ET-023 Luzia Neide Coriolano

8/6/2019 ET-023 Luzia Neide Coriolano

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REDE DE TERRITRIOS SOLIDRIOS E TURISMO DE BASE LOCAL NO CEAR- BRASIL

Luzia Neide Coriolano1

Luciana Maciel Barbosa2

Introduo

O turismo uma dinmica desencadeadora de espacializao, produzterritorialidades e reconfiguraes geogrficas. As relaes de poder, na produo deespaos tursticos socialmente produzidos, expressam contradies do modo de produocapitalista ou do espao - mercadoria. Apropriado por grupos sociais constitui territrios,podendo ser, a um s tempo, lugar de estratgias de capital e de resistncias do cotidiano,para habitantes formando territrios solidrios. O movimento dialtico da sociedade dinamizarelaes e transformaes espaciais, ao longo da histria em mltiplas dimenses, fazendoda produo territorial importante fenmeno de compreenso do turismo.

Territrio refere-se apropriao, uso e dominao por grupos sociais queconstroem, modificam e fortalecem relaes de poder e de identidade em determinado edelimitado espao geogrfico. A pluralidade de grupos e classes sociais de sociedadesnacionais capitalistas contribui na diversidade e divergncia de interesses, produzindoconflitos espaciais e polticas econmicas que materializam territorialidades pelasracionalidades hegemnicas, em conflito com interesses contra-hegemnicos.

O turismo, assim como as demais atividades econmicas, seleciona e promove aproduo e transformao de espaos, de acordo com o jogo de interesses das classessociais. A apropriao de territrios, entretanto, no se d apenas pelos que privilegiam areproduo ampliada do capital, reforando o modo de produzir, de forma desigual ecombinada, mas tambm realizada pela via da participao comunitria, solidria. Aproduo associa-se ao sentimento de pertena, resistncia e luta dos que se sentemexcludos dos resultados da produo da riqueza e desejam incluir-se na cadeia produtiva doturismo. Assim, explica Santos (2001, p.80) que

os lugares escolhidos acolhem e beneficiam os vetores da racionalidadedominante mas tambm permitem a emergncia de outras formas de vida. [...]O espao geogrfico no apenas revela o transcurso da histria, como indica

a seus atores o modo de nela intervir de maneira consciente.

Dessa forma, surgem territrios solidrios, comunitrios ou alternativos, como formade representao de poder que parte da classe dominada. A organizao do turismo de baselocal, em territrios solidrios, revela forma diferente de apropriao territorial que, por meioda atividade turstica, tipicamente vinculada ao grande capital, consegue resistir sdeterminaes do modelo econmico e fortalecer o poder, identidade e a solidariedade deterritrios solidrios perifricos ao capital. Simboliza a emergncia de outra organizao social

1 Prof Dra em Geografia, Coordenadora do Programa de Ps-Graduao em Geografia e doLaboratrio de Estudos do Turismo e Territrio - NETTUR da Universidade Estadual do Cear (UECE).E-mail: [email protected]

2 Bacharel em Geografia pela Universidade Estadual do Cear UECE. Aluna do Mestrado Acadmicoem Geografia da UECE MAG/UECE. Pesquisadora do Laboratrio de Estudos do Turismo e doTerritrio NETTUR/ UECE. E-mail: [email protected]
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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que cria polticas, lutas e formas de resistncia s imposies hegemnicas sobre o territrio.Haesbaert (2002) explica o fenmeno ao afirmar que:

Ao lado de uma geopoltica global das grandes corporaes brotammicropolticas capazes de forjar resistncias menores mas no menosrelevantes , em que territrios alternativos tentam impor sua prpria ordem,ainda minoritria e anrquica, verdade, mas talvez por isso, mesmo embriode uma nova forma de ordenao territorial que comea a ser gestada(HAESBAERT, 2002, p.14).

Aes e interesses de agentes sociais promovem intenso processo de construo edesconstruo territorial, configurando, assim, territrio mvel e dinmico e no como algoesttico, posto que produto e constituo de relaes sociais, no configurando, apenas,espao fsico. Concorda-se, com Santos (2001) ao afirmar que o territrio no neutro nempassivo s aes dos agentes produtores do espao, uma vez que as mltiplas

territorialidades demonstram complexidade e diversidade de significados, como explicam asteorias geogrficas.

Territrio, conceito geopoltico.

A compreenso de territrio perpassa a multiplicidade de formas de apropriao etransformao do espao, por grupos e classes sociais distintas. Funcionalidades diversasatribuem-se a lugares apropriados, territorializados, em diferentes temporalidades, assumindo,assim, diversidade de significaes de agentes produtores que territorializam o espao. Paraentendimento de territrio, Raffestin (1993) destaca que no pode ser confundido comespao, embora com estreita relao, j que o territrio produzido, socialmente, a partir do

espao. Afirma o autor que:

Territrio se forma a partir do espao, o resultado de uma ao conduzidapor um ator sintagmtico (ator que realiza um programa) em qualquer nvel.Ao se apropriar de um espao, concreta ou abstratamente (por exemplo, pelarepresentao), o ator territorializa o espao (op.cit.: p.143).

A territorializao do espao implica apropriao, delimitao e controle do espao.Nele ocorre a materializao das relaes sociais de poder e, assim, produo de territriosem dinmicas contraditrias. A materializao das relaes de poder, no espao geogrficoproduz territrio que, enfatiza Egler (1995, p.125), pressupe a existncia de relaes depoder, sejam elas definidas por relaes jurdicas, polticas ou econmicas. Para Souza(1995, p.78) territrio destaca-se fundamentalmente como um espao definido e delimitadopor e a partir de relaes de poder. Sobre poder, Foucalt (2007) destaca que no deve serconsiderado apenas sob perspectiva de negatividade e represso, mas percebido comoinstrumento de produo territorial. E assim:

Se o poder fosse repressivo, se no fizesse outra coisa a no ser dizerno voc acredita que seria obedecido? O que faz com que o poder semantenha e que seja aceito simplesmente que ele no pesa s comouma fora que diz no, mas que de fato ele permeia, produz coisas,induz ao prazer, forma saber, produz discurso. Deve consider-locomo uma rede produtiva que atravessa todo corpo social muito mais

do que uma instncia negativa que tem por funo reprimir (op.cit.:p.08).


