OFICIAL · Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, PATRICIA RODRIGUES SANTANA, do Cargo de...

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OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO, QUARTA - FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 N° 123 - CADERNO PRINCIPAL

SUMÁRIOSUMÁRIOGovernadoria ..................................................01Secretaria Executiva do Gabinete doGovernador.....................................................Secrestaria de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão...................................46Secretaria do Estado de Saúde.................85Secretaria de Estado de Educação...........90Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..91Sec. de Estado de Justiça............................94Defensoria Pública .......................................99Secretaria de Estado de Finanças.............101Secretaria de Estado da Assistência e doDesenvolvimento social ............................Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária.............................106Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.Departamento de Estradas de Rodagem.Assembleia Legislativa...............................108Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ...........109Camaras Municipais do Interior.................Institutos Municipais....................................Ineditoriais.....................................................

DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos ter-mos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julhode 2015,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016,WANDERLEY DOS SANTOS, do Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-08, de Gerente, daControladoria Geral do Estado.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 30 de junho de 2016, 128º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador



R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016,SADRAQUE SHOCKNESS DE SOUZA, do Cargode Direção Superior, símbolo CDS-08, de Gerente,da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016,POMPILIA ARMELINA DOS SANTOS, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor,da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016,FRANCISCA NEILA BARROSO GUIMARAES , doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, deChefe de Nucleo, da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016,REBECA MARCELINO PEREIRA, do Cargo de Dire-ção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Nucleo,da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016,JOSIAS DE CASTRO, do Cargo de Direção Superi-or, símbolo CDS-06, de Chefe de Cartório daCorregedoria, da Corregedoria Geral de Adminis-tração, da Controladoria Geral do Estado.



http://www.diof.ro.gov.brmailto:[email protected]

Porto Velho, 06.07 .20162 DOE N° 123


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da LeiComplementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, ODAIR BASSANIN, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente de Corregedoria, da CorregedoriaGeral de Administração, da Controladoria Geral do Estado.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de junho de 2016, 128º daRepública.




R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, GLENDA TAINÁRA SANTANANASCIMENTO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente deCorregedoria, da Corregedoria Geral de Administração, da Controladoria Geral doEstado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, PATRICIA RODRIGUES SANTANA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Nucleo, daControladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, ALCIDES FILHO PEREIRASANTANA, ocupante do cargo de cb PM, RE 100071619, pertencente ao Quadrode Pessoal da Polícia Militar, da Função Gratificada, símbolo FG-5, de Membro deComissão da CECON, da Coordenadoria Geral da Comissão Especial de Consig-nações, da Controladoria Geral do Estado.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, WLADEMIR BARROS PEREI-RA DA SILVA, ocupante do cargo de Oficial de Manutenção, matrícula300044150, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, daFunção Gratificada, símbolo FG-5, de Membro de Comissão da CECON, daCoordenadoria Geral da Comissão Especial de Consignações, da ControladoriaGeral do Estado.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de junho de 2016,128º da República.




R E S O L V E:

Cessar, a contar de 14 de junho de 2016, ANDREA MARIA REZENDE, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Corregedor-Geral,da Corregedoria Geral de Administração, da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, DANIELE SANTOS FERREIRA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Técnico deCorregedoria, da Corregedoria Geral de Administração, da Controladoria Ge-ral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, JEFERSON NERY SILVA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente de Corregedoria,da Corregedoria Geral de Administração, da Controladoria Geral do Estado.



Porto Velho, 06.07.2016DOE N° 123 3



R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, CLICIANE SANTIAGO RODRIGUES,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente de Corregedoria,da Corregedoria Geral de Administração, da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, LOURIVAL GONCALVES MUNIZ,ocupante do cargo de Professor Nivel III, matrícula 300024193, pertencente aoQuadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG-7, de Presidente de Comissão, da Corregedoria Geral de Administração, daControladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, DIVINA VIEIRA LARA FERREIRA,ocupante do cargo de Professor Classe c, matrícula 300024606, pertencente aoQuadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG-4, de Membro de Comissão, da Corregedoria Geral de Administração, daControladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, MARIA DO SOCORRO COSTAPASCOAL, ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas, matrícu-la 300006905, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, daFunção Gratificada, símbolo FG-4, de Membro de Comissão, da CorregedoriaGeral de Administração, da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, ELISMAR SANTOS PESSOA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente de Corregedoria,da Corregedoria Geral de Administração, da Controladoria Geral do Estado.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de junho de 2016, 128ºda República.




