Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE -...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sábado, 6 de julho de 2019 • Edição 4.229 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

ÚLTIMA PÁGINA

Confira as atrações culturais deste fim de semana em Guarujá

ENTRETENIMENTO

Prefeitura entrega mais 170 títulos de legitimação fundiária

Página 5

MORRINHOS

A Prefeitura de Guarujá entregou mais 170 títulos de legitimação fundiária para famílias de Morrinhos III, por meio do Programa Estadual Cidade Legal. Nos últimos dois anos, já foram entregues pelo Município cerca de 1.800 títulos, somente em Morrinhos

PÁGINA 3

Fundo Social certifica 60 novos profissionais na

área de panificação

OPERAÇÕES URBANAS

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Diretoria de Limpeza Urbana, mantém um serviço essencial para evitar o descarte incorreto. O caminhão Cata Coisa recolhe, de segunda-feira a sábado, materiais sem uso, como madeiras, sofá, eletrodomésticos e móveis velhos. É necessário solicitar o serviço na diretoria pelo telefone 3344-3312

CAPACITAÇÃO

Fotos Hygor A

breu

2 SÁBADO6.7.2019 Guarujá

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Desratização passará por avenidas de quatro bairros da Cidade

Guarujá forma mais de 100 alunos na próxima quarta-feira (10)

Durante os dias de ação, a Unidade de Vigilância e Zoonoses oferecerá vacinação antirrábica animal das 9 às 11h30

VIGILÂNCIA

A partir de quarta-fei-ra (10), os serviços de desratização que pas-

sam pela Cidade recomeça-rão, seguindo até sexta-feira (12). O foco do trabalho será em canais e bocas de lobo de avenidas de quatro bairros de Guarujá, são eles Jardim Pro-gresso, Vila Áurea, Pae Cara e Jardim Boa Esperança.

Durante o período, a Uni-dade de Vigilância e Zoono-ses, localizada na Avenida

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Segunda-feira (8) - Ponto facultativoTerça-feira (9) - FeriadoQuarta-feira (10) Alface com tomate, arroz, feijão, hamburger à pizzaiollo, purê de batatas, doce sírio e suco de pêssego

Segunda-feira (8) - Salada rouxinol, arroz, feijão, picado misto (frango e toscana), abóbora ao alho, suco de goiaba e mexericaTerça-feira (9) - Salada forte, arroz, feijão, carne moída colorida, batata ao bacon, suco de abacaxi com hortelã e maçãQuarta-feira (10) - Couve ao vinagrete, arroz, feijão, feijoada, farofa, laranja e suco de limão

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Adriano Dias, 303 – Jardim Boa Esperança, atenderá pedidos relacionados a vistorias zoosanitárias. Além disso, oferecerá vacinação antirrábica animal no setor, das 9 às 11h30.

A coleta de mate-rial para diagnóstico de doenças transmissíveis, como a leptospirose, deve ser agendada pelo telefone (13) 3355-6306.

restaurante

menu

popularR$ 1

São formandos dos Caecs Márcia Regina, Dante Sinópoli, João Paulo II e André Luiz Gonzalez

INFORMÁTICA BÁSICA

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

Quarta-feira (10)Local: Jardim Progresso• Avenida Mauro Rubens N. SáLocal: Vila Áurea• Avenida Jesus de Castro• Avenida Luciano de Castro• Avenida Francisco de Castro• Avenida Severo Conde

Quinta-feira (11)Local: Pae Cara• Avenida Acarau• Avenida Luiz Gama• Avenida Guarujá

Sexta-feira (12)Local: Jardim Boa Esperança• Avenida Mario Daige• Avenida Adriano Dias dos Santos• Avenida Santa Adelaide

CONF

IRA

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OGRA

MAÇ

ÃO

Na próxima quarta-feira (10), cerca de 100 alunos dos Centros de Atividades Educa-cionais e Comunitárias (Caecs) receberão certificado de con-clusão do Curso de Informáti-ca Básica. O evento ocorrerá às 19h30, no Caec Isabel Ortega de Souza, na Avenida Manoel da Cruz Michael, 333, no bair-ro Santa Rosa.

O curso é uma parceria

da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel) com o Senai, onde os alunos tiveram aulas sobre conhecimentos básicos em informática. Os formandos são alunos dos Ca-ecs: Márcia Regina dos San-tos (Jardim Boa Esperança), Dante Sinópoli (Vila Áurea), João Paulo II (Vicente de Car-valho) e André Luiz Gonzalez (Morrinhos II).

OUVIDORIA 162 0800.773.7000

3SÁBADO6.7.2019Guarujá

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Fundo Social forma mais uma turma do Curso de Padaria Artesanal

Mais de 60 alunos foram diplomados no Teatro Municipal Procópio Ferreira

Na última sexta-feira (28), cerca de 60 alunos par-ticiparam da cerimônia

de formatura do Curso de Pa-daria Artesanal, do Fundo So-cial de Solidariedade de Gua-rujá (FSS). O evento, que fez parte da programação de ani-versário de 85 anos de eman-cipação da Cidade, aconteceu no Teatro Municipal Procópio Ferreira, e marcou a tarde com homenagens e muita emoção.

No início da cerimônia, um vídeo produzido pelo FSS apresentou a realidade e o dia a dia de alguns alunos do cur-so, que agora possuem uma nova fonte de renda e visão empreendedora para o uni-verso gastronômico. “Sin-to-me muito gratificada. Este evento resume todo o trabalho e dedicação de nossa equipe. O Fundo So-cial não apenas doa alimen-tos e oferece cursos, mas proporciona a cada um ter sua dignidade”, comentou a primeira dama e presidente do FSS.

CAPACITAÇÃO

Formatura aconteceu no Teatro Municipal Procópio Ferreira, e marcou a tarde com homenagens e muita emoção

Fotos Hygor A

breu

“O trabalho é a única for-ma de transformarmos sonhos em realidade e metas em con-quistas”, ressaltou o prefeito da Cidade, que aproveitou a oportunidade para citar tam-bém os principais avanços de seu governo, em vários setores do Município, inclusive desta-cando as entregas de diversas melhorias durante a semana de aniversário de Guarujá.

Na ocasião, o professor da turma, Ailton de Jesus, foi ho-menageado pelos formandos e familiares. Boa parte de seus alunos já passa dos 30 anos- idade que dificulta a procura por emprego nos dias de hoje.

Cláudia Ramos, aluna for-

mada em 2018, subiu ao pal-co e contou um pouco de sua experiência com o projeto. “É surpreendente. Desde que co-mecei o curso achei o trabalho do Fundo Social maravilhoso”.

O Projeto Padaria Artesanal existe há dois anos no Municí-pio e já formou 100 profissio-nais. É resultado de um convê-nio firmado entre o órgão de Guarujá e o Fundo Social do Estado. O curso é responsável por qualificar profissionais e capacitar agentes multiplica-dores na produção de 10 tipos de pães, feitos com vegetais e frutas, levando em conside-ração as tendências regionais da Cidade.

Evento fez parte da programação de aniversário de 85 anos de emancipação da Cidade


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Vencimento da 7ª parcela para o Centro, Sul e Leste expira dia 10

Feriado altera expediente nas repartições municipais

É importante pagar o IPTU em dia, porque além de evitar multas, munícipes estarão contribuindo com a Cidade

Contribuintes da região central (Vila Maia, Pitan-gueiras e Barra Funda),

Sul (Astúrias, Tombo, Guaiúba e Jardim Las Palmas) e Leste (Enseada, Jardim Acapulco, Perequê até o Ferry Boat de Bertioga), que optaram por pagar o Imposto Predial e Ter-ritorial Urbano (IPTU) parcela-do, devem ficar atentos para o prazo de vencimento da 7ª par-

IPTU

REVOLUÇÃO DE 1932

Confira como pagar o IPTU na rede bancária credenciada:

SANTANDER- Guichês dentro das agências, somente transações em dinheiro, pode ser efetuado por correntistas de qualquer banco.- Caixas Eletrônicos (somente correntistas)- Internet Banking (somente correntistas)- Débito Automático (somente correntistas)

ITAÚ UNIBANCO- Caixas Eletrônicos (somente correntistas)- Internet Banking (somente correntistas)- Débito Automático (somente correntistas)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- Caixas Eletrônicos (somente correntistas)- Internet Banking (somente correntistas)- Débito Automático (somente correntistas)- Caixa Aqui - As transações devem ser realizadas em dinheiro, com valor até R$ 2.000,00 para não correntistas.

BRADESCO- Caixas Eletrônicos (somente correntistas)- Internet Banking (somente correntistas)- Débito Automático (somente correntistas)- Bradesco Expresso - Valor limite para pagamento é de R$ 1.000,00 para correntistas ou não.

BANCO DO BRASIL- Caixas Eletrônicos (somente correntistas)- Internet Banking (somente correntistas)- Banco Postal - Correios - O limite para pagamento deve ser consultado diretamente nas agências (somente correntistas)

Em decorrência do feriado do Dia da Revolução Constitu-cionalista de 1932, celebrado nesta terça-feira (9) em todo Estado de São Paulo, a Prefei-tura de Guarujá decretou pon-to facultativo nas repartições municipais na segunda-feira (8). Contudo, os serviços essen-ciais continuam funcionando regularmente.

Os Paços Municipais Rapha-el Vitiello e Moacir dos Santos Filho, localizados na Avenida Santos Dumont, 640 e 800, res-pectivamente, no bairro Santo Antônio, estarão fechados du-rante o feriado. O atendimen-to ao público será retomado na

cela do tributo, que expira no próximo dia 10 (quarta-feira).

Aquele que tiver qualquer dúvida ou que queira antecipar o pagamento do tributo pode acessar o site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br), no link Serviços Online – Consul-ta de Débitos e Impressão de 2ª Via de Boletos, opção IPTU; ou também poderá procurar o Paço Municipal Raphael Vi-

tiello (Av. Santos Dumont, 640, no bairro Santo Antônio, sala 11; telefone (13) 3308-7000 – Ramal 7655.

Outra opção é a Unidade de Atendimento ao Contribuinte, que fica na Rua Cunhambebe, 500, em Vicente de Carvalho. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 ho-ras. Contato pelo telefone (13) 3342-5872.

PITs, UPAs e serviços da Seurb funcionam regularmente

• Sábado (6)Setur– 9 às 17 hAstúrias - 9 às 13hAcqua Mundo – 13 às 17h

• Domingo (7)Setur - 9 às 17 hAstúrias - 9 às 17hAcqua Mundo - 13 às 17h

• Segunda-feira (8)Setur – 9 as 17 hAstúrias - 9 às 13h

• Terça-feira (9)Setur das 9 às 17 hAstúrias das 9h às 13h

quarta-feira (10).O Restaurante Popular Ti-

bério Birolini (Rua Colômbia, s/nº - Vila Baiana), não abrirá durante o feriado. As atividades retornarão na quarta-feira (10).

A Guarda Civil Municipal continua atuando 24 horas pelo telefone de emergência 153, que também aciona o Corpo de Bombeiros e a Polícia Mili-tar. A Delegacia Sede (Avenida Puglisi, 656 - Centro) funcionará normalmente.

O Albergue Municipal José Calherani (Rua Manoel Otero Rodrigues, 389 – Jardim Boa Esperança), atenderá 24 horas, sem interrupção. Também a Se-

cretaria de Operações Urbanas manterá o funcionamento regu-lar dos serviços de remoção me-canizada de resíduos diversos, coleta domiciliar de resíduos e cata-coisa. Informações sobre itinerários e afins podem ser obtidas pelo telefone: 3344-3312

Já as Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família estarão fechadas du-rante o período, reabrindo na quarta-feira (10). As Unidades de Pronto Atendimento seguem com atendimento 24 horas.

