Sob organização do PSBe PDT, representantes de di-versos partidos de Rio dasOstras se reuniram para dis-cutir o futuro do município.Na pauta, a campanha defiliação e a criação da ‘Fren-te da Cidadania’ que, entreoutros objetivos, busca aemancipação política de Riodas Ostras. Página 8

Maio de 2011Ano 1 - nº 1

PSB busca emancipaçãopolítica de Rio das Ostras

O Partido Socialista conta com três vereadores na Câmara deRio das Ostras. Além do presidente da Casa, Carlos Afonso, osvereadores Cemir Jóia e Luizinho compõem a bancada dopartido no Legislativo Municipal. Páginas 5 e 6

Com apenas 19 anos de emancipação, Rio das Ostras é considerado um novo município e registrou em 2010 um crescimento demográfico de 190%. Uma rápida mudança proporcionadapelos royalties do petróleo. Para ilustrar essa transformação, basta observar a antiga ponte sobre o rio das Ostras, que em nada lembra a futurista obra dos dias de hoje. Página 4

Uma nova cidade aos 19 anosCarlos Afonso (PSB) é uma das lideranças que compõem a Frente da Cidadania, ao lado de Gelson Apicelo, outro forte nome da política local

Partido Socialista Brasileiroabre campanha de filiação

Comissão doSenado propõe

mudançaspolêmicas na

lei eleitoralPágina 7

PSB tem três representantesna Câmara Municipal

Lei da “Ficha Limpa” deveser aplicada em 2012

Página 7

Página 2

Uma cidade com pouco mais de 20 mil habitantes,onde as famílias se conheciam, a população discutiapolítica e pensava no futuro da cidade. Essa era aRio das Ostras até a década de 90, quando a uniãodo povo resultou em sua emancipação. De distritode Casimiro de Abreu, Rio das Ostras virou municí-pio, ganhando legislação própria e os poderes Exe-cutivo e Legislativo. Hoje, quase 20 anos mais tarde,Rio das Ostras tem cerca de cem mil moradores amais, perdeu sua identidade e a população já nãodiscute política, nem participa das decisões adminis-trativas da cidade.

Rio das Ostras está virando uma cidade dormitório,onde as pessoas não têm compromisso com o seufuturo e o Executivo se isola cada vez mais, deixandoa população à margem das decisões político adminis-trativas. Querer que as pessoas se conheçam comoantigamente é um tanto utópico e impraticável. Masquerer resgatar o sentimento de amor por Rio dasOstras é possível e imaginável sim. Basta que cadacidadão que deseja uma melhor qualidade de vidapara si e seus filhos se una em busca de um mesmoideal: mudar o rumo que o município está tomando.

Como? Através da democracia e da cidadania, esti-mulando a participação popular nas decisões admi-nistrativas da cidade, instigando uma discussão maispolitizada dentro dos bairros, fazendo ressurgir o sen-timento de pertencimento e de amor a Rio das Os-tras. Pois o que não pode acontecer é a populaçãocrescer cada vez mais e esse sentimento se perderpela falta de compromisso com o município.

O grande trabalho que as atuais lideranças de Riodas Ostras precisam ter é construir uma militância,um pensamento e um projeto de governo, que passapor inserir as comunidades na gestão municipal atra-vés de suas representações de bairros. Como? Des-centralizando as decisões, dando recursos para queos bairros tenham uma associação de moradoresfortalecida e bem construída, com sala para peque-nas reuniões e festas, sanitários, escritório, salas deinformática, reforço escolar e até mesmo uma crecheagregada. Enfim, fazer isso para que as comunidadesse unam ali. Fazer com que o Poder Público governejunto com essas pessoas.

Isso só será possível quando o cenário político deRio das Ostras se renovar. Hoje, a política está redu-zida a dois ou três nomes e as pessoas cada vez maisafastadas do centro das decisões. Não se pode per-mitir que Rio das Ostras viva uma história como a deMacaé, onde o governo é de mídia e de grandes man-chetes, mas onde as pessoas não participam mais doprocesso decisório, não discutem mais, não se reúnemmais, não cuidam mais do seu bairro. Afinal, ninguémconsegue se sentir responsável por aquilo que não cons-trói, que não é dela. As pessoas precisam voltar a sesentir donas da cidade, para lutar por melhorias, peloque acreditam ser o melhor para o futuro da cidade.

O que não pode acontecer é nós continuarmos aassistir os problemas se multiplicando e sem nadaa fazer. Problemas de grandes centros urbanos,como segurança, transporte, esgotamento sanitá-rio, abastecimento de água, além de problemasem serviços básicos de limpeza, estética, crechee de sociabilidade. É preciso união entre as lide-ranças para mudar esse rumo, transformar essefuturo em dias melhores.

Carlos Afonso Fernandes - Secretário Geral do PSB epresidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras

Resgatar a nossa identidade

Maio de 201102

O Partido Socialista Bra-sileiro (PSB) de Rio das Os-tras foi fundado pouco an-tes da emancipação do mu-nicípio, com o ideal de for-mular um projeto para Riodas Ostras capaz de imple-mentar o seu desenvolvi-mento democrático e a in-clusão social da população.Hoje, sua principal meta éconquistar a emancipaçãopolítica de Rio das Ostras,através da renovação doprocesso político do muni-cípio e da participação efe-tiva da população em umnovo governo.

