Fortaleza, agosto de 2008 Melhoria no Atendimento para Segurados da Previdência Social Ministério...
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Fortaleza, agosto de 2008Fortaleza, agosto de 2008
Melhoria no Atendimento Melhoria no Atendimento para Segurados da para Segurados da Previdência SocialPrevidência Social
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Previdência Assistência Social
Saúde
Seguridade SocialSeguridade Social
ESTRUTURA DA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA
Regime Geral do INSS
Regime próprio dos servidores públicos
Previdência Complementar
Militares
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
22
Previdência do Ponto de Vista Coletivo é um Previdência do Ponto de Vista Coletivo é um Contrato SocialContrato Social
Múltiplas Gerações Envolvidas
Transferências Dentro e Entre Gerações
Financiamento Complexo de um Sistema Complexo
Contrato Social é Mutável conforme Preferências da Sociedade
CRIANÇA
AD
ULT
O
IDOSO
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
33
BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS
O RGPS oferece um plano de benefícios que protegenão só o segurado, mas também sua família.
AUXÍLIO-ACIDENTE
SALÁRIO-MATERNIDADE
SALÁRIO-FAMÍLIA
APOSENTADORIA POR IDADE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
APOSENTADORIA ESPECIAL
AUXÍLIO-DOENÇA
AUXÍLIO-RECLUSÃO
PENSÃO POR MORTE
4
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Entre dezembro de 2000 e junho de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 28,0%, passando de 17,5 milhões para 22,4 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios -
2000 a 2007 (dezembro), 2008 (Junho)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
11,4 11,6 12,3 12,8 13,6 14,0 14,3 14,6 14,8
6,1 6,36,6
6,86,9
7,1 7,3 7,5 7,62,02,1
2,32,3
2,62,8
2,93,1 3,2
0
5
10
15
20
25
30
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Urbanos Rurais Assistenciais
19,520,0
21,221,9
23,123,9
24,5 25,225,6
55
Evolução das Despesas com Benefícios do RGPS e Assistenciais
– Em R$ milhões de Junho de 2008 – INPC
Entre 2000 e 2007, as despesas com pagamento de benefícios do RGPS e assistenciais aumentou 74,9%, passando de R$ 122.293,7 milhões para R$ 213.831,2 milhões. Entre janeiro e junho de 2008, essa despesa
chegou a R$ 101.989,0 milhões
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
117.432,6124.914,7
132.146,7137.922,8
152.447,3
167.510,4
184.153,1197.800,2
93.467,1
8.521,9
16.031,0
13.720,3
11.482,5
9.915,8
6.528,76.170,9
5.600,9
4.861,2
0,0
50.000,0
100.000,0
150.000,0
200.000,0
250.000,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 (jan-jun)
Benefícios RGPS Benefícios Assistenciais
122.293,7 130.515,6
138.317,6
144.451,6
162.363,1
178.992,9
197.873,5
213.831,2
101.989,0
66
TAXA DE FECUNDIDADE (1940 A 2000) BRASILTAXA DE FECUNDIDADE (1940 A 2000) BRASIL
Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPSTaxa de Fecundidade = Número de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva
6,2 6,2 6,3
5,8
4,4
2,9
2,3
2,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2006
77
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980 a 2050) (1980 a 2050)
Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPS
75,2
77,2
78,8
79,6
80,5
81,3
82,7
77,6
79,8
81,7
82,9
84,2
85,3
87,0
68,0
70,0
72,0
74,0
76,0
78,0
80,0
82,0
84,0
86,0
88,0
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2050
Homens Mulheres 88
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Resultado Consolidado 2003-2007Resultado Consolidado 2003-2007
Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime Geral de Previdência Social e Regime dos Servidores Públicos
(em R$ bilhões nominais e como proporção do PIB - 2003 a 2007)- com contribuição patronal de 2:1 (servidores públicos) -
Fonte e Elaboração: SPS/MPS.
