Fórmula d Hondt de Maiores Médias Sistema Eleitoral

7/23/2019 Frmula d Hondt de Maiores Mdias Sistema Eleitoral

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O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E AS DISTORES VIGENTES

Eder Aparecido de Carvalho*

(carvalhoederho!"ail#co"$

%&ocie'!e elei!oral

O sistema eleitoral diz respeito ao mecanismo (regras e prticas) responsvel pela

converso dos votos dos eleitores em cadeiras (mandatos). Impondo constrangimentos e

incentivos, regula e disciplina (via eleitoral) o recrutamento dos assentos (de representantes)

do legislativo quanto do executivo1(DIR!I " I#$O$I, 1%%%, p.&' $IO#*, &''&, p.1'

+ORO, &''', p. -1 " #/#R!0, 1%%, p.--2-).

De acordo com um crit3rio de clculo preesta4elecido e resumindo2se ao m3todo

utilizado pelo modelo representativo 4rasileiro, vigente a partir das elei56es de 1%7' (89rmula

eleitoral de :are com4inada com d;:ondt de maiores m3dias), temos a seguinte equa5o para

o e8eito de clculo dos assentos que devero ser distri4uamado quociente

eleitoral ? quota :are. Dividi2se o n@mero de votos vlidos (votos destinados aos candidatos

mais os votos destinados As legendas partidrias) da circunscri5o pelo n@mero de cadeiras em

disputa. O4tido o quociente dividi2se a vota5o do respectivo partido pela quota :are

esta4elecendo2se numa primeira 8ase a diviso inicial das cadeiras. ada legenda lograr

tantos assentos quantas vezes atingir a quota :are. #s cadeiras no ocupadas sero

su4metidas a uma segunda aloca5o (d;:ondt de maiores m3dias). #dota2se a diviso do

n@mero de votos que cada partido conquistou pelo n@mero de representantes o4tidos pelo

partido at3 o momento B um. # primeira cadeira restante vai para o partido que o4tiver a

Cac>arel em 0ervi5o 0ocial pelo entro *niversitrio de /otuporanga (*$IE!/), mestre em iFncias 0ociaispela *niversidade Eederal de 0o arlos (*E0ar), onde, so4 orienta5o do +ro8essor Doutor Eernando #ntonio#zevedo, de8endeu recentemente a disserta5o GO sistema eleitoral 4rasileiro= uma anlise so4re a questo dadesproporcionalidadeH. Integrante do rupo de +esquisa omunica5o +ol


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maior m3dia ap9s a diviso. Repete2se a opera5o sucessivamente at3 esgotar os assentos.

Deve2se acrescentar um denominador para o partido que o4teve a cadeira em rodada anterior.

/eLa=

Taela ) Divi+,o da+ cadeira+ pelo -&ocie'!e elei!oral1M aloca5o

Nuota :are= &''.''' (votos vlidos) 7 cadeiras a preenc>er P '.'''+artidos /otos Nuota /otos Nuota

(quociente partidrio)Diviso cadeiras (1M

8ase)I Q.''' '.''' &,17 &

II 7Q.''' '.''' 1, 1

III -.''' '.''' ',%7 '

I/ &'.''' '.''' ',7 '

O0= Os partidos III e I/ no concorrem na distri4ui5o dos lugares na segunda aloca5o (aloca5o das so4ras) por noterem conseguido atingir o quociente eleitoral (art. 1'%, pargra8o &, do 9digo eleitoral). O4serve pr9xima ta4ela.

Eonte= #/#R!0, Sos3 #ntTnio iusti. 0istemas eleitorais nas democracias contemporKneas. Rio de Saneiro=Relume2Dumar,1%%, p.1- (alterada)&.

Taela . Divi+,o da+ cadeira+/ 01r"&la d23o'd! de "aiore+ "4dia+&M aloca5o

+artidos /ota5o adeiras B 1 U3dias # 1M cadeiraremanescente ca4e ao

+artido II Q.''' - (& B1) &.QQQ

II 7Q.''' & (1B1) &.'''

Repete2se a opera5o=

+artidos /ota5o adeiras B 1 U3dias # @ltima cadeiraremanescente ca4e ao

+artido III Q.''' (- B1) &1.7''

II 7Q.''' & (1B1) &.'''

