INSERÇÃO DAS PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA REDE DE SAÚDE.
Insercao Das Praticas Integrativas e Complementares Na Rede
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INSERÇÃO DAS PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
NA REDE DE SAÚDE
INSERÇÃO DAS PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA REDE DE SAÚDE
Obje7vo: Apresentar um proposta de estratégia de inserção de PIC na rede de saúde em quatro passos
PASSOS PARA IMPLANTAÇÃO DAS PICS
• Passo 1 -‐ Definição do núcleo responsável pela implantação e sua solidificação
• Passo 2 -‐ Análise situacional, com mapeamento de profissionais competentes já existentes
• Passo 3 -‐ Regulamentação, organização do acesso e legiQmação
• Passo 4 – Ciclo de implantação: pactuação de planos locais, tutoria e aQvidades de educação permanente em saúde
Caracterís7cas do Núcleo Responsável – cons7tuído, preferencialmente, por profissionais da SMS ou profissionais de municípios vizinhos consorciados ou “consorciáveis”;
– caráter mul7profissional;
– com exper7ses em variadas PIC; – especialistas, acadêmicos ou assessores externos, proporcionando enriquecimento com outras vivências. (Santos e Tesser, 2012)
Passo 1 -‐ Definição do núcleo responsável pela implantação e sua solidificação
Passo 1 -‐ Definição do núcleo responsável pela implantação e sua solidificação
Responsabilidade do Núcleo Responsável -‐ Ampliar o processo de implantação não restringindo exclusivamente
em uma única pessoa: -‐ Responsabilidade exclusiva do gestor
• Forma mais instável, pois em geral, dura enquanto o gestor es7ver no cargo
-‐ Responsabilidade exclusiva do profissional • Mais estável que a centrada no gestor, pois dura enquanto o profissional es7ver no serviço, mesmo que haja mudanças de governo
-‐ Responsabilidade compar7lhada por gestor e profissional • Forma mais estável, devido a descentralização polí7ca e administra7va do processo de implantação (Gualhardi, Barros e Mor, 2013)
Responsabilidade do Núcleo Responsável – representa7vidade profissional e diálogo com os demais atores envolvidos,
– fomento da cogestão, a par7r do engajamento na análise e deliberação cole7vas.
– Busca de ato ins7tucional que legi7ma as ações do grupo, garante caráter permanente e dá con7nuidade das ações na área.
– norma7zação local, assessoria técnica, a7vidades educa7vas, fomento de estudos e pesquisas, etc.
Passo 1 -‐ Definição do núcleo responsável pela implantação e sua solidificação
Responsabilidade do Núcleo Responsável
– Organizar reuniões de solidificação do grupo, compar7lhamento de conhecimentos e experiências, estudo de literatura per7nente, de experiências de outros municípios e da própria PNPIC.
– Elaborar plano de ação, pactuando-‐se um cronograma de a7vidades e periodicidade de reuniões
Passo 1 -‐ Definição do núcleo responsável pela implantação e sua solidificação
Passo 2 -‐ Análise situacional, com mapeamento de profissionais competentes já existentes
Existem duas redes de atores sociais ligados as PIC que precisam ser iden7ficados no município: a) rede formada na academia, desde os anos de 1980, composta por educadores, pesquisadores e estudantes;
b) rede formada no SUS, principalmente a par7r de 2006, configurada por gestores, profissionais e usuários
Passo 2 -‐ Análise situacional, com mapeamento de profissionais competentes já existentes
Estas duas redes possuem:
-‐ forte intraconexão, de forma que cada membro reconhece seus pares na rede de referência e desenvolve cooperação;
-‐ fraca interconexão, havendo baixo reconhecimento e pouca colaboração entre as redes.
Passo 2 -‐ Análise situacional, com mapeamento de profissionais competentes já existentes
Possivelmente, os principais catalizadores, organizadores e promotores do acesso às PIC nos serviços de saúde municipais já provavelmente existem e estão exercendo outras funções.
São pessoas que se capacitaram por interesse pessoal e que não exercem as PIC por desesjmulo ins7tucional ou outros mo7vos. (Santos e Tesser, 2012)
Passo 2 -‐ Análise situacional, com mapeamento de profissionais competentes já existentes
Profissionais de saúde, que cada vez mais procuram formação nas PIC para enriquecimento do seu potencial de cuidado e de promoção/prevenção.
Em muitos municípios a capacitação em PIC vem ocorrendo independentemente da gestão do SUS, e sem certeza de incen7vo ou contratação de profissionais habilitados em PIC. (Santos e Tesser, 2012)
Obs: Podem exis7r nos Municípios serviços privados ou serviços públicos na atenção
especializada que devem ser incorporados ou aproximados no processo de implantação.