A Secretaria de Turismo (Setur) e os Postos de Infor-mações ao Turista (PITs) fun-cionarão normalmente.

Foto

s/P

MG


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Nos últimos dois anos, a Prefeitura de Guarujá entregou 1.600 (de um total de 2.200) títulos para moradores do Morrinhos III

Guarujá recebe secretário de Estado da Habitação para entrega de 170 títulos

Moradores de Morrinhos III foram contemplados na sexta-feira (5), em cerimônia realizada no Caec André Luiz

“Há 20 anos que eu espero por isso e hoje realmente

saiu. Estou cheia de felicida-de”. A frase é da moradora do bairro Morrinhos III, em Guarujá, Antonia Ferreira dos Santos, uma das contempla-das com o título de legitimação fundiária entregue pela Prefei-tura, por meio da Secretaria de Habitação, em parceria com o Governo do Estado.

Cerca de 170 munícipes de Morrinhos III receberam os seus títulos, por meio do Pro-grama Estadual Cidade Legal. A cerimônia de entrega acon-teceu na última sexta-feira (5), no Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) André Luiz Gonzalez, no bairro Morrinhos II.

Mais uma vez em Gua-rujá, o secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary participou da solenidade. Na oportunidade, ele destacou o papel do Governo em dar continuidade aos processos de legitimação. “Muito feliz por retornar ao Guarujá e te-nho certeza que vamos bater recorde de entregas (títulos de legitimação). Quero que vocês, ao receberem seus tí-tulos hoje, cheguem em casa e digam: “Isso aqui é meu!”. Agora tenho um documen-to. Por isso, cuidem do lar de vocês.

Nos últimos dois anos, a Prefeitura de Guarujá en-tregou 1.600 (de um total de 2.200) títulos para moradores do Morrinhos III, e com os documentos desta sexta (5), totaliza cerca de 1.800 já entre-gues. Além disso, em janeiro

deste ano, 200 famílias foram beneficiadas, também.

Representando, no ato, o prefeito de Guarujá, o vice--prefeito e secretário de Edu-cação, Esporte e Lazer desta-cou o sonho dos moradores em terem, de fato, a casa própria. “Estamos conseguindo muitos avanços para a Cidade e é um prazer receber, mais uma vez, o secretário Flávio Amary, que tem ajudado e muito Guarujá.

Parabéns a toda equipe da Pre-feitura, também, por também por mais esta iniciativa”.

Quem também saiu feliz da vida foi Fabiana dos Santos Nascimento, a primeira con-templada na cerimônia. “Já tinha um tempinho que eu e meu marido demos entrada no pedido. Estou muito contente em receber a documentação”, contou ela que é mãe de dois filhos.

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

O secretário de Habitação de Guarujá falou que esta é mais uma ação do setor. “Hoje finalizamos (entrega) no Morrinhos III e já esta-mos fazendo a regularização do conjunto Ulysses Guima-rães. Além disso, estamos em processo da regularização de Santa Cruz dos Navegantes. E o título entregue hoje (5) é a segurança jurídica dessas famílias, cujo imóvel passa a ser de vocês, de direito”. Com os títulos, as posses são oficialmente reconhecidas, o que dá segurança e tranqui-lidade a cerca de 170 mora-dores de Morrinhos III, que passam a ter seus endereços registrados e a garantia da casa própria.

Cerca de 170 munícipes de Morrinhos III receberam os seus títulos, por meio do Programa Estadual Cidade Legal Fo

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Ação envolve Força-Tarefa, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e outras secretarias

Operação reforça segurança durante feriado em Guarujá

Copa Pérola do Atlântico agita Guarujá neste fim de semana

Ação atende principais vias e pontos turísticos, entre sábado (6) e terça-feira (9)

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Defesa e Convivência

Social (Sedecon), reforçará a segurança durante o fim de se-mana prolongado. O objetivo é atender as principais vias da Cidade e fiscalizar uma sé-rie de atividades na faixa de areia e calçadão das principais praias. A operação acontece de sábado (6) a terça-feira (9).

A ação envolve a equipe da Força-Tarefa, Guarda Ci-vil Municipal (GCM), Polícia Militar (Operação Delegada) e outras secretarias munici-pais. A operação conta com o reforço da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e com o serviço dos cães treinados do Canil da GCM.

A fiscalização das diretorias de Posturas e de Comércio visa coibir práticas irregulares, tais como: estacionamento e trânsito de bicicletas em áreas

não permitidas, som abusivo, prática esportiva em locais e horários não permitidos, comércio ambulante irregu-lar, entre outras. A equipe de Vigilância Sanitária também participa da ação.

PONTOS TURÍSTICOSCom a presença ostensiva,

a iniciativa quer inibir a prá-tica de delitos, especialmente nas áreas turísticas. A opera-ção confere maior sensação de segurança aos turistas e munícipes de Guarujá, além de oferecer uma Cidade mais ordenada a toda população.

Haverá um reforço nas ron-das realizadas nas proximidades da Praça Horácio Lafer, Mirante da Campina, letreiros ‘Eu Amo Guarujá’ e ‘Eu Amo Itapema’, além de atender a área comer-cial de Vicente de Carvalho (que compreende as avenidas Thiago Ferreira, Oswaldo Cruz e Santos Dumont), e orla das praias, coi-bindo atos de vandalismo e rea-lização dos chamados ‘pistões’.

O subcomandante da GCM de Guarujá conta que o Mirante da Campina, cuja revitalização foi entregue na última semana, terá atenção especial. É que a GCM fará uma patrulha de 24 horas no local, estacionando uma viatura e disponibilizando agentes no ponto turístico. Ele ressalta que “a efetividade dos guardas aumentou devido ao armamento de parte da equi-pe. Isso proporciona muito mais segurança a moradores e turistas”.

FERIADO

BEACH TENNIS

Com o frio esperado devido à temperatura prevista para este fim de semana (mínima em 14Cº e máxima de 19Cº), Guarujá deve esquentar muní-cipes e turistas com a 6ª edição da Copa Pérola do Atlântico de Beach Tennis. Iniciado na sexta-feira (5), o evento é re-alizado na Praia da Enseada e estende-se até domingo (7).

Neste sábado (6), a disputa terá início às 7h30; enquanto no domingo (7), começará às 8 horas. As partidas acon-tecem nas proximidades do Acqua Mundo (Avenida Mi-guel Stefno, 2001), no Jardim

Três Marias. Ao todo, 450 esportistas se

inscreveram na competição que conta com apoio da Prefei-tura de Guarujá, via Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Sedel). Os competidores são divididos por categorias de faixa etária e gênero.

Segundo o organizador do evento, Fábio Lutzenberger Amâncio, “a expectativa é a melhor possível. Este é um torneio que já virou tradição na Cidade, sendo que desta vez batemos o nosso recorde de participantes, levando em consideração o número de ins-

critos”, ressaltou.Ainda de acordo com o or-

ganizador, a estrutura será à altura do público esperado. “Teremos quatro tendas para os competidores, além de outra de alimentação para o público geral. Fora isso, serão 24 quadras com jogos simultâ-neos na competição”.

Ao todo, 450 atletas são esperados para a disputa

Fotos/PMG


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Cerca de 10 mil pessoas prestigiaram a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, em Guarujá, que aconteceu no último domingo (30), em comemoração aos 85 anos da emancipação da Cidade

Toquinho, Demônios da Garoa e Exalta animam aniversário de Guarujá

Vicente de Carvalho ganha monumento “Eu amo Itapema”

Esquadrilha da Fumaça encanta munícipes e turistas

Eventos reúnem cerca de 1800 pessoas no Tejereba e Praia da Enseada

Estima-se que mais de 25 mil pessoas prestigiaram os shows

O aniversário da emancipa-ção de Guarujá foi mar-cado com inaugurações,

entrega de obras e também com muita música para todos os gos-tos e idades. Estima-se que mais de 25 mil pessoas prestigiaram os shows realizados no último fim de semana.

Sentados em cadeiras de praia, cangas e até mesmo sobre a areia, munícipes e tu-ristas prestigiaram o show de Toquinho e Demônios da Ga-roa, realizado no sábado (29), no canto do Sobre as Ondas, na Praia de Pitangueiras. O público pôde curtir muita mú-sica popular brasileira, com segurança e acessibilidade, e ainda assistir à queima de fogos que marcava os 85 anos de Guarujá.

Já no domingo (30), foi dia de cantar e sambar. O grupo Exalta animou a Praça 14 Bis, em Vi-cente de Carvalho, com hits que marcaram a trajetória da banda, tais como ‘Tá vendo aquela lua’, ‘Teu segredo’e ‘Eu me apaixonei pela pessoa errada’.

Os eventos foram realizados pelas secretarias de Cultura e Turismo, com apoio das secreta-rias de Operações Urbanas e de Segurança, Polícia Militar, Bom-beiros, Restaurante Avelinos, Hotel Ferraretto e a empresa Viva Enjoy Receptivos.

FESTA ATRATIVO

APRESENTAÇÃO

ESPORTES

Fotos Helder Lim

a e Hygor A

breu

O distrito de Vicente de Carvalho, também conheci-do como Itapema, ganhou no último dia 30, o monumento ‘Eu amo Itapema’, instalado na Praça 14 Bis. A iniciativa da Prefeitura, por meio das secre-tarias de Cultura e de Turismo, fez parte das comemorações dos 85 anos de aniversário de emancipação político-admi-nistrativa de Guarujá.

Crianças, jovens e adultos se encantaram com as cerca de 50 manobras, que duraram em torno de 40 minutos. Loopin-gs, piruetas e até um coração foi formado no céu para para-benizar Guarujá e homenagear a Base Aérea de Santos. Este é o terceiro ano consecutivo

que a Esquadrilha da Fumaça participa das comemorações na Cidade.

A equipe Falcões de salto livre desportivo da FAB e a Esquadri-lha Céu também participaram da festa. Os Falcões trouxeram a bandeira do país e de Guarujá, para fechar as homenagens.

Em comemoração aos 85 anos de emancipação de Guarujá (celebrado em 30 de junho), no último fim de semana dois eventos esporti-vos reuniram cerca de 1.800 pessoas na Cidade: o Circuito Mega Monsters de Jiu Jitsu e a Corrida Pérola do Atlântico.

O primeiro contou com apoio da Prefeitura, via Se-cretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel). Já o outro foi organizado pela própria Sedel, em parceria com as secretarias

de Relações Sociais (Seres) e Defesa e Convivência Social (Sedecon).

O evento de artes marciais foi realizado no sábado (29) e no domingo (30), no Centro Espor-tivo Duque de Caxias (Tejereba). A competição reuniu um públi-co flutuante de 1.200 pessoas.

Já no domingo (30), a Corri-da Pérola do Atlântico reuniu cerca de 600 participantes. A prova teve largada e chegada na Praia da Enseada - na altura da Praça Horácio Lafer.

O objetivo é fomentar o pertencimento e zelo dos munícipes, como também, incentivar a área como mais um ponto turístico. Agora, o amor pelo distrito pode ser declarado com belas fotogra-fias. A construção teve cus-to zero para a Prefeitura. O letreiro é feito de concreto e ganhou vida pelas mãos do artista Willis.


