I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · 18609,MARIA ADRIANA FREIRE RIBEIRO,2.7 ......

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

20 DE SETEMBRO DE 2013Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2013 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM HENRIQUE APMSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM MARIA CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM FRANCISCA CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QCOPM DEUZILENE CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ANA JÚLIA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2013 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno TEN CEL QOPM HÉLIO SILVA CESOSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM EDIVAN CGOficial de Dia ao CG TEN QOEPM GENILSON CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QCOPM DEUZILENE CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ADRIANA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM AIDA CFAPOficial de Dia ao CG TEN QOAPM MARILENE CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM MAJ QOSPM IGNÁCIO CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM LILIAN ODC

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BOLETIM GERAL N° 172 – 20 SET 2013

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)● CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2012 - PMPACONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE

OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - CADO/PM/2012EDITAL Nº 25/PMPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, torna público Resultado Provisório da

Avaliação de títulos e desempate, em ORDEM ALFABÉTICA, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 001/2012 –PMPA, 26 de junho de 2012, do concurso destinado à Admissão ao Curso de Adaptação de Oficiais da Policia militar do Estado do Pará – CADO/PM/ 2012, como se segue:

1- DO RESULTADO:CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - ASSISTENTE SOCIAL/BELÉMINSCR, NOME, PONTOS11134,FABIANA DA S. FREITAS DO NASCIMENTO,0.504436,MARIA ROSA GEMAQUE LOPES MARQUES,0.083305,SAMARA MORAIS RODRIGUES,2.1

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA - BUCO-MAXILO/BELÉM

INSCR, NOME, PONTOS67612,PRISCILLA FLORES SILVA,1.847041,WALDNER RICARDO SOUZA DE CARVALHO,5.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA - CLÍNICO/ABAETETUBA

INSCR, NOME, PONTOS80281,ATHOS DUTRA BARBALHO,3.057643,BRUNO THIAGO CRUZ E SILVA,0.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA - CLÍNICO/ALTAMIRA

INSCR, NOME, PONTOS25980,ANNE CAROLINE PEDROSA DA SILVA,1.751936,TARSILA ALBUQUERQUE COELHO GOMES,2.4

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA - CLÍNICO/BELÉM

INSCR, NOME, PONTOS41918,ALDA SANTOS DA SILVA,3.527225,CAMILA TAVARES ALVES ANAISSI,0.076706,GLAUBER FREITAS DE OLIVEIRA,2.3

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CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA - CLÍNICO/CASTANHAL

INSCR, NOME, PONTOS53437,FILLIPE ALMEIDA DE SOUZA,0.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA - CLÍNICO/ITAITUBA

INSCR, NOME, PONTOS59144,JEAN CARLO AGOSTINI,3.942327,THAIS MAGALHÃES TEIXEIRA,0.3

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA - CLÍNICO/MARABÁ

INSCR, NOME, PONTOS49088,KAMILLA COSTA DE OLIVEIRA,2.158635,MURILLO MELO FERREIRA,0.5

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA - CLÍNICO/REDENÇÃO

INSCR, NOME, PONTOS71582,CARLOS ALBERTO AMERICO ROSA,4.064410,RAPHAEL COSTA ARAÚJO,2.243634,VICTOR HUGO COELHO CARMO,0.8

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA - CLÍNICO/SANTARÉM

INSCR, NOME, PONTOS53899,EVELINE CAVALCANTE SARRAZIN,1.8

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA - CLÍNICO/TUCURUÍ

INSCR, NOME, PONTOS58209,PAULO ROGÉRIO SANDRI,3.942234,VÂNIA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA COSTA,3.9

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA - ENDODONTIA/BELÉM

INSCR, NOME, PONTOS29517,MARCELA PAOLA CASTRO ARIAS,3.5

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CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA/BELÉM

INSCR, NOME, PONTOS42230,ANA PAULA BEZERRA DA SILVA,3.614395,CAMILLA PONTES AZEVEDO,5.058677,CLYVIA REJANE ROCHA BANDEIRA DA SILVA,3.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - ENFERMEIRO/MARABÁINSCR, NOME, PONTOS80294,AYNIERE SOUSA SOARES,0.522783,MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR,1.5

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - ENFERMEIRO/SANTARÉMINSCR, NOME, PONTOS61802,CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTELA,3.939156,DANIELE DE SOUSA,1.5

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - FARMACÊUTICO/BELÉMINSCR, NOME, PONTOS52574,DANILO REYMÃO MOREIRA,7.040243,GEORGE LEANDRO FERREIRA LIMA,2.918609,MARIA ADRIANA FREIRE RIBEIRO,2.735606,OSVALDO PANTOJA DE OLIVEIRA,0.013594,PAULO JOSE CARNEIRO LEDO,2.3

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - FARMACÊUTICO/MARABÁINSCR, NOME, PONTOS31349,GABRIELA MUNIZ FELIX ARAÚJO,3.533262,TALITA DE CÁSSIA MENEZES PEREIRA,0.5

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - FARMACÊUTICO/SANTARÉMINSCR, NOME, PONTOS50170,FERNANDO VIANA DA SILVA,0.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - FISIOTERAPEUTA/MARABÁINSCR, NOME, PONTOS27032,ÁTILA SANTOS HANEMANN,0.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - FISIOTERAPEUTA/SANTARÉMINSCR, NOME, PONTOS37932,MARCOS JOSÉ SILVA DE PAULA,2.419055,WALTHER JOSÉ LARA DE BRITO,0.5

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CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - FONOAUDIÓLOGO/BELÉMINSCR, NOME, PONTOS84469,LAYRA FIALHO VIEITAS,3.652219,MARCELLE LOBATO MELO,3.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - MÉDICO CLINICO GERAL/BELÉM

INSCR, NOME, PONTOS76883,CARLLIANE LIMA E LINS PINTO MARTINS,0.050461,CINTHYA BORBA MASSULO AGUIAR,1.041225,EULER ANDRÉ MAGALHÃES DA CUNHA,2.756351,GABRIELA LOUREIRO DA CRUZ,2.257970,GERALDO FRANCO DE CAMPOS JUNIOR,2.466445,RAMON ATAIDE DOS SANTOS DE BRITO,0.656212,RAQUEL CHARTUNI PEREIRA TEIXEIRA,1.462768,VITOR RIBEIRO DA SILVA,0.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - MÉDICO CLINICO GERAL/ITAITUBA

INSCR, NOME, PONTOS32470,JARLISSON REBELO GONÇALVES,0.081247,LEONARD CABRAL GONÇALVES DE OLIVEIRA,0.9

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - MÉDICO CLINICO GERAL/MARABÁ

INSCR, NOME, PONTOS48360,JOSÉ WALTER LIMA PRADO,1.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - MÉDICO CLINICO GERAL/REDENÇÃO

INSCR, NOME, PONTOS79986,IVAN CESAR DE CASTRO JUNIOR,0.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - MÉDICO CLINICO GERAL/TUCURUÍ

INSCR, NOME, PONTOS36632,VICTOR PAES RODRIGUES,0.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - MÉDICO DERMATOLOGISTA/BELÉM

