Estatutos internos

ARTICULO 28.C u a n d o u n C o m i t é d e l C o n s e j o C o m u n a l s e a e l p r o p o n e n t e d e u n proyecto, anteproyecto, plan o propuesta, lo expondrá al Consejo en pleno, quien deberáe v a l u a r l o   y   d e b a t i r l o   c u i d a d o s a m e n t e ,   s i   e l   p r o y e c t o  i n c l u y e   u n   a p o r t e   f i n a n c i e r o d e importancia, deberá ser

presentado en Asamblea de Ciudadanas y Ciudadanos para su

a p r o b a c i ó n . U n a   v e z   a p r o b a d o   p o r   l a   c o m u n i d a d

é s t e   c o m e n z a r á   s u p a s o   p o r   e l proceso establecido por e l Ente Financiero, El Banco Comunal debe l lenar todos los

5

formatos requeridos por este, de ser positiva la aprobación, se al

enviará copia Comitéi n v o l u c r a d o y a L a C o n t r a l o r í a C o m u n a l

p a r a l a e j e c u c i ó n , e l c o n t r o l y s e g u i m i e n t o respectivo..ARTICULO 29.

Ningún Comité o persona integrante de algún Comité en forma

individual,podrá l levar proyectos ante los organismos obviando

el procedimiento establecido de presentarlo ante los canales regulares

por los cuales debe pasar obligatoriamente.A R T I C U L O   3 0 .

T o d o   p r o y e c t o   c o m u n i t a r i o   q u e   s e   g e n e r e  e n  

e l   á m b i t o   d e   l a comunidad del Sector 5 de la Isabel ica

indi ferentemente de sus proponentes, deberápasar por el siguiente

procedimiento:a)Ser presentado en original y copia en letra legible.b)

Una vez anal izado y corregido por  e l Consejo Comunal ,  éste

deberá presentarlo al Consejo Parroquial de Planificación ó en su

defecto al CLPP en original y copia, a quien lo reciba se le exigirá

colocarle el acuse de recibo con fecha, hora, firma y sello legible.c)

En caso de producirse Silencio Administrativo, el proyecto será

reclamado y presentado ante la Gobernación del estado o ante cualquier

organismo para su financiamiento.

d)En caso de presentarse en la Gobernación igualmente el periodo de Silencio Administ rat ivo, e l proyecto  será reclamado y  presentado

di rectamente ante las instancias correspondientes.

E n   t o d o s   l o s   c a s o s   e l   C o n s e j o   C o m u n a l   a  t r a v é s   d e   u n   C o m i t é   o   p e r s o n a s d e s i g n a d a s   po r   é s t e ,   l e   h a r á   u n   s e g u i m i e n t o   r i g u r o s o   a l   e s ta t u s   d e l   r e f e r i d o p r o y e c t o ,   i n f o r m a n d o   o p o r tu n a m e n t e   a   t o d o s   s u s   i n t e g r a n t e s   d e   t o d o  l o relacionado con el mismo.

ARTICULO 31.El aval del Consejo Comunal a todo proyecto que se le presente, debe rás e r h e c h o   p o r e s c r i t o   c o n e l   n o m b r e d e l   p r o y e c t o   y   s u   l u g a r l levar la   f i rma d e   e j e c u c i ó n .   E s t e   a v a l deberá de la  Comisión Coordinadora y  e l respect ivo  sel lo  del Consejo Comunal, anexas a estarán el acta de este aval asamblea del Consejo donde  se aprobó, e l   i n s t r u m e n t o   d e   v o t a c i ó n ,   l a   l i s t a   d e   a s i s t e n c i a .   A s í   el acta de la m i s m o   d e b e r á   e s t a r   t a m b i é n anexa asamblea comunitaria firmada por los ciudadanos asistentes.

ARTICULO 32.Por e l  Consejo Cuando un proyecto presentado Comunal sea aprobado en cualquiera de los entes  u organismos ante los cuales haya s ido   int roducido, e l C.C. designará una comisión para que asista a recibir los recursos de que se trate.

ARTICULO 30 Es a Contraloría Social quien compete la aplicación de sanciones :1. suspensión de un mes previa notificación escrita.2. Después de la segunda llamada de atención y previa notificaciónpor escrito al miembro afectado se dará efecto la suspensióndefinitiva llevándose el punto a la Asamblea de Ciudadanos yCiudadanas, para la exclusión del cargo y la re elección.