III Seminário Internacional Desafios da Regulação no Setor ... · 27.388 km de Linhas de...
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III Seminário Internacional “Desafios da Regulação no Setor Elétrico”
Mesa IV: Integração de mercados e papel do segmento de transmissão
Conhecendo a ISA - CTEEP
Colômbia ISA
INTERCOLOMBIA
TRANSELCA
INTERNEXA
XM
Sistemas Inteligentes en Red
Derivex, investimento de 49,95%
através da XM e 0,025% através
da INTERNEXA
Equador TRANSNEXA
Investimento de 5% através da
INTERNEXA
e 45% através da
INTERNEXA (Peru)
Peru REP
Transmantaro
ISA Peru
Proyectos de
Infraestructura de Peru
INTERNEXA
Chile INTERCHILE
INTERNEXA
INTERVIAL CHILE
Rutal del Maipo
Ruta del Maule
Ruta del Bosque
Ruta de la Araucania
Ruta de los Rios
ISA Inversiones Chile
ISA Inversiones Maule
América Central EPR, investimentoISA (11,11%)
Interconexion Electrica
Colombia – Panamá,
Investimento ISA (50%)
REDCA, investimento de 11,11%
através da INTERNEXA
Bolívia ISA Bolívia
Argentina Internexa
Grupo Empresarial
Transporte de Energia Elétrica
Transporte de Telecomunicações
Concessões Viárias
Gestão Inteligente de Sistemas em tempo real
Veículo de Investimento
Brasil CTEEP
IEMG
IE PINHEIROS
IE SERRA DO JAPI
EVRECY
IE Garanhuns - Investimento de 51%
IE Madeira - Investimento de 51%
IE Sul - Investimento de 50%
IENNE - Investimento de 25%
INTERNEXA
ISA Capital do Brasil
INTERNEXA Participações
Presença marcante no país
3
18.480 km de linhas
122 subestações
55.687 MVA de capacidade
de transformação
Melhores Indicadores
Operacionais de Qualidade
Responsável pela transmissão de cerca de 26% da energia produzida no País e
60% da consumida na região sudeste e 98% no Estado de São Paulo
98%
referência: dez/15
O Elo Integrador
Sistema Interligado Nacional
4
4.000 km
Fonte: ONS/MME
129.258 km de
Linhas de Transmissão
321.336 MVA de
Capacidade de Transformação
O Elo Integrador
Integra todo o Sistema Elétrico/Energético Nacional;
Explora vantagens competitivas de diferentes fontes e tecnologias de geração;
Opera de forma otimizada, reduzindo custos e elevando sua confiabilidade;
Permite uma operação coesa e concatenada;
Permite deslocar Blocos de Energia entre várias regiões como fosse Usinas Virtuais.
Sistema Interligado Nacional
5
Escoamento da energia advinda de fontes distantes do Centro de Carga
Evolução da oferta e demanda projetada 2015-2019
Sistema Interligado Nacional
6
N 4,1 GWmed
34%
S 1,4 GWmed
11%
SE/CO 2,5 GWmed
20%
NE 4,3 GWmed
35%
Expansão da Oferta
N 1,1 GWmed
12%
S 1,5 GWmed
17%
SE/CO 4,7 GWmed
51%
NE 1,8 GWmed
20%
Expansão da Carga
Desafios da Transmissão
7
PLANEJAMENTO REGULAÇÃO LICITAÇÃO
INVESTIMENTO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
GESTÃO DOS
CONTRATOS DE
CONCESSÃO
Órgãos
Estaduais/
Municipais
Evolução Tarifária
Desafios da Transmissão
8
Redução da participação da transmissão na tarifa de 9% em 2004 para 3%
em 2015, a despeito da expansão do sistema
Planejamento: Investimento na Expansão
89.558 90.615 93.646 97.545 100.729 103.897 106.667
116.846
125.833 129.258
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Desafios da Transmissão
9
44%
Dimensão do Desafio da Transmissão 2016/2021
27.388 km de Linhas de Transmissão;
64 novas subestações/novos pátios em subestações existentes;
R$ 45,5 Bilhões de investimentos.
Fonte: MME
Investimento
Desafios da Transmissão
10
1,0
7,7
0,8
2,2
3,5
6,1 5,0
3,0
1,7
13,9
4,5
2,5
7,0
10,5 10,2
13,3 13,3
30,6
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Obras concedidas
Bilhões (R$)
Investimento
T1 8,77
T2 6,77 T3
3,31
T4 2,96
T5 2,36
T6 2,17
T7 1,99
T8 1,34
T9 0,96
T10 0,79
Outras 2,93
Desafios da Transmissão
11
Contratos de Transmissão por Empresa
R$ 34,34 Bilhões
Volumes de contratos (Bilhões R$)
91%
Dos contratos com obras
em andamento com 10
Transmissoras do País
Licitação
Desafios da Transmissão
12
2
7 7 8 7
13
7
24
7
28
19
23 20
24
13 11
14 14
1
1
3
10
10
17
10
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
0
5
10
15
20
25
30
35
40
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 *2016
Lotes vazios
Lotes Negociados
Deságio Médio (%)
Histórico Leilões de Transmissão
11,00%
9,39%
7,73% 7,73% 7,50%
7,05% 6,59%
6,01% 5,59%
5,00% 4,60%
5,57%
8,10%
9,81%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Licitação
Desafios da Transmissão
13
WACC Real
21,5 20,5
23,0
20,0 19,0
25,5
22,5 22,5 24,0
25,5
31,0 33,0
46,0
48,2
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Ambiental
Desafios da Transmissão
14
Prazo médio de Licenciamento e Implementação (meses)
Gestão de Contratos
Desafios da Transmissão
15
Em meses
10,40 11,00
15,10
17,10 16,50
3,28
8,21
4,61
11,29
12,30
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
2011 2012 2013 2014 2015
Linhas de Transmissão Subestações
Atraso Médio em relação ao Ato Legal
Relacionamento com o Orgão Ambiental
Descasamento entre o horizonte de planejamento e os prazos para o licenciamento ambiental.