INSCR, NOME, PONTOS23040,EMANUELLA ROSYANE DUARTE MOURE,3.0

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CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - MÉDICO PEDIATRA/BELÉMINSCR, NOME, PONTOS61696,ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES,2.125690,LEONARDO CUNHA ALVES DA CUNHA,0.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - MÉDICO TRAUMATOLOGISTA / BELÉM

INSCR, NOME, PONTOS56194,HERMES DA SILVA FEITOSA JUNIOR,0.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - MÉDICO VETERINÁRIO/BELÉMINSCR, NOME, PONTOS85243,CLAUDIA PINHEIRO RUFINO,2.065823,ELLEN YASMIN EGUCHI MESQUITA,2.575392,MARCELO DE MELO SARMENTO,0.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - MÉDICO VETERINÁRIO / MARABÁINSCR, NOME, PONTOS47193,ANDRÉ FELIPE BAGARRÃO GIBSON,0.049000,YURI TEIICHI DA SILVA KOBAYASHI,3.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - PSICÓLOGO/BELÉMINSCR, NOME, PONTOS07540,ADRIELLY CORRÊA PANTOJA,2.146435,ANA CAROLINA BEZERRA LEOPOLDINO,1.012086,HENRIQUE MOURA MONTEIRO,2.509565,JULIA DE MOURA CARVALHO SANTOS,1.505549,LUANA MARIA LIMA ALVES,1.556237,MARIA DE LOURDES LEITE GUIMARÃES,0.066108,NÁIRY BARBOSA DE SOUZA,3.006842,RENATA CARDOSO FOLHA,0.5

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - TERAPEUTA OCUPACIONAL / BELÉMINSCR, NOME, PONTOS51033,PATRICIA BRANDÃO RIBEIRO,1.577273,RAIZA MORAIS RODRIGUES,0.5

2- DO RESULTADO E CANDIDATOS SUB JUDICECURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA -

CLÍNICO/CASTANHALRESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - SUB JUDICEINSCR, NOME, PONTOS61913,BRUNA NAYARA GADELHA DE OLIVEIRA,0.0

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CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA/BELÉM

RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - SUB JUDICEINSCR, NOME, PONTOS25910,ERIKA SEABRA MARTINS BEZERRA,3.654176,ROSSANA RAQUEL RODRIGUES DOS REIS,2.5

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - MÉDICO CLINICO GERAL/BELÉM

RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - SUB JUDICEINSCR, NOME, PONTOS36944,TANISE NAZARÉ MAIA COSTA,0.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - ASSISTENTE SOCIAL/BELÉMRESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - SUB JUDICEINSCR, NOME, PONTOS30648,JACINETE NASCIMENTO TRINDADE,3.0

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA - ENDODONTIA/BELÉM

RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - SUB JUDICEINSCR, NOME, PONTOS52237,JOSSILENE REIS DE OLIVEIRA,1.8

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - FISIOTERAPEUTA/MARABÁRESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - SUB JUDICEINSCR, NOME, PONTOS41851,JUANITA DA CRUZ GELABERT,3.2

3- DOS RECURSOS:O candidato poderá interpor recurso nos termos do item 11 do Edital, em face do

resultado provisório da 5ª Etapa Avaliação de títulos.

4- O presente Edital entra em vigor na data de sua publicaçãoBelém, 19 de Setembro de 2013.

DANIEL BORGES MENDES – CEL DOPMComandante Geral da PMPA

ALICE VIANA SOARES MONTEIROsecretária de Estado de Administração

(Transc. Diário Oficial nº 32.485 de 20/09/2013).

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● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO TEN CEL QOPM RG 16215 HEYDER CALDERARO MARTINS, respondendo

interinamente pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

• INCORPORAÇÃO PARA FINS DE CURSOÀ CONTAR DE 23 DE AGOSTO DE 1989 - 4º BPM (MARABÁ)Fica incluído o nome de ANTÔNIO MARCELO COSTA PORTELA, no BG nº 167 de

11 SET 1989, referente ao Curso de Formação de Soldados PM/1989, 2ª Turma (Masc / Fem), na página nº 1455 (Nota nº 072/2013 - DEI).

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOFica retificada a publicação constante no Adit. ao BG nº 138 de 30 JUL 1992,

referente ao Curso de Formação de Soldados PM/1992, na página nº 008. À CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 1992 - CFAP (OUTEIRO).ONDE SE LÊ: LADILSON FERREIRA DOS ANJOS.LEIA-SE: LADIELSON FERREIRA DOS ANJOS (Nota nº 072/2013 - DEI).

Fica retificada a publicação constante ao BG nº 150 de 05 de JUN 1998, referente ao Curso de Formação de Soldados PM/98, na página de nº 005.

À CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 1998 - CFAP (OUTEIRO).ONDE SE LÊ: LEONARDO DE NAZARÉ DE SOUSA PANTOJA.LEIA-SE: LEONALDO DE NAZARÉ DE SOUSA PANTOJA (Nota nº 072/2013 - DEI).

Fica retificada a publicação constante no Adit. ao BG nº 149 de 14 AGO 2009, referente a Ata de Conclusão do Curso de Adaptação de Cabos PM/2008 – Turma CIOP, na página nº 021.

ONDE SE LÊ: CB PM RG 25568 NILZA SILVA CASTRO.LEIA-SE: CB PM RG 25568 NILZA SILVA CABRAL (Nota nº 072/2013 - DEI).

• APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOSO CAP QOPM RG 22054 RONALDO BRAGA CHARLET, da DEI, no uso de suas

atribuições legais, apresentou cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Atuação Policial frente aos Grupos Vulneráveis, no período de 14 JUN a 02 AGO 2013, com carga horária de 60 horas (Nota nº 072/2013 - DEI).

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O TEN CEL QOPM RG 21110 ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA, Comandante do 5º BPM (Castanhal), no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, a documentação abaixo discriminada:

- 2º SGT PM RG 19966 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR:1. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Crimes Ambientais, no

período de 09 SET a 27 OUT 2009, com carga horária de 60 horas.2. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Elaboração de

Materiais para Educação a Distância, no período de 26 FEV a 13 ABR 2009, com carga horária de 60 horas.

3. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Formação de Formadores, no período de 30 JUL a 18 SET 2007, com carga horária de 60 horas.

4. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Formação de Tutores, no período de 26 FEV a 30 MAR 2009 e Formação de Tutores 2; Acompanhamento de Fórum, no período de 28 FEV a 18 ABR 2012, com carga horária de 120 horas.

5. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Identificação Veicular 2, no período de 07 JUN a 26 JUL 2011, com carga horária de 60 horas.

6. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Identificação Veicular 1, no período de 25 FEV a 14 ABR 2008, com carga horária de 60 horas.

7. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos, no período de 10 SET a 28 OUT 2010, com carga horária de 60 horas.

8. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Investigação Criminal 1, no período de 21 JUL a 08 SET 2008, com carga horária de 60 horas.

9. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Investigação Criminal 2, no período de 29 SET a 17 NOV 2008, com carga horária de 60 horas.

10. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Local do Crime: Isolamento e Preservação-VA, no período de 02 JUN a 20 JUL 2010, com carga horária de 60h.

11. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Mediação Comunitária, no período de 23 FEV a 30 MAR 2011, com carga horária de 40 horas.

12. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Mediação de Conflitos 1, no período de 25 FEV a 14 ABR 2010, com carga horária de 60 horas.

13. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Mediação Conflitos 2, no período de 02 JUN a 20 JUL 2010, com carga horária de 60 horas.

14. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos, no período de 07 JUN a 26 JUL 2011, com carga horária de 60 horas.

15. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Operações de manutenção da Paz e Policiamento Internacional, no período de 13 SET a 05 NOV 2011, com carga horária de 60 horas.

16. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Policiamento Orientado para o Problema, no período de 26 FEV a 13 ABR 2009, com carga horária de 60 horas.

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17. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Português Instrumental, no período de 02 JUN a 20 JUL 2009, com carga horária de 60 horas.

18. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, no período de 18 SET a 06 NOV 2012, com carga horária de 60 horas.

19. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Redação Técnica, no período de 25 FEV a 14 ABR 2010, com carga horária de 60 horas.

20. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Relatório de Local de Crime, no período de 12 JUN a 17 JUL 2012, com carga horária de 40 horas.

21. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Representação Facial Humana 1, no período de 21 JUL a 08 SET 2008, com carga horária de 60 horas.

22. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Representação Facial Humana 2, no período de 29 SET a 17 NOV 2008, com carga horária de 60 horas.

23. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Resolução de Conflitos Agrários, no período de 18 SET a 06 NOV 2012, com carga horária de 60 horas.

24. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Sistema e Gestão em Segurança Pública, no período de 12 MAIO a 30 JUN 2008, com carga horária de 60 horas.

25. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública e Defesa Civil, no período de 10 SET a 28 OUT 2010, com carga horária de 60 horas.

26. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Uso Progressivo da Força, no período de 15 OUT a 02 DEZ 2007;

27. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância de Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial, no período de 25 FEV a 14 ABR 2008, com carga horária de 120 horas.

28. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Policiamento Comunitário Escolar, no período de 18 SET a 06 NOV 2012, com carga horária de 60 horas.

29. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos, no período de 12 JUN a 31 JUL 2012, com carga horária de 60 horas.

30. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Ações para o Controle de Armas, no período de 28 FEV a 18 ABR 2012, com carga horária de 60 horas.

31. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Aspecto Jurídicos da Abordagem Policial, no período de 13 SET a 05 NOV 2011, com carga horária de 60 horas.

32. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Aspecto Jurídicos da Abordagem Policial, no período de 02 JUN a 20 JUL 2010, com carga horária de 60 horas.

33. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Identificação Veicular 1, no período de 23 FEV a 13 ABR 2011, com carga horária de 60 horas.

34. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Redação Técnica, no período de 23 FEV a 13 ABR 2011, com carga horária de 60 horas.

35. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Português Instrumental, no período de 07 JUN a 26 JUL 2011, com carga horária de 60 horas.

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36. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Português Instrumental, no período de 23 FEV a 13 ABR 2011, com carga horária de 60 horas.

37. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Identificação Veicular 1, no período de 02 JUN a 20 JUL 2010, com carga horária de 60 horas.

38. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Identificação Veicular 1, no período de 10 SET a 28 OUT 2010, com carga horária de 60 horas.

39. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Uso Progressivo da Força, no período de 25 FEV a 14 ABR 2010, com carga horária de 60 horas.

40. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Uso Progressivo da Força, no período de 02 JUN a 20 JUL 2009, com carga horária de 60 horas.

41. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Investigação Criminal 1, no período de 09 SET a 27 OUT 2009, com carga horária de 60 horas.

42. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública, no período de 12 MAIO a 16 JUN 2008, com carga horária de 40h.

43. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Policiamento Comunitário Escolar, no período de 12 JUN a 31 JUL 2012, com carga horária de 60 horas.

44. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Policiamento Comunitário Escolar, no período de 01 MAR a 19 ABR 2013, com carga horária de 60 horas.

45. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Gerenciamento de Crises, no período de 09 SET a 27 OUT 2009, com carga horária de 60 horas.

46. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Busca e Apreensão, no período de 09 SET a 27 OUT 2009, com carga horária de 60 horas.

47. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Ações para o Controle de Armas, no período de 13 SET a 05 NOV 2011, com carga horária de 60 horas.

48. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Aspecto Jurídicos da Abordagem Policial, no período de 02 JUN a 20 JUL 2009, com carga horária de 60 horas.

49. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Busca e Apreensão, no período de 15 OUT a 02 DEZ 2007, com carga horária de 60 horas.

50. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, no período de 23 FEV a 13 ABR 2011, com carga horária de 60 horas.

51. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Policiamento Comunitário Escolar, no período de 28 FEV a 18 ABR 2012, com carga horária de 60 horas.

52. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Identificação de armas de fogo, no período de 01 MAR a 19 ABR 2013, com carga horária de 60 horas.

53. Cópia do Certificado de Conclusão de Participação como discente no Curso Nacional de Promotor de Policia Comunitária, datada de 05 OUT 2007.

54. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Capacitação em Educação Para o Trânsito, no período de 01 MAR a 05 ABR 2013, com carga horária de 40h.

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55. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Formação de Sargentos Combatentes PM/1999, realizada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no período de 20 NOV 1998 a 22 DEZ 1999.

56. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Formação de Cabos PM/1997, realizada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no período de 21 JUL 1997 a 08 MAIO 1998.

57. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Formação de Soldados PM MASC/FEM/1992, realizada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no período de 01 JUL 1992 a 05 FEV 1993.

58. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Usuário da Pistola .40 e Carabina .30 Tiro Defensivo na preservação da Vida “Método Giraldi”, realizada na Polícia Militar do Pará, no período de 23 a 27 JUN 2003, sendo habilitado como usuário do método.

59. Cópia do Certificado de Participação no Curso Melhoria da Qualidade na Administração Pública, realizada pela Escola de Governo do Estado do Pará, com carga horária de 20 horas, no período de 09 a 13 OUT 2004.

60. Cópia do Diploma da Medalha de Bons Serviços, em reconhecimento pelos 10 Anos prestados à Polícia Militar do Pará, datada de 25 de setembro de 2002.

61. Cópia do Diploma da Medalha “General Ferreira Coelho” - Dedicação aos Estudos, por haver logrado o 1º lugar no Curso de Formação de Soldados PM/1992.

62. Cópia do Diploma da Medalha do Mérito “Tiradentes” em reconhecimento pelos Bons Serviços, prestados à Polícia Militar do Pará, datada de 21 de abril de 2008.

63. Cópia do Diploma de Ordem do Mérito Policial Militar “Coronel Fontoura”, concedido pelo Governador do Estado, datada de 25 de setembro de 2010.

64. Cópia do Diploma de Reconhecimento pelos Bons Serviços, prestados ao 5º BPM (Castanhal), em prol da Segurança Pública, na defesa da cidadania e preservação da paz social, datada de 01 de fevereiro de 2006.

