Lilian Cristiane de Miranda

A Inclusiio do Aluno Especial na Escola Regular

Monografia apresentada it disciplina deMetodologia Cicntifica LIcomo requisito aconclusao do Curso de Especializayao emEducay~o EspecialUniversidade Tuiuti doParanaOrientadoraProfessora Calorinda M CMikosz

CURITIBA2002

Agmdcto ~Deus

pelo dam da vidl

agradcto a meus pais Jose Carlos c Mlri

pela confianta irrestrita

agradeto a meu marido M1rcclo

pela Ilrcscnta con stante

agradeto 1minha filha Nicole

par scr 0 inccntivo que ftltava

Compartilhamos urn Illundo em que ludo se transfonna paisngens que scmodificam costumes sc alteram fronteiras que sc fccham paises que se

cxtingucm H uma conslantc rnutarao ate ern nos mcsmos seres humanoso que foi aprendido ontem pode nao ter mais signilica~ao hoje a verdade e

scmpre relativizada eo mundo gira Para n6s cducadores com esladina mica da vida muito rnais que dominnr eontcudos prccisamos cstardisponiveis para as mudal1ras sob pena de Ikarmos a quil6mctros de

dislaneia dos nossos alunos c da realidade que os cercaAricclia Ribeiro do Nascimcntomiddot

middotTecnica CIllEduca~ao na Secrelaria de Ensino Fundamental do Ministerio da Eduea~ao

iii

Sumario

Resumo v

Introdwao

1- Aspecto legal da Inclusao

11- lntegraao X lncJusiio

01

02

08

111- Escola IncJusiva

Mudan~as para Inclusao

- Estrutura Fisica

- Recursos Humanos

II

16

21

IV-

V-

A Socicdade c a Educayuo lnclusiva

- Curriculo

Conclusao

22

23

27

30

Referencias BihliogrMicas 31

iv

Resumo

A inclusao e urn processo bastaote amplo que possui como base uma sociedade

inciusiva que ofereya a todos os seus membros oportunidades iguais de cresci mento

scm deixar de lado suas particularidades promovendo uma convivencia natural com as

diferen~as respeitando-as 0 processo de inclus30 ganhou for~a it mcdida que passoll a

ler apoio legal da ConSlitui~ao e de outras Leis Federais como a 939496 (LOB)

Sabe-se entretanto que enquanto a sociedade nao se tornar um espao vcrdadeiramente

inclusivo deg que exige mudan~a de pensamento e atitude a cscola dificilmcnte 0 sera

Entretanto para que alguns passos sejam dados nesta direfY3oa escola precisa adaptar-

se para rcceber este aluno portador de necessidades especiais e isto inclui lTIudanyas oa

estrutllra nsica~ sensibilizacao e treinamento dos recursos humanos com formaao

continuada do professor parccria ativa com a familia e rcformulayao dos curriculos

Introdu~iio

NeSle tTabalha prctcnde-se analisar U111assunto bastante amplo a inclusao do

aluno especial na escola regular

Em urn primciro momenta sent abordado 0 aspccto legal da inciusao au seja

como a legisla~ao vem senda elaborada visando a perspectiva de um mundo inciusivD

onde lodos dcvem tcr direito a participayao na sociedade em busca da rcalizmao do

mais alto nivel de democracia

Apcs a aprcscntay30 do aspecto legal que envolve 0 tema dais tcnnos

freqUentementc utilizados scmprc que sc fala deste assunlo - inclusao e intcgray30 -

merccem maior analise lima vez que representam aspectos bastantc diferenciados no

que se rcfere ao aluno portador de necessidades especiais e a escola

Scraa enfocados (1 scguir alguns aspectos cssenciais para que a escola seja

considcrada um espa~o realmente inclusivo que tcnha como priori dade 0 respeito as

difcrcnyas

Num proximo momento qucstionar-sc-a 0 papel da sociedade com relavao ao

processo de inclusao da pessoa portadora de necessidades especiais Estani a sociedade

prcparada para incluir essas pessoas Sera possivcl a escola tornar-se verdadeiramentc

inclusiva em uma sociedade nao inclusiva

a ultimo item abordado tTatani domiddot que c preciso mudar para que a inclusao se

concretize na escola regular destacando-se 0 rator humane como prioritario no

processo

Aspecto Legal da Inclusao

Segundo Bobbio I

Os dircitos humanos 5lt10dircitos hiSI6ricos que emergcm gractualmcnlc das lutas

que 0 homcm ITava por sua pr6pria emancipa~1io c das IranSrorma~ocs dus

condirocs de vida que cssns lutas produzern e a linguugcrn dos direitos (em

indubitavelmcnlc uma grande fumno pratica que e ernprestar lima fona particular

as reinvidicutoes dos movimentos que dcmandam para si c para os oulros a

satisfurao de novos carccimclltos materia is Oll marais lUas cia se lorna enganadora

sc obscureccr au ocultar a difercnca entre 0 direilo reivindicado e 0 direilQ

reconhccido e protegido

Filei pcrcebcr a distfincia que sc apresenta entre 0 discurso e a pratica pais

pode - se observar facilmente 0 fortalccirnento da consciencia universal dos direitos

humanos enquanto 0 dcsrcspeito por estes mesmos dircitos e cada vez maior diante

disso a grandc tare fa consiste cm identificar a fonna mais segura para aproximar 0

discurso da prilica ou seja uma mancira de se cumprir para lodos 0 pleno exercicio

da cidadania

Ao se falar em cidadania faz - se necessario abordar uma questao de extrema

importancia 0 que se tern fcito para asscguflti-Ia aos portadorcs de necessidadcs

especiais quando a desintormayao impera e 0 preconceito e os eSligrnas sao urna

conslante Rosita Edler Carvalho pcsquisadora em educayao nos diz que cmbora

nas ultimas decadas tenharnos evoluido do cnfoque carilativo-assistencialista para 0 da

ProlC9ao dos dircitos dc cidadania ainda se constatam inumeras pniticas de exclusao

1992p5

contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso

e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade

Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas

que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes

nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica

Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na

Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs

Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia

No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados

tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao

cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade

seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso

garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema

educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No

Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl

provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados

medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a

neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores

ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam

responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi

produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de

Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos

intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos

com a meta de Educarao para Todos 2

0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho

4

No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas

atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de

Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter

compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas

a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos

Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com

o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos

direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e

deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao

Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista

da igualdade de oportunidades

A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as

necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it

integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive

a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham

todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is

emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias

acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais

variadas origens e situmoes

Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao

lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem

direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de

democracia

Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc

como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de

deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja

conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no

que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na

comunidade

A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas

pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime

pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr

cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer

curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a

qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia

De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO

328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0

dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se

for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais

A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla

tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a

conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias

Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho

visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas

para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante

articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma

habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora

Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a

compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de

se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga

Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal

garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de

que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em

que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se

inlegrar em rawo de algum oulro problema

Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as

necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e

atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas

possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a

diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades

intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e

motivayoes

Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em

conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem

caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao

intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0

cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de

enriquecimcnto

Intcgra~iio X Incluslio

E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar

de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos

sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30

da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a

exclusao pennaneceni

Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por

definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar

totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO

A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as

cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr

mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas

interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc

detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea

rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode

adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos

Romeu Kazumi Sassaki aponta que

o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo

SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas

[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada

pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas

com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade

sc csta nao sc tamar inclusiva

Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser

utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se

trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de

deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia

esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro

unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da

sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia

Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena

significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que

a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania

Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do

principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as

necessidades de todos e de cada urn

A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela

sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser

desenvolvidos

Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do

mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a

competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao

tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3

3 Rosita Edler Clrvalho

10

Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que

rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla

possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4

A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para

os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros

rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os

atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula

Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em

inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em

um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para

se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade

visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se

adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte

apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao

Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre

a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os

processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a

integracaoesmaecae a inclusao prevalecra

J Samira Kauchakjc

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

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httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Agmdcto ~Deus

