GUIA DO CURSO

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PPAARRAA EEMMPPRREEGGAADDOORREESS EE TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS

|| CCOONNHHEECCEERR || CCOOMMPPRREEEENNDDEERR || AAVVAALLIIAARR || AATTUUAARR ||

2 Guia de curso

ÍNDICE

Enquadramento do curso 3

Objetivos do curso 4

Competências a adquirir 5

Públicos-alvo e pré-requisitos 6

Programa do curso 7

Duração e estrutura do curso 12

Atividades dos formandos 13

Metodologia de formação e tutoria 14

Sistema de avaliação 15

Recursos para a aprendizagem 16

Compromissos para participantes 17

Inscrições e desistências 18

Coordenação e contactos 18

3 Guia de curso

ENQUADRAMENTO DO CURSO 1

As micro, pequenas e médias empresas são o verdadeiro motor das economias. Neste

grupo destacam-se as microempresas que são, segundo a Recomendação

2003/361/CE da Comissão Europeia, as empresas que empregam até 9 pessoas e

cujo volume de negócios não excede os 2 milhões de euros. Pode dizer-se que as

microempresas são a esmagadora maioria dos tecidos empresariais nacionais e, por

isso mesmo, são também as microempresas as responsáveis pela esmagadora

maioria dos acidentes de trabalho que, infelizmente, ocorrem todos os anos e

representam pesados encargos humanos, sociais e económicos para todos.

Todos os anos morrem milhares de pessoas vítimas de acidentes de trabalho. O

número de acidentes de trabalho que resulta em mais do que 3 dias de ausência do

trabalho cifra-se em centenas de milhões de dias de trabalho perdidos e este problema

coloca-se com particular incidência nas micro, pequenas e médias empresas.

Para melhorar as situações nacionais atuais propõe-se, entre muitas outras

medidas que “nas empresas em que a legislação permita que as actividades

de segurança e saúde no trabalho sejam asseguradas pelo próprio

empregador, ou por trabalhador por si designado — até 10 trabalhadores e

cuja actividade não seja de risco elevado —, a identificação e avaliação dos

riscos, o planeamento da prevenção e o programa de prevenção de riscos

profissionais constituirão a matriz fundamental da abordagem relativa à

melhoria das condições de segurança e saúde e deverão ser vertidos para

documentos explícitos mas, simultaneamente, de abordagem simples e adaptada à

realidade do sector de actividade e da própria empresa e que possibilitem o

estabelecimento de medidas operativas que visem a integração plena da prevenção

na actividade produtiva.” (in ESTRATÉGIA NACIONAL DE PORTUGAL PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO

TRABALHO 2008-12)

Melhorias efetivas das condições de trabalho implicam os empregadores e

trabalhadores e incentivam a um reforço da formação de trabalhadores para o

exercício de funções de trabalhador designado ou para a representação do

empregador em assuntos de SHST.

4 Guia de curso

OBJETIVOS DO CURSO 2

Os objetivos gerais deste curso de segurança, higiene e saúde no trabalho são:

Alertar os participantes para a importância social e para as vantagens

económicas da prevenção dos riscos profissionais nas suas organizações pela

promoção da melhoria das condições de trabalho;

Proporcionar aos participantes conhecimentos sobre assuntos gerais e

específicos de segurança, higiene do trabalho, que lhes permitam desenvolver

competências para:

□ Empreender acções de sensibilização no campo da SHST;

□ Cooperar na concepção e adaptação dos postos e locais de trabalho;

□ Participar na escolha dos sistemas e dispositivos de protecção e de

prevenção de riscos;

□ Participar na definição de procedimentos a cumprir nas tarefas que

potenciem riscos, com a finalidade de eliminar ou reduzir os esses riscos

profissionais, tendo em vista a diminuição dos acidentes de trabalho e de

doenças profissionais;

□ Participar nas avaliações de riscos profissionais e na proposta das soluções

adequadas.

O regime de funcionamento online suportado por uma plataforma informática de

gestão da formação/aprendizagem permitirá ainda alcançar outros objectivos e adquirir

competências de extrema importância na vida actual, designadamente:

Proporcionar aos formandos competências no domínio das

Tecnologias de Informação e Comunicação que lhes

permitam no futuro:

□ uma fácil pesquisa de informações técnicas de que

necessitem para o seu trabalho;

□ rápido e fácil contacto com os seus pares nacionais e internacionais;

□ facilidades na frequência de outras acções de formação a distância na

modalidade de e-learning para sua valorização pessoal e profissional.