O presidente do partido,Roberto Santos, falou sobrea bandeira socialista do par-tido, que defende a partici-pação efetiva da populaçãonas ações e decisões da ad-ministração pública. “Nãovamos mudar o regime polí-tico de Rio das Ostras, maspodemos construir políticaspúblicas que garantam oacesso da comunidade, maisjustiça social e menos dife-rença entre as classes. Que-remos construir uma políticaque respeite a população”,ressaltou Roberto.

Ele observou que o pro-cesso eleitoral tem ficadomuito personalizado, ondeas pessoas votam nonome e não na formação

PSB de Rio das Ostras estimulaa militância política dos filiados

política e partidária do can-didato. “Os eleitores preci-sam entender que para go-vernar o candidato precisade sua base, de todo o gru-po”, ressaltou Roberto,lembrando da importânciade se conhecer as diretri-zes do partido a qual per-tence o candidato.

Ele ainda falou sobre acampanha de filiação doPSB que visa o fortalecimen-to da legenda para as elei-

ções de 2012, já que o parti-do começa a discutir nomespara disputar o executivomunicipal no próximo ano.

O PSB de Rio das Os-tras tem hoje cerca de 220filiados e conta com trêsvereadores atuando naCâmara Municipal. “Te-mos a expectativa de au-mentar ainda mais a nos-sa representação no ce-nário político local”, falou.

No entanto, Roberto alertaque não basta apenas se fi-liar, é preciso exercer suacidadania e fazer parte davida pública do município. “Onúmero de filiados não cons-titui um partido forte. Um par-tido forte se constitui commilitantes que participam doprocesso político”, falou.

Informativo Partido Socialista Brasileiro (PSB)Diretório de Rio das OstrasCNPJ: 03.518.208/0001-95SEDE: Rua Maria Sílvia Ferreira, 237, bairro Nova Aliança -Rio das Ostras/RJE-mail: psb.rdo@gmail.comTel: (22) 7836-7486Comissão executiva: Presidente: Roberto Cruz de OliveiraSantos; Vice Presidente: Ronaldo Barcellos Fróes; Secretá-rio Geral: Carlos Alberto Afonso Fernandes; Primeiro Secre-tário: Sergio Luiz Mingordo Cesário; Secretário de Finanças:Dourian Teixeira Ageme de Araújo; Secretário de Organiza-ção: Cesar Ferreira Sales.Jornalista responsável: Erika Enne - DRT: 29.002/RJ

Presidente do partido, Roberto Santos, ressalta a importância doseleitores conhecerem a formação política e partidária dos candidatos

Roberto Santos falou sobre a campanha de filiação do partido

Expediente

Maio de 2011 03

A OAB/Rio das Ostras fir-mou um convênio com oNúcleo de Prática Jurídicada Faculdade Direito de Riodas Ostras. O objetivo éfornecer atendimento jurí-dico gratuito à populaçãocarente da cidade. Com oconvênio firmado no dia 18,os alunos de Direito da Fa-culdade Cenecista terãoaulas de prática jurídica ori-entados por professores dainstituição e por coordena-dores da OAB.

“Esse convênio vem parapromover a cidadania dapopulação mais carente dacidade, além de melhorar aqualidade da prática jurídi-ca, um estágio obrigatóriopara os alunos de direito,dando a oportunidade dosestudantes vivenciarem no-vas experiências”, ressaltouo presidente da OAB de Riodas Ostras, Alan Macabu.

O atendimento jurídicoserá prestado estritamenteàs pessoas mais carentes,as chamadas “juridicamen-te necessitadas”. O serviçoserá promovido em umasala de apoio cedida pela

OAB/RO firma convênio com faculdade de direito

Prefeitura de Rio das Ostrasno Centro de Cidadania, nobairro Âncora.

Para o coordenador doNúcleo de Prática Jurídicada Cnec, Paulo Marconi, oconvênio beneficia não ape-

nas os alunos de direito, mastoda a população. “É a opor-tunidade para os alunos co-locarem em prática toda ateoria absorvida durante ocurso”, observou Marconi.

O presidente da Câmara

de Rio das Ostras, CarlosAfonso Fernandes, ressaltouque esta é uma antiga inten-ção do Legislativo, mas quenão pôde ser implementadapor questões legais. “Esseconvênio agrega valor na for-

mação acadêmica do aluno,além de desafogar o traba-lho da defensoria pública.Sempre almejamos esseatendimento, que não pôdeser concretizado entre aOAB e o Legislativo, masque agora vem junto a Fa-culdade de Direito para su-prir essa demanda na cida-de”, falou Afonso, comple-tando que a Câmara vai ho-menagear a OAB/RO e opresidente Alan Macabu comuma Moção de Congratula-ções e Aplausos pela inicia-tiva única na região.

