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“ESTRATÉGIAS DE INOVAÇÃO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO NO

CENÁRIO DE COMPETIÇÃO INTERNACIONAL”

Ruy de Araújo CaldasDiretor do Curso de pós-Graduação em

Ciências Genômicas e BiotecnologiaUniversidade Católica de Brasília

E-mail: [email protected]/[email protected]

Piracicaba, 15 de março de 2007

Instituto de Genética – ESALQ - USP

VERDADE → CIÊNCIA

BELEZA → ARTE

POSS

IBIL

IDA

DE →

TEC

NO

LOG

IA

“ESTRATÉGIAS DE INOVAÇÃO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO NO CENÁRIO DE COMPETIÇÃO

INTERNACIONAL”

Comercialização Privatização

Parceria (Público x Privado)

C&T(Investimento Público)


INTERNACIONAL”

SupportResearch andDevelopment

SupportResearch andDevelopment

CreatePartnerships

CreatePartnerships

PromotePrivatization

PromotePrivatization

FosterCommercialization

FosterCommercialization

Government Role in Benefits SpiralGovernment Role in Benefits Spiral

NetworkResearch

Science andEngr Research

Research and Education

ElectronicBusiness andCommerce

Convergenceof Computing andCommunications

Digital Library researchDistributed HP computingCollaboratory research

Distance EducationDigital Libraries

TelemedicineTelecommerceTeleleisure

Source : http://www.fnv.gov/sc96_ngi.ppt


INTERNACIONAL”


INTERNACIONAL”

Fortalecimento da competitividade do agronegócio

• associação estratégica dos setores público e privado;

• construção de consórcios nacionais para:

produção de energia;

ampliação do mercado de commodities;

abertura de mercados para produtos inovadores;

fortalecimento do ‘link’ entre produção agrícola e saúde;

cumprimento das diretrizes estratégicas da política industrial brasileira.


INTERNACIONAL”

Fragilidades do Fragilidades do AgronegAgronegóóciocio BrasileiroBrasileiro

Supridores de Insumos

(Oligopolizados)

Produção Agropecuária

Sistema Frágil

• Compradores de Produtos

• Complexo Agroindustrial

• Elevado nível de Oligopolização


INTERNACIONAL”

Histórico do Instituto Manguinhos;

Histórico do IAC;

Histórico do DNPEA e da Embrapa.

Fragilidades dos ArcabouFragilidades dos Arcabouçços Legaisos Legais


INTERNACIONAL”

Percurso Histórico do Instituto Agronômico de Campinas

CRIAÇÃO

Ato do Imperador

CRIAÇÃO DO FUNDO DE PESQUISA

DOAÇÃO

ADQUIRE AUTONOMIA

APERFEIÇOAMENTO DO FUNDO DE PESQUISA

+ RECEITAS

INÍCIO DO PROCESSO EVOLUTIVO

CENRALIZAÇÃO

1887 1949 1954 1954 1967

CONSOLIDAÇÃO

EXTINÇÃO DO FUNDO DE PESQUISA

EXTINÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS

LACUNA NO SISTEMA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

IAC

2005

REENCONTRANDO O CAMINHO !

Decreto nº 19.549-B de 27 de julho de 1950

Lei nº 527 de 1954

Lei nº 5.224 de 13/01/1959

Lei nº 9.717 de 30/01/67

Lei nº 15 de 02/04/70

Lei nº 52.478 de 01/07/70

Esforço de Sobrevivência


INTERNACIONAL”

Ciclo Evolutivo da Pesquisa Agropecuária em Nível Federal

DPA DNPEA

Embrapaflexível, ágil

IPEAS, IPEAME, IPEACS, IPEAO, IPEACO, IPEAL, IPEANE, IPEAN, IPEAAOc

FASE I FASE II FASE III Decreto-Lei 200/67

1930 1970

Embrapa

ESTRUTURA RÍGIDA

Decreto-Lei 2.300

de 21/06/86

1986 1988 1990 1990

Constituição Federal

05/10/88

Decreto-Lei 99.328 de 09/06/90

Decreto

01/02/91

Decreto 347 de

21/11/91

Decreto 725 de

19/01/93

1993

ESTRUTURA ENGESSADA

Ano 2000-2005

EMPRESA PÚBLICA Lei 5.851 de 7/12/72


INTERNACIONAL”