pelo dam da vidl

agradcto a meus pais Jose Carlos c Mlri

pela confianta irrestrita

agradeto a meu marido M1rcclo

pela Ilrcscnta con stante

agradeto 1minha filha Nicole

par scr 0 inccntivo que ftltava

Compartilhamos urn Illundo em que ludo se transfonna paisngens que scmodificam costumes sc alteram fronteiras que sc fccham paises que se

cxtingucm H uma conslantc rnutarao ate ern nos mcsmos seres humanoso que foi aprendido ontem pode nao ter mais signilica~ao hoje a verdade e

scmpre relativizada eo mundo gira Para n6s cducadores com esladina mica da vida muito rnais que dominnr eontcudos prccisamos cstardisponiveis para as mudal1ras sob pena de Ikarmos a quil6mctros de

dislaneia dos nossos alunos c da realidade que os cercaAricclia Ribeiro do Nascimcntomiddot

middotTecnica CIllEduca~ao na Secrelaria de Ensino Fundamental do Ministerio da Eduea~ao

iii

Sumario

Resumo v

Introdwao

1- Aspecto legal da Inclusao

11- lntegraao X lncJusiio

01

02

08

111- Escola IncJusiva

Mudan~as para Inclusao

- Estrutura Fisica

- Recursos Humanos

II

16

21

IV-

V-

A Socicdade c a Educayuo lnclusiva

- Curriculo

Conclusao

22

23

27

30

Referencias BihliogrMicas 31

iv

Resumo

A inclusao e urn processo bastaote amplo que possui como base uma sociedade

inciusiva que ofereya a todos os seus membros oportunidades iguais de cresci mento

scm deixar de lado suas particularidades promovendo uma convivencia natural com as

diferen~as respeitando-as 0 processo de inclus30 ganhou for~a it mcdida que passoll a

ler apoio legal da ConSlitui~ao e de outras Leis Federais como a 939496 (LOB)

Sabe-se entretanto que enquanto a sociedade nao se tornar um espao vcrdadeiramente

inclusivo deg que exige mudan~a de pensamento e atitude a cscola dificilmcnte 0 sera

Entretanto para que alguns passos sejam dados nesta direfY3oa escola precisa adaptar-

se para rcceber este aluno portador de necessidades especiais e isto inclui lTIudanyas oa

estrutllra nsica~ sensibilizacao e treinamento dos recursos humanos com formaao

continuada do professor parccria ativa com a familia e rcformulayao dos curriculos

Introdu~iio

NeSle tTabalha prctcnde-se analisar U111assunto bastante amplo a inclusao do

aluno especial na escola regular

Em urn primciro momenta sent abordado 0 aspccto legal da inciusao au seja

como a legisla~ao vem senda elaborada visando a perspectiva de um mundo inciusivD

onde lodos dcvem tcr direito a participayao na sociedade em busca da rcalizmao do

mais alto nivel de democracia

Apcs a aprcscntay30 do aspecto legal que envolve 0 tema dais tcnnos

freqUentementc utilizados scmprc que sc fala deste assunlo - inclusao e intcgray30 -

merccem maior analise lima vez que representam aspectos bastantc diferenciados no

que se rcfere ao aluno portador de necessidades especiais e a escola

Scraa enfocados (1 scguir alguns aspectos cssenciais para que a escola seja

considcrada um espa~o realmente inclusivo que tcnha como priori dade 0 respeito as

difcrcnyas

Num proximo momento qucstionar-sc-a 0 papel da sociedade com relavao ao

processo de inclusao da pessoa portadora de necessidades especiais Estani a sociedade

prcparada para incluir essas pessoas Sera possivcl a escola tornar-se verdadeiramentc

inclusiva em uma sociedade nao inclusiva

a ultimo item abordado tTatani domiddot que c preciso mudar para que a inclusao se

concretize na escola regular destacando-se 0 rator humane como prioritario no

processo

Aspecto Legal da Inclusao

Segundo Bobbio I

Os dircitos humanos 5lt10dircitos hiSI6ricos que emergcm gractualmcnlc das lutas

que 0 homcm ITava por sua pr6pria emancipa~1io c das IranSrorma~ocs dus

condirocs de vida que cssns lutas produzern e a linguugcrn dos direitos (em

indubitavelmcnlc uma grande fumno pratica que e ernprestar lima fona particular

as reinvidicutoes dos movimentos que dcmandam para si c para os oulros a

satisfurao de novos carccimclltos materia is Oll marais lUas cia se lorna enganadora

sc obscureccr au ocultar a difercnca entre 0 direilo reivindicado e 0 direilQ

reconhccido e protegido

Filei pcrcebcr a distfincia que sc apresenta entre 0 discurso e a pratica pais

pode - se observar facilmente 0 fortalccirnento da consciencia universal dos direitos

humanos enquanto 0 dcsrcspeito por estes mesmos dircitos e cada vez maior diante

disso a grandc tare fa consiste cm identificar a fonna mais segura para aproximar 0

discurso da prilica ou seja uma mancira de se cumprir para lodos 0 pleno exercicio

da cidadania

Ao se falar em cidadania faz - se necessario abordar uma questao de extrema

importancia 0 que se tern fcito para asscguflti-Ia aos portadorcs de necessidadcs

especiais quando a desintormayao impera e 0 preconceito e os eSligrnas sao urna

conslante Rosita Edler Carvalho pcsquisadora em educayao nos diz que cmbora

nas ultimas decadas tenharnos evoluido do cnfoque carilativo-assistencialista para 0 da

ProlC9ao dos dircitos dc cidadania ainda se constatam inumeras pniticas de exclusao

1992p5

contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso

e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade

Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas

que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes

nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica

Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na

Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs

Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia

No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados

tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao

cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade

seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso

garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema

educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No

Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl

provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados

medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a

neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores

ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam

responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi

produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de

Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos

intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos

com a meta de Educarao para Todos 2

0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho

4

No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas

atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de

Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter

compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas

a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos

Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com

o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos

direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e

deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao

Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista

da igualdade de oportunidades

A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as

necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it

integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive

a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham

todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is

emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias

acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais

variadas origens e situmoes

Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao

lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem

direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de

democracia

Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc

como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de

deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja

conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no

que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na

comunidade

A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas

pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime

pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr

cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer

curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a

qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia

De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO

328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0

dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se

for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais

A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla

tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a

conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias

Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho

visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas

para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante

articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma

habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora

Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a

compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de

se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga

Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal

garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de

que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em

que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se

inlegrar em rawo de algum oulro problema

Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as

necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e

atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas

possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a

diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades

intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e

motivayoes

Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em

conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem

caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao

intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0

cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de

enriquecimcnto

Intcgra~iio X Incluslio

E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar

de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos

sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30

da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a

exclusao pennaneceni

Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por

definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar

totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO

A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as

cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr

mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas

interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc

detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea

rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode

adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos

Romeu Kazumi Sassaki aponta que

o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo

SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas

[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada

pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas

com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade

sc csta nao sc tamar inclusiva

Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser

utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se

trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de

deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia

esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro

unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da

sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia

Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena

significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que

a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania

Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do

principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as

necessidades de todos e de cada urn

A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela

sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser

desenvolvidos

Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do

mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a

competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao

tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3

3 Rosita Edler Clrvalho

10

Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que

rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla

possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4

A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para

os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros

rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os

atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula

Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em

inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em

um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para

se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade

visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se

adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte

apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao

Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre

a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os

processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a

integracaoesmaecae a inclusao prevalecra

J Samira Kauchakjc

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

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FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Compartilhamos urn Illundo em que ludo se transfonna paisngens que scmodificam costumes sc alteram fronteiras que sc fccham paises que se