Também participaram doato de assinatura a juíza da2ª Vara, Márcia Regina Sa-les Souza; o juiz da 1ª Vara,Henrico Carrano; o procu-rador geral do município,Renato Ferreira de Vascon-celos; o coordenador do Nú-cleo de Prática Jurídica daCnec, Paulo Marconi; o pre-feito de Rio das Ostras, Car-los Augusto Balthazar; opresidente da OAB/RO,Alan Macabu; e o presiden-te da Câmara Municipal deRio das Ostras, Carlos Afon-so Fernandes.

Mulheres dos partidosprogressistas e dos movi-mentos sociais estiveramreunidas no dia 10 de maiopara debater e definir umapauta conjunta sobre a re-forma política. Lista fecha-da paritária de gênero e fi-nanciamento público decampanha foram os pontosdestacados durante o semi-nário “As mulheres e a re-forma política” como meca-nismos para garantir e am-pliar a representação dasmulheres nos poderes le-gislativos e executivos.

Promovido pelos coletivosde mulheres do PSB, PT,PCdoB, PSOL, as fundaçõespartidárias Perseu Abramo,João Mangabeira, MauricioGrabois, Lauro Campos, as

Partidos querem mais espaço para as mulheres na políticacentrais sindicais CUT e CTBe a Plataforma dos Movi-mentos Sociais pela Refor-ma Política com Participa-ção Popular, o semináriomobilizou mulheres de todoo país durante todo o dia,no auditório Petrônio Porte-la, do Senado.

O sistema político-partidá-rio brasileiro é historicamen-te excludente, machista epatriarcal, essa foi a ideiacentral dos debates quecontaram com exposiçõesda ministra Iriny Lopes (daSecretaria Especial das Mu-lheres), que apresentou da-dos sobre o reduzido nú-mero de mulheres eleitasnas eleições de 2010 parao Senado, Câmara dos De-putados, Assembleias Le-

gislativas e Câmara dos Ve-readores em todo país. Se-gundo a ministra, este mo-mento da reforma deve esti-mular um “debate profundo

sobre a cultura e as posturasque efetivam uma cultura ex-cludente hegemônica da po-lítica brasileira.”

Iriny mostrou como o fi-

nanciamento privado, a estru-tura partidária e a burocraciasão obstáculos para a efetiva-ção das candidaturas de mu-lheres em qualquer eleição.

Encontro reuniu mulheres de diversos partidos progressistas

Solenidade de assinatura do convênio entre a OAB e faculdade de direito aconteceu no Centro de Cidadania

Maio de 201104

Estimativas mostramque Rio das Ostras foifundado no século XVI.Relatos de antigos nave-gadores já faziam men-ção ao lugar por volta de1575, ressaltando suasbelezas naturais. Era ha-bitado pelos índios Ta-moios e Goitacás e de-nominava-se Rio Leripe.Em 1630, parte de seuterritório foi doado aos je-suítas que se tornaram,junto aos escravos e ín-dios, importantes perso-nagens na construção do

Hoje, após 19 anos,Rio das Ostras é umanova cidade. As anti-gas fazendas viraramloteamentos e a po-pulação que era de15 mil moradores,hoje já somam 105mil habitantes.

O primeiro governo(1993-1996) foi mar-cado pelo desafio deinstalação do muni-cípio, com a implan-tação de serviços pú-blicos básicos, comoescolas, postos desaúde, administra-ção, arrecadação, olegislativo e a lei or-gânica. O segundo(1997-2000) foi mar-cado pelas dificulda-des e cobranças dapopulação. Mas foi em1999 que ocorreu a ex-plosão dos royalties.

povoamento local.Durante muitos sécu-

los, Rio das Ostras foipassagem de tropas degado e viajantes que sedirigiam para o norte flu-minense, em especial aregião canavieira. O rioIriry influenciou o desen-volvimento do pequenoarraial, já que não per-mitia a passagem degrandes embarcações ea travessia dependia damaré, o que ‘obrigava’ aestada das pessoas.

No início do século XIX

Rio das Ostras ainda eraformada só fazendas. So-mente em meados do sé-culo é que surgiam as pri-meiras construções quecomeçaram a dar formaao arraial e, mais tarde,vila. No início do séculoXX, Rio das Ostras já erauma aldeia de pescado-res com abundante pes-ca no rio e mar, sendoque a cidade começavaa se estruturar na regiãocentral, onde hoje estãoas praças São Pedro ePereira José Câmara.

Logo os veranistascomeçaram a chegar.Neste seguinte, o pro-gresso se instala de veze o crescimento da cida-de é inavitável. No en-tanto, Rio das Ostrasainda pertencia a Casi-miro de Abreu, o que ‘se-gurava’ o seu crescimen-to, já que os investimen-tos se concentravam nasede, onde hoje é Casi-miro de Abreu, nas mar-gens da BR-101.

