Imprensa O ficial · Guarulhos, Arandu, Avaré, Itapeva, Nova Campinas, São Vicente, Americana,...
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Ano -2- Edição LXIV - Itapecerica da Serra, 30 de Setembro de 2011- Distribuição Gratuita
Av Eduardo Roberto Daher, 1135 - Parque Paraíso Fone: 4668-9000 www.twitter.com / itapecerica SP
www.itapecerica.sp.gov.br
Esta edição completa custou aos Cofres Públicos Municipais R$ 4.148,00 ( Quatro Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais)
Imprensa Oficial
A Prefeitura de Itapecerica da
Serra, através da Secretaria de
Esportes e Lazer, e a Federação
Paulista de Karatê Interesti los
promoveram, no último dia 18 de
setembro, a 14ª Copa Itapecerica da
Serra de Karatê. Este evento faz parte
do calendário oficial do município desde
1997 e aconteceu no Ginásio
Poliesportivo da Escola Modelo Álvaro
Rodrigues Pereira, no bairro da Lagoa.
A competição foi realizada
com sucesso e teve a participação de
350 atletas das seguintes cidades:
Cotia, Embu, São Paulo, Ferraz de
Vasconcelos, Poá, Botucatu, Suzano,
Santo André, São Caetano, Caçapava,
Guarulhos, Arandu, Avaré, Itapeva,
Nova Campinas, São Vicente,
Americana, Santa Bárbara do Oeste,
Taboão da Serra, além da anfitriã
Itapecerica.
Todos os atletas deram
demonstração de muito espírito
esportivo, disciplina, respeito e
autocontrole em suas lutas. Os
organizadores da Copa de Karatê
t r a b a l h a r a m e m o i t o á r e a s
simultaneamente. O torneio contou
também com a colaboração dos alunos
da Escola Municipal de Karatê, que
auxiliaram do começo ao fim no bom
andamento na competição.
I t a p e c e r i c a d a S e r r a
conquistou no torneio 17 medalhas de
ouro, 20 de prata e 20 de bronze.
O próximo Campeonato
Paulista Individual e em equipe de
Karatê acontecerá na cidade de Cotia,
no dia 16 de outubro.
Copa de Karatê Interestilos é realizada em Itapecerica da Serra
Itapecerica da Serra
Expediente:
Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra
Prefeito: Jorge CostaVice-Prefeito: Antônio Trolesi
Secretaria de Governo, Ciência e Tecnologia Departamento de Comunicação Social
Av. Eduardo Roberto Daher, 1.135, Parque ParaísoTelefone: 4668-9390
E-mail: [email protected]: Quinzenal
Tiragem: 20.000 exemplares
Diário Ofcial do Município de Itapecerica da Serra autorizado pela Lei Municipal 2.021/09
Imprensa Oficial
30 de Setembro 2011
A Guarda Civil Municipal de Itapecerica da Serra comemorou em grande estilo seu 17º aniversário. A Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes promoveu uma festa na sede da corporação no dia 22 de setembro.
No inicio da solenidade foi apresentado um histórico sobre o surgimento da Guarda e um resumo das atividades na segurança de Itapecerica. Atualmente, a GCMIS conta com 73 guardas, sendo 72 homens e uma mulher. Possui 11 viaturas, quatro motos, armas para proteção, rádio comunicação e coletes balísticos individuais.
Hoje a guarda realiza serviços de ronda nos prédios públicos, segurança no Complexo Administrativo, ronda escolar,
Grande comemoração marca 17º aniversário da GCMIS
ronda rural e apóia todas as secretarias da prefeitura quando solicitado. A GCM também presta atendimento aos munícipes e atua na prevenção da segurança pública da cidade.
O secretário de Segurança, Trânsito e Transportes disse que a GCM tem feito um excelente trabalho para a segurança da população. “A gente anda pela cidade e ouve as pessoas dizerem que a guarda está de parabéns. A credibilidade dos guardas perante os
Operação da Prefeitura melhora trânsito nas ruas centrais
A Prefeitura de Itapecerica da
Serra, através da Secretaria de
Segurança, Trânsito e Transporte, está
realizando uma grande operação no
centro da cidade, com objetivo de
proporcionar maior segurança e fluidez
viária.
A SSTT está interditando no
período das 17h30 às 20h as seguintes
vias: Rua Henrique Soter Fernandes
(Próximo às Casas Bahia) e Rua Major
Telles (no trecho compreendido do
Banco Itaú até a Loja Corita).
Participam da operação 12
agentes de trânsito que, além de realizar
as interdições, fazem a operação do
tráfego de pedestres e veículos em
outros três pontos da região central:
Avenida XV de Novembro, Praça da
Bandeira e Avenida Virgílio Busnello.
“A operação está sendo
realizada há aproximadamente dois
meses. A interdição se faz necessária
buscando a redução de tráfego e
congestionamentos nas vias citadas. O
resultado foi extremamente positivo,
inclusive com manifestações de
populares sobre a sensível melhora no
trânsito da área central”, conta o diretor
municipal de Trânsito.
Para o prefeito de Itapecerica
da Serra, a Administração tem tomado
diversas medidas nos últimos anos para
amenizar os problemas causados pelo
aumento do tráfego de veículos nas ruas
centrais do município.
1º Aulão das Academias Municipais reúne alunos
A P r e f e i t u r a d e
Itapecerica da Serra,atra-vés
da Secretaria de Esportes e
Lazer, realizou no último dia 24
de setembro o “1º Aulão das
Academias”. A Praça João
Ferreira Domingues (Praça da
Fonte) recebeu o encontro de
todas as academias municipa-
is de Itapecerica.
Mais de 50 alunos,
entre jovens, adultos e idosos,
se reuniram para uma aula ao
ar livre. Durante toda a manhã,
munícipes que passavam pela
avenida XV de Novembro
puderam observar o trabalho
que é feito dentro das academi-
as da Prefeitura.
“Acho esse encontro
maravilhoso, participo de todas as aulas. Depois que comecei
a ir à academia tive mais ânimo e disposição”, declarou Suely
da Cruz (56 anos), aluna da academia gratuita do Jardim
Marilú. No decorrer das atividades os presentes puderam
fazer aulas de exercício aeróbio, step e ginástica, além de
assistirem a uma apresenta-
ção de capoeira.
Segundo a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a
idéia é atrair os munícipes para
dentro das academias. “Nosso
objetivo é proporcionar uma
interação entre os alunos, unir
todos os espaços de atividade
física que temos, divulgar e trazer
novos alunos para as academi-
as”, explicou o secretário.
Para o prefeito de
Itapecerica da Serra, as
academias são um sucesso no
município. De forma gratuita, a
Prefeitura oferece ótima
estrutura para a prática de
atividade física em diversos
bairros da cidade.
munícipes confirma a qualidade da nossa polícia. Quero parabenizar toda corporação pela dedicação e empenho no trabalho”, concluiu.
Além dos munícipes, parceiros e familiares dos guardas, estiveram prestigiando o aniversário da GCM o prefeito; vice-prefeito; secretários municipais; Superintendente da Autarquia de Saúde; integrantes da Polícia Rodoviária Federal, 25º Batalhão da Polícia Militar, GCM de Cotia e GCM de Itapevi.
A Autarquia Municipal da Saúde recebeu no último dia 27 de setembro o prêmio de “Qualidade nas Ações de Controle da Tuberculose”. A honraria é conferida pela Secretaria Estadual da Saúde aos municípios que mais se destacam na área.
Itapecerica foi escolhida este ano com mais 32 municípios entre os 645 do Estado para receber o prêmio. A cidade passou por uma avaliação criteriosa que leva em conta principal-mente o percentual de cura da doença, tendo que ser maior que 85%.
“Isto indica qualidade nos nossos programas e cumprimento nos indicadores de resultado. Por isto estamos nos classificando entre os melhores e nos mantendo entre eles. Temos um trabalho de manter os pacientes com tuberculose em tratamento e também ações preventivas”, disse o diretor de Vigilância Epidemiológica de Itapecerica da Serra.
O Fórum foi realizado no Centro de Convenções Rebouças, na capital paulista. Além da premiação, durante todo o dia os participantes assistiram palestras com especialistas na área do tratamento da tuberculose.
“As palestras reforçaram o compro-misso com a qualidade. Concretizamos várias parcerias neste evento, o que é importante e sempre foi um desafio. Todos nós estamos de parabéns”, falou a Coordenadora do Programa de Tuberculose do Estado.