Eonte=#/#R!0, Sos3 #ntTnio iusti. 0istemas eleitorais nas democracias contemporKneas. Rio de Saneiro=Relume2Dumar,1%%, p.1-%21&.

O sistema de representa5o per8eito corresponderia Aquele em que a propor5o dos

assentos de cada sigla 8osse extremamente igual A propor5o da vota5o destas mesmas siglas

no respectivo pleito. O pro4lema 3 que a representa5o proporcional completa inexiste. ogo,

concentrando2se nas desproporcionalidades vigentes no sistema eleitoral 4rasileiro ? altera5o

da vontade do eleitor que 8ora expressa nas urnas para no dizer a excluso de parte

signi8icativa do voto destes ? atentamos para a t3cnica adotada para distri4uir os assentos em

disputa. # mesma excluindo da competi5o as legendas que no conseguem a quota :are

a8eta diretamente a proporcionalidade do sistema, isto 3, o quociente eleitoral que, de acordo

com o artigo 1'Q do 9digo !leitoral, consiste na diviso do n@mero de votos vlidos de uma&avares a4ordava uma outra situa5o, por sua vez, a ta4ela desta pesquisa, comparada com a daquele, so8reualgumas adapta56es para mel>or ilustrarmos o nosso contexto 2opera5o desempen>ada pelo Nuociente !leitoral.


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determinada circunscri5o pelo n@mero de cadeiras a serem preenc>idas, no passa de um

termo t3cnico para enco4rir a real termologia= clusula de excluso ou clusula de 4arreira.

al exigFncia aca4a impedindo, por muitas vezes, a representa5o de partidos menores uma

vez que tais partidos al3m de no lograrem uma vaga (primeira aloca5o) 8icam tam43m

excluidas na primeira aloca5o

a coliga5o +0J+ teria 8eito um representante. # cadeira cou4e, no entanto, a coliga5o

+J+doJ+U$J+J+ uma vez que esta alcan5ou o quociente eleitoral, isto 3, mesmo com

so4ra in8erior deteve o direto de competir pelas cadeiras no ocupadas na primeira aloca5o, o

que l>e proporcionou uma representa5o teoricamente superior do que l>e era de direito -. #

so4revivFncia dos partidos est diretamente ligada A clusula de 4loqueio que dever ser

atingida. Importante mencionar que o mecanismo citado no 3 8ruto do 9digo !leitoral

vigente (1%Q7). # clusula (pena de morte para os pequenos partidos) tam43m 8ora institu


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p.1-%), tratam2se da Gdenomina5o dada, na legisla5o 4rasileira, As alian5as eleitorais entre

partidos, que visam alcan5ar, assim, o maior n@mero de postos, em uma elei5o proporcional

ou o mel>or resultado em um escrutaver um consenso nesse sentido, so naturais para elei56esmaLoritrias, ou seLa, aca4am por contri4uir para um 8ortalecimento da legenda e, quando no, na maioria das

vezes, quando as mesmas permanecem ap9s o pleito, para compor governo 8ortalecido. ira2se a seguinteconsidera5o= as coliga56es so viveis para os pleitos maLoritrios (pre8eito, governador e presidente) a 8im deconcentrar um apoio dos outros partidos ap9s o pleito ? GgarantiaH de governa4ilidade. Inversamente a excluso

para elei56es proporcionais (deputados 8ederais, deputados estaduais e vereadores) tam43m se torna essencial.


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em disputa. $o caso de coliga5o ? independentemente do n@mero de partidos coligados ?

para elei56es proporcionais, a lei d o direito de registrar um n@mero de candidatos que

corresponde a &''X do n@mero de vagas. 0upondo que 'Q vagas sero disputadas por '-

partidos numa elei5o, imaginemos a seguinte situa5o=

Taela 9 : Elei6,o (0ic!;cia$+artido # (+#) +artido (+) +artido (+)

andidato 1 1'.''' .''' .%7'

andidato & V.''' V.''' 2222

andidato - V.''' .%' 222

andidato .%' -.'1' 222

andidato 7 &Q' 7'' 222

andidato Q &'' '' 222andidato V &'' '' 222

andidato &'' '' 222

andidato % &'' '' 222

otal do +artido -'.''' &7.'7' .%7'

Eonte= DIR!*, Sos3 I#$O$I Uarcus. Re8orma pol


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adotado o crit3rio de proporcionalidade intracoliga5o, + lograria as - cadeiras, enquanto +

nen>uma, causando assim um custo menor para a elei5o dos representantes.