Nas décadas de 50 e60 Rio das Ostras co-meça um novo cicloeconômico e social. Em1953 foi inaugurado oClube Esportivo Recre-ativo Rio das Ostras(CERRO). Nesse perí-odo a prefeitura já co-meçava a aprovar al-guns loteamentos,como o Bosque daPraia (1962); Novo Riodas Ostras (1968) eCosta Azul (1969). Nofinal da década de 50,a Rodovia Amaral Pei-

A luta pela emancipação

Dezenove anos depois ...

Daí em diante, o gover-no pôde executar uma sé-rie de melhorias que viri-am a transformar total-mente o perfil da cidade.

A construção de es-colas, creches, cursosprofissionalizantes, pos-tos de saúde, praças,pavimentação e calça-mento de ruas, amplia-ção das redes de águae esgoto, e a criaçãoda Zona Especial deNegócios (ZEN), o quepropiciou a vinda de cen-tenas de empresas liga-das à indústria do petró-leo, gerando novos pos-tos de trabalho e, con-sequentemente, estimu-lando a capacitação demão de obra local.

O turismo também sedesenvolveu e hoje Riodas Ostras conta comeventos conhecidos em

todo o país, como oEncontro de Motoci-clistas e o Festivalde Jazz e Blues.

A Rio das Ostrasde hoje não é maisaquela cidade do in-terior dominada porcasas de veraneio.Ganhamos mais es-colas, temos umatendimento a saúdee transporte melho-res, os órgãos públi-cos instalados e ope-rando, diversasagencias bancárias,cinema, entre outros.Mas, apesar dos pon-tos positivos, Rio dasOstras também atraiuproblemas, como vi-olência, engarrafa-mentos, especulaçãoimobiliária, ocupaçãodesordenada do solo,e por aí vai ...

Construção da PraçaJosé Pereira Câmara

Antiga RodoviaAmaral Peixoto,no Centro

xoto foi asfaltada e che-gou a luz elétrica noCentro. Na década de60 foi fundado o Riodas Ostras Futebol Clu-be. Nesse períodoacontece a inaugura-ção do abastecimentode água e, em abril de1968, Rio das Ostraspassou a categoria de3º distrito casimirense.

Nos anos 70, a ativi-dade de veraneio nodistrito se intensificou eRio das Ostras passoua conviver com o cres-cimento do comércio edo número de novasconstruções. Nessadécada foi fundado oIate Clube Rio das Os-tras; em 1974 aconte-ce a abertura da BR-101. Nessa época, aPetrobras se instalouem Macaé e deu iní-cio às suas atividades.Na década seguinte,outros fatores ajuda-ram Rio das Ostras aampliar sua importân-

cia regional, culminan-do com o plebiscito daemancipação.

Entre a elevação àcategoria de distrito ea emancipação, ocor-reu um intenso movi-mento pró-desmem-bramento organizadopor setores popularese com a ativa participa-ção das associaçõesde moradores. Na dé-cada de 90, liderançaspolíticas e comunitári-as já almejavam a in-dependência da cidade,que ainda era distrito deCasimiro de Abreu. Afi-nal, Rio das Ostras fi-cava longe da sede enão recebia a merecidaatenção do poder públi-co. Muitas eram as de-mandas na época, prin-cipalmente em infraes-trutura. Os royalties jáeram realidade e o va-lor do repasse só au-mentava a cada ano, oque daria autonomiaeconômica ao municí-pio, já que esse dinhei-ro seria gasto por aqui,e não na sede.

Diante de tantas de-mandas e do desejo demelhorias, os riostrensesse uniram em uma co-missão para lutar pelaemancipação. No plebis-cito, ocorrido em 1991,houve uma esmagadoravitória do “Sim”, sendoque 6.300 eleitores queforam as urnas. Final-mente, de acordo com aLei nº 1984, de 10 deabril de 1992, o Gover-nador Leonel Brizola, cri-ava o município de Riodas Ostras, permitindosua instalação oficial em1º de janeiro de 1993.

Uma vila de pescadores que viroureferência em qualidade de vida

Maio de 2011 05

“Não adianta querer go-vernar sem o povo. São osmoradores que conhecemseu bairro e seus proble-mas. São eles que podemapontar as soluções e asprioridades. É dessa formaque o governo conseguepromover o crescimento domunicípio e melhorar a qua-lidade de vida da popula-ção”, argumentou o presi-dente da Câmara de Verea-dores de Rio das Ostras,Carlos Afonso Fernandes eum dos representantes doPSB na Casa. Essa é a prin-cipal lição que ele aprendeuao longo de quase 20 anosde vida pública.

Além de aproximar a po-pulação das ações do go-verno, Carlos Afonso defen-de uma melhor qualidadenas discussões político-ad-ministrativas da cidade. “Épreciso que as pessoas en-tendam que política não écoisa de político, mas é decada cidadão que almejamelhorias no local onde vive.Portanto, é preciso qualifi-

car os debates”, falou.Como? A tarefa não é tão

simples, garante Afonso,“mas é importante que aspessoas conheçam a legis-lação e saibam o que e comoreivindicar”, afirma. Ele res-salta que a inserção da po-pulação e a qualificação dosdebates não se darão comencontros ainda incipientescomo o do “Orçamento Par-ticipativo”. “É preciso que aspessoas entendam como éelaborado o orçamento domunicípio e de que formaele pode propor modifica-ções. Somente a partir daíteremos um debate de igualpara igual, pois daremos ins-trumentos para que a popu-lação saiba discutir e cobrar”,falou Carlos Afonso.