Itapecerica é premiada pela excelência no tratamento de tuberculose
- 330 de Setembro de 2011
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2011 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | | | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| | | RECEITAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO A REALIZAR | | | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 273.536.425,00 | 270.044.116,27 | 43.884.883,59 | 16,25 | 172.761.119,69 | 63,97 | 97.282.996,58 | | RECEITAS CORRENTES | | | | | | | | | receita tributaria | | | | | | | | | impostos | 29.179.000,00 | 28.662.000,00 | 3.943.000,81 | 13,75 | 21.290.871,17 | 74,28 | 7.371.128,83 | | taxas | 5.851.000,00 | 6.281.500,00 | 819.690,80 | 13,04 | 4.570.327,23 | 72,75 | 1.711.172,77 | | contribuicao de melhoria | 3.000,00 | 2.500,00 | 134,96 | 5,39 | 1.462,04 | 58,48 | 1.037,96 | | receita de contribuicoes | | | | | | | | | contribuicoes sociais | 215.410,00 | 215.410,00 | 33.387,55 | 15,49 | 129.458,19 | 60,09 | 85.951,81 | | contrib.p/o custeio do serv.de iluminacao publica | 1.394.000,00 | 1.597.000,00 | 208.473,63 | 13,05 | 979.055,33 | 61,30 | 617.944,67 | | receita patrimonial | | | | | | | | | receitas de valores mobiliarios | 3.208.015,00 | 4.228.527,00 | 893.231,32 | 21,12 | 2.839.889,70 | 67,16 | 1.388.637,30 | | receita de concessoes e permissoes | 102.000,00 | 100.500,00 | 18.409,38 | 18,31 | 62.647,22 | 62,33 | 37.852,78 | | transferencias correntes | | | | | | | | | transferencias intergovernamentais | 170.875.000,00 | 189.425.940,82 | 31.631.605,09 | 16,69 | 129.656.523,65 | 68,44 | 59.769.417,17 | | transferencias de instituicoes privadas | 1.589.000,00 | 91.000,00 | 11.000,00 | 12,08 | 69.000,00 | 75,82 | 22.000,00 | | transferencias de convenios | 1.942.000,00 | 1.785.060,00 | 104.710,00 | 5,86 | 426.640,00 | 23,90 | 1.358.420,00 | | outras receitas correntes | | | | | | | | | multas e juros de mora | 4.115.650,00 | 5.104.650,00 | 905.117,96 | 17,73 | 3.447.459,21 | 67,53 | 1.657.190,79 | | indenizacoes e restituicoes | 652.550,00 | 159.070,00 | 5.037,31 | 3,16 | 59.096,22 | 37,15 | 99.973,78 | | receita da divida ativa | 4.496.450,00 | 3.655.800,00 | 494.630,58 | 13,53 | 2.294.073,05 | 62,75 | 1.361.726,95 | | receitas correntes diversas | 1.063.588,34 | 981.860,00 | 102.339,78 | 10,42 | 798.589,10 | 81,33 | 183.270,90 | | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | | | operacoes de credito | | | | | | | | | operacoes de credito internas | 2.986.761,66 | 2.986.761,66 | 0,00 | 0,00 | 883.048,00 | 29,56 | 2.103.713,66 | | alienacao de bens | | | | | | | | | alienacao de bens moveis | 0,00 | 13.800,00 | 0,00 | 0,00 | 13.800,00 | 100,00 | 0,00 | | transferencias de capital | | | | | | | | | transferencias intergovernamentais | 45.863.000,00 | 24.601.086,78 | 4.714.114,42 | 19,16 | 5.087.529,57 | 20,68 | 19.513.557,21 | | transferencias de convenios | 0,00 | 151.650,01 | 0,00 | 0,00 | 151.650,01 | 100,00 | 0,00 | | RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 222.230,00 | 222.230,00 | 36.423,09 | 16,38 | 132.752,88 | 59,73 | 89.477,12 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) | 273.758.655,00 | 270.266.346,27 | 43.921.306,68 | 16,25 | 172.893.872,57 | 63,97 | 97.372.473,70 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Operacoes de Credito Internas | | | | | | | | | Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Operacoes de Credito Externas | | | | | | | | | Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | 273.758.655,00 | 270.266.346,27 | 43.921.306,68 | 16,25 | 172.893.872,57 | 63,97 | 97.372.473,70 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DEFICIT (VI) | | | | | 0,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL (VII) = (V + VI) | 273.758.655,00 | 270.266.346,27 | 43.921.306,68 | 16,25 | 172.893.872,57 | 63,97 | 97.372.473,70 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES(utilizados para cred.adicionais) | | | | | 9.715.014,64 | | | | superavit financeiro | | | | | 9.713.139,64 | | | | reabertura de creditos adicionais | | | | | 1.875,00 | | |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2011 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | | | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR | | DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | | | | | | | | | | (g) | (h) | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 273.416.465,00| 16.980.667,62| 290.397.132,62| 15.520.147,55| 241.291.052,34| 43.400.337,92| 147.168.825,31| 0,00| 50,67 | 143.228.307,31| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | pessoal e encargos sociais | 109.620.780,00| 548.911,79| 110.169.691,79| 2.258.032,91| 105.425.230,16| 19.885.546,68| 70.917.285,12| 0,00| 64,37 | 39.252.406,67| | juros e encargos da divida | 1.259.000,00| 0,00| 1.259.000,00| 0,00| 1.259.000,00| 203.345,97| 846.546,14| 0,00| 67,23 | 412.453,86| | outras despesas correntes | 83.083.425,00| 12.078.399,47| 95.161.824,47| 7.897.185,56| 82.517.890,45| 15.825.376,29| 50.792.316,44| 0,00| 53,37 | 44.369.508,03| | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | investimentos | 74.723.620,00| 2.973.530,52| 77.697.150,52| 4.542.003,83| 47.080.106,34| 6.372.638,72| 20.176.538,51| 0,00| 25,96 | 57.520.612,01| | inversoes financeiras | 601.500,00| 941.000,00| 1.542.500,00| 740.838,06| 1.190.838,06| 740.838,06| 1.190.838,06| 0,00| 77,20 | 351.661,94| | amortizacao / refinanciamento da divida| 2.880.500,00| 937.488,14| 3.817.988,14| 82.087,19| 3.817.987,33| 372.592,20| 3.245.301,04| 0,00| 85,00 | 572.687,10| | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | | | reserva de contingencia | 500.000,00| -498.662,30| 1.337,70| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 1.337,70| |RESERVA DO RPPS | | | | | | | | | | | | reserva do rpps | 747.640,00| 0,00| 747.640,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 747.640,00| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | 238.190,00| 0,00| 238.190,00| 14.633,02| 199.922,30| 38.286,48| 151.114,18| 0,00| 63,44 | 87.075,82| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | 273.654.655,00| 16.980.667,62| 290.635.322,62| 15.534.780,57| 241.490.974,64| 43.438.624,40| 147.319.939,49| 0,00| 50,68 | 143.315.383,13| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Amortizacao da Divida Interna | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Amortizacao da Divida Externa | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 273.654.655,00| 16.980.667,62| 290.635.322,62| 15.534.780,57| 241.490.974,64| 43.438.624,40| 147.319.939,49 | 50,68 | 143.315.383,13| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 25.573.933,08 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 273.654.655,00| 16.980.667,62| 290.635.322,62| 15.534.780,57| 241.490.974,64| 43.438.624,40| 172.893.872,57 | 59,48 | 117.741.450,05| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | | | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| | | RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO A REALIZAR | | | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | | | | | | receita de contribuicoes (i-o) | | | | | | | | | contribuicoes sociais (i-o) | 222.230,00 | 222.230,00 | 36.423,09 | 16,38 | 132.752,88 | 59,73 | 89.477,12 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 222.230,00 | 222.230,00 | 36.423,09 | 16,38 | 132.752,88 | 59,73 | 89.477,12 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | | | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR | | DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | | | | | | | | | | (g) | (h) | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | pessoal e encargos sociais | 238.190,00| 0,00| 238.190,00| 14.633,02| 199.922,30| 38.286,48| 151.114,18| 0,00| 63,44 | 87.075,82| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 238.190,00| 0,00| 238.190,00| 14.633,02| 199.922,30| 38.286,48| 151.114,18| 0,00| 63,44 | 87.075,82| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FONTE: Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.
