F. 002 SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL 2ª … · Em 1974, com a Revolução de 25 de Abril,...
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1
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
ARQUIVO DA DEFESA NACIONAL
F. 002
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL
2ª REPARTIÇÃO
1957 – 1974
INVENTÁRIO
Lisboa, 2011
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
3
FICHA TÉCNICA:
Ministério da Defesa Nacional
Arquivo da Defesa Nacional
Inventário do Fundo do Secretariado-Geral da Defesa Nacional - 2ª Repartição, 1961 – 1974
Fundo 02
Organização e descrição: Maria João Pires e José Matos
Apoio Informático: António André
Norma de descrição Arquivística: ISAD(G)
Datas: 2010
Lisboa, 2011
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
5
INDICE
FICHA DE FUNDO .................................................................................................................... 7
[TÍTULO] ............................................................................................................................... 7 [DATAS] ............................................................................................................................... 7 [DIMENSÕES] ........................................................................................................................ 7 [HISTORIA ADMINISTRATIVA] ................................................................................................. 7 [HISTORIA CUSTODIAL E ARQUIVÍSTICA].................................................................................. 8 [AQUISIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS] ............................................................................................ 8
[ÂMBITO E CONTEÚDO]........................................................................................................... 8 [AVALIAÇÃO, SELECÇÃO E ELIMINAÇÃO] ................................................................................... 9 [SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO] .................................................................................................. 9 [CONDIÇÕES DE ACESSO] ...................................................................................................... 10
[IDIOMA] ............................................................................................................................. 10 [CARACTERÍSTICAS FÍSICAS] ................................................................................................. 10 [INSTRUMENTOS DE DESCRIÇÃO] ........................................................................................... 10
[UNIDADES DE DESCRIÇÃO RELACIONADAS]............................................................................ 10 [FONTES E BIBLIOGRAFIA] ..................................................................................................... 10 [COTA] ................................................................................................................................ 11
INVENTÁRIO ......................................................................................................................... 13
SC. 2 - 2ª REPARTIÇÃO ......................................................................................................... 13
SR. 001 - PERINTREPS DE CABO VERDE .................................................................................... 13
SSR. 001 - Comando Territorial Independente de Cabo Verde (CTICV) ..................................... 13 SSR. 002 - Comando Naval de Cabo Verde (CNCV) ................................................................ 13
SR. 002 - PERINTREPS DA GUINÉ ............................................................................................. 13 SSR. 1 - Comando Territorial Independente da Guiné (CTIG). ................................................. 14
SSR. 002 - Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné (CCFAG) ........................................ 14 SSR. 003 - Comando Defesa Marítima Territorial da Guiné. ..................................................... 14
SR. 003 - PERINTREPS DA ANGOLA .......................................................................................... 15
SSR. 001 - Comando Militar de Angola ................................................................................. 15 SSR. 002 - Região Militar de Angola (RMA) ........................................................................... 15 SSR. 003 - Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola (CCFAA) ....................................... 16 SSR. 004 - Comando Naval de Angola (CNA) ........................................................................ 16
SR. 004 - PERINTREPS DE MOÇAMBIQUE .................................................................................. 17 SSR. 001 - Região Militar de Moçambique (RMM) ................................................................... 17 SSR. 002 - Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique (CCFAM) ............................... 18
SSR. 003 - Comando Naval de Moçambique. ......................................................................... 18 SSR. 004 - Comando da Zona de Intervenção Norte (COMZIN) ............................................... 18 SSR. 005 - 3ª Região Aérea de Moçambique ......................................................................... 18 SSR. 006 - Polícia de Segurança Pública de Moçambique (PSPM) ............................................. 18
SR. 005 - PERINTREPS DE MACAU ............................................................................................ 19
SSR. 001 - Comando-Chefe das Forças Armadas de Macau (CCFAM), Comando Territorial
Independente de Macau (CTIM) e Comando Militar de Defesa de Macau (CMDMC) ..................... 19 SSR. 002 - Comando de Defesa Marítima de Macau (COMDEFMAR Macau) ................................ 19
SR. 006 - PERINTREPS DE TIMOR ............................................................................................. 19 SSR. 001 - Comando Territorial Independente de Timor (CTIT) ............................................... 20 SSR. 002 - Comando-Chefe das Forças Armadas de Timor (CCFA Timor) .................................. 20
SR. 007 - SUPINTREPS DO ULTRAMAR ...................................................................................... 20 SSR. 01 - Guiné ................................................................................................................ 20
SSR. 02 - Angola ............................................................................................................... 20 SSR. 03 – Moçambique ...................................................................................................... 20
SR. 008 - SUPINTREPS DE CONTRA-SUBVERSÃO DO PESSOAL MILITAR DO ESTADO-MAIOR DO
EXÉRCITO ............................................................................................................................ 21 SR. 009 - SUPINTREPS DE CONTRA-SUBVERSÃO DO ULTRAMAR .................................................. 21
SSR. 01 - Cabo Verde ........................................................................................................ 22
SSR. 02 - Guiné ................................................................................................................ 22
SSR. 03 - Angola ............................................................................................................... 22 SSR. 04 - Moçambique ....................................................................................................... 22 SSR. 05 - Timor ................................................................................................................ 22
SR. 010 - RELATÓRIOS DE COMANDO DA GUINÉ ........................................................................ 22
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
6
SR. 011 - RELATÓRIOS DE COMANDO DE ANGOLA ..................................................................... 22 SSR. 001 - Comando-Chefe das Forças Armadas em Angola ................................................... 23 SSR. 002 - Região Militar de Angola ..................................................................................... 23 SSR. 003 - 2ª Região Aérea ................................................................................................ 23
SSR. 004 - Comando Naval de Angola .................................................................................. 23 SR. 012 - RELATÓRIOS DE COMANDO DE MOÇAMBIQUE ............................................................. 23
SSR. 001 - Comando Chefe das Forças Armadas de Moçambique (Nampula) ............................. 23 SSR. 002 - Comando de Defesa de Lourenço Marques ............................................................ 23 SSR. 003 - 3ª Região Aérea ................................................................................................ 23
SR. 013 - RELATÓRIOS DE COMANDO DE TIMOR ........................................................................ 24 SR. 014 - RESUMOS DE SITUAÇÃO DE MOÇAMBIQUE ................................................................. 24
SSR. 001 – Resumos de situação semanais........................................................................... 24 SSR. 002 - Resumos de situação mensais ............................................................................. 24
SR. 015 - SITREPS CIRCUNSTANCIADOS DE CABO VERDE ........................................................... 24 SR. 016 - SITREPS CIRCUNSTANCIADOS DA GUINÉ ................................................................... 24
SSR. 001 - Comando Territorial Independente da Guiné (CTIG) ............................................... 25 SSR. 002 - Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné (CCFAG) ......................................... 25
SSR 003 - Comando Avançado Operacional (CAOP) Teixeira Pinto “Operação Aquiles Primeiro” ... 25 SSR 004 - Comando Avançado Operacional (CAOP) Teixeira Pinto ........................................... 25 SSR 005 - Comando da Zona Aérea de Cabo Verde e Guiné (COMZAVerdeGuiné) ...................... 26
SR. 017 - SITREPS CIRCUNSTANCIADOS DE ANGOLA ................................................................. 26 SSR. 001 - Região Militar de Angola ..................................................................................... 26 SSR. 002 - Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola .................................................... 26 SSR. 003 - Comando Naval de Angola .................................................................................. 26
SR. 018 – SITREPS CIRCUNSTANCIADOS DE MOÇAMBIQUE ........................................................ 27 SSR. 1 – Região Militar de Moçambique (Lourenço Marques) ................................................... 27 SSR. 2 – Região Militar de Moçambique (Nampula) ................................................................ 27 SSR. 3 – Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique ............................................... 27 SSR. 4 – Comando Naval de Moçambique ............................................................................. 27 SSR. 5 – Comando da Zona de Intervenção Norte (COMZIN) .................................................. 28
SSR. 6 – 3ª Região Aérea (Lourenço Marques) ...................................................................... 28
SSR. 7 – 3ª Região Aérea AV (Nampula) .............................................................................. 28 SSR. 8 – Comando de Defesa de Lourenço Marques ............................................................... 28
SR. 19 – RESENHA DE IMPRENSA E RÁDIO ESTRANGEIRA ........................................................... 28 SR. 20 – RESENHA DE IMPRENSA ULTRAMARINA ....................................................................... 29 SR. 21 – RESENHA DE POLÍTICA INTERNACIONAL E POSIÇÃO DE PORTUGAL NO EXTERIOR ............. 29 SR. 22 – SITUAÇÃO INTERNA DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS E ACÇÃO EXTERIOR ..................... 30
SR. 23 – ESTUDO DE INFORMAÇÕES DA GUINÉ, CABO VERDE, TIMOR E MACAU ............................. 30 SR. 24 – ESTUDO DE INFORMAÇÕES DE ANGOLA E SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE .................................... 30 SR. 25 – ESTUDO DE INFORMAÇÕES DE MOÇAMBIQUE ............................................................... 31
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
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FICHA DE FUNDO
[TÍTULO]
Secretariado-Geral da Defesa Nacional.
[DATAS]
1950 – 1974
[DIMENSÕES]
Ca. 15.250 processos.
[HISTORIA ADMINISTRATIVA]
O Secretariado-Geral da Defesa Nacional (SGDN) foi instituído pelo Decreto-Lei nº 37.909, de
1 de Agosto de 1950, como órgão de estudo e de trabalho do Ministro da Defesa Nacional,
tendo sido fixadas as suas organização e atribuições pelo Decreto-Lei nº 37.955, de 9 de
Setembro de 1950. O Decreto-Lei nº 41 883, de 27 de Setembro de 1958, deu nova redacção
os artigos 4º, 5º, 6º e 14º do Decreto-Lei nº 37.955, que fixou a organização e atribuições
do SGDN, uma vez que convinha introduzirem-se na sua orgânica as alterações resultantes
da constituição da Força Aérea em ramo independente das Forças Armadas. Em 1960, o
Decreto-Lei nº 43 077, de 18 de Julho, actualizou a organização e atribuições do SGDN
estabelecidas pelos Decreto-Lei nº 37.955, de 9 de Setembro de 1950, Decreto-Lei nº
38.520, de 23 de Novembro de 1951, Decreto-Lei nº 39.069, de 31 de Dezembro de 1952,
Decreto-Lei nº 41.883, de 27 de Setembro de 1958, rectificado no Diário do Governo nº 220,
1ª Série, de 10 de Outubro de 1958, e Decreto-Lei nº 42.559, de 3 de Outubro de 1959.
