Análise da execução orçamentária da PBH - GT Orçamento Público
Gestão Orçamentária Maria Elizabete. Gestão Orçamentária 2 Reflexão sobre a forma do...
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Gestão Orçamentária
Maria Elizabete
Gestão Gestão OrçamentáriaOrçamentária
2
• Reflexão sobre a forma do OrçamentoReflexão sobre a forma do Orçamento
• Aspectos legaisAspectos legais
• Ações sustentáveis para o OrçamentoAções sustentáveis para o Orçamento
• Resultados do OrçamentoResultados do Orçamento
Processo OrçamentárioProcesso Orçamentário
3
Instrumento para quantificar a viabilidade econômico-financeira...
Elemento de Gestão...????
Ambiente de Ambiente de PlanejamentoPlanejamento
4
SustentáveSustentávell
Gestão OrçamentáriaGestão Orçamentária
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“ Os planos de benefícios atenderão a padrões mínimos fixados pelo órgão regulador e fiscalizador, com o objetivo de assegurar transparência, solvência, liquidez e equilíbrio econômico-financeiro e atuarial”.Art. 7º da Lei Complementar nº 109/2001.
“ As entidades fechadas de previdência complementar – EFPC devem adotar princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos adequados ao porte, complexidade e riscos inerentes aos planos de benefícios por elas operados, de modo a assegurar o pleno cumprimento de seus objetivos.” Art. 1º da Resolução CGPC nº 13/2004.
Gestão OrçamentáriaGestão Orçamentária
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“ Os critérios quantitativos e qualitativos para a realização das despesas administrativas da EFPC devem possibilitar a avaliação da relação entre a necessidade e adequação dos gastos com os resultados obtidos...”. Art. 5º da Resolução CGPC nº 29/2009..
“ O orçamento da EFPC, segregado por plano de benefícios, deve ser elaborado considerando as especificidades de cada plano.”. § 1º, Art. 16 da Resolução CGPC nº 13/2004.
Gestão Orçamentária: Gestão Orçamentária: Um modelo sustentávelUm modelo sustentável
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Os recursos são de Os recursos são de terceiros!!!!terceiros!!!!
8
Gestão Orçamentária: Gestão Orçamentária: Um modelo sustentávelUm modelo sustentável
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PrevidencialPrevidencial
AssistencialAssistencial
Gestão AdministrativaGestão Administrativa
Fluxo de InvestimentosFluxo de Investimentos
+
(-)(-)(-)
xx
÷ ≤ ≥÷ ≤ ≥
≠ ═ ⅞ ‰≠ ═ ⅞ ‰
Gestão Orçamentária: Gestão Orçamentária: Um modelo sustentávelUm modelo sustentável
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• Definição das unidades orçamentárias e responsáveis. Definição das unidades orçamentárias e responsáveis.
• Nivelamento da visão de futuro sobre cada negócio da EFPC.Nivelamento da visão de futuro sobre cada negócio da EFPC.
• Apoio dos estudos técnicos (fluxos futuros).Apoio dos estudos técnicos (fluxos futuros).
• Maximizar o processo de acompanhamento e controle Maximizar o processo de acompanhamento e controle orçamentários.orçamentários.
Gestão Orçamentária: Gestão Orçamentária: Um modelo sustentávelUm modelo sustentável
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Plano EstratégicoPlano Estratégico
Plano Plano OperacionalOperacional
Não pode ser Não pode ser esquecido!!!!esquecido!!!!
Gestão Orçamentária: Gestão Orçamentária: A entrega.A entrega.
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O Orçamento deve ser concebido como um instrumento capaz de modificar a forma das pessoas pensarem sobre planejamento econômico-financeiro.
Controlador Orçamentário Agente de Mudança
Gestão Orçamentária: Gestão Orçamentária: A entrega.A entrega.
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ResultadoResultado: Critérios de Aceitação: Critérios de Aceitação
•Pareceres periódicos sobre a execução orçamentária
•Tempestividade dos gestores
•Ações implantadas e impactos nos planos