4 - 30 de Setembro 2011
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2011 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO | | RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A LIQUIDAR | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 273.416.465,00| 290.397.132,62| 15.520.147,55| 241.291.052,34| 43.400.337,92| 147.168.825,31| 0,00| 99,89| 50,67| 143.228.307,31| | LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | | acao legislativa | 7.524.000,00| 8.324.000,00| 1.301.754,51| 4.728.642,69| 1.299.937,61| 4.664.754,51| 0,00| 3,16| 56,03| 3.659.245,49| | ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | | | | | representacao judicial e extrajudicial | 19.190,00| 41.200,00| -742,96| 40.457,04| 0,00| 6.859,40| 0,00| 0,00| 16,64| 34.340,60| | administracao geral | 1.281.080,00| 1.109.959,51| 22.260,79| 1.082.250,85| 198.751,83| 699.328,72| 0,00| 0,47| 63,00| 410.630,79| | ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 15.018.521,55| 16.211.193,91| 825.192,43| 15.358.359,64| 2.474.127,06| 9.300.228,80| 0,00| 6,31| 57,36| 6.910.965,11| | administracao financeira | 8.663.730,00| 10.136.598,45| 3.357,78| 10.103.903,19| 1.823.998,85| 6.824.495,54| 0,00| 4,63| 67,32| 3.312.102,91| | controle interno | 1.400,00| 90.631,20| 1.456,28| 84.602,18| 16.525,40| 52.242,93| 0,00| 0,03| 57,64| 38.388,27| | tecnologia da informacao | 1.556.031,00| 1.553.944,46| 526.527,00| 1.418.229,15| 137.423,02| 575.550,56| 0,00| 0,39| 37,03| 978.393,90| | ordenamento territorial | 233.950,00| 181.925,91| 100,00| 180.140,71| 21.662,40| 132.440,84| 0,00| 0,08| 72,79| 49.485,07| | formacao de recursos humanos | 6.361.193,45| 5.523.863,99| 713.936,32| 5.141.813,14| 1.449.867,83| 3.474.514,99| 0,00| 2,35| 62,90| 2.049.349,00| | administracao de receitas | 1.323.220,00| 1.381.444,10| 8.524,78| 1.359.290,50| 187.363,93| 799.479,53| 0,00| 0,54| 57,87| 581.964,57| | comunicacao social | 731.730,00| 905.519,73| 222.060,59| 803.322,70| 172.910,60| 490.261,45| 0,00| 0,33| 54,14| 415.258,28| | SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | | | policiamento | 3.579.580,00| 4.171.593,50| 272.883,89| 4.139.214,90| 646.861,79| 2.412.218,85| 0,00| 1,63| 57,82| 1.759.374,65| | defesa civil | 184.340,00| 187.502,15| 44.459,87| 183.163,15| 45.483,80| 126.082,20| 0,00| 0,08| 67,24| 61.419,95| | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 478.390,00| 520.567,61| -2.871,82| 466.202,32| 78.604,52| 287.973,67| 0,00| 0,19| 55,31| 232.593,94| | assistencia ao idoso | 77.650,00| 69.915,76| 9.364,74| 41.386,39| 17.470,73| 38.542,61| 0,00| 0,02| 55,12| 31.373,15| | assistencia ao portador de deficiencia | 86.000,00| 189.441,82| 5.903,20| 72.443,20| 0,00| 66.540,00| 0,00| 0,04| 35,12| 122.901,82| | assistencia a crianca e ao adolescente | 1.025.300,00| 1.571.631,60| 179.403,02| 954.678,60| 180.296,48| 624.270,88| 0,00| 0,42| 39,72| 947.360,72| | assistencia comunitaria | 4.579.140,00| 5.191.655,37| 262.548,32| 3.497.290,94| 577.380,48| 2.249.489,67| 0,00| 1,52| 43,32| 2.942.165,70| | ensino profissional | 756.140,00| 817.566,58| 60.337,59| 791.104,67| 150.101,67| 484.296,38| 0,00| 0,32| 59,23| 333.270,20| | PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 90.000,00| 90.000,00| 3.015,50| 44.706,12| 3.661,13| 40.024,03| 0,00| 0,02| 44,47| 49.975,97| | previdencia do regime estatutario | 3.647.000,00| 3.647.000,00| 0,00| 3.647.000,00| 487.157,02| 1.955.728,31| 0,00| 1,32| 53,62| 1.691.271,69| | SAUDE | | | | | | | | | | | | administracao geral | 3.455.820,00| 3.973.218,24| 193.666,34| 3.682.999,43| 646.335,58| 2.566.066,34| 0,00| 1,74| 64,58| 1.407.151,90| | administracao financeira | 397.690,00| 287.690,00| 31.300,00| 271.407,40| 50.967,72| 206.993,08| 0,00| 0,14| 71,95| 80.696,92| | atencao basica | 13.058.255,00| 13.992.604,66| 770.003,66| 13.413.772,00| 2.611.091,06| 9.638.237,42| 0,00| 6,54| 68,88| 4.354.367,24| | assistencia hospitalar e ambulatorial | 26.374.450,00| 26.989.249,13| 1.026.860,03| 23.237.387,36| 4.403.990,97| 15.951.397,31| 0,00| 10,82| 59,10| 11.037.851,82| | suporte profilatico e terapeutico | 730.100,00| 730.100,00| 41.430,20| 198.403,64| 23.212,62| 103.545,24| 0,00| 0,07| 14,18| 626.554,76| | vigilancia sanitaria | 358.560,00| 550.560,00| 220.002,29| 515.334,23| 55.462,05| 226.558,72| 0,00| 0,15| 41,15| 324.001,28| | vigilancia epidemiologica | 1.162.240,00| 970.240,00| 48.035,05| 623.842,75| 143.560,09| 464.756,94| 0,00| 0,31| 47,90| 505.483,06| | TRABALHO | | | | | | | | | | | | empregabilidade | 422.160,00| 292.147,42| 7.432,33| 264.172,22| 43.026,03| 171.099,26| 0,00| 0,11| 58,56| 121.048,16| | fomento ao trabalho | 676.000,00| 828.235,08| 83.868,24| 764.918,12| 83.169,41| 320.122,17| 0,00| 0,21| 38,65| 508.112,91| | EDUCACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 2.338.940,00| 2.309.570,00| 42.820,76| 2.302.887,91| 358.678,98| 1.338.451,86| 0,00| 0,90| 57,95| 971.118,14| | alimentacao e nutricao | 604.980,00| 587.564,44| 6.852,03| 582.357,01| 86.465,91| 339.034,30| 0,00| 0,23| 57,70| 248.530,14| | ensino fundamental | 38.579.665,00| 43.970.680,31| 1.204.918,51| 39.456.294,27| 7.521.698,45| 24.510.689,93| 0,00| 16,63| 55,74| 19.459.990,38| | ensino medio | 2.000,00| 311.564,00| 310.464,00| 310.464,00| 310.464,00| 310.464,00| 0,00| 0,21| 99,64| 1.100,00| | ensino profissional | 1.320,00| 920,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 920,00| | ensino superior | 386.590,00| 406.610,00| 0,00| 85.159,89| 10.928,13| 38.221,64| 0,00| 0,02| 9,40| 368.388,36| | educacao infantil | 20.998.610,00| 22.322.640,17| 1.496.937,13| 21.217.379,94| 4.020.784,83| 11.026.128,38| 0,00| 7,48| 49,39| 11.296.511,79| | educacao de jovens e adultos | 325.640,00| 397.110,34| -5.886,22| 300.922,82| 28.341,41| 80.154,17| 0,00| 0,05| 20,18| 316.956,17| | educacao especial | 3.819.110,00| 3.453.710,00| 597.702,03| 3.372.946,94| 580.026,58| 1.996.743,23| 0,00| 1,35| 57,81| 1.456.966,77| | CULTURA | | | | | | | | | | | | administracao geral | 672.840,00| 687.008,81| 10.255,48| 674.940,97| 120.465,74| 426.757,61| 0,00| 0,28| 62,11| 260.251,20| | patr.historico, artistico e arqueologico | 772.630,00| 831.941,17| 329,23| 408.826,25| 58.929,26| 237.174,89| 0,00| 0,16| 28,50| 594.766,28| | difusao cultural | 1.368.630,00| 1.514.471,90| 86.962,98| 1.349.735,59| 337.240,23| 892.996,12| 0,00| 0,60| 58,96| 621.475,78| | URBANISMO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 2.424.448,00| 2.641.726,47| 25.038,32| 2.613.230,10| 427.225,31| 1.622.050,15| 0,00| 1,10| 61,40| 1.019.676,32| | infra-estrutura urbana | 18.152.850,00| 22.391.594,09| 3.149.445,25| 20.173.689,97| 2.703.262,67| 11.334.513,45| 0,00| 7,69| 50,61| 11.057.080,64| | servicos urbanos | 13.772.970,00| 17.040.097,56| 1.032.014,23| 16.610.654,03| 3.335.072,18| 10.810.040,40| 0,00| 7,33| 63,43| 6.230.057,16| | HABITACAO | | | | | | | | | | | | habitacao urbana | 46.762.050,00| 39.479.797,88| 198.182,87| 18.506.043,59| 2.321.072,01| 7.254.585,75| 0,00| 4,92| 18,37| 32.225.212,13| | SANEAMENTO | | | | | | | | | | | | saneamento basico urbano | 400,00| 125.260,00| 0,00| 99.408,38| 34.159,54| 71.917,72| 0,00| 0,04| 57,41| 53.342,28| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2011 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO | | RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A LIQUIDAR | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 488.640,00| 543.423,50| 290,00| 514.920,90| 83.180,75| 304.661,19| 0,00| 0,20| 56,06| 238.762,31| | preservacao e conservacao ambiental | 5.493.540,00| 5.852.401,75| 20.527,78| 4.309.632,02| 646.928,11| 1.333.132,22| 0,00| 0,90| 22,77| 4.519.269,53| | controle ambiental | 1.544.760,00| 1.874.989,30| 77.087,54| 807.071,61| 125.849,81| 394.899,23| 0,00| 0,26| 21,06| 1.480.090,07| | AGRICULTURA | | | | | | | | | | | | administracao geral | 100,00| 100,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 100,00| | abastecimento | 100,00| 100,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 100,00| | extensao rural | 115.800,00| 115.918,00| 22.801,97| 112.942,46| 15.507,25| 52.801,24| 0,00| 0,03| 45,55| 63.116,76| | COMERCIO E SERVICOS | | | | | | | | | | | | administracao geral | 100.740,00| 66.750,81| 0,00| 66.175,21| 8.188,95| 44.163,46| 0,00| 0,02| 66,16| 22.587,35| | promocao industrial | 100,00| 100,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 100,00| | promocao comercial | 205.100,00| 210.989,68| 5.889,68| 210.889,68| 35.148,28| 140.593,12| 0,00| 0,09| 66,63| 70.396,56| | turismo | 1.304.360,00| 1.073.109,91| 162.531,65| 1.040.726,65| 297.262,69| 821.714,63| 0,00| 0,55| 76,57| 251.395,28| | DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | | | administracao geral | 308.691,00| 243.168,65| 550,00| 242.503,71| 27.881,82| 156.771,39| 0,00| 0,10| 64,47| 86.397,26| | desporto comunitario | 2.842.850,00| 4.799.551,77| 109.608,77| 2.950.443,98| 546.735,01| 1.815.756,36| 0,00| 1,23| 37,83| 2.983.795,41| | lazer | 41.910,00| 37.394,33| 0,00| 36.711,50| 5.833,77| 21.794,94| 0,00| 0,01| 58,28| 15.599,39| | ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | | | | | | | | servico da divida interna | 4.139.500,00| 5.076.988,14| 82.087,19| 5.076.987,33| 575.938,17| 4.091.847,18| 0,00| 2,77| 80,59| 985.140,96| | outros encargos especiais | 746.100,00| 749.701,76| 666,40| 746.666,40| 746.666,40| 746.666,40| 0,00| 0,50| 99,59| 3.035,36| | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | | | reserva do rpps | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | RESERVA DO RPPS | | | | | | | | | | | | reserva do rpps | 747.640,00| 747.640,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 747.640,00| | reserva de contintencia | 500.000,00| 1.337,70| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.337,70| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 238.190,00| 238.190,00| 14.633,02| 199.922,30| 38.286,48| 151.114,18| 0,00| 0,10| 63,44| 87.075,82| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL | 273.654.655,00| 290.635.322,62| 15.534.780,57| 241.490.974,64| 43.438.624,40| 147.319.939,49 | 100,00| 50,68| 143.315.383,13| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) | | | | | | | | | | | | LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | | acao legislativa | 96.000,00| 96.000,00| 14.633,02| 57.732,30| 14.633,02| 56.807,38| 0,00| 37,59| 59,17| 39.192,62| | ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 103.920,00| 103.920,00| 0,00| 103.920,00| 17.421,07| 70.128,49| 0,00| 46,40| 67,48| 33.791,51| | administracao de receitas | 3.920,00| 3.920,00| 0,00| 3.920,00| 0,00| 364,66| 0,00| 0,24| 9,30| 3.555,34| | EDUCACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 15.520,00| 15.520,00| 0,00| 15.520,00| 2.605,15| 10.191,36| 0,00| 6,74| 65,66| 5.328,64| | URBANISMO | | | | | | | | | | | | servicos urbanos | 18.830,00| 18.830,00| 0,00| 18.830,00| 3.627,24| 13.622,29| 0,00| 9,01| 72,34| 5.207,71| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL DAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 238.190,00| 238.190,00| 14.633,02| 199.922,30| 38.286,48| 151.114,18 | 100,00| 63,44| 87.075,82| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FONTE: Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.