Em conformidade com as directivas do Ministro da Defesa Nacional, competia ao SGDN
transmitir e executar as instruções do Ministro relativas à coordenação da actividade dos
departamentos do Exército, Marinha e Aeronáutica; estabelecer a coordenação técnico-militar
entre a GNR, PSP e Guarda Fiscal e o departamento da Defesa Nacional ao nível da
uniformização do armamento, do emprego táctico e outros que se relacionassem com a
defesa interna da nação; estudar os altos problemas da Defesa Nacional, em especial a
política militar da nação, programas gerais e anuais de armamento e equipamento,
programas gerais de preparação militar, organização da defesa civil, convenções
internacionais de carácter militar, determinação das zonas onde, por interesse da defesa
nacional, deviam ser observadas restrições temporárias ao direito de propriedade e
colaboração entre os departamentos civis e militares para o apetrechamento defensivo do
país e à eficiência dos meios de defesa; elaborar estudos para a coordenação dos orçamentos
militares do Exército, Marinha e Aeronáutica e do orçamento da defesa civil, entre outras
despesas da competência do Ministro da Defesa Nacional; exercer as funções de secretaria do
Conselho Superior de Defesa Nacional e do Conselho Superior Militar; registar as decisões
tomadas pelos conselhos citados e comunicá-las aos Ministérios interessados e dar-lhes
execução. Eram também atribuições do SGDN, estudar os problemas relativos à preparação
geral da defesa militar em todo território nacional; estabelecer acordos de colaboração ou de
coordenação para a organização da defesa terrestre, naval e aérea e da defesa civil; estudar
as medidas de coordenação necessárias à obtenção do apoio logístico unificado aos 3 ramos
das forças armadas, bem como a definição da política fabril militar e a orientação das
actividades dos estabelecimentos fabris militares e sua cooperação com a indústria privada;
tomar a seu cargo a mobilização e defesa dos estabelecimentos fabris militares, da indústria
privada que produza ou fosse adaptável ao fabrico de armamento, munições ou explosivos e
do pessoal científico e técnico utilizável em trabalhos de investigação ou de produção de
grande interesse para a defesa nacional. O SGDN era consultado obrigatoriamente para o
estudo e elaboração dos planos de redes rodoviárias e ferroviárias, dos planos de
aeródromos, dos planos de plantação de maciços florestais, de grandes obras fluviais e de
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
8
obras de construção ou de transformação dos portos. EM 1960, o SGDN era composto por 3
repartições, uma secretaria, o Conselho Administrativo, Centro de Transmissões, Registo e
Biblioteca. À 1ª Repartição competia todos os assuntos relativos a operações militares; à 2ª
repartição competia os assuntos relativos às informações militares e à 3ª Repartição
competiam os assuntos de armamento e equipamento, bem como os estabelecimentos fabris.
Segundo o quadro orgânico inicial o SGDN era composto por 65 efectivos, dos quais 30
oficiais do Exército, 7 oficiais da Armada, 5 da Força Aérea e 23 oficiais oriundos de qualquer
ramo das forças armadas.
Em 1969, por determinação do Decreto-lei 49.106, de 7 de Julho, o SGDN foi remodelado
dando origem ao Estado-Maior General das Forças Armadas e ao órgão de serviços
destinados à administração conjunta das forças armadas.
Em 1974, com a Revolução de 25 de Abril, o Secretariado-Geral da Defesa Nacional (SGDN)
foi extinto, pela Lei nº 1/74, de 25 de Abril de 1974, pela qual todos os poderes eram
exercidos pela Junta de Salvação Nacional. O art. 1º do Decreto-Lei nº 203/74, de 15 de
Maio, estabelece a orgânica do Governo Provisório, constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos
Ministros sem pasta e por Ministros de várias pastas, entre eles o da Defesa Nacional. O art.
3º refere-se às competências do Ministro da Defesa Nacional.
[HISTORIA CUSTODIAL E ARQUIVÍSTICA]
A documentação produzida manteve-se inicialmente no Palácio da Cova da Moura, em Lisboa,
sede do SGDN. Por exiguidade das instalações, a partir de 1964, parte da documentação foi
sendo enviada para o forte de São Julião da Barra (cf. cx. 1030/doc.2 e cx. 2165/2. Aquando
da mudança de instalações, na sequência do 25 de Abril de 1974, a documentação que
entretanto existia no palácio da Cova da Moura, foi transferida, parte, para o edifício onde
funciona actualmente o Ministério da Defesa Nacional, na Av. Ilha da Madeira e outra enviada
para o Forte de São Julião da Barra. Visto não existirem guias de remessa da documentação
enviada para o Forte de São Julião, desconhece-se com exactidão as datas de envio. Sabe-
se, no entanto, que “de modo mais simplista e irresponsável, as secções de Arquivo dos
vários sectores do departamento da DEFNAC (Defesa Nacional) depositam em São Julião da
Barra, sem a ninguém os confiarem, todos os excedentes da sua capacidade de
armazenagem” (in: cx. 2165/doc. 2, Informação 255/RB, de 17 de Julho de 1970 da 2ª
Repartição sobre “Arquivo Geral do SGDN/Fortaleza de São Julião da Barra”). Relativamente
à 2ª Repartição, “os processos (...) encontram-se, de uma maneira geral, queimados até
1965, incluindo alguns de 1966/67. (...) A escolha para queima tem sido feita pelo chefe do
CI (Centro de Informações (?) (...) Devido à morosidade que teria e à falta que o pessoal
deslocado para São Julião faria no arquivo não se têm feito registos de destruição nas fichas
dos documentos, nem certificados de queima dos documentos (...)” (Idem, Informação
262/RB, da 2ª Rep, pº 0001.2 de 1969).
Com exactidão, pode-se afirmar que desde 1995 não tem sido enviada documentação para o
Forte de São Julião da Barra.
[AQUISIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS]
Transferido provisoriamente para o ADN (no CME - Paço de Arcos) em Junho de 2008.
[ÂMBITO E CONTEÚDO]
Fundo constituído por documentação com forte incidência na temática da defesa nacional e
com muito interesse para a história política de Portugal e ex-colónias dos anos 50 a 70 do
século XX. destaque para as informações sobre a situação político-social nomeadamente
perintreps, supintreps, sitreps, perintransrep e perbolrad, informações, entre outros e
relativa à NATO. As informações de carácter financeiro bem como os processos relativos aos
orçamentos Privativos das Forças Armadas, com incidência nos ultramarinos são bastante
numerosos, dado que a preparação e execução dos orçamentos militares do Exército, da
Marinha e da Aeronáutica e do orçamento da defesa civil eram coordenadas pelo ministro da
defesa nacional, que repartia pelos departamentos respectivos as verbas atribuídas a
despesas com a defesa nacional. Contém também informações relativas à participação de
Portugal na NATO.
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
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[AVALIAÇÃO, SELECÇÃO E ELIMINAÇÃO]
Este fundo será oportunamente objecto de avaliação.
[SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO]
O Secretariado-Geral da Defesa Nacional é constituído pelas seguintes secções:
1ª Repartição (1ª REP); 2ª Repartição (2ª REP); 3ª Repartição (3ª REP); Serviços
Administrativos e Financeiros (SAF); Conselho Administrativo (CA); Secretaria; Centro de
Transmissões; Registo; Biblioteca.
Parte do fundo foi inventariado através da classificação original, reconstituída através da
codificação atribuída aos processos. A restante documentação foi acondicionada em caixas,
às quais foi atribuído um número sequencial.
A Secção 2 - 2ª Repartição do SGDN contém 25 séries organizadas e ordenadas:
SR. 1 – Perintreps de Cabo Verde
SSR. 1 Comando Territorial Independente de Cabo Verde
SSR. 2 – Comando Naval de Cabo Verde
SR. 2 – Perintreps da Guiné
SSR. 1 – Comando Territorial Independente da Guiné
SSR. 2 – Comando-Chefe das forças Armadas da Guiné
SSR. 3 – Comando de Defesa Marítima Territorial da Guiné
SR. 3 – Perintreps de Angola
SSR. 1 – Comando Militar de Angola
SSR. 2 – Região Militar de Angola
SSR. 3 – Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola
SSR. 4 – Comando Naval de Angola
SR. 4 – Perintreps de Moçambique
SSR. 1 – Região Militar de Moçambique
SSR. 2 – Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique
SSR. 3 – Comando Naval de Moçambique
SSR. 4 – Comando da Zona de Intervenção Norte (COMZIN)
SSR. 5 – 3ª Região Aérea de Moçambique
SSR. 6 – Polícia de Segurança Pública de Moçambique
SR. 5 – Perintreps de Macau
SSR. 1 – Comando-Chefe das Forças Armadas de Macau, Comando Territorial
Independente de Macau e Comando Militar de Defesa de Macau
SSR. 2 – Comando de Defesa Marítima de Macau
SR. 6 – Perintreps de Timor
SSR. 1 – Comando Territorial Independente de Timor
SSR. 2 – Comando-Chefe das forças Armadas de Timor
SR. 7 – Supintreps do Ultramar
SSR. 1 – Guiné
SSR. 2 – Angola
SSR. 3 – Moçambique
SR. 8 – Supintreps de contra-subversão do pessoal militar do Estado-Maior do Exército
SR. 9 – Supintreps de contra-subversão do Ultramar
SSR. 1 – Cabo Verde
SSR. 2 – Guiné
SSR. 3 – Angola
SSR. 4 – Moçambique
SSR. 5 – Timor
SR. 10 – Relatórios de Comando da Guiné
SR. 11 – Relatórios de Comando de Angola
SSR. 1 – Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola
SSR. 2 – Região Militar de Angola
SSR. 3 – 2ª Região Aérea
SSR. 4 – Comando Naval de Angola
SR. 12 – Relatórios de Comando de Moçambique
SSR. 1 – Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique (Nampula)
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
10
SSR. 2 – Comando de Defesa de Lourenço Marques
SSR. 3 – 3ª Região Aérea
SSR. 4 – Comando Naval de Angola
SR. 13 – Relatórios de Comando de Timor
SR. 14 – Resumos de Situação de Moçambique
SSR. 1 – Resumos de situação semanais
SSR: 2 – Resumos de situação mensais
SR. 15 – Sitreps circunstanciados de Cabo Verde
SR. 16 – Sitreps circunstanciados da Guiné
SSR. 1 – Comando territorial Independente da Guiné
SSR. 2 – Comando-Chefe das forças Armadas da Guiné
SSR. 3 – Comando Avançado Operacional Teixeira Pinto “Operação Aquiles Primeiro”
SSR. 4 – Comando Avançado Operacional Teixeira Pinto
SSR. 5 – Comando da Zona Aérea de Cabo Verde e Guiné
SR. 17 – Sitreps circunstanciados de Angola
SSR. 1 – Região Militar de Angola
SSR. 2 – Comando Naval de Angola
SR. 18 – Sitreps circunstanciados de Moçambique
SSR. 1 – Região Militar de Moçambique (Lourenço Marques)
SSR. 2 – Região Militar de Moçambique (Nampula)
SSR. 3 – Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique
SSR. 4 – Comando Naval de Moçambique
SSR. 5 – Comando da Zona de Intervenção Norte
SSR. 6 – 3ª Região Aéreas (Lourenço Marques)
SSR. 7 – 3ª Região Aérea AV (Nampula)
SSR. 8 – Comando de Defesa de Lourenço Marques
SR. 19 – Resenha de Imprensa e Rádio Estrangeira
SR. 20 – Resenha de Imprensa Ultramarina
SR. 21 – Resenha de Política Internacional e Posição de Portugal no Exterior
SR. 22 – Situação Interna das Províncias Ultramarinas e Acção Exterior
SR. 23 – Estudo de informações da Guiné, Cabo Verde, Timor e Macau
SR. 24 – Estudo de Informações de Angola e São Tomé e Príncipe
SR. 25 – Estudo de Informações de Moçambique
[CONDIÇÕES DE ACESSO]
Documentação desclassificada por Despacho do Ministro da Defesa Nacional de 14 de
Dezembro de 2010. O acesso à documentação faz-se de acordo com a lei geral aplicável.