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ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

D E C R E T O N.º 13.205.“Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 7.990,

de 13 de março de 2007, e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando os princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;Considerando a necessidade de atualização da Comissão Permanente destinada a representar o Município nas audiências da Justiça do Trabalho; e,Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 20365/126056/2019;

D E C R E T A : Art. 1.º Acrescenta o inciso XIX, ao artigo 2.º, do Decreto n.º 7.990, de 13 de março de 2007, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2.º (…)(…) XIX – Adelson Gertrudes dos Santos – Pront. n.º 4587.” (AC) Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de julho de 2019.

PREFEITO“SEGOV”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 04.07.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

D E C R E T O N.º 13.207.“Abre crédito adicional suplementar na importância

de R$ 8.095.844,03 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso I do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.598, de 20 de dezembro de 2018;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Finanças e na Secretaria Municipal de Operações Urbanas, um crédito na importância de R$ 8.095.844,03 (oito milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), destinado a suplementar as dotações de seus orçamentos vigentes, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 50.844,03 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 3 50 43 00 subvenções sociais 1 35.000,00 24.01.00 04 123 4007 2 197 4 4 90 52 00 equipamentos e material permanente 1 10.000,00 27.01.00 15 452 3006 2 199 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 8.000.000,00

Total 8.095.844,03

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos oriundos das anulações abaixo discrimina-das:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 3 90 36 00 out. serv. terc. - pessoa física 1 50.844,03 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 1 90 13 00 obrigações patronais 1 35.000,00 24.01.00 04 123 4007 2 197 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 2.010.000,00 25.01.00 15 451 2001 1 017 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 2.000.000,00 26.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 4.000.000,00

Total 8.095.844,03

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de julho de 2019.PREFEITO

“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 05.07.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

Portaria N.º 787/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;Considerando o disposto no art.151 da Lei Complementar nº 179/2015; e,Considerando, ainda, a Portaria nº 958/2019, da Autarquia de Previdência Social Guarujá Previdência, publicada no D.O.M. de 04/07/2019– Edição nº 4227;

R E S O L V E:TORNAR VAGO o cargo de Professor de Educação Básica III, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, do servidor MOJICA

RODRIGUES – Pront. n.º 5.844, a partir de 22/07/2019 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de julho de 2019.PREFEITO

“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 05.07.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 788/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:NOMEAR a Srª VANESSA CAMPOS RATTON FERREIRA, para o cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, junto à Secretaria Municipal de Relações Sociais.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de julho de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Relações Socias

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 05.07.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 789/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:NOMEAR o Sr. THIAGO FELIPE DE SOUZA AVANCI, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor de Coordenação Governamental.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de julho de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Coordenação

Governamental e Assuntos Estratégicos“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 05.07.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ERRATA - DECRETO N.º 13.123, de 03 de maio de 2019.No Decreto n.º 13.123, de 03 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Município, edição n.º 4.202, de 28 de maio de 2019, Onde se lê:“Art. 1.º Fica alterado o inciso II, do artigo 2.º, do Decreto n.º 12.222, de 25 de maio de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2.º (…)(…)II – Mariana Moya Vieira – Pront. n.º 21.567;” (NR)”Leia-se:“Art. 1.º Fica alterado o inciso III, do artigo 2.º, do Decreto n.º 12.222, de 25 de maio de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2.º (…)(…)III – Mariana Moya Vieira – Pront. n.º 21.567;” (NR)”

ERRATAPORTARIA N.º 785/2019 de 04/07/2019

Na Portaria n.º 785/2019 de 04 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n.º 4228, de 05 de julho de 2019, onde se lê:“Assessor de Coordenação Governamental ....”.leia-se:“Assessor de Infraestrutura e Obras....”.

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOCOMUNICADO

A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE DA CLT QUE SE ENCONTRAM APOSENTADOS POR INVALIDEZ JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de

Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 12), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 01 a 19 de julho de 2019, sendo que o não recadastramento e ou comprovação da documentação exigidas nos “itens 01 e 02 abaixo”, implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de agosto de 2019, até que a situação seja regularizada.

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS:01 - OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECE-BEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio;02 – OS SERVIDORES APOSENTADOS POR INVALIDEZ JUNTO AO REGIME GERAL (INSS), deverão apresentar cópia de documento do INSS (SITUAÇÃO DO BENEFICIO) dando fé de que a sua aposentadoria continua ativa junto aquele órgão previdenciário.

Guarujá, 27 de junho de 2019.Elias de Oliveira Filho

FG-S3 – Coordenador III

ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2019Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG:1. Em 31/07/2019 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação no 1.º semestre de 2019. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato.2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o Artigo 3.º - item 1 e Artigo 9.º - item 6, da Lei n.º 11.788, de 25/09/2008; Artigo 3.º - Parágrafo único, do Decreto n.º 10.947, de 04/06/2014 e Cláusula 5.ª do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 2.º Semestre de 2019. O prazo de entrega será até o dia 16 de agosto de 2019, na sala 12 (térreo), do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, nos seguintes horários: 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª feiras, das 12:00 às 16:00 horas e 4.ª feira, das 09:00 às 13:00 horas.3. Os que não comprovarem a matricula do 2.º semestre em 2019, nos respec-tivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de julho de 2019. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado.4. Na declaração deverá constar a matrícula efetivada no 2.º semestre de 2019, o respectivo semestre que o aluno está cursando e carimbo e assinatura da Instituição de Ensino.5. Caso o aluno possuir dependência de matérias, está informação deverá constar na declaração de matrícula.

Secretaria Municipal de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – EDUCAÇÃO FÍSICA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.15314/2019, Ofício nº.1913/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO180º. 002527 CRISTINA COSTA SILVA182º. 000053 EMANUEL DE CAMPOS PEREIRA184º. 002076 RAPHAEL RUFINO M. DA SILVA186º. 001992 JULIANA CRISTIANE DA COSTA187º. 001180 JOÃO PAULO DOS S. L. SILVA188°. 002773 ÉRIKA RODRIGUES DA C. GODINHO189º. 002971 FERNANDO LOPES RUBENS190º. 001404 IVALDO APARECIDO GOMES191º. 002259 WAGNER FABRÍCIO DOS S. CRUZ192º. 002943 PRISCILA NEVES CAZZARO193º. 002903 ALEXANDRE SANTANA DA SILVA194º. 002355 PRISCILLA CAETANO BERNARDI

NECESSIDADE=03 CONVOCADOS=12Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 12/07/2019 (6ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidas necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que as habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – EDUCAÇÃO FÍSICA...............15h.As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.

Guarujá, 05 de julho de 2019.Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de PessoasADM GP - fagm


DIÁRIO OFICIAL DE

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SE-DUC – PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.15314/2019, Ofício nº.1913/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO94º. 001738 KARINA APARECIDA GERMANO BECCARI95º. 002256 ELIANA SANTOS DE ANDRADE NUNES96º. 002545 PAULO SERGIO PEREIRA GUEDES97º. 001086 ANA PAULA DOS SANTOS FREITAS E MARQUES98º. 001183 CARLOS MAGNO CANDIDO PORTELA99º. 001080 ELIANE SOARES CHALEGRE100º. 001479 ROSIMEIRE DINIZ CARVALHO101º. 002800 CREUSA DE OLIVEIRA ABREU102º. 002154 SUSETE BERNARDES CRAVO DA COSTA103º. 001165 RITA DE CÁSSIA AFONSO BATISTA104º. 001655 MARIA AUXILIADORA DOS REIS105º. 002188 ALESSANDRA CHAVES DE SOUZA106º. 001489 RAFAEL COSTA107º. 001612 ANA CIBARTIRA BERNARDO DA SILVA108º. 002972 PATRICIA CASSILHAS DOS SANTOS BARROS109º. 001579 MARCOS ROGERIO RODRIGUES DA CRUZ110º. 001567 JULIANA BEZERRA DOS SANTOS

Conforme o Edital de nº.001/2017 – SEDUC, Instruções Especiais – Capítulo II – Seção II – item 10, está convocando:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DA SELECIONADA1ºdef 55ºgeral 002282 PRISCILA SILVEIRA FREITAS BUCHAR

NECESSIDADE=03 CONVOCADOS=18Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 12/07/2019 (6ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidas necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que as habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA...............13h.As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, as professoras não contempladas voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – MATEMÁTICA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.1927/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO118º. 002548 WLADIMIR DE OLIVEIRA LIMA120º. 001545 MONICA COSTA DA SILVA124º. 001266 IARA DA SILVA128º. 001073 GRAÇA CONCEIÇÃO DA SILVA129º. 002523 OTÍLIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA130º. 001680 MARIA TANIA DOS SANTOS131º. 001675 FABIANA ESTACIO DE FREITAS DE SOUZA132º. 002479 CÉLIA MARIA DA SILVA133º. 002736 ALDERI JOSÉ DE ASSIS134º. 001114 ROSANGELA DOS SANTOS

NECESSIDADE=01 CONVOCADOS=10Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 12/07/2019 (6ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – MATEMÁTICA...............14h.As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.

Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – MATEMÁTICA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.15314/2019, Ofício nº.1913/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO118º. 002548 WLADIMIR DE OLIVEIRA LIMA120º. 001545 MONICA COSTA DA SILVA124º. 001266 IARA DA SILVA128º. 001073 GRAÇA CONCEIÇÃO DA SILVA129º. 002523 OTÍLIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA130º. 001680 MARIA TANIA DOS SANTOS131º. 001675 FABIANA ESTACIO DE FREITAS DE SOUZA132º. 002479 CÉLIA MARIA DA SILVA133º. 002736 ALDERI JOSÉ DE ASSIS134º. 001114 ROSANGELA DOS SANTOS135º. 001202 CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO136º. 002280 SANDRA SANTANA MIRANDA137º. 002526 MARIA IRIVANIA CAVALCANTE PAULINO138º. 001449 SARA MONTEIRO DE SOUSA

2º. 002026 MARCELO MELO FERNANDES5º. 002891 ELAINE CRISTINE SHIROMA DOS SANTOS10º. 001115 ARMANDO LUIZ SIMÕES11º. 001667 LIDIANE PONTES DE CAMPOS

NECESSIDADE=02 CONVOCADOS=18Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 12/07/2019 (6ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – MATEMÁTICA...............14h.As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.



EDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 09/2019

Republicado sem AlteraçãoOBJETO: Contratação de empresa para execução de infraestrutura urbana, sito à Avenida Bento Pedro da Costa,, bairro Jardim Conceiçãozinha, no município de Guarujá, Estado de São Paulo.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 10 de julho de 2019 até 24 de julho de 2019. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas deverão ocorrer até 24 de julho de 2019, (não sendo obrigatório). Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 25 de julho de 2019 até às 9h30m, quando de dará sua abertura.

Guarujá, 05 de julho de 2019.ADILSON LUIZ DE JESUS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

DESPACHOProcesso Administrativo nº 19486/71137/2019 Convite nº 05/2019Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de beliches e camas para atletas que representarão o Município

de Guarujá nas competições que ocorrerão no período de 12 (doze) meses.I – Considerando os elementos de convicção que constam nos autos do processo administrativo em epígrafe, determino a REVOGAÇÃO do Convite nº 05/2019, abrindo-se o prazo legal para recurso, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93.II – Publique-se.

Guarujá, 05 de julho de 2019.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

DESPACHOProcesso Administrativo nº 19623/71137/2019 Convite nº 06/2019Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de ônibus e microônibus para transporte de atletas que representarão o Município de Guarujá nos 63º Jogos Regionais, para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Guarujá.I – Considerando os elementos de convicção que constam nos autos do processo administrativo em epígrafe, determino a REVOGAÇÃO do Convite nº 06/2019, abrindo-se o prazo legal para recurso, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93.II – Publique-se.

