Informativo do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre

SinsjustraJornal do

Ano III Nº 13 - Outubro de 2008

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Mais uma vitória paraos sindicalizados

O restabelecimento da isonomia entre osdiretores das secretarias das Varas Trabalhistasna parte que reduz a gratificação (CJ-3 para CJ-1)- atr ibuída ao cargo de diretor das Varas doTrabalho de pequeno porte -, foi determinado pelaJustiça Federal, através do Juízo da 3ª Vara daSeção Judiciária de Rondônia. A Justiça Federaljulgou procedente parte da ação movida peloSINSJUSTRA contra a aplicação da ResoluçãoAdministrativa nº. 123/2007, que trata dareestruturação do Egrégio Tribunal Regional da14ª Região.

Tribunal paga reenquadramentoapós longa luta do Sindicato

A luta em favor dos servidores foi intensa,mas o SINSJUSTRA conseguiu junto à administraçãodo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região aefetivação, no mês de setembro, do pagamento dosvalores retroativos devido aos servidoresconcursados no ano de 1996, que foramreenquadrados pelo artigo 22, da lei 11.416 de 15 dedezembro de 2006.

A Sede Campestre do SINSJSUSTRAestá sendo revitalizada. Os trabalhoscomeçaram no mês de junho deste ano ea previsão para a entrega da obra é parao mês de dezembro.

Os servidores sindicalizados, seusdependentes e convidados vão ganharespaços condizentes para a práticadesportiva, além de local apropriado paraeventos sociais e de lazer.

A revitalização, conseqüência dagrande reforma colocada em prática, estásendo executada pela JC Engenharia eArquitetura, empresa contratada pela atualadministração do Sindicato, que, em seusegundo mandato, concretiza suas

Revitalização da Sede Campestre

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Delegação de atletas de RO e AC na VII OlimpíadaO SINSJUSTRA, com apoio de parceiros, já confirmou a presença dos

servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre (TRT da14ª Região) na VII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho que será disputadaem Fortaleza(CE) no período de 08 a 17 de novembro. A delegação derondonienses e acreanos será composta por mais de 70 atletas comparticipação nas modalidades de atletismo, ciclismo, futsal, futebol,basquete, handebol, dominó, dama, atletismo, natação, judô, tênis de quadra,futvôlei, voleibol de areia.

Reunião que definiu o pagamento doreequadramento aos servidores

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propostas de recuperação social e financeira do Sinsjustra.

Os servidores da Justiça doTrabalho, de primeiro e segundograus, a partir do próximo dia 1ºde novembro, passam a ter direitoao valor de R$ 590,00 a título deauxílio-alimentação. O Ato 198/2008, do Conselho Superior daJustiça do Trabalho- CSJT-, já foipublicado. Esta decisão é fruto deincansável luta da categoria,representada pela Fenajufe, comaval de todas as entidades sindicais.

Auxílio-alimentaçãopassa para R$ 590

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ExpedienteJornal do Sindicato dos Servidoresda Justiça do Trabalho dos Es tadosde Rondônia e Acre

Ano 03 nº 13 – Outubro de 2008

DIRETORIA

PRESIDENTEFátima Marissue Martins RodriguesVICE-PRESIDENTERoberto Melo de MesquitaSECRETÁRIO GERALOciney Sobreira da Silveira1º SECRETÁRIORomão Garcia2º SECRETÁRIOEstácio Trajano Borges1º TESOUREIROJosé Hélio dos Santos2º TESOUREIROAntônio Batista de SouzaDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA EBENEFÍCIOSAmélia Eluminada Secotti BarioniMyrian Ribeiro de QueirozDEPARTAMENTO DE CULTURA EPROMOÇÃO SOCIALRoberto Carlos MoreiraSílvia Emília MirandaDEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIOOrlandino de Souza RegoReginaldo dos Reis BritoDEPARTAMENTO JURÍDICOEldo Oliveira da SilvaRaimundo Torres FilhoDEPARTAMENTO DE INTERIORJorge Batista dos SantosPaulo MesquitaDEPARTAMENTO DE ESPORTE ELAZERAlexandre Passos NascimentoSérgio de Matos LimaDEPARTAMENTO SEDE CAMPESTREJosé Ribamar Souza AlvesFrançois LúcioDEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃOE IMPRENSAAna Rosa Demétrio TorresGlória Maria Martins Dore