cxtingucm H uma conslantc rnutarao ate ern nos mcsmos seres humanoso que foi aprendido ontem pode nao ter mais signilica~ao hoje a verdade e

scmpre relativizada eo mundo gira Para n6s cducadores com esladina mica da vida muito rnais que dominnr eontcudos prccisamos cstardisponiveis para as mudal1ras sob pena de Ikarmos a quil6mctros de

dislaneia dos nossos alunos c da realidade que os cercaAricclia Ribeiro do Nascimcntomiddot

middotTecnica CIllEduca~ao na Secrelaria de Ensino Fundamental do Ministerio da Eduea~ao

iii

Sumario

Resumo v

Introdwao

1- Aspecto legal da Inclusao

11- lntegraao X lncJusiio

01

02

08

111- Escola IncJusiva

Mudan~as para Inclusao

- Estrutura Fisica

- Recursos Humanos

II

16

21

IV-

V-

A Socicdade c a Educayuo lnclusiva

- Curriculo

Conclusao

22

23

27

30

Referencias BihliogrMicas 31

iv

Resumo

A inclusao e urn processo bastaote amplo que possui como base uma sociedade

inciusiva que ofereya a todos os seus membros oportunidades iguais de cresci mento

scm deixar de lado suas particularidades promovendo uma convivencia natural com as

diferen~as respeitando-as 0 processo de inclus30 ganhou for~a it mcdida que passoll a

ler apoio legal da ConSlitui~ao e de outras Leis Federais como a 939496 (LOB)

Sabe-se entretanto que enquanto a sociedade nao se tornar um espao vcrdadeiramente

inclusivo deg que exige mudan~a de pensamento e atitude a cscola dificilmcnte 0 sera

Entretanto para que alguns passos sejam dados nesta direfY3oa escola precisa adaptar-

se para rcceber este aluno portador de necessidades especiais e isto inclui lTIudanyas oa

estrutllra nsica~ sensibilizacao e treinamento dos recursos humanos com formaao

continuada do professor parccria ativa com a familia e rcformulayao dos curriculos

Introdu~iio

NeSle tTabalha prctcnde-se analisar U111assunto bastante amplo a inclusao do

aluno especial na escola regular

Em urn primciro momenta sent abordado 0 aspccto legal da inciusao au seja

como a legisla~ao vem senda elaborada visando a perspectiva de um mundo inciusivD

onde lodos dcvem tcr direito a participayao na sociedade em busca da rcalizmao do

mais alto nivel de democracia

Apcs a aprcscntay30 do aspecto legal que envolve 0 tema dais tcnnos

freqUentementc utilizados scmprc que sc fala deste assunlo - inclusao e intcgray30 -

merccem maior analise lima vez que representam aspectos bastantc diferenciados no

que se rcfere ao aluno portador de necessidades especiais e a escola

Scraa enfocados (1 scguir alguns aspectos cssenciais para que a escola seja

considcrada um espa~o realmente inclusivo que tcnha como priori dade 0 respeito as

difcrcnyas

Num proximo momento qucstionar-sc-a 0 papel da sociedade com relavao ao

processo de inclusao da pessoa portadora de necessidades especiais Estani a sociedade

prcparada para incluir essas pessoas Sera possivcl a escola tornar-se verdadeiramentc

inclusiva em uma sociedade nao inclusiva

a ultimo item abordado tTatani domiddot que c preciso mudar para que a inclusao se

concretize na escola regular destacando-se 0 rator humane como prioritario no

processo

Aspecto Legal da Inclusao

Segundo Bobbio I

Os dircitos humanos 5lt10dircitos hiSI6ricos que emergcm gractualmcnlc das lutas

que 0 homcm ITava por sua pr6pria emancipa~1io c das IranSrorma~ocs dus

condirocs de vida que cssns lutas produzern e a linguugcrn dos direitos (em

indubitavelmcnlc uma grande fumno pratica que e ernprestar lima fona particular

as reinvidicutoes dos movimentos que dcmandam para si c para os oulros a

satisfurao de novos carccimclltos materia is Oll marais lUas cia se lorna enganadora

sc obscureccr au ocultar a difercnca entre 0 direilo reivindicado e 0 direilQ

reconhccido e protegido

Filei pcrcebcr a distfincia que sc apresenta entre 0 discurso e a pratica pais

pode - se observar facilmente 0 fortalccirnento da consciencia universal dos direitos

humanos enquanto 0 dcsrcspeito por estes mesmos dircitos e cada vez maior diante

disso a grandc tare fa consiste cm identificar a fonna mais segura para aproximar 0

discurso da prilica ou seja uma mancira de se cumprir para lodos 0 pleno exercicio

da cidadania

Ao se falar em cidadania faz - se necessario abordar uma questao de extrema

importancia 0 que se tern fcito para asscguflti-Ia aos portadorcs de necessidadcs

especiais quando a desintormayao impera e 0 preconceito e os eSligrnas sao urna

conslante Rosita Edler Carvalho pcsquisadora em educayao nos diz que cmbora

nas ultimas decadas tenharnos evoluido do cnfoque carilativo-assistencialista para 0 da

ProlC9ao dos dircitos dc cidadania ainda se constatam inumeras pniticas de exclusao

1992p5

contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso

e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade

Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas

que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes

nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica

Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na

Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs

Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia

No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados

tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao

cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade

seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso

garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema

educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No

Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl

provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados

medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a

neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores

ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam

responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi

produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de

Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos

intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos

com a meta de Educarao para Todos 2

0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho

4

No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas

atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de

Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter

compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas

a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos

Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com

o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos

direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e

deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao

Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista

da igualdade de oportunidades

A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as

necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it

integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive

a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham

todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is

emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias

acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais

variadas origens e situmoes

Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao

lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem

direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de

democracia

Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc

como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de

deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja

conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no

que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na

comunidade

A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas

pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime

pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr

cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer

curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a

qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia

De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO

328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0

dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se

for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais

A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla

tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a

conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias

Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho

visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas

para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante

articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma

habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora

Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a

compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de

se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga

Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal

garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de

que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em

que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se

inlegrar em rawo de algum oulro problema

Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as

necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e

atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas

possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a

diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades

intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e

motivayoes

Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em

conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem

caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao

intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0

cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de

enriquecimcnto

Intcgra~iio X Incluslio

E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar

de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos

sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30

da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a

exclusao pennaneceni

Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por

definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar

totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO

A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as

cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr

mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas

interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc

detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea

rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode

adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos

Romeu Kazumi Sassaki aponta que

o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo

SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas

[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada

pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas

com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade

sc csta nao sc tamar inclusiva

Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser

utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se

trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de

deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia

esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro

unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da

sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia

Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena

significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que

a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania

Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do

principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as

necessidades de todos e de cada urn

A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela

sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser

desenvolvidos

Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do

mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a

competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao

tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3

3 Rosita Edler Clrvalho

10

Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que

rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla

possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4

A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para

os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros

rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os

atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula

Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em

inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em

um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para

se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade

visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se

adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte

apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao

Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre

a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os

processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a

integracaoesmaecae a inclusao prevalecra

J Samira Kauchakjc

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

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FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Sumario

