IMPACTOS SCIO-AMBIENTAIS PROVOCADOS PELAS OCUPAOES IRREGUARES DO

SOLO URBANO AS MARGENS DO CANAL SANTA BARBARA EM PELOTAS RS

UTILIZANDO UM SIG

Caroline Jardim Porto1

Marcelo Peske Hartwig2

RESUMO

A Bacia do Arroio Santa Brbara, est localizada entre as coordenadas geogrficas

313752 314716 S e 522020 522720 W, na poro sudoeste do municpio de

Pelotas-RS, sendo responsvel pela drenagem de uma rea de aproximadamente 110,57

km. Com a constante expanso urbana, os espaos, antes destinados a proteo ambiental

esto sendo ocupados desordenadamente, provocando alteraes, prejudiciais para o meio

ambiente assim como para a prpria sociedade. A falta de um planejamento para

desenvolvimento urbano uma das principais causas dessa ocupao. Dentre as principais

consequncias est a desenfreada deposio de lixo no Canal, assim como seu

assoreamento nos perodos de chuvas elevando os custos de manuteno do canal para

evitar as inundaes. O trabalho tem por objetivo avaliar e identificar a problemtica das

ocupaes urbanas em reas de Preservao Permanente (APP) a margem do Canal Santa

Brbara na cidade de Pelotas - RS, que, por essas irregularidades ambientais, proporcionam

danos ao meio ambiente e por consequncia sade e dignidade humana. Ainda com a

utilizao de um Sistema de Informao Geogrfico (SIG) buscar um novo planejamento de

ocupao da rea, sem prejuzos ao meio ambiente e a populao ocupante. Visto que se

pode concluir que o avano urbano nesta regio tendeu a provocar alteraes, tais como a

diminuio de rea de campo e gua, tambm verificou-se que as de APPs no foram

preservadas adequadamente.

Palavras-chave: Geoprocessamento, Impacto Ambiental, Ocupaes Irregulares, Recursos

Hdricos.

1 Graduada em Geografia Licenciatura-Universidade Federal do Rio Grande/FURG, Graduanda em Tecnologia em Gesto Ambiental-Instituto Federal Sul-Rio-Grandense/IFSUL. 2 Prof Doutor do Curso de Tecnologia em Gesto Ambiental-Instituto Federal Sul-Rio-Grandense/IFSUL.

INTRODUO

Com o crescimento desordenado das cidades brasileiras, a demanda por espaos

urbanos vem aumentando, motivado pela migrao da populao de diferentes locais e

regies para centros maiores. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

IBGE (2007), no Brasil cerca de 85% da populao vivendo em rea urbana.

Atualmente no mundo a forma de urbanizao decorrente do processo de

industrializao e de uma sociedade consumista, provocando diferenas entre o ambiente e o

social nas reas urbanas (Carlos e Lemos, 2003).

A frequente deteriorao do ambiente das cidades, decorrente do processo urbano,

influi na qualidade de vida da populao, uma vez que so gerados inmeros problemas

ambientais, incluindo a alterao do sistema da bacia hidrogrfica. So caractersticas que

existem independentemente do tamanho das cidades, demonstrando a ausncia de

planejamento ambiental. Em consequncia disso, ocorrem prejuzos populao e aos rgos

pblicos, que, na maior parte das vezes usam de medidas paliativas (BERGAMO, 2006).

Nos pases menos desenvolvidos, as cidades esto crescendo em ritmo acelerado,

entretanto, poucos governos fornecem necessidades bsicas como habitao apropriada,

gua potvel, saneamento, educao, transporte e outros servios. reas sem planejamento

se ampliam, construes envelhecem, e a poluio degrada o ar e contamina os lugares de

abastecimento de gua (CORSON, 2002).

