Jornal do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná • Ano XVII • nº 312 • Maio de 2008

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Resposta ent regue ao CNJ, diz que o Tribunal reconheceu o direito dos servidores à URV

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Cálculo doprecatório daspensionistasestá pronto

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SERVIDORESAPROVAM ASCONTAS DE2006

Mobilizações agitam interior

Páginas 4

Ficou aprovada a realização de um novo encontro em Maringá

Conselho Nacional de Justiça járecebeu a resposta do Tribunalde Justiça no pedido da URV. No

dia 2 de abril passado, foi protocolado opedido de providências do Sindijus-PRe da Assojepar (Associação dos Oficiais deJustiça).O Tribunal reconheceu que pagou, em1998, a URV aos magistrados. Diz aindaque reconhece administrativamente o di-

reito dos servidores ao índice de 11,98%.O TJ, no entanto tenta confundir os con-

selheiros do CNJ. Inclui em suas informa-ções reajustes concedidos em virtude dedecisões judiciais.

O departamento jurídico do Sindijus-PRjá fez pedido de audiência com o conselhei-ro-relator, objetivando apresentar as contra-razões das informações prestadas pelo TJ.

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Categoria luta, enquantoaguarda julgamento do CNJ

Maio de 2008

Sistema DiretivoConselho Executivo: José Robert o Pereira (coor-denador-geral), Mário Cândido de Oliveira (secretário-geral), Dirceu Aguiar de Andrade, David Machado, EdsonFernando da Silva, Vilma A. Demori, Luiz Gonzaga S. doRego, Rosana Brunow Ventura, Sidney Prado Lima, MarisaAparecida SoaresConselho Deliberativo: Amauri da Silva Fernandes,Antonio Carlos Datto, Cláudio Roberto da Silva, Clóvis

Menger, Dario Aparecido da Silva, Diógenes Nunes deSouza, Edson Prado Lima, Eduardo Arcie Filho, GeraldoAugusto Staulb Filho, Itacir Antunes dos Santos, JoãoGuedes da Silva, José Douglas Martins, José PaulinoLourenço, Luiz Car los Lopes, Marco Ant onioCremonez, Maria Dulcinéia Del Rios, Maria Madalenade Oliveira, Neli Maria Felix, Renato Ribeiro Rosa,Valmir B. Ferreira, Zeli Martins Fontoura.

Conselho Editorial: David Machado, José RobertoPereira, Mário Cândido de Oliveira e Sidney PradoLima.Jornalista Responsável:Gustavo Henrique Vidal - MTb 5928/PRDiagramação: Gustavo Henrique VidalIlustrações: Simon TaylorProjeto Gráfico: Jump! ComunicaçãoImpressão: Jornal do Estado

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDIJUS-PRSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁSede: Rua David Geronasso, 227CEP 82540-150 Curit iba • PRFone: (41) 3075-5555conscienciaelut a@sindi j uspr. com.brwww. sindi j uspr. com. br

As idéias expostas pelas cartas não refletem a opinião do j ornal.

OPINIÃO

s servidores já paralisa-ram quase duas dezenasde comarcas. Lutam

pelo pagamento da URV. Pedemtambém a contratação de pessoale a aprovação do Plano de Car-reira. O movimento tem recebi-do apoio da imprensa do Paraná.Rádios, jornais e televisão vêmdando cobertura aos atos. A cate-goria decidiu intensificar a luta.

Para aumentar as mobiliza-ções, foi aprovada na AssembleiaGeral de 25 de abril, a venda deuma parte do precatório do Sin-dicato. Vai reforçar o caixa da En-tidade. Outras campanhas estãosendo analisadas pela diretoria doSindicato e pelo comando de mo-bilizações. Uma denúncia contrao Tribunal de Justiça foi proto-colada em 2 de abril no CNJ. Osautores são o Sindijus-PR e aAssojepar. A administração doTribunal foi notificada pelo Con-selho para prestar informações.No último dia 26 o TJ enviou suasrespostas. Nelas o Tribunal distor-ce os fatos. Enumera supostos re-

ajustes concedidos aos servidores.O Sindijus-PR destaca os 17,08%concedidos em janeiro de 1996 eos 53,06% em junho de 2002. Oprimeiro foi uma decisão em man-dado de segurança, conquistadapelo Sindijus-PR no Supremo Tri-bunal Federal. O segundo foi umadecisão final numa ação judicialque durou 10 anos. O réu só re-conheceu a derrota quando nãoteve mais saída. A resposta veiodo mesmo STF, que determinoua correção salarial dos servidorese gerou também o precatório quetodos conhecem. Não foram rea-justes salariais concedidos peloTribunal de Justiça. Foram deci-sões judiciais condenando o Esta-do do Paraná e o Tribunal de Jus-tiça a pagarem o que deviam. Fo-ram condenados por descumprira Constituição Federal, que ti-nham a obrigação de cumprir.