Passo 2 -‐ Análise situacional, com mapeamento de profissionais competentes já existentes
A par7r dos profissionais com formação, iniciam-‐se as discussões de implantação e acesso, por meio de seminários que podem ser conduzidos por algumas questões norteadoras: – quais as dificuldades e impedi7vos para atuação das PIC na APS? – qual seria a melhor estratégia de organização do processo de trabalho, do fluxo de atendimento e do acesso na ABS (atendimento só da área de abrangência, colaboração horizontal, matriciamento)?
– como as a7vidades poderão ser registradas e formalizadas? No caso de não haver profissional pra7cante ou capacitado nos serviços, sugere-‐se iden7ficar profissionais interessados no tema para essa fase. (Santos e Tesser, 2012)
Passo 3 -‐ Regulamentação, organização do acesso e legiQmação
A regulamentação surge da necessidade de legi7mação profissional e ins7tucional, muito comum em ambientes com gestores não sensíveis às PIC. (Santos e Tesser, 2012)
O ponto de par7da para a elaboração do documento norma7vo dá-‐se com a ampliação das discussões e interconexão entre todos os membros das duas redes ligadas as PIC.
Passo 3 -‐ Regulamentação, organização do acesso e legiQmação
Considerando a diversidade profissional é dincil construir uma padronização das a7vidades.
É mais comum que o profissional com formação em PIC elabore uma proposta de atuação para ciência e acordo de suas coordenações, sem prejuízo de suas demais a7vidades, atribuições e responsabilidades, contendo:
• fluxos de acesso dos usuários • organização da demanda • estruturação dos serviços e do processo de trabalho das equipes • registros de atendimentos e procedimentos • disponibilização de medicamentos e insumos relacionados • processos educa7vos • par7cipação social
Passo 3 -‐ Regulamentação, organização do acesso e legiQmação
Existem diferentes cenários possíveis de implantação das PIC no SUS local, entre eles destacam-‐se:
– aquele em que a organização das PIC no município é contemplada com a criação de Lei Municipal específica
– aquele em que não há Lei Municipal específica, mas é possível estabelecer protocolos de ro7nas e funcionamento do serviço
Passo 3 -‐ Regulamentação, organização do acesso e legiQmação
TAREFAS NO CENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS PIC NO MUNICÍPIO COM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA
• Estabelecer uma coordenação formal em PIC na SMS com referências técnicas por área
• Elaborar um “Plano de Desenvolvimento” para as PIC no SUS com apoio do Departamento de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde da SMS
Passo 3 -‐ Regulamentação, organização do acesso e legiQmação
TAREFAS NO CENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS PIC NO MUNICÍPIO COM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA
• Inserir, de modo formal, as PIC no: • Plano Diretor • Plano Municipal de Saúde • Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, • Organograma das Secretaria Municipal de Saúde • Relatórios Anuais de Gestão • Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão • Sistema de Informação de Saúde • outros instrumentos de gestão (CPIC/SAS-‐SES-‐MG, 2013)
Passo 3 -‐ Regulamentação, organização do acesso e legiQmação
TAREFAS NO CENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS PIC NO MUNICÍPIO COM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA
• Pautar discussões sobre as PIC no Conselho Municipal de Saúde
• Buscar vínculos estáveis para os profissionais, evitando assim a geração de demanda sem garan7a de con7nuidade no acesso, recomenda-‐se vínculo efe7vo por meio de concurso
• Incluir a7vidades educa7vas e esclarecedoras no planejamento das ações de educação permanente do município aproveitando as datas comemora7vas (CPIC/SAS-‐SES-‐MG, 2013)
Passo 3 -‐ Regulamentação, organização do acesso e legiQmação
TAREFAS NO CENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS PIC NO MUNICÍPIO COM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA
• Cadastrar todos os serviços de saúde, os profissionais e os procedimentos de PIC no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de acordo com os seguintes códigos:
ü Código de serviços de PIC no CNES 134 ü Código de serviço de acupuntura – 134/001 ü Código de serviço de fitoterapia – 134/002 ü Código de serviço de outras técnicas de medicina tradicional chinesa – 134/003
ü Código de serviço de prá7cas corporais/ a7vidade nsica – 134/004 ü Código de serviço de homeopa7a – 134/005 ü Código de serviço de termalismo/crenoterapia – 134/006 ü Código de serviço de medicina antroposófica – 134/007(CPIC/SAS-‐SES-‐MG, 2013)
Passo 3 -‐ Regulamentação, organização do acesso e legiQmação
