Marxismo e Estado

Vania Sierra

Engels - Três Formas principais de como o Estado

se erigiuEstado Família Estágio de

Desenvolvimento da sociedade

Selvagem Matrimônio por grupo

Rudimentar

Barbárie Família Sindiásmica(martrimônio por pares)

Gado e agricultura

Civilização Monogamia, adultério e prostituição

Industria e arte

Concepção do Estado –Engels

• O Estado pressupõe um poder público especial,

distinto do conjunto dos cidadãos que o compõem

(p. 105)

• Poder nascido na sociedade, mas colocado acima

dela, se distanciando cada vez mais.

• O Estado não é pois, de modo algum, um poder

que se impôs a sociedade de fora para dentro,

tampouco é a “realidade da ideia moral”, nem “a

imagem e a realidade da razão”, como afirma

Hegel. É antes um produto da sociedade quando

esta chega a um determinado grau de

desenvolvimento, é a confissão de que a

sociedade se enredou numa irremediável

contradição com ela própria e está dividida por

antagonismos irreconciliáveis que não consegue

conjurar. (p. 191)

• A instituição de uma força pública que que deriva

da instituição da sociedade em classes, que

impossibilita a organização armada da população.

• A força pública é formada por acessórios materiais,

cárceres e instituições coercitivas de todo o

gênero.

• Como o Estado nasceu da necessidade de conter

o antagonismo das classes, e como, ao mesmo

tempo, nasceu em meio ao conflito delas, é por

regra geral, o Estado da Classe mais poderosa, da

classe economicamente dominante, classe que,

por intermédio dele, se converte também em

classe politicamente dominante e adquire novos

meios para a repressão e exploração da classe

oprimida. (p. 194)

• A força da coesão da sociedade civilizada é o

Estado, que, em todos os períodos típicos, é

exclusivamente o Estado da classe dominante, e

de qualquer modo, essencialmente uma máquina

destinada a reprimir a classe oprimida e explorada.

(p. 199)

• “O Estado antigo foi, sobretudo, o Estado dosSenhores de escravos para manter os escravossubjugados; o Estado feudal foi o órgão de que sevaleu a nobreza para manter a sujeição dos servose camponeses dependentes; e o moderno Estadorepresentativo é o instrumento que serve capitalpara explorar o trabalho assalariado.” (p. 194)

• “Na maior parte dos Estados históricos, os direitosconcedidos aos cidadãos são regulados deacordo com as posses dos referidos cidadãos, peloque se evidencia ser o Estado um organismo paraa proteção dos que possuem contra os que nãopossuem”. (p. 194)

• Quanto mais uma atividade social, uma série de

processos sociais escapam do controle consciente

do homem, quanto mias aparecem abandonados

ao puro acaso, tanto mais as leis próprias,

imanentes, do dito acaso se manifestem como

uma necessidade natural. Leis análogas também

regem as eventualidades da produção mercantil e

da troca de mercadorias, frente ao produtor e ao

comerciante isolados, aparecem como forças

estranhas e no início até desconhecidas, cuja a

natureza precisa ser laboriosamente investigada e

estudada. (p. 197)

• Estas leis econômicas da produção mercantil

modificam-se de acordo com os diversos graus de

desenvolvimento dessa forma de produção, mas

todo período da civilização, em geral, está regido

por elas. Até hoje, o produto domina o produtor;

até hoje toda a população social ainda é

regulada, não segundo um plano elaborado

coletivamente, mas por leis cegas que atuam com

a força dos elementos, em última instância nas

tempestades dos períodos de crise comercial (p.

197 e 198)

Concepção do Estado -Mandel

• O nascimento do Estado é o produto da divisão

social do trabalho

• Logo que a divisão social do trabalho se

desenvolve e a sociedade se divide em classes,

aparece o Estado e definida a sua natureza: aos

membros da sociedade como um todo, é negado

o exercício de um certo número de funções, só

uma pequena minoria toma o exercício dessas

funções.

•

• O poder de Estado é permanente e é exercido por

um certo número de instituições isoladas e

independentes dessa tão mutável e instável

influência como é a do sufrágio universal. São estas

instituições que devemos analisar se quisermos

saber onde reside o verdadeiro poder: "Governos

aparecem e governos desaparecem, mas a polícia

e os administradores permanecem".