Na resposta que o TJ prestouao Conselho Nacional de Justiça,vale destacar trechos que confir-mam o que o Sindijus-PR já dizhá muito tempo. O TJ reconheceu

o direito dos servidores à URVe confessa que fez o pagamentoaos magistrados. O que está no do-cumento do Tribunal de Justiça? Diz o seguinte: “Ressalte-se, ...,que apesar de reconhecido admi-nistrativamente o direito dos ser-vidores à recomposição salarial daURV” e continua se defendendoquando alega não ter recursos.

Quanto ao pagamento da URVaos magistrados, o documento dizo que segue: “Informo, por fim,que os membros integrantes damagistratura do Paraná tiveram,efetivamente, deferida a implan-tação na folha de pagamento dopercentual de 11,98%, por deci-são do Órgão Especial datado de13 de março de 1998”.

Perguntamos, qual é opercentual da URV? Não é o índi-ce de 11,98%? Portanto, pelo di-reito de igualdade, a categoria jádecidiu que não aceita outra saí-da para a questão. Exige o mesmotratamento dado aos magistrados.Sem meias verdades, espera maisdo que bom senso. Exige justiça.

Os servidores da Comarcade Maringá enviaram umabaixo assinado,  em for-ma de car t a aber t a, adesembargadores e j uízesauxil iares da Presidênciado Tribunal de Just iça. Nodocument o pedem o pa-gamento da URV. SegundoMarcelo de Oliveira, lide-rança em Maringá, prat i-camente todos os servido-res da comarca assinarampedindo a URV.  

CARTA ABERTA

Os servidores da Comarcade Maringá vêm respeito-sament e perant e VossasExcelências, expor e re-querer o seguint e: Apósanos de negociações, açõesj udiciais, reuniões, estu-dos, inclusive, com recur-sos que chegaram at é oSuperior Tribunal de Just i-ça, e após reconhecimen-to ao direito de pagamen-to de verbas salariais, osservidores encont ram-se,desde muito com seus ven-cimentos defasados.Por conta disso, muitos dosservidores encont ram-seem sit uação de ext remagravidade financeira, pes-soal, familiar, social, mui-tos, com empréstimos ban-cários com desconto emfolha de pagamento, cau-sando prejuízo, sejam pe-las mult iplicidades de pro-blemas relat ivos às perdassalariais que ano após ano,prosseguem sem solução.Citamos como exemplo adiferença na conversão da

moeda da URV para real,isso no ano de 1994, queaté a presente data nãofoi repassada as folha depagament o dos servido-res, muito embora as no-t ícias de que o t enhamsido aos magist rados eservidores em out ras es-feras.A defasagem de nossos sa-lários ult rapassa 100% dovalor atual. Senão vej a-mos: URV = índice de11,98; perdas salariais,segundo cálculo do DIEESE= 70%; mais ret roat ivospelo índice de 53%A situação nossa é preocu-pante e desestimulante, jáque parece que nossos su-periores não demonstrammaior interesse pelo tema,deixando de lado o fato danossa indispensável contri-buição para o bom anda-mento do Judiciário comoum todo.Por todo o exposto, reque-remos de Vossas Excelên-cias, a urgente cont ribui-ção, naquilo que couber acada um, para as devidascorreções salariais, com asolução dos problemasapresent ados, para quetodos os servidores possamter maior dignidade e mai-or incentivo no compromis-so com trabalho que lhesestá afeto.A justiça é aquela que deveestar presente em todas asações dos homens de bem.Receberam a car t a osdesembargadores VidalCoelho, Leonardo Lustosae Miguel Kfouri Neto.

3Maio de 2008

TJ DIZ ao Conselho que reconheceu o direito do servidores em receber a URV

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AÇÃO DE QUEM NÃO ASSINOU ACORDOS

Em reunião com o advogado doSindij us-PR, Daniel Godoy, direto-res foram verif icar o andamentodo processo de execução dos ser-vidores que não assinaram osacordos. A assessoria j urídica in-formou que o pedido de execuçãodos créditos foi protocolado emabril de 2007. Porém os autos prin-cipais encontravam-se em Brasília,no STJ, por solicitação do minis-t ro Carvalhido. O Sindij us-PR foiaté o STJ para obter cópia do pro-cesso e ent regou à assessoria j u-rídica, que deu andamento ao fei-t o.