- 530 de Setembro de 2011
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | | Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | | | | RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: SETEMBRO/2010 A AGOSTO/2011 R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ESPECIFICACAO | SETEMBRO/2010 | OUTUBRO/2010 | NOVEMBRO/2010 | DEZEMBRO/2010 | JANEIRO/2011 | FEVEREIRO/2011 | MARCO/2011 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | | | Receita Tributaria | | | | | | | | | IPTU | 364.133,80| 298.535,28| 329.743,33| 506.962,56| 940.398,52| 6.553.768,42| 631.650,76| | ISS | 1.034.769,10| 1.137.496,71| 1.031.860,58| 981.623,02| 1.031.404,80| 822.723,21| 807.582,58| | ITBI | 295.423,22| 104.779,67| 164.431,49| 265.722,82| 168.955,73| 171.035,73| 161.145,63| | IRRF | 340.912,06| 527.967,63| 501.271,28| 1.005.120,22| 70.076,28| 317.894,76| 277.796,44| | Outras Receitas Tributarias | 227.390,51| 200.973,02| 278.979,95| 319.806,95| 495.267,60| 1.825.121,89| 334.647,48| | Receitas de Contribuicoes | 127.701,50| 129.594,04| 127.149,76| 144.419,61| 136.969,20| 122.465,23| 119.111,03| | Receita Patrimonial | 285.922,09| 400.332,56| 394.441,64| 261.594,16| 228.324,94| 278.549,21| 261.120,01| | Transferencias Correntes | | | | | | | | | Cota-Parte do FPM | 2.505.018,41| 1.867.788,18| 4.061.450,80| 5.609.312,62| 3.888.635,15| 4.189.434,34| 2.734.451,35| | Cota-Parte do ICMS | 5.954.949,85| 6.749.428,09| 7.800.832,57| 6.529.739,78| 7.179.071,63| 7.027.792,72| 8.348.014,17| | Cota-Parte do IPVA | 501.629,65| 228.475,22| 575.919,08| 484.696,97| 3.179.943,11| 1.266.353,03| 2.242.194,83| | Cota-Parte do ITR | 847,53| 23.703,84| 2.158,13| 3.709,75| 1.685,37| 572,92| 1.426,89| | Transferencias da LC 87/1996 | 43.686,69| 0,00| 87.373,38| 43.686,69| 48.228,05| 48.228,05| 48.228,05| | Transferencias da LC 61/1989 | 55.255,97| 55.093,58| 61.353,53| 68.337,98| 76.381,92| 74.724,84| 50.038,26| | Transferencias do FUNDEB | 2.961.635,84| 3.506.901,28| 3.615.565,83| 3.358.417,33| 5.173.764,36| 3.692.553,56| 3.650.986,08| | Outras Transferencias Correntes | 2.104.798,53| 2.114.693,30| 2.331.626,72| 2.440.426,77| 2.026.668,79| 1.889.179,30| 2.252.567,01| | Outras Receitas Correntes | 979.396,05| 468.866,16| 748.302,44| 878.559,18| 768.623,46| 780.206,25| 1.187.908,60| | | | | | | | | | | DEDUCOES (II) | | | | | | | | | Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 15.767,20| 15.717,00| 19.653,76| 32.137,73| 12.941,03| 16.040,78| 16.439,01| | Deducao da Receita para a Formacao do FUNDEB | 1.812.277,58| 1.784.897,73| 2.517.817,42| 2.239.567,56| 2.874.788,93| 2.521.421,15| 2.684.870,67| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 15.955.426,02| 16.014.013,83| 19.574.989,33| 20.630.431,12| 22.526.668,95| 26.523.141,53| 20.407.559,49| -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | | Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | | | | RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: SETEMBRO/2010 A AGOSTO/2011 R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO | | ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA | | | ABRIL/2011 | MAIO/2011 | JUNHO/2011 | JULHO/2011 | AGOSTO/2011 | 12 MESES) | 2011 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | | | Receita Tributaria | | | | | | | | | IPTU | 415.718,84| 413.782,51| 383.845,61| 404.973,63| 387.518,72| 11.631.031,98| 11.961.000,00| | ISS | 921.424,13| 980.165,36| 871.433,75| 974.396,50| 929.408,07| 11.524.287,81| 11.119.000,00| | ITBI | 195.632,24| 78.219,51| 120.144,62| 86.673,27| 558.733,08| 2.370.897,01| 1.515.000,00| | IRRF | 297.970,06| 292.894,30| 422.206,57| 319.300,26| 281.997,28| 4.655.407,14| 4.067.000,00| | Outras Receitas Tributarias | 323.495,95| 474.717,08| 298.713,51| 434.874,76| 384.951,00| 5.598.939,70| 6.284.000,00| | Receitas de Contribuicoes | 120.684,12| 143.230,49| 224.192,27| 121.779,21| 120.081,97| 1.637.378,43| 1.812.410,00| | Receita Patrimonial | 431.236,57| 409.055,85| 382.609,64| 398.511,91| 513.128,79| 4.244.827,37| 4.329.027,00| | Transferencias Correntes | | | | | | | | | Cota-Parte do FPM | 3.624.506,58| 4.160.175,10| 3.754.851,09| 3.194.160,99| 3.294.834,15| 42.884.618,76| 43.236.000,00| | Cota-Parte do ICMS | 7.324.592,03| 9.290.999,65| 7.113.060,62| 7.667.807,95| 9.031.537,32| 90.017.826,38| 90.904.000,00| | Cota-Parte do IPVA | 504.537,51| 658.047,07| 474.220,68| 415.784,29| 523.485,38| 11.055.286,82| 10.966.000,00| | Cota-Parte do ITR | 1.493,63| 475,42| 557,08| 3.770,65| 634,52| 41.035,73| 18.000,00| | Transferencias da LC 87/1996 | 48.228,05| 48.228,05| 48.228,05| 48.228,05| 48.228,05| 560.571,16| 578.736,60| | Transferencias da LC 61/1989 | 68.167,63| 60.388,36| 68.592,24| 52.078,71| 75.698,37| 766.111,39| 752.000,00| | Transferencias do FUNDEB | 3.311.052,36| 4.135.854,99| 3.251.946,46| 3.382.334,68| 3.947.824,72| 43.988.837,49| 43.184.000,00| | Outras Transferencias Correntes | 2.084.780,72| 2.648.700,92| 2.162.990,93| 2.618.068,17| 2.314.088,63| 26.988.589,79| 30.954.211,54| | Outras Receitas Correntes | 713.122,93| 999.555,06| 642.675,65| 689.908,36| 817.217,27| 9.674.341,41| 9.901.380,00| | | | | | | | | | | DEDUCOES (II) | | | | | | | | | Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 16.854,41| 16.781,57| 17.013,84| 20.254,96| 13.132,59| 212.733,88| 215.410,00|
| Deducao da Receita para a Formacao do FUNDEB | 2.314.305,07| 2.843.662,68| 2.291.901,94| 2.276.366,04| 2.594.883,50| 28.756.760,27| 29.290.947,32| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 18.055.483,87| 21.934.045,47| 17.911.352,99| 18.516.030,39| 20.621.351,23| 238.670.494,22| 242.075.407,82| -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FONTE: Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas da seguridade social (assistencia social e saude). Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA |
| | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2011 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO | | RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2011 | Ate o Bimestre/ 2010 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 615.410,00 | 647.360,00 | 194.880,35 | 473.680,74 | 304.024,92 | | RECEITAS CORRENTES | 615.410,00 | 647.360,00 | 194.880,35 | 473.680,74 | 304.024,92 | | Receita de Contribuicoes dos Segurados | 215.410,00 | 215.410,00 | 33.387,55 | 129.458,19 | 126.448,83 |
| Pessoal Civil | 215.410,00 | 215.410,00 | 33.387,55 | 129.458,19 | 126.448,83 | | Ativo | 83.440,00 | 83.440,00 | 14.111,15 | 52.005,43 | 49.115,82 | | Inativo | 126.010,00 | 126.010,00 | 18.364,00 | 73.801,60 | 73.834,51 |
| Pensionista | 5.960,00 | 5.960,00 | 912,40 | 3.651,16 | 3.498,50 | | Receita Patrimonial | 400.000,00 | 382.000,00 | 157.686,68 | 330.379,31 | 177.576,09 | | Receitas de Valores Mobiliarios | 400.000,00 | 382.000,00 | 157.686,68 | 330.379,31 | 177.576,09 |
| Outras Receitas Correntes | | 49.950,00 | 3.806,12 | 13.843,24 | | | Demais Receitas Correntes | | 49.950,00 | 3.806,12 | 13.843,24 | | | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | |
| RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) | 222.230,00 | 222.230,00 | 36.423,09 | 132.752,88 | 130.595,64 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (III)=(I+II) | 837.640,00 | 869.590,00 | 231.303,44 | 606.433,62 | 434.620,56 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------| | | | | EM 2011 | EM 2010 |
