologao dos sistemas de reteno para crianas a bordo de autom-veis, tal como foi revisto pela srie 03 de emendas.
- Mas o que afinal um sistema de reteno para crianas?
Um sistema de reteno para crianas o conjunto de componentes, que podeincluir uma combinao de precintas ou componentes flexveis com uma fivela deaperto, dispositivo de regulao, acessrios e, nalguns casos, uma cadeira adicionale/ou um escudo contra impacte, capaz de ser fixado a um automvel, sendo conce-bido de modo a diminuir o risco de ferimentos do utilizador em caso de coliso oude desacelerao do veculo atravs da limitao da mobilidade do seu corpo.
LEMBRE-SE!
Transportar uma criana num automvel sem o respectivo sistema dereteno um comportamento irresponsvel que, em caso de acidente outravagem brusca, pode ter consequncias fatais. tambm uma contra-ordenao grave punida por lei com coima e sanoacessria de inibio de conduzir.
Lembre-se, mais uma vez, que uma coliso a 50 Km/h, se a criana no fortransportada em sistema de reteno apropriado, pode equivaler a umaqueda de um terceiro andar.
NO ARRISQUE!Transporte sempre as crianas num sistema de reteno devidamente
homologado eadequado ao seu tamanho e peso.
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UMA MAIOR SEGURANA PARA PEES
Introduo
Nas Grandes Opes do Plano para 2005 2009 o Governo consagrou uma poltica
orientada na reduo, para metade, da sinistralidade, bem como na melhoria da
segurana rodoviria.
O objectivo a atingir consiste na criao de um habitat rodovirio onde reine o
civismo e de medidas preventivas de segurana, designadamente, na rea educa-
cional.
Nessa esteira, reveste particular ateno o universo dos pees considerando a vul-
nerabilidade de todos aqueles que tm de transitar pelos seus prprios meios
humanos num ambiente convergente com a mquina/veculo.
1 - O Homem no Sistema de Circulao Rodoviria
Como de todos conhecido, o Homem considerado o elemento fundamental do
sistema de circulao rodoviria e neste as suas falhas constituem as principais
causas de sinistralidade.
Um dos princpios gerais consignados na legislao rodoviria consagra que as pes-
soas devem abster-se de actos que impeam ou embaracem o trnsito ou compro-
metam a segurana ou a comodidade dos utentes da via art. 3 n2 do Cdigo da
Estrada -, a partir de agora indicado por (CE).
Sendo os direitos vida e integridade fsica humana inviolveis (Lei Constitucio-
nal n1/2005, de 12 de Agosto - 7 reviso da Constituio da Repblica Portugue-
sa, de 2 de Abril de 1976 - arts 24 e 25) impe-se saciedade, com carcter
prioritrio, atingir o objectivo de uma maior segurana para os pees.
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2 - O Peo
2.1- Suas caractersticas e locais de trnsito
Mas quem deve ser considerado peo para efeitos de trnsito, nos termos
do Cdigo da Estrada, revisto pelo Decreto-Lei n45/2005, de 23de Feve-
reiro?
Em princpio, toda a pessoa singular que anda a p pelos passeios, pistas, passa-
gens a elas destinadas (inclusive superiores e inferiores) ou, na sua ausncia, pelas
bermas das vias pblicas (arts 1, als a), m), n), p) e 99 n. 1 CE).
Bem como, (art. 104 CE), a pessoa singular que conduza mo:
carros de crianas ou de deficientes fsicos;
velocpedes de duas rodas sem carro lateral;
carros de mo.
E ainda a pessoa singular que utilize:
cadeiras de rodas equipadas com motor elctrico;
patins, trotinetas sem motor ou outros meios de circulao anlogos.
Em que circunstncias podero os pees transitar na faixa de rodagem?
Os pees podero transitar nela (arts 1, al. f) e 99 n. 2 CE), nas seguintes
situaes:
para efectuar o seu atravessamento;
na falta ou impossibilidade de utilizao de passeios, pistas ou passagens a
eles destinados e bermas;
quando transportem objectos que, pelas suas dimenses ou natureza, cons-
tituam perigo para o trnsito dos outros pees;
nas vias pblicas em que esteja proibido o trnsito de veculos;
quando sigam em cortejo ou formao organizada sob orientao de moni-
tor.
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Quando que os pees podem transitar por pistas especiais?
Podem faz-lo nas destinadas a animais ou veculos de certa espcie (arts 78 e
99 n.s 2 als.b), c) e e) e 3 CE):
na falta ou impossibilidade de utilizao de passeios, pistas ou passagens a
eles destinados e bermas;
quando transportem objectos que, pelas suas dimenses ou natureza, cons-
tituam perigo para o trnsito dos outros pees;
quando sigam em cortejo ou formao organizada sob orientao de moni-
tor, desde que a intensidade do trfego o permita e no prejudiquem a cir-
culao especfica nesses locais.
2.2 - Posicionamento devido na via pblica
Os pees constituem um grupo de risco de utentes do espao rodovirio detentor
de direitos e deveres de cidadania, mormente os mais vulnerveis por integrarem
crianas, idosos, invisuais e deficientes. Importa, por isso, evidenciar a ateno
social e a proteco jurdica que merecem.