Saldo da Balança Comercial

4

-11,7-14

-16,9

10,38,58,38,777,47,1

7,59 6,1

13,410,6

4,3

-18,7

1,8

6,37,84,6

8,610,1

-14,6

6,3

-25

-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

20

Atividade Agrícola Não Agrícola

Fonte: BACEN/SECEX/CONAB * Preliminar

*


INTERNACIONAL”

*EvoluEvoluçção da ão da ÁÁrea e Produrea e Produçção de Grãosão de Grãos

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99

2000

Produção (milhões t) Área (milhões ha)

82,44

83,14

36,67

36,96

Fonte: CONAB - Março 2000

Produção ∆ 98/99 x 99/00 = 0,9% Área ∆ 98/99 x 99/00 = 0,8%


INTERNACIONAL”

ÁREA E PRODUÇÃO DE SOJA - BRASIL1975 A 2000

7.0708.774 10.153 12.211 11.651

13.26012.513

15.156

18.279

24.07125.581

31.374

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

1975

1977

1979

1981

1983

1985

1987

1989

1991

1993

1995

1997

1999

Fonte: IBGE.

Ha/

T

Produção (1000 t)

Área (1000 Ha)


INTERNACIONAL”

ProduProduçção de Carnes ão de Carnes -- Brasil Brasil -- 1970 1970 -- 19981998

Fonte: Aves e Ovos; Suinocultura Industrial

5218

1000

2627

217 632

4617

4.050

1489

5969

3496

2446

1845

6422

1440705

1620

11051040

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

1970

1971

1972

1973

1974

1975

1976

1977

1978

1979

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

Frangos (Kg) Bovinos (Kg) Suínos (Kg)


INTERNACIONAL”

*

O Cerrado Brasileiro

APROXIMADAMENTE AS ÁREAS COMBINADAS DOS SEGUINTES PAÍSES:

ESPANHAFRANÇAITÁLIA

ALEMANHAPORTUGAL

INGLATERRA

(MILHÕES HA)

• ÁREA TOTAL............................. 204• ÁREA AGRICULTÁVEL...............127• PASTAGENS CULTIVADAS......... 35• CULTURAS ANUAIS....................10• PERENES/FLORESTAS................. 2• ÁREA DISPONÍVEL..................... 80• POTENCIAL DE PROD. (MILHÕES TON)

- GRÃOS....................... 240 - CARNE.......................... 11- FRUTAS....................... 90


INTERNACIONAL”

ÁREA TOTAL: 85 MILHÕES HA

IRRIGAÇÃO (MIL HA)- IRRIGADO ........................ 600- POTENCIAL ....................1,500

PRODUÇÃO FRUTAS (MILHÕES TON)- ATUAL ............................. 9.0- POTENCIAL ...................... 22.5- EXPORTAÇÕES........... US$ 50 MILHÕES- EXPORT. POTENCIAL... US$ 5 BILHÕES

PRODUÇÃO ANIMAL (MIL TON)- CAPRINOS (CARNE).............. 9- POTENCIAL CAPRINOS........ 40

O Semi-Árido Brasileiro


INTERNACIONAL”

A AmazôniaÁREA TOTAL: 500 MILHÕES HA

FLORESTA (MILHÕES HA)- ÁREA ..................................... 330- COM POTENCIAL PROD......... 250- MADEIRA, POT. PROD.... 46 BILLION M3

PRODUÇÃO ÓLEO PALMA (MIL TON)- ATUAL .................................... 80- POTENCIAL ........................ 1000

- FRUTAS TROPICAIS: CUPUAÇU, ETC.