| DESPESAS PREVIDENCIARIAS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| | | INICIAL | ATUALIZADA | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM | | | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR |
| | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(IV)| * | * | 490.818,15| 1.995.752,34| | 1.856.683,87| |
| ADMINISTRACAO | * | * | 3.661,13| 40.024,03| | 11.287,91| | | Despesas Correntes | * | * | 3.661,13| 33.355,89| | 11.128,91| | | Despesas de Capital | * | * | | 6.668,14| | 159,00| | | PREVIDENCIA | * | * | 487.157,02| 1.955.728,31| | 1.845.395,96| |
| Pessoal Civil | * | * | 487.157,02| 1.955.728,31| | 1.845.395,96| | | Aposentadorias | * | * | 419.293,90| 1.730.559,22| | 1.675.747,16| | | Pensoes | * | * | 67.863,12| 225.169,09| | 169.648,80| |
| DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(V) | * | * | | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (VI)=(IV + V) | | | 490.818,15| 1.995.752,34 | 1.856.683,87 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESULTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III - VI) | | | -259.514,71| -1.389.318,72 | -1.422.063,31 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | | RECEITAS REALIZADAS | | APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREV. DO SERVIDOR | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2011 | Ate o Bimestre/ 2010 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS | | | 483.408,90 | 1.901.242,73 | | | Plano Financeiro | | | 483.408,90 | 1.901.242,73 | | | Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras | | | | | |
| Recursos para Formacao de Reserva | | | | | | | Outros Aportes para o RPPS | | | 483.408,90 | 1.901.242,73 | 1.841.650,53 | | Plano Previdenciario | | | 0,00 | 0,00 | |
| Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro | | | | | | | Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial | | | | | | | Outros Aportes para o RPPS | | | | | |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | PREVISAO ORCAMENTARIA | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor | 747.640,00 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
6 - 30 de Setembro 2011
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA |
| | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2011 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO | | RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | PERIODO DE REFERENCIA | | BENS E DIREITOS DO RPPS | JULHO |-----------------------------------------------| | | | 2011 | 2010 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Caixa | 0,00 | 0,00 | | | Bancos Conta Movimento | 0,00 | 0,00 | | | Investimentos | 3.869.753,20 | 3.962.433,26 | |
| Outros Bens e Direitos | 1.035,62 | 0,00 | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS |
| RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2011 | Ate o Bimestre/ 2010 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES (VIII) | 222.230,00 | 222.230,00 | 36.423,09 | 132.752,88 | 130.595,64 | | Receita de Contribuicoes | 222.230,00 | 222.230,00 | 36.423,09 | 132.752,88 | 130.595,64 | | Pessoal Civil | 222.230,00 | 222.230,00 | 36.423,09 | 132.752,88 | 130.595,64 |
| Ativo | 91.960,00 | 91.960,00 | 15.394,00 | 56.218,25 | 54.150,22 | | Inativo | 124.310,00 | 124.310,00 | 20.033,44 | 73.049,23 | 73.096,77 | | Pensionista | 5.960,00 | 5.960,00 | 995,65 | 3.485,40 | 3.348,65 | | RECEITAS DE CAPITAL (IX) | | | | | |
| DEDUCOES DA RECEITA (X) | | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL RECEITAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS(XI)=(VIII+IX-| 222.230,00 | 222.230,00 | 36.423,09 | 132.752,88 | 130.595,64 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------|
| | | | EM 2011 | EM 2010 | | DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| | | INICIAL | ATUALIZADA | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM |
| | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ADMINISTRACAO GERAL (XII) | * | * | | | | | |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL DESPESAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XIII)=(XII) | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
* Deixamos de informar, considerando a Lei Orcamentaria estar elaborada em nivel de Grupo de Despesa e Modalidade de Aplicacao. Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2011 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO | | RREO - Anexo VI (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA | Em 31 Dezembro 2010 | Em 30 Jun 2011 | Em 31 Ago 2011 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada (I) | 19.488.691,88 | 16.867.772,25 | 16.495.180,05 | | | | | | | Deducoes (II) | 14.919.873,92 | 46.507.488,82 | 48.574.673,65 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 33.909.160,52 | 53.835.551,10 | 55.554.100,17 | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | 189.552,96 | 260.522,74 | 246.138,05 | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precatorios) | 19.178.839,56 | 7.588.585,02 | 7.225.564,57 | | | | | | | Divida Consolidada Liquida (III) = (I - II) | 4.568.817,96 | -29.639.716,57 | -32.079.493,60 | | | | | | | Receita de Privatizacoes (IV) | | | | | | | | | | Passivos Reconhecidos (V) | 6.697.272,31 | 4.228.162,83 | 3.901.537,73 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V) | -2.128.454,35 | -33.867.879,40 | -35.981.031,33 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | PERIODO DE REFERENCIA | | |-----------------------------------------------------------------------| | RESULTADO NOMINAL | No Bimestre | Ate o Bimestre | | | (c - b) | (c - a) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | Valor | -2.113.151,93 | -33.852.576,98 | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR CORRENTE | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | -3.458.000,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | REGIME PREVIDENCIARIO | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIARIA | Em 31 Dezembro 2010 | Em 30 Jun 2011 | Em 31 Ago 2011 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada Previdenciaria (VII) | 2.721.236,07 | 2.721.236,07 | 2.721.236,07 | | | | | | | Passivo Atuarial | 2.721.236,07 | 2.721.236,07 | 2.721.236,07 | | | | | | | Demais Dividas | | | | | | | | | | Deducoes (VIII) | 3.423.367,66 | 3.746.853,56 | 3.962.433,26 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 313,26 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | Investimentos | 3.423.054,40 | 3.746.853,56 | 3.962.433,26 | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | | | | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados | | | | | | | | | | Div. Consolidada Liquida Previdenciaria (IX)=(VII-VIII) | -702.131,59 | -1.025.617,49 | -1.241.197,19 | | | | | | | Passivos Reconhecidos (X) | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida Previdenciaria (XI) = (IX - X) | -702.131,59 | -1.025.617,49 | -1.241.197,19 | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FONTE: Nota: Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da Divida Fiscal Liquida Previdenciaria, os quais deverao ser registrados em quadro proprio nesse demonstrativo.