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Raffestin (1993) mostra que poder tem o objetivo de controlar e dominar homens ecoisas, e como trunfos de garantia: a populao na origem do poder, da ao e datransformao territorial; territrio onde ocorrem as relaes, campo de ao e espao

poltico o que sem a populao seria um dado esttico; recursos condicionantes da ao dapopulao. No territrio se processa a condio de vida de qualquer ser vivo e, em especial,do homem. Dele parte a relao de interdependncia e inseparabilidade entre materialidadeque inclui a natureza, e uso que inclui a ao humana, isto , o trabalho e a poltica(SANTOS; SILVEIRA, 2001, p.247). Pela vivncia do/no territrio, associada presena defixos e fluxos em constante mutao e pela combinao de aes passadas e presentes,Santos (2000, 2007) e Santos; Silveira (2001) afirmam que no o territrio em si queconstitui categoria de anlise, mas o territrio usado ou utilizado.

COSTA (2006, p. 40) faz referncia a diferentes combinaes de abordagensassociadas ao entendimento do territrio na Geografia, as quais foram agrupadas nasseguintes vertentes bsicas:poltica ou jurdico-poltica o territrio visto como um espaodelimitado e controlado, atravs do qual se exerce um determinado poder, na maioria dasvezes [...] relacionado ao poder poltico do Estado; cultural ou simblico-cultural o territrio visto, sobretudo, como o produto da apropriao/valorizao simblica de um grupo emrelao ao seu espao vivido; econmica enfatiza a dimenso espacial das relaeseconmicas, o territrio como fonte de recursos e/ou incorporado no embate entre classessociais e na relao capital-trabalho; natural(ista) se utiliza de uma noo de territrio combase nas relaes entre sociedade e natureza, especialmente no que se refere aocomportamento natural dos homens em relao ao seu ambiente fsico. Destacando arelevncia da distino das vertentes, COSTA (2006) apresenta a necessidade deampliao/complexificao de discusses sobre territrio e prope a organizao de amplodebate metodolgico e filosfico, conforme binmios: materialismo-idealismo viso parcialou integradora de territrio, pela distino ou interao de abordagens; espao-tempo em

que se analisa o carter absoluto ou relacional do territrio, alm da compreenso dehistoricidade e geograficidade, como componente ou condio social e espacial, se restritas adeterminados perodos, grupos sociais ou espaos geogrficos. A adoo de referidasdimenses e binmios de anlise do territrio permite ao pesquisador optar pela discusso ecompreenso do fenmeno territorial, sobretudo se tem em vista a compreenso de conflitos,contradies e interaes entre as vrias formas de apreenso do territrio e ao de agentesem diferente temporalidade.

Para Ratzel representaes geogrficas, religio e ideais nacionais desempenhamforte influncia na evoluo do Estado (RAFFESTIN, 1993). Raffestin (1993) mostra que, nosestudos de Ratzel, h estreita relao entre solo e Estado: o elemento fundador, formador doEstado, foi o enraizamento no solo de comunidades que exploraram as potencialidadesterritoriais (op.cit.: p.13). Explorao entende-se como intrnseca relao sociedade enatureza, o que representa progresso, a formao ou fortalecimento do Estado. SegundoMoraes (2005, p.70), o territrio em Ratzel

representa as condies de trabalho e existncia de uma sociedade. A perdado territrio seria a maior prova de decadncia de uma sociedade. Por outrolado, o progresso implicaria a necessidade de aumentar o territrio, logo, deconquistar novas reas.

A idia de Estado como nico detentor de poder faz entender que a geografia polticade Ratzel geografia do Estado, tendo-o sob concepo totalitria, abordada, no sentido deabranger totalidade, no no sentido do Estado totalitrio poltico atual. Isso to evidente

que Ratzel s faz aluso, em matria de conflito, de choques entre dois ou vrios poderes, guerra entre Estados. [...] A ideologia subjacente exatamente a do Estado triunfante, dopoder estatal (RAFFESTIN, 1993, p.16).


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Aprofundando a questo para Moraes (2005) os trabalhos de geografia, no fim dosculo XIX, pouco se dedicam perspectiva histrica dos territrios, tomando-os comoacidentes geogrficos da superfcie terrestre, sob abordagem esttica e descritiva centrada no

presente, apesar de Ratzel haver proposto a anlise da formao territorial nos estudosgeogrficos. O fortalecimento de crticas ao positivismo, nas ltimas dcadas do sculo XX, eadoo de novos mtodos e metodologias exigem que se entenda territrio como produtoexplicvel pelo processo de formao territorial, resultado histrico da relao sociedade comespao. Assim, territrio conceito chave de compreenso das aes atuais do Estado e depolticas pblicas, urbanas, econmicas ou de turismo. No territrio, incidem aes pblicasde empreendedores privados e da sociedade. Estado e territrio so temas de amplo debate ede profundas interrelaes. Segundo Castro (2009), relao reside na natureza territorial doEstado, pois sendo mero espao de controle ou escala de mando, o territrio conferesubstncia ao Estado, que, sem ele, uma figura jurdica, inteno, mas no uma realidadehistrica e social (op.cit.: 579).

Para Santos (2002, p.232), o Estado-Nao constitu-se por elementos essenciais:territrio, povo e soberania , sendo que a utilizao do territrio pelo povo cria o espaogeogrfico. As relaes entre o povo e seu espao e as relaes entre os diversos territriosnacionais so reguladas pela funo da soberania, que expressa a autoridade estatal que,para Damiani (2008), importante instrumento poltico de regulao social do territrio. Assim,territrio e territorialidade, na geografia, dizem respeito a estratgias de controle, disciplina eapropriao que envolve o desenvolvimento do Estado moderno e todo o seu aparatoinstitucional, de polcia e poltica; em outros termos, a produo poltica da sociedade (op.cit.:p.112). Compreender territrios tursticos implica situ-los frente ao comportamento estatal.Aapropriao territorial pelo turismo, segundo Cruz (2000), se d pelo direcionamento dapoltica pblica, em determinado lugar. So metas e diretrizes de polticas que norteiam odesenvolvimento socioespacial da atividade, tanto no que tange esfera pblica como no que

se refere iniciativa privada (op.cit.: p.9), acrescente-se, ainda, iniciativa comunitria. Cadaagente possui uma poltica de direcionamento do turismo e, de transformao territorial, pelainterao do conjunto de sistemas de objetos e aes, como forma de estruturao edinamizao da atividade. Dessa forma, a disputa do poder e a regulao do territrio sopontos centrais da relao entre os agentes, em que o Estado apresenta-se como importanteregulador e normatizador do territrio, embora no nico.