Os impactos ambientais decorrente da ocupao das reas urbanas esto

relacionados ao pouco conhecimento do ambiente, das dimenses fsicas, poltico-sociais,

socioculturais e espaciais. No entanto, o urbanismo visto pela sociedade como uma

transformao. Portanto, a deteriorao do ambiente causada por essas aglomeraes

urbanas vem das alteraes provocadas por uma sociedade estruturada em classes sociais

(Guerra e Cunha, 2006).

Os impactos ambientais esto associados uma ineficcia e a inadequao dos

instrumentos de planejamento e gesto urbana contribuindo para o estabelecimento de

padres irregulares e informais de ocupao e urbanizao, em especial dos segmentos mais

pobres da populao. Com a introduo de grandes valores imobilirios em reas

consideradas regulares com boa qualidade de vida e toda a infraestrutura adequada obriga as

classes mais pobreza migrarem para lugares caracterizados como fundo de vale e reas de

preservao ambiental constituindo as ocupaes irregulares (MOTTA et al., 2002).

Neste contexto de cidades despreparadas para receber o imenso contingente de

pessoas, era de se esperar graves consequncias negativas, como por exemplo: colapso dos

sistemas de transportes coletivos, congestionamentos no trnsito, aumento de processos

erosivos, assoreamentos dos rios e impermeabilizao do solo como fator desencadeador das

inundaes, proliferao de habitaes irregulares, ocupao de reas de proteo ambiental,

precariedade do saneamento bsico, disseminao de favelas, desemprego e violncia nos

centros urbanos.

O trabalho tem por objetivo avaliar e identificar a problemtica das ocupaes urbanas

em reas de Preservao Permanente (APP) a margem do Canal Santa Barbara na cidade de

Pelotas - RS, que, por essas irregularidades ambientais, proporcionam danos ao meio

ambiente e por consequncia sade e dignidade humana. Ainda com a utilizao de um

Sistema de Informao Geogrfico (SIG) buscar um novo planejamento de ocupao da rea,

sem prejuzos ao meio ambiente e a populao ocupante. Entre os sistemas hidrogrficos que

compem o municpio de Pelotas, a bacia hidrogrfica do Arroio Santa Brbara caracteriza-se

por apresentar um dos maiores ndices de ocupao urbana. Pelotas um dos mais

importantes municpios gachos, pois congrega a funo de plo geo-econmico da regio

Sul, e exerce influncia sobre um universo de 1,2 milhes de pessoas, em 19 municpios. A

populao estimada do municpio de 328.275 habitantes (IBGE, 2010) e a rea urbana

efetiva de Pelotas corresponde a cerca de 30 Km, dos quais 20,32 Km esto inseridos na

bacia do Arroio Santa Brbara, abrangendo, atualmente, parte dos bairros Fragata, Trs

Vendas e Simes Lopes, alm de uma poro considervel da zona central e do Distrito

Industrial de Pelotas. (SIMON; TRENTIN; CUNHA)

Figura 1. Localizao do municpio de Pelotas no Estado do Rio Grande do Sul e situao da bacia do Arroio Santa Brbara no Municpio de Pelotas.

A aplicao da Geografia junto aos processos de Gesto da ocupao urbana traz um

novo significado aos conceitos de Planejamento Urbano, uma vez que esta cincia permite

uma anlise sistmica dos processos, com uma viso holstica da interao homem-meio

ambiente, mesmo utilizando como unidade de anlise um compartimento da paisagem.

Segundo Ribeiro (2006) o registro de eventos sobre a superfcie terrestre com

variao temporal e espacial tem sido feitos atualmente atravs da aplicao de

geotecnologias. Os resultados so mapas, cartas e modelos digitais georeferenciados que

traduzem informaes sobre a localizao geogrfica exata da ocorrncia do fenmeno, bem

como sua magnitude, direo, extenso, etc.