$a prtica ocorre, que muitas vezes, partidos com mais votos 8icam com menos

representa5o do que partidos com menos vota56es. #lguns partidos 8icam super

representados e outros su4 (quando no sem nen>uma representa5o). O +UD, por exemplo,

citando um min@sculo exemplo do que se tornara uma regra nas distintas regi6es do pa


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$ota2se que a ta4ela apresenta duas variantes= a distri4ui5o que realmente vigorou e

outra distri4ui5o 8ict


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quando calculados para os votos e cadeiras alocadas para um partidoH (EI*!R!DO "

SOR!, 1%%V p.&%7). #s coliga56es, complementando tal concep5o, alimentam a

desproporcionalidade, isto 3, 4astar, um candidato 8icar 4em posicionado na lista partidria

para lograr uma vaga, ou seLa, independe do percentual de votos do partido do mesmo na

coliga5o, uma vez que as coliga56es aca4am 8uncionando como um partido. O voto do

eleitor, por sua vez, se trans8orma em cadeira e ele ao menos sa4e que aLudou a eleger algu3m

que no votou, muitas vezes candidatos por qual nunca despertou simpatia. O voto de legenda

dado A sigla que est coligada, tam43m eleva as c>ances de conquista da coliga5o e

di8icilmente contri4ui diretamente para eleger um candidato da sua pre8erFncia partidria.

0ai4a que nas elei56es de &''&, 1- candidatos (empregado o crit3rio de proporcionalidade

entre as siglas participantes de coliga5o) lograram representa5o na Kmara dos Deputados

em conseqWFncia de votos originalmente depositados para outras legendas%. !ntretanto,

seguindo o racioco e uma em 0ergipe). 0ai4a que no computo geral existe uma desproporcionalidadezero. O que a8inal distorce um pouco a realidade, uma vez que os maran>enses e sergipanos pleitearam arepresenta5o dos pepeesistase no os rondonianos e sul2mato2grosenses. Deste modo, somado todas as cadeiras

colocadas 8ora do lugar (avaliando separadamente cada circunscri5o), ter2se2ia - cadeiras 8ora do lugar e noapenas 1-.1'omparado o modelo vigente com um modelo que distri4ui proporcionalmente (de acordo com o n@mero devotos de cada partido) os assentos entre as legendas participantes da coliga5o.


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apenas um dos oito representantes conquistados pela coliga5o, ou seLa, logrou apenas um

oitavo das cadeiras mesmo respondendo por mais de um ter5o da vota5o. Oportuno colocar

que inversamente no distrito (estado) de Roraima a distor5o eleitoral 8avoreceu o +D

(partido mais so4re representado daquele col3gio eleitoral na Kmara dos Deputados). #

coliga5o ++, +D, +, e ++0 elegeu trFs deputados 8ederais, entretanto, o +D, mesmo

com uma vota5o in8erior a do ++ (1Q.-Q7 versus 1.71), 8icou com dois assentos enquanto

que aquele com apenas um. #lis, se na distri4ui5o das cadeiras 8osse respeitado o percentual

de votos de cada partido dentro da coliga5o, o +, que tam43m teve uma 4oa vota5o

(1'.&V), teria direito a uma das trFs cadeiras11.

A +i"ple+ proii6,o da+ coli5a67e+> ',o@ A proii6,o da+ coli5a67e+ co"i'ada

co" a e!i'6,o do -&ocie'!e elei!oral e'-&a'!o &"a cl&+&la de ecl&+,o> +i"

(&"a da+ op67e+$#

!xp6e2se dois lados. +artidos maiores evitam as coliga56es1&, enquanto partidos

menores vo em 4usca desta estrat3gia. S nos casos de legendas intermediarias, as quais no

det3m a certeza do seu real desempen>o, o mais coerente 3 coligar2se evitando o risco de

serem eliminadas pelo quociente eleitoral. !n8im, as possi4ilidades de cada legenda ditar a

entrada (ou no) de uma agremia5o (partido) em uma coliga5o eleitoral ($IO#*, 1%%Q

" 0O#R!0, &''1). Outro mecanismo muito 4em a4ordado por $icolau (1%%Q) 3 que distritoscom magnitudes menores (estados com n@mero reduzido de mandatos) proporcionam a

ocorrFncia das coliga56es, uma vez que nen>um partido quer se arriscar pela excluso do

quociente eleitoral. O pro4lema 3 que a aleatoriedade gerada pelas coliga56es eleitorais tem