A territorializao de sociedades por diferentes condies e interesses, muitas vezesconflitivos, mostra a relao entre territrio, poltica e turismo. O arcabouo terico,decorrncia da interao, definido por Castro (2005, p. 15) pela relao entre poltica, comoexpresso e modo de controle dos conflitos sociais, e territrio, base material e simblica dasociedade. Assim, analisam-se conflitos de interesses que produzem disputas e tenses quese materializam em arranjos territoriais adequados aos interesses que conseguem se imporem momentos diferenciados (op.cit.: p.79). E o resultado a produo de espaos quemandam, espaos que obedecem e espaos que resistem.

No turismo, informao e circulao caminham juntas, o que faz muitos territriostursticos de mando serem considerados, tambm, espaos da fluidez e rapidez (SANTOS eSILVEIRA, 2001), tendo em vista tcnicas, cada vez mais modernas, que permitem adinamizao e intensificao dos fluxos da atividade. Obedecer tambm condio detransformao territorial. A racionalidade hegemnica invade os espaos e os modifica muitasvezes em detrimento da cultura e histria do povo. A implantao de equipamentosurbanos/tursticos como meios de hospedagens, vias de transporte, restaurante, comrcio,aeroporto, agncias de viagem, espaos de entretenimento, em alguns casos, descaracterizaas particularidades dos territrios com a artificializao e tecnificao de lugares e

desvalorizao do tradicional. Entretanto, h comunidades que resistem e lutam em de formasolidria pelo ordenamento dos territrios onde vivem. A negao implantao de grandesempreendimentos tursticos, em alguns territrios, no significa que comunidades se oponham


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ao turismo, mas propem organizao diferenciada da mesma, pelo trabalho participativo,comunitrio, tendo-se iniciativa comunitria de trabalho no e para o turismo comooportunidade de emprego e forma de resistncia s imposies do capital. No espao,

constituem-se os territrios, por meio de relaes institudas em sociedade, ao longo doprocesso histrico. Santos (2002, p.152) define o espao como conjunto de formasrepresentativas de relaes sociais do passado e do presente e pela estrutura representadapor relaes sociais, diante dos nossos olhos e que se manifestam mediante processos efunes Segundo Carlos (1997), o espao geogrfico produto histrico e social dasrelaes que se estabelecem entre a sociedade e o meio circundante.

Para compreenso da dinmica e totalidade do espao, Santos (1992) destaca,metodologicamente, a importncia da fragmentao do todo espacial, mas que,posteriormente, possa ser reconstitudo pelo pesquisador. O autor prope a composio doespao por elementos: homens na qualidade de fornecedores e candidatos mo-de-obra;firmas responsveis pela produo de bens, servios e ideias; instituies produtoras denormas, ordens e legitimaes o homem pode ser considerado instituio ao situar-se naqualidade de cidado; meio ecolgico conjunto de complexos territoriais que constituem abase fsica do trabalho humano (op.cit.: p.6), no representa o espao da primeira natureza,mas o meio h umanizado (segunda natureza) cada vez mais tecnificado e infraestruturas so o trabalho humano materializado e geografizado na forma de casa, plantaes, caminhosetc. (op.cit.: p.6).

Rodrigues (1997), em anlise geogrfica do turismo, destaca a atuao da atividadeno espao pelos elementos de espao propostos por Santos (1992), compondo, assim,elementos do espao do turismo. Para a autora, os homens so turistas, populaoresidentes, trabalhadores e proprietrios das firmas e instituies diretamente ligadas atividade turstica. As firmas correspondem a servios de hospedagem, gastronomia, agnciade viagem e turismo, companhias de transporte (areos, rodovirios, martimos); empresas de

publicidade e propaganda. As instituies, de onde partem normas,ordens e legitimaes deturismo so as de servio do Estado, como Organizao Mundial do Turismo OMT,Ministrio do Turismo Mtur, Ministrio do Meio Ambiente MMA, Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renovveis IBAMA. As infraestruturas de apoio aoturismo so equipamentos e servios urbanos consumidos por turistas e populao,planejados de acordo como a demanda de visitantes, muitas vezes, instvel. Sobre isso,alerta a autora: basta uma campanha publicitria contemplar determinado lugar para que ademanda se avolume desmesuradamente, rompendo o equilbrio entre oferta e demanda, [...] prova cabal de que a razo instrumental nem sempre funciona (op.cit.: p.69). Por fim, omeio ecolgico constitui o conjunto de complexos territoriais modificados pela ao humana,como territrios transformados pela e para atividade turstica, configurando-o no somentecomo receptculo das aes humanas, mas tambm, delas resultante, durante o processohistrico (op.cit.: p.70).

A formao de territrio relaciona-se ao processo social e histrico de valorizao doespao, como explica Moraes (2005), que por sua vez, associa-se a outros processos:produo do espao (stricto sensu) e apropriao do espao produzido. Produo de espaoobjetiva-se na criao de formas pela ao humana, em diferentes momentos histricos,marcada pela relao, no natural, entre sociedade e espao. Da por que o espao no neutro e a sociedade determina as formas de relaes com a natureza ou com o espaogeogrfico. J a revivificao das formas herdadas, atribuindo-lhes uma funcionalidade emface da organizao social vigente (op.cit.: 43) implica processo de apropriao do espaoproduzido, o que mostra a complexa e ntima relao entre os processos. As (novas)funcionalidades atribudas s formas humanizadas do aos espaos caractersticas que

expressam maneiras, historicamente produzidas, de valorizao do espao. Cada vez mais,os lugares so qualificados pelas heranas em espaos construdos que possuem; no


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passado, contudo as condies naturais prevaleciam na definio das vocaes locais(op.cit.: 42).