Guarujá, 05 de julho de 2019.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALCOMUNICADO

A Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 06 de Julho de 2019, a via: Av. Acácias, do nº 251 ao nº 343 Bairro Santo Antônio – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 18:00h às 23:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 19562/2019.

Guarujá, 06 de Julho de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 06 de Julho de 2019, as vias: Rua Horácio Guedes Barreiro com a Rua Avedis Simonian, Bairro Jardim Guaiúba – estarão bloqueadas ao tráfego de veículos das 17:00h às 23:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 19611/2019.



COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que nos dias 06 e 07 de Julho de 2019, a via: Rua Eugênio Amado 90, Bairro Tombo – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 17:00h às 00:00h; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 17186/2019.



COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 06 de Julho de 2019, a via: Rua José Brito do nº 130 ao nº 190, Bairro Jardim Progresso – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 20:00h às 01:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 18603/2019.



COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 13 de Julho de 2019, a via: Rua Santo Amaro, do nº 495 ao nº 549 - Bairro Vila Maia – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 12:00h às 00:30; tudo conforme decidido no processo admi-nistrativo nº 16316/2019.




DIÁRIO OFICIAL DE

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALRelação das Famílias selecionadas para serem beneficiadas no Programa VIVA LEITE

Deverão procurar o CRAS do seu território comparecendo até o dia 17.07.2019. • CRAS EnseadaRua José Silva Figueiredo nº.109. Jardim Três Marias . Enseada. Tel. 33921148• CRAS MorrinhosRua Manoel Vicente de Brito s/n. Morrinhos III. Tel. 33861018• CRAS Santa RosaRua Azuil Loureiro nº 1020. Santa Rosa. Tel. 33582011• CRAS Vicente de CarvalhoRua Oswaldo Aranha nº 800. Vicente de Carvalho. Tel. 33427603

CRAS ENSEADAMÃE DATA NASC.

1 CINTIA APARECIDA DA SILVA ITALO DANIEL DA SILVA SANTOS 22/06/20152 JOYCE NUNES DA COSTA LUIZ HENRIQUE NUNES DE JESUS 04/10/20143 JULIA CRISTINA DOSSANTOS BARBOSA LAYLA BARBOSA SANTOS 13/01/20164 LUMARA SOUZA DOS SANTOS LUNNA SOUZA DOS SANTOS 24/05/20165 ROSILANE OLIVEIRA RODRIGUES ELISA DA SILVA RODRIGUES 29/11/20166 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ARTHUR MIGUEL OLIVEIRA SILVA 16/04/20187 MARIA DO ROSARIO DA SILVA SOUSA LUARA DA SILVA SOUSA 20/01/20178 ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS ISADORA SANTOS DA SILVA 24/09/20149 FRANCIELE DO NASCIMENTO ALVES ASHLEY EMANUELLE ALVES DOS SANTOS 06/02/201610 SOFIA DOS SANTOS GOMES ANA RITA SANTOS GOMES 04/11/201611 JOSICLEIDE PEREIRA DO SANTOS LUAN ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA 25/09/201312 LUCI DOS PASSOS OLIVEIRA MOREIRA RODRIGO OLIVEIRA MOREIRA 20/09/201313 LIZANDRA DE OLIVEIRA MARTINS PEIXINHO LORENZZO MARTINS PEIXINHO DOS SANTOS 27/11/201514 LUCIA DA SILVA CASTRO ISAIAS DA SILVA 10/11/201615 Não Informado FRANCISCA ISABELE RODRIGUES ALBUQUERQUE 19/06/201716 ANA CRISTINA FIGUEREDO FERREIRA KAUAN SANTOS FIGUEREDO 18/04/201717 LUCIANA SOUZA DOS SANTOS LIVIA MAYA SANTOS DA SILVA 03/06/201818 VITORIA DE OLIVEIRA MOREIRA MIRELLA MOREIRA DO ROSARIO 10/03/2018

CRAS MORRINHOSMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS LORENA MAXIMO DOS SANTOS 10/03/20172 CARLEANE GARCIA DE JESUS LUIZ RODRIGO GARCIA DA SILVA 06/10/20163 CIRLENE DOS SANTOS ROCHA MIGUEL MARCIO ROCHA ALVES 25/03/20154 ELAINE SOUSA SILVA AMANDA VALENTINA DOS SANTOS SILVA 14/03/20175 VIVIANE SANTOS CRUZ KAIQUE JUNIO CRUZ SILVA 04/06/20146 ELIZANGELA MENEZES BEZERRA DE SANTANA SOPHYA MENEZES DOS SANTOS SILVANO 13/05/20167 INGRID FERREIRA DOS SANTOS RICHARD FERREIRA DE CARVALHO 07/05/20188 CIBELE FERNANDA DA SILVA EMILLY SOPHYA SANTOS DA SILVA 31/07/20179 JOELEN ANDRADE DE OLIVEIRA JULIA VALENTINA ANDRADE DE OLIVEIRA 21/04/201610 ANA CAROLINA MATEUS DA COSTA LUIZ FABIANO DA COSTA FERREIRA 27/06/201411 PALOMA SANTOS DE OLIVEIRA NIXDORF TRIGUEIRO CHRISTOPHER RAMALHO NIXDORF DE OLIVEIRA 28/07/201712 ENILTA TORQUATTO OTAVIANO DOS SANTOS ISAAC DOS SANTOS SANTANA 06/06/201713 TAMIRIS SILVA DE SOUZA LAURA BALTAZAR SOUZA CONCEICAO SILVA 24/03/201714 THAYANNE CAROLINE LIMA DA CONCEICAO JULIA LIMA DOS SANTOS 16/07/201415 CAROLLINE VICTOR SILVA DOS SANTOS LAVINIA VICTOR PIMENTA 24/03/201616 MARCIA NATHANA TERUIA ISADORA VICTOR TERUIA 01/05/201517 MONIQUE GAMA RONALDO KEVIN TAYLER GAMA RAMOS 24/03/201818 SIMONY DO ESPIRITO SANTO LEMOS SAMY VITORIA LEMOS DA SILVA 18/03/201419 AMANDA CARLA DA SILVA CRUZ DE OLIVEIRA LUAN VICTOR RODRIGUES DA SILVA 24/11/201620 DEBORA SIMAO DA SILVA ARTHUR JORIAN DA SILVA SOUZA 15/06/201721 LOUIZE SANTOS COSTA LIVIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA ALVES 09/04/201422 CHRISLAINE GERMANO GUEDES DOS SANTOS CHRISTIANO GERMANO GUEDES DA SILVA 27/08/201423 LUCIANE DOS SANTOS PIMENTA YURI GABRIEL DOS SANTOS PIMENTA 16/09/201324 ALINE APRIGIO DO NASCIMENTO SOPHIA FERNANDA DO NASCIMENTO FERREIRA 19/05/201425 BEATRIZ MENEZES LOPES ENZO MENEZES LOPES 15/04/201426 PAOLA SANTOS CARVALHO MARIA HELOISA CARVALHO DE SOUZA 13/09/201527 APARECIDA DA SILVA ANGELINA VITORIA OLIVEIRA DA SILVA 26/10/201428 DANIELE BERNARDES DA COSTA VITOR ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS 02/02/201529 JAQUELINE MARIANO SANTOS YAGO MARIANO MACEDO 13/12/201530 JOSIANE LODONIO DA SILVA RIBEIRO KEDMA LODONIO DA SILVA RIBEIRO 14/04/201531 PRISCILA COSTA DA SILVA VALLENTYNA COSTA 02/01/201832 BARBARA PEREIRA SOUZA PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO 03/01/201533 GISLAINE CRUZ DOS SANTOS NATHALLY LAVINIA COSTA SANTOS 16/11/201634 JANAINA DE AGUIAR BERNARDO PEDRO HENRIQUE BERNARDO DE ARAUJO 25/01/201435 LUCIMAR MARIA DA SILVA MURILO DA SILVA TELES 11/01/201836 RENATA SANTOS YNGRID VITORIA SANTOS FERREIRA 13/02/201537 ROSICLEIDE DA SILVA MARIA LUIZA TAVARES DA SILVA 23/05/201638 VICTORIA GIOVANA COELHO DA SILVA LAURA COELHO DA SILVA 22/08/201539 GRACIELE APARECIDA SOARES RIBEIRO NICOLLY SOARES RIBEIRO 06/02/201640 IVONE NEVES DA SILVA LAVINIA LAUANY NEVES DOS SANTOS 02/03/201741 CAMILA OLIVEIRA DA CRUZ PAOLA SOPHIA OLIVEIRA SILVA 14/01/201642 MAIKELLI VALENTIM NEVES ALECKSANDRO VALENTIM DA PENHA 12/11/2013

CRAS SANTA ROSAMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 JENNYFER FERNANDA DIAS LOPES YTHALO RUAN DIAS MOURA 17/09/20152 THAYNA DE LIMA GOES ENZO GABRIEL LIMA DA SILVA SANTOS 27/01/20173 VANESSA MORALES MACHADO DIEGO MACHADO DA LUZ 14/03/20144 PRISCILA SILVA SANTOS BEATRIZ VITORIA SANTOS BARBOSA 12/03/2016

5 BARBARA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA LUNNA OLIVEIRA GUIMARAES DOS SANTOS 29/09/20156 BEATRIZ LILIAN ALVES ISMAEL ALVES RODRIGUES 11/08/20167 SIMONE CANDIDA DOS SANTOS CAUA DOS SANTOS OLIVEIRA 11/01/20178 DAYANE DE ARAUJO ESPOSITO DO NASCIMENTO SALOMAO ESPOSITO DO NASCIMENTO 06/11/20179 MONICA GOMES DE AZEVEDO ALLANA GOMES JOVINO DA SILVA 07/09/201810 ANA PAULA DE LIMA SANTOS MARIA JULIA SANTOS DIAS 27/07/201611 PEROLA DA SILVA CAETANO LUISA DA SILVA MONTEIRO 26/09/201712 SAMARA OLIVEIRA DA ROCHA ELLOA OLIVEIRA DE ALMEIDA 11/06/201413 MARIA CRISTINA SANTOS SOUZA GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE 13/10/2016

