ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ...diario.tjes.jus.br/2005/20050301.pdf2005/03/01 ·...

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA DE COMPRAS

LOGÍSTICA DE ENTREGA DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO

Vitória (Fórum)Vila Velha

VianaSerra

CariacicaRegião 1 (Grande Vitória)

São MateusSão José do CalçadoVargem AltaSão Gabriel da PalhaRio Bananal

MuquiRio Novo do SulSão Domingos NortePinheirosMuniz FreirePresidente KennedyV. Nova do ImigrantePancasPedro Canário

Mimoso do SulPiúmaSanta TeresaNova VenéciaMucurici

Jerônimo MonteiroMarataízesSanta Maria deJetibá

MarilândiaMontanhaIúnaItapemirimSanta LeopoldinaMantenópolisLinhares

IbitiramaIconhaMarechal FlorianoEcoporangaJaguaréIbatibaGuarapariLaranja da TerraColatinaJoão NeivaGuaçuíCasteloItaranaBarra São FranciscoIbiraçú

Dores do Rio PretoCachoeiro ItapemirimItaguaçuBaixo GuandúFundãoBom Jesus do NorteAtílio VivácquaDomingos MartinsAlto Rio NovoConceição da Barra

ApiacáAnchietaConceição doCastelo

Águia BrancaBoa EsperançaAlegreAlfredo ChavesAfonso CláudioÁgua Doce do NorteAracruz

Região 6(Sul-Sudoeste)

Região 5(Sul-Sudeste)

Região 4(Serrana)

Região 3(Norte-Noroeste)

Região 2(Norte-Nordeste)

OBSERVAÇÕES:

- O objetivo desta logística é dividir as comarcas do Poder Judiciário/ES em Regiões, possibilitando a entrega dos materiais deuma região através do caminhão, no prazo aproximado de 01 (uma) semana.

- A entrega através do caminhão será priorizada para as comarcas das Regiões 2, 3, 4, 5 e 6, pois as comarcas da Região 1(Grande Vitória) estão mais próximas do TJ/ES (sede).

ANDERSON RICHADiretor Judiciário de Compras - TJ/ES

3 Terça-Feira 01 de Março de 2005 Edição nº 2542 D.J. ESPÍRITO SANTO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE


TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 06/05

O Exmº Sr. Desembargador JORGE GÓESCOUTINHO, Presidente em Exercício do EgrégioTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo,no uso de suas atribuições legais e tendo em vistadecisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessãorealizada nesta data,

RESOLVE:

COMPOR, nos termos da Resolução nº 044/04, publicada no“DJ” de 22/12/04, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacionaldo Espírito Santo - CEJAI-ES, com os seguintes membros:

- o Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERMEPIMENTEL, Corregedor Geral da Justiça, membro nato e Presidente;

- O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOADE MENDONÇA, Vice-Corregedor, atuando somente em substituiçãoeventual do Presidente;

- Os Exmºs Srs. Drs., Juízes de Direito, ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES, MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA, comotitulares, Drªs JANETE PANTALEÃO ALVES e EDNALVA DA PENHABINDA, como suplentes;

- As Ilmªs Srªs Drªs, advogadas, IVONE VILANOVA DESOUZA, como titular e ARLETE ULIANA, como suplente.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 17 de fevereiro de 2005.

Desembargador JORGE GÓES COUTINHOPresidente em Exercício

REPRODUZIDO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO Nº 79/05 - EXONERAR a Sr.ª ROSANGELA MARIA PRETTIDALCOLMO do cargo de Assessor de Nível Superior de Gabinete desteEgrégio Tribunal de Justiça, lotada no gabinete da Vice-Presidência, apartir de 01/02/2005.

ATO Nº 80/05 - NOMEAR a Sr.ª ROSANGELA MARIA PRETTIDALCOLMO no cargo de Assessor de Nível Superior para AssuntosJurídicos deste Egrégio Tribunal de Justiça, lotada no gabinete do Des.Jorge Góes Coutinho, a partir de 01/02/2005.

PUBLIQUE-SE.

Vitória-ES, 25 de fevereiro de 2005.

DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO Vice-Presidente em Exercício

ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL



ATO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DASECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO A Nº 69/05 - TORNAR SEM EFEITO, o ato de nº 005/04, publicadono “DJ” de 13/01/04, que considera licenciada a Sra. ROSELYGEGENHEIMER CARDOSO...

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 23 de fevereiro de 2005.

ARTHUR SIMÕES MONTEIRODIRETOR-GERAL

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ATOS ASSINADOS PELO ILMº SR. DIRETOR GERAL DA SECRETARIADO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO A Nº 70 /05 - ENQUADRAR a servidora MARTHA NICOLETTISCARIOT FALEIRO, Técnico Judiiciário na Função de Taquígrafa noPADRÃO 7, CLASSE VII, NÍVEL F, tendo em vista decisão do EgrégioConselho da Magistratura nos autos do processo nº 100040004135 eato nº 013/05, publicado no "DJ" de 10/01/05.

ATO A Nº 71 /05 - ENQUADRAR a servidora TANIA DE ALMEIDACOLNAGO, Técnico Judiiciário na Função de Taquígrafa no PADRÃO9, CLASSE IX, NÍVEL R, tendo em vista decisão do Egrégio Conselhoda Magistratura nos autos do processo nº 100040004242 e ato nº014/05, publicado no "DJ" de 10/01/05.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 25 de fevereiro de 2005.

ARTHUR SIMÕES MONTEIRODiretor Geral

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ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO A N° 72/05 - CONCEDER à Sra. REGINA ITÁLIA PRALONMACHADO, Escrivão Judiciário lotada na 5ª Vara Cível do Juízo de Vitória,Comarca da Capital, de Entrância Especial, a Opção de 40% (quarenta porcento) no cargo em comissão de Assessor de Nível Superior de Gabinetedeste Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 96 da LeiComplementar 46/94.

PUBLIQUE-SE.


ARTHUR SIMÕES MONTEIRODiretor-Geral

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E R R A T A

- No Ato nº 449/04, publicado no “DJ” de 14/12/04:

ONDE SE LÊ:

TABELA DE ENQUADRAMENTO

JUIZADOS

ESTÁVEIS

AIV4035895-05ELSON JOSÉFORECHIDEOLIVEIRA

NÍVEL CLASSEPADRÃOMATRÍCULANOME

LEIA-SE : TABELA DE ENQUADRAMENTO

JUIZADOSESTÁVEIS

AVII7035895-05ELSON JOSÉFORECHI DEOLIVEIRA

NÍVEL CLASSEPADRÃOMATRÍCULANOME


ARTHUR SIMÕES MONTEIRO Diretor Geral

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E R R A T A

- No Ato nº 449/04, publicado no “DJ” de 14/12/04:

ONDE SE LÊ: ATIVOS

QUADRO SUPLEMENTARGrupo Ocupacional AdministrativoCarreira Apoio Operacional

AGENTE DE SERVIÇOSJUIZADOS

AI1ServiçosGerais

200804-14LucindaVianaFord

NÍVEL

CLASSEPADRÃOFUNÇÃOMATRÍCULANOME

LEIA-SE : ATIVOS

QUADRO SUPLEMENTARGrupo Ocupacional AdministrativoCarreira Apoio Operacional

AGENTE DE SERVIÇOSJUIZADOS

RIII3ServiçosGerais

200804-14LucindaVianaFord

NÍVEL

CLASSEPADRÃOFUNÇÃOMATRÍCULANOME


ARTHUR SIMÕES MONTEIRO Diretor Geral

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RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DETELECOMUNICAÇÕES PARA TODAS AS COMARCAS DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO.

Processo nº TJ-402/02

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A.OBJETO: Prorroga prazo estipulado no contrato por mais doze meses, apartir de 7 de fevereiro de 2005, acrescenta à relação anteriormenteestabelecida a locação de um equipamento router, bem como o valormensal passa a ser de R$ 65.748,37 (sessenta e cinco mil, setecentos equarenta e oito reais e trinta e sete centavos).


Dr. ARTHUR SIMÕES MONTEIRO Diretor Geral da Secretaria

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2005

OBJETO: Fornecimento e manutenção de acesórios de persianas paraatender a Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, e a aquisição e


instalação de persianas para atender as Comarcas de Colatina e SãoJosé do Calçado. ABERTURA: 16/03/2005 às 14:00 horas.LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, naSede do Tribunal de Justiça, Pavimento Térreo, Mini Auditório do TJES -Vitória/ES.INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2208, Fax: (27) 3334-2156 oupessoalmente.

DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa do PREGÃO está àdisposição dos interessados, no endereço acima citado, bem comoaquisição gratuita do referido edital, mediante o fornecimento dedisquete formatado, do tipo 3½, ou ainda pelo site www.tj.es.gov.br


PAULO CARVALHO JORGEPresidente da CPL

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


DIRETORIA JUD. REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO

INTIMAÇÃO

INTIMO ADALTON SANTOS FILHO E OUTROS, POR SEUS ADVOGADOSDRS. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR E OUTROS, PARATOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 406 NOS AUTOSDO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100960018685 E PARACOMPLEMENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS A FORMAÇÃO DEPRECATÓRIO.

VITÓRIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

ROSAINES RICHA DIRETORA JUD.REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO

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SECRETARIA

INTIMAÇÃO

INTIMO ESPÓLIO DE ALCEBÍADES RODRIGUES DOS SANTOS, PORSEU ADVOGADO DR. JONAS CANDEIA DOS SANTO, PARA TOMARCIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 238/05 DO EXMº SR. DES.PRESIDENTE EXARADA AS FLS118, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº304/83, EM QUE É DEVEDORA A PREFEITURA MUNICIPAL DEVITÓRIA.

INTIMO MARIO EUGÊNIO CORASSA, POR SEU ADVOGADO DR. WILLISMACHADO DOS SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF.Nº 237/05 DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.90, NOSAUTOS DO PRECATÓRIO Nº 538/89, EM QUE É DEVEDORA APREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.

VITÓRIA, 25 DE FEVEREIRO 2005.

ROSAINES RICHA DIRETORA JUD.REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO

CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 HABEAS CORPUS Nº 100040021055SERRA - 2ª VARA CRIMINALPACTE.: GERONIL TEIXEIRA SIQUEIRAIMPETRANTE: SERGIO MORAES NETTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 27/01/2005 E LIDO EM 21/02/2005EMENTA: EXCESSO DE PRAZO. CONDIÇÕES PESSOAIS DO RÉU. 1.CONFORME REITERADOS PRECEDENTES, RAZOÁVEL EXCESSO DEPRAZO, JUSTIFICADO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO, NÃOINDUZ A ILEGALIDADE DO CONSTRANGIMENTO. 2. EVENTUAISCONDIÇÕES PESSOAIS DO RÉU, COMO BONS ANTECEDENTES,RESIDÊNCIA FIXA E OCUPAÇÃO LÍCITA, POR EXEMPLO, NÃO SÃOGARANTIDORAS DO DIREITO SUBJETIVO À LIBERDADE PROVISÓRIA,SE OUTROS ELEMENTOS DOS AUTOS RECOMENDAM A CUSTÓDIAPREVENTIVA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RECURSO EM HABEASCORPUS Nº 10155/CE, RELATOR MINISTRO GILSON DIPP, "IN" DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO 25/09/2000, PÁGINA 115). 3. ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,DENEGAR A ORDEM.

2 HABEAS CORPUS Nº 100040021428GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINALPACTE.: ANGELA MARIA COSTA DOS SANTOSIMPETRANTE: EDSON VIEIRA E SILVAPACTE.: DORISLAINE NASCIMENTO FERNANDESIMPETRANTE: EDSON VIEIRA E SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARIRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 27/01/2005 E LIDO EM 21/02/2005EMENTA: PRAZO. EXCESSO. 1. CONFORME REITERADOS PRECEDENTES,RAZOÁVEL EXCESSO DE PRAZO, JUSTIFICADO DIANTE DASPECULIARIDADES DO CASO, NÃO INDUZ A ILEGALIDADE DOCONSTRANGIMENTO. 2. ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,DENEGAR A ORDEM.

3 HABEAS CORPUS Nº 100040021873SERRA - 2ª VARA CRIMINALPACTE.: HILDO SOUZAIMPETRANTE: JOAO ANGELO BELISARIOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 27/01/2005 E LIDO EM 21/02/2005EMENTA: "CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. ORDEMDENEGADA. PACIENTE JÁ CONDENADO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EMCONSTRANGIMENTO ILEGAL EM SUA LIBERDADE" (HABEAS CORPUSNº 100990011114, DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO "IN"DIÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE 22/12/1999).CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃOCONHECER DA IMPETRAÇÃO.


4 HABEAS CORPUS Nº 100040022681VITÓRIA - CENTRAL DE INQUÉRITOSPACTE.: ANA MARISIA CRUZ NOGUEIRAIMPETRANTE: EDISON VIANA DOS SANTOSIMPETRANTE: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CENTRAL DE INQUERITOSDE VITÓRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 27/01/2005 E LIDO EM 21/02/2005EMENTA: HABEAS CORPUS. COAÇÃO CESSADA. 1. CESSADA A COAÇÃOOBJETO DE ATAQUE VIA HABEAS CORPUS, E INEXISTINDO MATÉRIADE ORDEM PÚBLICA A SER APRECIADA, É DE SE JULGAR PREJUDICADAA IMPETRAÇÃO. 2. HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

5 RECURSO Nº 100040020677COMARCA DE DORES DO RIO PRETORECTE.: MARLUCIA CHAMBELA MARTINSRELATOR: DESIG. PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 27/01/2005 E LIDO EM 21/02/2005EMENTA: SERVIDOR. SUBSTITUIÇÃO. PREVIDÊNCIA. DESCONTOS. 1. OSDESCONTOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, EM SE TRATANDO DESERVIDOR QUE EXERCE APENAS SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, DEVEMINCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS ALUSIVOS AO SEU CARGO EFETIVO.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

6 RECURSO Nº 100040020701COMARCA DE DORES DO RIO PRETORECTE.: LUCIANO MOTTA NUNES LOPESRELATOR: DESIG. PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 27/01/2005 E LIDO EM 21/02/2005EMENTA: SERVIDOR. SUBSTITUIÇÃO. PREVIDÊNCIA. DESCONTOS. 1. OSDESCONTOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, EM SE TRATANDO DESERVIDOR QUE EXERCE APENAS SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, DEVEMINCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS ALUSIVOS AO SEU CARGO EFETIVO.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

7 RECURSO Nº 100040021519COMARCA DE AFONSO CLÁUDIORECTE.: ROSIENE MARIA DAVARIZ DELBONIRELATOR: DESIG. PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 27/01/2005 E LIDO EM 21/02/2005EMENTA: SERVIDOR. SUBSTITUIÇÃO. PREVIDÊNCIA. DESCONTOS. 1. OSDESCONTOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, EM SE TRATANDO DESERVIDOR QUE EXERCE APENAS SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, DEVEMINCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS ALUSIVOS AO SEU CARGO EFETIVO.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

8 RECURSO Nº 100040021550COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE.: DILCEA DAS GRAÇAS STANGERELATOR: DESIG. PEDRO VALLS FEU ROSA

JULGADO EM 27/01/2005 E LIDO EM 21/02/2005EMENTA: SERVIDOR. SUBSTITUIÇÃO. PREVIDÊNCIA. DESCONTOS. 1. OSDESCONTOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, EM SE TRATANDO DESERVIDOR QUE EXERCE APENAS SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, DEVEMINCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS ALUSIVOS AO SEU CARGO EFETIVO.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

9 RECURSO Nº 100040021584COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE.: HIRANILDA MATOSRELATOR: DESIG. PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 27/01/2005 E LIDO EM 21/02/2005EMENTA: SERVIDOR. SUBSTITUIÇÃO. PREVIDÊNCIA. DESCONTOS. 1. OSDESCONTOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, EM SE TRATANDO DESERVIDOR QUE EXERCE APENAS SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, DEVEMINCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS ALUSIVOS AO SEU CARGO EFETIVO.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

10 RECURSO Nº 100040022079COMARCA DE LINHARESRECTE.: WANESKA FRANÇA BODARTRELATOR: DESIG. PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 27/01/2005 E LIDO EM 21/02/2005EMENTA: SERVIDOR. SUBSTITUIÇÃO. PREVIDÊNCIA. DESCONTOS. 1. OSDESCONTOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, EM SE TRATANDO DESERVIDOR QUE EXERCE APENAS SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, DEVEMINCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS ALUSIVOS AO SEU CARGO EFETIVO.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

11 RECURSO Nº 100040022129COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE.: MARIA DA PENHA PEREIRA LOPESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 27/01/2005 E LIDO EM 21/02/2005EMENTA: SERVIDOR. SUBSTITUIÇÃO. PREVIDÊNCIA. DESCONTOS. 1. OSDESCONTOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, EM SE TRATANDO DESERVIDOR QUE EXERCE APENAS SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, DEVEMINCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS ALUSIVOS AO SEU CARGO EFETIVO.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

12 RECURSO Nº 100040022152COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE.: PATRICIA BISI CARNEIRORELATOR: DESIG. PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 27/01/2005 E LIDO EM 21/02/2005EMENTA: SERVIDOR. SUBSTITUIÇÃO. PREVIDÊNCIA. DESCONTOS. 1. OSDESCONTOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, EM SE TRATANDO DESERVIDOR QUE EXERCE APENAS SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, DEVEMINCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS ALUSIVOS AO SEU CARGO EFETIVO.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.


CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

13 RECURSO Nº 100040022202COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: ADRIANA ZARDINI ANTONIORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 27/01/2005 E LIDO EM 21/02/2005EMENTA: SERVIDOR. SUBSTITUIÇÃO. PREVIDÊNCIA. DESCONTOS. 1. OSDESCONTOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, EM SE TRATANDO DESERVIDOR QUE EXERCE APENAS SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, DEVEMINCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS ALUSIVOS AO SEU CARGO EFETIVO.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

14 RECURSO Nº 100040022343COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: LENI CORRÊA BENEVIDES VIEIRARELATOR: DESIG. PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 27/01/2005 E LIDO EM 21/02/2005EMENTA: SERVIDOR. SUBSTITUIÇÃO. PREVIDÊNCIA. DESCONTOS. 1. OSDESCONTOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, EM SE TRATANDO DESERVIDOR QUE EXERCE APENAS SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, DEVEMINCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS ALUSIVOS AO SEU CARGO EFETIVO.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

15 RECURSO Nº 100040022475COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE.: ANGELA MARIA GERLIN SANTOSRELATOR: DESIG. PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 27/01/2005 E LIDO EM 21/02/2005EMENTA: SERVIDOR. SUBSTITUIÇÃO. PREVIDÊNCIA. DESCONTOS. 1. OSDESCONTOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, EM SE TRATANDO DESERVIDOR QUE EXERCE APENAS SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, DEVEMINCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS ALUSIVOS AO SEU CARGO EFETIVO.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

VITÓRIA, 25/02/2005

KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - NO PROCESSO Nº 11059000015 - AGRAVO DE INSTRUMENTOÓTICAS NACIONAL LTDA. - ME ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 10406 ES RICARDO CLAUDINO PESSANHA

JOSE MARIA DE MORAES PESSANHA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 10406 ES RICARDO CLAUDINO PESSANHACOORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EARRECADAÇÃO DA SE ONDE É AGRAVADAINTIMAR AS PARTES DA R. DECISÃO DO SEGUINTE TEOR:"HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS EFEITOS, OPEDIDO DE DESISTÊNCIA CONSTANTE ÁS FLS. 123, A TEOR DO ART.267, VIII, DO CPC. INTIME-SE E OBEDECIDAS AS CAUTELAS LEGAIS, ARQUIVE-SE.DILIGENCIE-SE A RESPEITO. VIT. 27/12/2004. JORGE GÓES COUTINHO.DES. VICE-PRESIDENTE".

2 - NO PROCESSO Nº 100970006001- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇADE 1º GRAUMARIA FRANCISCA LOPES ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006345 ES DEOCLECIO ANTONIO SANTANA001271 ES CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES005554 ES MARA CORDEIRO GUIMARÃESNO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO NA PETIÇÃOPROTOCOLADA SOB Nº 200400812456.

3 - NO PROCESSO Nº 24059000612 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBRASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.. ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007855 ES SANDRA C GONÇALVES11021 ES LUCIANO COMPER DE SOUZA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. VITÓRIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2005

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049001701AGVTE.: MARCOS ROSA DE CASTROADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARALADVOGADO: SAMUEL ANHOLETEAGVDA.: CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITÓRIAADVOGADO: LUIZ ROBERTO MARETO CALILADVOGADO: RONALDO PAVANRELATOR: RÔMULO TADDEIDECISÃOEM ATENDIMENTO À DECISÃO PROFERIDA POR ESTE RELATOR,COMPARECERA NOS AUTOS O MM. JUIZ A QUO, ATRAVÉS DEINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES (FLS. 78), NOTICIANDO O NÃOATENDIMENTO, PELO AGRAVANTE, DO CAPUT, DO ART. 526, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE, DE RESTO, CONFIRMA OALEGADO PELA AGRAVADA EM SUA CONTRA-MINUTA (FLS. 66/72) EENSEJA A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO MENCIONADODISPOSITIVO. A SEU TURNO, ESTABELECE O ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, QUE O “RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSOMANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OUEM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIADOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR”.ANTE O EXPOSTO, E COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC,NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE


INSTRUMENTO, EIS QUE MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, VEZ QUENÃO CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 526, CAPUT, DO CADERNOPROCESSUAL CIVIL.COMUNIQUE-SE O JUÍZO MONOCRÁTICO ACERCA DESTA DECISÃO.INTIMEM-SE AS PARTES.DILIGENCIE-SE.VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2005.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIRELATOR

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 27059000029AGVTE.: MINERAÇÃO SERRA DA GRUTA LTDA.ADVOGADO: GERALDO PAIXÃO JUNIORAGVDO.: ARLINDO WAGNER FILHORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASDECISÃOTRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PORMINERAÇÃO SERRA DA GRUTA LTDA., POR IRRESIGNADA COM ADECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DETERCEIRO MOVIDA EM FACE DE ARLINDO WAGNER FILHO.LAMENTAVELMENTE, O BOM AGRAVO TEM AUSÊNCIA DE UM DOSREQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, VEZ QUE FALTADOCUMENTO OBRIGATÓRIO PARA O EXATO CONHECIMENTO DOAGRAVO DE INSTRUMENTO, SENÃO VEJAMOS. NÃO FORAM ACOSTADAS AOS PRESENTES AUTOS AS CÓPIAS DASPROCURAÇÕES OUTORGADAS AOS ADVOGADOS DA AGRAVANTE EDO AGRAVADO, CONFORME DETERMINA O INCISO I DO ARTIGO 525DO CPC, CONSTITUINDO DESTA FEITA, AUSÊNCIA DE UM DOSPRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO, COMO LECIONA OPROFESSOR GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JÚNIOR, NA SUA OBRARECURSO DE AGRAVO – TEORIA E PRÁTICA, ED. ATLAS, 3ª EDIÇÃO:“O AGRAVANTE DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, INSTRUIR A PETIÇÃODE AGRAVO COM A CÓPIA DA DECISÃO AGRAVADA, DA CERTIDÃODA RESPECTIVA INTIMAÇÃO E DAS PROCURAÇÕES OUTORGADAS AOSADVOGADOS DO AGRAVANTE E DO AGRAVADO” . NESTE SENTIDO:“AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEÇAS OBRIGATÓRIAS – INSTRUMENTONÃO INSTRUÍDO COM A PROCURAÇÃO DE TODOS OS AGRAVADOS –NÃO SE CONHECE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO SEM AJUNTADA DE CÓPIAS DAS PROCURAÇÕES DE TODOS OS AGRAVADOS.É DEVER DO AGRAVANTE A INSTRUÇÃO DO RECURSO COM AS PEÇASOBRIGATÓRIAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.” (TJRS– AGI 70000668400 – 2ª C.CÍV.ESP. – REL. DES. MATILDE CHABAR MAIA– J. 24.05.2000).ASSIM SENDO, COMO A AGRAVANTE NÃO CUMPRIU COM TALOBRIGAÇÃO E ANTE A AUSÊNCIA DE UM DOS REQUISITOS DEADMISSIBILIDADE DESTE RECURSO (REQUISITO EXTRÍNSECO), QUALSEJA, A FALTA DE REGULARIDADE FORMAL, É DE RIGOR O SEUNÃO-CONHECIMENTO.DIANTE DO EXPOSTO, A FALTA DE QUAISQUER DAS PEÇAS, TANTO ASOBRIGATÓRIAS ELENCADAS NO ARTIGO 525, INCISO I DO CPC,QUANTO AS PEÇAS NECESSÁRIAS, AUTORIZA O RELATOR A NEGARSEGUIMENTO AO RECURSO.ASSIM:"PODE O RELATOR NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO (QUALQUERRECURSO, REGIDO PELAS NORMAS DO CPC), MANIFESTAMENTEINADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU CONTRÁRIO ÀSÚMULA DO RESPECTIVO TRIBUNAL OU TRIBUNAL SUPERIOR."(SÉRGIO BERMUDES, A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,SARAIVA, 2ª ED., PÁGS. 121/122 ).O PRESENTE RECURSO, POR TER SIDO INTERPOSTO SEM UM DOSREQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE EXIGIDOS POR LEI,ENQUADRA-SEPERFEITAMENTE NA HIPÓTESE NORMATIVA DERECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, CONFORMEENSINAMENTOS DO DOUTRINADOR CITADO ALHURES, POIS, ESTECONSIDERA QUE:

"A INADMISSIBILIDADE OCORRE, FALTANDO QUALQUER DOSPRESSUPOSTOS RECURSAIS SUBJETIVO, OU OBJETIVOS, COMOLEGITIMIDADE E O INTERESSE RECURSAIS, OU A RECORRIBILIDADE, ATEMPESTIVIDADE, A ADEQUAÇÃO." (OP. CIT., PÁG. 122).COMO SABEMOS, NÃO É DADO MAIS AO TRIBUNAL AD QUEM AFACULDADE DE CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARAMELHOR INSTRUIR O AGRAVO, COMO SE PREVIA NA REDAÇÃOREVOGADA DO CPC PELA LEI 9.756/1998, RECAINDO O ÔNUS DEINSTRUIR A PEÇA INAUGURAL DO AGRAVO AO REQUERENTE. ASSIM SENDO, NO PRESENTE CASO, NÃO HÁ NENHUMA ALEGAÇÃOOU PROVA DE JUSTA CAUSA PARA A OMISSÃO QUANTO AINEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. DIANTE DESTAS CONSIDERAÇÕES, É LÍCITO A APLICAÇÃO DA PENACONTIDA NO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CPC, OU SEJA, NEGARSEGUIMENTO, POR OCASIÃO DO EXAME DE SUA ADMISSIBILIDADE.CORROBORA NESSE SENTIDO: "O AGRAVO DE INSTRUMENTO DEVE VIR INSTRUÍDO COM AS PEÇASNECESSÁRIAS (OBRIGATÓRIAS E FACULTATIVAS) AO ENTENDIMENTOE DESLINDE DA CONTROVÉRSIA (ART. 525 DO CPC), NÃO SEADMITINDO SEJAM TAIS PEÇAS APRESENTADAS, POSTERIORMENTE,OU COM A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL”. (2º TRIBUNALDE ALÇADA CIVIL DE SÃO PAULO - RT 736/304)”. COM OS PODERES CONFERIDOS PELO CAPUT DO ART. 557 CPC, NEGOSEGUIMENTO AO AGRAVO, EM RAZÃO DA FALTA DE PRESSUPOSTOOBRIGATÓRIO E NECESSÁRIO PARA A ADMISSIBILIDADE RECURSAL. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.APÓS, REMETA O PRESENTE AGRAVO À COMARCA DE ORIGEM,CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11/2000, DJ/ES, DIA 31/01/2000. VITÓRIA/ES, 15 DE FEVEREIRO DE 2005.JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASDESEMBARGADOR RELATOR

VITÓRIA, 25/02/05

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÃO

INTIMO: JAQUELINE SOARES DOS SANTOS, POR MEIO DE SEUADVOGADO DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA, PARA TOMARCONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.26/27, PROFERIDAPELO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR ALEMER FERRAZMOULIN, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NOS AUTOS DOHABEAS CORPUS Nº 100050001260, EM QUE É PACIENTE OSUPRAMENCIONADO.


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÃO


INTIMO: LUIZ DAMIÃO CAMPOS SANTOS, POR MEIO DE SEUADVOGADO DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, PARA TOMARCONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.46/47, PROFERIDAPELO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR ALEMER FERRAZMOULIN, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NOS AUTOS DOHABEAS CORPUS Nº 100050001872, EM QUE É PACIENTE OSUPRAMENCIONADO.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÃO

INTIMO: JOSÉ FRANCISCO DE BARROS POR MEIO DE SEUADVOGADO DR. HÉLIO MALDONADO JORGE, PARA TOMARCONHECIMENTO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 618/621,PROFERIDO PELO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR PEDROVALLS FEU ROSA QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DETE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA A APRECIAÇÃO DA PRESENTE AÇÃOPENAL Nº 1000.3002.7286, DETERMINANDO, ASSIM, A REMESSA DOFEITO AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXOGUANDU.



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INTIMAÇÃO

INTIMO:

EDSON SANDRO CAZOTTI POR SEU ADVOGADO DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE PARA, NO PRAZO DE LEI, DARCUMPRIMENTO AO ART. 600, PARÁGRAFO QUARTO DO CPP, NOSAUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº . 066.020.001.237, EM QUE ÉAPELANTE, SENDO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETARIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÃO

INTIMO: DR. MAURO CARVALHO MACHADO, PARA, NO PRAZO DE 15DIAS, POSICIONAR-SE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO RÉU FERNANDO

LUIZ CREDI-DIO RIBEIRO, NA QUAL EXPRESSA VONTADE DE NÃORECORRER NOS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048.040.073.644 EMQUE É APELANTE O SUPRAMENCIONADO E APELADO MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL.



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COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

2ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITALVITÓRIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMARECURSAL DO DIA 04 DE MARÇO DE 2005, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOSESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

01 - RECURSO INOMINADO Nº 5823/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPAADV. DR. UDNO ZANDONADE RECDA.: ADRIANA LEMOS NUNESADV. DR. ELSON MENDES DA SILVARECTE.: BANCO BRADESCO S/AADV. DRª. CARLA PATRÍCIA A. DE A. GARCIARECDA.: ADRIANA LEMOS NUNESADV. DR. ELSON MENDES DA SILVARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

02 - RECURSO INOMINADO Nº 5827/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAADV. DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRERECDO.: OZÍLIO ALVES DE ALMEIDAADV. DR. RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

03 - RECURSO INOMINADO Nº 5833/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: IVANA BARBOSA GOMESADV. DR. RONALDO PAVANRECDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADV. DRª. ROSANE ARENA MUNIZRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

04 - RECURSO INOMINADO Nº 5853/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: BANCO BRADESCO S/AADV. DRª. CARLA PATRÍCIA A. DE AGUIARRECDA.: ELIZABETH FERRAZ CARDOSO


ADV. DR. ANDRÉ SANTOS ZANONRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

05 - RECURSO INOMINADO Nº 5862/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: ANTÔNIO CARLOS MARINHOADV. DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASRECDA.: MAKRO ATACADISTA S/AADV. DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

06 - RECURSO INOMINADO Nº 5865/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: SANTIAGO BARBIERIADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIARECDO.: JONAS DIAS DE CARVALHOADV. DRª. ADRIANA MÁRCIA LAZARINI E OUTRARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

07 - RECURSO INOMINADO Nº 5873/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADV. DRª. NEUZA SCHULTHAIS ANDRADERECDA.: ANEIA CHAGAS BATISTAADV. DR. JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIORRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

08 - RECURSO INOMINADO Nº 5878/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDO.: JOSÉ ADALBERTO DA ROCHA E LEIDIS LUZIA DUMER ROCHAADV. DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

09 - RECURSO INOMINADO Nº 5891/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: DÉLIO ROSEMBERGADV. DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHORECDO.: LEIDEMAR DIASADV. DR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

10 - RECURSO INOMINADO Nº 6008/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DR. MARCELO PAGANI DEVENS E OUTROSRECDA.: MARIA DA GLÓRIA DE JESUSADV. DRª. ARETUZA POLLIANNA ARAÚJORECURSO ADESIVORECTE.: MARIA DA GLÓRIA DE JESUSADV. DRª. ARETUZA POLLIANNA ARAUJORECDA.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DR. MARCELO PAGANI DEVENS E OUTRORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZSCHNEIDER

11 - RECURSO INOMINADO Nº 6013/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: SEBASTIÃO FORTES COELHOADV. DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO

RECDO.: CESAR HENRIQUE ROSALÉMADV. DR. JOSEPH HADDAD SOBRINHORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZSCHNEIDER

12 - RECURSO INOMINADO Nº 6020/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/AADV. DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIORRECDA.: VERÔNICA SOUZA DOS SANTOSADV. DR. JOSÉ ROGÉRIO ALVESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZSCHNEIDER

13 - RECURSO INOMINADO Nº 6026/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDA.: MARIA APARECIDA CRISTO MARCIANOADV. DR. HANDERSON L. GONÇALVESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZSCHNEIDER

14 - RECURSO INOMINADO Nº 6032/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDOS.: MARIA JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA E VALDEI FERNANDESBALIEROADV. DRª. THEREZA LUÍZA MORANDI CASTIGLIONIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZSCHNEIDER

15 - RECURSO INOMINADO Nº 6038/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. ALTAIR DOS SANTOS JÚNIORRECDO.: JAFERSON ROSSATI PINTOADV. DR. RICARDO NICOLAU DO AMARALRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZSCHNEIDER

16 - RECURSO INOMINADO Nº 6050/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DRª. JULIANA GAVA E OUTRORECDA.: FABIANA DA COSTA DANTASADV. DR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZSCHNEIDER

17 - RECURSO INOMINADO Nº 6056/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADV. DRª. LUANA PESSANHA FARIA PEREIRARECDOS.: DERNIVAL DE MELO ARAÚJO E OUTRASEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZSCHNEIDER

18 - RECURSO INOMINADO Nº 6065/05COMARCA DA CAPITAL - JUIZ DE VITÓRIARECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANORECDA.: EDIVANE PEREIRA SANTOSADV. DR. WOLMAR ABREU ESPÍNDULA


RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZSCHNEIDER

19 - RECURSO INOMINADO Nº 6071/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: TELEST CELULAR S/AADV. DR. FABIANO LARANJA RIBEIRORECDO.: BOANERGES ALMEIDA DA SILVA FILHOADV. DRª. MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZSCHNEIDER

20 - RECURSO INOMINADO Nº 6074/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: BANESTES SEGUROS S/AADV. DR. ANOZÔR ALVES DE ASSISRECDO.: SEBASTIÃO PEROVANO FILHOADV. DR. FREDERICO M. F. DE PAIVA BRITTORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZSCHNEIDER


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

INTIMAÇÃO

01- INTIMO: JOSÉ CARLOS SOARES, POR SEU ADVOGADO DR. JOÃOVICENTE DE CASTRO RIOS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.DESPACHO DE FLS. 136, PROFERIDO PELA EXMª. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIONO RECURSO INOMINADO Nº 5242/04, PARA, QUERENDO,APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO PRESENTE RECURSOEXTRAORDINÁRIO.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO = 15 DIAS)

O DR. FÁBIO LUIZ MASSARIOL, MERITÍSSIMO JUIZSUBSTITUTO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA,

COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CITE-SE MICHELE PEREIRA CORRÊA, BRAS., SOLT., NATURALDE VITÓRIA - ES, NASCIDA EM 18/04/1982, FILHA DE MÁRIO SÉRGIOBARCELOS CORRÊA E DE CARMEM MARGARETH PEREIRA CORRÊA, C.I.Nº 1.861.653 - ES, MANICURE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NO “FÓRUMDR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, NA R. BOGOTÁ, S/Nº, JARDIMAMÉRICA, CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO DIA 1º DE ABRIL DE 2005 ÀS13:00 HORAS A FIM DE SER QUALIFICADA, INTERROGADA, PRODUZIRDEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENADE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2.216/04(01204001893-4) QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVECONTRA A MESMA, TENDO EM VISTA O ADITAMENTO À DENÚNCIAPARA ACRESCENTAR A IMPUTAÇÃO TIPIFICADA NO ART. 16, DA LEI Nº6368/76, SENDO QUE ESTE EDITAL É PASSADO PARA QUE OSINTERESSADOS NÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁPUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI.

VERA MARIA SARAIVA FERROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O DR. FÁBIO LUIZ MASSARIOL, MM. JUIZSUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE

CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREMOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N° 2.188/04 (01204000054-4), EM QUEFIGURA COMO ACUSADO CARLOS CORREIA DA SILVA (OU ADEMIRPATRÍCIO VIEIRA), BRAS., SOLT., NATURAL DE MANTENA - MG (OUVILA VELHA - ES), NASCIDO EM 22/01/1985 (OU 22/01/1988), FILHO DEPAI NÃO DECLARADO E DE LUCIA CORREIA DA SILVA (OU FILHO DELACY PATRÍCIO VIEIRA), POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, INC. I, DOCPB, E ART. 14, DA LEI Nº 10.826/03, NA FORMA DO ART. 69, DO CPB, ECOMO CONSTA DOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DOS TERMOSDA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 138/140 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 3º, DO CPP, C.C. O ART. 267, VI, DO CPC, FICANDO,AINDA, CIENTIFICADO DE QUE, DECORRIDOS O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, TERÁ 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, INTERPORRECURSO, DE CONFORMIDADE COM A LEI. ESTE EDITAL É PASSADOPARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS PARA QUE NO FUTURONÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADO PORUMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 (VINTE ECINCO) DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2005 (DOIS MIL ECINCO). EU ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O LAVREI E SUBSCREVO.

VERA MARIA SARAIVA FERROESCRIVÃ JUDICIÁRIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 008/2005

JUIZ SUBSTITUTO: DR. FÁBIO LUIZ MASSARIOL PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANGELA CENTURION ABRANCHESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO

INTIMO:

- C.P. Nº 2.054/05 (01205001598-6): DR. EURICO DELANE P.PORTUGAL, OAB-ES 419-A, E DR. ROBERTO MORAES DIAS, OAB-ES8915, PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO "FÓRUM DR.AMÉRICO RIBEIRO COELHO", SITO NA R. BOGOTÁ, S/N°, JARDIMAMÉRICA, CARIACICA-ES (ANTIGA COFAVI), NO PRÓXIMO DIA 14 DEMARÇO DE 2005 ÀS 13:00 HORAS A FIM DE PARTICIPAREM DEAUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESANOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 017.030.008.092 (1.482/02) QUE AJUSTIÇA PÚBLICA DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS - ES MOVECONTRA A ACUSADA DESENTUPIDORA RID RID LTDA ME, PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NA PESSOA DE SUA PROPRIETÁRIAANGELITA MARIA FERREIRA MONTEBELLER, POR INFRAÇÃO AO ART.54, § 2º, INC. V, C.C. ART. 21, INCS. I E III, TODOS DA LEI Nº 9.605/98.

- PROC. Nº 2.337/05 (01205001375-9): DR. ROBSON JACCOUD, OAB-ES 4523, E DR. ITAMAR SOUZA CADETE, OAB-ES 3890, PARACOMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NO FÓRUM"DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", SITO NA RUA BOGOTÁ, S/Nº,BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI) - NOVOENDEREÇO, NO PRÓXIMO DIA 07/03/2005 ÀS 13:00 H. A FIM DEPARTICIPAREM DOS INTERROGATÓRIOS A SEREM REALIZADOS NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCAMOVE CONTRA OS ACUSADOS ADILSON RODRIGUES DA COSTA,WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA, SEBASTIÃO ANTONIO RIBEIRO, MAXPAULO DE JESUS BINDA E ELENICE ELIAS DE JESUS, POR INFRAÇÃO AOART. 14 E 16, DA LEI Nº 10.826/03.

- PROC. Nº 2.216/04 (01204001893-4): DR. FERNANDO DOS SANTOSRIBEIRO, OAB-ES 5047, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,SITO NO "FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", NA R. BOGOTÁ,S/Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO DIA 1º DEABRIL DE 2005 ÀS 13:00 HORAS A FIM DE PARTICIPAR DOINTERROGATÓRIO DA ACUSADA MICHELE PEREIRA CORRÊA, A SERREALIZADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2.216/04 (01204001893-4)QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA A MESMA,TENDO EM VISTA O ADITAMENTO À DENÚNCIA PARA ACRESCENTARA IMPUTAÇÃO TIPIFICADA NO ART. 16, DA LEI Nº 6368/76.

- PROCESSO Nº 2.289/04 (012.04.005751-0): DR. JOSÉ ARNOLDORODRIGUES - OAB/ES 3.204, PARA COMPARECEREM PERANTE ESTEJUÍZO, NO FÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", SITO NA RUABOGOTÁ, S/N°, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES (ANTIGA "COFAVI"),NO PRÓXIMO DIA 19 DE ABRIL DE 2005 ÀS 13:00 HORAS, PARA OINTERROGATÓRIO DESIGNADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMEPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRAO RÉU MARCO SUZANO GONÇALVES, COMO INCURSO NAS SANÇÕESDO ART. 155, "CAPUT", DO CPB.

CARIACICA - ES, 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

VERA MARIA SARAIVA FERRO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 DIAS

PROCESSO: 1722/04 (012030107945)

O DOUTOR ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES,MM. JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO DA 3ª VARACRIMINAL DE CARIACICA - ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ACHA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO ACUSADO: LEOCLÉCIO BELIZÁRIO MOREIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FOTÓGRAFO, NASCIDO EM 28.12.79, NATURALDE AFONSO CLÁUDIO (ES), FILHO DE LOURENÇO BELIZÁRIO MOREIRAE MARAI DA PENHA BRAGA MOREIRA, COMO INCURSO NAS SANÇÕESDO ARTIGO 180, §§ 1º E 2º, DO CP.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO DE DIREITO NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, NA RUABOGOTÁ - S/N- JARDIM AMÉRICA - ANTIGA COFAVI - CARIACICA/ES,NO DIA 23 DE MARÇO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOBPENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PODENDO OJUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, DA LEI 9.271/96INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.O ACUSADO DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE ADVOGADO. NAAUSÊNCIA DESTE, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO DO ANO DE 2005. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO: DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIROPIRESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. SUELI LIMA E SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMESINDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DO (AS) SENHORES (AS)DOUTORES (AS) ADVOGADOS (AS) INTIMADOS (AS) NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA DRA. ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA DR. ÂNGELO POLTRONIERI NETO DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIORDR. DALTON ALVES MOREIRADR. HERNANDES GOMES PINHEIRODR. ITAMAR SOUZA CADETEDR. JULIO TAVARES MARIANO


DR. LEONARDO PICOLI GAGNODRA. MARIA APARECIDA SODRÉDR. MARLEN VIEIRA TINOCODR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSDR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI DR. WALDYR LOUREIRO

LISTA DE INTIMAÇÃO: 006/2005

INTIME:

DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIORDRA. MARIA APARECIDA SODRÉ PROC. N.º 1705/04 - 012.04.006031-6RÉS: MARINETE CARLOS DA VITÓRIA E PENHA MARIA LOUREIROROCHAPARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE CARIACICA, NO DIA 31/03/05 ÀS 14:30 HORAS, A FIMDE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

DR. MARLEN VIEIRA TINOCOPROC. N.º 1743/05 - 012.04.008.686-5RÉU: CARLOS RODRIGO DE ALMEIDAPARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE CARIACICA, NO DIA 31/03/05 ÀS 13:30 HORAS, A FIMDE PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

DRA. ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA PROC. N.º 1729/04 - 012.04.007.332-7RÉUS: DARLI BENTO CORREIA BARROS E MARCOS LACERDA EMIDIOPARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE CARIACICA, NO DIA 03/03/05 ÀS 13:30 HORAS, A FIMDE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADANOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

DR. ITAMAR SOUZA CADETE PROC. Nº 0074/95 - 012.03.013264-6RÉU:GILMAR SOARES DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. ACÓRDÃO DE FLS. 227,, CUJO TEOR, EMRESUMO, É O SEGUINTE:“... ACORDA, A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, À UNANIMIDADE, DECLARAR, PRELIMINARMENTE, AEXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTERELATOR ...".

DR. ITAMAR SOUZA CADETE DR. JULIO TAVARES MARIANOPROC. Nº 1660/04 - 012.04.003335-4RÉU: LEANDRO LOPES DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS ACOSTADOS ÀS FLS. 175 NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS: VALOR DAS CUSTAS = R$ 179,33 (CENTOSESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), VALOR DAMULTA = R$ 178,00 (CENTO SETENTA E OITO REAIS), TOTALIZANDO OVALOR DE R$ 357,33 (TREZENTOS CINQÜENTA E SETE REAIS E TRINTAE TRÊS CENTAVOS).

DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSPROC. Nº 1651/04 - 012.04.002793-5RÉU: ADELSON DA SILVA DE ASSIS PARA TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS ACOSTADOS ÀS FLS. 137 NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS: VALOR DA MULTA = R$ 178,40 (CENTOSETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA PROC. Nº 1545/03 - 012.03.002830-7

RÉUS RICARDO NASCIMENTO, OZIEL MATIAS GALDINO E RODRIGOANTÔNIO DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS ACOSTADOS ÀS FLS. 293 NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS: VALOR DA MULTA = R$ 346,40(TREZENTOS QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

DR. HERNANDES GOMES PINHEIRO PROC. Nº 1396/02 - 012.03.007020-0RÉU: WELLINGTON SOARES DE ALCÂNTARA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 110, CUJO TEOR, EMRESUMO, É O SEGUINTE:“... HAVENDO DECORRIDO O PRAZO DESUSPENSÃO SEM REVOGAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, § 5º,DA LEI 9.099/1995, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADORELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO ...".

DR. WALDYR LOUREIRO PROC. Nº 1362/01 - 012.03.007018-4RÉU: JORGE ANTÔNIO DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 89, CUJO TEOR, EMRESUMO, É O SEGUINTE:“... O ACUSADO JORGE ANTÔNIO DA SILVA,QUALIFICADO NA PEÇA VESTIBULAR DOS AUTOS EM EPÍGRAFE,FALECEU NO DIA 11 DE JUNHO DE 2003, CONFORME CERTIDÃO DEÓBITO DE F. 87. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DAQUELE, COM ARRIMO NO ART. 107, I, DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO ...".

DR. ÂNGELO POLTRONIERI NETO PROC. N.º 1570/03 - 012.03.013.193-7RÉU: OZEMIR SCHUZ LEITEPARA COMPARECER NA RESIDÊNCIA DO RÉU À RUA HORTÊNCIA, S/Nº,BAIRRO PARQUE DO CONTORNO, CARIACICA/ES (PRÓXIMO AFÁBRICA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS), NO DIA 22/03/05 ÀS 13:30HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIODESIGNADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

DR. DALTON ALVES MOREIRA PROC. N.º 1740/05 - 012.04.007.822-7RÉU: WALTER VALÉRIO NASCIMENTO SIMIÃOPARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE CARIACICA, NO DIA 23/03/05 ÀS 16:30 HORAS, A FIMDE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADANOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

DR. LEONARDO PICOLI GAGNOPROC. Nº 1686/04 - 012.04.005309-7RÉU: ROSEMBERG GAMA DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS ACOSTADOS ÀS FLS. 149 NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS: VALOR DAS CUSTAS = R$ 169,22 (CENTOSESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E VALOR DAMULTA = R$ 174,00 (CENTO SETENTA E QUATRO REAIS),TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 343,22 (TREZENTOS QUARENTA E TRÊSREAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS

O DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA, MM.JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA CRIMINALDE CARIACICA/ES.


FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FICAM CONVOCADOS OS JURADOSTITULARES E SUPLENTES ABAIXO NOMINADOS, A COMPARECEREM APARTIR DO DIA QUATRO (04) DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E CINCO(2.005), NO AUDITÓRIO DO SÉTIMO BATALHÃO DA POLÍCIAMILITAR/ES, SITUADO À RODOVIA JOSÉ SETTE, S/Nº, KM 2,5, TUCUM,CARIACICA, ES, A FIM DE PARTICIPAREM DA SEGUNDA SESSÃO DOTRIBUNAL DO JÚRI DESTE JUÍZO.

JURADOS TITULARES:

01. ARACY TAVARES; 02. CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA; 03. ELIAS DA SILVA; 04. ELIZABETH DA RESSUREIÇÃO COUTO; 05. FABIANA DA CRUZ PIUMBINI; 06. GILSON ADAMI LOUZADA; 07. ILZA GOBBI PASSOS; 08. IRACEMA KILL DE SOUZA; 09. JOSÉ VITORINO PINTO; 10. JOSEMAR FERREIRA; 11. LUIZ OTÁVIO RAMOS; 12. MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA; 13. MARIA GLÓRIA DOS SANTOS NASCIMENTO; 14. MARIA RITA CORTELETTI CRUZ; 15. MAURICÉA VELOZO DE OLIVEIRA GARCIA; 16. NADIR INÊS CELESTRINI FIRME; 17. RICARDO AUGUSTO LEITE ZANANDRÉA; 18. ROSÂNGELA CLÁUDIA FREITAS DA SILVA; 19. SELMA MAIA FERREIRA; 20. SIMONY VAZZOLER PEREIRA; 21. SONIA MATTOS SIQUEIRA.

JURADOS SUPLENTES :

01. EDINETE GRILLO FERNANDES; 02. ELAINE CRISTINA VASCONCELOS;03. FLÁVIA SAVERGNINI; 04. FRANCINE GONÇALVES LIMA;05. GILMAR COSTA; 06. ROBSON XAVIER PRATA; 07. THAIS MARCHESI HERINGER.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU OMM. JUIZ DE DIREITO FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE, QUE SERÁAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, INCORRENDO NASPENAS DA LEI O JURADO QUE, SEM JUSTO MOTIVO, DEIXAR DECOMPARECER NO DIA E HORA MENCIONADOS.

EXPEDIDO O PRESENTE EM VINTE E DOIS (22) DEFEVEREIRO DE 2.005. EU, NK, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI.EU, SIMONE LUGON VALLADÃO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O REVISEI ESUBSCREVI.

ALEXANDRE PACHECO CARREIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

PAUTA DE JULGAMENTOS DA SEGUNDA SESSÃO DO TRIBUNAL DOJÚRI DESTE JUÍZO DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2.005, DEACORDO COM O ARTIGO 432 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

TODAS AS REUNIÕES DA 2ª SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, ABAIXORELACIONADAS, SERÃO REALIZADAS NO AUDITÓRIO DO SÉTIMOBATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SITUADO À RODOVIA JOSÉ SETTE,S/Nº, KM 2,5, TUCUM, CARIACICA, ES, ÀS 12:30 (DOZE E TRINTA)HORAS.

DIA QUATRO (04) DE ABRIL DE 2.005 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 12:30HORASAÇÃO PENAL Nº 012.03.027395-2RÉU: GERALDO ROSA DA CONCEIÇÃO (SOLTO)VÍTIMA: JAIME SIQUEIRA, VULGO "JAIMINHO"ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA E DR.OTONIEL AMARAL DE MATTOSTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, § 2º, INCS. I EIV, DO CÓDIGO PENAL.

DIA CINCO (05) DE ABRIL DE 2.005 (TERÇA-FEIRA), ÀS 12:30 HORASAÇÃO PENAL Nº 012920036113RÉU: JOSÉ ROMÉRIO HUVER (SOLTO)VÍTIMA: LUIZ MACHADOACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEIADVOGADO DE DEFESA: DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOSTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO - ART. 121, § 2º,INC. II, C/C ART. 14, INC. II, TODOS DO CÓDIGO PENAL.

DIA SEIS (06) DE ABRIL DE 2.005 (QUARTA-FEIRA), ÀS 12:30 HORASAÇÃO PENAL Nº 012.95.001136-6RÉU: ANTENOR VIEIRA DA SILVA (SOLTO)VÍTIMA: MANOEL HENRIQUE FELIPE FERREIRAACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO - ART. 121, § 2º,INCS. II E IV, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.

DIA SETE (07) DE ABRIL DE 2.005 (QUINTA-FEIRA), ÀS 12:30 HORASAÇÃO PENAL Nº 012.95.002578-8RÉU: ALDAIR FERREIRA DE OLIVEIRA OU ALDAIR OLIVEIRA FERREIRA,VULGO "NEGO" (SOLTO)VÍTIMA: JOSÉ ROBERTO GOMES DE OLIVEIRAACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADOS DE DEFESA: DR. TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI EDEFENSOR PÚBLICOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO SIMPLES - ART. 121, "CAPUT", DOCÓDIGO PENAL.

DIA ONZE (11) DE ABRIL DE 2.005 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 12:30HORASAÇÃO PENAL Nº 012.96.000133-2RÉU: SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (SOLTO)VÍTIMA: ALESSANDRO VIEGASACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DR. ITAMAR SOUZA CADETETIPO DO CRIME: HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO - ART. 121, "CAPUT",C/C ART. 14, INC. II, TODOS DO CÓDIGO PENAL.

DIA DOZE (12) DE ABRIL DE 2.005 (TERÇA-FEIRA), ÀS 12:30 HORASAÇÃO PENAL Nº 012.03.007479-8RÉU: ROBERTO CARLOS DE FREITAS VICENTE, VULGO "BUCA" (SOLTO)VÍTIMA: VALMIR PEREIRAACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, § 2º, INC. II, DOCÓDIGO PENAL.


DIA TREZE (13) DE ABRIL DE 2.005 (QUARTA-FEIRA), ÀS 12:30HORASAÇÃO PENAL Nº 012.04.005188-5RÉU: ADELSO PORTO DO NASCIMENTO (SOLTO)VÍTIMA: "NEUSINHA"ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, § 2º, INC. IV,DO CÓDIGO PENAL.

DIA QUATORZE (14) DE ABRIL DE 2.005 (QUINTA-FEIRA), ÀS 12:30HORASAÇÃO PENAL Nº 012.04.004295-9RÉU: WELLINGTON LUIZ KEMPER (SOLTO)VÍTIMAS: KELLY CRISTINA BEZERRA DA SILVA E FÁBIO JOSÉDOMICILIANOACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DR. THELMO DE SOUZA E DR. ADRIANOOLÍMPIO CABRALTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, § 2º, INC. IV(DUAS VEZES), DO CÓDIGO PENAL.

DIA DEZOITO (18) DE ABRIL DE 2.005 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 12:30HORASAÇÃO PENAL Nº 012.94.002211-9RÉU: ADENIR DE OLIVEIRA (SOLTO)VÍTIMA: VICENTE ALVES ROSAACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO SIMPLES - ART. 121, "CAPUT", DOCÓDIGO PENAL.

DIA DEZENOVE (19) DE ABRIL DE 2.005 (TERÇA-FEIRA), ÀS 12:30HORASAÇÃO PENAL Nº 012030062017RÉU: HÉLIO MATIAS DOS SANTOS, VULGO "CALANGO" (SOLTO)VÍTIMA: JERRE ADRIANE DE JESUS BORGESACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, § 2º, INC. IV,DO CÓDIGO PENAL.

DIA VINTE (20) DE ABRIL DE 2.005 (QUARTA-FEIRA), ÀS 12:30HORASAÇÃO PENAL Nº 012.97.000164-5RÉU: ALAN REIS COELHO DE AGUIAR (SOLTO)VÍTIMA: JEFFERSON CORADINI SOBREIRAACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO SIMPLES - ART. 121, "CAPUT", DOCÓDIGO PENAL.

DIA VINTE E CINCO (25) DE ABRIL DE 2.005 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS12:30 HORASAÇÃO PENAL Nº 012.00.000160-7RÉU: CLÁUDIO ROBERTO DA CUNHA (SOLTO)VÍTIMA: JOÃO GOMES DE OLIVEIRA ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVATIPO DO CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, § 2º, INCS. II EIV, DO CÓDIGO PENAL.

DIA VINTE E SEIS (26) DE ABRIL DE 2.005 (TERÇA-FEIRA), ÀS 12:30HORASAÇÃO PENAL Nº 012.97.000319-5RÉU: JOSÉ HÉLIO DESABATO (SOLTO)VÍTIMA: GERCINO NOBRE

ACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADOS DE DEFESA: DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO EDR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTETIPO DO CRIME: HOMICÍDIO SIMPLES - ART. 121, "CAPUT", DOCÓDIGO PENAL.

EXPEDIDO O PRESENTE AOS VINTE E DOIS (22) DEFEVEREIRO DE 2.005. EU, NK, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI.EU, SIMONE LUGON VALLADÃO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O REVISEI ESUBSCREVI.

ALEXANDRE PACHECO CARREIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI

COMARCA DE CARIACICA

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 18/2005

JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REIS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE LUGON VALLADÃO

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTODR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIORDR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJODR. DANIEL RIBEIRO DA PENHA GONÇALVESDR. DURVAL ALBERT BARBOSA LIMADR. FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDR. FERNANDO ANTÔNIO SANTOS LEITEDR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFFDR. FRANCISCO DE OLIVEIRADR. HAROLDO ABDALA BRANDÃODR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOSDR. JOÃO FRANCISCO PETRONETODR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA DR. MANOEL PAULINO DE CARVALHODR. MARCELO SOSSAI SPADETODR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLIDR. MÚCIO COUTINHO DE JESUSDR. NELSON MOREIRA JÚNIORDR. OTONIEL AMARAL DE MATOSDR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDADR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃODR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRODR. TARCÍSIO DE ANDRADE BERNARDODR. VALDEMIR SOARES VANDERLEIDR. VITOR VALÉRIO VERVLOET

INTIMO

DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA MELOPROCESSO Nº 012.00.000008-8ACUSADOS: ALFREDO CABRAL PEREIRA BARCELAR, CARLOS ALBERTORODRIGUES, JOSÉ MILTON VIEIRA FRANCO, JUCIMAR GOMESFAVORETTI, JULIANO CESAR DA SILVA BANDEIRA, KARLAS HELENA F.RIBEIRO, LAURINDO R. MOREIRA, RAFAEL MORAES FIRME, ROGÉRIORANGEL, VALDENIO DA SILVA BARBOSA, JOSIAS RODRIGUES DEOLIVEIRA, EGBERTO DA SILVA CALIMAN, RODRIGO FERREIRA


GREGÓRIO, ALFREDO CABRAL PEREIRA BARCELAR, NOEL A PEREIRA,JEFERSON CAPA COUTINHO.FINALIDADE: INTIMAR DA REDESIGNAÇÃO DO DIA 14 (QUATORZE)DE MARÇO DE 2.005, ÀS 12:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES, PARA ACONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTOPROCESSO Nº 01204006554-7ACUSADOS: CAMILO RIBEIRO, OZIAS FRANCISCO PORTO E PEDROMARQUES DOS SANTOS NETO.FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIODE DEFESA PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2005 ÀS 14:30 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DECARIACICA/ES.

DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIORPROCESSO Nº 012030063098ACUSADO: SEBASTIÃO FERNANDES DE FREITASFINALIDADE: INTIMAR DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2005 ÀS 14:30HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE CARIACICA/ES.

DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJOPROCESSO Nº 012040066107ACUSADOS: CLÁUDIO BALDA DE OLIVEIRA E GERALDO ALVES DESOUZAFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO PROLATADA ÀS FLS. 176, NOSAUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, ONDE FOI O MM. JUIZMANTEVE INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA DE PRONÚNCIA EDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA PARA O JULGAMENTO.

DR. FERNANDO ANTÔNIO SANTOS LEITEPROCESSO Nº 01203008161-1ACUSADO: CARLOS ALBERTO DOS REISFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO PROLATADA ÀS FLS. 98/99, NOSAUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, ONDE O MM. JUIZ MANTEVEINTEGRALMENTE A R. SENTENÇA DE PRONÚNCIA E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAO JULGAMENTO.

DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFFCARTA PRECATÓRIA Nº 01204005981-3ACUSADO: EDILSON SIQUEIRA VAREJÃO JÚNIORFINALIDADE: INTIMAR DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2005 ÀS 15:30HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE CARIACICA/ES.

DR. FRANCISCO DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 01203012968-3ACUSADO: OLIVEIRA SANCHES DA CRUZFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIODE ACUSAÇÃO PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2005 ÀS 13:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DECARIACICA/ES.

DR. JOÃO FRANCISCO PETRONETOPROCESSO Nº 01203006378-3ACUSADO: VENILTON ANTÔNIO NUNESFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHOCONSTANTE DE FLS. 44/45, QUE INDEFIRIU A APLICAÇÃO DA MEDIDADE SEGURANÇA.

DR. DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLIPROCESSO Nº 01202002994-3ACUSADO: JOSÉ DE OLIVEIRA VITOR DA SILVA E FRANCISCO DE ASSISOLIVEIRA GARCIA.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHOCONSTANTE DE FLS. 277, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃODE PRISÃO PREVENTIVA.

DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUSPROCESSO Nº 01204002745-5ACUSADO: ESDRAS DE CARVALHO.FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 170/172 QUEIMPRONUNCIOU O ACUSADO ESDRAS DE CARVALHO.

DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUSPROCESSO Nº 01203006327-0ACUSADO: IVAN FERREIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DOSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DE SUMÁRIO DE DEFESA, PARA O DIA 05DE MAIO DE 2005 ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES.

DR. DR. NELSON MOREIRA JÚNIORPROCESSO Nº 01202002014-0ACUSADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAVINFINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE LEI CONTRARIAR O LIBELOCRIME ACUSATÓRIO.

DR. OTONIEL AMARAL DE MATOSPROCESSO Nº 01203009057-0ACUSADO: DENILSON JOSÉ MONTEIRO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO SUMÁRIODE ACUSAÇÃO, PARA O DIA 30/05/05, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES.

DR. OTONIEL AMARAL DE MATOSPROCESSO Nº 01203007794-0ACUSADOS: ADELAIR SIQUEIRA DA SILVA, ODACIR LOPES DA SILVA ESILAS LOPES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DOS INTERROGATÓRIOS DOSRÉUS ODAIR LOPES DA SILVA E SILAS LOPES DA SILVA, PARA O DIA 17DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:40 HORAS, E PARA A AUDIÊNCIA DOSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27/04/05, ÀS14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE CARIACICA/ES.

DOUTORES: MANOEL PAULINO DE CARVALHO E JOÃO BRANDINODOS SANTOSPROCESSO Nº 02489033412-1ACUSADO: SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃOFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DO JULGAMENTO PELOTRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DIA 10 DE MARÇO DE 2005,(QUINTA-FEIRA), ÀS 12:30, HORAS, NO AUDITÓRIO DO SÉTIMOBATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SITUADO À RODOVIA JOSÉ SETTE,S/Nº, KM 2,5, TUCUM, CARIACICA, ES. TEL. DA 4ª VARA CRIMINAL32002355, RAMAL 231.

DR. VITOR VALÉRIO VERVLOETPROCESSO Nº 01297000949-9ACUSADO: LAUDENI ZEFERINO AMARALFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DO JULGAMENTO PELOTRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DIA 17 DE MARÇO DE 2005,(QUINTA-FEIRA), ÀS 12:30, HORAS, NO AUDITÓRIO DO SÉTIMOBATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SITUADO À RODOVIA JOSÉ SETTE,S/Nº, KM 2,5, TUCUM, CARIACICA, ES. TEL. DA 4ª VARA CRIMINAL32002355, RAMAL 231.


DOUTORES: DANIEL RIBEIRO DA PENHA GONÇALVES, RICARDOAUGUSTO GUSMÃOPROCESSO Nº 01202005215-0 ACUSADOS: LINDON RODRIGUES DE SOUZA, ROBSON PETROCÍNIO EFLÁVIO ALVES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DO JULGAMENTO PELOTRIBUNAL DO JÚRI DIA 21 DE MARÇO DE 2005, (SEGUNDA-FEIRA),ÀS 12:30 HORAS NO AUDITÓRIO DO SÉTIMO BATALHÃO DA POLÍCIAMILITAR, SITUADO À RODOVIA JOSÉ SETTE, S/Nº, KM 2,5, TUCUM,CARIACICA, ES. TEL. DA 4ª VARA CRIMINAL 32002355, RAMAL 231.

ADVOGADOS DE DEFESA: DOUTORES JOSÉ MÁRIO VIEIRA EHAROLDO ABDALA BRANDÃO.ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO: DOUTORES DURVAL ALBERT BARBOSALIMA, MARCELO SOSSAI SPADETO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOSE TARCÍSIO DE ANDRADE BERNARDO.PROCESSO Nº 01204001415-6ACUSADOS: EDSON ANTÔNIO DA SILVA E LUIZ ANTÔNIO DA SILVA(SOLTOS)FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DO JULGAMENTO PELOTRIBUNAL DO JÚRI DIA 23 DE MARÇO DE 2005, (QUARTA-FEIRA), ÀS09:00 HORAS, NA CÂMARA DOS VEREADORES, LOCALIZADA À, BR 262,S/Nº, CAMPO GRANDE, PRÓXIMO À VIAÇÃO ITAPEMIRIM,CARIACICA/ES. INTIMAR O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DR. DURVALALBERT DA R. DECISÃO QUE INDEFIRIU A PRODUÇÃO DE NOVASPROVAS NOS AUTOS.

DR. RAMON RAIMUNDO BATISTAPROCESSO: Nº 01204004066-4ACUSADO: ADELSON SILVA DE ASSISFINALIDADE: INTIMAR PARA OS FINS DO ARTIGO 406, DO CPP.

DR SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIROSPROCESSO: Nº 01202001315-2ACUSADO: WILLIAN MORAES DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR DA R. DECISÃO, CONTANTE DE FLS. 162 DOSAUTOS, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA EPARA TOMAR CIÊNCIA DA RETOMADA DO FEITO E CONHECER DACARTA PRECATÓRIA QUE FOI EXPEDIDA PARA O INTERROGATÓRIODO RÉU, PARA A COMARCA DE MUTUM/MG.

CARIACICA, 25 DE FEVEREIRO DE 2005

SIMONE LUGON VALLADÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº012.04.007120-6

O DR. VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR, MM.JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA 4ª VARA DEFAMÍLIA DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DECONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, TOMBADA SOB O Nº

012.04.007120-6, MOVIDA POR MARLENE DUMER, E, ESTANDO OREQUERIDO ORLANDO SIQUEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE, PELO QUAL, FICA O MESMOCITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA,FICANDO CIENTE DE QUE PODERÁ, POR MEIO DE ADVOGADO,RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E CONTESTAR OPEDIDO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E, NÃOCONTESTANDO, REPUTAR-SE-ÃO COMO ACEITOS E VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL, E PARA QUE CHEGUEAO CONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTEESTADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA/ES, AOS 25DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO 2005. EU, ROSEMARY DA PENHACARLETTI PITANGA, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI ESUBSCREVI.

THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLOESCRIVÃ SUBSTITUTA

(DE ACORDO COM O PROV. 001 DE 02/02/98, DA ECGJ/ES)

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EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

PROC. Nº. 012.05.001577-0 (184/05) AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

O DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM, MM. JUIZDE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A FRANCISCOCASTORINO FILHO, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, FILHO DEFRANCISCO CASTORINO E ELISA BONI CASTORINO, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; QUE POR ESTE JUÍZO 5ª VARA DEFAMÍLIA, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO DE Nº. SUPRA, PROPOSTA POR HELENA FERRI CASTORINOEM FACE DO MESMO. FICA O REQUERIDO, POR ESTE EDITAL, CITADODE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA QUERENDO, NOPRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTÁ-LA, FICANDO CIENTEQUE CASO NÃO A CONTESTE, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROSOS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA NA INICIAL (ART. 285 CPC). EPARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, A SER PUBLICADOPOR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, CUJA CÓPIA SERÁ AFIXADA NOÁTRIO DESTE FÓRUM NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 22(VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2005 (DOISMIL E CINCO). EU, GFU, ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI ESUBSCREVI.

JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIMJUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

PROC. Nº. 012.05.001575-4 (185/05) AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

O DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM, MM. JUIZDE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A JOSÉANSELMO SIQUEIRA, BRASILEIRO, CASADO, BOMBEIRO HIDRÁULICO,FILHO DE JOSÉ ANTENOR SIQUEIRA E GILDA ROCHA SIQUEIRA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; QUE POR ESTEJUÍZO 5ª VARA DE FAMÍLIA, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO LITIGIOSO DE Nº. SUPRA, PROPOSTA POR EDMARAAPRIGIO DE JESUS SIQUEIRA EM FACE DO MESMO. FICA OREQUERIDO, POR ESTE EDITAL, CITADO DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL DE 15(QUINZE) DIAS, CONTESTÁ-LA, FICANDO CIENTE QUE CASO NÃO ACONTESTE, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOSALEGADOS PELA AUTORA NA INICIAL (ART. 285 CPC). E PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL, A SER PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA, CUJA CÓPIA SERÁ AFIXADA NO ÁTRIO DESTEFÓRUM NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 22(VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2005 (DOISMIL E CINCO). EU, GFU, ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI ESUBSCREVI.

JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIMJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE CARIACICA/ES, COMARCA DEENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB ONº 012.02.0053794 (1009/02), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DEFLS. 02/05 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DELOLITA MARIN SALVADOR, POR SER PORTADORA DE TRANSTORNOOBSESSIVO-COMPULSIVO E COGNITIVO (AMNÉSIA RETRÓGRADA EEPISÓDIOS DE DESORIENTAÇÃO), DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADOR JAIR JOÃO SALVADOR, SOBCOMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃOCESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AO

INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOSDE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DAINTERDITA. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DOCPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZESNO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 25 (VINTE E CINCO)DIAS DO MÊS FEVEREIRO DE (DOIS MIL E CINCO). EU, ,DILCÉA DASGRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

DILCÉA DAS GRAÇAS STANGESUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE CARIACICA/ES, COMARCA DEENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB ONº 012.04002912-1 (1861/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DEFLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEGLÓRIA GALLI DE ALMEIDA, POR SER PORTADORA DE DEMÊNCIANÃO ESPECIFICADA, CID 10/F00, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA CARMEN GALLI DE ALMEIDA, SOBCOMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃOCESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AOINTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOSDE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DAINTERDITA. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DOCPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZESNO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 25 (VINTE E CINCO)DIAS DO MÊS FEVEREIRO DE (DOIS MIL E CINCO). EU, DILCÉA DASGRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

DILCÉA DAS GRAÇAS STANGESUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, DOS REGISTROS

PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE CARIACICA

JUIZ DE DIREITO: DR. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROSPROMOTOR: EUCLESIO R. DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA DE PENHA PEREIRA LOPES

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 03

INTIMO

PROCESSO: 012.04.007415-0 (2015/04). AUTORIZAÇÃO JUDICIALADVOGADO: DR. JOSÉ ALEXANDRE RESENDE BELLOTE PARTES: MARIA ERNESTINA ZUCOLOTO PIROLA X ESTADO DOESPÍRITO SANTO.PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS INFORMAR AS PROVAS QUE DESEJAPRODUZIR EM AUDIÊNCIA.

PROCESSO: 012.03.009314-5 (2262/98) RESTAURAÇÃO DE AUTOSADVOGADO: DR. MARCOS VINICIUS FERREIRA E JOCELAN ALVESCORREA PINTO PARTES: AZARIAS SIQUEIRA DE SOUZA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.77/78, DE SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 30 DIAS. DECORRIDO OPRAZO INTIME-SE O REQUERENTE, POR MEIO DE SEU PATRONO, PARAATENDER O DESPACHO DE FLS. 74, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO: 012.04.005430-1 91887/04. AÇÃO ANULATÓRIA ADVOGADO: DR. DANIELA RIBEIRO PIMENTA E HENRIQUE TORRESDE FARIAS, ALEXANDRA FRANCISCOPARTES: SUPERMERCADO S COUTINHO LTDA. X ESTADO DO ESPÍRITOSANTOPARA NO PRAZO DE DEZ DIAS DIZEREM AS OUTRAS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR.

PROCESSO: 012.02.001295-6 - (883/02). AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃOADVOGADO: DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRAPARTES: CESAN- CIA. ESPÍRITO SANT. DE SANEAMENTO X ESPÓLIO DEMARIA DO CARMO AMORIMPARA NO PRAZO DE DEZ DIAS COMPLETAR O DEPÓSITO, SOB PENADE EXTINÇÃO.

PROCESSO: 012.04.007330-1 (2008/04) - AÇÃO ORDINÁRIAADVOGADO: DR. ELIZETE RODRIGUES PEREIRAPARTES: WANDERSON MACHADO LUCHI E OUTROSDO DESPACHO DE FLS. 255, QUE DEFERIU O PEDIDO DELITISCONSORTE FORMULADO AS FLS. 202/204. ESTENDO AO MESMOOS BENEFÍCIOS DA LIMINAR AO SEU TEMPO DEFERIDA. INTIME-SEPARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.

PROCESSO: 012.04.001471-9 (1739/04) - AÇÃO ORDINÁRIAADVOGADO: DR. ROMEU XEIXAS PINTO NETO, MAYANA MEGAITABORAHYPARTES: J.M. ELETRODOMÉSTICOS LTDA. X ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.DO DESPACHO DE FLS. 117 QUE RECEBEU A APELAÇÃO DE FLS.99/115, NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 520,VII DO CPC. INTIME-SE ARECORRIDA PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOPRAZO LEGAL .

PROCESSO: 012.05.000113-5 ( 2.049/05) MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADOS: DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSPARTES: JOSÉ BELMIRO CORREIA X DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES.

PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTEDE QUE TAIS MULTAS ESTÃO SENDO CONTESTADASADMINISTRATIVAMENTE

PROCESSO: 012.05000112-7 (2050/05) MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO: DR. RAMOM RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS PARTES: MANOEL GOMES BARBOSA X DIRETOR GERAL DODETRAN/ES.FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS JUNTAR AOS AUTOSCOMPROVANTE DE QUE TAIS MULTAS ESTÃO SENDO CONTESTADASADMINISTRATIVAMENTE.

PROCESSO: 012.04.003440-2 (1.815/04)- RETIFICAÇÃO DE REGISTROADVOGADO: DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIROPARTES: DIEGO DE SOUZA E OUTROS.PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DACERTIDÃO DE NASCIMENTO DE SUA GENITORA. .

PROCESSO: 012.04.005463-2 (1890)- RETIFICAÇÃO DE REGISTROADVOGADO: DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTOPARTES: SEBASTIÃO PIRES DA COSTAPARA NO PRAZO DE DEZ DIAS MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO: 012.03.002628-5 - (1408/03)- MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO: DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, THIAGO SIMONINACIFPARTES: YARA HANNA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. X RECEITAESTADUAL DE CARIACIA.DO DESPACHO DE FLS. 130, QUE RECEBEU A APELAÇÃO DE FLS. 130NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A RECORRIDA PARA QUERENDOAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO 012.03.001556-9 (1.373/03)- MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO: DR. CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETOPARTES: GELSON FIGUEIRA X RECEITA ESTADUAL DE CARIACICADO DESPACHO DE FLS. 58 QUE RECEBEU A APELAÇÃO DE FLS. 47/56,NO EFEITO DEVOLUTIVO. FICANDO INTIMADO O RECORRIDO PARAQUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO: 012.03010608-7 (913/96)- AÇÃO ORDINÁRIAADVOGADO: DR. MARIA DA PENHA BORGES E ACYLINO FRANCISCODOS SANTOS.PARTES: MARIA JOSÉ GOMES DA COSTA X ESTADO DO ESPÍRITOSANTOPARA NO PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAREM SOBRE O MÉRITODA CAUSA, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

PROCESSO: 012.02.0038829 (962/02)- RETIFICAÇÃO DE REGISTRODE IMÓVELADVOGADO: DR. FÁBIO ANDRÉ P. TORRESPARTES: WILSON SOUZA DANTASPARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DOAUTOR SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO: 012.03.011945-2 (1.460/03)- MANDADO DE SEGURANÇA.ADVOGADO: FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRAPARTES: WANESSA KARINE AMARAL COSTA TAVEIRA X PRES.COMISSÃO ESP. DE PROC. SELETIVO PARA CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA DO IEMADOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 79/82, QUE DENEGOU ASEGURANÇA, CONDENANDO A IMPETRANTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS.

PROCESSO: 012.04.003397-4 (1812/04)- MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO: DRª. SANTUZZA DA COSTA PEREIRA E DANIELLE PINADYNA


PARTES: ESTELITA DOS PASSOS LARANJEIRAS X SECRETARIO DEESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, IPAJM E ICAES. . DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 92/97, QUE CONCEDEU ASEGURANÇA, TAL COMO PLEITEADA, PARA DETERMINAR QUE AOSIMPETRADOS QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR O DESCONTOPREVIDENCIARIO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/97, ATÉ ADATA DA PUBLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03,DECLARANDO AINDA, "INCIDENTAR TANTUM" AINCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 34, INCISO I, DA REFERIDA LEICOMPLEMENTAR

PROCESSO: 012.03.011551-8 - (1.459/03) - MANDADO DESEGURANÇAADVOGADO: DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E DANIELARIBEIRO PIMENTAPARTES: SUPERMERCADO CALVI LTDA. X CHEFE DA AGÊNCIA DARECEITA ESTADUAL DE CARIACICA.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 183/187, "ANTE O EXPOSTO, E,ACOLHENDO "INTOTUM" O PARECER MINISTERIAL, DENEGO ASEGURANÇA PLEITEADA.

PROCESSO: 012.04.004869-1 (1.870/04)- RETIFICAÇÃO DE REGISTROADVOGADO: EDILSON AZEREDOPARTES: NELCI LISBOA DA SILVA DO DESPACHO DE FLS. 16, QUE DEFERIU O PEDIDO DESOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS.

PROCESSO: 012.03.009481-2- (671/01)- MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO: KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA E FRANCISCOAUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTES: LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X CHEFE DARECEITA ESTADUAL DE CARIACICFADOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 75/78. "ANTE O EXPOSTO, E,ACOLHENDO "IN TOTUM" O PARECER MINISTERIAL DENEGO ASEGURANÇA PLEITEADA, E, POR CONSEQÜÊNCIA REVOGO A LIMINARANTERIORMENTE DEFERIDA, CUSTAS PELA IMPETRANTE.

PROCESSO: 012.04.007819-3 (2033/04)- RETIFICAÇÃO DE REGISTROADVOGADO: DR. MANOEL FELIX LEITEPARTES: ADRIVAYNE CRISTINA DA VEIGA VIEIRA DE ALMEIDADOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DECASAMENTO DA REQUERENTE.

PROCESSO: 012.04.006887-1 (1989/04)- ANULATÓRIAADVOGADO: DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESPARTES: DELZA MAZOLINI FORNACIARI X ESTADO DO ESPÍRITOSANTOPARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃODE FLS. 28/36 DOS AUTOS.

PROCESSO: 012.04.007177-6 (2006/04)- RETIFICAÇÃO DE REGISTROADVOGADO: DR. FABIANA FERREIRAPARTES: ALEXSANDER BARRETO SOAVE E OUTROSPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12 DEABRIL DE 2005, ÀS 13,30 HORAS.

PROCESSO: 012.02.006853-7 (1.082/03)- AÇÃO CIVIL PÚBLICA PORIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ADVOGADOS: DRª VERÔNICA FELIX CORDEIRO, LISANDRO DECASTRO LUGO E MARIA DA PENHA BORGESPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X WALTER GOMES FERREIRAE OUTRO. DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 2.583; AO PROLATAR ODESPACHO SANEADOR DE FLS. 2576, LABOREI EM EQUÍVOCOINSANÁVEL, VISTO QUE, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E

JULGAMENTO, DEIXANDO DE OBSERVAR A REGRA INSITA, NO ART. 17,§ 8º, DA LEI 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992. È QUE, TOMEIEQUIVOCADAMENTE A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 2561/2568, COMO SECONTESTAÇÃO FOSSE, QUANDO NA VERDADE, TRATA-SE APENAS DEDEFESA PRELIMINAR DISCIPLINADA NO § 7º DO ARTIGO ACIMAMENCIONADO. ASSIM SENDO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARAADEQUAR A AÇÃO AO RITO ESTABELECIDO NUMA LEGISLAÇÃOPERTINENTE, A TEOR DO ART. 17, § 8º, DA LEI EM COMENTO A VISTADO EXPOSTO, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINO A CITAÇÃODOS REQUERIDOS, PARA QUE CONTESTEM A AÇÃO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTENDO O MANDADO AS ADVERTÊNCIAS DOSART. 285, DO CPC. VIA DE CONSEQÜÊNCIA, TORNO SEM EFEITO AAUDIÊNCIA DESIGNADA AS FLS. 2.576 (16/03/2005, ÀS 13,30 HORAS).

PROCESSO: 012.02.006593-9 - (1.337/03)- AÇÃO EXIBITÓRIAADVOGADO: DR. ADRIANO FRISSO RABELLOPARTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X TWA COMÉRCIO ETRANSPORTES LTDA.PARA CIÊNCIA QUE OS LIVRO DESCRITOS NA PETIÇÃO DE FLS. 32,ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 34 DOSAUTOS.

PROCESO: 012.03.007550-6- (1.310/96)- INDENIZATÓRIA ADVOGADO: DRS. CARLOS ALBERTO AMORIM ASSIS E AIDESBERTOLDOPARTES: KATIA APARECIDA SAMPAIO X IESP- INSTITUTO ESTADUAL DESAUDE PÚBLICA.DOS TERMOS DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 94, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE ABRILDE 2005, ÀS 13,30 HORAS, DEVENDO AS PARTES DEPOSITAREM EMCARTÓRIO O ROL DAS TESTEMUNHAS NO PRAZO DE TRINTA DIASANTES DA AUDIÊNCIA, PRECISANDO-LHES O NOME E ENDEREÇORESIDENCIAL E DO TRABALHO, SE FOR O CASO..

CARIACICA 24 DE FEVEREIRO DE 2005

MARIA DA PENHA PEREIRA LOPESESCRIVÃ SUBSTITUTA

JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

3ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA-ESCOMARCA DA CAPITAL

ESCRIVANIA DA 3ª. VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA DIAS

PROCESSO Nº 048040051723 - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOLITIGIOSO

A DRª. MARGARETH ZAGO RABELO, MM. JUÍZA DEDIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA,COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A(O) SR(A). JOSÉ DUTRA RIL, BRASILEIRO,CASADO, FILHO DE SEBASTIÃO RIL ROSA E OSCARLINA DUTRA ROSA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOLITIGIOSO, REQUERIDA POR LUCINÉIA MARTINS DA SILVA RIL.


FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) JOSÉ DUTRA RIL,CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A PRESENTEAÇÃO DE DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR(A)NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.

E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DOFÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DE FEVEREIRO DE2005. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O DIGITEI.

IVANIR MARIA FIOROTESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

JUÍZA DE DIREITO: DRª GLADYS HENRIQUES PINHEIROPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª REJANE CUPERTINO DE CASTROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCREVENTES JURAMENTADOS: EDNA SIQUEIRA GUIMARÃES -GIOVANI DEMONEL DE LIMA - JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 05/05

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

SR(A). ROGERIA COSTA, OAB/ES 5825SR(A). RENATO DE AMARAL MACHADO, OAB/ES 1887SR(A). ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB/ES 5788SR(A). RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA, OAB/ES 10075SR(A). GETULIO MARQUES FIGUEREDO, OAB/ES 213-BSR.(A). WAGNER FREITAS RAMOS, OAB/ES 3712SR.(A). EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA, OAB/ES 8456SR.(A). JOSÉ DA SILVA AMORIM, OAB/ES 3633SR.(A). DINALVA P. SANDES, OAB/ES 5935SR.(A). MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASILIO, OAB/ES 4409SR.(A). PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/ES 5802SR.(A). WILLIAN MIRANDA BERCELOS, OAB/ES - 9016

01- PROCESSO Nº 048050009702 - 7437/05 - ADOÇÃO C/CDESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR REQUERENTE(S): G.M. E R.P.O.M.REQUERIDO(A)(S):R.L.E.N..ADVOGADO(A)(S): ROGÉRIA COSTA, OAB/ES 5825FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 16V.

02- PROCESSO Nº 048010119153 - 4412/01 - ADOÇÃOREQUERENTE(S): B.S. E C.F.M.REQUERIDO(A)(S): E.K.R.F. E K.R.ADVOGADO(A)(S): RANATO DE AMARAL MACHADO, OAB/ES 1887FINALIDADE: FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 39 VERSO.

03- PROCESSO Nº 048040088030 - 6830/04 - GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S):M.A.A.REQUERIDO(A)(S):V.A.A.ADVOGADO(A)(S): ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB 5788FINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40, DOSAUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA.

04- PROCESSO Nº 048040146606 - 7169/04 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S):MINISTÉRIO PUBLICO

REQUERIDO(A)(S):F.S.L.ADVOGADO(A)(S): RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA, OAB/ES 10075FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DA R. SENTENÇA DE FLS. 97, 98,99, 100, 101, DOS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA.

05- PROCESSO Nº 048020091145 - 5184/02 - ADOÇÃOREQUERENTE(S): J.D.REQUERIDO(A)(S):W.L.ADVOGADO(A)(S): GETULIO MARQUES FIGUEREDO, OAB /ES 213-BFINALIDADE: FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA14.04.2005, AS 13H.30MIN, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

06 - PROCESSO - Nº 048030086135 - 5879/03 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): MINISTÉRIO PUBLICOREQUERIDO(S): M.A.P.C.B.ADVOGADO(A)(S): WAGNER DE FREITAS RAMOS, OAB/ES 3712FINALIDADE: FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA12.04.2005, AS 16 HORAS, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

07- PROCESSO Nº 048040154253 - 7208/04 - REPRESENTAÇÃOREUERENTE(S) MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO(S): R.M.P.ADVOGADO(A)(S): EDNOR MARQUES DE OLIVEIRA, OAB/ES 8456FINALIDADE: FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA17.05.2005, AS 16 HORAS, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

08- PROCESSO Nº 048030146541 - 6278/03 - ADOÇÃOREQUERENTE (S): J.L.Z. E MI.P.S.REQUERIDO(S): C.V.PADVOGADO(A)(S): JOSÉ DA SILVA AMORIM, OAB/ES 3633FINALIDADE: FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA01/09/2005, AS 13 HORAS E TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.42, NOS AUTOS ACIMADA MENCIONADOS.

09-PROCESSO Nº 048040088048 - 6829/04 - GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S): S.G.A.REQUERIDO(S): E.A.F.ADVOGADO(A)(S): DINALVA P. SANDES, OAB/ES 5935 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 02/05/2005, AS 14 HORAS, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS,

10- PROCESSO Nº 048040042193 - 6563/04 - GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S): M.A.A.B.RQUERIDO(S) M.A.B.N.B.ADVOGADO(A)(S): MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASÍLIO, OAB/ES4409FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE R. DESPACHO DE FLS. 16, NOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS

11- PROCESSO Nº 048020050760 - 4867/02 - GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S): M.C.L.REQUERIDO: M.G.D.M E B.C, D.ADVOGADO(A)(S): PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/ES 5802FINALIDADE: FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA03.03.2005, AS 15H.30MIN, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

12- PROCESSO Nº 048030019045 - 5541/03 - GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S) R.N.L.R.REQUERIDO(S) E.C.R.PADVOGADO(A)(S): WILLIAN MIRANDA BARCELOS, OAB/ES 9016FINALIDADE: FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA03.03.2005 AS 16 HORAS, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

SERRA - ES, 24 DE FEVEREIRO DE 2005.

MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 02/98


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

COMARCA DA SERRA

LISTA N.º 02/2005 JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO CESAR DE CARVALHO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIS ALBERTO DO NASCIMENTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: LUCIENE FARDIN ESCREVENTE JURAMENTADA: Mª DE FATIMA W DOS SANTOS

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:

NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR CARMEN ZAMPROGNOTERESA CRISTINA PASOLINI MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABMARIANA MARTINS BARROS CHARLIS ADRIANI PAGANIENIO SEBASTIÃO PEREIRA BIANCA BATISTA RIVA BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRONEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ ANA PAULA WOLKERS MEINICKE MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABNERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIROLIÉGE MENDES DUARTE VIGANÔR, TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI - IPSMARIA JOSÉ ALVES VASCONCELLOSJOSIAS MARQUES DE AZEVEDO CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALVANESSA MIGNELIVITOR HENRIQUE PIOVESANLINCOLN DE PAULA CARMEM ZAMPROGNONEY COUTINHO CARMEN ZAMPROGNOLEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES ENOCK VIEIRA GUIMARÃES JOÃO FRANCISCO PETRONETORICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESNEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ ANA PAULA WOLKERS MEINICKE MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS ADEMIR ANTUNESMAYRA MEGA ITABORAHY MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABSERGIUS DE CARVALHO FURTADOMARCELO MARTINS ALTOÉ MANUELA TRISTÃO PEPINO CARLOS ALBERTO PONTES GOMESLEONARDO LAGE DA MOTTAADEMIR ANTUNESNEI LEAL DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAJOSÉ ALCIDES DE SOUZALILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS JOSÉ CARLOS COELHO PINHEIRO

01) PROC. 048 030 143 118 - MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) TERESA CRISTINA PASOLINI E MARIADO CARMO SUPRANI BONGESTABIMPETRANTE: CLARICE DE SOUZA GONÇALVES.

IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICOPARA PROVIMENTO DOS CARGOS MENCIONADOS NO EDITAL 001/03DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA SERRA/ES. FICA(M) INTIMADO (A) (S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 164-165, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, VIII.

02) PROC. 048 040 173 543 - MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) MARIANA MARTINS BARROS ECHARLIS ADRIANI PAGANIIMPETRANTE: PORTO SEGURO ARMAZENS GERAIS LTDA.IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DASERRA/ES.FICA(M) INTIMADO (A) (S) DA R. DECISÃO DE FLS. 227-228, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

03) PROC. Nº 048 040 159 468 - MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) ENIO SEBASTIÃO PEREIRA OUBIANCA BATISTA RIVA E BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIROIMPETRANTE: COLÉGIO NACIONALIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 131, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR.

04) PROC. Nº 048 030 073 240 - MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR ECARMEN ZAMPROGNOIMPETRANTE: BERGAMINI E BERGAMINI LTDA. E OUTROSIMPETRADO: CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 407-412, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL E, POR CONSEQUÊNCIA,CONCEDEU A SEGURANÇA PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADECOATORA SE ABSTENHA DE IMPEDIR O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADESDAS IMPETRANTES, APENAS QUANDO O ÚNICO FUNDAMENTOMOTIVADOR DO ATO SEJA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOSESTRANHOS AO RAMO DE MEDICAMENTOS. CUSTAS PRO RATA. SEMCONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.

05) PROC. Nº 048 030 097 033 - MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO ECARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALIMPETRANTE: WALTER ANTONIO PIEDADE DOS SANTOSIMPETRADO: MUNICÍPIO DA SERRA/ES.FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 140-146, QUE JULGOUPROCEDENTE O PLEITO INAUGURAL E POR CONSEQUÊNCIACONCEDEU A SEGURANÇA. CUSTAS EX LEGE. SEM CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

06) PROC. Nº 048 030 073 331 - MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) LIÉGE MENDES DUARTE VIGANÔR,TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI E MARIA JOSÉ ALVESVASCONCELLOSIMPETRANTE: MARIA MARTA DE SOUZA FIGUEIREDO E OUTROSIMPETRADO: PRESIDENTE DO IPS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) DA SENTENÇA DE FLS. 183-189, QUE JULGOUPROCEDENTE O PLEITO INAUGURAL E, POR CONSEQUÊNCIA,CONCEDEU A SEGURANÇA. CUSTAS EX LEGE. SEM CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

07) PROC. Nº 048 020 030 127 - MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR EBERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIROIMPETRANTE: DROGARIA MARIANA LTDA - MEIMPETRADO: CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.


FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 86-90, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL E, POR CONSEQUÊNCIA,CONCEDEU A SEGURANÇA. CUSTAS EX LEGE. SEM CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS.

08) PROC. Nº 048 030 110 737 - MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ OUANA PAULA WOLKERS MEINICKE E MARIA DO CARMO SUPRANIBONGESTABIMPETRANTE: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ESFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 130-132, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOART. 267, IV, DO CPC. CONDENOU O IMPETRANTE NAS CUSTASPROCESSUAIS. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.

09) PROC. Nº 048 050 008 373 - MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) RICARDO BERMUDES MEDINAGUIMARÃESIMPETRANTE: GUINDASTES CENTRO OESTE LTDA. E OUTROIMPETRADO: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EOUTROFICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 44-45, QUE DEFERIU OPEDIDO LIMINAR, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DAS AUTORIDADESCOATORAS PARA QUE ABSTENHAM DE EXIGIR DE QUALQUERTOMADOR DE SERVIÇOS DAS IMPETRANTES A RETENÇÃO NA FONTEDO ISSQN SOBRE O VALOR PAGO ÀS MESMAS A TÌTULO DE LOCAÇÃODE BENS IMÓVEIS, BEM COMO SE ABSTENHAM DE COBRAR DASIMPETRANTES O ISSQUN SOBRE O MESMO OBJETO, OU SEJA,LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. .10) PROC. Nº 048 020 110 259 - MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃESOU ENOCK VIEIRA GUIMARÃES E JOÃO FRANCISCO PETRONETOIMPETRANTE: JUAREZ DE FREITAS VIEIRA JUNIORIMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) DA SENTENÇA DE FLS. 79-83, QUE JULGOUPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL E POR CONSEQUÊNCIA CONCEDEUA SEGURANÇA. CUSTAS EX LEGE. SEM CONDENAÇÃO DEHONORÁRIOS.

11) PROC. Nº 048 010 082 344 - MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) NEY COUTINHO E CARMENZAMPROGNOIMPETRANTE: VERA LUCIA JOAQUIM MIRANDAIMPETRADO: DIRETORA LETICIA PEDRO - ADEMILDE J. BURGARELIFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 151-155, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PLEITO INAUGURAL, E, POR CONSEQUÊNCIA,DENEGOU A SEGURANÇA. CUSTAS EX LEGE. SEM CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS.

12) PROC. Nº 048 040 088 360 - ORDINÁRIA ADVOGADO (A)(S): DR. (A) (S) CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALREQUERENTE: PAULO BORGES REZENDE DA FONSECAREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA/ES.FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 404, PARA DIZER SEDESEJA PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA.

13) PROC. Nº 048 020 010 608 - COBRANÇAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) LINCOLN DE PAULA E CARMEMZAMPROGNO REQUERENTE: NEUSIMAR MATTOS ZANETTI DIASREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 68. O MUNICÍPIO,PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DOASSENTAMENTO FUNCIONAL DA AUTORA, ONDE CONSTE DATA DENASCIMENTO E FILIAÇÃO.

14) PROC. Nº 048 030 031 297 - EXECUÇÃO FISCALADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) VITOR HENRIQUE PIOVESANREQUERENTE: MUNICÍPIO DA SERRAREQUERIDO: STANDARD ASSESSORIA E CONSULTORIA S/C LTDA.FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 42/43, QUE INDEFERIU AEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

15) PROC. Nº 048 020 052 618 - EXECUÇÃO FISCALADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) VANESSA MIGNELIREQUERENTE: MUNICÍPIO DA SERRAREQUERIDO: BAREFAME INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.FICA(M) INTIMADO(S) PARA DECLINAR ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃODOS BENS.