• O Estado é, acima de tudo, um conjunto de

instituições permanentes: o exército (efetivo e de

reserva), a polícia geral, a polícia especial, a

polícia secreta, os altos administradores nos

departamentos governamentais (os serventuários-

chave dos serviços, os corpos de segurança

nacional, os juízes, etc.) — todos quantos estão

livres da influência do sufrágio universal.

• No próprio conceito do Estado burguês —

independentemente de ser mais ou menos

democrático na forma — existe uma premissa

fundamental que se liga sobretudo à própria

origem do Estado: pela sua natureza, o Estado está

em contradição, ou antes, inadaptado às

necessidades da colectividade. Por definição, o

Estado é um grupo de homens que exercem as

funções praticadas, antigamente, por todos os

membros da colectividade. Estes homens não

fazem um trabalho produtivo mas são mantidos

pelos outros membros da sociedade.

• Se pensarmos um pouco sobre o problema,

poderemos ver que todos quantos exerçam

funções do Estado e pertençam à sua

engrenagem, são — de um ou de outro modo —

cães-de-guarda. São cães-de-guarda a polícia

vulgar e a especial, bem como os recebedores de

impostos, os juízes, os arranha-papéis das

repartições governamentais, os cobradores dos

meios de transporte, etc. Em suma, todas as

funções governativas reduzem-se a isto: vigilância

e controle da vida da sociedade, no interesse da

classe dominante.

• Se pensarmos um pouco sobre o problema,

poderemos ver que todos quantos exerçam

funções do Estado e pertençam à sua

engrenagem, são — de um ou de outro modo —

cães-de-guarda. São cães-de-guarda a polícia

vulgar e a especial, bem como os recebedores de

impostos, os juízes, os arranha-papéis das

repartições governamentais, os cobradores dos

meios de transporte, etc. Em suma, todas as

funções governativas reduzem-se a isto: vigilância

e controle da vida da sociedade, no interesse da

classe dominante.

• O Estado cão-de-guarda é testemunha da pobreza

da sociedade.

• Segundo comentário: o Estado é uma entidade

criada pela sociedade para fiscalização do

funcionamento diário da vida social; está ao

serviço da classe dominante, com o fim de manter

o seu domínio. Existe uma necessidade objectiva

para esta organização-cão-de-guarda, uma

necessidade muito intimamente ligada ao grau de

pobreza, ao grau de conflito social que existe na

sociedade.

• De um modo geral e histórico, o exercício das

funções do Estado está intimamente ligado à

existência de conflitos sociais. Por sua vez, estes

conflitos sociais estão intimamente ligados à

existência de certa escassez de bens materiais, de

recursos, de meios necessários para a satisfação

das necessidades humanas

• O próprio facto da sobrevivência do Estado prova

que permanecem os conflitos sociais, bem como a

relativa escassez de bens — marca de contraste

daquele vasto período na história humana entre a

pobreza absoluta (condição durante o primitivo

comunismo) e a abundância (condição da futura

sociedade socialista).

Marx estava certo -Eagleton

• O Estado como corpo administrativo continuaria a

existir. Era a Estado como instrumento da violência

que Marx esperava ver pelas costas. (p. 164)

• O que precisava desaparecer era um tipo

específico de poder, que alicerçava o poder de

uma classe dominante sobre o restante da

sociedade (p. 165)

• Os Estados existem “para defender a ordem

corrente contra aqueles que buscam transformá-la.

(p. 165)

• O que Marx rejeitava era o mito sentimental do

Estado como uma fonte de harmonia,

pacificamente unindo diferentes grupos e classes.

(p. 167)

• O principal modelo de Marx de autogoverno

popular era a Comuna de Paris de 1871.

• Democracia – local, popular, disseminada por

todas as instituições da sociedade civil. Estendida

tanto a vida econômica quanto a vida política.

Deveria significar “genuíno alto governo, não um

governo entregue a uma elite política. O Estado

que Marx aprovava era o domínio dos cidadãos

sobre si, não o domínio de uma minoria sobre uma

maioria. (p. 168)

Referências• ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da

propriedade e do Estado. RJ: Civilização Brasileira,

1075.

• MANDEL, Ernest. Teoria Marxista do Estado. Lisboa:

Edições Antídoto, 1977.

• EAGLETON, Terry. Marx Estava Certo. RJ: Nova

Fronteira, 2012.