CRAS VICENTE DE CARVALHOMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA ANA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS 08/08/20152 GIRLENE THAIS DA SILVA ITALO DA SILVA PAIVA 17/12/20133 KARINE NEVES DA SILVA SANTOS KALINY NEVES ANDRADE SANTOS 21/02/20184 MARCELI DA SILVA KUBIAKE KAUE ENDRICK KUBIAKE ARAUJO 14/07/20165 MARGARETE DE LIMA SILVA WESLEY VINICIOS LIMA DE SOUZA 03/01/20156 TAINARA CAMPOS MATIAS THAEME SOFIA CAMPOS LOURENA 30/10/20177 THAIANE PEREIRA DA SILVA KAUANY VICTORIA PEREIRA DA SILVA 05/11/20138 VANESSA APARECIDA ROCK DAVI LUIZ ROCK 13/01/20159 EDILEIDE DOS SANTOS E SILVA RYAN DOS SANTOS DELFINO 13/01/201410 JOSE AFRANIO DO NASCIMENTO FELIPE DOS SANTOS DO NASCIMENTO 02/05/201411 JENIFFER SIMONE DOS SANTOS SANTANA NICOLLAS GABRIEL DOS SANTOS ALVIM 19/05/201712 LUIZA DOS SANTOS ASSIS CARLOS MANUEL OLIVEIRA SANTOS ASSIS 09/03/201613 PRISCILA APARECIDA CORRALES LINS LORENZO CORRALES DE ASSIS 11/07/201414 TAMARA GOMES DOS SANTOS YASMIN GOMES SOUZA 23/03/201715 VALERIA SILVA DA COSTA AYLLA SILVA DA COSTA 14/09/201716 ANA PAULA DOS SANTOS MENDES ISIS VICTORIA DOS SANTOS MENDES 25/05/201717 ANDREZA PACHECO DE SOUZA ELOAH PACHECO APOLINARIO 25/04/201718 ALINE OLIVEIRA RAMOS LINCOLN HENRIQUE OLIVEIRA LOURENCO 14/03/201419 LAIS CRSITINA DE MAIA INCARNATO LORENA VITORIA INCARNATO DA SILVA 10/04/201520 GRAYCE CRISTINA DOS SANTOS AYSHA DOS SANTOS MARINHO 20/01/201421 INGRID DE MENEZES LIMA EVELYN MENEZES NASCIMENTO SALOMAO 02/11/201622 LILIAN GONCALVES DA SILVA MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS 05/05/201723 MARCELY BARBOSA LUCAS SOPHIA EMANUELLE BARBOSA DE SOUSA 17/07/201524 MARIA APARECIDA LUCCAS SANTOS KELVYN LUCCAS SANTOS 13/01/201525 ADRIANA NERY DOS SANTOS ARIELA NEVES NERY DOS SANTOS 31/07/201726 BEATRIZ MAGALHAES RODRIGUES MIGUEL LORENZO MAGALHAES PATRICIO DOS SANTOS 05/04/201727 ELISSANDRA ANCELMO DE OLIVEIRA BERNARDO DE OLIVEIRA CARVALHO 07/11/201728 KELREN BUENO DA SILVA MIKAEL BUENO DA SILVA 04/12/201329 BIANCA DA SILVA LIRA ENZO GABRIEL LIRA FERREIRA 13/08/201830 ANGELA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA LORENA LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA 04/07/201731 ANDREZA CASTRO SILVA LAURA VICTORIA CASTRO SILVA 08/09/201832 VALERIA NERY CLEMENTE SAMUEL NERY CLEMENTE 05/01/201533 CLECIA FERREIRA DOS SANTOS MARIA CLARA FERREIRA FARIAS 06/07/2017

SAÚDEJULGAMENTO

PROCESSO N.º 14078/942/2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SAÚDE NA ESPECIA-LIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM BASE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, PARA ATEN-DIMENTO COMPLEMENTAR DA DEMANDA ELETIVA AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. A Comissão Especial e Transitória de Credenciamento, designada pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde, através da Portaria n.º 13/2019, de 17 de junho de 2019, ao analisar os documentos apresentados pela única em-presa participante no presente processo de Chamada Pública, a “CLÍNICA RADIOLÓGICA DO GUARUJÁ S/C. LTDA.”, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.081.214/0001-70, decidiu por HABILITAR a referida empresa, em razão do atendido à documentação exigida no Edital de Chamamento Público nº 002/2019.Nos termos do disposto no art. 109, inc. I - alínea “a” da Lei Federal nº 8666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação para eventual inter-posição de recursos.

Publique-se.Guarujá, 05 de julho de 2019.

Édson Antônio FernandesPresidente da Comissão Especial e

Transitória de Credenciamento

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERCOMUNICADO

RENOVAÇÃO – BOLSA DE ESTUDOA Comissão de Bolsa de Estudos, instituída através do De-creto 8040/2007, comunica aos alunos contemplados com Bolsa de Estudo Integral/UNAERP-FUNDAÇÃO FERNANDO LEE, que deverão comparecer ao expediente da Secretaria de Educação, sito à Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Bairro Santo Antônio – Guarujá, a partir de 01/07/2019, das 10 às 16 horas, para requerer RENOVAÇÃO da referida bolsa para o próximo semestre.

Guarujá, 24 de junho de 2019.Valdiléa Silva de Moraes

COMISSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

COMUNICADO/SEDEL A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, através da Diretoria de Planejamento e Vida Escolar, torna público à todos os interessados matriculados no Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos ou Ensino Superior, residentes e estudantes no município de Guarujá, que terá início a 3ª fase do Passe Livre 2019, conforme cronograma abaixo: INSCRIÇÕES NAS UNIDADES DE ENSINO: DE 22 A 26/07/19 RESULTADO NAS UNIDADES DE ENSINO: A PARTIR DE 30/08/19 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO: • Requerimento do Passe Livre• Declaração de matrícula• Comprovação de renda familiar • Cópia do comprovante de residência (LUZ, ÁGUA, TE-LEFONE FIXO, • IPTU)• Cópia do R.G. • Cópia do CPF

Guarujá, 24 de junho de 2019.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

ACESSE www.guaruja.sp.gov.br


DIÁRIO OFICIAL DE

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOPortaria nº 21/2019 - SEDEL

“Dispõe sobre homologação do Projeto Político Pedagógico das Escolas Municipais, Escolas Particulares de Educação Infantil

e Núcleos de Educação Infantil Conveniados”O Secretário de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas Municipais, Escolas Particulares de Educação Infantil e Núcleos de Educação Infantil Conveniados, referentes ao ano de 2019:• NEIM Antonieta do Espírito Santo e Silva • NEICTia Nice I • EMEIE.M. Dr. Ernesto Ferreira SobrinhoE.M. Prof. Maria de Lourdes Gonçalves de OliveiraE.M. Hermínia Neves Vitiello• FUNDAMENTAL I e IIE.M. Prof. Maria Aparecida Ramos Camargo• ESCOLAS PARTICULARES Escola Caracol – Berçário e Educação Infantil

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Secretaria Municipal de Educação,Esporte e Lazer

04 de julho de 2019.Renato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A. A. A Direção da Associação de Amigos do Núcleo de Educação Infantil Municipal “Celso Raimundo Jerônimo” serve-se do presente edital para convocar os mem-bros da A. A., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Uni-dade de Ensino, situada à Alameda das Violetas, 276 – Bairro Santo Antônio, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Recursos do Programa de Inovação Educação Conectada.

Guarujá, 04 de julho de 2019.Giselda Maria Rosinha PradoDiretora de Unidade de Ensino

Pront: 12.611

COMUNICADO nº 16 - SEDELCadastros novos e Recadastramentos nas Creches

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer torna público aos senhores pais ou responsáveis que no período de 1 a 20 de agosto de 2019, estará recadastrando as crianças que estão na lista de espera dos Núcleos de Educação Infantil Municipais e nas Unidades Conveniadas, visando a atualização de dados e continuidade no interesse da vaga. Caso o recadastro não aconteça, a criança sairá automaticamente da lista de reserva, tendo que fazer novo cadastro. Durante este período não podem ocorrer novos cadastros;Dia 25/06/2019 é o último dia para cadastros novos de crianças nas creches. O retorno para novos cadastros será em 03/09/19;Para efetuar o recadastramento de 1 a 20 de agosto, os pais ou responsáveis deverão comparecer ao Núcleo onde aguardam a vaga (local que fizeram o cadas-tro), de segunda à sexta-feira de acordo com o horário administrativo da Unidade, munidos de certidão de nascimento da criança, comprovante de residência, comprovante da inscrição, além de informar a situação atual de trabalho.Caso o RECADASTRAMENTO não seja realizado no período de 01 a 20/08/19, a criança será retirada da lista de cadastro.

Guarujá, 27 de maio de 2019.Rodrigo Pinto de Azevedo - Coordenador III

Gilda Maria Bressan dos Santos Diretoria de Planejamento e Vida Escolar

RENATO MARCELO PIETROPAOLOSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER


DIÁRIO OFICIAL DE

CULTURACHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - SECULT

Processo Administrativo nº 10.579/2019Objeto: Seleção de propostas visando a celebração de parceria com no máximo 5 (cinco) Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que apresentarem o Plano de Trabalho, conforme anexo I, que melhor se adequar ao objeto pactuado para a execução de atividades culturais por meio da formalização de Termo de Co-laboração com a Administração Pública, pelo período de 12 meses, conforme condições estabelecidas neste Edital. Após análise, a Comissão de Seleção do Chamamento Público 01/2019, criada através da Portaria 01/2019 da SECULT, publicada no D.O.M de 07/05/2019, torna público o resultado preliminar da segunda fase de seleção (Análise Documental):

Parcialmente DeferidosProcesso Proponente

17.368/2019 Instituto Arte em Movimento Ana Zucchi17.403/2019 Círculo de Integração Social Roda Dançante17.404/2019 Associação Cultural Afro ketu

IndeferidoProcesso Proponente

17.465/2019 Instituto Cultural Educacional e Ambiental CAE

Fica aberto o prazo para recurso, conforme cronograma previsto no edital. Lindaci Carvalho do Nascimento

Pront. 21.231Presidente da Comissão de Seleção

Marcelo NicolauSecretário Municipal de Cultura

Pront. 21.389

FINANÇASCOMUNICADO N.º 001/SEFIN/2019

A Secretaria de Finanças do Município de Guarujá comunica aos Senhores Contribuintes que os requerimentos e documentos para os pedidos de Isenção de IPTU, Imunidade Tributária e/ou Isenção de Taxa de Remoção de Lixo para o exercício de 2020 deverão ser apresentados a partir de 10/06/2019 na Coordenação de Receitas Territoriais – Paço Raphael Vitiello – Sala 11 - Térreo – Av. Santos Dumont, nº 640 – Santo Antônio, no horário das 10hs às 16hs TEL. (13) 3308-7000 RAMAIS 7655/7656/7657 ou na Unidade de Atendimento ao Contribuinte – Vicente de Carvalho - à Rua Cunhambebe, nº 500 – Vila Alice, no horário das 10hs às 16hs – TEL. (13) 3342-5872 em conformidade com as disposições constantes na Lei Complementar nº 038/97, alterada pela Lei Complementar n.º 070/03, Lei Complementar n.° 215/2017, Lei Complementar n.º 182/2015 e esclarecendo que:“As isenções deverão ser solicitadas através de requerimento instruído com as provas de cumprimento das exigências para a sua concessão, que deve ser apresentado até o último dia do mês de novembro de cada exercício, sob pena de perda do benefício fiscal no ano seguinte”. (art.197 da Lei Comple-mentar n.º 038/97)”.Requisitos Básicos: 1. Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ou Mental), Ex-Combatentes ou Contribuintes com mais de 65 anos:Possuir renda de até 05 salários-mínimos;Possuir um único imóvel e nele residir;Adimplente com Município de Guarujá até a data do pedido.2. Desconto Feira Livre:Adimplente com o Município de Guarujá até a data do pedido;Possuir imóvel localizado em área de feira livre e nele residir.3. Entidades Assistenciais (Imunidade Tributária e/ou Isenção de Taxa de Lixo) Entidades Desportivas sem fins lucrativos (Isenção de IPTU);Não Distribuir seu patrimônio ou rendas, a qualquer título;Aplicar seus recursos na manutenção das finalidades essenciais da instituição, no Brasil;Utilização do imóvel conforme as atividades essenciais da instituição;Manter documentação fiscal;Adimplente com o Município de Guarujá até a data do pedido.4. Entidades Religiosas (Imunidade Tributária):Titularidade do imóvel;Utilização do imóvel conforme atividades essenciais; Guarujá, 06 de junho de 2019.

