LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA
2019
ORÇAMENTO ANUAL
• Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019
• Anexos I a V
• Anexo VI: Demonstrativos da Receita Estimada
e da Despesa Fixada dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
ORÇAMENTO ANUAL
LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 (Vol.I)
TEXTO DA LEI
ANEXOS I a V
ANEXO VI DEMONSTRATIVOS DA RECEITA ESTIMADA E DA DESPESA FIXADA DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MARCELO CRIVELLA
PREFEITO
VICE-PREFEITO
AILTON CARDOSO DA SILVA
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
PAULO SANTOS MESSINA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL
CESAR AUGUSTO BARBIERO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA
JORGE FELIPPE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
THIERS VIANNA MONTEBELLO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TALMA ROMERO SUANE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
PAULO CESAR AMENDOLA DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVAÇÃO
CLAUDIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - Respondendo pelo expediente
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
VIRGINIA MARIA SALERNO SOARES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE
ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO – SMU
VERENA VICENTINI ANDREATTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
SEBASTIAO BRUNO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
JOÃO MENDES DE JESUS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
NILCEMAR NOGUEIRA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ANTONIO CARLOS DE SÁ
SUMÁRIO
TEXTO DA LEI ............................................................................................................................15
ANEXOS ....................................................................................................................................23
Anexo I - Resumo da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria
Econômica, segundo a Origem Dos Recursos .................................................................................. 27
Anexo II - Resumo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria
Econômica e Grupo de Natureza da Despesa, segundo a Origem dos Recursos ............................ 28
Anexo III - Resumo da Despesa por Função, Segundo a Origem dos Recursos .............................. 29
Anexo IV - Resumo da Despesa por Poderes e Órgãos, segundo a Origem dos Recursos ............. 30
Anexo V - Resumo do Orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de Economia
Mista por Órgão, segundo a Origem dos Recursos ......................................................................... 31
Anexo VI - Demonstrativo da Receita Estimada e da Despesa Fixada dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social ............................................................................................................................. 33
Resumo do Quadro Geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por
Categoria Econômica e Natureza da Receita, segundo a Origem dos Recursos .......................... 35
Quadro Geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social............................. 39
Quadro Geral da Receita do Orçamento Fiscal ..................................................................... 60
Quadro Geral da Receita do Orçamento da Seguridade Social ............................................ 75
Demonstrativo da Receita por Órgãos/Indiretas ......................................................................... 81
Quadro Geral da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Órgão,
segundo os grupos de Natureza da Despesa e Fonte de Recursos ............................................. 113
Quadro Geral da Despesa por Órgão, segundo as Categorias de Programação, Natureza da
Despesa, Esfera Orçamentária, Fontes de Recursos e Modalidades de Aplicação .................... 121
Secretaria Municipal da Casa Civil
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................. 123
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................... 125
Despesa – PREVI-RIO ...................................................................................................... 146
Despesa - FUNPREVI ....................................................................................................... 148
Despesa - FASS ................................................................................................................ 150
Despesa – IPP .................................................................................................................. 151
Despesa - RIOZOO........................................................................................................... 153
Despesa – COMLURB ...................................................................................................... 154
Despesa - RIOCENTRO .................................................................................................... 156
Despesa – IMPRENSA DA CIDADE .................................................................................. 157
Despesa – EOM ............................................................................................................... 158
Despesa - RIOTUR ........................................................................................................... 159
Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 161
Categoria de Programação por Órgão / UO .................................................................. 162
Secretaria Municipal de Fazenda
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 163
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 164
Despesa - IPLANRIO ...................................................................................................... 169
Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 170
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 171
Despesa – GEO RIO ....................................................................................................... 179
Despesa – RIOURBE ....................................................................................................... 181
Despesa – RIOCOP ......................................................................................................... 184
Secretaria Municipal de Educação
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 185
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 186
Despesa – MULTIRIO ..................................................................................................... 215
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 216
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 217
Secretaria Municipal de Saúde
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 227
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 228
Despesa – RIOSAÚDE .................................................................................................... 245
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 272
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 273
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 275
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 276
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 277
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 278
Secretaria Municipal de Urbanismo
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 280
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 281
Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 285
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 286
Despesa – FPJ ................................................................................................................ 292
Despesa – RIO-ÁGUAS ................................................................................................... 293
Despesa – RIOLUZ ......................................................................................................... 295
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 296
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 297
Secretaria Municipal de Transportes
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 301
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 302
Despesa – CET-RIO ........................................................................................................ 304
Secretaria Municipal de Cultura
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 306
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 307
Despesa – PLANETÁRIO................................................................................................. 312
Despesa – CIDADE DAS ARTES ...................................................................................... 314
Despesa – RIOFILME...................................................................................................... 315
Encargos Gerais do Município
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 316
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 317
Secretaria Municipal de Ordem Pública
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 321
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 322
Despesa – Guarda Municipal ........................................................................................ 325
Gabinete do Prefeito
Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 327
Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 328
Reserva de Contingência..................................................................................................... 329
Detalhamento do Orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de
Economia Mista ...................................................................................................................................331
LEI
15
LEI Nº 6.481, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019.
Autor: Poder Executivo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, compreendendo o:
I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem como Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e
III - Orçamento de Investimento das Empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I Estimativa da Receita
Art. 2º A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 30.632.372.919,00 (trinta bilhões, seiscentos e trinta e dois milhões, trezentos e setenta e dois mil e novecentos e dezenove reais), de acordo com o seguinte desdobramento:
I - R$ 22.962.663.930,00 (vinte e dois bilhões, novecentos e sessenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil e novecentos e trinta reais), do Orçamento Fiscal; e
II - R$ 7.669.708.989,00 (sete bilhões, seiscentos e sessenta e nove milhões, setecentos e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais), do Orçamento da Seguridade Social.
17
Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o desdobramento constante do Anexo I.
Seção II Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 30.632.372.919,00 (trinta bilhões, seiscentos e trinta e dois milhões, trezentos e setenta e dois mil e novecentos e dezenove reais), distribuída nas Categorias Econômicas e respectivos Grupos de Natureza da Despesa, constantes do Anexo II, segundo o seguinte desdobramento:
I - R$ 18.812.673.895,00 (dezoito bilhões, oitocentos e doze milhões, seiscentos e setenta e três mil e oitocentos e noventa e cinco reais), do Orçamento Fiscal; e
II - R$ 11.819.699.024,00 (onze bilhões, oitocentos e dezenove milhões, seiscentos e noventa e nove mil e vinte e quatro reais), do Orçamento da Seguridade Social.
Art. 5º Estão assegurados recursos para os projetos em fase de execução.
Seção III Distribuição da Despesa por Órgão
Art. 6º A Despesa Total, fixada por Função, por Poderes e Órgãos, os Demonstrativos da Receita Estimada e da Despesa Fixada e a Consolidação dos Quadros Orçamentários, estão definidos nos Anexos III, IV, VI, VII, VIII e IX.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas para, em decorrência de alteração de estrutura organizacional ou da competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta, Indireta ou Fundacional, instituída pelo Poder Público Municipal, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei, através da redistribuição dos saldos das dotações, das unidades orçamentárias e das categorias de programação, necessários à adequação, de acordo com o inciso III, do art. 8º da Lei nº 6.388, de 24 de julho de 2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.
Seção IV Autorização para Abertura de Crédito
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de quinze por cento do total da despesa fixada nesta Lei, para transposição, remanejamento ou transferência de recursos, criando, se necessário, fontes de recursos, modalidades de aplicação, elementos de despesa e subtítulos, com a finalidade de suprir insuficiências dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, respeitadas as prescrições constitucionais e os termos da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, incisos I, II e III, e §§ 2º, 3º e 4º.
18
§ 1º Inclui-se na autorização contida no caput a reprodução de ação jáexistente, em outra categoria de programação.
§ 2º Excluem-se da base de cálculo e do limite autorizado no caput deste artigoos valores correspondentes à amortização e encargos da dívida e as despesasfinanciadas com operações de crédito contratadas e a contratar.
Art. 9º O limite autorizado no art. 8º não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender:
I - insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
II - pagamentos de despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida;
III - despesas financiadas com recursos vinculados, operações de crédito e convênios;
IV - insuficiências de dotações consignadas às Funções Educação, Saúde, Assistência Social e Previdência Social, inclusive aquelas previstas nos demais incisos deste artigo, observadas as normas de aplicação de cada um;
V - incorporações de saldos financeiros apurados em 31 de dezembro de 2018 e o excesso de arrecadação em bases constantes, inclusive de recursos vinculados de Fundos Especiais e do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e das transferências constitucionais referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;
VI - remanejamentos de dotações alocadas ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação por projeto, atividade ou operação especial de modo que não alterem a Lei Orçamentária Anual.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar proveniente de superávit financeiro logo após o encerramento do Balanço Patrimonial da Administração Direta, referente ao exercício de 2018.
Art. 11. O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a realizar aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessários, durante o transcurso do exercício financeiro mediante remanejamento de suas próprias dotações e incorporação de seus recursos vinculados.
Parágrafo único. Os créditos suplementares citados no caput deste artigo serão abertos por atos próprios dos Presidentes do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município.
19
CAPÍTULO III ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS
Art. 12. A despesa do Orçamento de Investimentos das empresas, observada a programação desta Lei, é fixada em R$ 220.773.014,00 (duzentos e vinte milhões, setecentos e setenta e três mil e catorze reais), conforme definido no Anexo V.
CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 13. As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da Administração Direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Subsecretaria de Serviços Compartilhados da Secretaria Municipal da Casa Civil.
Art. 14. O Poder Executivo concederá como incentivo fiscal a projetos culturais, nos termos da Lei nº 5.553, de 14 de janeiro de 2013, no mínimo um por cento da receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – efetivamente arrecadada no exercício de 2017, ano anterior à elaboração desta Lei Orçamentária.
Art. 15. É fixado em R$ 2.579.529,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais) o valor máximo a ser captado pelo Projeto Pró-Educação, de que trata a Lei nº 2.923, de 11 de novembro de 1999.
Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 17. As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município estarão à disposição até o dia 20 de cada mês.
Art. 18. Poderão ser realizadas alterações na estrutura organizacional do Poder Executivo, com vistas a conferir maior agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista nesta Lei.
Art. 19. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos com a Caixa Econômica Federal - CEF ou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, voltados para o saneamento, habitação em áreas de baixa renda e mobilidade urbana.
Art. 20. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos com agências nacionais e internacionais de crédito para aplicação em investimentos previstos nesta Lei, bem como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
20
Art. 21. Fica o Poder Executivo autorizado, em conformidade com o que preceituam o art. 232, inciso I, da Lei Orgânica do Município e o art. 44 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a promover a alienação de bens imóveis do Município com o objetivo específico de aplicação dos recursos nas despesas de capital ou nas despesas previdenciárias constantes desta Lei.
Art. 22. O demonstrativo da aplicação anual dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dos arts. 70 e 71 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, não deve contabilizar:
I - despesas com previsão de ressarcimento;
II - despesas com bibliotecas para além da utilização pela Rede Municipal;
III - despesas com eventos de inauguração;
IV - despesas com juros e moras de fatura de água, esgoto, luz, telefonia e gás;
V - despesas de pessoal com psicólogos;
VI - despesas de pessoal com assistentes sociais;
VII - ações indenizatórias; e
VIII - despesas com casas de assistência social para jovens e deficientes.
Art. 23. Os recursos ordinários não vinculados provenientes de excesso de arrecadação apurados pelo Poder Executivo em 2019 serão utilizados prioritariamente em ações e serviços públicos de saúde, respeitada a legislação que versa sobre responsabilidade fiscal.
Art. 24. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder aos ajustes necessários na estimativa da receita e na fixação da despesa que constam desta Lei, para execução de projetos de modo a atender ao disposto na Lei Municipal nº 5.926, de 2015, que estabelece o prazo de cinco anos para justificar a desapropriação de bens imóveis por interesse social no Município do Rio de Janeiro.
Art. 25. VETADO.
Art. 26. VETADO.
CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 27. Fica ainda o Poder Executivo autorizado a proceder aos ajustes necessários na estimativa da receita e na fixação da despesa que constam desta Lei, nos termos dos arts. 43 e 44 da Lei nº 6.388, de 2018.
Art. 28. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva
21
realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, constantes do Anexo VIII desta Lei.
Art. 29. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art. 17 da Lei Complementar federal nº 101, de 2000, e as despesas de capital relativas a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão reempenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos nos termos do inciso V do art. 256 da Lei Orgânica do Município.
Art. 30. A despesa com precatórios judiciais obedecerá às determinações contidas no art. 28 e seu parágrafo único e nos arts. 29 e 30 da Lei nº 6.388, de 2018.
Art. 31. Ficam atualizados os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais constantes da Lei nº 6.388, de 2018, que passam a vigorar na forma dos Anexos VIII e IX desta Lei.
Art. 32. O Poder Executivo, mediante solicitação, abrirá crédito suplementar em favor do Poder Legislativo, no prazo de até trinta dias, contados da divulgação das diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em relação à previsão da Receita Tributária e das Transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas até 31 de dezembro de 2018, de modo a alcançar até o final do exercício financeiro de 2019, o limite de quatro por cento do valor previsto no art. 29-A, inciso V, da Constituição Federal.
Art. 33. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CRIVELLA
22
ANEXOS
23
ANEXO I
RESUMO DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA,
SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
25
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1 RECEITAS DO TESOURO 24.209.224.091
1.1 RECEITAS CORRENTES 23.506.060.609IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 13.535.100.631
CONTRIBUICOES 323.072.016
RECEITA PATRIMONIAL 314.902.854
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVICOS 56.105.738
TRANSFERENCIAS CORRENTES 8.400.017.402
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 876.861.968
1.2 RECEITAS DE CAPITAL 703.163.482OPERACOES DE CREDITO 424.029.492
ALIENACAO DE BENS 7.127.000
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 272.006.990
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES 5.909.917.513
2.1 RECEITAS CORRENTES 5.902.104.1462.2 RECEITAS DE CAPITAL 7.813.367
3 RECEITAS DE GERAÇÃO PRÓPRIA DAS EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 513.231.315
3.1 RECEITAS CORRENTES 511.740.7113.2 RECEITAS DE CAPITAL 1.490.604
TOTAL 30.632.372.919
Lei Orçamentária Anual - 2019
RESUMO DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
Vo
l_0800
R$ 1
ANEXO I
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
27
ANEXO IIResumo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa,Segundo a Origem dos Recursos
R$ 1,00
Especificação Total Recursos do Tesouro
Recursos de Outras Fontes
FISCAL 18.812.673.895 18.534.132.589 278.541.306
Despesas Correntes 16.697.968.324 16.421.958.161 276.010.163
Pessoal e Encargos Sociais 10.530.987.581 10.498.600.581 32.387.000
Juros e Encargos da Dívida 838.391.533 838.053.013 338.520
Outras Despesas Correntes 5.328.589.210 5.085.304.567 243.284.643
Despesas de Capital 2.064.705.571 2.062.174.428 2.531.143
Investimentos 1.034.689.001 1.032.912.338 1.776.663
Inversões Financeiras 23.306.380 23.305.380 1.000
Amortização da Dívida 1.006.710.190 1.005.956.710 753.480
Reserva de Contingência 50.000.000 50.000.000 0
SEGURIDADE SOCIAL 11.819.699.024 5.675.091.502 6.144.607.522
Despesas Correntes 11.613.303.964 5.485.979.735 6.127.324.229
Pessoal e Encargos Sociais 7.708.722.563 2.029.071.915 5.679.650.648
Juros e Encargos da Dívida 0 0 0
Outras Despesas Correntes 3.904.581.401 3.456.907.820 447.673.581
Despesas de Capital 206.395.060 189.111.767 17.283.293
Investimentos 206.345.060 189.111.767 17.233.293
Inversões Financeiras 50.000 0 50.000
Amortização da Dívida 0 0 0
Reserva de Contingência 0 0 0
TOTAL 30.632.372.919 24.209.224.091 6.423.148.828
Despesas Correntes 28.311.272.288 21.907.937.896 6.403.334.392
Pessoal e Encargos Sociais 18.239.710.144 12.527.672.496 5.712.037.648
Juros e Encargos da Dívida 838.391.533 838.053.013 338.520
Outras Despesas Correntes 9.233.170.611 8.542.212.387 690.958.224
Despesas de Capital 2.271.100.631 2.251.286.195 19.814.436
Investimentos 1.241.034.061 1.222.024.105 19.009.956
Inversões Financeiras 23.356.380 23.305.380 51.000
Amortização da Dívida 1.006.710.190 1.005.956.710 753.480
Reserva de Contingência 50.000.000 50.000.000 0
28
Anexo IIIResumo da Despesa por Função, Seg undo a Origem dos Recursos
R$ 1,00
Função Tesouro % Outras Fontes % Total %
01 - LEGISLATIVA 976.725.759 4,03 976.725.759 3,19
02 - JUDICIARIA 125.926.875 0,52 125.926.875 0,41
04 - ADMINISTRACAO 2.698.342.404 11,15 4.952.181 0,08 2.703.294.585 8,82
06 - SEGURANCA PUBLICA 588.974.363 2,43 125.000 0,00 589.099.363 1,92
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 419.547.066 1,73 223.433.857 3,48 642.980.923 2,10
09 - PREVIDENCIA SOCIAL 135.909.718 0,56 5.670.944.363 88,29 5.806.854.081 18,96
10 - SAUDE 5.050.419.206 20,86 250.229.302 3,90 5.300.648.508 17,30
11 - TRABALHO 25.672.120 0,11 25.672.120 0,08
12 - EDUCACAO 6.807.480.081 28,12 943.814 0,01 6.808.423.895 22,23
13 - CULTURA 143.819.590 0,59 13.384.100 0,21 157.203.690 0,51
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 8.564.369 0,04 8.564.369 0,03
15 - URBANISMO 2.523.841.033 10,43 109.803.409 1,71 2.633.644.442 8,60
16 - HABITACAO 200.123.489 0,83 200.123.489 0,65
17 - SANEAMENTO 423.312.184 1,75 133.606.736 2,08 556.918.920 1,82
18 - GESTAO AMBIENTAL 103.285.226 0,43 4.370.252 0,07 107.655.478 0,35
19 - CIENCIA E TECNOLOGIA 16.073.912 0,07 16.073.912 0,05
22 - INDUSTRIA 2.773.000 0,01 8.666.039 0,13 11.439.039 0,04
23 - COMERCIO E SERVICOS 74.097.402 0,31 2.394.722 0,04 76.492.124 0,25
26 - TRANSPORTE 356.099.299 1,47 295.053 0,00 356.394.352 1,16
27 - DESPORTO E LAZER 30.022.859 0,12 30.022.859 0,10
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 3.448.214.136 14,24 3.448.214.136 11,26
99 - RESERVA DECONTIGENCIA 50.000.000 0,21 50.000.000 0,16
Total => 24.209.224.091 100 6.423.148.828 100 30.632.372.919 100
29
Anexo IVResumo da Despesa por Poderes e Órgãos, Segundo a Origem dos Recursos
Função Tesouro % Outras Fontes % Total %
Poder Legislativo
20 - CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 734.664.759 3,03 734.664.759 2,40
21 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DORIO DE JANEIRO 242.060.000 1,00 242.060.000 0,79
Subtotal => 976.724.759 4,03 976.724.759 3,19
Poder Executivo
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 2.254.420.729 9,31 6.136.584.281 95,54 8.391.005.010 27,39
12 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 58.980.205 0,24 58.980.205 0,19
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 457.193.706 1,89 4.951.181 0,08 462.144.887 1,51
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA E HABITACAO 956.756.697 3,95 5.723.384 0,09 962.480.081 3,14
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 6.807.062.304 28,12 944.814 0,01 6.808.007.118 22,22
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL E DIREITOS HUMANOS 354.716.475 1,47 354.716.475 1,16
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5.050.219.206 20,86 250.229.302 3,90 5.300.448.508 17,30
22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DORIO DE JANEIRO 265.107.251 1,10 265.107.251 0,87
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 74.835.213 0,31 74.835.213 0,24
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DECONSERVACAO E MEIO AMBIENTE 801.781.298 3,31 10.911.713 0,17 812.693.011 2,65
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVACAO 54.918.678 0,23 54.918.678 0,18
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DETRANSPORTES 299.603.220 1,24 295.053 0,00 299.898.273 0,98
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 143.399.451 0,59 13.384.100 0,21 156.783.551 0,51
31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.872.851.684 20,13 4.872.851.684 15,91
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEMPUBLICA 696.252.615 2,88 125.000 0,00 696.377.615 2,27
41 - GABINETE DO PREFEITO 34.400.600 0,14 34.400.600 0,11
98 - RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000.000 0,21 50.000.000 0,16
Subtotal => 23.232.499.332 95,97 6.423.148.828 100,00 29.655.648.160 96,81
Total => 24.209.224.091 100,00 6.423.148.828 100,00 30.632.372.919 100,00
R$ 1,00
30
Anexo VResumo do Orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de
Economia Mista por Órgãos, Segundo a Origem dos Recursos
Unidade Orçamentária Tesouro % Outras Fontes % Total %
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 201.274 0,10 1.677.726 9,02 1.879.000 0,85
1151 - COMLURB 201.000 0,10 503.000 2,70 704.000 0,32
1155 - IC 1.170.000 6,29 1.170.000 0,53
1157 - RIOTUR 274 0,00 4.726 0,03 5.000 0,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 589.854 0,29 589.854 0,27
1451 - IPLANRIO 589.854 0,29 589.854 0,27
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EHABITACAO 153.487.194 75,92 55.000 0,30 153.542.194 69,55
1551 - RIOURBE 153.487.194 75,92 55.000 0,30 153.542.194 69,55
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9.000 0,00 9.000 0,00
1651 - MULTIRIO 9.000 0,00 9.000 0,00
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.000 0,00 16.864.150 90,68 16.865.150 7,64
1851 - RIOSAUDE 1.000 0,00 16.864.150 90,68 16.865.150 7,64
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO EMEIO AMBIENTE 1.000 0,00 1.000 0,00
2451 - RIOLUZ 1.000 0,00 1.000 0,00
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 47.883.816 23,68 47.883.816 21,69
2951 - CET-RIO 47.883.816 23,68 47.883.816 21,69
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.000 0,00 1.000 0,01 3.000 0,00
3051 - RIOFILME 2.000 0,00 1.000 0,01 3.000 0,00
Total => 202.175.138 100 18.597.876 100 220.773.014 100
R$ 1,00
31
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA E DA DESPESA
FIXADA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
33
RESUMO DO QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E
NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
35
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
FISCAL 22.962.663.930 22.684.122.624 278.541.306
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 22.258.009.844 21.980.959.142 277.050.702
1100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.481.888.932 13.481.888.932
1200.00.00 Contribuições 323.072.016 323.072.016
1300.00.00 Receita Patrimonial 315.727.053 298.529.295 17.197.758
1500.00.00 Receita Industrial 8.343.559 8.343.559
1600.00.00 Receita de Serviços 295.796.021 55.527.172 240.268.849
1700.00.00 Transferências Correntes 6.956.290.094 6.956.287.094 3.000
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 876.892.169 865.654.633 11.237.536
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 704.654.086 703.163.482 1.490.604
2100.00.00 Operações de Crédito 424.029.492 424.029.492
2200.00.00 Alienação de Bens 7.278.636 7.127.000 151.636
2300.00.00 Amortização de Empréstimos 1.338.968 1.338.968
2400.00.00 Transferências de Capital 272.006.990 272.006.990
SEGURIDADE SOCIAL 7.669.708.989 1.525.101.467 6.144.607.522
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.661.895.622 1.525.101.467 6.136.794.155
1100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 53.211.699 53.211.699
1200.00.00 Contribuições 4.275.187.400 4.275.187.400
1300.00.00 Receita Patrimonial 105.628.185 16.373.559 89.254.626
1500.00.00 Receita Industrial
1600.00.00 Receita de Serviços 59.575.609 578.566 58.997.043
1700.00.00 Transferências Correntes 1.693.500.196 1.443.730.308 249.769.888
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 1.474.792.533 11.207.335 1.463.585.198
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 7.813.367 7.813.367
2100.00.00 Operações de Crédito
2200.00.00 Alienação de Bens 7.813.367 7.813.367
2300.00.00 Amortização de Empréstimos
2400.00.00 Transferências de Capital
TOTAL 30.632.372.919 24.209.224.091 6.423.148.828
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 29.919.905.466 23.506.060.609 6.413.844.857
1100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.535.100.631 13.535.100.631
1200.00.00 Contribuições 4.598.259.416 323.072.016 4.275.187.400
1300.00.00 Receita Patrimonial 421.355.238 314.902.854 106.452.384
1500.00.00 Receita Industrial 8.343.559 8.343.559
1600.00.00 Receita de Serviços 355.371.630 56.105.738 299.265.892
1700.00.00 Transferências Correntes 8.649.790.290 8.400.017.402 249.772.888
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 2.351.684.702 876.861.968 1.474.822.734
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 712.467.453 703.163.482 9.303.971
2100.00.00 Operações de Crédito 424.029.492 424.029.492
2200.00.00 Alienação de Bens 15.092.003 7.127.000 7.965.003
2300.00.00 Amortização de Empréstimos 1.338.968 1.338.968
2400.00.00 Transferências de Capital 272.006.990 272.006.990
2500.00.00 Outras Receitas de Capital
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1400
RESUMO DO QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA,SEGUNDO A ORIGEM DOS RECUROS R$ 1
37
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA
DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
39
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 29.919.905.466 23.506.060.609 6.413.844.857
1100.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 13.535.100.631 13.535.100.631
1110.00.0.0.0000 IMPOSTOS 12.842.990.144 12.842.990.144
1113.00.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.328.990.970 1.328.990.970
1113.03.0.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.328.990.970 1.328.990.970
1113.03.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.307.243.781 1.307.243.781
1113.03.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.307.243.781 1.307.243.7811113.03.1.1.0001 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER EXECUTIVO 1.187.619.854 1.187.619.854
1113.03.1.1.0002 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER LEGISLATIVO 119.623.927 119.623.927
1113.03.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 21.747.189 21.747.189
1113.03.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 21.747.189 21.747.1891113.03.4.1.0001 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 21.747.189 21.747.189
1118.00.0.0.0000 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS 11.513.999.174 11.513.999.174
1118.01.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 5.206.853.837 5.206.853.837
1118.01.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 4.389.463.436 4.389.463.436
1118.01.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 3.451.903.971 3.451.903.9711118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL 3.321.265.295 3.321.265.295
1118.01.1.1.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 132.171.050 132.171.050
1118.01.1.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO PREDIAL 5.998.172- 5.998.172-
7118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU 4.465.798 4.465.798
1118.01.1.2.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 23.769.254 23.769.2541118.01.1.2.0001 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO PREDIAL 22.036.374 22.036.374
1118.01.1.2.0002 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 1.732.880 1.732.880
1118.01.1.3.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA 782.098.034 782.098.0341118.01.1.3.0001 IMPOSTO PREDIAL 515.657.879 515.657.879
1118.01.1.3.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 17.110.347 17.110.347
1118.01.1.3.0003 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - SEC 250.000.000 250.000.000
1118.01.1.3.0099 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL 670.192- 670.192-
1118.01.1.4.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 131.692.177 131.692.1771118.01.1.4.0001 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 131.692.177 131.692.177
1118.01.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 817.390.401 817.390.401
1118.01.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - PRINCIPAL 797.735.463 797.735.4631118.01.4.1.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS 805.229.113 805.229.113
1118.01.4.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS 7.493.650- 7.493.650-
1118.01.4.3.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - DIVIDA ATIVA
11.291.462 11.291.462
1118.01.4.3.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - DIVIDA ATIVA 11.291.462 11.291.462
1118.01.4.4.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
8.363.476 8.363.476
1118.01.4.4.0001 ITBI - MULTA FORMAL OU PENAL 257 257
1118.01.4.4.0002 ITBI - MULTA E JUROS DE MORA 8.363.219 8.363.219
1118.02.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 6.307.145.337 6.307.145.337
1118.02.3.0.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 6.307.098.178 6.307.098.178
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
41
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1118.02.3.1.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 5.883.062.609 5.883.062.6091118.02.3.1.0001 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 5.563.211.185 5.563.211.185
1118.02.3.1.0002 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RETENCAO LEI 4452/06 261.248.572 261.248.572
1118.02.3.1.0003 ISS - INCENTIVOS FISCAIS - PROJETOS CULTURAIS 51.728.424 51.728.424
1118.02.3.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 5.042.043- 5.042.043-
7118.02.3.1.0001 IMPOSTOS SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 11.916.471 11.916.471
1118.02.3.2.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 109.787.463 109.787.4631118.02.3.2.0001 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 109.787.463 109.787.463
1118.02.3.3.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA 266.695.644 266.695.6441118.02.3.3.0001 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 166.695.644 166.695.644
1118.02.3.3.0002 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - SEC 100.000.000 100.000.000
1118.02.3.4.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 47.552.462 47.552.4621118.02.3.4.0001 ISS - MULTA FORMAL OU PENAL 182.159 182.159
1118.02.3.4.0002 ISS - MULTA E JUROS DE MORA 47.370.303 47.370.303
1118.02.5.0.0000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) 47.159 47.159
1118.02.5.3.0000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA 34.493 34.4931118.02.5.3.0001 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA 34.493 34.493
1118.02.5.4.0000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
12.666 12.666
1118.02.5.4.0002 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS DE MORA
12.666 12.666
1120.00.0.0.0000 TAXAS 692.110.487 692.110.487
1122.00.0.0.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 491.704.350 491.704.350
1122.01.0.0.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 491.704.350 491.704.350
1122.01.1.0.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 491.704.350 491.704.350
1122.01.1.1.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL 449.043.363 449.043.3631122.01.1.1.0001 TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO 450.095.516 450.095.516
1122.01.1.1.0099 DEDUCAO DE TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO 1.052.153- 1.052.153-
1122.01.1.2.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - MULTAS E JUROS 4.218.584 4.218.5841122.01.1.2.0001 TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO - MULTAS E JUROS DE MORA 4.218.584 4.218.584
1122.01.1.3.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA 26.032.248 26.032.2481122.01.1.3.0002 TAXAS REFERENTES AO IMOVEL - DAM (TIP,TCLLP,TSD) - DIVIDA ATIVA 26.032.248 26.032.248
1122.01.1.4.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 12.410.155 12.410.1551122.01.1.4.0001 TIP, TCLLP, TSD - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 12.410.155 12.410.155
1128.00.0.0.0000 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 200.406.137 200.406.137
1128.01.0.0.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 200.406.137 200.406.137
1128.01.1.0.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 53.214.556 53.214.556
1128.01.1.1.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL 48.419.834 48.419.8341128.01.1.1.0001 TAXA DE INSPECAO SANITARIA 48.428.158 48.428.158
1128.01.1.1.0099 DEDUCAO DE TAXA DE INSPECAO SANITARIA 8.324- 8.324-
1128.01.1.2.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS 1.726.532 1.726.5321128.01.1.2.0002 TAXA DE INSPECAO SANITARIA - FMS - MULTAS E JUROS 1.726.532 1.726.532
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
42
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1128.01.1.3.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA 1.541.833 1.541.8331128.01.1.3.0001 TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA 2.857 2.857
1128.01.1.3.0002 TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA 1.538.976 1.538.976
1128.01.1.4.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.526.357 1.526.3571128.01.1.4.0002 TAXA FISCALIZACAO VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.526.357 1.526.357
1128.01.9.0.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS 147.191.581 147.191.581
1128.01.9.1.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - PRINCIPAL 141.001.630 141.001.6301128.01.9.1.0002 TAXA DE LICENCA PARA ESTABELECIMENTO 36.095.063 36.095.063
1128.01.9.1.0003 TAXA DE LICENC. E FISCAL. DE OBRAS REAL. EM LOGRAD. PUBLICOS 3.664.249 3.664.249
1128.01.9.1.0005 TAXA DE AUTORIZACAO DE PUBLICIDADE 61.566.020 61.566.020
1128.01.9.1.0006 TAXA DE OBRAS EM AREAS PARTICULARES 19.264.924 19.264.924
1128.01.9.1.0008 TAXA DE USO DE AREA PUBLICA 7.922.124 7.922.124
1128.01.9.1.0011 TAXA DE FISCALIZACAO DE CEMITERIOS 760.448 760.448
1128.01.9.1.0012 TAXA DE FISCALIZACAO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS 11.767.851 11.767.851
1128.01.9.1.0098 DEDUCAO DE TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 39.049- 39.049-
1128.01.9.2.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - MULTAS E JUROS 1.051.703 1.051.7031128.01.9.2.0003 TAXA DE USO DE AREA PUBLICA - MULTAS E JUROS DE MORA 23.051 23.051
1128.01.9.2.0004 OUTRAS TAXAS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.028.652 1.028.652
1128.01.9.3.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA 1.508.957 1.508.9571128.01.9.3.0004 OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA 1.508.957 1.508.957
1128.01.9.4.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 3.629.291 3.629.2911128.01.9.4.0003 TIP, TCLLP, TSD - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.631.084 1.631.084
1128.01.9.4.0004 OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.998.207 1.998.207
1200.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 4.598.259.416 323.072.016 4.275.187.400
1210.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 4.275.187.400 4.275.187.400
1216.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA 222.464.530 222.464.530
1216.03.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS 222.464.530 222.464.530
1216.03.1.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS 222.464.530 222.464.530
1216.03.1.1.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS - PRINCIPAL 222.464.530 222.464.5301216.03.1.1.0001 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS 58.405.139 58.405.139
1216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS 30.580.673 30.580.673
7216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO PATRONAL - 3% 133.478.718 133.478.718
1218.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 2.134.761.717 2.134.761.717
1218.01.0.0.0000 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVICO PUBLICO - CPSSS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
759.231.717 759.231.717
1218.01.1.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 676.802.084 676.802.084
1218.01.1.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 676.779.276 676.779.2761218.01.1.1.0001 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO 634.029.445 634.029.445
1218.01.1.1.0002 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 24.626.001 24.626.001
1218.01.1.1.0003 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 18.083.835 18.083.835
1218.01.1.1.0004 CONTRIBUICAO PARA O RPPS - PESSOAL CEDIDO/ AFASTADO 39.995 39.995
1218.01.1.2.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 22.808 22.8081218.01.1.2.0001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS 22.808 22.808
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
43
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1218.01.2.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 71.071.009 71.071.009
1218.01.2.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 71.071.009 71.071.0091218.01.2.1.0001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO -PODER EXECUTIVO 48.150.714 48.150.714
1218.01.2.1.0002 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 15.648.868 15.648.868
1218.01.2.1.0003 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 7.271.427 7.271.427
1218.01.3.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 11.358.624 11.358.624
1218.01.3.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL PENSIONISTAS - PRINCIPAL 11.358.624 11.358.6241218.01.3.1.0001 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER EXECUTIVO 8.422.305 8.422.305
1218.01.3.1.0002 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 2.313.180 2.313.180
1218.01.3.1.0003 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 623.139 623.139
1218.03.0.0.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 1.375.530.000 1.375.530.000
1218.03.1.0.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.375.530.000 1.375.530.000
1218.03.1.1.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.375.530.000 1.375.530.0007218.03.1.1.0001 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO 1.301.879.000 1.301.879.000
7218.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 44.198.000 44.198.000
7218.03.1.1.0003 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 29.453.000 29.453.000
1219.00.0.0.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153
1219.99.0.0.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153
1219.99.1.0.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153
1219.99.1.1.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS - PRINCIPAL 1.917.961.153 1.917.961.1537219.99.1.1.0001 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR 1.917.961.153 1.917.961.153
1240.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016
1240.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016
1240.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016
1240.00.1.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016
1240.00.1.1.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 323.072.016 323.072.0161240.00.1.1.0001 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 323.072.016 323.072.016
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 421.355.238 314.902.854 106.452.384
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 258.586.854 198.014.795 60.572.059
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 258.586.854 198.014.795 60.572.059
1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 76.126.854 15.554.795 60.572.059
1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 60.861.854 289.795 60.572.059
1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 60.861.854 289.795 60.572.0591310.01.1.1.0004 ALUGUEIS RECEBIDOS - PREVIRIO 374.025 374.025
1310.01.1.1.0005 ALUGUEIS RECEBIDOS - PLANETARIO 860.400 860.400
1310.01.1.1.0007 ALUGUEIS RECEBIDOS - CIDADE DAS ARTES 720.000 720.000
1310.01.1.1.0008 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOTUR 489.708 489.708
1310.01.1.1.0009 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOLUZ 6.776.880 6.776.880
1310.01.1.1.0010 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE 997.560 997.560
1310.01.1.1.0011 ALUGUEIS RECEBIDOS - COMLURB 341.929 341.929
7310.01.1.1.0001 ALUGUEIS RECEBIDOS - ADMINISTRACAO DIRETA 289.795 289.795
7310.01.1.1.0003 ALUGUEIS RECEBIDOS - FUNPREVI 46.775.341 46.775.341
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
44
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
7310.01.1.1.0004 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE 3.236.216 3.236.216
1310.01.2.0.0000 FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO 15.265.000 15.265.000
1310.01.2.1.0000 FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO - PRINCIPAL 15.265.000 15.265.0001310.01.2.1.0001 REMISSAO DE FOROS 2.592.000 2.592.000
1310.01.2.1.0002 LAUDEMIOS 10.810.000 10.810.000
1310.01.2.1.0003 FOROS 1.863.000 1.863.000
1310.02.0.0.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS 72.374.000 72.374.000
1310.02.1.0.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS 72.374.000 72.374.000
1310.02.1.1.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS - PRINCIPAL 72.374.000 72.374.0001310.02.1.1.0002 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES 72.374.000 72.374.000
1310.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 110.086.000 110.086.000
1310.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 110.086.000 110.086.000
1310.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS - PRINCIPAL 110.086.000 110.086.0001310.99.1.1.0002 RECEITAS DE AREAS DE ESTACIONAMENTO - AREA FECHADA - F/SPA 100.000.000 100.000.000
1310.99.1.1.0003 REMUNERACAO PROVISORIA DE OCUPACAO - F/SPA 10.060.000 10.060.000
1310.99.1.1.0004 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 26.000 26.000
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 120.958.384 111.438.059 9.520.325
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 120.953.323 111.432.998 9.520.325
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 120.953.323 111.432.998 9.520.325
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 116.462.367 111.432.998 5.029.369
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 116.462.367 111.432.998 5.029.3691321.00.1.1.0002 ORDINARIOS NAO VINCULADOS - ADMINISTRACAO DIRETA 42.053.628 42.053.628
1321.00.1.1.0003 DOACOES - FMI 240.993 240.993
1321.00.1.1.0005 LICENCIAMENTO DE GRUPAMENTO DE EDIFICACOES 460.905 460.905
1321.00.1.1.0006 SALARIO EDUCACAO 3.674.034 3.674.034
1321.00.1.1.0011 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO 5.102.708 5.102.708
1321.00.1.1.0013 OUTRAS - FMS 43.929 43.929
1321.00.1.1.0015 OUTRAS - FMDCA 399.997 399.997
1321.00.1.1.0016 OUTRAS - FCA 585.124 585.124
1321.00.1.1.0017 OUTRAS - FMH 19.070 19.070
1321.00.1.1.0018 OUTRAS - FMAD 5.984 5.984
1321.00.1.1.0019 OUTRAS - FEPT 41.787 41.787
1321.00.1.1.0020 OUTRAS - FMI 815 815
1321.00.1.1.0021 OUTRAS - FUMDC 180.603 180.603
1321.00.1.1.0023 PROGRAMA PROINFANCIA - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - SME 1.782.416 1.782.416
1321.00.1.1.0025 TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 788.409 788.409
1321.00.1.1.0026 PROJOVEM URBANO - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA A EDUCACAO 291.999 291.999
1321.00.1.1.0027 INSPECAO SANITARIA 353.415 353.415
1321.00.1.1.0028 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIB. INTERV. DOM. ECONOMICO (CIDE)
253.434 253.434
1321.00.1.1.0029 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES 2.964.737 2.964.737
1321.00.1.1.0030 ROYALTIES DO PETROLEO - FCA 324.607 324.607
1321.00.1.1.0031 FUNDEB 10.305.492 10.305.492
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
45
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1321.00.1.1.0032 RECURSOS DO FOE/PGM - HONORARIOS ADVOCATICIOS 11.331.244 11.331.244
1321.00.1.1.0033 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO MEIO-AMBIENTE 807.645 807.645
1321.00.1.1.0034 CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 2.386.027 2.386.027
1321.00.1.1.0036 COSIP 2.727.286 2.727.286
1321.00.1.1.0037 CONTRAPARTIDA PEU DAS VARGENS E OUTRAS - LEI COMPLEMENTAR 104/2009 150.003 150.003
1321.00.1.1.0039 TRANSFERENCIAS DO FNS - ATENCAO BASICA 2.561.970 2.561.970
1321.00.1.1.0040 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 7.913.475 7.913.475
1321.00.1.1.0041 VIGILANCIA EM SAUDE 1.706.710 1.706.710
1321.00.1.1.0042 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 294.854 294.854
1321.00.1.1.0043 GESTAO DO SUS 50.401 50.401
1321.00.1.1.0044 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE 2.141.438 2.141.438
1321.00.1.1.0046 TRANSF. DO FUNDO NAC. E EST. DE ASSISTENCIA SOCIAL 614.184 614.184
1321.00.1.1.0047 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DA SAUDE 45.394 45.394
1321.00.1.1.0048 FECMRJ 10.802.340 10.802.340
1321.00.1.1.0049 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - PLANETARIO 16.700 16.700
1321.00.1.1.0050 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GEO RIO 30.000 30.000
1321.00.1.1.0051 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPP 10.000 10.000
1321.00.1.1.0052 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - COMLURB 2.205.864 2.205.864
1321.00.1.1.0053 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOCENTRO 60.000 60.000
1321.00.1.1.0054 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPLANRIO 3.371 3.371
1321.00.1.1.0055 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOURBE 100.080 100.080
1321.00.1.1.0056 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOLUZ 70.200 70.200
1321.00.1.1.0057 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - MULTIRIO 31.350 31.350
1321.00.1.1.0058 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CET RIO 195.620 195.620
1321.00.1.1.0059 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOFILME 30.400 30.400
1321.00.1.1.0060 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOTUR 120.000 120.000
1321.00.1.1.0061 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS 319.480 319.480
1321.00.1.1.0062 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GUARDA MUNICIPAL 110.000 110.000
1321.00.1.1.0063 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 12.000 12.000
1321.00.1.1.0065 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOSAUDE 680.000 680.000
1321.00.1.1.0067 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FPJ 100.000 100.000
1321.00.1.1.0072 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL - FASS 934.304 934.304
1321.00.1.1.0084 DEDUCAO DE PEU DAS VARGENS 41.578- 41.578-
1321.00.1.1.0085 DEDUCAO DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CONTRAPARTIDA REGULARIZACAO DE OBRAS 90.105- 90.105-
1321.00.1.1.0086 DEDUCAO DE RECURSOS DO FCA - MULTAS DO MEIO AMBIENTE 220.131- 220.131-
1321.00.1.1.0088 DEDUCAO ROYALTIES DO PETROLEO 311.954- 311.954-
1321.00.1.1.0089 DEDUCAO OUTRAS - FEPT 11.361- 11.361-
1321.00.1.1.0091 DEDUCAO OUTRAS - FMH 5.202- 5.202-
1321.00.1.1.0092 DEDUCAO OUTRAS - FCA 171.203- 171.203-
1321.00.1.1.0093 DEDUCAO DE MULTAS DE TRANSITO 1.122.525- 1.122.525-
1321.00.5.0.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA 4.490.956 4.490.956
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
46
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1321.00.5.1.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA - PRINCIPAL 4.490.956 4.490.9561321.00.5.1.0002 RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - PREVI-RIO 1.388.496 1.388.496
1321.00.5.1.0003 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNPREVI 3.102.460 3.102.460
1322.00.0.0.0000 DIVIDENDOS 5.061 5.061
1322.00.0.0.0000 DIVIDENDOS 5.061 5.061
1322.00.1.0.0000 DIVIDENDOS 5.061 5.061
1322.00.1.1.0000 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 5.061 5.0611322.00.1.1.0002 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG 5.061 5.061
1330.00.0.0.0000 DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU LICENCA 5.810.000 5.450.000 360.000
1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO 360.000 360.000
1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO 360.000 360.000
1333.00.1.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO 360.000 360.000
1333.00.1.1.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO - PRINCIPAL 360.000 360.0001333.00.1.1.0001 PERMISSAO PARA EXPLORACAO DOS ESPACOS PUBLICITARIOS A TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 360.000 360.000
1339.00.0.0.0000 DEMAIS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS 5.450.000 5.450.000
1339.99.0.0.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS 5.450.000 5.450.000
1339.99.1.0.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS 5.450.000 5.450.000
1339.99.1.1.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS - PRINCIPAL 5.450.000 5.450.0001339.99.1.1.0002 OUTORGA DE SERV. CEMITERIAIS E FUNERARIOS - CONCESSAO C. CIVIL 5.450.000 5.450.000
1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000
1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000
1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000
1390.00.1.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000
1390.00.1.1.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 36.000.000 36.000.0001390.00.1.1.0002 JUROS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO - ADMINISTRACAO INDIRETA 36.000.000 36.000.000
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559
1500.00.1.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559
1500.00.1.1.0000 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 8.343.559 8.343.5591500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA TERCEIROS - EMAG 398 398
1500.00.1.1.0002 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA TERCEIROS - EMAG 113.866 113.866
1500.00.1.1.0003 VENDAS DE PERIODICOS/LIVROS/APARAS - EMAG 50.466 50.466
1500.00.1.1.0005 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA TERCEIROS - EMAG 3.605.990 3.605.990
7500.00.1.1.0003 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG 370.927 370.927
7500.00.1.1.0004 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG 1.190.409 1.190.409
7500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINSTR. DIRETA - EMAG 2.532.700 2.532.700
7500.00.1.1.0002 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINISTR. INDIRETA - EMAG 478.803 478.803
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 355.371.630 56.105.738 299.265.892
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 292.343.085 20.773.042 271.570.043
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 292.343.085 20.773.042 271.570.043
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
47
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 287.625.967 16.474.924 271.151.043
1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 287.625.967 16.474.924 271.151.043
1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 287.625.967 16.474.924 271.151.0431610.01.1.1.0002 SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRAFICAS - F/SPA 2.929 2.929
1610.01.1.1.0004 SERVICOS ADMINISTRATIVOS - DIRETA 16.468.720 16.468.720
1610.01.1.1.0007 VENDA DE INGRESSOS - SMC 3.275 3.275
1610.01.1.1.0009 RECEITA DE EDITAIS DE LICITACAO - COMLURB 31.584 31.584
1610.01.1.1.0011 SERVICOS ADMINISTRATIVOS - RIOLUZ 110.400 110.400
1610.01.1.1.0013 SERVICOS SOCIO/CULTURAIS E EDUCACIONAIS - MULTIRIO 1.800 1.800
1610.01.1.1.0016 VENDA DE INGRESSOS - PLANETARIO 735.000 735.000
1610.01.1.1.0018 VENDA DE INGRESSOS - CIDADE DAS ARTES 300.000 300.000
1610.01.1.1.0027 RECEITA DE BILHETERIA - RIOFILME 21.600 21.600
1610.01.1.1.0028 COMISSAO DE DISTRIBUICAO DE PRODUCOES AUDIVISUAIS PARA CINEMA - RIOFILME 8.200 8.200
1610.01.1.1.0033 PARTICIPACAO NA RECEITA LIQUIDA DO PRODUTOR DE PRODUCOES AUDIVISUAIS (RLP) - RIOFILME 1.467.400 1.467.400
1610.01.1.1.0039 SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB 8.185.306 8.185.306
7610.01.1.1.0011 SERVICOS DE CAPINA E ROCADA - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 4.499.043 4.499.043
7610.01.1.1.0012 SERVICOS DE MANEJO DE ARVORES - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 2.553.848 2.553.848
7610.01.1.1.0001 SERVICOS ADMINISTRATIVOS PREVIRIO LEI 3344 58.997.043 58.997.043
7610.01.1.1.0007 SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB/SERVICOS EM HOSPITAIS 31.880.121 31.880.121
7610.01.1.1.0009 SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS ESCOLAS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 100.946.767 100.946.767
7610.01.1.1.0010 SERVICOS DE PREPARO DE ALIMENTOS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 61.412.931 61.412.931
1610.02.0.0.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 3.978.000 3.978.000
1610.02.1.0.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 3.978.000 3.978.000
1610.02.1.1.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 3.978.000 3.978.0001610.02.1.1.0001 INSCRICAO EM CONCURSOS - ADMINISTRACAO DIRETA 3.978.000 3.978.000
1610.03.0.0.0000 SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO 320.118 320.118
1610.03.1.0.0000 SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO 320.118 320.118
1610.03.1.1.0000 SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO - PRINCIPAL 320.118 320.1181610.03.1.1.0001 EMISSAO DE CERTIFICADOS - ADMINISTRACAO DIRETA 314.082 314.082
1610.03.1.1.0002 EXECUCAO DE VISTORIA - ADMINISTRACAO DIRETA 6.036 6.036
1610.04.0.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 419.000 419.000
1610.04.1.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 419.000 419.000
1610.04.1.1.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA - PRINCIPAL 419.000 419.0001610.04.1.1.0001 VENDA DE DADOS - IPP 59.000 59.000
7610.04.1.1.0001 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - IPLANRIO 360.000 360.000
1630.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 8.180.741 578.566 7.602.175
1630.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 7.602.175 7.602.175
1630.01.0.0.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE 7.602.175 7.602.175
1630.01.1.0.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE 7.602.175 7.602.175
1630.01.1.1.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE - PRINCIPAL 7.602.175 7.602.1757630.01.1.1.0001 SERVICOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - PROJETO DENGUE - COMLURB 7.602.175 7.602.175
1638.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 578.566 578.566
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
48
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1638.01.0.0.0000 SERVICOS DE SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 578.566 578.566
1638.01.1.0.0000 SERVICOS HOSPITALARES 578.566 578.566
1638.01.1.1.0000 SERVICOS HOSPITALARES - PRINCIPAL 578.566 578.5661638.01.1.1.0001 SERVICOS PRESTADOS DE MEDICINA VETERINARIA E ZOONOSES - FMS 578.566 578.566
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674
1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674
1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674
1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 54.847.804 34.754.130 20.093.6741690.99.1.1.0002 SERVICOS DE VENDA DE TIQUETE DE ESTACIONAMENTO - SMTR 4.391.176 4.391.176
1690.99.1.1.0005 SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS 4.163.631 4.163.631
1690.99.1.1.0008 SERVICOS DE CORTE DE ARVORE E/OU REMOCAO DE VEGETACAO 2.262.617 2.262.617
1690.99.1.1.0011 OUTROS SERVICOS - FPJ 1.000 1.000
1690.99.1.1.0015 OUTROS SERVICOS - RIOTUR 360.514 360.514
1690.99.1.1.0017 OUTROS SERVICOS - COMLURB 3.199.085 3.199.085
1690.99.1.1.0018 OUTROS SERVICOS - CET RIO 748 748
1690.99.1.1.0020 OUTROS SERVICOS - MULTIRIO 1.560 1.560
1690.99.1.1.0022 AUTORIZACAO PARA REMOCAO DE ARVORES - FPJ 235.000 235.000
1690.99.1.1.0024 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - CET RIO 54.910 54.910
1690.99.1.1.0025 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO PROPRIOS - CET RIO 42.241 42.241
1690.99.1.1.0028 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 144.000 144.000
1690.99.1.1.0029 REGULACAO E FISCALIZACAO DO SERVICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA AP-5 - RIOAGUAS 3.541.193 3.541.193
1690.99.1.1.0030 SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS 24.000.000 24.000.000
1690.99.1.1.0098 DEDUCAO DE SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS 63.294- 63.294-
7690.99.1.1.0007 OUTROS SERVICOS - IPLAN (PGM) 564.000 564.000
7690.99.1.1.0004 OUTROS SERVICOS - TERMO DE EXECUCAO - SMC / FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 7.950.000 7.950.000
7690.99.1.1.0006 OUTROS SERVICOS - IPLAN (SMS) 3.999.423 3.999.423
1700.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 8.649.790.290 8.400.017.402 249.772.888
1710.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.632.434.207 2.632.431.207 3.000
1718.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 2.632.434.207 2.632.431.207 3.000
1718.01.0.0.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 267.552.330 267.552.330
1718.01.2.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 241.022.403 241.022.403
1718.01.2.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 241.022.403 241.022.4031718.01.2.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 301.278.003 301.278.003
1718.01.2.1.0099 DEDUCAO DA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 60.255.600- 60.255.600-
1718.01.3.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 13.456.475 13.456.475
1718.01.3.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
13.456.475 13.456.475
1718.01.3.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 13.456.475 13.456.475
1718.01.4.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 12.909.801 12.909.801
1718.01.4.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL 12.909.801 12.909.8011718.01.4.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 12.909.801 12.909.801
1718.01.5.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 45.511 45.511
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
49
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1718.01.5.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 45.511 45.5111718.01.5.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 56.888 56.888