Com o advento da tecnologia, densos bancos de dados podem ser montados e

manipulados de acordo com o objetivo a que se destina a anlise do meio, sendo possveis

tambm combinaes irrestritas de informaes tanto do meio fsico quanto do meio bitico. A

captao e transformao dos dados em informao se do atravs de tcnicas de

Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento e Sistemas de Informaes Geogrficas. Por

meio delas, pode-se hoje monitorar e inferir sobre questes relativas ao meio ambiente com

grande acuracidade e clareza, e assim disponibilizar a sociedade material cartogrfico de

qualidade que sirva de base aos processos de planejamento e gesto ambiental. A partir

dessas fontes, so apuradas informaes sobre o uso, ocupao e parcelamento do solo,

desmatamentos, atividades agrcolas, assoreamento e poluio de corpos dgua, perdas de

solo por eroso, etc.

Segundo Machado (2002), a utilizao de tcnicas de geoprocessamento constitui-se

em instrumento de grande potencial para o estabelecimento de planos integrados de

conservao do solo e da gua. Neste contexto, os Sistemas de Informaes Geogrficas

(SIGs) se inserem como uma ferramenta que tem a capacidade de manipular as funes que

representem os processos ambientais em diversas regies, de uma forma simples e eficiente,

permitindo uma economia de recurso e tempo.

Com isso tem-se como objetivos especficos: caracterizar os impactos scio-ambientais

que vem ocorrendo na localidade Canal Santa Barbara localizada no centro da cidade de

Pelotas, relacionar os impactos scio-ambientais, decorrentes ao posicionamento da

populao que esta no entorno do Arroio, fazer uma analogia entre o conceito de impacto

ambiental com a questo da segregao scio espacial no espao urbano, com a utilizao do

geoprocessamento em um SIG.

MATERIAL E MTODOS

A pesquisa tem carter descritivo com enfoque quantitativo e qualitativo, que faz uso

de levantamento bibliogrfico e criao de um banco de dados utilizando um Sistema de

Informao Geogrfico (SIG) que estimula a compreenso dos dados, em busca de esclarecer

os problemas.

Segundo Sampieri et al., (2006), o enfoque quantitativo usa as coletas de dados

baseando-se na medio numrica, com a finalidade de estabelecer modelos de

comportamentos. No entanto, para descobrir ou aperfeioar as questes de pesquisa com

enfoque qualitativo, so utilizados os dados sem a necessidade da medio numrica. O

enfoque exploratrio quando o tema da pesquisa pouco estudado. Quanto ao enfoque

descritivo, as questes so selecionadas, medidas, e com descrio de cada uma das

informaes.

Caracterizao da rea de estudo

A rea de estudo escolhida foi a microbacia hidrogrfica do arroio Santa Brbara,

situada nas coordenadas geogrficas 313752 314716 S e 522020 522720 W,

na poro sudoeste do municpio de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. A microbacia

responsvel pela drenagem de uma rea de aproximadamente 110,57 km (SOUSA, 2008).

No estudo ser abordado somente a regio sinalizada na figura 1, logo aps o

vertedouro da barragem at a sada, que se d no encontro com o Canal So Gonalo. Foi

escolhido este trecho por estar no permetro urbano e apresentar a maior rea de ocupao

desordenada e sem controle ambiental.

Figura 2- Visualizao do trecho do canal Santa Brbara que ser estudado.

Canal Santa Brbara

O clima da regio do tipo temperado clido e mido. Em relao s temperaturas,

Pelotas apresenta a mdia anual de 17,8C, sendo que o ms mais quente janeiro, com

23,2C, e o ms mais frio julho com 12,3 C. As temperaturas so amenizadas pelo

processo de maritimidade, isto devido ao grau elevado de calor especfico da gua. Esta

condio, porm, propicia elevada umidade do ar e, por consequncia, boa quantidade de

chuvas. (SILVA, 2009)

Em relao paisagem, distinguem-se trs unidades distintas: a plancie, a encosta e a

serra. A plancie se caracteriza por apresentar um relevo relativamente plano e recoberto por

uma vegetao rasteira de gramneas, verificando-se, nas reas mais rebaixadas, terrenos

alagadios. A serra constituda por um relevo fortemente ondulado, com cotas superiores a

200 metros onde sobressaem afloramentos rochosos de granitos e gnaisses; a vegetao se

caracteriza por ser uma transio para a savana pampa, associada com matas esparsas

(capes). A encosta, de sua vez, uma rea de declive acentuado e de terreno ondulado; a

vegetao formada por tipos arbreos. ( SILVA, 2009).