[IDIOMA]
A maior parte da documentação é de língua portuguesa, embora existam documentos,
especialmente os referentes a assuntos NATO, em inglês e francês.
[CARACTERÍSTICAS FÍSICAS]
Alguns documentos encontram-se em mau estado de conservação, em particular, as
fotocópias químicas, algumas das quais parcial ou totalmente ilegíveis. Nos casos em que
ainda é possível, tem-se recorrido à sua reprodução em fotocópia, que é colocada junto ao
respectivo documento.
[INSTRUMENTOS DE DESCRIÇÃO]
Base de dados provisória.
[UNIDADES DE DESCRIÇÃO RELACIONADAS]
Ver fundos relacionados nomeadamente Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete
do CEMGFA, CREEFA e CEOME, etc.
[FONTES E BIBLIOGRAFIA]
Legislação:
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
11
Decreto-Lei nº 37.909, de 1 de Agosto de 1950
Decreto-Lei nº 37.955, de 9 de Setembro de 1950
Decreto-Lei nº 38.520, de 23 de Novembro de 1951
Decreto-Lei nº 39.069, de 31 de Dezembro de 1952
Decreto-Lei nº 41.883, de 27 de Setembro de 1958 rectificado no Diário do Governo nº 220,
1ª Série, de 10 de Outubro de 1958,
Decreto-Lei nº 42.510, de 18 de Setembro de 1959
Decreto-Lei nº 42.559, de 3 de Outubro de 1959
Decreto-Lei nº 43.077, de 18 de Julho de 1960
Lei nº 1/74, de 25 de Abril de 1974
Decreto-Lei nº 203/74, de 15 de Maio
[COTA]
(F) - PT ADN/FO/002
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
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INVENTÁRIO
SC. 2 - 2ª REPARTIÇÃO
SR. 001 - PERINTREPS DE CABO VERDE
Datas: 1962 - 1973
Dimensões: 2 cxs. (cxs. nº 1 - 2) contendo 124 perintreps.
Assunto: Contém perintreps do Comando Territorial Independente de Cabo Verde e do
Comando Naval de Cabo Verde. O perintrep (periodical intelligence report) é um documento
de difusão de informações, produzidas com base nas notícias recebidas durante um período,
nele se indicam, após cada conclusão apresentada, as origens ou órgãos onde se obtiveram
as notícias que lhes serviram de base.
O território de Cabo Verde constituía a 4ª Região Militar, de acordo com o Decreto-Lei nº
43.351, de 24 de Novembro de 1960, juntamente com Moçambique e os comandos
territoriais independentes dos Açores, da Madeira, da Guiné, do Estado da Índia, de Macau e
de Timor.
SSR. 001 - Comando Territorial Independente de Cabo Verde (CTICV) Cx. 1: 3 a 12/1962 – 1962/03/01 a 1962/12/01 1 a 12/1963 – 1963/01/01 a 1963/12/01 1 a 12/1964 – 1964/01/01 a 1964/12/01 1 a 12/1965 – 1965/01/01 a 1965/12/01 1 a 13/1966 – 1966/01/01 a 1967/01/01 1 a 12/1967 – 1967/02/01 a 1968/01/01
1 a 11/1968 – 1968/02/05 a 1968/12/05 7 e 11/1969 – 1969/08/05 a 1969/12/10
Cx. 2: 6 a 10/1970 – 1970/07/14 – 1970/11/10 1 a 12/1972 – 1972/02/10 – 1973/01701 1 a 11/1973 – 1973/02/01 – 1973/12/01
SSR. 002 - Comando Naval de Cabo Verde (CNCV) 5 a 13/1972 – 1972/05/17 – 1973/01/20 1 a 7/1973 – 1973/02/15 – 1973/08/20
Avaliação, Selecção e Eliminação: Eliminação das folhas de circulação dos perintreps
dentro do SGDN, à excepção dos que contêm despachos com informações importantes.
Organização: Série constituída por 2 subséries, ordenadas por entidades militares e depois
por ordem cronológica:
SSR. 1 - Comando Territorial Independente de Cabo Verde, 1962 - 1973
SSR. 2 - Comando Naval de Cabo Verde, 1972 - 1973
Faltas: 1, 2 e 11/1962; 12/1968; 1 a 6, 8, 9, 10, 12/1969; 1 a 5, 7, 11 e 12/1970; todos de
1971; 3/1972; 8 e 12/1973.
(SR) - PT ADN/FO/002/02/001
SR. 002 - PERINTREPS DA GUINÉ
Datas: 1961 - 1974
Dimensões: 13 cxs. (cx. nº 3 – 15) contendo 570 perintreps.
Assunto: Contém perintrep’s (periodical intelligence report), relatórios periódicos de
informação, recebidos pela 2ª Repartição do Secretariado-Geral da Defesa Nacional (SGDN) e
emitidos pelo Comando Territorial Independente da Guiné (CTIG) e Comando-Chefe das
Forças Armadas da Guiné (CCFAG). Referem-se à situação geral, interna e externa, da
província de Angola, às actividades e potencial de combate do inimigo, análise da situação
socio-económica da região, actividades no espaço aéreo, na área de responsabilidade naval,
contra-informação, segurança de fronteiras. Englobam ainda anexos com mapas de material
capturado, estimativa de baixas do inimigo, movimento e apresentação de populações,
movimento de ausências ilegítimas e deserções e informações afins. O território da Guiné
constituía a 4ª Região Militar, de acordo com o Decreto-Lei nº 43.351, de 24 de Novembro de
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
14
1960, juntamente com Moçambique e os comandos territoriais independentes dos Açores, da
Madeira, de Cabo Verde, do Estado da Índia, de Macau e de Timor. SSR. 1 - Comando Territorial Independente da Guiné (CTIG). Cx. 3: 10 a 13/1961 – 1961/09/30 a 1961/12/31, faltas: nº 1 – 9 /1961 1 a 4/1962 – 1962/01/31 a 1962/04/02, faltas: 5 – 13/1962 2 a 20/1963 – 1963/03/04 a 1964/01/03, faltas: 1 e 3/1963
Cx. 4: 1 a 26 – 1964/01/09 a 1964/07/01
Cx. 5: 27 a 52 – 1964/07/08 a 1964/12/31
Cx. 6: 1 a 52/1965 – 1965/01/07 a 1965/12/30
Cx. 7: 1 a 53/1966 – 1966/01/06 a 1967/01/05
Cx. 8: 1 a 51/1967 – 1967/01/12 a 1967/12/28 Faltas: 9, 32 e 38.
Cx. 9: 1 a 53/1968 – 1968/01/04 a 1969/01/21
Cx. 10 1 a 43/1969 – 1969/01/07 a 1969/10/27 Faltas: 36
SSR. 002 - Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné (CCFAG)
Cx. 11: 44 a 52 – 1969/11/03 – 1969/12/31, faltas: 48/1969 1 a 53/1970 – 1970/01/07 – 1971/01/06, faltas: 35 e 52/1970
Cx. 12: 1 a 51/1971 – 1971/01/07 a 1971/12/29
Cx. 13: 1 a 53/1972 – 1972/01/05 – 1973/01/03
Cx. 14: 1 a 52/1973 – 1973/01/10 – 1974/01/02 Faltas: nº 3 e 38/1973.
Cx. 15: 1 a 25/1974 – 1974/01/09 – 1974/06/26 Faltas: 8, 17 – 24
SSR. 003 - Comando Defesa Marítima Territorial da Guiné. Cx. 15: 1 – Perintrep de 1967/05/15 2 – Perintrep de 1969/09/04 3 – Perintreps (1 a 12/1970), 1970/02/04 a 1971/01/05, faltas: 9 e 11 4 – Perintreps (1 a 12/1971), 1971/02/09 a 1972/01/06 5 – Perintreps (1 a 10/1972), 1972/02/01 a 1972/10/31, faltas: 7 6 – perintreps (1 a 10/1973), 1973/03/12 a 1973/11/03, faltas: 7
Avaliação, Selecção e Eliminação: Eliminação das folhas de circulação dos perintreps
dentro do SGDN, à excepção dos que contêm despachos com informações importantes.
Organização: Série constituída por 2 subséries, ordenadas por entidades militares e depois
por ordem cronológica:
SSR. 1 - Comando Territorial Independente da Guiné (CTIG), 1963 – 1969.
Esta subsérie é continuada pela subsérie 2 relativa ao Comando Chefe das Forças Armadas
da Guiné que substituiu o Comando Territorial Independente da Guiné a partir de Novembro
de 1969.