1718.01.5.1.0099 DEDUCAO DA PARCELA DO ITR 11.377- 11.377-
1718.01.8.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO
118.140 118.140
1718.01.8.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO - PRINCIPAL
118.140 118.140
1718.01.8.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE OPERACOES COM O OURO 118.140 118.140
1718.02.0.0.0000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 412.746.829 412.746.829
1718.02.2.0.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 324.815 324.815
1718.02.2.1.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 324.815 324.8151718.02.2.1.0001 COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CEFEM 324.815 324.815
1718.02.3.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI Nº 7.990/89 87.436.100 87.436.100
1718.02.3.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL
87.436.100 87.436.100
1718.02.3.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 7990/89 - DIVERSOS 61.240.175 61.240.175
1718.02.3.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 7990/89 - DREM 26.195.925 26.195.925
1718.02.4.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II 266.637.723 266.637.723
1718.02.4.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL
266.637.723 266.637.723
1718.02.4.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 9478/97- DIVERSOS 186.752.855 186.752.855
1718.02.4.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 9478/97, ART. 49, I E II - DREM 79.884.868 79.884.868
1718.02.6.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP 58.348.191 58.348.191
1718.02.6.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP - PRINCIPAL 58.348.191 58.348.1911718.02.6.1.0003 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - DIVERSOS 4.428.984 4.428.984
1718.02.6.1.0004 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - DREM 53.919.207 53.919.207
1718.03.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS – CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
1.383.724.459 1.383.724.459
1718.03.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA 375.465.756 375.465.756
1718.03.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 375.465.756 375.465.7561718.03.1.1.0001 PISO DA ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIXO 149.473.251 149.473.251
1718.03.1.1.0002 PISO DA ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAB VARIAVEL 225.992.505 225.992.505
1718.03.2.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
919.172.127 919.172.127
1718.03.2.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
919.172.127 919.172.127
1718.03.2.1.0001 LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 820.121.932 820.121.932
1718.03.2.1.0003 FUNDO DE ACOES ESTRATEGICAS E COMPENSACAO - FAEC 99.050.195 99.050.195
1718.03.3.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE 52.723.066 52.723.066
1718.03.3.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 52.723.066 52.723.0661718.03.3.1.0001 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 48.810.907 48.810.907
1718.03.3.1.0004 PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA 3.912.159 3.912.159
1718.03.4.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA 36.263.510 36.263.510
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
50
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1718.03.4.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL 36.263.510 36.263.5101718.03.4.1.0001 BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 36.263.510 36.263.510
1718.03.5.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS 100.000 100.000
1718.03.5.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS - PRINCIPAL 100.000 100.0001718.03.5.1.0002 IMPLANTACAO DE ACOES EM SERVICOS DE SAUDE 100.000 100.000
1718.05.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – FNDE 490.869.289 490.869.289
1718.05.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 383.589.080 383.589.080
1718.05.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 383.589.080 383.589.0801718.05.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - SALARIO-EDUCACAO - LEI 10832 29/12/2003 383.589.080 383.589.080
1718.05.2.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 20.000.000 20.000.000
1718.05.2.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
20.000.000 20.000.000
1718.05.2.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 20.000.000 20.000.000
1718.05.3.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE 77.280.209 77.280.209
1718.05.3.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
77.280.209 77.280.209
1718.05.3.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - MERENDA ESCOLAR 77.280.209 77.280.209
1718.05.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – FNDE 10.000.000 10.000.000
1718.05.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – FNDE - PRINCIPAL
10.000.000 10.000.000
1718.05.9.1.0006 TRANSFERENCIAS DO FNDE-PROGRAMA APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO TD-SME 10.000.000 10.000.000
1718.06.0.0.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERACAO – L.C. Nº 87/96 6.463.415 6.463.415
1718.06.1.0.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERACAO – L.C. Nº 87/96 6.463.415 6.463.415
1718.06.1.1.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERACAO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 6.463.415 6.463.4151718.06.1.1.0001 DESONERACAO DO ICMS EXPORTACAO - L.C. Nº 87/96 8.079.268 8.079.268
1718.06.1.1.0099 DEDUCAO DA DESONERACAO DO ICMS EXPORTACAO - LC N 87/96 1.615.853- 1.615.853-
1718.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 12.425.897 12.422.897 3.000
1718.10.3.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 200.000 200.000
1718.10.3.1.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 200.000 200.0001718.10.3.1.0004 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL -
PRINCIPAL - FMAS200.000 200.000
1718.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 12.225.897 12.222.897 3.000
1718.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 12.225.897 12.222.897 3.0001718.10.9.1.0002 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA 1.722.897 1.722.897
1718.10.9.1.0007 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOCENTRO 1.000 1.000
1718.10.9.1.0008 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOTUR 2.000 2.000
1718.10.9.1.0009 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - FUNDET 7.500.000 7.500.000
1718.10.9.1.0010 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - FMAP 3.000.000 3.000.000
1718.12.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 53.254.641 53.254.641
1718.12.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 53.254.641 53.254.641
1718.12.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 53.254.641 53.254.6411718.12.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNAS - BOLSA FAMILIA 9.600.000 9.600.000
1718.12.1.1.0002 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO FIXO 6.624.000 6.624.000
1718.12.1.1.0003 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 6.696.000 6.696.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
51
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1718.12.1.1.0005 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE 8.587.334 8.587.334
1718.12.1.1.0006 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - POP. DE RUA 2.760.000 2.760.000
1718.12.1.1.0010 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PORTARIA UNIAO-MDS 434/2008 - PROGRAMA-BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA NA ESCOLA
96.000 96.000
1718.12.1.1.0014 TRANSFERENCIAS DO FNAS - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA / SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD SUAS
781.307 781.307
1718.12.1.1.0016 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO VARIAVEL - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV - FMAS
7.086.000 7.086.000
1718.12.1.1.0017 TRANSFERENCIAS DO FNAS - ACOES ESTRATEGICAS - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - FMAS
204.000 204.000
1718.12.1.1.0018 TRANSFERENCIA DO FNAS - PROGRAMA APRIMORA A REDE 8.000.000 8.000.000
1718.12.1.1.0019 RIO DE JANEIRO CRIANCA FELIZ 2.820.000 2.820.000
1718.99.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.397.347 5.397.347
1718.99.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.397.347 5.397.347
1718.99.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 5.397.347 5.397.3471718.99.1.1.0001 AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTAR AS EXPORTACOES - FEX 5.397.347 5.397.347
1720.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 3.149.868.222 3.149.868.222
1728.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M 3.149.868.222 3.149.868.222
1728.01.0.0.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.017.266.035 3.017.266.035
1728.01.1.0.0000 COTA-PARTE DO ICMS 2.308.851.543 2.308.851.543
1728.01.1.1.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.308.851.543 2.308.851.5431728.01.1.1.0001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.862.268.644 2.862.268.644
1728.01.1.1.0002 COTA-PARTE DO ICMS - ACRESCIMOS MORATORIOS 23.795.785 23.795.785
1728.01.1.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 577.212.886- 577.212.886-
1728.01.2.0.0000 COTA-PARTE DO IPVA 642.613.112 642.613.112
1728.01.2.1.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 642.613.112 642.613.1121728.01.2.1.0001 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 803.266.389 803.266.389
1728.01.2.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 160.653.277- 160.653.277-
1728.01.3.0.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 60.967.216 60.967.216
1728.01.3.1.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 60.967.216 60.967.2161728.01.3.1.0001 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 76.209.019 76.209.019
1728.01.3.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 15.241.803- 15.241.803-
1728.01.4.0.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 4.834.164 4.834.164
1728.01.4.1.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 4.834.164 4.834.1641728.01.4.1.0001 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 4.834.164 4.834.164
1728.02.0.0.0000 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 126.050.979 126.050.979
1728.02.3.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º 126.050.979 126.050.979
1728.02.3.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL
126.050.979 126.050.979
1728.02.3.1.0003 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL - DIVERSOS
126.050.979 126.050.979
1728.99.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 6.551.208 6.551.208
1728.99.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 6.551.208 6.551.208
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
52
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1728.99.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 6.551.208 6.551.2081728.99.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FEAS - ACAO CONTINUADA PROTECAO SOCIAL BASICA ESPECIAL - FMAS 6.551.208 6.551.208
1730.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 250.520.072 750.184 249.769.888
1738.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M 250.520.072 750.184 249.769.888
1738.10.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 250.520.072 750.184 249.769.888
1738.10.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 249.549.302 249.549.302
1738.10.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 249.549.302 249.549.3027738.10.1.1.0001 CONV. 034/2014 - RIOSAUDE/SMS - CER BARRA 57.644.215 57.644.215
7738.10.1.1.0002 CONV. 020/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA SENADOR CAMARA 18.962.215 18.962.215
7738.10.1.1.0003 CONV. 026/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA ROCHA MIRANDA 19.031.252 19.031.252
7738.10.1.1.0005 CONV. 03/2018 - RIOSAUDE/SMS - COMPLEXO MUNICIPAL ROCHA FARIA 137.662.420 137.662.420
7738.10.1.1.0006 SELECAO PUBLICA - MODELO HIBRIDO - RIOSAUDE - CONTRATO DE GESTAO 16.249.200 16.249.200
1738.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS 970.770 750.184 220.586
1738.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL 970.770 750.184 220.5867738.10.9.1.0008 CONV. 009/2015/SMA/PREVIRIO - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERV. INATIVOS - ERGON - SMA 500.344 500.344
7738.10.9.1.0012 CONV. PGM/FUNPREVI - RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICACAO 220.586 220.586
7738.10.9.1.0015 CVL - MANUTENCAO DA CRECHE E DO CLUBE DO SERVIDOR 249.840 249.840
1750.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 2.616.967.789 2.616.967.789
1758.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICA E/M 2.616.967.789 2.616.967.789
1758.01.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB
2.616.967.789 2.616.967.789
1758.01.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB
2.616.967.789 2.616.967.789
1758.01.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB - PRINCIPAL
2.616.967.789 2.616.967.789
1758.01.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPM 166.942.256 166.942.256
1758.01.1.1.0002 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA LC 87/96 6.660.244 6.660.244
1758.01.1.1.0003 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ICMS 2.052.170.190 2.052.170.190
1758.01.1.1.0004 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPI-EX 49.786.602 49.786.602
1758.01.1.1.0005 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPE 86.536.022 86.536.022
1758.01.1.1.0006 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITCM 78.885.544 78.885.544
1758.01.1.1.0007 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPVA 175.918.202 175.918.202
1758.01.1.1.0008 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITR 68.729 68.729
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.351.684.702 876.861.968 1.474.822.734
1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 474.763.283 474.763.283
1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 474.763.283 474.763.283
1910.01.0.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 471.542.716 471.542.716
1910.01.1.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 471.542.716 471.542.716
1910.01.1.1.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL 461.474.455 461.474.4551910.01.1.1.0002 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - FMS 7.145.493 7.145.493
1910.01.1.1.0004 MULTAS DE TRANSITO-CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN 296.382.368 296.382.368
1910.01.1.1.0007 MULTAS DE TRANSITO - REGISTRO NAC. DE INFRACOES DE TRANSITO - RENAINF 10.832.077 10.832.077
1910.01.1.1.0008 MULTAS DE TRANSITO - LEI Nº 5.637/2013 - SMTR 7.033 7.033
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
53
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1910.01.1.1.0010 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO - DREM 130.000.000 130.000.000
1910.01.1.1.0011 MULTAS - ADMINISTRACAO DIRETA 12.629.354 12.629.354
1910.01.1.1.0012 MULTAS DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS 15.354 15.354
1910.01.1.1.0013 AUTO DE INFRACAO - APARELHOS DE TRANSPORTE - ELEVADORES 8.174 8.174
1910.01.1.1.0014 AUTO DE INFRACAO - AR CONDICIONADO E VENTILCAO MECANICA 23.778 23.778
1910.01.1.1.0015 INFRACOES - OBRAS PARTICULARES 945.967 945.967
1910.01.1.1.0016 INFRACOES - LICENCA PARA ESTABELECIMENTO 330.476 330.476
1910.01.1.1.0019 INFRACOES - PUBLICIDADE 588.926 588.926
1910.01.1.1.0021 INFRACOES POR USO DE AREA PUBLICA 590.975 590.975
1910.01.1.1.0023 MULTAS-LEI Nº 10.741/03 - ESTATUTO NACIONAL DO IDOSO - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 7.760 7.760
1910.01.1.1.0025 MULTAS DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS 49.902 49.902
1910.01.1.1.0026 OUTRAS INFRACOES 1.886.460 1.886.460
1910.01.1.1.0029 MULTA POR NAO PAGAMENTO DO VLT - FEOP 141.780 141.780
1910.01.1.1.0032 MULTA POR PRATICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - LEI 4731/2008 4.000 4.000
1910.01.1.1.0096 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS DE TRANSITO - LEI Nº 5.637/2013 - SMTR 6.709- 6.709-
1910.01.1.1.0098 DEDUCAO DE MULTAS DE TRANSITO - CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN 108.713- 108.713-
1910.01.1.3.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA 10.068.261 10.068.2611910.01.1.3.0001 MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES, OUTRAS INFRACOES -
ADMINISTRACAO DIRETA - DIVIDA ATIVA7.774.527 7.774.527
1910.01.1.3.0002 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - FMS 2.437.125 2.437.125
1910.01.1.3.0099 DEDUCAO DE MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES, OUTRAS INFRACOES - ADMINISTRACAO DIRETA - DIVIDA ATIVA
143.391- 143.391-
1910.06.0.0.0000 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 2.364.569 2.364.569
1910.06.1.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 2.364.569 2.364.569
1910.06.1.1.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 897.677 897.6771910.06.1.1.0001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE - DARM - PRINCIPAL 897.677 897.677
1910.06.1.3.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA 957.246 957.2461910.06.1.3.0004 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA 957.246 957.246
1910.06.1.4.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 509.646 509.6461910.06.1.4.0001 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 509.646 509.646
1910.09.0.0.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 855.998 855.998
1910.09.1.0.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 855.998 855.998
1910.09.1.1.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 855.998 855.9981910.09.1.1.0001 INFRACOES CONTRATUAIS - ADMINISTRACAO DIRETA 843.674 843.674
1910.09.1.1.0002 INFRACOES CONTRATUAIS - RECOLHIMENTO RECEITA REDE BANCARIA 12.324 12.324
1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 3.437.095 1.676.095 1.761.000
1922.00.0.0.0000 RESTITUICOES 1.301.000 1.000 1.300.000
1922.99.0.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 1.301.000 1.000 1.300.000
1922.99.1.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 1.301.000 1.000 1.300.000
1922.99.1.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 1.301.000 1.000 1.300.0007922.99.1.1.0002 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - RESTITUICOES DE DESPESA DE PESSOAL - SMA 1.000 1.000
7922.99.1.1.0005 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO DE DESPESAS - RIOTUR 390.000 390.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
54
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
7922.99.1.1.0008 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTOS DE DESPESAS CONDOMINIAIS – MULTIRIO
910.000 910.000
1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 2.136.095 1.675.095 461.000
1928.01.0.0.0000 INDENIZACOES- ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.000 1.000
1928.01.1.0.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.000 1.000
1928.01.1.1.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.000 1.0001928.01.1.1.0003 INDENIZACOES - COMLURB 1.000 1.000
1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 2.135.095 1.675.095 460.000
1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 2.135.095 1.675.095 460.000
1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
2.135.095 1.675.095 460.000
1928.02.9.1.0001 ANULACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.955 5.955
1928.02.9.1.0004 ANULACAO DE DESPESA - FOE PGM 1.443 1.443
1928.02.9.1.0006 ANULACAO DE DESPESA - FMS 27.611 27.611
1928.02.9.1.0008 RESTITUICAO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL 1.037.313 1.037.313
1928.02.9.1.0009 RESTITUICAO DE PUBLICACOES E OUTRAS DESPESAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 55.000 55.000
1928.02.9.1.0010 OUTRAS RESTITUICOES - COMLURB 330.126 330.126
1928.02.9.1.0012 OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO PLANO DE SAUDE DOS ESTATUTARIOS - RIOLUZ 9.840 9.840
1928.02.9.1.0013 OUTRAS RESTITUICOES - RIOTUR 60.500 60.500
1928.02.9.1.0015 OUTRAS RESTITUICOES - CET RIO 1.534 1.534
1928.02.9.1.0016 OUTRAS RESTITUICOES - IMPRENSA (EMAG) 3.000 3.000
1928.02.9.1.0023 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - ORIGINARIOS NAO VINCULADOS 491.826 491.826
1928.02.9.1.0027 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
100.909 100.909
1928.02.9.1.0034 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - INCENTIVO A CULTURA 10.038 10.038
1930.00.0.0.0000 BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO 6.000.000 6.000.000
1930.00.0.0.0000 BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO 6.000.000 6.000.000
1930.02.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS 6.000.000 6.000.000
1930.02.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS 6.000.000 6.000.000
1930.02.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS - PRINCIPAL 6.000.000 6.000.0001930.02.1.1.0001 SALDO DE LEILAO DE VEICULOS - FEOP 6.000.000 6.000.000
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.867.484.324 394.422.590 1.473.061.734
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.867.484.324 394.422.590 1.473.061.734
1990.03.0.0.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
78.155.420 78.155.420
1990.03.1.0.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
78.155.420 78.155.420
1990.03.1.1.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
78.155.420 78.155.420
1990.03.1.1.0001 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA 78.155.420 78.155.420
1990.12.0.0.0000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA E RECEITAS DE ONUS DE SUCUMBENCIA 27.579.475 27.579.475
1990.12.1.0.0000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA 27.579.475 27.579.475
1990.12.1.1.0000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA - PRINCIPAL 27.579.475 27.579.4751990.12.1.1.0001 HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM (DARM) 19.086.716 19.086.716
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
55
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1990.12.1.1.0002 HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM - ESPECIALIZADAS 151.577 151.577
1990.12.1.1.0003 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ADMINISTRACAO DIRETA (DARM) 8.180.021 8.180.021
1990.12.1.1.0004 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS (70% FOE) 86.393 86.393
1990.12.1.1.0005 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 (30%) 37.026 37.026
1990.12.1.1.0006 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - ESPECIALIZADAS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 64.961 64.961
1990.12.1.1.0094 DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ESPECIALIZADAS - ADM. DIRETA
6.336- 6.336-
1990.12.1.1.0097 DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ADMINISTRACAO DIRETA 1.373- 1.373-
1990.12.1.1.0098 DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE/PGM - ESPECIALIZADAS 14.786- 14.786-
1990.12.1.1.0099 DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM 4.724- 4.724-
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 1.761.749.429 366.843.115 1.394.906.314
1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 440.019.651 366.843.115 73.176.536
1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 426.206.720 360.017.980 66.188.7401990.99.1.1.0001 OUTRAS RECEITAS DO FMDCA 338.245 338.245
1990.99.1.1.0007 RECEITAS DO FUNDO PROJETO TIRADENTES 80.070 80.070
1990.99.1.1.0021 OUTRAS RECEITAS - RIOLUZ 67.200 67.200
1990.99.1.1.0022 OUTRAS RECEITAS - COMLURB 789.583 789.583
1990.99.1.1.0023 OUTRAS RECEITAS - IPLANRIO 24.387 24.387
1990.99.1.1.0025 OUTRAS RECEITAS - RIOURBE 16.560 16.560
1990.99.1.1.0026 OUTRAS RECEITAS - MULTIRIO 104 104
1990.99.1.1.0027 OUTRAS RECEITAS - RIOFILME 472.400 472.400
1990.99.1.1.0028 OUTRAS RECEITAS - RIOCENTRO 792.000 792.000
1990.99.1.1.0031 RECEITA DE CONTRAPARTIDA EM REGULARIZACAO DE OBRAS 330.000.000 330.000.000
1990.99.1.1.0033 DESCONTOS OBTIDOS - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - TESOURO MUNICIPAL 19.010 19.010
1990.99.1.1.0038 DESCONTOS OBTIDOS - HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM 13.829 13.829
1990.99.1.1.0052 DESCONTOS OBTIDOS - OUTRAS - FUMDC 20.000 20.000
1990.99.1.1.0054 DESCONTOS OBTIDOS - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO - ADMINISTRACAO DIRETA 571.872 571.872
1990.99.1.1.0059 DESCONTOS OBTIDOS - COMLURB 26.506 26.506
1990.99.1.1.0067 RECEITAS EVENTUAIS 29.585.755 29.585.755
1990.99.1.1.0073 REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011 64.000.000 64.000.000
1990.99.1.1.0088 DEDUCAO DE RECEITAS EVENTUAIS 610.801- 610.801-
1990.99.1.2.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS 8.540.645 1.552.849 6.987.7961990.99.1.2.0003 MULTAS ADMINISTRATIVAS - F/SPA 2.849 2.849
1990.99.1.2.0005 MULTAS POR INFRACOES - COMLURB 6.987.796 6.987.796
1990.99.1.2.0007 MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) - FUMDC - PRINCIPAL 650.000 650.000
1990.99.1.2.0009 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC (C/C) - FUMDC - PRINCIPAL 900.000 900.000
1990.99.1.3.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA 796.859 796.8591990.99.1.3.0001 OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA 496.859 496.859
1990.99.1.3.0003 MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) - FUMDC - DIVIDA ATIVA
300.000 300.000
1990.99.1.4.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 4.475.427 4.475.4271990.99.1.4.0001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - FMS 1.150.192 1.150.192
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
56
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1990.99.1.4.0002 MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) - FUMDC - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
140.000 140.000
1990.99.1.4.0004 MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES, OUTRAS INFRACOES - ADMINISTRACAO DIRETA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
3.038.734 3.038.734
1990.99.1.4.0008 OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS 146.501 146.501
1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 1.321.729.778 1.321.729.778
1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 1.321.729.778 1.321.729.7781990.99.2.1.0001 OUTRAS RECEITAS - GEO RIO 4.000 4.000
1990.99.2.1.0004 OUTRAS RECEITAS - PLANETARIO 231.000 231.000
1990.99.2.1.0005 OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO 4.560.000 4.560.000
1990.99.2.1.0006 OUTRAS RECEITAS - FUNPREVI 1.220.786 1.220.786
1990.99.2.1.0007 OUTRAS RECEITAS - IPP 50.000 50.000
1990.99.2.1.0008 OUTRAS RECEITAS - GM-RIO 15.000 15.000
7990.99.2.1.0001 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO 2.272.101 2.272.101
7990.99.2.1.0003 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - REPASSES DO TESOURO - ROYALTIES - FUNPREVI 319.331.831 319.331.831
7990.99.2.1.0006 REPASSES DO TESOURO - ANTECIPACAO DE ROYALTIES - FUNPREVI 987.112.860 987.112.860
7990.99.2.1.0007 REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011 6.932.200 6.932.2002000.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 712.467.453 703.163.482 9.303.971
2100.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO 424.029.492 424.029.492
2110.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 381.860.852 381.860.852
2118.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 91.844.049 91.844.049
2118.01.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 91.844.049 91.844.049
2118.01.3.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 52.695.784 52.695.784
2118.01.3.1.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - PRINCIPAL 52.695.784 52.695.7842118.01.3.1.0011 PAC II - RECUPERACAO DA BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1B E 1C 40.584.370 40.584.370
2118.01.3.1.0012 SMO-CT. 296.179-98 - SANEAMENTO PARA TODOS / ESG. SANITARIO - BACIA DO CACAO VERMELHO 11.787.967 11.787.967
2118.01.3.1.0013 PAC II - PRACA DA BANDEIRA - RIO JOANA 323.447 323.447
2118.01.5.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 13.272.851 13.272.851
2118.01.5.1.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA - PRINCIPAL
13.272.851 13.272.851
2118.01.5.1.0004 CONTR. PCRJ/BNDES Nº 16.2.0744-1 - PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL - PMAT IV
13.272.851 13.272.851
2118.01.7.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR 25.875.414 25.875.414
2118.01.7.1.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR - PRINCIPAL 25.875.414 25.875.4142118.01.7.1.0001 CEF/SMH PRO-MORADIA AZEVEDO LIMA/S RODRIGUES CER 235878-73/08 433.723 433.723
2118.01.7.1.0002 CEF/SMH PRO-MORADIA S CARLOS - ESTACIO CER 235876-55/08 566.743 566.743
2118.01.7.1.0003 CEF/SMH PRO-MORADIA NOVA DIVINEIA, BORDA DO MATO E PQ JOAO PAULO II CER 235873-21/08 382.902 382.902
2118.01.7.1.0007 CEF/SMH PRO-MORADIA AREAL CER 235766-25/08 152.647 152.647
2118.01.7.1.0008 CEF/SMH PRO-MORADIA PARQUE ALEGRIA CER 235739-81/08 574.205 574.205
2118.01.7.1.0009 CEF/SMH PRO-MORADIA VILA ESPERANCA ACARI CER 235763-93/08 525.726 525.726
2118.01.7.1.0010 CEF/SMH PRO-MORADIA VILA RICA DE IRAJA CER 235759-32/08 849.222 849.222
2118.01.7.1.0013 CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA BABILONIA 1.990.532 1.990.532
2118.01.7.1.0014 CEF/SMH PRO-MORADIA CIDADE DE DEUS 15.310.793 15.310.793
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
57
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
2118.01.7.1.0015 CEF/SMH PRO-MORADIA COMPLEXO DO ALEMAO 413.909 413.909
2118.01.7.1.0016 CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA COROA 435.228 435.228
2118.01.7.1.0017 CEF/SMH PRO-MORADIA GUARABUA 4.239.784 4.239.784
2119.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 290.016.803 290.016.803
2119.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 290.016.803 290.016.803
2119.00.1.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 290.016.803 290.016.803
2119.00.1.1.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 290.016.803 290.016.8032119.00.1.1.0002 MIN.CIDADES - INFRA-ESTRUTURA VIARIA PARA EVENTOS ESPORTIVOS - CORREDOR T5 77.051.945 77.051.945
2119.00.1.1.0004 BRT - CORREDOR TRANSBRASIL - SMO 173.931.454 173.931.454
2119.00.1.1.0010 PAVIMENTACAO DE VIAS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - XIX RA AP 5 - PAC II PAVIMENTACAO 19.033.404 19.033.404
2119.00.1.1.0025 CAIXA - TERMINAIS TRANSBRASIL 20.000.000 20.000.000
2120.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 42.168.640 42.168.640
2128.00.0.0.0000 OPERACAO DE CREDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 16.211.535 16.211.535
2128.01.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/ MUNICIPIOS 16.211.535 16.211.535
2128.01.5.0.0000 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 16.211.535 16.211.535
2128.01.5.1.0000 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA - PRINCIPAL
16.211.535 16.211.535
2128.01.5.1.0001 BIRD-PROGR.NAC.DE APOIO A GESTAO ADMINISTRAT.E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS-PNAFM 16.211.535 16.211.535
2129.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 25.957.105 25.957.105
2129.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 25.957.105 25.957.105
2129.00.1.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 25.957.105 25.957.105
2129.00.1.1.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO - PRINCIPAL 25.957.105 25.957.1052129.00.1.1.0001 BID-PROAP III 25.957.105 25.957.105
2200.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS 15.092.003 7.127.000 7.965.003
2210.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 7.965.003 7.965.003
2211.00.0.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367
2211.00.0.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367
2211.00.1.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367
2211.00.1.1.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - PRINCIPAL 7.813.367 7.813.3672211.00.1.1.0004 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - FUNPREVI 7.813.367 7.813.367
2213.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636
2213.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636
2213.00.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636
2213.00.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 151.636 151.6362213.00.1.1.0004 ALIENACAO DE BENS MOVEIS - COMLURB 151.636 151.636
2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000
2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000
2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000
2220.00.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000
2220.00.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 7.127.000 7.127.0002220.00.1.1.0011 ALIENACOES DE IMOVEIS - AREAS MUNICIPAIS 7.127.000 7.127.000
2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968
2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
58
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968
2300.07.0.0.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.338.968 1.338.968
2300.07.1.0.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.338.968 1.338.968
2300.07.1.1.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL 1.338.968 1.338.9682300.07.1.1.0001 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - RIOURBE (MUTUARIOS DO SFH) 1.338.968 1.338.968
2400.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 272.006.990 272.006.990
2410.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 260.006.990 260.006.990
2418.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 260.006.990 260.006.990
2418.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 260.006.990 260.006.990
2418.10.5.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 4.789.429 4.789.429
2418.10.5.1.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL 4.789.429 4.789.4292418.10.5.1.0001 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL -
ADMINISTRACAO DIRETA4.000.000 4.000.000
2418.10.5.1.0002 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO- PRINCIPAL - FMHIS
789.429 789.429
2418.10.7.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 20.419.295 20.419.295
2418.10.7.1.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
20.419.295 20.419.295
2418.10.7.1.0001 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA
20.419.295 20.419.295
2418.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 234.798.266 234.798.266
2418.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 234.798.266 234.798.2662418.10.9.1.0001 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA 174.150.035 174.150.035
2418.10.9.1.0002 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA 48.533.666 48.533.666
2418.10.9.1.0004 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - FMH 12.114.565 12.114.565
2440.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 12.000.000 12.000.000
2448.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - ESPECIFICA E/M 12.000.000 12.000.000
2448.10.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 12.000.000 12.000.000
2448.10.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 12.000.000 12.000.000
2448.10.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL 12.000.000 12.000.0002448.10.1.1.0002 CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS E/OU EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITARIOS PUBLICOS 12.000.000 12.000.000
TOTAL 30.632.372.919 24.209.224.091 6.423.148.828
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1500
QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
59
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 22.258.009.844 21.980.959.142 277.050.702
1100.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 13.481.888.932 13.481.888.932
1110.00.0.0.0000 IMPOSTOS 12.842.990.144 12.842.990.144
1113.00.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.328.990.970 1.328.990.970
1113.03.0.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.328.990.970 1.328.990.970
1113.03.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.307.243.781 1.307.243.781
1113.03.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.307.243.781 1.307.243.7811113.03.1.1.0001 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER EXECUTIVO 1.187.619.854 1.187.619.854
1113.03.1.1.0002 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER LEGISLATIVO 119.623.927 119.623.927
1113.03.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 21.747.189 21.747.189
1113.03.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 21.747.189 21.747.1891113.03.4.1.0001 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 21.747.189 21.747.189
1118.00.0.0.0000 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS 11.513.999.174 11.513.999.174
1118.01.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 5.206.853.837 5.206.853.837
1118.01.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 4.389.463.436 4.389.463.436
1118.01.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 3.451.903.971 3.451.903.9711118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL 3.321.265.295 3.321.265.295
1118.01.1.1.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 132.171.050 132.171.050
1118.01.1.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO PREDIAL 5.998.172- 5.998.172-
7118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU 4.465.798 4.465.798
1118.01.1.2.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 23.769.254 23.769.2541118.01.1.2.0001 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO PREDIAL 22.036.374 22.036.374
1118.01.1.2.0002 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 1.732.880 1.732.880
1118.01.1.3.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA 782.098.034 782.098.0341118.01.1.3.0001 IMPOSTO PREDIAL 515.657.879 515.657.879
1118.01.1.3.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 17.110.347 17.110.347
1118.01.1.3.0003 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - SEC 250.000.000 250.000.000
1118.01.1.3.0099 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL 670.192- 670.192-
1118.01.1.4.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 131.692.177 131.692.1771118.01.1.4.0001 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 131.692.177 131.692.177
1118.01.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 817.390.401 817.390.401
1118.01.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - PRINCIPAL 797.735.463 797.735.4631118.01.4.1.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS 805.229.113 805.229.113
1118.01.4.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS 7.493.650- 7.493.650-
1118.01.4.3.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - DIVIDA ATIVA
11.291.462 11.291.462
1118.01.4.3.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - DIVIDA ATIVA 11.291.462 11.291.462
1118.01.4.4.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
8.363.476 8.363.476
1118.01.4.4.0001 ITBI - MULTA FORMAL OU PENAL 257 257
1118.01.4.4.0002 ITBI - MULTA E JUROS DE MORA 8.363.219 8.363.219
1118.02.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 6.307.145.337 6.307.145.337
1118.02.3.0.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 6.307.098.178 6.307.098.178
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1600
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
60
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1118.02.3.1.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 5.883.062.609 5.883.062.6091118.02.3.1.0001 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 5.563.211.185 5.563.211.185
1118.02.3.1.0002 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RETENCAO LEI 4452/06 261.248.572 261.248.572
1118.02.3.1.0003 ISS - INCENTIVOS FISCAIS - PROJETOS CULTURAIS 51.728.424 51.728.424
1118.02.3.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 5.042.043- 5.042.043-
7118.02.3.1.0001 IMPOSTOS SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 11.916.471 11.916.471
1118.02.3.2.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 109.787.463 109.787.4631118.02.3.2.0001 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 109.787.463 109.787.463
1118.02.3.3.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA 266.695.644 266.695.6441118.02.3.3.0001 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 166.695.644 166.695.644
1118.02.3.3.0002 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - SEC 100.000.000 100.000.000
1118.02.3.4.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 47.552.462 47.552.4621118.02.3.4.0001 ISS - MULTA FORMAL OU PENAL 182.159 182.159
1118.02.3.4.0002 ISS - MULTA E JUROS DE MORA 47.370.303 47.370.303
1118.02.5.0.0000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) 47.159 47.159
1118.02.5.3.0000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA 34.493 34.4931118.02.5.3.0001 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA 34.493 34.493
1118.02.5.4.0000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
12.666 12.666
1118.02.5.4.0002 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS DE MORA
12.666 12.666
1120.00.0.0.0000 TAXAS 638.898.788 638.898.788
1122.00.0.0.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 491.704.350 491.704.350
1122.01.0.0.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 491.704.350 491.704.350
1122.01.1.0.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 491.704.350 491.704.350
1122.01.1.1.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL 449.043.363 449.043.3631122.01.1.1.0001 TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO 450.095.516 450.095.516
1122.01.1.1.0099 DEDUCAO DE TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO 1.052.153- 1.052.153-
1122.01.1.2.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - MULTAS E JUROS 4.218.584 4.218.5841122.01.1.2.0001 TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO - MULTAS E JUROS DE MORA 4.218.584 4.218.584
1122.01.1.3.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA 26.032.248 26.032.2481122.01.1.3.0002 TAXAS REFERENTES AO IMOVEL - DAM (TIP,TCLLP,TSD) - DIVIDA ATIVA 26.032.248 26.032.248
1122.01.1.4.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 12.410.155 12.410.1551122.01.1.4.0001 TIP, TCLLP, TSD - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 12.410.155 12.410.155
1128.00.0.0.0000 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 147.194.438 147.194.438
1128.01.0.0.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 147.194.438 147.194.438
1128.01.1.0.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 2.857 2.857
1128.01.1.3.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA 2.857 2.8571128.01.1.3.0001 TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA 2.857 2.857
1128.01.9.0.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS 147.191.581 147.191.581
1128.01.9.1.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - PRINCIPAL 141.001.630 141.001.6301128.01.9.1.0002 TAXA DE LICENCA PARA ESTABELECIMENTO 36.095.063 36.095.063
1128.01.9.1.0003 TAXA DE LICENC. E FISCAL. DE OBRAS REAL. EM LOGRAD. PUBLICOS 3.664.249 3.664.249
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1600
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
61
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1128.01.9.1.0005 TAXA DE AUTORIZACAO DE PUBLICIDADE 61.566.020 61.566.020
1128.01.9.1.0006 TAXA DE OBRAS EM AREAS PARTICULARES 19.264.924 19.264.924
1128.01.9.1.0008 TAXA DE USO DE AREA PUBLICA 7.922.124 7.922.124
1128.01.9.1.0011 TAXA DE FISCALIZACAO DE CEMITERIOS 760.448 760.448
1128.01.9.1.0012 TAXA DE FISCALIZACAO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS 11.767.851 11.767.851
1128.01.9.1.0098 DEDUCAO DE TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 39.049- 39.049-
1128.01.9.2.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - MULTAS E JUROS 1.051.703 1.051.7031128.01.9.2.0003 TAXA DE USO DE AREA PUBLICA - MULTAS E JUROS DE MORA 23.051 23.051
1128.01.9.2.0004 OUTRAS TAXAS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.028.652 1.028.652
1128.01.9.3.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA 1.508.957 1.508.9571128.01.9.3.0004 OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA 1.508.957 1.508.957
1128.01.9.4.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 3.629.291 3.629.2911128.01.9.4.0003 TIP, TCLLP, TSD - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.631.084 1.631.084
1128.01.9.4.0004 OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.998.207 1.998.207
1200.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 323.072.016 323.072.016
1240.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016
1240.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016
1240.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016
1240.00.1.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016
1240.00.1.1.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 323.072.016 323.072.0161240.00.1.1.0001 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 323.072.016 323.072.016
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 315.727.053 298.529.295 17.197.758
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 211.437.488 198.014.795 13.422.693
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 211.437.488 198.014.795 13.422.693
1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 28.977.488 15.554.795 13.422.693
1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 13.712.488 289.795 13.422.693
1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 13.712.488 289.795 13.422.6931310.01.1.1.0005 ALUGUEIS RECEBIDOS - PLANETARIO 860.400 860.400
1310.01.1.1.0007 ALUGUEIS RECEBIDOS - CIDADE DAS ARTES 720.000 720.000
1310.01.1.1.0008 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOTUR 489.708 489.708
1310.01.1.1.0009 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOLUZ 6.776.880 6.776.880
1310.01.1.1.0010 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE 997.560 997.560
1310.01.1.1.0011 ALUGUEIS RECEBIDOS - COMLURB 341.929 341.929
7310.01.1.1.0001 ALUGUEIS RECEBIDOS - ADMINISTRACAO DIRETA 289.795 289.795
7310.01.1.1.0004 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE 3.236.216 3.236.216
1310.01.2.0.0000 FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO 15.265.000 15.265.000
1310.01.2.1.0000 FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO - PRINCIPAL 15.265.000 15.265.0001310.01.2.1.0001 REMISSAO DE FOROS 2.592.000 2.592.000
1310.01.2.1.0002 LAUDEMIOS 10.810.000 10.810.000
1310.01.2.1.0003 FOROS 1.863.000 1.863.000
1310.02.0.0.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS 72.374.000 72.374.000
1310.02.1.0.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS 72.374.000 72.374.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
62
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1310.02.1.1.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS - PRINCIPAL 72.374.000 72.374.0001310.02.1.1.0002 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES 72.374.000 72.374.000
1310.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 110.086.000 110.086.000
1310.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 110.086.000 110.086.000
1310.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS - PRINCIPAL 110.086.000 110.086.0001310.99.1.1.0002 RECEITAS DE AREAS DE ESTACIONAMENTO - AREA FECHADA - F/SPA 100.000.000 100.000.000
1310.99.1.1.0003 REMUNERACAO PROVISORIA DE OCUPACAO - F/SPA 10.060.000 10.060.000
1310.99.1.1.0004 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 26.000 26.000
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 98.479.565 95.064.500 3.415.065
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 98.474.504 95.059.439 3.415.065
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 98.474.504 95.059.439 3.415.065
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 98.474.504 95.059.439 3.415.065
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 98.474.504 95.059.439 3.415.0651321.00.1.1.0002 ORDINARIOS NAO VINCULADOS - ADMINISTRACAO DIRETA 42.053.628 42.053.628
1321.00.1.1.0005 LICENCIAMENTO DE GRUPAMENTO DE EDIFICACOES 460.905 460.905
1321.00.1.1.0006 SALARIO EDUCACAO 3.674.034 3.674.034
1321.00.1.1.0011 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO 5.102.708 5.102.708
1321.00.1.1.0016 OUTRAS - FCA 585.124 585.124
1321.00.1.1.0017 OUTRAS - FMH 19.070 19.070
1321.00.1.1.0019 OUTRAS - FEPT 41.787 41.787
1321.00.1.1.0021 OUTRAS - FUMDC 180.603 180.603
1321.00.1.1.0023 PROGRAMA PROINFANCIA - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - SME 1.782.416 1.782.416
1321.00.1.1.0025 TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 788.409 788.409
1321.00.1.1.0026 PROJOVEM URBANO - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA A EDUCACAO 291.999 291.999
1321.00.1.1.0028 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIB. INTERV. DOM. ECONOMICO (CIDE)
253.434 253.434
1321.00.1.1.0029 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES 2.964.737 2.964.737
1321.00.1.1.0030 ROYALTIES DO PETROLEO - FCA 324.607 324.607
1321.00.1.1.0031 FUNDEB 10.305.492 10.305.492
1321.00.1.1.0032 RECURSOS DO FOE/PGM - HONORARIOS ADVOCATICIOS 11.331.244 11.331.244
1321.00.1.1.0033 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO MEIO-AMBIENTE 807.645 807.645
1321.00.1.1.0034 CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 2.386.027 2.386.027
1321.00.1.1.0036 COSIP 2.727.286 2.727.286
1321.00.1.1.0037 CONTRAPARTIDA PEU DAS VARGENS E OUTRAS - LEI COMPLEMENTAR 104/2009 150.003 150.003
1321.00.1.1.0048 FECMRJ 10.802.340 10.802.340
1321.00.1.1.0049 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - PLANETARIO 16.700 16.700
1321.00.1.1.0050 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GEO RIO 30.000 30.000
1321.00.1.1.0051 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPP 10.000 10.000
1321.00.1.1.0052 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - COMLURB 2.205.864 2.205.864
1321.00.1.1.0053 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOCENTRO 60.000 60.000
1321.00.1.1.0054 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPLANRIO 3.371 3.371
1321.00.1.1.0055 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOURBE 100.080 100.080
1321.00.1.1.0056 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOLUZ 70.200 70.200
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
63
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1321.00.1.1.0057 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - MULTIRIO 31.350 31.350
1321.00.1.1.0058 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CET RIO 195.620 195.620
1321.00.1.1.0059 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOFILME 30.400 30.400
1321.00.1.1.0060 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOTUR 120.000 120.000
1321.00.1.1.0061 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS 319.480 319.480
1321.00.1.1.0062 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GUARDA MUNICIPAL 110.000 110.000
1321.00.1.1.0063 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 12.000 12.000
1321.00.1.1.0067 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FPJ 100.000 100.000
1321.00.1.1.0084 DEDUCAO DE PEU DAS VARGENS 41.578- 41.578-
1321.00.1.1.0085 DEDUCAO DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CONTRAPARTIDA REGULARIZACAO DE OBRAS 90.105- 90.105-
1321.00.1.1.0086 DEDUCAO DE RECURSOS DO FCA - MULTAS DO MEIO AMBIENTE 220.131- 220.131-
1321.00.1.1.0088 DEDUCAO ROYALTIES DO PETROLEO 311.954- 311.954-
1321.00.1.1.0089 DEDUCAO OUTRAS - FEPT 11.361- 11.361-
1321.00.1.1.0091 DEDUCAO OUTRAS - FMH 5.202- 5.202-
1321.00.1.1.0092 DEDUCAO OUTRAS - FCA 171.203- 171.203-
1321.00.1.1.0093 DEDUCAO DE MULTAS DE TRANSITO 1.122.525- 1.122.525-
1322.00.0.0.0000 DIVIDENDOS 5.061 5.061
1322.00.0.0.0000 DIVIDENDOS 5.061 5.061
1322.00.1.0.0000 DIVIDENDOS 5.061 5.061
1322.00.1.1.0000 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 5.061 5.0611322.00.1.1.0002 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG 5.061 5.061
1330.00.0.0.0000 DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU LICENCA 5.810.000 5.450.000 360.000
1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO 360.000 360.000
1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO 360.000 360.000
1333.00.1.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO 360.000 360.000
1333.00.1.1.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO - PRINCIPAL 360.000 360.0001333.00.1.1.0001 PERMISSAO PARA EXPLORACAO DOS ESPACOS PUBLICITARIOS A TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 360.000 360.000
1339.00.0.0.0000 DEMAIS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS 5.450.000 5.450.000
1339.99.0.0.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS 5.450.000 5.450.000
1339.99.1.0.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS 5.450.000 5.450.000
1339.99.1.1.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS - PRINCIPAL 5.450.000 5.450.0001339.99.1.1.0002 OUTORGA DE SERV. CEMITERIAIS E FUNERARIOS - CONCESSAO C. CIVIL 5.450.000 5.450.000
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559
1500.00.1.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559
1500.00.1.1.0000 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 8.343.559 8.343.5591500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA TERCEIROS - EMAG 398 398
1500.00.1.1.0002 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA TERCEIROS - EMAG 113.866 113.866
1500.00.1.1.0003 VENDAS DE PERIODICOS/LIVROS/APARAS - EMAG 50.466 50.466
1500.00.1.1.0005 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA TERCEIROS - EMAG 3.605.990 3.605.990
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
7500.00.1.1.0002 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINISTR. INDIRETA - EMAG 478.803 478.803
7500.00.1.1.0003 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG 370.927 370.927
7500.00.1.1.0004 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG 1.190.409 1.190.409
7500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINSTR. DIRETA - EMAG 2.532.700 2.532.700
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 295.796.021 55.527.172 240.268.849
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 233.346.042 20.773.042 212.573.000
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 233.346.042 20.773.042 212.573.000
1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 228.628.924 16.474.924 212.154.000
1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 228.628.924 16.474.924 212.154.000
1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 228.628.924 16.474.924 212.154.0001610.01.1.1.0002 SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRAFICAS - F/SPA 2.929 2.929
1610.01.1.1.0004 SERVICOS ADMINISTRATIVOS - DIRETA 16.468.720 16.468.720
1610.01.1.1.0007 VENDA DE INGRESSOS - SMC 3.275 3.275
1610.01.1.1.0009 RECEITA DE EDITAIS DE LICITACAO - COMLURB 31.584 31.584
1610.01.1.1.0011 SERVICOS ADMINISTRATIVOS - RIOLUZ 110.400 110.400
1610.01.1.1.0013 SERVICOS SOCIO/CULTURAIS E EDUCACIONAIS - MULTIRIO 1.800 1.800
1610.01.1.1.0016 VENDA DE INGRESSOS - PLANETARIO 735.000 735.000
1610.01.1.1.0018 VENDA DE INGRESSOS - CIDADE DAS ARTES 300.000 300.000
1610.01.1.1.0027 RECEITA DE BILHETERIA - RIOFILME 21.600 21.600
1610.01.1.1.0028 COMISSAO DE DISTRIBUICAO DE PRODUCOES AUDIVISUAIS PARA CINEMA - RIOFILME 8.200 8.200
1610.01.1.1.0033 PARTICIPACAO NA RECEITA LIQUIDA DO PRODUTOR DE PRODUCOES AUDIVISUAIS (RLP) - RIOFILME 1.467.400 1.467.400
1610.01.1.1.0039 SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB 8.185.306 8.185.306
7610.01.1.1.0011 SERVICOS DE CAPINA E ROCADA - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 4.499.043 4.499.043
7610.01.1.1.0012 SERVICOS DE MANEJO DE ARVORES - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 2.553.848 2.553.848
7610.01.1.1.0007 SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB/SERVICOS EM HOSPITAIS 31.880.121 31.880.121
7610.01.1.1.0009 SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS ESCOLAS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 100.946.767 100.946.767
7610.01.1.1.0010 SERVICOS DE PREPARO DE ALIMENTOS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 61.412.931 61.412.931
1610.02.0.0.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 3.978.000 3.978.000
1610.02.1.0.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 3.978.000 3.978.000
1610.02.1.1.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 3.978.000 3.978.0001610.02.1.1.0001 INSCRICAO EM CONCURSOS - ADMINISTRACAO DIRETA 3.978.000 3.978.000
1610.03.0.0.0000 SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO 320.118 320.118
1610.03.1.0.0000 SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO 320.118 320.118
1610.03.1.1.0000 SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO - PRINCIPAL 320.118 320.1181610.03.1.1.0001 EMISSAO DE CERTIFICADOS - ADMINISTRACAO DIRETA 314.082 314.082
1610.03.1.1.0002 EXECUCAO DE VISTORIA - ADMINISTRACAO DIRETA 6.036 6.036
1610.04.0.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 419.000 419.000
1610.04.1.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 419.000 419.000
1610.04.1.1.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA - PRINCIPAL 419.000 419.0001610.04.1.1.0001 VENDA DE DADOS - IPP 59.000 59.000
7610.04.1.1.0001 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - IPLANRIO 360.000 360.000
1630.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 7.602.175 7.602.175
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
65
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1630.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 7.602.175 7.602.175
1630.01.0.0.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE 7.602.175 7.602.175
1630.01.1.0.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE 7.602.175 7.602.175
1630.01.1.1.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE - PRINCIPAL 7.602.175 7.602.1757630.01.1.1.0001 SERVICOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - PROJETO DENGUE - COMLURB 7.602.175 7.602.175
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674
1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674
1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674
1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 54.847.804 34.754.130 20.093.6741690.99.1.1.0002 SERVICOS DE VENDA DE TIQUETE DE ESTACIONAMENTO - SMTR 4.391.176 4.391.176
1690.99.1.1.0005 SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS 4.163.631 4.163.631
1690.99.1.1.0008 SERVICOS DE CORTE DE ARVORE E/OU REMOCAO DE VEGETACAO 2.262.617 2.262.617
1690.99.1.1.0011 OUTROS SERVICOS - FPJ 1.000 1.000
1690.99.1.1.0015 OUTROS SERVICOS - RIOTUR 360.514 360.514
1690.99.1.1.0017 OUTROS SERVICOS - COMLURB 3.199.085 3.199.085
1690.99.1.1.0018 OUTROS SERVICOS - CET RIO 748 748
1690.99.1.1.0020 OUTROS SERVICOS - MULTIRIO 1.560 1.560
1690.99.1.1.0022 AUTORIZACAO PARA REMOCAO DE ARVORES - FPJ 235.000 235.000
1690.99.1.1.0024 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - CET RIO 54.910 54.910
1690.99.1.1.0025 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO PROPRIOS - CET RIO 42.241 42.241
1690.99.1.1.0028 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 144.000 144.000
1690.99.1.1.0029 REGULACAO E FISCALIZACAO DO SERVICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA AP-5 - RIOAGUAS 3.541.193 3.541.193
1690.99.1.1.0030 SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS 24.000.000 24.000.000
1690.99.1.1.0098 DEDUCAO DE SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS 63.294- 63.294-
7690.99.1.1.0006 OUTROS SERVICOS - IPLAN (SMS) 3.999.423 3.999.423
7690.99.1.1.0007 OUTROS SERVICOS - IPLAN (PGM) 564.000 564.000
7690.99.1.1.0004 OUTROS SERVICOS - TERMO DE EXECUCAO - SMC / FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 7.950.000 7.950.000
1700.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.956.290.094 6.956.287.094 3.000
1710.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.195.255.107 1.195.252.107 3.000
1718.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 1.195.255.107 1.195.252.107 3.000
1718.01.0.0.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 267.552.330 267.552.330
1718.01.2.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 241.022.403 241.022.403
1718.01.2.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 241.022.403 241.022.4031718.01.2.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 301.278.003 301.278.003
1718.01.2.1.0099 DEDUCAO DA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 60.255.600- 60.255.600-
1718.01.3.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 13.456.475 13.456.475
1718.01.3.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
13.456.475 13.456.475
1718.01.3.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 13.456.475 13.456.475
1718.01.4.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 12.909.801 12.909.801
1718.01.4.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL 12.909.801 12.909.8011718.01.4.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 12.909.801 12.909.801
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1600
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
66
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1718.01.5.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 45.511 45.511
1718.01.5.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 45.511 45.5111718.01.5.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 56.888 56.888
1718.01.5.1.0099 DEDUCAO DA PARCELA DO ITR 11.377- 11.377-
1718.01.8.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO
118.140 118.140
1718.01.8.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO - PRINCIPAL
118.140 118.140
1718.01.8.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE OPERACOES COM O OURO 118.140 118.140
1718.02.0.0.0000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 412.746.829 412.746.829
1718.02.2.0.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 324.815 324.815
1718.02.2.1.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 324.815 324.8151718.02.2.1.0001 COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CEFEM 324.815 324.815
1718.02.3.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI Nº 7.990/89 87.436.100 87.436.100
1718.02.3.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL
87.436.100 87.436.100
1718.02.3.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 7990/89 - DIVERSOS 61.240.175 61.240.175
1718.02.3.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 7990/89 - DREM 26.195.925 26.195.925
1718.02.4.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II 266.637.723 266.637.723
1718.02.4.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL
266.637.723 266.637.723
1718.02.4.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 9478/97- DIVERSOS 186.752.855 186.752.855
1718.02.4.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 9478/97, ART. 49, I E II - DREM 79.884.868 79.884.868
1718.02.6.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP 58.348.191 58.348.191
1718.02.6.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP - PRINCIPAL 58.348.191 58.348.1911718.02.6.1.0003 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - DIVERSOS 4.428.984 4.428.984
1718.02.6.1.0004 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - DREM 53.919.207 53.919.207
1718.05.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – FNDE 490.869.289 490.869.289
1718.05.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 383.589.080 383.589.080
1718.05.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 383.589.080 383.589.0801718.05.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - SALARIO-EDUCACAO - LEI 10832 29/12/2003 383.589.080 383.589.080
1718.05.2.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 20.000.000 20.000.000
1718.05.2.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
20.000.000 20.000.000
1718.05.2.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 20.000.000 20.000.000
1718.05.3.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE 77.280.209 77.280.209
1718.05.3.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
77.280.209 77.280.209
1718.05.3.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - MERENDA ESCOLAR 77.280.209 77.280.209
1718.05.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – FNDE 10.000.000 10.000.000
1718.05.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – FNDE - PRINCIPAL
10.000.000 10.000.000
1718.05.9.1.0006 TRANSFERENCIAS DO FNDE-PROGRAMA APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO TD-SME 10.000.000 10.000.000
1718.06.0.0.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERACAO – L.C. Nº 87/96 6.463.415 6.463.415
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1600
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
67
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1718.06.1.0.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERACAO – L.C. Nº 87/96 6.463.415 6.463.415
1718.06.1.1.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERACAO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 6.463.415 6.463.4151718.06.1.1.0001 DESONERACAO DO ICMS EXPORTACAO - L.C. Nº 87/96 8.079.268 8.079.268