- 730 de Setembro de 2011
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2011 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO | | RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS PRIMARIAS | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------------------| | | ATUALIZADA | No Bimestre | Ate o Bimestre/2011 | Ate o Bimestre/2010 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) | 238.299.520,82| 38.324.074,14 | 163.931.508,94 | 144.600.997,67 | | RECEITAS TRIBUTARIAS | 34.946.000,00| 4.762.826,57 | 25.862.660,44 | 25.606.230,05 | | IPTU | 11.961.000,00| 792.492,35 | 10.131.657,01 | 8.204.647,18 | | ISS | 11.119.000,00| 1.903.804,57 | 7.338.538,40 | 10.410.557,98 | | ITBI | 1.515.000,00| 645.406,35 | 1.540.539,81 | 1.070.439,65 | | IRRF | 4.067.000,00| 601.297,54 | 2.280.135,95 | 1.743.877,63 | | Outras Receitas Tributarias | 6.284.000,00| 819.825,76 | 4.571.789,27 | 4.176.707,61 | | RECEITAS DE CONTRIBUICOES | 2.034.640,00| 278.284,27 | 1.241.266,40 | 1.138.621,51 | | Receitas Previdenciarias | 437.640,00| 69.810,64 | 262.211,07 | 257.044,47 | | Outras Receitas de Contribuicoes | 1.597.000,00| 208.473,63 | 979.055,33 | 881.577,04 | | RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA | 115.500,00| 28.522,58 | 76.200,87 | 72.557,21 | | Receita Patrimonial | 4.329.027,00| 911.640,70 | 2.902.536,92 | 1.955.815,53 | | (-) Aplicacoes Financeiras | 4.213.527,00| 883.118,12 | 2.826.336,05 | 1.883.258,32 | | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 191.302.000,82| 31.747.315,09 | 130.152.163,65 | 109.049.629,86 | | FPM | 34.588.800,00| 5.191.196,25 | 23.072.839,45 | 18.302.205,19 | | ICMS | 72.723.200,00| 13.359.476,26 | 50.386.301,02 | 41.315.628,15 | | Convenios | 1.785.060,00| 104.710,00 | 426.640,00 | 358.515,41 | | Outras Transferencias Correntes | 82.204.940,82| 13.091.932,58 | 56.266.383,18 | 49.073.281,11 | | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 9.901.380,00| 1.507.125,63 | 6.599.217,58 | 8.733.959,04 | | Divida Ativa | 3.655.800,00| 494.630,58 | 2.294.073,05 | 3.050.820,73 | | Diversas Receitas Correntes | 6.245.580,00| 1.012.495,05 | 4.305.144,53 | 5.683.138,31 | | | | | | | |RECEITAS DE CAPITAL (II) | 27.753.298,45| 4.714.114,42 | 6.136.027,58 | 8.714.337,44 | | Operacoes de Credito (III) | 2.986.761,66| 0,00 | 883.048,00 | 548.189,73 | | Amortizacao de Emprestimos (IV) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Alienacao de Bens (V) | 13.800,00| 0,00 | 13.800,00 | 36.650,00 | | Transferencias de Capital | 24.752.736,79| 4.714.114,42 | 5.239.179,58 | 8.129.497,71 | | Convenios | 151.650,01| 0,00 | 151.650,01 | 761.651,24 | | Outras Transferencias Capital | 24.601.086,78| 4.714.114,42 | 5.087.529,57 | 7.367.846,47 | | Outras Receitas de Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) | 24.752.736,79| 4.714.114,42 | 5.239.179,58 | 8.129.497,71 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------| |RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) | 263.052.257,61| 43.038.188,56 | 169.170.688,52 | 152.730.495,38 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | |-------------------------------------------------------------------------------------| | | DOTACAO | EM 2011 | EM 2010 | | DESPESAS PRIMARIAS | ATUALIZADA |---------------------------------------------------|---------------------------------| | | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM | | | |----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------| |DESPESAS CORRENTES (VIII) | 206.828.706,26| 35.952.555,42| 122.707.261,88| 0,00| 104.670.152,78| 0,00| | Pessoal e Encargos Sociais | 110.407.881,79| 19.923.833,16| 71.068.399,30| 0,00| 58.272.551,77| 0,00| | Juros e Encargos da Divida (IX) | 1.259.000,00| 203.345,97| 846.546,14| 0,00| 791.481,94| 0,00| | Outras Despesas Correntes | 95.161.824,47| 15.825.376,29| 50.792.316,44| 0,00| 45.606.119,07| 0,00| |DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) | 205.569.706,26| 35.749.209,45| 121.860.715,74| 0,00| 103.878.670,84| 0,00| | | | | | | | | |DESPESAS DE CAPITAL (XI) | 83.057.638,66| 7.486.068,98| 24.612.677,61| 0,00| 30.438.317,33| 0,00| | Investimentos | 77.697.150,52| 6.372.638,72| 20.176.538,51| 0,00| 23.249.839,73| 0,00| | Inversoes Financeiras | 1.542.500,00| 740.838,06| 1.190.838,06| 0,00| 3.540.000,00| 0,00| | Concessao de Emprestimos (XII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Aquisicao de Titulo de Capital (XIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Demais Inversoes Financeiras | 1.542.500,00| 740.838,06| 1.190.838,06| 0,00| 3.540.000,00| 0,00| | Amortizacao da Divida (XIV) | 3.817.988,14| 372.592,20| 3.245.301,04| 0,00| 3.648.477,60| 0,00| | Outras Despesas de Capital | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |DESPESAS PRIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) | 79.239.650,52| 7.113.476,78| 21.367.376,57| 0,00| 26.789.839,73| 0,00| | | | | | | | | |RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI) | 1.337,70| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | |RESERVA DO RPPS (XVII) | 747.640,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) | 285.558.334,48| 42.862.686,23| 143.228.092,31| 0,00| 130.668.510,57| 0,00| |------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RESULTADO PRIMARIO (XIX)=(VII - XVIII) | -22.506.076,87| 175.502,33| 25.942.596,21 | 22.061.984,81 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------| |SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | | 9.713.139,64 | 22.450.161,81 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | 52.000,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FONTE: Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Notas complementares: Dos valores das Receitas de Transferencias Correntes, foram deduzidos a parcela destinada a formacao do FUNDEB.
LEI Nº 2.213, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011(Projeto de Lei nº 1.463/11 de autoria do Executivo)
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o disposto no art. 3º da Lei nº 2.048, de 18 de dezembro de 2009, que passa a vigorar com
a seguinte redação:“Art. 3º As despesas decorrentes da execução da
presente Lei correrão por conta de dotações existentes no orçamento, suplementadas se necessário.” (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itapecerica da Serra, 22 de setembro de 2011
JORGE JOSÉ DA COSTAPrefeito
Registrada e afixada nesta Prefeitura a data supra
MELISSA HEE TERRA DO AMARALSecretária Municipal de Assuntos Jurídicos
8 - 30 de Setembro 2011
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao | | Orcamento Fiscal e da Seguridade Social | | | | | | LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2011 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Restos a Pagar Processados | Restos a Pagar Nao Processados | | |------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------| | | Inscritos | | | | Inscritos | | | | | PODER / ORGAO |---------------------------------| | | |---------------------------------| | | | | | Em Exercicios | Em 31 de | Cancelados | Pagos | A Pagar | Em Exercicios | Em 31 de | Cancelados | Pagos | A Pagar | | | Anteriores |dezembro de 2010| | | | Anteriores |dezembro de 2010| | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | EXECUTIVO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ADMINISTRACAO DIRETA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | GABINETE DO PREFEITO | 0,00| 59.124,98| 0,00| 59.124,98| 0,00| 7.442,17| 5.659,90| 291,80| 5.368,10| 7.442,17| | SECRET.MUN.DE GOVERNO,CIENCIA E TECNOLOG | 0,00| 100.850,66| 0,00| 100.850,66| 0,00| 0,00| 74.860,92| 12.951,00| 61.909,92| 0,00| | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 0,00| 43.394,04| 0,00| 43.394,04| 0,00| 0,00| 28.571,68| 20.461,75| 8.109,93| 0,00| | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 0,00| 94.972,53| 27.519,17| 67.453,36| 0,00| 0,00| 166.147,37| 68.198,17| 90.832,75| 7.116,45| | SECRET.MUNIC.DE INCLUSAO E DESENV.SOCIAL | 0,00| 160.778,73| 35,00| 160.743,73| 0,00| 0,00| 209.323,03| 48.740,26| 160.357,77| 225,00| | SECRET.MUNIC.DE PLANEJ.E MEIO AMBIENTE | 0,00| 52.063,46| 0,00| 52.063,46| 0,00| 0,00| 91.462,59| 6.609,94| 84.541,35| 311,30| | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 0,00| 209.019,67| 0,00| 209.019,67| 0,00| 0,00| 291.262,96| 7.354,23| 283.908,73| 0,00| | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | 0,00| 7.922.901,00| 0,00| 1.298.168,73| 6.624.732,27| 0,00| 96.246,92| 4.225,30| 92.021,62| 0,00| | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 0,00| 2.987.042,98| 0,00| 2.987.042,98| 0,00| 0,00| 567.491,64| 134.624,37| 400.368,93| 32.498,34| | SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS E SERVICOS | 186.229,32| 4.212.891,30| 30.000,18| 3.921.827,82| 447.292,62| 0,00| 2.846.353,57| 50.108,57| 2.613.346,60| 182.898,40| | SECRETARIA MUNIC.DOS ASSUNTOS JURIDICOS | 0,00| 62.267,73| 3.414,45| 58.853,28| 0,00| 0,00| 5.225,83| 1.366,74| 3.859,09| 0,00| | SECRET.MUNIC.SEGURANCA,TRANSITO E TRANSP | 0,00| 295.014,98| 2.246,82| 292.768,16| 0,00| 0,00| 257.263,94| 56.928,62| 200.123,82| 211,50| | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 0,00| 11.353,92| 0,00| 11.353,92| 0,00| 0,00| 95.408,29| 273,71| 95.134,58| 0,00| | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00| 57,78| 0,00| 57,78| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | | | | TOTAL DA PREFEITURA | 186.229,32| 16.211.733,76| 63.215,62| 9.262.722,57| 7.072.024,89| 7.442,17| 4.735.278,64| 412.134,46| 4.099.883,19| 230.703,16| | | | | | | | | | | | | | ADMINISTRACAO INDIRETA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | SAUDE - IS | 108.588,82| 2.691.288,78| 158.384,46| 2.487.953,46| 153.539,68| 13.967,06| 0,00| 13.967,06| 0,00| 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL | 294.818,14| 18.903.022,54| 221.600,08| 11.750.676,03| 7.225.564,57| 21.409,23| 4.735.278,64| 426.101,52| 4.099.883,19| 230.703,16| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - PODER EXECUTIVO | | | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: SETEMBRO/2010 a AGOSTO/2011 | | RGF - ANEXO I (LRF,art.55, inciso I, alinea "a") R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | DESPESAS EXECUTADAS | | | (Ultimos 12 Meses) | | DESPESA COM PESSOAL |---------------------------------------| | | LIQUIDADAS |INSCRITAS EM RESTOS| | | |A PAGAR NAO PROCES.| | | (a) | (b) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 112.915.605,15 | | | Pessoal Ativo | 109.135.062,81 | | | Pessoal Inativo e Pensionistas | 3.422.782,34 | | | Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao (art.18, par.1o. | 357.760,00 | | | | | | | DESPESAS NAO COMPUTADAS (paragrafo 1o. do art. 19, da LRF) (II) | 5.687.996,44 | | | Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | 1.104.817,67 | | | Decorrentes de Decisao Judicial | 787.868,58 | | | Despesas de Exercicios Anteriores | 372.527,85 | | | Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 3.422.782,34 | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 107.227.608,71 | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) | 107.227.608,71 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V) | 238.670.494,22 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 | 44,92 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE MAXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 54,00 % | 128.882.066,87 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE PRUDENCIAL (paragrafo unico do artigo 22 da LRF) - 51,30 % | 122.437.963,53 | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FONTE: Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do inciso II do artigo 35 da Lei 4.320/64.