As bacias hidrogrficas apresentam-se como unidades fundamentais para o

planejamento do uso e conservao ambiental e mostram-se extremamente vulnerveis as

atividades antrpicas. De modo geral, as bacias hidrogrficas tm sofrido grande perda da

biodiversidade, relacionada a explorao dos recursos naturais, atravs das prticas

rudimentares de manejo de solo nas zonas rurais, do desmatamento desenfreado das

vegetaes nativas para extrao de madeira e da poluio hdrica, provinda das cidades,

devido infraestrutura deficiente de saneamento bsico urbano e industrial. Alm de causar

problemas ao meio natural, essas questes tambm acarretam em prejuzos diretos para as

comunidades tradicionais e para as populaes urbanas, atravs do consumo de gua de

baixa qualidade e da disseminao de doenas de veiculao hdrica (BUTTOW et al, 2003).

Mapeamento da rea de estudo

Para o desenvolvimento do trabalho sero utilizadas imagens de satlite, cartas

topogrficas e softwares de Geoprocessamento.

As imagens de satlite sero utilizadas para a classificao da rea de estudo,

identificando na margem do canal Santa Brbara a rea de influncia antrpica, as reas de

preservao e avaliar os impactos ambientais ocorrentes, atravs de uma lgebra de mapas.

As Cartas topogrficas sero utilizadas para o georreferenciamento das imagens de

satlite, para que os clculos de rea, distncias e ocupaes sejam verdadeiros.

O software utilizado ser o SPRING, produzido pelo INPE (Instituto Nacional de

Pesquisa Espacial) distribudo gratuitamente.

Georreferenciamento

O datum utilizando o Crrego Alegre e o sistema de coordenadas o UTM (Universal

Transverso de Mercator), fuso 22S.

Com as cartas topogrficas no formato digital e devidamente georrefenciadas ser

feito o registro das imagens de satlite adquiridas para o trabalho. As imagens passaro,

ento, por um processo de retificao, com base nas cartas topogrficas, o que consisti em

reorganizar os pixels das imagens em relao ao sistema de coordenadas e a projeo

cartogrfica adotada.

O procedimento de retificao da imagem ser realizado no software SPRING, em

que sero identificados alvos de fcil visualizao nas cartas topogrficas e na imagem

trabalhada, atribuindo-se ao alvo da imagem as mesmas coordenadas da carta topogrfica.

Classificao da rea de estudo

A classificao das imagens da rea de estudo possibilita os processos de clculo por

lgebra de mapas. O procedimento consiste em atribuir a cada pixel da imagem uma classe

de observao, ou seja, as casas, o canal, as reas de preservao entre outros para

posterior cruzamento de informaes.

Este procedimento se faz necessrio porque em uma a imagem pura no possvel a

identificao das reas j citadas, mas somente a diferenciao de cores, consequentemente

no h a possibilidade do cruzamento das informaes.

Identificao de reas de preservao permanentes (APP)

Conforme previsto no Cdigo Florestal, cursos dgua com at 10 metros de largura,

devem apresentar uma faixa de mata ciliar em cada lado com uma largura de, no mnimo, 30

metros. Pretende-se criar, ento, um PI contendo informaes somente de APP em torno da

rede hidrogrfica, atravs da criao de buffers de 30 metros.Este procedimento teve por

finalidade gerar dados para a simulao de efeitos das APPs sobre a degradao ambiental

do avano urbano.

Classificao das imagens de uso e cobertura do solo

Atravs da sobreposio das cartas topogrficas da regio e das imagens de satlite

feito a digitalizao de cada elemento de interesse que esta na superfcie do terreno, para

que com esse resultado se possa calcular a rea existente de cada classe de interesse como:

mata, rios, APP, propriedades e rea urbana entre outros. Com isso possvel o cruzamento

das informaes e simulao de novas opes de trabalho da regio.