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
15
SSR. 2 - Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné (CCFAG), 1970 - 1974
Esta série é a continuação da subsérie 1 relativa ao Comando Territorial Independente da
Guiné, pois a partir de Novembro de 1969 foi substituído pelo Comando Chefe das Forças
Armadas da Guiné.
Faltas: nº 1 – 9 /1961; 5 – 13/1962; 1 e 3/1963; 9, 32 e 38/1967; 36, 48/1969; nº35 e
52/1970; nº 1, 3 a 27/1971; nº3 e 38/1973; nº8, 17 - 24/1974.
(SR) - PT ADN/FO/002/02/002
SR. 003 - PERINTREPS DA ANGOLA
Datas: 1957 - 1973
Dimensões: 19 cxs. (nº 16 – 34) contendo 1246 perintreps.
Assunto: Esta série contém perintrep’s (periodical intelligence report), relatórios periódicos
de informação do Comando Militar de Angola, Região Militar de Angola, Comando-Chefe das
Forças Armadas de Angola, Comando Naval de Angola e Região Aérea de Angola., recebidos
pela 2ª Repartição do Secretariado-Geral da Defesa Nacional (SGDN). Referem-se à situação
geral, interna e externa, da província de Angola, às actividades e potencial de combate do
inimigo, análise da situação socio-económica da região, actividades no espaço aéreo, na área
de responsabilidade naval, contra-informação, segurança de fronteiras. Englobam ainda
anexos com mapas de material capturado, estimativa de baixas do inimigo, movimento e
apresentação de populações, movimento de ausências ilegítimas e deserções e informações
afins.
O território de Angola constituía a 3ª Região Militar, de acordo com o Decreto-Lei nº 43.351,
de 24 de Novembro de 1960, juntamente com São Tomé e Príncipe e compreendia: o
comando territorial do Norte; o comando territorial do Centro; o comando territorial do Sul; o
comando territorial do Leste; a circunscrição militar de Cabinda e o comando territorial de
São Tomé e Príncipe. Com o Decreto-Lei nº 44.190, de 16 de Fevereiro de 1962, foram
introduzidas algumas alterações e, a 3ª Região Militar de Angola passou a denominar-se
apenas “Região Militar de Angola”, abrangendo o território desta província, com sede em
Luanda, dividida nos seguintes comandos territoriais: comando territorial de Cabinda, com
sede em Cabinda; comando territorial do Norte, com sede em Carmona; comando territorial
do Centro, com sede em Nova Lisboa; Comando territorial de Sá da Bandeira e comando
territorial do Leste, com sede em Luso. Os Decretos-Lei nº 203/70, de 11 de Maio de 1970 e
nº 257/72, de 28 de Julho de 1972, alteraram também alguns artigos do Decreto-Lei nº
44.190, mas mantiveram a designação de Região Militar de Angola e a mesma divisão dos
comandos territoriais. SSR. 001 - Comando Militar de Angola Cx. 16: 1/1957 – 1957 1 a 4/1958 – 1958/01/31 a 1958/12/31 1 a 8/1960 – 1960/01/01 a 1960/09/10 Falta: ano de 1958
SSR. 002 - Região Militar de Angola (RMA) Cx. 17: 1 a 20 – 1961/10/24 a 1961/12/30 21 a 124 – 1962/01/02 a 1962/12/28
Cx. 18: 125 a 229 – 1963/01/01 a 1963/12/31
Cx. 19: 230 a 333 – 1964/01/03 a 1964/12/29 Faltas: 306 a 327
Cx. 20: 334 a 438 – 1965/01/01 a 1965/12/31 Faltas: 355 - nº 370
PT ADN/02
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Cx. 21: 439 a 539 – 1966/01/04 a 1966/12/31
Cx. 22: 540 a 590 – 1967/01/07 a 1967/12/29
Cx. 23: 591 a 642 – 1968/01/04 a 1968/12/26 Faltas: 640, 609 só tem anexo B
Cx. 24: 643 a 695 – 1969/01/02 a 1969/12/31
Cx. 25: 696 a 747 – 1970/01/08 – 1970/12/31 748 a 755 – 1971/01/07 a 1971/02/25
SSR. 003 - Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola (CCFAA)
Cx. 26: 756 a 799 – 1971/03/04 a 1971/12/29
Cx. 27: 800 a 851 – 1972/01/05 a 1972/12/27
Cx. 28: 852 a 896 - 1973-01-03 - 1973-11-07 Faltas: 894
SSR. 004 - Comando Naval de Angola (CNA) Cx. 29: Mensais: 2, 5, 8 e 9/1961 – 1961/06/01 a 1962/02/01 1 a 12/1962 – 1962/02/01 – 1963/01/01 1 a 12/1963 – 1963/02/01 a 1964/01/01 1 a 12/1964 – 1964/02/01 a 1965/01/01 1 a 12/1965 – 1965/02/01 a 1966/01/01 1/1966 – 1966/02/01 Semanais: 23 a 53/1964 – 1964/06/31 a 1964/12/31, Faltas: 48 1 a 52/1965 – 1965/01/06 a 1965/12/30
Cx. 30: 1 a 52/1966 – 1966/01/06 a 1966/12/29, Faltas: 11 e 13 1 a 52/1967 – 1967/01/05 a 1967/12/28
Cx. 31: 1 a 53/1968 – 1968/01/04 a 1969/01/01, Faltas: 13, 14 e 15.
Cx. 32: Quinzenais: 1 a 24/1969 - 1969-01-15 a 1969-12-31
Cx. 33: 1 a 24/1970 – 1970/01/15 a 1970/12/31, Faltas: 1, 7, 9 e 12 1 a 24/1971 – 1971701/15 a 1971/12/31, Faltas: 6
Cx. 34: 1 a 24/1972 – 1972/01/15 a 1972/12/31, Faltas: 23 1 a 24/1973 – 1973/01/15 a 1973/12/31, Faltas: 6 e 7
Avaliação, Selecção e Eliminação: Eliminação das folhas de circulação dos perintreps
dentro do SGDN, à excepção dos que contêm despachos com informações importantes.
Organização: Série constituída por 4 subséries, ordenadas por entidades militares e depois
por ordem cronológica:
SSR. 1 – Comando Militar de Angola, 1957 - 1960
SSR. 2 - Região Militar de Angola, 1961 - 1971 (Do nº 1 ao 37 foram elaborados pela 3ª
Região Militar)
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
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SSR. 3 - Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola, 1971 - 1973 (Esta subsérie
continua os perintreps elaborados pela Região Militar de Angola)
SSR. 4 - Comando Naval de Angola, 1961 – 1973 Esta subsérie contém perintreps mensais,
semanais e quinzenais. Até 1968, os perintreps do Comando Naval tinham uma periodicidade
semanal, passando depois a quinzenal. Eram emitidos, paralelamente, perintrep”s mensais.
Os perintreps mensais ficaram cotados com a letra M antes do nº original enquanto que os
semanais/quinzenais ficaram referenciados com a letra S seguida do nº original. Alguns
perintreps foram elaborados com dois números em conjunto pelo que a cota reflecte apenas
o primeiro nº original, caso do nº 10 e 11/1963 (cota M10.1963), nº 5 e 6/1964 (cota
M5.1964), nº 10 e 11/1964 (cota M10.1964); nº 45 e 46/1964 (cota S45.1964), nº 16 e
17/1965 (cota S16.1965), nº 46 e 47/1965 (cota S46.1965), e nº 14 e 15/1967 (cota
S14.1967).
(SR) - PT ADN/FO/002/02/003
SR. 004 - PERINTREPS DE MOÇAMBIQUE
Datas: 1960 - 1974
Dimensões: 24 cxs. (nº 35 a 58) contendo 959 perintreps.
Assunto: Contém perintreps (periodical intelligence report), relatórios periódicos de
informação do Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique, da Região Militar de
Moçambique, Comando Naval de Moçambique, Região Aérea de Moçambique, Comando da
Zona de Intervenção Norte (COMZIN) e Polícia de Segurança Pública de Moçambique,
recebidos pela 2ª Repartição do Secretariado-Geral da Defesa Nacional (SGDN). Referem-se
à situação geral, interna e externa, da província de Moçambique, às actividades e potencial
de combate do inimigo, análise da situação socio-económica da região, actividades no espaço
aéreo, na área de responsabilidade naval, contra-informação, segurança de fronteiras.