Que normas de conduta visam acautelar a segurana dos pees (art. 100CE) ?
devem seguir numa nica fila (excepto em cortejo ou formao organizada),
sempre que transitem na faixa de rodagem, em condies de visibilidade
insuficiente e /ou trfego intenso;
os menores de 16 anos devem ser impedidos de brincar na faixa de roda-
gem, por quem os tiver a seu cargo;
devem transitar pela direita dos locais que lhes so destinados, salvo nas
vias pblicas onde esteja proibida a circulao de veculos;
na falta ou impossibilidade de transitar por passeios, pistas, passagens a
eles destinados e bermas devem faz-lo pelo lado esquerdo da faixa de
rodagem, desde que no comprometam a sua segurana;
quando transportem objectos que possam acarretar perigo para o trnsito
de outros pees, tambm devem seguir a sua marcha pelo lado esquerdo da
faixa de rodagem, sem prejuzo para a respectiva segurana;
so obrigados a transitar o mais prximo possvel do limite da faixa de roda-gem excepto quando efectuem o seu atravessamento;
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no devem parar na faixa de rodagem ou utilizar os passeios perturbando o
trnsito.
Como deve ser feita a iluminao de cortejos e formaes organizadas?
Em condies de visibilidade reduzida, os cortejos e as formaes organizadas que
transitem na faixa de rodagem, devem assinalar a sua presena com, pelo menos,
uma luz branca dirigida para a frente e outra vermelha para a retaguarda, ambas
do lado esquerdo (art102 CE).
Apenas os conjuntos de pessoas devem ser objecto deste tipo de protec-
o?
No. Recomenda-se a utilizao individual de material luminoso ou retrorreflector,
designadamente na circulao nocturna.
Tambm o condutor que sai do veculo em plena faixa de rodagem para colocar o
sinal de pr-sinalizao de perigo, reparar o veculo ou remover a carga deve utili-
zar um colete retrorreflector (art 88 n 4 CE).
2.3 -Atravessamento da faixa de rodagem
Uma das situaes de maior perigo para os pees (naturalmente desprotegidos)
que tm de coexistir com os condutores de veculos na infra-estrutura rodoviria
consiste na aco de atravessamento da faixa de rodagem (art 101 CE).
2.3.1 Quais os cuidados prvios que devem ter os pees?
certificarem-se da distncia que os separa dos veculos e da velocidade a
que seguem;
atravessarem o mais rapidamente possvel;
faz-lo nas passagens especialmente sinalizadas para o efeito;
se no existir passadeira para a respectiva travessia a uma distncia inferior
a 50m, faz-lo perpendicularmente ao eixo da via;
verificarem sempre se podem executar o atravessamento sem perigo de
acidente;
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adoptarem comportamentos de ateno e prudncia em situaes especfi-
cas de atravessamento entre, por trs e pela frente de veculos, mormente
de automveis pesados de mercadorias ou passageiros, dadas as suas maio-
res dimenses e causa de menor visibilidade.
2.3.2. Que cautelas deve ter o condutor do veculo?
deve deixar passar sempre os pees que j tenham iniciado o atravessa-
mento da faixa de rodagem no local a ele destinado e sinalizado;
ainda que a sinalizao lhe permita avanar, ao aproximar-se da passagem
para pees deve respeitar o direito de atravessamento daqueles que j o
tenham iniciado;
ao mudar de direco deve ceder sempre a passagem aos pees que este-
jam a atravessar a faixa de rodagem da via em que vai entrar.
Que outras diligncias devem ser observadas pelos condutores?
adopo de velocidade moderada na aproximao de passagens assinaladas
na faixa de rodagem para a travessia de pees (arts 25 n 1 al. a) CE);
proibio de ultrapassagem imediatamente antes e nas passagens assinala-
das para a travessia de pees (art. 41 n1 al. d) CE);
proibio de paragem ou estacionamento a menos de 5m antes e nas pas-
sagens assinaladas para a travessia de pees, bem como nos passeios e
demais locais destinados ao trnsito de pees (art. 49 n1 als. d) e f) CE);
posio de marcha pela direita da faixa de rodagem e o mais prximo poss-
vel das bermas ou passeios, mantendo destes uma distncia que permita
evitar o acidente (art. 13 n1 CE);
ultrapassagem pela direita do veculo que transite sobre carris, desde que
este no utilize esse lado da faixa de rodagem e, estando parado para a
entrada e sada de passageiros, exista placa de refgio para pees (art.