Est amos aguardando a ci t a-ção do Est ado do Paraná paraque se manifest e sobre os cál-culos, e na sequência sej a ex-

pedido o precat ório para os ser-vidores que não assinaram osacordos. O período que está sen-do execut ado vai de abr i l de2000 a j unho de 2002.

QUEM ASSINOU

Conforme j á not iciamos nosinformativos do Sindijus-PR, o úl-t imo recurso impet rado pelo Es-t ado do Paraná foi indefer idopelo ministro Carvalhido, no iní-cio dest e ano. No ent ant o, adecisão ainda não foi publicada.Estamos aguardando a publ ica-ção e o t rânsit o em j ulgado dadeci são, par a que os aut osretornem a 3ª Vara da FazendaPública e tenha início a execu-ção do crédit o remanescente.

Pedido foi protocolado no dia 2 de abril no CNJ

Sindijus-PR vai ao CNJ para questionarresposta do Tribunal de JustiçaO Sindicato e a Assoj epar j á solicitaram audiência em Brasília com o conselheiro Técio Lins e Silva

Conselho Nacional de Justiça járecebeu a resposta do Tribunalde Justiça no pedido da URV. No

dia 2 de abril passado, foi protocolado opedido de providências do Sindijus-PR eda Assojepar (Associação dos Oficiais deJustiça). Os autores levaram farta docu-mentação provando que os juízes doParaná já receberam a URV e que a atualadministração do TJ, em despacho do dia13 de dezembro de 2007, reconhece queos servidores também têm direito àcomplementação salarial.

O TJ, no entanto,em sua resposta, ten-ta confundir os con-selheiros do CNJ. In-clui em suas infor-mações reajustes con-cedidos em virtudede decisões judiciais(como é o caso dos53%). Os servidores estão lembrados deque o reajuste foi concedido em virtudede decisão do Supremo Tribunal Fede-ral. O STF condenou o Estado do Paranáporque a administração estadual tinhadescumprido a Constituição Federal. OTribunal, em sua resposta, faz parecer queas atualizações salariais foram concedidaspelo Tribunal de Justiça.

O Tribunal informou ao CNJ que pa-gou a URV à magistratura e reconhece queassinou parecer elaborado por dois juízesauxiliares da Presidência e que foi aceitopelo chefe do poder em dezembro passa-do. Nesse parecer, de 9 laudas, muito bemfundamentado, há provas suficientes de queos servidores têm direito a receber a URV.

“Agora Técio Lins e Silva já tem condi-ções de levar para análise dos demais con-selheiros o nosso pedido da URV”, afirmaJosé Roberto Pereira, coordenador-geral do

Sindijus-PR. “Mas queremos saber se o CNJvai acatar as informações prestadas peloTribunal do Paraná”, concluiu José Roberto.

O departamento jurídico do Sindijus-PR já fez pedido de audiência com o con-selheiro-relator, objetivando apresentar ascontra-razões das informações prestadaspelo TJ. É esperada a audiência para o iní-cio de junho, quando diretores do Sindijus-PR e da Assojepar estarão em Brasília pararebater as informações prestadas pelo TJ-PR. “Vamos tentar agilizar a análise da de-núncia pelo plenário do Conselho. O Esta-

tuto do Idoso será ar-gumento para apres-sar a análise do pe-dido, pois muitosdos servidores queserão beneficiadospela URV têm maisde 60 anos”, explicaJosé Roberto.

SUGESTÃO

O desembargador Antenor DemetercoJúnior, do Tribunal de Justiça do Paraná,preocupado com o impasse gerado pelonão pagamento da URV aos servidores, en-caminhou ofício ao CNJ, onde sugere queseja nomeada comissão, integrada por re-presentantes de ambas as partes, para quese encontre uma solução para o problema.

José Roberto comemorou a iniciativado desembargador. Ele lembra que, ape-sar da confiança que a categoria depositano CNJ, vai aguardar a decisãomobilizada. Várias comarcas do interior jáfizeram paralisação de uma hora por dia.Os Trabalhadores querem conscientizar apopulação da injustiça praticada pelo TJem relação ao direito dos servidores. Di-reito reconhecido e não cumprido pelaadministração.