Jornalista: Carlos Neves de AraújoReg. 040 DRT/RO

Endereço: Sinsjustra RO/AC – Rua Joséde Alencar, nº 2381 - Aptº 103 – EdifícioSolar dos Guerreiros – Porto Velho (RO)– Centro. CEP 78916-200. Fone: (069)3221-7288

www.sinsjustra.org.bre-mail: sinsjustra@brturbo.com.br

Servidores do TRT da 14ª vão disputar a VII OlimpíadaA presença dos servidores da Justiça do

Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre (TRT da14ª Região) na VII Olimpíada Nacional da Justiça doTrabalho, que será disputada em Fortaleza(CE) noperíodo de 08 a 17 de novembro, está confirmada. Adelegação de rondoniensese acreanos será composta pormais de 70 at letas comparticipação nas modalidadesde atletismo, ciclismo, futsal,futebol, basquete, handebol,dominó, dama, atletismo,natação, judô, tênis dequadra, futvôlei, voleibol deareia. A preparação dosatletas está a todo vapordurante a semana, pois odesejo é a conquistas detítulos, assim como aconteceu em anos anteriores.

Da mesma forma como ocorreu nas competições passadas, oSinsjustra já conseguiu para este ano patrocínio do Banco Real, montante

de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e está finalizandoentendimento com os parceiros Unimed-RO, Sicoob Credjurde Agências de Viagens com o objetivo de disponibilizar amelhor opção de pacote, além de ter negociado e garantidoa hospedagem dos atletas no hotel oficial da competição.

Com o apoio desses parceiros, oSindicato pôde oferecer e custearprofissionais da área para melhor prepararalgumas modalidades como o basquetebole o voleibol. Os uniformes que serãoutilizados durante os jogos, bem como osde viagem, estão sendo providenciadospelo Sinsjustra.