5 Guia de curso

COMPETÊNCIAS A ADQUIRIR 3

Esta ação de formação visa a aquisição de competências básicas em matéria de

segurança e higiene no trabalho, de saúde, de ergonomia, de ambiente e da

organização do trabalho nos casos em que a empresa adopte a modalidade de

serviços externos, serviços inter-empresas e serviços internos simplificados.

No final desta acção de formação os aprendentes devem ter adquirido conhecimentos

e desenvolvido capacidades que lhes permitam exercer as seguintes competências:

Promover comportamentos seguros e a correcta utilização dos equipamentos de

trabalho e de protecção e fomentar o interesse e a cooperação dos trabalhadores

nas acções preventivas;

Promover, em particular, as actuações de prevenção básica, tais como a ordem, a

limpeza, a sinalização e a manutenção geral, e garantir a sua continuação e

controlo ao longo do tempo;

Realizar avaliações elementares de riscos e, para cada caso, estabelecer

medidas de protecção ou prevenção compatíveis com o seu grau de formação;

Colaborar na avaliação e controlo de riscos gerais e específicos da empresa

efectuando visitas para esse efeito, dando atenção às queixas e sugestões,

registando a informação e outras funções análogas que sejam necessárias;

Actuar em caso de emergência e primeiros socorros gerindo as primeiras

intervenções para esse efeito.

Inter-comunicar online de forma assíncrona e síncrona e utilizar de forma eficaz

todas as ferramentas da plataforma informática com que trabalharam (Moodle);

Realizar pesquisas orientadas de informação na Web.

Este curso permitirá aos formandos adquirir diferentes competências, ditas para a

empregabilidade, designadamente competências de comunicação, de trabalho em

equipa, de utilização de tecnologias, de auto-gestão do tempo e das actividades e da

sua capacidade de auto-aprendizagem.

6 Guia de curso

PÚBLICOS-ALVO E PRÉ-REQUISITOS 4

É público-alvo prioritário deste curso (1) os empregadores e os trabalhadores

designados das microempresas e representantes dos empregadores, que façam a

articulação com os prestadores de serviço de SHT ou com os

serviços interempresas de SHT, (2) os pequenos e médios

empregadores e (3) os seus representantes, designados como

responsáveis pela estrutura interna de SHT da empresa.

No entanto, admite-se que o curso possa vir a interessar a outros

tipos de públicos constituídos por:

Empresários de Micro, Pequenas e Médias Empresas em geral, interessados na

gestão directa da SHT;

Quadros técnicos de pequenas, médias ou grandes empresas e, de um modo geral,

todos quantos nos seus locais de trabalho, tenham alguma capacidade de

influenciar as condições ambientais do trabalho e da segurança dos trabalhadores e

que necessitem de uma qualificação global em assuntos de SHST;

Pessoas singulares interessadas numa aprendizagem formal na prevenção de

riscos laborais nos locais de trabalho.

Consideramos como fator do seu sucesso neste curso a motivação dos formandos e a

sua disponibilidade total para interagirem com os formadores e outros formandos na

colocação de questões ou dúvidas sobre a matéria e disponibilidade de tempo para

estudarem os conteúdos, elaborarem todas as actividades sugeridas, as avaliações

propostas e o trabalho final.

Cumulativamente, os formandos devem possuir:

Habilitações mínimas equivalentes ao 12º ano do sistema de ensino português ou

experiência profissional considerada relevante;

Conhecimentos e prática de informática como utilizadores, em ambiente Windows;

Prática de utilização de browsers de navegação na Web;

Uma conta de correio electrónico activa e alguma prática na sua utilização;

Disponibilidade de tempo mínima de10 horas por semana para:

□ participação nos fóruns de discussão e nos chats;

□ autoestudo dos conteúdos disponibilizados online;

□ elaboração das e-atividades formativas e sumativas.

7 Guia de curso

PROGRAMA DO CURSO 5

O curso está estruturado em 4 módulos de formação de desenvolvimento sequencial,

precedidos de um módulo 0 ou pré-curso, com os objectivos específicos que se listam.