Englobam ainda anexos com mapas de material capturado, estimativa de baixas do inimigo,
movimento e apresentação de populações, movimento de ausências ilegítimas e deserções e
informações afins. O território de Moçambique constituía a 4ª Região Militar, de acordo com o
Decreto-Lei nº 43.351, de 24 de Novembro de 1960, juntamente com os comandos
territoriais independentes dos Açores, da Madeira, de Cabo Verde, da Guiné, do Estado da
Índia, de Macau e de Timor. SSR. 001 - Região Militar de Moçambique (RMM) Cx. 35: 6 a 13/1960 – 1960/08/00 a 1961/01/01 (Faltas: 1 a 5)
2 a 12/1961 – 1961/02/01 a 1961/12701 (Faltas: 1, 3 a 6)
Cx. 36: 1 a 13/1962 – 1962/02/01 a 1963/01/01 1 a 18 – 1963/02/22 a 1963/12/31 (Faltas: 2 e 5/1963)
Cx. 37:
19 a 54 – 1964/01/15 a 1964/12/28
Cx. 38: 55 a 106 – 1965/01/04 a 1965/12/27
Cx. 39: 107 a 113, 8 a 35/1966 – 1966/01/03 a 1966/12/26 35AV – 58AV/1966
Cx. 40 e 41: 1AV a 53AV – 1967/01/02 a 1968/01/01
Cx. 42 e 43: 1AV a 41AV e 42 a 52 – 1968/01/08 – 1968/12/30 (faltas: 34AV)
Cx. 44: 1 a 52 – 1969/01/06 a 1969/12/29 (Faltas: 8)
Cx. 45: 1 a 14 – 1970/01/05 a 1970/04/06
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
18
SSR. 002 - Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique (CCFAM) Cx. 46: 15 a 52 – 1970/04/13 a 1970/12/28
Cx. 47: 1 a 26 - 1971/01/04 a 1971/06/28
Cx. 48: 27 a 52 – 1971/07/05 a 1971/12/27
Cx. 49: 1 a 26 – 1972/01/05 a 1972/06/28
Cx. 50: 27 a 52 – 1972/07/12 a 1972/12/27
Cx. 51: 1 a 26 – 1973/01/03 a 1973/06/27 (Faltas: 13 e 19)
Cx. 52: 27 a 53 – 1973/07/04 a 1974/01/02
Cx. 53: 1 a 26 – 1974/01/09 a 1974/07/03
SSR. 003 - Comando Naval de Moçambique. Cx. 54: 2 a 5/1960 – 1960/06/03 a 1961/01/04 (faltas: 1) 1 a 12/1961 – 1961/02/06 a 1962/01/15 (faltas: 2, 3, 4, 5 e 8) 1 a 12/1962 – 1962/02/16 a 1963/01/11 (faltas: 2, 3) 1 a 12/1963 – 1963/02/05 a 1964/01/11 (faltas: 2, 3, 4, 5) 1 a 28/1964 – 1964/02/11 a 1965/01/05 (faltas: 21) 1 a 50/1965 – 1965/01/12 a 1966/01/04 1 a 47/1966 – 1966/01/11 a 1966/12/27 (faltas: 9)
Cx. 55: 1 a 52/1967 – 1967/01/03 a 1967/12/26 1 a 37 e 1AV a 7AV/1967 – 1968/01/19 a 1969/01/06 1AV a 24AV/1969 – 1969/01/18 a 1970/01/13
Cx. 56: 1AV a 5AV/1970 – 1970/01/29 a 1970/04/04
SSR. 004 - Comando da Zona de Intervenção Norte (COMZIN) Cx. 57: 1 a 6 – 1965/11/22 a 1965712/27 7 a 34 – 1966/01/03 a 1966/07/11
SSR. 005 - 3ª Região Aérea de Moçambique Cx. 57: 3 a 52 – 1965 (Faltas: 1, 2, 39 e 40) 1 a 30 – 1966 (Faltas: 8, 9, 11, 19)
SSR. 006 - Polícia de Segurança Pública de Moçambique (PSPM) Cx. 58:
9 a 19 – 1965/04/20 a 1966/01/03 (Faltas: 1 a 8 e 17) 20 a 31 – 1966/02/01 a 1967/01/01 (Faltas: 27)
32 – 1967/01/16
Avaliação, selecção e Eliminação: Eliminação das folhas de circulação dos perintreps
dentro do SGDN, à excepção dos que contêm despachos com informações importantes.
Organização: Série constituída por 5 subséries, ordenadas por entidades militares e depois
por ordem cronológica:
SSR. 1 - Região Militar de Moçambique, 1961 - 1970 (Herdou perintreps elaborados pelo
Comando Militar de Moçambique e 4ª Região Militar, antecessores da Região Militar de
Moçambique)
SSR. 2 - Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique, 1970 - 1974
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
19
SSR. 3 - Comando Naval de Moçambique, 1961 – 1970 (Inclui o Comando Naval de
Moçambique em Lourenço Marques (1961 - 1968) e o Comando Avançado em Nampula
(1969 - 1970)
SSR. 4 - 3ª Região Aérea de Moçambique, 1965 - 1966
SSR. 5 - Comando da Zona de Intervenção Norte (COMZIN), 1965 - 1966
SSR. 6 - Polícia de Segurança Pública de Moçambique, 1965 - 1967
Para a cotação dos processos optou-se por manter o nº original de cada perintrep.
(SR) - PT ADN/FO/002/02/004
SR. 005 - PERINTREPS DE MACAU
Datas: 1962 - 1974
Dimensões: 1 cx. (nº 59) contendo 98 perintreps.
Assunto: Contém perintreps do Comando-Chefe das Forças Armadas, Comando Territorial
Independente, do Comando Militar de Defesa de Macau e do Comando de Defesa Marítima de
Macau. O território de Macau constituía a 4ª Região Militar, de acordo com o Decreto-Lei nº
43.351, de 24 de Novembro de 1960, juntamente com Moçambique e os comandos
territoriais independentes dos Açores, da Madeira, de Cabo Verde, da Guiné, do Estado da
Índia, e de Timor. SSR. 001 - Comando-Chefe das Forças Armadas de Macau (CCFAM), Comando Territorial Independente de Macau (CTIM) e Comando Militar de Defesa de Macau
(CMDMC) Cx. 59: CCFAM: 5 a 12 – 1962/06/1963/01/01 (Faltas: 1 a 4) 1 a 5 – 1963/02/01 a 1963/06/01 (Faltas: 6 a 12) 1 a 12 – 1964/02/01 a 1965/01/01 1 a 12 – 1965/02/01 a 1966/01/01 1 a 11 – 1966/02/01 a 1967/02/25 3 a 5 – 1974/04/05 a 1974/06/05 (Faltas. 1 e 2) CTIM: 1 a 12 – 1967/03/30 a 1968/01/15 1 a 5 – 1968/02/19 a 1968/06/20 10 a 11 – 1970/11/05 a 1970/12/04 (Faltas: 1 a 9, 12) CMDMC: 6 a 12 – 1968/07/20 a 1969/01/25 (Faltas: 1 a 5) 1 a 12 – 1969/02/25 a 1970/01/08 1 a 9 – 1970/02/20 a 1970/10/10
SSR. 002 - Comando de Defesa Marítima de Macau (COMDEFMAR Macau) 1 - 1963-05-01
Avaliação, Selecção e Eliminação: Eliminação das folhas de circulação dos perintreps
dentro do SGDN, à excepção dos que contêm despachos com informações importantes.
Organização: Série constituída por 2 subséries ordenadas por entidades militares e depois
por ordem cronológica:
SSR.1 - Comando-Chefe das Forças Armadas de Macau (CCFAM), Comando Territorial
Independente de Macau (CTIM) e Comando Militar de Defesa de Macau (CMDMC). O CCFAM
existiu até 1966, sendo continuado pelo CTIM a partir de 1967. De Julho de 1968 a Outubro
de 1970, o CMDMC esteve em actividade e em Novembro de 1970 o CTIM foi reactivado. Em
1974, o CCFAM estava novamente operacional.
SSR. 2 - Comando de Defesa Marítima de Macau (COMDEFMAR Macau)
(SR) - PT ADN/FO/002/02/005
SR. 006 - PERINTREPS DE TIMOR
Datas: 1964 - 1974
Dimensões: 1 cx. (nº 60) contendo 94 perintreps.
Assunto: Contém perintreps do Comando Territorial Independente de Timor e do Comando-
Chefe das Forças Armadas de Timor.
O território de Timor constituía a 4ª Região Militar, de acordo com o Decreto-Lei nº 43.351,
de 24 de Novembro de 1960, juntamente com Moçambique e os comandos territoriais
PT ADN/02
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independentes dos Açores, da Madeira, de Cabo Verde, da Guiné, do Estado da Índia, e de
Macau. SSR. 001 - Comando Territorial Independente de Timor (CTIT) Cx. 60: 5 a 12 – 1964/05/31 a 1964/12/31 (Faltas: 1 a 4) 1 a 12 – 1965/01/31 a 1965/12/31 (Faltas: 9) 1 a 12 – 1966/02/03 a 1967/01/19 1 a 12 – 1967/02/11 a 1968/01/15 1 a 12 – 1968/02/12 a 1969/01/10 1 a 12 – 1969/02/22 a 1970/01/10 1 a 13 – 1970/02/11 a 1971/02/11 1 a 5 – 1971/02/15 a 1971/06/05 8 a 9 – 1972/09/04 a 1972/10/04 (Faltas: 1 a 7, 10 a 12) (Faltas: ano de 1973) 3 a 4 – 1974/04/15 a 1974/05/15 (Faltas: 1 e 2)
SSR. 002 - Comando-Chefe das Forças Armadas de Timor (CCFA Timor) 1 a 6 – 1971/08/03 a 1972/01/04 (Faltas: 5)
Avaliação, selecção e Eliminação: Eliminação das folhas de circulação dos perintreps
dentro do SGDN, à excepção dos que contêm despachos com informações importantes.
Organização: Série constituída por 2 subséries relativas ao Comando Territorial
Independente de Timor e Comando-Chefe das Forças Armadas de Timor.
(SR) - PT ADN/FO/002/02/006
SR. 007 - SUPINTREPS DO ULTRAMAR
Datas: 1961 - 1974
Dimensões: 3 cxs. (nº 61 – 63) contendo 53 supintreps.
Assunto: Contém supintreps do Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné e Comando
Territorial Independente da Guiné, Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola e Região
Militar de Angola e da Região Militar de Moçambique. SSR. 01 - Guiné Cx. 61: Comando Territorial Independente Guiné: 1/1964 - “Estudo sumário do inimigo do Sector C”; 2/1964 - “Estudo e interpretação dos documentos apreendidos na Operação «Alvor»”; 3/1964 - “O manual do guerrilheiro do PAIGC”; 5/1965 - “Análise do emprego de engenhos explosivos pelo IN em 1963 e 1964”; 7/1965 - “Estudo e interpretação dos documentos capturados nas bases de Biambe, Sano e Sambuiá”; 8/1965 - “Elementos da ordem de batalha”; 12/1967 - “O inimigo em 1966”. Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné: 1/1970 - “O inimigo no Teatro de Operações da Guiné em Dezembro de 1969 e evolução provável da situação”; 33/1974 - “Actualização ao Supintrep 33 (Armamento e equipamento inimigo)”.