A preparação das equipes de basteque evôlei está a todo vapor

O Sinsjustra possui convênios com empresas dos m ais diversos ramos para melhor atender seus associados e dependentes. Afinalidade é disponibilizar a todos atendim ento personalizado, sem burocracia e no menor espaço de tempo possível. Maiores detalhespodem ser obtidos pelo e-m ail sinsjustra@brturbo.com.br através da página www.sinsjustra.org.br. Empresas conveniadas:FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA - CLARETIANO - Descontos de até 15% em cursos superiores e pós graduação à distância epresencial. Em Rondônia - Buritis - Centro Universitário Claretiano - fone 69 3238-3036. Ji-Paraná - Paróquia São Sebastião - fone 69 3416-4212. Porto Velho - Faculdade Católica de Rondônia - fone 0800 647 6677 OU 69 3211-4500 - Rua Gonçalves Dias 290 – centro.UNIMED - Inclusão no plano – Assegurada inclusão a parentes consangüíneos e parentes afins. Todas as inclusões serão realizadas comcumprimento dos prazos de carência legais: 60 (sessenta) dias para consultas e exames simples de rotina, 300 ( trezentos) dias para parto,24 (vinte quatro) meses para doenças e lesões pré-existentes e 180 (cento e oitenta ) dias para os dem ais casos ( lei nº 9.656/98, artigo 12,inciso V) exceto nas situações amparadas em cláusulas contratuais.UNIODONTO - Atos cobertos pelos planos de restaurações, obturações e extração; profilaxia preventiva; tratamento e retratamento de canaltratamento gengival, cirurgias dentárias Aparelho Ortodôntico.FARO - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E LETRAS DE RONDÔNIA - Desconto de 20% no pagamento em cheque em todos oscursos de graduação e pós graduação e 10% de desconto no pagam ento via boleto bancário.SKILL INGLÊS E ESPANHOL - Curso de Inglês e espanhol em todos os níveis.UNIRON - UNIVERSIDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO - Cursos de graduação e pós-graduação ministrados pela UNIRON, UNIPECe UNINTES com descontos especiais. Cursos de Graduação – Bacharelado 20%. Cursos de Graduação – Licenciatura 25%.ULBRA - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - Desconto de 10% nas mensalidades até o vencimento aos associados e dependentes.ADVOCACIA Drª Vanessa Azevedo Macedo - Descontos e condições especiais para os associados em qualquer dos serviços.COLÉGIO TERRA NOVA - Desconto nas mensalidades 15% no período vespertino e 10% no período matutino. Ensino de Fundamental, Médioe preparatório ao vestibular.CURSO EXCELÊNCIA - Descontos especiais para os sindicalizados em cursos preparatórios para concursos. Maiores informações. 3221-7288.SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - Descontos especiais nos serviços assistenciais do SESI: áreas de saúde, educação e lazer e tambémserviços educacionais de caráter técnico profissional e de qualif icação.FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Preços diferenciados nos cursos de pós-graduação a distância.FACULDADE SÃO LUCAS - Sindicalizados e seus dependentes têm descontos especiais nos cursos: Administração (noturno) 20%, AdministraçãoPública (noturno) 30%, Biomedicina (diurno) 20%, Ciências Biológicas (noturno) 20%, Fisioterapia (integral) 20%, Fonoaudiologia (noturno)20%, Nutrição (diurno) 20%, Odontologia (integral) 20% e WEB (noturno) 20%.RONDÔNIA SAT E REDE LFG - Preços especiais em Cursos Especiais e Específicos.UNIDAS RENT A CAR – Aluguel de carro 40% de desconto nas Locações diárias com Km livre, e 25% nas Locações mensais, sem contar naflexibilidade para pagamento: Parcelamento em 06 vezes sem juros em todos os cartões em qualquer Loja UNIDAS, e em 24 m eses noCrediário BB na UNIDAS Porto Velho (sujeito a disponibilidade de limite).CNA- Curso de Inglês ou Espanhol para o Básico 1 (Inglês) ou Mucho Gusto (Espanhol). Desconto Empresa – 10% no estágio.MAKRO ATACADISTA - Com 65 unidades no Brasil, líder do setor de atacados com mais de 16.000 itens de produtos comercializados, estáiniciando a construção, na cidade de Porto Velho, a sua 65ª unidade levantando juntamente a seus clientes o cadastramento para aquisiçãode um passaporte de com pras.WIZARD ESCOLA DE IDIOMAS - Desconto de 20%. os mesmos são progressivos de acordo com a quantidade de alunos.WIZARD - Inglês com liderança. descontos de 20% sobre as mensalidades.CVC VIAGENS - Vantagens especiais aos associados do SINSJUSTRA.GLEY PULLIG - CORRETORA DE SEGURO – Prestação de um serviço de qualidade, com responsabilidade e competência, fazendo destesegmento, não somente a venda de produtos e, sim, à administração dos bens.FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - FATEC –RO – Descontos especiais nos cursos de graduaçãoProcessamento de Dados,Ciências Contábeis, Administração,Sistema da Informação, Pedagogia e Economia.

SINSJUSTRA MATÉM CONVÊNIOS

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Na reunião com o juiz-presidente Carlos Lôbo e diretores do TRT, foi informada àpresidente Fátima Marissue como seria efetuado o pagamento do reequadramento

Tribunal Regional do Trabalhopaga reenquadramento após

longa luta do Sindicato

Mar issue Mar tins Rodr igues, nacompanhia do Secretário-Geral, OcineySobreira da Silveira, e do advogado JoãoBosco Viei ra de Oliveira, assessorjurídico do Sindicato, promoveu váriasreuniões com os juízes Carlos AugustoGomes Lôbo (presidente) e Mar iaCesar ineide de Souza Lima (vice-presidente), dirigentes do TRT da 14ªRegião, e com os secr etár ios deOrçamento e Finanças, Raimundo JoséZacar ias da Costa, e de Gestão dePessoal, Márcio da Silva Lima, buscandoa agilização da apuração do direito dosservidores.

O pagamento do reenquadramentose deu em duas etapas: a primeira, noinício de setembro e a segunda, no dia15 do mesmo mês, tendo em vista quea verba de R$ 6,1 milhões já estavaassegurada há tempo. Esta demora sedeu, segundo a SOF, em razão danecessidade de refazer os cálculos dosservidores que utilizaram licença paratratamento de saúde de familiares, pororientação do Tribunal de Contas daUnião.

Após a l iberação dos valor es,entretanto, a Assessor ia Jur ídi capeticionou junto à Presidência do TRTda 14ª Região solicitando a memóriados cálculos do pagamento retroativo

e ficha financeira dos servidores, tendoem vista a grande divergência de valoresverificada. Na oportunidade requereuainda, que o resíduo da dotação relativaao reenquadramento não fosse utilizadopara pagamento de qualquer outropassivo, considerando que os valorespagos seriam rediscutidos.