R$ bi % PIB R$ bi % PIB R$ bi % PIB R$ bi % PIB R$ bi % PIB
I - REGIME GERAL - INSS (26,4) (1,6) (32,0) (1,6) (37,6) (1,7) (42,1) (1,8) (44,9) (1,8) Contribuições (Arrec. Líq.) 80,7 4,7 93,8 4,8 108,4 5,0 123,5 5,3 140,4 5,5 Benefícios Previdenciários 107,1 6,3 125,8 6,5 146,0 6,8 165,6 7,1 185,3 7,2 II - PREVID. DOS SERVID. PÚB. (46,0) (2,7) (46,7) (2,4) (45,9) (2,1) (52,9) (2,3) (57,5) (2,2) Contribuições 21,8 1,3 28,8 1,5 33,6 1,6 35,7 1,5 38,9 1,5 Despesa c/ Inativos e Pens. 67,8 4,0 75,5 3,9 79,5 3,7 88,6 3,8 96,4 3,8 União (27,0) (1,6) (29,0) (1,5) (28,6) (1,3) (31,8) (1,4) (37,0) (1,4) Contribuições 9,2 0,5 10,8 0,6 13,8 0,6 15,3 0,7 15,2 0,6 Despesa c/ Inativos e Pens. 36,2 2,1 39,8 2,1 42,4 2,0 47,1 2,0 52,2 2,0 Estados (19,0) (1,1) (17,7) (0,9) (17,3) (0,8) (21,1) (0,9) (20,5) (0,8) Contribuições 12,6 0,7 18,0 0,9 19,8 0,9 20,4 0,9 23,7 0,9 Despesa c/ Inativos e Pens. 31,6 1,9 35,7 1,8 37,1 1,7 41,5 1,8 44,2 1,7
TOTAL (72,4) (4,3) (78,7) (4,2) (83,5) (3,9) (94,9) (4,1) (102,4) (4,0)
20072006REGIME
200520042003
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
99
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Janeiro a Junho em 2007 e 2008
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Junho/2008 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.Obs.: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
Acum. Jan. Acum. Jan.
a jun/07 a jun/08
1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 149.835,0 67.920,9 74.924,3 10,3
1.1. Receitas Correntes 155.630,1 70.697,8 79.047,6 11,8 1.2. Recuperação de Créditos 8.746,3 4.343,1 4.496,0 3,5 1.3. Restituições de Contribuições (241,8) (133,9) (62,2) (53,5) 1.4. Transferências a Terceiros (14.299,6) (6.986,0) (8.557,1) 22,5
2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 197.800,2 90.393,8 93.467,1 3,4
2.1. Pagos pelo INSS 192.289,7 86.610,1 89.751,7 3,6 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 5.069,0 3.621,7 3.538,1 (2,3) 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 441,5 162,0 177,4 9,5
3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (47.965,2) (22.472,9) (18.542,8) (17,5)
4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 16.031,0 7.466,5 8.521,9 14,1
Var. %TOTAL 2007
1010
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Junho - R$ milhões de Junho/2008 – INPC –
Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)
Benefícios Previdenciários (b)
Resultado (a – b)
TOTAL 61.723 82.941 (21.218)
Urbano 59.835 66.952 (7.117)
Rural 1.888 15.989 (14.101)
TOTAL 67.921 90.394 (22.473)
Urbano 65.815 72.687 (6.871)
Rural 2.105 17.707 (15.602)
TOTAL 74.924 93.467 (18.543)
Urbano 72.491 74.888 (2.397)
Rural 2.433 18.579 (16.146)
2008
2007
2006
Benefícios e Arrecadação RGPS e FPM nos Estados abrangidos pela SUDENE – Jun/2008, valores em mil reais
UFEmissão de Benefícios e FPM Arrecadação
Quantidade Valor FPM Valor
Alagoas 377.128 186.290 74.336 59.634
Bahia 1.839.476 959.091 283.398 377.357
Ceará 1.113.590 536.999 161.597 207.428
Espírito Santo (1) 454.604 274.174 21.534 197.393
Maranhão 726.977 327.654 130.449 77.329
Minas Gerais (1) 2.935.342 1.714.310 300.667 1.047.045
Paraíba 571.585 268.426 100.948 75.233
Pernambuco 1.203.890 632.337 157.444 234.318
Piauí 454.059 205.388 77.790 44.646
Rio Grande do Norte 441.408 215.448 78.846 94.916
Sergipe 234.293 121.330 46.616 63.451
Total SUDENE 10.352.352 5.441.448 1.433.625 2.478.751
Total Brasil 25.653.229 16.041.001 14.180.042
Fonte: MPS/SPS/CGEA - Boletim Estatístico da Previdência Social
(1) Valores referentes ao total da Unidade da Federação e não apenas aos municípios pertencentes à SUDENE 1212
Os Regimes Próprios Os Regimes Próprios de Previdência Socialde Previdência Social
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Previdência no Serviço PúblicoPrevidência no Serviço Público
UNIÃO
26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL
1.900 MUNICÍPIOS
RPPS INSTITUÍDOS NO BRASILInstituido pela Constituição de 1988 e pelo RJU (Lei 8.112/90)
Fonte: SPS/MPS.Elaboração: SPS/MPS.
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1414
Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV, em 16-jun-2008 às 07:01h.1. Posição em JUN-08 excluindo-se os servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista.2. Dados de todos os Estados.3. Refere-se a 1.900 Municípios com RPPS.