R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, ELVIRA GOMES DE MENEZESMORAES, ocupante do cargo de Professor Classe c, matrícula 300051118,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da FunçãoGratificada, símbolo FG-7, de Presidente de Comissão, da Corregedoria Geralde Administração, da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, EDNA SAMAIRA ANDRADEFREITAS, ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas, matrí-cula 300062389, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo,da Função Gratificada, símbolo FG-4, de Membro de Comissão, da CorregedoriaGeral de Administração, da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, RIVALTER SARAIVA DASILVA, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível 2 , matrícula 300056026,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da FunçãoGratificada, símbolo FG-4, de Membro de Comissão, da Corregedoria Geral deAdministração, da Controladoria Geral do Estado.



Porto Velho, 06.07 .20164 DOE N° 123



R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, RAMON DE SOUSA ALVES,ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas, matrícula 300093978,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada,símbolo FG-7, de Presidente de Comissão, da Corregedoria Geral de Administra-ção, da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, VERANILCE GONCALVES VIEIRA,ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas, matrícula 300014906,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada,símbolo FG-4, de Membro de Comissão, da Corregedoria Geral de Administração,da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, EMILIA HELCA OLIVEIRA DEMEDEIROS, ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas, matrícu-la 300015802, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, daFunção Gratificada, símbolo FG-4, de Membro de Comissão, da CorregedoriaGeral de Administração, da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, ROSILANE DE LOURDES VIEIRADA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I, daControladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, ARLENE PINHEIRO GORAYEB,ocupante do cargo de Agente Atividade Administrativa, matrícula 300015175,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da FunçãoGratificada, símbolo FG-4, de Membro de Comissão, da Corregedoria Geral deAdministração, da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, FRANCISCO LOPESFERNANDES NETTO, do Cargo de Direção Superior, Subsídio, de Controlador-Geral, da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, ERICA CAROLINA FERNANDESDE PAULA, ocupante do cargo de Agente de Policia Civil, matrícula 300060098,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da FunçãoGratificada, símbolo FG-5, de Membro de Comissão da CECON, daCoordenadoria Geral da Comissão Especial de Consignações, da ControladoriaGeral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, ANCELMO LUIZ EVANGELISTADOS SANTOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de AssessorEspecial III, da Controladoria Geral do Estado.






R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, MARCELINE GOMES DE SOUZA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente de Corregedoria,da Corregedoria Geral de Administração, da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, VERA LUCIA DE OLIVEIRACASTRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 300021893,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada,símbolo FG-4, de Membro de Comissão, da Corregedoria Geral de Administração,da Controladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, RODRIGO CESAR SILVA MOREIRA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Diretor Executivo, daControladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, SUELY ROSA FERNANDES, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Coordenador, da ControladoriaGeral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, THALINE TORREJÃO PEREI-RA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Técnico deCorregedoria, da Corregedoria Geral de Administração, da Controladoria Ge-ral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, TIARA CAROLINA PIN BEIRIGO,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Técnico deCorregedoria, da Corregedoria Geral de Administração, da Controladoria Ge-ral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, WESLEY CRISTIAN MERCESTEIXEIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor Espe-cial da Corregedoria, da Corregedoria Geral de Administração, da ControladoriaGeral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, HEGIO COELHO DE MELO, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Gerente, da ControladoriaGeral do Estado.