SSR. 02 - Angola Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola: 2 - “Movimentos políticos angolanos”, 1961 26 - “Actualização do supintrep 26 - Ordem de batalha da FNLA”, 1974 28 - “Unita”, 1973 Região Militar de Angola: 5 - “Organização do ELNA”, 1962 6 - “Estudo das principais localizações de Fuessi”, 1962 7 - “Estudo do inimigo da zona fronteiriça no Baixo Congo”, 1962 8 - “Táctica de guerrilha”, 1962 9 - “Estudo do inimigo na zona fronteiriça da Bacia do Cuango”, 1962 10 - “Táctica de emboscada”, 1962 11 - “Dados sobre a organização e planos da UPA”, 1962 13 - “Engenhos explosivos de possível utilização pelo inimigo”, 1962 14 - “Infiltrações pela fronteira Norte da ZIN”, 1963 18 - “Aditamento”, 1963 22 - “Instrução do ELNA”, 1966
SSR. 03 – Moçambique Cx. 62:
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Região Militar de Moçambique: 2 - “Movimentos de emancipação de Moçambique”, 1963 4 - “Curso de formação de quadros políticos revolucionários da Frelimo”, 1964 5 - “Propaganda comunista em África”, 1964 6 - “Violência comunista e a guerra de guerrilhas”, 1964 8 - “Curso de guerrilhas da Frelimo”, 1964 9 - “Mina anti-carro TMA1, granada anti-carro DE P-27, granada anti-carro M-57”, 1964 10 - “Curso de guerrilhas da Frelimo. Livro 1”, 1964 12 - “Luta revolucionária”, 1964 13 - “Treino militar na Argélia (apontamentos dum instruendo)”, 1965 14 - “Mina anti-carro S47/53 (?), mina anti-carro TM-46, mina anti-carro TMH-46”, 1965 15 - “Manual do Guerrilheiro (publicação do PAIGC)”, 1965 16 - “Actividades subversivas da província de Moçambique”, 1965 18 - “Potencial de combate das forças da Frelimo”, 1967 19 - “Evolução histórica do pan-africanismo, aparecimento e desenvolvimento dos partidos emancipalistas de Moçambique”, 1967 21 - “Resumo da evolução da situação dos países vizinhos, dos partidos emancipalistas e das actividades do inimigo até Dezembro de 1966”, 1967 22 - “Aditamento”, 1967
Cx. 63: 23 - “Panorama religioso de Moçambique”, 1967 24 - “Ordem de batalha da Frelimo (Composição e dispositivo)”, 1967 25 - “Ordem de batalha do Coremo”, 1967 26 - “Composição e objectivos da Unar”, 1968 28 - “Malawi”, 1972 29 - “Foguetão soviético 122 mm”, 1972 30 - “Fichas técnicas de material inimigo”, 1973
Avaliação, selecção e Eliminação: Eliminação das folhas de circulação dos perintreps
dentro do SGDN, à excepção dos que contêm despachos com informações importantes.
Organização: Devido ao pequeno volume de informação optou-se por constitui uma série
para os Supintreps subdividida em três subséries ordenadas por províncias ultramarinas:
SSR. 1 - Guiné
SSR. 2 - Angola
SSR. 3 - Moçambique
(SR) - PT ADN/FO/002/02/007
SR. 008 - SUPINTREPS DE CONTRA-SUBVERSÃO DO PESSOAL MILITAR DO ESTADO-
MAIOR DO EXÉRCITO
Datas: 1966 - 1971
Dimensões: 1 cx. (nº 64) contendo 20 supintreps.
Estado-Maior do Exército. 2ª Repartição
Assunto: Contém supintreps da 2ª Repartição do Estado-Maior do Exército com informações
sobre o estado de espírito das guarnições militares e das populações civis, acções
condenáveis verificadas no período, acções de subversão, novos processos de subversão e
contra-subversão.
Cx. 64: 1 a 19 – 1966 a 1966/06/21 (Faltas: 2 a 13)
Faltas: anos de 1967 e 1968 53 a 58 – 1969/05/30 a 1969/09/30 61 a 66 – 1970/01/29 a 1970/06/03 75 – 1971/04/07
Avaliação, Selecção e Eliminação: Eliminação das folhas de circulação dos perintreps
dentro do SGDN, à excepção dos que contêm despachos com informações importantes.
Organização: Supintreps ordenados por nº original do documento.
Faltas: 2 a 13, 20-52, 59-60, 67-74.
(SR) - PT ADN/FO/002/02/008
SR. 009 - SUPINTREPS DE CONTRA-SUBVERSÃO DO ULTRAMAR
Datas: 1967 - 1974
Dimensões: 1 cx. (nº 65) contendo 78 supintreps.
PT ADN/02
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Assunto: Contém supintreps do Comando Territorial Independente de Cabo Verde,
Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, Região Militar de Angola, Região Militar de
Moçambique, Comando Territorial Independnete de Timor, com informações sobre o estado
de espírito das guarnições militares e das populações civis, acções condenáveis verificadas no
período, acções de subversão, novos processos de subversão e contra-subversão. Cx. 65:
SSR. 01 - Cabo Verde 13 - Supintrep do Comando Territorial Independente de Cabo Verde (CTICV), 1967-07-05
SSR. 02 - Guiné Comando Chefe da Guiné. Divisão de Informações e Repartição de Informações 1 – 1969/07/15 8 - 1970-01-01
SSR. 03 - Angola Região Militar de Angola. Quartel General. 2ª Repartição 1 a 11/1969 – 1969/02/12 a 1969/11/30 (Faltas: 3, 4 e 12) 1 a 5 – 1970/01/31 a 1970/05/31 (Faltas: ; 3 - 4 e 6 – 12)
SSR. 04 - Moçambique Região Militar de Moçambique. 2ª Repartição 15 a 26 – 1968/02/00 a 1969/01/23 (Faltas: 1- 14, 16, 18 - 19, 21 - 22, 25) 1 a 12 – 1969/02/28 a 1979/01/31
1 a 12 – 1970/02/28 a 1971/03/05 (Faltas: 5 e 11) 1 a 12 – 1971/04/22 a 1972/02/08 1 a 12 – 1972/03/14 a 1973/01/29 (Faltas: 8) 1 a 12 – 1973/02/28 a 1973/12/15 (Faltas: 12) 1 a 3 – 1974/02/15 a 1974/04/15
SSR. 05 - Timor 4/74 - Supintrep do Comando Territorial Independente de Timor (CTIT). Quartel-General. 2ª Repartição, 1974/05/16
Avaliação, selecção e Eliminação: Eliminação das folhas de circulação dos perintreps
dentro do SGDN, à excepção dos que contêm despachos com informações importantes.
Organização: Devido ao pequeno volume de informação optou-se por constitui uma série
para os Supintreps de Contra-Subversão subdividida em 5 subséries ordenadas por
províncias ultramarinas:
SSR. 1 - Cabo Verde
SSR. 2 - Guiné
SSR. 3 - Angola
SSR. 4 - Moçambique
SSR. 5 - Timor.
(SR) - PT ADN/FO/002/02/009
SR. 010 - RELATÓRIOS DE COMANDO DA GUINÉ
Datas: 1967 - 1971
Dimensões: 1 cx. (nº 66) contendo 5 relatórios impressos.
Assunto: Contém 4 relatórios de comando do Comando Territorial Independente da Guiné
(CTIG) relativos a 1966 e 1 relatório trimestral de comando relativo a Abril-Junho de 1971 do
Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné (COMCHEFE Guiné). Cx. 66:
2 a 5 – 1966 a 1967 (Faltas: 1) 2 – 1971/07/30
Organização: Relatórios ordenados por nº original de documento.
(SR) - PT ADN/FO/002/02/010
SR. 011 - RELATÓRIOS DE COMANDO DE ANGOLA
Datas: 1963 - 1971
Dimensões: 5 cxs. (nº 67 – 71) contendo 104 relatórios impressos.
PT ADN/02
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Assunto: Contém relatórios de comando do Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola,
Região Militar de Angola, 2ª Região Aérea de Angola e Comando Naval de Angola.
SSR. 001 - Comando-Chefe das Forças Armadas em Angola Cx. 67: 19 a 25 – 1963 34 a 41 – 1964 42 a 51 – 1965 Relatórios trimestrais de comando: 1 a 4 - 1971 1 a 4 – 1972 1 - 1974 Faltas: nº 1 - 18 e do 26 - 33; ano de 1966 a 1970.
SSR. 002 - Região Militar de Angola Cx. 68: 33 – 43 – 1964/02/29 a 1964/12/31
Cx. 69: 44 a 54 – 1965/01/31 a 1966/12/31(Faltas: 55 relativo a Dezembro) 3 e 4 - 1968 (contêm informação semestral de Julho a Dezembro) Relatórios trimestrais: 1 e 2 – 1969 2 e 3 - 1970
SSR. 003 - 2ª Região Aérea Cx. 70: 36 a 43 – 1964 (Faltas: 1 a 35) 44 a 55 – 1965 (Faltas: 50 e 54) 56 a 66 – 1966 (Faltas: 57)
Cx. 71: 67 a 78 – 1967 (Faltas: 75) 79 a 82 – 1968 (faltas: 80)
SSR. 004 - Comando Naval de Angola 1 – 1965/09/31
Organização: Série constituída por 4 subséries, ordenadas por nº original de documento:
SSR. 1 - Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola
SSR. 2 - Região Militar de Angola
SSR. 3 - 2ª Região Aérea de Angola
SSR. 4 - Comando Naval de Angola.
(SR) - PT ADN/FO/002/02/011
SR. 012 - RELATÓRIOS DE COMANDO DE MOÇAMBIQUE
Datas: 1967 - 1970
Dimensões: 2 cxs. (nº 72 – 73) contendo 34 relatórios impressos.
Assunto: Contém relatórios do Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique,
Comando de Defesa de Lourenço Marques e 3ª Região Aérea. SSR. 001 - Comando Chefe das Forças Armadas de Moçambique (Nampula) Cx. 72: Relatórios de comando mensais: 4 a 12 – 1967 1 a 12 – 1968 (Até ao nº 6/1968 é Comando-Chefe Adjunto) 1 a 2 – 1969
SSR. 002 - Comando de Defesa de Lourenço Marques 1 – 1967 (Relatório de comando relativo ao período de 22 de Dezembro de 1965 a 31 de Março de 1967)
SSR. 003 - 3ª Região Aérea
Cx. 73: Relatórios mensais: 6 e 11 – 1968 5, 6 e 8 – 1969 3 - 1970
PT ADN/02
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Organização: Série constituída por 3 subséries, ordenadas por nº original de documento:
SSR. 1 - Comando Chefe de Moçambique
SSR. 2 - Comando de Defesa de Lourenço Marques
SSR. 3 - 3ª Região Aérea
(SR) - PT ADN/FO/002/02/012
SR. 013 - RELATÓRIOS DE COMANDO DE TIMOR
Datas. 1971 - 1974
Dimensões: 3 relatórios impressos.
Assunto: Contém 2 relatórios trimestrais do Comando-Chefe das Forças Armadas de Timor
(nº 3 e 4/71) e o relatório anual de comando do Comando Territorial Independente de Timor
relativo a 1973. Cx. 73: 3 e 4 – 1971/10/02 a 1972/01/04 1 – 1974/03/15
Organização: Documentos ordenados por ordem cronológica.
(SR) - PT ADN/FO/002/02/013
SR. 014 - RESUMOS DE SITUAÇÃO DE MOÇAMBIQUE
Datas: 1965 - 1969
Dimensões: 4 cxs. (nº 74 – 77) contendo 174 documentos dactilografados e impressos (nº
1-12/65, nº 1-52/66; nº 1-20 e 34-52/67; nº 1-52/68 e nº 1-13/69; nº 1M-4M/66 e nº 1M-
3M/67).