65. Cópia do Atestado de Mérito, por ter ministrado a disciplina Treinamento Físico Militar, no Curso de Adaptação de Cabos – CAC PM/2006 - Polo Castanhal, no período de 28 de agosto a 12 de dezembro de 2006;

66. Cópia do Título de Mérito Legislativo em Reconhecimento pelos Bons Serviços, prestados ao município de Castanhal, na área do serviço público, concedida pela Câmara Municipal de Castanhal, datada de 28 de janeiro de 2005 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

67. Cópia do Diploma da Medalha Mérito Legislativo “Newton Miranda”, em reconhecimento pelos Bons Serviços prestados ao Poder Legislativo, concedida pela Assembleia Legislativa do Pará, datada de 16 de maio de 2012 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

68. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Letras, com o título Licenciado em Letras, realizado na Universidade Norte do Paraná, datada de 18 de outubro de 2010 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

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69. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso Talk-Show: Liderança e Formação de Equipe, com duração de 1 hora/aula na TV, datada de 18 de maio de 2009 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

70. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso Gestão Pública Baseada em Indicadores, com duração de 2 hora/aulas na TV e 2 horas/aulas na WEB, datada de 18 de maio de 2009 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

71. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso Como realizar apresentação de sucesso, com duração de 2 hora/aulas na TV e 2 horas/aulas na WEB, datada de 18 de maio de 2009 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

72. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso Administração de Conflitos, com duração de 1 hora/aula na TV e 1 hora/aula na WEB, datada de 18 de maio de 2009 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

73. Cópia do Certificado de Participação do Treinamento de Imobilização Táticas Policiais, realizado na SCAP, datada de 01 de março de 2003 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

74. Cópia do Certificado de Participação do III Encontro Estadual de CISJU - Conselho Interativo de Segurança e Justiça, no período de 29 a 31 MAIO 2001, realizado no município de Castanhal (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

75. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso Formação de Tutores em EAD – Tutoria e Docência à distância, no período de 10 DEZ 2008 a 18 JAN 2009, com carga horária de 80 horas, realizado pelo Instituto EADVIRTUAL (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).(Nota nº 072/2013 - DEI).

O MAJ QOPM RG 21189 LÚCIO CLÓVIS BARBOSA DA SILVA, Comandante do 7º BPM (Redenção), no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, a documentação abaixo discriminada:

- SD PM RG 35347 CHARLLYS FABRÍCIO DE OLIVEIRA MOURA SANTOS:1. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Uso Progressivo da

Força, no período de 29 SET a 17 NOV 2008, com carga horária de 60 horas;2. Cópia do Certificado de Participação do IV Seminário de Educação da Fundação

Valter Alencar, realizado na Fundação Valter Alencar, datada de 26 de maio de 2001 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

3. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Qualidade no Atendimento ao Cliente, realizado no SENAC, com carga de 15 horas, no período de 30 NOV a 03 DEZ 2004 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

4. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Telemarketing, realizado no SENAC, com carga de 20 horas, no período de 20 a 26 OUT 2004 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

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5. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Técnicas de Vendas, realizado no SENAC, com carga de 30 horas, no período de 17 a 30 NOV 2004 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

6. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Gerência Administrativa, realizado no SENAC, com carga de 60 horas, no período de 08 MAR a 19 MAIO 2005 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

7. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Noções de Secretariado, realizado no SENAC, com carga de 30 horas, no período de 14 NOV 2006 a 26 MAIO 2007 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

8. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Português Básico I, realizado no SENAC, com carga de 20 horas, no período de 28 NOV 2003 a 13 FEV 2004 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

9. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Português Básico II, realizado no SENAC, com carga de 20 horas, no período de 04 FEV a 20 DEZ 2004 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

10. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Português Básico III, realizado no SENAC, com carga de 20 horas, no período de 10 DEZ 2004 a 30 MAIO 2005 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

11. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Português Básico IV, realizado no SENAC, com carga de 20 horas, no período de 27 MAIO a 15 DEZ 2005 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

12. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Gramática Contextualizada, realizado no SENAC, com carga de 30 horas, no período de 17 NOV a 28 DEZ 2003 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações).

13. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Matemática Básica – Números Naturais, realizado no SENAC, com carga de 20 horas, no período de 17 NOV a 10 DEZ 2003 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações) (Nota nº 072/2013 – DEI).

Quartel em Belém-PA, 19 de agosto de 2013.RAIMUNDO ALEXANDRE DIAS DE ABREU – CAP QOPM RG 13283

CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA DEI(Nota nº 072/2013 – DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS● SEM REGISTRO

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B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 718/2013 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

dispostas no item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, e considerando os termos do Memorando nº 376/ 2013 da CIPRv, para fins de regularização funcional,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o 2º TEN QOAPM RG 12988

ABEL LOURENÇO ZEMERO DOS SANTOS, da CIPRv / CPRM (Marituba) para o 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 20 de setembro de 2013.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0974/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

previstas no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Memorando nº 002/2013 – Gab. CMDº/BPOP, de 16 de

maio de 2013;

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Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o SD PM RG 32910 HEUDO GOMES PAZ, do BPOP/CPE, por

haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar do dia 29 de junho de 2012 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 18 de setembro de 2013.DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 32.485 de 20/09/2013).

PORTARIA Nº 1349/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição

prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Mem. n° 1045/2013–CPC, de 30 de julho de 2013; Considerado o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

combinado com o artigo 21, §1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto n° 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R -200),

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR a CB PM RG 19728 EDNA SANTOS DA SILVA, em razão de se

encontrar à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 18 de setembro de 2013.

DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA



previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Mem. n° 622/2013 – DP2, de 08 de agosto de 2013, RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 15539

MESCIA DA CONCEIÇÃO PIRES, por haver cessado o motivo de sua permanência na Força Nacional de Segurança Pública.

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Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 15539 MESCIA DA CONCEIÇÃO PIRES, na CIOE / CME.





PORTARIA Nº 1444/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição

prevista no art. 90 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985; Considerando os termos do Ofício n° 1026/2013/MP/PGJ, de 01 de agosto de 2013; Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

combinado com os artigos 2º, inciso III e 4º da Lei Estadual nº 7.551/2011, RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o SD PM RG 32306 CLEBER JOÃO GAIA SANTOS, em razão de

se encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga às

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 18 de setembro de 2013.DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 32.485 de 20/09/2013).

PORTARIA Nº 1448/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas no artigo 90, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando a publicação contida no Aditamento ao BG nº 117/2013 – PMPA; Considerando o que prevê a segunda parte do § 4º, do Artigo 456 do CPPM c c/

artigo 88, § 1º, inciso III, alínea “g”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 27124 DEUZIMAR RODRIGUES CUNHA, do 23º

BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), por haver sido esgotado o prazo que caracteriza o crime de deserção previsto no Código Penal Militar, se Oficial ou Praça com estabilidade assegurada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 27 de junho de 2013 e revoga as disposições em contrário.

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previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Mem. n° 428/2013–CME, de 22 de agosto de 2013, RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 27645

NEIL CORRÊA DOS REIS, por haver cessado o motivo de sua permanência na Força Nacional de Segurança Pública.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 27645 NEIL CORRÊA DOS REIS, no BPCHOQ / CME.





PORTARIA Nº 1528/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 1322/2013 – GP, de 02 de julho de 2013; RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 19983

SÉRGIO ANTÔNIO DE AQUINO CARVALHO, por haver cessado o motivo de sua permanência no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 19983 SÉRGIO ANTÔNIO DE AQUINO CARVALHO, na APM (Marituba) / DEI.





