DIREITOS HUMANOS EVOLUÇÃODOCUMENTOS. DISTNÇÃO CONCEITUAL Direitos Humanos Direitos Humanos...
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DIREITOS HUMANOSDIREITOS HUMANOS
EVOLUÇÃO EVOLUÇÃO DOCUMENTOSDOCUMENTOS
DISTNÇÃO CONCEITUALDISTNÇÃO CONCEITUAL
Direitos HumanosDireitos Humanos
Direitos FundamentaisDireitos Fundamentais
GERAÇÕES
ESPÉCIE TITULARIDADE VALOR TUTELA
PRIMEIRA CIVIS E POLÍTICOS INDIVIDUAL LIBERDADE EUA
SEGUNDASOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS
SOCIAL IGUALDADE URSS
TERCEIRA COLETIVOS E DIFUSOS COLETIVA FRATERNIDADE TERCEIRO
MUNDO
DIREITOS HUMANOSDIREITOS HUMANOSEXEMPLOSEXEMPLOS
Primeira Geração (civis e políticos)Primeira Geração (civis e políticos)
- Direitos da Liberdade - Direitos da Liberdade - Igualdade - Igualdade - Segurança - Segurança - Propriedade - Propriedade - Direitos de votar (homens) - Direitos de votar (homens) - Direitos individuais - Direitos individuais
Segunda Geração (sociais, econômicos e culturais)Segunda Geração (sociais, econômicos e culturais)
- Direitos sociais - Direitos sociais - relações trabalhistas - relações trabalhistas - saúde - saúde - educação - educação - Direitos econômicos - Direitos econômicos - Direitos culturais - Direitos culturais
Terceira Geração - transindividuaisTerceira Geração - transindividuais
- Direitos dos Povos e da Solidariedade: paz,- Direitos dos Povos e da Solidariedade: paz,- auto-determinação desenvolvimento - auto-determinação desenvolvimento - Direitos Coletivos e Difusos: consumidor, meio-- Direitos Coletivos e Difusos: consumidor, meio-ambiente, criança ambiente, criança
Quarta GeraçãoQuarta Geração- Direitos à Vida das gerações futuras - Direitos à Vida das gerações futuras - Direitos a uma vida saudável e em- Direitos a uma vida saudável e emharmonia com a natureza harmonia com a natureza - Desenvolvimento sustentável - Desenvolvimento sustentável - Bioética - Bioética - Manipulação genética - Manipulação genética - Biotecnologia e Bioengenharia - Biotecnologia e Bioengenharia - Direitos advindos da Realidade Virtual - Direitos advindos da Realidade Virtual
DIREITOS HUMANOSDIREITOS HUMANOSDOCUMENTOSDOCUMENTOS
PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA DE JUSTIÇA E A PRÓPRIA IDÉIA HUMANAPRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA DE JUSTIÇA E A PRÓPRIA IDÉIA HUMANACódigo de Hammurabbi Código de Hammurabbi Os Profetas Judeus Os Profetas Judeus Buda, Confúcio Buda, Confúcio Os Gregos e os Romanos Os Gregos e os Romanos O Cristianismo O Cristianismo
Primeira GeraçãoPrimeira Geração DIREITOS INDIVIDUAIS: DIREITOS DA LIBERDADEDIREITOS INDIVIDUAIS: DIREITOS DA LIBERDADEDeclaração da Virgínia (Estados Unidos -1776) Declaração da Virgínia (Estados Unidos -1776) Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França - 1789) Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França - 1789)
Segunda GeraçãoSegunda Geração DIREITOS SOCIAIS: DIREITOS DA IGUALDADEDIREITOS SOCIAIS: DIREITOS DA IGUALDADESéculo XIX início do Século XX Século XIX início do Século XX Direitos Sociais, Econômicos e Culturais Direitos Sociais, Econômicos e Culturais Constituição Mexicana (1917) Constituição Mexicana (1917) Constituição Russa (1919) Constituição Russa (1919)
Terceira GeraçãoTerceira Geração DIREITOS DOS POVOS: DIREITOS DA SOLIDARIEDADEDIREITOS DOS POVOS: DIREITOS DA SOLIDARIEDADEDimensão Internacional Dimensão Internacional Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU- 1948) Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU- 1948) Declaração Universal dos Direitos dos Povos (1976) Declaração Universal dos Direitos dos Povos (1976)
Quarta GeraçãoQuarta Geração DIREITOS À VIDA: DIMENSÃO PLANETÁRIADIREITOS À VIDA: DIMENSÃO PLANETÁRIADireitos a uma vida saudável, em harmonia com a natureza Direitos a uma vida saudável, em harmonia com a natureza Princípios ambientais e de desenvolvimento sustentável Princípios ambientais e de desenvolvimento sustentável Carta da Terra ou Declaração do Rio (1992) Carta da Terra ou Declaração do Rio (1992)
CÓDIGO DE HAMURABI
• Babilônia 1694 a.C.