16) PROC. Nº 048 010 080 595 - ANULATÓRIAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) JOÃO FRANCISCO PETRONETOREQUERENTE: ARSILIO CAIADO FERREIRA NETOREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA/ESFICA(M) INTIMADO(S) PARA AS CONTRA-RAZÕES.

17) PROC. Nº 048 050 006 534 - EMBARGOS DE TERCEIROADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) MARIA DO CARMO SUPRANIBONGESTABREQUERENTE: ANTONIO MARCELO FILHOREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRAFICA(M) INTIMADO(S) Á IMPUNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS,

18) PROC. Nº 048 020 114 764 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAADVOGADO (A)(S): DR. (A) (S) TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI EJOSÉ ALCIDES DE SOUZAREQUERENTE: IPS - INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DA SERRA/ES.REQUERIDO: LAURO FRAGAFICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECIDÃO DE FLS. 19, QUE REJEITOU AIMPUGNAÇÃO. CONDENOU O IMPUGNANTE NO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS REFERENTES AO INCIDENTE, NA FORMA DOART. 20, PARÁGRAFO 1º, DO CPC.

19) PROC. Nº 048 050 006 526 - EMBARGOS DE TERCEIROADVOGADO (A)(S): DR. (A) (S) MARIA DO CARMO SUPRANIBONGESTABEMBARGANTE: ANTONIO MARTELO FILHO.REQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRAFICA(M) INTIMADO(S) PARA A IMPUGNAÇÃO.

20) PROC. Nº 048 010 124 153 - DECLARATÓRIAADVOGADO (A)(S): DR. (A) (S) MANUELA TRISTÃO PEPINO ECARLOS ALBERTO PONTES GOMESREQUERENTE: EQUIPOS CELULOSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 71-74, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL... QUE CONDENOU OSUCUMBENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXOU EM R$1.000,00 (UM MILREAIS), EM OBSERVÂNCIA AO ART. 20, PARÁGRAFO 4º DO CPC.

21) PROC. Nº 048 980 293 145 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO (A)(S): DR. (A) (S) LEONARDO LAGE DA MOTTAREQUERENTE: VICENTE LORENÇON E OUTRA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA/ES.FICA(M) INTIMADO(S) PARA O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES NO VALOR DE R$94,28 (NOVENTA E QUATRO REAISE VINTE E OITO CENTAVOS)

22) PROC. Nº 048 980 298 458 - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCALADVOGADO (A)(S): DR. (A) (S) NEI LEAL DE OLIVEIRA OU LUIZCARLOS DE OLIVEIRA


REQUERENTE: HZM - INDUSTRIAL LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA FICA(M) INTIMADO(S) PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 59-64..23) PROC. Nº 048 020 093 869 - REPETIÇÃO DE INDÉBITOADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) MARCELO MARTINS ALTOÉ EADEMIR ANTUNESREQUERENTE: SALVADOR ENGENHARIA LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA E OUTRO FICA(M) INTIMADO(S) PARA QUE DIGAM, FUNDAMENTALMENTE, SEDESEJAM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA.

24) PROC. Nº 048 050 000 594 - CAUTELARADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) SERGIUS DE CARVALHO FURTADOREQUERENTE: ANZ - COMÉRCIO E CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SERRA/ES.FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 85 QUE HOMOLOGOUO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISOVIII, DO CPC. E, VIA REFLEXA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO.

25) PROC. Nº 048 010 126 091 - CAUTELAR INOMINADAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) MAYRA MEGA ITABORAHY E MARIADO CARMO SUPRANI BONGESTABREQUERENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃOREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRAFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 103-104, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, COM FUNDAMENTONO ART. 267, VI, DO CPC. CONDENOU A PARTE REQUERIDA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, QUE ARBITROU EM R$1.000,00 (MIL REAIS), EMOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 20, § 24º, DO CPC.

26) PROC. Nº 048 970 199 732 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS EADEMIR ANTUNES REQUERENTE: MÁRIO MONTAIA GOMESREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA/ES.FICA(M) INTIMADO(S) DA REDESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA O DIA 08DE MARÇO DE 2005, ÀS 14 HORAS.

27) PROC. Nº 048 010 062 569 - AÇÃO TRABALHISTAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS EJOSÉ CARLOS COELHO PINHEIROREQUERENTE: ADIR MONTEIRO WANDERMUREMREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA/ES FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 107-111, QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE, OS PEDIDOS DO AUTOR PARA CONDENAR OREQUERIDO A PROMOVER O PAGAMENTO DA REFERIDAGRATIFICAÇÃO...CUSTAS PRO RATA. HONORÁRIOS DE ADVOGADOPARA CADA PARTE.

46) PROC. Nº 048 040 178 906 - CAUTELARADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) CONSUELO FERNANDA M. F.MIRANDAREQUERENTE: PEDRO ELIAS DE ALMEIDA CAMPISTA MEREQUERIDO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DA SERRAFICA(M) INTIMADO(S) PARA EMENDAR A INICIAL CONFORME PREVÊ OARTIGO 284 DO CPC.

47) PROC. Nº 048 990 074 535 - AÇÃO CÍVEL PÚBLICAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) HELIO MALDONADO JORGE ECARMEM ZAMPROGNOREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA

FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 117/118, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, COM FUNDAMENTONO ART. 267, VI, DO CPC, ANTE A PERDA DO OBJETO. CONDENOU OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E ASISENTOU DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

48) PROC. Nº 048 030 097 306 - AÇÃO CIVIL PÚBLICAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) JOÃO BATISTA CERUTI PINTO ECHARLIS A. PAGANIREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: JOÃO BAPTISTA MOTTA FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 357-358, QUEREJEITOU A PRELIMINAR SUSCITADA. E PARA DIZEREM, SE DESEJAMPRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA.

49) PROC. Nº 048 980 299 233 - AÇÃO CIVIL PÚBLICAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) SUELY CRISTINA STORCH DEMORAESREQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA GRANDE CARAPINAREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA E OUTRO FICA(M) INTIMADO(S) PARA DIZER SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

50) PROC. Nº 048 980 299 241 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) DÓRIO ANTUNES DE SOUZA,AGESANDRO DA COSTA PEREIRAREQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA GRANDE CARAPINAREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA E OUTROS FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 327-329, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, ANTEMANIFESTA FALTA DE INTERESSE DE AGIR. CONDENOU O AUTOR AOPAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS, QUE FIXOU EM R$260,00(DUZENTOS E SESSENTA REAIS).

51) PROC. Nº 048 980 299 225 - AÇÃO CIVIL PÚBLICAADVOGADO (A) (S): DR. (A) (S) DÓRIO ANTUNES DE SOUZAREQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA GRANDE CARAPINAREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA E OUTROS FICA(M) INTIMADO(S) PARA DIZER SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

SERRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2005.

LUCIENE FARDINESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SERRA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 03/2005

JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDERPROMOTOR: DR. FERNANDO ANTONIO BERMUDES MATTOS ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARCIA CUNHA MOULIN MARABOTI

TC 048030089535 - ADVOGADO: DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ OAB-ES 6.856AUTORA DO FATO: SILVANI ALVES DE MENDONÇA.VÍTIMA: EDNA COSWOSK. PARA TOMAR CIÊNCIA DA DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DEFLS. 50, TENDO EM VISTA FALTA DE ELEMENTOS PARA PROPOSITURADE UMA AÇÃO PENAL.

TC 048040102179- ART. 147, 138 E 139 DO CP. ADVOGADO: DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO, OAB-ES5203


AUTOR DOS FATOS: JACSON RODRIGUES DA SILVA. VÍTIMA: CARLOS ALBERTO R. SANTOS. PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26 QUE DETERMINOUARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

TC 048010052628- ART. 129 E 147 DO CP ADVOGADO: DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA, OAB-ES 2022 AUTOR DOS FATOS: BENVINDO AMORIM. PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA 10/05/05, ÀS14:00H.

TC 048030153323- 147 DO CP. ADVOGADO: DRª NEUSA MARIA MARCHETTI, OAB-ES 3976AUTOR: ALVARO ALENCAR DA CRUZ.VÍTIMA: LEONOR DA SILVA GUARINI. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 27, QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTODA PENA IMPOSTA PELO ESTADO.

TC 048030108608- ART. 147 DO CP ADVOGADO: DRª MARIA MARTA NEVES CABRAL, OAB-DF 19.100AUTORA DOS FATOS: RITA DE CASSIA TEIXEIRA SOUZA ALMEIDA.VÍTIMA: ANTÔNIO DORIGO. PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 05/05/05, ÀS14:30H.

TC 048040154402- ART. 129 E 147 DO CP ADVOGADOS: DRª AGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB-ES 10.806 AUTOR DOS FATOS: AILZO PEREIRA DA SILVA.VÍTIMA: ESMERITA GUIMARÃES DA SILVA. PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO DESPACHO DE FLS.37.

TC 048040150483- ADVOGADOS: DR. ADÃO ROSA, OAB-ES 7.205 E ALEXANDRE DEASSIS ROSA, OAB-ES 9.055AUTOR DOS FATOS: ARISTIDES FERREIRA LIMA FILHO. PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 16/05/05, ÀS14:00H.

MARCIA CUNHA MOULIN MARABOTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANESCRIVÃO SUBSTITUTO: WALDEMAR MARTINAZZI.

INTIMO: DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO OAB/ES 6848DRª. ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA OAB/ES 8533P. Nº 1825/05 (050050001366)RÉU: MANOEL REGINO PRIMO PARA: INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA DIA 03 DE MARÇO DE2005 ÀS 15:00 HORAS.

VIANA/ES, 28 DE FEVEREIRO DE 2005.

WALDEMAR MARTINAZZIESCRIVÃO SUBSTITUTO

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)


SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA DA PENHA DECOTTIGNIES

LISTA 05/05

EXPEDIENTE DO DIA 25/02/2005

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO:

DR. ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA / MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINSRIBEIRODR. IVAN MOREIRA DE MELLODR. DULCINÉIA ZUMACHDR. ELTON SILVA ALVARENGA / EDNÉIA VIEIRADR. BRENDA CALDARA MODENESI BENEVIDES / MARCELO VACCARIQUARTEZANIDR. MARCUS VINÍCIUS CORRÊA ESPOSITO / IARA QUEIROZ / MARKSIQUEIRA MORAIS / FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRADR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO / JOSÉ CARLOS CORRÊA DESOUZADR. ILCEU PEREIRA LIMA JÚNIOR / DULCINÉIA ZUMACH LEMOSDR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA / SÉRGIO ZULIANI SANTOS / PAULO CÉSARDE ALMEIDADR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO / ANDRÉ FERREIRA PEDREIRADR. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA / RICARDO TADEU RIZZO BICALHODR. WILMA CHEQUER BOU - HABIB / MICHELLE VAZ FIDALGODR. LILIANE SOUZA RODRIGUESDR. EVA HENRIQUES DE AZEVEDO / ÍMERO DEVENS / ÍMERO DEVENSJÚNIOR / MARCELO PAGANI DEVENSDR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDODR. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMEMTEL / ANALUIZA AMIGO VIDALDR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADR. MIGUEL PEDRO AMM FILHO / FABIANO LARANJA RIBEIRODR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHODR. GABRIELA BRANDÃO MAGESKIDR.CLORIVALDO FREITAS BELÉMDR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASDR. ROSANA GAZOLLIDR. CLAUDIA SOUZA DE AMORIMDR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTEDR. STÉFANO A. D´AMATO / CIBELE ANDREATA D´AMATODR. FERNANDO BARBOSA NERYDR. MARCELA REGINA P. CÂMARA

PROC. Nº 1708-7DR. ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA / MARY SILVIA DE ALMEIDAMARTINS RIBEIROREQUERENTE: JOÃO FERNANDES SOARESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 115, QUE DEFERIU OREQUERIMENTO DE FLS. 114.

PROC. N.º 1940-4DR. IVAN MOREIRA DE MELLOREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJ. RESIDENCIAL PRAIA DASANDORINHAS I


REQUERIDO: MARCELO HEMERLY GAZZANIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51, PARA DARANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS.

PROC. Nº 0740-1DR. DULCINÉIA ZUMACHREQUERENTE: CLAYTON DILLEM PATRICIOEQUERIDO: C&A MODAS LTDA / IBICARD C &APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 157, PARA INFORMAREM 10 DIAS SE O DEPÓSITO FOI EFETUADO.

PROC. Nº 2616-9DR. ELTON SILVA ALVARENGA / EDNÉIA VIEIRAREQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALVARENGA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37, QUE DEIXOU DERECEBER O RECURSO INOMINADO.

PROC. Nº 2496-6DR.BRENDA CALDARA MODENESI BENEVIDES / MARCELO VACCARIQUARTEZANIREQUERENTE: NASSER SALMAN GRHIAZIREQUERIDO: BANCO ITAU S.APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26, PARAESCLARECER O MOTIVO DA NÃO ENTREGA DOS 02 CHEQUES.

PROC. Nº 2758-9 DR. MARCUS VINÍCIUS CORRÊA ESPOSITO / IARA QUEIROZ / MARKSIQUEIRA MORAIS / FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRAREQUERENTE: ENOIR HERINGER DA SILVEIRAREQUERIDO: CESAN - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 51/52, QUE INDEFERIUO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

PROC. Nº 1927-1DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO / JOSÉ CARLOS CORRÊA DESOUZAREQUERENTE: ISAIAS MACHADO ESTERQUE - ME REQUERIDO: FRANCIELLI DE SOUZA CAMPOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA25/04/2005, ÀS 13:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO.

PROC. Nº 1994-1DR. ILCEU PEREIRA LIMA JÚNIOR / DULCINÉIA ZUMACH LEMOSREQUERENTE: ELIZABETH TEIXEIRA BRUMREQUERIDO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 89, QUE DEIXOU DERECEBER O RECURSO DE FLS. 75/85, TENDO EM VISTA A SUAINTEMPESTIVIDADE

PROC. Nº 0983-7DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA / SÉRGIO ZULIANI SANTOS / PAULOCÉSAR DE ALMEIDAREQUERENTE: LUZIÉLIO SYDNEI ALVES FILHO REQUERIDO: WANDA ARAÚJO RESENDE DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, QUEDETERMINOU QUE SEJA MANTIDO OS AUTOS EM CARTÓRIO POR 30(TRINTA ) DIAS.

PROC. Nº 1824-0DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO / ANDRÉ FERREIRA PEDREIRAREQUERENTE: IVONE MARCHESI MARTINELLI REQUERIDO: UNIVERSO DE ENSINO NOVO MILÊNIOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 231, PARACONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA.

PROC. Nº 2550-0DR. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA / RICARDO TADEU RIZZO BICALHO

REQUERENTE: MARIO VIEIRA BICALHO REQUERIDO: CAPEMI PREVIDÊNCIA E SEGUROS.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FLS. 134, QUE DEIXOU DEANALISAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, TENDO EM VISTA SUAINTEMPESTIVIDADE.

PROC. Nº 2356-2DR. WILMA CHEQUER BOU - HABIB / MICHELLE VAZ FIDALGOREQUERENTE: PATRÍCIA BROETTO SPERANDIO REQUERIDO: LOJAS C & APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 115, QUE DEIXOU DERECEBER O RECURSO INOMINADO.

PROC. Nº 1977-6DR. LILIANE SOUZA RODRIGUESREQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES - 4ª ETAPA. REQUERIDO: TEREZINHA GONÇALVES DINIZPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66, QUEHOMOLOGOU O ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS.

PROC. Nº 2402-4DR. EVA HENRIQUES DE AZEVEDO / ÍMERO DEVENS / ÍMERODEVENS JÚNIOR / MARCELO PAGANI DEVENSREQUERENTE: WILSON LOPES JÚNIOR REQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - ESCELSAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 59, QUEREDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/04/2005, ÀS 14:00 HORAS,COM BASE NO ART. 453, II, CPC.

PROC. Nº 2389-3DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOREQUERENTE: LUCIANA RODRIGUES T. GARCIA REQUERIDO: ALEXANDRE SOARES / BANESTES L. S/A ARRENO MERC.PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO ALEXANDRESOARES.

PROC. Nº 2664-9 DR. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMEMTEL / ANALUIZA AMIGO VIDALREQUERENTE: COND. ED. SOLAR DE ITAPOA REQUERIDO: ANTONIO W. CORONEL ALCANTARAPARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO.

PROC. Nº 2790-9DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAREQUERENTE: ALAMO CARLOS FREITAS DE ALMEIDAREQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESP. SANTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 52, QUE DEFERIU OREQUERIMENTO DE FLS. 27.

PROC. Nº 2184-8DR. MIGUEL PEDRO AMM FILHO / FABIANO LARANJA RIBEIROREQUERENTE: EDERLANE ALVES XAVIER REQUERIDO: TELEST CELULAR S.A - VIVOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 78, QUE DEIXOU DERECEBER O RECURSO DE FLS. 69/72, TENDO EM VISTA SUAINTEMPESTIVIDADE.

PROC. Nº 2763-9DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHOREQUERENTE: AMILTON TORQUATO REQUERIDO: TELEST CELULAR S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA03/05/2005, ÀS 16:00 HORAS.

PROC. Nº 2005-5DR. GABRIELA BRANDÃO MAGESKI


REQUERENTE: APARECIDA MARGARETE FASSARELA REQUERIDO: MAXCON MATERIAL DE CONSTRUÇÃOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 122, PARAAPRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES SUAS CONTRA-RAZÕES, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº 2163-2DR.CLORIVALDO FREITAS BELÉMREQUERENTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 93, QUE INDEFERIUO PLEITO DE FLS. 90.

PROC. Nº 2196-2DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASREQUERENTE: NELY RAMOS NEVES REQUERIDO: COMPANHIA UNIÃO DE SEGUROS GERAISPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 92, QUE RECEBEU OSEMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 59/90, TENDO EM VISTA ACERTIDÃO DE FLS. 91, E PARA O EXEQUENTE SE MANIFESTAR NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº 2545-0DR. ROSANA GAZOLLIREQUERENTE: MARCUS ANTONIO SILVA ALVES REQUERIDO: VESPERPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/03/2005, ÀS 13:30 HS.

PROC. Nº 1547-9DR. CLAUDIA SOUZA DE AMORIMREQUERENTE: COND. VERDES MARES REQUERIDO: GUILHERME S. GARIOLIPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DE FLS. 81 (VERSO), EM 10DIAS.

PROC. Nº 1285-6DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTEREQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL REQUERIDO: JOELSON DA SILVA FERREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DE FLS. 33 (VERSO), EM 10DIAS.

PROC. Nº 1536-2DR. CLAUDIA SOUZA DE AMORIMREQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES REQUERIDO: ROSANGELA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DE FLS. 62 (VERSO), EM 10DIAS.

PROC. Nº 1910-7DR. STÉFANO A. D´AMATO / CIBELE ANDREATA D´AMATOREQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICO SUL - 1ª ETAPA REQUERIDO: NEY ALMEIDA DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DE FLS. 80 (VERSO), EM 10DIAS.

PROC. Nº 1737-6DR. FERNANDO BARBOSA NERYREQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO BARBOSA NERI REQUERIDO: COND. RESIDENCIAL VILAMAR - 6ª ETAPAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DE FLS. 134 (VERSO) EM 10DIAS, E DO AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO DE FLS. 135.

PROC. Nº 2100-4DR. CLORIVALDO FREITAS BELÉMREQUERENTE: VALERIA CARVALHO

REQUERIDO: MARCUS VINÍCIUS DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, PARA EM 10 DIASSE MANIFESTAR DA CERTIDÃO DE FLS. 23 (VERSO).

PROC. Nº 0584-3DR. MARCELA REGINA P. CÂMARAREQUERENTE: LUCIANA BRANDT DE OLIVEIRA REQUERIDO: VARIG / SA - VIAÇÃO RIO GRANDENSEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 130, PARA SEMANIFESTAR EM 10 DIAS DO DEPÓSITO DE FLS. 128.

MARIA DA PENHA DECOTTIGNIESESCRIVÃ SUBSTITUTA

MATR. 2041657-7

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)


TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 01.03.2005 - LISTA 01

TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL JUIZ DEDIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. EDER PONTES DA SILVA.ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA. PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

BUSCA E APREENSÃO

024.030.134.530 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRICIOS S/CLTDA X FABIO SALVADOR - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) EDUARDOGIVAGO COELHO MACHADO, PARA COMPROVAR O RECEBIMENTODA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 23 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB ASPENAS DA LEI.

024.020.016.146 - UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/AX FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA - INTIME-SE O(A) DR.(DRª)CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 47.

024.040.133.118 - BANCO FINASA S/A X OTÁCILIO BARBOSA MENDES- INTIME-SE O(A) DR.(DRª) KATIANY MARA DE SOUZA, PARA CIÊNCIAE MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 24V.

024.030.129.258 - RDC FOMENTO COMERCIAL LTDA X ASTEINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) ANTÔNIOCARLOS CARVALHO PACHECO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOSTERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 51V.

024.960.191.195 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRICIOS LTDAX IRMÃOS CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - INTIME-SEO(A) DR.(DRª) EDUARDO NEVES GOMES, PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 58V.

024.030.145.155 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X RODRIGOANTÔNIO SILVA - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA, PARA CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 29,VEZ QUE AS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOREQUERIDO CABEM A PARTE AUTORA.


CAUTELAR024.040.267.494 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA XVALDEVINO ALVES DE JESUS MOURA - INTIME-SE O(A) DR.(DRª)RODRIGO DA CUNHA NEVES, PARA COMPROVAR A NOTIFICAÇÃO DOREQUERIDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

024.030.013.148 - FRANCISCO GERMANO FREITAS DE CASTRO XELIEZER ALVES FEITOSA FILHO E CLÁUDIO RAMOS DA COSTA FEITOSA- INTIME-SE O(A) DR.(DRª) SÉRGIO ZULIANI SANTOS, PARA RECEBERE CUMPRIR A CARTA PRECATÓRIA.

COBRANÇA024.040.139.651 - CONSÓRCIO ECONÔMICO X CARLOS BOTELHOSOARES - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) BRUNO PERSICI, PARA CIÊNCIADA DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO.

024.040.071.904 - M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA XGIRLENE PASSON PICORETTI - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) MARCELOMARTINS ALTOÉ, PARA RECOLHER AS CUSTAS.

024.030.074.504 - CARLOS DE SOUZA X TMB TELECOMUNICAÇÕESMÓVEIS DO BRASIL LTDA - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) EURICO SADMATHIAS, PARA COMPROVAR O ENCAMINHAMENTO DA CARTAPRECATÓRIA EXPEDIDA CONFORME JÁ DETERMINADO EMAUDIÊNCIA.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

024.920.093.564 - MANOEL FRANCISCO DE PAULA X ALAIR FERREIRA& CIA LTDA - CONSÓRCIO NACIONAL ELDORADO - INTIME-SE O(A)DR.(DRª) EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, PARA RECEBER OALVARÁ.

024.040.240.632 - FERNANDO VINICIUS ALVES X BANCO BANESTESS/A - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) GERALDO RODRIGUES DEVASCONCELOS, PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, UMA VEZ QUE O ÚNICOSUBSCRITOR QUA APÕE SUA ASSINATURA ÁS FLS. 26 NÃO POSSUIINSTRUMENTO DE MANDATO NOS AUTOS.

DECLARATÓRIA 024.040.175.285 - CÉLIA MARIA SOBREIRA PEREIRA X EDIMILSONCOLODETTI - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) DANIELI ZANOLIGONÇALVES, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.

EMBARGOS

024.040.248.545 - ASSIMA CHEQUER CALIARI X ACD ADMINISTRAÇÃOE REPRESENTAÇÕES LTDA - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) DARCYDALAPÍCULA, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 23.

024.920.017.332 - PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A EOUTROS X BANDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - INTIMEM-SE OS(AS) DRS(DRAS)RODRIGO LOUREIRO MARTINS E GENÉSIO BELTRÃO FILHO, PARACIÊNCIA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO SR. PERITO.

024.990.038.937 - JOSÉ ARANTES DA SILVEIRA X BANCOBANDEIRANTES S/A - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) ARNALDO ARRUDADA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34 .

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA024.050.018.551 - JORGE CARVALHO X BANESTES - BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) SÉRGIOBERNARDO CORDEIRO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 93.

EXECUÇÃO

024.040.169.476 - VANDA BAPTISTA DOS SANTOS X MILTON MIRANDALOUREIRO - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTOMARÇAL, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DACONTESTAÇÃO DE FLS. 42/48.

024.950.099.150 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO S/A X FLORAMED INDÚSTRIA COMERCIAL LTDA E OUTROS -INTIME-SE O(A) DR.(DRª) GILMAR ZUMAK PASSOS, PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 95.

024.040.047.029 - KURUMÃ VEÍCULOS LTDA X ANTÔNIO SÉRGIOVALLE DOS SANTOS - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) FLÁVIA MIRANDAOLEARE, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DACERTIDÃO DE FLS. 27V.

024.000.171.553 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CYRO MEDEIROS XAGLEIDSON D. MEIRELLES - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) ROBERTOGARCIA MERÇON, PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO.

024.040.101.989 - NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A XALESSANDRA CROCE PEREIRA-ME - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) BRUNODE PINHO E SILVA, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DACERTIDÃO DE FLS. 31V.

024.960.243.814 - JOLLY COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA X MUNDODAS LOUÇAS LTDA - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) ELZA MEGUMI LIDASASSAKI, PARA CIÊNCIA DA PRAÇA E PUBLICAR O EDITAL.

024.990.044.190 - ALDEMAR CHIM SMARZARO X ANTÔNIO CARLOSLUCARELLI AMARAL - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) EDINAMARA SANTANACASTILHO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 56/57 QUE INDEFERIUAS DILIGÊNCIAS, REABRINDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DOEXEQÜENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO.

INDENIZAÇÃO

024.030.096.754 - CARLOS GIOVANI FRASSI X HERBERT JOSÉ DEPAULA - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) JOSÉ CARLOS NASCIF AMM, PARACIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS.89/108.

024.040.083.362 - JOÃO CARLOS PATUZZO X INDÚSTRIAS GESSYLEVER LTDA - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) WALACE SEIDEL PERINI,PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO.

024.030.034.326 - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILLTDA X EDUARDO FLORÊNCIO BOONE - INTIME-SE O(A) DR.(DRª)FABÍOLA FURTADO MAGALHÃES, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃODOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 29/41.MONITÓRIA

024.020.108.684 - FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃOX PEDRO PAULO MORAIS - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) PATRÍCIA NUNESROMANO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DACERTIDÃO DE FLS. 41V.

ORDINÁRIA024.040.162.034 - ROSILENE GONÇALVES PERDIGÃO X BANESES -FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL - INTIME-SE O(A)DR.(DRª) ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI, PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DAS CONTESTAÇÕES.

024.010.159.564 - JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA THOMAZ X BANCO DOBRASIL S/A - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) GUILHERME VIANA RANDOW,PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DAS CONTESTAÇÕES.


024.030.137.210 - ENXOVAIS E NOIVAS ROSIMERY LTDA X WDFACTORING FOMENTO MERCANTIL - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) KLAUSCOUTINHO BARROS, PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO.

024.050.006.915 - ROOSEVELT SILVA TESCH X HSBC SEGUROS BRASILS/A - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI,PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, BEMCOMO VALORAR CORRETMENTE A CAUSA, OBSERVANDO O VALORDO BEM JURÍDICO PRETENDIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBAS PENAS DA LEI.

024.040.118.135 - JOSÉ CARLOS ROCHA X FEMCO - FUNDAÇÃOCOSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) LUIZFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃODOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO.

024.040.137.044 - LIENARA MARIA COUTO VARANDA X BANESTESCRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - INTIME-SE O(A) DR.(DRª) FELIPE OSÓRIODOS SANTOS, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DACONTESTAÇÃO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

024.000.035.204 - AMÉRICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL X EDUARDO COSTA TEIXEIRA - INTIME-SE O(A) DR.(DRª)ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.38/39 QUE INDEFERIU A DILIGÊNCIA, REABRINDO O PRAZO PARAMANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE, PARA APRESENTAÇÃO DEENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO PORABANDONO.

RITO ORDINÁRIO

024.990.093.809 - MANGARAVITE COMERCIAL IMPORTADOR XHENNFORT DISTR. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - INTIME-SE O(A)DR.(DRª) RODRIGO REIS MAZZEI, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 03/05

EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2005 JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVAFERREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL: MOEMA D` ASSUMPÇÃO ARAUJO

BUSCA E APREENSÃO024.040.267.551 - BANCO BRADESCO S/A. X AGUAS MINERAISBRASILEIRAS LTDA AMB. INTIMA DRª. FERNANDA DIAS SAITERARAÚJO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 28/30 E PARAREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DENTRO DO PRAZODE DEZ (10) DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL ETAMBÉM PARA REGULARIZAÇÃO DO SUBSTABELECIMENTO, POISCONFORME CONSTA DA PROCURAÇÃO, HÁ NECESSIDADE DE QUE ELESEJA FEITO COM PODERES ESPECÍFICOS, O QUE NÃO SE VERIFICA NODOCUMENTO DE FLS. 10.

024.010.119.741 - BANCO ABN-AMRO REAL S/A. X MARCOS ROGÉRIOREZENDE. INTIMA DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 40 DEVENDO MANIFESTAR-SE, NOPROCESSO, COMO ENTENDER OPORTUNO, NO PRAZO DE QUINZEDIAS.

024.010.112.399 - CONVIVE VILA VELHA ADMINISTRADORA DECONSÓRCIO S/A LTDA X VALTER SANTANA OLIVEIRA. INTIMA DR.EDUARDO NEVES GOMES DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 73QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 72PORQUE ESTRANHO AO OBJETO DO PROCESSO. ADEMAIS ESTE JUÍZONÃO TEM COMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE PARA EMITIR ORDEM DENATUREZA MANDAMENTAL AO DETRAN-ES QUE É UMA AUTARQUIAESTADUAL. ALÉM DISSO A RESPEITÁVEL SENTENÇA (FLS. 47-9)CONTÉM COMANDO EXPRESSO NO QUE TANGE À "PRODUÇÃO DEEFEITOS JUNTO AO DETRAN-ES E ONDE MAIS FOR NECESSÁRIO".

024.020.048.362 - BANCO BRADESCO S/A. X ELIANA RAMOS DA SILVACOELHO. INTIMA DRª. LIDIA MARIA SANTOS DA CERTIDÃO DE FLS. 45VERSO ONDE O OFICIAL DE JUSTIÇA ALEGA QUE DEIXOU DE CITARELIANA RAMOS DA SILVA COELHO EM RAZÃO DE TER SIDOINFORMADO POR MORADORES DA REGIÃO QUE NÃO CONHECE ACITANDA ESTANDO A MESMA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

CAUTELAR024.040.217.465 - COMERCIAL LUANA LTDA. X MODUPLAN INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA. INTIMA DR. LUIZALBERTO DELLAQUA PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZOLEGAL, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 30/50.

024.050.000.409 - CARLOS ROBERTO DIAS EIRAS, MARCIA MARINOSOARES EIRAS E MAURICIO ANTONIO ROSELLI E ROSÂNGELAPINHEIRO ALVES ROSELLI X BANCO DO BRASIL S/A. INTIMA DRª.ALESSANDRA PÁDUA MODENESI DO RESPEITÁVEL DE FLS. 51 PARAEMENDAREM A PETIÇÃO INICIAL NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO.

024.020.015.094 - JOSÉ MÁRCIO DE AZEVEDO FILHO X REALPARPARTICIPAÇÕES S/A. INTIMA DRª. PAULA MARCILIO TONANI M. DEARRUDA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 160, ITEM "2" PARAPAGAMENTO EM DEZ DIAS DAS CUSTAS REMANESCENTES CONTADASÀS FLS. 155.

024.050.020.655 - NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMOLTDA. X COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA. INTIMADR. ALEXANDRE PUPPIM DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 80/81QUE CONCEDEU A MEDIDA REQUERIDA EM CARÁTER LIMINARDETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA AUTORA DOS TERMOS DESTADECISÃO INTERLOCUTÓRIA E PARA DEPOSITAR DENTRO DE 72(SETENTA E DUAS) HORAS EM CONTA BANCÁRIA/POUPANÇA A SERABERTA NA AGÊNCIA NUMERO 0085 (FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA)DO BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMNOME DA RÉ E À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO O VALOR DASCONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS DO ARRENDAMENTO JÁ VENCIDAS, ÀRAZÃO DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) POR MÊS,OFICIANDO-SE À AGÊNCIA BANCÁRIA MENCIONADA COMO DE PRAXEPARA A ABERTURA DA CONTA.

COBRANÇA024.040.041.204 - CLÍNICA MEIRA LTDA X COMED S/A (EXECUTIVEMED). INTIMA DR. RICARDO PIMENTEL BARBOSA PARAMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE O PEDIDO DE FLS. 198/199.

024.040.267.734 - FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA X ANA RITARONCHI REGIANI E JOSÉ FRANCISCO PEREIRA COUROS E ABATES ME.INTIMA DR. PAULO GILBERTO COELHO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DEFLS. 35/36 QUE INDEFERIU PARCIALMENTE A PETIÇÃO INICIAL, PARAEXCLUIR O SEGUNDO DEMANDADO DA RELAÇÃO PROCESSUAL PORFALTAR-LHE A LEGITIMIDADE PASSIVA COM FUNDAMENTO NOARTIGO 295, II, COMBINADO COM O ART. 267, I, TODOS DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL; E TAMBÉM PARA ADEQUAR A PETIÇÃO INICIAL,CONSIDERANDO-SE O ESTATUÍDO NO ARTIGO 275, I, DO CÓDIGO DE


PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

024.010.055.614 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OLHO D´AGUA X JOSÉCARLOS LOPES. INTIMA DR. ROBERTO GARCIA MERÇON DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 144 DEVENDO APRESENTAR EMVINTE DIAS NOVO DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO VALOR DE SEUCRÉDITO PARA COM O RÉU-EXECUTADO, SEM INCLUSÃO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM DECORRÊNCIA DOQUE FOI DECIDIDO A RESPEITO NO PROCESSO.

024.040.199.085 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X KÁTIAROSADO DE OLIVEIRA. INTIMA DRª. TATIANA CAVADINI LOPES DACERTIDÃO DE FLS. 42 VERSO ONDE O OFICIAL DE JUSTIÇA ALEGAQUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA TENDO EM VISTA QUE AMESMA ESTÁ RESIDINDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DECLARATÓRIA024.040.240.696 - COMERCIAL LUANA LTDA. X MODUPLAN INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA. INTIMA DR. LUIZALBERTO DELLAQUA PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZOLEGAL, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/48.

DESPEJO024.040.183.113 - DELTA SERVIÇOS LTDA X REDE DESUPERMERCADOS ALIANÇA LTDA. INTIMA DR. RENATO ANTUNES DOR. DESPACHO DE FLS. 47, QUE DEFERIU A IMISSÃO DO AUTOR NAPOSSE DO IMÓVEL OBJETO DA LOCAÇÃO TENDO EM VISTA ACERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 39 QUECONSTATOU O ABANDONO DO IMÓVEL PELA RÉ E, AINDA, PARAPROMOVER EM 15 DIAS A CITAÇÃO DA RÉ.

024.040.041.089 - ANTONIO PAZ BARBOSA X ANDERSON CLAYTONMACHADO ALMEIDA. INTIMA DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDOPARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 44/48.

024.020.010.277 - SEBASTIÃO DE MATOS BARBOSA X ESPÓLIO DERANIERI SILVA BASILIO E OUTROS. INTIMA DR. DARCY DALLAPÍCULAPARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE DEZ DIAS SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 76 VERSO.

DECLARATÓRIA024.030.181.275 - IOLANDA BUSSULAR ROCIO X ARLINDA PAZINATOGALLETTI E OUTROS. INTIMA DRª. AMANDA CUNHA CIDADE HEIZERDA CERTIDÃO DE FLS. 340 VERSO ONDE O OFICIAL DE JUSTIÇA ALEGAQUE DEIXOU DE INTIMAR FERNANDA RODRIGUES DA SILVA TENDOEM VISTA DELA NÃO MAIS MORAR NO ENDEREÇO INDICADO HÁCERCA DE SEIS MESES. EXECUÇÃO024.030.002.554 - RIVERO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA XELETRÔNICA HERE LTDA. INTIMA DR. RICARDO MAULAZ DEMACEDO PARA APRESENTAR EM DEZ DIAS DEMONSTRATIVOATUALIZADO DO CRÉDITO QUE AFIRMA TER JUNTO A EXECUTADA,NO QUAL PODERÁ INCLUIR A CONDENAÇÃO DA EXECUTADA AOPAGAMENTO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DAJUSTIÇA; VERBA HONORÁRIA COM OBSERVÂNCIA DA ELEVAÇÃO DOPERCENTUAL E O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE PAGOU COMATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO DESEMBOLSO.

024.040.256.406 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO S/A - BANDES X POSTO ARACRUZ LTDA E OUTROS. INTIMADR. EGEU ANTONIO BISI DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 85/87 EPARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DENTRO DOPRAZO DE DEZ (10) DIAS.

024.040.178.154 - BANCO BRADESDO S/A. X TECH VIT COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA, DURVALINO RODRIGUES E OMAR PEREIRA MATTAR.INTIMA DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA PARA NOPRAZO DE DEZ DIAS MANIFESTAR-SE NO FEITO COMO ENTENDEROPORTUNO, EM ESPECIAL QUANTO AO FATO DE NÃO TER SIDOEFETIVADA A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS.

024.040.147.159 - ESPOLIO DE ANTONIO SÉRGIO MASSADREPRESENTADO POR IOLANDA DA PENHA FRAGA X NOVA CIDADESHOPPING CENTERS S/A E COEMA CONSTRUÇÕES LTDA. INTIMA DRª.SANDRA RIBEIRO VENTORIM DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 50E PARA EM TRINTA DIAS (COD. DE PROC. CIV., ART. 257) SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL: PROMOVER O PREPARO ECOMPROVAR DOCUMENTALMENTE QUE A SENHORA IOLANDA DAPENHA FRAGA É DELE A INVENTARIANTE.

024.050.000.595 - BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃOEXTRAJUDICIAL X REFORMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,ADELSON FERRI E FREDERICO LOPES RAPOSO. INTIMA DRª. SEVERINAMARIA SOARES DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 31/33 E PARAREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DENTRO DO PRAZODE DEZ DIAS.

024.040.260.119 - NOVA CIDADE SHOPPING CNETER S/A X CACIEXCOMERCIAL LTDA - EPP. INTIMA DR. BRUNO DE PINHO E SILVA DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 103/105 E PARA REGULARIZAR APETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

024.040.252.363 - BANCO SAFRA S/A X DILUNA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA., BRUNA DE CASSIA REGIANI. INTIMA DR. CARLOSMARCIO FROES DE CARVALHO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.105/107 E PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUALDENTRO DO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAINICIAL.

024.010.055.671 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X MÍDIA CERTA LTDA., ERNESTO DAMAZIO BASSINI EFERNANDO JOSÉ PERHSON LIMA. INTIMA DR. DIOGO MARTINS PARAAPRESENTAR EM QUINZE DIAS DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DOVALOR DO CRÉDITO QUE ENTENDE TER JUNTO AOS EXECUTADOS,OBSERVANDO: QUE LHE É LÍCITO INCLUIR NO DEMONSTRATIVOPARCELA A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE NESTEENSEJO FICA ARBITRADA EM 15% SOBRE O VALOR DO CAPITAL DITODEVIDO, MULTA OU QUALQUER OUTRO ACESSÓRIO DO CAPITAL;QUE LHE É LÍCITO INCLUIR NO DEMONSTRATIVO O VALOR DASCUSTAS PROCESSUAIS QUE PAGOU, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIADESDE A DATA DO DESEMBOLSO.

024.010.087.609 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XCÉSAR DA SILVA LUZES. INTIMA DRª. PATRICIA NUNES ROMANOPARA NO PRAZO DE DEZ DIAS FORNECER O DEMONSTRATIVO DOSEU CRÉDITO ATUALIZADO.

024.010.147.882 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX CARLA CRISTINA T. MARCONI. INTIMA DRª. PATRICIA NUNESROMANO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS FORNECER ODEMONSTRATIVO DO SEU CRÉDITO ATUALIZADO.

024.020.196.994 - VITÓRIA CREDISOL X JOSÉ RAIMUNDO DA CRUZSANTOS, RICARDO ALVES DE OLIVEIRA E ADEMIR NETTO. INTIMA DR.ALEXANDRE CRUZ HEGNER PARA REQUERER O QUE ENTENDERCABÍVEL NOS AUTOS.

024.020.001.046 - MARIA OLGA SETÚBAL BUSSOLOTTI X SUL AMÉRICAAETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. INTIMA DR. TAREKMOUSSALEM E DR. JOSÉ ELIAS MOSCON FERREIRA MATOS DO


RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 84/85 QUE CONSIDERANDO-SE QUEO VALOR DA EXECUÇÃO É DE R$ 114.854,62 E SENDO NOS EMBARGOSRECONHECIDO O EXCESSO, MOSTRA-SE RAZOÁVEL O DEFERIMENTODO PEDIDO, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA ENCONTRADAPELA CONTADORIA DESTE JUÍZO ATÉ MESMO PORQUE, REPITA-SELAMENTAVELMENTE O RECURSO É RECEBIDO APENAS NO EFEITODEVOLUTIVO.

024.020.016.459 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XFABIANA CAMPOS FRANCO. INTIMA DR. ANDERSON DJAR DE SOUZASILVA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 43 PARA MANIFESTAR EMUM DECÊNDIO SOBRE O OFICIO DA RECEITA FEDERAL.

024.020.012.140 - ADVOCACIA SOUZA SILVA X HEGNER BARROSCARNEIRO. INTIMA DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 30 PARA REQUERER O QUEENTENDER CABÍVEL.

024.020.142.535 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XGEORGS HARRYSON DE OLIVEIRA E JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.INTIMA DRª. PATRICIA NUNES ROMANO DA CERTIDÃO DE FLS. 103VERSO ONDE O OFICIAL DE JUSTIÇA ALEGA QUE DEIXOU DEPROCEDER A PENHORA TENDO EM VISTA QUE APÓS VÁRIASDILIGÊNCIAS CONSTATOU QUE EFETIVAMENTE O EXECUTADO JOÃOBATISTA DE OLIVEIRA NÃO DISPÕE DE CRÉDITO EM SUA CONTACORRENTE, BEM COMO NÃO SALDO POSITIVO PARA PROTEGER APENHORA.

EMBARGOS024.040.244.086 - TECH VIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA X BANCOBRADESCO. INTIMA DR. OMAR PEREIRA MATTAR DOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 07 E PARA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA REFERIDA PETIÇÃO: PROMOVER O PREPAROE REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL PELO ADVOGADODOUTOR OMAR PEREIRA MATTAR, QUE EM NOME DELA POSTULOUSEM APRESENTAR PROCURAÇÃO E, POR CONSEGUINTE, AO ARREPIODA REGRA CONTIDA NO ARTIGO 37, PARTE INICIAL DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

024.040.234.818 - CELSO TADEU SCHWAB X HILTON CARLOSSCHWAB. INTIMA DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 24 E PARA PROMOVER ACOMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DENTRO DO PRAZO DE TRINTADIAS (CÓD. DE PROC CIV. ART. 257), SOB PENA DE INDEFERIMENTODA PETIÇÃO INICIAL.

024.020.077.516 - SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.X MARIA OLGA SETUBAL BUSSOLOTTI. INTIMA DR. JOSÉ ELIASMOSCON FERREIRA MATTOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 183QUE RECEBEU A APELAÇÃO DO EMBARGANTE DE FLS. 138/148 E AAPELAÇÃO DE FLS. 154/180 DO EMBARGADO TODAS ELAS APENAS NOSEU EFEITO DEVOLUTIVO EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOSRECURSAIS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS E PARA RESPONDER ÀSAPELAÇÕES NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

INDENIZAÇÃO024.020.048.228 - MARIA BENEDITA DE PAULA X JURADYR LOUREIROBARROSO. INTIMA DR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET E DR.ALEXANDRE MELO BRASIL PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBREO LAUDO DE PERICIAL DE FLS. 153/155.

024.040.207.508 - VIVALDO LORENZON E LORENGE CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA X REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A, FORDMOTORS COMPANY LTDA E CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEISLTDA. INTIMA DR. ANDERSON R. ZUCOLOTTO FERNANDES DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 59 E PARA PROMOVER O PREPAROCOMPLEMENTAR DENTRO DO PRAZO DE TRINTA DIAS (COD. DE

PROC. CIV., ART. 257) SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃOINICIAL.

024.040.203.713 - MILTON MOURA DA SILVA JUNIOR XSUPERMERCADO CHAMPION CAMBURI. INTIMA DRª. KARLA CECÍLIAL. PINTO PARA OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 20 EPARA PROMOVER O PREPARO DENTRO DO PRAZO DE TRINTA DIAS(CÓD. DE PROC. CIV. ART. 257), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAPETIÇÃO INICIAL.

024.040.236.309 - HERTA RONQUETI TERRA X VIAÇÃO SERENA.INTIMA DRª. JOANA D´ARC BASTOS LEITE DO DESPACHO DE FLS. 55QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA DESTEJUÍZO PARA APRECIAR A PRETENSÃO AUTORAL, VISTO QUE NO CASOEM TELA, A HIPÓTESE VERSA SOBRE A RESPONSABILIDADE PELOFATO E VÍCIO DO SERVIÇO. APÓS A PRECLUSÃO RECURSAL (DEZ DIAS)REMETAM-SE OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO, A FIM DE SEREMREDISTRIBUÍDOS ENTRE UMA DAS VARAS COM COMPETÊNCIAEXCLUSIVA PARA AS RELAÇÕES DE CONSUMO.

024.040.115.016 - NEWLAMPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS X DMA DISTRIBUIDORA S/A - GRUPOEPA E BOA PRAÇA SUPERMERCADOS. INTIMA DR. LEONARDOCERQUEIRA GUIMARÃES PARA O PREPARO DENTRO DO PRAZO DETRINTA (30) DIAS (CÓD. DE PROC. CIV. ART. 257), SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

024.010.020.626 - RETELENA CAMPAGNARO X COHAB S.A. INTIMA DR.BRUNO RUA BAPTISTA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 63/64 QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM FAVOR DO ADVOGADODA RÉ DE MANEIRA EQÜITATIVA EM R$ 300,00 DEVIDAMENTECORRIGIDO PELO INPC/IBGE A PARTIR DO DIA EM QUE ACONTESTAÇÃO FOI PROTOCOLIZADA COM A RESSALVA DO ARTIGO12, DA LEI 1060/50.

024.040.214.728 - ORLANDO SARPATI JÚNIOR E MÁRCIO SCARPATI XCONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A. INTIMA DR. KLEBER LUIZVANELI DA ROCHA DA CERTIDÃO DE FLS. 34 VERSO ONDE O OFICIALDE JUSTIÇA ALEGA QUE DEIXOU DE INTIMAR ORLANDO SCARPATIJÚNIOR POIS O MESMO NÃO SE ENCONTRAVA EM SUA RESIDÊNCIA,RETORNANDO SOMENTE À NOITE. SEU IRMÃO MARCIO SCARPATICOMPROMETEU-SE A INFORMAR O DIA DA AUDIÊNCIA.

024.030.141.915 - GUALTER DE CARVALHO MATTOS FILHO X BLOKOSENGENHARIA LTDA. INTIMA DR. BRUNO DE PINHO E SILVA E DR.JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.179 ONDE FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIAÀ COMARCA DE CONTAGEM-MG., PARA A OITIVA DA TESTEMUNHAARTHUR CARLOS MIRANDA MOREIRA, ARROLADA PELO AUTOR.