O SINSJUSTRA envioua todos os servidores revista commatéria sobre o Plano de Carreira,além de quest ionário comperguntas objetivas sobre o tema,tendo como objetivo subsidiar aspropostas que o Sindicatodeveria levar em nome dacategoria ao Encontro em Brasília. Anteriormente, no mêsde junho de 2008, a Presidentedo SINSJUSTRA a Srª FátimaMarissue Martins Rodrigues e oSecretário-Geral OcineySobreira, fizeram reuniões em RioBranco, Rolim de Moura e PortoVelho, com a finalidade de debatercom os presentes o Plano deCarreira.

Por conta disso, aPresidente do SINSJUSTRAparticipou de amplo debate sobrea luta pela construção e aprovaçãodo Plano de Carreira do JudiciárioFederal e MPU que aconteceu,em Brasília, nos dias 30 e 31 deagosto. Toda programação foidesenvolvida pela Fenajufe.

Na ocasião, foramdiscut idas as propostasapresentadas pelos Estados sobreos principais pontos quenorteiam o debate sobre aCarreira. A Fenajufe sistematizouas contribuições da categoria,observando os pontos deconsenso. Os demais foramdebatidos pelo plenário de formaaprofundada entre os dirigentesdos Sindicatos e a categoria.

Ao término do amplodebate, a diretoria da Fenajufeapresentou o calendário dasatividades específicas sobreCarreira. Foi confirmado para osdias 8 e 9 de novembro, arealização do 2º EncontroNacional sobre Carreira daFenajufe, sem caráterdeliberativo, com o objetivo deaprofundar o debate entre aFederação e seus sindicatos debase. E nos dias 29 e 30 denovembro, a Fenajufe promoveráa Reunião Ampliada sobreCarreira, com caráter deliberativoe critério de participação. Nesseencontro, objetiva-se aaprovação da redação final doPlano de Carreira.

Sinsjustra intensificacampanha sobre oPlano de Carreira

Depois de intensaluta em favor dosservidor es, oSINSJUSTRA conseguiujunto à administraçãodo Tr ibunal Regionaldo Trabalho da 14ªRegião a efetivação, nomês de setembro, dopagamento dos valoresretroativos devido aosservidores da Justiça doTrabalho dos Estadosde Rondônia e Acreque for amreenquadr ados peloartigo 22, da lei 11.416de 15 de dezembro de2006, concursados noano de 1996.

A presidente doSINSJU STRA, Fátima

Auxílio-alimentação éreajustado para R$ 590

Foi publicado o Ato 198/2008 doConselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT, que estabelece em R$590,00 o valor aser pago a título de auxílio-alimentação aosservidores da Justiça do Trabalho, de primeiroe segundo graus, a partir de 1º de novembro.Esta decisão do Conselho Superior da Justiçado Trabalho, é fruto de uma luta da categoria,representada pela Federação, com aval detodas as entidades sindicais, que vinhaarticulando junto ao Conselho Superior daJustiça do Trabalho, o reajuste do valor doauxílio-alimentação em toda a Justiça doTrabalho. Mais uma Luta vencida, a isonomiade verbas e grat ificações é uma Lutaconstante e ininterrupta do seu Sindicato.

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SEDE CAMPESTRESinsjustra toca obra para revitalizar patrimônio dos associados

A Sede Campestre, um dos maiores patrimônios do SINSJSUSTRA, está em obras e será totalmente revitalizada parabem atender os servidores sindicalizados, seus dependentes e convidados. Espaços condizentes para a prática desportiva,além de local apropriado para eventos sociais e de lazer estão em fase de acabamento.

Os trabalhos de restauração da Sede Campestre, que fica na BR364, KM 07, em Porto Velho/RO, começaram no mês de junho desteano e a previsão para a entrega da obra é para o mês de dezembro. Aexecução da obra está sendo feita pela JC Engenharia e Arquitetura,empresa contratada pela atual administração do Sindicato, que, emseu segundo mandato, concretiza suas propostas de recuperaçãosocial e financeira do Sinsjustra.