No capitalismo, as condies naturais de lugar apresentam relevncia ao processo

de valorizao do espao. Atividades, como turismo, apropriam-se das condies,transformam espaos naturais em mercadorias, vendendo-os para visitantes e/ouinvestidores. Segundo Rodrigues (1997, p. 30), isso representa algo que parece ter sidometiculosamente arquitetado com sculos de antecipao. Cria-se a fbrica, cria-se ametrpole, cria-se o estresse urbano, cria-se a necessidade do retorno natureza. H umprocesso contnuo de apropriao, transformao e reapropriao3 de espaos, o que geranecessariamente contradies e conflitos de interesses, face ao jogo poltico-econmico deagentes, assim como explicam Costa e Almeida (1998, p. 275) ao afirmarem que o territrio

espao em movimento, formando e deformando-se sob o fluxo do movimentodas interrelaes entre os atores e o espao. O territrio uma configuraotemporria de um arranjo espacial, sustentado e mantido pelas interaes

diferenciadas de poder dos atores sociais envolvidos.

A produo e o consumo de espao se do pelas aes de diferentes (e divergentes)agentes sociais, ou ainda, agentes produtores do espao (Corra, 1999) que redefinem,constantemente, a dinmica da sociedade. A ao destes agentes complexa, derivando dadinmica de acumulao de capital, das necessidades mutveis de reproduo das relaesde produo, e dos conflitos de classes que dela emergem (op.cit.: p.11). Sposito (2008), analise de redes e cidades, destaca a definio de agentes produtores do espaoestabelecidos pelos autores Marcel Roncayolo e Roberto Lobato Corra. Para Roncayolo, osagentes so representados pelos proprietrios do solo e imveis agem pela constituio dopatrimnio particular; as organizaes econmicas variam desde bancos, comrcio e

indstria a imobilirias e empresas de construo; por fim, poder pblico. O autor no fazmeno ao de grupos populares, ao contrrio de Corra. Referindo-se ao espao urbano,Corra (1999, p.14) declara que a produo e o consumo do espao por diferentes agentessociais resultam em intensa reorganizao espacial, e a cada transformao do espaourbano, este se mantm simultaneamente fragmentado e articulado, reflexo e condicionantesocial, ainda que as formas espaciais e suas funes tenham mudado.

Assim, o Estado apresenta ao complexa e diversificada, por agir diretamentecomo grande industrial, consumidor de espao e de localizaes especficas, proprietriofundirio e promotor imobilirio, sem deixar de ser tambm um agente de regulao do uso dosolo e alvo dos chamados movimentos sociais urbanos (op.cit.: p.24). Em Corra (1999), oEstado no uma instituio neutra, mas governa com racionalidade que tende a privilegiar

interesses da classe dominante, viabilizando condies de realizao e reproduo dasociedade capitalista. No entanto, grupos sociais excludos destacam-se como os bens eservios produzidos no territrio so de difcil acesso, sendo a habitao um bem de usoseletivo. Tornam-se agentes modeladores do espao com a produo de territorialidadesolidria, em que sua produo so antes de tudo, formas de resistncia e, ao mesmo tempo,estratgias de sobrevivncia.

Ressalta-se, entretanto, que para entendimento de dinmicas espaciais requer-seapreenso de interrelaes entre agentes, muitas vezes, em defesa de interesses conflitivos,que transformam intensamente o espao geogrfico. A complexidade do mundo atual,associada ao jogo de interesses que promovem transformaes espaciais, em diferentesescalas, suscita discusses, quando se leva em conta a heterogeneidade, a no linearidadedos fatos e as formas de resistncias s mudanas impostas pelo modelo hegemnico em

3 Moraes (2005) faz uma diviso, do ponto de vista lgico-histrico, do processo de valorizao doespao em processos mais especficos: apropriao dos meios naturais, transformao dos meiosnaturais e reapropriao dos meios j transformados.


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que prevalecem imposies do mercado. O conceito de territrio, territorialidade e estratgiade ao dos agentes e multidimensionalidade de relaes de poder so categorias bsicasde explicao da formao de territorialidades solidrias, em contraponto aos territrios do

grande capital. O envolvimento de agentes na produo territorial, organizao e dinamizaodo turismo explicam a representatividade do fenmeno, em discusses polticas e econmicasno cenrio nacional e regional, em destaque, debates e discusses acadmicas pertinentess relaes, conflitos e contradies sociais associados atividade turstica. Na produoterritorial para turismo so bsicas as aes do Estado, da iniciativa privada, residentes delugares tursticos e demandas dos turistas.

O Estado, por meio de polticas pblicas, fomenta e promove a atividade, incentiva aao de micro e macro empresrios do turismo, mediante incentivos fiscais, viabiliza aimplantao de equipamentos, infraestruturas e condies necessrias ao atendimento, emespecial, a visitantes e investidores privados, tendo em vista interesses polticos edinamizao da economia local pela atividade turstica. Empresrios proprietrios deagncias de viagens e passeios tursticos, donos de resorts, hotis, pousadas, parques,bares, restaurantes, locadoras de veculos etc. fazem o marketingturstico e divulgam osatrativos exticos, destacam a qualidade do atendimento e a receptividade; em parceria com opblico, apropriam-se de espaos, mesmo em conflito com residentes, e os transformam emterritrios tursticos, objetivando lucro, acumulao de capital e ampliao de negcios.

Residentes de lugares tursticos, muitas vezes, no participam de ganhos advindosda atividade que se expande no territrio. Em alguns casos, a populao local torna-seapenas mo de obra de equipamentos tursticos (pouco qualificada e mal remunerada),quando no expulsos de locais onde moram para dar espao a megaempreendimentos.Entretanto, h comunidades que organizam turismo diferente, como forma alternativa detrabalho e sobrevivncia que se contrape ao de grandes capitalistas turismo comunitrio ,embora seguindo determinaes do modelo econmico, tendo em vista os benefcios da

atividade.Os turistas pagam para viajar, sair da rotina, se divertir, descansar, ter conforto, luxo

ou rusticidade, boa comida e bebida, conhecer o novo e o extico, representam o pblico alvodos que trabalham em turismo. Rmy Knafou (2010)4, em palestra sobre turistificao combase local, diz ser o lugar turstico territrio apropriado pelas populaes e os turistas fazemparte de grupos, uma vez que so agentes e sem os quais o territrio no funciona. Afirmaser lugar turstico diferente de outros territrios por ser o territrio do compromisso que, parafuncionar bem, necessrio compromisso turstico, entre gestores e conhecimento tcito.Assim a sociedade local se torna turstica, com relaes heterogneas entre residentes eturistas.

