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José G. V. TabordaPsiquiatra Forense
Professor Adjunto, Departamento de Clínica MédicaUniversidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Chairman, Section of Forensic PsychiatryWorld Psychiatric Association
“JUSTIÇA E DOENÇA MENTAL”Brasília, DF - 8 de maio de 2009
Avaliação da Imputabilidade
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INTRODUÇÃO
Psicopatia X Psicose
Sistema Biopsicológico
Dificuldades de interpretação do SBP
Críticas ao SBP
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LOUCURAConceitos
LEGALMÉDICOPOPULAR
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IMPUTABILIDADEPrincipais Mudanças em 1940
SISTEMA BIOPSICOLÓGICO
Menores de 18 anos
Semi-imputabilidade
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SISTEMA BIOPSICOLÓGICO
Requisito Causal
Requisito Conseqüencial
Requisito Cronológico
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INIMPUTABILIDADE Requisitos do artigo 26 do CP
Doença Mental Perturbação da saúde mental Desenvolvimento mental incompleto
retardado
Causal Biológico
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SISTEMA BIOPSICOLÓGICO ELEMENTO BIOLÓGICO
Doença Mental Psicoses
DemênciasDeliria
Desenvolvimento Mental Retardado Oligofrenias
Perturbação da Saúde Mental Transtornos de PersonalidadeParafiliasOutros
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DOENÇA MENTAL
Inimputável
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DOENÇA MENTAL
Inimputável
PERTURBAÇÃO DA SAÚDE MENTAL
Semi-imputábel
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DOENÇA MENTAL
Inimputável
PERTURBAÇÃO DA SAÚDE MENTAL
Semi-imputábelX
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Capacidade de entendimento
Capacidade de determinação
Conseqüencial Psicológico
INIMPUTABILIDADE Requisitos do artigo 26 do CP
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SISTEMA BIOPSICOLÓGICONEXO DE CAUSALIDADE
Ação Criminosa deve ser sintoma do transtorno
Transtorno Mental deve causar déficit da cognição déficit da volição
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SISTEMA BIOPSICOLÓGICOELEMENTO COGNITIVO
Corresponde à faculdade de Corresponde à faculdade de compreender que o fato é reprovado compreender que o fato é reprovado pela ordem jurídica e/ou moral vigentepela ordem jurídica e/ou moral vigente
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SISTEMA BIOPSICOLÓGICOELEMENTO COGNITIVO
Teste de RealidadeTeste de Realidade
CogniçãoCognição
PensamentoPensamento
SensopercepçãoSensopercepção
Afeto ?Afeto ?
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SISTEMA BIOPSICOLÓGICOELEMENTO VOLITIVO
Corresponde a capacidade do homem Corresponde a capacidade do homem médio de resistir a impulsos anti-sociaismédio de resistir a impulsos anti-sociais
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SISTEMA BIOPSICOLÓGICOELEMENTO VOLITIVO
O problema dos Transtornos Mentais com
sintomas de conduta
Impulso irresistível X Impulso não resistido
The policeman at the elbow test
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INIMPUTABILIDADE Requisitos do artigo 26 do CP
Ao tempo do ato criminoso
Cronológico
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INIMPUTABILIDADEAvaliação
Avaliação retrospectiva
Específica
Momento preciso
Fato delimitado
IMPUTABILIDADE CAPACIDADE CIVIL
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COMENTÁRIO FINAL
A Imputabilidade deve ser presumida até demonstração em contrário
Adoção da expressão “Transtorno Mental”
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COMENTÁRIO FINAL
A Imputabilidade deve ser presumida até demonstração em contrário
Adoção da expressão “Transtorno Mental”
Abolição do Elemento Volitivo
Abolição da Semi-imputabilidade
Adoção do critério “guilty but mentally ill”
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MUITO OBRIGADO!
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M'NAGHTEN RULEInglaterra - 1843
To establish a defense of insanity, it must be clearly proved that, at the time of the committing of the act, the party accused was labouring under such a defect of reason, from disease of the mind, as not to know the nature and quality of the act he was doing; or if he did know it, that he did not know he was doing what was wrong
Elemento cognitivo
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AMERICAN LAW INSTITUTEGuidelines - 1962
1) A person is not responsible for criminal conduct if at the time of such conduct as a result of mental disease or defect he lacks substantial capacity either to appreciate the criminality (wrongfulness) of his conduct or to conform his conduct to the requirements of law.
2) As used in the Article, the terms "mental disease or defect" do not include an abnormality manifested only by repeated criminal or otherwise antisocial conduct.