Tribunal reconheceuque a magistratura já

recebeu a URV

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Mobilizações dos servidores pelaURV agitam o interior do Estado

Maio de 2008

CATEGORIA quer o pagamento do índice de 11,98%, reconhecido pelo Tribunal de Justiça

Comarcas de Santo Antonio da Platina, Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo, Francisco Beltrão, Cianorte, Umuarama,Palot ina, Assis Chateaubriand, foram algumas que f izeram paralisações

Servidores pararam uma hora em frente ao fórum Em Toledo, todos os servidores foram para frente do Fórum

Aposentados também participaram das mobilizações

s mobilizações dos servidorespela URV seguem atraindo cadavez mais comarcas. O movimento

que iniciou em Francisco Beltrão eToledo já atingiu outras 15 cidades doParaná. Os servidores conseguiram cha-mar a atenção da imprensa estadual quevem fazendo uma grande cobertura dasmobilizações por onde elas passam. Rá-dios, televisões e jornais tem exibido re-portagens sobre a ação da categoria parareceber o índice de 11,98% da URV.

Os servidores, até agora, vêm pa-rando uma hora em frente aos fóruns.Vestidos com a camiseta da campanhapela URV: “Direito Reconhecido, Com-promisso Não Cumprido”, que é o moteda campanha, onde faz alusão ao des-pacho do presidente do TJ, que assi-nou reconhecendo a URV, no entanto,

vem se negando a fazer o pagamento,os servidores exibem adesivos, carta-zes e faixas para chamar a atenção dasautoridades e da população que pro-cura o Fórum para as reivindicaçõesdos trabalhadores.

CAMPANHA

Além destes materiais já usados pelosservidores nas mobilizações, a direção doSindijus-PR estuda ampliar a divulgaçãoda luta da categoria. Exposição da cam-panha em Outdoor na capital e nas mai-ores cidades do interior está na pauta dadiretoria e do Comando de Mobilização.“É uma forma de atingir a populaçãoquanto as nossas reivindicações. A socie-dade precisa saber como funciona a jus-tiça no Paraná”, destaca o diretor doSindijus-PR, David Machado.

SANTO ANTONIO DA PLATINA

UMUARAMA

TOLEDO

5Maio de 2008

MOBILIZAÇÃO PELA JORNADA DE 40 HORAS

Reivindicações caminhamno Tribunal de Justiça

PAUTA de Reivindicações é discut ida com o presidente

Gustavo Henrique Vidal

diretoria do Sindijus-PRsegue negociando asreivindicações dos ser-

vidores com a administração doTribunal de Justiça. No dia 20,em reunião com a cúpula do TJ,alguns itens da pauta foram en-caminhados e o Sindicato bus-cará as informações necessá-rias para dar andamento às rei-vindicações, como é caso dorisco de vida para os auxilia-res administrativos.

O pedido feito ao Tribu-nal pelo Sindijus-PR foi ne-gado num primeiro momen-to. O TJ diz que estes cargosnão dão direito à gratificação.No entanto, o presidenteVidal Coelho, após ouvir os ar-gumentos dos diretores do Sin-dicato sobre implantar o bene-fício para os servidores que tra-balham em local de risco, disseque seria uma maneira de con-templar esses servidores e veri-ficará o que pode ser feito.

O diretores do Sindijus-PR le-varam a bandeira do Plano de

Carreira ao presidente do TJ, nosentindo de reabrir as negociaçõespara aprovar a proposta que foianalisada pelo Órgão Especial em2006. Vidal Coelho pediu que oSindicato leve a proposta para dis-cutir com o desembargador Rogé-

rio Kanayama, que preside a Co-missão do Plano de Carreira. Osdiretores solicitaram também, oretorno de um representante dacategoria na comissão, para acom-panhar os estudos que serão fei-tos para a implantação do Planode Carreira.

Quanto ao projeto de lei quecria o risco de vida para as pro-

fissionais do SAI, o presidentedestacou que precisa analisar asemendas apresentadas peloSindijus-PR para verificar com aadministração o que pode mu-dar no projeto que está na Assem-bléia Legislativa. “Gostaríamosque a administração encampasseas emendas ao projeto”, disse ocoordenador-geral do Sindijus-PR, José Roberto Pereira. Nestecaso, as propostas também serãodebatidas com o desembargadorKanayama, que elaborou o pro-jeto que esta na Assembléia.

Quanto a Comissão Internade Prevenção de Acidentes, oprojeto de lei já está pronto e oSindijus-PR está buscando infor-mações com o setor de Recur-sos Humanos do TJ.

O presidente afirmou tam-bém que o cargo de agente delimpeza não pode ser, nova-mente, incluído no quadrodo TJ, pois foi extinto. No en-tanto, ele garantiu que as atu-ais servidores não sofrerãoprejuízo com reajustes e pos-síveis avaliações até a aposen-tadoria, quando o cargo seráextinto. Vidal Coelho disseque a terceirização das agen-tes de limpeza foi assinadapor ele como governador emexercício e serão contratadas

empresas para atender todas asComarcas.