Há 16 anos como verea-dor, sendo oito como presi-dente do Legislativo, CarlosAfonso viu Rio das Ostrasse modificar. A população,que era de 20 mil habitan-tes, hoje já somam mais decem mil moradores. Mas,junto a este crescimento vi-

eram muitas transformaçõese problemas, principalmen-te nas áreas de saúde, edu-cação, segurança e infraes-trutura. “Tudo em Rio dasOstras tem que ser muito rá-pido. Se não resolver o pro-blema hoje, ele cresce expo-nencialmente. Hoje temosgrandes problemas nessasáreas”, falou Carlos Afonso.

Ele aponta algumas alter-nativas para os graves gar-galos no trânsito, como im-plantação do estacionamen-to rotativo no Centro da ci-dade, alterações nas vias esemáforos da RJ-106 e aconstrução de rotatórias evias alternativas para divisãodo fluxo e uma maior fluidezno tráfego da rodovia.

O presidente da Câmaraainda destacou o grande po-tencial turístico de Rio dasOstras, sendo a atividade umdas principais geradoras derenda para a população. “Oturismo se movimenta emtorno das belezas naturaisque a cidade possui, princi-palmente este belo litoral”,

destacou Carlos Afonso.E para preservar tudo isso,

ele alerta para a necessida-de de mais investimentos eminfraestrutura urbana, comoa ampliação da rede de es-goto, bem como a oferta deágua, “que não pode estarsob a responsabilidade deuma empresa que não con-segue atender a demandada cidade”, falou.

Outra questão levantada

por Carlos Afonso é o con-trole sobre a ocupação dosolo. “Não dá para conce-ber uma cidade com ocu-pação irregular do solo.Isso vai contra a qualidadede vida que todos querempara Rio das Ostras. É ne-cessário intensificar o pa-trulhamento nas áreas deinteresse ambiental e im-pedir as ocupações irregu-lares”, ressaltou.

Carlos Afonso defende umgoverno mais participativo

Copa do Mundo, Olimpía-das, Pré-sal, Arco Metropo-litano, Reduc e Comperj.Todas essas palavras signi-ficam geração de empregopara o Estado. O mercadojá sente a necessidade deprofissionais qualificadospara atender a crescentedemanda. De olho nessesnovos recursos, o Governodo Estado, através da Fun-dação de Apoio à EscolaTécnica do Estado do Riode Janeiro (Faetec), vem in-vestindo na criação de cur-sos profissionalizantes paraque trabalhadores tenham achance de aproveitar asoportunidades. Nesse sen-tido, surgem os Centros Vo-cacionais Tecnológicos, con-siderados a porta de entra-da para quem busca qualifi-cação técnica no Estado.

"Ter uma faculdade não émais garantia de emprego.

CVT ajuda a qualificar mão de obrade acordo com demandas regionais

Já o ensino profissionalizan-te garante um lugar efetivono mercado de trabalho.Queremos dar a oportunida-

de de o jovem ter a sua fon-te de renda através do de-senvolvimento profissional.Através da sua força de tra-

balho, ele ainda ajuda a im-pulsionar a economia local",ressaltou o secretário esta-dual de Ciência e Tecnolo-gia e presidente regional doPSB, Alexandre Cardoso,lembrando que já foram inau-gurados 32 CVT's em diver-sas cidades fluminenses.

Segundo Cardoso, osCVT's, programa do Ministé-rio de Ciência e Tecnologia,mas coordenado e acompa-nhado pela Secretaria deEstado de Ciência e Tecno-logia e implentando pela Fae-tec, têm a missão de alavan-car o processo de inclusãosocial e inserção de traba-lhadores no mercado de tra-balho, beneficiando a práti-ca profissional e fomentan-do as demandas das peque-nas e microeconomias, quese constituirão nas principaisusuárias dos serviços de altaqualidade dos profissionais

a serem formados. "OsCVTs são uma nova gera-ção de escolas profissionali-zantes. Oferecem cursosseguindo a vocação econô-mica de cada região, o queaumenta a empregabilidadedo aluno, que sai capacita-do para trabalhar em seg-mentos com demanda nomercado”, falou.

Para o secretário, a vanta-gem do CVT é que ele visaa capacitação da mão deobra de acordo com a de-manda de cada região, o queajuda na inserção dos pro-fissionais no mercado e suafixação no local onde vive."Hoje temos que fazer a edu-cação associada com a ge-ração de emprego. Quere-mos que as pessoas traba-lhem em sua cidade. Quere-mos fixar o homem do interi-or com qualidade de vida",ressaltou Alexandre.