1718.06.1.1.0099 DEDUCAO DA DESONERACAO DO ICMS EXPORTACAO - LC N 87/96 1.615.853- 1.615.853-
1718.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 12.225.897 12.222.897 3.000
1718.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 12.225.897 12.222.897 3.000
1718.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 12.225.897 12.222.897 3.0001718.10.9.1.0002 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA 1.722.897 1.722.897
1718.10.9.1.0007 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOCENTRO 1.000 1.000
1718.10.9.1.0008 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOTUR 2.000 2.000
1718.10.9.1.0009 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - FUNDET 7.500.000 7.500.000
1718.10.9.1.0010 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - FMAP 3.000.000 3.000.000
1718.99.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.397.347 5.397.347
1718.99.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.397.347 5.397.347
1718.99.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 5.397.347 5.397.3471718.99.1.1.0001 AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTAR AS EXPORTACOES - FEX 5.397.347 5.397.347
1720.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 3.143.317.014 3.143.317.014
1728.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M 3.143.317.014 3.143.317.014
1728.01.0.0.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.017.266.035 3.017.266.035
1728.01.1.0.0000 COTA-PARTE DO ICMS 2.308.851.543 2.308.851.543
1728.01.1.1.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.308.851.543 2.308.851.5431728.01.1.1.0001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.862.268.644 2.862.268.644
1728.01.1.1.0002 COTA-PARTE DO ICMS - ACRESCIMOS MORATORIOS 23.795.785 23.795.785
1728.01.1.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 577.212.886- 577.212.886-
1728.01.2.0.0000 COTA-PARTE DO IPVA 642.613.112 642.613.112
1728.01.2.1.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 642.613.112 642.613.1121728.01.2.1.0001 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 803.266.389 803.266.389
1728.01.2.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 160.653.277- 160.653.277-
1728.01.3.0.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 60.967.216 60.967.216
1728.01.3.1.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 60.967.216 60.967.2161728.01.3.1.0001 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 76.209.019 76.209.019
1728.01.3.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 15.241.803- 15.241.803-
1728.01.4.0.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 4.834.164 4.834.164
1728.01.4.1.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 4.834.164 4.834.1641728.01.4.1.0001 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 4.834.164 4.834.164
1728.02.0.0.0000 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 126.050.979 126.050.979
1728.02.3.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º 126.050.979 126.050.979
1728.02.3.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL
126.050.979 126.050.979
1728.02.3.1.0003 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL - DIVERSOS
126.050.979 126.050.979
1730.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 750.184 750.184
1738.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M 750.184 750.184
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1600
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
68
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1738.10.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 750.184 750.184
1738.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS 750.184 750.184
1738.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL 750.184 750.1847738.10.9.1.0008 CONV. 009/2015/SMA/PREVIRIO - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERV. INATIVOS - ERGON - SMA 500.344 500.344
7738.10.9.1.0015 CVL - MANUTENCAO DA CRECHE E DO CLUBE DO SERVIDOR 249.840 249.840
1750.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 2.616.967.789 2.616.967.789
1758.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICA E/M 2.616.967.789 2.616.967.789
1758.01.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB
2.616.967.789 2.616.967.789
1758.01.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB
2.616.967.789 2.616.967.789
1758.01.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB - PRINCIPAL
2.616.967.789 2.616.967.789
1758.01.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPM 166.942.256 166.942.256
1758.01.1.1.0002 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA LC 87/96 6.660.244 6.660.244
1758.01.1.1.0003 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ICMS 2.052.170.190 2.052.170.190
1758.01.1.1.0004 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPI-EX 49.786.602 49.786.602
1758.01.1.1.0005 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPE 86.536.022 86.536.022
1758.01.1.1.0006 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITCM 78.885.544 78.885.544
1758.01.1.1.0007 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPVA 175.918.202 175.918.202
1758.01.1.1.0008 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITR 68.729 68.729
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 876.892.169 865.654.633 11.237.536
1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 465.172.905 465.172.905
1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 465.172.905 465.172.905
1910.01.0.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 461.952.338 461.952.338
1910.01.1.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 461.952.338 461.952.338
1910.01.1.1.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL 454.321.202 454.321.2021910.01.1.1.0004 MULTAS DE TRANSITO-CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN 296.382.368 296.382.368
1910.01.1.1.0007 MULTAS DE TRANSITO - REGISTRO NAC. DE INFRACOES DE TRANSITO - RENAINF 10.832.077 10.832.077
1910.01.1.1.0008 MULTAS DE TRANSITO - LEI Nº 5.637/2013 - SMTR 7.033 7.033
1910.01.1.1.0010 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO - DREM 130.000.000 130.000.000
1910.01.1.1.0011 MULTAS - ADMINISTRACAO DIRETA 12.629.354 12.629.354
1910.01.1.1.0012 MULTAS DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS 15.354 15.354
1910.01.1.1.0013 AUTO DE INFRACAO - APARELHOS DE TRANSPORTE - ELEVADORES 8.174 8.174
1910.01.1.1.0014 AUTO DE INFRACAO - AR CONDICIONADO E VENTILCAO MECANICA 23.778 23.778
1910.01.1.1.0015 INFRACOES - OBRAS PARTICULARES 945.967 945.967
1910.01.1.1.0016 INFRACOES - LICENCA PARA ESTABELECIMENTO 330.476 330.476
1910.01.1.1.0019 INFRACOES - PUBLICIDADE 588.926 588.926
1910.01.1.1.0021 INFRACOES POR USO DE AREA PUBLICA 590.975 590.975
1910.01.1.1.0025 MULTAS DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS 49.902 49.902
1910.01.1.1.0026 OUTRAS INFRACOES 1.886.460 1.886.460
1910.01.1.1.0029 MULTA POR NAO PAGAMENTO DO VLT - FEOP 141.780 141.780
1910.01.1.1.0032 MULTA POR PRATICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - LEI 4731/2008 4.000 4.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1600
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
69
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1910.01.1.1.0096 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS DE TRANSITO - LEI Nº 5.637/2013 - SMTR 6.709- 6.709-
1910.01.1.1.0098 DEDUCAO DE MULTAS DE TRANSITO - CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN 108.713- 108.713-
1910.01.1.3.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA 7.631.136 7.631.1361910.01.1.3.0001 MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES, OUTRAS INFRACOES -
ADMINISTRACAO DIRETA - DIVIDA ATIVA7.774.527 7.774.527
1910.01.1.3.0099 DEDUCAO DE MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES, OUTRAS INFRACOES - ADMINISTRACAO DIRETA - DIVIDA ATIVA
143.391- 143.391-
1910.06.0.0.0000 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 2.364.569 2.364.569
1910.06.1.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 2.364.569 2.364.569
1910.06.1.1.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 897.677 897.6771910.06.1.1.0001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE - DARM - PRINCIPAL 897.677 897.677
1910.06.1.3.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA 957.246 957.2461910.06.1.3.0004 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA 957.246 957.246
1910.06.1.4.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 509.646 509.6461910.06.1.4.0001 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 509.646 509.646
1910.09.0.0.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 855.998 855.998
1910.09.1.0.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 855.998 855.998
1910.09.1.1.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 855.998 855.9981910.09.1.1.0001 INFRACOES CONTRATUAIS - ADMINISTRACAO DIRETA 843.674 843.674
1910.09.1.1.0002 INFRACOES CONTRATUAIS - RECOLHIMENTO RECEITA REDE BANCARIA 12.324 12.324
1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 3.308.575 1.547.575 1.761.000
1922.00.0.0.0000 RESTITUICOES 1.301.000 1.000 1.300.000
1922.99.0.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 1.301.000 1.000 1.300.000
1922.99.1.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 1.301.000 1.000 1.300.000
1922.99.1.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 1.301.000 1.000 1.300.0007922.99.1.1.0002 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - RESTITUICOES DE DESPESA DE PESSOAL - SMA 1.000 1.000
7922.99.1.1.0005 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO DE DESPESAS - RIOTUR 390.000 390.000
7922.99.1.1.0008 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTOS DE DESPESAS CONDOMINIAIS – MULTIRIO
910.000 910.000
1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 2.007.575 1.546.575 461.000
1928.01.0.0.0000 INDENIZACOES- ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.000 1.000
1928.01.1.0.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.000 1.000
1928.01.1.1.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.000 1.0001928.01.1.1.0003 INDENIZACOES - COMLURB 1.000 1.000
1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 2.006.575 1.546.575 460.000
1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 2.006.575 1.546.575 460.000
1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
2.006.575 1.546.575 460.000
1928.02.9.1.0001 ANULACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.955 5.955
1928.02.9.1.0004 ANULACAO DE DESPESA - FOE PGM 1.443 1.443
1928.02.9.1.0008 RESTITUICAO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL 1.037.313 1.037.313
1928.02.9.1.0009 RESTITUICAO DE PUBLICACOES E OUTRAS DESPESAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 55.000 55.000
1928.02.9.1.0010 OUTRAS RESTITUICOES - COMLURB 330.126 330.126
1928.02.9.1.0012 OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO PLANO DE SAUDE DOS ESTATUTARIOS - RIOLUZ 9.840 9.840
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1600
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
70
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1928.02.9.1.0013 OUTRAS RESTITUICOES - RIOTUR 60.500 60.500
1928.02.9.1.0015 OUTRAS RESTITUICOES - CET RIO 1.534 1.534
1928.02.9.1.0016 OUTRAS RESTITUICOES - IMPRENSA (EMAG) 3.000 3.000
1928.02.9.1.0023 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - ORIGINARIOS NAO VINCULADOS 491.826 491.826
1928.02.9.1.0034 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - INCENTIVO A CULTURA 10.038 10.038
1930.00.0.0.0000 BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO 6.000.000 6.000.000
1930.00.0.0.0000 BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO 6.000.000 6.000.000
1930.02.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS 6.000.000 6.000.000
1930.02.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS 6.000.000 6.000.000
1930.02.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS - PRINCIPAL 6.000.000 6.000.0001930.02.1.1.0001 SALDO DE LEILAO DE VEICULOS - FEOP 6.000.000 6.000.000
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 402.410.689 392.934.153 9.476.536
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 402.410.689 392.934.153 9.476.536
1990.12.0.0.0000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA E RECEITAS DE ONUS DE SUCUMBENCIA 27.579.475 27.579.475
1990.12.1.0.0000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA 27.579.475 27.579.475
1990.12.1.1.0000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA - PRINCIPAL 27.579.475 27.579.4751990.12.1.1.0001 HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM (DARM) 19.086.716 19.086.716
1990.12.1.1.0002 HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM - ESPECIALIZADAS 151.577 151.577
1990.12.1.1.0003 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ADMINISTRACAO DIRETA (DARM) 8.180.021 8.180.021
1990.12.1.1.0004 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS (70% FOE) 86.393 86.393
1990.12.1.1.0005 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 (30%) 37.026 37.026
1990.12.1.1.0006 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - ESPECIALIZADAS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 64.961 64.961
1990.12.1.1.0094 DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ESPECIALIZADAS - ADM. DIRETA
6.336- 6.336-
1990.12.1.1.0097 DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ADMINISTRACAO DIRETA 1.373- 1.373-
1990.12.1.1.0098 DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE/PGM - ESPECIALIZADAS 14.786- 14.786-
1990.12.1.1.0099 DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM 4.724- 4.724-
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 374.831.214 365.354.678 9.476.536
1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 374.531.214 365.354.678 9.176.536
1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 361.868.475 359.679.735 2.188.7401990.99.1.1.0007 RECEITAS DO FUNDO PROJETO TIRADENTES 80.070 80.070
1990.99.1.1.0021 OUTRAS RECEITAS - RIOLUZ 67.200 67.200
1990.99.1.1.0022 OUTRAS RECEITAS - COMLURB 789.583 789.583
1990.99.1.1.0023 OUTRAS RECEITAS - IPLANRIO 24.387 24.387
1990.99.1.1.0025 OUTRAS RECEITAS - RIOURBE 16.560 16.560
1990.99.1.1.0026 OUTRAS RECEITAS - MULTIRIO 104 104
1990.99.1.1.0027 OUTRAS RECEITAS - RIOFILME 472.400 472.400
1990.99.1.1.0028 OUTRAS RECEITAS - RIOCENTRO 792.000 792.000
1990.99.1.1.0031 RECEITA DE CONTRAPARTIDA EM REGULARIZACAO DE OBRAS 330.000.000 330.000.000
1990.99.1.1.0033 DESCONTOS OBTIDOS - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - TESOURO MUNICIPAL 19.010 19.010
1990.99.1.1.0038 DESCONTOS OBTIDOS - HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM 13.829 13.829
1990.99.1.1.0052 DESCONTOS OBTIDOS - OUTRAS - FUMDC 20.000 20.000
1990.99.1.1.0054 DESCONTOS OBTIDOS - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO - ADMINISTRACAO DIRETA 571.872 571.872
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1600
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
71
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1990.99.1.1.0059 DESCONTOS OBTIDOS - COMLURB 26.506 26.506
1990.99.1.1.0067 RECEITAS EVENTUAIS 29.585.755 29.585.755
1990.99.1.1.0088 DEDUCAO DE RECEITAS EVENTUAIS 610.801- 610.801-
1990.99.1.2.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS 8.540.645 1.552.849 6.987.7961990.99.1.2.0003 MULTAS ADMINISTRATIVAS - F/SPA 2.849 2.849
1990.99.1.2.0005 MULTAS POR INFRACOES - COMLURB 6.987.796 6.987.796
1990.99.1.2.0007 MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) - FUMDC - PRINCIPAL 650.000 650.000
1990.99.1.2.0009 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC (C/C) - FUMDC - PRINCIPAL 900.000 900.000
1990.99.1.3.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA 796.859 796.8591990.99.1.3.0001 OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA 496.859 496.859
1990.99.1.3.0003 MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) - FUMDC - DIVIDA ATIVA
300.000 300.000
1990.99.1.4.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 3.325.235 3.325.2351990.99.1.4.0002 MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) - FUMDC - DIVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS140.000 140.000
1990.99.1.4.0004 MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES, OUTRAS INFRACOES - ADMINISTRACAO DIRETA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
3.038.734 3.038.734
1990.99.1.4.0008 OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS 146.501 146.501
1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 300.000 300.000
1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 300.000 300.0001990.99.2.1.0001 OUTRAS RECEITAS - GEO RIO 4.000 4.000
1990.99.2.1.0004 OUTRAS RECEITAS - PLANETARIO 231.000 231.000
1990.99.2.1.0007 OUTRAS RECEITAS - IPP 50.000 50.000
1990.99.2.1.0008 OUTRAS RECEITAS - GM-RIO 15.000 15.0002000.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 704.654.086 703.163.482 1.490.604
2100.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO 424.029.492 424.029.492
2110.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 381.860.852 381.860.852
2118.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 91.844.049 91.844.049
2118.01.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 91.844.049 91.844.049
2118.01.3.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 52.695.784 52.695.784
2118.01.3.1.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - PRINCIPAL 52.695.784 52.695.7842118.01.3.1.0011 PAC II - RECUPERACAO DA BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1B E 1C 40.584.370 40.584.370
2118.01.3.1.0012 SMO-CT. 296.179-98 - SANEAMENTO PARA TODOS / ESG. SANITARIO - BACIA DO CACAO VERMELHO 11.787.967 11.787.967
2118.01.3.1.0013 PAC II - PRACA DA BANDEIRA - RIO JOANA 323.447 323.447
2118.01.5.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 13.272.851 13.272.851
2118.01.5.1.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA - PRINCIPAL
13.272.851 13.272.851
2118.01.5.1.0004 CONTR. PCRJ/BNDES Nº 16.2.0744-1 - PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL - PMAT IV
13.272.851 13.272.851
2118.01.7.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR 25.875.414 25.875.414
2118.01.7.1.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR - PRINCIPAL 25.875.414 25.875.4142118.01.7.1.0001 CEF/SMH PRO-MORADIA AZEVEDO LIMA/S RODRIGUES CER 235878-73/08 433.723 433.723
2118.01.7.1.0002 CEF/SMH PRO-MORADIA S CARLOS - ESTACIO CER 235876-55/08 566.743 566.743
2118.01.7.1.0003 CEF/SMH PRO-MORADIA NOVA DIVINEIA, BORDA DO MATO E PQ JOAO PAULO II CER 235873-21/08 382.902 382.902
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1600
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
72
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
2118.01.7.1.0007 CEF/SMH PRO-MORADIA AREAL CER 235766-25/08 152.647 152.647
2118.01.7.1.0008 CEF/SMH PRO-MORADIA PARQUE ALEGRIA CER 235739-81/08 574.205 574.205
2118.01.7.1.0009 CEF/SMH PRO-MORADIA VILA ESPERANCA ACARI CER 235763-93/08 525.726 525.726
2118.01.7.1.0010 CEF/SMH PRO-MORADIA VILA RICA DE IRAJA CER 235759-32/08 849.222 849.222
2118.01.7.1.0013 CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA BABILONIA 1.990.532 1.990.532
2118.01.7.1.0014 CEF/SMH PRO-MORADIA CIDADE DE DEUS 15.310.793 15.310.793
2118.01.7.1.0015 CEF/SMH PRO-MORADIA COMPLEXO DO ALEMAO 413.909 413.909
2118.01.7.1.0016 CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA COROA 435.228 435.228
2118.01.7.1.0017 CEF/SMH PRO-MORADIA GUARABUA 4.239.784 4.239.784
2119.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 290.016.803 290.016.803
2119.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 290.016.803 290.016.803
2119.00.1.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 290.016.803 290.016.803
2119.00.1.1.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 290.016.803 290.016.8032119.00.1.1.0002 MIN.CIDADES - INFRA-ESTRUTURA VIARIA PARA EVENTOS ESPORTIVOS - CORREDOR T5 77.051.945 77.051.945
2119.00.1.1.0004 BRT - CORREDOR TRANSBRASIL - SMO 173.931.454 173.931.454
2119.00.1.1.0010 PAVIMENTACAO DE VIAS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - XIX RA AP 5 - PAC II PAVIMENTACAO 19.033.404 19.033.404
2119.00.1.1.0025 CAIXA - TERMINAIS TRANSBRASIL 20.000.000 20.000.000
2120.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 42.168.640 42.168.640
2128.00.0.0.0000 OPERACAO DE CREDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 16.211.535 16.211.535
2128.01.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/ MUNICIPIOS 16.211.535 16.211.535
2128.01.5.0.0000 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 16.211.535 16.211.535
2128.01.5.1.0000 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA - PRINCIPAL
16.211.535 16.211.535
2128.01.5.1.0001 BIRD-PROGR.NAC.DE APOIO A GESTAO ADMINISTRAT.E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS-PNAFM 16.211.535 16.211.535
2129.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 25.957.105 25.957.105
2129.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 25.957.105 25.957.105
2129.00.1.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 25.957.105 25.957.105
2129.00.1.1.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO - PRINCIPAL 25.957.105 25.957.1052129.00.1.1.0001 BID-PROAP III 25.957.105 25.957.105
2200.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS 7.278.636 7.127.000 151.636
2210.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 151.636 151.636
2213.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636
2213.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636
2213.00.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636
2213.00.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 151.636 151.6362213.00.1.1.0004 ALIENACAO DE BENS MOVEIS - COMLURB 151.636 151.636
2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000
2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000
2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000
2220.00.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000
2220.00.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 7.127.000 7.127.0002220.00.1.1.0011 ALIENACOES DE IMOVEIS - AREAS MUNICIPAIS 7.127.000 7.127.000
2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1600
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
73
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968
2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968
2300.07.0.0.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.338.968 1.338.968
2300.07.1.0.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.338.968 1.338.968
2300.07.1.1.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL 1.338.968 1.338.9682300.07.1.1.0001 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - RIOURBE (MUTUARIOS DO SFH) 1.338.968 1.338.968
2400.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 272.006.990 272.006.990
2410.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 260.006.990 260.006.990
2418.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 260.006.990 260.006.990
2418.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 260.006.990 260.006.990
2418.10.5.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 4.789.429 4.789.429
2418.10.5.1.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL 4.789.429 4.789.4292418.10.5.1.0001 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL -
ADMINISTRACAO DIRETA4.000.000 4.000.000
2418.10.5.1.0002 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO- PRINCIPAL - FMHIS
789.429 789.429
2418.10.7.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 20.419.295 20.419.295
2418.10.7.1.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
20.419.295 20.419.295
2418.10.7.1.0001 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA
20.419.295 20.419.295
2418.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 234.798.266 234.798.266
2418.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 234.798.266 234.798.2662418.10.9.1.0001 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA 174.150.035 174.150.035
2418.10.9.1.0002 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA 48.533.666 48.533.666
2418.10.9.1.0004 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - FMH 12.114.565 12.114.565
2440.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 12.000.000 12.000.000
2448.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - ESPECIFICA E/M 12.000.000 12.000.000
2448.10.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 12.000.000 12.000.000
2448.10.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 12.000.000 12.000.000
2448.10.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL 12.000.000 12.000.0002448.10.1.1.0002 CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS E/OU EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITARIOS PUBLICOS 12.000.000 12.000.000
TOTAL 22.962.663.930 22.684.122.624 278.541.306
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1600
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
74
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 7.661.895.622 1.525.101.467 6.136.794.155
1100.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 53.211.699 53.211.699
1120.00.0.0.0000 TAXAS 53.211.699 53.211.699
1128.00.0.0.0000 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 53.211.699 53.211.699
1128.01.0.0.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 53.211.699 53.211.699
1128.01.1.0.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 53.211.699 53.211.699
1128.01.1.1.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL 48.419.834 48.419.8341128.01.1.1.0001 TAXA DE INSPECAO SANITARIA 48.428.158 48.428.158
1128.01.1.1.0099 DEDUCAO DE TAXA DE INSPECAO SANITARIA 8.324- 8.324-
1128.01.1.2.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS 1.726.532 1.726.5321128.01.1.2.0002 TAXA DE INSPECAO SANITARIA - FMS - MULTAS E JUROS 1.726.532 1.726.532
1128.01.1.3.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA 1.538.976 1.538.9761128.01.1.3.0002 TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA 1.538.976 1.538.976
1128.01.1.4.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.526.357 1.526.3571128.01.1.4.0002 TAXA FISCALIZACAO VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.526.357 1.526.357
1200.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 4.275.187.400 4.275.187.400
1210.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 4.275.187.400 4.275.187.400
1216.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA 222.464.530 222.464.530
1216.03.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS 222.464.530 222.464.530
1216.03.1.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS 222.464.530 222.464.530
1216.03.1.1.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS - PRINCIPAL 222.464.530 222.464.5301216.03.1.1.0001 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS 58.405.139 58.405.139
1216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS 30.580.673 30.580.673
7216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO PATRONAL - 3% 133.478.718 133.478.718
1218.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 2.134.761.717 2.134.761.717
1218.01.0.0.0000 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVICO PUBLICO - CPSSS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
759.231.717 759.231.717
1218.01.1.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 676.802.084 676.802.084
1218.01.1.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 676.779.276 676.779.2761218.01.1.1.0001 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO 634.029.445 634.029.445
1218.01.1.1.0002 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 24.626.001 24.626.001
1218.01.1.1.0003 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 18.083.835 18.083.835
1218.01.1.1.0004 CONTRIBUICAO PARA O RPPS - PESSOAL CEDIDO/ AFASTADO 39.995 39.995
1218.01.1.2.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 22.808 22.8081218.01.1.2.0001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS 22.808 22.808
1218.01.2.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 71.071.009 71.071.009
1218.01.2.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 71.071.009 71.071.0091218.01.2.1.0001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO -PODER EXECUTIVO 48.150.714 48.150.714
1218.01.2.1.0002 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 15.648.868 15.648.868
1218.01.2.1.0003 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 7.271.427 7.271.427
1218.01.3.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 11.358.624 11.358.624
1218.01.3.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL PENSIONISTAS - PRINCIPAL 11.358.624 11.358.6241218.01.3.1.0001 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER EXECUTIVO 8.422.305 8.422.305
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1700
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
75
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1218.01.3.1.0002 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 2.313.180 2.313.180
1218.01.3.1.0003 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 623.139 623.139
1218.03.0.0.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 1.375.530.000 1.375.530.000
1218.03.1.0.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.375.530.000 1.375.530.000
1218.03.1.1.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.375.530.000 1.375.530.0007218.03.1.1.0001 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO 1.301.879.000 1.301.879.000
7218.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 44.198.000 44.198.000
7218.03.1.1.0003 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 29.453.000 29.453.000
1219.00.0.0.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153
1219.99.0.0.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153
1219.99.1.0.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153
1219.99.1.1.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS - PRINCIPAL 1.917.961.153 1.917.961.1537219.99.1.1.0001 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR 1.917.961.153 1.917.961.153
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 105.628.185 16.373.559 89.254.626
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 47.149.366 47.149.366
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 47.149.366 47.149.366
1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 47.149.366 47.149.366
1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 47.149.366 47.149.366
1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 47.149.366 47.149.3661310.01.1.1.0004 ALUGUEIS RECEBIDOS - PREVIRIO 374.025 374.025
7310.01.1.1.0003 ALUGUEIS RECEBIDOS - FUNPREVI 46.775.341 46.775.341
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 22.478.819 16.373.559 6.105.260
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 22.478.819 16.373.559 6.105.260
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 22.478.819 16.373.559 6.105.260
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 17.987.863 16.373.559 1.614.304
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 17.987.863 16.373.559 1.614.3041321.00.1.1.0003 DOACOES - FMI 240.993 240.993
1321.00.1.1.0013 OUTRAS - FMS 43.929 43.929
1321.00.1.1.0015 OUTRAS - FMDCA 399.997 399.997
1321.00.1.1.0018 OUTRAS - FMAD 5.984 5.984
1321.00.1.1.0020 OUTRAS - FMI 815 815
1321.00.1.1.0027 INSPECAO SANITARIA 353.415 353.415
1321.00.1.1.0039 TRANSFERENCIAS DO FNS - ATENCAO BASICA 2.561.970 2.561.970
1321.00.1.1.0040 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 7.913.475 7.913.475
1321.00.1.1.0041 VIGILANCIA EM SAUDE 1.706.710 1.706.710
1321.00.1.1.0042 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 294.854 294.854
1321.00.1.1.0043 GESTAO DO SUS 50.401 50.401
1321.00.1.1.0044 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE 2.141.438 2.141.438
1321.00.1.1.0046 TRANSF. DO FUNDO NAC. E EST. DE ASSISTENCIA SOCIAL 614.184 614.184
1321.00.1.1.0047 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DA SAUDE 45.394 45.394
1321.00.1.1.0065 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOSAUDE 680.000 680.000
1321.00.1.1.0072 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL - FASS 934.304 934.304
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1700
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
76
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1321.00.5.0.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA 4.490.956 4.490.956
1321.00.5.1.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA - PRINCIPAL 4.490.956 4.490.9561321.00.5.1.0002 RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - PREVI-RIO 1.388.496 1.388.496
1321.00.5.1.0003 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNPREVI 3.102.460 3.102.460
1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000
1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000
1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000
1390.00.1.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000
1390.00.1.1.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 36.000.000 36.000.0001390.00.1.1.0002 JUROS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO - ADMINISTRACAO INDIRETA 36.000.000 36.000.000
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 59.575.609 578.566 58.997.043
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043
1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043
1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043
1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 58.997.043 58.997.0437610.01.1.1.0001 SERVICOS ADMINISTRATIVOS PREVIRIO LEI 3344 58.997.043 58.997.043
1630.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 578.566 578.566
1638.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 578.566 578.566
1638.01.0.0.0000 SERVICOS DE SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 578.566 578.566
1638.01.1.0.0000 SERVICOS HOSPITALARES 578.566 578.566
1638.01.1.1.0000 SERVICOS HOSPITALARES - PRINCIPAL 578.566 578.5661638.01.1.1.0001 SERVICOS PRESTADOS DE MEDICINA VETERINARIA E ZOONOSES - FMS 578.566 578.566
1700.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.693.500.196 1.443.730.308 249.769.888
1710.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.437.179.100 1.437.179.100
1718.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 1.437.179.100 1.437.179.100
1718.03.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS – CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
1.383.724.459 1.383.724.459
1718.03.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA 375.465.756 375.465.756
1718.03.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 375.465.756 375.465.7561718.03.1.1.0001 PISO DA ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIXO 149.473.251 149.473.251
1718.03.1.1.0002 PISO DA ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAB VARIAVEL 225.992.505 225.992.505
1718.03.2.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
919.172.127 919.172.127
1718.03.2.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
919.172.127 919.172.127
1718.03.2.1.0001 LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 820.121.932 820.121.932
1718.03.2.1.0003 FUNDO DE ACOES ESTRATEGICAS E COMPENSACAO - FAEC 99.050.195 99.050.195
1718.03.3.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE 52.723.066 52.723.066
1718.03.3.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 52.723.066 52.723.0661718.03.3.1.0001 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 48.810.907 48.810.907
1718.03.3.1.0004 PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA 3.912.159 3.912.159
1718.03.4.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA 36.263.510 36.263.510
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1700
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
77
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1718.03.4.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL 36.263.510 36.263.5101718.03.4.1.0001 BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 36.263.510 36.263.510
1718.03.5.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS 100.000 100.000
1718.03.5.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS - PRINCIPAL 100.000 100.0001718.03.5.1.0002 IMPLANTACAO DE ACOES EM SERVICOS DE SAUDE 100.000 100.000
1718.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 200.000 200.000
1718.10.3.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 200.000 200.000
1718.10.3.1.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 200.000 200.0001718.10.3.1.0004 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL -
PRINCIPAL - FMAS200.000 200.000
1718.12.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 53.254.641 53.254.641
1718.12.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 53.254.641 53.254.641
1718.12.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 53.254.641 53.254.6411718.12.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNAS - BOLSA FAMILIA 9.600.000 9.600.000
1718.12.1.1.0002 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO FIXO 6.624.000 6.624.000
1718.12.1.1.0003 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 6.696.000 6.696.000
1718.12.1.1.0005 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE 8.587.334 8.587.334
1718.12.1.1.0006 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - POP. DE RUA 2.760.000 2.760.000
1718.12.1.1.0010 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PORTARIA UNIAO-MDS 434/2008 - PROGRAMA-BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA NA ESCOLA
96.000 96.000
1718.12.1.1.0014 TRANSFERENCIAS DO FNAS - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA / SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD SUAS
781.307 781.307
1718.12.1.1.0016 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO VARIAVEL - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV - FMAS
7.086.000 7.086.000
1718.12.1.1.0017 TRANSFERENCIAS DO FNAS - ACOES ESTRATEGICAS - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - FMAS
204.000 204.000
1718.12.1.1.0018 TRANSFERENCIA DO FNAS - PROGRAMA APRIMORA A REDE 8.000.000 8.000.000
1718.12.1.1.0019 RIO DE JANEIRO CRIANCA FELIZ 2.820.000 2.820.000
1720.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 6.551.208 6.551.208
1728.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M 6.551.208 6.551.208
1728.99.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 6.551.208 6.551.208
1728.99.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 6.551.208 6.551.208
1728.99.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 6.551.208 6.551.2081728.99.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FEAS - ACAO CONTINUADA PROTECAO SOCIAL BASICA ESPECIAL - FMAS 6.551.208 6.551.208
1730.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 249.769.888 249.769.888
1738.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M 249.769.888 249.769.888
1738.10.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 249.769.888 249.769.888
1738.10.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 249.549.302 249.549.302
1738.10.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 249.549.302 249.549.3027738.10.1.1.0001 CONV. 034/2014 - RIOSAUDE/SMS - CER BARRA 57.644.215 57.644.215
7738.10.1.1.0002 CONV. 020/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA SENADOR CAMARA 18.962.215 18.962.215
7738.10.1.1.0003 CONV. 026/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA ROCHA MIRANDA 19.031.252 19.031.252
7738.10.1.1.0005 CONV. 03/2018 - RIOSAUDE/SMS - COMPLEXO MUNICIPAL ROCHA FARIA 137.662.420 137.662.420
7738.10.1.1.0006 SELECAO PUBLICA - MODELO HIBRIDO - RIOSAUDE - CONTRATO DE GESTAO 16.249.200 16.249.200
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
78
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1738.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS 220.586 220.586
1738.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL 220.586 220.5867738.10.9.1.0012 CONV. PGM/FUNPREVI - RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICACAO 220.586 220.586
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.474.792.533 11.207.335 1.463.585.198
1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 9.590.378 9.590.378
1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 9.590.378 9.590.378
1910.01.0.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 9.590.378 9.590.378
1910.01.1.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 9.590.378 9.590.378
1910.01.1.1.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL 7.153.253 7.153.2531910.01.1.1.0002 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - FMS 7.145.493 7.145.493
1910.01.1.1.0023 MULTAS-LEI Nº 10.741/03 - ESTATUTO NACIONAL DO IDOSO - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 7.760 7.760
1910.01.1.3.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA 2.437.125 2.437.1251910.01.1.3.0002 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - FMS 2.437.125 2.437.125
1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 128.520 128.520
1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 128.520 128.520
1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 128.520 128.520
1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 128.520 128.520
1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
128.520 128.520
1928.02.9.1.0006 ANULACAO DE DESPESA - FMS 27.611 27.611
1928.02.9.1.0027 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
100.909 100.909
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.465.073.635 1.488.437 1.463.585.198
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.465.073.635 1.488.437 1.463.585.198
1990.03.0.0.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
78.155.420 78.155.420
1990.03.1.0.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
78.155.420 78.155.420
1990.03.1.1.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
78.155.420 78.155.420
1990.03.1.1.0001 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA 78.155.420 78.155.420
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 1.386.918.215 1.488.437 1.385.429.778
1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 65.488.437 1.488.437 64.000.000
1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 64.338.245 338.245 64.000.0001990.99.1.1.0001 OUTRAS RECEITAS DO FMDCA 338.245 338.245
1990.99.1.1.0073 REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011 64.000.000 64.000.000
1990.99.1.4.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.150.192 1.150.1921990.99.1.4.0001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - FMS 1.150.192 1.150.192
1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 1.321.429.778 1.321.429.778
1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 1.321.429.778 1.321.429.7781990.99.2.1.0005 OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO 4.560.000 4.560.000
1990.99.2.1.0006 OUTRAS RECEITAS - FUNPREVI 1.220.786 1.220.786
7990.99.2.1.0001 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO 2.272.101 2.272.101
7990.99.2.1.0003 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - REPASSES DO TESOURO - ROYALTIES - FUNPREVI 319.331.831 319.331.831
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1700
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
79
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
7990.99.2.1.0006 REPASSES DO TESOURO - ANTECIPACAO DE ROYALTIES - FUNPREVI 987.112.860 987.112.860
7990.99.2.1.0007 REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011 6.932.200 6.932.2002000.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 7.813.367 7.813.367
2200.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS 7.813.367 7.813.367
2210.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 7.813.367 7.813.367
2211.00.0.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367
2211.00.0.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367
2211.00.1.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367
2211.00.1.1.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - PRINCIPAL 7.813.367 7.813.3672211.00.1.1.0004 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - FUNPREVI 7.813.367 7.813.367
TOTAL 7.669.708.989 1.525.101.467 6.144.607.522
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1700
QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1
80
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃOS / INDIRETAS
81
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 67.591.665 67.591.665
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 1.762.521 1.762.521
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 374.025 374.025
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 374.025 374.025
1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 374.025 374.025
1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 374.025 374.025
1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 374.025 374.0251310.01.1.1.0004 ALUGUEIS RECEBIDOS - PREVIRIO S 374.025 374.025
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 1.388.496 1.388.496
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.388.496 1.388.496
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.388.496 1.388.496
1321.00.5.0.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA 1.388.496 1.388.496
1321.00.5.1.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA 1.388.496 1.388.4961321.00.5.1.0002 RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - PREVI-RIO S 1.388.496 1.388.496
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 58.997.043 58.997.043
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043
1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043
1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043
1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.0437610.01.1.1.0001 SERVICOS ADMINISTRATIVOS PREVIRIO LEI 3344 S 58.997.043 58.997.043
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.832.101 6.832.101
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 6.832.101 6.832.101
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 6.832.101 6.832.101
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 6.832.101 6.832.101
1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 6.832.101 6.832.101
1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 6.832.101 6.832.1011990.99.2.1.0005 OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO S 4.560.000 4.560.000
7990.99.2.1.0001 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO S 2.272.101 2.272.101
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL S 29.958.873 29.958.873
TOTAL GERAL 97.550.538 29.958.873 67.591.665
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 97.550.538 29.958.873 67.591.665
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
83
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FUNPREVI
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 5.595.574.354 5.595.574.354
1200.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 4.052.722.870 4.052.722.870
1210.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 4.052.722.870 4.052.722.870
1218.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 2.134.761.717 2.134.761.717
1218.01.0.0.0000 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVICO PUBLICO - CPSSS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
759.231.717 759.231.717
1218.01.1.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 676.802.084 676.802.084
1218.01.1.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 676.779.276 676.779.2761218.01.1.1.0001 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO S 634.029.445 634.029.445
1218.01.1.1.0002 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) S 24.626.001 24.626.001
1218.01.1.1.0003 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) S 18.083.835 18.083.835
1218.01.1.1.0004 CONTRIBUICAO PARA O RPPS - PESSOAL CEDIDO/ AFASTADO S 39.995 39.995
1218.01.1.2.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 22.808 22.8081218.01.1.2.0001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS S 22.808 22.808
1218.01.2.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 71.071.009 71.071.009
1218.01.2.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 71.071.009 71.071.0091218.01.2.1.0001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO -PODER EXECUTIVO S 48.150.714 48.150.714
1218.01.2.1.0002 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) S 15.648.868 15.648.868
1218.01.2.1.0003 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) S 7.271.427 7.271.427
1218.01.3.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 11.358.624 11.358.624
1218.01.3.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 11.358.624 11.358.6241218.01.3.1.0001 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER EXECUTIVO S 8.422.305 8.422.305
1218.01.3.1.0002 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) S 2.313.180 2.313.180
1218.01.3.1.0003 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) S 623.139 623.139
1218.03.0.0.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 1.375.530.000 1.375.530.000
1218.03.1.0.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.375.530.000 1.375.530.000
1218.03.1.1.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.375.530.000 1.375.530.0007218.03.1.1.0001 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO S 1.301.879.000 1.301.879.000
7218.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) S 44.198.000 44.198.000
7218.03.1.1.0003 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) S 29.453.000 29.453.000
1219.00.0.0.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153
1219.99.0.0.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153
1219.99.1.0.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153
1219.99.1.1.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.1537219.99.1.1.0001 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR S 1.917.961.153 1.917.961.153
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 85.877.801 85.877.801
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 46.775.341 46.775.341
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 46.775.341 46.775.341
1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 46.775.341 46.775.341
1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 46.775.341 46.775.341
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
84
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FUNPREVI
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 46.775.341 46.775.3417310.01.1.1.0003 ALUGUEIS RECEBIDOS - FUNPREVI S 46.775.341 46.775.341
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 3.102.460 3.102.460
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 3.102.460 3.102.460
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 3.102.460 3.102.460
1321.00.5.0.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA 3.102.460 3.102.460
1321.00.5.1.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA 3.102.460 3.102.4601321.00.5.1.0003 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNPREVI S 3.102.460 3.102.460
1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000
1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000
1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000
1390.00.1.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000
1390.00.1.1.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.0001390.00.1.1.0002 JUROS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO - ADMINISTRACAO INDIRETA S 36.000.000 36.000.000
1700.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 220.586 220.586
1730.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 220.586 220.586
1738.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M 220.586 220.586
1738.10.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 220.586 220.586
1738.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS 220.586 220.586
1738.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS 220.586 220.5867738.10.9.1.0012 CONV. PGM/FUNPREVI - RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE ADICIONAL DE
QUALIFICACAOS 220.586 220.586
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.456.753.097 1.456.753.097
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.456.753.097 1.456.753.097
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.456.753.097 1.456.753.097
1990.03.0.0.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
78.155.420 78.155.420
1990.03.1.0.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
78.155.420 78.155.420
1990.03.1.1.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
78.155.420 78.155.420
1990.03.1.1.0001 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA S 78.155.420 78.155.420
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 1.378.597.677 1.378.597.677
1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 64.000.000 64.000.000
1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 64.000.000 64.000.0001990.99.1.1.0073 REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011 S 64.000.000 64.000.000
1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 1.314.597.677 1.314.597.677
1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 1.314.597.677 1.314.597.6771990.99.2.1.0006 OUTRAS RECEITAS - FUNPREVI S 1.220.786 1.220.786
7990.99.2.1.0003 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - REPASSES DO TESOURO - ROYALTIES - FUNPREVI S 319.331.831 319.331.831
7990.99.2.1.0006 REPASSES DO TESOURO - ANTECIPACAO DE ROYALTIES - FUNPREVI S 987.112.860 987.112.860
7990.99.2.1.0007 REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011 S 6.932.200 6.932.200
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
85
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FUNPREVI
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
2000.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 7.813.367 7.813.367
2200.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS 7.813.367 7.813.367
2210.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 7.813.367 7.813.367
2211.00.0.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367
2211.00.0.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367
2211.00.1.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367
2211.00.1.1.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.3672211.00.1.1.0004 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - FUNPREVI S 7.813.367 7.813.367
TOTAL GERAL 5.603.387.721 5.603.387.721
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 5.603.387.721 5.603.387.721
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
86
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR - FASS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 223.398.834 223.398.834
1200.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 222.464.530 222.464.530
1210.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 222.464.530 222.464.530
1216.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA 222.464.530 222.464.530
1216.03.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS 222.464.530 222.464.530
1216.03.1.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS 222.464.530 222.464.530
1216.03.1.1.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS 222.464.530 222.464.5301216.03.1.1.0001 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS S 58.405.139 58.405.139
1216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS S 30.580.673 30.580.673
7216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO PATRONAL - 3% S 133.478.718 133.478.718
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 934.304 934.304
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 934.304 934.304
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 934.304 934.304
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 934.304 934.304
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 934.304 934.304
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 934.304 934.3041321.00.1.1.0072 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL - FASS S 934.304 934.304
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL S 1.000 1.000
TOTAL GERAL 223.399.834 1.000 223.398.834
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 223.399.834 1.000 223.398.834
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
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87
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 119.000 119.000
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 10.000 10.000
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 10.000 10.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 10.000 10.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 10.000 10.000
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10.000 10.000
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10.000 10.0001321.00.1.1.0051 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPP F 10.000 10.000
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 59.000 59.000
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 59.000 59.000
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 59.000 59.000
1610.04.0.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 59.000 59.000
1610.04.1.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 59.000 59.000
1610.04.1.1.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 59.000 59.0001610.04.1.1.0001 VENDA DE DADOS - IPP F 59.000 59.000
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.000 50.000
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 50.000 50.000
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 50.000 50.000
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 50.000 50.000
1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 50.000 50.000
1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 50.000 50.0001990.99.2.1.0007 OUTRAS RECEITAS - IPP F 50.000 50.000
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 10.017.745 10.017.745
TOTAL GERAL 10.136.745 10.017.745 119.000
TOTAL FISCAL 10.136.745 10.017.745 119.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
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88
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 4.146.250 4.146.250
TOTAL GERAL 4.146.250 4.146.250
TOTAL FISCAL 4.146.250 4.146.250
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
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89
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 230.993.664 230.993.664
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 2.547.793 2.547.793
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 341.929 341.929
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 341.929 341.929
1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 341.929 341.929
1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 341.929 341.929
1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 341.929 341.9291310.01.1.1.0011 ALUGUEIS RECEBIDOS - COMLURB F 341.929 341.929
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 2.205.864 2.205.864
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 2.205.864 2.205.864
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 2.205.864 2.205.864
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.205.864 2.205.864
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.205.864 2.205.8641321.00.1.1.0052 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - COMLURB F 2.205.864 2.205.864
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 220.310.860 220.310.860
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 209.509.600 209.509.600
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 209.509.600 209.509.600
1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 209.509.600 209.509.600
1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 209.509.600 209.509.600
1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 209.509.600 209.509.6001610.01.1.1.0009 RECEITA DE EDITAIS DE LICITACAO - COMLURB F 31.584 31.584
1610.01.1.1.0039 SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB F 8.185.306 8.185.306
7610.01.1.1.0012 SERVICOS DE MANEJO DE ARVORES - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS F 2.553.848 2.553.848
7610.01.1.1.0010 SERVICOS DE PREPARO DE ALIMENTOS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS F 61.412.931 61.412.931
7610.01.1.1.0011 SERVICOS DE CAPINA E ROCADA - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS F 4.499.043 4.499.043
7610.01.1.1.0007 SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB/SERVICOS EM HOSPITAIS F 31.880.121 31.880.121
7610.01.1.1.0009 SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS ESCOLAS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS F 100.946.767 100.946.767
1630.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 7.602.175 7.602.175
1630.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 7.602.175 7.602.175
1630.01.0.0.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE 7.602.175 7.602.175
1630.01.1.0.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE 7.602.175 7.602.175
1630.01.1.1.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE 7.602.175 7.602.1757630.01.1.1.0001 SERVICOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - PROJETO DENGUE - COMLURB F 7.602.175 7.602.175
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.199.085 3.199.085
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.199.085 3.199.085
1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.199.085 3.199.085
1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.199.085 3.199.085
1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 3.199.085 3.199.0851690.99.1.1.0017 OUTROS SERVICOS - COMLURB F 3.199.085 3.199.085
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.135.011 8.135.011
1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 331.126 331.126
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
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90
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 331.126 331.126
1928.01.0.0.0000 INDENIZACOES- ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.000 1.000
1928.01.1.0.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.000 1.000
1928.01.1.1.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.000 1.0001928.01.1.1.0003 INDENIZACOES - COMLURB F 1.000 1.000
1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 330.126 330.126
1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
330.126 330.126
1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
330.126 330.126
1928.02.9.1.0010 OUTRAS RESTITUICOES - COMLURB F 330.126 330.126
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 7.803.885 7.803.885
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 7.803.885 7.803.885
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 7.803.885 7.803.885
1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 7.803.885 7.803.885
1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 816.089 816.0891990.99.1.1.0022 OUTRAS RECEITAS - COMLURB F 789.583 789.583
1990.99.1.1.0059 DESCONTOS OBTIDOS - COMLURB F 26.506 26.506
1990.99.1.2.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 6.987.796 6.987.7961990.99.1.2.0005 MULTAS POR INFRACOES - COMLURB F 6.987.796 6.987.7962000.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 151.636 151.636
2200.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS 151.636 151.636
2210.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 151.636 151.636
2213.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636
2213.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636
2213.00.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636
2213.00.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.6362213.00.1.1.0004 ALIENACAO DE BENS MOVEIS - COMLURB F 151.636 151.636
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 1.705.671.048 1.705.671.048
TOTAL GERAL 1.936.816.348 1.705.671.048 231.145.300
TOTAL FISCAL 1.936.816.348 1.705.671.048 231.145.300
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
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SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 853.000 853.000
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 60.000 60.000
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 60.000 60.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 60.000 60.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 60.000 60.000
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 60.000 60.000
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 60.000 60.0001321.00.1.1.0053 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOCENTRO F 60.000 60.000
1700.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.000 1.000
1710.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.000 1.000
1718.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 1.000 1.000
1718.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.000 1.000
1718.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.000 1.000
1718.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.000 1.0001718.10.9.1.0007 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOCENTRO F 1.000 1.000
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 792.000 792.000