37 n2 al. b) CE);
adequado atravessamento nas passagens de nvel, cruzamentos e entron-
camentos (arts 67 e 69CE) numa perspectiva do condutor inserido no
trnsito em geral;
especial dever de diligncia em relao ao trnsito de veculos em servio de
urgncia (arts 64 e 65 CE);
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sinais dos condutores (sonoros, luminosos, de manobras) dentro e fora das
localidades e em casos de circulao nocturna, diurna ou de visibilidade
reduzida/insuficiente, (arts 21 a 23 CE) que merecem a maior concentra-
o dos pees, pois dela depende em muito, a sua segurana na via pblica.
cumprimento das ordens das autoridades e da sinalizao de trnsito (arts
4 a 7 CE e Decreto Regulamentar n. 22-A/98, de 1 de Outubro que apro-
vou o Regulamento de Sinalizao do Trnsito, com a redaco dada pelo
Decreto Regulamentar n. 41/2002, de 20 de Agosto).
3- Que metodologias conducentes a uma maior segurana para
pees devem ser prosseguidas no que respeita a:
Pees?
melhor conhecimento das suas carncias de deslocao e comportamentos;
crescente valorizao do trnsito pedonal;
intensificao do saber acerca do circunstancialismo dos acidentes envol-
vendo pees;
maior interveno social na correlao de direitos e deveres de cidadania;
proteco do interesse cvico;
cuidado de ver e ser visto;
precauo de no surpreender nem se deixar surpreender;
variada comunicao entre os utentes do ambiente rodovirio, maxime, o
contacto visual;
prudente partilha do espao, orientada pelo respeito, bom senso e cumpri-
mento das normas legais;
segregao possvel da circulao de pees e veculos, com vista diminui-
o de atropelamentos;
aproveitamento da famlia e da escola para a formao do peo/criana;
actualizao/adaptao do peo idoso ao meio envolvente.
Condutores?
exerccio efectivo de conduo defensiva que obrigue a uma circulao res-
ponsvel para evitar erros, mediante a percepo de comportamentos limi-
tados e/ou inadequados do peo, envolto em circunstancialismos desfavor-veis.
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CONDUO MOBILIDADE E SEGURANA
PARA MAIORES DE 65 ANOS!
fundamental que as capacidades fsicas e mentais dos condutores e pees no se
encontrem afectadas para circular em segurana na via pblica.
Estas capacidades tendem a diminuir com o processo natural de envelhecimento.
CAPACIDADES E SEGURANA NA VIA PBLICA
Com a idade diminuem os reflexos, as capacidades auditivas, visuais, de raciocnio,de percepo, de ateno, de concentrao, de mobilidade e de coordenao
motora, bem como a capacidade de manobrar o veculo.
Subjacente perda destas capacidades est a diminuio da capacidade de
previso e antecipao do risco e o aumento do tempo de reaco.
H que ponderar que o risco de acidente pode aumentar nesta faixa etria, quer
por dificuldades, por vezes encontradas nestas idades quer pelo comportamentodos outros utentes da estrada.
Quando procedemos caracterizao da sinistralidade rodoviria nesta faixa etria,
com base nos dados referentes ao somatrio do trinio 2001-2003, face ao total
dos condutores envolvidos em acidentes com vtimas sobressai que:
- Nos veculos ligeiros, o peso percentual dos condutores intervenientes em
acidentes com vtimas, vtimas mortais e feridos graves foi 5,6%, 10,5% e
6,0%, respectivamente.
- Nos ciclomotores, estes valores assumem ainda maior significncia 15,3%
(intervenientes), 28,10% (vtimas mortais) e 16,6% (feridos graves).
- A preponderncia da doena sbita como causa provvel dos acidentes
14,1% nos condutores de veculos ligeiros e 33,3% nos condutores de
ciclomotores.
J no que respeita ao universo da populao de pees vtimas, 42,3% das vtimas
mortais e 32,0% dos feridos graves tinham idade igual ou superior a 65 anos.
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DOENAS CRNICAS
A capacidade para circular em segurana pode ver-se comprometida por situaes
de doena sbita e crnica quando descompensada, como sugerem os elevados
ndices estatsticos que se verificam na categoria doena sbita enquanto causa
provvel de acidente neste grupo etrio.
Algumas doenas crnicas e em especial as de carcter degenerativo e demencial
tm um efeito debilitante ou incapacitante na mobilidade em geral e na conduo
em particular.
Se sofre de artrite reumatide, epilepsia, diabetes, doena cardaca e dehipertenso arterial, doena neurolgica ou do foro mental, dever tomar maiores
precaues, devido s limitaes que estas doenas provocam e aos efeitos dos
medicamentos potenciarem ainda a perda natural de capacidades associadas
idade.
MEDICAMENTOS
Deve tomar os medicamentos prescritos pelo seu mdico respeitando asdoses, os horrios e o nmero de tomas.
Tenha em ateno que os efeitos dos medicamentos podem ser prejudiciaispara a segurana rodoviria, especialmente quando se tomam vrios em
simultneo, no incio do tratamento e em idades mais avanadas.
Deve estar atento aos efeitos dos medicamentos para: insnias, doenas nervosas, problemas reumticos, cardacos e de tenso
arterial e todos os que actuam a nvel do sistema nervoso central
(psicotrpicos)
diabetes
epilepsia dores alergias reumtico tosse (xaropes) olhos (gotas ou pomadas) gripes anestesias
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Verifique sempre com o seu mdico, farmacutico ou atravs do folhetoinformativo que acompanha o medicamento, se os seus efeitos podem afectar a sua
capacidade para circular na via pblica em segurana, quer como condutor quer
como peo.