11O ++0, o quarto e @ltimo partido da coliga5o, logrou a menor vota5o dentre os partidos desta ? Q.7Q votos.1&Isto no 3 uma regra, uma vez que outros dispositivos tam43m conduzem A 8orma5o das coliga56es. +or

exemplo, $icolau (1%%Q) ilustra a disponi4ilidade, atrav3s das coliga56es, de maior tempo no >orrio eleitoralgratuito e at3 mesmo, coliga56es motivadas a 8im de se evitar que determinado partido se alie ao concorrentedireto. Dias, tam43m assinalou o 8ato dos partidos grandes disputarem os cargos maLoritrios, en8im, Gtrocam oapoio ao cargo executivo por 8acilidades na elei5o proporcionalH (1%%1, p.V7).


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propiciado e8eitos demasiadamente delet3rios para alguns partidos e vantagens clamorosas

para outros. on8ira seguindo os dados da ta4ela a4aixo=

Taela : N"ero real da a'cada elei!a (plei!o de .??.$ co"parado co" o '"ero(0ic!;cio$ de Cadeira+ por ar!ido co" roii6,o da+ Coli5a67e+

arla"e'!are++artidos Y#Z

ancada !leita em &''&YZ

ancada !leita em &''&(+roi4ido as oliga56es)

? #

+ %1 1' B1V

+E % B7

+UD V7 B%

+0D V' ' B1'

++ % -V 21&

+ &Q 1 21&+ &Q &' 2Q

+0 && & BQ

+D &1 &7 B

++0 17 1' 27

+ do 1& V 27

+RO$# Q Q '

+/ 7 - 2&

+0D ' 2

+0 - 1 21

+0D 1 ' 21

+U$ 1 ' 21

+0 1 1 '

+0 1 ' 21

Eonte= $IO#*, Sairo Uarconi. #s distor56es na representa5o dos !stados na Kmara dos Deputadosrasileira. Dados, Rio de Saneiro, vol.', n.-, p. 12Q, 1%%Va " ri4unal 0uperior !leitoral (0!)1-.

$ote que o + nas elei56es de &''& perdeu 1V cadeiras, o +0D 1', o +UD '%, +0

'Q, +E '7 e +D '. O ++, por sua vez, gan>ou 1&, + 1& (am4os os maiores

4ene8iciados), + 'Q, ++0 '7, +do '7, +0D ', +/ '&, +0 '1, +0D '1, +U$ '1 e

+0 '1. /F2se o + como maior preLudicado e o ++ (Lunto com o +) como os mais

8avorecidos. !8etuada ? se 8osse ? uma distri4ui5o isenta deste mecanismo, ter2se2ia

ampliada a di8eren5a entre o n@mero de cadeiras do + e +E. O +UD e +0D tam43m

encostariam, em n@mero de cadeiras, no +E. O +0 e +D, respectivamente, superariam o

+ e + 2 se tornariam respectivamente a quinta e sexta maior 4ancada da Kmara dos

1-Importante expor que a estrutura da ta4ela 8ora inspirada em $icolau (1%%Va). Os n@meros expresso na ta4ela,entretanto, tratam2se de resultado da opera5o 8eita a partir de dados expresso no sitedo ri4unal 0uperior!leitoral (0!) [\\\.tse.gov.4r].


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Deputados. 0aliente expor que para clculo das perdas e gan>os sem coliga56es, manteve2se a

clusula de excluso (quociente eleitoral) o que vai disponi4ilizar so4re2representa5o do +,

+0D, +E e +UD respectivamente= primeiro, segundo, terceiro e quarto partidos mais

votados1. !ntretanto, repare que se 8osse distri4uaLa como uma clusula de excluso ? ter2se2ia, utilizando ainda, como exemplo, o

pleito de &''&, a seguinte situa5o=

Taela F : N"ero real da a'cada elei!a : plei!o de .??. co"parado co" o

'"ero (0ic!;cio$ de Cadeira+ por ar!ido co" roii6,o da+ Coli5a67e+arla"e'!are+ e +e" Cl&+&la de Ecl&+,o

+artidos Y^Z

ancada !leita em &''&

YZ

ancada !leita em &''&(+roi4ido as oliga56es e

sem lusula de !xcluso)