Como alguns compartimentos e bens móveis e imóveis queintegram as dependências da Sede Campestre já estavam deterioradospelo tempo, a atual administração do Sinsjustra, gestão que se encontraem seu segundo mandato cumprindo perfeitamente o slogan de“Unidade e Trabalho”, tomou a iniciativa de revitalizar o patrimônioque é de grande valia para o Sindicato e de maior importância paraos sindicalizados, seus dependentes e convidados.

A empresa contratada, JC Engenharia e Arquitetura, está realizando a obra de revitalização e restauração do piso em concreto armado, revestido com granelite,a quadra de esportes do ginásio coberto; colocando alambrado na quadra, bem como construindo arquibancada e banheiros e vestiários para melhor acomodaçãodos atletas e torcedores. O campo de futebol está ganhando arquibancada, que será coberta com estrutura metálica, além de iluminação do campo de jogo(gramado) e alambrado ao redor do campo.

As laterais, fundos e a fachada principal da Sede Campestre estão recebendo muros. A casa da administração da sede está sendo reformada completamente.Como as obras iniciaram no mês de junho, agora em outubro está sendo reservado para o trabalho de acabamento para, no mês de dezembro, entregar o

patrimônio totalmente revitalizado aos sindicalizados.A administração “Unidade e Trabalho” está fechando o segundo mandato com chave de ouro, cumprindo o que anunciou durante o período de campanha,

desde a época do primeiro mandato, pois saneou as dívidas e resgatou a credibilidade do Sinsjustra para com os associados e a sociedade em geral. Todo oinvestimento que está sendo feito agora na Sede Campestre equivale ao montante de R$ 231.000.00 (duzentos e trinta e um mil reais).

COMO ESTAVAM AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE

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A deliberação para a impetração dorecurso foi tomada em assembléia geralrealizada no mês de janeiro de 2008, noauditório do edifício-sede do TRT, em PortoVelho, ocasião em que os servidores da Justiçado Trabalho trataram sobre assuntos deinteresse geral da categoria, considerando quea Resolução Administrativa estava programadapara entrar em vigor no mês de fevereiro/2008(conforme aconteceu). A ação foi protocoladana Justiça Federal no dia 1º de fevereiro de 2008.

O Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciáriade Rondônia proferiu a sentença no dia 11 destemês de setembro nos seguintes termos:

“..., NESTAS CONDIÇÕES, à vista dafundamentação expendida, arredo a preliminarde ausência de pressuposto processual e, nomérito, julgo procedente o pedido inicial e: 3.1)Declaro nula a Resolução 123/2007 do TribunalRegional do Trabalho da 14ª Região, na parteque reduz a gratificação (CJ-3 para CJ-1)atribuída ao cargo de Diretor das Varas doTrabalho de pequeno porte, assegurando-se aosocupantes a percepção de CJ-3; 3.2) Condenoa ré a pagar aos substituídos do autor asrespectivas diferenças remuneratórias, de umasó vez, desde a implantação da ResoluçãoAdministrativa 123/2007 do Tribunal Regional doTrabalho da 14ª Região, acrescidas de correçãomonetária, incidente a partir do vencimento, atéo efetivo pagamento e na forma da Lei nº 6.899/81, mais juros moratórios, à base de 6% aoano (Lei 9.494/97, art. 1-F), computados a partirda citação; 3.3) Decaindo o autor de partemínima do pedido, condeno a ré ao pagamentode verba de patrocínio, à base de 10% (dez porcento) sobre o valor atribuído à causa,assegurada atualização plena, e ao pagamentodas despesas judiciais, deixando de condená-la ao pagamento de custas processuais em faceda regra insculpida na Lei nº 9.289/96, artigo4º, inciso I; 3.4) Julgo improcedentes os demaispedidos; 3.5) Com fulcro no Código de ProcessoCivil, art. 461, determino o cumprimento dodisposto no item 3.1 em até 10 (dez) dias, sobpena de multa diária de R$100,00 (cem reais).Dispensado o reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se e oficie-se.”

Sinsjustra consegue na Justiça restabelecer isonomia

A Justiça Federal, através do Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, julgou procedente parte da ação (processo n.2008.41.00.000665-0) movida pelo SINSJUSTRA contra aplicação da Resolução Administrativa nº. 123/2007, que trata da reestruturaçãodo Egrégio Tribunal Regional da 14ª Região, e determinou o restabelecimento da isonomia entre os diretores de secretaria das VarasTrabalhistas na parte que reduz a gratificação (CJ-3 para CJ-1) atribuída ao cargo de diretor das Varas do Trabalho de pequeno porte, sendoassegurado aos ocupantes a percepção de CJ-3.

