Família substituta: uma proposta de intervenção clínica na ... ·...

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  • Famlia substituta: uma proposta de interveno clnica na adoo tardia

    Rilma BentoPontifcia Universidade Catlica de So Paulo

    Resumo: Este artigo apresenta uma prtica de interveno que teve como objetivo trabalhar as dificuldades de estabelecimento de vnculo de uma criana de cinco anos, durante o processo de desabrigamento e adoo. A coleta de dados ocorreu mediante o registro de sesses, de acompanhamentos teraputicos, de reunies com a psicloga do abrigo e assistente social do Judicirio e com base no pronturio institucional disponibilizado. A interveno ocorreu por 14 meses, de forma sistemtica e ininterrupta. O embasamento terico est relacionado ao Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), ao Plano Nacional de Promoo, Proteo e Defesa do Direito de Crianas e Adolescentes Convivncia Familiar e Comunitria e a autores como Winnicott, Bowlby, entre outros que estudam o tema. O trabalho foi desenvolvido em parceria com o abrigo e com a Vara da Infncia e da Juventude. O estudo traz uma reflexo sobre a importncia de se respeitar o tempo da criana no processo de recolocao familiar, o qual se d tambm por meio da interveno psicoterpica.

    Palavras-chave: abrigo; adoo; desabrigamento; famlia; vnculo.

    ADOPTIVE FAMILY: A PROPOSAL OF CLINICAL INTERVENTION IN DELAYED ADOPTION

    Abstract: This article presents a practice of intervention that was conducted in order to work on the difficulties of establishing the link of a five-year-old child during the process of home-lessness and adoption. The collection of information was done with the register of sessions, the therapy follow-up, the institutional prontuary, and the meetings with the psychologist of the shelter and with the social assistant of the judicial system. The intervention lasted fourteen months, systematically and uninterruptedly. The theoretical basis is related to the Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), to the National Plan of Promotion, Protection and Defense of the Childrens and Adolescents Rights to the Familiar and Communitarian Living and to authors such as Winnicott, Bowlby, among others that study the subject. This work was de-veloped in partnership with the shelter and with the Youth Court. It brings a reflection on the importance of respecting the childs time in the process of familiar reintegration, which also happens through the psychotherapeutic intervention.

    Keywords: shelter; adoption; homelessness; family; link.

    FAMILIA SUBSTITUTA: UNA PROPUESTA DE INTERVENCIN CLNICA EN LA ADOPCIN TARDA

    Resumen: Este artculo presenta una prctica de intervencin que tuvo como objetivo trabajar las dificultades de establecimiento de vnculo de un nio de cinco aos, durante el proceso de desabrigamiento y adopcin. La colecta de las informaciones ocurri por medio de registro de sesiones, de acompaamientos teraputicos, de reuniones con la sicloga del abrigo, con la asistente social del judicirio, y por medio de la historia clnica institucional que fue dispo-nibilizada. La intervencin ocurri por catorce meses, de forma sistemtica e ininterumpida. El fundamento terico est relacionado al Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), al Plan Nacional de Promocin, Proteccin y Defensa del Derecho de Nios y Adolescentes a la Convivencia Familiar y Comunitaria y a autores como Winnicott, Bowlby, entre otros que estudian el tema. El trabajo fue desarrollado en sociedad con el abrigo y con el Tribunal de la Infancia y la Juventud. El estudio trae una reflexin sobre la importancia de respetar el

    Psicologia: Teoria e Prtica 2008, 10(2):202-214

  • tiempo del nio en el proceso de reintegracin familiar, el cual se d tambin por medio de la intervencin psicoterpica.

    Palabras clave: abrigo; adopcin; desabrigamiento; familia; vnculo.

    Introduo

    Pode o processo que antecede a recolocao familiar ser beneficiado por um trabalho psicoterpico? Com o intuito de responder a essa questo to particular que se apresenta aqui uma proposta de interveno clnica durante o processo de adoo tardia.

    Antes de entrar no tema propriamente dito, parece ser oportuno transcorrer histo-ricamente sobre uma das questes que antecedem a adoo tardia: o abrigamento de crianas e adolescentes.

    Um marco importante na histria do abrigamento de crianas e adolescentes ocorre com a implementao do artigo 227, da Constituio Federal de 1988, e do Estatuto da Criana e do Adolescente (Lei n 8.069/90).

    De acordo com o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), artigo 19: Toda criana ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua famlia, ou, excepcio-nalmente, em famlia substituta, assegurada a convivncia familiar e comunitria, em ambiente livre da presena de pessoas dependentes de substncias entorpecentes.