Resumo v

Introdwao

1- Aspecto legal da Inclusao

11- lntegraao X lncJusiio

01

02

08

111- Escola IncJusiva

Mudan~as para Inclusao

- Estrutura Fisica

- Recursos Humanos

II

16

21

IV-

V-

A Socicdade c a Educayuo lnclusiva

- Curriculo

Conclusao

22

23

27

30

Referencias BihliogrMicas 31

iv

Resumo

A inclusao e urn processo bastaote amplo que possui como base uma sociedade

inciusiva que ofereya a todos os seus membros oportunidades iguais de cresci mento

scm deixar de lado suas particularidades promovendo uma convivencia natural com as

diferen~as respeitando-as 0 processo de inclus30 ganhou for~a it mcdida que passoll a

ler apoio legal da ConSlitui~ao e de outras Leis Federais como a 939496 (LOB)

Sabe-se entretanto que enquanto a sociedade nao se tornar um espao vcrdadeiramente

inclusivo deg que exige mudan~a de pensamento e atitude a cscola dificilmcnte 0 sera

Entretanto para que alguns passos sejam dados nesta direfY3oa escola precisa adaptar-

se para rcceber este aluno portador de necessidades especiais e isto inclui lTIudanyas oa

estrutllra nsica~ sensibilizacao e treinamento dos recursos humanos com formaao

continuada do professor parccria ativa com a familia e rcformulayao dos curriculos

Introdu~iio

NeSle tTabalha prctcnde-se analisar U111assunto bastante amplo a inclusao do

aluno especial na escola regular

Em urn primciro momenta sent abordado 0 aspccto legal da inciusao au seja

como a legisla~ao vem senda elaborada visando a perspectiva de um mundo inciusivD

onde lodos dcvem tcr direito a participayao na sociedade em busca da rcalizmao do

mais alto nivel de democracia

Apcs a aprcscntay30 do aspecto legal que envolve 0 tema dais tcnnos

freqUentementc utilizados scmprc que sc fala deste assunlo - inclusao e intcgray30 -

merccem maior analise lima vez que representam aspectos bastantc diferenciados no

que se rcfere ao aluno portador de necessidades especiais e a escola

Scraa enfocados (1 scguir alguns aspectos cssenciais para que a escola seja

considcrada um espa~o realmente inclusivo que tcnha como priori dade 0 respeito as

difcrcnyas

Num proximo momento qucstionar-sc-a 0 papel da sociedade com relavao ao

processo de inclusao da pessoa portadora de necessidades especiais Estani a sociedade

prcparada para incluir essas pessoas Sera possivcl a escola tornar-se verdadeiramentc

inclusiva em uma sociedade nao inclusiva

a ultimo item abordado tTatani domiddot que c preciso mudar para que a inclusao se

concretize na escola regular destacando-se 0 rator humane como prioritario no

processo

Aspecto Legal da Inclusao

Segundo Bobbio I

Os dircitos humanos 5lt10dircitos hiSI6ricos que emergcm gractualmcnlc das lutas

que 0 homcm ITava por sua pr6pria emancipa~1io c das IranSrorma~ocs dus

condirocs de vida que cssns lutas produzern e a linguugcrn dos direitos (em

indubitavelmcnlc uma grande fumno pratica que e ernprestar lima fona particular

as reinvidicutoes dos movimentos que dcmandam para si c para os oulros a

satisfurao de novos carccimclltos materia is Oll marais lUas cia se lorna enganadora

sc obscureccr au ocultar a difercnca entre 0 direilo reivindicado e 0 direilQ

reconhccido e protegido

Filei pcrcebcr a distfincia que sc apresenta entre 0 discurso e a pratica pais

pode - se observar facilmente 0 fortalccirnento da consciencia universal dos direitos

humanos enquanto 0 dcsrcspeito por estes mesmos dircitos e cada vez maior diante

disso a grandc tare fa consiste cm identificar a fonna mais segura para aproximar 0

discurso da prilica ou seja uma mancira de se cumprir para lodos 0 pleno exercicio

da cidadania

Ao se falar em cidadania faz - se necessario abordar uma questao de extrema

importancia 0 que se tern fcito para asscguflti-Ia aos portadorcs de necessidadcs

especiais quando a desintormayao impera e 0 preconceito e os eSligrnas sao urna

conslante Rosita Edler Carvalho pcsquisadora em educayao nos diz que cmbora

nas ultimas decadas tenharnos evoluido do cnfoque carilativo-assistencialista para 0 da

ProlC9ao dos dircitos dc cidadania ainda se constatam inumeras pniticas de exclusao

1992p5

contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso

e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade

Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas

que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes

nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica

Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na

Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs

Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia

No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados

tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao

cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade

seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso

garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema

educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No

Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl

provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados

medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a

neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores

ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam

responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi

produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de

Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos

intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos

com a meta de Educarao para Todos 2

0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho

4

No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas

atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de

Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter

compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas

a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos

Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com

o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos

direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e

deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao

Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista

da igualdade de oportunidades

A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as

necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it

integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive

a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham

todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is

emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias

acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais

variadas origens e situmoes

Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao

lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem

direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de

democracia

Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc

como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de

deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja

conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no

que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na

comunidade

A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas

pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime

pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr

cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer

curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a

qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia

De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO

328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0

dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se

for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais

A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla

tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a

conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias

Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho

visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas

para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante

articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma

habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora

Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a

compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de

se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga

Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal

garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de

que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em

que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se

inlegrar em rawo de algum oulro problema

Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as

necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e

atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas

possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a

diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades

intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e

motivayoes

Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em

conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem

caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao

intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0

cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de

enriquecimcnto

Intcgra~iio X Incluslio

E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar

de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos

sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30

da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a

exclusao pennaneceni

Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por

definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar

totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO

A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as

cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr

mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas

interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc

detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea

rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode

adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos

Romeu Kazumi Sassaki aponta que

o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo

SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas

[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada

pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas

com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade

sc csta nao sc tamar inclusiva

Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser

utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se

trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de

deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia

esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro

unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da

sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia

Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena

significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que

a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania

Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do

principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as

necessidades de todos e de cada urn

A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela

sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser

desenvolvidos

Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do

mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a

competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao

tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3

3 Rosita Edler Clrvalho

10

Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que

rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla

possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4

A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para

os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros

rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os

atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula

Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em

inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em

um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para

se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade

visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se

adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte

apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao

Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre

a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os

processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a

integracaoesmaecae a inclusao prevalecra

J Samira Kauchakjc

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

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FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Resumo

A inclusao e urn processo bastaote amplo que possui como base uma sociedade

inciusiva que ofereya a todos os seus membros oportunidades iguais de cresci mento

scm deixar de lado suas particularidades promovendo uma convivencia natural com as

diferen~as respeitando-as 0 processo de inclus30 ganhou for~a it mcdida que passoll a

ler apoio legal da ConSlitui~ao e de outras Leis Federais como a 939496 (LOB)

Sabe-se entretanto que enquanto a sociedade nao se tornar um espao vcrdadeiramente

inclusivo deg que exige mudan~a de pensamento e atitude a cscola dificilmcnte 0 sera