INTERNACIONAL”3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

ARCABOUÇO LEGAL

SISTEMA EDUCACIONAL

COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL

BASE EMPRESARIAL

BASE DE C&T

VANTAGENS COMPARATIV

AS

POLÍTICAS PÚBLICAS

VALORES CULTURAIS

LEGISLAÇÃO – Marcos Regulatórios

3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação


INTERNACIONAL”

- Falta de vontade política para a inserção estratégica de C,T&I no desenvolvimento nacional;

- Cultura de gestão centralizada;

- Controles no ‘modus faciendis’ e não dos resultados

- Redes de cartórios de interesses

- A lei nunca atende ao “espírito da Lei”

- A gestão pública é um complexo de feed-backs negativos

- Ter uma lei na mão não garante nada

- Desconfiança mútua é o princípio básico – setores público e privado

Lições Aprendidas


INTERNACIONAL”

Sistema Nacional de Inovação

INSTITUIINSTITUIÇÇÕESÕESPPÚÚBLICAS EBLICAS EPRIVADASPRIVADAS

C,T&I como componente central de um sistema nacional de inovação

AAÇÇÕES ÕES PPÚÚBLICASBLICASDE C,T&IDE C,T&I

AAÇÇÕES DEÕES DEINOVAINOVAÇÇÃO NASÃO NAS

EMPRESASEMPRESASARCABOUARCABOUÇÇO O

LEGALLEGAL

SOCIEDADEE MERCADO

CONVERSÃO EFICIENTE DE CONHECIMENTO EM PRODUTOS, CONVERSÃO EFICIENTE DE CONHECIMENTO EM PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIPROCESSOS E SERVIÇÇOSOS


INTERNACIONAL”


INTERNACIONAL”

Propostas de possPropostas de possííveis consveis consóórcios rcios

• Construção de uma Empresa Nacional de Bioenergia com participação acionária da Embrapa, Petrobrás, Vale do Rio Doce, Fundos de Pensão, Embraer e Eletrobrás, visando:

Domínio das tecnologias de produção de biomassa;Mapeamento do potencial de diversificação das fontes de

bioenergia;Inserção estratégica da produção de biomassa na tecnologia de

célula-combustível;Construção de um ‘novo’ agronegócio voltado para a produção

de energia.

Brasil como lBrasil como lííder internacional na der internacional na produproduçção de ão de bioenergiabioenergia

PROJETO(S) MOBILIZADOR(ES) NACIONALPROJETO(S) MOBILIZADOR(ES) NACIONAL


INTERNACIONAL”

ConsConsóórcios Vircios Viááveisveis

• Formatação de Programa de Fundos Específicos (tipo check-off) em determinados segmentos do Agronegócio Nacional.

mobilização de fundos privados do segmento produtivo organizado para abrir novos mercados visando agregar valor à produção primária e gerar insumos inovadores;

estímulo do estado à participação do setor produtivo, neste tipo de arranjo;

estabelecimento de mecanismos de trade-off para fomentar a participação do universo empresarial.

PROJETO(S) MOBILIZADOR(ES) NACIONALPROJETO(S) MOBILIZADOR(ES) NACIONAL


INTERNACIONAL”

Exemplo de um possExemplo de um possíível Consvel Consóórcio no rcio no AgronegAgronegóóciocio da Sojada Soja

Contribuição de R$ 1,00/ton de soja oriunda da produção organizada em cooperativas e associações;

Contrapartida do Estado: garantia de financiamento de custeio à taxa de 8,75%/ano;

Gasto público – privado para definir linhas de investimentos;Repartição dos benefícios a ser acordado previamente entre as

partes.


INTERNACIONAL”

ConsConsóórciosrcios

• Consórcio com Empresa(s) para inserção das tecnologias das ICTs nas diferentes cadeias produtivas.

Empresa de genética vegetal;

Empresa de genética animal;

Empresa de controle biológico.


INTERNACIONAL”

• Alianças estratégicas (artigo 3o. da Lei 10.973/04);

• Art. 3o A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas nacionais, ICT e organizações de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento, que objetivem a geração de produtos e processos inovadores.