    De acordo com Rizzini (2004), existia, desde o Brasil colnia, uma cultura de internao de crianas em instituies, como colgios internos, seminrios, reformatrios ou outras que surgissem para atender s necessidades de cada poca. Alm das funes de vigilncia e interveno direta sobre menores abandonados e/ou delinqentes, uma prtica comum passou a ser a internao como uma alternativa de educao e de cuidados para crianas pobres. Essa institucionalizao era reflexo de uma condio que denunciava a fragilidade de lares e de famlias propensas a situaes de abandono e negligncia.

    Um dado relevante apontado por Rizzini (2004) refere-se ao fato de que, desde 1 de dezembro de 1964, com a Lei n 4.513, do governo Castelo Branco, a tnica era a valori-zao da vida familiar e a integrao do menor na comunidade. Intriga-nos pensar que mais de 40 anos depois, apesar de tantas mudanas, ainda estamos na busca de um modelo mais prximo real demanda por convvio familiar de nossas crianas e adolescentes.

    O Estatuto da Criana e do Adolescente surge para dar resposta necessidade de mu-dana de paradigma, com o propsito de superar o modelo das instituies que abrigam crianas e adolescentes sem perspectivas de recolocao familiar e com o objetivo de dimensionar os direitos j estabelecidos pela Constituio.

    A constituio da famlia brasileira sofreu vrias modificaes ao longo da histria, o que nos convida a uma reflexo sobre o atual papel da famlia.

    No Brasil colnia, assistamos ao modelo de famlia tradicional, extensa e patriarcal. Com o fim do trabalho escravo e a proclamao da Repblica, houve a proliferao do modelo de famlia nuclear burguesa (pai, me e poucos filhos). A Constituio brasileira de 1988 traz um marco importante ao reconhecer a unio estvel e instituir o reconhecimento dos direitos e deveres conjugais exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

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  • possvel notar que, nos ltimos anos, houve mudanas significativas em relao ao padro de famlia, as quais inclinam para a diminuio da taxa de fecundidade, o aumento de dissolues de vnculos familiares e o aumento do nmero de famlias chefiadas por uma s pessoa.

    No entanto, de acordo com Sarti (2007), apesar das mudanas que permeiam a cons-telao da famlia brasileira contempornea, esta ainda continua sendo alvo de ideali-zaes. Sarti (2007, p. 25) afirma que a famlia contempornea comporta uma enorme elasticidade:

    [...] No se sabe mais, de antemo, o que adequado ou inadequado relativamente famlia. [...]

    Como delimitar a famlia se as relaes entre pais e fi lhos cada vez menos se resumem ao ncleo con-

    jugal? Como se do as relaes entre irmos, fi lhos de casamentos, divrcios, recasamentos de casais

    em situaes to diferenciadas?

    Isso leva a refletir sobre o trabalho com famlias por este ser de alta complexidade no s por conta das diversidades do grupo familiar, mas, principalmente, por termos de identificar que tipo de famlia estamos abordando, que referenciais terico-metodolgicos so adequados para a interveno e de que forma se devem instituir prticas que possam dimensionar as garantias de direitos.

    Ainda, conforme aponta Sarti (2007, p. 33-34):

    Se, em toda a sociedade brasileira, a famlia um valor alto, entre os pobres sua importncia central,

    e no apenas como rede de apoio ou ajuda mtua, diante de sua experincia de desamparo social.

    A famlia, para eles, vai alm; constitui-se em uma referncia simblica fundamental, que organiza e

    ordena sua percepo do mundo social, dentro e fora do mundo familiar.

    [...] No mundo simblico dos pobres, a famlia tem precedncia sobre os indivduos, e a vulnerabilida-

    de de um de seus membros implica enfraquecer o grupo como um todo. [...] Sendo assim, no que se

    refere s famlias pobres, como escutar o discurso daqueles a quem se dirigem as polticas sociais os

    pobres e situ-lo no contexto que lhe d signifi cado, ou seja, o contexto de quem emite o discurso

    (e no de quem o analisa)?

    As conseqncias das mudanas scio-poltico-econmicas do papel da famlia acenam para a existncia de incertezas por parte dos pais em relao educao dos filhos e de desconhecimento em relao a como operacionalizar o papel crucial da famlia como centro da vida social, capaz de desenvolver autonomia, com tica e cidadania, num clima de confiana e liberdade de expresso, onde a criana ou o adolescente possam se sentir verdadeiramente acolhidos.

    O novo paradigma adotado pelo ECA, articulando-se com os pensamentos de Bowlby (1976), parte da perspectiva de que, tanto no caso da famlia substituta quanto no retorno famlia de origem, o afastamento do convvio familiar da criana abrigada por um lon-go perodo poder fragilizar os vnculos de forma que a trajetria de vida da criana vai ficando cada vez mais difcil. A reao dessas crianas, ao sarem do abrigo, vai depender do tratamento que iro receber. Se encontrarem pessoas afetivas, compreensivas, que ofeream um ambiente acolhedor, esses efeitos negativos podem ser minimizados.

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