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dispostas no item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 agosto de 1992, e considerando o Memorando nº 376/2013 – P/1 - CIPRv, para fins de regularização funcional,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CB PM RG 18172 FRANCISCO

TEIXEIRA MARTINS, da CIPRv / CPRM (Marituba) para o 5º BPM / CPR III (Castanhal);Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CB PM RG 27488 ANTÔNIO

ROSENILDO DOS SANTOS PASTANA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para a CIPRv / CPRM (Marituba);

Art. 3º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, a SUB TEN PM RG 19592 ILTA MARIA DA SILVA FERREIRA, da CCS/QCG para a CIPRv / CPRM (Marituba);

Art. 4º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da DEI para a CIPRv / CPRM (Marituba), os policiais militares a seguir:.

I - 2º SGT PM RG 17269 RAIMUNDO CÉSAR OLIVEIRA AZEVEDO;II - CB PM RG 21219 JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO.Art. 5º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CB PM RG 15737 BENEDITO

DA SILVA MIRES, do RPMONT / CME para a CIPRv / CPRM (Marituba);Art. 6º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CB PM RG 10962 WALDO

FERREIRA SERRÃO FORMIGOSA, do CFAP para a CIPRv / CPRM (Marituba);Art. 7º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do BPA / CPE para a CIPRv /

CPRM (Marituba), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 20700 ANA CRISTINA SIQUEIRA MORAES;II - CB PM RG 17733 ALMIR BARBOSA DA SILVA;III – SD PM RG 33132 VALNEI DOS SANTOS CAMPOS.Art. 8º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí)

para a CIPRv / CPRM (Marituba), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 15936 JÂNIO CHAGAS DE FREITAS;II - SD PM RG 33471 MIRLANE DOS PRAZERES MENDES.Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


Quartel em Belém–PA, 20 de setembro de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA


dispostas no item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e

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Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 agosto de 1992, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 1º BPM / CPC para a CIPRv /

CPRM (Marituba), os policiais militares a seguir:I - 3º SGT PM RG 20642 JANILSON SILVA DOS SANTOS;II - 3º SGT PM RG 25013 WALDIR DA SILVA;III - SD PM RG 32327 JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO;IV - SD PM RG 32791 WENDELL MENDES DE SOUZA.Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da CIPRv / CPRM (Marituba)

para o 1º BPM / CPC, os policiais militares a seguir:I - 3º SGT PM RG 26232 EMERSON LUIZ NAZARÉ DA GAMA;II - 3º SGT PM RG 24049 HAROLDO TADEU DA CRUZ CARDOSO;III - CB PM RG 20669 PAULO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA;IV - SD PM RG 35125 ANDERSON FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA.Art. 3º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 2º BPM / CPC para a CIPRv /

CPRM (Marituba), os policiais militares a seguir:I - 3º SGT PM RG 24280 ORIVALDO GAMA DA COSTA;II - CB PM RG 17687 RENIVALDO DOS SANTOS BARATA;III - CB PM RG 17881 JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DE ANDRADE;IV - CB PM RG 18022 JOSÉ ALMIR DA SILVA PEREIRA;V - SD PM RG 36536 MARCELO PINHEIRO DA SILVA.Art. 4º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da CIPRv / CPRM (Marituba)

para o 2º BPM / CPC, os seguintes policiais militares:I - 3º SGT PM RG 18758 ANTÔNIO CARLOS GAMA DA SILVA;II - CB PM RG 28768 MADSON VANDERSON DA COSTA E SILVA;III - CB PM RG 20713 MAURÍLIO FURTADO DOS SANTOS;IV - CB PM RG 28848 MARINALDO FREIRE DA CONCEIÇÃO;V - SD PM RG 35689 IVAN FERREIRA RODRIGUES.Art. 5º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o 3º SGT PM RG 19954

RAIMUNDO SARAIVA DA PAIXÃO JÚNIOR, do 10º BPM / CPC para a CIPRv / CPRM (Marituba).

Art. 6º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, 3º SGT PM RG 12788 JUSCELINO ROSIVALDO LIMA BRANDÃO, da CIPRv / CPRM (Marituba) para a 10º BPM / CPC;

Art. 7º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, 20º BPM / CPC para a CIPRv / CPRM (Marituba), os policiais militares a seguir:

I - SD PM RG 36760 KLEBER SILVEIRA DEL MAR MOURA;II - SD PM RG 37997 ADSON ROCHA CORRÊA.Art. 8º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da CIPRv / CPRM (Marituba)

para o 20º BPM / CPC, os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 20654 WALGNEY DOS SANTOS AIRES;II - SD PM RG 35260 DANIEL RODOLFO DE ARAÚJO RODRIGUES.

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Art. 9º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do CFAP para a CIPRv / CPRM (Marituba), os seguintes policiais militares:

I - CB PM RG 27509 JAIME MIGUEL DA CÂMARA SOUZA;II - CB PM RG 28849 GINOMAR FERREIRA DA SILVA.Art. 10 TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da CIPRv / CPRM (Marituba)

para o CFAP, os seguintes policiais militares:I - CB PM RG 12970 ORIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA;II - CB PM RG 33666 MARIA RITA FERNANDES RIBEIRO.Art. 11 TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o 6º BPM (Ananindeua) / CPRM

(Marituba) para a CIPRv / CPRM (Marituba), os policiais militares a seguir:I - 3º SGT PM RG 27706 ELBER RODRIGUES PENA;II - 3º SGT PM RG 21685 EVANDRO DA SILVA COSTA;III - 3º SGT PM RG 22665 VALENTIM ARAÚJO RODRIGUES FILHO;IV – CB PM RG 15443 JORGE LUIZ RODRIGUES MELO;V - CB PM RG 22981 HERNANI FARIAS DE SOUSA;VI - SD PM RG 32592 ROBERTO CEZAR DIAS SARAIVA;VII - SD PM RG 37132 ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA;VIII - SD PM RG 34720 ANDERSON SOEIRO DA SILVA;IX - SD PM RG 37000 PHILIPI BERNARDO PEREIRA DE SOUZA;X - SD PM RG 36735 OZIEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO;XI - SD PM RG 32283 JOSÉ RUBENS MARQUES DA SILVA;XII - SD PM RG 36696 JOSÉ MARCOS DE SOUSA JÚNIOR;XIII - SD PM RG 26095 EMANOEL CARLOS VELASCO AZEVEDO NETO.Art. 12 TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da CIPRv / CPRM (Marituba)

para o 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), os policiais militares a seguir:I - 3º SGT PM RG 17752 ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA CARVALHO;II - 3º SGT PM RG 16479 MÁRIO CARLOS DE ANDRADE MORAES;III - CB PM RG 28404 CARLOS HENRIQUE SILVA MONTEIRO;IV - CB PM RG 21297 MANOEL CARDOSO DA SILVA FILHO;V - CB PM RG 15491 AFONSO TRINDADE;VI - CB PM RG 20606 AMARILSON NEGRÃO LOBO;VII - CB PM RG 20255 ANTÔNIO RIBEIRO AIRES;VIII - CB PM RG 25564 JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA;IX - CB PM RG 13494 GERSON DOS ANJOS COSTA SILVA;X - CB PM RG 22684 GLEIDY LEÃO DA ROCHA;XI - CB PM RG 20656 IRANILDO SILVA OLIVEIRA;XII - CB PM RG 20590 LUCIANILDO FERNANDES FERREIRA;XIII - CB PM RG 14715 MARCOS ROBERTO DE JESUS CORDOVIL.Art. 13 TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 21º BPM / CPRM (Marituba)

para a CIPRv / CPRM (Marituba), os policiais militares a seguir: I – 2º SGT PM RG 19807 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA;