Módulo 0: Ambientação ao Contexto do E-learning

Objectivos

Socialização dos participantes e criação de “um grupo”

de trabalho online;

Familiarização com a utilização do software de gestão do

curso (o Learning Management System Moodle, em

www.moodle.univ-ab.pt;

Exploração de todas as suas funcionalidades da plataforma Moodle a utilizar

no curso (fóruns, trabalhos, glossário, questionário, wikis, etc.;

Pesquisa orientada de informação na Web.

Competências a adquirir

Intercomunicar online;

Trabalhar colaborativamente;

Aplicar as ferramentas da plataforma Moodle;

Utilizar tecnologias informáticas;

Pesquisar informação de forma orientada, na Web.

Conteúdos

Apresentação pessoal e alteração do Perfil no Moodle; inserção de foto no

Perfil;

Plataformas de e-learning. O Moodle da UAb;

Recursos do Moodle: etiqueta, livro, página de texto, página Web, hiperligação;

Atividades do Moodle: bases de dados, chat, decisão, fórum, glossário, lição,

wiki, teste, trabalho, workshop;

Treino com as ferramentas Fórum, Trabalho, Teste, Wiki, Glossário,

Questionário;

Trabalho de grupos na pesquisa de informação na Web.

8 Guia de curso

Módulo 1: Conceitos sobre segurança e higiene do trabalho

Objectivos

Descrever as responsabilidades dos empregadores e dos trabalhadores, no

campo da SHST.

Enunciar os conceitos básicos essenciais de SHST (segurança do trabalho,

higiene do trabalho, saúde no trabalho, proteção e prevenção de riscos, perigo

e riscos, formas de controlo dos riscos, custos dos acidentes de trabalho e das

doenças profissionais, consequências dos acidentes, índices estatísticos, etc.).

Enunciar as intervenções a desenvolver no seu local de trabalho, tendo em

vista a redução dos acidentes de trabalho e da incidência das doenças

profissionais.

Descrever os processos de controlo dos riscos nos locais de trabalho;

Identificar e interpretar e a legislação mais relevante sobre SHST.

Competências a adquirir

Capacidades para enunciar e programar medidas com vista á eliminação ou

redução dos riscos existentes nos locais de trabalho, pela adoção de um ou

vários processos de controlo de riscos

Conteúdos

Deveres e direitos dos trabalhadores e dos empregadores em assuntos de

SHT.

Perigo e risco. Pirâmides de acidentes. Causas dos acidentes. Custos dos

acidentes e das doenças profissionais.

Legislação em vigor sobre SHST: os diplomas mais importantes.

Módulo 2: Prevenção de riscos gerais no trabalho

Objectivos

Identificar riscos relacionados com a ergonomia i.e. riscos que a ergonomia,

quando aplicada, possa anular ou minimizar, tais como mobiliário não adequado,

ritmos de trabalho exagerados, iluminação não adequada, etc.;

Identificar a existência de riscos psicossociais com consequências na segurança e

na saúde dos trabalhadores (por exemplo assédios moral e sexual, precariedade do

emprego, pouca autonomia, trabalho por turnos ou prolongado, etc.) ;

9 Guia de curso

Identificar riscos existentes nas instalações tais como riscos eléctricos, riscos de

quedas, riscos quanto à qualidade do ar respirável, riscos quanto às posturas

incorrectas, riscos químicos, riscos de incêndio ou explosão, etc.;

Selecionar criteriosamente os diversos tipos de equipamentos de protecção

individual necessários nas diversas atividades dos sectores de actividade em estudo

Competências a adquirir

Capacidade para, face a uma situação de trabalho, identificar riscos para o

trabalhador e apontar medidas de prevenção e de protecção

Capacidade para adoptar e fazer adoptar medidas de controlo de riscos

laborais e de controlo da saúde dos trabalhadores.

Conteúdos

Riscos gerais relacionados com as condições de segurança do trabalho no uso

de máquinas, equipamentos, ferramentas, energia eléctrica, sinalização, etc.

Riscos relacionados com o meio físico e o ambiente psicológico do trabalho;

Riscos da exposição a agentes físicos, químicos e biológicos;

Protecção colectiva e individual dos trabalhadores e sua utilização temporal

lógica;

Noções elementares de primeiros socorros e de controlo da saúde dos

trabalhadores.