IMPUGNAÇÃO024.040.254.877 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESAX NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA. INTIMA DR.IVON ALCURE DO NASCIMENTO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AIMPUGNAÇÃO EM CINCO (05) DIAS.

024.040.167.533 - DMA DISTRIBUIDORA S/A X NEWLAMPS INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. INTIMA DR. RODRIGODE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA E DR. LEONARDO CERQUEIRAGUIMARÃES DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 37/38 QUE JULGOUPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO E DESTE MODO REVOGOU AGRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA A AUTORA. CONDENOU AAUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PRESENTEPROCEDIMENTO INCIDENTE, OBRIGAÇÃO ESSA QUE DEVERÁ SER


SATISFEITA POR MEIO DE RESTITUIÇÃO À RÉ DO VALOR DE TAISCUSTAS QUE POR ESTA JÁ FOI PAGO, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAA PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO (18/08/2004 - FLS. 29 VERSO) ECOM ACRÉSCIMO DE JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA DATA EMQUE FOR ELA AUTORA INTIMADA DOS TERMOS DESTA DECISÃO.

MONITÓRIA024.050.006.907 - JOSÉ RONALDO TONONI X FERTIZA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. INTIMA DRª. GERUZA LEBRANCK DE PAULADA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 27/29 QUE INDEFERIU A PETIÇÃOINICIAL COM FUNDAMENTO NO ARTI 295, III, COMBINADO COM OARTIGO 267, I, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENOUO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS COM A RESSALVA DO ARTIGO12 DA LEI 1060/50.

024.010.054.641 - BANCO ITAÚ S/A. X CENTRAL DE VÍDEO LTDA, LUIZCARLOS FOERSTE E CAROLINA BERGER FOERSTE. INTIMA DRª. CEILAMÁRIA PEREIRA DA SILVA PARA COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DOEDITAL CUJA CÓPIA SE ENCONTRA ÀS FLS. 87.

024.010.087.336 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX LUIZ MARINHO E MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO. INTIMA DRª.PATRICIA NUNES ROMANO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTASNO PRAZO DE CINCO DIAS.

024.020.197.372 - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDAX JOSIANA PINHEIRO LENCI E IVANILDA MARIA ABRANCHES CORREIA.INTIMA DR. GERALDO TADEU S. DA SILVA DO RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 40, ITEM "4", PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO EMUM DECÊNDIO.

ORDINÁRIA024.040.199.226 - NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMOLTDA. X COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA. DARESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 262 ONDE DIZ SER ESSE JUÍZOABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA APRECIAÇÃO DE MULTA NAHIPÓTESE DE NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 145,DEVENDO O PEDIDO SER FORMULADO DIRETAMENTE AO PROPRIOÓRGÃO "AD QUEM", O QUAL CONCEDEU EFEITO ATIVO À DECISÃOAGRAVADA.; E MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.148/254.

024.010.190.221 - SUPERMERCADOS RIZZO LTDA X ESCELSA -ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. INTIMA DR. JORGEFERNANDO PETRA E DR. MARCELO PAGANI DEVENS DARESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 84/85 QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA APRECIAR O PRESENTE FEITO,DEVENDO OS AUTOS SEREM ENCAMINHADOS À SEÇÃO JUDICIÁRIAFEDERAL DA CAPITAL, APÓS BAIXAS DE ESTILO, PARA APRECIAR APRETENSÃO, ORA FORMULADA, BEM COMO A AÇÃO DECONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

024.020.170.981 - ANGELO GOMES DE ALMEIDA E OUTROS X CESBRA- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. INTIMA DR. CLAUDIOMÁRCIO A. AMARAL DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 131 E PARAPAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E DAS CUSTAS DEVIDAS, NOPRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAPETIÇÃO INICIAL (CPC., ART. 257).

024.020.184.156 - JOÃO BATISTA NUNES LOUREIRO X BANESTESBANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. E UNISUPERDISTRIBUIDORA S.A. - EXTRABOM SUPERMERCADOS. INTIMA DR. JOSÉALEXANDRE BUAIZ FILHO PARA RESPONDER EM QUINZE DIAS ORECURSO INTERPOSTO PELO RÉU BANESTES S.A.

REVISIONAL024.040.261.646 - COREMEX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. X BANCODO BRASIL S/A. INTIMA DRª. ALESSANDRA PÁDUA MODENESI DO

RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 32/33 PARA ASSINAR A PETIÇÃOINICIAL, PARA EMENDÁ-LA CONSIDERANDO-SE QUE O PEDIDOFORMULADO É GENÉRICO E TAMBÉM PARA REGULARIZAR A SUAREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, VISTO QUE A FOTOCÓPIA AINDA QUEAUTENTICADA NÃO POSSUI EFICÁCIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO.

RESCISÓRIA024.010.021.640 - SPASSU INFORMÁTICA LTDA. X VICTÓRIA EXPORTESVEÍCULOS LTDA E EDMAR GATTI CORRADINE. INTIMA DR. WANDERREIS DA SILVA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.52.

REGRESSIVA024.010.154.664 - BRADESCO SEGUROS S/A. X ESCELSA - ESPÍRITOSANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. INTIMA DR. MARCELO PAGANIDEVENS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 194 PARA EM DEZ DIASQUERENDO MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL E TRAZER AOPROCESSO PARECER DO ASSISTENTE TÉCNICO QUE INDICOU.

REPARAÇÃO DE DANOS024.020.200.184 - LEOMILDO BOLDT X UNIMAR TRANSPORTES LTDA EJOSÉ WILSON GOMES DA SILVA. INTIMA DR. ALDIR MANOEL DEALMEIDA PARA EM CINCO DIAS DEPOSITAR O VALOR DOSHONORÁRIOS OU IMPUGNAR A PROPOSTA PARA TANTO SE TIVERALGUMA RAZÃO DE DIREITO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA: DRª MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINAESCRIVÃ: BEL. RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS EXPEDIENTE : 25/02/2005

ANULATÓRIA.

024.020.165.429 - CHARLES MURAD X JOSEPHINA MANSUR MURAD EOUTROS. FICA INTIMADO O DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 80 E DA PETIÇÃO DE FLS. 75/76.

BUSCA E APREENSÃO.

024.040.034.480 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X LENGRUBER EFERNANDES LTDA. FICA INTIMADO O DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 33, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FL. 32, UMA VEZ QUE CABE AO REQUERENTEDILIGENCIAR NO SENTIDO DE OBTER O ENDEREÇO DO REQUERIDO.

024.030.039.051 - FINÁUSTRIA - COMPANHIA DE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROBERTA ALVES DE LIMA. FICAINTIMADO O DR. CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 49 E PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

024.030.101.018 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/CLTDA. X JOSÉ LIDIOMAR ORIGE. FICA INTIMADO O DR. EDUARDONEVES GOMES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 55, QUEDEFERIU O PEDIDO DE FL. 54 E SUSPENDEU O ANDAMENTO DOPROCESSO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO, QUE SERÁDISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA A ESTA VARA.

024.020.056.165 - BANCO PANAMERICANO S/A X LUIGI SIMONIJUNIOR. FICA INTIMADA A DRª RAQUEL MARTINHO MENDESPESSANHA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 46, QUE, ANTE OEXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 267, III, DO CPC,JULGOU EXTINTO O PROCESSO.


024.040.252.173 - BANCO BCN S/A X REINALDO CASAGRANDE DOAMARAL. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, PARACIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 24 E PARA TRAZER AOS AUTOS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O DOCUMENTO HÁBIL A COMPROVAR AMORA DO DEVEDOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.024.000.155.705 - BANCO BANERJ S/A X ALANDER DE OLIVEIRADUARTE. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 40, QUE, ANTE O EXPOSTO, NOSTERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 267, II E § 1º, DO CPC, JULGOUEXTINTO O PROCESSO E DETERMINOU SEU ARQUIVAMENTO.

COBRANÇA.

024.970.107.728 - ZENEIDE DA SILVA FERREIRA X BANESTES SEGUROSS/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. SALLES MAIA VISA E KÁTIAGIANORDOLI MALTA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 132, QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 125/130, E, EM CONSEQÜÊNCIA,JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

024.010.034.494 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XALEXANDRE DA SILVA FLOR. FICA INTIMADA A DRª. JUSSARA S.CORREIA LIMA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 50 E INDICAR OENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.020.055.727 - COLÉGIO NACIONAL LTDA. X CLARICE DA SILVADOS SANTOS. FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 50, QUE, ANTE O EXPOSTO, NOSTERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 267, II E § 1º, DO CPC, JULGOUEXTINTO O PROCESSO E DETERMINOU SEU ARQUIVAMENTO.

DEPÓSITO.

024.950.044.354 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.X GILDEON BISPO DOS SANTOS. FICA INTIMADO O DR. BRUNOPERSICI, PARA RECEBER O EDITAL PARA PUBLICAÇÃO.

DESPEJO.

024.020.075.769 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS LTDA. -ESCELSA X DROGARIA FERNANDES LTDA. - ME. FICAM INTIMADOS OSDRS. MARCELO PAGANI DEVENS E FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRO,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 45/48 QUE, ANTE O EXPOSTO,HOMOLOGOU, POR SENTENÇA, A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DASPARTES, PONDO FIM AO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,ENTRE OUTROS..EMBARGOS À EXECUÇÃO.

024.010.162.444 - ANA FERREIRA DIAS X BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO S/A. - BANESTES. FICA INTIMADO A DRª. IARAQUEIROZ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 51, QUE DECLAROU AINVALIDADE E INEFICÁCIA DA INTIMAÇÃO FEITA E DETERMINOUNOVA INTIMAÇÃO AO EMBARGADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO,DE FLS. 86, DA AÇÃO EXECUTIVA, E PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OSEMBARGOS APRESENTADOS.

024.970.116.349 - COVERPLANCO LTDA. E OUTRA X DADALTOFINANCIAMENTO S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO. FICAM INTIMADOS OS DRS. LEONARDO VELLO DEMAGALHÃES E GILBERTO MARTINS FILHO, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 99/100 QUE, ANTE O EXPOSTO, JULGOUPROCEDENTE OS EMBARGOS, PARA DECLARAR A NULIDADE DAEXECUÇÃO, POR FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO, ENTRE OUTROS.

024.010.068.302 - CEPEMAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.X RIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. FICA INTIMADO O DR.

RICARDO PIMENTEL BARBOSA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.145/157 QUE, ANTE O EXPOSTO, CONHECEU DOS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO OPOSTOS POR CEPEMAR ADMINISTRAÇÃO EPARTICIPAÇÕES LTDA, ACOLHENDO-OS E JULGANDO EXTINTO OPROCESSO IMPUGNATIVO INCIDENTAL, COM JULGAMENTO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC, ENTRE OUTROS.

EXECUÇÃO.

024.030.125.306 - GREGORY MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. XLUIZ FELIPE GOBBI E MELO. FICA INTIMADO O DR. SERGIONOGUEIRA FURTADO DE LEMOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFL. 29 E DA CERTIDÃO DE FL. 27 VERSO.

EXECUÇÃO FORÇADA.

024.970.179.198 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X DAZÍLIA MARIARIBEIRO NUNES E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. ARNALDO ARRUDADA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 148, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FL. 146, POR ENTENDER QUE IMPORTA EMQUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.

024.020.140.513 - CASAS GIACOMIN LTDA. X CELSO SIQUEIRA DEBRITO. FICAM INTIMADOS OS DRS. DENISE PEÇANHA SARMENTODOGLIOTTI E RENATO MÁRCIO G. DE MOURA, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FL. 48 E VERSO, QUE REJEITOU OS EMBARGOS,MANTENDO A DECISÃO TAL COMO ESTÁ LANÇADA.

024.960.135.754 - BANCO BANDEIRANTES S/A X INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DO VESTUÁRIO QUADRANTE LTDA. FICA INTIMADO O DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFL. 75 E PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, PROVIDENCIANDO ACITAÇÃO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA.

024.000.076.018 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A -ECONOMISA X RITA DE CÁSSIA MACHADO. FICA INTIMADO O DR.CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA, PARA CIÊNCIA DODOCUMENTO DE FL. 83 E DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DOAVALIADOR.

024.980.163.182 - BANCO ECONÔMICO S/A X GERALDO NEVES VIEIRAE OUTRA. FICA INTIMADO O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPESTALLON, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 97, QUE DEFERIU OPEDIDO DE FL. 98, ADJUDICANDO AO EXEQUENTE O IMÓVELHIPOTECADO, PODENDO, NO ENTANTO, O EXECUTADO REAVER OIMÓVEL, DEPOSITANDO EM JUÍZO, ATÉ A ASSINATURA DO AUTO, AIMPORTÂNCIA QUE BASTE AO PAGAMENTO DA DÍVIDA.

024.030.142.801 - REGINA CÉLIDA DANTAS DE ASSIS X BANCOECONÔMICO S/A. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO LUIZ HORTA,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 21 E SE MANIFESTAR ACERCA DAPRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS.

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.024.040.149.668 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -BANESTES S/A X FERNANDO DE ABREU MARTINS RIBEIRO. FICAINTIMADO O DR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR, PARACIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 28/30.

024.040.088.072 - SANDRA RIBEIRO VENTORIM X MANOEL ELIASSOBRINHO E OUTRA. FICA INTIMADA A DRª SANDRA RIBEIROVENTORIM, PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL. 23/39.024.030.186.191 - VILAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. XPAULO ANÉCIO PASTE E OUTROS. FICA INTIMADA A DRª. MARIA


LUISA DE CARLI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 64 E INDICARBENS DO EXECUTADO À PENHORA.

024.030.104.137 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X JOSÉ ANTÔNIO DUTRA DE SOUZA E OUTROS. FICAINTIMADO O DR. DIOGO MARTINS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFL. 37, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 180 (CENTO EOITENTA) DIAS.

024.000.039.586 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X CORREA E FILHO LTDA. E OUTROS. FICA INTIMADO O DR.DIOGO MARTINS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 70 E PRESTARESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DO MANDADO,DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 64.

024.990.120.792 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X LOJA MONTE SANTO LTDA. - ME. E OUTROS. FICA INTIMADOO DR. DIOGO MARTINS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 75 E DACERTIDÃO DE FL. 71.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

024.020.068.465 - BANCO SANTOS NEVES S/A X ESCON CONSTRUÇÕESE MONTAGENS LTDA. FICA INTIMADO O DR. NATALINO PEREIRA DESOUZA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 52 E DA CERTIDÃO DEFL. 51.

024.020.134.466 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XANDREA SOUZA SANTOS MONJARDIM GONZAGA. FICA INTIMADA ADRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.66, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 65, UMA VEZ QUE CABE AOEXEQUENTE DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZAR BENS DOEXECUTADO.

024.990.085.185 - BIC - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A XEDSON SARCINELLI QUEIROZ JUNIOR. FICA INTIMADO O DR. ENIOSEBASTIÃO PEREIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 66 E DACERTIDÃO DE FL. 65 VERSO.

024.950.131.177 - MARLENE SOARES DE MELLO BORGES X GRUMED -GRUPO MÉDICO LTDA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ COIMBRA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 68, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.66/67, UMA VEZ QUE A EXEQUENTE NÃO DEMONSTROU TER OEXECUTADO PRATICADO QUALQUER ATO FRAUDULENTO NOINTUITO DE PREJUDICAR TERCEIROS, E PARA INDICAR O ENDEREÇODA EXECUTADA.

024.020.136.149 - PARATI CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A X LEOVIGILDO PEDRO DALMÁZIO. FICA INTIMADOO DR. JOÃO BATISTA GOMES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 38QUE, ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 267, IIE § 1º, DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO E DETERMINOU SEUARQUIVAMENTO, ENTRE OUTROS.

024.990.043.127 - RUY MARQUES BELOTTI X MURILO JOSÉ ALMEIDAGOMES FILHO E OUTRA. FICA INTIMADO O DR. RONALDO ADAMILOUREIRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 100 E DOSDOCUMENTOS DE FL. 71 E SEGUINTES.

024.980.116.883 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X CELESTE MARIA CID SILVA E OUTRO. FICAM INTIMADAS ASDRªS. IARA QUEIROZ E MARIA ANGÉLICA FARIAS DE ARRUDA, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 53/55, QUE JULGOU IMPROCEDENTESOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, ENTRE OUTROS.

024.020.009.751 - MAXCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. X CECYVIANA DE OLIVEIRA. FICA INTIMADO O DR. HANNEMANN

DOEBLINGER COSTA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 31 QUE,ANTE O EXPOSTO, INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 28/30.

024.990.061.731 - COMERCIAL CORCOVADO LTDA. X CALIPE -COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. FICA INTIMADA ADRª. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 55 QUE, ANTE O EXPOSTO, INDEFERIU O PEDIDODE FL. 54, E PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS.

024.010.020.774 - DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DECRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MÁRIO ALBERTORONCONI. FICA INTIMADO O DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 74, QUE HOMOLOGOU, POR SENTENÇA,O ACORDO DE FLS. 68/71, E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO OFEITO, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

024.020.132.775 - PARATÍ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO X VERA LÚCIA JOAQUIM MIRANDA. FICA INTIMADO ODR. ROGÉRIO COSTA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 36 EINDICAR BENS DA EXECUTADA À PENHORA, VEZ QUE ESTA JÁ FOICITADA À FL. 29 VERSO.

INDENIZATÓRIA.

024.990.145.666 - PAULO BASTOS X BANCO DO BRASIL S/A. FICAINTIMADO O DR. NEUZA ARAÚJO DE CASTRO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 99 E PARA PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.950.027.565 - CONFECTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. XPEDRO LÚCIO DE MENEZES. FICA INTIMADA A DRª. LISLIE VALÉRIACORDEIRO DUTRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 229 EFORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DE SUA CONSTITUINTE, ATEOR DA CERTIDÃO DE FL. 221 VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.020.158.390 - THAYS DO ESPÍRITO SANTO NASCIMENTO XSCHEREIDER PRODUÇÕES. FICA INTIMADO O DR. FÁBIO LUIZBARROS CELESTINO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 43 ECOMPROVAR QUE CUMPRIU COM OS TERMOS DO ART. 45, DO CPC.

024.030.208.359 - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ARBOREDO LTDA. XNASSAU EDITORA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. FICA INTIMADO ODR. RONALDO FONTES CAVALIERI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFL. 204 E PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 (QUARENTA EOITO) HORAS.

IMPUGNAÇÃO.

024.040.181.786 - FERRA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA. X WALTER PAGANUCCI XAVIER. FICA INTIMADO O DR. PAULOFERNANDO DO CARMO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 8 EPARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL.

MONITÓRIA.024.020.108.635 - CONSÓRCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA. X DORIVALLOPES DE AZEREDO E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. AYLTONPAULO DALMASO, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 41.

024.000.084.418 - BANCO BANORTE S/A X HILTON MIRANDA ROCHASOBRINHO. FICA INTIMADO O DR. SERVIO BASTO DOS SANTOS, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 57 E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 46/53.

024.000.171.579 - SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES X COMÉRCIO DEBEBIDAS ESPLENDOR LTDA. E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. OTÁVIOMAURO NOBRE, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 223 E DOSEMBARGOS APRESENTADOS.


024.980.194.559 - ODETE GOUVEIA DE SANTANA X FÁBIO SCHIMIDTE OUTRA. FICA INTIMADO O DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES EGEDAIAS FREIRE DA COSTA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 68/70QUE, ANTE O EXPOSTO, JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS ECONSTITUIU DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO.OBRIGAÇÃO DE FAZER.

024.000.137.588 - CEPEMAR - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕESLTDA. X RIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. FICA INTIMADO ODR. RICARDO PIMENTEL BARBOSA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFL. 182/186 QUE, ANTE O EXPOSTO, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, INCLUSIVE DE REEMBOLSO, E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOSREAIS), NA FORMA PREVISTA NOS §§ 3º E 4º, DO ART. 20, DO CPC.

ORDINÁRIA.

024.020.039.611 - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO- CESAN X AVS - COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. FICA INTIMADO O DR.AROLDO LIMONGE, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS.

024.050.016.609 - JANETE MARIA NUNES DUARTE X NEWTON BAIANOE OUTROS. FICA INTIMADO O DR. SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 32 E EMENDAR A INICIAL,ADEQUANDO-A AOS TERMOS DO ART. 282, DO CPC, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. 024.030.063.473 - BRSTAWIAN COMERCIAL LTDA. X NOVA CIDADESHOPPING CENTERS S/A. FICA INTIMADO O DR. (AS). CARLA MILEIPEFESTA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 118 QUE, ANTE OEXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 267, II E § 1º, DOCPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO E DETERMINOU SEUARQUIVAMENTO, ENTRE OUTROS.

024.030.004.410 - BANESTES ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO E SERVIÇOS LTDA. X EUFRÁSIA ISABEL CASTILHO PAIVAGOMES. FICA INTIMADO O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 51 E MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

024.970.014.007 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL X J. M. MÓVEIS LTDA. FICA INTIMADO O DR. BORISCASTRO JUNIOR, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 152 E DAPETIÇÃO DE FL. 150.

024.990.171.597 - FIBRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILX ZENAIDE LOPES DE OLIVEIRA. FICA INTIMADO O DR. ARNALDOARRUDA DA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 175 E DADESCIDA DOS AUTOS.

RESCISÃO CONTRATUAL.

024.030.169.163 - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A XRONYS LINHARES BORGES. FICA INTIMADO O DR. ARNALDO ARRUDADA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 34/35 QUE, ANTE OEXPOSTO, EXCEPCIONALMENTE NA HIPÓTESE EM APREÇO,CONSIDEROU COMPROVADOS O INADIMPLEMENTO E A MORA,EFEITOS DA NOTIFICAÇÃO, E, POR CONSEGUINTE, CONFIGURADO OESBULHO POSSESSÓRIO, EM RAZÃO DA CLÁUSULA RESOLUTÓRIAEXPRESSA, EXISTENTE NO CONTRATO. DESSE MODO, PRESENTE AVEROSSIMILHANÇA DO DIREITO AFIRMADO PELA PARTE E O RISCONA DEMORA, DECORRENTE DA PROVÁVEL IMPOSSIBILIDADE DERECUPERAÇÃO DO BEM, DEFERIU A LIMINAR PARA DETERMINAR AREINTEGRAÇÃO DA AUTORA NA POSSE DO VEÍCULO MARCA

PEUGEOT, MODELO 306 XSI, ANO 1995, PLACA MPI-5525. E PARAINFORMAR O LOCAL EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO VEÍCULO ASER APREENDIDO. ENTRE OUTROS.

024.940.067.754 - ENCOL S/A ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIAX MIRACI RODRIGUES FERREIRA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR.HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFL. 97, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA DE FL. 95, PELO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.

RESSARCIMENTO DE DANOS.

024.960.091.726 - TRANSPORTES LUCIANO LTDA.-ME X ENORCOMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.. FICA INTIMADO ODR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN E VIRGINIA SANTOS PEREIRAGUIMARÃES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 138 QUE, ANTE OEXPOSTO, JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I, DO CPC, ENTRE OUTROS.


RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOOITAVA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 25.02.2005

JUIZ DE DIREITO : DR. ROBSON LUIZ ALBANEZPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª BIANCA SEIBEL PINTOESCRIVÃO JUDICIÁRIO : ALTAMIR RORIGUES XAVIER JUNIOR

INTIMAÇÃO PARA ADVOGADOS Nº 81

AÇÃO ORDINÁRIA:024.010.100.220 - VERA LÚCIA RAMOS - ME X ASSOCIAÇÃO DOSCABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DOESPÍRITO SANTO - ACS. INTIME-SE OS DRS. CRISTIANO NILSONLAZZARINI FELICIANO E FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL ACOMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA08/03/2005 ÀS 14:15 HS.

ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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10ª VARA CÍVEL

LISTA Nº 04/2005

JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTDIA : 11/01/2005

ANULATÓRIAPROCESSO Nº024990062952(1843)PARTES: ANDERSON BARBOSA E SUA MULHER MARIA DO CARMOBORGES BARBOSA X PROENG - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕESLTDA.INTIMAÇÃO DO DR. GÉLICE AUCYRONES D'OLIVEIRA NEVES, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 165, PARA NO PRAZO LEGALAPRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES.


CAUTELARPROCESSO Nº 024030107635(4076)PARTES: ERONY RODRIGUES QUEIROZ E HELOISA QUEIROZ XCOOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESPÍRITO SANTO - CECRESTE BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCOOBINTIMAÇÃO DO DR. EURICO SAD MATHIAS , PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 153 E PARA EM DEZ DIAS DIZEREM DO INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPROCESSO Nº 024020150632(3825)PARTES: EDILSON SIQUEIRA VAREJÃO E OUTRA X BANCO BRADESCOS/AINTIMAÇÃO DO DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 311, E DO TEOR DO OFÍCIO JUNTADOÀS FLS. 309.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPROCESSO Nº 024980187850(1441)PARTES: SAMP - ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA X ANTONIO MARCOSMONTEIROINTIMAÇÃO DO DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO E CLAUDIA REISROSA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 67, QUE HOMOLOGOUPARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A CONTA DECUSTAS DE FLS. 64, A QUAL PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DAPRESENTE.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024030119127(4057)PARTES: LUZIA SAITHER WHITTAN X UNIBANCO S/A - UNIÃO DEBANCOS BRASILEIROS S/AINTIMAÇÃO DO DR. PAULO FERNANDO DO CARMO, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 61, PARA EM DEZ DIAS ADEQUAR A PETIÇÃODE FLS. 59 AOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC.

PROCESSO Nº 024020175055(3862)PARTES: MARIA DA PENHA CHRISTO SOELLA, CAIO CHRISTO MSOELLAE DERLY ROCHA CHRISTO X COOPERFINDES - COOPERATIVA DEECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DO SISTEMA DEFEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS, COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITODO ESPÍRITO SANTO LTDA - CECREST E BANCOOB - BANCOCOOPERATIVO DO BRASIL S/AINTIMAÇÃO DO DR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMM, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 233, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PEDIDODE DESISTÊNCIA FORMULADO ÀS FLS. 231.

PROCESSO Nº 024980014518(841)PARTES: EBENEZÉRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES X UNIBANCO - UNIÃODE BANCOS BRASILEIROS S/AINTIMAÇÃO DO DR. JOEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR E HILTON DEOLIVEIRA FILHO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 149, QUEHOMOLOGOU POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, A CONTA DE CUSTAS DE FLS. 143, A QUAL PASSA ASER PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE.

ORDINÁRIA

PROCESSO Nº 024030044903(3962)PARTES: ANTONIO PEREIRA DA SILVA X MINAS BR EMPREENDIMENTO,COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA(BINGÃO CAPIXABA), FUNDAÇÃOESCELSA DE SEGURIDADE SOCIAL - ESCELSOS E LOTERES - LOTERIADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAÇÃO DO DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 90, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, AMPARADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART.267, VII DO CPC.


10ª VARA CÍVEL

LISTA Nº 05/2004

JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTDIA :12/01/2004

CAUTELARPROCESSO Nº 024040178857(4488)PARTES: GETULIO MARQUES FIGUEIREDO X TELEST CELULAR S/ATELEFONE MÓVELINTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 101E EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR QUANTO ACONTESTAÇÃO, E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, BEM COMORECEBER O TERMO DE CAUÇÃO.

ORDINÁRIAPROCESSO Nº024020010428(3548)PARTES: ARINETE JOSÉ BERGAMO GOMES X FEDERAL DE SEGUROS S/A

INTIMAÇÃO DA DRA. SIMONE PAGOTTO RIGO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 179, PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUASCONTRA-RAZÕES.

PROCESSO Nº 024000053082(2424)PARTES: LEILA FERREIRA SOUZA X DIBENS LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL.INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 126, PARA INFORMAR A ESSE JUÍZO O ATUALENDEREÇO DE SUA CONSTITUINTE.

PROCESSO Nº 024030007744(3909)PARTES: ROGÉRIO CASTORINO BARROS X ITAÚ SEGUROS S/AINTIMAÇÃO DO DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 93, PARA COMPARECER EM CARTÓRIOE RETIRAR PETIÇÃO INTEMPESTIVA PROTOCOLO Nº24000000816462004.

PROCESSO Nº 024990081911(1879)PARTES: FILEIS REZENDE PANDILHA OUTRA X BANESTES S/A - BANCODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOINTIMAÇÃO DOS DRS. DIOGO MARTINS E DELATO SANTOS CÂMARA,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 253 QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO AMPARADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 794, II DO CPC.

PROCESSO Nº 024020065208(3693)PARTES: MARIA DE FÁTIMA AGUIAR PESSANHA X CASTORINOSANTANA E FILHOS LTDAINTIMAÇÃO DO DR. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 166 E, PARA EM CINCO DIAS SEMANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS.

PROCESSO Nº 024990084998(1919)PARTES: ALCÍLIO JOSÉ BOECHAT E OUTRA X BANCO MERCANTIL DOBRASIL S/AINTIMAÇÃO DO DR. TIAGO SIMONI NACIF, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 152, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAPETIÇÃO PROTOCOLO N° 240000584302004 INTEMPESTIVA.

DECLARATÓRIAPROCESSO Nº 024040152258(4408)PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VITOR MEIRELLES X CESAN - CIAESPÍRITO SANTENSE SANEAMENTO.


INTIMAÇÃO DO DR. PAULO CELIO GOMES, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 161, PARA EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR QUANTOA CONTESTAÇÃO DE FLS. 124/150.

PROCESSO Nº 024030080431(4010)PARTES: ESPÓLIO DE PLÍNIO ARMANDO BALDANZA XBANCO BILBAOVIZCAYA ARGENTARIA S/AINTIMAÇÃO DO DR. ALEXANDER CLAUDIO BALDANZA, PARAFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA REQUERIDA.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024980063598(1029)PARTES: MICHELE DEL PIERO STINGHEL X BANCO REAL S.AINTIMAÇÃO DO DENILSON CARLOS , PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 185, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR PETIÇÃOINTEMPESTIVA PROTOCOLO Nº 2400001803/2004.

PROCESSO Nº 024040168163(4440)PARTES: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO X MART INTERNACIONALSERVIÇOS SC LTDA E CANON DO BRASILINTIMAÇÃO DA DRA. KARLA CECÍLIA L. PINTO, PARA CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 33 E REQUERER O QUEDIREITO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 25.02.2005

JUÍZA: DRª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAPROMOTORA: DRª. CLAUDINE RODRIGUES PIMENTAESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM PROCESSO Nº 024.030.129.936 - A JUSTIÇA PÚBLICA X GLEICYMARQUESI; INTIMAR DR. ANANIAS RANGEL PARA NO PRAZO DE LEISE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.040.086.357 - A JUSTIÇA PUBLICA X DAVIDROBERTO INÁCIO E OUTRO - INTIMAR DR. RENATO DE AMARALMACHADO, PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS TERMOS DOART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.020.032.618 - A JUSTIÇA PUBLICA X MARCOANTONIO GOMES - INTIMAR DR. MARCO ANTONIO GOMES PARA NOPRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.030.186.282 - A JUSTIÇA PUBLICA X EUDES MARINSNETO - INTIMAR DRª. OLGA BEGER PARA NO PRAZO DE LEIAPRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO CONFORME DESPACHO DE FLS.117 DOA AUTOS.

PROCESSO Nº 024.040.120.909 - A JUSTIÇA PUBLICA X RICARDOVIEIRA AMORIM - INTIMAR DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA PARA NOPRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.040.023.491 - A JUSTIÇA PUBLICA X RAFAELPEREIRA LOUBACK CASTRO - INTIMAR DR. HORÁCIO DO CARMO DEOLIVEIRA PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS TERMOS DOART. 499 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.900.203.803 - A JUSTIÇA PUBLICA X CLAUDIO LUIZANDRADE BATISTA E OUTROS - INTIMAR DR. LEONARDO PICOLIGAGNO PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS TERMOS DOART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.040.014.383 - A JUSTIÇA PUBLICA X ROBSONFARIAS DO VALLE - INTIMAR DRª. FLAVIA CRISTINA NOLASCOFERREIRA E DRª. GECIANA MACHADO GUARÇONI PARA NO PRAZODE LEI SE MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.040.018.483 - A JUSTIÇA PUBLICA X THIAGO DACONSOLAÇÃO- INTIMAR DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA,CURADOR DO ACUSADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NOPRAZO DE 05 DIAS.

ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICO

EXPEDIENTE DO DIA 25/02/2005JUIZ: DR. MARCELO MENEZES LOUREIROPROMOTOR: DR. SÓCRATES DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MÁRCIA REGINA TOZZI DOSSANTOS COLNAGO

PROC Nº 4840/04 - 024.040.226.839 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZLEONARDO PEREIRA JUNIOR E FRANCISCO DA COSTA FERNANDES -INTIME-SE - DR. PAULO HENRIQUE DA ROCHA JUNIOR - OAB/ES 9580 EDR. FLÁVIO FELIPE FERRARI, OAB/ES 247-B, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA INTERROGATÓRIA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2005, ÀS15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUMCRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.

PROC Nº 4868/04 - 024.050.017.102 - JUSTIÇA PÚBLICA X KLEITONALVES - INTIME-SE - DR. BRUNO ALVARES - OAB/ES 11.105 E DR.RODRIGO COELHO RODRIGUES DE SOUSA, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA INTERROGATÓRIA, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2005, ÀS14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUMCRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.

PROC Nº 4837/04 - 024.040.196.974 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELOROSA DE OLIVEIRA - INTIME-SE - DR. JOSÉ B. DE ANDRADE - OAB/ES6500, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

PROC Nº 4836/04 - 024.040.225.724 - JUSTIÇA PÚBLICA X FAGNERGOMES DOS SANTOS E THIAGO PIMENTA DE ARAUJO - INTEMEM-SE -DR. ITAMAR SOUZA CADETE - OAB/ES 3890 E DR. TEREZA MORANDICASTIGLIONI - OAB/ES 2901, RESPECTIVAMENTE, PARA COMPARECERÀ AUDIÊNCIA INTERROGATÓRIA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2005, ÀS14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUMCRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.

PROC Nº 4189/01 - 024.010.153.302 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃOWESLEY LOPES MIGUEL - INTIME-SE - DR. HERON WILLIAM CAMPOS -OAB/ES 9149, PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOSFORA DE CARTÓRIO.

PROC Nº 4542/03 - 024.030.072.912 - JUSTIÇA PÚBLICA X MANOELMESSIAS BARBOSA - INTIME-SE - DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI -OAB/ES 190-A, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU APUNIBILIDADE, COM BASE NO ART. 107, INCISO I DO CÓDIGO PENAL.

PROC Nº 4110/03 - 024.010.104.107 - JUSTIÇA PÚBLICA X NEILDASANTOS CERQUEIRA - INTIME-SE - DR. FREDERICO LUÍS SCAIDERPIMENTEL - OAB/ES 8954, TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA -


OAB/ES 9760 E RAFAEL CARÃO LUCAS - OAB/ES 10.118, PARA CIÊNCIADA DESCIDA DOS PRESENTES AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

PROC Nº 4862/05 - 024.050.008.747 - JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSONLIMA MACIANO - INTIME-SE - DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI -OAB/ES 2304, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

PROC Nº 4841/04 - 024.040.222.432 - JUSTIÇA PÚBLICA X GEZRAELDOS SANTOS E NEIL ARMSTRONG PAGUNG - INTIME-SE - DR. ÍRIDECAMPAGNOLI JUNIOR - OAB/ES 6819 E DR. SEGUNDO LUISMENEGUELLI - OAB/ES 7027, PARA APRESENTAR MEMORIAIS.

PROC Nº 4832/04 - 024.040.210.213 - JUSTIÇA PÚBLICA X GRACIELAAPARECIDA NEVES E JOSÉ NILSON ROCHA - INTIMEM-SE - DRª ANNAKARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - OAB/ES 10.441 E DR. VALDEMIRSOARES VANDERLEI - OAB/ES 190-A, RESPECTIVAMENTE, PARAAPRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMADE MEMORIAIS.

PROC Nº 4430/02 - 024.020.193.017 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARIELOLIVEIRA DE ALMEIDA - INTIMEM-SE - DR. SEBASTIÃO H. VAREJÃORABELLO - OAB/ES 3663, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2005, ÀS 13:00HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.

PROC Nº 4863/05 - 024.050.010.701 - JUSTIÇA PÚBLICA X MICHAELMARIANO DOS SANTOS - INTIME-SE - DRª MARIA ANTONIA AZEVEDOMOREIRA - OAB/ES 8059, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.


MÁRCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIAART.132, PARÁGRAFO 2O DO DEC.LEI 7661/45 - LEI DE FALÊNCIA.

PROCESSO Nº 024.960.030.468

O DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA REQUERIDA POR COPERCO S/A COMERCIAL DEPERFUMES E COSMÉTICOS EM FACE DE COMERCIAL TEC LTDA.,CGC/MF Nº 36.015.808/0001-90, AUTOS DE Nº 024.960.030.468. E QUECONSTANDO NOS AUTOS O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA SUPRA,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR, OS CREDORES,INTERESSADOS E A FALIDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.112 ASEGUIR TRANSCRITA: " SENTENÇA. VISTOS ETC. IMPÕE-SE OENCERRAMENTO DESTE PROCESSO DE FALÊNCIA DE COMERCIALTEC LTDA, ALIÁS COMO SE PRONUNCIARAM O SÍNDICO E OMINISTÉRIO PÚBLICO. COM EFEITO, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DEBENS, ENQUADRA-SE O CASO NO ART.75 DA LEI DE QUEBRAS,

DEVENDO-SE, SUMARIAMENTE, TRILHAR O PROCEDIMENTO DEENCERRAMENTO. DANDO SEQUÊNCIA A TAL PROCEDIMENTO COM APUBLICAÇÃO DE EDITAIS, NÃO SE OPUSERAM AO ENCERRAMENTOQUAISQUER CREDORES ( CERTIDÃO DE FL.111 E V). JÁ ESTÁ NOSAUTOS O RELATÓRIO DO SÍNDICO (FL.106/107 - PARÁGRAFO 2O DOART. 75 DA L.F). BREVEMENTE RELATADOS. DECIDO. FACE AOEXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 132 DA LEI DE QUEBRAS, DECLAROENCERRADA ESTA FALÊNCIA, CONTINUANDO A DEVEDORA COM ARESPONSABILIDADE PELO PASSIVO. CUMPRA-SE NO OFICIO JUDICIALO DESPOSTO NO ART.132, PARÁGRAFOS 2O. E 3O, DA L.F.CONSIDERANDO-SE A TOTAL INSUFICIÊNCIA DE VERBA, PLEITEAR-SEÀ PUBLICAÇÃO GRATUÍTA DOS EDITAIS. P.R.I. VITÓRIA, 23 DE MARÇODE 2001. MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO. JUIZ DEDIREITO".

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 132, PARÁGRAFO 2O., DALEI DE FALÊNCIA, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ATRIODO FORUM MUNIZ FREIRE, 7O. ANDAR - VARA DE FALÊNCIA ECONCORDATA DE VITÓRIA, E QUE SERÁ PUBLICADO, POR DUASVEZES, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DE NOVEMBRO DO ANO DEDOIS E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

FALÊNCIA DE BLOKETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

PROCESSO NO 024.960.032.092

O DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE COMERCIALGERDAU LTDA., EM FACE DE BLOKETO INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA., QUE CONSTANDO NOS AUTOS QUE NÃO FORAMENCONTRADOS BENS PARA SEREM ARRECADADOS, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL, A FIM DE INTIMAR OS INTERESSADOS ECREDORES, PARA REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUSINTERESSES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 75DA LEI 7.661/45 DA L.F. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS.134 ASEGUIR TRANSCRITO: " TENDO EM CONTA A MANIFESTAÇÃO RETRODO DOUTO M.P., DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS.130 DOSÍNDICO. PUBLIQUEM-SE O EDITAL NO DJ PELA A.J., E INTIME-SE OSSÓCIOS PARA QUE ATENDAM AO DISPOSTO NO ART.34 DO DISPOSTONO ART.34 DA L.F. DILIGENCIE-SE. VITÓRIA, 27 SET 2002. CLODOALDODE OLIVEIRA QUEIROZ. JUIZ DE DIREITO".

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ATRIODO FORUM QUE SERÁ PUBLICADO POR DUAS VEZES NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DO DIAS DO MÊS DE MARÇO


DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO: 20 DIAS)

PROCESSO NO 024.980.010.243

O DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA ECONCORDATA DA COMARCA DE VITÓRIA,CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE WHITE MARTINSGASES INDUSTRIAIS S.A., EM FACE DE FUNDIÇÃO E MECANICAMARTINS LTDA., CNPJ/MF Nº27.288.794/0001-97, E QUE CONSTANDONOS AUTOS QUE A EMPRESA REQUERIDA ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DEINTIMÁ-LA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARAAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. TUDO CONFORMEDESPACHO DE FLS.105 A SEGUIR TRANSCRITO: " VISTOS EM INSPEÇÃO.RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NO SEU EFEITO DUPLO EFEITO.INTIME-SE A PARTE RECORRIDA ( PELA IMPRENSA OFICIAL) PARAAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. APÓS, ABRA-SEVISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOSÀ SUPERIOR APRECIAÇÃO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 12 DE SETEMBRO DE 2003. PAULINO JOSÉLOURENÇO. JUIZ DE DIREITO".

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIODO FÓRUM E QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DOANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO NO 024.960.146.058


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEDECLARAÇÃO DE CRÉDITO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEBANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACEDE SUPERMERCADO MARKES LTDA., E QUE CONSTANDO NOSAUTOS QUE A EMPRESA REQUERIDA ENCONTRA(M)-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DEINTIMÁ-LA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA TOMARCIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.49, QUE JULGOU REQUERENTECARECEDORA DE AÇÃO E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS EX-VI LEGIS. TRANSITANDO EMJULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.-SE. VITÓRIA/ES, 17 DE MARÇO DE 2004.PAULINO JOSÉ LOURENÇO. JUIZ DE DIREITO".


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DOANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO NO 024.030. 028.631


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA HABILITAÇÃO DECRÉDITO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE BIANCHINIINDÚSTRIA E COMÉRCIO DO GELO LTDA., EM FACE DE SANFRANCISCO DE SÃO GONÇALO COM. IND. DE PANIFICADOS LTDA., EQUE CONSTANDO NOS AUTOS QUE A EMPRESA REQUERENTEENCONTRA(M)-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMÁ-LA, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS.18, A SEGUIR TRANSCRITA PARTE FINAL: " ANTE O EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR HABILITADO OCRÉDITO NO VALOR DE R$5.647,34 ( CINCO MIL SEISCENTOS EQUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) EM FAVORDA HABILITANTE. TRANSITANDO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.P.R.I-SE. VITÓRIA/ES, 27 DE ABRIL DE 2004. PAULINO JOSÉ LOURENÇO.JUIZ DE DIREITO".


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANODE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO




EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA - ART.132, PARÁGRAFO 2O DO DEC. LEI 7661/45 - LEI DE FALÊNCIA.

PROCESSO NO 024.960.146.033

O DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA REQUERIDA POR SOBRAL INVICTA S/A., EM FACE DESUPERMERCADO MARKES LTDA., AUTOS DE Nº 024.960.146.033. EQUE CONSTANDO NOS AUTOS O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIASUPRA, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR, OSCREDORES, INTERESSADOS E A FALIDA, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS.92 A SEGUIR TRANSCRITA PARTE FINAL: " SENTENÇA. DECIDO.COM EFEITO, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE BENS E DA NÃOHABILITAÇÃO DE CREDORES ALÉM DO REQUERENTE E DO BANESTES,OS QUAIS SE DESINTERESSARAM DO PROCESSO, ENQUADRA-SE OCASO " SUB EXAMEN " NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 75 DA LEI DEFALÊNCIAS, DEVENDO, SUMARIAMENTE, TRILHAR O PROCEDIMENTODE ENCERRAMENTO COMO MINISTRAM OS ESPECIALISTAS (WALDEMAR FERREIRA, TRATADO DE DIREITO COMERCIAL, V. 1, P. 206;RUBENS REQUIÃO, CURSO DE DIREITO FALIMENTAR, V. 1.P.234) ERECOMENDA O BOM SENSO. CUMPRIDO ESSE PROCEDIMENTO, COMA NECESSÁRIA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, NENHUM CREDOR SEMANIFESTOU HABILITANDO OUTROS CRÉDITOS E OS QUE SEHABILITAREM NADA REQUERERAM MAIS EM JUÍZO, CONSOANTECERTIDÃO DE FLS.90/ VERSO. O RELATÓRIO DA SÍNDICA ESPELHA ASITUAÇÃO DA FALIDA (FLS.84/85), DECORRIDOS MAIS DE DEZ ANOSDA DECRETAÇÃO DA QUEBRA ( SENTENÇA DE FLS.22 E VERSO).DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 132 DA LEI DEFALÊNCIAS, DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE SUPERMERCADOMARKES LTDA., CGC 31.780.489/0001-95, INSC. ESTADUAL Nº081.230.974, TENDO POR SÓCIOS ANDRÉIA MARA MATTOS MARQUES,CPF 005.237.597-89 E ARLINDO JOSÉ MATTOS MARQUES, CPF841.031.837-72, CONTINUANDO CADA QUAL COM SUARESPONSABILIDADE PELO PASSIVO CONSTANTE DOS REFERIDOSAUTOS. CUMPRA-SE O CARTÓRIO O DISPOSTO NOS §§ 2O. E 3O. DOREFERIDO ARTIGO. EXPEÇAM-SE EDITAIS, OFICIANDO-SE PARA APUBLICAÇÃO GRATUITA E AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARARECURSO ( ART.132, § 2O). P.R.I.C. DILIGENCIE-SE. VITÓRIA, 04 DENOVEMBRO DE 2002. CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ. JUIZ DEDIREITO".

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 132, PARÁGRAFO 2O., DALEI DE FALÊNCIA, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIODO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7O. ANDAR - VARA DE FALÊNCIA ECONCORDATA DE VITÓRIA, E QUE SERÁ PUBLICADO, POR DUASVEZES, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DE DEZEMBRO DO ANO DEDOIS E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI..

JUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

JUÍZ: DR. ANDRÉ LAMEGO SCHULERPROMOTORA: DRA. LICÉIA MARIA CARVALHO VENTURINIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRÉIA DÓRIA LIMA

LISTA Nº 005/2005

CONSIDERANDO QUE ESTA VARA SE ENCONTRA SOBINSPEÇÃO E QUE FOI DETECTADA A MANUTENÇÃO DE PROCESSOSCOM VISTAS PARA O ADVOGADO POR PRAZOS EXCESSIVOS, INTIMO -NA FORMA DOS ART. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO - OS DOUTOS ADVOGADOS A SEGUIR PARA DEVOLVEREMOS AUTOS ESPECIFICADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSÃO. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAPROC. 024001017689REQUERENTE: MOISÉS ALVES DA CRUZREQUERIDA: TÂNIA MARIA NASCIMENTO DIAS E OUTRA DATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 02/07/2003

GILMEREZ XAVIER MENDESPROC. 024001028628REQUERENTE: NELSON LUIZ PIOTO D' AVILLAREQUERIDO: UNIBANCODATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO:27/08/2003

ORLANDINO GOMES OLIVEIRAPROC. 024001018431REQUERENTE: MOISÉS ALVES DA CRUZREQUERIDOS: ARTUR DE SOUZA NETO E NEUZA LUTESDATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO:02/10/2003

KAROLINE CARDOSOPROC. 024001004828REQUERENTE: ROSANGELA DE LIMA CARDOSOREQUERIDO: SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRODATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO:10/10/2003

DELI BORGESPROC. 024001021516REQUERENTE: SILVIA MARIA MACHADOREQUERIDA: D' ITALIADATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 11/11/2003

ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAPROC. 024001047669REQUERENTES: ARNALDO DE ANDRADE FUNDÃO E VALÉRIA DIASFUNDÃOREQUERIDA: FÁCIL CAR LTDADATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 28/01/2004

AMÉRICO SOARES PROC. 024001012000REQUERENTE: OLAVO BOTELHO ALMEIDAREQUERIDA: CREDICARD S/ADATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO:12/02/2004

ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAPROC. 024001048204REQUERENTE: ANTONIA DA SILVA FERREIRAREQUERIDA: BRILHANTE SEGURADORA S/ADATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO:18/02/2004


ÁLVARA MENDES DE OLIVEIRAPROC. 024001050580REQUERENTE: ANTÔNIO PENHA BASSINIREQUERIDA: ÁLVARA MENDES DE OLIVEIRA (ADV. CAUSA PRÓPRIA)DATA DA RETIRADA EM CARTORIO: 03/05/2004

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGEPROC. 024001005219REQUERENTE: ARLETE DOS SANTOS GUIMARÃESREQUERIDA: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGEDATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 29/04/2004

ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAPROC. 024001018196REQUERENTE: ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAREQUERIDO: GEOVPA GOMESDATA DA RETIRADA EM CARTORIO: 07/05/2004 CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMOPROC. 024001018369REQUERENTE: ALCINO TOMAZREQUERIDA: DALVINA PEREIRA DANIELDATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO:13/05/2004

GLEYDS VIANNA SIMONETTIPROC. 024001039997REQUERENTE: JEAN ELIAS MOUSSALÉMREQUERIDA: MICHEL ANIZ E OUTROSDATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 26/05/2004

CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMOPROC. 024001047511REQUERENTE: LUÍS CARLOS PERIMREQUERIDO: MAURÍCIO MOREIRA DATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 26/05/2004

MELISSA LEITE PROC. 024001045507REQUERENTE: MARCELO SECATTO REQUERIDA: BANCO SANTANDER BRASIL S/ADATA DA RETIRADA EM CARTORIO: 27/08/2004

VILLEDE VIOLETA DE PAULA PROC. 02400105559REQUERENTE: BRUNO DE PAULA LUIZREQUERIDA: DELTA PNEUSDATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 02/09/2004

ROBERTO GARCIA MERÇONPROC. 024001032448REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANA PAULAREQUERIDO: OLEGÁRIO RAMALHETE MAIA DATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO:13/09/2004

DANIEL DE ABREU MENDESPROC. 024001025632REQUERENTE: CHARLES AMORYREQUERIDO: COND. DO EDIFICIO GAIVOTAS DATA DA RETIRADA EM CARTORIO:13/09/2004

LIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUES PROC. 024001035797REQUERENTE: SEBASTIAO DO NASCIMENTOREQUERIDOS: DACASA FINANCEIRA E OUTRO DATA DA RETIRADA EM CARTORIO: 05/10/2004

VANYA PESTANA NAZARETHPROC. 024001018382

REQUERENTE: VANYA PESTANA NAZARETH (ADV. CAUSA PRÓPRIA)REQUERIDO: EDSON SAMUEL RODRIGUES DATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 06/10/2004

NÉLSON MOREIRA JUNIOR PROC. 024001038551REQUERENTE: MILLCELL COMERCIO E SERVIÇOS LTDAREQUERIDA: BRAZIL WORKS LTDADATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 14/10/2004

HUDSON MARIANO CARNEIRO PROC. 024001029469REQUERENTE: JOAQUIM JOSÉ FURTADO FILHO E OUTROSREQUERIDA: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/ADATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO:21/10/2004

SANTIAGO BARBIERI PROC. 024001032687REQUERENTE: SANTIGO BARBIERI (ADV. CAUSA PRÓPRIA)REQUERIDOS: RODRIGO E PENHA GOMES DUARTEDATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO:26/10/2004

SANTIAGO BARBIERI PROC. 024040055337REQUERENTE: SANTIAGO BARBIERI (ADV. CAUSA PRÓPRIA)REQUERIDOS: GERALDO CASITA LOURENÇO E MARIA DAS GRAÇASLOURENÇODATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 26/10/2004

SANTIAGO BARBIERI PROC. 024040055311REQUERENTE: SANTIAGO BARBIERI (ADV. CAUSA PRÓPRIA)REQUERIDO: MÁRCIO GOMES MOREIRA DATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 26/10/2004

LUIZ CARLOS BISSOLIPROC. 024001018385REQUERENTE: JOSÉ LARGURAREQUERIDA: JOSÉ EDUARDO GUERRADATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 10/11/2004

SANDRA HELENA DE SOUZAPROC. 024040160707REQUERENTE: SANDRA HELENA DE SOUZA (ADV. CAUSA PRÓPRIA)REQUERIDO: MAURO ANTÔNIO LOPESDATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 10/11/2004

GEDAIAS FREIRE DA COSTAPROC. 024001032356REQUERENTE: ROSELY CASTELANREQUERIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE D'ORDATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 18/11/2004

RICARDO PADILHAPROC. 024001025558REQUERENTE: MARIA TEREZA MARTINS CERQUEIRAREQUERIDO: PROSPECT DATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO:06/12/2004

NEUDSON JOSÉ DA SILVAPROC. 024001000923 E 024001000925 (APENSOS ENTRE SI)REQUERENTE: EDUARDO SÉRGIO DA SILVA SODRÉREQUERIDOS: LUIGI SIMONI JÚNIOR E ELIZABETH B. SIMONIDATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 09/12/2004

RODRIGO DA CUNHA NEVESPROC. 024001028974


REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERIDO: ANIBAL TEIXEIRA DE SOUZADATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 10/12/2004

ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPÍCOLA SAMPAIOPROC. 024040229809REQUERENTE: JOÃO MANOEL DOS SANTOSREQUERIDA: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/ADATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 07/01/2005 KLEBER LUIZ DA ROCHAPROC. 024001032760REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BOLZANREQUERIDA: FRANKLIN MAIADATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO:17/01/2005

LUIZ FELIPE FERREIRAPROC. 024001016094REQUERENTE: ROSÂNIA MARTINS VIEIRAREQUERIDA: HPJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTRODATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 14/02/2005

JOEL GUIMARÃES GOMESPROC. 024040197212REQUERENTE: EDILSON GOMES DOS SANTOSREQUERIDA: ISECUB - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ECULTURA ULISSES BOYDDATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 25/01/2005

SEGUNDO LUÍS MENEGUELLIPROC. 024001043759REQUERENTE: JOSE TARCÍSIO RODRIGUES BRAVOREQUERIDA: MARTA FREGAPANIDATA DA RETIRADA EM CARTÓRIO: 27/01/2005

VITÓRIA (ES), 25 DE FEVEREIRO DE 2005

ANDRÉIA DÓRIA LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA (CFE. PROVIMENTO 006/98)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 06/2005.

JUÍZA DE DIREITO: DRª. JANETE VARGAS SIMÕESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSANA NUNES CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO.

INTIMO:

01– DR. ANTÔNIO DE PAULA SIMÕES FERRAZPROC. Nº 01205.03.16607 (17404/03)REQUERENTE (S): MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRAREQUERIDO (A): LUCIENE DOS SANTOSFINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES FACE AO RECURSOINOMINADO INTERPOSTO ÀS FLS. 88/98.

02– DR. MARCELO GONÇALVES FREIREPROC. Nº 01205.04.00994REQUERENTE (S): VALMY VIVAS GUINMARÃES

REQUERIDO (A): ADEMAR IZOTON IMOVEIS LTDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DOCPC.

03– DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVAPROC. Nº 01205.04.03245REQUERENTE (S): CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD DA PRAIAREQUERIDO (A): KLEIDE MAGALHÃES CHIPIAKOFFFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 35, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DOCPC.

PROC. Nº 01205.04.03247REQUERENTE (S): CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD DAPRAIAREQUERIDO (A): ANTHONY FERREIRA MOFFETTFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 34, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DOCPC.

04– DRª. JAQUELINE MARTINS SILVA ROCHAPROC. Nº 01205.04.01315REQUERENTE (S): JORGE EDSON ALVES DE SANT ANA E SILVAREQUERIDO (A): IDENIL NUNESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39/43, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO, AO MESMOTEMPO EM QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO.

05– DR. ERRITON LEÃOPROC. Nº 01205.04.01315REQUERENTE (S): JORGE EDSON ALVES DE SANT ANA E SILVAREQUERIDO (A): IDENIL NUNESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39/43, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO, AO MESMOTEMPO EM QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO.

06– DR. ROBSON SIMÕES BODARTPROC. Nº 01205.04.02895REQUERENTE (S): CASSIO VERARDO DA COSTA E OUTRAREQUERIDO (A): SELMA GARCIA DURAO ALVES PEREIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 35/38, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO.

07– DR. DARCY DALLAPÍCULAPROC. Nº 01205.04.02895REQUERENTE (S): CASSIO VERARDO DA COSTA E OUTRAREQUERIDO (A): SELMA GARCIA DURAO ALVES PEREIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 35/38, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO.

08– DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIORPROC. Nº 01205.03.16839 (17.636/03)REQUERENTE (S): RICARDO GIOVANNI DE SOUZAREQUERIDO (A): VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIOLTDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 69, QUEJULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I,DO CPC.

09– DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHOPROC. Nº 01205.99.07115 (7910/99)REQUERENTE (S): ANTONIO LOURO COSTAREQUERIDO (A): ANTONIO CARLOS DA SILVA E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 80,PARA TOMAR CIENCIA DAS CERTIDÕES E INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA E SUA LOCALIZAÇÃO.


10– DRª. MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PROC. Nº 01205.03.16644 (17441/03)REQUERENTE (S): CONDOMINIO DO EDIFÍCIO RURALBANKREQUERIDO (A): FERNANDA CAMPAGNOLIFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O AUTO DEPENHORA DE FLS. 85.

10– DR. RIVAIL PIMENTEIRA DA SILVEIRAPROC. Nº 01205.02.16449 (17246/02)REQUERENTE (S): CONDOMINIO DO EDIFICIO MALAGAREQUERIDO (A): MAURITE CASTELO MIGUELFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.172 QUEREJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

11– DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSPROC. Nº 01205.04.03016REQUERENTE (S): ALFREDO RODRIGUES DA SILVA NETO REQUERIDO (A): CREDICARD S.A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 34, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267,VIII, C/CART. 598, AMBOS DO CPC.

12– DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIMPROC. Nº Nº 01205.04.03016REQUERENTE (S): ALFREDO RODRIGUES DA SILVA NETOREQUERIDO (A): CREDICARD S.A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITOFINALIDADE: : PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 34, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267,VIII, C/CART. 598, AMBOS DO CPC.

13– DR. ROBERTO GARCIA MERÇONPROC. Nº 01205.04.01341REQUERENTE (S): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DORREQUERIDO (A): WESLEY DA SILVA PAIVAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 44.

PROC. Nº 01205.03.17687REQUERENTE (S): CONDOMINIO DO EDIFICIO BRANCACCIREQUERIDO (A): CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃOFINALIDADE: PARA MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 57.

14– DR. CLAUDIO MARQUES ALDRIGUES AMARALPROC. Nº 01205.04.00915REQUERENTE (S): MARCELO SOSSAI SPADETO REQUERIDO (A): NET FONE CELULAR E ACESSORIOS LTDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 24, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

15– DR. FERNANDO SERGIO MARTINSPROC. Nº 01205.04.01080REQUERENTE (S): DEISIMAR DOS SANTOS SILVAREQUERIDO (A): PASA S/C – PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOAPOSENTADO DA CIA VALE DO RIO DOCEFINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES FACE AO RECURSOINOMINADO INTERPOSTO ÀS FLS. 78/85.

16– DR. GETULIO GUSMÃO ROCHAPROC. Nº 01205.04.02717REQUERENTE (S): LUIZ ALBERTO DE JESUS BOAVENTURAREQUERIDO (A): OPERADORA CLARO/ ATL-ESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27/29, QUEJULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL FORMULADOPELO AUTOR.

17– DRª. PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKELPROC. Nº 01205.03.18620

REQUERENTE (S): LEO MUNIZ DE SOUZAREQUERIDO (A): ADMIR FAVAROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64/65, QUEJULGOU EXTINTA O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC.

18– DR. ROBERTO GRILLO FERREIRAPROC. Nº 01205.03.18620REQUERENTE (S): LEO MUNIZ DE SOUZAREQUERIDO (A): ADMIR FAVAROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64/65, QUEJULGOU EXTINTA O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC.

19– DR. ERIKA HELENA DE ARAUJO LIMAPROC. Nº 01205.04.02688REQUERENTE (S): FRANÇUASE PANI PAGOTOREQUERIDO (A): CONFIANÇA FINANCIAMENTOSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33/36, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.

20– DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIROPROC. Nº 01205.04.02688REQUERENTE (S): FRANÇUASE PANI PAGOTOREQUERIDO (A): CONFIANÇA FINANCIAMENTOSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33/36, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.

21– DRª. CLICIA LOPES RAMOSPROC. Nº 01205.03.18539REQUERENTE (S): ELTON BATISTA DE SOUZAREQUERIDO (A): REAL SEGUROSFINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES FACE AO RECURSOINOMINADO INTERPOSTO ÀS FLS. 69/79.

PROC. Nº 01205.03.18538REQUERENTE (S): DENILDO BENTO DE JESUSREQUERIDO (A): REAL SEGUROSFINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES FACE AO RECURSOINOMINADO INTERPOSTO ÀS FLS. 67/ 77.

PROC. Nº 01205.03.18498REQUERENTE (S): CARLEI ALMEIDA DA SILVAREQUERIDO (A): REAL SEGUROSFINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES FACE AO RECURSOINOMINADO INTERPOSTO ÀS FLS. 65/ 75.

22– DR. MARCILIO ALVES TEIXEIRAPROC. Nº 01205.03.18466REQUERENTE (S): CARLOS ALBERTO ARNAL REQUERIDO (A): UNIMED VITÓRIAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 46/48, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

23– DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENPROC. Nº 01205.03.18496REQUERENTE (S): SAMOEL DOS SANTOSREQUERIDO (A): REAL SEGUROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 132, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

24– DRª. FLAVIA AQUINO DOS SANTOSPROC. Nº 01205.03.18496REQUERENTE (S): SAMOEL DOS SANTOSREQUERIDO (A): REAL SEGUROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 132, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

25– DRª. CLAUDIA FARINELLI LEITEPROC. Nº 01205.03.18536


REQUERENTE (S):PAULINHO JOIASREQUERIDO (A): MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO AGUIAR E OUTRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267,VIII, DO CPC.

26– DRª. ROSANA GAZOLLIPROC. Nº 01205.03.18303REQUERENTE (S): BRUNO JOSÉ GADIOLI DE OLIVEIRAREQUERIDO (A): TIM CELULAR S/A.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.99/100QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

27– DR. JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIORPROC. Nº 01205.04.02863REQUERENTE (S): DAVID CEZARREQUERIDO (A): BANCO BRADESCOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64/65, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL.

28– DRª. MARIA ESTER DIAS DOS SANTOSPROC. Nº 01205.04.02863REQUERENTE (S): DAVID CEZARREQUERIDO (A): BANCO BRADESCOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64/65, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL.

29– DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSAPROC. Nº 012050.04.02800REQUERENTE (S): FABIO LITIGGREQUERIDO (A): BANCO GMFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27/30, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL.

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZPRIMEIRA VARA CÍVEL

PROC. Nº 4591/98 – AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: VILLAGE RENT A CAR LTDA - MEREQUERIDO: LUMASA RECURSOS HUMANOS LTDAPRAZO: 20 DIASDETERMINAÇÃO JUDICIAL


A DRA. TRÍCIA NAVARRO XAVIER, MM. JUIZA DEDIREITO A PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ARACRUZ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS EM TELA,REQUERIDO POR VILLAGE RENT A CAR LTDA - ME, QUE SE PROCESSAPERANTE ESTE JUÍZO DA PRIMEIRA VARA, POR MEIO DO QUAL FICAMINTIMADOS OS SÓCIOS DA REQUERIDA MANOEL FIGUEIREDO ALVES,BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DA CI Nº 629484 ECPF Nº 075.765.107-06, E MARIA LUZIA DOS SANTOS ALVES,BRASILEIRA, CASADA, COMERCIANTE, PORTADORA DA CI Nº 955121 E

CPF Nº 051.739.457-02, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGARESINCERTOS E NÃO SABIDOS, PARA, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS,QUERENDO, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, SOB AS PENAS DA LEI,TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 103 DOS AUTOS EM TELA, EMTRÂMITE POR ESTE JUÍZO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ES, VINTE EQUATRO(24) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO(02) DO ANO DE DOIS MIL ECINCO(2005). EU, (ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA), SUBSTITUTOLEGAL, NO FINAL ASSINADO.

TRÍCIA NAVARRO XAVIERJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZPRIMEIRA VARA CÍVEL

PROC. Nº 4660/98 – AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: BUSATO TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDAREQUERIDO: CIA METALURGICA DO ESPÍRITO SANTOPRAZO: 20 DIASDETERMINAÇÃO JUDICIAL



FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS EM TELA,REQUERIDO POR BUSATO TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, QUE SEPROCESSA PERANTE ESTE JUÍZO DA PRIMEIRA VARA, POR MEIO DOQUAL FICA INTIMADA A REQUERENTE BUSATO TRANSPORTES ELOCAÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA, INSCRITA NO CGC Nº39.397.682/0001-53, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO,TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVA CITAÇÃO DARÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, TUDO CONFORME DESPACHODE FLS. 78 DOS AUTOS EM TELA, EM TRÂMITE POR ESTE JUÍZO.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

PRIMEIRA VARA CÍVEL

PROC. Nº 4836/99 – AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: ARACRUZ CELULOSE S/A


REQUERIDO: VITÓRIA ADUANEIRA LTDAPRAZO: 20 DIASDETERMINAÇÃO JUDICIAL



FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS EM TELA,REQUERIDO POR ARACRUZ CELULOSE S/A, QUE SE PROCESSAPERANTE ESTE JUÍZO DA PRIMEIRA VARA, POR MEIO DO QUAL FICAINTIMADA A REQUERIDA VITÓRIA ADUANEIRA LTDA, PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CGC Nº28.162.758/0001-45, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, QUERENDO, CONSTITUIR NOVOADVOGADO, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 102 DOS AUTOSEM TELA, EM TRÂMITE POR ESTE JUÍZO.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL

ARACRUZ-ES, 28 DE FEVEREIRO DE 2005.

LISTA Nº 006/05

JUIZ DE DIREITO – DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTOPROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTOESCRIVÃ SUBSTITUTA – VÂNIA LÚCIA RIBEIRO PARANHOS

ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA A. COMETTIDR. NILSON FRIGINIDR. JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉADR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRADR. FERNANDO ANTONIO MOURA FIALHO SILVADR. LEOLILNO DE OLIVEIRA COSTA NETO

DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA A. COMETTIAUTOS N.º 006.04.001784-7AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM CUMULAÇÃO DE PEDIDOSE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONALREQUERENTE: MARIA ANTOINETE ROSSIREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2005, ÀS13H30MIN, NOS AUTOS TELA.

DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANANDREADR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRADR. FERNANDO ANTONIO MOURA FIALHO SILVADR. NILSON FRIGINIDR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETOAUTOS N.º 006.04.001104-8AÇÃO: COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO REQUERENTE: MARIA NUNES DA ROCHA REQUERIDO: FEDERAL SEGUROS S/A E OUTROSFINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2005, ÀS13H30MIN, NOS AUTOS TELA.

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZA DE DIREITO: BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPESPORTINHO

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO

INTIMADOS:LARISSA FARIA MELEIP

DRª. LARISSA FARIA MELEIP11723/04 - 011040102797 - CAUTELAR INOMINADALUCIANO JOSÉ FERREIRA E OUTRA X RM BRASIL COM. IMP. EXP. LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, HOMOLOGANDOA DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA OS FINS DO ART. 158, PARÁGRAFOÚNICO DO CPC.

C. ITAPEMIRIM, 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZA DE DIREITO: BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPESPORTINHO

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO

INTIMADOS:

CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO

DRª. CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO10685/01 - 011010534318 - INDENIZAÇÃO


LUCIANE NOLIN PASTRO X TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDAPARA RETIRAR EM CARTÓRIO A DEPRECATA PARA OITIVA DETESTEMUNHA EM 48 HORAS E COMPROVAR SUA DISTRIBUIÇÃO EMTRINTA DIAS.

C. ITAPEMIRIM, 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA


JUIZ DE DIREITO: JUIZ ÉZIO LUIZ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

EXPEDIENTE DO DIA 25 DE FEVEREIRO 2005.

INTIMO:

DRS. GIUSEPPE PAULO VALLONI D' ETTORRES E LUIZ LOPES DECARVALHO NETO. PROC. 3359/02 (011010543178) - USUCAPIÃO REQT.: ODILIA MARIA DA CRUZ E OUTROS. DO R. DESPACHO DE FLS. 58, DEFERINDO REQUERIMENTO DE FLS. 57.

DRS. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES E PAULO ROBERTO ASSAD. PROC. 3725/03 (011990297639) - USUCAPIÃO REQT.: MARIA JOSÉ LUPE LINO E OUTROS.DA R. DECISÃO DE FLS. 133, DEFERINDO A HABILITAÇÃO DOSHERDEIROS DE ROBERTO MOREIRA LINO.

DRS. MYRELA MARTINS A. TIRADENTES E CLEMILDO CORRÊA. PROC. 3965/04 (011040073899) - USUCAPIÃO REQT.: MARIA DA PENHA ALMEIDA DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 66. A AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS.

DRS. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA, CELSO MARTHOS,ROBERTO ANTÔNIO SOTO FLORES, WALACE SEIDEL PERINI,GUSTAVO MACIEL TARDIN, JAQUELINE DE ANDRADE JADJESKI,MÁRLEM PEREIRA DE OLIVEIRA. PROC. 1760/97 (011979001317) -EMBARGOS A EXECUÇÃO REQT.: MARTINS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAREQD.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A DA R. SENTENÇA DE FLS. 170, HOMOLOGANDO O ACORDO DE FLS.,PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

DRS. MÁRLEM PEREIRA DE OLIVEIRA, CHRISTIANA CAETANOGUIMARÃES BENFICA E HENRIQUE VILAÇA BELO. PROC. 1290/95 (011970081474) - INDENIZAÇÃO REQT.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQD.: MARTINS COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA DA R. SENTENÇA DE FLS. 172, HOMOLOGANDO O ACORDO DE FLS.144/146, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

DRª. ELZA PIRES TAVARES PROC. 2253/98 (011980222324) - COBRANÇA REQT.: ELIAS GARCIA DE OLIVEIRAREQD.: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCADA PETIÇÃO DE FLS. 182, INFORMANDO QUE AS PARTESTARNSIGIRAM.

DRS. ANTONIO AMARAL E ALLAN RODRIGUES SANTOS. PROC. 2491/99 (011990368109) - BUSCA E APREENSÃO REQT.: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAREQD.: ADELSO CAMARGO RODRIGUES DO R. DESPACHO DE FLS. 139. AO EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS.

DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA. PROC. 3089/01 (011010560651) - INDENIZAÇÃO REQT.: THIAGO JOSÉ SILVAREQD.: JOSE LUNZ DO R. DESPACHO DE FLS. 45. AO AUTOR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

DRS. MARCELO TORRES FERNANDES E ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA. PROC. 3455/02 (011020665805) - REVISÃO DE CLAUSULACONTRATUAL REQT.: PNEUS BOA VISTA LTDAREQD.: UNIBANCO S/A DO R. DESPACHO DE FLS. 117 VERSO. DIGAM ÀS PARTES EM 05(CINCO) DIAS, SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA.

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA. PROC. 3811/03 (011030783952) - NULIDADE DE DUPLICATA REQT.: LUXURIA FASHION COMERCIO LTDA - ME E OUTRO.REQD.: PIRAPETINGA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DO R. DESPACHO DE FLS. 73, DEFERINDO O REQUERIMENTO DE FLS.70.

DR. MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇA. PROC. 3874/04 (011040011857) - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REQT.: MARIA ANGÉLICA HERMELY LUSTOSA SOUZAREQD.: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CARONI DO R. DESPACHO DE FLS. 83 VERSO. AO REQUERIDO, EM 05 (CINCO)DIAS.

DRª. LIDIA MARIA SANTOS PROC. 3962/04 (011040073311) - BUSCA E APREENSÃO REQT.: BANCO BRADESCO S/AREQD.: JOÃO PAULO LESQUIVES CIPRIANODO R. DESPACHO DE FLS. 34, SUSPENDENDO O FEITO POR 60 DIAS.

DRS. SIRO DA COSTA, CLEMILDO CORRÊA E EDSON SILVAJANOÁRIO. PROC. 4003/04 (011040092105) - NUNCIAÇÃO DE OBRANOVA REQT.: JONAS BARBOSA DA SILVAREQD.: JOÃO MENEGUETI PARA MANIFESTAÇÃO NO FEITO, FACE DECURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO REQUERIDO.

DR. GARCINO RAIMUNDO DA SILVA PROC. 4094/05 (011050011102) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/LIMINAR REQT.: ERCELI TAVARES MADUREIRAREQD.: JORGE DAVI ABU DIUAN E OUTRA. DA R. DECISÃO DE FLS.; 25 VERSO, DEFERINDO A LIMINAR PLEITEADA.

DR. FABRICIO TADDEI CICILIOTTI E CRISTIANO TESSINARIMODESTO. PROC. 1284/95 (011970065451) - EXECUÇÃO REQT.: BANESTES S/AREQD.: S.T.S - MÁRMORES E GRANITOS LTDAPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL ACERCADA CERTIDÃO DE FLS. 150 VERSO.


DRª. SEVERINA MARIA SOARES PROC. 1320/95 (011000418985) - EXECUÇÃO REQT.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQD.: LUIZ CARLOS MARQUES E OUTRO. PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCADA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 119/120.

DRS. PAULO ROBERTO ASSAD, JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES EELIAS ASSAD NETO. PROC. 2056/97 (011970055569) - MONITÓRIA REQT.: CHURRASCARIA RIO GRANDE LTDAREQD.: LUCIVANE CYPRIANO BICCAS OUTRA.PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL ACERCADA CERTIDÃO DE FLS. 93 E AUTO DE FLS. 94, REQUERENDO O QUEFOR DE DIREITO.

DRS. IMERO DEVENS, IMERO DEVENS JUNIOR E MAURICIOMESQUITA. PROC. 2219/98 (011980186222) - MONITÓRIA REQT.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASREQD.: H.E. MÁRMORES E GRANITOS LTDA PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCADA PETIÇÃO DE FLS. 140 E DOCUMENTOS DE FLS. 141/142.

DRS. SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR E JOÃO CARLOS ASSAD. PROC. 2988/01 (011010531827) - EMBARGOS DE TERCEIRO REQT.: NILDO ULTRAMAR E CIA LTDAREQD.: COBRAMASQ MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDADO R. DESPACHO DE FLS. 37. DIGAM AS PARTES, EM 10 (DEZ) DIAS,ACERCA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOS PRESENTESEMBARGOS.

DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK PROC. 3188/02 (011020599731) - MONITÓRIA REQT.: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDAREQD.: ADELMO PAULINO DE SOUZA DO R. DESPACHO DE FLS. 31. AO EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK PROC. 3189/02 (011020599780) - MONITÓRIAREQT.: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA REQD.: MARIO DE OLIVEIRA VIANA DO R. DESPACHO DE FLS. 41, DEFERINDO REQUERIMENTO DE FLS. 40.

DR. GILDO DE ARAUJO SOBREIRA PROC. 3446/02 (011020663461) - EXECUÇÃO REQT.: TOFOLI CAHOEIRO LTDAREQD.: ADEMAR CIRILO ALTOÉ PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCADO AUTO DE ENTREGA DE FLS. 69, REQUERENDO O QUE FOR DEDIREITO.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO PROC. 3507/02 (011020675473) - MONITÓRIA REQT.: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIM REQD.: ALOISIO ANTONIO DE PALMA FILHO E OUTRO. PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCADOS EMBARGOS DE FLS. 60/64, OFERTADOS PELO DR. CURADORESPECIAL NOMEADO.

DRS. JOÃO CARLOS ASSAD, JEFFERSON CAETANO DA SILVA EWAGNER DOMINGOS SANCIO. PROC. 3519/02 (011020677362) - EXECUÇÃO REQT.: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGAREQD.: EDLO MENDES BAIÃO JUNIOR

DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA DAAÇÃO, E EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 267. INC. VIII, DO C.P.C.

DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK PROC. 3555/02 (011020685639) - EXECUÇÃO REQT.: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDAREQD.: PAULO CESAR MORALIS DO R. DESPACHO DE FLS. 44, DEFERINDO REQUERIMENTO DE FLS. 43.

DRS. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE E ALEXANDREVALDO MAITAN. PROC. 3750/03 (011030758889) - EMBARGOS A EXECUÇÃO REQT.: INDUSTRIA MÁRMORES GRANITOS CAVALIERE LTDA REQD.: IZABEL MAMEDE PEREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 30. A EMBARGANTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

DR. RONALDO SOUZA GUIMARÃES BRASILEIRO PROC. 3805/03 (011030785908) - EXECUÇÃO REQT.: AÇOS MONTE CRISTO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDAREQD.: VANIELI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS IND. LTDA DO R. DESPACHO DE FLS. 54. DIGA O EXEQUENTE, EM 05 (CINCO)DIAS.

DRª. LUCIANA VALVERDE MORETE PROC. 3964/04 (011040069780) - EXECUÇÃO REQT.: JOSÉ MEDEIROS DA SILVAREQD.: JADER DA SILVA SHERRERDO R. DESPACHO DE FLS. 59, DEFERINDO REQUERIMENTO DE FLS. 59.AO EXEQUENTE, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 57

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO PROC. 3986/04 (011040085463) - EXECUÇÃO REQT.: COOP. DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-SICOOBREQD.: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E OUTRO. PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCADA CERTIDÃO DE FLS. 30 VERSO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

JUAREZ ROCHA CORDEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL


JUIZ DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DE PAULA ESCRIVÃ: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº.014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2005. INTIMO:

1-DR EVERALDO VASQUES BUTTER -OAB/ES 7770EXECUÇÃOPROCESSO 011040126515 E N. DE ORDEM 1.601/04EXEQUENTE -FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM-FEVIT EXECUTADO - MARIA ELISABETE FIORESE DE ALMEIDA


PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 596 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

2- DR. ARY RABELO PAULÚCIO -OAB/ES 2.452 DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES 1035PROCESSO 011990298199 - N. DE ORDEM 266/03REQUERENTE -JOSÉ GERALDO DE AZEVEDO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA , QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO INICIAL PROPOSTO PELO REQUERENTE JÁQUALIFICADO ,E VIA REFLEXA, DECLAROU-LHE PERTENCER ODOMÍNIO DO IMÓVEL DESCRITO NA EXORDIAL , COM A CORREÇÃODIMINUTIVA DA NOVA PLANTA DE FLS. 110 EM VIRTUDE DO ACORDOCELEBRADO NOS AUTOS 771/93 QUE TRAMITOU NA 4ª VARA CÍVELDESTA COMARCA, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS NACITADOS E OU INTIMADOS. 3- DR. NEY SANTOS VIANA - OAB/ES 1.200PROCESSO 011000470630 - N. DE ORDEM 396/03REQUERENTE - MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA GOMES USUCAPIÃO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL .

4- DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA -OAB/ES 6919USUCAPIÃOPROCESSO 011020662703 N. DE ORDEM - 751/03REQUERENTE -LOREMUDE COLETA DE SOUZA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL .

5-DR. WILSON ROBERTO ARÊAS -OAB Nº 7471NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PROCESSO 011030764473 N. DE ORDEM 1300/03REQUERENTE -ANTONIO PAULO DA SILVA REQUERIDO -MARLENE GARCIA FACHIM PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISOVIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

6-DR. JORGE BRAZ DA SILVA -OAB/ES 4.726 USUCAPIÃO PROCESSO 011010527098 E N. DE ORDEM 116/03REQUERENTE - BENJAMIM ZAMPIROLI PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO , NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISOVIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

7- DR. MARCELO VACARI QUARTEZANI -OAB/ES 9.794BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 011040111194 N. DE ORDEM - 1570REQUERENTE -UNIBANCO REQUERIDO -ALEXANDRE CARDOSO LEANDRO PARA , NO PRAZO LEGAL , APRESENTAR CÓPIAS DA INICIAL PARAINSTRUIR A CITAÇÃO DA AÇÃO DE DEPÓSITO. .

8-DR. SELÇO DALTO -OAB/ES 1614MONITÓRIA PROCESSO 011970042997 - N. DE ORDEM 935/03EXEQUENTE - AUTO´PEÇAS VAGALUME LTDA EXCEUTADO SILGRANITO GRANITOS E MÁRMORES LTDA PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA PARA A INTIMAÇÃO DOEXECUTADA PARA CIÊNCIA DAS DATAS DOS LEILÕES .

9-DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA -OAB/ES 4142REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PROCESSO 01198024260 N. DE ORDEM 140/03

REQUERENTE -JOSÉ SILVA RODRIGUES REQUERIDO - INSSPARA CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 11 DE MARÇO DE2005, ÀS 07:00 HORAS , NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA , SALA 03,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

10-DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI -OAB/ES 6.050USUCAPIÃOPROCESSO 011050014601 E N. DE ORDEM 1.633/05REQUERENTE -ILZA DE CARLAIS BAHIENSE PARA , NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CERTIDÃO DE REGISTROATUALIZADA DO IMÓVEL.

11- DRA. ANA PAULA PROTZNER MORBECK -OAB/ES 8.229REPARAÇÃO DE DANOS -PROCESSO 011040068725 E N. DE ORDEM 1.472/04REQUERENTE -LUSIANO MOURA DE SOUZA REQUERIDO -TELEMAR NORTE LESTE S/A PARA, QUERENDO , RESPONDER NO PRAZO LEGAL O RECURSOADESIVO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 24 FEVEREIRO DE 2005.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDOESCRIVÃ - PROV 001/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM-ES

LISTA 03/2005

JUIZ: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSPROMOTOR: DR. JOSÉ LUCIANOESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCEF VIDAURRE

DR. JOÃO PEDRO CAMPOSDRª. MARIA TERESA PICALLODR. SALERMO SALES DE OLIVEIRADRª. MARIA TEREZA PICALLODRª. IDALINA LOCATEL CHIPANODRª. MÁRCIA PRUCCOLI GAZONIDRª. IDALINA LOCATEL CHIPANODR. VANDERLAN COSTADR. EDILSON QUINTAES CORREIADR. MOYSES COSTA DA ROCHADR. DAVID ALBERTO LÓSSDR. SALERMO SALES DE OLIVEIRADR. LUCIANO SOUZA CORTÊZDRª. IDALINA LOCATEL DE CHIPANODR. CARLOS QUINTINO

INTIMO:

DR. JOÃO PEDRO CAMPOSAÇÃO PENAL: 1.854/02 (011.020610603)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: VELDIMAR SOARES DIASPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47 QUE DECLAROU AEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FULCRO NO § 5º. DOART. 89 DA LEI 9099/95.

DRª. MARIA TERESA PICALLOAÇÃO PENAL: 1746/01 (011010545140)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO


RÉU: ELIMÁRIO DELPRESTE DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 70 QUE DECLAROU AEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FULCRO NO ART. 89DA LEI 9099/95.

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRAAÇÃO PENAL: 435/92 (011970070238)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ADILSON CIPRIANO VALERIANOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 282 QUE DECLAROU AEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO POR SEU EFETIVOCUMPRIMENTO.

DRª. MARIA TEREZA PICALLOAÇÃO PENAL: 1880/02 (011020601974)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉ: RITA DE CÁSSIA MESQUITA DE MOURAPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, TENDO EM VISTA ODECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL SEM QUEHOUVESSE QUEBRA DO COMPROMISSO ASSUMIDO.

DRª. IDALINA LOCATEL CHIPANOCP- 2950/02 (011020653132)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: MOYSÉS NORBIARTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18 QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PELO EFETIVOCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA A SUSPENSÃOCONDICIONAL DO PROCESSO.

DRª. MÁRCIA PRUCCOLI GAZONIPR- 1759/01 (011010552088)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ANTÔNIO CARLOS AIRESPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18 QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PELO EFETIVOCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA A SUSPENSÃOCONDICIONAL DO PROCESSO

DRª. IDALINA LOCATEL CHIPANOPR- 1861/02 (011020610587)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉ: KÁTIA BRAVIM MERGARPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 115 QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PELO EFETIVOCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA A SUSPENSÃOCONDICIONAL DO PROCESSO.

DR. VANDERLAN COSTAGE- 291/03 (011.03.079168-2)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREEDUCANDO: JOÃO BATISTA FARIA DA CRUZA FIM DE DAR-LHE CIÊNCIA DE QUE EM ADITAMENTO À DECISÃO DEFLS. 47/48, FOI ESTABELECIDO COMO TERMO FINAL DA PRISÃODOMICILIAR DO REEDUCANDO O DIA 10 (DEZ) DE MAIO DE 2005.

DR. EDILSON QUINTAES CORREIAGE- 616/03 (011.03.079406-6)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREEDUCANDO: IZAIAS GOMES DA ROCHAA FIM DE DAR-LHE CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DEPROGRESSÃO DE REGIME EM RAZÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 2º., §1º DA LEI 8.072/90.

DR. MOYSES COSTA DA ROCHAGE- 1088/04 (011.05.000507-0)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREEDUCANDO: EVERALDO MACIEL DA SILVAA FIM DE DAR-LHE CIÊNCIA DE QUE FOI UNIFICADO AS PENASIMPOSTAS AO REEDUCANDO EVERALDO MACIEL DA SILVA EM 04(QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 60 (SESSENTA) DIAS MULTA COM ADETERMINAÇÃO DE QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENAPRIVATIVA SEJA O REGIME FECHADO. NO DIA 18/07/2005 OREEDUCANDO DEVERÁ COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, QUANDOSERÁ BENEFICADO PELO LIVRAMENTO CONDICIONAL.

DR. DAVID ALBERTO LÓSSGE- 1073/04 (011.04.013149-9)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREEDUCANDO: DANIEL GONÇALVES FILHOA FIM DE DAR-LHE CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA30/03/2005 ÀS 14:30 HORAS PARA SE REALIZAR AUDIÊNCIAADMONITÓRIA.

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRAPR- 435/92 (011970070238)AUTOR- MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ADILSON CIPRIANO VALERIANOA FIM DE DAR-LHE CIÊNCIA DE QUE FOI DECLARADA A EXTINÇÃO DAPENA DO RÉU PELO SEU EFETIVO CUMPRIMENTO.

DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZPR- 2102/04 (01193003353-2)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: MARCELO CAPRINIAPRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO TRÍDUO LEGAL

DRª. IDALINA LOCATEL DE CHIPANOPR- 2135/04 (01104011375-2)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: EDSON CAMPOS DE FREITASA FIM DE DAR-LHE CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 20/04/2005 ÀS 14:00 HORAS.

DR. CARLOS QUINTINOPR- 1542/00 (011000471570)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: CARLOS LUIZ COLOMBINI E OUTROPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA EMCONTINUAÇÃO NO DIA 28/04/2005 AS 15:00H.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 24 DE FEVEREIRO DE 2005.

RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA


JUÍZA DE DIREITO: DRª. PATRÍCIA FARONIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MAXWELL MIRANDA ARAÚJOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª GEHISA RAMOS PINTO

EDITAL DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS Nº 02/2005

(NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. ARÍSIO NOVAES RANGELDR. ADEMIR DO LIVRAMENTO THOMAZ


DR. ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA DRª ALESSANDRA SARA DA COSTA LEALDR. ALEXANDRE VALDO MAITANDR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESDRª CARMEM LEONARDO DO VALE POUBELDRª CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETEDR. CLEMILDO CORRÊADR. ELIMÁRIO POSSAMAIDR. ELIAS ASSAD NETODR. ELIAS CALDARADRª ELISSANDRA DONDONIDRª GERTRUDES DA CONCEIÇÃO MALTA MIRINHA AMARALDR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRADR. JEFERSON BARBOSA PEREIRADR. JOÃO CARLOS ASSADDR. JOÃO APRÍGIO MENEZESDR. JOÃO DIAS FILHODR. JOSÉ CARLOS SILVADR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARESDR. JOSÉ JÚLIO FERREIRADRª LUCIANA VALVERDE MORETEDR. LUCIANO SOUZA CORTEZDRª MARCELA ROMANELLIDRª MARIA LÚCIA CHEIM JORGEDR MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRADR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESDR. PAULO DE SOUZA JÚNIORDR. PAULO ROBERTO ASSADDR. ROGÉRIO VANDERLEI DO AMARAL DRª RUTH DE PARIZ COUTODR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZADR. VANDERLAAN COSTADR. WÉLITON ROGER ALTOÉDR. WILSON ROBERTO ARÊAS

DR.JOÃO CARLOS ASSADDRª CARMEM LEONARDO DO VALE POUBELPROCESSO 011980105370 - Nº DE ORDEM 2782/03 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE: L. P., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, Z. P.REQUERIDO: J. G. DE S.PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM AS ALEGAÇÕESFINAIS.

DR.JEFERSON BARBOSA PEREIRAPROCESSO 011040061894 - Nº DE ORDEM 3614/04 AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS REQUERENTE: G. S. C.REQUERIDO: J. L. C. E I. L. C.,POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, S. C. L.PARA FORNECER O ENDEREÇO DO REQUERENTE, TENDO EM VISTA ACERTIDÃO DE FLS 13 VERSO.

DR. ELIAS CALDARAPROCESSO 011030782657 - Nº DE ORDEM 190/03 AÇÃO DE NEGATIVA DE PATERNIDADEREQUERENTE: J. F. REQUERIDO: R. S. F., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, E. S. DE S.PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS, POR MEMORIAIS.

DRª. GERTRUDES DA CONCEIÇÃO MALTA MIRINHA AMARAL PROCESSO 011050006821 - Nº DE ORDEM 4139/05AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: R. P. P.REQUERIDO: A. S. S. P.PARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS 14, PARA ADEQUAR OVALOR DADO À CAUSA QUE DEVERÁ GUARDAR RELAÇÃO COM OS

BENS A PARTILHAR E TAMBÉM PARA JUNTAR A CERTIDÃO DECASAMENTO.

DR. JOSÉ CARLOS SILVAPROCESSO 011030727421 - Nº DE ORDEM 043/03 AÇÃO DE ALIMENTOS. REQUERENTE: K. DE L. F., O. DE L. F. E L. DE L. F., POR SUAREPRESENTANTE LEGAL, C. DE L. F.REQUERIDO: O. F. F. PARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS 55, QUE INDEFERIU OPEDIDO 43/44.

DR VANDERLAAN COSTAPROCESSO 011010497417 - Nº DE ORDEM 1596/03AÇÃO DE DIVÓRCIOREQUERENTE: C. DE O. A. REQUERIDO: A. A. DOS S. A. PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICAR CIENTE DA R. DECISÃODE FLS 35 VERSO, EM QUE DECRETOU A REVELIA DO REQUERIDO NOSMOLDES DO CPC 320 II E A SUA NOMEAÇÃO COMO CURADORESPECIAL, NA FORMA DO CPC 9º II.

DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA PROCESSO 011050006813 - Nº DE ORDEM 4134/05 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE: J. B. DA S. S. REQUERIDO: R. DE F. DE S. S. PARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS 07, PARA EMENDAR AINICIAL E PARA JUNTAR A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DAS FILHAS EDECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA FIRMADA PELO PRÓPRIO AUTOR.

DR. JOSÉ CARLOS SILVAPROCESSO 011040096627 - Nº DE ORDEM 3829/04 AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: C. T. DA S., G. M. DA S. E L. M. DA S., POR SUAREPRESENTANTE LEGAL, M. M. T. DA S. REQUERIDO: A. C. DA S. PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SOBRE O INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DR CLEMILDO CORRÊA PROCESSO 011040108919 - Nº DE ORDEM 3942/04 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.REQUERENTE: S. C. DO V. E S. C. DO V., POR SUA REPRESENTANTELEGAL, V. R. DO C.REQUERIDO: G. B. V. DO V.PARA FICAR CIENTE DA APRESENTAÇÃO DA JUSTIFICATIVA EDOCUMENTOS DE FLS 20/24.

DR. WILSON ROBERTO ARÊAS PROCESSO 011030783069 - Nº DE ORDEM 3168/03AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: C. N. P., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, H. M. NREQUERIDO: L. F. S. P.PARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS 40, QUE INDEFIRIU OPEDIDO DE FLS 35 E PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

DRª. MARCELA ROMANELLIDR. ELIMÁRIO POSSAMAIPROCESSO 011980110164 - Nº DE ORDEM 1502/03AGRAVO DE INSTRUMENTOREQUERENTE:R. G. P. REQUERIDO: E. B. N. PARA FICAR CIENTE DA DESCIDA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR PROCESSO 011030730664 - Nº DE ORDEM 401/03


AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIOREQUERENTE:E. DA C. B.REQUERIDO: E. B.PARA TRAZER AOS AUTOS, A CERTIDÃO DE CASAMENTO DAS PARTESDEVIDAMENTE AVERBADA COM A SEPARAÇÃO.

DR. WILSON ROBERTO ARÊASPROCESSO 011020632912 - Nº DE ORDEM 2555/03AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:E. C. F. A, K. F. A. E L. F. A., POR SUA REPRESENTANTELEGAL, A. C. F. A.REQUERIDO: D. J. A. PARA FICAR CIENTE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS 31 VERSO.

DR JOÃO DIAS FILHO PROCESSO 011040068683 - Nº DE ORDEM 3649/04AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DEALIMENTOSREQUERENTE: M. L. M.REQUERIDA: M. M. J. PARA FICAR CIENTE DO LAUDO DE FLS 22/26.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES PROCESSO 011040002690 - Nº DE ORDEM 3303/04 AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DEGUARDAREQUERENTE: H. E. P. REQUERIDO: R. L. M.PARA FORNECER O ENDEREÇO DAS PARTES

DR. WILSON ROBETO ARÊASDR. ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS PROCESSO 011990379817 - Nº DE ORDEM 798/03AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: W. A. F., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, S. A. REQUERIDO: A. F. PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS 53/62, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO A FIM DE CONVOLAR EMDEFINITIVOS OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ANTERIORMENTEFIXADOS, PELA QUAL EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DEMÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

DR. CLEMILDO CORRÊAPROCESSO 011040107408 - Nº DE ORDEM 3920/04 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: M. A. O. DA S., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, A. A.O. REQUERIDO: D. DA S. PARA FICAR CIENTE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS 21 VERSO.

DR. WILSON ROBETO ARÊASPROCESSO 011990368067 - Nº DE ORDEM 1554/03AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOSREQUERENTE: A. R. A. DA C.REQUERIDO: B. C. DE O. PARA FICAR CIENTE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS 73 VERSO.

DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN PROCESSO 011010557368 - Nº DE ORDEM 1481/03AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL REQUERENTES: E. P. C. E F. DA C. G. C. PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS TER VISTA DOS AUTOS.

DRª. ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL PROCESSO 011020651755 - Nº DE ORDEM 2028/03 AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA

REQUERENTE: A. L. D. DE M. REQUERIDA: S. V. C. C. PARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS 45 VERSO NA QUALINDEFERIU O PEDIDO DE FLS 45.