O turismo abre espao de territorialidades produzidas por polticas de Estado,macropolticas privadas, mas tambm pequenos grupos tm se destacado nas formas deorganizao territorial. Polticas sociais, territoriais ou alternativas so criadas por populaoresidente com o intuito de atingir a gesto do territrio que realmente atenda as exigncias enecessidades locais. Para consolidao de arranjo poltico, organizao e articulaocomunitria so imprescindveis, tendo em vista conflitos e contradies entre classes eestratgias polticas hegemnicas que incidem em diversos territrios.

Turismo comunitrio e produo de territrios solidrios

Aes comunitrias so garantia de proteo, preservao cultural, ambiental efortalecimento de comunidades em territrios e possuem relao simblica e identitria.

4 Palestra XI Encontro Nacional de Turismo com Base Local. O lugar turstico entre desenvolvimentolocal, sustentabilidade e mundializao. Prof. Dr. Rmy Knafou (Universit Paris1 Panthon-Sourbonne). 12 e 13 de abril de 2010. Rio de janeiro Niteri. Universidade Federal Fluminense UFF.


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Santos (2001) destaca a relevncia de prticas sociais e da simbologia que o territrio, noapenas espao fsico, representa aos grupos residentes. Para o autor, o territrio

no apenas o resultado da superposio de um conjunto de sistemasnaturais e um conjunto de sistemas de coisas criadas pelo homem. O territrio o cho e mais a populao, isto , uma identidade, o fato e o sentimento depertencer quilo que nos pertence. O territrio a base do trabalho, daresidncia, das trocas materiais e espirituais e da vida, sobre os quais eleinflui (op.cit.: p.56).

Comunidades garantem o controle de territrios pela criao de associaes,sindicatos e cooperativas, como formas de organizao locais, tendo em vista polticas queatendem necessidades locais e fortalecimento comunitrio. As polticas locais revelam ocarter solidrio das comunidades, uma vez que as decises so tomadas em conjunto emelhoria da qualidade de vida. Conforme Bourdin (2001), o local se desenvolve pela idia do

viver junto associado defesa de interesses coletivos. Para o autor, asociedade local se define primeiro como um grupo de indivduos (ou defamlias) que partilham dos mesmos valores e vivem juntos num territrio emque se desenvolve o conjunto da atividade coletiva e individual, depois comoa partilha de um mesmo territrio por diversos grupos comunitrios (religiosos,tnicos etc.) (op.cit.: p.199).

Territrios so construes sociais que Barcelar (2008) considera realizadas pelaescolha de agentes globais, nacionais, sobretudo, de agentes locais, por isso polticas eanlises cientficas precisam ter ampla viso da territorialidade. Ou seja, h ao, parcerias econflitos entre esferas, mas o local tambm se mostra decisivo no processo. Dessa forma,

territrio possui valores, manifestaes culturais e identidade, vida prpria, histria,intencionalidades e dinmicas. Assim, as formas de produo territorial de comunidades epolticas locais ou alternativas, de interesses sociais e desenvolvimento local sodenominadas por Perico (2008, p.54) territrios de identidade ou territrios de cidadania.Pois, a base dessa delimitao territorial a identidade, entendida como o fator estruturanteda organizao e da mobilizao que integra as comunidades (...). uma energia de aopoltica que promove rotas de governabilidade baseadas na ao coletiva.

A estruturao de atividades econmicas pelas comunidades locais, commanuteno do tradicional e adeso ao moderno, como o turismo, faz-se necessria sobrevivncia de periferias e representa formas de resistncia e fortalecimento territorial, aexemplo de organizaes comunitrias e produo de territrios solidrios em que predomina

a agricultura familiar, pesca artesanal, artesanato e turismo comunitrio. Atividadeseconmicas denominadas Arranjos Produtivos Locais APLs - so exemplos de polticas queincidem em territrios e mostram que comunidades tm condies de controlar, gerir eorganizar o espao em que vivem, sendo assim os APLs contribuio na formao deterritrios solidrios e fortalecimento de territorialidades. Haesbaert (2002, p.25) explica queterritorialidade est para alm da abstrao, envolve tambm dimenso imaterial, no sentidoontolgico de que, enquanto imagem ou smbolo de um territrio, existe e pode inserir-seeficazmente como uma estratgia poltico-cultural, mesmo que o territrio ao qual se refira noesteja concretamente manifestado.

Coriolano et al. (2009) falam de territrios tursticos que desenvolvem APLs,configurando Arranjos Produtivos Locais do turismo comunitrio como expanso deterritorialidades solidrias no Cear. Atradas pelo discurso do desenvolvimento social, dagerao de emprego e de renda, comunidades organizam territrios de gerncia de atividadestursticas de base local, objetivando complementao de renda familiar, constituindo,fortalecendo, assim, um dos eixos do turismo o comunitrio, defendido por Coriolano (2003).


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Pases latino-americanos como Chile, Peru, Bolvia, Colmbia, Equador, Brasilpossuem comunidades que desenvolvem o turismo de base local. Comunidades pesqueiras,indgenas, agrcolas desenvolvem prticas polticas do eixo e constituem ncleos receptores

de turismo. Esto cada vez mais organizadas, articuladas e em expanso no mercadoturstico, por meio de redes do turismo comunitrio. Compreende-se por turismo comunitrio,solidrio, de base local ou de base comunitria, aquele desenvolvido pelos prpriosmoradores de um lugar que passam a ser os articuladores e os construtores da cadeiaprodutiva, onde a renda e o lucro ficam na comunidade e contribuem para melhorar aqualidade de vida (CORIOLANO, 2003, p.41). assim uma prtica alternativa ao modelo devida consumista, conforme alerta Sampaio (2005).