Construo do banco de dados no SPRING

O banco de dados consiste no armazenamento de todas as informaes geradas na

coleta de dados, para que estas possam ser usadas posteriormente em outros trabalhos. O

banco de dados tambm ser necessrio para a obteno dos resultados deste trabalho assim

como a criao de tabelas e grficos para a aplicao de uma anlise estatstica.

Mapeamento das reas sob ao antrpica

O mapeamento das reas de ao atrpica consiste na gerao de um mapa atravs

da classificao da imagem, com os locais onde est presente a atuao do homem sobre a

natureza e seus impactos, para que com este seja possvel a verificao junto a Legislao

Ambiental e possibilitar a orientao para a recuperao destes locais e anlise scio-

ambiental.

Diagnstico Ambiental

O diagnstico ambiental pode se defini-se como o conhecimento de todos os

componentes ambientais de uma determinada rea (pas, estado, bacia hidrogrfica,

municpio) para a caracterizao da sua qualidade ambiental. Portanto, elaborar um

diagnstico ambiental interpretar a situao ambiental problemtica dessa rea, a partir da

interao e da dinmica de seus componentes, que podem ser relacionados aos elementos

fsicos e biolgicos, ou aos fatores scio-culturais ( MELLO, 2009).

Entre as ferramentas utilizadas para o mapeamento e diagnstico ambiental est o

geoprocessamento, sendo este o uso automatizado de informao, onde de alguma maneira

est ligada a um exato lugar no espao, seja por meio de um mero endereo ou por

coordenadas geogrficas. O Sistema de Informao Geogrfica faz parte do

Geoprocessamento, que vem a ser o sistema que rene maior capacidade de processamento

e anlise de dados espaciais. Este faz uso de ferramentas, recursos e dados em que os

analistas consigam reconhecer a evoluo temporal e espacial de um determinado fenmeno

geogrfico e sua ligao com outros (HARTWIG, 2009).

uma tecnologia que envolve todas as reas de formao, no exige quesito algum

para ser aplicada. uma ferramenta de grande importncia onde a sua utilidade mpar para

a conservao da biodiversidade, devido a capacidade de coleta de dados espaciais

relevantes para diversos estudos, como dados temticos e de distribuio de espcies,

permite ainda as anlises muito detalhadas, como a identificao de reas prioritrias para a

conservao, delimitao de corredores de biodiversidade, e base para sistemas de suporte a

deciso (HARTWIG, 2009).

Na rea ambiental, o geoprocessamento uma das ferramentas utilizadas para

monitoramento, por exemplo, da cobertura vegetal e uso das terras, nveis de eroso do solo,

poluio da gua e do ar, disposio irregular de resduos, e assim por adiante. Da mesma

forma, essa tecnologia pode ser usada em anlises de qualidade de habitat e fragmentao

(CASTRO, 2000).

Os SIGs dispem de mecanismos poderosos, para expressar a estrutura do espao,

oferece um leque de ferramentas para processar os dados ambientais, com muita preciso, e

que permitem aproximao da expresso de procedimento lgicos e matemticos (SILVA,

2009).

Essa avaliao scio-ambiental permite a elaborao de planos de ao para a

proteo das margens do Canal Santa Brbara contra o carregamento de lixo e posterior

deposio nas colunas das pontes que cruzam esse Canal. O que diminui a taxa de

transporte de sedimentos que promovem assoreamento e consequentemente o

transbordamento e entupimentos de galerias das guas pluviais. Permitindo a organizao da

populao existente as margens do canal. Assim a utilizao do geoprocessamento associado

a um SIG permitira a elaborao deste plano de ao e tambm permitir a visualizao da

condio atual e projetar as solues futuras. Em pose destes dados possvel o cruzamento

de informaes para o planejamento urbano, detectando possveis reas de risco para o

crescimento urbano assim como a proteo de reas de preservao.