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II - 3º SGT PM RG 24374 GUEDES GOMES COSTA;III - CB PM RG 23969 ELIZEU MONTEIRO MARQUES;IV – CB PM RG 27449 DOUGLAS DA SILVA MOURÃO;V - SD PM RG 32534 GEORGE DE ARAÚJO LEAL;VI - SD PM RG 35113 ANDREI RODRIGO VIANA MACIEL;VII - SD PM RG 33034 KLEBERSON REIS DE SOUZA.Art. 14 TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da CIPRv / CPRM (Marituba)

para o 21º BPM / CPRM (Marituba), os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 15572 CHARLES JOHN PALHETA COSTA;II - 2º SGT PM RG 18764 PAULO SÉRGIO ALVES DOS SANTOS;III - 3º SGT PM RG 18059 EDINALDO OLIVEIRA SODRÉ;IV - CB PM RG 23274 JUCICLEI DOS SANTOS VULCÃO;V - CB PM RG 12751 ADALBERTO RIBEIRO DA CUNHA;VI - CB PM RG 24145 KLEBER OLIVEIRA RIBEIRO;VII - CB PM RG 20502 JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA RAMALHO.Art. 15 TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da CCS/QCG para a CIPRv /

CPRM (Marituba), os seguintes policiais militares:I - 3º SGT PM RG 16935 ANDRÉ LEVY DA SILVA;II – SD PM RG 36875 CARLOS ANDRÉ SOUZA AZEVEDO.Art. 16 TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da CIPRv / CPRM (Marituba)

para a CCS/QCG, os seguintes policiais militares:I - 1º SGT PM RG 23990 JOSÉ WANZELLER DA SILVA MARTINS;II - SD PM RG 34665 MARINEIDE TRINDADE DA SILVA.Art. 17 TRANSFERIR, por necessidade do serviço, CB PM RG 27626 ANTÔNIO

AUGUSTO MATEUS DE OLIVEIRA, da CIEPAS / CPE para a CIPRv / CPRM (Marituba).Art. 18 TRANSFERIR, por necessidade do serviço, SUB TEN PM RG 10701

ADALBERTO ROSÁRIO MIRANDA, da CIPRv / CPRM (Marituba) para a CIEPAS / CPE.Art. 19 TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do BPA / CPE para a CIPRv /

CPRM (Marituba), os seguintes policiais militares:I - SD PM RG 32425 AMILTON BRITO COELHO;II - SD PM RG 34887 SHARLY DA SILVA FERREIRA.Art. 20 TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da CIPRv / CPRM (Marituba)

para o BPA / CPE, os seguintes policiais militares:I - SUB TEN PM RG 8859 CARLOS DOS REIS COELHO;II - SUB TEN PM RG 23159 MANOEL LUIZ CARVALHO CABRAL.Art. 21 TRANSFERIR, por necessidade do serviço, CB PM RG 27228 JOSÉ

RODRIGUES NASCIMENTO, do 2º BPM / CPC para a CIPRv / CPRM (Marituba).Art. 22 TRANSFERIR, por necessidade do serviço, a CB PM RG 19577 ELIZABETE

REGINA SILVA FERREIRA, da CIPRv / CPRM (Marituba) para o 2º BPM / CPC.Art. 23 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.

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DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

● ATO DO SUBCOMANDANTE GERALPORTARIA Nº 1243/2013 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

legais, considerando os termos do Memorando nº 544/2012 – CME/1ª Seção, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CB PM RG 22237 DÁRIO

DAMIÃO SOUZA SANTOS, do BPGDA / CPE para a CIPFLU / CME.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


Quartel em Belém–PA, 19 de setembro de 2013.WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246

SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1449/2013 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

legais, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o SD PM RG 34592 DIEGO

WILSON CORRÊA FERREIRA, da CCS/QCG para o BPA / CPE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


Quartel em Belém–PA, 19 de setembro de 2013.WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246

SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1512/2013 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

legais e considerando os termos do Memorando nº 550/2013-P/1 – 6º BPM, RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a transferência, por necessidade do serviço, do 2º SGT PM RG

11439 FRANCISCO CARLOS PEREIRA, do 6º BPM (Ananindeua) para a 6ª CIPM (Tailândia), constante na Nota nº 021/2005–DP/6, publicada no BG nº 025/2005.

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Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.


WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

● ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONVÊNIOConvênio: 1-13Exercício: 2013Objeto: SUBSÍDIO DE DESPESAS COM LAZER E CONGRAÇAMENTO PARA POLICIAIS MILITARES.Valor Total: 87.300,00Assinatura: 11/09/2013Vigência: 11/09/2013 a 26/10/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302133163380000 335041 0151000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Privado: CLUBE DOS OFICIAIS DA PMPAEndereço: RUA 2 DE JUNHO, SNCEP. 67033060 - ANANINDEUA/PAConcedente: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PMPAOrdenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA(Transc. Diário Oficial nº 32.485 de 20/09/2013).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

portarias de diárias, suprimento de fundos e outros, publicadas nos Diários Oficiais nº 32.484 de 19/09/2013 e nº 32.485 de 20/09/2013, respectivamente.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO S/Nº DE 27 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. GLEUCIVAL ZEED ESTEVÃO, Juiz de Direito respondendo pela 3ª

Vara Penal de Altamira, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca,

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o 3° SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL, CB PM RG 20350 ANTÔNIO ROSA DA COSTA JÚNIOR e o SD PM RG 34557 JORGE LEONARDO BAITE DE CARVALHO, todos do BPOT, no dia 23 de setembro de 2013, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos da Ação Penal n° 0002648-20.2013.814.0005.

OFÍCIO N° 1281 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3° SGT PM RG 11854 FRANCISCO DE ASSIS CASTRO MAIA e o SD PM RG 32681 ERIVELTON DA COSTA LARANJEIRA, ambos do 1° BPM, no dia 23 de setembro de 2013, às 10h, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0035077-25.2013.814.0301.

OFÍCIO N° 1282 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARAVLHO, Juíza de Direito da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 13645 ROBERTO VALE FREITAS, do 20° BPM, e o SD PM RG 34745 THIAGO ALMEIDA VENÂNCIO, do 10° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 10h, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0048835-71.2013.814.0301.

OFÍCIO N° 379 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª OCIONE MARIA F. GUIDÃO DA SILVA, Delegada de Polícia Civil-

DEACA, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela especializada, o CB PM RG 19478 JOSÉ CLÁUDIO BRANDÃO SOUZA, do 2° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 11h30, a fim de prestar declarações nos autos do TCO n° 2/2013.000144-3, Processo n° 0013040-92.2013.814.0401 no qual figura como vítima representando o ESTADO.

OFÍCIO N° 382 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 16330 JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES, do BPOT, e o SD PM RG 36157 ROBERTO BAIA DA SILVA, do 20° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 08h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação nos autos do Processo n° 00055513820128140401 em que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado ANTÔNIO CARLOS PANTOJA PEREIRA.