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 792.000 792.000
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 792.000 792.000
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 792.000 792.000
1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 792.000 792.000
1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 792.000 792.0001990.99.1.1.0028 OUTRAS RECEITAS - RIOCENTRO F 792.000 792.000
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 7.574.627 7.574.627
TOTAL GERAL 8.427.627 7.574.627 853.000
TOTAL FISCAL 8.427.627 7.574.627 853.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
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92
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 8.666.039 8.666.039
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 319.480 319.480
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 319.480 319.480
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 319.480 319.480
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 319.480 319.480
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 319.480 319.480
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 319.480 319.4801321.00.1.1.0061 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS F 319.480 319.480
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559
1500.00.1.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559
1500.00.1.1.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.5591500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA TERCEIROS - EMAG F 398 398
1500.00.1.1.0002 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA TERCEIROS - EMAG F 113.866 113.866
1500.00.1.1.0003 VENDAS DE PERIODICOS/LIVROS/APARAS - EMAG F 50.466 50.466
1500.00.1.1.0005 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA TERCEIROS - EMAG F 3.605.990 3.605.990
7500.00.1.1.0004 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG F 1.190.409 1.190.409
7500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINSTR. DIRETA - EMAG F 2.532.700 2.532.700
7500.00.1.1.0002 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINISTR. INDIRETA - EMAG F 478.803 478.803
7500.00.1.1.0003 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG F 370.927 370.927
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000 3.000
1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 3.000 3.000
1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 3.000 3.000
1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 3.000 3.000
1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
3.000 3.000
1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
3.000 3.000
1928.02.9.1.0016 OUTRAS RESTITUICOES - IMPRENSA (EMAG) F 3.000 3.000
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 2.773.000 2.773.000
TOTAL GERAL 11.439.039 2.773.000 8.666.039
TOTAL FISCAL 11.439.039 2.773.000 8.666.039
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
93
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL (Em Liquidacao)
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 30.750 30.750
TOTAL GERAL 30.750 30.750
TOTAL FISCAL 30.750 30.750
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
94
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 1.422.722 1.422.722
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 609.708 609.708
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 489.708 489.708
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 489.708 489.708
1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 489.708 489.708
1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 489.708 489.708
1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 489.708 489.7081310.01.1.1.0008 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOTUR F 489.708 489.708
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 120.000 120.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 120.000 120.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 120.000 120.000
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 120.000 120.000
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 120.000 120.0001321.00.1.1.0060 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOTUR F 120.000 120.000
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 360.514 360.514
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 360.514 360.514
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 360.514 360.514
1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 360.514 360.514
1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 360.514 360.514
1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 360.514 360.5141690.99.1.1.0015 OUTROS SERVICOS - RIOTUR F 360.514 360.514
1700.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.000 2.000
1710.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.000 2.000
1718.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 2.000 2.000
1718.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.000 2.000
1718.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.000 2.000
1718.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.000 2.0001718.10.9.1.0008 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOTUR F 2.000 2.000
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 450.500 450.500
1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 450.500 450.500
1922.00.0.0.0000 RESTITUICOES 390.000 390.000
1922.99.0.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 390.000 390.000
1922.99.1.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 390.000 390.000
1922.99.1.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES 390.000 390.0007922.99.1.1.0005 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO DE DESPESAS - RIOTUR F 390.000 390.000
1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 60.500 60.500
1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 60.500 60.500
1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
60.500 60.500
1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
60.500 60.500
1928.02.9.1.0013 OUTRAS RESTITUICOES - RIOTUR F 60.500 60.500
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
95
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 56.236.333 56.236.333
TOTAL GERAL 57.659.055 56.236.333 1.422.722
TOTAL FISCAL 57.659.055 56.236.333 1.422.722
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
96
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 4.951.181 4.951.181
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 3.371 3.371
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 3.371 3.371
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 3.371 3.371
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 3.371 3.371
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.371 3.371
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.371 3.3711321.00.1.1.0054 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPLANRIO F 3.371 3.371
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 4.923.423 4.923.423
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 360.000 360.000
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 360.000 360.000
1610.04.0.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 360.000 360.000
1610.04.1.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 360.000 360.000
1610.04.1.1.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 360.000 360.0007610.04.1.1.0001 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - IPLANRIO F 360.000 360.000
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 4.563.423 4.563.423
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 4.563.423 4.563.423
1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 4.563.423 4.563.423
1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 4.563.423 4.563.423
1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 4.563.423 4.563.4237690.99.1.1.0006 OUTROS SERVICOS - IPLAN (SMS) F 3.999.423 3.999.423
7690.99.1.1.0007 OUTROS SERVICOS - IPLAN (PGM) F 564.000 564.000
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.387 24.387
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 24.387 24.387
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 24.387 24.387
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 24.387 24.387
1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 24.387 24.387
1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 24.387 24.3871990.99.1.1.0023 OUTRAS RECEITAS - IPLANRIO F 24.387 24.387
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 91.559.947 91.559.947
TOTAL GERAL 96.511.128 91.559.947 4.951.181
TOTAL FISCAL 96.511.128 91.559.947 4.951.181
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
97
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 34.000 34.000
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 30.000 30.000
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 30.000 30.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 30.000 30.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 30.000 30.000
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 30.000 30.000
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 30.000 30.0001321.00.1.1.0050 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GEO RIO F 30.000 30.000
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.000 4.000
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 4.000 4.000
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 4.000 4.000
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 4.000 4.000
1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 4.000 4.000
1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 4.000 4.0001990.99.2.1.0001 OUTRAS RECEITAS - GEO RIO F 4.000 4.000
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 73.649.983 73.649.983
TOTAL GERAL 73.683.983 73.649.983 34.000
TOTAL FISCAL 73.683.983 73.649.983 34.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
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98
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 4.350.416 4.350.416
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 4.333.856 4.333.856
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 4.233.776 4.233.776
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 4.233.776 4.233.776
1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 4.233.776 4.233.776
1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 4.233.776 4.233.776
1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 4.233.776 4.233.7761310.01.1.1.0010 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE F 997.560 997.560
7310.01.1.1.0004 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE F 3.236.216 3.236.216
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 100.080 100.080
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 100.080 100.080
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 100.080 100.080
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 100.080 100.080
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 100.080 100.0801321.00.1.1.0055 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOURBE F 100.080 100.080
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.560 16.560
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 16.560 16.560
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 16.560 16.560
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 16.560 16.560
1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 16.560 16.560
1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 16.560 16.5601990.99.1.1.0025 OUTRAS RECEITAS - RIOURBE F 16.560 16.5602000.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 1.338.968 1.338.968
2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968
2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968
2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968
2300.07.0.0.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.338.968 1.338.968
2300.07.1.0.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.338.968 1.338.968
2300.07.1.1.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.338.968 1.338.9682300.07.1.1.0001 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - RIOURBE (MUTUARIOS DO SFH) F 1.338.968 1.338.968
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 171.971.502 171.971.502
TOTAL GERAL 177.660.886 171.971.502 5.689.384
TOTAL FISCAL 177.660.886 171.971.502 5.689.384
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
99
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS - RIOCOP
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 44.619 44.619
TOTAL GERAL 44.619 44.619
TOTAL FISCAL 44.619 44.619
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
100
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 944.814 944.814
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 31.350 31.350
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 31.350 31.350
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 31.350 31.350
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 31.350 31.350
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 31.350 31.350
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 31.350 31.3501321.00.1.1.0057 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - MULTIRIO F 31.350 31.350
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 3.360 3.360
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.800 1.800
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.800 1.800
1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.800 1.800
1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.800 1.800
1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.800 1.8001610.01.1.1.0013 SERVICOS SOCIO/CULTURAIS E EDUCACIONAIS - MULTIRIO F 1.800 1.800
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 1.560 1.560
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 1.560 1.560
1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 1.560 1.560
1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 1.560 1.560
1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 1.560 1.5601690.99.1.1.0020 OUTROS SERVICOS - MULTIRIO F 1.560 1.560
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 910.104 910.104
1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 910.000 910.000
1922.00.0.0.0000 RESTITUICOES 910.000 910.000
1922.99.0.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 910.000 910.000
1922.99.1.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 910.000 910.000
1922.99.1.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES 910.000 910.0007922.99.1.1.0008 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTOS DE DESPESAS CONDOMINIAIS
– MULTIRIOF 910.000 910.000
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 104 104
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 104 104
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 104 104
1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 104 104
1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 104 1041990.99.1.1.0026 OUTRAS RECEITAS - MULTIRIO F 104 104
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 23.372.454 23.372.454
TOTAL GERAL 24.317.268 23.372.454 944.814
TOTAL FISCAL 24.317.268 23.372.454 944.814
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 250.229.302 250.229.302
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 680.000 680.000
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 680.000 680.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 680.000 680.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 680.000 680.000
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 680.000 680.000
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 680.000 680.0001321.00.1.1.0065 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOSAUDE S 680.000 680.000
1700.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 249.549.302 249.549.302
1730.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 249.549.302 249.549.302
1738.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M 249.549.302 249.549.302
1738.10.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 249.549.302 249.549.302
1738.10.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 249.549.302 249.549.302
1738.10.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 249.549.302 249.549.3027738.10.1.1.0001 CONV. 034/2014 - RIOSAUDE/SMS - CER BARRA S 57.644.215 57.644.215
7738.10.1.1.0002 CONV. 020/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA SENADOR CAMARA S 18.962.215 18.962.215
7738.10.1.1.0003 CONV. 026/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA ROCHA MIRANDA S 19.031.252 19.031.252
7738.10.1.1.0005 CONV. 03/2018 - RIOSAUDE/SMS - COMPLEXO MUNICIPAL ROCHA FARIA S 137.662.420 137.662.420
7738.10.1.1.0006 SELECAO PUBLICA - MODELO HIBRIDO - RIOSAUDE - CONTRATO DE GESTAO S 16.249.200 16.249.200
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL S 6.703.543 6.703.543
TOTAL GERAL 256.932.845 6.703.543 250.229.302
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 256.932.845 6.703.543 250.229.302
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
102
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 336.000 336.000
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 100.000 100.000
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 100.000 100.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 100.000 100.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 100.000 100.000
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 100.000 100.000
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 100.000 100.0001321.00.1.1.0067 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FPJ F 100.000 100.000
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 236.000 236.000
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 236.000 236.000
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 236.000 236.000
1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 236.000 236.000
1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 236.000 236.000
1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 236.000 236.0001690.99.1.1.0011 OUTROS SERVICOS - FPJ F 1.000 1.000
1690.99.1.1.0022 AUTORIZACAO PARA REMOCAO DE ARVORES - FPJ F 235.000 235.000
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 11.225.833 11.225.833
TOTAL GERAL 11.561.833 11.225.833 336.000
TOTAL FISCAL 11.561.833 11.225.833 336.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
103
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 3.541.193 3.541.193
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 3.541.193 3.541.193
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.541.193 3.541.193
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.541.193 3.541.193
1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.541.193 3.541.193
1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.541.193 3.541.193
1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 3.541.193 3.541.1931690.99.1.1.0029 REGULACAO E FISCALIZACAO DO SERVICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA AP-5 - RIOAGUAS F 3.541.193 3.541.193
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 182.139.209 182.139.209
TOTAL GERAL 185.680.402 182.139.209 3.541.193
TOTAL FISCAL 185.680.402 182.139.209 3.541.193
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
104
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 7.034.520 7.034.520
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 6.847.080 6.847.080
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 6.776.880 6.776.880
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 6.776.880 6.776.880
1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 6.776.880 6.776.880
1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 6.776.880 6.776.880
1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 6.776.880 6.776.8801310.01.1.1.0009 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOLUZ F 6.776.880 6.776.880
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 70.200 70.200
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 70.200 70.200
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 70.200 70.200
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 70.200 70.200
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 70.200 70.2001321.00.1.1.0056 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOLUZ F 70.200 70.200
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 110.400 110.400
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.400 110.400
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.400 110.400
1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.400 110.400
1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.400 110.400
1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.400 110.4001610.01.1.1.0011 SERVICOS ADMINISTRATIVOS - RIOLUZ F 110.400 110.400
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 77.040 77.040
1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 9.840 9.840
1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 9.840 9.840
1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 9.840 9.840
1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
9.840 9.840
1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
9.840 9.840
1928.02.9.1.0012 OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO PLANO DE SAUDE DOS ESTATUTARIOS - RIOLUZ F 9.840 9.840
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 67.200 67.200
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 67.200 67.200
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 67.200 67.200
1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 67.200 67.200
1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 67.200 67.2001990.99.1.1.0021 OUTRAS RECEITAS - RIOLUZ F 67.200 67.200
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 43.675.412 43.675.412
TOTAL GERAL 50.709.932 43.675.412 7.034.520
TOTAL FISCAL 50.709.932 43.675.412 7.034.520
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
105
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 295.053 295.053
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 195.620 195.620
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 195.620 195.620
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 195.620 195.620
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 195.620 195.620
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 195.620 195.620
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 195.620 195.6201321.00.1.1.0058 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CET RIO F 195.620 195.620
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 97.899 97.899
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 97.899 97.899
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 97.899 97.899
1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 97.899 97.899
1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 97.899 97.899
1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 97.899 97.8991690.99.1.1.0018 OUTROS SERVICOS - CET RIO F 748 748
1690.99.1.1.0024 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - CET RIO F 54.910 54.910
1690.99.1.1.0025 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO PROPRIOS - CET RIO F 42.241 42.241
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.534 1.534
1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 1.534 1.534
1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.534 1.534
1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.534 1.534
1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.534 1.534
1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.534 1.534
1928.02.9.1.0015 OUTRAS RESTITUICOES - CET RIO F 1.534 1.534
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 242.225.701 242.225.701
TOTAL GERAL 242.520.754 242.225.701 295.053
TOTAL FISCAL 242.520.754 242.225.701 295.053
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
106
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 1.843.100 1.843.100
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 877.100 877.100
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 860.400 860.400
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 860.400 860.400
1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 860.400 860.400
1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 860.400 860.400
1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 860.400 860.4001310.01.1.1.0005 ALUGUEIS RECEBIDOS - PLANETARIO F 860.400 860.400
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 16.700 16.700
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 16.700 16.700
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 16.700 16.700
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 16.700 16.700
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 16.700 16.7001321.00.1.1.0049 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - PLANETARIO F 16.700 16.700
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 735.000 735.000
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 735.000 735.000
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 735.000 735.000
1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 735.000 735.000
1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 735.000 735.000
1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 735.000 735.0001610.01.1.1.0016 VENDA DE INGRESSOS - PLANETARIO F 735.000 735.000
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 231.000 231.000
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 231.000 231.000
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 231.000 231.000
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 231.000 231.000
1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 231.000 231.000
1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 231.000 231.0001990.99.2.1.0004 OUTRAS RECEITAS - PLANETARIO F 231.000 231.000
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 5.724.998 5.724.998
TOTAL GERAL 7.568.098 5.724.998 1.843.100
TOTAL FISCAL 7.568.098 5.724.998 1.843.100
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
107
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 9.541.000 9.541.000
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 1.092.000 1.092.000
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 720.000 720.000
1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 720.000 720.000
1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 720.000 720.000
1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 720.000 720.000
1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 720.000 720.0001310.01.1.1.0007 ALUGUEIS RECEBIDOS - CIDADE DAS ARTES F 720.000 720.000
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 12.000 12.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 12.000 12.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 12.000 12.000
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.000 12.000
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.000 12.0001321.00.1.1.0063 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES F 12.000 12.000
1330.00.0.0.0000 DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU LICENCA 360.000 360.000
1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO 360.000 360.000
1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO 360.000 360.000
1333.00.1.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO 360.000 360.000
1333.00.1.1.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO 360.000 360.0001333.00.1.1.0001 PERMISSAO PARA EXPLORACAO DOS ESPACOS PUBLICITARIOS A TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS
ARTESF 360.000 360.000
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 8.394.000 8.394.000
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 300.000 300.000
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 300.000 300.000
1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 300.000 300.000
1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 300.000 300.000
1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 300.000 300.0001610.01.1.1.0018 VENDA DE INGRESSOS - CIDADE DAS ARTES F 300.000 300.000
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 8.094.000 8.094.000
1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 8.094.000 8.094.000
1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 8.094.000 8.094.000
1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 8.094.000 8.094.000
1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 8.094.000 8.094.0001690.99.1.1.0028 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES F 144.000 144.000
7690.99.1.1.0004 OUTROS SERVICOS - TERMO DE EXECUCAO - SMC / FUNDACAO CIDADE DAS ARTES F 7.950.000 7.950.000
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 55.000 55.000
1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 55.000 55.000
1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 55.000 55.000
1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 55.000 55.000
1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
55.000 55.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
108
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
55.000 55.000
1928.02.9.1.0009 RESTITUICAO DE PUBLICACOES E OUTRAS DESPESAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES F 55.000 55.000
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 4.170.999 4.170.999
TOTAL GERAL 13.711.999 4.170.999 9.541.000
TOTAL FISCAL 13.711.999 4.170.999 9.541.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
109
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 2.000.000 2.000.000
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 30.400 30.400
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 30.400 30.400
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 30.400 30.400
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 30.400 30.400
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 30.400 30.400
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 30.400 30.4001321.00.1.1.0059 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOFILME F 30.400 30.400
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 1.497.200 1.497.200
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.497.200 1.497.200
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.497.200 1.497.200
1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.497.200 1.497.200
1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.497.200 1.497.200
1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.497.200 1.497.2001610.01.1.1.0027 RECEITA DE BILHETERIA - RIOFILME F 21.600 21.600
1610.01.1.1.0028 COMISSAO DE DISTRIBUICAO DE PRODUCOES AUDIVISUAIS PARA CINEMA - RIOFILME F 8.200 8.200
1610.01.1.1.0033 PARTICIPACAO NA RECEITA LIQUIDA DO PRODUTOR DE PRODUCOES AUDIVISUAIS (RLP) - RIOFILME F 1.467.400 1.467.400
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 472.400 472.400
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 472.400 472.400
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 472.400 472.400
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 472.400 472.400
1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 472.400 472.400
1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 472.400 472.4001990.99.1.1.0027 OUTRAS RECEITAS - RIOFILME F 472.400 472.400
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 4.626.100 4.626.100
TOTAL GERAL 6.626.100 4.626.100 2.000.000
TOTAL FISCAL 6.626.100 4.626.100 2.000.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
110
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 125.000 125.000
1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 110.000 110.000
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 110.000 110.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 110.000 110.000
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 110.000 110.000
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 110.000 110.000
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 110.000 110.0001321.00.1.1.0062 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GUARDA MUNICIPAL F 110.000 110.000
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000 15.000
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 15.000 15.000
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 15.000 15.000
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 15.000 15.000
1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 15.000 15.000
1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 15.000 15.0001990.99.2.1.0008 OUTRAS RECEITAS - GM-RIO F 15.000 15.000
. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 543.443.591 543.443.591
TOTAL GERAL 543.568.591 543.443.591 125.000
TOTAL FISCAL 543.568.591 543.443.591 125.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_1800
111
QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO,
SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS
113
ESPECIFICAÇÃO ESF. FONTE PESSOAL EENC. SOCIAIS
JUROS E ENC.DA DÍVIDA
OUTRAS DESP.CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
PODER LEGISLATIVO 705.765.141 224.904.882 40.418.503 5.636.233 976.724.759 976.724.759
CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 503.365.141 186.945.882 38.717.503 5.636.233 734.664.759 734.664.759
F 100 503.365.141 178.677.474 37.249.808 4.569.996 723.862.419 723.862.419
F 199 8.268.408 1.467.695 1.066.237 10.802.340 10.802.340
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 202.400.000 37.959.000 1.701.000 242.060.000 242.060.000
F 100 202.400.000 37.959.000 1.701.000 242.060.000 242.060.000
PODER EXECUTIVO 17.533.945.003 838.391.533 9.008.265.729 1.200.615.558 17.720.147 1.006.710.190 29.655.648.160 23.232.499.332 6.423.148.828
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 6.907.176.548 1.467.384.852 10.414.463 6.029.147 8.391.005.010 2.254.420.729 6.136.584.281
F 100 1.286.753.000 626.183.830 1.267.819 1.000 1.914.205.649 1.914.205.649
F 101 2.180.128 2.180.128 2.180.128
F 102 86.692 86.692 86.692
F 108 500.344 500.344 500.344
F 109 12.500.000 12.500.000 12.500.000
F 110 6.237.479 3.798.019 10.035.498 10.035.498
F 113 2.192.603 2.000 2.194.603 2.194.603
F 118 249.840 249.840 249.840
F 141 242.126.628 242.126.628 242.126.628
F 146 759.296 759.296 759.296
F 200 31.941.000 208.416.699 1.693.726 242.051.425 242.051.425
F 204 151.636 151.636 151.636
F 218 3.000 3.000 3.000
S 100 11.965.900 57.531.151 85.000 69.582.051 69.582.051
S 200 1.515.759.825 94.043.595 369.143 50.000 1.610.222.563 1.610.222.563
S 204 7.813.367 7.813.367 7.813.367
S 208 220.586 220.586 220.586
S 265 1.917.961.153 1.917.961.153 1.917.961.153
S 268 223.398.834 223.398.834 223.398.834
S 270 2.134.761.717 2.134.761.717 2.134.761.717
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vol_2000
QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS R$ 1
115
ESPECIFICAÇÃO ESF. FONTE PESSOAL EENC. SOCIAIS
JUROS E ENC.DA DÍVIDA
OUTRAS DESP.CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 56.567.000 2.413.205 58.980.205 58.980.205
F 100 56.567.000 2.413.205 58.980.205 58.980.205
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 368.311.000 63.723.383 30.110.504 462.144.887 457.193.706 4.951.181
F 100 368.311.000 57.367.781 49.764 425.728.545 425.728.545
F 101 2.000 2.000 2.000
F 109 1.404.421 574.354 1.978.775 1.978.775
F 110 13.272.851 13.272.851 13.272.851
F 112 16.211.535 16.211.535 16.211.535
F 200 4.951.181 4.951.181 4.951.181
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO 85.864.000 1.612.000 28.865.431 842.550.650 3.588.000 962.480.081 956.756.697 5.723.384
F 100 67.804.000 1.273.480 12.335.865 5.099.500 2.834.520 89.347.365 89.347.365
F 101 500 500 500
F 108 187.864.606 187.864.606 187.864.606
F 110 247.083.985 247.083.985 247.083.985
F 112 20.000.000 20.000.000 20.000.000
F 118 40.000.000 40.000.000 40.000.000
F 126 67.101.198 67.101.198 67.101.198
F 141 5.353.182 8.423.980 13.777.162 13.777.162
F 146 90.899.686 90.899.686 90.899.686
F 151 108.425 108.425 108.425
F 200 300.000 338.520 4.276.384 55.000 753.480 5.723.384 5.723.384
S 100 17.760.000 6.900.000 136.190 24.796.190 24.796.190
S 108 12.903.995 12.903.995 12.903.995
S 110 44.298.916 44.298.916 44.298.916
S 113 13.868 13.868 13.868
S 118 7.527.000 7.527.000 7.527.000
S 126 44.651.004 44.651.004 44.651.004
S 146 66.382.797 66.382.797 66.382.797
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vol_2000
QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS R$ 1
116
ESPECIFICAÇÃO ESF. FONTE PESSOAL EENC. SOCIAIS
JUROS E ENC.DA DÍVIDA
OUTRAS DESP.CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 5.657.003.234 1.126.400.405 24.602.479 1.000 6.808.007.118 6.807.062.304 944.814
F 100 99.126.216 137.536.838 11.345.574 1.000 248.009.628 248.009.628
F 102 16.000 16.000 16.000
F 106 12.460.905 12.460.905 12.460.905
F 107 387.263.114 387.263.114 387.263.114
F 108 780.000 780.000 780.000
F 113 11.782.416 11.782.416 11.782.416
F 114 20.000.000 20.000.000 20.000.000
F 115 78.068.618 78.068.618 78.068.618
F 116 291.999 291.999 291.999
F 117 1.412.980.109 1.412.980.109 1.412.980.109
F 142 2.136.760.675 490.512.606 2.627.273.281 2.627.273.281
F 163 1.332.869.234 1.332.869.234 1.332.869.234
F 172 675.267.000 675.267.000 675.267.000
F 200 944.814 944.814 944.814
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 157.129.000 194.969.635 2.617.840 354.716.475 354.716.475
S 100 157.129.000 132.931.942 602.000 290.662.942 290.662.942
S 102 207.953 163.098 371.051 371.051
S 105 240.993 240.993 240.993
S 108 449.240 449.240 449.240
S 110 1.397.518 1.397.518 1.397.518
S 113 746.817 5.984 752.801 752.801
S 118 421.897 421.897 421.897
S 193 60.420.033 60.420.033 60.420.033
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.945.351.015 3.327.738.186 27.359.307 5.300.448.508 5.050.219.206 250.229.302
S 100 5.764.000 1.031.031.213 8.289.790 1.045.085.003 1.045.085.003
S 113 578.566 43.929 622.495 622.495
S 119 1.469.551.371 748.778.548 2.218.329.919 2.218.329.919
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vol_2000
QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS R$ 1
117
ESPECIFICAÇÃO ESF. FONTE PESSOAL EENC. SOCIAIS
JUROS E ENC.DA DÍVIDA
OUTRAS DESP.CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.945.351.015 3.327.738.186 27.359.307 5.300.448.508 5.050.219.206 250.229.302
S 120 43.585.000 9.980.114 53.565.114 53.565.114
S 164 63.676.644 63.676.644 63.676.644
S 173 259.640.000 259.640.000 259.640.000
S 180 378.027.726 378.027.726 378.027.726
S 181 927.214.122 927.214.122 927.214.122
S 182 54.409.776 20.000 54.429.776 54.429.776
S 183 36.558.364 36.558.364 36.558.364
S 184 150.401 150.401 150.401
S 185 2.141.438 2.141.438 2.141.438
S 195 10.778.204 10.778.204 10.778.204
S 200 662.000 18.000 680.000 680.000
S 208 103.134.000 113.319.952 16.846.150 233.300.102 233.300.102
S 218 16.249.200 16.249.200 16.249.200
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 126.362.027 114.529.808 24.215.416 265.107.251 265.107.251
F 100 125.544.027 76.421.817 24.215.416 226.181.260 226.181.260
F 113 8.274.299 8.274.299 8.274.299
F 143 818.000 29.833.692 30.651.692 30.651.692
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 54.628.000 3.392.193 16.815.020 74.835.213 74.835.213
F 100 54.628.000 3.392.193 86.328 58.106.521 58.106.521
F 101 1.000 1.000 1.000
F 113 110.496 110.496 110.496
F 146 16.617.196 16.617.196 16.617.196
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE 166.214.082 516.439.121 130.039.808 812.693.011 801.781.298 10.911.713
F 100 166.208.082 48.055.716 3.380.000 217.643.798 217.643.798
F 102 500 500 500
F 108 4.000.000 4.000.000 4.000.000
F 110 71.729.189 71.729.189 71.729.189
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vol_2000
QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS R$ 1
118
ESPECIFICAÇÃO ESF. FONTE PESSOAL EENC. SOCIAIS
JUROS E ENC.DA DÍVIDA
OUTRAS DESP.CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE 166.214.082 516.439.121 130.039.808 812.693.011 801.781.298 10.911.713
F 113 2.676.538 2.676.538 2.676.538
F 118 460.952 460.952 460.952
F 126 14.308.944 14.308.944 14.308.944
F 140 5.087.598 5.087.598 5.087.598
F 141 120.964.171 4.582.422 125.546.593 125.546.593
F 144 2.952.083 2.952.083 2.952.083
F 146 31.536.753 31.536.753 31.536.753
F 150 325.797.302 2.000 325.799.302 325.799.302
F 174 39.048 39.048 39.048
F 200 6.000 10.905.713 10.911.713 10.911.713
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVACAO 11.459.000 26.018.457 6.941.221 10.500.000 54.918.678 54.918.678
F 100 11.459.000 25.094.757 63.700 36.617.457 36.617.457
F 102 500.900 409.026 909.926 909.926
F 108 5.211.295 5.211.295 5.211.295
F 118 422.800 1.257.200 10.500.000 12.180.000 12.180.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 95.421.000 150.065.878 54.411.395 299.898.273 299.603.220 295.053
F 100 95.421.000 19.582.952 213.135 115.217.087 115.217.087
F 109 130.187.873 54.198.260 184.386.133 184.386.133
F 200 295.053 295.053 295.053
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 24.110.000 131.291.712 1.380.839 1.000 156.783.551 143.399.451 13.384.100
F 100 23.970.000 66.334.812 723.000 91.027.812 91.027.812
F 103 51.738.462 51.738.462 51.738.462
F 108 264.188 264.188 264.188
F 113 3.275 3.275 3.275
F 118 365.714 365.714 365.714
F 200 140.000 13.215.163 1.000 13.356.163 13.356.163
F 202 27.937 27.937 27.937
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vol_2000
QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS R$ 1
119
ESPECIFICAÇÃO ESF. FONTE PESSOAL EENC. SOCIAIS
JUROS E ENC.DA DÍVIDA
OUTRAS DESP.CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.332.930.275 836.779.533 1.698.830.686 1.189.000 1.003.122.190 4.872.851.684 4.872.851.684
F 100 363.765.000 836.779.533 1.545.306.968 1.189.000 1.003.122.190 3.750.162.691 3.750.162.691
F 104 7.127.000 7.127.000 7.127.000
F 109 20.045.000 20.045.000 20.045.000
F 165 521.415.275 521.415.275 521.415.275
F 168 133.478.718 133.478.718 133.478.718
F 170 440.623.000 440.623.000 440.623.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 512.765.822 154.506.177 29.105.616 696.377.615 696.252.615 125.000
F 100 512.765.822 59.518.858 1.028.050 573.312.730 573.312.730
F 109 64.670.637 28.077.566 92.748.203 92.748.203
F 113 30.191.682 30.191.682 30.191.682
F 200 125.000 125.000 125.000
GABINETE DO PREFEITO 32.653.000 1.696.600 51.000 34.400.600 34.400.600
F 100 32.653.000 1.696.600 50.000 34.399.600 34.399.600
F 118 1.000 1.000 1.000
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000.000 50.000.000
F 100 50.000.000 50.000.000
TOTAL GERAL 18.239.710.144 838.391.533 9.233.170.611 1.241.034.061 23.356.380 1.006.710.190 30.632.372.919 24.209.224.091 6.423.148.828
TOTAL FISCAL 10.530.987.581 838.391.533 5.328.589.210 1.034.689.001 23.306.380 1.006.710.190 18.762.673.895 18.534.132.589 278.541.306
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 7.708.722.563 3.904.581.401 206.345.060 50.000 11.819.699.024 5.675.091.502 6.144.607.522
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vol_2000
QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS R$ 1
120
QUADRO GERAL DA DESPESA POR ÓRGÃO, SEGUNDO AS CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO,
NATUREZA DA DESPESA, ESFERA ORÇAMENTÁRIA, FONTE DE RECURSOS E MODALIDADES DE APLICAÇÃO
121
R$ 1
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
1101 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL F 103.839.924 103.839.924
1107 FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMDC F 2.191.603 2.191.603
1108 SUBSECRETARIA DE PROJETOS ESTRATEGICOS F 119.901.402 119.901.402
1109 SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS F 52.013.816 52.013.816
1110 SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA S 39.622.178 39.622.178
1111 SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL F 5.090.020 5.090.020
1112 ATIVIDADES E PROJETOS DE TURISMO F 508.944 508.944
1113 SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER F 16.301.847 16.301.847
1115 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS F 4.000 4.000
1116 SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO GOVERNAMENTAL F 34.711.607 34.711.607
1117 PROJETOS PARA DOMICILIOS PRECARIOS - CIMENTO SOCIAL F 759.296 759.296
1118 SUBSECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS F 38.068.091 38.068.091
1119 SUBSECRETARIA DO LEGADO OLIMPICO F 13.621.012 13.621.012
1120 SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO F 6.250 6.250
1121 FUNDO DE PROTECAO ANIMAL F 4.000 4.000
1122 SUBSECRETARIA DE PROMOCAO DE EVENTOS F 3.601.733 3.601.733
1123 CENTRO DE OPERACOES E RESILIENCIA F 12.180.749 12.180.749
1132 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO S 97.550.538 29.958.873 67.591.665
1133 FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S 5.603.387.721 5.603.387.721
1134 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR - FASS S 223.399.834 1.000 223.398.834
1135 INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP F 10.136.745 10.017.745 119.000
1142 FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO F 4.146.250 4.146.250
1151 COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB F 1.937.016.348 1.705.871.048 231.145.300
1152 RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO F 8.427.627 7.574.627 853.000
1155 EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE F 11.439.039 2.773.000 8.666.039
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
123
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
1156 EMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL (Em Liquidacao) F 30.750 30.750
1157 EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR F 53.043.686 51.620.964 1.422.722
TOTAL GERAL 8.391.005.010 2.254.420.729 6.136.584.281
TOTAL FISCAL 2.427.044.739 2.184.838.678 242.206.061
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 5.963.960.271 69.582.051 5.894.378.220
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
124
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1101 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
01 LEGISLATIVA 1.000 1.000 1.000
01031 ACAO LEGISLATIVA 1.000 1.000 1.000
010310311 GESTAO DE PESSOAS 1.000 1.000 1.000
0103103118.119 PROMOCAO DE GUARDAS MUNICIPAIS - EL 6037/19 F 100 90 1.000 1.000 1.000
04 ADMINISTRACAO 71.850.000 27.578.642 4.000 99.432.642 99.432.642
04122 ADMINISTRACAO GERAL 71.850.000 26.280.371 1.000 98.131.371 98.131.371
041220376 PREFEITURA & VOCE 8.134.025 8.134.025 8.134.025
0412203762.706 CENTRAL UNICA DE ATENDIMENTO - 1746 F 100 90 8.134.025 8.134.025 8.134.025
041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 71.850.000 18.145.346 89.995.346 89.995.346
0412203892.022 APOIO A EVENTOS E PROJETOS F 100 90 630.000 630.000 630.000
0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 6.171.118 6.171.118 6.171.118
F 100 91 180.000 180.000 180.000
0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.768.620 1.768.620 1.768.620
0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 9.395.608 9.395.608 9.395.608
0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 71.850.000 71.850.000 71.850.000
041220423 MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS 1.000 1.000 1.000
0412204232.127 ACOES E PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
F 100 90 1.000 1.000 1.000
041220546 RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 1.000 1.000 1.000
0412205461.144 GESTAO TRANSPARENTE F 100 90 1.000 1.000 1.000
04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.198.271 3.000 1.201.271 1.201.271
041260376 PREFEITURA & VOCE 1.000 3.000 4.000 4.000
0412603761.145 AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO VIRTUAL F 100 90 3.000 3.000 3.000
0412603762.296 ATENDIMENTO VIRTUAL AO CIDADAO F 100 90 1.000 1.000 1.000
041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 1.197.271 1.197.271 1.197.271
0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.197.271 1.197.271 1.197.271
04128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 100.000 100.000 100.000
041280311 GESTAO DE PESSOAS 100.000 100.000 100.000
0412803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA F 100 90 100.000 100.000 100.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
125
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1101 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.250.000 1.250.000 1.250.000
08242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 900.000 900.000 900.000
082420089 PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS
400.000 400.000 400.000
0824200898.582 AMPLIACAO DO SERVICO DE REABILITACAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E IDOSOS - EL 6017/19
F 100 50 400.000 400.000 400.000
082429000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 500.000 500.000 500.000
0824290008.463 SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO - ABBR - EL 3481/19
F 100 50 500.000 500.000 500.000
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 250.000 250.000 250.000
082449000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 250.000 250.000 250.000
0824490008.462 SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE VARGEM GRANDE - EL 3478/19
F 100 50 250.000 250.000 250.000
08422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 100.000 100.000 100.000
084220516 TERRITORIOS SOCIAIS 100.000 100.000 100.000
0842205162.267 RIO EM ACAO SOCIAL F 100 90 100.000 100.000 100.000
10 SAUDE 200.000 200.000 200.000
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 200.000 200.000 200.000
103029000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 200.000 200.000 200.000
1030290008.465 SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL FUNDACAO DO CANCER - EL 3482/19
F 100 50 200.000 200.000 200.000
13 CULTURA 110.000 110.000 110.000
13695 TURISMO 110.000 110.000 110.000
136959000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 110.000 110.000 110.000
1369590008.456 SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO BANDA ALEGRIA DO RECREIO - EL 2298/19
F 100 50 60.000 60.000 60.000
1369590008.458SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABCERJ - EL 2299/19
F 100 50 50.000 50.000 50.000
14 DIREITOS DA CIDADANIA 102.000 102.000 102.000
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 102.000 102.000 102.000
144220518 PELOS DIREITOS HUMANOS 102.000 102.000 102.000
1442205182.258 PROJETOS ESPECIAIS DO RIO MAIS RESPEITO F 100 90 101.000 101.000 101.000
1442205182.259 ESTRUTURANDO O RIO MAIS RESPEITO F 100 90 1.000 1.000 1.000
15 URBANISMO 2.643.282 1.000 2.644.282 2.644.282
15122 ADMINISTRACAO GERAL 2.643.282 2.643.282 2.643.282
151220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 2.643.282 2.643.282 2.643.282
1512203892.049 MANUTENCAO DE SEDES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA F 100 90 1.605.666 1.605.666 1.605.666
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
126
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1101 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 2.643.282 1.000 2.644.282 2.644.282
15122 ADMINISTRACAO GERAL 2.643.282 2.643.282 2.643.282
151220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 2.643.282 2.643.282 2.643.282
1512203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.036.616 1.036.616 1.036.616
1512203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000 1.000 1.000
154510304 OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO
1.000 1.000 1.000
1545103041.924PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP
F 100 90 1.000 1.000 1.000
27 DESPORTO E LAZER 100.000 100.000 100.000
27812 DESPORTO COMUNITARIO 100.000 100.000 100.000
278120032 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 100.000 100.000 100.000
2781200328.681 IMPLANTACAO DE ACADEMIAS CARIOCAS DA TERCEIRA IDADE, NA AP 5 - EL 0007/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
TOTAL GERAL 71.850.000 31.883.924 105.000 1.000 103.839.924 103.839.924
TOTAL FISCAL 71.850.000 31.883.924 105.000 1.000 103.839.924 103.839.924
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
127
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1107 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMDC R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
14 DIREITOS DA CIDADANIA 2.190.603 1.000 2.191.603 2.191.603
14122 ADMINISTRACAO GERAL 168.000 168.000 168.000
141220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 168.000 168.000 168.000
1412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 113 90 138.000 138.000 138.000
1412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 113 90 29.000 29.000 29.000
1412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 113 90 1.000 1.000 1.000
14126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.160 2.160 2.160
141260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 2.160 2.160 2.160
1412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 113 90 2.160 2.160 2.160
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 2.020.443 1.000 2.021.443 2.021.443
144220322 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2.020.443 1.000 2.021.443 2.021.443
1442203221.812 CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE SEDE DO PROCON CARIOCA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
1442203222.140 ASSISTENCIA E EDUCACAO PARA O CONSUMO F 113 90 292.000 292.000 292.000
F 113 91 20.000 20.000 20.000
1442203222.141 FISCALIZACAO DAS RELACOES DE CONSUMO F 113 90 68.400 68.400 68.400
1442203222.144 ATIVIDADES DO PROCON CARIOCA F 113 90 1.640.043 1.640.043 1.640.043
TOTAL GERAL 2.190.603 1.000 2.191.603 2.191.603
TOTAL FISCAL 2.190.603 1.000 2.191.603 2.191.603
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
128
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1108 - SUBSECRETARIA DE PROJETOS ESTRATEGICOS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 352.000 112.688.027 113.040.027 113.040.027
04122 ADMINISTRACAO GERAL 352.000 112.688.027 113.040.027 113.040.027
041220304 OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO
1.000 1.000 1.000
0412203042.603 REVITALIZACAO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO F 100 90 1.000 1.000 1.000
041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 352.000 33.796 385.796 385.796
0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 31.796 31.796 31.796
0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 352.000 352.000 352.000
041220555 PARCERIAS RIO 112.653.231 112.653.231 112.653.231
0412205552.123 PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO VLT DO CENTRO F 100 67 112.653.231 112.653.231 112.653.231
15 URBANISMO 883.228 883.228 883.228
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 883.228 883.228 883.228
154510555 PARCERIAS RIO 883.228 883.228 883.228
1545105552.148 IMPLANTACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
F 100 90 883.228 883.228 883.228
26 TRANSPORTE 5.978.147 5.978.147 5.978.147
26572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 5.978.147 5.978.147 5.978.147
265720555 PARCERIAS RIO 5.978.147 5.978.147 5.978.147
2657205551.755 IMPLANTACAO DO VLT DO CENTRO F 101 67 2.180.128 2.180.128 2.180.128
F 110 67 3.798.019 3.798.019 3.798.019
TOTAL GERAL 352.000 113.571.255 5.978.147 119.901.402 119.901.402
TOTAL FISCAL 352.000 113.571.255 5.978.147 119.901.402 119.901.402
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
129
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1109 - SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 43.995.000 7.360.982 1.000 51.356.982 51.356.982
04122 ADMINISTRACAO GERAL 43.995.000 4.228.473 1.000 48.224.473 48.224.473
041220311 GESTAO DE PESSOAS 311.000 1.000 312.000 312.000
0412203111.804 MODERNIZACAO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - PNAFM F 100 90 1.000 1.000 1.000
0412203112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA F 100 90 311.000 311.000 311.000
041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 43.995.000 3.917.473 47.912.473 47.912.473
0412203892.008 INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CORPORATIVA F 100 90 162.500 162.500 162.500
0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 718.649 718.649 718.649
F 100 91 44.100 44.100 44.100
0412203892.214 ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE APOIO EXTERNO F 100 90 1.581.740 1.581.740 1.581.740
0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 669.000 669.000 669.000
0412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 740.484 740.484 740.484
0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 43.995.000 43.995.000 43.995.000
04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.228.160 2.228.160 2.228.160
041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 2.228.160 2.228.160 2.228.160
0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.727.816 1.727.816 1.727.816
F 108 90 500.344 500.344 500.344
04128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 904.349 904.349 904.349
041280311 GESTAO DE PESSOAS 904.349 904.349 904.349
0412803112.095 RECRUTAMENTO E SELECAO DE SERVIDORES F 100 90 880.616 880.616 880.616
F 100 91 2.100 2.100 2.100
0412803112.106 VALORIZACAO DO SERVIDOR F 100 90 21.633 21.633 21.633
08 ASSISTENCIA SOCIAL 656.834 656.834 656.834
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 656.834 656.834 656.834
082430311 GESTAO DE PESSOAS 656.834 656.834 656.834
0824303112.076 MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER F 100 90 406.994 406.994 406.994
F 118 90 249.840 249.840 249.840
TOTAL GERAL 43.995.000 8.017.816 1.000 52.013.816 52.013.816
TOTAL FISCAL 43.995.000 8.017.816 1.000 52.013.816 52.013.816
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
130
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1110 - SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
08 ASSISTENCIA SOCIAL 11.965.900 27.152.501 55.000 39.173.401 39.173.401
08122 ADMINISTRACAO GERAL 884.232 884.232 884.232
081220380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
884.232 884.232 884.232
0812203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 237.945 237.945 237.945
0812203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 646.287 646.287 646.287
08242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 2.623.722 55.000 2.678.722 2.678.722
082420089 PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS
1.000 55.000 56.000 56.000
0824200892.226 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (COMDEF)
S 100 90 1.000 1.000 1.000
0824200898.125 INAUGURACAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE JACAREPAGUA - MATO ALTO - AP4 - EL 6193/19
S 100 90 55.000 55.000 55.000
082420380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
1.620.723 1.620.723 1.620.723
0824203802.118 MANUTENCAO DO CIAD - MESTRE CANDEIA S 100 90 1.620.723 1.620.723 1.620.723
082420517 RIO INCLUSIVO 2.000 2.000 2.000
0824205172.227 IMPLANTACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA NA ZONA OESTE
S 100 90 1.000 1.000 1.000
0824205172.229 IMPLANTACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE AUTISMO - CEMA
S 100 90 1.000 1.000 1.000
082429000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 999.999 999.999 999.999
0824290008.466 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3543/19
S 100 50 111.111 111.111 111.111
0824290008.467 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3544/19
S 100 50 111.111 111.111 111.111
0824290008.468 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3545/19
S 100 50 111.111 111.111 111.111
0824290008.469 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3546/19
S 100 50 95.238 95.238 95.238
0824290008.470 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3547/19
S 100 50 95.238 95.238 95.238
0824290008.471 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3548/19
S 100 50 95.238 95.238 95.238
0824290008.472 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3549/19
S 100 50 95.238 95.238 95.238
0824290008.473 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3550/19
S 100 50 95.238 95.238 95.238
0824290008.474 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3551/19
S 100 50 95.238 95.238 95.238
0824290008.475 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3552/19
S 100 50 95.238 95.238 95.238
08367 EDUCACAO ESPECIAL 11.965.900 23.644.547 35.610.447 35.610.447
083670089 PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS
23.460.216 23.460.216 23.460.216
0836700892.731 INCLUSAO SOCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
S 100 90 3.759.126 3.759.126 3.759.126
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
131
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1110 - SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
08 ASSISTENCIA SOCIAL 11.965.900 27.152.501 55.000 39.173.401 39.173.401
08367 EDUCACAO ESPECIAL 11.965.900 23.644.547 35.610.447 35.610.447
083670089 PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS
23.460.216 23.460.216 23.460.216
0836700892.801 DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA
S 100 90 19.701.090 19.701.090 19.701.090
083670380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
11.965.900 184.331 12.150.231 12.150.231
0836703802.154 SUPORTE ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL - SUBPD S 100 90 63.517 63.517 63.517
S 100 91 20.000 20.000 20.000
0836703802.340DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 79.000 79.000 79.000
0836703802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 11.965.900 11.965.900 11.965.900
0836703802.790 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 21.814 21.814 21.814
12 EDUCACAO 418.777 418.777 418.777
12367 EDUCACAO ESPECIAL 418.777 418.777 418.777
123670089 PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS
418.777 418.777 418.777
1236700892.105 APOIO NUTRICIONAL S 100 90 418.777 418.777 418.777
26 TRANSPORTE 30.000 30.000 30.000
26242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 30.000 30.000 30.000
262420524 MAIS ACESSIBILIDADE 30.000 30.000 30.000
2624205248.573 IMPLANTACAO DE MAPA TATIL - EL 6011/19 S 100 90 30.000 30.000 30.000
TOTAL GERAL 11.965.900 27.571.278 85.000 39.622.178 39.622.178
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 11.965.900 27.571.278 85.000 39.622.178 39.622.178
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
132
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1111 - SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 1.000 4.603.020 486.000 5.090.020 5.090.020
04122 ADMINISTRACAO GERAL 128.500 128.500 128.500
041220385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 128.500 128.500 128.500
0412203852.165 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL F 100 90 46.000 46.000 46.000
0412203852.415 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 38.636 38.636 38.636
0412203852.425 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 43.864 43.864 43.864
04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 17.250 17.250 17.250
041260385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 17.250 17.250 17.250
0412603852.795 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 17.250 17.250 17.250
04542 CONTROLE AMBIENTAL 1.000 4.457.270 486.000 4.944.270 4.944.270
045420080 MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS 4.356.270 486.000 4.842.270 4.842.270
0454200801.520 CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES
F 100 90 1.000 1.000 1.000
0454200802.019 MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS
F 100 90 4.021.570 4.021.570 4.021.570
F 100 91 14.700 14.700 14.700
0454200808.562 CONSTRUCAO, REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS - EL 5990/19
F 100 90 5.000 5.000 5.000
0454200808.686 CASTRACAO DE ANIMAIS DOMESTICOS DO MUNICIPIO - EL 0018/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000
0454200808.697 IMPLANTACAO DO CASTRAMOVEL - EL 3984/19 F 100 90 220.000 480.000 700.000 700.000
045420385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 1.000 1.000 2.000 2.000
0454203852.345 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 1.000 1.000 1.000
0454203852.525 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 1.000 1.000 1.000
045429000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100.000 100.000 100.000
0454290008.497 SUBVENCAO SOCIAL A SUIPA (SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS) - EL 6005/19
F 100 50 100.000 100.000 100.000
TOTAL GERAL 1.000 4.603.020 486.000 5.090.020 5.090.020
TOTAL FISCAL 1.000 4.603.020 486.000 5.090.020 5.090.020
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
133
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1112 - ATIVIDADES E PROJETOS DE TURISMO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
23 COMERCIO E SERVICOS 3.000 505.944 508.944 508.944
23122 ADMINISTRACAO GERAL 3.000 504.944 507.944 507.944
231220383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
3.000 504.944 507.944 507.944
2312203832.163 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 90 38.732 38.732 38.732
2312203832.343DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 90 1.000 1.000 1.000
2312203832.413 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 90 430.338 430.338 430.338
2312203832.423CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES.
