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COMARCA DE MINAÇU - mp.go.gov.br · JOAQUIM DA SILVA PIRES, DURVAL FERNANDES MOTA e EDUARDO COSTA FERREIRA, todos igualmente individualizados no processo. A douta juíza monocrática,

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Foto de página inteira - Tecnologiac2sisweb.tecnologia.ws/C2SisWeb/Repositorio/... · projeto de lei no 030, de 12 de abril de 2016. dispÕe sobre o programa de organizaÇÕes sociais

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Foto de página inteirac2sisweb.tecnologia.ws/C2SisWeb/Repositorio/Arquivos/40/a520d61a-a.pdf · civis que tenham por finalidade atividades nas áreas de desenvolvimento urbano ...

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Foto de página inteira - tecnologiac2sisweb.tecnologia.ws/C2SisWeb/Repositorio/... · força do Princípio da Simetria2, e, por conta disso, transcrito no Art. 33, p.ú., Ill e VI,

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APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO · cÍvel manifestamente improcedente – aÇÃo revisional – contrato de arrendamento mercantil – a decisÃo monocrÁtica

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DECISÃO MONOCRÁTICA DO ART. 557 DO CÓDIGO DE …1 DECISÃO MONOCRÁTICA DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONFORME OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO1 Renan Segura dos

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PDTI - tecnologiac2sisweb.tecnologia.ws/SisWeb/Repositorio/Arquivos/0/832... · 2017. 8. 16. · O PDTI é um instrumento importantíssimo para o município pois além de prover desenvolvimento

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Sistema de Gerenciamento de Entregas para empresas de ...c2sisweb.tecnologia.ws/C2SisWeb/Repositorio/Arquivos/40/8f7a21ff-7.pdf31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 10010000000 - RECURSOS

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DECISÃO MONOCRÁTICA FINAL - jota.info · restrição às atribuições constitucionais do Ministério Público e Polícia Judiciária ... também a colheitas de provas urgentes,

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Tribunal Pleno - Minas Gerais · Beneficiário(s): JOSÉ APARECIDO MOREIRA Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA 1087652, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MINAS

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Foto de página inteirac2sisweb.tecnologia.ws/C2SisWeb/Repositorio/Arquivos/40/... · 2018-04-20 · ... de modo a assegurar prioridade para a segurança sanitária e o bem-estar

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Foto de página inteira - c2sisweb.tecnologia.wsc2sisweb.tecnologia.ws/C2SisWeb/Repositorio/Arquivos/40/da2cb41b-1.pdf · Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo,

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - Tecnologiac2sisweb.tecnologia.ws/SisWeb/Repositorio/Arquivos/... · o Procedimento Operacional Padrão (POP) POP para as diferentes atividades profissionais

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ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO - tce.ro.gov.br · monocrática desta relatora que concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n ... em ação direta de inconstitucionalidade

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Foto de página inteira - c2sisweb.tecnologia.wsc2sisweb.tecnologia.ws/C2SisWeb/Repositorio/Arquivos/40/e5524189-4.pdf · população (Cf. JOSÉ AFONSO DA SILVA, "Direito Urbanístico

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s3-sa-east-1.amazonaws.com · comarca seção sentença decisão monocrática ... para bolo na FGV ... 3 - MAS COMO VOU IDENTIFICAR A PEÇA ? 4 ...

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ÍNDICE - dizerodireitodotnet.files.wordpress.com · RECURSO EXTRAORDINÁRIO Não cabimento de decisão monocrática do relator O recurso extraordinário é inadmissível quando interposto

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CLASSIFICAÇÃO GERAL - Tecnologiac2sisweb.tecnologia.ws/SisWeb/Repositorio/Arquivos/0/...4 LEILANE DE JESUS FERNANDES 21 PÓS-GRADUAÇÃO 48 0 16/12/1987 45 5 JOSE FRANCISCO DAS VIRGENS

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LEI Nº 1.440, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992 ESTATUTO DOS ...c2sisweb.tecnologia.ws/C2SisWeb/Repositorio/Arquivos/40/Legislativo... · Art. 12 – Os concursos públicos serão realizados

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Tribunal Pleno - doc.tce.mg.gov.br · 864441, aposentadoria, municipio de juiz de fora, 2011. aposentando(a): katia manera mota arquivo(s): decisÃo monocrÁtica 865594, aposentadoria,

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