PAGAMENTO DOS PASSIVOS

O SINSJUSTRA informa que o coordenador da FENAJUFE, Roberto Policarpo, se reuniu no dia 29 de setembro como Diretor Geral do STF, Alcides Diniz, para tratar da luta pelo pagamento de passivos, como quintos, juros dos 11,98%e outras parcelas. Para Policarpo, o pagamento dos passivos deve ser efetuado o mais breve possível como formade efetivar as conquistas dos servidores. Depois de um longo trabalho de mobilização da Fenajufe e de seusSindicatos de base (dentre esses o SINSJUSTRA) para buscar a quitação dessas pendências, foi agendado para omês de outubro de 2008 uma reunião entre os diretores gerais dos Tribunais Superiores, bem como os secretáriosgeraisdo CNJ, do CSJT e do CJF e, também, o TJDFT, na Secretaria de Orçamento Federal (SOF), para negociar osrecursos com a secretária Célia Corrêa.O SINSJUSTRA já informou o número de processos pendentes nas diversas esferas do puder judiciário paraviabilizar o repasse de recursos para liquidação dos passivos.

REQUERIMENTOS

1. SINSJUTRA REQUER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE - O sindicato protocolou petição junto aoTribunal Regional do Trabalho 14ª Região no dia 08 de outubro de 2008, sob o nº 015611, requerendo a prorrogaçãoda licença-maternidade no âmbito do Regional, sob o fundamento de que a Lei nº 11.770, publicada em 10 de setembrode 2008, que traz o “Programa Empresa Cidadã” , destinado à prorrogação da licença-maternidade, não apenasautorizou o administrador público a instituir o programa para prorrogação da licença (artigo 2º), como de fato já o institui,previamente manifestando a vontade administrativa (artigo 1º).Entende o Sinsjustra que para obtenção da prorrogação da licença pelas servidoras, basta que estejam preenchidosos requisitos dos artigos 207 a 210 da Lei 8.112, de 1990, quer dizer, basta a beneficiária preencher os requisitos dalicença à gestante para obtê-la de forma prorrogada, no total de 180 dias. Assim que existir um pronunciamento oficialdo TRT, o SINSJUSTRA informará imediatamente aos filiados.2) REAJUSTE DA ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR - O Sinsjustra ingressou com requerimento junto à presidênciadesse egrégio TRT 14ª Região pelo qual pleitea reajuste dos valores pago a título de Assistência Pré -escolar,considerando que os valores pagos em outros Tribunais são superiores aos praticados nesse Regional.3) SINSJUSTRA REQUER QUE AS DISPENSAS E EXONERAÇÕES SEJAM REALIZADAS NO FINAL DO MÊS– Sob o fundamento de que a dispensa de função ou cargo comissionado no meio do mês, causa um forte impactonegativo nas finanças do servidor, requereu o Sindicato que fossem realizadas quando e se necessárias, no final domês em curso, possibilitando ao servidor dispensado da função comissionada se programar para o mês seguinte,sem a gratificação em seus salários, evitando o endividamento do servidor para cobrir despesas já compromissadas.Deferido pelo presidente do TRT 14ª Região. Deferido pelo presidente do TRT 14ª Região que a exoneração oudispensa de servidor ocupante de cargo em comissão ou função gratificada, sempre que possível, seja efetuado nofinal do mês.4 – REENQUANDRAMENTO - O Sinsjustra protocolou pedido no dia 15 de setembro de 2009, requerendo as fichasfinanceiras dos sindicalizados beneficiados com o pagamento das diferenças do reenquadramento, bem como omemorial de cálculo utilizado pela DIPAG, para analisar a correta aplicação dos cálculos em favor dos beneficiários.Na mesma oportunidade, requereu-se a manutenção dos saldos, para que não fossem utilizados em outras despesas,enquanto permanecer controvérsias nos cálculos.

ASSESSORIA JURÍDICA

DESTAQUESREESTRUTURAÇÃO – ISONOMIA DE GRATIFICAÇÕES – CENTRAL DECÁLCULOS

No dia 03 de outubro de 2008, reiterou o Sinsjustra pedido de equiparação dasgraticações pagas aos servidores que exercem funções semelhantes, in casu,servidores das Centrais de Cálculos de Rio Branco e Porto Velho, no ProcessoAdm. 01980.2006.000.14.00-5, em prestígio aos princípios da isonomia e darazoabilidade.