SINAIS DE ALERTA
Esteja atento aos seguintes sinais de alerta: perturbaes da percepo, especialmente da audio e da viso, com
especial realce para a viso nocturna e perifrica, esta ltima muitas vezes
comprometida tambm pela diminuio da amplitude de movimentos da
cabea e pescoo
insegurana, hesitao ou tempo de reaco mais longo confuso mental, vertigens, nuseas, tonturas ou simples mal-estar dificuldade em pensar claramente ou em se concentrar tremores, alteraes da mobilidade e da coordenao motora, movimentos
involuntrios
fadiga, sonolncia ou cansao irritao ou agressividade excesso de confiana/perda da noo de perigo irregularidades na conduo, variando entre velocidade lenta e rpida ou
dificuldade de manter a trajectria.
Na ocorrncia de algum destes sinais no conduza sem consultar o seu
mdico.
ALIMENTAO
Refeies pesadas e com muitos hidratos de carbono provocam umasensao de enfartamento, dificuldade de digesto e sonolncia que podem
dificultar as capacidades de reaco a eventuais perigos na via pblica.
No ingira bebidas alcolicas porque o consumo de lcool aumenta estesefeitos, especialmente quando associado a medicamentos.
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REGRAS
DE
SEGURANA
INDICAES PRTICAS
Circule na via pblica apenas se sentir que pode faz-lo em segurana.
Se no conduz h algum tempo procure actualizar-se e preparar-seantes de voltar estrada.
No descure o uso de acessrios de segurana independentemente dopercurso efectuado, uma vez que a susceptibilidade a leses graves
decorrentes de um eventual acidente consideravelmente mais
elevada.
Enquanto peo ou condutor evite situaes que lhe dispersem aateno, causem desconforto, desorientao ou insegurana.
Sobretudo como peo, no negligencie a importncia de ver e ser visto.
Sempre que possvel faa viagens curtas e planeadas, durante o dia,com velocidade moderada, estudando os percursos e utilizando
preferencialmente caminhos conhecidos, com pouco trfego e que no
exijam manobras complexas.
Seja especialmente cuidadoso se tomar medicamentos, se conduziraps refeies pesadas, se ingerir lcool, se sentir sono, cansao, dores
ou mal estar.
CONSULTE SEMPRE O SEU MDICO DE FAMLIA
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Guia deSinalizao Rodoviria
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www.dgv.pt
Julho 2003
ndice
Smbolos
I Apoio ao utente1 Emergncia 32 Outras indicaes 4
II I ndicaes tursticas 6
III Indicaes geogrficas e ecolgicas 7IV Indicaes culturais 8V Indicaes desportivas 9VI I ndicaes industriais 10
Sinais Verticais
Sinais de Perigo 11
Sinais de Regulamentao
Sinais de cedncia de passagem 14Sinais de proibio 15Sinais de obrigao 19Sinais de Prescrio especfica
Sinais de seleco de vias 21Sinais de afectao de vias 22Sinais de zona 23
Sinais de Indicao
Sinais de informao 25Sinais de pr-sinalizao 33Sinais de direco 38
Sinais de confirmao 39Sinais de identificao de localidades 39Sinais complementares 40Painis adicionais 43
Sinalizao turstico-cultural 46
Marcas Rodovirias
Marcas longitudinais 48Marcas delimitadoras de corredores de circulao 49
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Marcas transversais 49Marcas reguladoras de estacionamento e paragem 50Marcas orientadoras de sentidos de trnsito 51
Marcas diversas e guias 53Sinalizao Temporria
Sinais de indicao 55Dispositivos complementares 58
Smbolos
I Apoio ao utente
1 - Emergncia
1.1 - Hospital 1.2 Hospital comurgncia mdica
1.3 Posto desocorros
1.4 -Farmcia
1.5 - Bombeiros 1.6 GNR 1.7 PSP 1.8 - Oficina
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1.9 Posto de
combustvel com GPL
(gs de petrleoliquefeito)
1.10 Posto decombustvel
1.11 - Telefone
2 Outras indicaes
2.1 Parque deestacionamento
2.1A Parque deestacionamento com
cobertura
2.2 Igreja /santurio
2.3 - Cemitrio
2.4 Mercado 2.5 Escola 2.6 Correios 2.7 - Centro
2.8 Zona pedonal 2.9 - Bairro 2.10 Metro 2.11 Estaoferroviria
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2.12 Estao
rodoviria2.13 - Txis 2.14 Aluguer
de viaturas2.15 Ferry-boat
2.16 Cais deembarque
2.17 - Porto 2.18 Aeroporto /aerdromo
2.19 - Heliporto
2.20 - Municpio 2.21 Auto-estrada 2.22 -Deficiente
2.23 Passagemdesnivelada parapees com rampa
2.24 Passagemdesnivelada para
pees com escada
2.25 Sanitrios 2.25A Sanitrios
2.26 Centro deinspeces
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2.27 Via reservada
a automveis e
motociclos
2.28 - Fontanrio
II Indicaes tursticas
1 Parque decampismo/
caravanismo
2 Parque decampismo
3 Parque decaravanismo
4 Pousada/estalagem
5 Albergue 6 Pousada dejuventude
7 Hotel / motel/residencial
8 Posto deinformaes