Módulo 3 – Fundamentos de gestão da prevenção de riscos profissionais

Objectivos

Identificar os grandes objectivos da prevenção e descrever os elementos

principais do conceito actual de prevenção;

Citar e descrever alguns dos princípios e medidas gerais de prevenção;

Identificar e interpretar alguns documentos legislativos que tenham por objeto a

prevenção de acidentes de trabalho;

Descrever as várias modalidades que uma empresa tem para organizar os

seus serviços de prevenção;

Listar os organismos públicos com competência em assuntos de SHST.

Competências a adquirir

Capacidade para aplicar uma metodologia simples de avaliação de riscos;

10 Guia de curso

Indicar as modalidades que uma dada empresa pode seguir para organizar a

sua gestão de riscos;

Citar organizações nacionais e internacionais de SHST e as suas

competências essenciais.

Conteúdos

Organização da Prevenção: Funções dos serviços de prevenção; Modalidades

de organização; Serviços de prevenção internos, externos e interempresas

Gestão da Prevenção: Etapas da gestão da prevenção; Avaliação da

prevenção

Metodologia para uma avaliação dos riscos profissionais

Estruturas participativas em SHST internacionais, nacionais e empresariais

(OIT, OMS, CES, CNHST, ACT, Comissões de HST, representantes dos

trabalhadores)

MÓDULO 4: Riscos específicos no trabalho por setores de actividade

Objectivos

Identificar riscos específicos e apresentar medidas correspondentes de

prevenção e proteção no trabalho nos setores de atividade da agricultura, da

indústria e do comércio e serviços

Treinar a elaboração de uma avaliação sumária de riscos profissionais num

local de trabalho, num sector de actividade laboral.

Competências a adquirir

Capacidade para promover a adopção de comportamentos seguros e a correta

utilização dos equipamentos de trabalho e de proteção e fomentar o interesse e

a cooperação dos trabalhadores nas ações preventivas;

Capacidade para promover atuações de prevenção básica, tais como a ordem,

a limpeza, a sinalização e a manutenção geral, e garantir a sua continuação e

controlo ao longo do tempo;

Realizar avaliações elementares de riscos e, para cada caso, estabelecer

medidas de protecção ou prevenção compatíveis com o seu grau de formação;

Colaborar na avaliação e controlo de riscos gerais e específicos da empresa

efetuando visitas para esse efeito, dando atenção às queixas e sugestões,

registando a informação e outras funções análogas que sejam necessárias;

11 Guia de curso

Conteúdos

Trabalho no setor na agricultura

Caraterização do setor de atividade

Estatísticas da sinistralidade na agricultura

Legislação específica do setor

Riscos específicos e sua prevenção: movimentação manual de cargas e posturas

incorrectas, utilização de substâncias químicas, trabalho com tratores e outras

maquinarias e alfaias agrícola, riscos biológicos.

Trabalho no setor da indústria

Caracterização do setor industrial e das empresas do setor

Estatísticas da sinistralidade no setor

Legislação específica do setor

Riscos específicos e sua prevenção na generalidade das indústrias: ergonomia

laboral, stresse, máquinas e equipamentos e uso de EPIs, ruído e vibrações,

contaminantes químicos;

Trabalho no sector do comércio e dos serviços

Caraterização do sector de actividade

Estatísticas da sinistralidade do setor

Legislação específica do setor

Riscos específicos e sua prevenção: assédio moral e sexual, stresse, riscos

relacionados com a ergonomia, riscos com as instalações, uso de EPIs.

12 Guia de curso

DURAÇÃO E ESTRUTURA DO CURSO 6

O curso tem uma duração (volume de trabalho dos formandos) de 52 horas a que

correspondem 2 ECTS1 da UAb. O curso está estruturado em 4 módulos sequenciais,

precedidas de um período inicial de uma semana para adaptação, integração e

ambientação online dos formandos.

Módulo 0

1 semana

10 horas

Módulo 1

1semana

10 horas

Módulo 2

1 semana

10 horas

Módulo 3

1 semana

10 horas

Módulo 4

1 semana

10 horas

E-atividade

final

(2 horas)

1 O ECTS (Sistema Europeu de Transferência de Créditos) foi desenvolvido pela Comissão Europeia. Os créditos ECTS representam o volume de trabalho que o estudante/formando deve

produzir. Na UAb 1 ECTS equivale a 26 horas de trabalho.