F 100 90 34.874 34.874 34.874
2312203832.523 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 90 3.000 3.000 3.000
23695 TURISMO 1.000 1.000 1.000
236950045 RIO DE JANEIRO A JANEIRO 1.000 1.000 1.000
2369500452.877 INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS F 102 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 3.000 505.944 508.944 508.944
TOTAL FISCAL 3.000 505.944 508.944 508.944
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
134
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1113 - SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
27 DESPORTO E LAZER 2.204.000 13.646.847 451.000 16.301.847 16.301.847
27122 ADMINISTRACAO GERAL 4.297.201 4.297.201 4.297.201
271220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
4.297.201 4.297.201 4.297.201
2712203812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 852.077 852.077 852.077
F 100 91 15.000 15.000 15.000
2712203812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.617.315 1.617.315 1.617.315
2712203812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.812.809 1.812.809 1.812.809
27126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 67.791 67.791 67.791
271260381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
67.791 67.791 67.791
2712603812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 67.791 67.791 67.791
27811 DESPORTO DE RENDIMENTO 101.000 301.000 402.000 402.000
278110505 TIME RIO 1.000 301.000 302.000 302.000
2781105051.117 CONSTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS F 100 90 1.000 1.000 1.000
2781105052.236 APOIO AOS ATLETAS DE RENDIMENTO F 100 90 1.000 1.000 1.000
2781105058.552 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NA VIII RA - AP 2, NA XI RA - AP 3.5 E NA X RA - AP 3 - EL 5581/19
F 100 90 300.000 300.000 300.000
278119000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100.000 100.000 100.000
2781190008.484 SUBVENCAO SOCIAL PARA A FEDERACAO DE SURF DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EL 5054/19
F 100 50 100.000 100.000 100.000
27812 DESPORTO COMUNITARIO 2.204.000 9.180.855 150.000 11.534.855 11.534.855
278120032 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 8.310.855 150.000 8.460.855 8.460.855
2781200322.031 EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
F 100 90 1.000 1.000 1.000
2781200322.068 PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS
F 100 50 8.123.163 8.123.163 8.123.163
2781200322.087 RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER
F 102 90 85.692 85.692 85.692
2781200322.238 MANUTENCAO DO PROJETO RIO ESPORTE F 100 90 101.000 101.000 101.000
2781200328.795 REVITALIZACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA - EL 5051/19 F 100 90 50.000 50.000 50.000
2781200328.796 REVITALIZACAO DE CAMPO DE GRAMA SINTETICA - EL 5052/19 F 100 90 50.000 50.000 50.000
2781200328.797 REVITALIZACAO DE ACADEMIA PUBLICA AO AR LIVRE - EL 5053/19 F 100 90 50.000 50.000 50.000
278120381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
2.204.000 270.000 2.474.000 2.474.000
2781203812.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 270.000 270.000 270.000
2781203812.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 2.204.000 2.204.000 2.204.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
135
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1113 - SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
27 DESPORTO E LAZER 2.204.000 13.646.847 451.000 16.301.847 16.301.847
27812 DESPORTO COMUNITARIO 2.204.000 9.180.855 150.000 11.534.855 11.534.855
278129000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 600.000 600.000 600.000
2781290008.485 SUBVENCAO SOCIAL AO CLUBE RECONCAVO - EL 5056/19 F 100 50 600.000 600.000 600.000
TOTAL GERAL 2.204.000 13.646.847 451.000 16.301.847 16.301.847
TOTAL FISCAL 2.204.000 13.646.847 451.000 16.301.847 16.301.847
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
136
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1115 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 250 3.500 3.750 3.750
04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 500 500 500
041210544 PLANEJA RIO 500 500 500
0412105441.126 IMPLANTACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA
F 100 90 500 500 500
04122 ADMINISTRACAO GERAL 250 3.000 3.250 3.250
041220401 PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL 1.000 1.000 1.000
0412204011.749 ELABORACAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL F 100 90 1.000 1.000 1.000
041220423 MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS 250 1.000 1.250 1.250
0412204231.801 MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADAO - PNAFM
F 100 90 1.000 1.000 1.000
0412204232.780 MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL F 100 90 250 250 250
041220544 PLANEJA RIO 1.000 1.000 1.000
0412205441.142 MODERNIZACAO DA MODELAGEM DE PROJETOS E PROCESSOS - PNAFM
F 100 90 1.000 1.000 1.000
18 GESTAO AMBIENTAL 250 250 250
18542 CONTROLE AMBIENTAL 250 250 250
185420538 CIDADE PELO CLIMA 250 250 250
1854205381.146 GOVERNO PELO CLIMA F 100 90 250 250 250
TOTAL GERAL 500 3.500 4.000 4.000
TOTAL FISCAL 500 3.500 4.000 4.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
137
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1116 - SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO GOVERNAMENTAL R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 34.711.607 34.711.607 34.711.607
04131 COMUNICACAO SOCIAL 34.711.607 34.711.607 34.711.607
041310322 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
34.711.607 34.711.607 34.711.607
0413103222.013 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICACAO SOCIAL F 100 90 22.211.607 22.211.607 22.211.607
F 109 90 12.500.000 12.500.000 12.500.000
TOTAL GERAL 34.711.607 34.711.607 34.711.607
TOTAL FISCAL 34.711.607 34.711.607 34.711.607
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
138
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1117 - PROJETOS PARA DOMICILIOS PRECARIOS - CIMENTO SOCIAL R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 758.296 758.296 758.296
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 758.296 758.296 758.296
154510321 TERRITORIOS INTEGRADOS 758.296 758.296 758.296
1545103211.742
ELABORACAO DE PROJETOS E APOIO TECNICO PARA URBANIZACAO, CONSTRUCAO, REFORMA E REALOCACAO DE MORADIAS POPULARES EM COMUNIDADES CARENTES/AREAS DE RISCO - CIMENTO SOCIAL
F 146 90 758.296 758.296 758.296
16 HABITACAO 1.000 1.000 1.000
16451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000 1.000 1.000
164510321 TERRITORIOS INTEGRADOS 1.000 1.000 1.000
1645103211.215 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS F 146 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 759.296 759.296 759.296
TOTAL FISCAL 759.296 759.296 759.296
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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139
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1118 - SUBSECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 34.265.000 3.803.091 38.068.091 38.068.091
04122 ADMINISTRACAO GERAL 34.265.000 3.471.723 37.736.723 37.736.723
041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 34.265.000 3.470.723 37.735.723 37.735.723
0412203892.006 ATIVIDADES DAS SUPERINTENDENCIAS E REGIOES ADMINISTRATIVAS
F 100 90 1.289.524 1.289.524 1.289.524
0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 1.000 1.000 1.000
0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
0412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 802.835 802.835 802.835
0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.376.364 1.376.364 1.376.364
0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 34.265.000 34.265.000 34.265.000
041220550 PREFEITURA MAIS PROXIMA 1.000 1.000 1.000
0412205501.120 PLANEJAMENTO REGIONAL F 100 90 1.000 1.000 1.000
04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 331.368 331.368 331.368
041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 331.368 331.368 331.368
0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 331.368 331.368 331.368
TOTAL GERAL 34.265.000 3.803.091 38.068.091 38.068.091
TOTAL FISCAL 34.265.000 3.803.091 38.068.091 38.068.091
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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140
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1119 - SUBSECRETARIA DO LEGADO OLIMPICO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
27 DESPORTO E LAZER 3.000 13.618.012 13.621.012 13.621.012
27122 ADMINISTRACAO GERAL 8.749.112 8.749.112 8.749.112
271220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
8.749.112 8.749.112 8.749.112
2712203812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 775.919 775.919 775.919
2712203812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 5.729.118 5.729.118 5.729.118
2712203812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 2.244.075 2.244.075 2.244.075
27811 DESPORTO DE RENDIMENTO 4.867.900 4.867.900 4.867.900
278110505 TIME RIO 2.000 2.000 2.000
2781105052.232 MANUTENCAO DOS POLOS REGIONAIS DE RENDIMENTO F 100 67 1.000 1.000 1.000
2781105052.236 APOIO AOS ATLETAS DE RENDIMENTO F 100 90 1.000 1.000 1.000
278110555 PARCERIAS RIO 4.865.900 4.865.900 4.865.900
2781105552.288 PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO PARQUE OLIMPICO F 100 67 4.865.900 4.865.900 4.865.900
27812 DESPORTO COMUNITARIO 3.000 1.000 4.000 4.000
278120381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
3.000 1.000 4.000 4.000
2781203812.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
2781203812.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 3.000 3.000 3.000
TOTAL GERAL 3.000 13.618.012 13.621.012 13.621.012
TOTAL FISCAL 3.000 13.618.012 13.621.012 13.621.012
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
141
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1120 - SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 3.000 3.250 6.250 6.250
04122 ADMINISTRACAO GERAL 3.000 2.250 5.250 5.250
041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 3.000 2.250 5.250 5.250
0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 250 250 250
0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
0412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 500 500 500
0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 500 500 500
0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 3.000 3.000 3.000
04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.000 1.000 1.000
041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 1.000 1.000 1.000
0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 3.000 3.250 6.250 6.250
TOTAL FISCAL 3.000 3.250 6.250 6.250
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
142
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1121 - FUNDO DE PROTECAO ANIMAL R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 2.000 2.000 4.000 4.000
04542 CONTROLE AMBIENTAL 2.000 2.000 4.000 4.000
045420080 MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS 2.000 2.000 4.000 4.000
0454200801.520 CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES
F 113 90 1.000 1.000 1.000
0454200802.019 MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS
F 113 90 2.000 1.000 3.000 3.000
TOTAL GERAL 2.000 2.000 4.000 4.000
TOTAL FISCAL 2.000 2.000 4.000 4.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
143
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1122 - SUBSECRETARIA DE PROMOCAO DE EVENTOS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 3.601.733 3.601.733 3.601.733
04122 ADMINISTRACAO GERAL 3.601.733 3.601.733 3.601.733
041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 3.601.733 3.601.733 3.601.733
0412203892.022 APOIO A EVENTOS E PROJETOS F 100 90 3.601.733 3.601.733 3.601.733
TOTAL GERAL 3.601.733 3.601.733 3.601.733
TOTAL FISCAL 3.601.733 3.601.733 3.601.733
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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144
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1123 - CENTRO DE OPERACOES E RESILIENCIA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 12.177.749 12.177.749 12.177.749
04122 ADMINISTRACAO GERAL 12.062.549 12.062.549 12.062.549
041220382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 12.062.549 12.062.549 12.062.549
0412203822.162 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO SEGURO E VIGILANTE F 100 90 10.766.549 10.766.549 10.766.549
0412203822.412 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 1.295.000 1.295.000 1.295.000
0412203822.422 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 1.000 1.000 1.000
04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 115.200 115.200 115.200
041260382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 115.200 115.200 115.200
0412603822.792 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 115.200 115.200 115.200
06 SEGURANCA PUBLICA 3.000 3.000 3.000
06181 POLICIAMENTO 3.000 3.000 3.000
061810511 MONITORA RIO 3.000 3.000 3.000
0618105111.137 AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA F 100 90 1.000 1.000 1.000
0618105111.138 INFRAESTRUTURA FISICA E TECNOLOGICA DO CENTRO DE OPERACOES RIO (COR)
F 100 90 1.000 1.000 1.000
0618105111.139 EXPANSAO DO SISTEMA DE CERCO ELETRONICO F 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 12.177.749 3.000 12.180.749 12.180.749
TOTAL FISCAL 12.177.749 3.000 12.180.749 12.180.749
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
145
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1132 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
08 ASSISTENCIA SOCIAL 29.993.896 29.993.896 29.958.873 35.023
08122 ADMINISTRACAO GERAL 29.993.896 29.993.896 29.958.873 35.023
081220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 29.993.896 29.993.896 29.958.873 35.023
0812203892.597 OPERACIONALIZACAO DA PENSAO ESPECIAL - LC N.193/2018 S 100 90 1.000 1.000 1.000
0812203894.513 GESTAO DE ATIVIDADES DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
S 200 90 35.023 35.023 35.023
0812203894.514 BENEFICIOS A SEGURADOS E DEPENDENTES S 100 90 29.956.873 29.956.873 29.956.873
S 100 91 1.000 1.000 1.000
09 PREVIDENCIA SOCIAL 34.855.961 32.281.538 369.143 50.000 67.556.642 67.556.642
09122 ADMINISTRACAO GERAL 34.705.961 9.650.004 15.092 44.371.057 44.371.057
091220017 GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES
1.841.535 1.000 1.842.535 1.842.535
0912200173.569 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO INSTITUCIONAL S 200 90 1.841.535 1.000 1.842.535 1.842.535
091220311 GESTAO DE PESSOAS 260.625 260.625 260.625
0912203114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA S 200 90 260.625 260.625 260.625
091220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 34.705.961 7.547.844 14.092 42.267.897 42.267.897
0912203894.169 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
S 200 90 2.554.323 14.092 2.568.415 2.568.415
S 200 91 4.727.800 4.727.800 4.727.800
0912203894.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
S 200 90 169.319 169.319 169.319
0912203894.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
S 200 90 10.425 10.425 10.425
0912203894.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
S 200 90 85.977 85.977 85.977
0912203894.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
S 200 90 34.705.961 34.705.961 34.705.961
09123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.000 50.000 51.000 51.000
091230017 GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES
1.000 50.000 51.000 51.000
0912300173.032 CONSTRUCAO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PUBLICOS
S 200 90 1.000 1.000 1.000
0912300174.128 CONSTITUICAO DE RESERVAS PATRIMONIAIS PARA MANUTENCAO DE BENEFICIOS
S 200 90 50.000 50.000 50.000
09126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 924.544 300.000 1.224.544 1.224.544
091260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 924.544 300.000 1.224.544 1.224.544
0912603894.769 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
S 200 90 424.200 300.000 724.200 724.200
S 200 91 500.344 500.344 500.344
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
146
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1132 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
09 PREVIDENCIA SOCIAL 34.855.961 32.281.538 369.143 50.000 67.556.642 67.556.642
09451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 21.556.990 53.051 21.610.041 21.610.041
094510017 GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES
21.556.990 53.051 21.610.041 21.610.041
0945100173.079 REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS - PREVI-RIO S 200 90 21.307.150 53.051 21.360.201 21.360.201
S 200 91 249.840 249.840 249.840
09846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 150.000 150.000 300.000 300.000
098469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 150.000 150.000 300.000 300.000
0984690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS S 200 90 150.000 150.000 300.000 300.000
TOTAL GERAL 34.855.961 62.275.434 369.143 50.000 97.550.538 29.958.873 67.591.665
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 34.855.961 62.275.434 369.143 50.000 97.550.538 29.958.873 67.591.665
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
147
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1133 - FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
09 PREVIDENCIA SOCIAL 5.541.660.687 61.727.034 5.603.387.721 5.603.387.721
09122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000 61.399.856 61.409.856 61.409.856
091220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 10.000 61.399.856 61.409.856 61.409.856
0912203894.516 OBRIGACOES ADMINISTRATIVAS, TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS S 200 90 4.000 4.000 4.000
S 200 91 58.997.043 58.997.043 58.997.043
S 270 90 10.000 10.000 10.000
0912203894.726 COMPENSACOES PREVIDENCIARIAS S 200 20 2.398.813 2.398.813 2.398.813
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.537.821.115 5.537.821.115 5.537.821.115
092720324 OBRIGACOES COM APOSENTADORIAS E PENSOES 5.537.821.115 5.537.821.115 5.537.821.115
0927203244.300 SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE ENSINO S 200 90 826.258.267 826.258.267 826.258.267
S 204 90 7.813.367 7.813.367 7.813.367
S 265 90 1.332.869.234 1.332.869.234 1.332.869.234
S 270 90 779.655.192 779.655.192 779.655.192
0927203244.301 SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE SAUDE S 200 90 193.328.849 193.328.849 193.328.849
S 265 90 63.676.644 63.676.644 63.676.644
S 270 90 271.991.719 271.991.719 271.991.719
0927203244.302 SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRACAO DIRETA S 200 90 100.585.582 100.585.582 100.585.582
S 208 90 211.386 211.386 211.386
S 265 90 521.415.275 521.415.275 521.415.275
S 270 90 290.898.547 290.898.547 290.898.547
0927203244.303 SERVIDORES INATIVOS DA CMRJ S 200 90 193.855.977 193.855.977 193.855.977
S 270 90 64.751.993 64.751.993 64.751.993
0927203244.304 SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA S 200 90 1.309.532 1.309.532 1.309.532
S 270 90 13.223.562 13.223.562 13.223.562
0927203244.305 SERVIDORES INATIVOS DO TCMRJ S 200 90 67.914.368 67.914.368 67.914.368
S 270 90 36.696.205 36.696.205 36.696.205
0927203244.515 BENEFICIOS A DEPENDENTES S 200 90 97.651.289 97.651.289 97.651.289
S 208 90 9.200 9.200 9.200
S 270 90 673.704.927 673.704.927 673.704.927
09846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.829.572 327.178 4.156.750 4.156.750
098469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 3.829.572 327.178 4.156.750 4.156.750
0984690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS S 200 90 327.178 327.178 327.178
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
148
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1133 - FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
09 PREVIDENCIA SOCIAL 5.541.660.687 61.727.034 5.603.387.721 5.603.387.721
09846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.829.572 327.178 4.156.750 4.156.750
098469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 3.829.572 327.178 4.156.750 4.156.750
0984690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS S 270 90 3.829.572 3.829.572 3.829.572
TOTAL GERAL 5.541.660.687 61.727.034 5.603.387.721 5.603.387.721
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 5.541.660.687 61.727.034 5.603.387.721 5.603.387.721
Lei Orçamentária Anual - 2019
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Vol_2100
149
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1134 - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR - FASS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
08 ASSISTENCIA SOCIAL 223.399.834 223.399.834 1.000 223.398.834
08122 ADMINISTRACAO GERAL 223.399.834 223.399.834 1.000 223.398.834
081220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 223.399.834 223.399.834 1.000 223.398.834
0812203894.132 ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS S 100 90 1.000 1.000 1.000
S 268 90 221.126.733 221.126.733 221.126.733
S 268 91 2.272.101 2.272.101 2.272.101
TOTAL GERAL 223.399.834 223.399.834 1.000 223.398.834
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 223.399.834 223.399.834 1.000 223.398.834
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
150
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1135 - INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 1.000 1.000 1.000
04301 ATENCAO BASICA 1.000 1.000 1.000
043010516 TERRITORIOS SOCIAIS 1.000 1.000 1.000
0430105163.105 EXPANSAO DO PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS F 100 90 1.000 1.000 1.000
14 DIREITOS DA CIDADANIA 3.000 3.000 3.000
14126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 3.000 3.000 3.000
141260563 PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS
3.000 3.000 3.000
1412605633.101 PESQUISAS DE CAMPO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
1412605633.102 PROJETOS ESPECIAIS DE POLITICAS PUBLICAS F 100 90 2.000 2.000 2.000
15 URBANISMO 2.026.000 159.000 6.248.524 8.433.524 8.433.524
15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 5.000 5.000 5.000
151260147 INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE
5.000 5.000 5.000
1512601473.043 SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES URBANAS - SIURB F 100 90 3.000 3.000 3.000
1512601473.114 PROJETO RIO DE EXCELENCIA - IPP F 100 90 1.000 1.000 1.000
1512601473.280 INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS F 100 90 1.000 1.000 1.000
15131 COMUNICACAO SOCIAL 4.000 4.000 4.000
151310147 INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE
4.000 4.000 4.000
1513101474.031 DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO IPP AO CIDADAO
F 100 90 4.000 4.000 4.000
15452 SERVICOS URBANOS 6.239.524 6.239.524 6.239.524
154520147 INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE
6.239.524 6.239.524 6.239.524
1545201473.060 MAPEAMENTO DIGITAL F 100 90 2.045 2.045 2.045
F 110 90 6.237.479 6.237.479 6.237.479
15691 PROMOCAO COMERCIAL 2.026.000 159.000 2.185.000 2.185.000
156910384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
2.026.000 159.000 2.185.000 2.185.000
1569103844.344 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 159.000 159.000 159.000
1569103844.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 2.026.000 2.026.000 2.026.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
151
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1135 - INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
23 COMERCIO E SERVICOS 1.682.221 17.000 1.699.221 1.580.221 119.000
23122 ADMINISTRACAO GERAL 1.401.221 16.000 1.417.221 1.298.221 119.000
231220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
1.401.221 16.000 1.417.221 1.298.221 119.000
2312203844.164 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 857.112 857.112 857.112
F 100 91 45.000 45.000 45.000
F 200 90 101.500 16.000 117.500 117.500
F 200 91 1.500 1.500 1.500
2312203844.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 1.000 1.000 1.000
2312203844.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 395.109 395.109 395.109
23126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 280.000 280.000 280.000
231260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
280.000 280.000 280.000
2312603844.764MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 280.000 280.000 280.000
23334 FOMENTO AO TRABALHO 1.000 1.000 1.000
233340303 DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 1.000 1.000 1.000
2333403033.635 PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO F 100 90 1.000 1.000 1.000
23846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000 1.000 1.000
238469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.000 1.000 1.000
2384690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 2.026.000 1.841.221 6.269.524 10.136.745 10.017.745 119.000
TOTAL FISCAL 2.026.000 1.841.221 6.269.524 10.136.745 10.017.745 119.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
152
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1142 - FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
18 GESTAO AMBIENTAL 3.782.000 364.250 4.146.250 4.146.250
18122 ADMINISTRACAO GERAL 168.250 168.250 168.250
181220385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 168.250 168.250 168.250
1812203854.165 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 131.750 131.750 131.750
F 100 91 16.500 16.500 16.500
1812203854.415 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 13.588 13.588 13.588
1812203854.425 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 6.412 6.412 6.412
18126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 10.000 10.000 10.000
181260385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 10.000 10.000 10.000
1812603854.765 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 10.000 10.000 10.000
18452 SERVICOS URBANOS 3.220.000 105.000 3.325.000 3.325.000
184520385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 3.220.000 105.000 3.325.000 3.325.000
1845203854.345 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 105.000 105.000 105.000
1845203854.525 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 3.220.000 3.220.000 3.220.000
18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 81.000 81.000 81.000
185410202 RIO NO CONTROLE AMBIENTAL 81.000 81.000 81.000
1854102024.095 GERENCIAMENTO DA RIOZOO F 100 90 81.000 81.000 81.000
18846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 562.000 562.000 562.000
188469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 562.000 562.000 562.000
1884690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 562.000 562.000 562.000
TOTAL GERAL 3.782.000 364.250 4.146.250 4.146.250
TOTAL FISCAL 3.782.000 364.250 4.146.250 4.146.250
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
153
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 1.126.360.000 423.597.415 501.000 1.550.458.415 1.453.412.910 97.045.505
15122 ADMINISTRACAO GERAL 74.759.781 74.759.781 17.524.405 57.235.376
151220051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 1.893.560 1.893.560 534.464 1.359.096
1512200514.002 FISCALIZACAO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA F 100 90 534.464 534.464 534.464
F 200 90 1.359.096 1.359.096 1.359.096
151220385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 72.866.221 72.866.221 16.989.941 55.876.280
1512203854.165 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 9.443.934 9.443.934 9.443.934
F 100 91 1.537.886 1.537.886 1.537.886
F 200 90 38.402.323 38.402.323 38.402.323
F 200 91 11.654.026 11.654.026 11.654.026
F 204 90 151.636 151.636 151.636
1512203854.415 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 1.959.743 1.959.743 1.959.743
F 200 90 5.666.995 5.666.995 5.666.995
1512203854.425 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 4.048.378 4.048.378 4.048.378
F 200 90 1.300 1.300 1.300
15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 5.540.330 501.000 6.041.330 1.280.901 4.760.429
151260385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 5.540.330 501.000 6.041.330 1.280.901 4.760.429
1512603854.765 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 1.279.901 1.000 1.280.901 1.280.901
F 200 90 4.260.429 500.000 4.760.429 4.760.429
15452 SERVICOS URBANOS 1.114.175.000 337.896.000 1.452.071.000 1.421.429.000 30.642.000
154520385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 1.114.175.000 337.896.000 1.452.071.000 1.421.429.000 30.642.000
1545203854.345 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 337.062.000 337.062.000 337.062.000
F 200 90 834.000 834.000 834.000
1545203854.525 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 1.084.367.000 1.084.367.000 1.084.367.000
F 200 90 29.808.000 29.808.000 29.808.000
15846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.185.000 5.401.304 17.586.304 13.178.604 4.407.700
158469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 12.185.000 5.401.304 17.586.304 13.178.604 4.407.700
1584690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 10.095.000 3.083.604 13.178.604 13.178.604
F 200 90 2.090.000 2.317.700 4.407.700 4.407.700
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
154
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
17 SANEAMENTO 370.538.518 370.538.518 240.472.975 130.065.543
17452 SERVICOS URBANOS 214.892.295 214.892.295 130.113.652 84.778.643
174520051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 214.892.295 214.892.295 130.113.652 84.778.643
1745200514.126 REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS F 100 90 764.036 764.036 764.036
F 141 90 129.349.616 129.349.616 129.349.616
F 200 90 84.778.643 84.778.643 84.778.643
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 155.646.223 155.646.223 110.359.323 45.286.900
175120051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 155.646.223 155.646.223 110.359.323 45.286.900
1751200514.057 TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 141 90 101.288.737 101.288.737 101.288.737
F 200 90 45.286.900 45.286.900 45.286.900
1751200514.060 LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES CARENTES F 100 90 9.069.586 9.069.586 9.069.586
18 GESTAO AMBIENTAL 15.816.415 203.000 16.019.415 11.985.163 4.034.252
18452 SERVICOS URBANOS 3.000 3.000 3.000
184520051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 3.000 3.000 3.000
1845200513.104 OBRAS E INSTALACOES F 200 90 3.000 3.000 3.000
18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 14.812.927 14.812.927 11.785.163 3.027.764
185410051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 6.081.689 6.081.689 5.648.048 433.641
1854100514.003 REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS SELETIVOS
F 100 90 296.888 296.888 296.888
F 141 90 5.351.160 5.351.160 5.351.160
F 200 90 433.641 433.641 433.641
185410071 CONSERVA RIO 8.731.238 8.731.238 6.137.115 2.594.123
1854100714.042 MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS F 141 90 6.137.115 6.137.115 6.137.115
F 200 90 2.594.123 2.594.123 2.594.123
18543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 1.003.488 200.000 1.203.488 200.000 1.003.488
185430051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 1.003.488 200.000 1.203.488 200.000 1.003.488
1854300514.637 RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS F 100 90 200.000 200.000 200.000
F 200 90 1.003.488 1.003.488 1.003.488
TOTAL GERAL 1.126.360.000 809.952.348 704.000 1.937.016.348 1.705.871.048 231.145.300
TOTAL FISCAL 1.126.360.000 809.952.348 704.000 1.937.016.348 1.705.871.048 231.145.300
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
155
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1152 - RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
23 COMERCIO E SERVICOS 6.644.000 1.783.627 8.427.627 7.574.627 853.000
23122 ADMINISTRACAO GERAL 5.707.000 1.584.242 7.291.242 6.459.453 831.789
231220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 5.707.000 1.584.242 7.291.242 6.459.453 831.789
2312203894.016 ATIVIDADES DO RIOCENTRO F 100 90 1.000 1.000 1.000
2312203894.169 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 153.253 153.253 153.253
F 100 91 17.200 17.200 17.200
F 200 90 831.789 831.789 831.789
2312203894.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 580.500 580.500 580.500
2312203894.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 300 300 300
2312203894.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 200 200 200
2312203894.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 5.707.000 5.707.000 5.707.000
23126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.000 1.000 1.000
231260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 1.000 1.000 1.000
2312603894.769 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
23695 TURISMO 2.000 2.000 1.000 1.000
236950045 RIO DE JANEIRO A JANEIRO 2.000 2.000 1.000 1.000
2369500453.005 EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 218 90 1.000 1.000 1.000
23846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 937.000 196.385 1.133.385 1.113.174 20.211
238469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 937.000 196.385 1.133.385 1.113.174 20.211
2384690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 937.000 176.174 1.113.174 1.113.174
F 200 90 20.211 20.211 20.211
TOTAL GERAL 6.644.000 1.783.627 8.427.627 7.574.627 853.000
TOTAL FISCAL 6.644.000 1.783.627 8.427.627 7.574.627 853.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
156
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1155 - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
22 INDUSTRIA 2.816.000 7.453.039 1.170.000 11.439.039 2.773.000 8.666.039
22122 ADMINISTRACAO GERAL 2.238.180 2.238.180 2.238.180
221220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 2.238.180 2.238.180 2.238.180
2212203894.169 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 200 90 1.904.906 1.904.906 1.904.906
2212203894.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 200 90 118.229 118.229 118.229
2212203894.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 200 90 215.045 215.045 215.045
22126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.755.002 1.755.002 1.755.002
221260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 1.755.002 1.755.002 1.755.002
2212603894.769 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 200 90 1.755.002 1.755.002 1.755.002
22363 ENSINO PROFISSIONAL 194.998 194.998 194.998
223630541 CAPACITA RIO 194.998 194.998 194.998
2236305414.081 EDUCACAO PROFISSIONAL F 200 90 194.998 194.998 194.998
22662 PRODUCAO INDUSTRIAL 2.773.000 3.235.698 1.170.000 7.178.698 2.773.000 4.405.698
226620322 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2.829.698 1.170.000 3.999.698 3.999.698
2266203223.408 MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO F 200 90 1.170.000 1.170.000 1.170.000
2266203224.093 IMPRESSAO DO DIARIO OFICIAL F 200 90 716.642 716.642 716.642
2266203224.565 SERVICOS GRAFICOS EM GERAL F 200 90 2.113.056 2.113.056 2.113.056
226620389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 2.773.000 406.000 3.179.000 2.773.000 406.000
2266203894.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 200 90 406.000 406.000 406.000
2266203894.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 2.773.000 2.773.000 2.773.000
22846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 43.000 29.161 72.161 72.161
228469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 43.000 29.161 72.161 72.161
2284690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 200 90 43.000 29.161 72.161 72.161
TOTAL GERAL 2.816.000 7.453.039 1.170.000 11.439.039 2.773.000 8.666.039
TOTAL FISCAL 2.816.000 7.453.039 1.170.000 11.439.039 2.773.000 8.666.039
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
157
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1156 - EMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL (Em Liquidacao) R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 30.750 30.750 30.750
04122 ADMINISTRACAO GERAL 30.750 30.750 30.750
041220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
30.750 30.750 30.750
0412203814.161 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 29.750 29.750 29.750
F 100 91 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 30.750 30.750 30.750
TOTAL FISCAL 30.750 30.750 30.750
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
158
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1157 - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
23 COMERCIO E SERVICOS 24.390.000 28.648.686 5.000 53.043.686 51.620.964 1.422.722
23122 ADMINISTRACAO GERAL 7.770.970 2.000 7.772.970 7.569.274 203.696
231220383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
7.770.970 2.000 7.772.970 7.569.274 203.696
2312203834.163 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 90 4.431.850 4.431.850 4.431.850
F 100 91 459.424 459.424 459.424
F 200 90 201.696 2.000 203.696 203.696
2312203834.413 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 90 550.218 550.218 550.218
2312203834.423CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 90 2.127.782 2.127.782 2.127.782
23126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 108.000 1.000 109.000 102.000 7.000
231260383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
108.000 1.000 109.000 102.000 7.000
2312603834.763MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 90 101.900 100 102.000 102.000
F 200 90 6.100 900 7.000 7.000
23695 TURISMO 22.915.000 18.969.716 2.000 41.886.716 40.674.690 1.212.026
236950045 RIO DE JANEIRO A JANEIRO 17.627.121 2.000 17.629.121 16.417.095 1.212.026
2369500453.005 EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS F 100 90 2.477.750 2.477.750 2.477.750
2369500453.006 EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS F 100 90 136.250 136.250 136.250
2369500453.551 PROJETO CARNAVAL F 100 90 10.381.019 174 10.381.193 10.381.193
F 100 91 22.790 22.790 22.790
F 200 90 1.140.000 1.826 1.141.826 1.141.826
F 200 91 68.200 68.200 68.200
2369500454.215 INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS - ADM. INDIRETA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 218 90 1.000 1.000 1.000
2369500454.233 MARKETING DO PRODUTO TURISTICO RIO F 100 90 3.386.617 3.386.617 3.386.617
F 100 91 11.495 11.495 11.495
F 218 90 1.000 1.000 1.000
236950383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
22.915.000 1.342.595 24.257.595 24.257.595
2369503834.343 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 90 1.342.595 1.342.595 1.342.595
2369503834.523 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 90 22.915.000 22.915.000 22.915.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
159
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1157 - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
23 COMERCIO E SERVICOS 24.390.000 28.648.686 5.000 53.043.686 51.620.964 1.422.722
23846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.475.000 1.800.000 3.275.000 3.275.000
238469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.475.000 1.800.000 3.275.000 3.275.000
2384690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 1.475.000 1.800.000 3.275.000 3.275.000
TOTAL GERAL 24.390.000 28.648.686 5.000 53.043.686 51.620.964 1.422.722
TOTAL FISCAL 24.390.000 28.648.686 5.000 53.043.686 51.620.964 1.422.722
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
160
R$ 1
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
1201 GABINETE DO CONTROLADOR F 58.980.205 58.980.205
TOTAL GERAL 58.980.205 58.980.205
TOTAL FISCAL 58.980.205 58.980.205
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
161
12 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1201 - GABINETE DO CONTROLADOR R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 56.567.000 2.413.205 58.980.205 58.980.205
04122 ADMINISTRACAO GERAL 56.567.000 1.560.721 58.127.721 58.127.721
041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 56.567.000 1.559.721 58.126.721 58.126.721
0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 1.357.471 1.357.471 1.357.471
F 100 91 5.500 5.500 5.500
0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 190.000 190.000 190.000
0412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 5.750 5.750 5.750
0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 56.567.000 56.567.000 56.567.000
041220546 RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 1.000 1.000 1.000
0412205462.268 GESTAO RESPONSAVEL F 100 90 1.000 1.000 1.000
04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 852.484 852.484 852.484
041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 852.484 852.484 852.484
0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 852.484 852.484 852.484
TOTAL GERAL 56.567.000 2.413.205 58.980.205 58.980.205
TOTAL FISCAL 56.567.000 2.413.205 58.980.205 58.980.205
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
162
R$ 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
1401 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA F 344.475.512 344.475.512
1403 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO F 970.721 970.721
1404 RESERVA TECNICA PARA RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS F 24.002.000 24.002.000
1405 COORDENADORIA DE CONTROLE URBANO F 1.585.020 1.585.020
1451 EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO F 91.111.634 86.160.453 4.951.181
TOTAL GERAL 462.144.887 457.193.706 4.951.181
TOTAL FISCAL 462.144.887 457.193.706 4.951.181
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
163
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1401 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 301.617.000 13.337.862 29.520.650 344.475.512 344.475.512
04122 ADMINISTRACAO GERAL 301.617.000 4.524.618 36.599 306.178.217 306.178.217
041220049 MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA 1.000 1.000 1.000
0412200491.309 MODERNIZACAO DA GESTAO DO INVESTIMENTO PUBLICO - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 301.617.000 4.523.618 1.000 306.141.618 306.141.618
0412203892.137 AQUISICAO, DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS E REFORMAS EM PROPRIOS MUNICIPAIS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 2.572.618 2.572.618 2.572.618
F 100 91 88.000 88.000 88.000
0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 853.000 853.000 853.000
0412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 506.536 506.536 506.536
0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 503.464 503.464 503.464
0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 301.617.000 301.617.000 301.617.000
041220423 MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS 34.599 34.599 34.599
0412204231.801 MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADAO - PNAFM
F 100 90 2.000 2.000 2.000
F 112 90 32.599 32.599 32.599
041220425 GENTE DE EFETIVIDADE 1.000 1.000 1.000
0412204252.744 MODELAGEM E CAPACITACAO DO PROJETO LIDERES CARIOCAS F 100 90 1.000 1.000 1.000
04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 29.453.787 29.453.787 29.453.787
041230049 MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA 15.193.261 15.193.261 15.193.261
0412300492.202 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PNAFM F 101 90 1.000 1.000 1.000
F 112 90 13.853.637 13.853.637 13.853.637
0412300492.442 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL F 101 90 500 500 500
F 110 90 1.338.124 1.338.124 1.338.124
041230549 ORCAMENTO EFICIENTE 14.260.526 14.260.526 14.260.526
0412305491.103 EFICIENCIA FISCAL E ORCAMENTARIA F 101 90 500 500 500
F 110 90 11.934.727 11.934.727 11.934.727
F 112 90 2.325.299 2.325.299 2.325.299
04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 8.811.244 30.264 8.841.508 8.841.508
041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 8.811.244 30.264 8.841.508 8.841.508
0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 8.811.244 30.264 8.841.508 8.841.508
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
164
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1401 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 301.617.000 13.337.862 29.520.650 344.475.512 344.475.512
04128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 2.000 2.000 2.000
041280311 GESTAO DE PESSOAS 2.000 2.000 2.000
0412803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA F 100 90 2.000 2.000 2.000
TOTAL GERAL 301.617.000 13.337.862 29.520.650 344.475.512 344.475.512
TOTAL FISCAL 301.617.000 13.337.862 29.520.650 344.475.512 344.475.512
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
165
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1403 - COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 970.721 970.721 970.721
04125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 970.721 970.721 970.721
041250376 PREFEITURA & VOCE 970.721 970.721 970.721
0412503762.108 FISCALIZACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS F 100 90 970.721 970.721 970.721
TOTAL GERAL 970.721 970.721 970.721
TOTAL FISCAL 970.721 970.721 970.721
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
166
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1404 - RESERVA TECNICA PARA RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
28 ENCARGOS ESPECIAIS 24.002.000 24.002.000 24.002.000
28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 24.002.000 24.002.000 24.002.000
288460389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 24.002.000 24.002.000 24.002.000
2884603892.077 RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS F 100 90 24.001.000 24.001.000 24.001.000
2884603892.078 RESTITUICAO DE DEPOSITOS ADMINISTRATIVOS F 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 24.002.000 24.002.000 24.002.000
TOTAL FISCAL 24.002.000 24.002.000 24.002.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
167
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1405 - COORDENADORIA DE CONTROLE URBANO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 1.585.020 1.585.020 1.585.020
04125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.585.020 1.585.020 1.585.020
041250376 PREFEITURA & VOCE 1.585.020 1.585.020 1.585.020
0412503762.203 REORDENAMENTO E FISCALIZACAO DO COMERCIO AMBULANTE F 100 90 1.585.020 1.585.020 1.585.020
TOTAL GERAL 1.585.020 1.585.020 1.585.020
TOTAL FISCAL 1.585.020 1.585.020 1.585.020
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
168
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1451 - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 66.694.000 23.827.780 589.854 91.111.634 86.160.453 4.951.181
04122 ADMINISTRACAO GERAL 65.231.000 11.557.040 500 76.788.540 72.338.616 4.449.924
041220311 GESTAO DE PESSOAS 525.000 525.000 525.000
0412203114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA F 100 90 525.000 525.000 525.000
041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 65.231.000 11.031.040 76.262.040 71.812.116 4.449.924
0412203894.169 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 2.987.000 2.987.000 2.987.000
F 100 91 243.000 243.000 243.000
F 200 90 4.029.924 4.029.924 4.029.924
0412203894.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 3.351.116 3.351.116 3.351.116
0412203894.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 200 90 177.265 177.265 177.265
0412203894.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 200 90 242.735 242.735 242.735
0412203894.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 65.231.000 65.231.000 65.231.000
041220547 CIDADE DIGITAL 1.000 500 1.500 1.500
0412205473.013 MODERNIZACAO TECNOLOGICA F 100 90 500 500 500
0412205473.106 IMPLANTACAO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO F 100 90 1.000 1.000 1.000
04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 12.170.740 589.354 12.760.094 12.258.837 501.257
041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 12.170.740 587.354 12.758.094 12.256.837 501.257
0412603894.769 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 10.265.062 13.000 10.278.062 10.278.062
F 109 90 1.404.421 574.354 1.978.775 1.978.775
F 200 90 501.257 501.257 501.257
041260547 CIDADE DIGITAL 1.000 1.000 1.000
0412605473.017 MODERNIZACAO DA ARQUITETURA DE APLICACAO E DADOS F 100 90 1.000 1.000 1.000
041260553 PROCESSOS DIGITAIS 1.000 1.000 1.000
0412605533.107 SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES (SEI) F 100 90 1.000 1.000 1.000
04846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.463.000 100.000 1.563.000 1.563.000
048469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.463.000 100.000 1.563.000 1.563.000
0484690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 1.463.000 100.000 1.563.000 1.563.000
TOTAL GERAL 66.694.000 23.827.780 589.854 91.111.634 86.160.453 4.951.181
TOTAL FISCAL 66.694.000 23.827.780 589.854 91.111.634 86.160.453 4.951.181
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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169
R$ 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
1501 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO F 59.867.520 59.867.520
1502 COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS F 33.504.427 33.504.427
1503 COORDENADORIA GERAL DE OBRAS F 414.764.876 414.764.876
1508 SUBSECRETARIA DE HABITACAO S 24.790.000 24.790.000
1511 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH S 174.228.912 174.228.912
1512 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS S 1.554.858 1.554.858
1541 FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO F 73.683.983 73.649.983 34.000
1551 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE F 180.040.886 174.351.502 5.689.384
1553 COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS - RIOCOP F 44.619 44.619
TOTAL GERAL 962.480.081 956.756.697 5.723.384
TOTAL FISCAL 761.906.311 756.182.927 5.723.384
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 200.573.770 200.573.770
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
170
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
1501 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 50.000 50.000 50.000
04122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000 50.000 50.000
041220546 RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 50.000 50.000 50.000
0412205468.583 IMPLANTACAO DO SISTEMA UNIFICADO DE CONTROLE DAS OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS - EL 6028/19
F 100 90 50.000 50.000 50.000
15 URBANISMO 55.510.000 4.148.900 150.000 59.808.900 59.808.900
15122 ADMINISTRACAO GERAL 2.692.263 2.692.263 2.692.263
151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
2.692.263 2.692.263 2.692.263
1512203842.164 APOIO ADMINISTRATIVO - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 2.079.997 2.079.997 2.079.997
F 100 91 60.000 60.000 60.000
1512203842.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 1.000 1.000 1.000
1512203842.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 551.266 551.266 551.266
15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 593.796 50.000 643.796 643.796
151260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
593.796 50.000 643.796 643.796
1512603842.794MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 593.796 50.000 643.796 643.796
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000 100.000 100.000
154510319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA
100.000 100.000 100.000
1545103198.675 PROGRAMA BAIRRO MARAVILHA OESTE - EL 0001/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000
15452 SERVICOS URBANOS 55.510.000 862.841 56.372.841 56.372.841
154520384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
55.510.000 862.841 56.372.841 56.372.841
1545203842.344DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 862.841 862.841 862.841
1545203842.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 55.510.000 55.510.000 55.510.000
16 HABITACAO 8.620 8.620 8.620
16128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 8.620 8.620 8.620
161280311 GESTAO DE PESSOAS 8.620 8.620 8.620
1612803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA F 100 90 8.620 8.620 8.620
TOTAL GERAL 55.510.000 4.157.520 200.000 59.867.520 59.867.520
TOTAL FISCAL 55.510.000 4.157.520 200.000 59.867.520 59.867.520
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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171
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
1502 - COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 1.558.679 11.526.453 13.085.132 13.085.132
15122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000 1.000 1.000
151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
1.000 1.000 1.000
1512203842.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 1.000 1.000 1.000
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.557.679 11.526.453 13.084.132 13.084.132
154510200 RIO OBRAS VIARIAS 1.557.679 11.526.453 13.084.132 13.084.132
1545102001.143 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS F 100 90 108.000 108.000 108.000
F 146 90 11.260.028 11.260.028 11.260.028
F 151 90 108.425 108.425 108.425
1545102002.142 ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS F 100 90 903.842 903.842 903.842
1545102002.143 MANUTENCAO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS F 100 90 653.837 653.837 653.837
1545102008.585 IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA NAS COMUNIDADES - EL 6030/19
F 100 90 50.000 50.000 50.000
26 TRANSPORTE 20.419.295 20.419.295 20.419.295
26572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 20.419.295 20.419.295 20.419.295
265720529 EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES 20.419.295 20.419.295 20.419.295
2657205291.754 ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL F 108 90 20.419.295 20.419.295 20.419.295
TOTAL GERAL 1.558.679 31.945.748 33.504.427 33.504.427
TOTAL FISCAL 1.558.679 31.945.748 33.504.427 33.504.427
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 100.000 414.664.876 414.764.876 414.764.876
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000 414.664.876 414.764.876 414.764.876
154510200 RIO OBRAS VIARIAS 252.000 252.000 252.000
1545102001.086 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS F 100 90 1.000 1.000 1.000
1545102001.794 IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
1545102008.559 CONSTRUCAO DE PASSARELA NA XXXI - RA AP 3.5 - EL 5583/19 F 100 90 150.000 150.000 150.000
1545102008.685 IMPLANTACAO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES - EL 0017/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
154510319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA
100.000 97.158.288 97.258.288 97.258.288
1545103191.718 REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS
F 100 90 101.500 101.500 101.500
F 110 90 15.060.234 15.060.234 15.060.234
F 126 90 2.963.971 2.963.971 2.963.971
F 146 90 73.601.431 73.601.431 73.601.431
1545103191.795 URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES F 100 90 1.000 1.000 1.000
1545103191.796 URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS F 108 90 2.925.343 2.925.343 2.925.343
F 126 90 204.809 204.809 204.809
1545103198.522 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA AZUL - JACAREZINHO - EL 5562/19
F 100 90 50.000 50.000 50.000
1545103198.523 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DO MANGUINHOS - EL 5563/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
1545103198.524 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BRIZOLAO VINICIUS DE MORAES - JACAREZINHO - EL 5564/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
1545103198.549 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DA ALVORADA NO COMPLEXO DO ALEMAO - EL 5565/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
1545103198.676 PRACAS URBANIZADAS NA AP 5 - EL 0002/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000
1545103198.688 BAIRRO MARAVILHA - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA AP3 - EL 1256/19
F 100 90 500.000 500.000 500.000
1545103198.689 PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM LOGRADOUROS NA AP 5.1 - EL 3334/19
F 100 90 1.000.000 1.000.000 1.000.000
1545103198.690 REFORMA DE PRACA NA AP3 - EL 3336/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000
1545103198.799 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO CAMPO DO ABOBORA - AP3 - EL 5558/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
1545103198.807 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO CAMPO DA NOVA HOLANDA / MARE - EL 5559/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
1545103198.808 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA ALBERTO HAAZ - EL 5560/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
1545103198.809 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA DO PONTILHAO - EL 5561/19
F 100 90 50.000 50.000 50.000
154510529 EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES 317.254.588 317.254.588 317.254.588
1545105291.753 IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL F 101 90 500 500 500
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
173
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 100.000 414.664.876 414.764.876 414.764.876
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000 414.664.876 414.764.876 414.764.876
154510529 EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES 317.254.588 317.254.588 317.254.588
1545105291.753 IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL F 110 90 232.023.751 232.023.751 232.023.751
F 112 90 20.000.000 20.000.000 20.000.000
F 126 90 63.932.418 63.932.418 63.932.418
F 146 90 1.297.919 1.297.919 1.297.919
TOTAL GERAL 100.000 414.664.876 414.764.876 414.764.876
TOTAL FISCAL 100.000 414.664.876 414.764.876 414.764.876
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
174
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
1508 - SUBSECRETARIA DE HABITACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
16 HABITACAO 17.760.000 6.900.000 130.000 24.790.000 24.790.000
16122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000 1.000 1.000
161220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
1.000 1.000 1.000
1612203842.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
S 100 90 1.000 1.000 1.000
16451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.760.000 17.760.000 17.760.000
164510384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
17.760.000 17.760.000 17.760.000
1645103842.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
S 100 90 17.760.000 17.760.000 17.760.000
16482 HABITACAO URBANA 6.899.000 130.000 7.029.000 7.029.000
164820320 MAIS MORADIAS 6.899.000 130.000 7.029.000 7.029.000
1648203202.788 ATIVIDADES ACESSORIAS A FORMULACAO E IMPLANTACAO DE INVESTIMENTOS HABITACIONAIS
S 100 90 6.799.000 6.799.000 6.799.000
1648203208.711 PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NA OCUPACAO POVO SEM MEDO - EL 4083/19
S 100 90 130.000 130.000 130.000
1648203208.718 ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - EL 4148/19
S 100 90 100.000 100.000 100.000
TOTAL GERAL 17.760.000 6.900.000 130.000 24.790.000 24.790.000
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 17.760.000 6.900.000 130.000 24.790.000 24.790.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
1511 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 497.901 497.901 497.901
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 497.901 497.901 497.901
154510319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA
497.901 497.901 497.901
1545103191.795 URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES S 146 90 497.901 497.901 497.901
16 HABITACAO 173.731.011 173.731.011 173.731.011
16451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 156.369.986 156.369.986 156.369.986
164510321 TERRITORIOS INTEGRADOS 156.369.986 156.369.986 156.369.986
1645103211.002 PAC - URBANIZACAO S 108 90 7.471.710 7.471.710 7.471.710
S 126 90 174.715 174.715 174.715
S 146 90 17.921.827 17.921.827 17.921.827
1645103211.125 REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA S 100 90 1.100 1.100 1.100
S 110 90 4.972.493 4.972.493 4.972.493
S 126 90 595.635 595.635 595.635
S 146 90 431.040 431.040 431.040
1645103211.215 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS S 100 90 1.045 1.045 1.045
S 110 90 21.004.314 21.004.314 21.004.314
S 113 90 13.868 13.868 13.868
S 126 90 4.171.383 4.171.383 4.171.383
S 146 90 18.240.681 18.240.681 18.240.681
1645103211.780 URBANIZACAO INTEGRADA DO PROAP III S 110 90 4.335.432 4.335.432 4.335.432
S 126 90 32.148.585 32.148.585 32.148.585
S 146 90 23.829.357 23.829.357 23.829.357
1645103211.781 ADMINISTRACAO E PROJETOS DO PROAP III S 110 90 5.558.180 5.558.180 5.558.180
1645103211.782 REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III S 110 90 6.580.497 6.580.497 6.580.497
S 126 90 6.649.201 6.649.201 6.649.201
1645103211.783 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III S 110 90 1.848.000 1.848.000 1.848.000
1645103211.860 ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA
S 146 90 420.923 420.923 420.923
16482 HABITACAO URBANA 17.361.025 17.361.025 17.361.025
164820320 MAIS MORADIAS 17.359.980 17.359.980 17.359.980
1648203201.080 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL S 100 90 1.000 1.000 1.000
S 108 90 4.642.855 4.642.855 4.642.855
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
176
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
1511 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
16 HABITACAO 173.731.011 173.731.011 173.731.011
16482 HABITACAO URBANA 17.361.025 17.361.025 17.361.025
164820320 MAIS MORADIAS 17.359.980 17.359.980 17.359.980
1648203201.080 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL S 118 90 7.527.000 7.527.000 7.527.000
S 126 90 148.057 148.057 148.057
S 146 90 400 400 400
1648203201.891 ADEQUACAO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS - REASSENTAMENTO
S 146 90 5.040.668 5.040.668 5.040.668
164820523 CENTRALIDADES CARIOCAS 1.045 1.045 1.045
1648205231.141 PRODUCAO HABITACIONAL NA AREA CENTRAL S 100 90 1.045 1.045 1.045
TOTAL GERAL 174.228.912 174.228.912 174.228.912
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 174.228.912 174.228.912 174.228.912
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
177
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
1512 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
16 HABITACAO 1.554.858 1.554.858 1.554.858
16451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.553.858 1.553.858 1.553.858
164510321 TERRITORIOS INTEGRADOS 1.553.858 1.553.858 1.553.858
1645103211.125 REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA S 108 90 789.430 789.430 789.430
S 126 90 387.798 387.798 387.798
1645103211.215 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS S 126 90 375.630 375.630 375.630
1645103211.860 ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA
S 100 90 1.000 1.000 1.000
16482 HABITACAO URBANA 1.000 1.000 1.000
164820320 MAIS MORADIAS 1.000 1.000 1.000
1648203201.080 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL S 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 1.554.858 1.554.858 1.554.858
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 1.554.858 1.554.858 1.554.858
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
178
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
1541 - FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 978.000 6.421.921 66.284.062 73.683.983 73.649.983 34.000
15122 ADMINISTRACAO GERAL 534.572 534.572 515.607 18.965
151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
534.572 534.572 515.607 18.965
1512203844.164 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 257.259 257.259 257.259
F 100 91 37.000 37.000 37.000
F 141 90 21.000 21.000 21.000
F 200 90 18.965 18.965 18.965
1512203844.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 38.026 38.026 38.026
1512203844.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO
F 141 90 162.322 162.322 162.322
15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 42.560 42.560 36.101 6.459
151260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
42.560 42.560 36.101 6.459
1512603844.764MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 36.101 36.101 36.101
F 200 90 6.459 6.459 6.459
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.000 3.000 3.000
154510200 RIO OBRAS VIARIAS 1.000 1.000 1.000
1545102003.002 IMPLANTACAO DE VIA PARALELA AO ELEVADO DAS BANDEIRAS F 100 90 1.000 1.000 1.000
154510321 TERRITORIOS INTEGRADOS 1.000 1.000 1.000
1545103213.110 MITIGACAO DE RISCO GEOLOGICO GEOTECNICO F 100 90 1.000 1.000 1.000
154510532 INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA 1.000 1.000 1.000
1545105323.003 IMPLANTACAO DE CICLOVIA EM AREAS DE ENCOSTAS F 100 90 1.000 1.000 1.000
15452 SERVICOS URBANOS 743.000 5.611.497 6.354.497 6.345.921 8.576
154520023 PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO 5.496.497 5.496.497 5.487.921 8.576
1545200234.001 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE DRENAGENS EM ENCOSTAS F 100 90 49.811 49.811 49.811
1545200234.007 VISTORIAS, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO F 100 90 266.250 266.250 266.250
F 141 90 159.219 159.219 159.219
F 200 90 8.576 8.576 8.576
1545200234.044 MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO - ALERTA RIO
F 100 90 2.000 2.000 2.000
F 141 90 4.626.786 4.626.786 4.626.786
1545200234.640 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE CONTENCAO F 141 90 383.855 383.855 383.855
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
179
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
1541 - FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 978.000 6.421.921 66.284.062 73.683.983 73.649.983 34.000
15452 SERVICOS URBANOS 743.000 5.611.497 6.354.497 6.345.921 8.576
154520384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
743.000 115.000 858.000 858.000
1545203844.344 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 115.000 115.000 115.000
1545203844.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 743.000 743.000 743.000
15543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 66.281.062 66.281.062 66.281.062
155430023 PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO 66.281.062 66.281.062 66.281.062
1554300233.500 OBRAS DE ESTABILIZACAO GEOTECNICA F 100 90 1.000 1.000 1.000
1554300233.539 ESTABILIZACAO GEOTECNICA F 108 90 57.856.082 57.856.082 57.856.082
F 141 90 8.423.980 8.423.980 8.423.980
15846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 235.000 233.292 468.292 468.292
158469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 235.000 233.292 468.292 468.292
1584690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 235.000 233.292 468.292 468.292
TOTAL GERAL 978.000 6.421.921 66.284.062 73.683.983 73.649.983 34.000
TOTAL FISCAL 978.000 6.421.921 66.284.062 73.683.983 73.649.983 34.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
180
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
1551 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
13 CULTURA 101.000 101.000 101.000
13392 DIFUSAO CULTURAL 101.000 101.000 101.000
133920310 INOVA RIO 101.000 101.000 101.000
1339203103.004 IMPLANTACAO DE NAVES DO CONHECIMENTO F 100 90 1.000 1.000 1.000
1339203108.678 CONSTRUCAO DE NAVES DO CONHECIMENTO NA AP 5 - EL 0004/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000
15 URBANISMO 11.615.000 1.612.000 9.683.692 153.441.194 3.588.000 179.939.886 174.250.502 5.689.384
15122 ADMINISTRACAO GERAL 5.466.685 5.466.685 1.973.200 3.493.485
151220311 GESTAO DE PESSOAS 25.621 25.621 25.621
1512203114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA F 200 90 25.621 25.621 25.621
151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
5.441.064 5.441.064 1.973.200 3.467.864
1512203844.164 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 966.757 966.757 966.757
F 100 91 953.000 953.000 953.000
F 200 90 3.338.264 3.338.264 3.338.264
1512203844.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 52.943 52.943 52.943
F 200 90 129.100 129.100 129.100
1512203844.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 500 500 500
F 200 90 500 500 500
15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 630.409 55.000 685.409 31.510 653.899
151260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
630.409 55.000 685.409 31.510 653.899
1512603844.764MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 31.510 31.510 31.510
F 200 90 598.899 55.000 653.899 653.899
15392 DIFUSAO CULTURAL 2.460.627 2.460.627 2.460.627
153920154 VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 2.460.627 2.460.627 2.460.627
1539201543.103 CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS
F 100 90 350.000 350.000 350.000
F 146 90 2.110.627 2.110.627 2.110.627
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000 1.000 1.000
154510533 PARQUES CARIOCAS 1.000 1.000 1.000
1545105331.131 IMPLANTACAO DE PARQUES URBANOS F 100 90 1.000 1.000 1.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
181
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
1551 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 11.615.000 1.612.000 9.683.692 153.441.194 3.588.000 179.939.886 174.250.502 5.689.384
15452 SERVICOS URBANOS 10.656.000 785.000 150.422.067 161.863.067 161.713.067 150.000
154520319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA
150.422.067 150.422.067 150.422.067
1545203193.015 URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS
F 100 90 1.030.000 1.030.000 1.030.000
F 108 90 106.663.886 106.663.886 106.663.886
F 118 90 40.000.000 40.000.000 40.000.000
F 146 90 2.624.681 2.624.681 2.624.681
1545203193.164 CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS F 146 90 2.500 2.500 2.500
1545203198.694 IMPLANTACAO DO ESPACO BRINCAR EM COPACABANA - EL 3554/19
F 100 90 1.000 1.000 1.000
1545203198.710 REFORMA E REESTRUTURACAO DO CAMPO DA KELSONS - EL 4082/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
154520384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
10.656.000 785.000 11.441.000 11.291.000 150.000
1545203844.344 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 635.000 635.000 635.000
F 200 90 150.000 150.000 150.000
1545203844.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 10.656.000 10.656.000 10.656.000
15482 HABITACAO URBANA 299.000 502.500 801.500 801.500
154820319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA
299.000 501.500 800.500 800.500
1548203193.145 REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS F 100 90 299.000 400.000 699.000 699.000
F 146 90 1.500 1.500 1.500
1548203198.682 REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA ZONA OESTE - EL 0008/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
154820320 MAIS MORADIAS 1.000 1.000 1.000
1548203201.080 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL F 146 90 1.000 1.000 1.000
15841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 1.612.000 3.588.000 5.200.000 4.108.000 1.092.000
158419000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.612.000 3.588.000 5.200.000 4.108.000 1.092.000
1584190006.003 ADMINISTRACAO DA DIVIDA RIOURBE F 100 90 1.273.480 2.834.520 4.108.000 4.108.000
F 200 90 338.520 753.480 1.092.000 1.092.000
15846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 959.000 2.502.598 3.461.598 3.161.598 300.000
158469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 959.000 2.502.598 3.461.598 3.161.598 300.000
1584690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 659.000 2.502.598 3.161.598 3.161.598
F 200 90 300.000 300.000 300.000
TOTAL GERAL 11.615.000 1.612.000 9.683.692 153.542.194 3.588.000 180.040.886 174.351.502 5.689.384
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
182
TOTAL FISCAL 11.615.000 1.612.000 9.683.692 153.542.194 3.588.000 180.040.886 174.351.502 5.689.384
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
183
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
1553 - COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS - RIOCOP R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 1.000 43.619 44.619 44.619
15122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000 43.619 44.619 44.619
151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
1.000 43.619 44.619 44.619
1512203844.164 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 39.619 39.619 39.619
1512203844.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 3.009 3.009 3.009
1512203844.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 991 991 991
1512203844.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 1.000 43.619 44.619 44.619
TOTAL FISCAL 1.000 43.619 44.619 44.619
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
184
R$ 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
1601 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F 5.952.757.393 5.952.757.393
1602 PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 39.287.565 39.287.565
1603 SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 64.810.933 64.810.933
1604 TERCEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 65.828.040 65.828.040
1605 QUARTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 80.088.296 80.088.296
1606 QUINTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 62.576.757 62.576.757
1607 SEXTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 54.478.271 54.478.271
1608 SETIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 75.424.924 75.424.924
1609 OITAVA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 87.380.530 87.380.530
1610 NONA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 100.217.591 100.217.591
1611 DECIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 142.712.213 142.712.213
1612 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO F 5.060 5.060
1615 EDUCACAO FISICA NA EDUCACAO BASICA F 36.835.256 36.835.256
1616 DECIMA PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 21.287.021 21.287.021
1651 MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS F 24.317.268 23.372.454 944.814
TOTAL GERAL 6.808.007.118 6.807.062.304 944.814
TOTAL FISCAL 6.808.007.118 6.807.062.304 944.814
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
185
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 5.641.328.234 286.834.680 24.593.479 1.000 5.952.757.393 5.952.757.393
12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 3.174.900 3.174.900 3.174.900
123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 3.174.900 3.174.900 3.174.900
1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE
F 115 50 3.174.900 3.174.900 3.174.900
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.215.352.234 267.190.964 12.591.479 5.495.134.677 5.495.134.677
123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
23.029.983 9.907.950 32.937.933 32.937.933
1236103151.112 OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL F 100 90 151.045 151.045 151.045
F 102 90 16.000 16.000 16.000
F 106 90 8.460.905 8.460.905 8.460.905
F 108 90 780.000 780.000 780.000
1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
F 100 90 4.000 200.000 204.000 204.000
F 100 91 321.134 321.134 321.134
F 107 90 1.424.832 1.424.832 1.424.832
F 142 90 11.535.670 11.535.670 11.535.670
1236103152.213 AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO F 107 90 814.916 814.916 814.916
F 142 90 8.829.431 8.829.431 8.829.431
1236103158.122 REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM SENADOR VASCONCELOS - EL 6041/19
F 100 90 200.000 200.000 200.000
1236103158.680 MANUTENCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS PUBLICAS NA AP 5 - EL 0006/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
1236103158.683 AMPLIAR O PROGRAMA ONIBUS DA LIBERDADE NA ZONA OESTE, NA AREA DE PLANEJAMENTO 5 - EL 0015/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
123610316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 55.291.090 3.000 55.294.090 55.294.090
1236103161.301 ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA F 100 90 1.000 1.000 1.000
1236103161.776 FORMACAO DO PROFESSOR CARIOCA - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
1236103161.790 NUCLEO DE INFORMACOES EDUCACIONAIS ESTRATEGICAS - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
1236103162.030 ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA
F 100 90 2.000 2.000 2.000
F 107 91 142.726 142.726 142.726
F 142 90 10.773.746 10.773.746 10.773.746
1236103162.222 PROGRAMA DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME
F 142 90 4.742.040 4.742.040 4.742.040
1236103162.307 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL F 100 90 203.552 203.552 203.552
F 107 90 9.250.618 9.250.618 9.250.618
F 142 90 28.483.402 28.483.402 28.483.402
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
186
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 5.641.328.234 286.834.680 24.593.479 1.000 5.952.757.393 5.952.757.393
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.215.352.234 267.190.964 12.591.479 5.495.134.677 5.495.134.677
123610316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 55.291.090 3.000 55.294.090 55.294.090
1236103162.514 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
F 100 90 525.597 525.597 525.597
F 100 91 35.682 35.682 35.682
F 107 90 93.795 93.795 93.795
F 116 90 291.999 291.999 291.999
F 142 90 180.933 180.933 180.933
1236103168.570 IMPLANTACAO DE MONITORAMENTO PARA REDUCAO DA EVASAO ESCOLAR - EL 5998/19
F 100 90 5.000 5.000 5.000
1236103168.714 MATERIAIS GRAFICOS E DIDATICOS PARA ATIVIDADES DE COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS - EL 4136/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
1236103168.716 LICENCIAMENTO DOCENTE PARA CURSOS DE POS-GRADUACAO, MESTRADO OU DOUTORADO - EL 4139/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
1236103168.719 MATERIAL PARA USO DIDATICO E PEDAGOGICO SOBRE HISTORIA E CULTURA AFRODESCENDENTE - EL 4150/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
1236103168.794BOLSAS DE ESTUDOS PARA APERFEICOAMENTO E CAPACITACAO DOS PROFESSORES PARA O ENSINO DA HISTORIA DA AFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA - EL 5029/19
F 100 90 260.000 260.000 260.000
123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
