Estruturação e Implantação de um Programa de...
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Estruturação e Implantação de um Programa de Compliance
Liana Cunha01.12.2016
LIANA IRANI AFFONSO CUNHA
• Gerente de Compliance da Sanofi• Advogada formada pelo MackenzieAdvogada formada pelo Mackenzie • Certificada em Compliance CCEP-I pela Society of Corporate
Compliance and Ethics – SCCEF d L t l F d ã S t A d é• Formada em Letras pela Fundação Santo André
• Pós-graduada em elaboração de material didático pela PUC-SP • Membro da Comissão de Compliance da Interfarma (desde 2012). p ( )• Coordenadora da Comissão de Estudos de Compliance -ABIMED
(2015)• Membro das Comissões de Educação Digital e de Direito Digital e• Membro das Comissões de Educação Digital e de Direito Digital e
Compliance da OAB de São Paulo• Membro da Comissão de Compliance do IASP – Instituto dos
Advogados de São Paulo• Aluna da Escola de Governança da Internet (EGI)• Palestrante de eventos internacionais da SCCE e da ACI (AmericanPalestrante de eventos internacionais da SCCE e da ACI (American
Conference Institute): Las Vegas, Washington,
A ã d ã é tã i t tA percepção de uma ação é tão importante quanto a ação praticada, por isso...
Compliance é “cumprimento”... de normas, leis, regulamentos, procedimentos, políticas, processos...
é éCompliance é o departamento de uma empresa que é responsável por garantir este cumprimento – em todas as áreas: Jurídico RH Qualidade Finanças Marketingáreas: Jurídico, RH, Qualidade, Finanças, Marketing.
O advindo da lei anticorrupção 12 846/2013O advindo da lei anticorrupção 12.846/2013, decreto8.420/2015, iniciativas da CGU e outras entidades bem como o cenário político, contribuem para propagação de uma cultura de Compliance.
Muitas vezes o Compliance officer é um advogado ou profissional da área financeira Conforme a área de atuação da empresa alguém que consiga terfinanceira. Conforme a área de atuação da empresa, alguém que consiga ter visão do que deve ser cumprido. Por exemplo: regulatórios, farmacêutico, engenheiro, administrador de empresas, etc.
Deve ser: pró-ativo; conhecer o negócio; trabalhar “no campo”; ser ético e imparcial em toda análise de caso; garantir a confidencialidade e a não retaliação; ser independente.
Liderança
“T f• Liderança: walk the talk; ética pelo “Tone fromthe top”
Políticas, procedimentos
Prevençãode Risco
Liderança: walk the talk; ética pelo exemplo; independência de reporte do profissional de Compliance; Due
DiligenceCompliance;
• Políticas: standards mínimos a serem seguidos – Código de ética
• C i ã d d
Educação,
Comunicação e
Investigação e aplicação de
medidas
• Comunicação: adequada ao público; treinamentos devidamente documentados; “ h ” Treinamentocorretivas“champions”;
• Auditoria: action plans• Monitoramento: prevenção
Monitoramento e auditoria
Help line
anônimo
• Help line: certeza de não retaliação / confiança
• Investigação: isenção; entrevistas g ç çacompanhadas; não gravar
• Due Diligence: responsibilidadesobre a atuação do terceirosobre a atuação do terceiro
Em que basear um Programa de Compliance?Programa de Compliance?
|
C i ãComunicaçãoExercite a Governança Corporativa:Exercite a Governança Corporativa:
- Realize treinamento com todos os colaboradores - inclusive com a alta
gestão; (conscientize-os de seu papel e responsabilidade);
- Documente atas e listas de presença;
- Demonstre o risco;
- Se possível, demonstre possível perda financeira- além da reputacional;Se possível, demonstre possível perda financeira além da reputacional;
- Tenha para cada “não”, uma solução;
E l t d á d t ó i- Envolva todas as áreas de suporte e negócio;
- Tenha “champions/embassadors/representantes” que podem auxiliar a
levar a mensagem de Compliance;
- Organize estratégias de treinamento que falem a língua da equipe.g g q g q p
Análise de Risco – como entender e mapear po risco para sua empresa?• Entenda do seu negócio;• Busque a regulamentação que trata do tema;Id tifi há i t ã t úbli• Identifique se há interação com agentes públicos e governo;
• Identifique possíveis riscos de interação com áreas privadas;• Identifique possíveis riscos financeiros e reputacionais;Identifique possíveis riscos financeiros e reputacionais;• Identifique os riscos de interação com terceiros – due diligence;• A partir destas análises, priorize o que é essencial para o seu programa de Compliance.
Due diligenceDue diligence
• Conheça o risco de interações de terceiros;
• Terceiros que interagem em nome de sua empresa devem cumprir com a mesma
ética e regulamentação que seus funcionários;
• Identifique o volume de interação com órgãos públicos;
• Identifique os tipos de interação com setor privado – tenha contratos;
• Questione o terceiro sobre um programa de Compliance / ética e integridade;
• Questione o terceiro sobre suas práticas e seu passado;
• Apresente o seu código ao terceiro – caso ele não tenha;
• Treine os funcionários deste terceiro se lhe parecer necessário;
• Tenha cláusulas de rescisão de contrato em caso de ações que não estejam de
acordo com os parâmetros éticos de sua empresa.
Ética como diferencial competitivo no mundo: Agrega valor!
Ética como diferencial competitivopPró Ética
http://www.cgu.gov.br/assuntos/etica-e-integridade/empresa-pro-etica
Obrigada!
Liana Irani Affonso Cunhalianairani@yahoo com [email protected]