Porto Velho, 06.07 .20166 DOE N° 123



R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, LARISSA ANANDA PAIVA MACIEL,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Técnico deCorregedoria, da Corregedoria Geral de Administração, da Controladoria Geral doEstado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, CARITIANA CUELLAR DA SILVA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Técnico deCorregedoria, da Corregedoria Geral de Administração, da Controladoria Geral doEstado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, FELIPE LEANDRO DE CAMPOS,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I, da ControladoriaGeral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, WILSON DE JESUS CAIRESNETO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente deCorregedoria, da Corregedoria Geral de Administração, da Controladoria Geral doEstado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, BRUNA GOMIDE DA SILVA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assistente de Gabinete, daControladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, FLAVIO FERREIRA DE SOU-ZA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Gerente, daControladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, TARCISIO FRANKLIN ALVESDOS SANTOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de AssessorTécnico de Corregedoria, da Corregedoria Geral de Administração, daControladoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, JOSE JOAQUIM PEREIRA DASILVA, ocupante do cargo de Professor Classe c, matrícula 300024272, per-tencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada,símbolo FG-4, de Membro de Comissão, da Corregedoria Geral de Administra-ção, da Controladoria Geral do Estado.






R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, RUTH SAMPAIO ARAUJO OLIVEI-RA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I, da ControladoriaGeral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, MARIA VALONIA SANTOS DASILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Nucleo, daControladoria Geral do Estado.



DECRETO DE 1 DE JULHO DE 2016


R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 1 de julho de 2016, MARIA LUZIA ARAUJO DA SILVA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Presidente de Comissão Exa-minadora, da Comissão Examinadora de Direção Veicular Porto Velho - IV, doDepartamento Estadual de Trânsito.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1 de julho de 2016, 128º daRepública.




R E S O L V E:

Nomear, a contar de 1 de julho de 2016, AGUINALDO DOS SANTOS OLIVEI-RA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Presidente deComissão Examinadora, da Comissão Examinadora de Direção Veicular PortoVelho - IV, do Departamento Estadual de Trânsito.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 841, de 27 de novembro de 2015,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, ELITA ROCHA PINTO, do Cargode Direção Superior, símbolo CDS-11, de Assessor Especial de Gabinete I, daSuperintendência Estadual de Gestão de Pessoas .

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1 de julho de 2016, 128ºda República.




R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, MEIRE RUTH FIGUEIREDOLIMA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Assessor Especialdo Gabinete, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, CYNARA MARIA HOLANDAFREIRE DI DOMENICO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, deAssessor Especial do Gabinete, da Superintendência Estadual de Gestão dePessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, ANDREA MARIA REZENDE, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Coordenador-Geral da Comis-são Especial de Consignações, da Coordenadoria Geral da Comissão Especi-al de Consignações, da Controladoria Geral do Estado.



Porto Velho, 06.07 .20168 DOE N° 123


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da LeiComplementar nº 841, de 27 de novembro de 2015,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, CAMILLO MAROCA SOARES, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor Técnico Especial, daCoordenadoria Geral da Comissão Especial de Consignações, da ControladoriaGeral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 1 de julho de 2016, EZELI ALVES DA SILVA, do Cargode Direção Superior, símbolo CDS-05, de Membro da Comissão Examinadora, daComissão Examinadora de Direção Veicular de Jaru - VII, do Departamento Esta-dual de Trânsito.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 1 de julho de 2016, ROGINALDO ALVES DA SILVA, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Membro da ComissãoExaminadora, da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Jaru - VII, doDepartamento Estadual de Trânsito.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 1 de julho de 2016, JOANES ROSA DIAS, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-05, de Membro da Comissão Examinadora, daComissão Examinadora de Direção Veicular de Vilhena - XI, do DepartamentoEstadual de Trânsito.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 1 de julho de 2016, FLORISMAR BARROSORODRIGUES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Membro daComissão Examinadora, da Comissão Examinadora de Direção Veicular PortoVelho - II, do Departamento Estadual de Trânsito.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, ANDERSON DE SOUZA CAR-VALHO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor deGabinete, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, GIORDANI DOS SANTOSLIMA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor de Gabi-nete, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, VANIA DO SOCORRO CAVAL-CANTE, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Controlador Inter-no, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .






R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, MARIA WALDENEIDE RANGELDOS SANTOS PAIVA DA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07,de Assessor de Tecnologia da Informação e Comunicação, da SuperintendênciaEstadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, MICHELE SILVA FERNANDESMARTINES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Coordenador deDesenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência Estadual de Ges-tão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, SILVIA GONCALVES, do Cargode Direção Superior, símbolo CDS-09, de Gerente de Concursos e Posses, daSuperintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, ARILEIDE PEREIRA DO NASCI-MENTO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Gerente do Centro dePerícias Médicas, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, MARIA AUXILIADORA FREITASDE ALENCAR, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Coordena-dora de Gestão de Recursos Humanos, da Superintendência Estadual deGestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, LEONARDO BENTO DA SILVA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe de Núcleo, da Supe-rintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, RICARDO VAGNER PAES, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe de Núcleo, da Superin-tendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, MARLI MARTINS SOUSA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe de Núcleo, da Superin-tendência Estadual de Gestão de Pessoas .



Porto Velho, 06.07 .201610 DOE N° 123



R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, LIDIANE MELO DOS SANTOS, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe de Núcleo, da Superinten-dência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, CLARISSA MORAIS COSTAFERNADES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Chefe de Núcleo,da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, BRUNO RAFAEL COUTO MOLINO,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Chefe de Núcleo, da Superin-tendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, FRANCISCO ACLAILDO DESOUZA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Assessor Especial dePagamento, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, CLEVERSON BRANCALHÃODA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Assessor deConformidade de Pagamento I, da Superintendência Estadual de Gestão dePessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, ELCIO LUIZ FIGUEIREDO, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Assessor de Conformidadede Pagamento I, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, TEN CEL PM RE 100060165NEIL ALDRIN FARIA GONZAGA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Assessor de Conformidade de Pagamento II, da Superintendência Es-tadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, LUANA NUNES DE OLIVEIRA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Assessor de Conformida-de de Pagamento II, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .



Porto Velho, 06.07.2016DOE N° 123 11



R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, ANDER CLEDIONEY REIS, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor de Conformidade dePagamento III, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, CLENIO MARCELO MARQUESGUSMAO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Gerente do Sistemade Pagamento, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, JOEL MONTEIRO DA SILVA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor de Liberação Bancária,da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, ILZA MARIA GOMES, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-07, de Chefe do Núcleo de Pagamento, da Supe-rintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, ROCHESTER BATISTA DEOLIVEIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Chefe do Núcleode Cálculo, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, FABIO DE SOUZA MOTA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Gerente de Supervisão dePagamento, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, DOUGLAS SILVEIRA NOBRE,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor de ObrigaçõesSociais e Fiscais, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, ROBERTO MARCELO PON-TES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Chefe do Núcleo deSupervisão de Pagamento, da Superintendência Estadual de Gestão de Pes-soas .



Porto Velho, 06.07 .201612 DOE N° 123



R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, MARCIA VARGAS LARA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Chefe do Núcleo de Regras deNegócio, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, RAIMUNDO SIDNEY DOS SAN-TOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Técnicos , matrícula300043564, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, daFunção Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Equipe, da SuperintendênciaEstadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, MARCOS ANTONIO DOS SAN-TOS MARQUES, ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas,matrícula 300008520, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executi-vo, da Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Equipe, da Superintendên-cia Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, MARIA LUCINEA GOMES DEMORAIS, ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas, matrícula300024405, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, daFunção Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Equipe, da SuperintendênciaEstadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2016, LUIZ ANTONIO FERREIRA,ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas, matrícula300008797, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, daFunção Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Equipe, da SuperintendênciaEstadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, FELIPE DE ASSIS LOURENCO,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Técnico, daSuperintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, DANYELLE DA SILVEIRAFERREIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Téc-nico, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 14 de junho de 2016, ANA CAROLINA NUNES DEALMEIDA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Téc-nico, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas .



Porto Velho, 06.07.2016DOE N° 123 13



R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, ELAINE RIBEIRO MENDONCA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Técnico Ambiental I,da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, CLAUDINEIA DOS SANTOS MINO,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Técnico AmbientalI, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, DIANA CLAUDIA GOMES DE MOURA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Técnico AmbientalI, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, MARCIANA PAINI BROGIO, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Técnico Ambiental I,da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, MAURICIO CUSTODIO TEIXEIRA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Auxiliar Técnico AmbientalI, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, CLEIDIVANE ROCHA SANTOS,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Auxiliar Técnico AmbientalI, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, JOSE CARLOS MORAES ARA-UJO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Auxiliar TécnicoAmbiental I, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, CINIBALDO MAZIM GORINI, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Auxiliar Técnico Ambiental I,da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.