Presidente do PSB-RJ destaca a necessidade de qualificação da população

Presidente da Câmara Municipal e representante do PSB na Casa

Maio de 201106

Vereadores do PSB lutam pormelhorias para Rio das OstrasDos dez vereadores que

compõem a Câmara deRio das Ostras, o PartidoSocialista Brasileiro (PSB)tem três representantes.Além do presidente daCasa, Carlos Afonso; contacom o primeiro secretário,Cemir Jóia; e o vereador deprimeiro mandato Luiz Ro-berto Gomes. Juntos, elesvêm lutando por um muni-cípio com mais qualidadede vida para a população.

Cemir Jóia foi o terceirovereador mais votado de Riodas Ostras na última elei-ção, com mais de 1.500 vo-tos. Reeleito pela terceiravez, conhece bem a realida-de e os anseios dos mora-dores do município. Paraisso, reassumiu o compro-misso de lutar na CâmaraMunicipal por melhorias paraa população. Entre as prin-cipais bandeiras que vêm le-

Companheiro de bancada,o vereador Luizinho está emseu primeiro mandato naCâmara de Rio das Ostras.Apesar de ser natural deSão Francisco de Itabapoa-na, Luizinho sempre consi-derou Rio das Ostras comosua cidade mãe, vindo mo-rar por aqui há 35 anos.Eleito pela primeira vez, Lu-izinho sempre esteve envol-vido na política. Em 2004chegou a tentar uma vagano Legislativo. Daquela vez,veio representando o Parti-do Verde (PV). Foi bem vo-tado, mas não o suficientepara se eleger. Já em2008, por partilhar dosmesmos ideais, se filiou aoPSB, sendo eleito commais de 1.300 votos.

Apesar de ser seu primei-ro mandato, Luizinho sabeda responsabilidade em le-gislar para uma populaçãoque cresce todos os dias.“Buscamos cobrar mais ações

vantando, está o problemada segurança pública. Pre-sidente da Comissão de Se-gurança Pública da Câmara,Cemir propõe alguns investi-mentos, como ampliação dascâmeras na cidade e a cria-ção de pórticos em pontosestratégicos, em conjuntocom a Polícia Militar e a Guar-da Municipal.

Cemir também vem bata-lhando para melhorar a in-fraestrutura da cidade. En-tre algumas indicações, eledestaca a que pede a colo-cação de semáforos na es-trada e saída da Zona Espe-cial de Negócios (ZEN), noMar do Norte, já que o localrecebe um grande fluxo deveículos que precisam cru-zar a rodovia Amaral Peixo-to diariamente. Também jápediu a construção de umaquadra de tênis e uma Aca-demia Popular no Parque da

Cidade, no bairro Nova Ci-dade; bem como a constru-ção de uma praça com cam-po de futebol society de gra-ma sintética, quadra deareia, quiosque e playgroundno Loteamento Praiamar, jáque os moradores do bairronão contam com uma áreade lazer para recreação eprática de esporte.

Entre outras ações, Cemirdestaca os projetos de leique declaram de utilidadepública a Associação deAmigos da Obra Social Fi-délis Jóia, Pestalozzi e As-sociação Comercial e Indus-trial de Rio das Ostras. “Des-sa forma, beneficiamos es-tas instituições que passama ter vantagens físicas e fi-nanceiras, como deduçõesno Imposto de Renda, par-cerias e convênios com oPoder Público, entre outros”,falou o vereador.

do Poder Executivo através deindicações e projetos de leis”,ressaltou Luizinho.

Desde que assumiu seumandato como vereador,Luizinho vem apresentandomatérias de relevante inte-resse para a população. Eledestaca algumas indicações,como a recuperação de ruasdos bairros Operário, Liber-dade e Nova Cidade, bemcomo a implantação e ma-nutenção da rede de águaspluviais, potável e de esgotonessas localidades. “Um ve-reador precisa andar na ci-dade para conhecer os pro-blemas da cidade. Rio dasOstras tem suas peculiarida-des, mas também tem suasdemandas devido ao seu cres-cimento acelerado”, apontouLuizinho, falando sobre outrospedidos já apresentados emplenário, como melhorias nailuminação pública em diver-sas vias do município.

Entre outras melhorias pro-

postas para a cidade, Lu-izinho destaca ainda a de-sapropriação de uma áreano Sítio do Abel Nasci-mento (Campo do Moci-nho), em Nova Cidade,para a construção de umaescola, já que as exis-tentes no bairro não con-seguem atender a de-manda. O vereador fa-lou ainda sobre o pedidode reforma dos brinque-dos da quadra poliespor-tiva da rua Santa Catari-na, em Cidade Praiana,além da criação de umprograma para que sejaimplantado nas residên-cias mais carentes de Riodas Ostras reservatóriosde água de 5 mil litros.Pensando ainda no lazerdas comunidades maiscarentes, Luizinho já pe-diu a desapropriação deuma área no bairro Pero-ba para a construção deum Pesque e Leve.

Ainda no primeiro mandato

Vereador Luizinho foi eleito pelo PSB com mais de 1.300 votos

Cemir Jóia foi o terceiro vereador mais votado nas últimas eleições

Maio de 2011 07

O Senado já con- cluiu a primeira

etapa do projeto de re-forma política, que deveser votado em plenárioainda este ano. A Co-missão de Reforma Po-lítica da Casa já enca-minhou as 16 propos-tas de mudança na le-gislação eleitoral ao pre-sidente do Senado, JoséSarney (PMDB-AP).