TAREFAS NO CENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS PIC NO MUNICÍPIO COM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA
• Registrar todos os procedimentos de PIC no SIA/SUS de acordo com os seguintes códigos:
ü Consulta Médica em Atenção especializada de Acupuntura e Homeopa7a – 0301010072
ü Sessão de acupuntura com aplicação de ventosa/moxa – 0309050014
ü Sessão de acupuntura com inserção de agulhas – 0309050022 ü Sessão de eletroes7mulação – 0309050030 ü Prá7cas corporais em Medicina Tradicional Chinesa – 0101010044 (CPIC/SAS-‐SES-‐MG, 2013)
Passo 3 -‐ Regulamentação, organização do acesso e legiQmação
TAREFAS NO CENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS PIC NO MUNICÍPIO SEM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA
• Estabelecer uma coordenação formal em PIC na SMS com referências técnicas por área (quando for possível)
• Elaborar um “Plano de Desenvolvimento” para as PIC no SUS com apoio do Departamento de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde da SMS
• Inserir, de modo formal, as PIC no:
– Plano Diretor – Plano Municipal de Saúde – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, – Organograma das Secretaria Municipal de Saúde – Relatórios Anuais de Gestão – Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão – Sistema de Informação de Saúde – outros instrumentos de gestão (CPIC/SAS-‐SES-‐MG, 2013)
Passo 3 -‐ Regulamentação, organização do acesso e legiQmação
TAREFAS NO CENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS PIC NO MUNICÍPIO sem LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA
• Pautar discussões sobre as PIC no Conselho Municipal de Saúde
• Buscar vínculos estáveis para os profissionais, evitando assim a geração de demanda sem garan7a de con7nuidade no acesso, recomenda-‐se vínculo efe7vo por meio de concurso (quando for possível)
• Incluir a7vidades educa7vas e esclarecedoras no planejamento das ações de educação permanente do município aproveitando as datas comemora7vas (CPIC/SAS-‐SES-‐MG, 2013)
Passo 3 -‐ Regulamentação, organização do acesso e legiQmação
TAREFAS NO CENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS PIC NO MUNICÍPIO COM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA
• Cadastrar todos os serviços de saúde, os profissionais e os procedimentos de PIC no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de acordo com os seguintes códigos:
ü Código de serviços de PIC no CNES 134 ü Código de serviço de acupuntura – 134/001 ü Código de serviço de fitoterapia – 134/002 ü Código de serviço de outras técnicas de medicina tradicional chinesa – 134/003 ü Código de serviço de prá7cas corporais/ a7vidade nsica – 134/004 ü Código de serviço de homeopa7a – 134/005 ü Código de serviço de termalismo/crenoterapia – 134/006 ü Código de serviço de medicina antroposófica – 134/007
• Registrar todos os procedimentos de PIC no SIA/SUS de acordo com os seguintes códigos:
ü Consulta Médica em Atenção especializada de Acupuntura e Homeopa7a – 0301010072 ü Sessão de acupuntura com aplicação de ventosa/moxa – 0309050014 ü Sessão de acupuntura com inserção de agulhas – 0309050022 ü Sessão de eletroes7mulação – 0309050030 ü Prá7cas corporais em Medicina Tradicional Chinesa – 0101010044 (CPIC/SAS-‐SES-‐MG, 2013)
Passo 4 – Ciclo de implantação: pactuação de planos locais, tutoria e aQvidades de educação permanente em saúde
Uma estratégia clara de implantação é fundamental para a expansão sustentável das PIC, já que somente a regulamentação não garante isso. (Santos e Tesser, 2012)
Deve-‐se buscar uma implantação da PIC: – progressiva – com apropriação democrá7ca dos processos de gestão – atendendo às especificidades locorregionais – conjnua – cíclica
Passo 4 – Ciclo de implantação: pactuação de planos locais, tutoria e aQvidades de educação permanente em saúde
Para Santos e Tesser (2012) o ciclo de implantação pode desenvolver-‐se nas seguintes quatro etapas: Etapa A – Início do ciclo de Implantação; Etapa B – Pactuação do Plano Local de Implantação; Etapa C – Viabilização de tutoria; Etapa D – A7vidades de apoio relacionadas à Educação Permanente em Saúde.
4 – Ciclo de implantação: pactuação de planos locais, tutoria e aQvidades de educação permanente em saúde
Etapa A – Início do ciclo de Implantação Recomenda-‐se a realização de um encontro com membros das duas redes (profissionais-‐gestores-‐usuários e educadores-‐pesquisadores-‐estudantes) para oficializar o início do processo de implantação e construção de diretrizes de ação para promoção, sensibilização e apoio às PIC na rede de saúde.
As diretrizes de ação nortearão a construção de um plano de implantação específico par7cipa7vo, singularizado e adaptado às realidades locais de cada unidade de saúde, considerando suas caracterís7cas de população, territórios e equipes.