5.215.352.234 179.546.124 5.394.898.358 5.394.898.358
1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 3.001.866 3.001.866 3.001.866
F 100 91 213.363 213.363 213.363
F 107 90 958.415 958.415 958.415
F 142 90 24.677.083 24.677.083 24.677.083
1236103812.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 141.742.000 141.742.000 141.742.000
1236103812.381 GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 117 90 6.465.000 6.465.000 6.465.000
F 142 90 74.919.000 74.919.000 74.919.000
F 163 91 1.332.869.234 1.332.869.234 1.332.869.234
F 172 91 675.267.000 675.267.000 675.267.000
1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 49.000 49.000 49.000
F 107 90 387.034 387.034 387.034
1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 107 90 409.974 409.974 409.974
1236103812.508 PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES F 100 90 83.451.216 83.451.216 83.451.216
F 117 90 815.889.784 815.889.784 815.889.784
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
187
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 5.641.328.234 286.834.680 24.593.479 1.000 5.952.757.393 5.952.757.393
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.215.352.234 267.190.964 12.591.479 5.495.134.677 5.495.134.677
123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
5.215.352.234 179.546.124 5.394.898.358 5.394.898.358
1236103812.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 117 90 519.131.000 519.131.000 519.131.000
1236103812.562 PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL F 117 90 56.097.325 56.097.325 56.097.325
F 142 90 1.506.425.675 1.506.425.675 1.506.425.675
1236103812.569 PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
F 117 90 2.450.000 2.450.000 2.450.000
F 142 90 69.897.000 69.897.000 69.897.000
1236103812.570 PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA
F 117 90 2.465.000 2.465.000 2.465.000
F 142 90 70.025.000 70.025.000 70.025.000
1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 142 90 8.105.389 8.105.389 8.105.389
123610501 RIO ESCOLA INTEGRAL 1.000 1.000 2.000 2.000
1236105011.111 CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL F 100 90 1.000 1.000 1.000
1236105012.211 IMPLANTACAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL F 100 90 1.000 1.000 1.000
123610502 ALFABETIZACAO 297.619 297.619 297.619
1236105022.210 ALFABETIZACAO NO PRIMEIRO E SEGUNDO ANO F 142 90 297.619 297.619 297.619
123610503 FORMACAO DE PROFESSORES 9.025.148 9.025.148 9.025.148
1236105032.294 CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL
F 100 90 309.525 309.525 309.525
F 100 91 157.689 157.689 157.689
F 107 90 1.473.487 1.473.487 1.473.487
F 142 90 7.084.447 7.084.447 7.084.447
123610524 MAIS ACESSIBILIDADE 100.000 100.000 100.000
1236105248.577 OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - EL 6015/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
123619000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 2.579.529 2.579.529 2.579.529
1236190005.031 PROJETO PRO-EDUCACAO - LEI No 2.923/99 - OBRAS EM GERAL F 100 90 2.579.529 2.579.529 2.579.529
12365 EDUCACAO INFANTIL 425.976.000 16.468.816 6.502.000 1.000 448.947.816 448.947.816
123650315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
6.401.000 6.401.000 6.401.000
1236503151.113 OBRAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL F 100 90 701.000 701.000 701.000
F 106 90 4.000.000 4.000.000 4.000.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
188
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 5.641.328.234 286.834.680 24.593.479 1.000 5.952.757.393 5.952.757.393
12365 EDUCACAO INFANTIL 425.976.000 16.468.816 6.502.000 1.000 448.947.816 448.947.816
123650315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
6.401.000 6.401.000 6.401.000
1236503158.121 REFORMA DA EDI EUSTORGIO WANDERLEY - EL 6040/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000
1236503158.550 CONSTRUCAO DE CRECHE NA VILA SAO JORGE NA COMUNIDADE PARA PEDRO - COLEGIO - XIV RA - IRAJA - AP 3.3 - EL 5566/19
F 100 90 1.000.000 1.000.000 1.000.000
1236503158.677 CONSTRUCAO DE ESPACOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - EDI, NA ZONA OESTE - EL 0003/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
1236503158.684 IMPLANTACAO DE CRECHE NA PRACA 14, NO SUB-BAIRRO PIRAQUE, EM GUARATIBA - EL 0016/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
1236503158.687 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL NA AP3 - EL 1255/19 F 100 90 400.000 400.000 400.000
123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 16.468.816 16.468.816 16.468.816
1236503161.811 EDUCACAO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA F 100 90 1.000 1.000 1.000
1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 107 90 8.000 8.000 8.000
F 113 90 11.782.416 11.782.416 11.782.416
F 142 90 4.665.400 4.665.400 4.665.400
1236503168.575 ATIVIDADES CONTRA DISCRIMINACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA PARA UM RIO DE PAZ E INCLUSIVO - EL 6013/19
F 100 90 12.000 12.000 12.000
123650381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
425.976.000 425.976.000 425.976.000
1236503812.567 PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO INFANTIL F 117 90 10.482.000 10.482.000 10.482.000
F 142 90 415.494.000 415.494.000 415.494.000
123650500 CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS 1.000 1.000 2.000 2.000
1236505001.121 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL F 100 90 1.000 1.000 1.000
1236505002.208 CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - EDUCACAO INFANTIL
F 100 67 1.000 1.000 1.000
123650524 MAIS ACESSIBILIDADE 100.000 100.000 100.000
1236505248.581 OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL - EL 6016/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
12367 EDUCACAO ESPECIAL 5.500.000 5.500.000 5.500.000
123670089 PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS
5.000.000 5.000.000 5.000.000
1236700898.123 CONTINUIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA ACIMA DOS 17 ANOS - EL 6191/19
F 100 90 5.000.000 5.000.000 5.000.000
123670315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
500.000 500.000 500.000
1236703158.695 IMPLANTACAO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EM UNIDADES ESCOLARES - EL 3677/19
F 100 90 300.000 300.000 300.000
1236703158.696 MATERIAIS DIDATICOS ADAPTADOS PARA CEGOS, DEFICIENTES VISUAIS E SURDOS - EL 3678/19
F 100 90 200.000 200.000 200.000
TOTAL GERAL 5.641.328.234 286.834.680 24.593.479 1.000 5.952.757.393 5.952.757.393
TOTAL FISCAL 5.641.328.234 286.834.680 24.593.479 1.000 5.952.757.393 5.952.757.393
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
189
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
190
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1602 - PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 39.287.565 39.287.565 39.287.565
12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 9.418.142 9.418.142 9.418.142
123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
9.418.042 9.418.042 9.418.042
1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 3.577.105 3.577.105 3.577.105
F 115 90 5.840.937 5.840.937 5.840.937
123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100
1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE
F 115 50 100 100 100
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 23.418.941 23.418.941 23.418.941
123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
16.871.241 16.871.241 16.871.241
1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
F 100 90 2.000 2.000 2.000
F 100 91 627.168 627.168 627.168
F 142 90 9.391.828 9.391.828 9.391.828
F 142 91 4.823.734 4.823.734 4.823.734
1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 6.230 6.230 6.230
F 107 90 776.000 776.000 776.000
F 114 90 682.512 682.512 682.512
F 142 90 561.769 561.769 561.769
123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
6.547.700 6.547.700 6.547.700
1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 30 26.842 26.842 26.842
1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 149.000 149.000 149.000
F 142 90 1.141.081 1.141.081 1.141.081
1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 1.000 1.000 1.000
F 142 90 4.979.785 4.979.785 4.979.785
1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 249.992 249.992 249.992
12365 EDUCACAO INFANTIL 6.450.482 6.450.482 6.450.482
123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 6.450.482 6.450.482 6.450.482
1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 2.316.068 2.316.068 2.316.068
F 142 90 4.134.414 4.134.414 4.134.414
TOTAL GERAL 39.287.565 39.287.565 39.287.565
TOTAL FISCAL 39.287.565 39.287.565 39.287.565
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
191
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
192
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1603 - SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 64.810.933 64.810.933 64.810.933
12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12.392.504 12.392.504 12.392.504
123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
12.392.404 12.392.404 12.392.404
1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 3.201.551 3.201.551 3.201.551
F 115 90 9.190.853 9.190.853 9.190.853
123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100
1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE
F 115 50 100 100 100
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 33.918.968 33.918.968 33.918.968
123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
25.829.680 25.829.680 25.829.680
1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
F 100 90 282.605 282.605 282.605
F 100 91 1.535.302 1.535.302 1.535.302
F 107 90 4.495.501 4.495.501 4.495.501
F 142 90 10.993.618 10.993.618 10.993.618
F 142 91 5.386.097 5.386.097 5.386.097
1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 107 90 1.278.137 1.278.137 1.278.137
F 114 90 1.248.847 1.248.847 1.248.847
F 142 90 608.573 608.573 608.573
123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
8.089.288 8.089.288 8.089.288
1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 42.339 42.339 42.339
1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 353.024 353.024 353.024
F 142 90 1.000 1.000 1.000
1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 1.000 1.000 1.000
F 142 90 7.084.350 7.084.350 7.084.350
1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 142 90 606.575 606.575 606.575
12365 EDUCACAO INFANTIL 18.499.461 18.499.461 18.499.461
123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 18.499.461 18.499.461 18.499.461
1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 107 90 1.649.993 1.649.993 1.649.993
F 142 90 16.849.468 16.849.468 16.849.468
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
193
TOTAL GERAL 64.810.933 64.810.933 64.810.933
TOTAL FISCAL 64.810.933 64.810.933 64.810.933
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
194
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1604 - TERCEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 65.828.040 65.828.040 65.828.040
12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12.585.222 12.585.222 12.585.222
123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
12.585.122 12.585.122 12.585.122
1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 3.476.228 3.476.228 3.476.228
F 115 90 9.108.894 9.108.894 9.108.894
123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100
1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE
F 115 50 100 100 100
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 36.758.613 36.758.613 36.758.613
123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
28.303.168 28.303.168 28.303.168
1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 100 91 2.103.384 2.103.384 2.103.384
F 107 90 4.265.986 4.265.986 4.265.986
F 142 90 4.868.863 4.868.863 4.868.863
F 142 91 13.917.790 13.917.790 13.917.790
1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 107 90 1.126.495 1.126.495 1.126.495
F 114 90 1.460.886 1.460.886 1.460.886
F 142 90 557.764 557.764 557.764
123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
8.455.445 8.455.445 8.455.445
1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 36.527 36.527 36.527
1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 1.000 1.000 1.000
1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 7.614.752 7.614.752 7.614.752
1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 107 90 802.166 802.166 802.166
12365 EDUCACAO INFANTIL 16.484.205 16.484.205 16.484.205
123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 16.484.205 16.484.205 16.484.205
1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 3.829.240 3.829.240 3.829.240
F 142 90 12.654.965 12.654.965 12.654.965
TOTAL GERAL 65.828.040 65.828.040 65.828.040
TOTAL FISCAL 65.828.040 65.828.040 65.828.040
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
195
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
196
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1605 - QUARTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 80.088.296 80.088.296 80.088.296
12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 17.609.017 17.609.017 17.609.017
123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
17.608.917 17.608.917 17.608.917
1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 9.265.976 9.265.976 9.265.976
F 115 90 8.342.941 8.342.941 8.342.941
123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100
1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE
F 115 50 100 100 100
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 44.111.571 44.111.571 44.111.571
123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
32.859.128 32.859.128 32.859.128
1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
F 100 91 5.420.681 5.420.681 5.420.681
F 107 90 2.651.251 2.651.251 2.651.251
F 142 50 423.449 423.449 423.449
F 142 90 7.182.527 7.182.527 7.182.527
F 142 91 13.329.253 13.329.253 13.329.253
1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 107 90 1.344.287 1.344.287 1.344.287
F 114 90 2.077.642 2.077.642 2.077.642
F 142 90 429.038 429.038 429.038
123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
11.252.443 11.252.443 11.252.443
1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 45.106 45.106 45.106
1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 142 90 1.000 1.000 1.000
1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 142 90 10.538.087 10.538.087 10.538.087
1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 142 90 667.250 667.250 667.250
12365 EDUCACAO INFANTIL 18.367.708 18.367.708 18.367.708
123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 18.367.708 18.367.708 18.367.708
1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 7.421.896 7.421.896 7.421.896
F 107 90 2.316.836 2.316.836 2.316.836
F 142 90 8.628.976 8.628.976 8.628.976
TOTAL GERAL 80.088.296 80.088.296 80.088.296
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
197
TOTAL FISCAL 80.088.296 80.088.296 80.088.296
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
198
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1606 - QUINTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 62.576.757 62.576.757 62.576.757
12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 13.214.656 13.214.656 13.214.656
123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
13.214.556 13.214.556 13.214.556
1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 7.678.671 7.678.671 7.678.671
F 115 90 5.535.885 5.535.885 5.535.885
123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100
1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE
F 115 50 100 100 100
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 40.949.195 40.949.195 40.949.195
123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
31.358.103 31.358.103 31.358.103
1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
F 100 91 2.040.331 2.040.331 2.040.331
F 107 90 1.651.638 1.651.638 1.651.638
F 142 90 5.094.338 5.094.338 5.094.338
F 142 91 19.151.262 19.151.262 19.151.262
1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 107 90 1.048.000 1.048.000 1.048.000
F 114 90 1.844.784 1.844.784 1.844.784
F 142 90 526.750 526.750 526.750
123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
9.591.092 9.591.092 9.591.092
1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 36.251 36.251 36.251
1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 983.212 983.212 983.212
F 142 90 1.000 1.000 1.000
1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 41.162 41.162 41.162
F 142 90 7.979.795 7.979.795 7.979.795
1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 107 90 548.672 548.672 548.672
12365 EDUCACAO INFANTIL 8.412.906 8.412.906 8.412.906
123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 8.412.906 8.412.906 8.412.906
1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 1.921.920 1.921.920 1.921.920
F 107 90 313.800 313.800 313.800
F 142 90 6.177.186 6.177.186 6.177.186
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
199
TOTAL GERAL 62.576.757 62.576.757 62.576.757
TOTAL FISCAL 62.576.757 62.576.757 62.576.757
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
200
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1607 - SEXTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 54.478.271 54.478.271 54.478.271
12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 11.206.360 11.206.360 11.206.360
123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
11.206.260 11.206.260 11.206.260
1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 6.511.697 6.511.697 6.511.697
F 115 90 4.694.563 4.694.563 4.694.563
123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100
1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE
F 115 50 100 100 100
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 32.790.479 32.790.479 32.790.479
123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
26.797.317 26.797.317 26.797.317
1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
F 100 90 58.808 58.808 58.808
F 100 91 2.053.982 2.053.982 2.053.982
F 142 90 9.042.114 9.042.114 9.042.114
F 142 91 12.907.103 12.907.103 12.907.103
1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 107 90 888.000 888.000 888.000
F 114 90 1.387.034 1.387.034 1.387.034
F 142 90 459.276 459.276 459.276
123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
5.993.162 5.993.162 5.993.162
1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 30.716 30.716 30.716
1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 500 500 500
F 142 90 1.000 1.000 1.000
1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 500 500 500
F 142 90 5.621.525 5.621.525 5.621.525
1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 338.921 338.921 338.921
12365 EDUCACAO INFANTIL 10.481.432 10.481.432 10.481.432
123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 10.481.432 10.481.432 10.481.432
1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 4.322.036 4.322.036 4.322.036
F 142 90 6.159.396 6.159.396 6.159.396
TOTAL GERAL 54.478.271 54.478.271 54.478.271
TOTAL FISCAL 54.478.271 54.478.271 54.478.271
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
201
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
202
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1608 - SETIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 75.424.924 75.424.924 75.424.924
12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 13.587.752 13.587.752 13.587.752
123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
13.587.652 13.587.652 13.587.652
1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 8.113.033 8.113.033 8.113.033
F 115 90 5.474.619 5.474.619 5.474.619
123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100
1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE
F 115 50 100 100 100
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 44.923.691 44.923.691 44.923.691
123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
27.532.543 27.532.543 27.532.543
1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
F 100 90 20.000 20.000 20.000
F 100 91 654.388 654.388 654.388
F 107 90 5.816.156 5.816.156 5.816.156
F 142 90 9.887.001 9.887.001 9.887.001
F 142 91 6.532.557 6.532.557 6.532.557
1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 107 90 1.400.000 1.400.000 1.400.000
F 114 90 2.488.963 2.488.963 2.488.963
F 142 90 732.478 732.478 732.478
123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
17.391.148 17.391.148 17.391.148
1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 48.427 48.427 48.427
1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 1.000 1.000 1.000
F 142 90 1.000 1.000 1.000
1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 7.435.418 7.435.418 7.435.418
F 142 90 9.239.144 9.239.144 9.239.144
1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 666.159 666.159 666.159
12365 EDUCACAO INFANTIL 16.913.481 16.913.481 16.913.481
123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 16.913.481 16.913.481 16.913.481
1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 5.750.288 5.750.288 5.750.288
F 142 90 11.163.193 11.163.193 11.163.193
TOTAL GERAL 75.424.924 75.424.924 75.424.924
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
203
TOTAL FISCAL 75.424.924 75.424.924 75.424.924
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
204
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1609 - OITAVA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 87.380.530 87.380.530 87.380.530
12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 19.094.296 19.094.296 19.094.296
123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
19.094.196 19.094.196 19.094.196
1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 10.647.253 10.647.253 10.647.253
F 115 90 8.446.943 8.446.943 8.446.943
123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100
1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE
F 115 50 100 100 100
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 56.643.581 56.643.581 56.643.581
123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
44.955.648 44.955.648 44.955.648
1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
F 100 90 2.000 2.000 2.000
F 100 91 3.706.609 3.706.609 3.706.609
F 142 90 14.157.383 14.157.383 14.157.383
F 142 91 22.355.387 22.355.387 22.355.387
1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 107 90 1.496.000 1.496.000 1.496.000
F 114 90 3.222.688 3.222.688 3.222.688
F 142 90 14.581 14.581 14.581
123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
11.687.933 11.687.933 11.687.933
1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 51.747 51.747 51.747
1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 1.000 1.000 1.000
F 142 90 2.549.796 2.549.796 2.549.796
1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 2.370.052 2.370.052 2.370.052
F 142 90 5.301.696 5.301.696 5.301.696
1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 142 90 1.412.642 1.412.642 1.412.642
12365 EDUCACAO INFANTIL 11.642.653 11.642.653 11.642.653
123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 11.642.653 11.642.653 11.642.653
1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 4.819.632 4.819.632 4.819.632
F 142 90 6.823.021 6.823.021 6.823.021
TOTAL GERAL 87.380.530 87.380.530 87.380.530
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
205
TOTAL FISCAL 87.380.530 87.380.530 87.380.530
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
206
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1610 - NONA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 100.217.591 100.217.591 100.217.591
12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 17.395.863 17.395.863 17.395.863
123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
17.395.763 17.395.763 17.395.763
1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 9.817.735 9.817.735 9.817.735
F 115 90 7.578.028 7.578.028 7.578.028
123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100
1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE
F 115 50 100 100 100
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 65.321.587 65.321.587 65.321.587
123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
50.751.310 50.751.310 50.751.310
1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 100 91 3.019.754 3.019.754 3.019.754
F 107 90 20.889.564 20.889.564 20.889.564
F 142 90 3.520.289 3.520.289 3.520.289
F 142 91 19.435.498 19.435.498 19.435.498
1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 107 90 1.320.000 1.320.000 1.320.000
F 114 90 1.838.738 1.838.738 1.838.738
F 142 90 725.467 725.467 725.467
123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
14.570.277 14.570.277 14.570.277
1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 45.659 45.659 45.659
1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 142 90 2.265.436 2.265.436 2.265.436
1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 142 90 11.511.988 11.511.988 11.511.988
1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 142 90 746.194 746.194 746.194
12365 EDUCACAO INFANTIL 17.500.141 17.500.141 17.500.141
123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 17.500.141 17.500.141 17.500.141
1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 9.611.876 9.611.876 9.611.876
F 107 90 3.835.198 3.835.198 3.835.198
F 142 90 4.053.067 4.053.067 4.053.067
TOTAL GERAL 100.217.591 100.217.591 100.217.591
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
207
TOTAL FISCAL 100.217.591 100.217.591 100.217.591
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
208
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1611 - DECIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 142.712.213 142.712.213 142.712.213
12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 20.458.858 20.458.858 20.458.858
123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
20.458.758 20.458.758 20.458.758
1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 11.541.078 11.541.078 11.541.078
F 115 90 8.917.680 8.917.680 8.917.680
123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100
1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE
F 115 50 100 100 100
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 96.471.308 96.471.308 96.471.308
123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
83.671.053 83.671.053 83.671.053
1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
F 100 91 11.477.503 11.477.503 11.477.503
F 107 90 52.748.317 52.748.317 52.748.317
F 142 90 1.908.807 1.908.807 1.908.807
F 142 91 11.844.596 11.844.596 11.844.596
1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 107 90 1.722.002 1.722.002 1.722.002
F 114 90 3.154.470 3.154.470 3.154.470
F 142 90 814.358 814.358 814.358
123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
12.800.255 12.800.255 12.800.255
1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 53.945 53.945 53.945
1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 1.872.651 1.872.651 1.872.651
F 142 90 1.000 1.000 1.000
1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 3.202.364 3.202.364 3.202.364
F 142 90 6.842.143 6.842.143 6.842.143
1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 142 90 827.152 827.152 827.152
12365 EDUCACAO INFANTIL 25.782.047 25.782.047 25.782.047
123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 25.782.047 25.782.047 25.782.047
1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 9.610.876 9.610.876 9.610.876
F 107 90 13.971.178 13.971.178 13.971.178
F 142 90 2.199.993 2.199.993 2.199.993
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
209
TOTAL GERAL 142.712.213 142.712.213 142.712.213
TOTAL FISCAL 142.712.213 142.712.213 142.712.213
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
210
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1612 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 5.060 5.060 5.060
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.060 5.060 5.060
123610316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 5.060 5.060 5.060
1236103162.024 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO F 100 90 5.060 5.060 5.060
TOTAL GERAL 5.060 5.060 5.060
TOTAL FISCAL 5.060 5.060 5.060
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
211
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1615 - EDUCACAO FISICA NA EDUCACAO BASICA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 36.835.256 36.835.256 36.835.256
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 36.835.256 36.835.256 36.835.256
123610316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 36.835.256 36.835.256 36.835.256
1236103162.117PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO
F 100 50 36.835.256 36.835.256 36.835.256
TOTAL GERAL 36.835.256 36.835.256 36.835.256
TOTAL FISCAL 36.835.256 36.835.256 36.835.256
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
212
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1616 - DECIMA PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 21.287.021 21.287.021 21.287.021
12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 4.204.391 4.204.391 4.204.391
123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
4.204.291 4.204.291 4.204.291
1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 2.443.016 2.443.016 2.443.016
F 115 90 1.761.275 1.761.275 1.761.275
123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100
1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE
F 115 50 100 100 100
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.598.976 13.598.976 13.598.976
123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
10.914.280 10.914.280 10.914.280
1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
F 100 90 2.000 2.000 2.000
F 100 91 2.407.794 2.407.794 2.407.794
F 142 90 2.950.913 2.950.913 2.950.913
F 142 91 4.398.822 4.398.822 4.398.822
1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 107 90 352.000 352.000 352.000
F 114 90 593.436 593.436 593.436
F 142 90 209.315 209.315 209.315
123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
2.684.696 2.684.696 2.684.696
1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 107 90 12.181 12.181 12.181
1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 107 90 975.142 975.142 975.142
F 142 90 208.247 208.247 208.247
1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 98.843 98.843 98.843
F 107 90 984.586 984.586 984.586
F 142 90 189.841 189.841 189.841
1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 107 90 32.000 32.000 32.000
F 142 90 181.856 181.856 181.856
12365 EDUCACAO INFANTIL 3.483.654 3.483.654 3.483.654
123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 3.483.654 3.483.654 3.483.654
1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 80.000 80.000 80.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
213
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1616 - DECIMA PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 21.287.021 21.287.021 21.287.021
12365 EDUCACAO INFANTIL 3.483.654 3.483.654 3.483.654
123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 3.483.654 3.483.654 3.483.654
1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 107 90 153.068 153.068 153.068
F 142 90 3.250.586 3.250.586 3.250.586
TOTAL GERAL 21.287.021 21.287.021 21.287.021
TOTAL FISCAL 21.287.021 21.287.021 21.287.021
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
214
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1651 - MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 2.000 2.000 1.000 1.000
04122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000 1.000 1.000
041220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
1.000 1.000 1.000
0412203814.214 DESPESA COM OBRIGACAO TRIBUTARIA - DIVIDA PREVIDENCIARIA F 100 90 1.000 1.000 1.000
04131 COMUNICACAO SOCIAL 1.000 1.000 1.000
041310024 MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE 1.000 1.000 1.000
0413100244.639 PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO F 200 90 1.000 1.000 1.000
12 EDUCACAO 15.675.000 8.631.268 9.000 24.315.268 23.371.454 943.814
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 15.175.000 8.631.268 9.000 23.815.268 22.871.454 943.814
123610024 MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE 3.031.996 3.000 3.034.996 3.034.996
1236100243.633 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO
F 100 90 2.000 2.000 2.000
1236100244.638 QUALIDADE NA EDUCACAO F 100 90 2.893.246 1.000 2.894.246 2.894.246
F 100 91 138.750 138.750 138.750
123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
15.175.000 5.599.272 6.000 20.780.272 19.836.458 943.814
1236103814.161 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 2.694.083 1.000 2.695.083 2.695.083
F 100 91 50.000 50.000 50.000
F 200 90 20.814 20.814 20.814
1236103814.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 982.000 982.000 982.000
1236103814.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 409.003 409.003 409.003
F 200 90 1.000 1.000 1.000
1236103814.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 111.847 111.847 111.847
F 200 90 922.000 922.000 922.000
1236103814.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 15.175.000 15.175.000 15.175.000
1236103814.761 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 408.525 5.000 413.525 413.525
12846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 500.000 500.000 500.000
128469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 500.000 500.000 500.000
1284690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 500.000 500.000 500.000
TOTAL GERAL 15.675.000 8.633.268 9.000 24.317.268 23.372.454 944.814
TOTAL FISCAL 15.675.000 8.633.268 9.000 24.317.268 23.372.454 944.814
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
215
R$ 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
1701 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS S 236.499.442 236.499.442
1702 FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMADCA
S 738.242 738.242
1703 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS S 105.129.557 105.129.557
1707 SUBSECRETARIA DE POLITICAS PARA O IDOSO S 10.268.576 10.268.576
1708 SUBSECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER S 1.824.106 1.824.106
1709 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FMAD S 5.984 5.984
1710 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID S 250.568 250.568
TOTAL GERAL 354.716.475 354.716.475
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 354.716.475 354.716.475
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
216
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1701 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
08 ASSISTENCIA SOCIAL 157.129.000 73.969.490 1.699.518 232.798.008 232.798.008
08122 ADMINISTRACAO GERAL 6.171.273 6.171.273 6.171.273
081220380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
6.171.273 6.171.273 6.171.273
0812203802.160 APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 151.358 151.358 151.358
S 100 91 47.475 47.475 47.475
0812203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 3.143.004 3.143.004 3.143.004
0812203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 2.829.436 2.829.436 2.829.436
08126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 944.971 944.971 944.971
081260380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
944.971 944.971 944.971
0812603802.790 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 944.971 944.971 944.971
08183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 20.000 20.000 20.000
081830569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 20.000 20.000 20.000
0818305692.036 MONITORAMENTO, AVALIACAO E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL S 100 90 20.000 20.000 20.000
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 905.000 905.000 905.000
082430032 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 5.000 5.000 5.000
0824300328.569 APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DA MSEMA - EL 5997/19
S 100 90 5.000 5.000 5.000
082430513 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 100.000 100.000 100.000
0824305138.566 PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - EL 5991/19
S 100 90 100.000 100.000 100.000
082439000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 800.000 800.000 800.000
0824390008.481 SUBVENCAO SOCIAL A CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER SANTA TERESA - EL 3861/19
S 100 50 700.000 700.000 700.000
0824390008.498 SUBVENCAO SOCIAL A SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN - EL 6006/19
S 100 50 100.000 100.000 100.000
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 157.129.000 9.144.202 1.699.518 167.972.720 167.972.720
082440321 TERRITORIOS INTEGRADOS 1.397.518 1.397.518 1.397.518
0824403211.785 ACAO SOCIAL NO PROAP III S 110 90 1.397.518 1.397.518 1.397.518
082440380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
157.129.000 4.581.000 161.710.000 161.710.000
0824403802.340DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 4.581.000 4.581.000 4.581.000
0824403802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 157.129.000 157.129.000 157.129.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
217
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1701 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
08 ASSISTENCIA SOCIAL 157.129.000 73.969.490 1.699.518 232.798.008 232.798.008
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 157.129.000 9.144.202 1.699.518 167.972.720 167.972.720
082440569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 3.663.202 302.000 3.965.202 3.965.202
0824405691.122 IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH S 100 90 1.000 1.000 1.000
0824405691.501 AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DAS UNIDADES DA SMASDH S 100 90 1.000 1.000 1.000
0824405692.039 MANUTENCAO DO CENTRO INTEGRADO DE POLITICAS SOCIAIS (CRAS) RINALDO DELAMARE
S 100 90 875.978 875.978 875.978
0824405692.040 INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
S 100 90 2.787.224 2.787.224 2.787.224
0824405698.571 CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO POP - EL 6009/19 S 100 90 150.000 150.000 150.000
0824405698.572 REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - EL 6010/19
S 100 90 150.000 150.000 150.000
082449000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 900.000 900.000 900.000
0824490008.439 SUBVENCAO SOCIAL PARA ATENDIMENTO A ENTIDADES E INSTITUICOES NO MUNICIPIO - EL 0009/19
S 100 50 100.000 100.000 100.000
0824490008.461 SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO CRISTA DE VICENTE MORETI - EL 3477/19
S 100 50 250.000 250.000 250.000
0824490008.482 SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO ESPOSAS E FAMILIARES SOMOS TODOS SANGUE AZUL - EL 3862/19
S 100 50 300.000 300.000 300.000
0824490008.495 SUBVENCAO SOCIAL A ONG VIVA JACAREZINHO - EL 5557/19 S 100 50 250.000 250.000 250.000
08306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 107.912 107.912 107.912
083060303 DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 100.000 100.000 100.000
0830603038.712 PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA URBANA, SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EL 4134/19
S 100 90 100.000 100.000 100.000
083060569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 7.912 7.912 7.912
0830605692.741 ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANCA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - CONSEA - RIO
S 100 91 7.912 7.912 7.912
08422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 107.912 107.912 107.912
084220568 PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 100.000 100.000 100.000
0842205688.713 ASSISTENCIA SOCIAL AS VITIMAS DA VIOLENCIA RELACIONADA COM A GUERRA AS DROGAS - EL 4135/19
S 100 90 100.000 100.000 100.000
084220569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 7.912 7.912 7.912
0842205692.578 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL S 100 91 7.912 7.912 7.912
08845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 56.568.220 56.568.220 56.568.220
088450373 CARTAO FAMILIA CARIOCA 56.568.220 56.568.220 56.568.220
0884503732.765 TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S 100 90 56.568.220 56.568.220 56.568.220
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
218
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1701 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
14 DIREITOS DA CIDADANIA 3.422.025 279.409 3.701.434 3.701.434
14243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 3.409.113 9.409 3.418.522 3.418.522
142430568 PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 3.401.201 9.409 3.410.610 3.410.610
1424305682.027 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS S 100 90 3.178.304 3.178.304 3.178.304
S 102 90 1.000 9.409 10.409 10.409
S 118 90 221.897 221.897 221.897
142430569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 7.912 7.912 7.912
1424305692.247 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
S 100 91 7.912 7.912 7.912
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 12.912 270.000 282.912 282.912
144220518 PELOS DIREITOS HUMANOS 1.000 1.000 1.000
1442205181.119 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS
S 100 90 1.000 1.000 1.000
144220568 PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 3.000 270.000 273.000 273.000
1442205681.123 FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEMATICAS S 100 90 1.000 1.000 1.000
1442205681.124 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS
S 100 90 1.000 1.000 1.000
1442205682.254 PROMOCAO DA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE E RESPEITO A DIVERSIDADE
S 100 90 1.000 1.000 1.000
1442205688.798 CRIACAO DE CENTRO DE CIDADANIA EM SEPETIBA - EL 5055/19 S 100 90 270.000 270.000 270.000
144220569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 8.912 8.912 8.912
1442205692.047 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS S 100 91 7.912 7.912 7.912
1442205692.113 RIO SEM PRECONCEITO S 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 157.129.000 77.391.515 1.978.927 236.499.442 236.499.442
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 157.129.000 77.391.515 1.978.927 236.499.442 236.499.442
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
219
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1702 - FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMADCA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
14 DIREITOS DA CIDADANIA 738.242 738.242 738.242
14243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 738.242 738.242 738.242
142430568 PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 738.242 738.242 738.242
1424305682.025 POLITICAS DE PROTECAO INTEGRAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES
S 113 90 738.242 738.242 738.242
TOTAL GERAL 738.242 738.242 738.242
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 738.242 738.242 738.242
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
220
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
08 ASSISTENCIA SOCIAL 104.526.628 602.929 105.129.557 105.129.557
08128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 20.000 20.000 20.000
081280569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 20.000 20.000 20.000
0812805692.029 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS S 100 90 20.000 20.000 20.000
08183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 9.241.081 9.241.081 9.241.081
081830566 GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO
9.241.081 9.241.081 9.241.081
0818305662.243 GESTAO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS
S 193 90 9.241.081 9.241.081 9.241.081
08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1.000 1.000 1.000
082410567 PROTECAO SOCIAL BASICA 1.000 1.000 1.000
0824105672.249 AVALIACAO NUTRICIONAL DOS IDOSOS DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DOS CRAS
S 193 90 1.000 1.000 1.000
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.777.047 1.777.047 1.777.047
082430426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 1.777.047 1.777.047 1.777.047
0824304262.021 ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANCAS E ADOLESCENTES USUARIOS DE CRACK E OUTRAS SUBSTANCIAS PSICOATIVAS
S 100 90 1.777.047 1.777.047 1.777.047
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 90.326.430 602.929 90.929.359 90.929.359
082440513 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 69.437.560 99.226 69.536.786 69.536.786
0824405132.028 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE S 100 90 25.377.523 25.377.523 25.377.523
S 102 90 63.119 4.523 67.642 67.642
S 118 90 200.000 200.000 200.000
S 193 90 20.671.612 20.671.612 20.671.612
S 193 91 50.000 50.000 50.000
0824405132.239 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE S 100 90 9.476.878 9.476.878 9.476.878
S 102 90 50.778 94.703 145.481 145.481
S 193 90 13.547.650 13.547.650 13.547.650
082440515 PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA 2.820.000 2.820.000 2.820.000
0824405151.118 ACOMPANHAMENTO FAMILIAR REALIZADO PELO PROJETO PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA - PIC
S 193 90 2.820.000 2.820.000 2.820.000
082440516 TERRITORIOS SOCIAIS 1.000 1.000 1.000
0824405162.245 DOCUMENTACAO CIVIL BASICA E INCLUSAO NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADUNICO
S 100 90 1.000 1.000 1.000
082440567 PROTECAO SOCIAL BASICA 18.067.870 53.963 18.121.833 18.121.833
0824405672.043 INCLUSAO PRODUTIVA E SEGURANCA ALIMENTAR S 193 90 1.000 1.000 1.000
0824405672.244 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
S 100 90 2.072.337 2.072.337 2.072.337
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
221
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
08 ASSISTENCIA SOCIAL 104.526.628 602.929 105.129.557 105.129.557
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 90.326.430 602.929 90.929.359 90.929.359
082440567 PROTECAO SOCIAL BASICA 18.067.870 53.963 18.121.833 18.121.833
0824405672.244 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
S 193 90 7.086.000 7.086.000 7.086.000
0824405672.246 SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA S 100 90 1.814.787 1.814.787 1.814.787
S 102 90 93.056 53.963 147.019 147.019
S 193 90 7.000.690 7.000.690 7.000.690
082440569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 449.740 449.740 449.740
0824405691.122 IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH S 102 90 500 500 500
S 108 90 449.240 449.240 449.240
08845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 3.161.070 3.161.070 3.161.070
088450566 GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO
3.161.070 3.161.070 3.161.070
0884505662.251 AMPLIACAO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE TRANSFERENCIA DE RENDA
S 100 90 3.160.070 3.160.070 3.160.070
S 193 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 104.526.628 602.929 105.129.557 105.129.557
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 104.526.628 602.929 105.129.557 105.129.557
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
222
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1707 - SUBSECRETARIA DE POLITICAS PARA O IDOSO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 141.751 141.751 141.751
04122 ADMINISTRACAO GERAL 141.751 141.751 141.751
041220380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
141.751 141.751 141.751
0412203802.160 APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 91 40.000 40.000 40.000
0412203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 100.751 100.751 100.751
0412203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.000 1.000 1.000
08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.096.825 30.000 10.126.825 10.126.825
08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 10.096.825 30.000 10.126.825 10.126.825
082410099 RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL
9.543.545 30.000 9.573.545 9.573.545
0824100992.861 ACOES DE CONVIVENCIA E PROMOCAO DE VIDA SAUDAVEL PARA PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E IDOSOS
S 100 90 9.543.545 30.000 9.573.545 9.573.545
082410519 IDOSO CARIOCA 553.280 553.280 553.280
0824105192.242 IDOSO EM FAMILIA - TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA IDOSO CARIOCA
S 100 90 553.280 553.280 553.280
TOTAL GERAL 10.238.576 30.000 10.268.576 10.268.576
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 10.238.576 30.000 10.268.576 10.268.576
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
223
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1708 - SUBSECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.000 2.000 2.000
08122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000 2.000 2.000
081220380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
2.000 2.000 2.000
0812203802.160 APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.000 1.000 1.000
0812203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 500 500 500
0812203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 500 500 500
14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.822.106 1.822.106 1.822.106
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.822.106 1.822.106 1.822.106
144220514 ATENCAO A MULHER 1.822.106 1.822.106 1.822.106
1442205142.240 ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS TIPIFICADAS COMO CRIMES
S 100 90 1.821.106 1.821.106 1.821.106
1442205142.241 IMPLEMENTACAO DE SERVICOS VOLTADOS A GARANTIA DA IGUALDADE, DIREITOS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
S 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 1.824.106 1.824.106 1.824.106
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 1.824.106 1.824.106 1.824.106
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
224
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1709 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FMAD R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
14 DIREITOS DA CIDADANIA 5.984 5.984 5.984
14303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 5.984 5.984 5.984
143030569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 5.984 5.984 5.984
1430305692.116 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS S 113 90 5.984 5.984 5.984
TOTAL GERAL 5.984 5.984 5.984
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 5.984 5.984 5.984
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
225
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1710 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
08 ASSISTENCIA SOCIAL 250.568 250.568 250.568
08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 250.568 250.568 250.568
082410099 RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL
250.568 250.568 250.568
0824100992.000 ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO S 100 91 1.000 1.000 1.000
S 105 90 240.993 240.993 240.993
S 113 90 7.575 7.575 7.575
S 113 91 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 250.568 250.568 250.568
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 250.568 250.568 250.568
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
226
R$ 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
1801 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE S 1.625.527.558 1.625.527.558
1805 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP1 S 95.096.057 95.096.057
1806 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP2.1 S 92.208.179 92.208.179
1807 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP2.2 S 73.441.123 73.441.123
1808 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.1 S 228.283.184 228.283.184
1809 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.2 S 138.976.302 138.976.302
1810 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.3 S 185.738.326 185.738.326
1811 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP4 S 132.417.374 132.417.374
1812 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.1 S 159.760.337 159.760.337
1813 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.2 S 177.897.152 177.897.152
1814 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.3 S 120.228.476 120.228.476
1815 SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES S 67.849.644 67.849.644
1851 RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S 256.932.845 6.703.543 250.229.302
1861 HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 1 S 220.371.339 220.371.339
1862 HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHAES S 58.981.604 58.981.604
1864 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 2.1 S 175.122.252 175.122.252
1867 HOSPITAL MUNICIPAL JESUS S 49.986.651 49.986.651
1869 HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.7
S 63.023.792 63.023.792
1870 HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.2 S 173.326.355 173.326.355
1871 HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA S 50.361.314 50.361.314
1872 HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE S 42.166.839 42.166.839
1873 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE NISE DA SILVEIRA S 35.564.541 35.564.541
1874 HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO S 32.558.315 32.558.315
1875 HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.6
S 103.178.770 103.178.770
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
227
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
1876 HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES S 45.800.542 45.800.542
1877 HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING S 36.527.686 36.527.686
1878 HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 4 S 190.970.763 190.970.763
1880 HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA S 19.728.377 19.728.377
1881 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE JULIANO MOREIRA S 51.614.860 51.614.860
1882 HOSPITAL MUNICIPAL N S DO LORETO S 19.877.624 19.877.624
1883 HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO S 22.309.182 22.309.182
1884 INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL S 16.903.103 16.903.103
1885 HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA S 21.162.796 21.162.796
1886 HOSPITAL MUNICIPAL ALVARO RAMOS S 11.910.530 11.910.530
1887 HOSPITAL MUNICIPAL DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA MIGUEL PEDRO S 14.261.950 14.261.950
1888 HOSPITAL MUNICIPAL DE SAUDE SALLES NETTO S 2.007.000 2.007.000
1889 HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 5.1
S 200.056.106 200.056.106
1893 HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 5.3 S 150.457.240 150.457.240
1899 HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA S 137.862.420 137.862.420
TOTAL GERAL 5.300.448.508 5.050.219.206 250.229.302
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 5.300.448.508 5.050.219.206 250.229.302
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
228
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 834.627.015 781.209.186 9.691.357 1.625.527.558 1.625.527.558
10122 ADMINISTRACAO GERAL 11.227.467 100 11.227.567 11.227.567
101220380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
11.227.467 100 11.227.567 11.227.567
1012203802.160 APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 10.150.410 100 10.150.510 10.150.510
S 100 91 345.857 345.857 345.857
1012203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 652.133 652.133 652.133
1012203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 79.067 79.067 79.067
10125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.748.140 20.000 1.768.140 1.768.140
101250318 INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS 1.748.140 20.000 1.768.140 1.768.140
1012503182.219 ADMINISTRACAO DOS CONSELHOS MUNICIPAL E DISTRITAL DE SAUDE
S 100 90 1.748.140 20.000 1.768.140 1.768.140
10126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 73.972.245 200 73.972.445 73.972.445
101260318 INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS 31.887.478 200 31.887.678 31.887.678
1012603181.516 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMATICA S 100 90 200 200 200
1012603182.018 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE GESTAO S 100 90 31.887.478 31.887.478 31.887.478
101260380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
8.197.838 8.197.838 8.197.838
1012603802.790 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 4.198.415 4.198.415 4.198.415
S 100 91 3.999.423 3.999.423 3.999.423
101260564 REGULACAO EM SAUDE 33.886.929 33.886.929 33.886.929
1012605642.220 REGULACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA S 100 50 33.886.929 33.886.929 33.886.929
10128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 61.123.815 600.000 61.723.815 61.723.815
101280318 INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS 61.123.815 600.000 61.723.815 61.723.815
1012803182.041 MODERNIZACAO TECNOLOGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTAGIO DA SMS
S 100 30 200.000 200.000 200.000
S 100 90 200.000 600.000 800.000 800.000
1012803182.088 GESTAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO S 100 90 14.001.193 14.001.193 14.001.193
S 180 90 23.835.742 23.835.742 23.835.742
S 181 90 22.886.880 22.886.880 22.886.880
10301 ATENCAO BASICA 21.234.000 11.168.668 2.235.276 34.637.944 34.637.944
103010305 ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO 7.000.000 7.000.000 7.000.000
1030103052.223 PROVIMENTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA
S 100 90 7.000.000 7.000.000 7.000.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
229
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 834.627.015 781.209.186 9.691.357 1.625.527.558 1.625.527.558
10301 ATENCAO BASICA 21.234.000 11.168.668 2.235.276 34.637.944 34.637.944
103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 21.234.000 4.168.668 2.235.276 27.637.944 27.637.944
1030103301.115 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO PADRONIZADO S 100 90 1.200 1.200 1.200
1030103301.514 IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - CLINICA DA FAMILIA
S 100 90 200 200 200
1030103301.519MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA MISTAS (TIPO B) E CENTROS DE REABILITACAO
S 100 90 2.000 2.000 2.000
1030103301.885 RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO EM UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
S 185 90 1.230.876 1.230.876 1.230.876
1030103301.887 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA
S 100 90 1.001.000 1.001.000 1.001.000
1030103302.584 PESSOAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA S 119 90 21.234.000 21.234.000 21.234.000
1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 90 210.360 210.360 210.360
S 180 90 3.754.658 3.754.658 3.754.658
1030103302.855 QUALIFICACAO DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE BUCAL S 100 90 203.650 203.650 203.650
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 813.393.015 480.336.969 6.814.736 1.300.544.720 1.300.544.720
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 30.019.319 6.457.891 36.477.210 36.477.210
1030203061.063 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES
S 100 90 801.000 801.000 801.000
S 113 90 43.929 43.929 43.929
1030203061.508 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES DE IMAGEM S 100 90 100.200 100.200 100.200
1030203061.509 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA FISICA PARA REALIZACAO DE EXAMES DE IMAGEM
S 100 90 200 200 200
1030203061.518 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE HOSPITAIS PROPRIOS
S 100 90 400 400 400
1030203061.884 RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES
S 100 90 4.101.600 4.101.600 4.101.600
S 185 90 910.562 910.562 910.562
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 50 50 50
S 181 90 9.861.281 9.861.281 9.861.281
S 184 90 1.000 1.000 1.000
1030203062.011 CEGONHA CARIOCA S 181 50 18.956.988 18.956.988 18.956.988
1030203068.693 CUSTEIO, MANUTENCAO E REFORMA DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITACAO - EL 3553/19
S 100 90 700.000 700.000 700.000
1030203068.698 EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - EL 3992/19
S 100 90 125.000 125.000 250.000 250.000
1030203068.699 EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE - EL 3993/19
S 100 90 125.000 125.000 250.000 250.000
1030203068.700 EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - EL 3994/19
S 100 90 125.000 125.000 250.000 250.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
230
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 834.627.015 781.209.186 9.691.357 1.625.527.558 1.625.527.558
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 813.393.015 480.336.969 6.814.736 1.300.544.720 1.300.544.720
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 30.019.319 6.457.891 36.477.210 36.477.210
1030203068.701 EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER - EL 3995/19
S 100 90 125.000 125.000 250.000 250.000
103020318 INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS 27.902.060 27.902.060 27.902.060
1030203182.149 ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS S 100 90 27.902.060 27.902.060 27.902.060
103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 1.845 1.845 1.845
1030203311.114 IMPLANTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NA REDE HOSPITALAR
S 100 90 1.245 1.245 1.245
1030203311.515 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE CENTRO DE EMERGENCIA REGIONAL
S 100 90 200 200 200
1030203311.517 IMPLANTACAO DE CENTRO DE EMERGENCIA REGIONAL S 100 90 200 200 200
1030203311.701 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS S 100 90 200 200 200
103020332 DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)
9.384.745 9.384.745 9.384.745
1030203322.701 ATENCAO DOMICILIAR S 181 50 9.384.745 9.384.745 9.384.745
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
813.393.015 17.500.000 830.893.015 830.893.015
1030203802.207 PESSOAL DAS UNIDADES FEDERAIS DE SAUDE S 119 90 1.838.000 1.838.000 1.838.000
1030203802.340DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 17.500.000 17.500.000 17.500.000
1030203802.380 GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 319.358.371 319.358.371 319.358.371
S 164 91 63.676.644 63.676.644 63.676.644
S 173 91 259.640.000 259.640.000 259.640.000
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 168.880.000 168.880.000 168.880.000
103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 109.155.947 353.400 109.509.347 109.509.347
1030204261.507 IMPLANTACAO E ADAPTACAO DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
S 100 90 400 400 400
1030204261.766 CONSTRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
S 100 90 353.000 353.000 353.000
1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 50 27.869.903 27.869.903 27.869.903
S 100 90 820.000 820.000 820.000
S 119 50 11.944.240 11.944.240 11.944.240
S 181 90 14.700.119 14.700.119 14.700.119
1030204262.748 ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL S 100 90 500.000 500.000 500.000
S 119 90 6.000.000 6.000.000 6.000.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
231
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 834.627.015 781.209.186 9.691.357 1.625.527.558 1.625.527.558
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 813.393.015 480.336.969 6.814.736 1.300.544.720 1.300.544.720
103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 109.155.947 353.400 109.509.347 109.509.347
1030204262.748 ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL S 181 90 47.321.685 47.321.685 47.321.685
103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 261.828 1.600 263.428 263.428
1030205121.506 MODERNIZACAO DE POLICLINICAS S 100 90 400 400 400
1030205121.883 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS S 100 90 250.000 1.200 251.200 251.200
1030205122.845 QUALIFICACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE BUCAL S 100 90 11.828 11.828 11.828
103020564 REGULACAO EM SAUDE 286.113.070 286.113.070 286.113.070
1030205642.150 ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA S 100 90 2.841.711 2.841.711 2.841.711
S 181 90 31.127.153 31.127.153 31.127.153
1030205642.224 QUALIFICACAO DA AUDITORIA DAS UNIDADES DO SUS S 100 90 271.360 271.360 271.360
1030205645.709 CONTRATACAO DA REDE CREDENCIADA S 181 30 51.228.162 51.228.162 51.228.162
S 181 90 200.644.684 200.644.684 200.644.684
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 110.608.499 110.608.499 110.608.499
103030305 ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO 100.000 100.000 100.000
1030303058.715 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA MACONHA MEDICINAL NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE - EL 4137/19
S 100 90 100.000 100.000 100.000
103030330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 110.408.499 110.408.499 110.408.499
1030303302.849 ASSISTENCIA FARMACEUTICA S 100 90 1.108.920 1.108.920 1.108.920
S 119 90 72.741.215 72.741.215 72.741.215
S 183 90 36.558.364 36.558.364 36.558.364
103030426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 100.000 100.000 100.000
1030304268.717 ACOES DE REDUCAO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS - EL 4140/19
S 100 90 100.000 100.000 100.000
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 31.023.383 21.045 31.044.428 31.044.428
103050305 ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO 5.847.236 5.847.236 5.847.236
1030503052.128 ATENCAO A SAUDE ATRAVES DAS LINHAS DE CUIDADOS PARA DOENCAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS
S 182 50 4.223.892 4.223.892 4.223.892
S 182 90 1.497.344 1.497.344 1.497.344
S 182 91 126.000 126.000 126.000
103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
22.750.950 21.045 22.771.995 22.771.995
1030503081.888 REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
S 100 90 1.045 1.045 1.045
1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS
S 182 50 3.276.596 3.276.596 3.276.596
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
232
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 834.627.015 781.209.186 9.691.357 1.625.527.558 1.625.527.558
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 31.023.383 21.045 31.044.428 31.044.428
103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
22.750.950 21.045 22.771.995 22.771.995
1030503082.856 VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS S 100 90 300.000 300.000 300.000
S 182 50 2.625.487 2.625.487 2.625.487
S 182 90 8.616.692 20.000 8.636.692 8.636.692
S 182 91 7.932.175 7.932.175 7.932.175
103050330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 2.425.197 2.425.197 2.425.197
1030503302.218 ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES
S 182 50 1.322.877 1.322.877 1.322.877
S 182 90 1.102.320 1.102.320 1.102.320
TOTAL GERAL 834.627.015 781.209.186 9.691.357 1.625.527.558 1.625.527.558
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 834.627.015 781.209.186 9.691.357 1.625.527.558 1.625.527.558
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
233
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1805 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP1 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 41.398.000 53.698.057 95.096.057 95.096.057
10301 ATENCAO BASICA 41.398.000 46.346.827 87.744.827 87.744.827
103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 45.095.872 45.095.872 45.095.872
1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 90 4.229.260 4.229.260 4.229.260
S 119 50 38.066.612 38.066.612 38.066.612
S 180 50 2.800.000 2.800.000 2.800.000
103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
41.398.000 1.250.955 42.648.955 42.648.955
1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.000 1.000 1.000
1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.249.955 1.249.955 1.249.955
1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 41.398.000 41.398.000 41.398.000
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.080.705 4.080.705 4.080.705
103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 4.080.705 4.080.705 4.080.705
1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 4.080.705 4.080.705 4.080.705
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.270.525 3.270.525 3.270.525
103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
3.270.525 3.270.525 3.270.525
1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS
S 182 50 3.000.000 3.000.000 3.000.000
S 182 90 260.000 260.000 260.000
S 182 91 10.525 10.525 10.525
TOTAL GERAL 41.398.000 53.698.057 95.096.057 95.096.057
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 41.398.000 53.698.057 95.096.057 95.096.057
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
234
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1806 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP2.1 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 25.743.000 66.465.179 92.208.179 92.208.179
10301 ATENCAO BASICA 25.743.000 41.552.804 67.295.804 67.295.804
103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 40.611.332 40.611.332 40.611.332
1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 50 14.148.144 14.148.144 14.148.144
S 100 90 2.963.188 2.963.188 2.963.188
S 180 50 23.500.000 23.500.000 23.500.000
103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
25.743.000 941.472 26.684.472 26.684.472
1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 368.804 368.804 368.804
1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 572.668 572.668 572.668
1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 25.743.000 25.743.000 25.743.000
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.042.771 20.042.771 20.042.771
103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 9.778.589 9.778.589 9.778.589
1030203312.777 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
S 100 50 9.778.589 9.778.589 9.778.589
103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 6.003.773 6.003.773 6.003.773
1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 50 6.003.773 6.003.773 6.003.773
103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 4.260.409 4.260.409 4.260.409
1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 4.260.409 4.260.409 4.260.409
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 4.869.604 4.869.604 4.869.604
103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
4.869.604 4.869.604 4.869.604
1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS
S 182 50 4.698.554 4.698.554 4.698.554
S 182 90 170.000 170.000 170.000
S 182 91 1.050 1.050 1.050
TOTAL GERAL 25.743.000 66.465.179 92.208.179 92.208.179
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 25.743.000 66.465.179 92.208.179 92.208.179
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
235
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1807 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP2.2 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 34.585.000 38.856.123 73.441.123 73.441.123
10301 ATENCAO BASICA 34.585.000 33.638.910 68.223.910 68.223.910
103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 32.408.310 32.408.310 32.408.310
1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 50 18.599.633 18.599.633 18.599.633
S 100 90 2.904.416 2.904.416 2.904.416
S 180 50 10.904.261 10.904.261 10.904.261
103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
34.585.000 1.230.600 35.815.600 35.815.600
1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 34.192 34.192 34.192
1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.196.408 1.196.408 1.196.408
1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 34.585.000 34.585.000 34.585.000
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.152.163 5.152.163 5.152.163
103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 610.244 610.244 610.244
1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 90 610.244 610.244 610.244
103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 4.541.919 4.541.919 4.541.919
1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 4.541.919 4.541.919 4.541.919
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 65.050 65.050 65.050
103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
65.050 65.050 65.050
1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS
S 182 90 64.000 64.000 64.000
S 182 91 1.050 1.050 1.050
TOTAL GERAL 34.585.000 38.856.123 73.441.123 73.441.123
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 34.585.000 38.856.123 73.441.123 73.441.123
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
236
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1808 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.1 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 44.960.000 183.323.184 228.283.184 228.283.184
10301 ATENCAO BASICA 44.960.000 144.591.538 189.551.538 189.551.538
103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 143.047.280 143.047.280 143.047.280
1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 50 22.536.495 22.536.495 22.536.495
S 100 90 1.691.370 1.691.370 1.691.370
S 119 50 48.049.439 48.049.439 48.049.439
S 180 50 70.769.976 70.769.976 70.769.976
103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
44.960.000 1.544.258 46.504.258 46.504.258
1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.000 1.000 1.000
1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.543.258 1.543.258 1.543.258
1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 44.960.000 44.960.000 44.960.000
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 35.071.387 35.071.387 35.071.387
103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 21.414.642 21.414.642 21.414.642
1030203312.777 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
S 100 50 21.414.642 21.414.642 21.414.642
103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 6.480.590 6.480.590 6.480.590
1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 50 6.480.590 6.480.590 6.480.590
103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 7.176.155 7.176.155 7.176.155
1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 7.176.155 7.176.155 7.176.155
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.660.259 3.660.259 3.660.259
103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
3.660.259 3.660.259 3.660.259
1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS
S 182 50 3.568.159 3.568.159 3.568.159
S 182 90 90.000 90.000 90.000
S 182 91 2.100 2.100 2.100
TOTAL GERAL 44.960.000 183.323.184 228.283.184 228.283.184
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 44.960.000 183.323.184 228.283.184 228.283.184
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
237
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1809 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.2 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 39.283.000 99.693.302 138.976.302 138.976.302
10301 ATENCAO BASICA 39.283.000 92.739.490 132.022.490 132.022.490
103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 89.666.455 89.666.455 89.666.455
1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 90 1.410.827 1.410.827 1.410.827
S 119 50 51.336.092 51.336.092 51.336.092
S 180 50 36.919.536 36.919.536 36.919.536
103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
39.283.000 3.073.035 42.356.035 42.356.035
1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.000 1.000 1.000
1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 3.072.035 3.072.035 3.072.035
1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 39.283.000 39.283.000 39.283.000
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.922.762 6.922.762 6.922.762
103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 6.922.762 6.922.762 6.922.762
1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 6.922.762 6.922.762 6.922.762
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 31.050 31.050 31.050
103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
31.050 31.050 31.050
1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS
S 182 90 30.000 30.000 30.000
S 182 91 1.050 1.050 1.050
TOTAL GERAL 39.283.000 99.693.302 138.976.302 138.976.302
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 39.283.000 99.693.302 138.976.302 138.976.302
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
238
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1810 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.3 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 53.934.000 131.804.326 185.738.326 185.738.326
10301 ATENCAO BASICA 53.934.000 123.437.298 177.371.298 177.371.298
103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 122.148.307 122.148.307 122.148.307
1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 50 1.000.000 1.000.000 1.000.000
S 100 90 1.869.255 1.869.255 1.869.255
S 100 91 5.705 5.705 5.705
S 119 50 67.437.230 67.437.230 67.437.230
S 180 50 51.836.117 51.836.117 51.836.117
103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
53.934.000 1.288.991 55.222.991 55.222.991
1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.000 1.000 1.000
1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.287.991 1.287.991 1.287.991
1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 53.934.000 53.934.000 53.934.000
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.962.028 7.962.028 7.962.028
103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 1.116.673 1.116.673 1.116.673
1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 50 1.116.673 1.116.673 1.116.673
103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 6.845.355 6.845.355 6.845.355
1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 6.845.355 6.845.355 6.845.355
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 405.000 405.000 405.000
103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
405.000 405.000 405.000
1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS
S 182 90 405.000 405.000 405.000
TOTAL GERAL 53.934.000 131.804.326 185.738.326 185.738.326
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 53.934.000 131.804.326 185.738.326 185.738.326
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
239