Quantidade de Servidores da União, Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios - 2007Estados e Municípios - 2007
Ente Ativos Inativos Pensionistas Total
União¹ 1.118.360 529.563 448.376 2.096.299
Estados² 2.793.050 1.144.698 384.509 4.322.257
Municípios³ 2.156.676 401.793 151.111 2.709.580
Total 6.068.086 2.076.054 983.996 9.128.136
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1515
Valor Médio dos Benefícios Previdenciários no Valor Médio dos Benefícios Previdenciários no Serviço Público Federal e no RGPS - 2008Serviço Público Federal e no RGPS - 2008
Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social – mai/08; Boletim Estatístico de Pessoal – mar/08 / SRH/MPOG; STN/MF Elaboração: SPS/MPS1 Exclui Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; inclui Administração Direta, Autarquias, Fundações, Ministério Público da União e Banco Central do Brasil2 Inclui benefícios previdenciários e acidentários, e exclui benefícios assistenciais
Executivos (civis) 1 3.924,00 Ministério Público da União 14.04900 Banco Central do Brasil 10.906,00 Militares 5.643,00 Legislativo 14.802,00 Judiciário 13.553,00
Aposentadorias por Tempo de Contribuição 1.051,31 Aposentadorias por Idade 429,38
TOTAL DOS BENEFÍCIOS 2 603,70
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
RGPS
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1616
Ações de Melhoria no AtendimentoAções de Melhoria no AtendimentoInternet e Telefone 135
Redução de 83% das filas na abertura das APS 3 Centrais de Tele-atendimento (135)
Recife Salvador Caruaru
Capacidade Até 10 milhões de tele-atendimentos por mês Atendimento mensal: 7 milhões de tele-atendimentos
Serviços Orientação e Informação Agendamento Ouvidoria Confirmação de comparecimento Antecipação de agendamento Agendamento Coletivo
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1717
Redução do Tempo Médio de Espera
69
5245
52 50
26
74
53
36 3323
15
84
59
46
-10
10
30
50
70
90
110
130
jul/0
7
dez
/07
jul/0
8
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7
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/07
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/07
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/07
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7
dez
/07
jul/0
8
APOSENTADORIA LOAS CTC PENSÃO MATERNIDADE
BRASILBRASIL
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1818
Redução do Tempo Médio de Espera
30 3324
34 34 3219 22 15 21
39
1226 29 24
-10
10
30
50
70
90
110
130
150
jul/0
7
dez
/07
jul/0
8
jul/0
7
dez
/07
jul/0
8
jul/0
7
dez
/07
jul/0
8
jul/0
7
dez
/07
jul/0
8
jul/0
7
dez
/07
jul/0
8
APOSENTADORIA LOAS CTC PENSÃO MATERNIDADE
CEARÁCEARÁ
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1919
TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA INICIAL NAS AGÊNCIAS - BRASILINICIAL NAS AGÊNCIAS - BRASIL
Fonte:SuibeData Extração:08/2008
Período 0 a 5 dias 6 a 19 dias >19
Julho/07 249 612 217
Julho/08 469 519 100
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
2020
TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO - BRASILTEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO - BRASIL
Período Salário - maternidade
Aposentadoria Pensão
Julho/07 36 75 37
Julho/08 26 47 18
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
2121
Aumento salarial para a carreira do Seguro Social previsão de novos concursos até 2010 2 mil servidores nomeados em 2008
600 analistas1.400 técnicos
realização de novo concurso para 900 analistas
com formação em Assistência Social
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORESVALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
2222
OUTRAS AÇÕES DE MELHORIA NO OUTRAS AÇÕES DE MELHORIA NO ATENDIMENTOATENDIMENTO
Reorganização da rede de atendimento
Unidades Móveis aquisição e distribuição de 56 novos veículos parceria com a Marinha do Brasil para utilização de 4 navios
PREVCidade
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
2323
Aumentar a inclusão previdenciária – fortalecer o Plano Simplificado, e instituir a categoria do Microempreendedor Individual (Simples Nacional);
Melhoria contínua, sistemática e permanente do atendimento ao segurado – continuar o processo de humanização do atendimento e ampliar os investimentos em estrutura física e tecnológica;
Valorizar o servidor público – investir em capacitação profissional, fortalecer as negociações salariais, inclusive PCCS, instituir uma política habitacional e desenvolver programas de saúde e segurança no trabalho;
Combater as fraudes, sonegação e falsificação – investir em tecnologia e novos processos, em conjunto com a SRFB, DataPrev e INSS.
DESAFIOSDESAFIOS
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
2424
Muito obrigado!Muito obrigado!
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social