CÓDIGO DE MANU
• Índia 1500 a.C.
LEI DAS XII TÁBUAS
• Roma 450 a.C.
CRISTIANISMO• Decálogo (Dez mandamentos)
• Provérbios de Salomão
• Doutrina Social da Igreja
ISLAMISMO
• Alcorão 600 d.C.• Declaração Islâmica Universal dos Direitos
Humanos 1981
JUDAÍSMO
• Bíblia Hebraica (Velho Testamento)
MAGNA CARTA
• Rei João Sem Terra – Inglaterra 1215
– Proteção dos privilégios dos barões e os direitos dos homens livres
– Documento básico das liberdades inglesas
PETIÇÃO DE DIREITOS• Inglaterra 1628
– Meio de transação entre o Parlamento e o Rei– Reconhecimento das liberdades dos súditos– Garantia do due process of law ou devido processo
legal
LEI DE HABEAS CORPUS• Inglaterra 1679
– Liberdade individual
DECLARAÇÃO DE DIREITOS• Inglaterra 1689
– Monarquia constitucional na Inglaterra
– Declara ilegal os atos da autoridade real que, sem permissão do parlamento:
• Suspendessem as leis ou sua execução e mandassem arrecadar dinheiro pela ou para a coroa real, além do permitido pelo parlamento;
• A perseguição a pessoa por motivo de petição dirigida ao rei, pois esta era direito de todos;
• Proclama a liberdade de palavra de discussão e de procedimento no seio do Parlamento e veda que fosse ela impedida ou questionada em qualquer corte ou lugar;
• Eleições livres para o parlamento; • Veda a imposição de penas
cruéis.
DECLARAÇÃO DE VIRGÍNIA• Estados Unidos 1776
– Primeira declaração de direitos fundamentais no sentido moderno– Consagra:
• Princípio da isonomia• Tripartição do poder• Eleições livres para os representantes do Executivo e Legislativo• Devido processo legal• Juiz imparcial• Liberdade de imprensa e de religião
CONVENÇÃO DE GENEBRA
• Direito Humanitário 1864
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
• França 1789
– Emerge da Revolução Francesa
– Sintetiza o pensamento político, moral e social do século XVIII (Rosseau, Locke e Montesquieu)
– Princípios: • Isonomia• Liberdade• Propriedade• Reserva legal• Anterioridade da lei penal• Presunção de inocência• Liberdade religiosa• Livre manifestação do pensamento
– Características: • a) intelectualismo• b) mundialismo • c) individualismo
CONSTITUIÇÃO MEXICANA
• 1917
CONSTITUIÇÃO SOVIÉTICA
• Rússia 1918
CONSTITUIÇÃO ALEMÃ
• 1919
PACTO DA SOCIEDADE DAS NAÇÕES
• 1919
CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS
• 1945
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
• ONU 1948