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1811 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP4 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 33.382.000 99.035.374 132.417.374 132.417.374
10301 ATENCAO BASICA 33.382.000 87.064.145 120.446.145 120.446.145
103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 85.586.721 85.586.721 85.586.721
1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 90 6.137.478 6.137.478 6.137.478
S 100 91 3.158 3.158 3.158
S 119 50 43.606.541 43.606.541 43.606.541
S 180 50 35.839.544 35.839.544 35.839.544
103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
33.382.000 1.477.424 34.859.424 34.859.424
1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 792.029 792.029 792.029
1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 685.395 685.395 685.395
1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 33.382.000 33.382.000 33.382.000
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.300.800 10.300.800 10.300.800
103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 1.803.311 1.803.311 1.803.311
1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 50 1.803.311 1.803.311 1.803.311
103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 8.497.489 8.497.489 8.497.489
1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 8.497.489 8.497.489 8.497.489
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.670.429 1.670.429 1.670.429
103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
1.670.429 1.670.429 1.670.429
1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS
S 182 50 1.565.429 1.565.429 1.565.429
S 182 90 105.000 105.000 105.000
TOTAL GERAL 33.382.000 99.035.374 132.417.374 132.417.374
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 33.382.000 99.035.374 132.417.374 132.417.374
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
240
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1812 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.1 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 48.087.000 111.673.337 159.760.337 159.760.337
10301 ATENCAO BASICA 48.087.000 104.737.872 152.824.872 152.824.872
103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 102.835.477 102.835.477 102.835.477
1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 90 3.688.731 3.688.731 3.688.731
S 119 50 59.022.476 59.022.476 59.022.476
S 180 50 40.124.270 40.124.270 40.124.270
103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
48.087.000 1.902.395 49.989.395 49.989.395
1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 781.574 781.574 781.574
1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.120.821 1.120.821 1.120.821
1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 48.087.000 48.087.000 48.087.000
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.735.137 6.735.137 6.735.137
103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 332.104 332.104 332.104
1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 90 332.104 332.104 332.104
103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 6.403.033 6.403.033 6.403.033
1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 6.403.033 6.403.033 6.403.033
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 200.328 200.328 200.328
103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
200.328 200.328 200.328
1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS
S 182 90 190.000 190.000 190.000
S 182 91 10.328 10.328 10.328
TOTAL GERAL 48.087.000 111.673.337 159.760.337 159.760.337
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 48.087.000 111.673.337 159.760.337 159.760.337
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
241
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1813 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.2 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 56.266.000 121.631.152 177.897.152 177.897.152
10301 ATENCAO BASICA 56.266.000 115.208.274 171.474.274 171.474.274
103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 113.511.315 113.511.315 113.511.315
1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 90 5.421.316 5.421.316 5.421.316
S 119 50 60.546.377 60.546.377 60.546.377
S 180 50 47.543.622 47.543.622 47.543.622
103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
56.266.000 1.696.959 57.962.959 57.962.959
1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 553.010 553.010 553.010
1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.143.949 1.143.949 1.143.949
1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 56.266.000 56.266.000 56.266.000
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.903.416 5.903.416 5.903.416
103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 5.903.416 5.903.416 5.903.416
1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 5.903.416 5.903.416 5.903.416
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 519.462 519.462 519.462
103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
519.462 519.462 519.462
1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS
S 182 90 511.636 511.636 511.636
S 182 91 7.826 7.826 7.826
TOTAL GERAL 56.266.000 121.631.152 177.897.152 177.897.152
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 56.266.000 121.631.152 177.897.152 177.897.152
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
242
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1814 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.3 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 34.706.000 85.522.476 120.228.476 120.228.476
10301 ATENCAO BASICA 34.706.000 67.770.138 102.476.138 102.476.138
103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 67.214.096 67.214.096 67.214.096
1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 50 36.440.403 36.440.403 36.440.403
S 100 90 571.872 571.872 571.872
S 100 91 1.821 1.821 1.821
S 180 50 30.200.000 30.200.000 30.200.000
103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
34.706.000 556.042 35.262.042 35.262.042
1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 287.095 287.095 287.095
1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 268.947 268.947 268.947
1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 34.706.000 34.706.000 34.706.000
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.669.812 11.669.812 11.669.812
103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 2.638.699 2.638.699 2.638.699
1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 50 1.607.184 1.607.184 1.607.184
S 100 90 1.031.515 1.031.515 1.031.515
103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 9.031.113 9.031.113 9.031.113
1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 9.031.113 9.031.113 9.031.113
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 6.082.526 6.082.526 6.082.526
103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
6.082.526 6.082.526 6.082.526
1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS
S 182 50 5.678.579 5.678.579 5.678.579
S 182 90 403.947 403.947 403.947
TOTAL GERAL 34.706.000 85.522.476 120.228.476 120.228.476
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 34.706.000 85.522.476 120.228.476 120.228.476
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
243
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1815 - SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 43.588.000 24.259.044 2.600 67.849.644 67.849.644
10304 VIGILANCIA SANITARIA 43.588.000 24.259.044 2.600 67.849.644 67.849.644
103040309 VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO 21.139.303 2.600 21.141.903 21.141.903
1030403091.169 REESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E DE CONTROLE DE ZOONOSES
S 100 90 2.600 2.600 2.600
1030403092.216 VIGILANCIA EM ZOONOSE S 100 90 3.000 3.000 3.000
S 113 90 578.566 578.566 578.566
S 120 90 6.148.923 6.148.923 6.148.923
S 195 90 3.692.777 3.692.777 3.692.777
1030403092.217 MANUTENCAO E CUSTEIO DO LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA S 100 90 2.000 2.000 2.000
S 120 90 287.280 287.280 287.280
S 195 90 1.366.280 1.366.280 1.366.280
1030403092.292 VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA S 100 90 3.000 3.000 3.000
S 120 90 276.170 276.170 276.170
S 120 91 150.000 150.000 150.000
S 182 90 2.912.160 2.912.160 2.912.160
S 195 90 5.719.147 5.719.147 5.719.147
103040380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
43.588.000 3.119.741 46.707.741 46.707.741
1030403802.340DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 120 90 1.053.000 1.053.000 1.053.000
1030403802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.000 1.000 1.000
S 120 90 452.768 452.768 452.768
1030403802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 120 90 1.611.973 1.611.973 1.611.973
1030403802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 3.000 3.000 3.000
S 120 90 43.585.000 43.585.000 43.585.000
1030403802.790 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 43.588.000 24.259.044 2.600 67.849.644 67.849.644
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 43.588.000 24.259.044 2.600 67.849.644 67.849.644
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
244
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1851 - RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 108.898.000 131.169.695 16.865.150 256.932.845 6.703.543 250.229.302
10122 ADMINISTRACAO GERAL 8.433.543 18.000 8.451.543 771.543 7.680.000
101220380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
8.433.543 18.000 8.451.543 771.543 7.680.000
1012203804.160 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 707.543 707.543 707.543
S 100 91 46.000 46.000 46.000
S 200 90 662.000 18.000 680.000 680.000
1012203804.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 17.000 17.000 17.000
S 208 90 960.784 960.784 960.784
1012203804.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.000 1.000 1.000
S 208 90 6.039.216 6.039.216 6.039.216
10126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.600.000 1.600.000 1.600.000
101260380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
1.600.000 1.600.000 1.600.000
1012603804.760 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 208 90 1.600.000 1.600.000 1.600.000
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 108.898.000 121.136.152 16.847.150 246.881.302 5.932.000 240.949.302
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 118.814.152 16.847.150 135.661.302 1.000 135.660.302
1030203063.019 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES - ADM. INDIRETA
S 100 90 1.000 1.000 1.000
1030203064.011 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA
S 208 90 102.564.952 16.846.150 119.411.102 119.411.102
S 218 90 16.249.200 16.249.200 16.249.200
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
108.788.000 2.322.000 111.110.000 5.931.000 105.179.000
1030203804.340 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 167.000 167.000 167.000
S 208 90 2.155.000 2.155.000 2.155.000
1030203804.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 5.764.000 5.764.000 5.764.000
S 208 90 103.024.000 103.024.000 103.024.000
103029000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 110.000 110.000 110.000
1030290006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS S 208 90 110.000 110.000 110.000
TOTAL GERAL 108.898.000 131.169.695 16.865.150 256.932.845 6.703.543 250.229.302
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 108.898.000 131.169.695 16.865.150 256.932.845 6.703.543 250.229.302
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
245
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1861 - HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 1 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 71.338.000 148.633.339 400.000 220.371.339 220.371.339
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 71.338.000 148.633.339 400.000 220.371.339 220.371.339
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 102.883.008 400.000 103.283.008 103.283.008
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 8.185.021 8.185.021 8.185.021
S 100 91 10.210.642 10.210.642 10.210.642
S 119 90 9.992 9.992 9.992
S 181 90 46.421.694 46.421.694 46.421.694
1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES S 100 50 8.393.569 8.393.569 8.393.569
S 181 50 29.662.090 29.662.090 29.662.090
1030203068.691 COMPRA DE ENDOSCOPIO PARA SALA DE EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR - EL 3469/19
S 100 90 400.000 400.000 400.000
103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 35.352.331 35.352.331 35.352.331
1030203312.776 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)
S 100 50 11.637.738 11.637.738 11.637.738
1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL
S 181 90 23.714.593 23.714.593 23.714.593
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
71.338.000 10.398.000 81.736.000 81.736.000
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 4.921.485 4.921.485 4.921.485
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 5.476.515 5.476.515 5.476.515
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 71.338.000 71.338.000 71.338.000
TOTAL GERAL 71.338.000 148.633.339 400.000 220.371.339 220.371.339
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 71.338.000 148.633.339 400.000 220.371.339 220.371.339
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
246
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1862 - HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHAES R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 35.233.000 23.748.604 58.981.604 58.981.604
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 35.233.000 23.748.604 58.981.604 58.981.604
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 21.848.404 21.848.404 21.848.404
1030203062.011 CEGONHA CARIOCA S 181 90 5.140.488 5.140.488 5.140.488
1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES S 119 90 14.026.716 14.026.716 14.026.716
S 181 90 2.681.200 2.681.200 2.681.200
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
35.233.000 1.900.200 37.133.200 37.133.200
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 110.939 110.939 110.939
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.789.261 1.789.261 1.789.261
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 35.233.000 35.233.000 35.233.000
TOTAL GERAL 35.233.000 23.748.604 58.981.604 58.981.604
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 35.233.000 23.748.604 58.981.604 58.981.604
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
247
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1864 - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 2.1 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 67.600.000 107.122.252 400.000 175.122.252 175.122.252
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 67.600.000 107.122.252 400.000 175.122.252 175.122.252
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 66.627.935 400.000 67.027.935 67.027.935
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 6.382.015 6.382.015 6.382.015
S 100 91 8.021.709 8.021.709 8.021.709
S 119 90 7.641 7.641 7.641
S 181 90 50.747.665 50.747.665 50.747.665
1030203062.011 CEGONHA CARIOCA S 181 90 1.468.905 1.468.905 1.468.905
1030203068.692 COMPRA DE ENDOSCOPIO PARA SALA DE EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - EL 3470/19
S 100 90 400.000 400.000 400.000
103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 33.026.317 33.026.317 33.026.317
1030203312.776 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)
S 100 50 26.834.328 26.834.328 26.834.328
1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL
S 181 90 6.191.989 6.191.989 6.191.989
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
67.600.000 7.468.000 75.068.000 75.068.000
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 3.224.167 3.224.167 3.224.167
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 4.243.833 4.243.833 4.243.833
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 67.600.000 67.600.000 67.600.000
TOTAL GERAL 67.600.000 107.122.252 400.000 175.122.252 175.122.252
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 67.600.000 107.122.252 400.000 175.122.252 175.122.252
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
248
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1867 - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 28.057.000 21.929.651 49.986.651 49.986.651
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 28.057.000 21.929.651 49.986.651 49.986.651
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 16.001.760 16.001.760 16.001.760
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 4.366.220 4.366.220 4.366.220
S 100 91 6.916 6.916 6.916
S 119 90 6.049 6.049 6.049
S 181 90 11.622.575 11.622.575 11.622.575
103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 3.888.891 3.888.891 3.888.891
1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL
S 181 90 3.888.891 3.888.891 3.888.891
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
28.057.000 2.039.000 30.096.000 30.096.000
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 443.224 443.224 443.224
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.595.776 1.595.776 1.595.776
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 28.057.000 28.057.000 28.057.000
TOTAL GERAL 28.057.000 21.929.651 49.986.651 49.986.651
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 28.057.000 21.929.651 49.986.651 49.986.651
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
249
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1869 - HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.7 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 11.797.000 51.226.792 63.023.792 63.023.792
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.797.000 51.226.792 63.023.792 63.023.792
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 29.917.353 29.917.353 29.917.353
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 50 12.604.422 12.604.422 12.604.422
S 100 90 1.633.455 1.633.455 1.633.455
S 100 91 14.560 14.560 14.560
S 119 50 7.940.786 7.940.786 7.940.786
S 119 90 8.023 8.023 8.023
S 181 90 7.716.107 7.716.107 7.716.107
103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 20.816.660 20.816.660 20.816.660
1030203312.776 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)
S 100 50 10.733.122 10.733.122 10.733.122
1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL
S 181 50 10.083.538 10.083.538 10.083.538
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
11.797.000 492.779 12.289.779 12.289.779
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 48.451 48.451 48.451
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 444.328 444.328 444.328
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 11.797.000 11.797.000 11.797.000
TOTAL GERAL 11.797.000 51.226.792 63.023.792 63.023.792
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 11.797.000 51.226.792 63.023.792 63.023.792
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
250
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1870 - HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.2 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 88.331.000 84.995.355 173.326.355 173.326.355
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 88.331.000 84.995.355 173.326.355 173.326.355
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 60.276.798 60.276.798 60.276.798
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 5.643.168 5.643.168 5.643.168
S 100 91 5.766.354 5.766.354 5.766.354
S 119 90 7.641 7.641 7.641
S 181 90 48.859.635 48.859.635 48.859.635
103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 19.640.181 19.640.181 19.640.181
1030203312.777 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
S 100 50 10.727.177 10.727.177 10.727.177
1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL
S 181 90 8.913.004 8.913.004 8.913.004
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
88.331.000 5.078.376 93.409.376 93.409.376
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 2.445.008 2.445.008 2.445.008
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 2.633.368 2.633.368 2.633.368
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 88.331.000 88.331.000 88.331.000
TOTAL GERAL 88.331.000 84.995.355 173.326.355 173.326.355
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 88.331.000 84.995.355 173.326.355 173.326.355
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
251
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1871 - HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 23.115.000 27.246.314 50.361.314 50.361.314
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 23.115.000 27.246.314 50.361.314 50.361.314
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 25.070.474 25.070.474 25.070.474
1030203062.011 CEGONHA CARIOCA S 181 90 8.214.683 8.214.683 8.214.683
1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES S 119 90 16.816.191 16.816.191 16.816.191
S 181 90 39.600 39.600 39.600
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
23.115.000 2.175.840 25.290.840 25.290.840
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 660.208 660.208 660.208
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.515.632 1.515.632 1.515.632
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 23.115.000 23.115.000 23.115.000
TOTAL GERAL 23.115.000 27.246.314 50.361.314 50.361.314
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 23.115.000 27.246.314 50.361.314 50.361.314
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
252
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1872 - HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 14.791.000 27.375.839 42.166.839 42.166.839
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.791.000 27.375.839 42.166.839 42.166.839
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 25.226.187 25.226.187 25.226.187
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 4.138.931 4.138.931 4.138.931
S 100 91 13.859 13.859 13.859
S 119 90 7.946 7.946 7.946
S 181 90 21.065.451 21.065.451 21.065.451
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
14.791.000 2.149.652 16.940.652 16.940.652
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.000 1.000 1.000
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 2.148.652 2.148.652 2.148.652
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 14.791.000 14.791.000 14.791.000
TOTAL GERAL 14.791.000 27.375.839 42.166.839 42.166.839
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 14.791.000 27.375.839 42.166.839 42.166.839
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
253
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1873 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE NISE DA SILVEIRA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 5.308.000 30.256.541 35.564.541 35.564.541
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.308.000 30.256.541 35.564.541 35.564.541
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
5.308.000 1.150.974 6.458.974 6.458.974
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 131.625 131.625 131.625
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.019.349 1.019.349 1.019.349
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 5.308.000 5.308.000 5.308.000
103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 29.105.567 29.105.567 29.105.567
1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 119 90 6.528.753 6.528.753 6.528.753
S 181 90 105.835 105.835 105.835
1030204262.747 ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR S 119 90 21.953.012 21.953.012 21.953.012
S 181 90 517.967 517.967 517.967
TOTAL GERAL 5.308.000 30.256.541 35.564.541 35.564.541
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 5.308.000 30.256.541 35.564.541 35.564.541
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
254
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1874 - HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 19.566.000 12.992.315 32.558.315 32.558.315
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 19.566.000 12.992.315 32.558.315 32.558.315
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 11.795.915 11.795.915 11.795.915
1030203062.011 CEGONHA CARIOCA S 181 90 4.793.846 4.793.846 4.793.846
1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES S 100 90 100.362 100.362 100.362
S 100 91 2.522 2.522 2.522
S 119 90 6.249.305 6.249.305 6.249.305
S 181 90 649.880 649.880 649.880
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
19.566.000 1.196.400 20.762.400 20.762.400
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.195.400 1.195.400 1.195.400
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.000 1.000 1.000
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 19.566.000 19.566.000 19.566.000
TOTAL GERAL 19.566.000 12.992.315 32.558.315 32.558.315
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 19.566.000 12.992.315 32.558.315 32.558.315
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
255
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1875 - HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.6 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 103.178.770 103.178.770 103.178.770
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 103.178.770 103.178.770 103.178.770
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 60.278.819 60.278.819 60.278.819
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 50 2.669.110 2.669.110 2.669.110
S 119 50 37.609.709 37.609.709 37.609.709
S 181 50 20.000.000 20.000.000 20.000.000
103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 42.898.951 42.898.951 42.898.951
1030203312.777 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
S 100 50 21.917.017 21.917.017 21.917.017
S 100 91 18.962.215 18.962.215 18.962.215
1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL
S 181 50 2.019.719 2.019.719 2.019.719
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
1.000 1.000 1.000
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 103.178.770 103.178.770 103.178.770
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 103.178.770 103.178.770 103.178.770
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
256
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1876 - HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 22.021.000 23.779.342 200 45.800.542 45.800.542
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 22.021.000 23.779.342 200 45.800.542 45.800.542
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 22.470.022 200 22.470.222 22.470.222
1030203061.521 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR S 100 90 200 200 200
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 4.526.681 4.526.681 4.526.681
S 100 91 3.120 3.120 3.120
S 119 90 7.548 7.548 7.548
S 181 90 17.932.673 17.932.673 17.932.673
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
22.021.000 1.309.320 23.330.320 23.330.320
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 400.183 400.183 400.183
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 909.137 909.137 909.137
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 22.021.000 22.021.000 22.021.000
TOTAL GERAL 22.021.000 23.779.342 200 45.800.542 45.800.542
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 22.021.000 23.779.342 200 45.800.542 45.800.542
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
257
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1877 - HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 16.721.000 19.806.686 36.527.686 36.527.686
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.721.000 19.806.686 36.527.686 36.527.686
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 17.827.186 17.827.186 17.827.186
1030203062.011 CEGONHA CARIOCA S 181 90 4.995.433 4.995.433 4.995.433
1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES S 100 91 13.936 13.936 13.936
S 119 90 11.509.117 11.509.117 11.509.117
S 181 90 1.308.700 1.308.700 1.308.700
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
16.721.000 1.979.500 18.700.500 18.700.500
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 608.447 608.447 608.447
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.371.053 1.371.053 1.371.053
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 16.721.000 16.721.000 16.721.000
TOTAL GERAL 16.721.000 19.806.686 36.527.686 36.527.686
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 16.721.000 19.806.686 36.527.686 36.527.686
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
258
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1878 - HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 4 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 62.869.000 128.101.763 190.970.763 190.970.763
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 62.869.000 128.101.763 190.970.763 190.970.763
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 63.089.548 63.089.548 63.089.548
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 8.892.211 8.892.211 8.892.211
S 100 91 7.940.696 7.940.696 7.940.696
S 119 90 8.130 8.130 8.130
S 181 90 25.592.352 25.592.352 25.592.352
1030203062.011 CEGONHA CARIOCA S 181 90 20.656.159 20.656.159 20.656.159
103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 60.144.215 60.144.215 60.144.215
1030203312.776 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)
S 100 91 39.165.261 39.165.261 39.165.261
1030203312.777 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
S 100 91 18.478.954 18.478.954 18.478.954
1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL
S 181 90 2.500.000 2.500.000 2.500.000
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
62.869.000 4.868.000 67.737.000 67.737.000
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 401.843 401.843 401.843
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 4.466.157 4.466.157 4.466.157
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 62.869.000 62.869.000 62.869.000
TOTAL GERAL 62.869.000 128.101.763 190.970.763 190.970.763
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 62.869.000 128.101.763 190.970.763 190.970.763
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
259
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1880 - HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 8.314.000 11.414.377 19.728.377 19.728.377
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.314.000 11.414.377 19.728.377 19.728.377
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 10.022.862 10.022.862 10.022.862
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 2.779.216 2.779.216 2.779.216
S 100 91 2.041 2.041 2.041
S 119 90 13.341 13.341 13.341
S 181 90 7.228.264 7.228.264 7.228.264
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
8.314.000 1.391.515 9.705.515 9.705.515
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.000 1.000 1.000
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.390.515 1.390.515 1.390.515
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 8.314.000 8.314.000 8.314.000
TOTAL GERAL 8.314.000 11.414.377 19.728.377 19.728.377
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 8.314.000 11.414.377 19.728.377 19.728.377
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
260
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1881 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE JULIANO MOREIRA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 8.150.000 43.464.860 51.614.860 51.614.860
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.150.000 43.464.860 51.614.860 51.614.860
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
8.150.000 1.658.762 9.808.762 9.808.762
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.000 1.000 1.000
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.657.762 1.657.762 1.657.762
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 8.150.000 8.150.000 8.150.000
103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 41.806.098 41.806.098 41.806.098
1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 90 540.000 540.000 540.000
S 119 90 5.334.101 5.334.101 5.334.101
S 181 90 96.000 96.000 96.000
S 184 90 149.401 149.401 149.401
1030204262.747 ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR S 100 90 10.864.182 10.864.182 10.864.182
S 119 90 24.173.287 24.173.287 24.173.287
S 181 90 649.127 649.127 649.127
TOTAL GERAL 8.150.000 43.464.860 51.614.860 51.614.860
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 8.150.000 43.464.860 51.614.860 51.614.860
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
261
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1882 - HOSPITAL MUNICIPAL N S DO LORETO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 12.286.000 7.591.624 19.877.624 19.877.624
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.286.000 7.591.624 19.877.624 19.877.624
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 6.675.290 6.675.290 6.675.290
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 2.011.227 2.011.227 2.011.227
S 100 91 4.160 4.160 4.160
S 119 90 6.243 6.243 6.243
S 181 90 4.653.660 4.653.660 4.653.660
103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 418.334 418.334 418.334
1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL
S 181 90 418.334 418.334 418.334
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
12.286.000 498.000 12.784.000 12.784.000
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 351.132 351.132 351.132
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 146.868 146.868 146.868
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 12.286.000 12.286.000 12.286.000
TOTAL GERAL 12.286.000 7.591.624 19.877.624 19.877.624
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 12.286.000 7.591.624 19.877.624 19.877.624
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
262
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1883 - HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 13.011.000 9.298.182 22.309.182 22.309.182
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.011.000 9.298.182 22.309.182 22.309.182
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 8.166.734 8.166.734 8.166.734
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 1.919.156 1.919.156 1.919.156
S 119 90 13.341 13.341 13.341
S 181 90 6.234.237 6.234.237 6.234.237
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
13.011.000 1.131.448 14.142.448 14.142.448
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.000 1.000 1.000
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 1.130.448 1.130.448 1.130.448
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 13.011.000 13.011.000 13.011.000
TOTAL GERAL 13.011.000 9.298.182 22.309.182 22.309.182
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 13.011.000 9.298.182 22.309.182 22.309.182
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
263
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1884 - INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 8.209.000 8.694.103 16.903.103 16.903.103
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.209.000 8.694.103 16.903.103 16.903.103
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
8.209.000 733.200 8.942.200 8.942.200
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 185.412 185.412 185.412
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 547.788 547.788 547.788
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 8.209.000 8.209.000 8.209.000
103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 7.960.903 7.960.903 7.960.903
1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 119 90 129.636 129.636 129.636
S 181 90 9.500 9.500 9.500
1030204262.747 ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR S 119 90 7.596.199 7.596.199 7.596.199
S 181 90 225.568 225.568 225.568
TOTAL GERAL 8.209.000 8.694.103 16.903.103 16.903.103
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 8.209.000 8.694.103 16.903.103 16.903.103
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
264
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1885 - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 13.715.000 7.447.796 21.162.796 21.162.796
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.715.000 7.447.796 21.162.796 21.162.796
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 6.783.596 6.783.596 6.783.596
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 1.606.235 1.606.235 1.606.235
S 100 91 7.029 7.029 7.029
S 119 90 7.641 7.641 7.641
S 181 90 5.162.691 5.162.691 5.162.691
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
13.715.000 664.200 14.379.200 14.379.200
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 68.958 68.958 68.958
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 595.242 595.242 595.242
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 13.715.000 13.715.000 13.715.000
TOTAL GERAL 13.715.000 7.447.796 21.162.796 21.162.796
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 13.715.000 7.447.796 21.162.796 21.162.796
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
265
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1886 - HOSPITAL MUNICIPAL ALVARO RAMOS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 5.354.000 6.556.530 11.910.530 11.910.530
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.354.000 6.556.530 11.910.530 11.910.530
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 5.044.828 5.044.828 5.044.828
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 1.628.484 1.628.484 1.628.484
S 100 91 12.480 12.480 12.480
S 119 90 13.341 13.341 13.341
S 181 90 3.390.523 3.390.523 3.390.523
103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 1.086.702 1.086.702 1.086.702
1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL
S 181 90 1.086.702 1.086.702 1.086.702
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
5.354.000 425.000 5.779.000 5.779.000
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 300.231 300.231 300.231
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 124.769 124.769 124.769
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 5.354.000 5.354.000 5.354.000
TOTAL GERAL 5.354.000 6.556.530 11.910.530 11.910.530
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 5.354.000 6.556.530 11.910.530 11.910.530
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
266
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1887 - HOSPITAL MUNICIPAL DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA MIGUEL PEDRO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 8.101.000 6.160.950 14.261.950 14.261.950
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.101.000 6.160.950 14.261.950 14.261.950
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 5.998.710 5.998.710 5.998.710
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 499.319 499.319 499.319
S 100 91 3.600 3.600 3.600
S 181 90 5.495.791 5.495.791 5.495.791
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
8.101.000 162.240 8.263.240 8.263.240
1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 100 90 56.175 56.175 56.175
1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
S 100 90 106.065 106.065 106.065
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 8.101.000 8.101.000 8.101.000
TOTAL GERAL 8.101.000 6.160.950 14.261.950 14.261.950
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 8.101.000 6.160.950 14.261.950 14.261.950
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
267
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1888 - HOSPITAL MUNICIPAL DE SAUDE SALLES NETTO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 2.007.000 2.007.000 2.007.000
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.007.000 2.007.000 2.007.000
103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
2.007.000 2.007.000 2.007.000
1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
S 119 90 2.007.000 2.007.000 2.007.000
TOTAL GERAL 2.007.000 2.007.000 2.007.000
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 2.007.000 2.007.000 2.007.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
268
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1889 - HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 5.1 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 200.056.106 200.056.106 200.056.106
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 200.056.106 200.056.106 200.056.106
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 145.199.766 145.199.766 145.199.766
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 119 50 50.442.021 50.442.021 50.442.021
S 181 50 48.075.819 48.075.819 48.075.819
1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES S 181 50 46.681.926 46.681.926 46.681.926
103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 54.856.340 54.856.340 54.856.340
1030203312.776 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)
S 100 50 14.030.027 14.030.027 14.030.027
1030203312.777 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
S 100 50 21.795.061 21.795.061 21.795.061
S 100 91 19.031.252 19.031.252 19.031.252
TOTAL GERAL 200.056.106 200.056.106 200.056.106
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 200.056.106 200.056.106 200.056.106
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
269
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1893 - HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 5.3 R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 150.457.240 150.457.240 150.457.240
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 150.457.240 150.457.240 150.457.240
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 79.602.616 79.602.616 79.602.616
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 119 50 79.602.616 79.602.616 79.602.616
103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 70.854.624 70.854.624 70.854.624
1030203312.776 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)
S 100 50 24.289.238 24.289.238 24.289.238
1030203312.777 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
S 100 50 26.126.575 26.126.575 26.126.575
S 100 91 16.249.200 16.249.200 16.249.200
1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL
S 181 50 4.189.611 4.189.611 4.189.611
TOTAL GERAL 150.457.240 150.457.240 150.457.240
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 150.457.240 150.457.240 150.457.240
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
270
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1899 - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
10 SAUDE 137.862.420 137.862.420 137.862.420
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 137.862.420 137.862.420 137.862.420
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 103.446.815 103.446.815 103.446.815
1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 200.000 200.000 200.000
S 100 91 103.246.815 103.246.815 103.246.815
103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 34.415.605 34.415.605 34.415.605
1030203312.776 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)
S 100 91 34.415.605 34.415.605 34.415.605
TOTAL GERAL 137.862.420 137.862.420 137.862.420
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 137.862.420 137.862.420 137.862.420
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
271
R$ 1
CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
2001 CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO F 723.862.419 723.862.419
2002 FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FECMRJ F 10.802.340 10.802.340
TOTAL GERAL 734.664.759 734.664.759
TOTAL FISCAL 734.664.759 734.664.759
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
272
20 - CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
2001 - CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
01 LEGISLATIVA 503.365.141 178.677.474 37.249.808 4.569.996 723.862.419 723.862.419
01031 ACAO LEGISLATIVA 503.365.141 178.677.474 37.249.808 4.569.996 723.862.419 723.862.419
010310003 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
503.365.141 178.677.474 37.249.808 4.569.996 723.862.419 723.862.419
0103100032.033 PROCESSAMENTO LEGISLATIVO F 100 90 503.365.141 178.617.462 37.249.808 4.569.996 723.802.407 723.802.407
F 100 91 60.012 60.012 60.012
TOTAL GERAL 503.365.141 178.677.474 37.249.808 4.569.996 723.862.419 723.862.419
TOTAL FISCAL 503.365.141 178.677.474 37.249.808 4.569.996 723.862.419 723.862.419
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
273
20 - CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
2002 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FECMRJ R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
01 LEGISLATIVA 8.268.408 1.467.695 1.066.237 10.802.340 10.802.340
01031 ACAO LEGISLATIVA 8.268.408 1.467.695 1.066.237 10.802.340 10.802.340
010310003 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
8.268.408 1.467.695 1.066.237 10.802.340 10.802.340
0103100032.170 MODERNIZACAO INSTITUCIONAL F 199 90 8.257.944 1.467.695 1.066.237 10.791.876 10.791.876
F 199 91 10.464 10.464 10.464
TOTAL GERAL 8.268.408 1.467.695 1.066.237 10.802.340 10.802.340
TOTAL FISCAL 8.268.408 1.467.695 1.066.237 10.802.340 10.802.340
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
274
R$ 1
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
2101 TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO F 242.060.000 242.060.000
TOTAL GERAL 242.060.000 242.060.000
TOTAL FISCAL 242.060.000 242.060.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
275
21 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
2101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
01 LEGISLATIVA 202.400.000 37.959.000 1.701.000 242.060.000 242.060.000
01032 CONTROLE EXTERNO 202.400.000 37.959.000 1.701.000 242.060.000 242.060.000
010320004 CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 202.400.000 37.959.000 1.701.000 242.060.000 242.060.000
0103200042.051 FISCALIZACAO E CONTROLE DE RECURSOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
F 100 90 202.400.000 37.756.000 1.701.000 241.857.000 241.857.000
F 100 91 203.000 203.000 203.000
TOTAL GERAL 202.400.000 37.959.000 1.701.000 242.060.000 242.060.000
TOTAL FISCAL 202.400.000 37.959.000 1.701.000 242.060.000 242.060.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
276
R$ 1
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
2201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO F 234.455.559 234.455.559
2202 FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIAL DA PGM - FOEPGM F 30.651.692 30.651.692
TOTAL GERAL 265.107.251 265.107.251
TOTAL FISCAL 265.107.251 265.107.251
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
277
22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
2201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
02 JUDICIARIA 86.136.000 9.139.183 95.275.183 95.275.183
02061 ACAO JUDICIARIA 86.136.000 9.139.183 95.275.183 95.275.183
020610389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 86.136.000 9.139.183 95.275.183 95.275.183
0206103892.069 DESPESAS DO MUNICIPIO EM JUIZO F 100 90 812.039 812.039 812.039
0206103892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 51.845 51.845 51.845
F 113 90 8.274.299 8.274.299 8.274.299
0206103892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
0206103892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 86.136.000 86.136.000 86.136.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 39.408.027 75.556.933 24.215.416 139.180.376 139.180.376
28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 39.408.027 75.556.933 24.215.416 139.180.376 139.180.376
288469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 39.408.027 75.556.933 24.215.416 139.180.376 139.180.376
2884690005.022 PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIAO
F 100 90 5.395.953 5.395.953 5.395.953
2884690005.023 PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJERJ)
F 100 90 28.650.314 67.447.181 24.015.416 120.112.911 120.112.911
2884690005.033 PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TRT - PRIMEIRA REGIAO
F 100 90 3.500.000 3.500.000 3.500.000
2884690005.034 PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TJERJ F 100 90 1.500.000 6.000.000 200.000 7.700.000 7.700.000
2884690005.035 PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF) DA SEGUNDA REGIAO
F 100 90 361.760 2.109.752 2.471.512 2.471.512
TOTAL GERAL 125.544.027 84.696.116 24.215.416 234.455.559 234.455.559
TOTAL FISCAL 125.544.027 84.696.116 24.215.416 234.455.559 234.455.559
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
278
22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
2202 - FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIAL DA PGM - FOEPGM R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
02 JUDICIARIA 818.000 29.833.692 30.651.692 30.651.692
02061 ACAO JUDICIARIA 818.000 27.562.560 28.380.560 28.380.560
020610389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 818.000 27.562.560 28.380.560 28.380.560
0206103892.155 MODERNIZACAO DA PGM F 143 90 818.000 26.741.484 27.559.484 27.559.484
F 143 91 257.076 257.076 257.076
0206103892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 143 91 564.000 564.000 564.000
02126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.271.132 2.271.132 2.271.132
021260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 2.271.132 2.271.132 2.271.132
0212603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 143 90 2.271.132 2.271.132 2.271.132
TOTAL GERAL 818.000 29.833.692 30.651.692 30.651.692
TOTAL FISCAL 818.000 29.833.692 30.651.692 30.651.692
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
279
R$ 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
2301 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO F 57.093.860 57.093.860
2306 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU F 16.617.796 16.617.796
2308 FUNDO ESPECIAL PROJETO TIRADENTES - FEPT F 110.496 110.496
2309 INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE F 1.013.061 1.013.061
TOTAL GERAL 74.835.213 74.835.213
TOTAL FISCAL 74.835.213 74.835.213
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
280
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
2301 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 54.590.000 2.430.532 35.328 57.055.860 57.055.860
15122 ADMINISTRACAO GERAL 54.590.000 2.012.542 15.164 56.617.706 56.617.706
151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
54.590.000 2.012.542 15.164 56.617.706 56.617.706
1512203842.164 APOIO ADMINISTRATIVO - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 1.715.045 15.164 1.730.209 1.730.209
F 100 91 20.000 20.000 20.000
1512203842.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 276.497 276.497 276.497
1512203842.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 1.000 1.000 1.000
1512203842.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 54.590.000 54.590.000 54.590.000
15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 417.990 16.164 434.154 434.154
151260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
417.990 15.164 433.154 433.154
1512603842.794MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 417.990 15.164 433.154 433.154
151260554 LICENCA FACIL 1.000 1.000 1.000
1512605541.132 MODERNIZACAO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO F 100 90 1.000 1.000 1.000
15127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.000 1.000 1.000
151270321 TERRITORIOS INTEGRADOS 1.000 1.000 1.000
1512703211.782 REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III F 101 90 1.000 1.000 1.000
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.000 3.000 3.000
154510094 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO
1.000 1.000 1.000
1545100941.129 REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
154510522 RIO CONECTA 2.000 2.000 2.000
1545105221.128 ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA F 146 90 1.000 1.000 1.000
1545105221.140 REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS F 146 90 1.000 1.000 1.000
16 HABITACAO 38.000 38.000 38.000
16451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 38.000 38.000 38.000
164510384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
38.000 38.000 38.000
1645103842.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 38.000 38.000 38.000
TOTAL GERAL 54.628.000 2.430.532 35.328 57.093.860 57.093.860
TOTAL FISCAL 54.628.000 2.430.532 35.328 57.093.860 57.093.860
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
281
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
2306 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 2.000 16.615.796 16.617.796 16.617.796
15125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.000 1.000 1.000
151250094 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO
1.000 1.000 1.000
1512500942.086 PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANISTICO F 100 90 1.000 1.000 1.000
15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.983.233 1.983.233 1.983.233
151260554 LICENCA FACIL 1.983.233 1.983.233 1.983.233
1512605541.132 MODERNIZACAO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO F 146 90 1.983.233 1.983.233 1.983.233
15127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.000 1.000 1.000
151270521 LEGISLACAO URBANA 1.000 1.000 1.000
1512705212.289 REVISAO E ELABORACAO DE NORMAS E PLANOS URBANISTICOS F 100 90 1.000 1.000 1.000
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 14.632.563 14.632.563 14.632.563
154510094 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO
3.080.567 3.080.567 3.080.567
1545100941.129 REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS
F 146 90 3.079.567 3.079.567 3.079.567
1545100941.809 PROJETOS DE REESTRUTURACAO URBANA F 100 90 1.000 1.000 1.000
154510522 RIO CONECTA 11.551.996 11.551.996 11.551.996
1545105221.128 ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA F 146 90 4.878.850 4.878.850 4.878.850
1545105221.140 REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS F 146 90 6.673.146 6.673.146 6.673.146
TOTAL GERAL 2.000 16.615.796 16.617.796 16.617.796
TOTAL FISCAL 2.000 16.615.796 16.617.796 16.617.796
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
282
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
2308 - FUNDO ESPECIAL PROJETO TIRADENTES - FEPT R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
13 CULTURA 110.496 110.496 110.496
13391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 110.496 110.496 110.496
133910526 PATRIMONIO CARIOCA 110.496 110.496 110.496
1339105261.135 REABILITACAO E VALORIZACAO DA PRACA TIRADENTES F 113 90 110.496 110.496 110.496
TOTAL GERAL 110.496 110.496 110.496
TOTAL FISCAL 110.496 110.496 110.496
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
283
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
2309 - INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 10.868 50.000 60.868 60.868
04122 ADMINISTRACAO GERAL 10.368 50.000 60.368 60.368
041220526 PATRIMONIO CARIOCA 10.368 50.000 60.368 60.368
0412205262.120 CENTRO CARIOCA DE DESIGN F 100 90 10.368 10.368 10.368
0412205268.584 VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO MUNDIAL CULTURAL CAIS DO VALONGO - EL 6029/19
F 100 90 50.000 50.000 50.000
04128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 500 500 500
041280311 GESTAO DE PESSOAS 500 500 500
0412803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA F 100 90 500 500 500
13 CULTURA 948.793 3.400 952.193 952.193
13122 ADMINISTRACAO GERAL 500 500 500
131220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
500 500 500
1312203812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 500 500 500
13391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 947.293 3.400 950.693 950.693
133910526 PATRIMONIO CARIOCA 947.293 3.400 950.693 950.693
1339105261.134 IMPLANTACAO DO LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA - LAAU
F 146 90 400 400 400
1339105261.136 VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
F 100 90 3.000 3.000 3.000
1339105262.260 MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
F 100 90 947.293 947.293 947.293
13392 DIFUSAO CULTURAL 1.000 1.000 1.000
133920526 PATRIMONIO CARIOCA 1.000 1.000 1.000
1339205262.204 PROMOCAO, DIVULGACAO E EDUCACAO PATRIMONIAL F 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 959.661 53.400 1.013.061 1.013.061
TOTAL FISCAL 959.661 53.400 1.013.061 1.013.061
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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284
R$ 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
2401 SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE F 67.946.502 67.946.502
2402 FUNDO DE CONSERVACAO AMBIENTAL - FCA F 5.960.228 5.960.228
2403 SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVACAO F 69.857.434 69.857.434
2405 FUNDO ESPECIAL DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP F 325.799.302 325.799.302
2406 SUBSECRETARIA DE GESTAO F 93.462.683 93.462.683
2441 FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ F 13.561.833 13.225.833 336.000
2443 FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS F 186.380.402 182.839.209 3.541.193
2451 COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ F 49.724.627 42.690.107 7.034.520
TOTAL GERAL 812.693.011 801.781.298 10.911.713
TOTAL FISCAL 812.693.011 801.781.298 10.911.713
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
285
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
2401 - SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
18 GESTAO AMBIENTAL 48.905.000 18.936.502 105.000 67.946.502 67.946.502
18122 ADMINISTRACAO GERAL 250 250 250
181220385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 250 250 250
1812203852.415 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 150 150 150
1812203852.425 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 100 100 100
18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 48.905.000 715.529 600 49.621.129 49.621.129
185410202 RIO NO CONTROLE AMBIENTAL 322.529 322.529 322.529
1854102022.072 APOIO TECNICO OPERACIONAL F 141 90 322.529 322.529 322.529
185410385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 48.905.000 193.000 49.098.000 49.098.000
1854103852.345 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 193.000 193.000 193.000
1854103852.525 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 48.905.000 48.905.000 48.905.000
185410532 INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA 100.000 600 100.600 100.600
1854105321.797 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA F 141 90 600 600 600
1854105328.793 ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL CICLOVIARIO - EL 4152/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000
185410537 RIO + SUSTENTAVEL 100.000 100.000 100.000
1854105378.500 SUBVENCAO SOCIAL A FEMERJ - EL 6024/19 F 100 50 100.000 100.000 100.000
18542 CONTROLE AMBIENTAL 642.135 1.400 643.535 643.535
185420202 RIO NO CONTROLE AMBIENTAL 642.135 1.000 643.135 643.135
1854202021.108 INFRAESTRUTURA PARA CONTROLE AMBIENTAL F 100 90 1.000 1.000 1.000
1854202022.206 GESTAO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL F 141 90 642.135 642.135 642.135
185420554 LICENCA FACIL 400 400 400
1854205541.110 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ONLINE
F 141 90 400 400 400
18543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 14.338.588 1.400 14.339.988 14.339.988
185430536 RIO + VERDE 14.338.588 1.400 14.339.988 14.339.988
1854305361.107 INFRAESTRUTURA VERDE F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 141 90 400 400 400
1854305362.201 GESTAO VERDE F 100 90 1.823.050 1.823.050 1.823.050
F 141 90 12.515.538 12.515.538 12.515.538
18544 RECURSOS HIDRICOS 3.240.000 100.200 3.340.200 3.340.200
185440535 AGUAS DO RIO 3.240.000 100.200 3.340.200 3.340.200
1854405351.109 INFRAESTRUTURA DE CONSERVACAO E RECUPERACAO DE RECURSOS HIDRICOS
F 100 90 100.000 100.000 100.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
286
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
2401 - SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
18 GESTAO AMBIENTAL 48.905.000 18.936.502 105.000 67.946.502 67.946.502
18544 RECURSOS HIDRICOS 3.240.000 100.200 3.340.200 3.340.200
185440535 AGUAS DO RIO 3.240.000 100.200 3.340.200 3.340.200
1854405351.109 INFRAESTRUTURA DE CONSERVACAO E RECUPERACAO DE RECURSOS HIDRICOS
F 141 90 200 200 200
1854405352.200 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS F 141 90 3.240.000 3.240.000 3.240.000
18573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 1.400 1.400 1.400
185730537 RIO + SUSTENTAVEL 400 400 400
1857305371.106 IMPLANTACAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS F 141 90 400 400 400
185730538 CIDADE PELO CLIMA 1.000 1.000 1.000
1857305381.105 IMPLANTACAO DE INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AS MUDANCAS CLIMATICAS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 48.905.000 18.936.502 105.000 67.946.502 67.946.502
TOTAL FISCAL 48.905.000 18.936.502 105.000 67.946.502 67.946.502
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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287
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
2402 - FUNDO DE CONSERVACAO AMBIENTAL - FCA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
18 GESTAO AMBIENTAL 5.953.228 7.000 5.960.228 5.960.228
18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1.000 1.000 1.000
185410532 INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA 1.000 1.000 1.000
1854105321.797 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA F 100 90 1.000 1.000 1.000
18542 CONTROLE AMBIENTAL 5.115.156 2.000 5.117.156 5.117.156
185420202 RIO NO CONTROLE AMBIENTAL 5.115.156 1.000 5.116.156 5.116.156
1854202021.108 INFRAESTRUTURA PARA CONTROLE AMBIENTAL F 100 90 1.000 1.000 1.000
1854202022.206 GESTAO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL F 113 90 2.676.538 2.676.538 2.676.538
F 141 90 324.607 324.607 324.607
F 144 90 2.114.011 2.114.011 2.114.011
185420554 LICENCA FACIL 1.000 1.000 1.000
1854205541.110 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ONLINE
F 100 90 1.000 1.000 1.000
18543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 1.000 1.000 1.000
185430536 RIO + VERDE 1.000 1.000 1.000
1854305361.107 INFRAESTRUTURA VERDE F 100 90 1.000 1.000 1.000
18544 RECURSOS HIDRICOS 838.072 1.000 839.072 839.072
185440535 AGUAS DO RIO 838.072 1.000 839.072 839.072
1854405351.109 INFRAESTRUTURA DE CONSERVACAO E RECUPERACAO DE RECURSOS HIDRICOS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
1854405352.200 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS F 144 90 838.072 838.072 838.072
18573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 2.000 2.000 2.000
185730537 RIO + SUSTENTAVEL 1.000 1.000 1.000
1857305371.106 IMPLANTACAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS F 100 90 1.000 1.000 1.000
185730538 CIDADE PELO CLIMA 1.000 1.000 1.000
1857305381.105 IMPLANTACAO DE INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AS MUDANCAS CLIMATICAS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 5.953.228 7.000 5.960.228 5.960.228
TOTAL FISCAL 5.953.228 7.000 5.960.228 5.960.228
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
288
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
2403 - SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 69.302.434 554.000 69.856.434 69.856.434
15452 SERVICOS URBANOS 69.302.434 554.000 69.856.434 69.856.434
154520071 CONSERVA RIO 69.302.434 402.000 69.704.434 69.704.434
1545200711.104 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO OPERACIONAL F 100 90 1.000 1.000 1.000
1545200711.500 REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS F 100 90 201.000 201.000 201.000
1545200712.735 MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM F 100 90 10.679.522 10.679.522 10.679.522
F 141 90 10.100.000 10.100.000 10.100.000
1545200712.778 CONSERVACAO DE LOGRADOUROS F 100 90 3.412.189 3.412.189 3.412.189
F 140 90 5.087.598 5.087.598 5.087.598
F 141 90 40.023.125 40.023.125 40.023.125
1545200718.551 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA XVI RA NA AP4 - EL 5580/19 F 100 90 200.000 200.000 200.000
154520524 MAIS ACESSIBILIDADE 151.000 151.000 151.000
1545205241.100 IMPLANTACAO DE ROTAS ACESSIVEIS F 100 90 1.000 1.000 1.000
1545205248.560 CONSTRUCAO DE RETORNO NA XXXIII RA - AP 5.1 - EL 5584/19 F 100 90 150.000 150.000 150.000
154520525 CONSERVACAO INTELIGENTE 1.000 1.000 1.000
1545205251.101 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DE LOGRADOUROS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
18 GESTAO AMBIENTAL 1.000 1.000 1.000
18543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 1.000 1.000 1.000
185430534 PRACAS CARIOCAS 1.000 1.000 1.000
1854305341.102 REQUALIFICACAO E RECUPERACAO DE PRACAS F 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 69.302.434 555.000 69.857.434 69.857.434
TOTAL FISCAL 69.302.434 555.000 69.857.434 69.857.434
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
289
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
2405 - FUNDO ESPECIAL DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 283.875.302 283.875.302 283.875.302
04122 ADMINISTRACAO GERAL 283.875.302 283.875.302 283.875.302
041220073 ILUMINA RIO 276.179.302 276.179.302 276.179.302
0412200732.330 ILUMINACAO PUBLICA DA CIDADE F 150 90 276.179.302 276.179.302 276.179.302
041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 7.696.000 7.696.000 7.696.000
0412203892.061 ADMINISTRACAO DA CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP
F 150 90 7.696.000 7.696.000 7.696.000
15 URBANISMO 41.922.000 2.000 41.924.000 41.924.000
15452 SERVICOS URBANOS 41.922.000 2.000 41.924.000 41.924.000
154520073 ILUMINA RIO 41.922.000 2.000 41.924.000 41.924.000
1545200731.147 CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - ILUMINACAO F 150 90 1.000 1.000 1.000
1545200731.750 OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP
F 150 90 1.000 1.000 1.000
1545200732.153 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - FEIP F 150 90 41.922.000 41.922.000 41.922.000
TOTAL GERAL 325.797.302 2.000 325.799.302 325.799.302
TOTAL FISCAL 325.797.302 2.000 325.799.302 325.799.302
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
290
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
2406 - SUBSECRETARIA DE GESTAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 76.159.000 17.303.683 93.462.683 93.462.683
15122 ADMINISTRACAO GERAL 13.571.166 13.571.166 13.571.166
151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
13.571.166 13.571.166 13.571.166
1512203842.164 APOIO ADMINISTRATIVO - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 4.979.359 4.979.359 4.979.359
F 100 91 27.500 27.500 27.500
1512203842.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 4.871.466 4.871.466 4.871.466
1512203842.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 3.692.841 3.692.841 3.692.841
15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.335.896 1.335.896 1.335.896
151260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
1.335.896 1.335.896 1.335.896
1512603842.794MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 1.335.896 1.335.896 1.335.896
15452 SERVICOS URBANOS 76.159.000 2.396.621 78.555.621 78.555.621
154520384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
76.159.000 2.396.621 78.555.621 78.555.621
1545203842.344DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 2.396.621 2.396.621 2.396.621
1545203842.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 76.159.000 76.159.000 76.159.000
TOTAL GERAL 76.159.000 17.303.683 93.462.683 93.462.683
TOTAL FISCAL 76.159.000 17.303.683 93.462.683 93.462.683
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
291
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
2441 - FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
18 GESTAO AMBIENTAL 6.996.082 4.553.751 2.012.000 13.561.833 13.225.833 336.000
18122 ADMINISTRACAO GERAL 2.150.593 2.150.593 1.820.593 330.000
181220385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 2.150.593 2.150.593 1.820.593 330.000
1812203854.165 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 927.718 927.718 927.718
F 200 90 330.000 330.000 330.000
1812203854.415 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 592.983 592.983 592.983
F 100 91 42.000 42.000 42.000
1812203854.425 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 257.892 257.892 257.892
18126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 369.057 369.057 369.057
181260385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 369.057 369.057 369.057
1812603854.765 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 369.057 369.057 369.057
18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 6.709.000 1.818.485 8.527.485 8.521.485 6.000
185410385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 6.709.000 895.000 7.604.000 7.598.000 6.000
1854103854.345 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 895.000 895.000 895.000
1854103854.525 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 6.703.000 6.703.000 6.703.000
F 200 90 6.000 6.000 6.000
185410536 RIO + VERDE 923.485 923.485 923.485
1854105364.010 CONSERVACAO DE AREAS VERDES DE LAZER F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 141 90 922.485 922.485 922.485
18543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 1.000 2.012.000 2.013.000 2.013.000
185430534 PRACAS CARIOCAS 1.000 1.000 1.000
1854305341.102 REQUALIFICACAO E RECUPERACAO DE PRACAS F 100 90 1.000 1.000 1.000
185430536 RIO + VERDE 1.000 2.011.000 2.012.000 2.012.000
1854305363.010 TRATAMENTO PAISAGISTICO F 100 90 2.011.000 2.011.000 2.011.000
1854305364.210 PLANTIO DE ARVORES EM LOGRADOUROS PUBLICOS F 100 90 1.000 1.000 1.000
18846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 287.082 214.616 501.698 501.698
188469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 287.082 214.616 501.698 501.698
1884690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 287.082 214.616 501.698 501.698
TOTAL GERAL 6.996.082 4.553.751 2.012.000 13.561.833 13.225.833 336.000
TOTAL FISCAL 6.996.082 4.553.751 2.012.000 13.561.833 13.225.833 336.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
292
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
2443 - FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
17 SANEAMENTO 721.000 58.301.594 127.357.808 186.380.402 182.839.209 3.541.193
17122 ADMINISTRACAO GERAL 2.106.254 2.106.254 1.116.801 989.453
171220385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 2.106.254 2.106.254 1.116.801 989.453
1712203854.165 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 1.014.271 1.014.271 1.014.271
F 100 91 44.800 44.800 44.800
F 200 90 962.223 962.223 962.223
F 200 91 16.260 16.260 16.260
1712203854.415 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 22.683 22.683 22.683
F 200 90 10.000 10.000 10.000
1712203854.425 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 35.047 35.047 35.047
F 200 90 970 970 970
17126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 423.432 423.432 313.432 110.000
171260385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 423.432 423.432 313.432 110.000
1712603854.765 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 313.432 313.432 313.432
F 200 90 110.000 110.000 110.000
17452 SERVICOS URBANOS 721.000 117.000 838.000 838.000
174520385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 721.000 117.000 838.000 838.000
1745203854.345 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 117.000 117.000 117.000
1745203854.525 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
F 100 90 721.000 721.000 721.000
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 55.653.908 127.357.808 183.011.716 180.569.976 2.441.740
175120097 CONTROLE DE ENCHENTES 10.970.762 65.538.251 76.509.013 76.509.013
1751200973.046 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
F 100 90 2.000 2.000 2.000
F 102 90 500 500 500
F 108 90 4.000.000 4.000.000 4.000.000
F 110 90 40.907.818 40.907.818 40.907.818
F 118 90 460.952 460.952 460.952
F 126 90 9.711.137 9.711.137 9.711.137
F 141 90 4.580.422 4.580.422 4.580.422
F 146 90 5.136.374 5.136.374 5.136.374
F 174 90 39.048 39.048 39.048
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
293
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
2443 - FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
17 SANEAMENTO 721.000 58.301.594 127.357.808 186.380.402 182.839.209 3.541.193
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 55.653.908 127.357.808 183.011.716 180.569.976 2.441.740
175120097 CONTROLE DE ENCHENTES 10.970.762 65.538.251 76.509.013 76.509.013
1751200974.728 MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
F 141 90 10.970.762 10.970.762 10.970.762
1751200978.120 RECUPERACAO DA DRENAGEM DA RUA CAMAIPI - EL 6039/19 F 100 90 400.000 400.000 400.000
1751200978.553 DRAGAGEM DE RIO NA AREA DA XVI RA NA AP4.1 - EL 5582/19 F 100 90 200.000 200.000 200.000
1751200978.679 CANALIZACAO DE RIOS E VALAS DA AP 5 DO MUNICIPIO - EL 0005/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
175120098 QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA 28.219.024 28.219.024 28.219.024
1751200984.729 MANUTENCAO E OPERACAO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE AGUAS URBANAS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 141 90 28.218.024 28.218.024 28.218.024
175120357 EXPANSAO DO SANEAMENTO 16.464.122 61.819.557 78.283.679 75.841.939 2.441.740
1751203573.718IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DA ZONA OESTE
F 110 90 19.033.404 19.033.404 19.033.404
F 146 90 22.919.549 22.919.549 22.919.549
1751203573.719 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE
F 110 90 11.787.967 11.787.967 11.787.967
F 126 90 4.597.807 4.597.807 4.597.807
F 146 90 3.480.830 3.480.830 3.480.830
1751203574.203 REGULACAO E FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE CONCESSAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO
F 200 90 2.441.740 2.441.740 2.441.740
1751203574.713 MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
F 100 90 337.416 337.416 337.416
F 141 90 13.684.966 13.684.966 13.684.966
17846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000 1.000 1.000
178469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.000 1.000 1.000
1784690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 721.000 58.301.594 127.357.808 186.380.402 182.839.209 3.541.193
TOTAL FISCAL 721.000 58.301.594 127.357.808 186.380.402 182.839.209 3.541.193
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
294
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
2451 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
15 URBANISMO 33.433.000 16.290.627 1.000 49.724.627 42.690.107 7.034.520
15122 ADMINISTRACAO GERAL 8.950.933 8.950.933 2.596.413 6.354.520
151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
8.950.933 8.950.933 2.596.413 6.354.520
1512203844.164 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 745.837 745.837 745.837
F 100 91 1.850.576 1.850.576 1.850.576
F 200 90 4.922.520 4.922.520 4.922.520
1512203844.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 200 90 638.702 638.702 638.702
1512203844.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO
F 200 90 793.298 793.298 793.298
15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 310.000 310.000 30.000 280.000
151260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
310.000 310.000 30.000 280.000
1512603844.764MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 30.000 30.000 30.000
F 200 90 280.000 280.000 280.000
15452 SERVICOS URBANOS 31.933.000 6.485.695 1.000 38.419.695 38.019.695 400.000
154520071 CONSERVA RIO 4.000.000 4.000.000 3.600.000 400.000
1545200714.204 OPERACAO E MANUTENCAO DE PLANOS INCLINADOS, ESCADAS ROLANTES E GERADORES DO MUNICIPIO
F 100 90 3.600.000 3.600.000 3.600.000
F 200 90 400.000 400.000 400.000
154520073 ILUMINA RIO 1.000 1.000 2.000 2.000
1545200733.297 OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
1545200734.153 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA F 100 90 1.000 1.000 1.000
154520384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
31.933.000 2.484.695 34.417.695 34.417.695
1545203844.344 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 2.484.695 2.484.695 2.484.695
1545203844.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 31.933.000 31.933.000 31.933.000
15846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.500.000 543.999 2.043.999 2.043.999
158469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.500.000 543.999 2.043.999 2.043.999
1584690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 1.500.000 543.999 2.043.999 2.043.999
TOTAL GERAL 33.433.000 16.290.627 1.000 49.724.627 42.690.107 7.034.520
TOTAL FISCAL 33.433.000 16.290.627 1.000 49.724.627 42.690.107 7.034.520
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
295
R$ 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
2601 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO F 44.417.678 44.417.678
2602 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO DO MRJ - FUNDET F 7.501.000 7.501.000
2604 FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FMAP F 3.000.000 3.000.000
TOTAL GERAL 54.918.678 54.918.678
TOTAL FISCAL 54.918.678 54.918.678
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
296
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVACAO
2601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 360.000 360.000 360.000
04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 360.000 360.000 360.000
041260383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
360.000 360.000 360.000
0412603832.793MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 91 360.000 360.000 360.000
11 TRABALHO 11.459.000 9.070.789 5.142.331 25.672.120 25.672.120
11122 ADMINISTRACAO GERAL 1.345.614 20.000 1.365.614 1.365.614
111220383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
1.345.614 20.000 1.365.614 1.365.614
1112203832.163 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 90 1.188.644 20.000 1.208.644 1.208.644
F 100 91 24.000 24.000 24.000
1112203832.413 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 90 75.987 75.987 75.987
1112203832.423CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES.