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O RESGATE I!Passados quase quatro anos de quando

assumimos a Presidência do Sindicato pela primeiravez, ao olharmos para trás verificamos que um longocaminho foi percorrido e, infelizmente, tememos quealgumas coisas não mudaram.

Assumimos com a per specti va real desuspensão do plano de saúde, com as contascorrentes do Sindicato bloqueadas pela Justiça e umadívida assustadora. Na parte financeira, com muitocu idado, rever temos à si tuação, apesar daarrecadação baixa, que mal cobre as despesas. Hoje,estamos com as contas saneadas, investimos e hásaldo na conta-corrente.

Há dois anos, quando ainda lutávamos pararegularizar a situação, não tivemos o prazer de contarcom nenhum candidato para concorrer à eleição daPresidência do SINSJUSTRA. Hoje, apesar de aindafaltarem alguns meses para saída da atual diretoria,já temos ciência de vários pretensos candidatos.

Devemos ficar envaidecidos ou preocupados?É bem verdade, também, que quando assumimos

as pessoas nos informavam que “haviam se desfiliadopor causa dos problemas financeiros do Sindicato”.Entretanto, esta é a análise que deve ser feita emrelação a uma associação, pois, só o que dá em trocaé ser viço. Sindicato não, nos legitima comoprofissionais.

Entretanto, quando deparamos com colegas quecobram do Sindicato atuação idêntica a de umaassociação, quando não de uma ent idadeassistencial ista, fi camos pr eocupados edecepcionados. Será que nestes quatro anos nãoconseguimos demonstr ar a diferença? Nãoconseguimos transmitir para os filiados qual o novopapel do Sindicato?

Visando atuar como uma verdadeira entidadesindical, contratamos uma banca de advogados, como intuito de acompanhar os sindicalizados nosprocessos administrativos no âmbito do Tribunal,quando se fizesse necessário.

Como entidade sindical, buscamos apoio daFederação e, agora, fazemos parte das entidadesfiliadas à FENAJUFE.

Como entidade sindical, contratamos, emBrasília, um especialista em orçamento que prestaassessoria aos demais Sindicatos, que nos mantéminformados das dotações orçamentárias que sãoencaminhadas ou direcionadas para a 14ª Região.

Como entidade sindical e no desempenho dopapel social e não assistencialista, criamos o Núcleode Assistência Social para desenvolver trabalho comos servidores.

Como entidade sindical, estivemos discutindocom a Administração do Tribunal as situações queapontavam para assédio mor al, buscando aregularização, após ouvir os servidores.

Mas, o mais importante, como entidade sindical,cr iamos uma imagem para este Sindicato, nosposicionando firmemente junto a Administração nasreivindicações de direitos, quando necessário. É bomlembrar que, muitas vezes, temos que nos posicionarcontrariamente à Administração do Tribunal e atéde colegas em cargos de direção, pois, naquelemomento representa-se a categoria. Em situaçãodiversa, atuamos em parceria com a Administraçãodo Tribunal em prol dos servidores, tendo como foco,que buscamos um mesmo fim – condições eambientes de trabalho com qualidade de vida, porém,jamais em posição de subordinação ou subserviência– afinal é a categoria que está atuando.

É exatamente este o papel e atual função dosindicato: auxiliar os servidores e a instituição aobter um maior resultado de seus esforços.

Entretanto, como alguém pode saber o queacontece, o que a entidade sindical está realizandose participa de Assembléias apenas quando sãodiscutidos temas que envolvam valores, e ainda,quando é especificamente beneficiado?

Quando convocamos os sindicalizados paradebater o Plano de Carreira, tema que pode alterarsuas vidas como profissionais, pouquíssimoscompareceram. Faremos nova Reunião. Compareça.É o momento em que você pode contribuir, participare atuar verdadeiramente em prol de todos. É o pensarsua vida profissional

Esta é a compreensão que deveríamos ter,entretanto, a maioria tende a valorar apenas o quevenha representar reajustes salariais.

Assumimos, há quase quatro anos, o comandodo Sinsjustra com o propósito de recuperá-lo nãoapenas perante os sindicalizados, mas a todos quecompõem a Justiça do Trabalho nos Estados deRondônia e Acre. Conseguimos. Conseguimos mais:o respeito perante a sociedade de uma forma geral.