Assunto: Contém 7 resumos de situação mensais do Gabinete Militar do Comando-Chefe de
Moçambique relativos a 1966 e 1967. Estes documentos eram também conhecidos por RES
SIT. SSR. 001 – Resumos de situação semanais Cx. 74: 1 a 12 – 1965/10/23 a 1966/01/07 1 a 52 – 1966/01/15 a 1967/01/07 (Faltas: 3) 1 a 52 – 1967/01/14 a 1968/01/05 (Faltas. 21 a 33)
Cx. 76: 1 a 52 – 1968/01/12 a 1969/04/04
SSR. 002 - Resumos de situação mensais
Cx. 77: 1 a 4 – 1966/10/09 a 1967/01/19 1 a 3 – 1967/02/23 a 1967/04/24
Organização: Série composta por 2 subséries, ordenadas por nº original de documento:
SSR. 1 – Resumos de Situação Semanais
SSR. 2 – Resumos de Situação mensais
(SR) - PT ADN/FO/002/02/014
SR. 015 - SITREPS CIRCUNSTANCIADOS DE CABO VERDE
Datas: 1972
Dimensões: 1 sitrep (nº 10) na cx. 1.
Assunto: Sitrep do Comando-Chefe das Forças Armadas. Cx. 78:
10 – 1972/11/01
Relações: Ver a SSR.5 da SR.16 relativa ao COMZAVerde e Guiné (Comando Conjunto de
Cabo Verde e Guiné) (F002/02/016/05).
(SR) - PT ADN/FO/002/02/015
SR. 016 - SITREPS CIRCUNSTANCIADOS DA GUINÉ
Datas: 1967 - 1974
PT ADN/02
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Dimensões: 13 cxs. (nº 78 - 90) contendo 482 sitreps.
Assunto: Contém sitreps produzidos pelo Comando Territorial Independente da Guiné
(CTIG), Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné (CCFAG); Comando Avançado
Operacional Teixeira Pinto (CAOP) e Comando Zona Aérea Cabo Verde Guiné
(COMZAVerdeGuiné). O Comando da Zona Aérea era um comando conjunto das zonas de
Cabo Verde e Guiné (COMZAVerde Guiné). Contém 4 sitreps relativos à "Operação Aquiles
Primeiro" elaborados pelo CAOP Teixeira Pinto. A partir de Novembro de 1969, os sitreps do
Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné passam a incluir os sitrpes circunstanciados do
Comando de Defesa Maritíma, o Comando Territorial Independente e o Comando da Zona
Aérea de Cabo Verde e Guiné. SSR. 001 - Comando Territorial Independente da Guiné (CTIG) Cx. 78: 1 a 22 – 1967/08/28 a 1968/01/04 (Faltas: 3)
Cx. 79: 1 a 52 – 1968/01/15 a 1969/01/08 (Faltas: 44)
Cx. 80: 5 a 43 – 1969/02/11 a 1969/11/07 (Faltas: 1 a 4) A partir de Novembro de 1969 os sitreps passaram a ser elaborados pelo Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné (CCFAG) mantendo a numeração sequencial iniciada pelo CTIG, para o efeito ver a SSR. relativa ao Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné (F002/02/016/002) que passa a incluir os sitreps
circunstanciados do Comando Territorial Independente da Guiné. O nº 44/1968 só tem o anexo C.
SSR. 002 - Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné (CCFAG) Cx. 81: 44 a 52 – 1969/11/20 a 1970/01/05 1 a 26 – 1970/01/12 a 1970/06/08
Cx. 82: 27 a 52 – 1970/07/18 a 1971/01/05
Cx. 83: 1 a 26 – 1971/01/10 a 1971/07/03
Cx. 84: 27 a 52 – 1971/07/10 a 1972/01/05
Cx. 85: 1 a 26 – 1972/01/08 a 1972/06/29
Cx. 86: 27 a 53 – 1972/07/06 a 1973/01/05
Cx. 87: 1 a 26 – 1973/01/12 a 1973/06/06
Cx. 88: 27 a 52 – 1973/06/13 a 1974/01/08
Cx. 89: 1 a 23 – 1974/01/14 a 1974/06/18 (Faltas: 16 a 20) Esta série foi iniciada pelo Comando Territorial Independente da Guiné, mantendo a sua numeração
sequencial. A partir de Novembro de 1969, os sitreps do Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné passam a incluir os sitrepes circunstanciados do Comando de Defesa Maritíma, o Comando Territorial Independente e o Comando da Zona Aérea de Cabo Verde e Guiné.
SSR 003 - Comando Avançado Operacional (CAOP) Teixeira Pinto “Operação Aquiles Primeiro” Cx. 90: 1 a 4 – 1969/02/19 a 1969/03/17 (Sitreps relativos à Operação Aquiles Primeiro)
SSR 004 - Comando Avançado Operacional (CAOP) Teixeira Pinto 1 a 5 – 1969/04/27 a 1969/05/25
PT ADN/02
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SSR 005 - Comando da Zona Aérea de Cabo Verde e Guiné (COMZAVerdeGuiné) 1 a 35 – 1967/05/10 a 1967/12/25 (Faltas: 29) 1 a 49 – 1968701/02 a 1969/12/04 (O 11/1968 contém duas fotos) 1 a 43 – 1969/01/08 a 1969/10/27 (A partir do nº 44/1969 os sitreps circunstanciados deste comando estão juntos com os do Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné) Ver a série relativa aos Sitreps Circunstanciados de Cabo Verde (F002/02/015).
Organização: Série constituída por 5 subséries, ordenadas por nº original:
SSR. 1 - CTIGuiné
SSR. 2 - CCFAGuiné
SSR. 3 - CAOP Teixeira Pinto "Operação Aquiles"
SSR. 4 - CAOP Teixeira Pinto
SSR. 5 - COMZAVerde Guiné.
(SR) - PT ADN/FO/002/02/016
SR. 017 - SITREPS CIRCUNSTANCIADOS DE ANGOLA
Datas: 1963 - 1974
Dimensões: 9 cxs. (nº 91 - 99) contendo 585 sitreps.
Assunto: Contém sitreps circunstanciados da Região Militar de Angola, Comando-Chefe das
Forças Armadas de Angola e Comando Naval de Angola. SSR. 001 - Região Militar de Angola Cx. 91: 1 a 50 – 1963/05/15 a 1963/12/30 (faltas: 1–17,20,21,27,32–36,38,39,43) 1 a 52 – 1964/01/08 a 1965/01/04 (faltas: 6,7,9,12,45,46,48,50-52) 1 a 50 – 1965/01/01 a 1965/12/17 (faltas. 5,6,10-21,23,24,27,28,29,41,44)
Cx. 92: 7,19 e 36 – 1966/02/26 a 1966/09/16 1 a 37 – 1967/01/23 a 1968/01/10 (faltas: 10,11,25,30,31,34, 35) 1 a 52 – 1968/01/16 a 1968/12/28 (faltas: 3,5)
Cx. 93: 1 a 52 – 1969/01/04 a 1970/01/30 (faltas: 2,3,15,16,19,21,23,42,46) 1 a 52 – 1970/01/10 a 1971/01/02 (faltas: 38,47) 1 a 10 – 1971/01/09 a 1971/03/06 (faltas: 7 a 10)
SSR. 002 - Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola Cx. 94: 1 a 43 – 1971/03/09 a 1972/01/01 (faltas: 6)
Cx. 95: 1 a 28 – 1972/01/08 a 1972/07/15 (faltas: 27)
Cx. 96: 29 a 53 – 1972/07/22 a 1973/01/06
Cx. 97: 1 a 52 – 1973/01/13 a 1974/01/05
Cx. 98: 1 a 25 – 1974/01/12 a 1974/07/29 (faltas: 11, 24)
SSR. 003 - Comando Naval de Angola Cx. 99: 19 e 20 – 1966/10/15 a 1966/10/31 11 – 1967/03/18 (faltas: ano de 1968)
1 a 52 – 1969/01/04 a 1969/12/27
1 a 52 – 1970/01/03 a 1970/12/30 (faltas: 48, 50) 1 a 38 – 1971/01/06 a 1971/09725 (faltas: 3,5,28)
Organização: Série constituída por 3 subséries, ordenadas por nº original:
SSR. 1 – Região Militar de Angola
SSR. 2 – Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola
SSR. 3 – Comando Naval de Angola
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
27
(SR) - PT ADN/FO/002/02/017
SR. 018 – SITREPS CIRCUNSTANCIADOS DE MOÇAMBIQUE
Datas: 1965 – 1974
Dimensões: 20 cxs. (nº 100 - 119) contendo 995 sitreps.