OFÍCIO N° 1283 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude de belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela

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Comarca, o CB PM RG 16426 WALDIR GOMES DE SOUZA e o CB PM RG 24815 LUIZ CLÁUDIFO GOMES BAHIA, ambos do 1° BPM, no dia 24 de setembro de 2013, às 10h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0047759-12.2013.814.0301.

OFÍCIO N° 2981 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CAP PM RG 26324 ÉRICLES DE ARAÚJO SILVA, CB PM RG 23342 WALMIR MIRANDA DO VALE e o SD PM RG 32391 MOISÉS CASTRO DE MIRANDA, todos do BPOT, no dia 25 de setembro de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00055285820138140401 em que figura como acusado BRUNO MESSIAS NUNES GONÇALVES.

OFÍCIO N° 1678 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 – PCO Exm° Sr. ALBERTINO SANTOS FILHO, Delegado de Polícia Civil – DD/CGPC,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela especializada, o CB PM RG 17829 ISMAELINO RIBEIRO CANTÃO, do 1° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 12h, a fim de prestar declarações no autos da AAI n° 0635/11- GAB-CORREGEPOL, o qual apura o acidente de trânsito com vítimas fatais, tendo como servidora sindicada RENATA PIMENTEL DANTAS.

OFÍCIO N° 2978 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2° SGT PM RG 16354 ANTÔNIO JORGE DA SILVA MARINHO, CB PM RG 19884 EDINALDO SILVA DE ANDRADE e o SD PM RG 36690 HADRILENY DE SOUZA PAIXÃO, todos do 1° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 12h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00020221120128140401 em que figura como acusada ADILENE BENTES FREITAS e outra.

OFÍCIO N° 1548 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22796 MANOEL SEDENI OLIVEIRA DAS CHAGAS e o SD PM RG 35278 SAULO ROBERTO DA SILVA MENDONÇA, ambos do 2° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 11h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0015108-15.2013.814.0401, em que figura como denunciado ADDAM CHRISTIAN DOS SANTOS CABRAL.

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OFÍCIO N° 886 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 – PGO Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª vara Penal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 25809 MIGUEL BORGES DE VILHENA, do BPOP, no dia 25 de setembro de 2013, às 10h, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 200920000417 em que figura como acusado ROSEMIRO RODRIGUES DE ALMEIDA.

OFÍCIO N° 456 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Srª THABATA ROBERTA SERRA VIANA, Diretora de Secretaria da Vara Única de

Santo Antônio do Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 25235 PAULO ROBERTO VIDAL DA PAIXÃO, SD PM RG 32780 CLEBER WILLIAM GOMES SANTANA e o SD PM RG 34923 CHARLES DA SILVA LIMA, todos do 12° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 08h30, as fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0001791-95.2013.814.0094 em que a Justiça Pública move contra CLEBSON NUNES FARIAS.

OFÍCIO N° 916 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito da 2ª Vara do Juizado

de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 2° SGT PM RG 15237 JOÃO ALEIXO MARTINS, do 1° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 12h30, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0006505-19.2010.814.0401 em que figura como acusado CARLOS AUGUSTO ROSÁRIO SOUZA.

OFÍCIO N° 511 DE 16 DE JULHO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO, Juíza de Direito Titular da

Comarca de Marapanim, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 10476 WALDIR CALDAS DE SOUZA, do CIP, no dia 25 de setembro de 2013, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0000475-06.2011.814.0030 em que figura como acusado JOELSON ROMÃO RODRIGUES.

OFÍCIO N° 1322 DE 19 DE JULHO DE 2013 – PJA Srª LEILA GOMES GAYA, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara da Comarca de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3° SGT PM RG 11025 NELSON FLÁVIO CARDOSO MESQUITA e o SD PM RG 36737 ERLAN CARLOS DA PAIXÃO, ambos do 21° BPM, no dia 25 der setembro de 2013, às 09h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0000702-29.2011.814.0133 em que figura como acusado ANTÔNIO EVERTON COELHO MAIA e outro.

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OFÍCIO N° 540 DE 20 DE JUNHO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito Titular do Juri de Belém,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 1° TEN PM RG 33472 FÁBIO SOUZA CAMPOS, do 20° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 09h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0002532-24.2012.814.0401 em que o mesmo figura como acusado.

OFÍCIO N° 626 DE 10 DE JULHO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. JOSÉ LEONARDO FROTA DE V. DIAS, Juiz de Direito respondendo

pela Vara Única de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 12404 WILSON CORDOVIL MORÃES, da 9ª CIPM, e o CB PM RG 23797 MIGUEL LIMA BATISTA, do 19° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 12h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0000042-46.2008.814.0055 em que figura como réu CRISTIANO DA SILVA CASTRO.

OFÍCIO N° 455 DE 01 DE JULHO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara

do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 27641 RAIMUNDO JÚNIOR CARVALHO DA SILVA DIAS, do 2° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 09h30, a fim de participar em audiência preliminar nos autos do Processo n° 0014577-26.2013.814.0401, em que tem como autor do fato WILLIAN DA SILVA FREITAS.

OFÍCIO N° 236 DE 28 DE JUNHO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLATAU, Juiz de Direito Titular da

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 35538 CARLOS ANDRÉ DE AMORIM ROSA, do 20° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 09h45, a fim de participar em audiência preliminar nos autos do Processo n° 00129716020138140401 em que figura como autor do fato ROBERTO DOS SANTOS ABREU.


do Juizado Especial criminal de Belém, solicitou a este comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 17999 JORGE LUIZ PAMPLONA DOS SANTOS, da CIPOE, no dia 25 de setembro de 2013, às 09h50, a fim de participar em audiência preliminar nos autos do Processo n° 0014381-56.2013.814.0401 em que figura como autor do fato CLEISON AMARAL DE SOUZA.

OFÍCIO N° 1166 DE 18 DE JULHO DE 2013 – PJA Srª SIMONE S. DA S. SAMPAIO, Diretora de secretaria da 3ª Vara Criminal de

Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3° SGT

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PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL, CB PM RG 23399 SHARLEY ROBSON DOMINGOS MENDES MARQUES e o SD PM RG 33422 IVANEI CARDOSO DOS SANTOS, todos do BPOT, no dia 25 de setembro de 2013, às 08h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nops autos do Processo n° 0001422-29.2012.814.0097 em que figura como réu ROSANA SAMPAIO OLIVEIRA e outros.

OFÍCIO N° 833 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Exm° sr. dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Juizado de

Violência Doméstica e familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 25464 ALEXANDRE MIRANDA SILVA e o SD PM RG 32701 ANTÔNIO MENDES FERREIRA, ambos do 1° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 14h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00167746320098140401 em que figura como denunciado JUAN DE JESUS SOUZA DE ALMEIDA.

OFÍCIO N° 2973 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2° SGT PM RG 13687 NAZARENO MONTEIRO DE SOUZA e o CB PM RG 25455 KLEBER AUGUSTO DE SENA, ambos do 1° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00138722820138140401 em que figura como acusado FÁBIO DE SOUZA DA COSTA.