9 Restaurante 10 Bar 11 Zoo 12 Turismo Rural
13 - Termas 14 Aqurio 15 - Artesanato 16 Praa de touros
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17 Alojamentoparticular
18 Marina 19 Cabo 20 - Casino
21 Centro deexposies
II I Indicaes geogrficas e ecolgicas
1 Rio/lago/albufeira
2 Serra 3 - Gruta 4 Parque/jardim
5 Praia 6 Pinhal 7 Parque demerendas 8 Percursos pedestres
9 Miradouro/pontode vista
10 Zonaagrcola
11 Zonavincola
12 rea protegida/parque natural/reserva
natural
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13 Parque nacional
IV Indicaes culturais
1 Monumento / castelo 2 Museu 3 Biblioteca 4 - Runas
5 Monumento pr-histrico
6 - Teatro 7 Patrimniomundial
8 Aldeiapreservada
9 Pelourinho/cruzeiro 10 - Ponte 11 Solar 12 Aldeiahistrica
V Indicaes desportivas
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1 Vela 2 Estdio 3 Hipdromo 4 Campo de golfe
5 Autdromo 6 - Tnis 7 Piscina 8 Pesca desportiva
9 Centro desportivo 10 Campo de tiro 11 - Ski 12 Parque aqutico
13 - Kartdromo 14 Centro hpico 15 - Remo 16 - Montanhismo
17 - Windsurf 18 - Caa 19 - Motonutica 20 - Canoagem
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21 - Atletismo
VI Indicaes industriais
1 Fbrica / zonaindustrial
2 Indstriapesqueira
3 Terminalrodovirio de pesados
4 Coudelarianacional
Sina is de perigo
A1a Curva direita A1b Curva esquerda A1c Curva direitae contracurva A1d Curva esquerda econtracurva
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A2a Lomba A2b - Depresso A2c Lomba ou
depressoA3a Descida
perigosa
A3b Subida deinclinaoacentuada
A4a Passagemestreita
A4b Passagemestreita
A4c Passagemestreita
A5 Pavimentoescorregadio
A6 Projeco degravilha
A7a Bermas baixas A7b Bermas baixas
A8 Sada numcais ou precipcio
A9 Queda depedras
A10 Ponte mvel A11 Neve ou gelo
A12 Vento lateral A13 Visibilidadeinsuficiente
A14 - Crianas A15 - Idosos
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A16a Passagemde pees
A16b Travessiade pees
A17 Sada deciclistas
A18 - Cavaleiros
A19a - Animais A19b Animaisselvagens
A20 Tnel A21 Pista deaviao
A22 Sinalizao
luminosa
A23 Trabalhos
na via
A24 Cruzamento
ou entroncamento
A25 Trnsito nos
dois sentidos
A26 Passagem denvel com guarda
A27 Passagemde nvel sem
guarda
A28 Intersecocom via onde
circulam veculossobre carris
A29 Outros perigos
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A30 -Congestionamento
A31 Obstruoda via
A32a Local depassagem de nvel
sem guarda
A32b Local depassagem de nvelsem guarda comduas ou mais vias
Sinais de cedncia de passagem
B1 Cedncia depassagem
B2 Paragemobrigatria emcruzamentos ouentroncamentos
B3 Via comprioridade
B4 Fim de viacom prioridade
B5 Cedncia depassagem nos
estreitamentos dafaixa de rodagem
B6 Prioridade nosestreitamentos dafaixa de rodagem
B7 Aproximaode rotunda
B8 Cruzamentocom via semprioridade
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B9a
Entroncamento com
via sem prioridade
B9b Entroncamento com
via sem prioridade
B9c Entroncamento
com via semprioridade
B9d Entroncamento
com via semprioridade
Sinais de proibio
C1 Sentidoproibido
C2 Trnsitoproibido
C3a Trnsitoproibido a
automveis emotociclos com
carro
C3b Trnsitoproibido a
automveispesados
C3c Trnsitoproibido a
automveis demercadorias
C3d Trnsitoproibido a
automveis demercadorias de
peso total superiora ... t
C3e Trnsitoproibido a
motociclos simples
C3f Trnsitoproibido a
ciclomotores
C3g Trnsitoproibido a
velocpedes
C3h Trnsitoproibido a veculos
agrcolas
C3i - Trnsitoproibido a veculosde traco animal
C3j - Trnsitoproibido a carros de
mo
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C3l - Trnsitoproibido a pees
C3m - Trnsitoproibido acavaleiros
C3n - Trnsitoproibido a veculos
com reboque
C3o - Trnsitoproibido a veculoscom reboque de
dois ou mais eixos
C3p - Trnsitoproibido a veculos
transportandomercadorias
perigosas
C3q - Trnsitoproibido a veculos
transportandoprodutos facilmente
inflamveis ouexplosivos
C3r - Trnsitoproibido a veculos
transportandoprodutos
susceptveis depolurem as guas
C4a - Trnsitoproibido a
automveis emotociclos
C4b - Trnsitoproibido a
automveis demercadorias e aveculos a motor
com reboque
C4c - Trnsitoproibido a
automveis, amotociclos e a
veculos de tracoanimal
C4d - Trnsitoproibido a
automveis demercadorias e a
veculos de tracoanimal
C4e - Trnsitoproibido a pees, aanimais e a veculos
que no sejamautomveis ou
motociclos
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C4f - Trnsitoproibido a veculos
de duas rodas
C5 - Trnsitoproibido a veculosde peso por eixosuperior a ... t
C6 - Trnsitoproibido a veculos
de peso totalsuperior a ... t
C7 - Trnsitoproibido a veculos
