Lixo E Cidadania ApresentaçãO Via6
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Lixo e CidadaniaLixo e Cidadania
Ernane F. de Jesus - Gestor Ambiental - 2007
Gestão de Projetos e Responsabilidade
Sócioambiental
““Nós não somos ABUTRES”Nós não somos ABUTRES”
Jurema, catadora a quase 20 anosJurema, catadora a quase 20 anos
Ernane F. de Jesus - Gestor Ambiental - 2007
DefiniçõesDefinições
LIXO: Segundo o dicionário Aurélio: “LIXO: Segundo o dicionário Aurélio: “Tudo o que Tudo o que não presta e se joga fora”não presta e se joga fora”
Cidadania: Segundo o dicionário Aurélio: “ Cidadania: Segundo o dicionário Aurélio: “ Estado de cidadão (Indivíduo no gozo de seus Estado de cidadão (Indivíduo no gozo de seus direitos)”direitos)”
Ernane F. de Jesus - Gestor Ambiental - 2007
CaracterísticasCaracterísticas Maior parte do tempo em lixões;Maior parte do tempo em lixões;
Filhos menores ficam em barracas;Filhos menores ficam em barracas;
Trabalho em família; Trabalho em família;
Crianças não freqüentam escolas;Crianças não freqüentam escolas;
Inexistência de EPIs;Inexistência de EPIs;
Mulheres grávidas e criançasMulheres grávidas e crianças trabalhando.trabalhando.
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CaracterísticasCaracterísticas Resistência a interferências externas Resistência a interferências externas
(principalmente políticos);(principalmente políticos);
Catação de lixo hospitalar;Catação de lixo hospitalar;
Organização entre os catadores;Organização entre os catadores;
Falta de fiscalização nos lixões;Falta de fiscalização nos lixões;
Perpetuação doPerpetuação do Círculo Intergeracional Círculo Intergeracional de pobrezas múltiplas.de pobrezas múltiplas.
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DesafiosDesafios
Aumento na quantidade de resíduos produzidos e escassez de áreas para disposição final;
Destinação final inadequada;
Existência de catadores, inclusive crianças nos lixões e nas ruas;
Falta de incentivo para o fortalecimento do mercado de material reciclado;
Inexistência de campanha nacional, estimulando a população a separar os materiais recicláveis e doá-los aos catadores.
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DesafiosDesafios
Volume de recursos insuficientes;Cobrança inexistente ou insuficiente para
alavancar novos investimentos;Baixos níveis de qualidade e eficiência na
prestação dos serviços;Inexistência de linha de apoio à capacitação
de recursos humanos e de catadores para a gestão dos resíduos;
OGU como principal fonte de recursos, sujeito a Cortes orçamentários e pulverização de recursos;
Descontinuidade de ações a nível local.
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DesafiosDesafios
Insuficiência de quadros na estrutura do poder público das três esferas
Pouca capacidade operacional na maioria dos OEMAS;
Em 70% dos municípios não existe órgão específico para a Limpeza Urbana;
Ausência de instrumentos adequados de regulação e controle sobre a prestação dos serviços
Não existe responsabilização do gerador;
Ausência de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos;Ernane F. de Jesus - Gestor Ambiental -
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Carteira assinada;Carteira assinada;
Instalação de cozinha, refeitório e banheiros Instalação de cozinha, refeitório e banheiros nos lixões;nos lixões;
Acesso a cursos profissionalizantes;Acesso a cursos profissionalizantes;
Creches.Creches.
Expectativas dos catadoresExpectativas dos catadores
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Ações desenvolvidasAções desenvolvidas
Ex: Projeto Mulheres Catadoras de Lixo Ex: Projeto Mulheres Catadoras de Lixo
desenvolvido no Rio de Janeiro.desenvolvido no Rio de Janeiro.
_ Objetivos: Familiarizar os conceitos de _ Objetivos: Familiarizar os conceitos de
saneamento e saúde; Formação de práticas saneamento e saúde; Formação de práticas
de higiene; incentivar a formação de de higiene; incentivar a formação de
cooperativas de catadores; fornecer cursos cooperativas de catadores; fornecer cursos
profissionalizantes a mulheres e profissionalizantes a mulheres e
adolescentes. adolescentes.