- 930 de Setembro de 2011
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| REL ATO RI O DE GE STA O FIS CA L | | D EMO NS TR ATI VO DA D IVI DA CO NS OLI DA DA LI QUI DA | | ORC AM EN TOS FI SC AL E DA SE GU RID AD E SOC IAL |
| Pe rio do d e R efe re nc ia: J ANE IR O a A GO STO /20 11 | | | | RG F - A NEX O II (L RF, a rt .55 , inc is o I , ali ne a " b" ) R $ 1, 00 |
|- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- | | | | SA LD O D O EXE RC IC IO DE 20 11 | | D IVI DA C ONS OL IDA DA | S ALD O EX ERC IC IO |- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- |
| | AN TE RIO R |A te o 1o .Qu adr im es tre |A te o 2o. Qu ad rim est re |A te o 3o. Qu adr im es tre | |- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- | |D IV IDA C ONS OL IDA DA - DC ( I) | 19 .4 88 .69 1, 88 | 1 7.2 39. 32 2, 06 | 16 .4 95 .18 0,0 5 | 0, 00 | |D iv ida M obi li ari a | | | | |
|D iv ida C ont ra tua l | | | | | | I nte rn a | 19 .4 69 .69 0, 76 | 1 7.2 39. 07 2, 06 | 16 .4 95 .18 0,0 5 | | | E xte rn a | | | | |
|P re cat or ios p ost er ior es a 5. 5. 200 0 (in cl usi ve ) | | | | | | V enc id os e nao p ago s | 19 .00 1, 12 | 25 0, 00 | 0,0 0 | | |D em ais D ivi da s | | | | |
| | | | | | |D ED UCO ES (I I) | 14 .9 19 .87 3, 92 | 4 5.9 33. 15 1, 72 | 48 .5 74 .67 3,6 5 | 0, 00 | | D isp on ibi li dad e de Ca ix a B ru ta | 33 .9 09 .16 0, 52 | 5 3.3 60. 17 0, 89 | 55 .5 54 .10 0,1 7 | | | D ema is Ha ve res F ina nc ei ros | 1 89 .55 2, 96 | 4 10. 33 5, 00 | 2 46 .13 8,0 5 | |
| ( -)R es tos a Pa ga r P ro ce ssa do s ( Ex cet o Pre ca tor io s) | 19 .1 78 .83 9, 56 | 7.3 87. 35 4, 17 | 7 .2 25 .56 4,5 7 | | | | | | | |
|- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- | |D IV IDA C ONS OL IDA DA LI QU ID A - D CL (I II) =( I - I I) | 4 .5 68 .81 7, 96 | -2 8.6 93. 82 9, 66 | -32 .0 79 .49 3,6 0 | 0, 00 | |- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- | |R EC EIT A COR RE NTE L IQU ID A - R CL | 218 .4 02 .07 1, 82 | 22 8.6 66. 49 4, 18 | 238 .6 70 .49 4,2 2 | |
|- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- | |% d a D C sob re a RC L [( I) / R CL ] | 8, 92 | 7, 53 | 6,9 1 | 0, 00 | |- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- |
|% d a D CL so br e a R CL [( II I)/ R CL] | 2, 09 | -1 2, 55 | -1 3,4 4 | 0, 00 | |- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- | |L IM ITE D EFI NI DO PO R R ES OL UCA O DO SE NAD O FED ER AL: 12 0% | 62 .0 82 .48 6, 18 | 27 4.3 99. 79 3, 01 | 286 .4 04 .59 3,0 6 | 0, 00 |
|- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- | | D ET ALH AM ENT O DA DI VI DA CO NTR AT UAL | | | | | |- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- |
|D iv ida d e P PP | | | | | |P ar cel am ent os de D ivi da s | | | | | | D e T ri but os | | | | | | D e C on tri bu ico es So ci ai s | | | | |
| Pr evi de nci ar ias | 1 .4 98 .10 9, 81 | 0, 00 | 0,0 0 | | | De mai s Con tr ibu ic oe s S oc iai s | | | | | | D o F GT S | | | | |
|D em ais D ivi da s C on tra tu ai s | 17 .9 71 .58 0, 95 | 1 7.2 39. 07 2, 06 | 16 .4 95 .18 0,0 5 | | |- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- | | OUT RO S V AL ORE S NA O I NT EGR AN TES D A D C | | | | |
|- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- | |P re cat or ios a nte ri ore s a 5.5 .2 000 | | | | | |I ns ufi ci enc ia Fi na nce ir a | | | | |
|D ep osi to s | 1 71 .49 8, 82 | 1 80. 20 5, 61 | 1 86 .35 7,9 2 | | |R P Nao -P roc es sad os de E xe rci ci os An ter io res | 2 07 .63 8, 55 | 6 24. 72 2, 64 | 2 30 .70 3,1 6 | | |A nt eci pa coe s de Re cei ta O rca me nta ri a - A RO | | | | |
|- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- | | R EG IM E P RE VID EN CIA RI O | |- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- | | | | SA LD O D O EXE RC IC IO DE 20 11 |
| DI VI DA CO NSO LI DA DA PR EVI DE NCI AR IA | S ALD O EX ERC IC IO |- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- | | | AN TE RIO R |A te o 1o .Qu adr im es tre |A te o 2o. Qu ad rim est re |A te o 3o. Qu adr im es tre | |- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- |
|D IV IDA C ONS OL IDA DA PR EV ID ENC IA RIA ( IV) | 2 .7 21 .23 6, 07 | 2.7 21. 23 6, 07 | 2 .7 21 .23 6,0 7 | 0, 00 | |P as siv o Atu ar ial | 2 .7 21 ,23 6, 07 | 2.7 21. 23 6, 07 | 2 .7 21 .23 6,0 7 | 0, 00 | |D em ais D ivi da s | | | | |
| | | | | | |D ED UCO ES (V ) | 3 .4 23 .36 7, 66 | 3.6 27. 44 0, 25 | 3 .9 62 .43 3,2 6 | 0, 00 | | D isp on ibi li dad e de Ca ix a B ru ta | 31 3, 26 | 0, 00 | 0,0 0 | |
| I nve st ime nt os | 3 .4 23 .05 4, 40 | 3.6 27. 44 0, 25 | 3 .9 62 .43 3,2 6 | | | D ema is Ha ve res F ina nc ei ros | | | 0,0 0 | | | ( -)R es tos a Pa ga r P ro ce ssa do s | | | | |
| | | | | | |O BR IGA CO ES NA O I NT EGR AN TE S D A DC | | | | | |- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- --- -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- | |D IV IDA C ONS OL IDA DA LI QU ID A P RE VID EN CIA RI A(V I) =(I V- V) | -7 02 .13 1, 59 | -9 06. 20 4, 18 | -1 .2 41 .19 7,1 9 | 0, 00 |
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EDITAL Nº 100/2011 – D.R.H.CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2010-
D.R.H.
C O N V O C A Ç Ã O
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Edital nº 011/2011-D.R.H,
C O N V O C A os candidatos aprovados para o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a saber: NOME CLASSIFICAÇÃOElaine Silva Ricardo Severino 095ºVanderleia Aparecida de Oliveira 096ºAndrea dos Santos Neves 097º
Os candidatos acima deverão comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital na Imprensa Oficial de Itapecerica da Serra, no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, a fim de obterem a relação dos documentos necessários à contratação.