5 semanas 52 horas 2 ECTS

E-atividade

13 Guia de curso

ATIVIDADES DOS FORMANDOS 7

MÓDULOS

ATIVIDADES DOS FORMANDOS

Módulo 0 (Modulo de integração) Familiarização com a Plataforma Moodle e socialização no ambiente online

Aceder ao Moodle e entrar no espaço do curso Editar o seu Perfil e colocar a sua fotografia Consultar o tutorial sobre a Plataforma Moodle Efectuar a apresentação individual na plataforma Moodle e no curso Executar as pesquisas de informação pedidas e colocar os resultados no Fórum de Discussão Participar no fórum de discussão e no chat Consultar os Guia do Curso e Guia do Formando Online Consultar outros documentos (Modelo Pedagógico Virtual da UAb, Participar numa Discussão Online, etc.) Interagir com o formador e os outros formandos nos fora de discussão

Módulo 1 Conceitos sobre segurança e higiene do trabalho

Estudar os conteúdos do Módulo colocados online Visionar o videograma Introdução à SHST Estudo de Caso Interagir com o formador-tutor e os outros formandos nos fora de discussão (Obs: Esta interação é objecto de avaliação)

Resolver a e-atividade do Módulo

Módulo 2 Prevenção de riscos gerais no trabalho

Estudar os conteúdos do Módulo colocados online Visionar o videograma Introdução à SHST Estudo de Caso Interagir com o formador-tutor e os outros formandos nos fora de discussão (Obs: Esta interação é objecto de avaliação)

Resolver a e-atividades do Módulo

Módulo 3 Fundamentos de gestão da prevenção de riscos profissionais

Estudar os conteúdos do Módulo colocados online Visionar o videograma Introdução à SHST Estudo de Caso Interagir com o formador-tutor e os outros formandos nos fora de discussão (Obs: Esta interacção é objecto de avaliação)

Resolver a e-atividade do Módulo

Módulo 4 Riscos específicos no trabalho por setor de atividade (agricultura, indústria, comércio e serviços)

Estudar os conteúdos do Módulo colocados online Visionar o videograma Introdução à SHST Estudo de Caso Interagir com o formador-tutor e os outros formandos nos fora de discussão (Obs: Esta interação é objecto de avaliação)

Resolver a e-atividade final

14 Guia de curso

METODOLOGIA DE FORMAÇÃO E TUTORIA 8

A metodologia seguida neste curso é a estabelecida no Modelo

Pedagógico Virtual da UAb para acções de aprendizagem ao longo

da vida a desenvolver em regime de e-learning.

A forma de trabalho utilizada neste curso compreende (1) a leitura e

reflexão individuais dos conteúdos disponibilizados ou de outros sobre os mesmos

temas obtidos pelos formandos, (2) a partilha da reflexão e do estudo com os colegas,

assim como também (3) o esclarecimento de dúvidas nos fóruns moderados pelo

formador-tutor e a (4) realização das actividades propostas.

A aprendizagem está estruturada por Tópicos que correspondem a módulos do

curso. Em cada Tópico é criado um fórum moderado pelo formador e que

permanecerá aberto ao longo de todo o curso, para esclarecimento das dúvidas e das

dificuldades sentidas e apresentadas pelos formandos, proporcionando assim uma

possibilidade de interação permanente dos formandos entre si e com o formador.

Nesta ação de formação os formandos terão,

sequencialmente, acesso aos conteúdos dos diversos

módulos, para o seu estudo e para a execução das

actividades solicitadas, em situações on e offline.

A tutoria a prestar pelos e-formadores é activa e permanente e far-se-á

preferencialmente através dos fóruns de discussão abertos nos diversos tópicos

(módulos) na plataforma Moodle.

Podem realizar-se sessões síncronas de discussão online (chats), em datas e horários

e locais (Tópicos da Moodle) a comunicar antecipadamente aos participantes pelos e-

formadores.