O discurso do turismo comunitrio relaciona-se ao reconhecimento de valoresculturais e atividades tradicionais, ou seja, o saber e o saber-fazer a respeito do mundonatural, sobrenatural gerados no mbito da sociedade no-urbano/industrial, transmitidos,em geral, oralmente de gerao em gerao (DIEGUES, 2004, p.14) e a autodependncia deMax-Neef (1994), que consiste na forma de regenerao ou revitalizao local medianteesforos, capacidades e recursos de cada um da comunidade, propondo, assim, odesenvolvimento escala humana. O turismo de base comunitria, para Sampaio (2005,p.29), um divisor de guas que se baseia na relao turista e comunidade, e no nasobreposio de um pelo outro. Para ele, o turismo comunitrio no se limita apenas observao ou, ainda, convivncia com as populaes autctones, mas consiste tambm noenvolvimento com os prprios projetos comunitrios (op.cit.: p.29). E tem em vista avalorizao e preservao do saber, da memria, da cultura local que faz parte da histria dopovo e contribui no reconhecimento e repasse s geraes. Nas comunidades tursticas, osrelatos de vida e de defesa de patrimnios materiais e imateriais mostram-se de sumarelevncia, na educao de visitantes que ampliam vises de mundo, ao conhecer histrias delutas e resistncias pela garantia da terra, manuteno da vida em famlia e do trabalho

artesanal, novidade para muitos turistas procedentes de realidades diferentes.No Cear, a luta pela defesa da terra contra interesses imobilirios de grandes

grupos capitalistas de muitas comunidades, especialmente pesqueiras, tendo em vista arelevncia do litoral para o turismo no pas. Batoque, no municpio de Aquiraz, e Prainha doCanto Verde, em Beberibe, so comunidades pioneiras, no estado do Cear, em relao defesa do territrio e desenvolvimento da atividade do turismo de base local. Desde asdcadas de 1970, as comunidades sofrem aes de grupos empresariais e grileirosintencionados a tomar posse de terras de famlias. Com apoio da Igreja Catlica e deOrganizaes No-governamentais obtm xito em reivindicaes ao poder pblico, sendo acriao de Reservas Extrativistas - RESEX5 importantes produtos de lutas e conquistascomunitrias.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos NaturaisRenovveis - IBAMA (2010), a Reserva Extrativista do Batoque abrange rea de 617,00hectares, com o objetivo de assegurar a conservao dos recursos naturais renovveis,protegendo a cultura e os meios de vida de populao. A Resex- fica no municpio de Aquiraze destaca-se por ser a primeira do Estado do Cear na categoria. A criao da Resex daPrainha do Canto Verde sancionada pelo governo federal, seis anos depois, em 2009.Representantes locais, poder pblico e o Instituto Chico Mendes elaboraram o plano demanejo de formas de uso e ocupao da segunda Reserva Extrativista do Cear. Assim comoBatoque e Prainha do Canto Verde, outras comunidades cearenses lutam contra especulaoimobiliria para implantao de grandes empreendimentos tursticos. Em janeiro de 2009, no

5 Reserva Extrativista RESEX uma rea utilizada por populaes extrativistas populacionais, cuja

subsistncia baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistncia e nacriao de animais de pequeno porte, e tem como objetivos bsicos proteger os meios de vida e acultura dessas populaes, e assegurar o uso sustentvel dos recursos naturais da unidade (IBAMA,2010).


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litoral oeste, do Cear, o Assentamento Sabiaguaba, formado pelas comunidades de Pixaim,Matilha e Caetanos de Cima, comemorou 20 anos de luta pela terra e de criao daAssociao dos Pequenos Agricultores e Pescadores Assentados do Imvel Sabiaguaba

APAPAIS. Na ocasio, a comunidade Caetanos de Cima inaugurou pousadas domiciliares,construdas mediante projeto de turismo comunitrio na rea (TEMBI, 2010). Pesca,agricultura familiar e prestao de servios so atividades dos moradores que se opem aoavano da especulao imobiliria e temem a perda do direito permanncia no territrio.

O turismo comunitrio configura-se como prtica poltica que tem contribudo para apreservao natural e cultural de comunidades. Max-Neef (In SAMPAIO, 2005, p.14) emanlise das questes, lembra que isso ocorre no no sentido conservacionista de museu oude folclore, mas de preservar num sentido legtimo, com suas prprias dinmicas naturais demudana [...], reforando a preservao da diversidade e das identidades locais e regionais.Mostra que turismo no uma meta, um meio (op.cit.: p.14), ou seja, forma deconquista, defesa, preservao ou, at mesmo, destruio do territrio, por interesses vriosde agentes e grupos sociais da atividade. Ou seja, no h neutralidade de atividadestursticas, nem de produo de territrios, prticas desenvolvem-se conforme determinaesdo modo de produo, tendo em vista gerao e circulao de capital, ou melhor, distribuio.O turismo adapta-se a diferentes formas de consumo e produo de territrio, desde as decompleta artificializao e tecnificao de lugares pelo grande capital, s formas maismodestas de transformao, pelos prprios moradores que, embora passem por processosde transformao de formas, funes e estruturas onde vivem, tendo em vista a garantia daterra, preservao cultural, ambiental e da vida em comunidade.

Em discusso acerca da desvalorizao de comunidades pelos grandesempreendimentos do turismo, Coriolano (2006, p.201) define comunidade como grupo socialresidente em um pequeno espao geogrfico cuja integrao das pessoas entre si, e dessascom o lugar, cria uma identidade to forte que tanto os habitantes como o lugar se identificam

como comunidade. A comunidade mais que grupo de pessoas: so amigos de relaes detrabalho, convivncia, ajuda mtua, de familiaridade e coletividade, com laos solidrios, emsolidariedade orgnica (SANTOS, 2000) entre integrantes, com sentimentos de pertena eidentidade com o lugar. Da por que para Rodrigues (1997, p.32),

lugar, como categoria filosfica, no trata de uma construo objetiva, mas dealgo que s existe do ponto de vista do sujeito que o experincia. dotado deconcretude porque particular, nico, opondo-se ao universal, de contedoabstrato, porque desprovido de essncia. Assim, o lugar o referencial daexperincia vivida, pleno de significado; enquanto o espao global algodistante, de que se tem notcia, correspondendo a uma abstrao.