Expedidos os telegramas de convocação, os candidatos poderão assumir seus empregos no interstício entre a data da publicação do ato no quadro de avisos e no site oficial da Prefeitura e a publicação na Imprensa Oficial.
E, para conhecimento dos interessados expede-se este Edital que é afixado no painel de Editais da Prefeitura.
Itapecerica da Serra (SP), 26 de setembro de 2011.
JORGE JOSÉ DA COSTAPrefeito
EDITAL Nº 101/2011 – D.R.H.CONCURSOS PÚBLICOS NºS
002/2008-D.R.H e 001/2009-D.R.H
C O N V O C A Ç Ã O
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os Editais nºs 015/2009-D.R.H e 132/2009-D.R.H,
C O N V O C A os candidatos aprovados para os seguintes empregos, a saber:
NOME CLASSIFICAÇÃO
AGENTE ADMINISTRATIVO I (PAJEM)
Daniele Fragoso Cintra 074º
PROCURADORMeire de Andrade Alves 039º
Os candidatos acima deverão comparecer no prazo de 05 (cinco) dias no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, a fim de obterem a relação dos documentos necessários à contratação.
E, para conhecimento dos interessados expede-se este Edital que é afixado no local de costume da Prefeitura e publicado na Imprensa Oficial.
Itapecerica da Serra (SP), 26 de setembro de 2011.
JORGE JOSÉ DA COSTAPrefeito
COMUNICADOO Prefeito do Município de Itapecerica d a S e r r a , c o m u n i c a q u e e m atendimento ao que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei n° 101, de 4 de maio de 2000, que a audiência pública para apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2012, se dará no dia 11/10/2011, às 9 horas na sala do Complexo Educacional Prefeito Ary Pereira de Moraes, situado na Rodovia Armando Sales de Oliveira, 399 – I tapecer ica da Serra – SP – Ass:30/09/2011 – Jorge José da Costa – Prefeito e Antonio de Godoi – Secretário Municipal de Finanças.
EDITAL Nº 103/2011 – D.R.H.CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2010-
D.R.H.
C O N V O C A Ç Ã O
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os Editais nºs 011/2011-D.R.H e 028/2011-D.R.H,
C O N V O C A os candidatos aprovados para os seguintes empregos, a saber:
NOME CLASSIFICAÇÃO
INSPETOR DE ALUNOS
Douglas Felipe Pitiba Pereira 013ºSalomão Pinto Coelho 014º
OPERACIONAL I (SERVIDOR BRAÇAL)José Aparecido de Lima 01º
Os candidatos acima deverão comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital na Imprensa Ofic ial de Itapecerica da Serra, no Departamento de Recu rsos Humanos des ta Prefeitura, a fim de obterem a relação dos documentos necessários à contratação.
Expedidos os telegramas de convocação, os candidatos poderão assumir seus empregos no interstício
entre a data da publicação do ato no quadro de avisos e no site oficial da Prefeitura e a publicação na Imprensa Oficial.
E, para conhecimento dos interessados expede-se este Edital que é afixado no painel de Editais da Prefeitura.
Itapecerica da Serra (SP), 27 de setembro de 2011.
JORGE JOSÉ DA COSTAPrefeito
10 - 30 de Setembro 2011
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO/2011 | | RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, par. 1o) R$ 1,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | SALDOS DO EXERCICIO DE 2011 | | GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO |--------------------------------------------------------| | | DO EXERCICIO | Ate o 1o. | Ate o 2o. | Ate o 3o. | | | ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | EXTERNAS (I) | | | | | | | | | | | | Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | | | | | | | | | Outras garantias nos Termos da LRF | | | | | | | | | | | | INTERNAS (II) | | | | | | | | | | | | Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | | | | | | | | | Outras garantias nos Termos da LRF | | | | |
| | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 218.402.071,82| 228.666.494,18| 238.670.494,22| | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | % DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL | 0,00| 0,00| 0,00| | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 22,00 %| 48.048.455,80| 50.306.628,71| 52.507.508,72| | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | SALDOS DO EXERCICIO DE 2011 | | CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO |--------------------------------------------------------| | | DO EXERCICIO | Ate o 1o. | Ate o 2o. | Ate o 3o. | | | ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | EXTERNAS (V) | | | | | | | | | | | | Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | | | | | | | | | Outras garantias nos Termos da LRF | | | | | | | | | | | | INTERNAS (VI) | | | | | | | | | | | | Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | |
| | | | | | | Outras garantias nos Termos da LRF | 4.179.793,69| 4.289.585,76| 3.708.214,58| | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) | 4.179.793,69| 4.289.585,76| 3.708.214,58| 0,00| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | MEDIDAS CORRETIVAS : | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FONTE: Nota: Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.
-------- ---------- ------------ ---------- ----------- ---------- ------------ ---------- --------- -- --------- | CN-S IF PM MUNIC IPIO DE I TA PECERICA D A SERRA CONAM| | R ELATORIO DE GESTAO FI SCAL | | DEMONST RATIVO DA S OPERACOES DE CREDITO | | ORCAMENT OS FISCAL E DA SEGURI DADE SOCIA L | | Periodo de Referenc ia : JANEIRO a AGOSTO/2 01 1 | | ENT IDADE :PR EF EITURA MUN ICIPAL | | RGF - ANEXO IV ( LRF, art.55, inciso I, alinea " d" e inciso III alinea " c") R$ 1,00| |----- -- ---------- ------------ ---------- --------- -- ---------- ---------- -- ---------- --------- -- ---------| | | VALOR R EALIZADO | | OPERACO ES DE CRED ITO |------- -- ---------- --------- -- ---------| | | No Qu ad rimestre | Ate o Q ua drimestre| | | de r ef erencia | de refe re ncia (a) | |----- -- ---------- ------------ ---------- --------- -- ---------- ---------- -- ---------- --------- -- ---------| | SUJE IT AS AO LIMI TE PARA FINS DE CONTRA TACAO (I) | 0,00 | 19. 85 2.511,82 | | Mo bi liaria | | | | In terna | | | | Ex terna | | | | Co nt ratual | 0,00 | 19. 85 2.511,82 | | In terna | 0,00 | 19. 85 2.511,82 | | Abertura d e Credito | 0,00 | | | Assuncao, Rec. e Confi ssao de Di vidas (LR F, art.29,p.1 ) | 0,00 | 19. 85 2.511,82 | | Outras Ope racoes de Cr edito | 0,00 | | | Ex terna | | | |----- -- ---------- ------------ ---------- --------- -- ---------- ---------- -- ---------- --------- -- ---------| | NAO SU JEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CO NTRATACAO ( II) | 0,00 | 4. 24 0.379,77 | | Pa rc elamento d e Dividas | | | | De Tributos | | | | De Contribui coes Sociais | | | | Previdenci arias | | | | Demais Con tribuicoes S ociais | | | | Do FGTS | | | | Me lh oria da Ad m.de Rec.e d a Gestao F iscal,Fin an c. e Patri m | | 4. 24 0.379,77 | | Pr og rama de Il uminacao Pub lica - REL UZ | | | |----- -- ---------- ------------ ---------- --------- -- ---------- ---------- -- ---------- --------- -- ---------| | AP URACAO DO CU MPRIMENTO DOS LIMIT ES | Va lor | % Sob re a RCL | |----- -- ---------- ------------ ---------- --------- -- ---------- ---------- -- ---------- --------- -- ---------| | RECE IT A CORRENTE LIQUIDA - R CL | 238 .6 70.494,22 | - | |----- -- ---------- ------------ ---------- --------- -- ---------- ---------- -- ---------- --------- -- ---------| | OPER AC OES VEDADA S (III) | | | |----- -- ---------- ------------ ---------- --------- -- ---------- ---------- -- ---------- --------- -- ---------| | TOTA L CONSIDERAD O PARA FINS DA APURACA O DO CUMP RI MENTO DO | | | | LIMI TE (IV)=(Ia + III) | 19 .8 52.511,82 | 8,31 | |----- -- ---------- ------------ ---------- --------- -- ---------- ---------- -- ---------- --------- -- ---------| | LIMI TE GERAL DEF INIDO POR RE SOLUCAO DO SENADO F ED ERAL PARA | | | | AS O PE RACOES DE CREDITO INTE RNAS E EXT ERNAS | 38 .1 87.279,07 | 16,00 | |----- -- ---------- ------------ ---------- --------- -- ---------- ---------- -- ---------- --------- -- ---------| | OPER AC OES DE CRE DITO POR ANT ECIPACAO D A RECEITA O RCAMENTARI A | 0,00 | 0,00 | |----- -- ---------- ------------ ---------- --------- -- ---------- ---------- -- ---------- --------- -- ---------| | LIMI TE DEFINIDO POR RESOLUCA O DO SENAD O FEDERA L PARA AS | | | | OPER AC OES DE CRE DITO POR ANT ECIPACAO D A RECEITA O RCAMENTARI A | 16 .7 06.934,59 | 7,00 | |----- -- ---------- ------------ ---------- --------- -- ---------- ---------- -- ---------- --------- -- ---------| | TOTA L CONSIDERAD O PARA CONTR ATACAO DE NOVAS OP ER ACOES DE | | | | CRED IT O (V) = (I V + IIa) | 24 .0 92.891,59 | 10,09 | -------- ---------- ------------ ---------- ----------- ---------- ------------ ---------- --------- -- ---------
12 - 30 de Setembro 2011