ou conjunto deveculos de
comprimentosuperior a ... m
C8 - Trnsitoproibido a veculosde largura superior
a ... m
C9 - Trnsitoproibido a veculosde altura superior a
... m
C10 Proibio detransitar a menosde ... m do veculo
precedente
C11a Proibio devirar direita
C11b Proibio devirar esquerda
C12 Proibio deinverso do sentido
de marcha
C13 Proibio deexceder a
velocidade mximade ... km/h
C14a Proibio deultrapassar
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C14b Proibio deultrapassar para
automveispesados
C14c Proibio deultrapassar para
motociclos eciclomotores
C15 Estacionamento
proibido
C16 Paragem eestacionamento
proibidos
C17 Proibio desinais sonoros
C18 Paragemobrigatria na
alfndega
C19 Outrasparagens
obrigatrias
C20a Fim detodas as proibies
impostasanteriormente por
sinalizao aveculos em marcha
C20b Fim dalimitao develocidade
C20c Fim daproibio deultrapassar
C20d Fim daproibio de
ultrapassar paraautomveis pesados
C20e Fim daproibio de
ultrapassar paramotociclos eciclomotores
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C21 Fim daparagem ou
estacionamentoproibidos
C22 Fim daproibio de sinais
sonoros
Sinais de obrigao
D1a Sentido
obrigatrio
D1b Sentido
obrigatrio
D1c Sentido
obrigatrio
D1d Sentido
obrigatrio
D1e Sentidoobrigatrio
D2a Sentidosobrigatrios
possveis
D2b Sentidosobrigatrios
possveis
D2c Sentidosobrigatrios
possveis
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D3a Obrigao decontornar a placa
ou obstculo
D3b Obrigaode contornar a
placa ou obstculo
D4 Rotunda D5a Viaobrigatria para
automveis demercadorias
D5b Viaobrigatria para
automveis
pesados
D6 Via reservadaa veculos de
transporte pblico
D7a Pistaobrigatria para
velocpedes
D7b Pistaobrigatria para
pees
D7c Pistaobrigatria para
cavaleiros
D7d Pistaobrigatria para
gado em manada
D7e Pistaobrigatria para
pees e velocpedes
D7f Pistaobrigatria para
pees e
velocpedes
D8 Obrigao detransitar velocidade mnima
de ... km/h
D9 Obrigao deutilizar correntesde neve
D10 Obrigao deutilizar as luzes decruzamento
(mdios) acesas
D11a Fim da viaobrigatria paraautomveis demercadorias
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D11b Fim da viaobrigatria para
automveispesados
D12 Fim da viareservada a
veculos detransporte pblico
D13a Fim da pistaobrigatria para
velocpedes
D13b Fim dapista obrigatria
para pees
D13c Fim da pistaobrigatria para
cavaleiros
D13d Fim dapista obrigatria
para gado emmanada
D13e Fim da pistaobrigatria para
pees e velocpedes
D13f Fim da pistaobrigatria para
pees evelocpedes
D14 Fim daobrigao detransitar
velocidade mnimade ... km/h
D15 Fim daobrigao de
utilizar correntes
de neve
D16 Fim daobrigao de utilizar
as luzes de
cruzamento(mdios) acesas
Sinais de seleco de vias
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E1 Destinos sobre o itinerrio
E2 Destinos de sada
E3 Sinal de seleco lateral
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Sinais de afectao de vias
F1a Aplicao de prescrio avia de trnsito
F1b Aplicao de prescrio avia de trnsito
F1c Aplicao de prescrio avia de trnsito
F2 Via de trnsito reservada aveculos de transporte pblico
Sinais de zona
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G1 Zona de estacionamentoautorizado G2a Zona de estacionamentoproibido
G2b Zona de estacionamentoproibido
G3 Zona de paragem eestacionamento proibidos
G4 Zona de velocidade limitada G5a Zona de trnsito proibido
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G5b Zona de trnsito proibido G6 Fim de zona deestacionamento autorizado
G7a Fim de zona de paragem eestacionamento proibidos
G7b Fim de zona de paragem eestacionamento proibidos
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G8 Fim de zona de velocidadelimitada G9 Fim de todas as proibiesimpostas na zona
Sinais de informao
H1a Estacionamentoautorizado
H1b Estacionamentoautorizado
H2 Hospital
H3 Trnsito de sentidonico
H4 Via pblica semsada
H5 Correntes de neverecomendadas
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H6 Velocidaderecomendada
H7 Passagem parapees
H8a Passagemdesnivelada para pees
H8b Passagemdesnivelada para pees
H9 Hospital comurgncia mdica
H10 Posto de socorros
H11 Oficina H12 Telefone H13a Posto deabastecimento de
combustvel
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H13b Posto deabastecimento de
combustvel com GPL
H14a Parque decampismo
H14b Parque parareboques de campismo
H14c Parque mistopara campismo e
reboques de campismo
H15 Telefone deemergncia
H16a Pousada ouestalagem
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H16b Albergue H16c Pousada dejuventude
H16d Turismo rural