Descumprimento dos prazos em geral estabelecidos para o órgão licenciador (e órgãos intervenientes).
Morosidade no processo de licenciamento ambiental por falta de estrutura dos órgãos intervenientes
(quantidade e capacitação dos técnicos).
Transferência de responsabilidades de diversos órgãos públicos para a concessionária, com a necessidade
de suprir a ausência de infraestrutura e outras carências prévias ao empreendimento.
Processo de licenciamento complexo e muito sensível a interferências externas, como ONGs, sindicatos de
trabalhadores e a atuação do MP.
Indefinição da responsabilidade (órgão licenciador ou empreendedor) para a elaboração de TRs.
Alto grau de judicialização dos processos de licenciamento.
Surgimento de demandas após o leilão e durante a implantação do empreendimento que deveriam ser
remuneradas pelo poder concedente.
Desafios da Transmissão
16
Regulação - Indicadores
Desafios da Transmissão
17
99,62%
99,80% 99,94% 99,89% 99,89% 99,94%
0,45%
0,81%
0,68% 0,76%
1,00%
2,10%
0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
2,00%
2,50%
3,00%
97,00%
97,50%
98,00%
98,50%
99,00%
99,50%
100,00%
100,50%
2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014
Disponibilidade Média das FT's Parcela Variável Média deduzida do Pagamento Base
Disponibilidade e Parcela Variável
Regulação
1. Revisão Tarifária de 2018: indefinição sobre o mecanismo de revisão, sendo necessária a inclusão do
tema na Agenda Regulatória 2016-2018:
RAP (AO&M): estimulo à eficiência, tendo como paradigma a metodologia utilizada para a Distribuição,
a qual considera a fronteira de eficiência média e não com base na fronteira de eficiência na definição
dos custos operacionais.
RAP (Investimento): avaliação da base de remuneração através de Banco de Preços Referenciais da
ANEEL para Transmissoras, a partir de uma estrutura modular, ou através da elaboração de Laudo de
Avaliação.
2. Banco de Preços de Referência da ANEEL: revisão dos percentuais adotados no banco de preços, com
destaque aos itens associados à mão de obra, e a sua diferenciação para projetos greenfield e brownfield,
especialmente para os empreendimentos de Linha de Transmissão.
Desafios da Transmissão
18
Regulação
Desafios da Transmissão
19
Equalização periódica da WACC regulatória com WACC de mercado, refletindo conjuntura
macroeconômica do país.
Transmissoras tem obrigação de execução das obras autorizadas pela ANEEL, ao banco
de preços estimado, com WACC corrente de 6,64% a.a., equivalente a prejuízo financeiro
até próximo ciclo de revisão da RTP
Empreendimentos autorizados são similares aos leilões, exceto pela dimensão
Autorizações de obras não energizadas até a próxima RTP devem fazer parte da RTP de
2018
Aprimoramentos
Maiores exigências socioambientais:
O processo de licenciamento ambiental é lento e em alguns casos há um rigor excessivo dos analistas
ambientais, rigor motivado pela possibilidade de responderem criminalmente em eventuais processos
movidos pelo Ministério Público.
Exigência da Licença prévia Ambiental antes dos Leilões de Transmissão
Maiores exigências quanto à confiabilidade:
Outro aspecto que contribui para o aumento dos custos das transmissoras, seja em investimentos
requeridos, seja nos custos de operação e manutenção, é a elevação da penalização por
indisponibilidade de ativos de transmissão.
Reposição, reforços e melhorias da rede existentes:
Outro desafio que precisará ser enfrentado nos próximos anos é a modernização da rede existente para
comportar as demandas futuras.
Desafios da Transmissão
20
Aprimoramentos
Falta de interesse nos Leilões de Transmissão:
Um dos problemas que assolam o segmento de transmissão tem origem nos leilões mal sucedidos. Nos
últimos anos tem se tornado cada vez mais difícil licitar novos empreendimentos de transmissão.
Questões Regulatórias:
Revisão da metodologia de definição dos custos operacionais com base na eficiência média, e não
com base na fronteira de eficiência;
Revisão do Banco de Preços da ANEEL para autorizações de reforços e melhorias, com
reconhecimento das especificidades envolvidas;
Questão fundiária :
Dificuldade de negociar os direitos de passagem nos terrenos ao longo dos quais as linhas são
construídas.
Desafios da Transmissão
21
CELSO CERCHIARI DIRETOR TÉCNICO
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
Rua casa do Ator, 1.155 – 4º andar – Vila Olímpia Cep: 04546-004 – São Paulo – SP – Brasil
T: +55 (11) 3138-7544 E-mail: [email protected]
Obrigado!