Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais – FNCE

I SEMINÁRIO NACIONAL DA COPESBRA

Documentos que regem o ensino do espanhol na escola – Legislação e orientações

Geraldo Grossi JuniorPresidente FNCE

Legislação

Para a União = Lei Federal – 11.161/2005

Legislação

ESTADO NORMA

PARANÁ DELIB. 06/09

RIO GRANDE DO SUL

RES. 304/09

SANTA CATARINA

PAR. 238/05

Região Sul

Legislação

Região Sudeste

ESTADO NORMA

ESPÍRITO SANTO RES. 1916/09

MINAS GERAIS RES. da SEC.

SÃO PAULO DELIB. 77/08

RIO DE JANEIRO PAR. 168/09

Legislação

Região Centro Oeste

ESTADO NORMA

DISTRITO FEDERAL

RES. 1/09

GOIASNÃO POSSUI NORMA

MATO GROSSORES. 349/06 - 002/2010

MATO GROSSO DO SUL

DELIB. 8434/07

Legislação

Região Centro Oeste

ESTADO NORMA

DISTRITO FEDERAL

RES. 1/09

GOIASNÃO POSSUI NORMA

MATO GROSSORES. 349/06 - 002/2010

MATO GROSSO DO SUL

DELIB. 8434/07

LegislaçãoRegião Norte:

ESTADO NORMA

ACRE RES. 07/06

AMAPA RES. 134/09

AMAZONAS RES. 89/06

PARÁ RES. 001/2010

RONDÔNIA RES. 704/09

RORAIMA RES. 01/07

TOCANTIS NÃO POSSUI NORMA

LegislaçãoREIGIÃO NORDESTE:

ESTADO NORMA

ALAGOAS NÃO POSSUI NORMA

BAHIA NÃO POSSUI NORMA

CEARÁ RES. 417/06

MARANHÃO NÃO POSSUI NORMA

PARAIBA SEM INFORMAÇÃO

PERNAMBUCO SEM INFORMAÇÃO

PIAUI NÃO POSSUI NORMA

RIO G. DO NORTE PAR. 46/07

SERGIPE RES. 003/09

EM RESUMO:

Dois estados não prestaram informação (PB e PE);

Sete estados não regulamentaram ainda (AL; BA; GO; MA; PI; RN e TO)

Um estado possui orientações da Secretaria (MG);

EM RESUMO:

Um estado regulamentou em 2005 (SC);

Quatro estados regulamentaram em 2006 (AC; AM; CE; MT);

Três estados regulamentaram em 2007 (MS; RN; RR);

Oito estados regulamentaram em 2009 ( AP; DF; ES; PR; RJ; RO; RS; SE);

Um estado regulamentou em 2010 (PA);