O presidente da Co-missão Especial de Re-forma Política do Sena-do, Francisco Dornelles(PP-RJ), disse que aadoção do sistema pro-porcional de listas fe-chadas nas eleiçõespara deputados fede-rais, estaduais, distritaise vereadores é o maispolêmico dos 16 itenspropostos. Nessa mo-dalidade de voto propor-cional, cada partidoapresentaria uma listacom os nomes de seuscandidatos por ordemde prioridade. No siste-ma atual, embora ospartidos definam suaslistas de candidatos, aordenação ocorre pelaquantidade de votos quecada candidato recebe.Com isso o prestígiopessoal de alguns can-

mudançaspolêmicas na legislação eleitoral

didatos, além de auxi-liá-los a obter mais re-cursos, concede a elesmais votos.

Com a lista fechada epré-ordenada, os votosobtidos são para o parti-do, não para o candida-to. A quantidade de vo-tos obtida pelo partidodeterminará quantoscandidatos dessa listaserão eleitos. Para oeleitor, a lista tambémtraz benefícios, pois trazpara a pauta de discus-sões da sociedade os

programas e propostasde cada partido.

Entre as propostaspraticamente de con-senso, Dornelles citou aque reduz de dois paraum o número de suplen-tes de senadores. O su-plente só assumirá ocargo em caso de afas-tamento do titular. Nes-se caso, o suplente fica-ria no cargo até que fos-se eleito outro parlamen-tar no primeiro pleito pre-visto no calendário elei-toral, seja municipal, fe-

deral ou estadual.A comissão também

aprovou o financiamen-to exclusivamente públi-co para as campanhaseleitorais. Nesse tópico,foi decidido que o proje-to de lei fixará um tetopara os gastos das cam-panhas feitas pelos par-tidos. O financiamentopúblico visa acabar coma influência do podereconômico nas campa-nhas e, dessa forma, re-duzir o show midiáticodas campanhas, privile-

giando o debate de idei-as e propostas.

A data da posse doseleitos, 1º de janeiro,vigente desde a pro-mulgação da Constitui-ção de 1988, foi altera-da. Para governadorese prefeitos, a nova dataé 10 de janeiro do anoseguinte ao da eleiçãoe para o presidente, 15de janeiro. Isso permiti-ria o comparecimentode um número maior deautoridades nacionais einternacionais às ceri-mônias, uma vez queo 1º de janeiro é feria-do em praticamentetodos os países.

Os senadores do co-legiado também manti-veram a obrigatorieda-de do voto e o fim dareeleição para presiden-te, governadores e pre-feitos. A comissão da re-forma política propôs, noentanto, a ampliação domandato dos chefes dosExecutivo, nos três ní-veis, de quatro para cin-co anos. Os senadorespropõem também aproibição das coliga-ções partidárias naseleições proporcionais,mantendo-as nas elei-ções majoritárias.

Os senadores estabe-leceram ainda a possi-bilidade de registro decandidaturas avulsaspara as eleições muni-cipais. Nesse caso, oscandidatos a prefeito oua vereador terão quecontar com percentualmínimo de 10% do elei-torado do município.

Quanto ao estabeleci-mento de cotas partidá-rias para as mulheres, acomissão definiu que50% das vagas nas elei-ções proporcionais (de-putados e vereadores)sejam destinadas àsmulheres, com alternân-cia entre um homem euma mulher nas listasfechadas de candidatos.

A comissão aindaaprovou a realização dereferendo (consulta po-pular) para questionar apopulação sobre o sis-tema eleitoral de listasfechadas aprovado pe-los senadores. Se o ple-nário do Senado e aCâmara mantiverem oreferendo, ele será rea-lizado depois da conclu-são da votação da re-forma política no Con-gresso para que a po-pulação dê o aval parao novo sistema.

Reforma política:

Senador Francisco Dornelles entregou as propostas ao presidente da Casa, José Sarney

“Ficha Limpa” pode barrar maus políticos em 2012Quase seis meses

após as eleições par-lamentares e executi-vas de outubro de2010, o Supremo Tri-bunal Federal (STF)voltou a se manifestarsobre a lei que impe-diu vários candidatospolêmicos de participa-rem do processo elei-toral ou da posse doscargos. No Brasil, pelomenos 230 candidatos,entre aqueles que dis-putaram vagas para asAssembleias Legislati-vas, Câmara Federal,Senado e governo dos

Estados, foram barradospela Lei da Ficha Limpa.

De iniciativa popular, oanteprojeto da Lei da Fi-cha Limpa recebeu maisde 2 milhões de assinatu-ras. A proposta apresen-tada à Câmara sofreu al-terações até ser aprova-da. Só que ela foi sancio-nada há menos de umano do pleito eleitoral deoutubro de 2010. Por isso,o STF foi questionado seessa lei valeria para aseleições do ano passado.