H17 Hotel H18 Restaurante H19 Caf ou bar
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H20a Paragem deveculos de transporte
colectivo de passageiros
H20b Paragem deveculos de transporte
colectivo de passageirosque transitem sobrecarris
H20c Paragem deveculos afectos ao
transporte de crianas
H21 - Aeroporto H22 Posto deinformaes
H23 Estao deradiodifuso
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H24 Auto-estrada H25 Via reservada a
automveis e motociclosH26 Escapatria
H27 Inverso demarcha
H28 Limites de velocidade
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H29a Identificao de pas H29b Identificao de pas
H30 Praticabilidade da via
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N. 1 N. 1
N. 2 N. 2
N. 2 N. 3
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H31a Nmero esentido das vias de
trnsito
H31b - Nmero esentido das vias de
trnsito
H31c - Nmero e sentidodas vias de trnsito
H31d - Nmero esentido das vias de
trnsito
H32 Supresso de viade trnsito
H33 Via verde
H34 Centro deinspeces
H35 - Tnel H36 Fim darecomendao do uso de
correntes de neve
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H37 Fim develocidade
recomendada
H38 Fim de auto-estrada
H39 Fim de via reservadaa automveis e motociclos
H40 Fim deestacionamento
autorizado
H41 Fim de tnel H42 Velocidade mdia
Sinais de pr -sinalizao
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I1 Praviso simplificado(Interseco desnivelada)
I2a Pr-aviso grfico(Interseco de nvel)
I2b Pr-aviso grfico(Rotunda)
I2c Pr-aviso grfico(Interseco de nvel)
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I2d Pr-aviso grfico(Interseco desnivelada)
I2e Pr-aviso grfico
I2f Pr-aviso grfico I3a Pr-aviso reduzido
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I3b Pr-aviso reduzido I4a Aproximao de rea deservio
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I4b Aproximao de via de sada para
rea de servioI5a Aproximao de rea de
repouso
I5b Aproximao de via de sada parauma rea de repouso
I6 Pr-sinalizao de itinerrio
I7a Pr-sinalizao de via sem sada I7b Pr-sinalizao de via semsada
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I8 Aproximao de travessia de crianas
I9a Aproximao depassagem de nvel
I9b Aproximao depassagem de nvel
I9c Aproximao depassagem de nvel
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I9d Aproximao de
passagem de nvelI9e Aproximao de
passagem de nvelI9f Aproximao de
passagem de nvel
Sinais de direco
J1 Direco da via de sada J2 Direco de via de acesso
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J3a Indicao de mbito urbano
J3b J3c J3d Indicao de mbito urbano
Sinais de confirmao
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L1 Sinal de confirmao
Sinais de identificao de localidades
N1a Incio de localidade N1b Incio de localidade
N2a Fim de localidade N2b Fim de localidade
Sinais complementares
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O1a Demarcaohectomtrica da via - IP
O1b Demarcaohectomtrica da via IC
O1c Demarcao hectomtrica da via restantes estradas
O1d Demarcao hectomtrica da via estradasmunicipais
O2a Demarcaoquilomtrica da via AE
O2b Demarcaoquilomtrica da via - IP
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O2c Demarcaoquilomtrica da via
IC
O2d Demarcaoquilomtrica da via restantes estradas
O2e Demarcaoquilomtrica da via estradas municipais
O3a Demarcaomiriamtrica da via -
AE
O3b Demarcaomiriamtrica da via - IP
O3c Demarcaomiriamtrica da via IC
O3d Demarcaomiriamtrica da via restantes estradas
O3e Demarcaomiriamtrica da via estradas municipais
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O4a Sinal deaproximao de sada
O4b Sinal deaproximao de sada
O4c Sinal deaproximao de sada
O5a Baia direccional para
balizamento de pontos dedivergncia
O5b Baia direccional para balizamento
de pontos de divergncia
O6a Baia direccional O6b Baia direccional
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O7a Baliza de posio O7b Baliza de posio
Painis adicionais
Indicador de distncia Indicador de distncia Indicador da extenso de um troo
Modelo 1a Modelo 1b Modelo 2
Indicadores do incio ou fim do local regulamentado
Modelo 3a Modelo 3b Modelo 3c Modelo 3d
Indicadores da extenso regulamentada e derepetio da extenso
Indicadores de continuao do localregulamentado quanto a estacionamentoe paragem
Modelo 4a Modelo 4b Modelo 5 Modelo 6a Modelo 6b
Indicadores de periodicidade
Modelo 7a
Modelo 7b Modelo 7c Modelo 7d
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Indicadores dedurao Indicadores de peso Indicadores de aplicao
Modelo 8 Modelo 9 Modelo 10a Modelo 10b