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AçõesAções
Fóruns Estaduais de lixo e cidadania, que além Fóruns Estaduais de lixo e cidadania, que além
de traçar um panorama atual da questão, de traçar um panorama atual da questão,
desenvolve ações como os programas para desenvolve ações como os programas para
matricular as crianças nas escolas, matricular as crianças nas escolas,
fornecimentos de cesta básicas para as fornecimentos de cesta básicas para as
famílias (como forma de compensar a perda de famílias (como forma de compensar a perda de
renda da crianças) e incentivam a formação de renda da crianças) e incentivam a formação de
cooperativas.cooperativas.
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Planos/Estratégias NacionaisPlanos/Estratégias Nacionais
PL nº5.296/2005nº5.296/2005 da Política Nacional de Saneamento SNSA/MCIDADES- Diretrizes para a prestação de serviços públicos de manejo dos resíduos sólidos.
proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos –CONAMA/SQA/MMA com apoio do MCidades e de entidades públicas e outras organizações.
Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores e à Erradicação dos Lixões (Cidades/FUNASA/MMA/MDS,TEM,MDICE/BNDES e outros); Ernane F. de Jesus - Gestor Ambiental -
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Alguns princípios da PNS para residuos sólidos :
•Consonância com as demais políticas afins ( PNRS-MMA) e com as políticas sociais de Assistência, de Transferência de Renda e Cidadania (MDS).
•Foco na inclusão social e emancipação econômica do catador:
Compromisso com o desenvolvimento da cadeia produtiva dos recicláveis beneficiando os catadores
Indução à geração de trabalho e renda, para reverter a discriminação social imposta aos catadores,
•eliminação do desperdício e estímulo ao reaproveitamento e/ou reciclagem de matérias-primas
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Programas do Governo FederalProgramas do Governo Federal
OGU (Orçamento Geral da União) -Programa Resíduos Sólidos Urbanos-PRSU (MCidades, MMA e FUNASA), Programa Pró Municípios e Programa Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas (MCidades/FUNASA).
FGTS -PRO SANEAMENTO e FCPSAN (Saneamento para Todos).
•Recursos Externos CONVIVER (PB,PI,AL);PAT PROSANEAR e PMSS (Programa de Modernização do Setor Saneamento).
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Investimentos previstos PPA 2004 – 2007
PROGRAMA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Órgão Responsável Valor (R$ Milhões)
Funasa/MS 154,263
MCidades 402,027
Funasa/MCidades 73,000
MDS 17,431
MMA 28,015
MTE 3,158
BNDES 212,000
Total 889,894
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Programas do Governo FederalProgramas do Governo Federal
•Projeto de MDL na redução de emissões de biogás em aterros e lixões - MCidades, MMA, Banco Mundial;
•Financiamento, pelo FGTS, para implantação de instalações para o manejo, processamento e destinação final dos resíduos de construção e demolição;
•Manual de Apoio à elaboração de PGIRCD- Construção e demolição (CAIXA, apoio MCIdades)
•Apoio financeiro para DI em resíduos para:
elaboração de PGIRS e projetos.Ernane F. de Jesus - Gestor Ambiental - 2007
Programas do Governo FederalProgramas do Governo Federal
capacitação de recursos humanos para a gestão dos resíduos, incluindo capacitação para catadores - MCidades/IBAM, FNMA;
A realização de seminários de sensibilização e formação de redes de instituições e de especialistas na temática resíduos sólidos;
desenvolvimento de banco de dados e sistema de informações em gestão integrada de resíduos – SNIS RS e elaboração de Portal Governamental em resíduos Sólidos.
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Conclusão Conclusão
Esta análise da problemática que envolve os Esta análise da problemática que envolve os catadorescatadores
que sobrevivem a partir do que retiram dosque sobrevivem a partir do que retiram dos lixõeslixões, nos , nos
permite concluir que esta é uma complicada permite concluir que esta é uma complicada questão questão
ambientalambiental, com fortes , com fortes aspectos sociaisaspectos sociais e que para ser e que para ser
resolvida necessitará mais do que resolvida necessitará mais do que ações públicasações públicas de de
emergência, pois sem bons programas governamentais emergência, pois sem bons programas governamentais
de de iinclusãonclusão desenvolvidos a longo prazo e sem uma desenvolvidos a longo prazo e sem uma
efetiva participação da efetiva participação da sociedades civilsociedades civil e empresase empresas, ,
dificilmente o dificilmente o circulo de misériacirculo de miséria que acompanha os que acompanha os
filhos dos catadoresfilhos dos catadores será quebrado. será quebrado.
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55 34 9157 5000
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O oposto do amor não é o ódio, mas a indiferença.
Érico Veríssimo