? #

+ %1 %% B

+E Q B &

+UD V7 V% B

+0D V' - B 1-

++ % 1 2

+ &Q &1 2 7+ &Q && 2

+0 && & B Q

+D &1 &- B &

++0 17 1' 2 7

+ do 1& 2

+RO$# Q Q '

+/ 7 - 2&

+0D ' 2

+0 - & 2 1

+0D 1 ' 21+U$ 1 1 '

+0 1 1 '

+0 1 ' 21

Eonte= $IO#*, Sairo Uarconi. #s distor56es na representa5o dos !stados na Kmara dos Deputadosrasileira. Dados, Rio de Saneiro, vol.', n.-, p. 12Q, 1%%Va " ri4unal 0uperior !leitoral (0!)17.

/eLa que o +0D superaria o +UD e se tornaria a terceira maior legenda da Kmara

dos Deputados. #m4os (+0D e +UD) reduziriam a vantagem em rela5o ao +E (&M maior

1O percentual da vota5o destes ser encontrado na ta4ela V.17!sta ta4ela ? como a anterior 2 8ora inspirada em $icolau (1%%Va). Os n@meros expressos na ta4ela, por suavez, tam43m se tratam do des8ec>o de opera5o 8eita a partir de dados expressos no sitedo ri4unal 0uperior!leitoral (0!) [\\\.tse.gov.4r].


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4ancada) que, por sua vez, o4servaria o + ampliar a sua vantagem de 'V deputados para 1-.

Uanter2se2ia tam43m reduzida a 4ancada dos dez partidos considerados pequenos ? aqueles

com representa5o in8erior a -X dos assentos. O total de % cadeiras o4tido por estes seria

reduzido a -1. !, talvez, o mais importante= estaria minimizada ? A exce5o do +0D

(comparado A ta4ela anterior) 2 a so4re2representa5o dos partidos mais votados ? +, +E e

+UD1Q.

avares (1%%%) exp6e que as coliga56es so permitidas a 8im de assegurar a

representa5o dos micro2partidos. #o inv3s de permitir as coliga56es ? seLa interpartidrias ou

intrapartidrias 2, se o o4Letivo 3 resguardar a permanFncia dos pequenos partidos, 8azemos o

mesmo questionamento. +or que no excluir a clusula_

O "eca'i+"o !ra'+i!1rio#

# realidade 3 que as coliga56es tornaram2se um dispositivo de 8undamental relevKncia

para partidos que no tFm condi56es de atingir o quociente disputando uma elei5o sozin>o,

uma vez que aumenta as pro4a4ilidades dos micropartidos elegerem os seus representantes.

#lis, o micropartido aca4a se constituindo como o protagonista das coliga56es eleitorais= ou

este 4urla a 8alta da quota eleitoral atrav3s de um candidato 4em votado ou s9 alimenta a

vota5o da coliga5o contri4uindo para o partido grande o4ter um ou mais assentos, assim, de

uma maneira ou de outra, a desproporcionalidade permanecer, seLa 8avorecendo um partidomaior ou menor a so4re e a su42representa5o persistir.

0aliente expor que a su42representa5o dos pequenos partidos, em4ora condicionada

aos quocientes elevados das circunscri56es com magnitudes menores1V, ocorrem porque a

1Q Importante reportar que se regularizado um sistema eleitoral que simplesmente proi4isse as coliga56es(mantido o quociente eleitoral como clusula de excluso) ter2se2ia em alguns estados resultados extremamentedetratores. $o distrito de Roraima (estado) o +E 2 considerado a vota5o de &''& ? com apenas -1,&X dosvotos lograria as oito cadeiras daquela circunscri5o 2 1''X da representa5o.1VO4serve= para calcular o quociente eleitoral divide2se 1''X dos votos vlidos de cada estado, pelo n@mero decadeiras deste. !xemplo de 0o +aulo=2 1''X V' P 1,&X. !xemplo de #map= 1''X P 1&,7X.+roporcionalmente o quociente eleitoral do #map 3 mais elevado do que o de 0o +aulo uma vez que oquociente do primeiro corresponde a 1&,7X dos votos vlidos daquela circunscri5o e o quociente do segundo


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legisla5o 4rasileira impede a participa5o dos partidos que no alcan5aram o quociente na

distri4ui5o das so4ras ? cadeiras que no 8oram alocadas no primeiro procedimento

distri4utivo. +ode2se concluir que as coliga56es se traduzem num dispositivo compensat9rio

dos e8eitos distorcidos produzidos pelo quociente eleitoral. #ssim, eliminar a exigFncia de

atingir o quociente para concorrer na aloca5o das so4ras se 8az necessrio. aso contrrio,

eliminando apenas as coliga56es, os partidos maiores seriam os grandes 4ene8iciados,

principalmente, nos distritos de 4aixa magnitude.