OFÍCIO N° 834 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito da 1ª Vara de juizado de

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 35396 MAYCON ANDRÉ ASSUNÇÃO DOMINGUES, do 6° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 15h, a fim de ser inquirido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00177144020108140401 em que figura como réu JACKSON MACHADO DIAS.

OFÍCIO N° 1296 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3° SGT PM RG 24539 CINEIVALDO FARIAS DOS SANTOS, do 6° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 09h, a fim de participar como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos da Ação Penal em que a Justiça Pública move em face BRUNO RIBEIRO MENDONÇA.

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OFÍCIO S/N DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANAN ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito

respondendo pela Vara de Crimes contra a Crianças e Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 15493 ROBERVAL ALMEIDA VASCONCELOS, do 17° BPM, e o SD PM RG 32361 THADEU WARNER SOUZA BARAÚNA LIMA, do CPC, no dia 25 de setembro de 2013, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos do Processo n° 0008555-09.2008.814.0401 em que figura como denunciado RENAN WILSON LIMA GARCIA.

OFÍCIO N° 465 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 – PJA Srª THABATA ROBERTA SERRA VIANA, Diretora de secretaria da Vara Única de

Santo Antônio do Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 27343 ALEXANDRE MÁRCIO GRAÇA FAVACHO e o SD PM RG 35079 LUIS ANDRÉ DA COSTA VILHENA, ambos do 12° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 08h30, a fim de participarem como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00008903020138140094 em que figura como réu JOEL DER MORAES SILVA.


do juizado especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 36668 RODRIGO ANDRÉ FIGUEIREDO ALVES, do 20° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 10h40, a fim de participar em audiência preliminar nos autos do Processo n° 0014696-84.2013.814.0401 que tem como autor do fato JOSÉ FREITAS GAMA.

OFÍCIO N° 784 DE 11 DE JUNHO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 28542 JOSÉ SODRÉ DE QUEIROZ TEIXEIRA, do 2° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 12h30, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0016618-34.2011.814.0401 em que a Justiça Pública move contra TIAGO FERREIRA SEABRA e outro.

OFÍCIO N° 183 DE 02 DE MAIO DE 2013 – PJA Srª ANA DANIELA TEIXEIRA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 36654 VALDECIR COSTA DE SOUZA e o SD PM RG 36764 ROGÉRIO LUIZ LIRA PEREIRA, ambos do 20° BPM, no dia 25 setembro de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência preliminar nos autos do Processo n° 0008450-72.2013.814.0401 no qual figura como autor do fato SIDNEY NAZARENO FIALHO RIBEIRO.

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OFÍCIO N° 258 DE 29 DE MAIO DE 2013 – PJA Srª THABATA ROBERTA SERRA VIANA, Diretora de Secretaria da vara Única de

Santo Antônio do Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3° SGT PM RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO, do BPOT, CB PM RG 28457 OSEAIS CARVALHO DE SOUZA e o SD PM RG 35079 LUIS ANDRÉ DA COSTA VILHENA, ambos do 12° BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 09h, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0000397-41.2011.814.0094 em que a Justiça Pública move contra FABRICIO GARCIA DA LUZ.

OFÍCIO Nº 1210 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Penal de

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CAP PM RG 27290 RICARDO DE ARIMATÉIA DE MELO SANTOS, do BPOT, no dia 25 de setembro de 2013, às 10h45, a fim de prestar depoimento como testemunha, em audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 0016042-82.2011.814.0301.

OFÍCIO Nº 492 DE 31 DE JULHO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTÊS, Juíza de Direito da 3ª

Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 28537 JOEL LIMA DA SILVA, do 1º BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 09h15, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, referente ao Processo nº 00084169720138140401, no qual figura como autor ALAN FABRÍCIO DOS SANTOS LOIOLA.

OFÍCIO Nº 497 DE 31 DE JULHO DE 2013 - PJA Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTÊS, Juíza de Direito da 3ª

Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 11462 JOSÉ CARLOS DA PAIXÃO LIMA, do 1º BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 12h, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, referente ao Processo nº 00087243620138140401, no qual figura como autor KLÉBER FERREIRA MOREIRA.


Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 27527 DAVID PAIVA RODRIGUES, do 1º BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 11h30, para ser ouvido em audiência preliminar, referente ao Processo nº 00077258320138140401, no qual figura como autor MÁRIO EDMIR DOS SANTOS FILHO.

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Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 19478 JOSÉ CLÁUDIO BRANDÃO SOUZA, do 2º BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 10h30, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, referente ao Processo nº 00084065320138140401, no qual figura como autor THIAGO SANTIAGO MENEZES.

OFÍCIO / MEM. Nº 00036190320108140006 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 - PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 24120 WALCIR DA SILVA CORRÊA, CB PM RG 28401 ANTÔNIO CARLOS LEAL ALVEZ e o SD PM RG 32601 REGINALDO MOREIRA JÚNIOR, todos do 6º BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 00036190320108140006 que a Justiça Pública move contra EDINÁCIO FAVACHO LOBO.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130244547780 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 - PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 24265 REGINALDO PIMENTA VINAGRE, CB PM RG 28700 NELSIKLEBER FURTADO RIBEIRO, ambos do 1º BPM, e o CB PM RG 14009 WALDEMIR SEBASTIÃO FONSECA GARCIA, do 10º BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 00098165120108140401, que a Justiça Pública move contra FRANCISCO SALES DE SOUZA.

OFÍCIO Nº 945 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 - PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 32689 PATRICK DAVID DA COSTA E SILVA, do 20º BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 10h, para participar de audiência de instrução e julgamento, no interesse do Processo nº 00042388120098140401, em que são denunciados JOSIAS DA CONCEIÇÃO DIAS e outro.

OFÍCIO Nº 348 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 - PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 22231 GEORGE ALAN VILHENA DE JESUS, do CPC, no dia 25 de setembro de 2013, às 11h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação e pela defesa nos autos do Processo nº

PMPA/AJG Pág. 32


00076109620128140401 que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado SANDRO NASCIMENTO FIGUEIREDO.

OFÍCIO Nº 988 DE 13 DE MAIO DE 2013 - PJA Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 20642 JANILSON SILVA DOS SANTOS, do 1º BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 12h, na qualidade de testemunhas arrolados pela acusação, no Processo nº 00057603720098140401 que a Justiça Pública move contra JOSÉ FERREIRA DO ROSÁRIO.

OFÍCIO Nº 847 DE 08 DE AGOSTO DE 2013-PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 22803 JOCIMAR DA CRUZ NASCIMENTO, do 20º BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 09h, para audiência de instrução e julgamento, no interesse do Processo nº 00132104820058140401, para audiência de instrução e julgamento, no interesse do Processo nº 00132104820058140401, em que é denunciada RUBENITA DE OLIVEIRA PEREIRA.

OFÍCIO Nº 849 DE 08 DE AGOSTO DE 2013 - PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 35155 ALLAN SOUZA CARVALHO e o SD PM RG 36332 PATRICK PINHO DIAS, ambos do 1º BPM, no dia 25 de setembro de 2013, às 11h, para audiência de instrução e julgamento no Processo nº 00127048820138140401, em que são denunciados ANTHONI KAOMA ALVES MONTEIRO e OUTRO.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9514AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 34

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