Entretanto para que alguns passos sejam dados nesta direfY3oa escola precisa adaptar-

se para rcceber este aluno portador de necessidades especiais e isto inclui lTIudanyas oa

estrutllra nsica~ sensibilizacao e treinamento dos recursos humanos com formaao

continuada do professor parccria ativa com a familia e rcformulayao dos curriculos

Introdu~iio

NeSle tTabalha prctcnde-se analisar U111assunto bastante amplo a inclusao do

aluno especial na escola regular

Em urn primciro momenta sent abordado 0 aspccto legal da inciusao au seja

como a legisla~ao vem senda elaborada visando a perspectiva de um mundo inciusivD

onde lodos dcvem tcr direito a participayao na sociedade em busca da rcalizmao do

mais alto nivel de democracia

Apcs a aprcscntay30 do aspecto legal que envolve 0 tema dais tcnnos

freqUentementc utilizados scmprc que sc fala deste assunlo - inclusao e intcgray30 -

merccem maior analise lima vez que representam aspectos bastantc diferenciados no

que se rcfere ao aluno portador de necessidades especiais e a escola

Scraa enfocados (1 scguir alguns aspectos cssenciais para que a escola seja

considcrada um espa~o realmente inclusivo que tcnha como priori dade 0 respeito as

difcrcnyas

Num proximo momento qucstionar-sc-a 0 papel da sociedade com relavao ao

processo de inclusao da pessoa portadora de necessidades especiais Estani a sociedade

prcparada para incluir essas pessoas Sera possivcl a escola tornar-se verdadeiramentc

inclusiva em uma sociedade nao inclusiva

a ultimo item abordado tTatani domiddot que c preciso mudar para que a inclusao se

concretize na escola regular destacando-se 0 rator humane como prioritario no

processo

Aspecto Legal da Inclusao

Segundo Bobbio I

Os dircitos humanos 5lt10dircitos hiSI6ricos que emergcm gractualmcnlc das lutas

que 0 homcm ITava por sua pr6pria emancipa~1io c das IranSrorma~ocs dus

condirocs de vida que cssns lutas produzern e a linguugcrn dos direitos (em

indubitavelmcnlc uma grande fumno pratica que e ernprestar lima fona particular

as reinvidicutoes dos movimentos que dcmandam para si c para os oulros a

satisfurao de novos carccimclltos materia is Oll marais lUas cia se lorna enganadora

sc obscureccr au ocultar a difercnca entre 0 direilo reivindicado e 0 direilQ

reconhccido e protegido

Filei pcrcebcr a distfincia que sc apresenta entre 0 discurso e a pratica pais

pode - se observar facilmente 0 fortalccirnento da consciencia universal dos direitos

humanos enquanto 0 dcsrcspeito por estes mesmos dircitos e cada vez maior diante

disso a grandc tare fa consiste cm identificar a fonna mais segura para aproximar 0

discurso da prilica ou seja uma mancira de se cumprir para lodos 0 pleno exercicio

da cidadania

Ao se falar em cidadania faz - se necessario abordar uma questao de extrema

importancia 0 que se tern fcito para asscguflti-Ia aos portadorcs de necessidadcs

especiais quando a desintormayao impera e 0 preconceito e os eSligrnas sao urna

conslante Rosita Edler Carvalho pcsquisadora em educayao nos diz que cmbora

nas ultimas decadas tenharnos evoluido do cnfoque carilativo-assistencialista para 0 da

ProlC9ao dos dircitos dc cidadania ainda se constatam inumeras pniticas de exclusao

1992p5

contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso

e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade

Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas

que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes

nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica

Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na

Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs

Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia

No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados

tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao

cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade

seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso

garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema

educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No

Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl

provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados

medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a

neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores

ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam

responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi

produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de

Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos

intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos

com a meta de Educarao para Todos 2

0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho

4

No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas

atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de

Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter

compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas

a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos

Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com

o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos

direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e

deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao

Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista

da igualdade de oportunidades

A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as

necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it

integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive

a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham

todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is

emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias

acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais

variadas origens e situmoes

Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao

lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem

direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de

democracia

Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc

como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de

deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja

conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no

que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na

comunidade

A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas

pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime

pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr

cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer

curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a

qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia

De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO

328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0

dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se

for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais

A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla

tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a

conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias

Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho

visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas

para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante

articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma

habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora

Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a

compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de

se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga

Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal

garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de

que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em

que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se

inlegrar em rawo de algum oulro problema

Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as

necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e

atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas

possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a

diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades

intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e

motivayoes

Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em

conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem

caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao

intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0

cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de

enriquecimcnto

Intcgra~iio X Incluslio

E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar

de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos

sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30

da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a

exclusao pennaneceni

Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por

definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar

totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO

A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as

cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr

mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas

interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc

detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea

rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode

adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos

Romeu Kazumi Sassaki aponta que

o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo

SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas

[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada

pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas

com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade

sc csta nao sc tamar inclusiva

Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser

utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se

trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de

deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia

esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro

unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da

sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia

Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena

significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que

a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania

Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do

principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as

necessidades de todos e de cada urn

A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela

sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser

desenvolvidos

Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do

mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a

competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao

tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3

3 Rosita Edler Clrvalho

10

Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que

rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla

possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4

A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para

os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros

rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os

atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula

Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em

inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em

um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para

se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade

visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se

adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte

apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao

Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre

a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os

processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a

integracaoesmaecae a inclusao prevalecra

J Samira Kauchakjc

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

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eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Introdu~iio

NeSle tTabalha prctcnde-se analisar U111assunto bastante amplo a inclusao do

aluno especial na escola regular

Em urn primciro momenta sent abordado 0 aspccto legal da inciusao au seja

como a legisla~ao vem senda elaborada visando a perspectiva de um mundo inciusivD

onde lodos dcvem tcr direito a participayao na sociedade em busca da rcalizmao do

mais alto nivel de democracia

Apcs a aprcscntay30 do aspecto legal que envolve 0 tema dais tcnnos

freqUentementc utilizados scmprc que sc fala deste assunlo - inclusao e intcgray30 -

merccem maior analise lima vez que representam aspectos bastantc diferenciados no

que se rcfere ao aluno portador de necessidades especiais e a escola

Scraa enfocados (1 scguir alguns aspectos cssenciais para que a escola seja

considcrada um espa~o realmente inclusivo que tcnha como priori dade 0 respeito as

difcrcnyas

Num proximo momento qucstionar-sc-a 0 papel da sociedade com relavao ao

processo de inclusao da pessoa portadora de necessidades especiais Estani a sociedade

prcparada para incluir essas pessoas Sera possivcl a escola tornar-se verdadeiramentc

inclusiva em uma sociedade nao inclusiva

a ultimo item abordado tTatani domiddot que c preciso mudar para que a inclusao se

concretize na escola regular destacando-se 0 rator humane como prioritario no

processo

Aspecto Legal da Inclusao

Segundo Bobbio I

Os dircitos humanos 5lt10dircitos hiSI6ricos que emergcm gractualmcnlc das lutas

que 0 homcm ITava por sua pr6pria emancipa~1io c das IranSrorma~ocs dus

condirocs de vida que cssns lutas produzern e a linguugcrn dos direitos (em

indubitavelmcnlc uma grande fumno pratica que e ernprestar lima fona particular

as reinvidicutoes dos movimentos que dcmandam para si c para os oulros a

satisfurao de novos carccimclltos materia is Oll marais lUas cia se lorna enganadora

sc obscureccr au ocultar a difercnca entre 0 direilo reivindicado e 0 direilQ

reconhccido e protegido

Filei pcrcebcr a distfincia que sc apresenta entre 0 discurso e a pratica pais

pode - se observar facilmente 0 fortalccirnento da consciencia universal dos direitos

humanos enquanto 0 dcsrcspeito por estes mesmos dircitos e cada vez maior diante

disso a grandc tare fa consiste cm identificar a fonna mais segura para aproximar 0

discurso da prilica ou seja uma mancira de se cumprir para lodos 0 pleno exercicio

da cidadania

Ao se falar em cidadania faz - se necessario abordar uma questao de extrema

importancia 0 que se tern fcito para asscguflti-Ia aos portadorcs de necessidadcs

especiais quando a desintormayao impera e 0 preconceito e os eSligrnas sao urna

conslante Rosita Edler Carvalho pcsquisadora em educayao nos diz que cmbora

nas ultimas decadas tenharnos evoluido do cnfoque carilativo-assistencialista para 0 da