Bases JurBases Juríídicasdicas


INTERNACIONAL”


Acordos de Parcerias (Art.9º);

Art. 9o É facultado à ICT celebrar acordos de parceria para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, com instituições públicas e privadas.


INTERNACIONAL”


Empresas de propósito específico (artigo 5º. da Lei 10.973/04);

Art. 5o Fica a União e as de suas entidades autorizada a participar minoritariamente do capital de empresa privada de propósito específico que vise ao desenvolvimento de projetos científicos ou tecnológicos para obtenção de produto ou processo inovadores.


INTERNACIONAL”


Estímulo à Inovação nas Empresas (Art.19º);

Art. 19. A União, as ICT e as agências de fomento promoverão e incentivarão o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos,materiais ou de infra-estrutura, a serem ajustados em convênios ou contratos específicos, destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento, para atender às prioridades da política industrial e tecnológica nacional.


INTERNACIONAL”

BenefBenefíícios Institucionaiscios Institucionais

Abertura de novas perspectivas para ampliar a transdução de conhecimento em produtos, processos e serviços para o agronegócio nacional;

Novas fontes de recursos para as ICTs na forma de pessoal técnico, equipamentos e material de consumo;

Contribuições que não impactam os orçamentos das ICTs;

Possibilidade de concessão de bolsas de produtividade científica e tecnológica aos grupos de pesquisa;

Ampliação da visibilidade institucional.


INTERNACIONAL”

Gestão do Processo de InovaGestão do Processo de Inovaççãoão

Art. 16 da Lei 10.973 – “A ICT deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, própria ou em associação com outras ICT, coma finalidade de gerir sua política de inovação;

Decreto nº. 5.563 de 11/10/2005 - Art. 6º $ - “A decisão sobre a exclusividade ou não da transferência ou do licenciamento cabe à ICT, ouvido o Núcleo de Inovação Tecnológica”;

Dispensa de Licitação – Art. 24, inciso XXV da Lei 8.666.


INTERNACIONAL”

Sociedade S.A. x Ltda.Sociedade S.A. x Ltda.

O Conselho Fiscal não é obrigatório, mas se existir deverá ter no mínimo 3 membros

Existe a obrigatoriedade de que se mantenha um conselho fiscal com no mínimo 3 e no máximo 5 membros

O órgão deliberativo máximo é a Assembléia (mais de 10 sócios) ou simples reunião dos sócios

O órgão deliberativo máximo é a Assembléia Geral

A Diretoria pode ter uma ou mais pessoasA Diretoria deverá ter no mínimo 2 acionistas

Não há obrigatoriedade

Fonte: Felipe Geraldo de M. Teixeira

Nas S.A. de capital aberto é obrigatório um Conselho de Administração e de Auditoria Externa nos Balanços

É administrada por um Administrador (sócio ou contratado)

A Administração pode ser feita por: Acionista Controlador, Conselho de Administração ou Diretoria

Sociedade LimitadaSociedade LimitadaSociedade AnônimaSociedade Anônima


INTERNACIONAL”

Empresa de PropEmpresa de Propóósito Especsito EspecííficoficoAlguns passos para sua criação:

1º - Identificação de “negócios” das ICTs em que haja viabilidade econômica para a aplicação do

conceito EPE, e que o custo benefício para sua criação seja positivo (possíveis ex.: Agroenergia,

Melhoramento Genético de Rebanho Bovino, Engenharia Ambiental);

2º - Realização de Plano de Negócio para cada EPE proposta (com definições sobre o tamanho do

mercado, necessidades para a estruturação da empresa, necessidade de capital, estado da arte da

pesquisa, possíveis parceiros, possíveis concorrentes, tempo de retorno de investimento,

participação das ICTs ...);

3º - Busca de parceiros, públicos e privados, interessados em criar uma EPE em sociedade com

as ICTs;

4º - Negociação com os parceiros para a criação da EPE (definição do que as ICTs irão aportar e

do que o parceiro irá aportar);

5º - Formalização de um Contrato Social (Ltda.) ou Estatuto Social (S.A.).


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Muito Obrigado!

Ruy de Araújo [email protected]

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