Vidal Coelho liberou os ser-vidores que irão participar do 8ºCongresso dos Servidores doPoder Judiciário (Conseju) nosdias 20, 21 e 22 de junho. Soli-citou apenas a lista com os no-mes para que seja feito o abonoda falta.

Tribunal estudaráconceder gratificações

para auxiliaresadministrativos por

local de risco

Diretores do Sindijus-PR durante reunião com Vidal Coelho

Os trabalhadores paranaenses e sindicalistas de diversascategorias atenderam à convocação das cent rais sindi-cais CUT, CTB e FS e realizaram uma mobilização históri-ca na quarta-feira, 28 de Maio – Dia Nacional de Lutaspela Redução da Jornada de Trabalho, Sem Redução deSalários e pela rat ificação das Convenções 151 e 158 daOrganização Internacional do Trabalho (OIT). A avaliaçãodos coordenadores da manifestação aponta que cerca de1 milhão de pessoas foram envolvidas diretamente comas ações promovidas neste dia em todo estado. Cadacentral sindical e sua militância estava com at ividadesem locais di f erent es, mas, ao f inal dos prot est os“ madrugueiros” , todos se concentraram na Praça AfonsoBot elho, mais conhecida como Praça do At l ét i coParanaense. Por volta das 10h30, cerca de dois mil traba-lhadores saíram em passeata pelas ruas do cent ro dacidade em direção à Praça Rui Barbosa. Com muitas fai-xas, bandeiras e cartazes a favor da redução da j ornadade t rabalho, a marcha ocupou todas as pistas das aveni-das por onde passou, num trajeto de aproximadamente1km. Segundo cálculo linear do Departamento Intersindicalde Estat íst ica e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), se ajornada de t rabalho for reduzida em 4 horas semanais,seriam gerados cerca de 2,2 milhões de empregos emtodo país. No Paraná seriam 130 mil novos postos det rabalho, sendo 40 mil somente em Curit iba e RegiãoMetropolitana. Foi a part ir desse estudo que as centraistiraram o mote “ Reduzir a Jornada é Gerar Empregos!” .

ALTERAÇÃO NOS E-MAILS E SITE DO SINDICATO

Gustavo H

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O Sindijus-PR comunica aos seus filiados, entidades sindi-cais, movimentos sociais e parceiros comerciais que seunovo domínio, .org.br, no site e dos e-mails do Sindij us-PR j á está funcionando. Portanto, a part ir de agora onovo endereço do si t e é: www. sindi j uspr. org. brQuanto aos e-mails ant igos, com extensão com.br, con-t inuarão recebendo por um período, até serem subst itu-ídos em definit ivo pelo novo endereço. A alteração fazparte da mudança do site do Sindij us-PR que deverá serconcluída em breve. O novo site estará mais arejado ede fácil acesso às informações sobre o Sindicato.

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Lei que reajusta vencimentosestá na Assembléia

Maio de 2008

SEMINÁRIO DEBATE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

APOSENTADOS E PENSIONISTAS at ingidos pela EC 41

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA

ConvêniosDentista - Alber Formagio – 35% de desconto - 41 3282-5991Despachante - Marcos Antonio de Camargo – 30% de desconto - 41 3253-1862Odontologia - Ondonto Empresa convênio permanente direto com o Sindijus-PR

Tribunal de Justiça en-caminhou, no dia 28, oanteprojeto de lei que

dispõe sobre o reajuste dosproventos de aposentadoria e dosbenefícios de pensão do PoderJudiciário. O documento foi en-tregue, pessoalmente pelo pre-sidente em exercício do TJ,desembargador Antônio Lopes deNoronha ao presidente em exer-cício do Legislativo, deputadoAntônio Anibelli.

A medida terá efeito financei-ro a partir de 31 de março de 2004e beneficia 28 servidores, aposen-tados até 31 de dezembro de2007. As despesas serão suporta-das pelo Orçamento do Tribunalde Justiça. Outros 43 servidores,terão os gastos suportados pelaParanaprevidência, da mesmo for-ma que o pagamento das pensões.

A mensagem propõe reajustedos benefícios nos mesmos índi-ces que serviram para o reajustedos servidores ativos do Poder Ju-diciário, no período de abril de2004 a abril de 2008. Os índicesaplicados refletiram a política demanutenção do poder aquisitivomediante a reposição das perdasinflacionárias ocorridas ao longodo período. Os benefícios deve-rão ser reajustados de forma pro-porcional, a partir do mês da con-cessão, conforme fixação de pro-por-cionalidade contemplada emDecreto Judiciário. O encaminha-mento da proposta de anteproje-to de lei à Assembléia Legislativafoi aprovado pelo Órgão Especialna sessão do dia 23 de maio.