ProlC9ao dos dircitos dc cidadania ainda se constatam inumeras pniticas de exclusao

1992p5

contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso

e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade

Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas

que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes

nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica

Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na

Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs

Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia

No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados

tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao

cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade

seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso

garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema

educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No

Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl

provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados

medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a

neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores

ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam

responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi

produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de

Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos

intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos

com a meta de Educarao para Todos 2

0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho

4

No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas

atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de

Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter

compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas

a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos

Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com

o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos

direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e

deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao

Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista

da igualdade de oportunidades

A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as

necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it

integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive

a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham

todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is

emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias

acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais

variadas origens e situmoes

Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao

lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem

direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de

democracia

Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc

como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de

deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja

conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no

que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na

comunidade

A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas

pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime

pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr

cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer

curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a

qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia

De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO

328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0

dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se

for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais

A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla

tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a

conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias

Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho

visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas

para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante

articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma

habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora

Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a

compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de

se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga

Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal

garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de

que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em

que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se

inlegrar em rawo de algum oulro problema

Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as

necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e

atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas

possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a

diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades

intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e

motivayoes

Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em

conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem

caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao

intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0

cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de

enriquecimcnto

Intcgra~iio X Incluslio

E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar

de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos

sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30

da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a

exclusao pennaneceni

Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por

definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar

totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO

A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as

cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr

mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas

interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc

detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea

rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode

adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos

Romeu Kazumi Sassaki aponta que

o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo

SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas

[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada

pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas

com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade

sc csta nao sc tamar inclusiva

Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser

utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se

trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de

deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia

esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro

unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da

sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia

Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena

significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que

a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania

Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do

principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as

necessidades de todos e de cada urn

A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela

sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser

desenvolvidos

Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do

mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a

competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao

tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3

3 Rosita Edler Clrvalho

10

Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que

rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla

possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4

A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para

os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros

rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os

atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula

Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em

inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em

um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para

se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade

visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se

adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte

apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao

Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre

a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os

processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a

integracaoesmaecae a inclusao prevalecra

J Samira Kauchakjc

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

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eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Aspecto Legal da Inclusao

Segundo Bobbio I

Os dircitos humanos 5lt10dircitos hiSI6ricos que emergcm gractualmcnlc das lutas

que 0 homcm ITava por sua pr6pria emancipa~1io c das IranSrorma~ocs dus

condirocs de vida que cssns lutas produzern e a linguugcrn dos direitos (em

indubitavelmcnlc uma grande fumno pratica que e ernprestar lima fona particular

as reinvidicutoes dos movimentos que dcmandam para si c para os oulros a

satisfurao de novos carccimclltos materia is Oll marais lUas cia se lorna enganadora

sc obscureccr au ocultar a difercnca entre 0 direilo reivindicado e 0 direilQ

reconhccido e protegido

Filei pcrcebcr a distfincia que sc apresenta entre 0 discurso e a pratica pais

pode - se observar facilmente 0 fortalccirnento da consciencia universal dos direitos

humanos enquanto 0 dcsrcspeito por estes mesmos dircitos e cada vez maior diante

disso a grandc tare fa consiste cm identificar a fonna mais segura para aproximar 0

discurso da prilica ou seja uma mancira de se cumprir para lodos 0 pleno exercicio

da cidadania

Ao se falar em cidadania faz - se necessario abordar uma questao de extrema

importancia 0 que se tern fcito para asscguflti-Ia aos portadorcs de necessidadcs

especiais quando a desintormayao impera e 0 preconceito e os eSligrnas sao urna

conslante Rosita Edler Carvalho pcsquisadora em educayao nos diz que cmbora

nas ultimas decadas tenharnos evoluido do cnfoque carilativo-assistencialista para 0 da

ProlC9ao dos dircitos dc cidadania ainda se constatam inumeras pniticas de exclusao

1992p5

contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso

e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade

Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas

que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes

nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica

Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na

Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs

Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia

No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados

tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao

cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade

seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso

garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema

educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No

Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl

provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados

medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a

neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores

ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam

responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi

produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de

Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos

intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos

com a meta de Educarao para Todos 2

0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho

4

No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas

atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de

Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter

compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas

a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos

Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com

o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos

direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e

deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao

Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista

da igualdade de oportunidades

A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as

necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it

integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive

a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham

todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is

emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias

acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais

variadas origens e situmoes

Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao

lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem

direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de

democracia

Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc

como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de

deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja

conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no

que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na

comunidade

A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas

pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime

pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr

cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer

curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a

qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia

De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO

328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0

dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se

for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais

A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla

tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a

conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias

Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho

visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas

para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante

articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma

habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora

Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a

compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de

se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga

Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal

garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de

que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em

que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se

inlegrar em rawo de algum oulro problema

Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as

necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e

atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas

possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a

diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades

intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e

motivayoes

Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em

conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem

caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao

intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0

cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de

enriquecimcnto

Intcgra~iio X Incluslio

E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar

de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos

sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30

da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a

exclusao pennaneceni

Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por

definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar

totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO

A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as

cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr

mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas

interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc

detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea

rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode

adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos

Romeu Kazumi Sassaki aponta que

o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo

SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas

[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada

pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas

com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade

sc csta nao sc tamar inclusiva

Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser

utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se

trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de

deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia

esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro

unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da

sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia

Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena

significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que

a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania

Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do

principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as

necessidades de todos e de cada urn

A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela

sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser

desenvolvidos

Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do

mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a

competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao

tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3

3 Rosita Edler Clrvalho

10

Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que

rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla

possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4

A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para

os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros

rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os

atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula

Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em

inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em

um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para

se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade

visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se

adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte

apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao

Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre

a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os

processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a

integracaoesmaecae a inclusao prevalecra

J Samira Kauchakjc

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

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eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso

