FILOSOFIA DO DIREITO Teorias da argumentação e discurso jurídico 8/3/20121Teorias da...

Teorias da argumentação e discurso jurídico 1

FILOSOFIA DO DIREITO

Teorias da argumentação e discurso jurídico

8/3/2012


Linguagem jurídica

• O que é a linguagem? Teoria da comunicação:• Veículo de comunicação;• Transmissão de informação;• Durante algum tempo esta teoria foi

hegemônica na linguística.• Linguística: ciência que tem como objeto de

estudo o fenômeno da linguagem.

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Teorias da argumentação e discurso jurídico 38/3/2012

Linguagem jurídica


• Teoria da intencionalidade da linguagem, KOCH• A linguagem é o meio pelo qual interagimos;• Agimos sobre o outro;• Para aceitar o que está sendo dito;• Fazer o que está sendo proposto;• Falar = agir =pragmático;• Intenção: alcançar determinado objetivo.• Melhorar o discurso, traçar estratégias e

recursos, tornar convincente e persuadir.

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Linguagem e discurso jurídico


• Como melhoramos nosso discurso?• Pela argumentação, objeto da retórica.• Ex.: discursos políticos, religiosos, publicitários

e jurídico.• Argumentação: ferramenta de trabalho do

operador do direito.• Discurso argumentado, em audiência, diante de

um juiz ou de um júri.• Estratégias: dar aparência de lógico, induzir ou

regular o julgamento sobre uma situação dada.8/3/2012



• Teoria da enunciação: M. Bakhttin, Émile Benveniste.

• Linguagem é espaço de interação, interação com o outro, aceitar o que está dito, fazer o que está sendo proposto; falar=agir.

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• A teoria da enunciação nos torna instrumento eficaz de interação social.

• A interação é vista como fenômeno social;• Instrumento de dominação;• Tornamo-nos atentos com o discurso dos

outros;• Passamos a questionar, entender o verdadeiro

sentido por trás do discurso;• O que está subjacente, nas entrelinhas.

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• Sociolinguística: é o estudo da linguagem à luz da sociologia.

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Teoria da comunicação

Teoria da intencionalidade da

linguagem

Teoria da enunciaçãoSociolinguística



• Teoria da argumentação: é o estudo das técnicas e estratégias de argumentação que permitem promover ou intensificar a adesão do público alvo à tese apresentada e defendida. Nova retórica.

• Tese: é o nosso ponto de vista ou opinião acerca de algo. Desarmamento, sim/não.

• Argumento: todo mecanismo linguístico por meio do qual levamos o outro a aceitar o que está sendo dito (TESE) e a fazer que está sendo proposto. A favor porque/contra porque ..., 1,2,

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ARGUMENTO

ARGUMENTO

ARGUMENTO

ARGUMENTO

Por meio dos argumentos, sustentamos as teses.

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TESEO discurso tem que ter

uma base sólida, robusta, se não se fragiliza diante

das antíteses

Antíteses: teses contrárias ou antitética.


Convencer # Persuadir• Convencer: raciocínio lógico, demonstrar, parte de

premissas para se chegar a uma conclusão. Razão, provas objetivas.

• Demonstração: arte de provar.• Premissa maior > fato (A)• Premissa menor > norma (B)• Conclusão > subsunção de A em B.• Fato: confissão espontânea• Norma: confissão espontânea é atenuante

genérica da pena-base (65, III, d, CP)• Subsunção: pena atenuada pela confissão do fato

perante a autoridade.8/3/2012



• Persuadir: raciocínio retórico.• Mobilização de emoções, de valores

ideológicos;• Sentimentos e subjetividades;• Forma, estrutura linguística do discurso.• Indução: arte de seduzir.• O grande jurista fulano de tal ensina que ....• Coloquem-se no lugar da parte ..., senhores

jurados.• Isso abre um perigoso precedente ... com

consequências irreversíveis, Exa.8/3/2012



• Os raciocínios lógico e retórico são duas engrenagens que devem mover o discurso jurídico.

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Ordem jurídica

Lógica formal

Tópica

retórica

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