Gestão de Contratos - CRCSC · 2 Os Megaeventos esportivos têm impulsionado grandes investimentos...
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Gestão de Contratos Públicos e Concessões
Florianópolis, julho de 2013
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►Os Megaeventos esportivos têm impulsionado grandes investimentos em áreas estratégicas (infraestrutura, mobilidade urbana, segurança pública, entre outras);
►A necessidade de transparência nunca foi tão grande;
►O cidadão está cada vez mais presente, quer ser ouvido e receber serviços de qualidade superior;
►O número de PPPs (Parcerias Público-Privadas) têm crescido muito e a previsão é de alta considerável para os próximos anos (a previsão de investimentos somente em infraestrutura para os próximos 5 anos é de R$ 1,5 trilhões);
Cenário atual
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4 Fonte: Ernst & Young, Série Brasil Sustentável
A Copa do Mundo tem forte impacto na economia
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Pujança nos investimentos em Programas Sociais e de Infraestrutura
Dados em R$ Bilhões - Fonte: MPOG, Elaboração: Ministério da Fazenda
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Mas a execução orçamentária ainda é um forte ofensor para o nosso crescimento
PAC2 -
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Quais são, então, os principais riscos para os megaprojetos que temos?
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Quais são, então, os principais riscos para os megaprojetos que temos?
Como mitigá-los?
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Entidade que auxilia no desempenho de concessõese contratos complexos ao longo da sua vigência
1.• Aferição do desempenho, levando em consideração todas as obrigações contratuaisestabelecidas no Contrato
2.• Participação ativa e independente no modelo de governança estabelecido, facilitandoa tomada de decisões e auxiliando na resolução de conflitos
3.• Apresentação, através de ferramenta integrada, de todos os indicadores quedeterminam a qualidade dos serviços prestados em tempo real
Principais responsabilidades do Verificador Independente:
Verificador Independente
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Sistemática desenvolvida e estruturada a partir de três princípios norteadores
Transparência
Cooperação
Gestão Profissional
Contrato
As Diretrizes do Modelo de Verificação
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► Medição dos indicadores de desempenho dos serviços prestados pelo parceiro privado.
► Por não possuir vínculo com nenhuma das partes, tem como função dar maior transparência eimpessoalidade ao processo de aferição do desempenho do contratado.
► A avaliação de desempenho será realizada com base em critérios previamente estabelecidos eresultará em uma nota, que servirá para determinar o valor da contraprestação pública devidapelo poder concedente à contratado / concessionário.
Transparência Impessoalidade
Avaliação doVerificação
Independente
Nota do Concessionário/
Contratado
Valor da Contraprestação
Pública
Papel do Verificador Independente
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Formas de mensuração de desempenho
ü Autoavaliação;
ü Monitoramento por Sistemas;
ü Inspeções e Testes;
ü Pesquisa com “Clientes Misteriosos”;
ü Pesquisa com Usuários;
Custos Qualidade
Equilíbrio a ser considerado na definição
do sistema:
ObjetivosSistemas de Mensuração
de Desempenho
Sistemas de Mensuração de DesempenhoFormas de mensurar desempenho
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Inaceitável Fraco Regular Bom Excelente
Extinguir
Pena
lidad
eBô
nus
Benchmark (Desempenho Padrão)
Os mecanismos de pagamento devem assegurar o retorno da Concessionária, maximizando o nível de serviço....
Diretrizes para a Definição de Mecanismos de Desempenho:
ü Incentivar a Concessionária a prover um serviço de qualidade ao melhor preço possível;
ü O Mecanismo de Pagamento deve assegurar que o retorno seja maximizado quanto o nível de
serviço desejado pelo Poder Concedente for atingido.
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ü Identificar prováveis impactos do mecanismo de pagamento proposto, considerando as penalidades propostas e as possíveis falhas de desempenho;
ü Assegurar equilíbrio entre custo e recompensa;
ü Assegurar incentivos apropriados;
ü Evitar subjetividade e ambiguidade que possam ser exploradas pela Concessionária;
ü Prever penalidades adicionais pela reincidência de descumprimento de indicadores de desempenho;
ü Prever uma curva de aprendizagem na definição do mecanismo de pagamento;
ü Prever contratualmente a revisão periódica dos indicadores.