e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade

Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas

que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes

nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica

Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na

Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs

Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia

No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados

tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao

cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade

seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso

garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema

educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No

Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl

provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados

medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a

neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores

ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam

responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi

produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de

Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos

intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos

com a meta de Educarao para Todos 2

0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho

4

No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas

atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de

Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter

compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas

a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos

Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com

o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos

direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e

deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao

Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista

da igualdade de oportunidades

A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as

necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it

integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive

a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham

todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is

emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias

acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais

variadas origens e situmoes

Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao

lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem

direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de

democracia

Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc

como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de

deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja

conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no

que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na

comunidade

A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas

pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime

pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr

cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer

curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a

qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia

De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO

328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0

dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se

for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais

A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla

tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a

conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias

Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho

visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas

para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante

articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma

habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora

Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a

compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de

se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga

Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal

garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de

que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em

que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se

inlegrar em rawo de algum oulro problema

Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as

necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e

atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas

possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a

diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades

intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e

motivayoes

Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em

conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem

caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao

intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0

cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de

enriquecimcnto

Intcgra~iio X Incluslio

E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar

de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos

sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30

da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a

exclusao pennaneceni

Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por

definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar

totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO

A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as

cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr

mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas

interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc

detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea

rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode

adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos

Romeu Kazumi Sassaki aponta que

o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo

SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas

[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada

pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas

com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade

sc csta nao sc tamar inclusiva

Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser

utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se

trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de

deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia

esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro

unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da

sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia

Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena

significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que

a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania

Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do

principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as

necessidades de todos e de cada urn

A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela

sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser

desenvolvidos

Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do

mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a

competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao

tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3

3 Rosita Edler Clrvalho

10

Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que

rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla

possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4

A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para

os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros

rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os

atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula

Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em

inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em

um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para

se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade

visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se

adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte

apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao

Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre

a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os

processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a

integracaoesmaecae a inclusao prevalecra

J Samira Kauchakjc

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

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eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

4

No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas

atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de

Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter

compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas

a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos

Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com

o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos

direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e

deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao

Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista

da igualdade de oportunidades

A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as

necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it

integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive

a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham

todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is

emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias

acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais

variadas origens e situmoes

Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao

lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem

direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de

democracia

Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc

como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de

deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja

conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no

que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na

comunidade

A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas

pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime

pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr

cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer

curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a

qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia

De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO

328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0

dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se

for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais

A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla

tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a

conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias

Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho

visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas

para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante

articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma

habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora

Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a

compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de

se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga

Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal

garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de

que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em

que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se

inlegrar em rawo de algum oulro problema

Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as

necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e

atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas

possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a

diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades

intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e

motivayoes

Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em

conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem

caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao

intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0

cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de

enriquecimcnto

Intcgra~iio X Incluslio

E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar

de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos

sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30

da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a

exclusao pennaneceni

Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por

definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar

totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO

A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as

cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr

mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas

interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc

detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea

rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode

adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos

Romeu Kazumi Sassaki aponta que

o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo

SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas

[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada

pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas

com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade

sc csta nao sc tamar inclusiva

Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser

utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se

trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de

deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia

esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro

unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da

sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia

Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena

significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que

a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania

Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do

principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as

necessidades de todos e de cada urn

A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela

sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser

desenvolvidos

Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do

mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a

competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao

tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3

3 Rosita Edler Clrvalho

10

Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que

rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla

possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4

A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para

os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros

rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os

atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula

Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em

inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em

um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para

se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade

visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se

adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte

apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao

Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre

a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os

processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a

integracaoesmaecae a inclusao prevalecra

J Samira Kauchakjc

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

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FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de

democracia

Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc

como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de

deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja

conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no

que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na

comunidade

A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas

pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime

pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr

cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer

curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a

qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia

De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO

328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0

dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se

for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais

A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla

tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a

conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias

Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho

visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas

para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante

articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma

habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora

Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a

compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de

se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga

Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal

garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de

que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em

que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se

inlegrar em rawo de algum oulro problema

Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as

necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e

atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas

possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a

diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades

intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e

motivayoes

Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em

conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem

caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao

intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0

cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de

enriquecimcnto

Intcgra~iio X Incluslio

E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar

de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos

sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30

da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a

exclusao pennaneceni

Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por

definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar

totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO

A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as

cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr

mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas

interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc

detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea

rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode

adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos

Romeu Kazumi Sassaki aponta que

o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo

SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas

[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada

pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas

com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade

sc csta nao sc tamar inclusiva

Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser

utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se

trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de

deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia

esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro

unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da

sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia

Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena

significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que

a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania

Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do

principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as

necessidades de todos e de cada urn

A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela

sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser

desenvolvidos

Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do

mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a

competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao

tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3

3 Rosita Edler Clrvalho

10

Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que

rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla

possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4

A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para

os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros

rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os

atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula

Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em

inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em

um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para

se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade

visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se

adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte

apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao

Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre

a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os

processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a

integracaoesmaecae a inclusao prevalecra

J Samira Kauchakjc

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

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eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho

visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas

para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante

articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma

habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora

Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a

compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de

se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga

Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal

garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de

que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em

que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se

inlegrar em rawo de algum oulro problema

Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as

necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e

atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas

possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a

diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades

intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e

motivayoes

Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em

conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem

caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao

intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0

cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de

enriquecimcnto

Intcgra~iio X Incluslio

E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar

de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos

sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30

da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a

exclusao pennaneceni

Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por

definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar

totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO

A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as

cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr

mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas

interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc

detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea

rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode

adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos

Romeu Kazumi Sassaki aponta que

o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo

SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas

[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada

pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas

com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade

sc csta nao sc tamar inclusiva

Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser

utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se

trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de

deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia

esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro

unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da

sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia

Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena

significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que

a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania

Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do

principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as

necessidades de todos e de cada urn

A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela

sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser

desenvolvidos

Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do

mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a

competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao

tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3

3 Rosita Edler Clrvalho

10

Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que

rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla

possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4

A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para

os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros

rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os

atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula

Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em

inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em

um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para

se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade

visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se

adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte

apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao

Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre

a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os

processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a

integracaoesmaecae a inclusao prevalecra

J Samira Kauchakjc

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

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caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao

intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0

cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de

enriquecimcnto

Intcgra~iio X Incluslio

E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar

de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos

sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30

da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a

exclusao pennaneceni

Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por

definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar

totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO

A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as

cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr

mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas

interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc

detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea

rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode

adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos

Romeu Kazumi Sassaki aponta que

o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo

SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas

[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada

pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas

com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade

sc csta nao sc tamar inclusiva

Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser

utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se

trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de

deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia

esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro

unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da

sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia

Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena

significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que

a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania

Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do

principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as

necessidades de todos e de cada urn

A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela

sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser

desenvolvidos

Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do

mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a

competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao

tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3

3 Rosita Edler Clrvalho

10

Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que

rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla

possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4

A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para

os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros

rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os

atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula

Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em

inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em

um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para

se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade

visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se

adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte

apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao

Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre

a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os

processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a

integracaoesmaecae a inclusao prevalecra

J Samira Kauchakjc

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

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FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Intcgra~iio X Incluslio