Adalberto Ferreira da SilvaSecretário Municipal de Finanças

Desconto Feira LivreDOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DESCONTO IPTU 2020

• O DESCONTO SÓ PODERÁ SER REQUERIDO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRI-BUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.1. ( ) Cópia simples da Cédula de Identidade ou da Carteira Nacional de Habilitação – CNH e do CPF/MF do requerente ao benefício;2. ( ) Cópia do espelho do carnê de IPTU do exercício anterior (Capa do carnê

de IPTU), ou certidão que informe sobre os dados cadastrais do imóvel, sua localização e demais dados relativos a obrigação tributária para com o IPTU;3. ( ) Cópia do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO em anda-mento, caso mantenha débitos negociados desta forma;4. ( ) Cópia do documento que comprove a sua condição de proprietário, ou possuidor à qualquer título do imóvel objeto do pedido de isenção (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda) para os casos em que o requerente não figure como proprietário no sistema da municipalidade;5. ( ) Em caso de apresentação do pedido por procuração, cópia simples com reconhecimento de firma, ou procuração pública, ambas atualizadas para o ano do pedido.

EXMO. SRº. PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁEu, __________________________________________________________, portador do R.G. N. º _________________ e do C.P.F. N. º __________________ , proprietário (a) ou compromissário (a) do imóvel cadastrado sob o n.º _______________________, localizado à ________________________________________, venho requerer a concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano deste Município, para o exercício de 2020, nos termos da Lei Complementar n. º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ” em seus artigos 197, 200, 201 e Lei Complementar n.º 182 de 22 de Maio de 2.015 com a inclusão do artigo 209-A regulamentada pelo Decreto n.º 12.743/2018 tendo para tanto documentos inclusos.Processo anterior n. º: _______________________________Telefone para contato 1: ______________________________Telefone para contato 2: ______________________________E-mail 1: _________________________________________E-mail 2: _________________________________________Nestes termosPede deferimento

Guarujá, _____de _____________de ______.

TERMO DE CIÊNCIAEstou ciente que durante a fase de análise do meu pedido de isenção 2020, caso constate-se a necessidade de demais documentos e/ou esclarecimentos, serei notificado ou por mensagem eletrônica via internet (e-mail), onde terei o prazo de 05 (cinco) dias úteis para atendimento, ou por cientificação, onde terei o prazo de 20 (vinte) dias corridos para atendimento. Estou ciente ainda que o pagamento da Emissão Normal IPTU/2020 não deve ser interrompido até que se conclua a análise do pedido. Ciente ainda que meu pedido de isenção para o exercício de 2020 será indeferido por desinteresse caso não ocorra o atendimento nos prazos estipulados sendo efetuada publicação em edital para cientificação.

Guarujá, _____de ____________ de 2019.__________________________

NOME: RG:

Entidades Religiosas• A BENESSE DEVERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXODOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mails de contato);2. ( ) Cópia do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU);3. ( ) Cópia do comprovante de sua condição de proprietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda);4. ( ) Cópia do CNPJ;5. ( ) Cópia do Estatuto Social;6. ( ) Cópia da Ata da Assembleia que constituiu o representante;7. ( ) Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço dos diretores;8. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o ano do pedido.NO CASO DE PEDIDOS DE IMUNIDADE + ISENÇÃO DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO ACRESCENTAR DOCUMENTOS ABAIXO9. ( ) Certificado de Inscrição nos Conselhos Municipais correspondentes às finalidades citadas no estatuto. O mesmo deverá estar atualizado para o exercício vigente;10. ( ) Declaração de Informações Econômico Fiscais de Pessoa Jurídica do último exercício financeiro – DIPJ;11. ( ) Balanço Patrimonial do último exercício financeiro;12. ( ) Demonstração do Resultado do último exercício financeiro;13. ( ) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício financeiro;14. ( ) Notas Explicativas;15. ( ) Termo de Abertura e Encerramento dos Livros Diário e Livro Razão do último exercício financeiro;

EXMO. SR.º PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ________________________________________________________________, (Razão Social da Entidade Religiosa) CNPJ n.º______________________________________, com endereço ______________________________________________________cadastrado sob n.º ___________________________ e titular da Inscrição Municipal

n.º________________.Venho requerer junto a esta municipalidade a concessão do benefício:Imunidade Tributária para o exercício de 2020, nos termos do artigo 5º e incisos da Lei Complementar n. º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ” e apresento cópia dos documentos comprobatórios; Isenção de Taxa de Remoção de Lixo para o exercício de 2020, nos termos dos artigos 197, 200, 201 e 214 da Lei Complementar n. º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ” e apresento cópia dos documentos comprobatórios.Telefone para contato __________________E-mail: ______________________________Nestes termosPede deferimento

Guarujá, _________de ______________de __________._________________________________

Assinatura


Guarujá, _____de ____________ de 2019.__________________________

NOME: RG:

Instituições de Educação e de Assistência Social sem fins lucrativos, Entidades Sindicais de Trabalhadores

e Partidos Políticos inclusive suas fundaçõesDOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E ISENÇÃO DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO 2020• AS BENESSES DEVERÃO SER REQUERIDAS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E APRESENTAR ADIMPLÊNCIA COM A MUNICIPALIDADE1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mails de contato);2. ( ) Cópia do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU);3. ( ) Cópia do comprovante de sua condição de proprietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda);4. ( ) Cópia do espelho do Alvará de Funcionamento;5. ( ) Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito negativo da Inscrição Municipal e do Cadastro Imobiliário;6. ( ) Cópia do CNPJ;7. ( ) Cópia do Estatuto Social;8. ( ) Cópia da Ata da Assembleia que constituiu o representante;9. ( ) Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço dos diretores;10. ( ) Certificado de Inscrição nos Conselhos Municipais correspondentes às finalidades citadas no estatuto. O mesmo deverá estar atualizado para o exercício vigente;11. ( ) Declaração de Informações Econômico Fiscais de Pessoa Jurídica do último exercício financeiro – DIPJ;12. ( ) Balanço Patrimonial do último exercício financeiro;13. ( ) Demonstração do Resultado do último exercício financeiro;14. ( ) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício financeiro;15. ( ) Notas Explicativas;16. ( ) Termo de Abertura e Encerramento dos Livros Diário e Livro Razão do último exercício financeiro;17. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o ano do pedido.

EXMO. SR.º PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ___________________________________________________________________, (Razão Social) sob o CNPJ n.º______________________________________, com endereço à ______________________________________________________cadastrado sob n.º ___________________________ e titular da Inscrição Municipal n.º________________.Venho requerer junto a esta municipalidade a concessão dos benefícios de Imunidade Tributária, nos termos do artigo 5º e incisos da Lei Complementar n.º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ” e a Isenção de Taxa de Remoção de Lixo para o exercício de 2020, nos termos dos artigos 197, 200, 201 e 214 do mesmo diploma legal e apresento cópia dos documentos comprobatórios.Processo anterior: ______________________Telefones para contato __________________ e ____________E-mails: _____________________ e ____________________Nestes termos


DIÁRIO OFICIAL DE

Pede deferimento Guarujá, _________de _________________de _______.

_________________________________Assinatura


Guarujá, _____de ____________ de 2019.__________________________

NOME: RG:

Aposentados, Pensionistas ou Contribuintes com mais de 65 anosDOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 2020• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRI-BUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.1. ( ) Cópia do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU);2. ( ) Cópia do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO em anda-mento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas);3. ( ) Cópia (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do INSS (compro-vante de recebimento de proventos de aposentadoria ou pensão previdenciária) ou Demonstrativo de Crédito de Benefícios (extrato do banco específico do benefício) até o limite de 5 (cinco) salários mínimos. OBS.: NÃO SERÁ ACEITO EXTRATO OU SALDO DE CONTA BANCÁRIA;4. ( ) Cópia do comprovante de sua condição de proprietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda);5. ( ) Cópia das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2017/2018 e 2018/2019);6. ( ) Cópia das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2017/2018 e 2018/2019) do cônjuge (em caso de casamento sob o regime de comunhão total, parcial de bens ou convivência marital); 7. ( ) Cópia do Título de Eleitor e CPF/CIC; 8. ( ) Cópia do CPF do cônjuge (em caso de casamento sob o regime de comunhão total ou parcial de bens);9. ( ) Cópia do RG ou documento que comprove ter idade igual ou superior a 65 anos.;10. ( ) Cópia (frente e verso) da Conta de Luz recente;11. ( ) Cópia (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente (Somente para apartamentos);12. ( ) Cópia da certidão de casamento;13. ( ) Cópia da certidão de união estável emitida pelo cartório em caso de estado civil “marital”; 14. ( ) Cópia da audiência de conciliação, instrução e julgamento, certidão de averbação ou sentença e partilha dos bens da separação em caso de estado civil “separado (a) ou divorciado (a) ”;15. ( ) Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde reside, apresentar xerox da certidão de óbito do (a) falecido (a);16. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o ano do pedido ou ainda certidão de procuração atualizada emitida pelo cartório.

EXMO. SR º. PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁEu, ______________________________________________________________, estado civil ________________, portador do R.G. N. º _____________________ e do C.P.F. N. º ________________________, venho requerer a concessão de isenção do Imposto Territorial e Predial Urbano deste Município para o exercício de 2020, nos termos dos artigos 197, 200, 201 e 208 da Lei Complementar n. º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ”, alterada pela Lei Complementar n. º 054/00 e Lei Complementar n.º 070/03, regulamentada pelo Decreto n. º 6815/03, e apresento cópia dos documentos comprobatórios e Declarações pertinentes ao atendimento a legislação municipal vigente.DECLARO que possuo apenas o imóvel localizado à ___________________________________________________________________ e cadastrado sob o n.º_____________________, bem como, o mesmo é a minha residência.E finalmente, DECLARO estar ciente de que a falsidade das declarações, aqui constantes, podem implicar em sanção penal prevista no artigo 299 do Código Penal.Processo anterior n. º: _______________________________Telefones para contato ________________ e __________________E-mail:____________________ e ______________________

Nestes termosPede deferimento

Guarujá, _________de ______________de __________._________________________________

Assinatura


Guarujá, _____de ____________ de 2019.__________________________

NOME: RG:

Clubes Esportivos, Grêmios Recreativos, Escolas de Samba sem fins lucrativos

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 2020 A ISENÇÃO DEVERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mail’s de contato);2. ( ) Cópia do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU);3. ( ) Cópia do comprovante de sua condição de proprietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda);4. ( ) Cópia do espelho do Alvará de Funcionamento;5. ( ) Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito negativo da Inscrição Municipal e do Cadastro Imobiliário;6. ( ) Cópia do CNPJ;7. ( ) Cópia do Estatuto Social;8. ( ) Cópia da Ata da Assembléia que constituiu o representante;9. ( ) Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço dos diretores;10. ( ) Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica do último exercício financeiro – DIPJ;11. ( ) Balanço Patrimonial do último exercício financeiro;12. ( ) Demonstração do Resultado do último exercício financeiro;13. ( ) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício financeiro;14. ( ) Notas Explicativas;15. ( ) Comprovante de inscrição junto as secretarias municipais considerando as finalidades apresentadas no Estatuto;16. ( ) Termo comprometendo-se a ceder suas dependências aos Poderes Públicos Municipal, sem qualquer ônus, sempre que por este requisitadas, para a prática esportiva ou realização de eventos de interesse público.17. ( ) Convênio com a municipalidade conforme especificado em lei;18. ( ) Documentos que comprovem a cessão do uso dos espaços (Clubes Esportivos e Grêmios Recreativos) com os respectivos valores (ano anterior à data do pedido).19. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o para o ano do pedido.