Mecanismos de PagamentoFatores críticos de sucesso
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No Brasil o ônus dos serviços prestados pelo Verificador Independente temprevalecido como responsabilidade do Poder Concedente, exemplos:
► PPP da Rodovia DER MG-050 de 2007;
► PPP administrativa das Unidades de Atendimento Integrado UAI /MG;
► PPP do Estádio das Dunas de Natal/RN;
► PPP do Estádio do Mineirão;
Porém, isso não é uma regra. É possível que a remuneração do VerificadorIndependente seja responsabilidade da empresa concessionária, como ocorreu noscasos abaixo:
► PPP Estádio da Fonte Nova - Arena Esportiva da Bahia;
► PPP Hospital do Subúrbio – Salvador/BA;
► Projetos do Programa Estadual de PPPs de São Paulo;
Verificador IndependentePoder Concedente arca com ônus financeiro da contratação
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► Análise de práticas internacionais indica a existência do verificador atuando em dois momentos distintos:► Auditoria de contratos (mais comum);► Mensuração / auditoria de desempenho do concessionário;
► O verificador pode ser independente, ou ligado a uma das partes interessadas.
Verificador IndependentePráticas distintas de monitoramento impactam papel de Verificador
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► A responsabilidade pelo monitoramento é sempre do poder concedente, mas amedição dos resultados varia de acordo com o país analisado:
Verificador IndependentePráticas distintas de monitoramento impactam papel de Verificador
A responsabilidade de medição é do operador privado, com o poder concedente conduzindo revisões periódicas ou auditorias. Nestes casos, o poder concedente pode utilizar um Verificador (Independente ou não) ou órgão de regulação do setor. Cada parte arca com seus custos. Em caso de revisão por descumprimento do contrato, o poder privado paga.
Reino Unido, Austrália, África do Sul
Responsabilidade pela medição é sempre atribuída ao poder concedente.O poder concedente pode utilizar de órgão próprio de regulação ou contar com o suporte externo.Os custos são absorvidos pelo próprio poder concedente.
Colômbia e Chile
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1 - Índice de Qualidade 2 - Índice de Disponibilidade
3 - Índice Financeiro 4 - Índice de Conformidade
O Índice de Desempenho é, geralmente, formado a partir de 4 índices que mensuram os principais tópicos da operação
O Índice de Desempenho é, geralmente, formado a partir de 4 índices que mensuram os principais tópicos da operação
Verificador IndependenteSistemática de Mensuração de Desempenho
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Exemplo de Modelo de Governança
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ConcessionáriaConcessionária VerificadorVerificador ConcedenteConcedenteRELATÓRIOS DE SUPORTE
CONSELHO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
REVISÃO DO MODELO
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Abordagem Prática
• Desenhar Fichas de Indicadores
• Desenhar Processos de mensuração e
cálculo da Nota Final
• Definir e desenhar a arquitetura da
ferramenta de mensuração de
desempenho
• Realizar desenho funcional da ferramenta
de mensuração de desempenho
• Implementar ferramenta de mensuração
de desempenho
• Elaborar relatório final
Pré - operação
• Realizar análise financeira da Margem
Operacional
• Realizar visitas para verificação dos
indicadores
• Promover melhoramento do Sistema de
Aferição dos indicadores de desempenho
• Realizar pesquisas para medição dos
Indicadores de Qualidade
• Calcular nota dos indicadores de
desempenho
• Realizar reuniões periódicas com a
Concedente e a Concessionária
Operação
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Pré-operação
• Entrevistas• Benchmarking
• Fichas dos Indicadores• Processo de Mensuração
• Validação das Fichas • Comunicação à Concessionária
• Análise daInfraestrutura Atual
• Desenvolvimentoda Aplicação Web
• Construção do Dashboard
Pro
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Diagnóstico Desenho Relatórios Finais
• Homologação e Entrega ao Poder Concedente
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Operação
Concessionária Verificador Independente Concedente
Cálculo da Nota Final
Validação /Aprovação
Levantamento de Dados
Verificação Independente
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Ferramenta de Mensuração de Desempenho
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InstalaçõesPúblicas
13%
Saneamento13%
Infraestrutura Social18%
Estádios26%
Transporte22%
Outros8%
PPPs em 2010
InstalaçõesPúblicas
9%
Saneamento13%
InfraestruturaSocial21%
Estádios11%
Técnologia2%
Transporte32% Tratamento de
Resíduos6%
Outros6%
PPPs em 2012
BRASIL 2010 BRASIL 2012
Total: 23 PPPs Total: 52 PPPs*
* Projetos projetados em carteira até o final de 2012.
Visão geral de PPPs no BrasilPortfolio de projetos em 2012: O dobro de projetos em apenas 2 anos
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Obrigado!
Luís Henrique PontesDiretor Líder de Consultoria para Governo e Setor Público
Tel.: +55 21 3263 7199Email: [email protected]