E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar

de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos

sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30

da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a

exclusao pennaneceni

Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por

definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar

totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO

A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as

cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr

mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas

interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc

detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea

rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode

adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos

Romeu Kazumi Sassaki aponta que

o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo

SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas

[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada

pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas

com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade

sc csta nao sc tamar inclusiva

Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser

utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se

trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de

deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia

esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro

unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da

sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia

Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena

significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que

a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania

Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do

principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as

necessidades de todos e de cada urn

A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela

sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser

desenvolvidos

Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do

mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a

competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao

tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3

3 Rosita Edler Clrvalho

10

Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que

rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla

possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4

A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para

os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros

rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os

atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula

Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em

inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em

um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para

se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade

visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se

adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte

apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao

Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre

a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os

processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a

integracaoesmaecae a inclusao prevalecra

J Samira Kauchakjc

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

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FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser

utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se

trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de

deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia

esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro

unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da

sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia

Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena

significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que

a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania

Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do

principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as

necessidades de todos e de cada urn

A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela

sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser

desenvolvidos

Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do

mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a

competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao

tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3

3 Rosita Edler Clrvalho

10

Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que

rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla

possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4

A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para

os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros

rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os

atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula

Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em

inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em

um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para

se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade

visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se

adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte

apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao

Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre

a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os

processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a

integracaoesmaecae a inclusao prevalecra

J Samira Kauchakjc

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

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FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

10

Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que

rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla

possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4

A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para

os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros

rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os

atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula

Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em

inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em

um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para

se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade

visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se

adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte

apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao

Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre

a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os

processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a

integracaoesmaecae a inclusao prevalecra

J Samira Kauchakjc

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

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FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Escola Inclusiva

A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da

discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos

com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu

funcionamento para incluir lodos os alunos 5

Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras

de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao

segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes

periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es

Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao

recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava

perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam

excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde

perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem

escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes

especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou

nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir

adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers

e Hartman in J60ssoo 1994) 7

5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

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eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

12

No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos

Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e

escolas inclusivas

Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias

de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar

condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera

inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as

atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para

aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras

A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento

da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que

nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta

realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e

suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para

tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja

possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar

Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade

verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo

democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa

nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0

sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

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05 junho 2002

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FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

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ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

13

~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr

Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull

inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu

suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem

socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr

tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas

de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias

Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial

Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a

condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas

pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao

ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn

Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0

aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para

isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar

que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0

que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as

nccessidades de inelusao

Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel

da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para

as necessidades de seus alunos

E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle

ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao

para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se

bull 1997p68

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

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Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

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Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

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02 p 41-43 mar 1999

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BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

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nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

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Cortez 1997

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05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

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httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia

e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade

exlrcmamente diversincada

Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades

educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo

e complexo tambem 0 lorna mais rico

De acordo com Mantoan a inclusiio

Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular

mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a

insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao

c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos

que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o

deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas

inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera

as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas

ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o

se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas

apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham

sucesso na corrente educativa geral

Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI

para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse

suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas

mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas

~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

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Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

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Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da

insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais

se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando

esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve

buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os

aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais

da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0

0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

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nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

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httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva

A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial

a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva

tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento

cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs

que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores

c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo

proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao

grupo e it comunidadcl)

Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao

escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder

incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e

simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12

Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras

de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de

oportunidades para todos

Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores

essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de

cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao

de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no

ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos

II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da

diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar

suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais

possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL

a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida

Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas

deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente

declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl

desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do

cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais

levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem

valor cm latim)13

Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a

acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa

deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo

A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que

traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de

forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da

sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade

No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao

social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da

integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia

13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

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02 p 41-43 mar 1999

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Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

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Cortez 1997

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05 junho 2002

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httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

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httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

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httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a

verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14

De acordo com Sassaki

A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na

sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia

compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de

inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de

nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais

ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o

unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a

insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da

insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn

comunidade

o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se

para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0

desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-

requisito para que possum participar da sociedade

Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as

portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na

maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no

apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e

contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo

14 Romeu Sassaki 1997

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas

realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade

sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano

A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho

na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade

eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero

A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil

adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que

conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar

n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros

cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela

incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na

avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais

nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os

seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a

sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao

que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a

jornalista sera uma grande reSla

Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa

que

Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as

primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl

sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no

Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao

inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra

forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer

para lados transporte para todos

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc

complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade

inciusivII

21

Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

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Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

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Mudan~as para Incusao

A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em

escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do

Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de

ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa

portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15

S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene

Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da

Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e

competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos

Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que

visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o

dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de

recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de

um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares

De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser

respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc

espcciais dentre elas podemos citar

ISTOE12062002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

22

Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir

alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de

reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc

na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para

aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo

Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a

reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma

tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades

introduzidas pela processo da inclusao

A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao

incondicional 0 que implica

Estrutura Fisica

Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade

na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera

muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos

mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30

Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para

nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de

dcterminadas moditica(foes

Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes

o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao

de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas

(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em

Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais

Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas

para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros

com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura

posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes

Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a

poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com

impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito

pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0

desconforto do aluno protetizado

Recursos Humanos

Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos

rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis

visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade

po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais

dispensa cste tipo de sentimento

Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo

dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que

podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes

comprometimentos emocionais e I ou mentais

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao

o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe

pedag6gica e a Ibmilia

as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente

porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as

inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando

valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e

impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em

que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas

Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e

que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas

funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao

se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados

consideram tal docencia dificil16

Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao

algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento

grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves

prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios

(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de

emprego etc

16 Rosita Edler Carvalho

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para

o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se

destacam 17

- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao

pedagogica

- grupo de estudo para aprofundamcntos

- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos

tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos

conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane

- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a

fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos

- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da

investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula

- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos

- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao

- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do

conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros

- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que

despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade

- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e

singular em movimento e em transformayao

- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos

11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma

nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos

escolares

- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados

participativos solidarios construidos coletivamente

Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de

sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores

Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos

filhos reflete 0 pensamento dos pais

No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais

orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes

opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de

seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de

muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis

dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es

o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos

sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante

clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca

e satisracao para todos

o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro

aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam

envolvidos

Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as

diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de

necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades

especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas

As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade

mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim

uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros

Curriculo

Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao

e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da

aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades

visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar

Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que

se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar

os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser

adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos

alunos

Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se

faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a

escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu

desenvolvimento integral (Manjon 1995)

o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades

educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e

uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)

Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um

obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada

par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N

S de Carvalho

Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos

curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas

basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho

- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)

- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de

conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para

aprendizagens posteriores)

- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos

adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)

- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de

atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de

18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de

materia is)

- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades

do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno

na serie fase cicIo ou elapa)

- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao

promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados

ou de apoio adapta~iio espacial)

As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo

que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade

escolar

OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a

adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades

especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de

certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de

neccssidades especiais

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Conclusao

Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular

conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado

por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica

nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu

sentido plena

A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma

sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a

neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da

amissao e principal mente da falta de infonnacao

o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos

por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao

apresentam necessidades especiais

Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara

concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de

igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para

recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional

Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em

difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de

questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

Referencias

SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de

Janeiro WV A 1997

MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo

Moderna 200 I

STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de

Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999

MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO

02 p 41-43 mar 1999

RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002

BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro

Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999

BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da

nova LDB Brasilia Dunya editora 2000

BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo

Cortez 1997

BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros

Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002

sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em

httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002

SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em

httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002

FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em

hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002

ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em

httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002

FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl

eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002

JL

MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl

no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em

05 junho 2002

MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos

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