Assunto: Contém sitreps circunstanciados produzidos pelos diversos órgãos militares de
Moçambique. SSR. 1 – Região Militar de Moçambique (Lourenço Marques) Cx. 100: 1 a 23/1965 – 1965/09/27 a 1965/12/27 (Faltas: 7,8 e 9)
1 a 35/1966 – 1966/01/03 a 1966/08/29 (Faltas: 16, 36 a 52)
SSR. 2 – Região Militar de Moçambique (Nampula) 27 a 52/1966 – 1966/07/04 a 1966/12/26
Cx. 101: 1 a 45/1967 – 1967/01/02 a 1967/11/07
Cx. 102: 46 a 52/1967 – 1967/11/13 a 1967/12/25 1 a 36/1968 – 1968/01/01 a 1968/09/02
Cx. 103: 37 a 53/1968 – 1968/09/09 a 1968/12/30 1 a 35/969 – 1969/01/06 a 1969/09/01 (Faltas: 7,8,13 e 26)
Cx. 104: 36 a 52/1969 – 1969/09/08 a 1969/12/29 1 a 13/1970 – 1970/01/05 a 1970/03/30
SSR. 3 – Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique Cx. 105: 14 a 26/1970 – 1970/04/06 a 1970/07/01
Cx. 106: 27 a 52/1970 – 1970/07/08 a 1970/12/30
Cx. 107: 1 a 26/1971 – 1971/01/06 a 1971/06/30 (Faltas: 12)
Cx. 108: 27 a 52/1971 – 1971/06/07 a 1971/12/29
Cx. 109: 1 a 26/1972 – 1972/01/05 a 1972/06/28 (Faltas: 4 e 5)
Cx. 110: 27 a 52/1972 – 1972/07/05 a 1972/12/27
Cx. 111: 1 a 26/1973 – 1973/01/03 – 1973/06/27
Cx. 112: 27 a 52/1973 – 1973/07/04 a 1973/12/26
Cx. 113: 2 a 25/1974 – 1974/01/09 a 1974/06/19 (Faltas: 1 e 16)
SSR. 4 – Comando Naval de Moçambique Cx. 114: 1 a 23/1965 – 1965/06/26 a 1965/12/27 (Lourenço Marques) 1 a 52/1966 – 1966/01/03 a 1966/12/27 1 a 53/1967 – 1967/01702 a 1968/01/01 (A partir do nº 6 são de Nampula)
Cx. 115: 1 a 52/1968 – 1968/01/08 a 1968/12/30
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
28
1 a 52/1969 – 1969/01/06 a 1969/12/30 (Faltas: 28) 1 a 52/1969 – 1969/01/06 a 1969/12/30 (Faltas: 28)
Cx. 116: 1 a 17/1970 – 1970/01/06 a 1970/04/28
SSR. 5 – Comando da Zona de Intervenção Norte (COMZIN) Cx. 117: 1 a 12/1965 – 1965/10/11 a 1965/12/27 1 a 26/1966 – 1966/01703 a 1966/06/27
SSR. 6 – 3ª Região Aérea (Lourenço Marques) Cx. 118: 1 a 19/1965 – 1965/08/16 a 1966/01/03 (Faltas: 4 e 5) 1 a 51/1966 – 1966/01/10 a 1966/12/26 (Faltas: 46) 1 a 10/1967 – 1967/01/02 a 1967/03/06
SSR. 7 – 3ª Região Aérea AV (Nampula) 6 a 50/1967 – 1967/02/06 a 1967/12/11 (faltas: 24,28,30,31,33–41, 43–49)
SSR. 8 – Comando de Defesa de Lourenço Marques Cx. 119: 1 a 45/1966 – 1966/02/28 a 1967/01/02 2 a 52/1967 – 1967/01/09 a 1967/12/25
1 a 50/1968 – 1968/01/01 a 1968/12/09
Organização: Série constituída por 8 subséries, ordenadas por nº original:
SSR. 1 – Região Militar de Moçambique (Lourenço Marques)
SSR. 2 – Região Militar de Moçambique (Nampula)
SSR. 3 – Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique
SSR. 4 – Comando Naval de Moçambique
SSR. 5 – Comando da Zona de Intervenção Norte (COMZIN)
SSR. 6 – 3ª Região Aérea de Moçambique (Lourenço Marques)
SSR. 7 – 3ª Região Aérea de Moçambique AV (Nampula)
SSR. 8 – Comando de defesa de Lourenço Marques
SR. 19 – RESENHA DE IMPRENSA E RÁDIO ESTRANGEIRA
Datas: 1967 – 1974
Dimensões: 12 cxs. (nº 120 - 131) contendo 323 resenhas.
Assunto: Contém resenhas de imprensa e rádio estrangeira. Cx. 120: 53/1967 – 1968/01/02 1 a 26/1968 – 1968/01/09 – 1968/06/25 (Faltas: 4)
Cx. 121: 27 a 52/1968 – 1968/07/02 a 1968/12/24
Cx. 122: 15 a 52/1969 – 1969/04/15 a 1969/12/23 (Faltas: 1-14, 38)
Cx. 123: 1 a 26/1970 – 1970/01/02 a 1970/06/25
Cx. 124: 27 a 52/1970 – 1970/07/03 a 1970/12/29
Cx. 125: 1 a 26/1971 – 1971/01/04 a 1971/06/23
Cx. 126: 27 a 53/1971 – 1971/07/02 a 1972/01/04
Cx. 127: 1 a 26/1972 – 1972/01/08 a 1972/06/30
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
29
Cx. 128: 27 a 52/1972 – 1972/06/07 a 1972/12/00
Cx. 129: 1 a 26/1973 – 1973/01/00 – 1973/07/03
Cx. 130: 27 a 52/1973 – 1973/07/10 a 1974/01/02
Cx. 131: 1 a 26/1974 – 1974/01/08 a 1974/07/05 (Faltas: 19)
Organização: Série ordenada por nº original e cronologicamente.
SR. 20 – RESENHA DE IMPRENSA ULTRAMARINA
Datas: 1967 – 1974
Dimensões: 7 cxs. (nº 132 - 138) contendo 336 resenhas.
Assunto: Contém resenhas de imprensa ultramarina. Cx. 132: 53/1967 – 1968/01/05 1 a 52/1968 – 1968/01/13 – 1968/12/24
Cx. 133: 1 a 52/1969 – 1969/01/02 a 1969/12/23
Cx. 134: 1 a 52/1970 – 1970/01/02 a 1970/12/29
Cx. 135: 1 a 53/1971 – 1971/01/04 a 1972/01/04 (Faltas: 43)
Cx. 136: 1 a 52/1972 – 1972/01/08 a 1973/01/02
Cx. 137: 1 a 52/1973 – 1973/01708 a 1974/01/02
Cx. 138: 1 a 25/1974 – 1974/01/08 a 1974/07/01
Organização: Série ordenada por nº original e cronologicamente.
SR. 21 – RESENHA DE POLÍTICA INTERNACIONAL E POSIÇÃO DE PORTUGAL NO
EXTERIOR
Datas: 1968 - 1974
Dimensões: 7 cxs. (nº 139 - 145) contendo 337 resenhas.
Assunto: Contém resenhas sobre a política internacional e a posição de Portugal no exterior. Cx. 139: 1 a 52/1968 – 1968/01/05 a 1968/12/27 (Faltas: 51)
Cx. 140: 1 a 52/1969 – 1969/01/07 a 1969/12/30
Cx. 141: 1 a 52/1970 – 1969/12/31 a 1970/12/29
Cx. 142: 1 a 53/1971 – 1971/01/04 a 1972/01/04
Cx. 143: 1 a 52/1972 – 1972/01/08 a 1973/01/02
Cx. 144: 1 a 52/1973 – 1973/01/08 a 1974/01/02
Cx. 145:
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
30
1 a 25/1974 – 1974/01/08 a 1974/07/01 Organização: Série ordenada por nº original e cronologicamente.
SR. 22 – SITUAÇÃO INTERNA DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS E ACÇÃO EXTERIOR
Datas: 1968 - 1974
Dimensões: 7 cxs. (nº 146 - 151) contendo 335 resenhas.
Assunto: Contém resenhas sobre a situação interna das províncias ultramarinas e acção
exterior. Cx. 146: 1 a 52/1968 – 1968/01/05 a 1968/12/27 (faltas: 51)
Cx. 147: 1 a 52/1969 – 1969/01/07 a 1969/12/31 (Faltas: 3)
Cx. 148: 1 a 52/1970 – 1970/01/05 a 1970/12/29
Cx. 149: 1 a 54/1971 – 1971/01/04 a 1972/01/04 (Faltas: 43)
Cx. 150: 1 a 52/1972 – 1972/01/08 a 1973/01/02
Cx. 151: 1 a 52/1973 – 1973/01/08 a 1974/01/02 (Faltas: 39) 1 a 25/1974 – 1974/01/08 a 1974/07/01
Organização: Série ordenada por nº original e cronologicamente.
SR. 23 – ESTUDO DE INFORMAÇÕES DA GUINÉ, CABO VERDE, TIMOR E MACAU
Datas: 1964 - 1973
Dimensões: 4 cxs. (nº 152 - 155) contendo 103 estudos.
Assunto: Contém estudos de informações da Guiné, Cabo Verde, Timor e Macau. Cx. 152: 1 A 12 – 1964/01 A 1964/12 13 a 24 – 1965/01 a 1965/12 25 a 31 – 1966/01 a 1966/06 (Faltas: 32-36)
Cx. 153: 37 a 48 – 1967/04 – 1967/12 (Faltas: 37-39, 41-44, 46)
49 a 61 – 1968/01 a 1968/12 (Faltas: 54) 62 a 73 – 1969/01 a 1969/12
Cx. 154: 74 a 85 – 1970/01 a 1970/12 (Faltas: 79)
86 a 97 – 1971/01 a 1971/12
Cx. 155: 98 a 109 – 1972/01 a 1972/12
110 a 118 – 1973/01 a 1973/09
Organização: Série ordenada por nº original e cronologicamente.
SR. 24 – ESTUDO DE INFORMAÇÕES DE ANGOLA E SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Datas: 1964 - 1973
Dimensões: 3 cxs. (nº 156 - 158) contendo 76 estudos.
Assunto: Contém estudos de informações de Angola e são Tomé e Príncipe. Cx. 156: 20 a 27 – 1965/05 – 1965/12 (Faltas: 1-19) 28 a 34 – 1966/01 a 1966/07 (Faltas: 35-39) 48 a 51 – 1967(09 a 1967/12 (Faltas: 40-47) 52 a 63 – 1968/01 a 1968/12 (Faltas: 57)
Cx. 157:
PT ADN/02
SECRETARIADO-GERAL DA DEFESA NACIONAL – 2ª REPARTIÇÃO
31
64 a 75 – 1969/01 a 1969/12 (Faltas: 66, 69-73) 76 a 87 – 1970/01 a 1970/08 (81, 84-87) 88 a 99 – 1971/01 – 1971/12
Cx. 158: 100 a 111 – 1972/01 a 1972/12 112 a 120 – 1973/01 a 1973/09
Organização: Série ordenada por nº original e cronologicamente.
SR. 25 – ESTUDO DE INFORMAÇÕES DE MOÇAMBIQUE
Datas: 1965 - 1973
Dimensões: 3 cxs. (nº 159 - 161) contendo 92 estudos.
Assunto: Contém estudos de informações de Moçambique. Cx. 159: 10 a 20 – 1965/01 a 1965/12 21 a 31 – 1966/01 – 1966/12 33 a 43 – 1967/01 – 1967/11 45 a 47 – 1968/01 – 1968/03
Cx. 160: 58 a 68 – 1969/02 – 1969/12 (Faltas: 57, 61) 69 a 80 – 1970/01 a 1970/12 (Faltas: 74) 81 a 92 – 1971/01 a 1971/12 Cx. 161: 93 a 104 – 1972/01 – 1972/12 105 a 113 – 1973/01 – 1973/09
Organização: Série ordenada por nº original e cronologicamente.