4 – Ciclo de implantação: pactuação de planos locais, tutoria e aQvidades de educação permanente em saúde
Etapa B – Pactuação do Plano Local de Implantação Sugere-‐se a realização de “Oficina de sensibilização em PIC e pactuação de ações”, com o obje7vo de: -‐ sensibilizar os gestores, trabalhadores e usuários da unidade de saúde sobre as PIC, u7lizando dinâmica que fomenta a discussão no contexto da realidade local
-‐ pactuar ações relacionadas às PIC a serem desenvolvidas naquele território pela unidade.
Nas discussões das oficinas poderão ser iden7ficadas o temas das PIC para serem aprofundados na forma de Educação Permanente em Saúde.
4 – Ciclo de implantação: pactuação de planos locais, tutoria e aQvidades de educação permanente em saúde
Etapa C – Viabilização de tutoria A viabilização de tutoria pode ser compreendida também como supervisão ins7tucional, necessária para: -‐ fortalecer a equipe para executar o plano local de implantação -‐ garan7r o olhar, a escuta, a parceria e o apoio para a construção de estratégias adequadas que alcancem a especificidade e os problemas locais
-‐ obter permanência e sustentabilidade das PIC no serviço -‐ con7nuar a iden7ficação de temas para EPS em PIC no serviço -‐ que as PIC façam sen7do na realidade do serviço -‐ garan7r que as PIC, geralmente associadas a racionalidades médicas não convencionais, sejam man7das em suas formas, estruturas e sen7dos terapêu7cos
4 – Ciclo de implantação: pactuação de planos locais, tutoria e aQvidades de educação permanente em saúde
Etapa D – AQvidades de apoio relacionadas à Educação Permanente em Saúde
A EPS relacionada às PIC é diferente de uma atualização teórico-‐
conceitual, pois introduz outras visões, percepções e prá7cas ligadas ao processo saúde-‐doença-‐cuidado-‐qualidade de vida inovando em relação ao modelo cienjfico hegemônico.
Devido a EPS em PIC ser da ordem da inovação é preciso que seja:
– estrategicamente construída para informar, formar e transformar – contextualizada nos problemas específicos da unidade de saúde – orientada para categorias profissionais específicas e seus dilemas, em relação ao agendamento, por exemplo
– orientada para a equipe e os desafios específicos para populações determinadas
– orientada para o serviço e as demandas específicas do território
Referências Bibliográficas Galahardi, Wania Maria Papile; BARROS, Nelson Filice de e LEITE-‐MOR, Ana Cláudia Moraes Barros. O conhecimento
de gestores municipais de saúde sobre a Polí7ca Nacional de Prá7ca Integra7va e Complementar e sua influência para a oferta de homeopa7a no Sistema Único de Saúde local. Ciênc. saúde cole/va. 2013, vol.18, n.1, pp. 213-‐220
LUZ, M. T. Racionalidades Médicas e Terapêu7cas Alterna7vas. In: CAMARGO Jr., K. R. de Racionalidades Médicas: A
Medicina Ocidental Contemporânea, Série Estudos em Saúde Cole7va – Rio de Janeiro: UERJ/Ins7tuto de Medicina Social, 1993. p. 01 – 32.
LUZ, M. T. A arte de curar versus a ciência das doenças : história social da homeopa7a no Brasil-‐ São Paulo : Dynamis
Editorial, 1996. p. 332. LUZ, M. T. Medicina e racionalidades médicas: estudo compara7vo da medicina ocidental, contemporânea,
homeopá7ca, tradicional chinesa e ayurvédica. In: CANESQUI, A. M. Ciências Sociais e Saúde para o Ensino Médico, São Paulo: Editora Hucitec, 2000. p. 181-‐200.
NASCIMENTO, Marilene Cabral do; BARROS, Nelson Filice de; NOGUEIRA, Maria Inês e LUZ, Madel Therezinha. A
categoria racionalidade médica e uma nova epistemologia em saúde. Ciênc. saúde cole/va [online]. 2013, vol.18, n.12 [citado 2013-‐12-‐10], pp. 3595-‐3604
SANTOS, Melissa Costa e TESSER, Charles Dalcanale. Um método para a implantação e promoção de acesso às Prá7cas
Integra7vas e Complementares na Atenção Primária à Saúde. Ciênc. saúde cole/va. 2012, vol.17, n.11, pp. 3011-‐3024.
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Coordenadoria da Prá7cas Integra7vas e Complementares. (CPIC/SAS-‐
SES-‐MG). Orientação para gestores para implantação das Prá7cas Integra7vas e Complementares. Outubro, 2013. World Health Organiza7on (WHO). Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional 2002-‐2005. Geneva: WHO; 2002.