Segundo David Machado, di-retor do Sindijus-PR, com essamedida  o Tribunal de Justiça

atende um dos ítens da Pautade Reivindicações. David dizque a medida evita ajuiza-mentode ações em favor dos prejudi-cados, já que os servidores játinham enviado a documentaçãoà assessoria jurídica do Sindica-to. “Foi uma medida sensata porparte do Tribunal de Justiça euma vitória dos servidores”, ga-rante David, completando queuma ação judicial causa desgastemuito grande aos servidores,“principalmente em se tratandode aposentados, quando muitosjá contam com idade avançada”.

O Sindijus-PR vai acompa-nhar o andamento do projeto delei na AL e na sequência a san-ção do governador, logo após seráconcretizada a justiça com os ser-vidores que aguardavam o reco-nhecimento dos seus direitos.   

CÁLCULO DAS PENSIONISTAS ESTÁ PRONTOO cálculo do precatório das pensionis-

t as sempre foi  uma das prioridades doSindij us-PR nesta gestão. Agora se tornauma realidade para todas  as pensionis-tas do Tribunal de Just iça. No início dejunho, a Paranaprevidência deve concluiros t rabalhos de análise para a homologa-ção dos cálculos.

José Robert o Perei ra, CoordenadorGeral do Sindij us-PR disse que, desde aposse da atual gestão, a diretoria buscouas informações necessárias para inst ruiro processo e elaborar os cálculos. Depoisde reuniões com o president e do TJ,desembargador Vidal Coelho, o Sindij us-PR conseguiu que os cálculos fossem rea-l i zados numa parcer ia i nédi t a ent reo Paranaprevidência  e o   DepartamentoEconômico e Financeiro do Tribunal deJust iça, que ofereceu todo suporte comas informações necessárias.

Para José Roberto, o f im dessa situa-ção será um alívio para as pensionistas,mas t ambém uma grande vit ória. “ São

anos de angúst ia à espera do cálculo.Quando foi gerado o precatório dos servi-dores, as pensionistas f icaram para t rás” ,lembra.

Ele recorda, ainda, todos os contatos ereuniões que foram realizadas em buscadas informações j unto ao TJ, Paranapre-vidência, Celepar e Secretaria de  Admi-nist ração e na Casa Civil. “ No começo t i-vemos grandes dif iculdades em localizaras informações necessárias. Faltavam al-guns dados, que muitos diziam não saberonde encont rar, mas com esforço fomosmontando o quebra-cabeça, lembra JoséRoberto. Esse t rabalho não poderia ter f i-cado para t raz. Foi uma grande inj ust içacom as nossas pensionistas, que agora, seráreparada. Ainda temos um caminho a per-correr até a expedição do precatório e ainclusão no orçamento. Estamos correndocont ra o tempo. Na reunião do dia 20 demaio, o presidente Vidal Coelho af irmouque fará todo o possível para agil izar oandamento do processo.

O mandat o da vereadora Professora Joset e promoveno dia 5 de j unho, o seminário “ Educação e violên-cia: enf rent ando os desaf ios” . A at ividade ocorre emdois t urnos no audi t ór io da Câmara Municipal deCurit iba. O seminário t em por obj et ivo real izar umaref lexão sobre o t ema da violência, devido às dif icul-dades que professores, alunos e servidores enf ren-t am no dia-a-dia escolar.

No dia 10 de j unho, o mandat o do deput ado TadeuVeneri e o Sindicat o dos Trabalhadores dos Correiosreal izam na Assembléia Legislat iva uma audiência pú-bl ica para debat er a segurança nas agências dos Cor-reios.  Veneri é aut or do proj et o de lei que t ornaobrigat ória a inst alação de port a elet rônica de segu-rança nas agências onde funcionam os bancos pos-t ais.  A audiência será real izada no plenarinho, a par-t i r das 10 horas. O Banco Post al f oi cr iado com af inal idade de dar aos cidadãos acesso a bancos ondenão exist issem agências ou post os de serviço e passa-ram a efet uar as mais variadas operações bancárias.Por isso, t ornaram-se alvo de assal t os e roubos.  OSindicat o dos Trabalhadores nos Correios do Paranádist ribuiu um document o aos deput ados est aduais so-l ici t ando a aprovação do proj et o.

SISMMAC REALIZA SEMINÁRIOO Sindicat o dos Servidores do Magist ério Municipal deCuri t iba (Sismmac) real izou Seminário sobre Condi-ções de Trabalho na Rede Municipal de Ensino. O even-t o ocorreu no dia 17 de maio,  no Hot el Caravel le emCurit iba. O Sindij us-PR est eve present e.