F 100 90 56.983 56.983 56.983
11126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.000 1.000 1.000
111260383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
1.000 1.000 1.000
1112603832.793MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 90 1.000 1.000 1.000
11306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 6.754.958 5.122.331 11.877.289 11.877.289
113060520 RESTAURANTES POPULARES 6.754.958 5.122.331 11.877.289 11.877.289
1130605201.502 RECUPERACAO DE RESTAURANTES POPULARES F 102 90 379.036 379.036 379.036
F 108 90 4.743.295 4.743.295 4.743.295
1130605202.279 APOIO AO CIDADAO F 100 90 6.754.958 6.754.958 6.754.958
11333 EMPREGABILIDADE 602.217 602.217 602.217
113330541 CAPACITA RIO 602.217 602.217 602.217
1133305412.274 APOIO A CAPACITACAO PARA O EMPREGO F 100 90 99.200 99.200 99.200
1133305412.275 EMPREGABILIDADE COM QUALIDADE F 100 90 153.017 153.017 153.017
F 102 90 350.000 350.000 350.000
11363 ENSINO PROFISSIONAL 11.459.000 367.000 11.826.000 11.826.000
113630383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
11.459.000 367.000 11.826.000 11.826.000
1136303832.343DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 90 367.000 367.000 367.000
1136303832.523 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
F 100 90 11.459.000 11.459.000 11.459.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
297
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVACAO
2601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
19 CIENCIA E TECNOLOGIA 11.961.012 1.112.900 13.073.912 13.073.912
19183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 11.961.012 1.112.900 13.073.912 13.073.912
191830310 INOVA RIO 11.961.012 1.112.900 13.073.912 13.073.912
1918303102.221 APOIO A INOVACAO E CRIATIVIDADE F 100 50 10.486.000 10.486.000 10.486.000
F 100 90 1.052.212 35.700 1.087.912 1.087.912
F 118 90 422.800 1.077.200 1.500.000 1.500.000
23 COMERCIO E SERVICOS 4.625.656 685.990 5.311.646 5.311.646
23334 FOMENTO AO TRABALHO 4.625.656 685.990 5.311.646 5.311.646
233340539 ECONOMIA DO FUTURO 4.188.399 677.990 4.866.389 4.866.389
2333405391.150 APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL F 102 90 29.990 29.990 29.990
F 108 90 468.000 468.000 468.000
F 118 90 180.000 180.000 180.000
2333405392.283 APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO F 100 90 1.310.000 1.310.000 1.310.000
2333405392.285 FOMENTO A MELHORIA DE RENDA NAS COMUNIDADES F 100 90 2.727.499 2.727.499 2.727.499
F 102 90 150.900 150.900 150.900
233340542 EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA 437.257 8.000 445.257 445.257
2333405422.284 FORMALIZACAO DE NOVOS NEGOCIOS E INCREMENTO DA RENDA LOCAL
F 100 90 240.108 240.108 240.108
2333405422.286 COORDENACAO E APOIO AS FEIRAS LIVRES CARIOCAS F 100 90 197.149 8.000 205.149 205.149
TOTAL GERAL 11.459.000 26.017.457 6.941.221 44.417.678 44.417.678
TOTAL FISCAL 11.459.000 26.017.457 6.941.221 44.417.678 44.417.678
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
298
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVACAO
2602 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO DO MRJ - FUNDET R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
23 COMERCIO E SERVICOS 1.000 7.500.000 7.501.000 7.501.000
23334 FOMENTO AO TRABALHO 1.000 7.500.000 7.501.000 7.501.000
233340542 EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA 1.000 7.500.000 7.501.000 7.501.000
2333405422.265 ACESSO AO CREDITO PRODUTIVO F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 118 90 7.500.000 7.500.000 7.500.000
TOTAL GERAL 1.000 7.500.000 7.501.000 7.501.000
TOTAL FISCAL 1.000 7.500.000 7.501.000 7.501.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
299
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVACAO
2604 - FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FMAP R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
19 CIENCIA E TECNOLOGIA 3.000.000 3.000.000 3.000.000
19183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 3.000.000 3.000.000 3.000.000
191830310 INOVA RIO 3.000.000 3.000.000 3.000.000
1918303102.729 FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVACAO PELO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA
F 118 90 3.000.000 3.000.000 3.000.000
TOTAL GERAL 3.000.000 3.000.000 3.000.000
TOTAL FISCAL 3.000.000 3.000.000 3.000.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
300
R$ 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
2901 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES F 58.638.254 58.638.254
2951 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO F 241.260.019 240.964.966 295.053
TOTAL GERAL 299.898.273 299.603.220 295.053
TOTAL FISCAL 299.898.273 299.603.220 295.053
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
301
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
26 TRANSPORTE 44.720.000 7.390.675 6.527.579 58.638.254 58.638.254
26122 ADMINISTRACAO GERAL 6.306.762 6.306.762 6.306.762
261220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
6.306.762 6.306.762 6.306.762
2612203842.164 APOIO ADMINISTRATIVO - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 3.425.762 3.425.762 3.425.762
F 100 91 1.080.000 1.080.000 1.080.000
2612203842.383 REESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
F 100 90 1.000 1.000 1.000
2612203842.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 505.597 505.597 505.597
2612203842.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 1.294.403 1.294.403 1.294.403
26126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 113.563 113.563 113.563
261260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
113.563 113.563 113.563
2612603842.794MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 113.563 113.563 113.563
26422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 38.000 38.000 38.000
264220524 MAIS ACESSIBILIDADE 38.000 38.000 38.000
2642205248.576 REALIZACAO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANCA NO VLT E ENTORNOS - EL 6014/19
F 100 90 38.000 38.000 38.000
26452 SERVICOS URBANOS 44.720.000 800.000 45.520.000 45.520.000
264520384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
44.720.000 800.000 45.520.000 45.520.000
2645203842.344DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 800.000 800.000 800.000
2645203842.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 44.720.000 44.720.000 44.720.000
26453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.000 1.000 1.000
264530530 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA 1.000 1.000 1.000
2645305302.870 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO F 100 90 1.000 1.000 1.000
26572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 169.350 6.489.579 6.658.929 6.658.929
265720529 EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES 1.000 6.486.489 6.487.489 6.487.489
2657205291.133 INFRAESTRUTURA PARA EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 109 90 3.686.904 3.686.904 3.686.904
2657205291.754 ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL F 100 90 1.045 1.045 1.045
F 109 90 2.797.540 2.797.540 2.797.540
2657205292.266 GESTAO DA EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES F 100 90 1.000 1.000 1.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
302
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
26 TRANSPORTE 44.720.000 7.390.675 6.527.579 58.638.254 58.638.254
26572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 169.350 6.489.579 6.658.929 6.658.929
265720530 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA 168.350 3.090 171.440 171.440
2657205301.130 RACIONALIZACAO E INTEGRACAO FISICO TARIFARIA - BILHETE UNICO CARIOCA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
2657205301.449 ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA F 100 90 2.090 2.090 2.090
2657205302.097 CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTE URBANO F 100 90 164.350 164.350 164.350
2657205302.262 APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES F 100 90 2.000 2.000 2.000
2657205302.732 TRANSPORTE PUBLICO DE UNIVERSITARIOS - LEI No 5.266/2011 F 100 90 1.000 1.000 1.000
2657205302.869 ESTUDOS DE APOIO A GESTAO INTERNA E OPERACIONAL F 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 44.720.000 7.390.675 6.527.579 58.638.254 58.638.254
TOTAL FISCAL 44.720.000 7.390.675 6.527.579 58.638.254 58.638.254
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
303
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2951 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
26 TRANSPORTE 50.701.000 142.675.203 47.883.816 241.260.019 240.964.966 295.053
26122 ADMINISTRACAO GERAL 7.529.566 7.529.566 7.234.513 295.053
261220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
7.529.566 7.529.566 7.234.513 295.053
2612203844.164 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 3.004.599 3.004.599 3.004.599
F 100 91 3.935.654 3.935.654 3.935.654
F 200 90 295.053 295.053 295.053
2612203844.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 194.458 194.458 194.458
2612203844.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 99.802 99.802 99.802
26126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 97.499 97.499 97.499
261260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
97.499 97.499 97.499
2612603844.764MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 97.499 97.499 97.499
26128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 30.000 30.000 30.000
261280311 GESTAO DE PESSOAS 30.000 30.000 30.000
2612803114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA F 100 90 30.000 30.000 30.000
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 43.154.816 43.154.816 43.154.816
264510531 TRANSITO SEGURO 31.995.736 31.995.736 31.995.736
2645105313.722 SINALIZACAO INTELIGENTE F 100 90 150.000 150.000 150.000
F 109 90 31.845.736 31.845.736 31.845.736
264510562 MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO 11.159.080 11.159.080 11.159.080
2645105623.100 TECNOLOGIA PARA OPERACAO NO TRANSITO F 109 90 11.159.080 11.159.080 11.159.080
26452 SERVICOS URBANOS 49.701.000 134.818.138 4.729.000 189.248.138 189.248.138
264520384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
49.701.000 4.339.265 54.040.265 54.040.265
2645203844.344 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 4.339.265 4.339.265 4.339.265
2645203844.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
F 100 90 49.701.000 49.701.000 49.701.000
264520531 TRANSITO SEGURO 91.068.439 4.729.000 95.797.439 95.797.439
2645205314.005 EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES F 109 90 61.326.253 61.326.253 61.326.253
2645205314.067 EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO F 100 90 140.000 140.000 140.000
F 109 90 1.000 1.000 1.000
2645205314.205 SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA F 100 90 151.000 151.000 151.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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304
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2951 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
26 TRANSPORTE 50.701.000 142.675.203 47.883.816 241.260.019 240.964.966 295.053
26452 SERVICOS URBANOS 49.701.000 134.818.138 4.729.000 189.248.138 189.248.138
264520531 TRANSITO SEGURO 91.068.439 4.729.000 95.797.439 95.797.439
2645205314.205 SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA F 109 90 29.450.186 4.709.000 34.159.186 34.159.186
2645205318.574 SINALIZACAO INTELIGENTE PARA TODOS - EL 6012/19 F 100 90 20.000 20.000 20.000
264520562 MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO 39.410.434 39.410.434 39.410.434
2645205624.062 OPERACAO DE TRANSITO F 109 90 39.410.434 39.410.434 39.410.434
26846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000.000 200.000 1.200.000 1.200.000
268469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.000.000 200.000 1.200.000 1.200.000
2684690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 1.000.000 200.000 1.200.000 1.200.000
TOTAL GERAL 50.701.000 142.675.203 47.883.816 241.260.019 240.964.966 295.053
TOTAL FISCAL 50.701.000 142.675.203 47.883.816 241.260.019 240.964.966 295.053
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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305
R$ 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
3001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA F 62.309.176 62.309.176
3002 ADMINISTRACAO SETORIAL F 57.923.703 57.923.703
3010 ATIVIDADES DAS SUBSECRETARIAS F 7.312.815 7.312.815
3011 ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO F 1.663.880 1.663.880
3041 FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO F 7.568.098 5.724.998 1.843.100
3042 FUNDACAO CIDADE DAS ARTES F 13.379.779 3.838.779 9.541.000
3051 DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME F 6.626.100 4.626.100 2.000.000
TOTAL GERAL 156.783.551 143.399.451 13.384.100
TOTAL FISCAL 156.783.551 143.399.451 13.384.100
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
306
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
13 CULTURA 61.241.462 1.067.714 62.309.176 62.309.176
13122 ADMINISTRACAO GERAL 7.950.000 7.950.000 7.950.000
131220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
7.950.000 7.950.000 7.950.000
1312203812.382 APOIO A GESTAO DA CIDADE DAS ARTES F 100 91 7.950.000 7.950.000 7.950.000
13128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 20.000 20.000 20.000
131280311 GESTAO DE PESSOAS 20.000 20.000 20.000
1312803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA F 100 90 20.000 20.000 20.000
13244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.000 700.000 705.000 705.000
132440154 VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 5.000 5.000 5.000
1324401548.568 CONTRATACAO DE TUTOR PARA A BIBLIOTECA CECILIA MEIRELES EM JACAREPAGUA - AP4 - EL 5993/19
F 100 90 5.000 5.000 5.000
132440418 PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA 700.000 700.000 700.000
1324404188.567 REESTRUTURACAO DE ESPACO FISICO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA - EL 5992/19
F 100 90 700.000 700.000 700.000
13392 DIFUSAO CULTURAL 53.266.462 367.714 53.634.176 53.634.176
133920154 VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 365.714 365.714 365.714
1339201541.460 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS
F 118 90 365.714 365.714 365.714
133920418 PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA 52.438.462 1.000 52.439.462 52.439.462
1339204181.807 APOIO A CULTURA ATRAVES DE PARCERIAS F 100 90 1.000 1.000 1.000
1339204185.703 APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS - LEI No 5.553 DE 14/01/2013 - PBL 15/01/13
F 103 90 51.738.462 51.738.462 51.738.462
1339204188.703 APOIO A COMPANHIA ENSAIO ABERTO - EL 4075/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000
1339204188.704 APOIO A LIGA DE BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCOS - EL 4076/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
1339204188.705 APOIO AO GRUPO TA NA RUA - EL 4077/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000
1339204188.706 APOIO AO INSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHACOS - ESLIPA - EL 4078/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
1339204188.707 APOIO AO TEATRO DE RODA - EL 4079/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000
1339204188.708 APOIO A COMPANHIA BRASILEIRA DE MYSTERIOS E NOVIDADES - EL 4080/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
1339204188.709 SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - EL 4081/19
F 100 90 100.000 100.000 100.000
133920506 MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE 1.000 1.000 2.000 2.000
1339205061.116 CRIACAO DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE F 100 90 1.000 1.000 1.000
1339205062.231 GESTAO DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE F 100 90 1.000 1.000 1.000
133920508 CULTURA CIDADA 71.000 71.000 71.000
1339205082.230 PROMOCAO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL F 100 90 1.000 1.000 1.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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307
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
13 CULTURA 61.241.462 1.067.714 62.309.176 62.309.176
13392 DIFUSAO CULTURAL 53.266.462 367.714 53.634.176 53.634.176
133920508 CULTURA CIDADA 71.000 71.000 71.000
1339205088.702CURSO INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS DE CULTURA REALIZADO PELO VIVA ZONA OESTE - REDE DE ECONOMIA CRIATIVA DA ZONA OESTE - EL 4074/19
F 100 90 70.000 70.000 70.000
133920568 PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1.000 1.000 1.000
1339205681.123 FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEMATICAS F 100 90 1.000 1.000 1.000
133929000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 755.000 755.000 755.000
1339290005.017 CONTRIBUICAO A FUNDACAO LUCIEN FINKELSTEIN - LEI No 2.734/98
F 100 50 1.000 1.000 1.000
1339290005.018 CONTRIBUICAO A FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA - LEI No 2.002/93
F 100 50 1.000 1.000 1.000
1339290005.019 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO CASA DO PONTAL - LEI No 2.645/98 F 100 50 1.000 1.000 1.000
1339290005.020 CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE MODERNA - LEI No 1.961/93 F 100 50 1.000 1.000 1.000
1339290005.021 CONTRIBUICAO A ORQUESTRA FILARMONICA DO RIO DE JANEIRO - LEI No 2.002/93
F 100 50 1.000 1.000 1.000
1339290008.459 SUBVENCAO SOCIAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DAS VARGENS - EL 3475/19
F 100 50 250.000 250.000 250.000
1339290008.460 SUBVENCAO SOCIAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA ROCINHA - EL 3476/19
F 100 50 250.000 250.000 250.000
1339290008.486 SUBVENCAO SOCIAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO JACAREZINHO - EL 5556/19
F 100 50 50.000 50.000 50.000
1339290008.496 SUBVENCAO SOCIAL AO CORAL ISRAELITA BRASILEIRO - EL 6004/19
F 100 50 100.000 100.000 100.000
1339290008.499 SUBVENCAO SOCIAL A ORQUESTRA MARE DO AMANHA - EL 6007/19
F 100 50 100.000 100.000 100.000
TOTAL GERAL 61.241.462 1.067.714 62.309.176 62.309.176
TOTAL FISCAL 61.241.462 1.067.714 62.309.176 62.309.176
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
308
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3002 - ADMINISTRACAO SETORIAL R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
13 CULTURA 14.887.000 43.019.703 17.000 57.923.703 57.923.703
13122 ADMINISTRACAO GERAL 6.051.464 6.051.464 6.051.464
131220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
6.051.464 6.051.464 6.051.464
1312203812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 310.686 310.686 310.686
F 100 91 333.000 333.000 333.000
1312203812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 736.914 736.914 736.914
1312203812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 4.670.864 4.670.864 4.670.864
13126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 299.837 299.837 299.837
131260381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
299.837 299.837 299.837
1312603812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 299.837 299.837 299.837
13392 DIFUSAO CULTURAL 14.887.000 36.668.402 17.000 51.572.402 51.572.402
133920154 VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 36.304.402 17.000 36.321.402 36.321.402
1339201542.180 GESTAO DO MUSEU DO AMANHA E DO MUSEU DE ARTE DO RIO - MAR
F 100 50 15.000.000 15.000.000 15.000.000
1339201542.263 GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS F 100 90 21.301.127 17.000 21.318.127 21.318.127
F 113 90 3.275 3.275 3.275
133920381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
14.887.000 364.000 15.251.000 15.251.000
1339203812.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 364.000 364.000 364.000
1339203812.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 14.887.000 14.887.000 14.887.000
TOTAL GERAL 14.887.000 43.019.703 17.000 57.923.703 57.923.703
TOTAL FISCAL 14.887.000 43.019.703 17.000 57.923.703 57.923.703
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
309
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3010 - ATIVIDADES DAS SUBSECRETARIAS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
13 CULTURA 7.311.815 1.000 7.312.815 7.312.815
13392 DIFUSAO CULTURAL 7.311.815 1.000 7.312.815 7.312.815
133920154 VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 5.062.567 1.000 5.063.567 5.063.567
1339201541.504 TRANSFORMACAO DE LONAS CULTURAIS EM ARENINHAS CARIOCAS
F 100 90 500 500 500
1339201541.505 RECUPERACAO DO ESPACO SOLAR DEL REY F 100 90 500 500 500
1339201542.056 GESTAO DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS F 100 50 5.062.567 5.062.567 5.062.567
133920418 PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA 2.249.248 2.249.248 2.249.248
1339204182.057 IMPLANTACAO E GESTAO DO CONSELHO, PLANO E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
1339204182.235 PRODUCAO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS F 100 90 100.000 100.000 100.000
1339204182.739 APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL F 100 50 30.000 30.000 30.000
F 100 90 2.118.248 2.118.248 2.118.248
TOTAL GERAL 7.311.815 1.000 7.312.815 7.312.815
TOTAL FISCAL 7.311.815 1.000 7.312.815 7.312.815
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
310
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3011 - ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 853.550 853.550 853.550
04122 ADMINISTRACAO GERAL 830.550 830.550 830.550
041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 830.550 830.550 830.550
0412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 81.985 81.985 81.985
0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 748.565 748.565 748.565
04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 22.000 22.000 22.000
041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 22.000 22.000 22.000
0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 22.000 22.000 22.000
04128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 1.000 1.000 1.000
041280311 GESTAO DE PESSOAS 1.000 1.000 1.000
0412803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA F 100 90 1.000 1.000 1.000
13 CULTURA 809.330 1.000 810.330 810.330
13391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 1.000 1.000 1.000
133910319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA
1.000 1.000 1.000
1339103191.799 PROJETOS ESPECIAIS PARA CONSERVACAO DA MEMORIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
F 100 90 1.000 1.000 1.000
13392 DIFUSAO CULTURAL 809.330 809.330 809.330
133920389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 809.330 809.330 809.330
1339203892.129 MEMORIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO F 100 90 804.330 804.330 804.330
F 100 91 5.000 5.000 5.000
TOTAL GERAL 1.662.880 1.000 1.663.880 1.663.880
TOTAL FISCAL 1.662.880 1.000 1.663.880 1.663.880
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
311
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3041 - FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
13 CULTURA 3.067.000 4.208.973 292.125 7.568.098 5.724.998 1.843.100
13122 ADMINISTRACAO GERAL 3.420.973 3.420.973 2.083.810 1.337.163
131220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
3.420.973 3.420.973 2.083.810 1.337.163
1312203814.043 GESTAO DO PLANETARIO DA CIDADE DAS CRIANCAS F 100 90 333.000 333.000 333.000
F 200 90 131.000 131.000 131.000
1312203814.161 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.065.547 1.065.547 1.065.547
F 200 90 738.163 738.163 738.163
F 200 91 48.000 48.000 48.000
1312203814.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 200 90 419.000 419.000 419.000
1312203814.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 684.263 684.263 684.263
F 200 90 1.000 1.000 1.000
13126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 83.000 83.000 83.000
131260381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
83.000 83.000 83.000
1312603814.761 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 200 90 83.000 83.000 83.000
13392 DIFUSAO CULTURAL 15.000 15.000 15.000
133920310 INOVA RIO 15.000 15.000 15.000
1339203104.070 DIFUSAO CULTURAL NO PLANETARIO F 200 90 15.000 15.000 15.000
13541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 15.000 15.000 15.000
135410537 RIO + SUSTENTAVEL 15.000 15.000 15.000
1354105374.004 IMPLANTACAO DE PRATICAS E GESTOES SUSTENTAVEIS F 100 90 15.000 15.000 15.000
13573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 3.067.000 575.000 292.125 3.934.125 3.526.188 407.937
135730310 INOVA RIO 535.000 292.125 827.125 419.188 407.937
1357303103.398 MODERNIZACAO DA FUNDACAO PLANETARIO F 108 90 264.188 264.188 264.188
F 202 90 27.937 27.937 27.937
1357303104.506 DIFUSAO CIENTIFICA NO PLANETARIO F 100 90 155.000 155.000 155.000
F 200 90 380.000 380.000 380.000
135730381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
3.067.000 40.000 3.107.000 3.107.000
1357303814.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 40.000 40.000 40.000
1357303814.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 3.067.000 3.067.000 3.067.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
312
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3041 - FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
13 CULTURA 3.067.000 4.208.973 292.125 7.568.098 5.724.998 1.843.100
13846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 100.000 100.000 100.000
138469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100.000 100.000 100.000
1384690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 100.000 100.000 100.000
TOTAL GERAL 3.067.000 4.208.973 292.125 7.568.098 5.724.998 1.843.100
TOTAL FISCAL 3.067.000 4.208.973 292.125 7.568.098 5.724.998 1.843.100
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
313
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3042 - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
13 CULTURA 2.737.000 10.642.779 13.379.779 3.838.779 9.541.000
13122 ADMINISTRACAO GERAL 3.754.513 3.754.513 3.754.513
131220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
3.754.513 3.754.513 3.754.513
1312203814.161 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 200 90 201.006 201.006 201.006
1312203814.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 200 90 968.633 968.633 968.633
1312203814.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 200 90 2.584.874 2.584.874 2.584.874
13126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 24.140 24.140 24.140
131260381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
24.140 24.140 24.140
1312603814.761 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 200 90 24.140 24.140 24.140
13392 DIFUSAO CULTURAL 2.737.000 6.864.126 9.601.126 3.838.779 5.762.347
133920154 VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 6.780.126 6.780.126 1.017.779 5.762.347
1339201544.012 APOIO A CULTURA F 100 90 180.000 180.000 180.000
F 200 90 1.000 1.000 1.000
1339201544.013 GESTAO E MANUTENCAO DE ESPACOS CULTURAIS F 100 90 837.779 837.779 837.779
F 200 90 5.726.347 5.726.347 5.726.347
F 200 91 35.000 35.000 35.000
133920381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
2.737.000 84.000 2.821.000 2.821.000
1339203814.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 84.000 84.000 84.000
1339203814.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 2.737.000 2.737.000 2.737.000
TOTAL GERAL 2.737.000 10.642.779 13.379.779 3.838.779 9.541.000
TOTAL FISCAL 2.737.000 10.642.779 13.379.779 3.838.779 9.541.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
314
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3051 - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
13 CULTURA 3.419.000 3.204.100 2.000 1.000 6.626.100 4.626.100 2.000.000
13122 ADMINISTRACAO GERAL 1.526.100 1.000 1.527.100 722.100 805.000
131220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
1.526.100 1.000 1.527.100 722.100 805.000
1312203814.161 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 677.100 1.000 678.100 678.100
F 100 91 44.000 44.000 44.000
F 200 90 577.000 577.000 577.000
1312203814.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 200 90 78.073 78.073 78.073
1312203814.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 200 90 149.927 149.927 149.927
13126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 70.000 1.000 71.000 71.000
131260381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
70.000 1.000 71.000 71.000
1312603814.761 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 70.000 1.000 71.000 71.000
13392 DIFUSAO CULTURAL 3.279.000 1.598.000 1.000 4.878.000 3.833.000 1.045.000
133920381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
3.279.000 297.000 3.576.000 3.576.000
1339203814.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 297.000 297.000 297.000
1339203814.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
F 100 90 3.279.000 3.279.000 3.279.000
133920565 RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL 1.301.000 1.000 1.302.000 257.000 1.045.000
1339205653.109 CENTRO DE REFERENCIA DO AUDIOVISUAL F 200 90 1.000 1.000 1.000
1339205654.206 FOMENTO A EVENTOS DO AUDIOVISUAL F 100 90 201.000 201.000 201.000
1339205654.207 REVITALIZACAO DA RIO FILM COMMISSION F 200 90 60.000 60.000 60.000
1339205654.208 FORMACAO DE PLATEIAS E DIFUSAO F 100 90 56.000 56.000 56.000
F 200 90 943.000 943.000 943.000
1339205654.209 REATIVACAO DA DISTRIBUICAO DE OBRAS AUDIOVISUAIS F 200 90 40.000 1.000 41.000 41.000
13846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 140.000 10.000 150.000 150.000
138469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 140.000 10.000 150.000 150.000
1384690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 200 90 140.000 10.000 150.000 150.000
TOTAL GERAL 3.419.000 3.204.100 2.000 1.000 6.626.100 4.626.100 2.000.000
TOTAL FISCAL 3.419.000 3.204.100 2.000 1.000 6.626.100 4.626.100 2.000.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
315
R$ 1
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
3101 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DO GAB DO PREFEITO/SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
F 2.778.576.651 2.778.576.651
3102 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA F 2.041.786.898 2.041.786.898
3104 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES F 20.405.000 20.405.000
3105 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL F 32.083.135 32.083.135
TOTAL GERAL 4.872.851.684 4.872.851.684
TOTAL FISCAL 4.872.851.684 4.872.851.684
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
316
31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
3101 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DO GAB DO PREFEITO/SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 1.332.930.275 3.290.967 1.336.221.242 1.336.221.242
04031 ACAO LEGISLATIVA 44.198.000 44.198.000 44.198.000
040310003 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
44.198.000 44.198.000 44.198.000
0403100032.065 GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS DA CMRJ
F 170 91 44.198.000 44.198.000 44.198.000
04032 CONTROLE EXTERNO 29.453.000 29.453.000 29.453.000
040320004 CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 29.453.000 29.453.000 29.453.000
0403200042.066 GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS DO TCMRJ
F 170 91 29.453.000 29.453.000 29.453.000
04122 ADMINISTRACAO GERAL 1.259.279.275 3.290.967 1.262.570.242 1.262.570.242
041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 1.259.279.275 3.290.967 1.262.570.242 1.262.570.242
0412203892.067 GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS - AUTARQUIAS / FUNDACOES
F 170 91 108.330.000 108.330.000 108.330.000
0412203892.326 PESSOAL DO MUNICIPIO A DISPOSICAO DE OUTROS ORGAOS F 100 90 204.085.000 204.085.000 204.085.000
0412203892.384 OUTRAS DESPESAS COMPLEMENTARES COM PESSOAL F 100 90 46.000.000 46.000.000 46.000.000
0412203892.389 GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS
F 100 90 113.680.000 3.290.967 116.970.967 116.970.967
F 104 90 7.127.000 7.127.000 7.127.000
F 165 91 521.415.275 521.415.275 521.415.275
F 170 91 258.642.000 258.642.000 258.642.000
09 PREVIDENCIA SOCIAL 135.909.718 135.909.718 135.909.718
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 135.909.718 135.909.718 135.909.718
092730389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 135.909.718 135.909.718 135.909.718
0927303892.328 PENSAO ESPECIAL F 100 90 2.431.000 2.431.000 2.431.000
0927303892.598 PLANO DE SAUDE F 168 91 133.478.718 133.478.718 133.478.718
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.306.445.691 1.306.445.691 1.306.445.691
28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.306.445.691 1.306.445.691 1.306.445.691
288469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.306.445.691 1.306.445.691 1.306.445.691
2884690005.706 APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI - LEI 5300/2011 F 100 91 319.331.831 319.331.831 319.331.831
2884690005.708 APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI F 100 90 1.000 1.000 1.000
2884690005.710 APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI - ART. 33-B, LEI 3.344/2001
F 100 91 987.112.860 987.112.860 987.112.860
TOTAL GERAL 1.332.930.275 1.445.646.376 2.778.576.651 2.778.576.651
TOTAL FISCAL 1.332.930.275 1.445.646.376 2.778.576.651 2.778.576.651
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
317
31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
3102 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 62.027.829 1.189.000 63.216.829 63.216.829
04122 ADMINISTRACAO GERAL 62.027.829 1.189.000 63.216.829 63.216.829
041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 62.027.829 1.189.000 63.216.829 63.216.829
0412203891.926 PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZACAO - RIO SECURITIZACAO
F 100 90 1.089.000 1.089.000 1.089.000
0412203891.927 PARTICIPACAO NO CAPITAL DA AGENCIA DE FOMENTO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A - FOMENTA RIO
F 100 90 100.000 100.000 100.000
0412203892.062 ARRECADACAO MUNICIPAL F 100 90 15.252.488 15.252.488 15.252.488
0412203892.157 DESPESAS COM LOCACAO DE IMOVEIS F 100 91 46.775.341 46.775.341 46.775.341
28 ENCARGOS ESPECIAIS 836.779.533 138.668.346 1.003.122.190 1.978.570.069 1.978.570.069
28841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 155.291.670 193.848.648 349.140.318 349.140.318
288419000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 155.291.670 193.848.648 349.140.318 349.140.318
2884190005.024 ENCARGOS DA DIVIDA RENEGOCIADA F 100 90 28.764.417 28.764.417 28.764.417
2884190005.025 DIVIDA RENEGOCIADA F 100 90 56.689.342 56.689.342 56.689.342
2884190005.098 REESTRUTURACAO DA DIVIDA RENEGOCIADA F 100 90 126.527.253 137.159.306 263.686.559 263.686.559
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 650.545.214 694.648.983 1.345.194.197 1.345.194.197
288439000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 650.545.214 694.648.983 1.345.194.197 1.345.194.197
2884390005.026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA F 100 90 650.545.214 650.545.214 650.545.214
2884390005.027 DIVIDA INTERNA F 100 90 694.648.983 694.648.983 694.648.983
28844 SERVICO DA DIVIDA EXTERNA 30.942.649 114.624.559 145.567.208 145.567.208
288440321 TERRITORIOS INTEGRADOS 16.537.243 28.054.149 44.591.392 44.591.392
2884403215.704 ENCARGOS - BID - PROAP III F 100 90 16.537.243 28.054.149 44.591.392 44.591.392
288449000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 14.405.406 86.570.410 100.975.816 100.975.816
2884490005.028 ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA F 100 90 14.405.406 14.405.406 14.405.406
2884490005.029 DIVIDA EXTERNA F 100 90 86.570.410 86.570.410 86.570.410
28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 138.668.346 138.668.346 138.668.346
288460389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 138.668.346 138.668.346 138.668.346
2884603892.004 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
F 100 90 133.476.628 133.476.628 133.476.628
2884603892.046 RESTITUICAO DE INDEBITOS E OUTROS RESSARCIMENTOS F 100 90 2.819.518 2.819.518 2.819.518
2884603892.596 PROGRAMA DE GARANTIA DE CARTAS DE CREDITO IMOBILIARIO F 100 91 2.372.200 2.372.200 2.372.200
TOTAL GERAL 836.779.533 200.696.175 1.189.000 1.003.122.190 2.041.786.898 2.041.786.898
TOTAL FISCAL 836.779.533 200.696.175 1.189.000 1.003.122.190 2.041.786.898 2.041.786.898
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
318
31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
3104 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 20.400.000 20.400.000 20.400.000
04122 ADMINISTRACAO GERAL 20.400.000 20.400.000 20.400.000
041220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
20.400.000 20.400.000 20.400.000
0412203842.287 OPERACOES REFERENTES A SINALIZACAO SEMAFORICA E DESPESAS COM ENVIO E RESTITUICAO E MULTAS DE TRANSITO
F 100 90 360.000 360.000 360.000
F 109 90 20.040.000 20.040.000 20.040.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.000 5.000 5.000
28845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 5.000 5.000 5.000
288450384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
5.000 5.000 5.000
2884503842.234 TRANSFERENCIAS A UNIAO - LEI No 9.503/97 F 109 20 5.000 5.000 5.000
TOTAL GERAL 20.405.000 20.405.000 20.405.000
TOTAL FISCAL 20.405.000 20.405.000 20.405.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
319
31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
3105 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 32.072.135 32.072.135 32.072.135
04122 ADMINISTRACAO GERAL 32.072.135 32.072.135 32.072.135
041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 32.072.135 32.072.135 32.072.135
0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 32.072.135 32.072.135 32.072.135
28 ENCARGOS ESPECIAIS 11.000 11.000 11.000
28122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000 10.000 10.000
281220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 10.000 10.000 10.000
2812203895.705ACOES DE MANUTENCAO DA REGULARIDADE CADASTRAL, FINANCEIRA, CONTABIL E FISCAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO
F 100 90 10.000 10.000 10.000
28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000 1.000 1.000
288469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.000 1.000 1.000
2884690005.706 APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI - LEI 5300/2011 F 100 90 1.000 1.000 1.000
TOTAL GERAL 32.083.135 32.083.135 32.083.135
TOTAL FISCAL 32.083.135 32.083.135 32.083.135
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
320
R$ 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
3901 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA F 12.419.933 12.419.933
3903 SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL F 16.449.206 16.449.206
3904 FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PUBLICA - FEOP F 122.940.885 122.940.885
3931 GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO F 544.567.591 544.442.591 125.000
TOTAL GERAL 696.377.615 696.252.615 125.000
TOTAL FISCAL 696.377.615 696.252.615 125.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
321
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 9.488.000 2.903.933 8.000 12.399.933 12.399.933
04122 ADMINISTRACAO GERAL 9.488.000 1.872.468 8.000 11.368.468 11.368.468
041220382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 9.488.000 1.872.468 8.000 11.368.468 11.368.468
0412203822.162 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO SEGURO E VIGILANTE F 100 90 1.500.000 8.000 1.508.000 1.508.000
F 100 91 36.468 36.468 36.468
0412203822.342 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 286.000 286.000 286.000
0412203822.412 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 49.682 49.682 49.682
0412203822.422 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 318 318 318
0412203822.522 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO SEGURO E VIGILANTE F 100 90 9.488.000 9.488.000 9.488.000
04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 30.465 30.465 30.465
041260382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 30.465 30.465 30.465
0412603822.792 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 30.465 30.465 30.465
04127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.001.000 1.001.000 1.001.000
041270509 POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE 1.001.000 1.001.000 1.001.000
0412705092.749 GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS F 100 30 1.000 1.000 1.000
F 100 90 1.000.000 1.000.000 1.000.000
18 GESTAO AMBIENTAL 20.000 20.000 20.000
18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 20.000 20.000 20.000
185410202 RIO NO CONTROLE AMBIENTAL 20.000 20.000 20.000
1854102028.124 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O GRUPAMENTO DE DEFESA AMBIENTAL - GDA - EL 6192/19
F 100 90 20.000 20.000 20.000
TOTAL GERAL 9.488.000 2.903.933 28.000 12.419.933 12.419.933
TOTAL FISCAL 9.488.000 2.903.933 28.000 12.419.933 12.419.933
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
322
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
3903 - SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
06 SEGURANCA PUBLICA 13.873.000 2.575.206 1.000 16.449.206 16.449.206
06122 ADMINISTRACAO GERAL 13.873.000 13.873.000 13.873.000
061220382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 13.873.000 13.873.000 13.873.000
0612203822.522 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO SEGURO E VIGILANTE F 100 90 13.873.000 13.873.000 13.873.000
06182 DEFESA CIVIL 2.575.206 1.000 2.576.206 2.576.206
061820302 PROTECAO CIVIL DO CIDADAO 1.826.828 1.000 1.827.828 1.827.828
0618203021.882 REESTRUTURACAO DA DEFESA CIVIL F 100 90 1.000 1.000 1.000
0618203022.215 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL F 100 90 1.800.000 1.800.000 1.800.000
F 100 91 26.828 26.828 26.828
061820382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 748.378 748.378 748.378
0618203822.342 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 267.000 267.000 267.000
0618203822.412 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 343.738 343.738 343.738
0618203822.422 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 137.640 137.640 137.640
TOTAL GERAL 13.873.000 2.575.206 1.000 16.449.206 16.449.206
TOTAL FISCAL 13.873.000 2.575.206 1.000 16.449.206 16.449.206
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
323
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
3904 - FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PUBLICA - FEOP R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 64.792.682 64.792.682 64.792.682
04122 ADMINISTRACAO GERAL 13.000.000 13.000.000 13.000.000
041220382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 13.000.000 13.000.000 13.000.000
0412203822.162 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO SEGURO E VIGILANTE F 109 90 13.000.000 13.000.000 13.000.000
04127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 51.792.682 51.792.682 51.792.682
041270509 POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE 51.792.682 51.792.682 51.792.682
0412705092.146 OPERACOES DE REMOCAO DE VEICULOS DE VIAS PUBLICAS F 109 90 21.600.000 21.600.000 21.600.000
0412705092.749 GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS F 100 30 1.000 1.000 1.000
F 113 30 29.677.762 29.677.762 29.677.762
F 113 90 513.920 513.920 513.920
06 SEGURANCA PUBLICA 2.000 28.077.566 28.079.566 28.079.566
06128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 1.000 1.000 1.000
061280311 GESTAO DE PESSOAS 1.000 1.000 1.000
0612803114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA F 109 90 1.000 1.000 1.000
06181 POLICIAMENTO 1.000 28.077.566 28.078.566 28.078.566
061810510 SEGURANCA CIDADA 1.000 1.000 1.000
0618105104.564 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL F 109 90 1.000 1.000 1.000
061810511 MONITORA RIO 28.077.566 28.077.566 28.077.566
0618105111.137 AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA F 109 90 18.915.115 18.915.115 18.915.115
0618105111.138 INFRAESTRUTURA FISICA E TECNOLOGICA DO CENTRO DE OPERACOES RIO (COR)
F 109 90 4.831.554 4.831.554 4.831.554
0618105111.139 EXPANSAO DO SISTEMA DE CERCO ELETRONICO F 109 90 4.330.897 4.330.897 4.330.897
26 TRANSPORTE 30.068.637 30.068.637 30.068.637
26452 SERVICOS URBANOS 30.068.637 30.068.637 30.068.637
264520531 TRANSITO SEGURO 30.068.637 30.068.637 30.068.637
2645205314.005 EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES F 109 90 17.548.569 17.548.569 17.548.569
2645205314.067 EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO F 109 90 12.520.068 12.520.068 12.520.068
TOTAL GERAL 94.863.319 28.077.566 122.940.885 122.940.885
TOTAL FISCAL 94.863.319 28.077.566 122.940.885 122.940.885
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
324
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
3931 - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
06 SEGURANCA PUBLICA 489.404.822 54.163.719 999.050 544.567.591 544.442.591 125.000
06122 ADMINISTRACAO GERAL 12.595.024 12.595.024 12.595.024
061220382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 12.595.024 12.595.024 12.595.024
0612203824.162 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 7.911.024 7.911.024 7.911.024
F 100 91 84.000 84.000 84.000
0612203824.412 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 2.499.275 2.499.275 2.499.275
0612203824.422 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 2.100.725 2.100.725 2.100.725
06126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 701.209 701.209 701.209
061260382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 701.209 701.209 701.209
0612603824.762 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 701.209 701.209 701.209
06128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 2.200 2.200 2.200
061280311 GESTAO DE PESSOAS 1.200 1.200 1.200
0612803114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA F 100 90 200 200 200
0612803118.586 ADMISSAO DE GUARDAS MUNICIPAIS - EL 6034/19 F 100 90 1.000 1.000 1.000
061280510 SEGURANCA CIDADA 1.000 1.000 1.000
0612805108.589 CAPACITACAO E QUALIFICACAO EM EQUIPAMENTO LETAL - EL 6036/19
F 100 90 1.000 1.000 1.000
06181 POLICIAMENTO 488.901.000 40.359.553 999.050 530.259.603 530.134.603 125.000
061810382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 488.901.000 39.165.000 528.066.000 528.066.000
0618103824.342 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIO - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 39.165.000 39.165.000 39.165.000
0618103824.522 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
F 100 90 488.901.000 488.901.000 488.901.000
061810510 SEGURANCA CIDADA 1.194.553 999.050 2.193.603 2.068.603 125.000
0618105103.108 CONSTRUCAO E REFORMA DAS UNIDADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)
F 100 90 2.050 2.050 2.050
0618105104.211 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO F 100 90 100 100 100
0618105104.212 AQUISICAO DE DISPOSITIVOS INCAPACITANTES NAO LETAIS F 100 90 100 100 100
0618105104.213 ADMINISTRACAO DE VIATURAS PARA AS UNIDADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)
F 100 90 100 100 100
0618105104.564 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL F 100 90 1.069.253 1.069.253 1.069.253
F 200 90 125.000 125.000 125.000
0618105108.587 AQUISICAO DE DISPOSITIVOS INCAPACITANTES LETAIS - EL 6035/19
F 100 90 997.000 997.000 997.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
325
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
3931 - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
06 SEGURANCA PUBLICA 489.404.822 54.163.719 999.050 544.567.591 544.442.591 125.000
06846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 503.822 505.733 1.009.555 1.009.555
068469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 503.822 505.733 1.009.555 1.009.555
0684690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 503.822 505.733 1.009.555 1.009.555
TOTAL GERAL 489.404.822 54.163.719 999.050 544.567.591 544.442.591 125.000
TOTAL FISCAL 489.404.822 54.163.719 999.050 544.567.591 544.442.591 125.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
326
R$ 1
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
4101 GABINETE DO PREFEITO F 34.400.600 34.400.600
TOTAL GERAL 34.400.600 34.400.600
TOTAL FISCAL 34.400.600 34.400.600
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
327
41 - GABINETE DO PREFEITO
4101 - GABINETE DO PREFEITO R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 32.653.000 1.496.600 51.000 34.200.600 34.200.600
04122 ADMINISTRACAO GERAL 32.653.000 1.495.600 51.000 34.199.600 34.199.600
041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 32.653.000 1.494.600 50.000 34.197.600 34.197.600
0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 91.000 50.000 141.000 141.000
0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 824.130 824.130 824.130
0412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 578.470 578.470 578.470
0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 32.653.000 32.653.000 32.653.000
041220540 RIO VOCACAO GLOBAL 1.000 1.000 2.000 2.000
0412205401.127 PLANO DE ATRACAO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO
F 100 90 1.000 1.000 1.000
F 118 90 1.000 1.000 1.000
04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.000 1.000 1.000
041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 1.000 1.000 1.000
0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
F 100 90 1.000 1.000 1.000
08 ASSISTENCIA SOCIAL 200.000 200.000 200.000
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 200.000 200.000 200.000
082449000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 200.000 200.000 200.000
0824490008.455 SUBVENCAO SOCIAL A DIVERSAS ENTIDADES DA AP5 - EL 0214/19 F 100 50 200.000 200.000 200.000
TOTAL GERAL 32.653.000 1.696.600 51.000 34.400.600 34.400.600
TOTAL FISCAL 32.653.000 1.696.600 51.000 34.400.600 34.400.600
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
328
R$ 1
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
9800 RESERVA DE CONTINGENCIA F 50.000.000 50.000.000
TOTAL GERAL 50.000.000 50.000.000
TOTAL FISCAL 50.000.000 50.000.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
329
98 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9800 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 1
MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS
2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA
3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES
FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO
RECURSOS DEOUTRAS FONTES
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA F 100 99
TOTAL GERAL
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Vol_2100
330
DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS E
SOCIEDADESDE ECONOMIA MISTA
331
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
15 URBANISMO 501.000 1.000 500.000
15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 501.000 1.000 500.000
151260385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 501.000 1.000 500.000
1512603854.765 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 501.000 1.000 500.000
18 GESTAO AMBIENTAL 203.000 200.000 3.000
18452 SERVICOS URBANOS 3.000 3.000
184520051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 3.000 3.000
1845200513.104 OBRAS E INSTALACOES 3.000 3.000
18543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 200.000 200.000
185430051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 200.000 200.000
1854300514.637 RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS 200.000 200.000
TOTAL GERAL 704.000 201.000 503.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_2200
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1
333
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1155 - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
22 INDUSTRIA 1.170.000 1.170.000
22662 PRODUCAO INDUSTRIAL 1.170.000 1.170.000
226620322 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1.170.000 1.170.000
2266203223.408 MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO 1.170.000 1.170.000
TOTAL GERAL 1.170.000 1.170.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_2200
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1
334
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1157 - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
23 COMERCIO E SERVICOS 5.000 274 4.726
23122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000 2.000
231220383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES 2.000 2.000
2312203834.163 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES 2.000 2.000
23126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.000 100 900
231260383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES 1.000 100 900
2312603834.763 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
1.000 100 900
23695 TURISMO 2.000 174 1.826
236950045 RIO DE JANEIRO A JANEIRO 2.000 174 1.826
2369500453.551 PROJETO CARNAVAL 2.000 174 1.826
TOTAL GERAL 5.000 274 4.726
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_2200
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1
335
1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1451 - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
04 ADMINISTRACAO 589.854 589.854
04122 ADMINISTRACAO GERAL 500 500
041220547 CIDADE DIGITAL 500 500
0412205473.013 MODERNIZACAO TECNOLOGICA 500 500
04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 589.354 589.354
041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 587.354 587.354
0412603894.769 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 587.354 587.354
041260547 CIDADE DIGITAL 1.000 1.000
0412605473.017 MODERNIZACAO DA ARQUITETURA DE APLICACAO E DADOS 1.000 1.000
041260553 PROCESSOS DIGITAIS 1.000 1.000
0412605533.107 SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES (SEI) 1.000 1.000
TOTAL GERAL 589.854 589.854
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_2200
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1
336
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO
1551 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
13 CULTURA 101.000 101.000
13392 DIFUSAO CULTURAL 101.000 101.000
133920310 INOVA RIO 101.000 101.000
1339203103.004 IMPLANTACAO DE NAVES DO CONHECIMENTO 1.000 1.000
1339203108.678 CONSTRUCAO DE NAVES DO CONHECIMENTO NA AP 5 - EL 0004/19 100.000 100.000
15 URBANISMO 153.441.194 153.386.194 55.000
15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 55.000 55.000
151260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO 55.000 55.000
1512603844.764 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
55.000 55.000
15392 DIFUSAO CULTURAL 2.460.627 2.460.627
153920154 VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 2.460.627 2.460.627
1539201543.103 CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS 2.460.627 2.460.627
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000 1.000
154510533 PARQUES CARIOCAS 1.000 1.000
1545105331.131 IMPLANTACAO DE PARQUES URBANOS 1.000 1.000
15452 SERVICOS URBANOS 150.422.067 150.422.067
154520319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA 150.422.067 150.422.067
1545203193.015 URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS
150.318.567 150.318.567
1545203193.164 CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS 2.500 2.500
1545203198.694 IMPLANTACAO DO ESPACO BRINCAR EM COPACABANA - EL 3554/19 1.000 1.000
1545203198.710 REFORMA E REESTRUTURACAO DO CAMPO DA KELSONS - EL 4082/19 100.000 100.000
15482 HABITACAO URBANA 502.500 502.500
154820319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA 501.500 501.500
1548203193.145 REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS 401.500 401.500
1548203198.682 REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA ZONA OESTE - EL 0008/19 100.000 100.000
154820320 MAIS MORADIAS 1.000 1.000
1548203201.080 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 1.000 1.000
TOTAL GERAL 153.542.194 153.487.194 55.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_2200
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1
337
1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1651 - MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
12 EDUCACAO 9.000 9.000
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 9.000 9.000
123610024 MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE 3.000 3.000
1236100243.633 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO 2.000 2.000
1236100244.638 QUALIDADE NA EDUCACAO 1.000 1.000
123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA 6.000 6.000
1236103814.161 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA 1.000 1.000
1236103814.761 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
5.000 5.000
TOTAL GERAL 9.000 9.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_2200
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1
338
1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1851 - RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
10 SAUDE 16.865.150 1.000 16.864.150
10122 ADMINISTRACAO GERAL 18.000 18.000
101220380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL 18.000 18.000
1012203804.160 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL 18.000 18.000
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.847.150 1.000 16.846.150
103020306 ATENCAO HOSPITALAR 16.847.150 1.000 16.846.150
1030203063.019 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES - ADM. INDIRETA 1.000 1.000
1030203064.011 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA 16.846.150 16.846.150
TOTAL GERAL 16.865.150 1.000 16.864.150
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_2200
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1
339
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
2451 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
15 URBANISMO 1.000 1.000
15452 SERVICOS URBANOS 1.000 1.000
154520073 ILUMINA RIO 1.000 1.000
1545200733.297 OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 1.000 1.000
TOTAL GERAL 1.000 1.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_2200
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1
340
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2951 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
26 TRANSPORTE 47.883.816 47.883.816
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 43.154.816 43.154.816
264510531 TRANSITO SEGURO 31.995.736 31.995.736
2645105313.722 SINALIZACAO INTELIGENTE 31.995.736 31.995.736
264510562 MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO 11.159.080 11.159.080
2645105623.100 TECNOLOGIA PARA OPERACAO NO TRANSITO 11.159.080 11.159.080
26452 SERVICOS URBANOS 4.729.000 4.729.000
264520531 TRANSITO SEGURO 4.729.000 4.729.000
2645205314.205 SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA 4.709.000 4.709.000
2645205318.574 SINALIZACAO INTELIGENTE PARA TODOS - EL 6012/19 20.000 20.000
TOTAL GERAL 47.883.816 47.883.816
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_2200
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1
341
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3051 - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
13 CULTURA 3.000 2.000 1.000
13122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000 1.000
131220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA 1.000 1.000
1312203814.161 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA 1.000 1.000
13126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.000 1.000
131260381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA 1.000 1.000
1312603814.761 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
1.000 1.000
13392 DIFUSAO CULTURAL 1.000 1.000
133920565 RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL 1.000 1.000
1339205654.209 REATIVACAO DA DISTRIBUICAO DE OBRAS AUDIOVISUAIS 1.000 1.000
TOTAL GERAL 3.000 2.000 1.000
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vo
l_2200
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1
342
ESPECIFICAÇÃO TÍTULO DO INVESTIMENTO VALOR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP COMPUTADORES\HARDWARE (15 UNIDADES) 40.500
SERVIDOR 400.000
BATERIA NOBREAK (36 UNIDADES) 69.156
TOTAL 509.656
ESPECIFICAÇÃO TÍTULO DO INVESTIMENTO VALOR
COMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZAÇÃO - RIO SECURITIZAÇÃO -
TOTAL -
Lei Orçamentária Anual - 2019
Vol_9010
ANEXO V - ADENDO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NÃO DEPENDENTES Em R$
343