Houve um impasse naCorte, que estava comum ministro a menos.

Nas deliberações comdez ministros, o resulta-do foi de 5 votos a 5. Coma nomeação do novo mi-nistro, Luiz Fux, chegouao fim a discussão emtorno da validade da lei.Segundo o STF, ela nãopode ser aplicada paraas eleições de 2010. Sóvalerá para 2012.

Nos dois julgamentosjá realizados, votaram afavor da aplicação imedi-ata da Ficha Limpa osministros Carlos AyresBritto, Cármen Lúcia, El-len Gracie, Joaquim Bar-bosa e Ricardo Lewan-

dowski. Em sentido con-trário, votaram os minis-tros Celso de Mello, Ce-zar Peluso, Dias Toffoli,Gilmar Mendes e MarcoAurélio. Como esses mi-nistros não mudaram deposição, Luiz Fux definiua questão. Com o seuvoto, o Supremo formouentendimento de que alei não poderia ter sidoaplicada na última elei-ção por causa do cha-mado princípio da anua-lidade. Por 6 votos a 5, otribunal lembrou que,pela Constituição Fede-ral, qualquer mudança no

processo eleitoral sópode acontecer se forpromulgada um ano an-tes do pleito.

A decisão do STF podealterar o resultado dasurnas e adiar a restriçãoà candidatura de políti-cos condenados pelaJustiça Eleitoral. A deter-minação também dividiua opinião de parlamenta-res. Para o líder do go-verno, deputado Cândi-do Vaccarezza (PT), aCorte acertou ao tomaressa decisão. Já o líderdo PPS, deputado Ru-bens Bueno, criticou o

voto do novo ministroda Corte, Luiz Fux, queem seu primeiro julga-mento votou contra avalidade da lei para aseleições do ano pas-sado. “O ministro LuizFux, no seu primeirovoto importante, frus-tou a expectativa detoda a sociedade bra-sileira e jogou por ter-ra a validade de umprojeto de iniciativa po-pular. Isso é um golpecontra aqueles que lu-taram pela melhoria daqualidade na política”,falou Bueno.

Lideranças políticas,religiosas e comunitá-rias de Rio das Ostrasse reuniram em mea-dos de março para dis-cutir o futuro do muni-cípio. Na pauta, a cria-ção da Frente da Cida-dania que, entre outrosobjetivos, visa resgatara auto-estima do povoriostrense e inserir apopulação nas discus-sões políticas e admi-nistrativas da cidade.

Com o apoio de no-mes fortes na políticalocal, como Almir Jóia,Carlos Afonso e Gel-

Lideranças de Rio das Ostrasformam a Frente da Cidadania

Maio de 201108

son Apicelo, a Frenteda Cidadania já come-ça a articular possíveisalianças para as elei-ções de 2012.

O primeiro encontroda Frente, promovidopelo Partido SocialistaBrasileiro (PSB) e peloPartido DemocráticoTrabalhista (PDT),aconteceu no sítio Pe-roba, no bairro NovaCidade, e reuniu cercade 500 pessoas, entrerepresentantes dospartidos dos Trabalha-dores (PT), Partido Re-novador Trabalhista

Brasileiro (PRTB), Par-tido Progressista (PP),Partido Popular Socia-lista (PPS) e o Demo-cratas (DEM).

Quem abriu a soleni-dade foi o anfitrião Gel-son Apicelo (PDT), lem-brando que este foiapenas o primeiro en-contro entre as lideran-ças locais e não teve aintenção de escolhercandidatos a prefeito evice para as próximaseleições. "Estamoshoje aqui com um ob-jetivo: criar uma frenteliberal que conheça a

realidade de Rio dasOstras para seguirmosno rumo certo. Uma ci-dade com 120 mil mo-radores não pode terapenas dois prefeitosque sai, retorna, depoiscoloca um substituto.Vamos nos unir e dizernão a esse continuís-mo", falou Apicelo.

O presidente da Câ-mara de Rio das Os-tras, Carlos Afonso(PSB), ressaltou a im-portância de resgatar osentimento de amorpelo município e de for-talecimento da partici-

pação popular nas de-cisões político-adminis-trativas do governo."Temos a responsabili-dade de levar a discus-são política para den-tro dos bairros e dascasas, mobilizar a so-ciedade para que cui-demos do que é nos-so", falou Afonso.

O ex-prefeito de Ca-simiro de Abreu, Nas-sim Pereira, lembrou desua luta pela emanci-pação. "Eu, com ajudade Cesar Maia e Brizo-la, lutamos pela eman-cipação de Rio das Os-

tras para que o povocuide dessa cidade quenão era muito assistidapelo governo de Casi-miro. Hoje fico feliz emparticipar desse encon-tro que reúne pessoasque querem um rumomelhor para sua cida-de", falou Nassim.

Para compor a mesaforam convidados ain-da o presidente doPSB, Roberto Santos;o vereador AlbertoMoreira Jorge; o pre-sidente da OAB-RO,Alan Macabu; e Alté-dio Ferreira.