Introdução à evolução dos direitos humanos
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Introdução à evolução dos
Atribuição-Uso Não-Comercial-Compartilhamento pela mesma Licença 2.5 Brasil
Cidadania restrita
Ao longo da história os avanços no reconhecimento de direitos civis evoluem com restrições em função de:
Classe
Propriedade
Gênero
Etnia
Documentos precursores
Carta Magna (1215)Declaração de direitos inglesa (1689)Declaração dos direitos do homem e do cidadão (1789)Constituição americana (1787) e a Carta de direitos (1791)Organização Internacional do Trabalho (1919)Franklin Delano Roosevelt (1941 ), Discurso sobre o estado da naçãoUnited Nations Charter (1945)Declaração dos universal dos direitos humanos (1945)
Quando os DH avançam?
Mudanças de paradigmas econômicos
Fluxos comunicacionais
participação da população
quando se avança para além da esfera privada
Período medieval (Ishay, 2004; Pinsky &
Pinsky, 2003)
Organização do poderSenhores feudaisIgrejaNobrezaEsfera privadaPatriarcalCortes e outras organizações apenas reafirmam o poder real
Pouca mobilidade populacionalPoucas aglomeraçõesPoucos meios de comunicação“Domesticação” religiosa
Período medieval tardio (Ishay,
2004; Pinsky & Pinsky, 2003)
Favorecimento da discussão sobre os direitos humanosComércio ultra-marítimoAscensão de uma nova classe econômicaTensão mercadores x agricultores
Cidades-estadoConcentração urbana
Reforma protestanteIgreja como fonte de limite e possibilidades de comunicaçãoPermanece forte patriarcalismo
Racionalismo científicoImprensa
Iluminismo (Ishay, 2004; Pinsky & Pinsky, 2003)
Desenvolvimento do comércio e intensificação das divisões de classe
Mercantilismo e absolutismo (Séc. XVII e início do Séc. XVIII)
Burguesia e realeza partilham interesses e econômicos apenas inicialmente
Louis XIV ( L’état c’est moi)
Dissolução de parlamentos
Iluminismo (Ishay, 2004; Pinsky & Pinsky, 2003)
Revoluções democráticasInglesa (1660-1688)Francesa (1769)Americana (1776)
Tensão burguesia e realeza
Organização de estruturas e cidades para favorecer o comércio
Imprensa (jornais, panfletos)
Principais direitos em discussão:PropriedadePolíticaLiberdade de imprensaInício dos direitos das mulheres
Período industrial (Ishay, 2004)
Início- trabalhadores e burguesia contra a realezaSegundo momento – trabalhadores contra a burguesiaIndustrialização (favorece as empresas e movimentos)Meios de comunicaçãoEstradas de ferroNavios a vapor
Condições precárias de trabalhoEntrada das mulheres na força de trabalhoMulheres da burguesia entram no movimento sufragista; ênfase na educação das futuras gerações
Período industrial (Ishay, 2004)
1864 – Primeira Internacional (Karl Marx)Sufrágio universal
Fim do direito de propriedade
Direito à educação
Fim do direito de herança
Aumento do imposto sobre a renda
Redução da jornada de trabalho
Restrição do trabalho infantil
Fim da escravidão
Emancipação da mulher
Colonialismo (Ishay, 2004)
Colonização“justificativa” para a colonização
Primeira Guerra Mundial (desenvolvimento da comunicação)Aviação
Rádio
Correio
Tecnologia e comunicaçãoConsolida o poder sobre as colônias
Possibilita aceleração do debate sobre direitos humanos
Luta contra o colonialismo(Ishay, 2004)
Segunda Guerra Mundial
Enfraquecimento do poder Europeu sobre as colônias
Nacionalismo como uma aspiração de direitos humanos
Movimentos nacionalistas nas colônias, Ásia e África especialmente
Elite local em busca do poder; manutenção das desigualdades
Falta de uma sociedade civil estabelecida
DH nos séc. XXI (Ishay, 2004)
GlobalizaçãoIncorporação, divisão e comodificação das resistências
Consumerismo e vigilância predominarão?Enfraquecimento das forças democráticas entre o estado e a esfera privadaParadoxo da globalizaçãoEnfraquece o papel do EstadoDepende do Estado para garantir o direito de propriedade ou interesses locais
O enfraquecimento do Estado (poder) levaria, como no séc. XIX, à expansão da sociedade civil?
Para onde vamos (Ishay, 2004)
O enfraquecimento do Estado (poder) levaria, como no séc. XIX, à expansão da sociedade civil?Tendência negativa – ascensão das forças nacionalistas
Tendência positiva – proliferação das instituições de defesa de direitos humanos, leis internacionais e movimentos de anti-globalização
Luta com agendas distintas
Necessidade da proteção da esfera privada