Indicadores de veculos a que se aplica a regulamentao
Modelo 11a Modelo11b
Modelo 11c Modelo 11d Modelo 11e
Modelo 11f Modelo11g
Modelo 11h Modelo 11i Modelo 11j
Indicadores da posio autorizada para estacionamento
Modelo 12a Modelo 12b Modelo 12c
Modelo 12d Modelo 12e
Diagramas de via com prioridade
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Modelo 13a Modelo 13b
Informao diversa Indicadores de condies meteorolgicas
Modelo 14 Modelo 15a Modelo 15b
Limpa-neves Indicador de via desada Indicao dedireco
Modelo 16 Modelo 17 Modelo 18
Indicadores de incio ou fim de zona regulamentada
Modelo 19a Modelo 19b Modelo 20
Sinalizao turstico-cultural
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T1 Regio
T2 Patrimnio
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T3 Patrimnio cultural
T4a Identificao de circuito T4b Direco de circuito
T5a Identificao de rota T5b Direco de rota
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T6 - Localidade
Marcas longitudinais
M1 Linha contnua M2 Linha descontnua M3 Linha mista
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M4 Linhadescontnua de
aviso
M5 Linha de sentidoreversvel
M6 Linha descontnuade abrandamento
Marcas delimitadoras de corredoresde circulao
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M6a Linha descontnua
de aceleraoM7 Linha contnua M7a Linha
descontnua
Marcas transversais
M8 Linha de paragem M8a Linha de paragem comsmbolo STOP
M9 Linha de cedncia depassagem
M9a Linha de cedncia depassagem com smbolo triangular
M10 Passagem para ciclistas M10a Passagem para ciclistas
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M11 Passagem para pees M11a Passagem para pees
Marcas reguladoras de estacionamento e paragem
M12 Linha contnuajunto ao limite dafaixa de rodagem
M12a Linhacontnua sobre obordo do passeio
M13 Linha descontnuajunto ao limite da faixa
de rodagem
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M13a Linhadescontnua sobre o
bordo do passeio
M14 Linha emziguezague
M14a Paragem eestacionamento paracargas e descargas
Marcas orientadoras de sentidos de trnsito
M15 Seta deseleco
M15a Seta deseleco
M15b Seta deseleco
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M15c Seta deseleco
M15d Seta deseleco
M15e Seta deseleco
M15f Seta deseleco
M16 Seta de desvio M16a Seta de desvio
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M16b Seta de desvio
Marcas diversas e guias
M17 Raias oblquas delimitadas porlinhas contnuas
M17a Raias oblquas delimitadas porlinhas contnuas
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8/3/2019 Manual de boas prticas na conduo
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M17b Cruzamento ou entroncamentofacilmente congestionvel
M18 Marcao de objectos contguos faixa de rodagem
M19 - Guias M20 Bandas cromticas
M21 Marcas de segurana
Sinais de indicao
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ST1a Nmero e sentido das viasde trnsito
ST1b Nmero e sentido das vias detrnsito
ST1c Nmero e sentido das viasde trnsito
ST1d Nmero e sentido das vias detrnsito
ST2 Supresso de viade trnsito
ST3 Supresso daberma
ST4 Desvio de via detrnsito
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ST5 Desvio para a faixa de rodagemcontrria
ST6 Estreitamento de via detrnsito
ST7 Pr-sinalizao de desvio de itinerrio
ST8a Desvio de itinerrio ST8b Desvio de itinerrio
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8/3/2019 Manual de boas prticas na conduo
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ST9 Fim de desvio ST10 Circulao alternada
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8/3/2019 Manual de boas prticas na conduo
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8/3/2019 Manual de boas prticas na conduo
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ST11 Trnsito sujeito a demora ST12 Telefone de emergncia
ST13 Acidente ST14 Fim de obras
Dispositivos complementares
ET1 Raquetas de sinalizao ET2 Baias direccionais
ET3 Baias de posio ET4 Baliza de alinhamento
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ET5 Balizas de posio ET6 - Cones
ET7 - Prticos
ET8 Conjunto de lanternassequenciais sem fios
ET9 Conjunto de lanternassequenciais com fios
ET10 Perfil mvel de plstico ET11 - Robot
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ET12 Atrelado de balizamento ET13 Seta luminosa
A leitura deste Guia no dispensa a consulta ao Regulamento de Sinalizao de Trnsitopublicado em Dirio da Repblica Decreto-regulamentar n. 22-A/98 de 1 de Outubro, com asalteraes introduzidas pelo Decreto-regulamentar n. 41/2002 de 20 de Agosto.
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