Resultados

Analisando os resultados obtidos nos perodos de 2000 (junho) e 2010 (setembro), contidos na

tabela 1, figuras 3, verificou-se que a rea urbana apresentou um avano de 5,40%, assim

como as regies de mata, ao contrrio do esperado, apresentaram um aumento de 26,07%, e

as regies de gua e de campo apresentaram uma diminuio de 1,64% e 10,97%,

respectivamente.

Tabela 1: Distribuio das Classes de Uso e Ocupao do Solo (ha)

Classes Uso e Ocupao do Solo (ha)

2000 2010 %

Campo 6.492 5.780 -10,97

gua 365 350 -1,64

Urbana 2.574 2.721 +5,40

Mata 1.625 2.198 +26,07

rea Total 11.057 11.057 100,00

APP barragem 53,33 56,98 +6,41

APP reas 405,38 404,45 -0,23

rea Total das APPs 458,71 461,43 +0,59

*valores negativos (-) indicam diminuio da rea entre os perodos de 2000 a 2010;

*valores positivos (+) indicam aumento da rea entre os perodos de 2000 a 2010;

APPs reas de Preservao Permanente

O avano urbano pode estar associando ao desenvolvimento natural da regio e ao

crescimento populacional. Outro aspecto a ser considerado est ligado sada dos

produtores rurais da regio de campo para cidade em busca de melhoria financeira,

ocasionados pelo baixo custo atribudo a produo agrcola. Com o abandono das regies

anteriormente cultivadas deu lugar mata, ocasionando o seu aumento, consequentemente

ocorrendo diminuio da rea de campo.

A diminuio da rea ocupada por gua na forma de barragens est relacionada com o

ms o qual foi utilizado a imagem de 2000 (junho) sendo este um ms de cheia, e a imagem

de 2010 (setembro), tendo sido este um perodo de estiagem.

Figura 3: Uso e Ocupao do Solo do Ano 2000 (A) e 2010(B) da Bacia do Santa Brbara.

A

B

Atravs dos clculos de rea de preservao permanente, feitos tambm nos dois

anos distintos, descritos na tabela 1, concluiu-se que a alterao do terreno faria com que as

APPs aumentassem de 2000 para 2010, porm nas figuras 4, nota-se que muitas das reas

que deveriam ser reas de Preservao Permanentes so ocupadas por reas urbanas ou

reas de campo, e poucas so realmente preservadas. Dando destaque para o entorno do

Canal Santa Brbara, que concentra o maior numero de ocupaes irregulares na rea da

Bacia.

Figura 4: Implantao das reas de Preservao Permanente do Ano 2000 (A) e 2010(B).

A rea de mata dentro de uma bacia hidrogrfica deveria ocupar pelo menos 20% de

sua rea considerando as reas de Preservao Permanentes e Reserva Legal (RLs),

segunda a Lei Federal n 7.803 de 18 de julho de 1989, porm no ano de 2000, observando-

se a simulao realizada implementando-se reas de APP, visualizadas na figura 1a rea de

mata foi para 14,7% da rea total, tendo um aumento no ano de 2010, passando a

corresponder por 19,9% da rea da bacia hidrogrfica.

Concluso

Atravs dos dados levantados por esta pesquisa foi possvel o cruzamento das

informaes e simulao de novas opes de trabalho para possveis pesquisas na regio.

Com estes dados chegou-se a concluso que ao longo dos anos ocorreram mudanas no

meio ambiente, tais como o avano urbano, a diminuio da rea de campo, o aumento das

reas de mata, e uma diminuio na rea de gua, a qual foi a menor entre todas as reas.

Verificou-se tambm que as reas de preservao permanente no se apresentam nos locais

adequados ou no existem na maioria dos cursos d gua presentes na bacia e mesmo com

sua implementao a rea da bacia no alcana a porcentagem mnima exigida.

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