EXMO. SR º. PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ______________________________________________________________________, (Razão Social da Entidade Desportiva)C.N.P.J. n.º_____________________________________,com endereço _______________________________________________________________________cadastrado sob n.º ___________________________ e titular da Inscrição Municipal n.º________________.Venho requerer a concessão de isenção do Imposto Territorial e Predial Urbano deste Município para o exercício de 2020, nos termos do artigo 207 da Lei Complementar n. º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ”, alterado pela Lei Complementar n.º 168/2014 e pela Lei Complementar n.º 215/2017, tendo para tanto documentos inclusos. Processo anterior n. º: _______________________________Telefone para contato 1: ______________________________Telefone para contato 2: ______________________________E-mail 1: _________________________________________E-mail 2: _________________________________________ A presente declaração é expressão da verdade.Nestes termosPede deferimento

Guarujá, ______de _______________de ________.

TERMO DE CIÊNCIAEstou ciente que durante a fase de análise do meu pedido de isenção 2020, caso constate-se a necessidade de demais documentos e/ou esclarecimentos,

serei notificado ou por mensagem eletrônica via internet (e-mail), onde terei o prazo de 05 (cinco) dias úteis para atendimento, ou por cientificação, onde terei o prazo de 20 (vinte) dias corridos para atendimento. Estou ciente ainda que o pagamento da Emissão Normal IPTU/2020 não deve ser interrompido até que se conclua a análise do pedido. Ciente ainda que meu pedido de isenção para o exercício de 2020 será indeferido por desinteresse caso não ocorra o atendimento nos prazos estipulados sendo efetuada publicação em edital para cientificação.

Guarujá, _____de ____________ de 2019.__________________________

NOME: RG:

Ex-CombatentesDOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 20201. A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRI-BUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.2. ( ) Cópia do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU).3. ( ) Cópia do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO em anda-mento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas). 4. ( ) Cópia do comprovante de sua condição de proprietário ou compromissário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda). 5. ( ) Cópia do Título de eleitor e CPF;6. ( ) Cópia (frente e verso) da Conta de Luz recente. 7. ( ) Cópia (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente.(Somente para apartamentos).8. ( ) Ex-combatente deve apresentar declaração comprobatória emitida pela Força Expedicionária Brasileira.9. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o ano do pedido ou ainda certidão de procuração atualizada emitida pelo cartório.

EXMO. SRº. PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁEu, _________________________________________________, estado civil __________________, portador do R.G. N. º __________________ e do C.P.F. N. º __________________, EX-COMBATENTE, declaro residir no imóvel à _________________________________________________________Bairro__________________ com fim exclusivamente residencial cadastrado nesta P.M.G. sob o n. º _____________________. Venho requerer a concessão de isenção do imposto predial deste município, para o exercício de 2020, conforme artigos 197, 200, 201 e 209 da Lei Complementar Nº 038 de 24 de Dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar Nº 070/2003.Processo anterior n. º: _______________________________Telefone para contato 1: ______________________________Telefone para contato 2: ______________________________E-mail 1: _________________________________________E-mail 2: _________________________________________Nestes termosPede deferimento

Guarujá, _________de _______________de __________._________________________________

Assinatura do Requerente


Guarujá, _____de ____________ de 2019.__________________________

NOME: RG:

Portadores de Deficiência (Física ou Mental)DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 2020• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRI-BUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.1. ( ) Cópia do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU);2. ( ) Cópia do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO em anda-mento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas);3. ( ) Cópia (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do INSS (compro-vante de recebimento de proventos de aposentadoria ou pensão previdenciária) ou Demonstrativo de Crédito de Benefícios (extrato do banco específico do benefício) até o limite de 5 (cinco) salários mínimos. OBS.: NÃO SERÁ ACEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

EXTRATO OU SALDO DE CONTA BANCÁRIA;4. ( ) Cópia do comprovante de sua condição de proprietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda);5. ( ) Cópia das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2017/2018 e 2018/2019); 6. ( ) Cópia das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) do cônjuge, referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2017/2018 e 2018/2019), nos casos de casamento sob o regime de comunhão total, parcial de bens ou convivência marital.;7. ( ) Cópia do RG, CPF e Título de Eleitor;8. ( ) Cópia do CPF do cônjuge (nos casos de casamento sob o regime de comunhão total ou parcial de bens);9. ( ) Cópia (frente e verso) da Conta de Luz recente;10. ( ) Cópia (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente (Somente para apartamentos);11. ( ) Declaração médica atestando a incapacidade para o exercício de atividade laborativa com CID, (portadores de deficiência física);12. ( ) Cópia da certidão de casamento;13. ( ) Cópia da certidão de união estável emitida pelo cartório em caso de estado civil “marital”; 14. ( ) Cópia da audiência de conciliação, instrução e julgamento, certidão de averbação ou sentença e partilha dos bens da separação em caso de estado civil “separado (a) ou divorciado (a) ”;15. ( ) Se for viúvo (a), após a compra do imóvel onde reside, apresentar xerox da certidão de óbito do cônjuge falecido;16. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o ano do pedido ou ainda certidão de procuração atualizada emitida pelo cartório.

EXMO. SR º. PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁEu, __________________________________________________________, estado civil ________________, portador do R.G. N. º _________________ e do C.P.F. N. º __________________,Venho requerer a concessão de isenção do Imposto Territorial e Predial Urbano deste Município, para o exercício de 2020, nos termos dos artigos 197, 200, 201 e 208 da Lei Complementar n. º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ”, alterada pela Lei Complementar n. º 054/00 e Lei Complementar n.º 070/03, regulamentada pelo Decreto n. º 6815/03, e apresento cópia dos documentos comprobatórios e Declarações pertinentes ao atendimento a legislação municipal vigente.DECLARO que possuo apenas o imóvel localizado à ___________________________________________________________________ e cadastrado sob o n.º _____________________, bem como, o mesmo é a minha residência.DECLARO, ainda, que permaneço em estado de incapacidade física ou mental, para o exercício da atividade laborativa, conforme declaração médica.E finalmente, DECLARO estar ciente de que a falsidade das declarações, aqui constantes, podem implicar em sanção penal prevista no artigo 299 do Código Penal.Processo anterior: ______________________Telefones para contato __________________ e ____________E-mails: _____________________ e ____________________Nestes termosPede deferimento

Guarujá, _________de ______________de __________._________________________________

Assinatura


Guarujá, _____de ____________ de 2019.__________________________

NOME: RG:

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMOEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA

O Sr. Lourival De Pieri, Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Gua-rujá – COMTUR Biênio 2018/2020, convoca os membros do conselho para a Reunião Ordinária, que será realizada no dia 10 de julho de 2019, no Casa Grande Hotel – Av. Miguel Estéfano nº 1001 – Enseada – Guarujá – SP., às 16 horas em primeira chamada e às 16h15 em segunda chamada cumprindo a seguinte ordem do dia: 1 – Expediente:

a) Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;b) Leitura de documentos protocolados.2 – Evento Balonismo;3 – Totens Touch Screen;4 – FUNGETUR; 5 – Assuntos gerais.

Áurea PenteadoSecretária Executiva

Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - Biênio 2018/2020

CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITALO Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência instituído pela lei n. 4.575/2018 e decreto n. 12.969/2019, vem informar o calendário anual das reuniões ordiná-rias a seus representantes no que se segue: as reuniões ordinárias aconteceram toda primeira QUARTA-FEIRA de cada mês nas seguintes datas: 7 de Agosto, 4 de Setembro, 2 de Outubro, 6 de Novembro, 4 de Dezembro, das 9h as 9h30, na sala da Casa dos Conselhos situada na Rua Tietê n.44, Bairro: Vila Áurea.

Registre-se, publique-se .Guarujá, 5 de Julho de 2019.

VALDINEI SANTOSPresidente

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO MESA DIRETORA - BIÊNIO 2019-2021

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDMA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM e a Comissão Eleitoral, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 4.205/2015 e no Regimento Interno do CMDM, convoca as Representantes eleitas das Mulheres acima de 18 anos, as Representantes da Sociedade Civil Organizada inscritas e as Representantes indicadas do Setor Público, a participarem do processo de eleição para composição da Mesa Diretora do Colegiado do Conselho dos Direitos da Mulher de Guarujá – CMDM - Biênio 2019-2021.A Reunião Ordinária será realizada no dia 11 de julho de 2019, às 9h30min, no Auditório da Sede da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, sito à Rua Buenos Aires nº 800 – Centro – Guarujá.

Guarujá, 05 de julho de 2019Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais

Presidente do CMDMBiênio 2017/2019

Andréa Correia MoreiraBeatriz Laurindo

Lúcia Helena da SilvaRosilaine Cristina Calazans

Comissão Eleitoral

Representação da Prefeitura Municipal de Guarujá no Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres

SECULTTitular Lúcia Helena da SilvaSuplente Lindaci CarvalhoSEDECONTitular Cintia Batista AbadSuplente Marcia Barbosa dos SantosSERESTitular Andréa Correia MoreiraSuplente Jaqueline Rodrigues CoelhoSEDEASTitular Marcia Estela de Sá Titular Taís Aglae Sarubi de Oliveira Suplente Maria Fernanda SilvaSuplente Janaína André Santana da SilvaSEDELTitular Telma Jacinto da RochaSuplente Suzana Regina B. de SouzaSEMAMTitular Shirley Costa ValentimSuplente Stephanie Ramos NovaesSecretaria de Ação Governamental e Assuntos Estratégicos Titular Elizabeth de Jesus Gomes de BritoSuplente Suzi Alves Barreto de CamposSESAUTitular Analice Mendes de MeloSuplente Marcela Aparecida Freitas

Assessoria de Políticas Públicas para as Mulheres

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTEEDITAL Nº. 002/2019

Inscrições Deferidas e Indeferidas do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Resolução Normativa CMDCA Nº 001/2019, publicada no Diário Oficial em 10 de maio de 2019 e de acordo com a Lei Municipal nº 4.241, de 30 de julho de 2015, com as alterações da Lei Municipal n°. 4.627, de 16 de abril de 2019, torna públicas as inscrições deferidas e inferidas do processo eleitoral de escolha do Conselho Tutelar mandato 2020/2024:

I – INSCRIÇÕES DEFERIDASNÚMERO DE INSCRIÇÃO CANDIDATO

003 CAMILLA SANTOS FREITAS005 ANDERSON LUIZ DA SILVA SOUZA006 RAFAELLE MUNIZ DA SILVA007 CARLA CRISTINA ALVES DA SILVA008 ROSALVA GIL DOS SANTOS ROSSI009 ANA CLAUDIA DE ARAÚJO010 RENATA VIEIRA DO N. ROSÁRIO011 MARCELA PEREIRA DOS S. BARBARA015 VALTENE IZIDORO DOS SANTOS016 REGINA CÉLIA DIAS DE PAULA017 ADRIANA BOMFIM SANTOS021 KATIA ANSELMO RIBEIRO S. SANTOS022 ADALBERTO APARECIDO PEDRUNTI024 ANY MISSIRILIAN025 RAILDA SANTOS PEREIRA ANDRADE026 MICHELLE DE SALES E S. OLIVEIRA027 RENATA SANTOS DA COSTA NUNES028 ROSIMEIRE LOPES RODRIGUES030 IVETE LOPES DE MELLO E SILVA031 ARIANE RODRIGUES CORREIA041 LENIVAL BATISTA FARIAS051 LUCIANO ALBERTO DE SOUZA SILVA

II – INSCRIÇÕES INDEFERIDASNÚMERO

INSCRIÇÃO CANDIDATO MOTIVO

001 Priscila Dias de Oliveira Não atendimento ao inciso VI do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

002Cláudio Roberto Bezerra Pontes

Não atendimento ao inciso IX do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019 (não apresentou cópia do Diário Oficial onde se deu a publicação da nomeação do Servidor).