#s coliga56es surgem como estrat3gia para Gdri4larH a clusula de excluso. +or conta

disso, a distri4ui5o das cadeiras entre as legendas aca4a no correspondendo As pre8erFncias

dos eleitores. Outro agravante, segundo Dulci (&''-, p. -1), 3 o es8acelamento das

coliga56es ap9s o pleito, ou seLa, no se tem uma atua5o conLunta entre estes 2 mecanismo

transit9rio.1

A+ op67e+ (propo+!a+$/ proii6,o da+ coli5a67e+ (+e" cl&+&la de ecl&+,o$ o&

redi+!ri&i6,o e'!re a+ +i5la+ par!icipa'!e+ da+ coli5a67e+ +e5&'do a co'!ri&i6,o

de cada par!ido#

#s coliga56es, como L apontou #4ranc>es (1%), Uelo (&''- " &''), #. 0ouza

(1%%&), a8ner (1%%), $icolau (1%%Q, 1%%Va " &''-) contri4ui com o aumento das siglas no

ongresso, uma vez que partidos sem nen>uma condi5o de alcan5ar o quociente eleitoral nasua circunscri5o se 4ene8iciam da Gtrans8erFncia de votos no interior da coliga5oH (U!O,

&''-, p. -&V). aman>a concep5o tam43m pode ser (re) con8irmada atrav3s de uma

simula5o (elei56es da Kmara dos Deputados de &''&)=

Taela : O e0ei!o da+ coli5a67e+ e do -&ocie'!e co"o cl&+&la de ecl&+,o

+artidos X devotos

Y#ZRedistri4ui5odas cadeiras

XYZ

Redistri4ui5o(proporcional)

XYZ

Redistri4ui5oproi4ido

X

corresponde a 1,&X. O que se quer mostrar 3 que os estados que elegem um n@mero reduzido de parlamentares(oito) det3m um quociente eleitoral, medido em propor5o, elevado.1Relevante in8ormar que > exce56es.


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de acordocom regra

(norma) atual

entre as siglasparticipantesdas coliga56es

coliga56es esem clusulade excluso

+ 1,-7V %1 1V,V-V %- 1,1&Q %% 1%,&%&

+E 1-,-V-1 1Q,-V& 1Q,-V& Q 1Q,VQ1

+UD 1-,-7Q- V7 1,Q1% V- 1,&-'' V% 17,-%%Q

+0D 1,-1%Q V' 1-,Q7& V7 1,Q1% - 1Q,1V%-

++ V,''Q % %,771Q 7 ,VV1% 1 V,%%&&

+ ,-1%- &Q 7,'Q& & ,QV- &1 ,'%-7

+ ,Q&%' &Q 7,'Q& & ,QV- && ,&

+0 7,&V' && ,& && ,& & 7,7'

+D 7,1&' &1 ,'%-7 &7 ,V-& &- ,-

++0 -,'Q 17 &,%&-% 17 &,%&-% 1' 1,%%-

+ do &,&' 1& &,--%1 1- &,7-1 1,77%

+RO$# &,'Q1Q Q 1,1Q%7 Q 1,1Q%7 Q 1,1Q%7

+/ 1,-V- 7 ',%VQ ',VV%V - ',7V+0D ',71Q ',VV%V - ',7V 2 2

+0 ',7V7 - ',7V & ',-% & ',-%

+0D ',&1%% 1 ',1%% 1 ',1%% 2 2

+U$ ',-&-1 1 ',1%% 1 ',1%% 1 ',1%%

+0 ',7VQ 1 ',1%% 1 ',1%% 1 ',1%%

+0 ',QQQ 1 ',1%% 1 ',1%% 2 2

+R+ ',&V 2 2 1 ',1%% 2 2

Outros 1,V-&V 2 2 2 2 2 2

O# %%,%%% 71- %%,%%% 71- %%,%%% 71- %%,%%%

+artidos representados 2 1% 2 &' 2 1Q 2

$@mero de partidosparlamentares e8etivos

($p)C

2 , 2 ,-V 2 V,Q- 2

Desproporcionalidade(


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digito ? 1% para &'&' 2 o que, no entanto, no trouxe maiores complica56es. $ote que,