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Categoria aprova contas do Sindijus-PRdo exercício de 2006

Maio de 2008

SERVIDORES analisaram as despesas do Sindicato na últ ima assembleia

O Conselho Fiscal do Sin-dicat o dos Servidores doPoder Judiciário do Est a-do do Paraná – SINDIJUS/PR procedeu anál ise dascont as da ent idade relat i-vas ao período de j aneiroa dezembr o de 2006 eapós as ponderações ne-cessárias j unt o a Di ret o-ria Execut iva e consideran-do o parecer dos audi t o-res que apresent ou a se-guint e conclusão:Parecer dos Audi t ores In-dependent es – “ 1) Exami-namos o Balanço Pat rimo-nial da Sindicat o dos Ser-vidores do Poder Judiciá-r io do Est ado do Paraná,levant ado em 31 de de-zembro de 2006 e a res-pect iva Demonst ração deResul t ado do Exercício E.referent e a Mut ações doPat r imônio Liquido e De-monst rações de Origens eApl i cações de Recursos,correspondent e ao Exercí-cio f indo naquela dat a ela-borados sob a responsabi-l idade de sua administ ra-ção será anal isada fut ura-ment e, assim como anál i-se da document ação com-probat ória. Nossa respon-sabil idade é a de expres-sar uma opinião sobre obalanço Pat rimonial e De-monst ração do Resul t adodo Exercíci o. 2) Nossosexames foram conduzidosde acordo com as normasde Audit oria e compreen-deram (a) Planej ament odos t rabalhos, consideran-do a relevância dos saldos,o volume de t ransações e

o si st ema cont ábi l e decont roles int ernos da en-t idade, (b) a const at ação,com base em t est es, dasevidências e dos regist rosque suport am os valores eas informações cont ábeisdivulgadas, (c) a aval iaçãodas prát icas e das est ima-t i vas cont ábeis mais re-pr esent at i vas adot adaspela administ ração da en-t i dade, bem como daapresent ação das demons-t rações cont ábeis t omadasem conj unt o. 3) Em nossaopinião, o Balanço Pat r i -monial e a Demonst raçãodo Resul t ado do Exercício,referidas no primeiro pa-rágrafo, represent am ade-quadament e, em t odos osaspect os relevant es, a po-sição pat rimonial e f inan-ceira do Sindicat o dos Ser-vidores do Poder Judiciá-r io do Est ado do Paranáem 31 de dezembr o de2006, de acordo com osprincípios fundament ais dacontabilidade. José AlfredoRodr i gues – CRC PR031608/ 0-2” . Dest a f or -ma, demonst rada a regu-laridade e aplicação dos re-cursos foi del iberado pelaaprovação das ref er i dascont as.

O parecer foi assinadono dia 9 de fevereiro pe-l os consel hei r os: Paul oPaul ino Rodrigues; VirginiaMor aes Fr ei r e; Adr i anaMendes Pires de Campos;Adivaldo Rosa; Rosana doRocio de Frei t as Diniz; eVaner Gal l i .

As contas do Sindijus-PR foram aprovadas no dia 21. A categoria deliberou ainda pela prestação das contas de 2007na assembleia de encerramento do 8º Conseju, em junho

8 Maio de 2008

PROFESSORA JOSETE FALA SOBRE A LEI DO ASSÉDIO MORAL

Escrivã cumpre mandados emJoaquim Távora

ALÉM do excesso de serviço, servidora assume o papel de oficial de justiça

ão bastasse o excesso deserviço nas comarcas ea falta de servidores

para a execução do trabalho,muitos vêm arrumando um jei-to para que a justiça seja cum-prida. Em Joaquim Távora, a es-crivã obriga-se a suspender a ex-pedição de mandados, para quenão acumule, ainda mais, quan-do o único oficial de justiça tiraférias. Além disso, deixa o tra-balho no cartório para cumpriros mandados para que os pra-zos das decisões judiciais nãosejam expirados.

“Todos os dias novos “jeiti-nhos” de trabalhar são denuncia-dos ao Sindicato. O Sindijus-PRcomunica os casos ao TJ e pede

pela contratação de mais servido-res”, diz o coordenador-geral doSindicato, José Roberto Pereira.

Além do Cartório Criminal, aescrivã acumula também o Fun-do Rotativo, os Juizados Especi-ais Cível e Criminal. Recente-mente, a Corregedoria do Tribu-nal de Justiça determinou que oJuizado Especial Cível ficasse acargo do escrivania Cível. “Noentanto, o juiz não aceita a deci-são da Corregedoria e exige quea escrivã tome conta de tudo”,conta José Roberto. Para ele, épreciso que os juizes tenham bomsenso, “pois o trabalho em todoo Estado está atrasado e aumen-tando cada vez mais, sem contara falta de servidores”.