004 Elisângela Cateck Teixeira Não atendimento ao inciso II do art. 19 e ao inciso IX do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

012 Arão Santos Santana Não atendimento ao inciso II do art. 19 e ao inciso IX do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

013 Rodrigo Santos Nixdorf Não atendimento ao inciso II do art. 19 e ao inciso IX do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

014 Marcelo Garrido

Não atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019. (preenchimento incorreto do Anexo III da Organização Governamental).Não atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019. (não entregou o Anexo III assinado pelo CMDCA). Não atendimento ao inciso IX do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

018 Gilmara João da Silva Não atendimento ao inciso VI do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

019 Renata dos Santos Não atendimento ao inciso II do art. 19 e ao inciso IX do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

020 Kelly Anselmo Ribeiro Silva Não atendimento ao inciso II do art. 19 e ao inciso IX do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

023 Maria Aparecida da Silva Não atendimento ao inciso II do art. 19; aos incisos III e V, à alínea “c” do inciso IX e ao §1o, do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

029 Manoel Vicente da Silva Não atendimento ao inciso II do art. 19 e ao inciso IX do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

032 Danielle Vale Fiuza Não atendimento ao inciso II do art. 19; à alínea “c” do inciso IX e ao §1o, do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

033 Vanessa de Lima Coutinho Não atendimento ao inciso II do art. 19; à alínea “c” do inciso IX e ao §1o, do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

034 Roberto dos Santos Nunes

Não atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019 (preenchimento incorreto do Anexo III da Organização Governamental).Não atendimento do inciso IX do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019 (não apresentou o comprovante assinado pela Diretoria de Ensino Regional de Santos – Programa Escola da Família).

035 Nívea Maria Santana Farias Não atendimento ao inciso II do art. 19 e ao inciso IX do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.


DIÁRIO OFICIAL DE

036 Roseli Maria Leonel

Não atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019 (preenchimento incorreto do Anexo III da Organização Não Governamental).Não atendimento ao inciso V, às alíneas “c” e “d” do inciso IX e ao §1o, do art. 20, da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

037 Selma Rodrigues Rocha Não atendimento ao inciso V do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

038 Marcelo da Silva Melo Não atendimento ao inciso II do art. 19 e ao § 1º, do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

039 Maria Aparecida Neri dos Santos

Não atendimento ao inciso IV, VI do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

042 Gisele Jesus de Albuquerque

Não atendimento ao inciso II do art. 19 e a alínea “c” do inciso IX do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

043 Ronny Eduardo da Silva Não atendimento ao inciso II do art. 19, aos incisos IV e VI, e ao § 1º, do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

044 Pedro Luís Alexandre

Não atendimento ao § 2º do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019 (cópias autenticadas dos documentos solicitados nos incisos I e III, do art. 20).Não atendimento do inciso IX do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019 (não apresentou o comprovante assinado pela Diretoria de Ensino Regional de Santos – Programa Escola da Família).

045 Tamires BarbosaNão atendimento ao inciso II do art. 19 e às alíneas “a”, “b” e “c” do inciso IX do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

046 Pedro Richalski Neto

Não atendimento ao inciso II do art. 19 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.Não atendimento ao § 2º do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019 (cópias autenticadas dos documentos solicitados nos incisos I, II, III e alínea “c” do inciso IX, do art. 20).Não atendimento ao inciso VIII do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

047 Edvânio Domingues Soares Não atendimento ao inciso VI do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

048 Antônio Hamilton de Oliveira

Não atendimento ao inciso V, às alíneas “c” e “d” do inciso IX e ao § 1º, do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.Não atendimento ao § 2º do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019 (cópias autenticadas dos documentos solicitados nos incisos II e III, do art. 20).

049 Cristiane Maria de Lima Não atendimento ao inciso II do art. 19 e dos incisos IV, VI, IX e § 1º, do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

050 Arnaldo da Silva Santos

Não atendimento ao inciso II do art. 19 e aos incisos IV, VI, VII, VIII, IX e ao § 1º, do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.Não atendimento ao § 2º do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019 (cópias autenticadas dos documentos solicitados nos incisos I, II e III, do art. 20).

052 Erickson Santos dias da Silva

Não atendimento ao inciso II do art. 19 e aos incisos I, II, III, V, VII e VIII, do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.Não atendimento ao § 2º do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019 (cópias autenticadas dos documentos solicitados nos incisos I, II e III, do art. 20).

053 Rubens Paulo Ferreira Costa

Não atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019 (não entregou o Anexo III)Não atendimento ao inciso II do art. 19 e aos incisos I, II, IV e VI, do art. 20 da Resolução Normativa 001/2019.

054 Ana Luiza Souza de Albuquerque

Não atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019 (não entregou o Anexo III).Não atendimento ao inciso II do art. 19 e aos incisos VI e IX, do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

055 Ricardo Souza dos Santos Não atendimento ao inciso VII do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.

056 Gabriel Eduardo Charles Quaresma

Não atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019 (não entregou o Anexo III da Organização Governamental).Não atendimento o inciso IV do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019.Não atendimento ao § 2º do art. 20 da Resolução Normativa CMDCA nº 001/2019 (cópias autenticadas dos documentos solicitados nos incisos I, II, III e VII, do art. 20).

Guarujá, 04 de julho de 2019.Andréa Prosdocimi

Presidente da Comissão Eleitoral

EDITAL Nº. 003/2019Entrega de Impugnações ou Recursos contra o Indeferimento das Inscrições

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Resolução Normativa CMDCA Nº 001/2019, publicada no Diário Oficial em 10 de maio de 2019 e de acordo com a Lei Municipal nº 4.241, de 30 de julho de 2015, com as alterações da Lei Municipal n°. 4.627, de 16 de abril de 2019, informa o seguinte:As impugnações ou recursos contra o indeferimento das inscrições no processo eleitoral de escolha do Conselho Tutelar mandato 2020/2024 deverão ser entregues no período de 10 de julho a 12 de julho de 2019, de quarta a sex-ta-feira, no horário das 10h30 às 15h30, no CEACON (Centro de Atendimento ao Contribuinte de Guarujá), situada à Av. Leomil, nº 630, Centro, Guarujá/SP.

Guarujá, 04 de julho de 2019.Andréa Prosdocimi

Presidente da Comissão EleitoralMarco Antonio Magalhães Duarte Silva

Presidente do CMDCA

FÓRUM INTER-RELIGIOSO MUNICIPALEDITAL nº. 007/2019 – FIRM

Convocação da Assembleia Ordinária O Fórum Inter-religioso Municipal para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença – FIRM, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 4.529, de 11 de maio de 2018, vem por meio deste, convocar os Membros do Comitê e convidar os demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 10 de julho de 2019, às 19h primeira chamada e às 19h30 segunda chamada com qualquer quórum, nas dependências da Câmara Municipal de Guarujá, Avenida Leomil, nº 291, Centro, Guarujá/SP.Pauta:• Aprovação da Ata Anterior;• Visitas nos segmentos religiosos dos meses julho e agosto;• Atividades do Fórum nos meses: agosto e setembro;• Futura da sede do FIRM;• Assuntos gerais.

Guarujá, 05 de julho de 2019.Marco Antonio Magalhães Duarte Silva - Presidente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE16 SÁBADO

6.7.2019

Festa Junina, stand up e exposições são opções para o fim de semana

CULTURA

TEATRO PROCÓPIO FERREIRA

FESTA JUNINA

PRAÇAS EXPOSIÇÃO

MÚSICA NA PRAÇA

Festas Juninas ItinerantesSanta Cruz dos Navegantes (Saldanha da Gama)Sábado (6) - 20 horas: Sandra MelDomingo (7) - 20 horas: Jonathan do Forró

Sábado (6), 18 horas: Anderson Oliveira

Domingo (7), 18 horas: Claudinho Lima

Domingo (8), 18 horas: Claudinho Lima

(Avenida Dom Pedro I, 350 – Tejereba)

(Ginásio Guaibê - Av. Santos Dumont, 420 - Jardim Santo Antônio)

(Praça das Bandeiras – Praia de Pitangueiras)

“Espetáculo Casa3”Sábado (6) – às 18h e 21 horasDança, canto e teatro. A escola de artes Casa3 apresenta os resultados dos alunos no primeiro semestre em duas sessões. Ingressos: R$ 60 (inteira) R$ 30 (meia). Classificação: Livre.

Sábado (6) - 19 horas: NuwanceDomingo (7) - 19 horas: Yasmin Faria

A Festa Junina de Guarujá conta com barraquinhas de comidas típicas, parque de diversões e as seguintes apresenta-ções musicais neste fim de semana:

Praça das Bandeiras (Pitangueiras) - Artesanato na PraçaSábado, a partir das 16h30 Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho)- Artesanato na PraçaSábado, a partir das 16h30 Praça Mário da Silva (Barra Funda) - Arte na PraçaSábado, a partir das 16 horas

Vernissage Enzo Ferrara (Mezanino Sofitel Guarujá Jequitimar - Av. Marjory da Silva Prado, 1100 - Praia de Pernambuco)Enzo Ferrara apresenta obras que retra-tam o cotidiano e os espaços públicos com as diversidades das pessoas e cores vibrantes. Aberto para visitação das 15 às 19 horas – até 12 de julho.

Vernissage Rita Hernandes(Teatro Municipal Procópio Ferreira - Av. Dom Pedro I, 350 – Enseada)Rita Hernandes traz para sua exposição, quadros, mandalas e até mesmo uma bicicleta persona-lizada com flores. Suas obras são detalhistas, coloridas e brilhantes. Aberto para visitação de segunda a sexta das 9 às 18 horas e aos finais de semana das 14 às 19 horas – até 30 de julho

Mostra de Artes ‘Rememorar’(Câmara Municipal- Avenida Leomil, 291, Centro)A mostra de artes ‘Rememorar’, que é realizada com peças que foram doadas para o acervo cultural do Espaço Cultural Alberto Marques, da Câmara Municipal, entre 1997 a 2008, tem estilo variado, com trabalhos de expressão realista, natureza morta, origens brasileiras e paisagens em óleo e aquarela. Aberta para visitação de segunda à sexta-feira das 9 às 17 horas – até 2 de agosto.

“UTC no Teatro – Não pode Rir”Domingo (7) – às 20h30 O show de humor “UTC no Teatro – Não pode rir” é formado por sete humoristas que se desafiam no jogo de rodadas UTC (Ultimate Trocadilho Championship), que entre piadas e trocadilhos, quem rir primeiro, perde. O espetáculo é feito sem roteiro, garantindo a espontanei-dade e a interatividade com o público. O jogo também é parte do Canal Castro Brothers, que acumula 420 milhões de visualizações. Os irmãos Marcos e Matheus Castro, do canal, trazem o jogo para o teatro com os comediantes Ed Gama, Fred, Luciana D’Aulizio, Hen-rique Fedorowicz e Rafael Studart. In-gressos: R$ 80 (inteira) R$ 40 (meia). Classificação: Livre.

VOLKS GUARUJÁ – 1° ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS(Praça Dr. Walter Belian – Praia do Guaiúba)

O 1° Encontro de Carros Antigos de Guarujá será realizado no próximo dia 07, das 9 às 15 horas. A entrada para carros é a doação de 1 kg de alimento não- perecível. Para pedestres, a entrada é livre.

Fotos Divulgação

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