seguindo a mesma ordem, o n@mero e8etivo de partidos parlamentares do sistema atual (,)

reduzir2se2ia a V,Q- e ,-V, respectivamente. Ou seLa, mesmo o segundo crit3rio (o que

emprega a proporcionalidade entre as siglas participantes de coliga5o) proporcionando o

acr3scimo de uma sigla partidria, o n@mero e8etivo de partidos parlamentares (contingente

que diz respeito A quantidade de partidos realmente signi8icativos) estaria reduzido. er2se2ia,

entretanto, uma di8eren5a no resultado comparado o


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mapa partidria (moedas de troca) ? a desproporcionalidade a longo

prazo, considerando a proi4i5o das coliga56es e sem o quociente como clusula de excluso,

tenderia a ser reduzida. !ntenda que so duas situa56es= 1) mesmo com o direito de participar

da disputa pelas so4ras a vota5o destas legendas de aluguel 3 insigni8icante ao ponto de no

4ene8iciar qualquer representa5o. O que se quer 8azer explicar 3 que imediatamente,

calculado o ado na simula5o acima) ,7X 2 desproporcionalidade

acentuada. $o entanto 2 adentrando a segunda situa5o 2, uma vez interrompida a rede do

>ospedeiro2parasita (propiciado pelas coliga56es eleitorais) a existFncia dos partidos que se

aproveitam exclusivamente da aleatoriedade estaria amea5ada ? dissolu5o natural. #o inv3s

de -' partidos concorrendo para o pleito 2 o que ocorreu nas elei56es de &''& ? ter2se2ia,

certamente, com o passar de alguns mandatos, um n@mero 4em mais reduzido. ivessem por

exemplo ? e isso no passa de uma especula5o ? concorrendo para o pleito de &''& apenas

os 1Q partidos que lograriam ao menos uma cadeira (coluna ), considerando que estes por

desempen>arem uma 4oa seqWFncia eleitoral no seriam desestimulados a participar da

competi5o, o necessidade de eliminar as coliga56es e manter uma

clusula de excluso ou clusula de desempen>o, uma vez que tal dispositivo apenas

&&+ara se c>egar a este


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contri4uiria com o aumento do a da coliga5o que pre8eriu compor. ivesse este

escol>ido ingressar na coliga5o +0J+J+0DJ+R+ teria logrado um assento que

teoricamente 8oi para o +R+.&-

&-Repare que a o4serva5o 3 realizada em cima de um suposto modelo. O que se quer dizer 3 que dentro darealidade vigente o +R+ no logrou cadeira alguma.O +0D (mesmo com menos votos dentro da coliga5o) teveum candidato mais 4em votado individualmente que os candidatos do +R+, o que 8oi su8iciente ? respeitando a


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CONSIDERAES HINAIS

O o4Letivo deste estudo, visto que os e8eitos delet3rios, que vo ao encontro da

desproporcionalidade, tam43m so nutridos a partir da coliga5o partidria e do quociente

eleitoral, 8oi con8rontar os dados da realidade eleitoral atual com in8orma56es so4re um

sistema eleitoral virtual. 0eLa um sistema sem coliga56es, mas mantido o quociente enquanto

clusula de excluso seLa sem coliga56es e sem clusula ou com coliga56es, mas

condicionado uma redistri4ui5o das cadeiras proporcionalmente A contri4ui5o de votos de

cada partido Lunto A coliga5o. udo para que se possa avaliar as equa56es que tendem, seno

equili4rar, pelo menos atenuar as distor56es vigentes. Eace ao resultado o4tido, parece2nos

con8irmado a seguinte premissa= o sistema eleitoral isento de regras ? leia2se sem coliga56es

eleitorais e clusula de excluso ? 3 mais e8iciente (proporcionalmente 8alando) do que outro

amarrotado de normas e dispositivos.

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http://www.ipea.gov.br/pub/td/td0450.pdfhttp://www.ipea.gov.br/pub/td/td0450.pdf

Fórmula d Hondt de Maiores Médias Sistema Eleitoral

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