Lugar e comunidade apresentam, assim, similaridades de sentido, como afirmamCoriolano e Sampaio (2008), ambos tem o mesmo significado, sendo que lugar remete aespao humanizados e comunidade grupos sociais espacializados. Compreender oselementos que singularizam os lugares, e ao mesmo tempo, os elementos que o aproximamdos demais significa encontrar significados e possibilidades (op.cit.: p.07). Comunidade seassocia ao conceito de territrio, pela anlise e compreenso de formas de territorializao eterritorialidades desenvolvidas. Territrio, lugar e comunidade apresentam simbologias,identidades, materializaes, relaes de poder, associados pertena, resistncia. A palavracomunidade passa s pessoas um sentimento bom, do lugar diferente, comunitrio, solidrio,oposto aos lugares onde prevalece o individualismo e egocentrismo. Para Bauman (2003), aintencionalidade do viver em comunidade procurada, por muitos, em funo da sensao

boa, de aconchego e conforto que a palavra carrega. Segundo o autor,

Numa comunidade, todos nos entendemos bem, podemos confiar no queouvimos, estamos seguros a maior parte do tempo e raramente ficamos


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desconcertados ou somos surpreendidos. Nunca somos estranhos entre ns.Podemos discutir mas so discusses amigveis, pois todos estamostentando tornar nosso estar juntos ainda melhor e mais agradvel do que ataqui e, embora levados pela mesma vontade de melhorar nossa vida em

comum, podemos discordar sobre como faz-lo. Mas nunca desejamos msorte uns aos outros, e podemos estar certos de que os outros nossa voltanos querem bem (op.cit., p.8).

Entretanto Bauman (2003) afirma condio de comunidade ser algo nopredominante nos dias de hoje, mas uma espcie de paraso perdido ou paraso aindaesperado. Para o autor a palavra comunidade soa como msica aos nossos ouvidos. Oque essa palavra evoca tudo aquilo de que sentimos falta e de que precisamos para viverseguros e confiantes (op. cit.: p. 9). Acrescenta, ainda, que h diferenas entre comunidadesonhada e a existente. Para ele, sentir-se em segurana e ter liberdade6 requer viver emcomunidade, mas obriga a sociedade seguir determinaes, em troca de servios queconfundem, muitas vezes, com perda de liberdade:

Voc quer segurana? Abra mo de sua liberdade, ou pelo menos de boaparte dela. Voc quer poder confiar? No confie em ningum de fora dacomunidade. Voc quer entendimento mtuo? No fale com estranhos, nemfale lnguas estrangeiras. Voc quer essa sensao aconchegante de lar?Ponha alarmes em sua porta e cmeras de tev no acesso. Voc querproteo? No acolha estranhos e abstenha-se de agir de modo esquisito oude ter pensamentos bizarros. Voc quer aconchego? No chegue perto dajanela, e jamais a abra (op.cit. p. 10).

O sentido de comunidade, no capitalismo moderno, para Bauman (2003) entendido

sob duas tendncias. A primeira refere-se substituio do significado de comunidade sobrelaes tcitas, buclicas e tradicionais para artificializao e imposio de normas quedizem s pessoas o que fazer e como agir, sempre em vigilncia. A segunda tem em vista oresgate de querer a vida em comunidade, mas desta vez dentro do quadro da nova estruturade poder (op.cit. p. 37). Diz Haesbaert (2002) que comunidade para o homem modernoperde o significado em funo do carter individualista da atual sociedade capitalista, pois a

realidade do homem moderno recheada de solido, individualismo e de umalgica mercantil-consumista que sufoca cada vez mais o seu lado potico, asua imaginao criadora. Solitrio e egocntrico como nunca, o homemmoderno perdeu, assim, o sentido do comunitrio, do solidrio, do fraterno. Equando o busca, o faz sem critrio, a-criticamente, atravs de identidades asmais disparatadas e nas mais diversas escalas (fundamentalismos religiosos,gangues neonazistas, mfias ilegais, extremismos nacionalistas) (op.cit.:p.155).

Bauman (2003) v a necessidade de superao da comunidade esttica de Kant que tem natureza superficial, perfunctria e transitria de laos que surgem entre seusparticipantes como marca fundamental , para comunidade tica, em que a fraternidade eos compromissos de longo prazo sejam eticamente realizados reafirmando o direito de todosa um seguro comunitrio contra os erros e desventuras que so os riscos inseparveis da vidaindividual (op.cit.: p. 68). A luta em defesa do territrio, trabalho coletivo, organizaopopular, valorizao cultural, uso comum de recursos, distribuio justa e solidria resgatamo sentido de comunidade, modificado, entretanto, com o passar do tempo, em funo do

6 Liberdade, para Bauman (2003, p. 26) a capacidade de fazer que as coisas sejam realizadas domodo como queremos, sem que ningum seja capaz de resistir ao resultado, e muito menos desfaz-lo.


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capitalismo moderno, dirigido pela urgncia de substituir tradio fundada na comunidade poruma rotina artificial e construda (BAUMAN, 2003, p.41).

A modernidade lquida de Bauman (2001) fala da multiplicidade de formas e

molduras que a sociedade atual consegue adquirir. O capitalismo contemporneo permite aampliao da fluidez e flexibilidade de organizaes sociais, institucionais e individuais, emfuno da prpria reestruturao e liquidez do sistema, fazendo surgir, constantemente, novasformas, funes e estruturas em longo processo histrico. Dessa forma, a noo decomunidade tambm muda conforme mudanas espaciais e temporais, o que demonstra adinamicidade do fenmeno. Grupos sociais, em especial, os que se consideram margem dosistema capitalista, tentam resgatar o sentido de comunidade, embora modificado ao longo dotempo pela dinmica socioespacial. As dificuldades de sobrevivncia do modelo socialdesigual e combinado sugere a procura de alternativas de minimizao de tamanhasdisparidades. Para isso, o individualismo superado, dando lugar a aes coletivas, grupais,familiares, comunitrias e solidrias.

No Cear, comunidades mostram a fora de poder emanado da cultura popular quese serve dos meios tcnicos, antes exclusivos, da cultura popular de massas, permitindo-lhesexercer sobre esta ltima verdadeira revanche (SANTOS, 2001, p. 21 a fim de garantir aposse territorial contra aes de grandes empresrios do turismo, grileiros, carcinicultures eespeculadores imobilirios. Pescadores, indgenas e agricultores se organizam paradesenvolver a atividade turstica de base comunitria oferecendo hospedagens familiares,pequenas pousadas e chals, alugam quartos de casas onde moram; pescadores vendempasseios de jangada, grupos teatrais so criados para encenao de peas de cultura populare histrias de vida da comunidade a turistas, trilhas e passeios so organizados porinstrutores/residentes. o que se observa no municpio de Icapu, a 200 quilmetros dacapital Fortaleza: projeto de hospedaria familiar Em cada casa uma estrela, em parceriacom a Fundao Vitae associao civil sem fins lucrativos e a Fundao Brasil Cidado