DRª. ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL PROCESSO 011020654882 - Nº DE ORDEM 2027/03 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE: A. L. D. DE M. REQUERIDA: S. V. C. C.PARA FICAR CIENTE DA IMPUGNAÇÃO DE FLS 50/53, NA QUAL FOIARGÜIDA PRELIMINAR E DOS DOCUMENTOS JUNTADAS.

DRª. ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL PROCESSO 011040111905 - Nº DE ORDEM 3980/04 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: A. L. D. DE M. REQUERIDA: S. V. C. C.PARA, QUERENDO, FAZER PROCESSAR OS DÉBITOS PRETÉRITOSSEGUNDO OS DITAMES DO ART. 732 CPC, CONFORME DECISÃO DEFLS. 08.

DR. WILSON ROBERTO ARÊAS PROCESSO 011980166117 - Nº DE ORDEM 1711/03AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE:M. R. S. C. REQUERIDO: A. F. C. PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DE FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. WELITON ROGER ALTOÉPROCESSO 011050009577 - Nº DE ORDEM 4144/05 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: A. C. R. DOS R. E S.,POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, B.R. L.REQUERIDO: M. A. DOS R. E S.PARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS 09, PARA JUNTARPROCURAÇÃO, PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EMENDAR AINICIAL.

DRª. MARIA LÚCIA CHEIM JORGEDRª LUCIANA VALVERDE MORETEPROCESSO 011030791229 - Nº DE ORDEM 3113/03 AGRAVO DE INSTRUMENTOREQUERENTE: L. H. DE S. F.REQUERIDO: R. G.PARA FICAREM CIENTES DA DESCIDA DO AGRAVO EM APENSO.

DR. MARIO SÉRGIO NEMER VIEIRA PROCESSO 011040126747 - Nº DE ORDEM 4062/04 AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA C/ PEDIDO DETUTELA ANTECIPADAREQUERENTE:H. V. H. C REQUERIDO: F. R. B.PARA FICAR CIENTE DA R. DECISÃO DE FLS 97, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE GUARDA

DRª. CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE PROCESSO 011040085398 - Nº DE ORDEM 3744/04AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE: J. DO C. F. REQUERIDO: M. S. G.PARA FICAR CIENTE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS 19 VERSO.

DR. PAULO ROBERTO ASSAD PROCESSO 011050000279 - Nº DE ORDEM 4111/05 AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL


REQUERENTE: C. A. M. REQUERIDO: I. E. M. PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS AQUALIFICAÇÃO DE OUTROS EVENTUAIS SUCESSORES DO REQUERIDO,PARA OS DEVIDOS FINS.

DRª. CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE PROCESSO 011040085356 - Nº DE ORDEM 3742/04AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADAREQUERENTE: A. C. DA S. REQUERIDO: F. DA S. PARA FICAR CIENTE DA AÇÃO EM APENSO E REQUERER O QUE DEDIREITO, BEM COMO DA DECISÃO EM AMBAS PROFERIDAS,CONFORME R. DESPACHO DE FLS 17.

DR. JOÃO APRÍGIO MENEZESDR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA PROCESSO 011000480787 - Nº DE ORDEM 592/03 AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: E. B. D.REQUERIDA: L. A. D. M. D. PARA FICAREM CIENTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 72, QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS 58/61/62, DE ACORDO COM O ART.269, INCISO III DO CPC C/C ART. 40 DA LEI 6515/77.

DR. ADMILSON TEIXEIRA DA SILVAPROCESSO 011990392299 - Nº DE ORDEM 215/03AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: K. D. R. S., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, E. D. R. REQUERIDO: A. M. DA S.PARA FICAR CIENTE DAS CERTIDÕES DE FLS 79 VERSO E 81 VERSO EINDICAR BENS A PENHORA, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS 82.

DR. ELIMÁRIO POSSAMAIPROCESSO 011050009585 - Nº DE ORDEM 4145/05 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: M. A. K., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, M. A. L.REQUERIDO: A. M. K. PARA REGULARIZAR O DOCUMENTO DE FLS. 05, VEZ QUE QUEM DEVEOUTORGAR PODERES É O MENOR, MESMO QUE REPRESENTADO PORSUA GENITORA.

DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZPROCESSO 011050008538 - Nº DE ORDEM 4141/05 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE PRISÃO CIVIL REQUERENTE: V. G. P., V. G. P. E M. G. P., POR SUA REPRESENTANTELEGAL, V. C. G.REQUERIDO: E. P. F. PARA FICAR CIENTE DO DESPACHO DE FLS 13, QUE DEFERIU NO ART.733 CPC, SOMENTE AS 3 ÚLTIMAS PARCELAS, AS DEMAIS, CASOQUEIRAM, PODERÃO SER EXECUTADOS NO ART. 732 CPC.

DR. ROGÉRIO VANDERLEI DO AMARALPROCESSO 011980262874 - Nº DE ORDEM 1955/03 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: I. L. S, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, M. DAS G. S. REQUERIDO: S. DE S. P. PARA FICAR CIENTE DO LAUDO DE FLS. 88/95.

DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES PROCESSO 011980235573 - Nº DE ORDEM 510/03AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: L. F. S. ,POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, M. I. F. S. REQUERIDO: E. A. N. PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESPROCESSO 011980215807 - Nº DE ORDEM 2168/03 AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUALREQUERENTES: J. C. S. DE O. E L. C. C. DE O.PARA FICAR CIENTE DA CERTIDÃO DE FLS 61 VERSO.

DR ELIAS ASSAD NETO PROCESSO 011050010807 - Nº DE ORDEM 4149/05 AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL REQUERENTES: C. C. DE M. E D. B. B. DE MPARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS 33 ANVERSO E VERSO,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,ADEQUAR O VALOR DA CAUSA E EMENDAR A INICIAL, PROTESTANDOPELA PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FEITO.

DR. VANDERLAAN COSTAPROCESSO 011040131861 - Nº DE ORDEM 4103/04AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: R. C. T., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, J. A. P. T. EM. DO P. S. C. T. PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS 34/37, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL COM FULCRO NAS DISPOSIÇÕES DOSARTIGOS 1º, INCISO III E 3º INCISO IV DA CRFB, 5º DA LICC E 2º DODECRETO-LEI 66.605/70, JULGANDO, ASSIM, EXTINTO O PROCESSO.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD PROCESSO 011050008553 - Nº DE ORDEM 4143/05 AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: M. A. M.REQUERIDO: J. V. C. M.PARA JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA FIRMADA PELAPRÓPRIA AUTORA CONFORME DETERMINA O ART. 232, INCISO I DOCPC E TAMBÉM EMENDAR A INICIAL PROTESTANDO PELAPARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FEITO, CONFORME O R.DESPACHO DE FLS 09 VERSO.

DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZAPROCESSO 011050000238 - Nº DE ORDEM 4112/05 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE: V. J. M. REQUERIDO: E. A. M. PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER A REGULARIZAÇÃODA INICIAL, ACOSTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO FIRMADA EMCONJUNTO COM A AUTORA, DE QUE POSTULARÁ GRATUITAMENTE,SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO, CONFORME R. DECISÃODE FLS 10.

DR. PAULO ROBERTO ASSADPROCESSO 011050000303 - Nº DE ORDEM 4110/05 AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: R. N. G. REQUERIDO: M. R. PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS AQUALIFICAÇÃO DE EVENTUAIS SUCESSORES O REQUERIDO PARA OSDEVIDOS FINS, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS 14.

DRª. RUTH DE PARIZ COUTOPROCESSO 011990277003 - Nº DE ORDEM 682/03AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANDO OS INTERESSESDO MENOR, R. S. B. REQUERIDO: K. B. C. PARA, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. ADEMIR DO LIVRAMENTO THOMAZPROCESSO 011010541651 - Nº DE ORDEM 351/03 AÇÃO DE ALIMENTOS


REQUERENTE: L. DE A. R., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, N. V. DEA. REQUERIDO: G. A. R. PARA FICAR CIENTE DOS DOCUMENTOS DE FLS 47/49.

DRª. ELISSANDRA DONDONIPROCESSO 011030757931 - Nº DE ORDEM 2948/03 AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: E. G. G. REQUERIDO: R. C. G.PARA, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO,NO PRAZO DA LEI.

DRª. ELISSANDRA DONDONIDRª GERTRUDES DA CONCEIÇÃO MALTA MIRINHA DO AMARALPROCESSO 011030757931 - Nº DE ORDEM 2948/03 AGRAVO DE INSTRUMENTOREQUERENTE: E. G. G. REQUERIDO: R. C. G.PARA FICAREM CIENTES DA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. ARÍSIO NOVAES RANGELPROCESSO 011040008010 - Nº DE ORDEM 3337/04 AÇÃO DE GUARDA DE MENORREQUERENTE: V. G. B. C. REQUERIDO: J. L. R. F. PARA REQUERER O QUE DE DIREITO

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

GEHISA RAMOS PINTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZ. PROVIMENTO 01/98 DA ECGJ/ES

COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE

COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 07/05

JUIZ: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTOESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊA

INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:

ADEMIR DE ALMEIDA LIMAANOZÔR ALVES DE ASSISFRANCISCO DOMINGOS VIEIRACOBRANÇA C/C DANOS MORAISPN 2289/04REQUERENTE: SAMARA GAZEL.REQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/A.FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 08/03/2005 ÀS 16:00HORAS, PARA O DIA 10/03/2005 ÀS 13:00 HORAS, CONFORME ODESPACHO DE FLS. 78 DOS AUTOS.

ADEMIR DE ALMEIDA LIMAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRARESTITUIÇÃO DE VALOR EM CONTA CORRENTEPN 2310/04REQUERENTE: RONALDO JOSÉ PERTEL.REQUERIDO: BANESTES S/A.

FINS: PARA NO DIA 14/04/05 ÀS 13:00 HORAS, COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁLUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO. ANGELINA BALARINEREINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR DEAPREENSÃO E DEPÓSITOPN 2223/04REQUERENTE: MOTO SCARTON LTDA.REQUERIDO: MARCOS CUSSUOL.FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CASO QUEIRA, PROCEDER OPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS QUE IMPORTAM EM R$200,00 (DUZENTOS REAIS).

BERNARDO LUIZ M. ARPINIEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 2377/05EXEQÜENTE: ANGELA MARIA ROCHA.EXECUTADA: CHAPAHALL´S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 45, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS O TÍTULO EXECUTIVO EADEQUAR A INICIAL AO RITO ESPECIAL DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, OUAINDA, CASO PRETENDA UMA CONDENAÇÃO DA PARTE REQUERIDA,EMENDAR A EXORDIAL NESTE SENTIDO, BEM COMO PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, ANTE O NÃO ACOLHIMENTO DOPEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA.

BRANCA C. LORENZONI BENZUSUCAPIÃOPN 2319/04REQUERENTE: JAIR MARIANO.REQUERIDO: IRACY LEAL.FINS: PARA EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO ADEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 37 DOS AUTOS, BEMCOMO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 39-V, QUESÓ PROCEDEU A CITAÇÃO DO SR. FLÁVIO FALQUETO, FACE OSDEMAIS TEREM MUDADO DE ENDEREÇO. SENDO ASSIM, INDIQUE OENDEREÇO ATUALIZADO DOS MESMOS. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLOEXECUÇÃOPN 1230/98EXEQÜENTE: CIMENTO CAUÊ S/A.EXECUTADA: COMERCIAL FUZARI LTDA.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE NOSAUTOS PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO.

DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAJOÃO NATAL PIEDADEOLY EDUARDO DE OLIVEIRACONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPN 2244/04REQUERENTES: MARINO TELBADE PIEDADE E OUTRO.REQUERIDOS: JASSON TEBALDE PIEDADE E OUTROS.FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 22/03/2005 ÀS 15:00HORAS, PARA O DIA 21/03/2005 ÀS 16:00 HORAS, CONFORME ODESPACHO DE FLS. 62 DOS AUTOS.

DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRABUSCA E APREENSÃOPN 1692/01 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.REQUERIDA: CONFECÇÕES MOCINHA LTDA.FINS: PARA EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PROCEDER ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM REFERÊNCIA, ANTE O EXAURIMENTO DOPRAZO DE VISTAS, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS.


DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIORMARTINIANO LINTZ JÚNIORSIMÃO PEDRO FIÚZAEMBARGOS DE TERCEIROPN 2143EMBARGANTE: MAURO ALVES VALENTE.EMBARGADOS: EDELCI EGUINALDO MILIOLI E JOSÉ VENTURINITOZZO.FINS: PARA NO DIA 03/03/2005 ÀS 15:00 HORAS, COMPARECER NASALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOSDA COMARCA DE VITÓRIA-ES, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA PARAINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELOS REQUERIDOS. FÁBIO LEANDRO RODNITZKYEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 2318/04EXEQÜENTE: MECANICA KENNEDY LTDA.EXECUTADOS: SANDRA H. FEREQUETTI VITALI E MUSSOLINI VITALI.FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 10 (DEZ) MESES. FINDO OPRAZO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS INDEPENDENTE DE NOVAINTIMAÇÃO.

FÁBIO ODILON DE BESSA LOURETTINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAISPN 2364/05REQUERENTE: MARÍLIA VILAS BOAS REIS.REQUERIDA: VARIG BRASIL CIA AÉREA.FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO ACONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 51/66, DOS AUTOS.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA(01) USUCAPIÃO ORDINÁRIOPN 2326/04REQUERENTE: GELDA VIEIRA E ADILA VIEIRA.REQUERIDO: ESPÓLIO DE MOACYR MARTINS BROTAS.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR O ENDEREÇOCORRETO DOS HERDEIROS, PARA QUE OCORRA A CITAÇÃO, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

(02) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 1213/98EXEQÜENTE: BANESTES S/A.EXECUTADOS: NELSON MOTTA GONÇALVES E OUTROS.FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 302, QUE DEFERIU A EXPEDIÇÃO DENOVA CARTA PRECATÓRIA COM CUSTAS PELO EXEQÜENTE.

(03) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 0907/97EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADA: ELETRICOL - ELETRIFICAÇÃO COLATINA LTDA E OUTROS.FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 150, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DEFLS. 149, EIS QUE NÃO SE TRATA DE UM PRAZO PEREMPTÓRIO,CONCEDENDO MAIS 15 (QUINZE) DIAS DE PRAZO PARA AS PARTESMANIFESTAREM-SE QUANTO OS CÁLCULOS DE FLS. 114 DOS AUTOS.

HELOÍSA HELENA MUSSO DALLASANDRO CÔGOORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃODE FAZERPN 2323/04REQUERENTE: SANDRA MARGARETH LIMA.REQUERIDA: UNIMED VALE DO RIO DOCE.FINS: PARA NO DIA 14/04/05 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁLUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

HEULER JOSÉ PRETTISANDRO CÔGO

DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL PN 2300/04REQUERENTE: JAYRO MARTINELLI.REQUERIDA: UNIMED VALE DO RIO DOCE.FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 99, QUE EM FACE DA CERTIDÃO DOSR. OFICIAL JUSTIÇA DE FLS. 96, QUE DEIXOU DE INTIMAR OREQUERENTE FACE A NOTÍCIA DE QUE O MESMO FALECEU,SUSPENDEU O FEITO POR 30 (TRINTA) DIAS.

JEFFERSON CAETANO DA SILVAELOILSON CAETANO SABADINEREINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINARPN 2296/04REQUERENTE: CIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA.REQUERIDA: AUTO POSTO SÃO LUIZ LTDA.FINS: PARA NO DIA 04/04/05 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁLUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHOAÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVAPN 2058/03REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.REQUERIDO: SYRO TEDOLDI NETTO SEGUNDO.FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 1376-V. QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DEPROVA PERICIAL, BEM COMO PARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAR QUESITOS, E NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS OFERECER ROL DE TESTEMUNHA. LUIZ GUSTAVO TARDINSANDRO CÔGOPROCEDIMENTO ORDINÁRIO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZERPN 2331/04REQUERENTE: MARIA DA PENHA MARIM CAZELLI.REQUERIDA: UNIMED VALE DO RIO DOCE.FINS: PARA NO DIA 06/04/05 ÀS 15:00 HORAS, COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁLUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO.

LUZIA DE ALMEIDA PEDRONILÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIINDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICOPN 2219/04REQUERENTE: ELIANA HENKT E OUTROS.REQUERIDOS: GUACIARA ALINE BARBIERI DA SILVA E OUTRO.FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAREM-SE QUANTOÀ CONTESTAÇÃO DE FLS. 120/138 E DOCUMENTOS.

LUZIA DE ALMEIDA PEDRONIJERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉAINDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO C/CLUCROS CESSANTES.PN 2117/03REQUERENTE: EDSON FERREIRA QUADRA.REQUERIDA: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A.FINS: PARA NO DIA 04/04/05 ÀS 15:00 HORAS, COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁLUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

MARCELO A. W. NAUMANNEMBARGOS DE TERCEIROPN 2201/04 EMBARGANTE: HELIO PEDRO TOFFOLI E OUTROS.EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.FINS: DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 74-V, QUEDEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DE JOÃO REGIS DALLA MAESTRI E


MARIA ANGELA DALLA MAESTRI, TENDO EM VISTA OS MESMOS NÃOMAIS RESIDIREM NESTA COMARCA, TENDO SE MUDADO PARA LOCALIGNORADO; BEM COMO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DOS REQUERIDOS.

MARCELO GAMA NAZÁRO DA FONSECAINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHACP 360/04REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DE SOUZA.REQUERIDA: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A.FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 15/03/2005 ÀS 14:00HORAS, PARA O DIA 14/03/2005 ÀS 15:00 HORAS, CONFORME ODESPACHO DE FLS. 74 DOS AUTOS.

MARCELO VACCARI QUARTEZANI(01) REINTEGRAÇÃO DE POSSEPN 2373/05REQUERENTE: CIA ITAÚ LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.REQUERIDO: ERNESTO ROCHA.FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 55, QUE DEFERIU A LIMINARREQUERIDA, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO, A QUAL DEVERÁSER PROVIDENCIADA PREVIAMENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

(02) BUSCA E APREENSÃOPN 2361/05REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A.REQUERIDO: GILMAR CARLOS DAS NEVES LIMA.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOA PURGAÇÃO DA MORA QUE SE DEU VIA DEPÓSITO JUDICIAL, NOVALOR DE R$ 3.369,12 (TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVEREAIS E DOZE CENTAVOS) COMO CONSTA ÀS FLS. 57-V. DOS AUTOS.

MARIA DA PENHA DELFINODEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIOREMBARGOS DO DEVEDOR PN 1276/99EMBARGANTE: PEDRO GUILHERME RIBEIRO.EMBARGADO: ULISSES DALLA BERNARDINA.FINS: DA DESIGNAÇÃO DAS 1ª E 2ª PRAÇAS, RESPECTIVAMENTE PARAOS DIAS 27/04/2005 E 12/05/2005, ÀS 15:00 HORAS, E QUANTO AOEXEQÜENTE, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER ARETIRADA DO EDITAL, QUE JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL NESTASERVENTIA.

MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAWESLEY MARGOTTO COSTAPN 1340/99REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA.REQUERIDO: MARCELO BOSSI.FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 232, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.227/229 DOS AUTOS.

MARIO SÉRGIO NEMER VIEIRAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRA ONIAS ALVESORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS.PN 1559/00REQUERENTE: MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA.REQUERIDOS: BANCO DO BARSIL S/A E OUTROS.FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 15/03/2005 ÀS 15:00HORAS, PARA O DIA 28/03/2005 ÀS 14:00 HORAS, CONFORME ODESPACHO DE FLS. 482 DOS AUTOS.

MARNE SEARA BORGES JUNIORSIRLEI DE ALMEIDARESPONSABILIDADE CIVIL

PN 2285/04REQUERENTE: ADEMIR BIAZATTE LONARDELLI.REQUERIDA: LIMAQ - LINHARES MÁQUINAS LTDA E OUTRO.FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 08/03/2005 ÀS 15:00HORAS, PARA O DIA 23/03/2005 ÀS 16:00 HORAS, CONFORME ODESPACHO DE FLS. 372 DOS AUTOS.

MAYSA KARLA KRAUSELUIZA DE ALMEIDA PEDRONIREPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAISPN 2313/04REQUERENTE: MIRIAN MICHELY JARJURA.REQUERIDA: MARLUCE TAVARES DE VASCONCELOS.FINS: PARA NO DIA 11/04/05 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁLUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO.

NAPOLEÃO ANTONINI LOPESPONCIANO REGINALDO POLESIDESPEJOPN 1234/99REQUERENTE: FARID RICHA.REQUERIDA: PEDRO RAMOS E CIA. LTDA.FINS: DA DESIGNAÇÃO DO 1º LEILÃO PARA 10/05/2005 ÀS 14:00 HS,E NÃO HAVENDO LICITANTES PROSSEGUIRÁ COM O 2º NO DIA24/05/2005 ÀS 14:00 HORAS, NA 1ª VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCADA CAPITAL-ES, E QUANTO AO EXEQÜENTE PROCEDER A RETIRADADO EDITAL EM CARTÓRIO PARA PUBLICAÇÃO QUE JÁ SE ENCONTRADISPONÍVEL NESTA SERVENTIA.

RODRIGO DALLA BERNARDINAARNALDO ARRUDA DA SILVEIRACOBRANÇAPN 2224/04REQUERENTE: ROTASUL TRANSPORTES LTDA.REQUERENTE: HANNOVER INTERNACIONAL DE SEGUROS.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SEQUANTO AO LAUDO PERICIAL APRESENTADO ÀS FLS. 260/268, DOSAUTOS. RODRIGO GOBBO NASCIMENTOEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 1908/02EXEQÜENTE: CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.EXECUTADA: CREUZA GUAITOLINI ESTRELLA.FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 06 (SEIS) MESES, COM BASE NOARTIGO 791, III DO CPC. FINDO O PRAZO, MANIFESTE-SEINDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

ROSANE ARENA MUNIZ HENRIQUE SOARES MACEDOMONITÓRIAPN 1760/01REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A.REQUERIDOS: HARGASOFT SISTEMAS LTDA E WARLES DE MIRANDASALUME.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 161/165, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, POR NÃO SER O VALOR REQUERIDOO CONSTANTE NO CONTRATO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I,DO CPC, EXTINGUINDO O FEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

SIRLEI DE ALMEIDARESPONSABILIDADE CIVILPN 2267/04REQUERENTE: LUIZ MARCOS PERINI FIOROT.REQUERENTES: NUTRIMAQ MONTANHA AGROPECUÁRIA LTDA EOUTRO.


FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 22/03/2005 ÀS 14:00HORAS, PARA O DIA 23/03/2005 ÀS 15:00 HORAS, CONFORME ODESPACHO DE FLS. 274 DOS AUTOS.

SÉRGIO MENEZES DOS SANTOSEXECUÇÃOPN 2312/04EXEQÜENTE: KWE MOTOS LTDA.EXECUTADO: FLAVIO DA SILVA SOARES.FINS: PARA EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PROCEDER ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM REFERÊNCIA, ANTE O EXAURIMENTO DOPRAZO DE VISTAS, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORINDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO C/C DANOS MORAISPN 2093/03REQUERENTE: ATAÍDE RODRIGUES.REQUERIDA: FRISA - FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA,QUANTO À INFORMAÇÃO PRESTADA PELO SR. PERITO ÀS FLS. 234 DOSAUTOS.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIREPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAISPN 2255/04REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE JESUS.REQUERIDO: ANTÔNIO MARCOS PIZONI.FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 22/03/2005 ÀS 16:00HORAS, PARA O DIA 21/03/2005 ÀS 14:00 HORAS, CONFORME ODESPACHO DE FLS. 89 DOS AUTOS.

VANDECI FERREIRA DA SILVASANDRA LÚCIA RODNITSKYUSUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIOREQUERENTE: MARCELENE DE OLIVEIRA.REQUERIDA: NALECIA CAETANO MORAIS.FINS: PARA NO DIA 11/04/05 ÀS 15:00 HORAS, COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁLUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRAMONITÓRIAPN 2375/05REQUERENTE: AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA.REQUERIDO: POSTO SEIS.FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL,JUNTANDO AOS AUTOS OS DOCUMENTOS AUTENTICADOS, SOB PENADE EXTINÇÃO DESTES.

VERA LÚCIA CABALINIMONITÓRIAPN 1713/01REQUERENTE: SCA - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.REQUERIDA: LOCATELLI MÓVEIS LTDA.FINS: PARA NO DIA 17/03/05 ÀS 13:00 HORAS, COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁLUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. WALACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOSIRLEI DE ALMEIDA ANULATÓRIA DE ASSEMBLÉIA C/C PRESTAÇÃO DE CONTASPN 2291/04REQUERENTE: VALTER SILVA E OUTRO.REQUERIDA: PARQUE DAS ÁGUAS THERMAS DE COLATINA.

FINS: PARA NO DIA 11/04/05 ÀS 16:00 HORAS, COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁLUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO.

WELLINGTON BONICENHA(01) DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS PN 1315/99REQUERENTE: VIRGINA BOSI ARPINI.REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS SÃO LEONARDO LTDA.FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 (NOVENTA) DIAS, FINDOS OSQUAIS DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS INDEPENDENTE DE NOVAINTIMAÇÃO.

(02) ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATOPN 2358/05REQUERENTE: BENEDITO PEREIRA DE MOURA.REQUERIDO: JOÃO DA CRUZ GOMES.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 30-V, QUE DEIXOU DEPROCEDER A CITAÇÃO DO REQUERIDO, FACE O MESMO NÃO RESIDIRMAIS NO ENDEREÇO MENCIONADO. COLATINA-ES, 21 DE FEVEREIRO DE 2005.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO SUBSTITUTO

PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CG

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1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

PROCESSO: Nº 5.492/04

O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DECOLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEAO ACUSADO: DEIVID MARCOLINO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,CASADO, PADEIRO, NATURAL DE COLATINA/ES, NASCIDO AOS21/01/84, FILHO DE ESPERIDIÃO MARCOLINO DE OLIVEIRA E ROSÁLIADE LOURDES CIRILO DE OLIVEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO, ÀÉPOCA DOS FATOS, À RUA PEDRO GIURIZATTO, Nº 526, BAIRRO SÃOSILVANO, COLATINA/ES, ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇAENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO DE ACORDOCOM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DESTACOMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE, NODIA 20 DE ABRIL DE 2005 ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 5.492/04, QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL O DENUNCIOU A ESTE JUÍZOCOMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 171 DO CP, PODENDO NAOCASIÃO CONSTITUIR ADVOGADO, ARROLAR TESTEMUNHAS EACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ O SEU FINAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇAE, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA/ES, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO(02) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, MARCO ANTONIOZACHÉ, SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI ESUBSCREVI.

MARCO ANTONIO ZACHÉESCREVENTE JURAMENTADO

SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 008/2005

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ MACHADO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCO ANTÔNIO ZACHÉ - SUBSTITUTOLEGAL ESCREVENTES JURAMENTADOS: JOLDIMAR BATISTA ALEXANDRE EPAULO SÉRGIO CAETANO

01- DR. ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRO02- DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS02- DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR03- DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS04- DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO05- DR. DAVID GUERRA FELIPE06- DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA07- DR. HAROLDO WALLACE DO ROSÁRIO08- DR. HENRIQUE SOARES MACEDO09- DR. JOSÉ LUIZ COELHO10- DR. JOÃO VICENTE DE CASTRO RIOS11- DR. JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA12- DR. MARCO ANTONIO TOSTES CHAVES13- DRª. MARLY MARIA VALADARES GALDEANO14- DR. PATRÍCIO RODRIGUES GALDEANO FILHO15- DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU16- DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES17- DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS18- DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA19- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO

INTIMO:

01- DR. ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRODR. JUAREZ LOURES DE OLIVEIRACP 040/05 - (JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª VARA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIADE JUIZ DE FORA/MG) ACUSADA: SONIA MARIA FRANCO TOMAZFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 14/03/05 ÀS 16:00H, OCASIÃOEM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELADEFESA.

02- DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOSCP 116/04 - (JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES) ACUSADO: DARCI BRUMATTIFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 23/03/05 ÀS 15:00H, OCASIÃO

EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELADEFESA.

03- DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORDR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHUPR 3.246/93 - (014930022984) ACUSADO: HÉDSON FÉLIXFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 29/03/05 ÀS 13:00H, OCASIÃOEM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELADEFESA.

04- DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOSPR 5.456/04 - (01404003438) ACUSADOS: AGNALDO AMBRÓSIO E OUTROFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 21/03/05 ÀS 14:00H, OCASIÃOEM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAACUSAÇÃO E DEFESA.

05- DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHOCP 032/04 - (JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DOES) ACUSADOS: JOSÉ MIGUEL DA SILVA MOURA E OUTROSFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 16/03/05 ÀS 13:00H, OCASIÃOEM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAACUSAÇÃO.

06- DR. DAVID GUERRA FELIPEPR 4.475/00 - (014000000891) ACUSADO: RICARDO FIENIFINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUE: “SENTENÇA - ...ASSIM, COM BASE NO ART. 107, IV, C/C ART. 109, V, AMBOS DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE. -TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS ECOMUNICAÇÕES. - APÓS, ARQUIVEM-SE. - P.R.I. - COLATINA/ES, 16 DEDEZEMBRO DE 2004. - JOSÉ MACHADO DE SOUZA - JUIZ DE DIREITO”.

07- DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVACP 064/04 - (JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA/ES) ACUSADO: GERALDO ALVES DE SOUZAFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 10/03/05 ÀS 13:00H, OCASIÃOEM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELADEFESA.

08- DR. HAROLDO WALLACE DO ROSÁRIOPR 5.545/04 - (01404004679) ACUSADOS: SANDRO TORRES E OUTROFINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DOCPP, NO PRAZO LEGAL.

09- DR. HENRIQUE SOARES MACEDOCP 046/04 - (JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARILÂNDIA/ES) ACUSADOS: CHARLES BATISTA DOS SANTOS E OUTROFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 30/03/05 ÀS 16:00H, OCASIÃOEM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELADEFESA.

10- DR. JOSÉ LUIZ COELHOPR 3.065/92 - (014920012532) ACUSADO: EGÍDIO ANTONIO PELÚCIO CASTELO BRANCOFINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUE: “SENTENÇA -


TRATA-SE DE AÇÃO PENAL PROPOSTA EM FACE DE EGÍDIO ANTONIOPELÚCIO CASTELO BRANCO, QUALIFICADO, POR CRIME CAPITULADONO ART. 171 “CAPUT” (DUAS VEZES) E ART. 171 “CAPUT” C/C ART. 14,II, NA FORMA CONTINUADA PREVISTA NO ART. 71 DO CÓDIGOPENAL. - ... ASSIM, COM BASE NO ART. 107, IV, C/C ART. 109, III,AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE. - TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDAM-SE ASDEVIDAS BAIXAS E COMUNICAÇÕES. - APÓS, ARQUIVEM-SE. - P.R.I. -COLATINA/ES, 22 DE DEZEMBRO DE 2004. - JOSÉ MACHADO DESOUZA - JUIZ DE DIREITO”.

11- DR. JOÃO VICENTE DE CASTRO RIOSPR 5.434/04 - (01404002581) ACUSADO: JANIO CESAR DE OLIVEIRA DIASFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 21/03/05 ÀS 15:00H, OCASIÃOEM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAACUSAÇÃO E DEFESA.

12- DR. MARCO ANTONIO TOSTES CHAVESCP 039/05 - (JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AIMORÉS/MG) ACUSADO: RENATO CAETANOFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 14/03/05 ÀS 17:30H, OCASIÃOEM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAACUSAÇÃO.

13- DRª. MARLY MARIA VALADARES GALDEANODR. PATRÍCIO RODRIGUES GALDEANO FILHOCP 048/04 - (JUSTIÇA FEDERAL DA 9ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DEMG) ACUSADOS: FÁBIO MACHADO PEREIRA E OUTROFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 29/03/05 ÀS 15:30H, OCASIÃOEM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELADEFESA.

14- DRª. MARLY MARIA VALADARES GALDEANODR. PATRÍCIO RODRIGUES GALDEANO FILHOCP 024/04 - (JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DEMG) ACUSADO: MÁRIO LÚCIO PEREIRAFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 09/03/05 ÀS 16:30H, OCASIÃOEM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELADEFESA.

15- DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESPR 4.918/02 - (01402002659) ACUSADO: GEDALTO FERREIRA FILHOFINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 500 DOCPP, NO PRAZO LEGAL.

16- DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOSCP 045/04 - (JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DOES) ACUSADOS: JOSÉ ZANOTTI E OUTROFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 29/03/05 ÀS 16:00H, OCASIÃOEM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAACUSAÇÃO.

17- DR. SIMÃO PEDRO FIÚZAPR 5.394/04 - (01404002078) ACUSADA: MARIA DA PENHA GONÇALVES DA SILVAFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 14/03/05 ÀS 14:00H, OCASIÃO

EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELADEFESA.

18- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPR 3.979/97 - (014970002303) ACUSADOS: JOUBERTO RIBEIRO E OUTROSFINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUE: “SENTENÇA -TRATA-SE DE DENÚNCIA PROPOSTA EM FACE DE JOUBERTO RIBEIRO,LEONÍDIO DALLAPÍCOLA E FERNANDO VENTURA, QUALIFICADOS, PORCRIME CAPITULADO NOS ARTS. 3º, ALÍNEA “I” E 4º, ALÍNEA “B”, AMBOSDA LEI 4.898/65, NA FORMA DO ART. 29 DO CÓDIGO PENAL. - ...ASSIM, COM BASE NO ART. 107, IV, C/C ART. 109, V, AMBOS DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE. -TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS ECOMUNICAÇÕES. - APÓS, ARQUIVEM-SE. - P.R.I. - COLATINA/ES, 21 DEDEZEMBRO DE 2004. - JOSÉ MACHADO DE SOUZA - JUIZ DE DIREITO”.

19- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOCP 041/05 - (JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AIMORÉS/MG) ACUSADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA RAMOSFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 14/03/05 ÀS 16:30H, OCASIÃOEM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELADEFESA.

COLATINA, 24 DE FEVEREIRO DE 2005.

MARCO ANTONIO ZACHÉESCREVENTE JURAMENTADO

SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

SEGUNDA VARA CRIMINAL

JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZAESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCREVENTE: FABRÍCIO JACOB

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 90 (NOVENTA) DIAS

PR 945/05

A DOUTORA SIMONE TEDOLDI SPALENZA, MMª.JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEA: GETÚLIO GAMA, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, NASCIDO AOS17/MAR/1957, NATURAL DE AIMORÉS - MG, FILHO DE JOSÉ INÁCIO DASILVA E DE ORMINDA ROSA, E ESTANDO O MESMO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA O MESMO, PELOPRESENTE EDITAL, INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 381 DOS AUTOSDA AÇÃO PENAL 945/05, ONDE CONSTA: “...ISTO POSTO, COM FULCRONO ARTIGO 90 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, JULGO EXTINTA APENA DO RÉU GETÚLIO GAMA, PELO SEU CUMPRIMENTO.TRANSITADA EM JULGADO E FEITAS AS NECESSÁRIAS ANOTAÇÕES ECOMUNICAÇÕES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. DETERMINOO RECOLHIMENTO DOS MANDADOS DE PRISÃO SEM CUMPRIMENTO.P.R.I. COLATINA(ES), 15 DE FEVEREIRO DE 2005. (... ...) ASS. SIMONETEDOLDI SPALENZA - JUÍZA DE DIREITO.”


E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DEFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MMª. JUÍZA QUESE AFIXASSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO LOCAL DECOSTUME E QUE SE PUBLICASSE O MESMO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO 2005. EU, FABRÍCIO JACOB,ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI. EU, MÔNICA ANDRÉA DEOLIVEIRA MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZAESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCREVENTE: FABRÍCIO JACOB

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 90 (NOVENTA) DIAS

PR 946/05

A DOUTORA SIMONE TEDOLDI SPALENZA, MMª.JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEA: DAMIÃO PONCIANO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTEDE PEDREIRO, NASCIDO AOS 28/SET/1970, NATURAL DE GALILÉIA -MG, FILHO DE JOÃO ANTÔNIO DA SILVA E DE RAIMUNDA FÉLIXPONCIANO, E ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CONFORME CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTIÇAENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA O MESMO, PELO PRESENTEEDITAL, INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 241 DOS AUTOS DA AÇÃOPENAL 946/05, ONDE CONSTA: “...ISTO POSTO, COM FULCRO NOSARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO VI, 110 E 113, TODOS DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOAPENADO DAMIÃO PONCIANO DA SILVA, PELA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO EXECUTÓRIA. SEM CUSTAS. DETERMINO ORECOLHIMENTO DOS MANDADOS DE PRISÃO SEM CUMPRIMENTO.P.R.I. APÓS ARQUIVE-SE. COLATINA(ES), 15 DE FEVEREIRO DE 2005. (......) ASS. SIMONE TEDOLDI SPALENZA - JUÍZA DE DIREITO.”

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DEFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MMª. JUÍZA QUESE AFIXASSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO LOCAL DECOSTUME E QUE SE PUBLICASSE O MESMO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO 2005. EU, FABRÍCIO JACOB,ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI. EU, MÔNICA ANDRÉA DEOLIVEIRA MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA



JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZA ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCREVENTE: FABRÍCIO JACOB

GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ACUSADO(S) INFRANOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINSDISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

AUTOS Nº: CP 410/05 - 014050000055AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JOÃO ADAUTO BULIAN ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 8932FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE QUE FORA DESIGNADO O DIA10 (DEZ) DE MARÇO (03) DE 2005 ÀS 13:30 HORAS PARA A OITIVADA TESTEMUNHA MAURÍCIO LUIZ BROETTO NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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AUTOS Nº: CP 417/05 - 014050000484AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: MARCOS FERNANDO SALVADOR ADVOGADA: EMILIANA SALOMÃO - OAB/ES Nº 10.480FINS: INTIMAÇÃO DA ADVOGADO DO ACUSADO DA DESIGNAÇÃO DODIA 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO (03) DE 2005, ÀS 13:30 HORASPARA A OITIVA DA TESTEMUNHA KÁTIA CRISTÓFARI JUNTO AO JUÍZODA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA - ES.


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AUTOS Nº: PR 891/03 - 014030002448AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ROMILDO TIAGO DE MOURA ADVOGADO: MANOEL FÉLIX - OAB/ES Nº 6189FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO PARA NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVORDO ACUSADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA

JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

EDITAL DE CITAÇÃOAUTOS Nº 1325/05.

PRAZO 30 DIAS

O DR. CARLOS MAGNO TELLES, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIAE DA JUVENTUDE DA COMARCA DE COLATINA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE JAMILLY JACINTOPALMA, BRASILEIRA, AUTÔNOMA, ESTANDO EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DAINFÂNCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA, TRAMITAM OS AUTOS DAAÇÃO DE GUARDA Nº 1325/05, REQUERIDA POR ADAIR JOSÉ VIEIRAE MAURICÉIA PEREIRA CARVALHO VIEIRA. ASSIM SENDO, FICAJAMILY JACINTO PALMA, CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARATODOS OS FINS DA REFERIDA AÇÃO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA ESCRITA, INDICANDO ASPROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROLDE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS (ECRIAD, ART. 158) E, ADVERTIDADE QUE, CASO NÃO APRESENTE DEFESA NESTE PRAZO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOSNA MENCIONADA INICIAL (CPC, ARTS. 285 E 319);

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, SERÁO PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DO FÓRUM E,REPRODUZIDO, POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇAINDEPENDENTEMENTE DE PREPARO A TEOR DO ART. 141, § 2º, DOESTATUTO DA CRIANÇA DE DO ADOLESCENTE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA-ES, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO(02) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2005). EU, LUIZ CLAUDIOWOELFFEL NAUMANN, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.

VALTERRO MANHAESCRIVÃO SUBSTITUTO

PROVIMENTO Nº 006/98 DA ECGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA

PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO, E MEIOAMBIENTE


PROCESSO Nº 014990003129, CÓDIGO 599/99

O EXMO. SR. DOUTOR JÚLIO CÉSAR BABILON,MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA PRIMEIRA VARADA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIOAMBIENTE DA COMARCA DE COLATINA/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.......................................

FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE JOSEFINA CATABRIGAPAGANINI, INSCRITA NO CPF Nº 780.653.487-34, ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO, LOCALIZADONO PRIMEIRO ANDAR DO EDIFÍCIO DO FÓRUM JUIZ JOÃO CLÁUDIO,SITO À AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/Nº, NA PRAÇA DO SOLPOENTE, BAIRRO ESPLANADA, COLATINA, ESPÍRITO SANTO(TEL.3721-5022-RAMAL 208), TRAMITA A EXECUÇÃO FISCALREGISTRADA SOB O Nº 014990003129, PROMOVIDA PELA FAZENDANACIONAL, EM FACE DE NOVARPEN INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA., ESUA SÓCIA JOSEFINA CATABRIGA PAGANINI, FUNDADA NACERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA NºS 72 2 99 001435-08 E 72 6 99003034-07, INSCRITAS NO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA EM 16/04/1999.FICA, DESTE MODO, JOSEFINA CATABRIGA PAGANINI, ESTA NAQUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DESTE, CITADA, PARANO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 17.998,87 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS ENOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTEAO PRINCIPAL E CUSTAS PROCESSUAIS, PODENDO NO ATO DOPAGAMENTO TER ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA, MULTA E DEMAISENCARGOS OU NO MESMO PRAZO, OFERECER BENS A PENHORA, SOBPENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PENHORADOS OU ARRESTADOSTANTOS DE SEUS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DOMENCIONADO DÉBITO, FICANDO AINDA CIENTIFICADA, DE QUEPODERÁ OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA EVENTUAL PENHORA E CASO NÃOAPRESENTE DEFESA NESTE PRAZO, OS BENS PORVENTURAPENHORADOS, SERÃO AVALIADOS E ALIENADOS EM HASTA PÚBLICA.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL POR 01 (UMA) SÓ VEZ, NA FORMA DA LEI 6.830/80.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AOSVINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DEDOIS MIL E CINCO (2005). EU, JOSDILSON BRILHANTE, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO SUBSTITUTO, DIGITEI E SUBSCREVI.

JÚLIO CÉSAR BABILONJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE GUARAPARI


1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI/ES

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO 90 DIAS)

PROCESSO N.º 021.040.043.867 (6669).AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADOS: FRANCISMAR BRANDÃO SOUZA, VULGO “CIMAR”,EDUARDO FERREIRA, VULGO “DUDU PARGONÇA”, CLAUDIO FREIRE,VULGO “BUBU”, ALEXANDRE COSTA MARQUES, VULGO “NEGUINHO”E ROBLEDO COSTA DOS SANTOS.


A EXM.ª SR.ª DR.ª DILCYLENE PEREIRAMEYRELLES OASKES, M.M.ª JUÍZA DE DIREITOTITULAR DESTA 1.ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOTRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, N.º SUPRACITADO EM QUEFIGURAM COMO ACUSADOS FRANCISMAR BRANDÃO SOUZA, VULGO“CIMAR”, EDUARDO FERREIRA, VULGO “DUDU PARGONÇA”,CLAUDIO FREIRE, VULGO “BUBU”, ALEXANDRE COSTA MARQUES,VULGO “NEGUINHO” E ROBLEDO COSTA DOS SANTOS, NO QUAL ÀSFLS. 229/240, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: “ISTO POSTO,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAESTATAL PARA O FIM DE: A) ABSOLVER OS ACUSADOS EDUARDOFERREIRA, CLAUDIO FREIRE, ALEXANDRE COSTA MARQUES EROBLEDO COSTA DOS SANTOS, DOS CRIMES QUE LHES FORAMIMPUTADOS, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 386, VI DO CPP.PROCEDA AS ANOTAÇÕES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIME-SE. DÊ-SE CIÊNCIA PESSOAL AO REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO. GUARAPARI/ES, 13 DE JANEIRO DE 2005. (ASS.)FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS – JUIZ DE DIREITO”.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI/ES, AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO (02) DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, MAO, ESCREVENTE,DIGITEI. E EU, AKKOHLS, ESCRIVÃ, SUBSCREVO.

DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES OASKESJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL

COMARCA DE LINHARES

LISTA Nº 07

JUÍZA DE DIREITO: GISELLE ONIGKEITESCRIVÃ SUBSTITUTA: RENATA SARLO

030030061177EXECUÇÃO - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X JOSE ARLYCARDOSO E OUTROS - INTIMAR DR.DEVARCINO AUGUSTO PEISINOOAB/ES 3674 PARA RECEBER A CARTA DE ARREMATAÇÃO.

030040075076COBRANÇA - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONSARAS X JOÃO GAMAFILHO - INTIMAR DR.ROMILDO CEOLIN PINHERO OAB/ES 1059 DA R.SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA E JULGOUEXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267,VIII DO CPC.

030040098474BUSCA E APREENSÃO - BANCO PANAMERICANO X CARLOS HENRIQUEFERREIRA - INTIMAR DR.LUIS GUSTAVO N. GUIMARÃES OAB/ES 10997DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA À FOLHA 16 VERSO.

030039001059AGRAVO DE INSTRUMENTO - MARIA DE NAZARETTE AZEVEDO DEOLIVEIRA -ME X SUPERMACADOS CASAGRANDE - INTIMAR

DR.PETRIUS ABUD BELMOK OAB/ES 10514 DO DESPACHO DE FOLHA77.

030040016211MONITORIA - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XADENILSON MULINARI - INTIMAR DR.GERALDO TADEU S. DA SILVAOAB/ES 7000 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FOLHAS63 VERSO.

030040072974COBRANÇA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL AGRICULTURA CNA XCLERIO MATOS SUEIRO - INTIMAR DR.GEORGIA RIBETI DE FREITASOAB/ES 8671 PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05DIAS.

030050008207BUSCA E APREENSÃO - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A XAMAURI SOUZA LIMA - INTIMAR DR.MARCELO VACCARI Q. OAB/ES9794 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL ÀS FOLHAS 41 VERSO.

030040084433BUSCA E APREENSÃO - BANCO PANAMERICANO X VILSON MIRANDAXAVIER - INTIMAR DR.BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA OAB/MG95706 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FOLHAS 19VERSO.

030030060732BUSCA E APREENSÃO - BANCO PANAMERICANO S/A X VAGNOFERNANDES MIRANDA - INTIMAR DR.GILVAN LUIS DA SILVA OAB/ES10330 DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE BUSCA EAPREENSÃO.

030030029133COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XNELSON MONTEIRO PEIXOTO - INTIMAR DR. GERLADO TADEU S. DASILVA OAB/ES 7000 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFOLHAS 60 VERSO.

030040089903COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XSARA TEIXEIRA PAPADE SOUZA - INTIMAR DR. GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O ACORDO NA FORMA DO ART. 269, III CPC.

030040099498CAUTELAR - FRANCISCO SALVADOR NETTO X RENILDO ROCHA DECASTRO - INTIMAR DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES 6766DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.

030030028226BUSCA E APREENSÃO - BANCO FIAT S/A X SYLVIO SARTORI - INTIMARDR. NELSON PASCHOALOTTO OAB/ES OAB/ES 108911 E DR.LESSANDRO FERREGUETI OAB/ES 8072 DA R. SENTENÇA QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

030040077676INDENIZAÇÃO - MARIO CALIARI E OUTROS X ANDERSON CIPRIANO ENAGIB CIPRIANO - INTIMAR DR.ANTONIO SERGIO MACHADOOAB/MG 76213 PARA IMPULSIONAR O FEITO, EM 05 DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

030039000697BUSCA E APREENSÃO - BANCO FIAT S/A X JOSE JUAREZ DOS SANTOS- INTIMAR DR.NELSON PASCHOLOTTO OAB/SP 108911 DA CERTIDÃODO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FOLHAS 134 VERSO.