Entretanto, para continuarmos fortes e determinados,realizando sempre em prol de todos, precisamos devocê.

Participe das discussões do seu plano decarreira.

Fátima Marissue Martins RodriguesPRESIDENTE DO SINSJUSTRA

Página 8 Jornal do Sinsjustra Outubro de 2008

e-mail: sinsjustra@brturbo.com.brwww.sinsjustra.org.br

Atividade física a partir dos 50

A fisioterapeuta Ailza de Medeiros Santos detalhou aos aposentadoscomo se deve praticar esportes partir dos 50 anos

O assessor jurídico,João Bosco,

esclareceu sobre atramitação deprocessos que

interessam a todosservidores do

Tribunal

Atividade física apartir dos 50. Foi o temada palestra que afisioterapeuta Ailza deMedeiros Santos proferiuaos servidoresaposentados do TribunalRegional do Trabalho da14ª Região – Rondônia eAcre – no mês de julhoem encontro promovidopelo Sinsjustra, atravésdo Núcleo de AssistênciaSocial (aposentados), nasede do TRT, em PortoVelho-RO.

O assessorjurídico do Sindicato,João Bosco Vieira deOliveira, na ocasião, fezesclarecimentos sobre atramitação na Justiça dosprocessos de interessede todos os servidores. Apresidente do Sinsjustra,Fátima Marissue, estevepresente, assim como aassistente social DanielePacher, coordenadora doevento.

Com o objetivoprecípuo de fortalecer arede social do segmentodos aposentados e,também, oferecerinformações queagreguem valores paraqualidade de vida de

cada participante, afisioterapeuta Ailza deMedeiros, em suapalestra, destacou pontosimportantes paraalcançar bons resultadoscom as atividades físicasa partir dos 50 anos deidade. De maneirainterativa, ela dialogoucom os aposentadossobre a experiência decada um, destacandosempre que “é primordialque a pessoa goste de simesma para viver amelhor idade”.

A fisioterapeutaAilza de Medeiroscomentou sobre anecessidade de se buscarorientação de

especialistas para odesenvolvimento dasatividades físicas. Tiroudúvidas sobre o que éfisiopilates, osteopatia,hidroterapia, fisioterapiadesportiva e outros, bemcomo comentou sobre o ladoestético da pessoa humana.

A vida após a aposentadoriaO Serviço Social do SINSJUSTRA promoveu

evento destinado aos servidores aposentados doTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, (Rondôniae Acre) para abordar o tema “A vida após aaposentadoria” . Coube ao pedagogo Pedro LinoGonçalves de Oliveira proferir a palestra que aconteceuna sede do Sebrae, em Porto Velho, no início do mês desetembro.

De forma descontraída, houve a exibição do filme“Click”. Os presentes o assistiram e, em seguida, opedagogo dialogou com os aposentados sobre amensagem dada pela arte cinematográfica. Primou-sepelo enfoque sobre a vida após a aposentadoria, ocasiãoem que os filiados ao Sindicato discutiram as atividadesdesenvolvidas. Eles comentaram sobre a participação ederam sugestões para o incremento do que tem realizadodesde que se aposentaram da atividade profissional.

A presidente do SINSJUSTRA, Fátima Marissue,acompanhou o desenrolar das atividades levadas a efeitopelo Serviço Social, através do Núcleo dos Aposentados,que tem a coordenação da assistente social DanielePacher. Mantendo o rito da programação, o advogadoJoão Bosco Vieira de Oliveira, prestou esclarecimentossobre a tramitação na Justiça dos processos de interessede todos os servidores.

Fortaleça o Sinsjustra. Filie-se !Por que a sindicalização? Por que pertencer a um sindicato?Servidor, o SINSJUSTRA é o seu representante legal e legítimo. É o SINSJUSTRA que, em qualquer

instância, representa os servidores da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. Sindicalize-se! Filie-se!Quanto mais unidos em torno do Sindicato os servidores estiverem, mais forte o SINSJUSTRA será.

Para estimular essa participação que o SINSJUSTRA está motivando esta campanha de sindicalização efiliando novos associados.

Acesse a página www.Sinsjustra.org.br, mande e-mail para Sinsjustra@brturbo.com.br ou telefone para(69) 3221- 7288.