15 Guia de curso

SISTEMA DE AVALIAÇÃO 9

A avaliação em formação online tem uma importância acrescida em relação à

avaliação em regime presencial em virtude da natureza particular do contexto de

ensino-aprendizagem. Os instrumentos de avaliação devem ser variados por forma a

anular ou reduzir ao mínimo admissível a possibilidade de fraude intelectual quanto à

autoria dos trabalhos. Deste modo a avaliação neste curso considera:

Uma componente de avaliação contínua (que vale 60%), realizada ao longo do curso

e baseada na pertinência, relevância e oportunidade da participação de cada

formando nos fóruns de discussão2 (valendo 20%) e na realização das e-atividade3

propostas (valendo 40%);

Uma componente de avaliação final (que vale 40%) baseada na elaboração de uma

e-atividade (trabalho offline, teste online ou análise, etc.) realizada individualmente

pelos formandos.

É obrigatória a realização de todas as e-atividades.

Consideram-se com aproveitamento no curso os formandos que obtiverem a

classificação de 10 valores numa escala de 0 a 20.

Todos os formandos que terminem o curso com aproveitamento têm direito a um

Certificado de Formação profissional. A todos os outros, a seu pedido e de acordo

com o regulamento das acções ALV da UAb será entregue um Certificado de

Frequência.

Os documentos comprovativos de aproveitamento (Certificado de Formação ou

Declaração) só serão enviados aos formandos participantes após a liquidação

total e comprovada da propina do curso.

2 Na análise das mensagens enviadas será considerada a quantidade e a qualidade das mensagens, esta avaliada de acordo com as categorias a que se refere Philips (2000)

3 Uma e-actividade traduz-se num e-fólio, pequeno documento digital, elaborado pelo formando, colocado online de modo a ser visualizado pelo formador-tutor e pelo conjunto dos formandos, e constitui uma amostra

esclarecedora de que o autor desenvolveu (ou adquiriu) uma dada competência (in Modelo Pedagógico Virtual da Universidade Aberta)

16 Guia de curso

RECURSOS PARA A APRENDIZAGEM 10

Os recursos técnico-pedagógicos a fornecer aos formandos para utilização no curso são:

Textos base sobre cada tema/assunto, colocados online no

curso aberto na plataforma Moodle;

Apresentações multimédia diversas, em PowerPoint,

concebidas pelo formador para situações de aprendizagem

específicas;

Tutorial sobre a forma de utilizar a plataforma Moodle na

situação de e-formando;

Tutorial “Como fazer para…”, orientador dos primeiros passos no acesso à

plataforma Moodle e ao espaço do curso;

Guia do Curso;

Guia orientador da forma como avaliar as situações de riscos no trabalho;

Guia do Formando Online;

Documento “Como participar numa discussão online”.

17 Guia de curso

COMPROMISSOS DOS PARTICIPANTES 11

Assumidos pelos formadores Os formadores do curso assumem o compromisso de:

Estar à disposição dos formandos para acompanhamento e apoio durante todo o

curso;

Aceder à plataforma informática que suporta o curso no mínimo 2

vezes por dia (manhã e tarde/noite) para responder às mensagens

com dúvidas e outras questões que lhes são enviadas pelos

formandos ou, por iniciativa própria, para colocar questões e/ou dar

informações aos mesmos formandos;

Exercer uma tutoria assíncrona pró ativa e permanente, através dos fora de

discussão e do correio electrónico, se e quando necessário;

Dar resposta a todas as questões ou dúvidas apresentadas pelos formandos em 24

horas;

Utilizar uma linguagem correta e não ofensiva dos participantes.

A assumir pelos formandos Para que o curso atinja os níveis de eficácia e de eficiência pretendidos, é necessário

que os formandos voluntariamente assumam os seguintes

compromissos:

Conseguir uma disponibilidade para o curso (on e offline) de

cerca de 10 horas por semana;

Aceder à plataforma onde decorre o curso pelo menos 3 vezes

por semana e participar em todos os chats e fóruns de discussão enviando, no

mínimo, 3 mensagem por tema;

Executar as e-atividades pedidas ao longo dos módulos e outras que os formadores

venham a indicar;

Fazer os testes de avaliação final dos módulos, quando os houver;

Colaborar activamente em todas as tarefas de grupo ou individuais que lhes forem

propostas;

Utilizar uma linguagem correta e não ofensiva dos participantes.