FBC.Em Nova Olinda, na regio do Cariri cearense, associados Fundao Casa Grande

Memorial do Homem Kariri, moradores da comunidade participam da Cooperativa Mista dePais e Amigos da Casa Grande COOPAGRAN. A cooperativa organiza hospedagens, lojasde artesanato e passeios tursticos a visitantes que desejam conhecer a regio, o que tornaNova Olinda Plo Turstico do Cariri Oeste. Isso faz do turismo alternativa de renda defamlias. A cooperativa administra 10 pousadas urbanas com capacidade para 40 leitos e 2pousadas rurais, em rea de agrofloresta, no vale, e no sop da chapada, prximo a FlorestaNacional do Araripe (FUNDAO CASA GRANDE, 2007, p. 16). Em 2006, segundo dadosda Fundao Casa Grande (2007), 28.000 turistas visitaram a comunidade. A COOPAGRAN,em parceria com a Fundao, cede o direito de imagem e comercializao, e, com o Servio

de Apoio s Micro e Pequenas Empresas do Cear SEBRAE/CE oferece cursos decapacitao a interessados na promoo da atividade turstica, e organiza o turismocomunitrio em Nova Olinda.

No Assentamento Coqueirinho, em Fortim, tem-se o projeto de turismo comunitrio,apesar de difcil acesso. Trilhas pela mata, passeios de carroa, apresentao de produtoscultivados e de tcnicas rsticas de cuidados com o solo e produo agrcola, peas teatrais,culinria, artesanato e a forma de vida da populao local atraem visitantes. Os residentesveem o eixo do turismo como algo positivo. O agroturismo, modalidade de turismo de serviosprestados a visitantes que desejam conhecer o modo de vida do campo, faz-se em vriascomunidades agrcolas latino-americanas, inclusive no Cear, demonstrando o avano doturismo comunitrio em diferentes modalidades. Entretanto o turismo em reas rurais

caracteriza-se por curtos perodos de estadias e dificuldades de roteirizao turstica, comdificuldade de acesso, pela distancia e estradas, predominantemente de terra, em mconservao, alm da falta de diversidade de atrativos das comunidades. (CORIOLANO,2008).


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O turismo, na maioria de pequenas comunidades da atividade, no a principal fontede renda, embora apresente relevante atuao na movimentao da economia,principalmente quando integrada a outras atividades econmicas, podendo contribuir no seu

fortalecimento. O turismo comunitrio realizado de forma integrada s demais atividadeseconmicas, com iniciativas que fortalecem agricultura, pesca e artesanato, entre outrasatividades (Coriolano (2006, p.202). Do litoral serra e ao serto o turismo de base local vemconquistando novos territrios, oferecendo possibilidades a pequenos investidoresdemonstrando no exclusividade de promoo da atividade pelo grande capital. Sobre oturismo comunitrio, Max-Neef (InSAMPAIO, 2005, p.15) destaca que

para merecer esse nome [...] primeiro deve ter como selo o mais profundorespeito integridade, individualidade, discrio e privacidade daspessoas que so os habitantes dos lugares onde se visita. Quem organizaesse turismo, deve transmitir isso ao visitante.

Na comunidade da Prainha do Canto Verde, litoral leste do Cear, os organizadoresde atividade turstica, representados pela Associao de Moradores, Cooperativa de Turismoe Artesanato da Prainha do Canto Verde e Conselho de Educao da Escola Bom Jesus dosNavegantes, desenvolveram o Cdigo de Conduta, informando aos visitantes como agirdiante situaes e rotinas da comunidade. A no subordinao de comunidades locais dominao e explorao do grande capital, nos territrios, representa ruptura de atitudecolonialista homogeneizante do modelo econmico. A organizao de atividades porpescadores, camponeses, indgenas, quilombolas, seringueiros, faxinalenses expressaalteraes de padres tradicionais de relao poltica com centros de poder e instncias delegitimao, possibilita a emergncia de lideranas que prescindem dos que detm o poderlocal (ALMEIDA, 2004, p.21). Atividades como turismo, sob o eixo do turismo comunitrio,revela um meio alternativo s comunidades. Assim, como outras atividades capitalistas, oturismo molda-se s novas estruturas, realizado e organizado por diversos agentes e emdiferentes territrios. No turismo comunitrio, a atividade no fica refm do modeloeconmico, comunidades demonstram que, pela valorizao do local, da cultura, do trabalhocomunitrio, outras prticas e polticas territoriais e de turismo so possveis na vida emcomunidade, negando o individualismo e o consumo do turismo globalizado.

Concluso

A produo de territrios solidrios e de prticas de turismo solidrio no um fim emsi mesmo, so prticas polticas para alm do turismo, o que as comunidades desejam, emltima instncia uma sociedade justa, oportunidades e direitos iguais para todos.

Ao lado do turismo global caminha a passos largos o turismo de base comunitria,que apresenta especificidade de ser solidrio, com indcios de outro turismo. Contudo ascontradies da sociedade de consumo se reproduzem nas comunidades, visto que ocapitalismo se d em cadeia e em vrias escalas. Embora as comunidades lutem pelasolidariedade e cooperao entre membros, muitas vezes, o realce solidariedade, coeso eexistncia de interesses comuns, desconhecendo a realidade, tende a conduzir a ao social promoo e reproduo da ordem social.

A realidade da produo territorial nas comunidades receptoras de turismo, explicitaa natureza contraditria da atividade que, por se tratar de capitalismo inerente essncia,est em contradio como fato marcante do modo de produzir que, enquanto oferece lazerpara uns, explora o trabalho de muitos, na mesma dinmica. O turismo alocado em

comunidades implanta empreendimentos, desencadeia embates com acirramento de conflitosentre residentes, promotores da produo espacial que desencadeiam formas de especulaoimobiliria para implantao de empreendimentos. Com a lgica empresarial em confronto


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com a lgica das comunidades, cada na defesa de seus interesses, quase sempre levavantagens o mais forte pela maior capacidade de persuaso. A expanso capitalista impeincluso perversa, com formas diferenciadas de incluso no trabalho e na sociedade. As

comunidades tornam-se parte do processo e acabam por serem transformadas em ncleosreceptores de turismo. Assim, o turismo uma atividade que implica produo de territrios aservio do turismo globalizado, mas tambm produo de territrios solidrios, com lgica daeconomia solidria e da ecosocioeconomia.

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