Porto Velho, 06.07 .201614 DOE N° 123



R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, SEBASTIANA BUENO DA SILVA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Auxiliar Técnico Ambiental I, daSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, LUCIENE PEREIRA DE PAIVA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Auxiliar Técnico Ambiental I, daSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, ROMEU CALIXTO DA ROCHA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Auxiliar Técnico Ambiental I, daSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, EDSON GOMES JUSTINO, do Cargode Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar Técnico Ambiental, da Secreta-ria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, LINDOVAL BORGES DEASSUNCAO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar Téc-nico Ambiental, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, THIAGO MORAES DE ASSUN-ÇÃO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Auxiliar TécnicoAmbiental I, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, REMO GREGORIO HONORIO, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar Técnico Ambiental, daSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, JOSE LEITE FERREIRA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de ESEC (Samuel), daSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.



Porto Velho, 06.07.2016DOE N° 123 15



R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, ANA CLEIDE DE ALMEIDA VIANA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar Técnico Ambiental, daSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, ADELCIANE DA SILVA, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Técnico Ambiental I, da Secre-taria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, FRANCISCO CHAGAS SOARES, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Auxiliar Técnico Ambiental, daSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, VICTOR DA CRUZ FONSECA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Técnico Ambiental I,da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, IRVING BORGES VITORINO, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor Técnico Ambiental,da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, ROSILENE DE PAIVA, do Cargode Direção Superior, símbolo CDS-02, de Auxiliar Técnico Ambiental, da Se-cretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, NILSO MIGUEL TAVARES, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor Técnico Ambiental,da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, MANOEL PEDRO DA SILVA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Auxiliar Técnico Ambiental I,da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.



Porto Velho, 06.07 .201616 DOE N° 123



R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, APOLIANA LIMA DOS SANTOS, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assistente Técnico Ambiental II,da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, JOSE RIBEIRO DAS NEVES, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assistente Técnico Ambiental II,da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, RENATA MARQUES BASTOS, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assistente Técnico Ambiental II,da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, ELIANA NASCIMENTO SILVA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Gerente Regional da GestãoAmbiental de Guajará-Mirim, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, ANTONIO OLIVEIRA BRITO, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Gerente Regional da GestãoAmbiental de Cacoal, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, FERNANDO TOMAS DE AQUINO,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Técnico AmbientalI, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, TEN CEL PM RE 100060232VILSON DE SALLES MACHADO, do Cargo de Direção Superior, Subsídio, deSecretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, FRANCISCO DE SALES OLIVEI-RA DOS SANTOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-15, de Secre-tário Adjunto, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.



Porto Velho, 06.07.2016DOE N° 123 17



R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, ROBSON DAMASCENO SILVAJUNIOR, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Diretor Executivo, daSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, JOSE DIAS DE SOUZA JUNIOR, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor Especial de Gabinete,da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, EDERVAN BATISTA FERREIRA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Técnico Ambiental I,da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, CAROLINY CAVALCANTEALMENDRA ARAUJO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assis-tente Técnico Ambiental I, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, EVELYN STACY VIEIRA SILVA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Técnico AmbientalI, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, ITAJANE SILVESTRE, do Cargode Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar Técnico Ambiental, da Se-cretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, RAIMUNDO XAVIER COSTA, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar Técnico Ambiental, daSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, RAIZA APARECIDA ROBERTADA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar TécnicoAmbiental, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.



Porto Velho, 06.07 .201618 DOE N° 123



R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, RODRIGO SOARES DE FREITAS, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar Técnico Ambiental, daSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, LEANDRO RAGNINI PICORELI, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar Técnico Ambiental, daSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, DEISE MACEDO SOARES, do Cargode Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar Técnico Ambiental, da Secreta-ria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, CB PM RE 100075859 ALDEMIROPEREIRA DOS SANTOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxi-liar Técnico Ambiental, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, EDSON RODRIGUES, do Cargode Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar Técnico Ambiental, da Se-cretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, POLIANA DE ALMEIDA VEIGA,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar Técnico Ambiental,da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2016, LAURA VICUNA DE SOUZAROQUE LOPES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de AuxiliarTécnico Ambiental, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição E

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