Prática presente nas esferasde trabalho, incluindo o serviçopúblico, o assédio moral vem setransformando em um dos prin-cipais problemas que afetam ost rabalhadores. Exposição dosempregados a situações humi-lhantes durante o trabalho, namaioria das vezes ele é prat i-cado pelas chefias sobre seussubordinados. Atualmente, di-versos estados e municípiosestudam a criação de leis paracombater o assédio moral noserviço público.

Propost a semelhant e foiaprovada no dia 26 de maio pela

Câmara Municipalde Curitiba, regu-l ament ando aquestão no funci-onalismo públicoda cidade. A pro-post a at ende auma ant iga rei-vindicação dossindicatos que re-presentam a ca-tegoria. Na entre-vista a seguir, a

vereadora Professora Josete (PT)comenta o projeto.

Consciência & Luta (CL) – O queé classif icado como assédiomoral?Professora Josete (Josete) – Asdefinições do que pode ser con-siderado assédio moral é muitoampla, já que a prática sempreesteve presente nas relações detrabalho. Isso se ampliou nas eco-nomias capitalistas, quando co-meçaram a ocorrer transforma-ções no mundo do trabalho. Es-sas mudanças chegaram ao Bra-sil na década de 90, aumentan-

do o ritmo de trabalho e as pres-sões sobre os trabalhadores. Comtudo isso, consideramos como as-sédio moral todo t ipo de ação,gesto ou palavra que at inj a aauto-estima e a segurança de umindivíduo, fazendo com que eleduvide de si e de sua competên-cia, implicando em dano ao am-biente de trabalho, à evolução dacarreira profissional ou à esta-bilidade do vínculo empregatíciodo funcionário.

CL – Que tipo de ações específi-cas se encaixam nessa classifi-cação?Josete – No nosso projeto, enu-meramos oito exemplos de ati-tudes tomadas que podem pre-judicar o trabalhador, configu-rando assédio moral: marcartarefas com prazos impossíveisde serem cumpridos; passar al-guém de uma área de responsa-bilidade para funções t riviais;tomar crédito de idéias de ou-tros; ignorar um funcionário sóse dirigindo a ele através de ter-ceiros; sonegar informações de

forma insistente; espalhar ru-mores maliciosos; criticar compersistência; e subestimar es-forços do servidor.

CL – Quais as punições previs-tas na Lei para quem praticarassédio moral?Josete – O proj et o acresceincisos e parágrafos a dois ar-t igos do Estatuto do ServidorPúblico Municipal. Um dessesart igos t rat a das punições,que podem resultar até em sus-pensão. A novidade é que cri-amos a possibilidade de a penade suspensão ser convert idaem freqüência a um programade aprimoramento e compor-tamento funcional.

CL – A elaboração desse projetofoi um pedido dos servidores?Josete – É uma antiga reivindi-cação dos servidores de Curi-tiba. A proposta vem sendo co-locada na pauta de reivindica-ções nas negociações salariaisanuais, sem ter recebido qual-quer resposta da prefeitura.

16 de junho

20 de junho

Acontece o 8º Congressodos Servidores (Conseju),nos dias 20, 21 e 22 dej unho no Seminário Ver-bo Di vi no, em Pont aGrossa. As teses poderãoser entregues para publi-cação at é o dia 30 demaio. No dia 16 de j u-nho encerra o prazo paraa eleição de delegados.

Prazo final para definir osdelegados que part icipa-rão do 8º Congresso dosServidores, que aconte-ce em Ponta Grossa.

4 de setembro

Acontece o 2º Encontro daProfissionais do SAI. Todasestão sendo convocadaspara o evento. O local ain-da será definido.

6 de junhoAcontece em Guarapuavao I Encontro Estadual dosOf iciais de Just iça. Napauta do evento, os pro-blemas que at ingem acategoria. O evento co-meça às 19 horas do dia6 e termina às 16 horasdo dia 7 (sábado). O en-contro será no Hotel Valedo Jordão.

7 de junhoAcontece a segunda roda-da da VI Taça Sindij us-PRde Futsal. URV JÁ 11,98enfrenta o Xerocão; Pro-cessados cont ra 3ª VFP;Unidos FC X EMAP; Mons-t ros enfrenta o Bojugas;1ª VFP contra Pinhais e 2ªVara da Família X 2ª VFP.Folga nest a rodada aequipe da 10ª Sicredi.

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