030040039403INDENIZATORIA - MARCELO MARTINS DA SILVA X ESCELSA - ESPÍRITOSANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - INTIMAR DR.AMANTINO PEREIRA


PAIVA OAB/ES 3609 E MARCELO PAGANINI DEVENS OAB/ES 8392 DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 03 DE MAIO DE 2005 ÀS 13 HORAS PARA RECEBEREM EDILIGENCIAREM A CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA TESTEMUNHASARROLADO PELAS PARTES.

030050007928MONITORIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE LINHARES X LUIZCARLOS BERGAMINI - INTIMAR DR.PAULO LÍRIO OAB/ES 2161 DO ARDE CITAÇÃO DEVOLVIDO PELOS CORREIOS.

030050001889MONITORIA - ASTROGILDO PESTANA PINHEIRO X MARIO ALMEIDAPEREIRA E E OUTRO - INTIMAR DR.GERALDO TADEU DA SILVAOAB/ES 7000 DO AR DE CITAÇÃO DEVOLVIDO PELOS CORREIOS.

030030018748MONITORIA - JOSE ATILIO GAVA POSTO FLORESTA X AFONSOCASTOLDI - INTIMAR DR.WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8478 DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AS FOLHAS 31 VERSO.

030040098268MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA - NILZA FABIO ZANETTI X GAIAIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - INTIMAR DR. MARNE SEARA BORGESOAB/ES 8302 DA CONTESTAÇÃO.

030040101922CAUTELAR - ENÉA CALIMAN BUFFON X EDER CESCONETOCONTARATO E ERIVELTON CESCONETO CONTARATO - INTIMARDR.PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO OAB/ES 5203 DA R.SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL NOS TERMOS DO ART.295, IIIDO CPC E JULGOU EXTINTO O FEITO NO TERMOS DO ART. 267,I DOCPC.

030040030246REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BARRA NOVA PESCADOS LTDA XSARANDI SARMENTO - INTIMAR DR. ESMERALDO MELO FILHOOAB/ES 1919 E DR. VALERIO RODRIGUES NUNES OAB/ES 10882 DAR. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA EJULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

030040105824INDENIZATÓRIA - PAULINA ZANABONI RIBEIRO X VIAÇÃO AGUIABRANCA - INTIMAR DR. JOSEMAR DE DEUS JUNIOR OAB/ES 7934PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.

030040032598REINTEGRAÇÃO DE POSSE - VANDERLEI BATISTA DA SILVA XANTONIO VIEIRA DOS SANTOS - INTIMAR DR.JOSEMAR DE DEUSOAB/ES 2933 E DR. MARIA JOSE LUCINDO DA SENTENÇA QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO OFEITO NA FORMA DO ART. 269,I DO CPC.

030030035742EMBARGOS - ANAEL TRASPORTES LTDA E OUTROS X DIBENS LEASINGS/A - ARREND. MERCANTIL - INTIMAR DR.JOSE MASSUCATI OAB/ES3880 E DR. RUDSON ATAYDES FREITAS OAB/ES 8035 PARA ATENDERAO PEDIDO DO PERITO ÀS FOLHAS 197/198 NO PRAZO DE 05 DIAS.

030030057993COBRANÇA - MARIA ALIZETE GREGORIO ROCHA X BANESTESSEGUROS S/A - INTIMAR DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES3609, DO HONORÁRIO OFERTADO PELO PERITO NO VALOR DE R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) E DEPOSITAR 50% DO VALORPARA INICIO DA PERÍCIA.

030030039165INDENIZATÓRIA - JOÃO ADILSON LOUREIRO X CODISMA COMERCIALLTDA - INTIMAR DR.ANTONIO DA SILVA PEREIRA OAB/ES 4828 E DR.

MARCO ANTONIO B. PESSOA OAB/ES 8834 DO AR. SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMO DO ART. 269,III DO CPC.

030030053984EMBARGOS - FABRICA DE MOVEIS MONSARAS X BANCO DO BRASIL -INTIMAR DR.ANTONIO DA SILVA PEREIRA OAB/ES 4828 E DR. PAULOLIRIO OAB/ES 2161 DA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL.

030020026974MONITORIA - CRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA XVITORIO SARDI - MARCENARIA SARDI - INTIMAR DR. HENRIQUEROCHA MARTINS OAB/ES 9979 PARA ESCLARECER SOBRECOMPOSIÇÃO AMIGAVEL NO PRAZO DE 05 DIAS.

030020016975EXECUÇÃO - PONTO DE LUZ COMERCIAL X JOÃO DA PENHA E JOSÉMIGUEL DA PENHA - INTIMAR DR. AMANTINO PEREIRA PAIVAOAB/ES DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÁS FOLHAS 39VERSO.

030030059205EXECUÇÃO - DISTRIBUIDORA MONTE VERDE LTDA X MARCUSVINICIUS DUARTE CARNEIRO - INTIMAR DR.AGLIMAR VELOSO NETOOAB/ES 6847 PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05DIAS.

030030042151INDENIZATÓRIA - ANTENOR ZUCCON X ESCELSA - INTIMAR DR. JOSÉVICENTE GONÇALVES FILHO OAB/ES 5495 E DR. MARCELO PAGANIDEVENS OAB/ES E DR. JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATTOS OAB/ES7492 DA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL.

030040001700EXECUÇÃO - JUNAL JUPARANÃ AUTOMOVEIS S/A X MARIA DASGRAÇAS B. LADISLAU - INTIMAR DR.AMANTINO PEREIRA PAIVAOAB/ES DO LAUDO DE AVALIAÇÃO ÀS FOLHAS 80.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL DE LINHARES

JUIZA DE DIREITO: GISELLE ONIGKEITESCRIVÃ: RENATA SARLO

LISTA 08

030040087428EMBARGOS - ALCEU SOARES FIGUEIREDO X BANCO BANESTES S/A DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INTIMAR DR. VALDEMIR SOARESVANDERLEI OAB/ES 190-A E PAULO LIRIO OAB/ES DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2005 ÀS14:30 HORAS CONFORME O DESPACHO DE FOLHAS 35.

030040036367REINTEGRAÇÃO DE POSSE - JOÃO CALMON SOEIRO, ZEILA M.VARGAS SOEIRO E OUTOS X SERGIO BANHOS DE CARVALHO -INTIMAR DR. GEORGE DUARTE F. FILHO OAB/ES 3953 E VANESSA Mª.BANHOS GURGEL ZANONI OAB/ES 8304 DA R. DESPACHO DE FOLHA81 REDESIGNADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04MAIO DE 2005 ÀS 13:30 HORAS.

030040043462MONITÓRIA - PIANNA COMERCIO IPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAX IZAIAS MIGUEL SCHIFLER - INTIMAR DR.MARIO JORGE MARTINSPAIVA OAB/ES 5898 E MONIKE FARIAS WANDERMUREM OAB/ES10606 DO R. DE DESPACHO DE FOLHA 197 QUE REDSIGNOU A


AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2005 ÀS13:30 HORAS.

030050006243 INDENIZATÓRIA - ANTÔNIO ROSSETO X GRANJA AVENORTE -INTIMAR DR.GERALDO ROSSETO OAB/ES 6246 DO R. DE DESPACHODE FOLHA 31 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 04 DE MAIO DE 2005 ÀS 13 HORAS.

030020002157BUSCA E APREENSÃO - BANCO BRADESCO S/A X ROSIANERODRIGUES DE SOUZA - INTIMAR DR. LIDIA MARIA SANTOS OAB/ES273-13 E JOSEMAR DE DEUS JUNIOR OAB/ES 7934 DO R. DEDESPACHO DE FOLHA 179 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2005 ÀS 15 HORAS.

030040038090REPARAÇÃO DE DANOS - LUCIA BASSINI SPEROTP REP/LARISSAB.SPEOTO E OUTROA X JOÃO CARLOS ANDRADE E AVACILDO DASILVA ALMEIDA - INTIMAR DR.JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3880 EALBERTO RIBEIRO ALVES OAB/ES OAB/RJ 32893 DO R. DESPACHODE FOLHA 61 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2005 ÀS 13 HORAS.ADALBERTO RIBEIRO ALVES PARA RECEBER E DILIGENCIAR ÀS CARTASPRECATÓRIAS DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA.

030030057993 COBRANÇA - MARIA ALIZETE GREGORIO ROCHA X BANESTESSEGUROS - INTIMAR DR.BRIAN CERRI GUZZO OAB/ES 9707 EAMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 DA DATA DA PERICIAPARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2005 ÀS 10 HORAS NA CLINICA MEDCENTER.

030030051061INDENIZATÓRIA - JOSÉ CARLOS MOZER X DENISAR CAMPODALL'ORTTO - INTIMAR DR.LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4530 EMARCOS BRAZ DALL'ORTTO OAB/ES 5255 DO R.DESPACHO DEFOLHA 60 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2005 ÁS 13 HORAS. LUIZALVES MACHADO PARA RECEBER E DILIGENCIAR A CARTAPRECATÓRIA.

03003005415-6MONITÓRIA - BANCO BANESTES SANTO NEVES S/A X PRAIA DOMINOTÁURO TURISMO LTDA - INTIMAR DR. NATALINO PEREIRA DESOUZA OAB/ES 29248 E OTILIO CANDIDO FRANÇA OAB/ES 8611 DOR. DESPACHO DE FOLHA 112 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2005 ÁS 15:30 HORAS.

030020025786ORDINÁRIA - JOSÉ SESANA PRIMO X COMBINED SEGUROS BRASIL S.A -INTIMAR DR.ALEX DE FREITAS ROSETTI OAB/ES 5595 DO R.DESPACHO DE FOLHA 252 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2005 ÀS13 HORAS.

030020036668ANULATÓRIA - INDUSTRIA DE MOVEIS PANDOLFI LTDA X OFFICE LISTEDITORA OFICIAL DE LISTA TELEFÔNICA E GUIAS LTDA - INTIMARDR.WANDERLEY SOARES DA ROCHA OAB/ES 9631 E LUIZ FELIPEIMENES DE MENDONÇA OAB/ES 9824 DE R. DESPACHO DE FOLHA 71QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 31 DE MAIO DE 2005 ÁS 13 HORAS.

030010001623COBRAMÇA - BANESTE SEGUROS S/A X VITOR AGNALDO TEXEIRA EBENEDITO PEREIRA - INTIMAR DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA

OAB/ES 3609 E WILSON PRATI PIMENTEL OAB/ES 8478 E LUIZFELIPE IMENES DE MENDONÇA OAB/ES 9824 DE R. DESPACHO DEFOLHA 162 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2005 ÀS 15:30 HORAS.

030040002963ANULATÓRIA - SUPERMECADOS CASAGRANDE LTDA XREPRESENTAÇÕES EWILLA LTDA - INTIMAR DR.WASHINGTON LUIZ S.BARROSO OAB-ES 6302 DO R. DESPACHO DE FOLHAS 182 QUEREDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 24 DE MAIO DE 2005.

030030005679REINTEGRAÇÃO DE POSSE - JOSE SALVADOR FERREGUETTE XHILÁRIO BORGUI - INTIMAR DR.WALACE MACEDO DA SILVA OAB/ES6603 E AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 DO R. DESPACHODE FOLHA 107, QUE REDESIGNOU A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2005 ÀS 13 HORAS.

030040049493USUCAPIÃO - JOSE BISPO SANTOS E MARIA CARVALHO DOS SANTOS XESPOLIO DE OZORIO RODRIGUES - INTIMAR DR. ROMILDO CEOLINPINHEIRO OAB/ES 10509 DO R. DESPACHO DE FOLHA 44 QUEREDESIGNOU A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 25 DE MAIO DE 2005 ÀS 15:30 HORAS.

030040038397INDENIZATÓRIA - TOP ART REP/TAYLOR ROBERTO BOZETTI X TELESTS/A - INTIMAR DR.ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA OAB/ES 5080E ROBERTO RODRIGUES SAÚDE OAB/ES 9632 DE R. DESPACHO DEFOLHA 63 QUE REDESIGNOU A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 04 DE MAIO DE 2005 ÀS 14 HORAS.

030040032085EMBARGOS DE TERCEIRO - WILSON DE SOUZA MATIAS E OUTROS XBANCO ITAU/ELENI NOGUEIRA GAMA - INTIMAR DR. ROBERTORODRIGUES SAÚDE OAB/E 9632 E JARBAS F.GONÇALVES GAMAOAB/ES 3425 DO R. DESPACHO DE FOLHAS 53 E 54 QUE REDESIGNOUA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2005 ÀS16:30 HORAS.

030040090679INDENIZATÓRIA - HERMINIA DE SOUZA ARRUDA X WELLERSONGERALDO DE CASTRO - INTIMAR DR.FRANCISCO GAMA OAB/ES 3952E MARCELLO MIGUEL NOGUEIRA OAB/ES 4348 DO R. DESPACHOFOLHA 53 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 18 DE MAIO DE 2005 ÀS 16 HORAS.

030040093293INDENIZATÓRIA - NILINHA DOS ANJOS X VIAÇÃO PRETTI LTDA -INTIMAR DR.WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES DO R.DESPACHO DEFOLHA 39 QUE REDESIGNOU A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 06 DE ABRIL 2005 ÀS HORAS.

030040024488RESCISÃO CONTRATUAL - FABIANA ANDREA CARELI X RS DERIVADOSDE PETRÓLEO LTDA - POSTO SALLES - INTIMAR DR.ROQUE SARTOROMARINATO OAB-ES 3518 E LUIZ CARLOS DE OLIVEIR OAB/ES 5238,DO R.DESPACHO DE FOLHA 350 QUE REDESIGNOU A AUDIENCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2005 ÀS 15 HORAS.

REPUBLICADA POR TER SIDO PUBLICADA COM INCORREÇÃO


COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LIDSON FAUSTO DA SILVAESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA - OAB/ES 8.729PROCESSO: 069.02.013946-0 (801/02)ACUSADO(S): GEOVANI FELIPE PASSAMANI E OUTROS.INCURSO(S): ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV DO CPB, ART. 1º, PRIMEIRAFIGURA DA LEI 2254/54 E ART. 10, "CAPUT" DA LEI 9.437/97.FINALIDADE: PARA OFERECER CONTRARIEDADE AO LIBELO-CRIMEACUSATÓRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

MARATAÍZES/ES, 23 DE FEVEREIRO DE 2005.

JAIR REZENDE FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS

O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA, MM.JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER AO QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, E INCLUSIVE AOS SENHORES JURADOSABAIXO RELACIONADOS, QUE A PRIMEIRA SESSÃO PERIÓDICA DOTRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA DE NOVA VENÉCIA(ES), TERÁ INÍCIO NO PRÓXIMO DIA 15 DE MARÇO DE 2005, ÀS12:00 H, DEVENDO OS MESMOS COMPARECEREM NO SALÃO DO JÚRI,NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, SITUADONA RUA SALVADOR CARDOSO, PRAÇA SÃO MARCOS, NOVA VENÉCIA(ES), SOB PENA DE MULTA, A SER APLICADA AOS JURADOS QUEFALTAREM SEM A PRÉVIA JUSTIFICATIVA, BEM COMO TAMBÉM OSJURADOS QUE TENDO COMPARECIDO SE RETIRAREM ANTES DOTÉRMINO DOS TRABALHOS DO JÚRI, NA FORMA DO ARTIGO 443 ESEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E OUTRAS SANÇÕESLEGAIS.

NOMES / RESIDÊNCIA

01) MARIA APARECIDA CORONA - FUNCIONÁRIA DA PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA (ES).02) LILIA RUTH CEZANA CONTARATO - SECRETÁRIA DA ESCOLA"EVOLUÇÃO", BAIRRO MARGARETH - NOVA VENÉCIA (ES) - 03) THEOMIR BASSETI FILHO - FUNCIONÁRIO DA ENCAPER - NOVAVENÉCIA (ES).

04) ELAZIR SCHEIDEGGER BOECHER - FUNCIONÁRIA DO BANCO DOBRASIL - NOVA VENÉCIA (ES)05) JAIRO RODRIGUES GOMES - PROFESSOR DA ESCOLA "EVOLUÇÃO",NOVA VENÉCIA (ES) 06) ALZIRA RAMLOW - PROFESSORA EM VILA PAVÃO - ES)07) CIRLENE SOARES DA CONCEIÇÃO - RUA BOA VISTA, 412, BAIRROIOLANDA, NOVA VENÉCIA (ES) 08) ANA MARIA MORON COLER - FUNCIONÁRIA DA NCEF, NOVAVENÉCIA (ES)09) ZENOR DAHER ROCHA - PECUARISTA, RESIDENTE NA RUA EURICOSALES - NOVA VENÉCIA/ES.10) CIRLEIA SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSORA, NESTA CIDADE DENOVA VENÉCIA (ES)11) CRISTIANE FURTADO PAULO - RUA ELEOSIPO RODRIGUESCUNHA, 1028, RÚBIA, NOVA VENÉCIA (ES) OU SATURNO TURISMO 12) JOÃO ALVES DE SOUZA - COMERCIANTE NESTA CIDADE DE NOVAVENÉCIA (ES) 13) ARI SARTÓRIO TEIXEIRA - FUNCIONÁRIO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES 14) AGDA GAMBARINI PICOLLO - COMERCIANTE NESTA CIDADE DENOVA VENÉCIA (ES)15) CARMELITA BERGER - PROFESSORA NO MUNICÍPIO DE VILAPAVÃO (ES)16) IRINEU PEDRO FERRARI - FUNCIONÁRIO DA CEF - NOVAVENÉCIA/ES 17) LÚCIA HELENA ALVES DE MELO - PROFESSORA DA ESCOLA"EVOLUÇÃO", NOVA VENÉCIA/ES.18) ANTÔNIO AUGUSTO COSTA - FUNCIONÁRIO DA SECRETARIAESTADUAL DA FAZENDA, NOVA VENÉCIA (ES) 19) DULCINO BENTO ZUCATELI - FUNCIONÁRIA DA PREFEITURAMUNICIPAL DE VILA PAVÃO (ES)20) IVANETE FLEGLER - PROFESSORA DE VILA PAVÃO (ES) 21) MERCEDES SABADINI SCARDINI - PROFESSORA DA ESCOLA"PEQUENO MUNDO" NOVA VENÉCIA (ES)

SUPLENTES:

22) ELEUSA PANSIERE - PROFESSORA DA UNIVEN, NOVA VENÉCIA (ES)23) MARIA LESSA SANTOS O. DALMÁSIO - NÚCLEO DE SUPERVISÃO,NOVA VENÉCIA (ES) 24) MÁRPIA MAGALHÃES - RESIDENTE NA RUA GOITACAZES S/N EMFRENTE A GRÁFICA CRICARÉ, NOVA VENÉCIA/ES25) ERCÍLIO DA FONSECA - FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA DE VILAPAVÃO, NOVA VENÉCIA (ES)26) JAIR GINELLI - COMERCIANTE NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA(ES) 27) MANOEL DE CASTRO MENINO - COMERCIANTE NESTA CIDADE DENOVA VENÉCIA/ES28) LILIANE SCARDINI GAVA - COMERCIANTE NO CENTRO DESTACIDADE DE NOVA VENÉCIA/ES.29) DOMINGOS LUIZ ULIANA, FUNCIONÁRIO DA ENCAPER, NOVAVENÉCIA/ES30) ALVIMAR CORRÊA - FUNCIONÁRIO DA ESCELSA, NESTA CIDADE;31) JOSÉ CARLOS TAGRIA-FERRE - PROPRIETÁRIO DOSUPERMERCADO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.

OS SENHORES JURADOS DEVERÃO SER CIENTIFICADOS DEQUE, EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA, INCORRERÃO EMMULTA PREVISTA EM LEI, A QUAL SERÁ MULTIPLICADA PELONÚMERO DE DIAS DA SESSÃO AOS QUAIS NÃO COMPARECEREM.INCORRERAM TAMBÉM EM MULTA, OS JURADOS QUE TENDOCOMPARECIDO SE AUSENTAREM ANTES DO TÉRMINO DOSTRABALHOS DO JÚRI, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 443,DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOUPASSAR O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS,


CONVOCANDO-OS A COMPARECEREM NO DIA E HORA REFERIDOS,SOB AS PENAS DA LEI.

NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE ECINCO (25) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL ECINCO (2005). EU, SEBASTIÃO MENON, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE ODIGITEI E SUBSCREVI.

SEBASTIÃO MENONESCRIVÃO SUBSTITUTO - PROV. 002/98

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS

PRIMEIRA VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)

JUIZ DE DIREITO – DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO PROC. N°. 203/04.ACUSADO: JOSEILDO ALVES DA SILVAINCURSÃO: ART. 180 "CAPUT" DO CP

CITAR E INTIMAR JOSEILDO ALVES DA SILVA, NATURAL DETEIXEIRA DE FREITAS, BA, NASCIDO 08/07/1973, FILHO DE MANOELJOAQUIM REDUZINO E ELIETE ALVES DA SILVA, PARACOMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIASDO FÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS, NODIA 05 DE ABRIL DE 2005, ÀS 12H30MIN, A FIM DE SER(EM)INTERROGADO(S), APRESENTAR(EM) DEFESA E SE VIR(EM) PROCESSARATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.

SÃO MATEUS, 24 DE FEVEREIRO DE 2005.

JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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JUIZ DE DIREITO – DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO PROC. N°. 295/04.ACUSADO: WALAS MENEZES MEIRELESINCURSÃO: ART. 16, IV DA LEI 10.826/03

CITAR E INTIMAR WALAS MENEZES MEIRELES, NATURAL DE SÃOMATEUS, ES, NASCIDO 26/12/1984, FILHO DE LUIZ DOS SANTOSMEIRELES E ZENILDA AVELINO DE MENEZES, PARA COMPARECER(EM)PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES.SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS, NO DIA 05 DEABRIL DE 2005, ÀS 13 HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S),APRESENTAR(EM) DEFESA E SE VIR(EM) PROCESSAR ATÉ FINALJULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.






JUIZ DE DIREITO – DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO PROC. N°. 188/04.ACUSADO: ALESSANDRO ROQUE DE OLIVEIRAINCURSÃO: ART. 155 "CAPUT" CC ART. 14, II, AMBOS DO CP

CITAR E INTIMAR ALESSANDRO ROQUE DE OLIVEIRA, NATURAL DESÃO PAULO, SP, NASCIDO 15/10/1983, FILHO DE SEBASTIÃO PEDRODE OLIVEIRA E MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, PARACOMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIASDO FÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS, NODIA 05 DE ABRIL DE 2005, ÀS 13 HORAS, A FIM DE SER(EM)INTERROGADO(S), APRESENTAR(EM) DEFESA E SE VIR(EM) PROCESSARATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.



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PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE NOVENTADIAS.

DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO - JUIZ DE DIREITOPROC. N°. 28/02.ACUSADO: JEFFERSON LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA

INTIMAR JEFFERSON LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, NATURAL DELINHARES, ES, NASCIDO AO(S) 10/05/79, FILHO DE JOSÉ LUIZ AMARALPRATES E CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, DA SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE ONDE FOI(RAM)CONDENADO(A)(S) A UM ANO E DOIS MESES DE RECLUSÃO E 11DIAS-MULTA, EM REGIME ABERTO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155,"CAPUT" DO CP. FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) PARAAPRESENTAÇÃO DO RECURSO CABÍVEL, NA FORMA E PRAZO DE LEI,SE ASSIM O DESEJAR(EM).



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PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE NOVENTADIAS.

DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO - JUIZ DE DIREITOPROC. N°. 01/01.ACUSADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

INTIMAR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, NATURAL DEGOVERNADOR VALADARES, MG, NASCIDO AO(S) 18/08/70, FILHO DE


GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA E BERTA RODRIGUES SILVA, DASENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE ONDE FOI(RAM)CONDENADO(A)(S) A UM ANO E UM MÊS DE RECLUSÃO E 11DIAS-MULTA, EM REGIME ABERTO, POR INFRAÇÃO AO ART. 171,"CAPUT" DO CP. FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) PARAAPRESENTAÇÃO DO RECURSO CABÍVEL, NA FORMA E PRAZO DE LEI,SE ASSIM O DESEJAR(EM).



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO - JUÍZA DE DIREITOBEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AÇÃO PENAL Nº 148/03.ACUSADO: DANIEL RAMOS DOS SANTOS E OUTROSADVOGADO(S): DRS. ADEMIR JOSÉ DA SILVA E JOSÉ GERALDO DEANDRADEINTIMAR OS SENHORES ADVOGADOS PARA OS FINS DO ART. 499 DOCPP.


BEL. JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS DRS. ADVOGADOS Nº 006/2005

NA FORMA DO PROVIMENTO 015/99

JUIZ DE DIREITO : ANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃOESCRIVÃ : ITAMAR PEREIRA VELTENSUBSTITUTOS : JOVERCI SCHULTZ, ROBSON LUIZ RODRIGUES DOSSANTOS E KATILENE DO CARMO RONCETI

INTIMO :

ADEVAIR NOGUEIRA DE CARVALHOANTÔNIO DE SOUZA VALEBRUNO BARBOSA PEREIRACRISTIANO VIEIRA PETRONETTODAIR ANTÔNIO DARÓSDENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIFLÁVIA BARBOSA DO VALEFELIPE PIN NOGUEIRAISAÍAS CARDOSO DA COSTA

JAMILSON SERRANO PROFÍRIOJOADIR DTTMANNJOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHOLÍDIA MARIA SANTOSMARCOS FERREIRA DIASMARIA DE LOURDES ASSISMARIO JORGE MARTINS PAIVAMAURO MELO BENVENUTOMÔNICA DE SÁ VIANA REZENDEOMAR DE A MACHADO JÚNIORPAULO CESAR BUSATORICARDO ANTÔNIO SORESINI FILGUEIRASRICARDO TSCHAENSILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO

01- PROC. N.º 6.259/00 (001000000081) - ALIENAÇÃO JUDICIAL- DR. ADEVAIR NOGUEIRA DE CARVALHO : PARA QUE MANIFESTE-SENOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO.REQUERENTE: HOSANA ALVES DE SOUZAREQUERIDO: ÂNGELO ALENCAR TAVARES DE ALBUQUERQUE

02- PROC. N.º 6.261/00 (001030005845) - ALIENAÇÃO JUDICIAL- DR. ADEVAIR NOGUEIRA DE CARVALHO : PARA QUE MANIFESTE-SENOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO.REQUERENTE: HOSANA ALVES DE SOUZA E OUTROSREQUERIDO: ÂNGELO ALENCAR TAVARES DE ALBUQUERQUE

03- PROC. N.º 6.213/99 (01030006322) - USUCAPIÃO- DR. ANTÔNIO DE SOUZA VALE: PARA QUE JUSTIFIQUE O PEDIDO DECITAÇÃO POR EDITAL.REQUERENTE: BELARMINO ULIANA E ESPOSAREQUERIDO: ESTE JUÍZO

04- PROC. N.º 6.055/98 (001030004590) - COBRANÇA - DR. ANTÔNIO DE SOUZA VALE: PARA QUE FIQUE CIENTE DADESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAREQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNAREQUERIDO: ALBERICO SOARES VELOSO E OUTROS

05- PROC. N.º 6.866/04 (001040024943) - EXECUÇÃO- DR. BRUNO BARBOSA PEREIRA: PARA QUE MANIFESTE-SE NOSAUTOS DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.REQUERENTE: ADIL ARIDE E CIA LTDA.REQUERIDO: DALVINO FRAISLEBEM

06- PROC. N.º 5.468/93 (001030006595) - INDENIZAÇÃO - DR. BRUNO BARBOSA PEREIRA : PARA QUE MANIFESTE-SE NOSAUTOS SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 160, IMPORTANDOEM CONCORDÂNCIA O SEU SILÊNCIOREQUERENTE: TERENILSON SACHTREQUERIDO: VALNEI BUS E OUTROS

07- PROC. N.º 6.709/03 (001030001554) - MONITÓRIA - DR. BRUNO BARBOSA PEREIRA: PARA QUE MANIFESTE-SE NOSAUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS.REQUERENTE: ADIL ARIDE E CIA LTDA.REQUERIDO: RENATO FONSECA BADARÓ

08- PROC. N.º 6.779/03 (001030010787) - MONITÓRIA- DR. BRUNO BARBOSA PEREIRA : PARA QUE MANIFESTE-SE NOSAUTOS SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 37, REQUERENDO O QUE DEDIREITO.REQUERENTE: HABIB E SARMENTO LTDA.REQUERIDO: LICLECIO JOSÉ RONCETTE

09- PROC. N.º 5.865/97 (001970000053) - EXECUÇÃO - DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, INFORME SE A DÍVIDA ENCONTRA-SE SATISFEITA,REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO , SOB PENA DE EXTINÇÃO.


REQUERENTE: ROQUE GASTALDIREQUERIDO: JEOVANY COMARELA DA SILVA

10- PROC. N.º 6.055/98 (001030004590) - COBRANÇA - DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE FIQUE CIENTE DADESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAREQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNAREQUERIDO: ALBERICO SOARES VELOSO E OUTROS

11- PROC. N.º 6.837/04 (001040007302) - RESTAURAÇÃO DE AUTOS- DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS: PARA QUE NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS MANIFESTE-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO.REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: ALMIR BRAGA ROSA E OUTROS

12- PROC. N.º 6.773/03 (001030010019) - EXECUÇÃO- DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS: PARA QUE EFETUE O REGISTRO DAPENHORA, JUNTADO A RESPECTIVA CERTIDÃO NOS AUTOS.REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: EDSON BRAGA DUTRA E OUTROS

13- PROC. N.º 6.633/02 (001020004899) -MONITÓRIA - DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO OTEOR DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELA SEF, E MANIFESTE-SEREQUERENDO O QUE DE DIREITO.REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: J P DIESEL PEÇAS E ACESSÓRIOS E OUTROS

14- PROC. N.º 5.938/97 (01030009490) - EXECUÇÃO- DRA. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI: PARA QUEMANIFESTE-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.REQUERENTE: COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND PARAÍSOREQUERIDO: DISTRIBUIDORA AFONSO CLÁUDIO LTDA.

15- PROC. N.º 6.960/04 (001040032714) - MANDADO DESEGURANÇA- DRA. FLÁVIA BARBOSA DO VALE: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOO TEOR DO RESPEITÁVEL DESPACHO QUE JULGOU DESERTA AAPELAÇÃO ,ANTE A AUSÊNCIA DE PREPAROREQUERENTE: WARLEY DIASREQUERIDO: COMANDANTE DA 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR

16- PROC. N.º 6.639/02 (001020005037) - USUCAPIÃO - DR. FELIPE PIN NOGUEIRA : PARA QUE NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL, SOB PENA DECONSIDERAR-SE DESISTÊNCIA.REQUERENTE: ALTAMIRO VIEIRA DE SOUZA E OUTRAREQUERIDO: JUSTO CLOVES PIZZOL E ESPÓLIO DE ENILDESFERNANDES PIZZOL

17- PROC. N.º 6.860/04 (001040023895) - EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA- DR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOO TEOR DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO , EDETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃO.REQUERENTE: JUSSARA SILVA COSTAREQUERIDO: IZACOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

18- PROC. N.º 6.099/99 (001030007080) - MONITÓRIA - DR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUEFOI DEFERIDA A SUSPENSÃO DO FEITO.REQUERENTE: EDÉLIO FRANCISCO GUEDESREQUERIDO: DARLI PAGOTTO

19- PROC. N.º 6.055/98 (001030004590) - COBRANÇA - DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DADESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAREQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNAREQUERIDO: ALBERICO SOARES VELOSO E OUTROS

20- PROC. N.º 6.943/04 (01040031500) - AÇÃO ORDINÁRIA- DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE MANIFESTE-SE SOBREA CONTESTAÇÃO E OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RÉU.REQUERENTE: SEBASTIÃO FERREIRA DE LIMAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

21- PROC. N.º 5.828/96 (001030012049) - EXECUÇÃO - DR. JOADIR DETTMANN : PARA QUE O FIEL DEPOSITÁRIO APRESENTEO BEM PENHORADO OU DEPOSITAR EM JUÍZO O EQUIVALENTE EMDINHEIRO, SOB PENA DE PRISÃO.REQUERENTE: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/AREQUERIDO: LOPES E TRINDADE LTDA.

22- PROC. N.º 6.192/99 (001030007338) - EXECUÇÃO - DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: WALDIR JOSÉ GOMES DIAS

23- PROC. N.º 6.600/02 (001020003073) - MONITÓRIA - DR.JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE NO PRAZO DECINCO (05) DIAS MANIFESTE-SE NOS AUTOS DANDOPROSSEGUIMENTO AO FEITO.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: JEOVANY COMARELA DA SILVA

24- PROC. N.º 6.189/99 (001030011967) - EXECUÇÃO - DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO : PARA QUE MANIFESTE-SENOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: AMARILDO COUTINHO NUNES

25- PROC. N.º 6.389/01 (001030009334) - EXECUÇÃO - DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DEQUE FOI DEFERIDA A SUSPENSÃO DO FEITO.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: LUIZ AUGUSTO DE ABREU LEITE E OUTRA

26- PROC. N.º 6.963/04 (001040033175) - BUSCA E APREENSÃO - DRA. LÍDIA MARIA SANTOS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUE FOIDEFERIDA A SUSPENSÃO DO PROCESSO.REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: MARTINHO WAMOCK

27- PROC. N.º 6.261/00 (001030005845) - ALIENAÇÃO JUDICIAL- DR. MARCOS FERREIRA DIAS: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS AUTOSREQUERENDO O QUE DE DIREITO.REQUERENTE: HOSANA ALVES DE SOUZA E OUTROSREQUERIDO: ÂNGELO ALENCAR TAVARES DE ALBUQUERQUE

28- PROC. N.º 6.055/98 (001030004590) - COBRANÇA - DR. MARCOS FERREIRA DIAS: PARA QUE FIQUE CIENTE DA DESCIDADOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAREQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNAREQUERIDO: ALBERICO SOARES VELOSO E OUTROS

29- PROC. N.º 6.259/00 (001000000081) - ALIENAÇÃO JUDICIAL- DR. MARCOS FERREIRA DIAS : PARA QUE MANIFESTE-SE NOS AUTOSREQUERENDO O QUE DE DIREITO.


REQUERENTE: HOSANA ALVES DE SOUZAREQUERIDO: ÂNGELO ALENCAR TAVARES DE ALBUQUERQUE

30- PROC. N.º 6.450/01 (001030012866) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE- DRA. MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS MANIFESTE-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 110 DOS AUTOS.REQUERENTE: EMÍLIO PILON DE ANDRADE E ESPOSAREQUERIDO: MARIA TORRENTE PEISINO VIANA E ESPOSO

31- PROC. N.º 6.829/04 (001040003244) - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTO- DRA. MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, MANIFESTE-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO.REQUERENTE: JOSÉ PEDRO DA SILVA E OUTRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

32- PROC. N.º 6.671/02 (001020006480) - MONITÓRIA - DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA: PARA QUE NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, DÊ PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO, E FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 49 E 49 VERSO, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 48.REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA.REQUERIDO: MARLENE PEREIRA DE PAULA PROEZA

33- PROC. N.º 6.639/02 (001020005037) - USUCAPIÃO - DR. MAURO MELO BENVENUTO: PARA QUE NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL, SOB PENA DECONSIDERAR-SE DESISTÊNCIA.REQUERENTE: ALTAMIRO VIEIRA DE SOUZA E OUTRAREQUERIDO: JUSTO CLOVES PIZZOL E ESPÓLIO DE ENILDESFERNANDES PIZZOL

34- PROC. N.º 6.809/04 (001040000752) - EXECUÇÃO - DRA. MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE : PARA QUE FIQUE CIENTE DEQUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVADO IMIGRANTE LTDA.REQUERIDO: ANICETO RONCETTE

35- PROC. N.º 5.688/95 (001030009615) - EXECUÇÃO - DR. OMAR DE A MACHADO JÚNIOR: PARA QUE MANIFESTE-SE NOSAUTOS, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO:TRÊS PONTÕES HOTÉIS E TURISMO S/A

36- PROC. N.º 6.103/99 (001030007312) - EXECUÇÃO - DR. OMAR DE A MACHADO JÚNIOR: PARA QUE MANIFESTE-SE NOSAUTOS, E QUERENDO , REQUERIA A ADJUDICAÇÃO DO BEMPENHORADO.REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: ERNANDES DE SOUZA PROEZA E OUTROS

37- PROC. N.º 6.829/04 (001040003244) - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTO- DR. PAULO CÉSAR BUSATO: PARA QUE NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,MANIFESTE-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO.REQUERENTE: JOSÉ PEDRO DA SILVA E OUTRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

38- PROC. N.º 6.018/98 (001030012031) - EXECUÇÃO - DR. RICARDO ANTÔNIO SORESINI FILGUEIRAS : PARA QUEMANIFESTE-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ADELSON ANDRADE E OUTRO

39- PROC. N.º 6.860/04 (001040023895) - EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA-

DR. RICARDO TSCHAEN: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO O TEORDA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO , EDETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃO.REQUERENTE: JUSSARA SILVA COSTAREQUERIDO: IZACOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

40- PROC. N.º 6.944/04 (001040031583) - EMBARGOS- DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE APRESENTEIMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS.REQUERENTE: DANIEL PINTO DE AZEREDO E OUTROREQUERIDO: VANDERLÉIA FERREIRA DA CRUZ OLIVEIRA

41- PROC. N.º 5044 – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO- DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE NO PRAZO DEVINTE E QUATRO (24) HORAS, PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOSAO CARTÓRIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: ELIAS BAÇANAREQUERIDO: ETELVINA P. DA SILVA

AFONSO CLÁUDIO- ES, 25 DE FEVEREIRO DE 2005

KATILENE DO CARMO RONCETIESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO-ES

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

AÇÃO PENAL Nº 6392/04 - (001.04.003142-7)

ACUSADO: JORCEMI ANTÔNIO DA SILVA, VULGO "CEMI", BRASILEIRO,FILHO DE JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E DE ARGENTINA ALVES PESSOA.AUDIÊNCIA: DIA 05 DE ABRIL DE 2005, ÀS 17:00 HORAS.

OBJETO: CITAÇÃO DO ACUSADO ACIMA NOMINADO PARACOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "JUIZ ATAHUALPALESSA", NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO/ES, A FIMDE SER QUALIFICADO, INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉFINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAENUMERADA A QUE O MESMO RESPONDE, PERANTE ESTE JUÍZO, PORINFRAÇÃO ÀS NORMAS DO ART. 155, § 4º, INC. II E IV DO CPB E ART. 1ªDA LEI 2252/54, NA FORMA DO ART. 69 DO CPB.

AFONSO CLÁUDIO, 17 DE FEVEREIRO DE 2005.

WALTAIR ALVES GUIMARÃESESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL

MAT. 029.606-21AUT. PROV. 02 E 06/98 DA CGJ

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BAIXO GUANDU

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUÍZES DE DIREITO: DR. ERALDO TREVIZANI E DR. SALOMÃO A. Z.SPENCER ELESBONPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADOESCRIVÃ SUBSTITUTA : FABIANA DELBONI


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 05/05

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. ANDRÉ CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHODR. EDMIR LEITE ROSSETI FILHODR. JABES MIGUEL MORAESDR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHODR. JOÃO MANOEL MIRANDA NUNESDR. MARCOS VINÍCIUS CHAGAS SARAIVADRª. MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS

DR. ANDRÉ CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHOPROC. N°: 007030006360AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQTE.: A UNIÃOEXTDO.: LAFAYETE BATISTA DOS SANTOSFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31 QUESUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.

DR. ANDRÉ CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHOPROC. N°: 007030006204AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQTE.: A UNIÃOEXTDA.: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO GUANDU LTDAFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17 V° QUESUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.

DR. ANDRÉ CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHOPROC. N°: 007040000197AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQTE.: A UNIÃOEXTDA.: INDIANA MAGAZINE LTDA - MEFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51 QUESUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.

DR. EDMIR LEITE ROSSETI FILHOPROC. N°: 007040000791AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQTE.: INSSEXTDA.: COURONORTE IND. COM. EXPORT. IMPORT. LTDAFINS: PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS MANIFESTAR FACE OSAUTOS DE LEILÕES NEGATIVOS DE FLS. 81/82.

DR. JABES MIGUEL MORAESPROC. N°: 007020001603AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE.: NELSON ANTÔNIO DOS SANTOSINVDA.: ALEXANDRINA FERREIRA ROSAFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 87 V°, DOSEGUINTE TEOR:" O OBJETO DO PEDIDO DE FLS. 78 DEVE SERDISCUTIDO EM PROCESSO PRÓPRIO EM VIA ORDINÁRIA. TAMBÉM,ENTENDO HAVER DIVERGÊNCIA NOS NOMES DOS SUPOSTOSHERDEIROS DO DE CUJUS, O QUE DEVERÁ SER OBJETO DE PEDIDODE RETIFICAÇÃO, SE FOR O CASO, QUERENDO, OS INTERESSADOS.QUANTO A INVENTARIANTE, SER OU NÃO HERDEIRA DO FALECIDO,DEVERÁ FAZER ELA PROVA SUFICIENTE PARA SUA ACEITAÇÃO NOSAUTOS".

DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHOPROC. N°: 007030002690AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALINVTE.: CRMV-ESINVDO.: EDIVALDO RODRIGUES HOMEM

FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I, C/C ART. 795 DOCPC.

DR. JOÃO MANOEL MIRANDA NUNESPROC. N°: 007020003856AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE.: RUTH FERREIRA AGOSTINIINVDA.: JOSHEFINA PÁDUAFINS: PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR NOS AUTOS FACE TERTRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

DR. MARCUS VINÍCIUS CHAGAS SARAIVAPROC. N°: 007040001153AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQTE.: A UNIÃOEXTDA.: MARIA MOREIRA DOS ANJOS MEFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 89 V° QUESUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.

DR. MARCUS VINÍCIUS CHAGAS SARAIVAPROC. N°: 007040001328AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQTE.: A UNIÃOEXTDA.: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO GUANDU LTDAFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 60 QUESUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES.

DRª. MARIA ESTER DIAS DOS SANTOSPROC. N°: 007020007030AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQTE.: CREUSA MARIA FISCHERREQDO.: ROBSON VIEIRA DA CRUZFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA CONSTRUTORA QUEIROZGALVÃO ÀS FLS. 34

DRª. MARIA ESTER DIAS DOS SANTOSPROC. N°: 007040000254AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE.: JOSÉ APOLINÁRIO DOS ANJOSINVDA.: MARIA FELIPA DE JESUSFINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER O PREPARO OPAGAMENTO DA CONTA CUSTAS CALCULADAS AS FLS. 147.

DRª. MARIA ESTER DIAS DOS SANTOSPROC. N°: 007020001033AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE.: ILIDIA NOGUEIRA DOS SANTOSINVDO.: JOSÉ MENDONÇAFINS: PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO.

BAIXO GUANDU-ES, 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

FABIANA DELBONIESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE CASTELO


COMARCA DE CASTELOCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO



A DRª. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, MMª. JUÍZADE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DECASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SR. JOSÉ DOSSANTOS BONIZIOLI, BRASILEIRO, SEPARADO, ENCARREGADO DEPESSOAL, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO (SITO NA AV. N. SRA. DAPENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES), SE PROCESSAM EM TODOS OSSEUS TERMOS A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROC. Nº013.04.001510-2 (12217/04), PROPOSTA POR A. DE L. B. E OUTROSCONTRA J. DOS S. B., PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOSE, ESPECIALMENTE, DO SR. JOSÉ DOS SANTOS BONIZIOLI, É PASSADOO PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA O(A) MESMO(A)CITADO(A) PARA, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, PAGAR AS PENSÕESALIMENTÍCIAS EM ATRASO, CORRESPONDENTES AOS MESES DEJULHO/2004, AGOSTO/2004 E SETEMBRO/2004, QUE IMPORTAM EM R$1.205,10 (UM MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), OUPROVAR QUE PAGOU OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR,SOB PENA DE PRISÃO (ART. 733, § 1º, DO CPC). TUDO CONFORMEDETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 17, DOS REFERIDOS AUTOS.

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EMTRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI,AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOSRESPECTIVOS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 22 DEFEVEREIRO DE 2005. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, QUE O SUBSCREVI.

FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROSJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

CARTÓRIO 3º OFÍCIO


DR. CARLOS ALBERTO DE O. CORDEIRO - OAB/ES 6.141PROCESSO Nº 2.501/03 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POSTMORTEM"REQUERENTE: H.S. MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUAGENITORA L.S.REQUERIDOS: ESPÓLIO DE HÉLIO GOMES DE OLIVEIRA.FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS PARA O DIA 18 DEMAIO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS.

DR. CARLOS ALBERTO DE O. CORDEIRO - OAB/ES 6.141PROCESSO Nº 088/04 - INVENTÁRIOREQUERENTE: ESPÓLIO DE PEDRO GALLI CHIABAIINVENTARIADO: PEDRO GALLI CHIABAI.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES APRESENTADASÀS FLS. 14/17.

DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/ES 3.500PROCESSO Nº 1.363/99 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: E.S.S. E OUTRA, MENORES REPRESENTADOS POR SUAGENITORA D.R.S.

EXECUTADO: L.T.S.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOFEITO.

DR. ADIRALDO ANTUNES CARLOS - OAB/ES 4.404PROCESSO Nº 031/99 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAEXECUTADO: ADIRALDO ANTUNES CARLOSFINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS.69, A QUAL EXTINGÜIU O FEITO COM BASE NO ART. 794, I, DO C.P.C.,CONDENANDO O EXECUTADO EM CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ORDEM DE 10% DO VALOR DODÉBITO GLOBAL CORRIGIDO.

DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI - OAB/ES 5.850PROCESSO Nº 1.139/98 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: ARNÓBIO BONOMOFINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS.50, A QUAL EXTINGÜIU O FEITO COM BASE NO ART. 794, I, DO C.P.C.,CONDENANDO O EXECUTADO EM CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ORDEM DE 10% DO VALOR DODÉBITO GLOBAL CORRIGIDO.

DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA- OAB/ES 4.699PROCESSO Nº 085/03 - INVENTÁRIOREQUERENTE: ESPÓLIO DE EURIPEDES QUARTEZANI E NEUZAPESTANA QUARTEZANIINVENTARIADOS: EURIPEDES QUARTEZANI E NEUZA PESTANAQUARTEZANIFINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA REDESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:00 HORAS.

DRª. HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PETRI - OAB/ES 5.883PROCESSO Nº 1.779/01 - AÇÃO DE GUARDAREQUERENTE: S.C.S.REQUERIDA: D.P.S.FINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE ABRILDE 2005, ÀS 16:30 HORAS; BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SUBSCREVER A PEÇA DE FLS. 26/31.

DR. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR - OAB/ES 4557PROCESSO Nº 3.087/05 - AÇÃO DE GUARDA C/C TUTELAANTECIPADAREQUERENTE: R.D.C.REQUERIDA: D.D.C.FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:45 HORAS.

DR. ANTONIO VAZZOLER NETO - OAB/ES 3.499PROCESSO Nº 456/97 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: COBRAICE - CIA. BRASILEIRA DE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR OPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR NO VALORDE R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS).

DR. ANTONIO VAZZOLER NETO - OAB/ES 3.499PROCESSO Nº 478/97 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: COBRAICE - CIA. BRASILEIRA DE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO.


FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DIZER O QUE DE DIREITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES 5.073PROCESSO Nº 188/98 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURAE AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ESEXECUTADO: M.B.S. CONSTRUÇÕES LTDA.FINALIDADE: FICA INTIMADA, PARA NO PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEF.

CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, 25 DE FEVEREIRO DE 2005

IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBONESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 DIAS

O DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS SENTENCIADOSANGELA MARIA RODRIGUES CAMILLO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COM33 ANOS DE IDADE NA ÉPOCA DOS FATOS, ARTESÃ, FILHA DEÂNGELO CAMILLO E NEUZA RODRIGUES CAMILLO, RESIDENTE ÀÉPOCA DOS FATOS NA RUA DEMERVAL LEITE DA SILVA, S/Nº,DISTRITO DE ITAÚNAS E TADEU FERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,ARTESÃO, COM 35 ANOS DE IDADE NA ÉPOCA DOS FATOS, NATURALDE ILHÉUS DO PRATA-MG, FILHO DE JOSÉ CARLOS FERREIRA E LAURADE OLIVEIRA FERREIRA, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS NA AV.BENTO DAHER, S/Nº, DISTRITO DE ITAÚNAS, ATUALMENTEENCONTRAM-SE FORAGIDOS, CONFORME CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA, QUE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCAFOI OFERECIDA DENÚNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº4.610/2002 (015020000731), EM 16.08.2004 FOI PROFERIDASENTENÇA CONDENANDO-OS À PENA DE QUATRO (04) ANOS E SEIS(06) MESES DE RECLUSÃO E OITENTA (80) DIAS-MULTA À BASE DE 1/30DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DOS FATO, À CADA UM, ASER CUMPRIDA NO REGIME FECHADO CONFORME ART. 44 DO CPP,COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 12 C/C ART. 14 DA LEI Nº6.368/76. POR ESTAREM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICAMPELO PRESENTE INTIMADOS DA SENTENÇA, NO PRAZO DE NOVENTA(90) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.

PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO ESTEEDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NOÁTRIO LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA(ES), AOS VINTE E CINCO DIAS DE FEVEREIRODE DOIS MIL E CINCO. EU, CARLOS HUMBERTO GUANANDY,ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.

CARLOS MAGNO FERREIRAJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE GUAÇUÍ

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO.PROMOTOR DE JUSTIÇA: ILMº. SR. DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DAFONSECA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SERGIO ALEXANDRE MACHADOESCREVENTE: PATRÍCIA MOUDA DA SILVA MACHADO.

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS Nº 03/2005.

INTIMO

DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA EDRS. RONALDO MOULIN CAMPOS E DEICLESSUEL LIMA DAN.AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA – Nº.020.020.006.86.REQUERENTE: MARIA LÚCIA LOPES BERNARDES.REQUERIDO: MARIA DO ROSÁRIO SILVA DE SOUZA.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 100, ABAIXO TRANSCRITO E AINDA PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGNADA PARA O DIA 05.05.2005, ÀS 14:00 HORAS, AREALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ JOSÉTATAGIBA, SITUADO NA AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/N, ED. DOFÓRUM, NESTA CIDADE E COMARCA: DESPACHO DE FLS. 100: "R. H.CONSIDERANDO QUE TENHO AUDIÊNCIA ELEITORAL NA COMARCADE DORES DO RIO PRETO-ES NO MESMO DIA DESTA AUDIÊNCIA,REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/05/2005, ÀS 14:00 HORAS.INTIMEM-SE TODOS. DILIGENCIE-SE.

2- DRS. RENATO BONINSENHA DE CARVALHO E SAULO JOSÉPEREIRA SOBREIRA. AÇÃO: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - Nº.020.04.000993-6.EXEQUENTE: CRED COMPANY FOMENTO MERCANTIL LTDA.EXECUTADOS: BOUTIQUE CASAREDO LTDA E OUTRO.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 31, A SEGUIR TRANSCRITO: "R. H.CERTIDÃO DA SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA DE FOLHAS 30/30 VERSO,INTIME-SE OS ILUSTRES ADVOGADOS DA EXEQÜENTE PARAPROMOVEREM OS ATOS QUE LHE COMPETEM, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS. DILIGENCIE-SE.

3- DR. DAIR ANTONIO DARÓS.AÇÃO: COBRANÇA – Nº 020.04.000486-1.REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.REQUERIDOS: BERCOFFEE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EOUTROS.FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DECITAÇÃO DA FIRMA REQUERIDA, SENDO UMA VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E DUAS VEZES EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO.

4- DR. ADRIANO DUTRA MIRANDA. AÇÃO: CIVIL PÚBLICA - Nº 020.03.001664-4.REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.REQUERIDO: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 111, ABAIXO TRANSCRITO E AINDA PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA


05.05.2005, ÀS 13:30 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIASDO FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO NA AV. AGENOR LUIZTHOMÉ, S/N, ED. DO FÓRUM, NESTA CIDADE E COMARCA:DESPACHO: "R. H. NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO PARA CONSTITUIRNOVO ADVOGADO, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FOLHAS 109/110,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARAO DIA 05/05/2005, ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE.DILIGENCIE-SE.

5- DR. PÍNDARO BORGES ECCARD.AÇÃO: USUCAPIÃO – Nº 020.020.002.18.REQUERENTES: MÁRCIO ALEXANDRE MONTEIRO BRANDÃO E SUAMULHER.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 72, A SEGUIR TRANSCRITO: "R. H. PETIÇÃO DEFOLHAS 68, NÃO CONSTA NOME E NEM ENDEREÇO DAS PESSOAS ASEREM CITADAS, INTIME-SE O ILUSTRE PATRONO DOS REQUERENTESPARA PROMOVEREM OS ATOS QUE LHE COMPETEM, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

6- DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Nº 020.990.000.428.EXEQUENTE: ROSANGELA MARIA GOMES BERLANDO.EXECUTADO: IVANETE DE ALMEIDA PIRES.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 40, A SEGUIR TRANSCRITO: "R. H. ANTES DEANALISAR O PEDIDO DE FOLHAS 37/39, VERIFICO QUE CONFORMEDESPACHO DO NOBRE COLEGA PROFERIDA AS FOLHAS 36, OSPRESENTES AUTOS ESTAVAM ARQUIVADOS, NÃO CONSTANDO ASGUIAS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO.CONSIDERANDO, DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOSA CONTADORIA PARA O DEVIDO CÁLCULO E, APÓS, SEJA INTIMADA AEXEQÜENTE PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.EFETUADO O REFERIDO PAGAMENTO, FAÇA-ME NOVA CONCLUSÃO.DILIGENCIE-SE. – VALOR DAS CUSTAS: R$ 17,71 (DEZESSETE REAIS ESETENTA E UM CENTAVOS).

7- DRS. FERNANDO CEZAR MIRANDA, ANDERSON RODRIGUES DEOLIVEIRA E CÉLIO MOREIRA BASTOS JÚNIOR E DR. PAULO CÉSARBUSATO. AÇÃO: INDENIZATÓRIA – Nº 020.03.001335-1.REQUERENTE: VANDA ROSA DUTRA.REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 118, ABAIXO TRANSCRITO E AINDAPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA ODIA 28/04/2005, ÀS 13:00 HORAS, Á REALIZAR-SE NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO NA AV.AGENOR LUIZ THOMÉ, S/N, NESTA CIDADE E COMARCA: DESPACHODE FOLHAS 118: "R. H. CONSIDERANDO QUE A ILUSTRE ADVOGADADA AUTORA FOI INTIMADA POR CARTA REGISTRADA A. R. FOLHAS109/110, E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE MANIFESTOU, NÃO VEJOCOMO ACOLHER O PEDIDO DE FOLHAS 112/114, POIS SEU PRAZOESTÁ PRECLUSO. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA28/04/2005, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS. DILIGENCIE-SE.

8- DR. DANIEL FREITAS JÚNIOR E DRS. NEULAN BASTOS E PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO.AÇÃO: CIVIL PÚBLICO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA– Nº 020.00.000022-2.REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA E OUTRO.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 194, ABAIXO TRANSCRITO E AINDA PARACOMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

DESIGNADA PARA O DIA 28.04.2005, ÀS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SENA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADONA AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/N, ED. DO FÓRUM, NESTA CIDADE ECOMARCA: DESPACHO DE FLS. 194: "R. H. DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/04/2005, ÀS 14:00 HORAS.NOTIFIQUE-SE. INTIMEM-SE TODOS. DILIGENCIE-SE.

09- DRS. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA E LEONARDO FREITASDA SILVA E DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR. AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DEALUGUEL E ACESSÓRIOS – Nº 020.04.000168-5.REQUERENTE: ALMERINDA DA SILVA.REQUERIDO: MARCOS ANTONIO MORGADO.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 25 E AINDA PARA COMPARECEREM AAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 14.04.2005, ÀS14:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUMJUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO NA AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/N, ED.DO FÓRUM, NESTA CIDADE E COMARCA: DESPACHO DE FLS. 25: "R. H.DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14/04/2005, ÀS 14:00HORAS. INTIMEM-SE TODOS. PETIÇÃO DE FOLHAS 22/24, DEFIROCOM BASE NO ARTIGO 66 DA LEI 8.245, DE 18.10.91. EXPEÇA-SEMANDADO DE IMISSÃO NA POSSE, DEVENDO O ILUSTRE O SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, LAVRAR TERMO CIRCUNSTANCIADO SOBRE ASCONDIÇÕES FÍSICAS EM QUE SE ENCONTRA O IMÓVEL.DILIGENCIE-SE.

10- DRª. SÔNIA MARIA RIBEIRO. AÇÃO: DECLARATÓRIA CONSTITUTÍVA DE OBRIGAÇÃO – Nº020.04.000219-6.REQUERENTE: NAIR JORGE GUEDES. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R . DESPACHO DE FLS. 75, A SEGUIR TRANSCRITO: "R. H.INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO O SR. ESCRIVÃO OBSERVAR PARAJUNTADA SIMULTÂNEA DAS REFERIDAS ALEGAÇÕES. DILIGENCIE-SE.

11- DRS. PAULO CÉSAR BUSATO E LUIZ PRETTI LEAL.AÇÃO: EMBARGOS Á EXECUÇÃO – Nº 020.000.000.314.EMBARGANTE: JOÃO PEDRO DA SILVA E OUTROS.EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 121, A SEGUIR TRANSCRITO: "R. H.VERIFICO QUE O ILUSTRE ADVOGADO DOS EMBARGANTES POSSUISUBSTABELECIMENTO NOS AUTOS, FOLHAS 78, CUJO OS PODERESOUTORGADOS AO ADVOGADO ANTERIOR CONSTA INCLUSIVERECEBER, FOLHAS 06. SENDO ASSIM, NÃO VEJO COM ATENDER APETIÇÃO DE FOLHAS 114. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁJUDICIAL EM NOME DO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FOLHAS 114.APÓS, A CONTADORIA PARA CÁLCULO DE CUSTAS REMANESCENTES E,EM CASO POSITIVO, INTIME-SE O EMBARGADO PARA PAGAMENTO,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORMECONDENADO DA SENTENÇA PROFERIDA NESTES AUTOS PELO NOBRECOLEGA QUE ME ANTECEDEU AO FEITO. FEITO ISTO E PAGAS ASCUSTAS, FAÇA-ME CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DESENTENÇA DE FOLHAS 75. DILIGENCIE-SE. VALOR: R$ 114,76 (CENTO EQUATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

12- DR. PÍNDARO BORGES ECCARD.AÇÃO: REVISIONAL DE BENEFÍCIO – Nº 020.03.001204-9.REQUERENTES: JOÃO DE DEUS AZEVEDO E OUTRO.REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 91, A SEGUIR TRANSCRITO: "R. H.INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO O SR. ESCRIVÃO OBSERVAR PARAJUNTADA SIMULTÂNEA DAS REFERIDAS ALEGAÇÕES. DILIGENCIE-SE.


13- DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA.AÇÃO: ORDINÁRIA - Nº 020.03.000304-8.REQUERENTE: FRANCILÉIA NOLASCO DE FARIA.REQUERIDO: MONGERAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS (COIFA PECÚLIOSE PENSÕES).FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO DOR. DESPACHO DE FLS.184, A SEGUIR TRANSCRITO: "R. H. RECEBO ORECURSO DE APELAÇÃO DE FOLHAS 166/181, POR SER TEMPESTIVO,EM SEUS REGULARES EFEITOS, DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, ARTIGO520 DO CPC. AO APELADO. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM NOSSAS SINCERASHOMENAGENS. DILIGENCIE-SE.

14- DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA.AÇÃO: ORDINÁRIA - Nº 020.03.001403-7.REQUERENTE: JOSIAS BARBOSA.REQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ MARQUES.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 37, A SEGUIR TRANSCRITO: "R. H.PETIÇÃO DE FOLHAS 36, MANTENHO O DESPACHO DE FOLHAS 31, DONOBRE COLEGA QUE ME ANTECEDEU O FEITO PELOS SEUSFUNDAMENTOS. INTIME-SE PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.DILIGENCIE-SE. VALOR DAS CUSTAS: R$ 309,31 (TREZENTOS E NOVEREAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

15- DR. ADRIANO DUTRA MIRANDA E DRª. DANIELLE LEITE FREITAS.AÇÃO: MONITÓRIA -Nº 020.03.000559-7 (Nº ANTIGO:020.980.000.352).REQUERENTE: ILO MIRANDA BASTOS.REQUERIDO: O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES.FINALIDADE: PARA PROCEDEREM O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 37,30 (TRINTA ESETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), NA CONTADORIA DO JUÍZO DESTACOMARCA, NO PRAZO DE LEI, SOB AS PENAS DE LEI, TUDO DECONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FOLHAS 108.

GUAÇUÍ, 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

SERGIO ALEXANDRE MACHADOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO CONF. PROV. 006/98 DA ECGJ-ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUAÇUÍ


JUIZ DE DIREITO: DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIROPROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. GINO MARTINS BORGES BASTOS EMÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRAESCRIVÃO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES.

LISTA 006/2005

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA OAB/ES Nº 6.661AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA OAB/ES Nº 7.982GENESIO MOFATI VICENTE OAB/ES Nº 8.031LEONARDO FREITAS DA SILVA OAB/ES Nº 10.416MATEUS DE PAULA MARINHO OAB/ES Nº 10.884ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT OAB/ES Nº 5.848ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA OAB/ES Nº 7.427

INTIMO:

DR. AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVAEXECUÇÃO FISCAL PROC. Nº 020.02.000433-7EXEQUENTE: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SLOURENÇOEXECUTADO: ABINEL RAIMUNDO DA SILVAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 17 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 794, I, C/C O ART. 795AMBOS DO C.P.C.

DR. ROBERTO FIGUEIREDO BOECHATAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO PROC. Nº 020.03.000286-7REQUERENTE: JOSÉ DIONISIO DOS REISREQUERIDA: ROSA MARIA DA SILVA REISFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 22, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 24, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVADR. LEONARDO FREITAS DA SILVAAÇÃO DE ALIMENTOS PROC. 020.01.000479-2REQUERENTE: B.S.M. REPRESENTADO POR VIRGINIA MARCOLINOMACHADOREQUERIDO: CLAUDIO CLOVES MACHADOFINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 28 QUE DEFERIU AISENÇÃO DAS CUSTAS E O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELOPRAZO DE 5 DIAS

DR. GENESIO MOFATI VICENTEALVARÁ JUDICIAL PROC. Nº 020.04.000318-6REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA SOARESFINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DAS CÓPIAS DASAPÓLICES MENCIONADAS NA EXORDIAL, PARA VERIFICAÇÃO DOREQUISITO IMPOSTO NO ART. 6º DO C.P.C., NOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 24

DR. MATEUS DE PAULA MARINHOINVENTÁRIO PROC. 020.04.000738-5INVENTARIANTE: CENYR ROCHA DE OLIVEIRAINVENTARIADO: ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES PEREIRAFINALIDADE: PARA ASSINAR O TERMO DE INVENTARIANTE

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAEXECUÇÃO FISCAL Nº 020.03.001714-7EXEQUENTE: C.R.E.A./E.S.EXECUTADA: CONSTRUTORA M C A LTDA.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 20, VERBIS:“MANTENHO O DESPACHO DE FLS. 16, POR SEUS PRÓPRIOSFUNDAMENTOS. INTIME-SE PARA PAGAMENTO DE CUSTAS SOB PENADE EXTINÇÃO. PRAZO: CINCO DIAS

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAEXECUÇÃO FISCAL Nº 020.03.001718-8EXEQUENTE: C.R.E.A./E.S.EXECUTADO: JOSÉ CARLOS POLASTI RELIFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 19, VERBIS:“MANTENHO O DESPACHO DE FLS. 15, POR SEUS PRÓPRIOSFUNDAMENTOS. INTIME-SE PARA PAGAMENTO DE CUSTAS SOB PENADE EXTINÇÃO. PRAZO: CINCO DIAS

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAEXECUÇÃO FISCAL Nº 020.03.001715-4EXEQUENTE: C.R.E.A./E.S.EXECUTADO: AURECIL GONÇALVES MURUCIFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 20, VERBIS:“MANTENHO O DESPACHO DE FLS. 16, POR SEUS PRÓPRIOS


FUNDAMENTOS. INTIME-SE PARA PAGAMENTO DE CUSTAS SOB PENADE EXTINÇÃO. PRAZO: CINCO DIAS

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAEXECUÇÃO FISCAL Nº 020.03.001716-3EXEQUENTE: C.R.E.A./E.S.EXECUTADO: MARIZETE CARMARGO LEALFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 20, VERBIS:“MANTENHO O DESPACHO DE FLS. 16, POR SEUS PRÓPRIOSFUNDAMENTOS. INTIME-SE PARA PAGAMENTO DE CUSTAS SOB PENADE EXTINÇÃO. PRAZO: CINCO DIAS

DR. AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVAEXECUÇÃO FISCAL Nº 020.02.000255-4EXEQUENTE: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SLOURENÇOEXECUTADO: ODAIR MIGUEL DE AZEVEDOFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794 C/C O ART. 795AMBOS DO C.P.C.

GUAÇUÍ, 25 DE FEVEREIRO DE 2005

ALCIMAR JOSÉ RODRIGUESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROV. 001/98-CGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO CRIMECOMARCA DE GUAÇUÍ

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

AÇÃO PENAL N.º 020040011601RÉU: MIGUEL GERALDO DE SOUZA

O DRA MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDOALTOÉ, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DEGUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A MIGUEL GERALDODE SOUZA , BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, FILIAÇÃO, NÃO COSTA,EX-MORADOR DA SERRA DE SANTA CATARINA, NA PROPRIEDADE DOSR. JORDELI GOMES, GUAÇUÍ/ES, ESTANDO, ATUALMENTE, EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA.

FICA(M) O(S) MESMO(S) PELO PRESENTE CITADO(S) PARACOMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM "JUIZ JOSÉ TATAGIBA", NO DIA 26 DE MAIO DE 2004, ÀS 15HE 30 MIN., A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S) POR ESTE JUÍZO E SEVER(EM) PROCESSAR(EM) ATÉ FINAL SENTENÇA, POR INFRAÇÃO AO(S)ART(S). 352, 361 E 366, TODOS DO CÓDIGO PENAL, E PROMOVER(EM)SUA(S) DEFESA(S) E SER(EM) NOTIFICADO(S) DOS ULTERIORESTERMOS DO PROCESSO. SE O(S) ACUSADO(S) NÃO COMPARECER(EM)NEM CONSTITUIR(EM) ADVOGADO(S), FICARÃO SUSPENSOS OPROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES E, SEFOR O CASO, DECRETAR A(S) SUA(S) PRISÃO(ÕES) PREVENTIVA(S),CONFORME DISPOSTO NO ART. 312 DO CPP.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA

JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEGUAÇUÍ/ES, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2005. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTASUBSCRITA, O DIGITEI E CONFERI.

ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHOESCRIVÃ SUBSTITUTA

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AÇÃO PENAL N.º 020030008161 RÉU: FÁBIO ALVES DA SILVA

A DRA. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDOALTOÉ, JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DEGUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A FÁBIO ALVES DASILVA, VULGO "FABINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DEALEGRE/ES, NASCIDO EM 02/08/1980, FILHO DE SEBASTIÃO MOREIRADA SILVA E DE MARIA MADALENA ALVES DA SILVA, RESIDENTE NARUA BOM PASTOR, S/Nº, BAIRRO GUARAREMA, ALEGRE/ES, ESTANDO,ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA.

FICA(M) O(S) MESMO(S) PELO PRESENTE CITADO(S) PARACOMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM “JUIZ JOSÉ TATAGIBA”, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2005, ÀS12H30MIN, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S) POR ESTE JUÍZO E SEVER(EM) PROCESSAR(EM) ATÉ FINAL SENTENÇA, POR INFRAÇÃO AO(S)ART(S). 171, CAPUT, C/C ART. 29, TODOS DO CP E ART. 1º DA LEI Nº2252/54, E PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SER(EM)NOTIFICADO(S) DOS ULTERIORES TERMOS DO PROCESSO. SE O(S)ACUSADO(S) NÃO COMPARECER(EM) NEM CONSTITUIR(EM)ADVOGADO(S), FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DOPRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETARA(S) SUA(S) PRISÃO(ÕES) PREVENTIVA(S), CONFORME DISPOSTO NOART. 312 DO CPP.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEGUAÇUÍ/ES, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2005. EU, (GUSTAVO FERRAZMOULIN DE FRANCO), SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI. E EU,ESCRIVÃ SUBSTITUTA SUBSCRITA, O CONFERI.


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AÇÃO PENAL N.º 020050000023 RÉU: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A JOSÉ AUGUSTO DESOUZA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, FILHO DE AUGUSTO DESOUZA E DE IRENE LAQUE DE SOUZA, RESIDENTE NA AVENIDAAGENOR LUIZ THOMÉ, Nº 164, GUAÇUÍ/ES, ESTANDO, ATUALMENTE,EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA.

FICA(M) O(S) MESMO(S) PELO PRESENTE CITADO(S) PARACOMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM “JUIZ JOSÉ TATAGIBA”, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2005, ÀS13HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S) POR ESTE JUÍZO E SEVER(EM) PROCESSAR(EM) ATÉ FINAL SENTENÇA, POR INFRAÇÃO AO(S)ART(S). 42, INC. III DO DECRETO LEI Nº 3688/41, E PROMOVER(EM)SUA(S) DEFESA(S) E SER(EM) NOTIFICADO(S) DOS ULTERIORESTERMOS DO PROCESSO. SE O(S) ACUSADO(S) NÃO COMPARECER(EM)NEM CONSTITUIR(EM) ADVOGADO(S), FICARÃO SUSPENSOS OPROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES E, SEFOR O CASO, DECRETAR A(S) SUA(S) PRISÃO(ÕES) PREVENTIVA(S),CONFORME DISPOSTO NO ART. 312 DO CPP.




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AÇÃO PENAL N.º 020040003988 RÉU: LAUREANO GONÇALVES


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A LAUREANOGONÇALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE JOSÉGONÇALVES E DE MARLENE SOUZA GONÇALVES, RESIDENTE NAZONA RURAL, IÚNA/ES, ESTANDO, ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO DA JUSTIÇA.

FICA(M) O(S) MESMO(S) PELO PRESENTE CITADO(S) PARACOMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM “JUIZ JOSÉ TATAGIBA”, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2005, ÀS13H30MIN, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S) POR ESTE JUÍZO E SEVER(EM) PROCESSAR(EM) ATÉ FINAL SENTENÇA, POR INFRAÇÃO AO(S)ART(S). 155, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II DO CÓDIGO PENAL, EPROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SER(EM) NOTIFICADO(S) DOSULTERIORES TERMOS DO PROCESSO. SE O(S) ACUSADO(S) NÃOCOMPARECER(EM) NEM CONSTITUIR(EM) ADVOGADO(S), FICARÃOSUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A(S) SUA(S)PRISÃO(ÕES) PREVENTIVA(S), CONFORME DISPOSTO NO ART. 312 DOCPP.




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LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 06/05

JUIZA DE DIREITO: DRA. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDOALTOÉPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. GINO MARTINS BORGES BASTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO

INTIMO:

01. DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA .PROCESSO Nº 020030005001AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ROMÁRIO FERNANDES DA SILVA E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSIDICO PARA TOMARCIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ES.

02. DRA. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA.PROCESSO Nº 020050000429AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.RÉU: JAIR DE ASSISFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSIDICA PARA PARTICIPAR DOSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DO RÉU NO DIA 03 DE MARÇO DE 2005, ÀS13 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

GUAÇUÍ/ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2005

ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHOESCRIVÃ SUBSTITUTAPROV. 002/98 C.G.J.


COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2° OFÍCIO

COMARCA DE IBIRAÇU

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 03/2005

GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR: JUIZ DE DIREITOCÁSSIA MARIA VICENTE PEIXOTO - ESCRIVÃ SUBSTITUTA

INTIMO:

DR. LUIZ FERNANDO GALVEAS FARIASDRA. GRACÉLIA MARIA CONTEPROC. N° 1286 (JUIZADO ESPECIAL)AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO APICOLA DA REGIÃO DE IBIRAÇU -APISARAQUEL VILAS BOAS SILVA BARBOSAFINALIDADE: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 60, QUE REJEITOU AEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARODR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIPROC. N° 4339AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: LOURDES MARIA MORELATO RAMALHOREQUERIDO: JOSÉ CARLOS ACERBIFINALIDADE: DE TODOS OS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 491.

DR. ANSELMO TABOSA DELFINOPROC. N° 5048AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: ANSELMO MALOVINIFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PARECER DOMINISTÉRIO PÚBLICO, FLS. 48.

DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDODRA. GRACÉLIA MARIA CONTEDR. CLÁUDIO CALIMANPROC. N° 5045AÇÃO DE CAUTELARREQUERENTE: CHARLES GOMES LIRAREQUERIDO: MADEREIRA FORZA LTDAFINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA ODIA 05 DE ABRIL DE 2005, ÀS 13 HORAS E 40 MINUTOS, NA SALADAS AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU, SITO NA RUAJOÃO ALVES DA MOTTA JÚNIOR.

DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIDRA. KATIANY MARA DE SOUZAPROC. N° 4618AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO FIN. E INVESTIMENTOREQUERIDO: PAULO ROBÉRIO SCHAIDERFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 102/103, QUEJULGOU PROCEDENTE A AÇÃO

DR. CLAUDIO CALIMANPROC. N° 1252 (JUIZADO ESPECIAL)AÇÃO CÍVELREQUERENTE: ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE EPG FRANCISCOSANTOSREQUERIDO: ORLLA SERVIÇOS LTDA.FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 39/40, QUE JULGOUPROCEDENTE A AÇÃO.

DRA. GRACÉLIA MARIA CONTEPROC. N° 1288 (JUIZADO ESPECIAL)AÇÃO CÍVELREQUERENTE: SÉRGIO LUIZ RIBEIROREQUERIDO: RACHEL VILAS BOAS SILVA BARBOSA.FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.

DR. MARCO AURÉLIO FRADEPROC. N° 5037AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: ROSANGELA CARAVAGIO ASTORI BUBACKFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTO, NAFORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.

DRA. GRACÉLIA MARIA CONTEPROC. N° 771 (JUIZADO ESPECIAL)AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL EXEQUENTE: GILBERTO ROSALEMEXECUTADA: LIDIA FONSECA MENEZESFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO267, III DO CPC.

DR. RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTIPROC. N° 1281 (JUIZADO ESPECIAL)AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: DIOMAR FERREIRA DA SILVAEXECUTADO: RONALDO VIEIRA MELGADOFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO267, III DO CPCDRA. GILCINEA FERREIRA SOARESDRA. MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLI PIGNATONDRA. MILTE HELENA BARBARIOLIPROC. N° 5041MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: SILVÉRIO GUZZOIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE IBRIAÇUFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO267, VIII DO CPC

IBIRAÇU, 24 DE FEVEREIRO DE 2005.

CÁSSIA MARIA VICENTE PEIXOTO ESCRIVÃ SUBSTITUTA

(AUT. PROV. 001/98 C.G.J)

COMARCA DE MIMOSO DO SUL


CARTÓRIO CRIMINAL - COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PROCESSO - CRIME Nº 5.639/2004 (03204000693-7)ACUSADO: HELIOMAR GUEDES CHANCAARTIGO: 121, § 2º, INCISO II E IV; ART. 211 C/C ART. 29, TODOS DOCÓDIGO PENAL

EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARACOMARCA DE MIMOSO DO SUL ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE CARTÓRIO E COMARCACORRE OS AUTOS DO PROCESSO - CRIME SUPRACITADO EM QUEFIGURA COMO ACUSADO HELIOMAR GUEDES CHANCA BRASILEIRO,CASADO, MOTORISTA, NASCIDO AOS 27.04.1973, FILHO DE FRANCISCOCHANCA E HÉLIA MARIA GUEDES CHANCA, RESIDENTE NA RUAPROJETADA, S/N, BAIRRO SERRANO, NESTA CIDADE. E CONSTANDOQUE O MESMO ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVOPELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA OMESMO CITADO POR ESTE EDITAL, PARA COMPARECER PERANTE ESTEJUÍZO NO DIA, 07 DE ABRIL DE 2005 ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOBPENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO OJUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO C.P.P. TUDO NAFORMA DO ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI Nº 9.271/96, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSODO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DOMÊS DE FEVEREIRO DE 2005.

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DA ECGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE MIMOSO DO SUL

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRAJORGE GUILHERME RODRIGUES, DIGITEI

LISTA 12/2005

PN-405/2000AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ESCELSA- ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AREQUERIDO : MINDEP - MINERAÇÃO INDEPENDÊNCIA LTDAINTIMO: DR. MARCELO PAGANI DEVENSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.137:"...INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AINFORMAÇÃO DE QUE O DÉBITO FORA PAGO (FLS. 133/134), NOPRAZO DE 5 DIAS..."

PN- 6127/04EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOEXECUTADO: JOÃO ASTOLPHOINTIMO: DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 43:"...DÊ-SECIÊNCIA AO EXEQUENTE DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO..."

PN- 5483/2004REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: MARIA DAS NEVES SEVERINO MARVILAREQUERIDO : PAULO SEVERINO MARVILAINTIMO: DRA. LESLEY MARA DOS SANTOS E O SR. PAULO SEVERINOMARVILAFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.19/21:"...POSTO ISTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE NOS AUTOS

CONSTA, HOMOLOGO O ACORDO, CONSTANTE DOS AUTOS.DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, III DO CPC..SEM HONORÁRIOS FACE A ACORDO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS.P.R.I..."

PN- 4734/2004MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: LITORÂNEA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDAREQUERIDO : CHEFE DO POSTO FISCAL DE MIMOSO DO SUL/ESINTIMO: DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO E DRA. DANIELARIBEIRO PIMENTAFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.87/92:"...POSTO ISTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER ASEGURANÇA DEFINITIVA, GARANTINDO A LIBERAÇÃO DAMERCADORIA APREENDIDA, CONSTANTES NAS NOTAS FISCAIS Nº063807 E 063808, COM BASE NO ART. 1º DA LEI 1.533/51,EXTINGUINDO O PROCESSO COM BASE NO ART. 269, I DO CPC.DEIXO DE CONDENAR O IMPETRADO EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS TENDO EM VISTA A SÚMULA Nº 512 DO STF - "NÃOCABE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO NA AÇÃO DEMANDADO DE SEGURANÇA", E AINDA A SÚMULA Nº 105 DO STJ - "NAAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA NÃO SE ADMITE CONDENAÇÃOEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS". REMETO OS AUTOS À SUPERIORINSTÂNCIA, PARA OS EFEITOS DO ART. 475, INCISO II DO CPC E COMBASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI 1.533/51. P.R.I..."

PN- 8743/2004BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/AREQUERIDO : PEDRO IVO TEIXEIRA DA SILVAINTIMO: DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.58:"...CONSIDERANDO A APRESENTAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLÉIAGERAL EXTRAORDINÁRIA (CÓPIA), DEFIRO O PEDIDO DE FL. 47.PROCEDAM-SE AS DEVIDAS ALTERAÇÕES EM LIVROS PRÓPRIOS. APÓS,RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO ÍTEM 3, DO DESPACHO DE FL. 46..."

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32049000188AGRAVANTE: HIPERGLOBAL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDAAGRAVADO: CHEFE DO POSTO FISCAL DA SEC. DE EST. DA RECEITADE SÃO JOSÉ DO CARMOINTIMO: DRA. KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA E DRA. DANIELARIBEIRO PIMENTAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.115:"...DÊ-CIÊNCIA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS..."

PN- 27/98REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ANTONIO GOMES TORRESINTIMO: DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAFINALIDADE; PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.158:"...DÊ-SE CIÊNCIA DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO..."

PN-2284/2003DECLARATÓRIAREQUERENTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ESREQUERIDO : BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESINTIMO: O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, POR SEU ASSESSORJURÍDICO DR. ROGÉRIO TORRES E DR. FABIANO DE CHRISTO DEPESTALLONFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 191:"...DIGAO AUTOR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 184 E DOCUMENTO DE FLS.185/189, NO PRAZO DE 5 DIAS..."

PN- 6517/2003REIVINDICATÓRIA


REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SULREQUERIDO : PAULO SERGIO GOMES DE FARIASINTIMO: SR. PAULO SERGIO GOMES DE FARIAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.28/40:"...POSTO ISTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, ALÉM DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO APLICÁVEIS À ESPÉCIE EDIANTE DA COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE, JULGO PROCEDENTEO PEDIDO INICIAL, NOS MOLDES DO ART, 269, INCISO I, COMBINADOCOM O ART. 330, INCISO II, AMBOS DO CPC, PARA DECLARARDEFINITIVO O DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ESSOBRE O IMÓVEL "PRÉDIO TIPO BARRACÃO", SITO NA RUAPRESIDENTE VARGAS, NESTA CIDADE, REGISTRADO NO RGI SOB O Nº.13.344 DE ORDEM, À FL. 110, DO LIVRO Nº 3-N, COM BASE NO ART. 524DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO/1916, HOJE ART. 1.228, CONDENANDOO REQUERIDO, AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAISE HONORÁRIOS DA ADVOGADA DO AUTOR, QUE ARBITRO EM 10%(DEZ POR CENTO) DO VALOR DO DÉBITO. P.R.I..."

MIMOSO DO SUL, 24 DE FEVEREIRO DE 2005

JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PANCAS

CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDAPROMOTOR PAULO PANARO FIGUEIRA FILHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO ADAIS MARTINS

LISTA Nº 10 / 2005

01 - DRª MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5073AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPROCESSO Nº 121/01 - 039.01.000017-0.REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURAE AGRONOMIA-ESREQUERIDO: PHILADELFIA IND. COM. DE CONFECÇÕES LTDAFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DOS DESPACHO DE FLS. 57, CUJA PARTE, ÉDO SEGUINTE TEOR: "...DIANTE DO QUE CONSTA DA CERTIDÃORETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO - (CERTIDÃO-EXECUTADA NÃO ENCONTRADA,CONFORME CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 47-Vº)...".

02 - DRª MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5073AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPROCESSO Nº 95/99 - 039.03.000620-7.REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURAE AGRONOMIA-ESREQUERIDO: LAJEPAN INDUSTRIA DE LAJES LTDAFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DOS DESPACHO DE FLS. 115, CUJA PARTE,É DO SEGUINTE TEOR: "...DIANTE DO QUE CONSTA NA PROMOÇÃORETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO. SUSPENDO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 114.- (PROMOÇÃO-VÁRIAS VEZES FORAM DESIGNADOS LEILÃO PARAARREMATAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, RESULTANDONEGATIVAMENTE TODOS OS ATOS)...".

03 - DR. EMIR MAX ROMAIS - OAB/ES Nº 9382AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROCESSO Nº 6577/04 - 039.04.000657-7.REQUERENTE: RAYSA MENDES DA SILVAREQUERIDO: JOSMAR DA SILVAFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DOS DESPACHO DE FLS. 14, CUJA PARTE, ÉDO SEGUINTE TEOR: "...DEVOLVIDA A CARTA PRECATÓRIA E,DECORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO, COM OU SEM RESPOSTA DOEXECUTADO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A EXEQUENTE...".

04 - DR. MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA - OAB/MG Nº 95402AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 5579/04 - 039.04.000557-9.REQUERENTE: MARIA ANTONIA JACOBREQUERIDO: FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DOS DESPACHO DE FLS. 11-Vº, CUJAPARTE, É DO SEGUINTE TEOR: "...DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DEFLS. 11 - (INFORMAR SE O FALECIDO DEIXOU DESCENDENTES EMENORES...".

05 - DRª MARIA LUCIA ALVES FRANCA - OAB/ES Nº 8639AÇÃO: ASSENTAMENTO DE REGISTRO TARDIOPROCESSO Nº 5496/04 - 039.04.000549-6.REQUERENTE: JOSÉ LOPESREQUERIDO: FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DOS DESPACHO DE FLS. 12, CUJA PARTE, ÉDO SEGUINTE TEOR: "...DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARAO DIA 01 DE JUNHO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS...".

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DE 2.005. EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO QUE DIGITEI, EASSINO.

ADAIS MARTINS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

MATRÍCULA 205430-81-0

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA


COMARCA DE ÁGUIA BRANCACARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REISESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI


NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUEESPECIFICA:

DR. CUSTÓDIO SERRATTI CASTELANIDR. ISRAEL GOMES VINAGREDR. HENRIQUE SOARES MACEDODR. MARCOS ZAROWNY

DR. CUSTÓDIO SERRATI CASTELANIALIMENTOS


PROCESSO Nº 05704000296-6REQUERENTE: L.S.P.REQUERIDO: J.P. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

DR. HENRIQUE SOARES MACEDOAÇÃO DE INVENTÁRIOPROCESSO Nº 05704000211-5REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDA: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS MARIANOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 52, NOSENTIDO DE ADEQUAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NO TOCANTEÀS DIVERGÊNCIAS QUANTO À AFIRMAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE BENSA INVENTARIAR E A DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE IMÓVELURBANO E VALORES EM DINHEIRO DEPOSITADOS EM CONTABANCÁRIA, DE MODO QUE ASSIM HÁ BENS A INVENTARIAR,DEVENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRIGIR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES PRECISANDO A QUANTIA DEPOSITADA.

DR. ISRAEL GOMES VINAGREALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 05704000251-1REQUERENTE: TEREZINHA CORRÊA CARDOSOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34, NOSENTIDO DE INFORMAR SOBRE OS GENITORES DA "DE CUJUS", EMATENDIMENTO À PROMOÇÃO DE FLS. 33 VERSO DO MINISTÉRIOPÚBLICO.

DR. MARCOS ZAROWNYREMOÇÃO DE CURATELAPROCESSO Nº 057050000259-8REQUERENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVAREQUERIDO: MARCOS FARIA DE MATOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, QUEDEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DETERMINOU A CITAÇÃO DOREQUERIDO.

ÁGUIA BRANCA-ES, 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

AMARILDO JOSÉ CAPRINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º. OFICIO ALFREDO CHAVES

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 009/ 2005

NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS ADVOGADOSINFRA-NOMINADOS, INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

DRª ELAINE PEREIRA DA SILVA - OAB/ES 10.625AÇÃO CAUTELAR - Nº 003030004620REQUERENTE: GLÁUCIA DUTRA STEFANONREQUERIDO: JOSÉ ALOISIO OLIOSIFINALIDADE: INTIMADA PARA O REQUERIDO PELO MINISTÉRIOPÚBLICO E DEFERIDO PELO MM. JUIZ, NO SEGUINTE TEOR: "... JUNTARAO AUTOS A CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL ONDE FOI

EFETUADO O CASAMENTO DO REQUERIDO INFORMANDO SOBRE AEXISTÊNCIA DO PACTO ANTENUPCIAL, ANTE O REGIME DE BENSADOTADO PELO CASAL."

DRª ELAINE PEREIRA DA SILVA - OAB/ES 10.625AÇÃO CAUTELAR - Nº 003010000358REQUERENTE: ERICSON GAIGHERREQUERIDO: JOSÉ ALOISIO OLIOSIFINALIDADE: INTIMADA PARA O REQUERIDO PELO MINISTÉRIOPÚBLICO E DEFERIDO PELO MM. JUIZ, NO SEGUINTE TEOR: "...JUNTARAO AUTOS A CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL ONDE FOIEFETUADO O CASAMENTO DO REQUERIDO INFORMANDO SOBRE AEXISTÊNCIA DO PACTO ANTENUPCIAL, ANTE O REGIME DE BENSADOTADO PELO CASAL."

DR. ORLANDO BERGAMINI - OAB/ES 3079RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - Nº 003050000466REQUERENTE: FERNANDO PETERSON MAGNAGOFINALIDADE: INTIMADO PARA O REQUERIDO PELO MINISTÉRIOPÚBLICO E DEFERIDO PELO MM. JUIZ, NO SEGUINTE TEOR:"...JUSTIFIQUE O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO NOME NARCIZO PARANARCISO, QUANDO A CERTIDÃO DE NASCIMENTO CONSTA GRAFADOCOM A LETRA Z. "

DR. ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃO - OAB/ES 5896RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - Nº 003050000599REQUERENTE: LAURA MARIANIFINALIDADE: INTIMADO PARA O REQUERIDO PELO MINISTÉRIOPÚBLICO E DEFERIDO PELO MM. JUIZ, NO SEGUINTE TEOR: "... AJUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTO QUE COMPROVE AIDENTIDADE DOS AVÓS MATERNOS DE FRANCISCO MARIANI."

ALFREDO CHAVES, 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHAESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALTO RIO NOVO


JUIZ: DR. GUSTAVO GRILLO FERREIRAPROMOTOR: DR. PAULO PANARO FIGUEIRA FILHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUCÉLIA BREDA BALMANTESCREVENTE JURAMENTADO: GIL ALVES DA SILVA


RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

DR. ALCIMAR NASCIMENTODR. HÉLIO SILVA SALGUEIRODR. JOSÉ LUIZ RIBEIRODR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRADR. PONCIANO REGINALDO POLESIDRª. SANDRA CONSUELO GONÇALVES

INTIMO:

AÇÃO CIVIL PÚBLICA053010000197 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO/ES - DR. HÉLIOSILVA SALGUEIRO - OAB/ES 1.902 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 265/268


QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

EXECUÇÃO053040003302 - JOSÉ CARLOS DA COSTA X CLAUDINEI JOSÉ FERREIRA- DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6.822 - DO AUTO DE AVALIAÇÃOQUE ATRIBUIU O VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MILREAIS) AO BEM PENHORADO NOS AUTOS, BEM COMO PARAMANIFESTA-SE NOS AUTOS NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 21VERSO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO053030005663 - DJALMA DE FARIA E OUTRA X BANCO DEDESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES - DR. JOSÉLUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6.822 - DR. ALCIMAR NASCIMENTO - OAB/ES4.946 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 115/126 QUE JULGOUIMPROCEDENTES OS EMBARGOS PROPOSTOS POR DJALMA DE FARIA ESILVANA MACHADO AMORIM DE FARIA, EM FACE DE BANDES -BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E,VIA REFLEXA, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTODO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, CONDENANDO OS AUTORES-EMBARGANTES AOPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO RÉU-EMBARGADO,OS QUAIS FORAM FIXADOS EM R$ 1.000,00 UM MIL REAIS),ACRESCIDOS DE CUSTAS, TUDO COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS.

EMBARGOS DE TERCEIRO053040002536 - NILDA FERNANDES VARGAS E OUTROS X BANCOBRADESCO S/A - DR. PONCIANO REGINALDO POLESI - OAB/ES 2.732- DO R. DESPACHO DE FLS. 14 VERSO, QUE DETERMINOU A CITAÇÃODO BANCO EMBARGADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARACONTESTAR EM DEZ DIAS, CIENTE DE QUE NÃO SENDOCONTESTADO O PEDIDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO EMBARGANTE. CIENTE,TAMBÉM, DE QUE OS AUTOS FORAM APENSADOS AOS DE Nº053.99.000015-9 E 053.03.000355-1.

CAUTELAR 053040003690 - FLÁVIO DA SILVA SOARES X SOLIMAR ALVES DA SILVA- DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.003 - PARA SEMANIFESTAR QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 11 VERSO, ONDE O SR.OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMA QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO,TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO RESIDE NO ENDEREÇOINFORMADO.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DEDOCUMENTOS 053020000310 - LEDA NOIA CALDEIRA X BANCO FORD S/A - DR. JOSÉLUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6.822 - PARA SE MANIFESTAR QUANTO ÀPETIÇÃO DE FOLHAS 55/56 DOS AUTOS, ONDE O REQUERIDOREQUER SEJA COMPROVADO PELO REQUERENTE, O AJUIZAMENTO DEAÇÃO PRINCIPAL NO TRINTÍDIO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL418/03 - WALTER JOSÉ DA SILVA X MASSIMEX IMPORT E EXPORTLTDA. - DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 8.622 - DRª SANDRACONSUELO GONÇALVES - OAB/ES 7.855 DA R SENTENÇA DE FOLHAS157 DOS AUTOS, ONDE DECLAROU EXTINTO O PRESENTE FEITO COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 794 INC. II E 795 DOCPC.

ALTO RIO NOVO/ES, 25 DE FEVEREIRO DE 2005

JUCÉLIA BREDA BALMANTESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BOM JESUS DO NORTE


EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS)

JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRIO DA SILVA NUNES NETO.PROCESSO Nº010040004177 ( AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA )

REQUERENTE: JORGE DA HORA.REQUERIDOS: CLEBER DE SOUZA DA HORA, LUIZ HENRIQUE DESOUZA DA HORA E RENATO DE SOUZA DA HORA, FILHOS DE JORGEDA HORA E MARIA IZABEL DE SOUZA DA HORA.

DISPOSITIVO: CITAÇÃO DOS REQUERIDOS MENCIONADOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA INSTAURADA NESTE JUÍZO, CONFORME CÓPIA DAPETICÃO INICIAL À DISPOSICÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DEJUSTIÇA, NO FÓRUM DESTA COMARCA, E, PARA QUERENDO,OFERECEREM RESPOSTA NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS,DECORRIDO O PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOREQUERENTE.

BOM JESUS DO NORTE - ES, 25/02/2005.

DALTON DE REZENDE ZANOTTIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE IBATIBA


COMARCA DE IBATIBA

LISTA Nº 011/2005 - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN.PROMOTOR: DR. SÉRGIO ANDRADE WERNER.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA.

INTIMO

DR. MARCO ANTÔNIO SONSIM DE OLIVEIRA - OAB/ES 7.163.AÇÃO PENAL Nº 064.02.000104-2.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: FÁBIO CALIXTO LEMOS E OUTRO.ARTIGO: 155, § 4º, INCISS II E IV DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO (O Lº.DENUNCIADO) E A (2ª. DENUNCIADA) ARTIGO 180 "CAPUT" DOCÓDIGO PENAL PÁTRIO.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO À RUA ORLY BARROS, Nº94, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA-ES, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHASARROLADAS PELO MISITÉRIO PÚBLICO, REDESIGNADA PARA O DIA(09/03/2005), ÀS 14:00 HORAS.


DR. ALEXANDRE VALADARES - OAB/ES 461-A.AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 064.03.000631-2.EXEQUENTE: JOÃO FRANCISCO RODRIGUES.EXECUTADOS: ANTÔNIO FLORINDO DE FREITAS E OUTRO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA AOS AUTOS DACARTA PRECATÓRIA DE FLS. 41/15 DOS AUTOS.

DR. MARCO ANTÔNIO SONSIM DE OLIVEIRA - OAB/ES 7.163.AÇÃO PENAL Nº 064.03.000815-1.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: FERNANDO DUARTE TICIANELE.ARTIGO: 157, INCISOS I, II E IV DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 158/169DOS AUTOS: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉU FERNANDODUARTE TICIANELE, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157, §2º, INCISOS I, II E IV, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO ..." "... DOSIMETRIA:RECONHEÇO A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NOPARÁGRAFO 2º, INCISOS I, II E IV DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENALPÁTRIO, QUE CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS DO CRIME A ASCIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ANALISADAS MAJORO A PENA EM 1/3,TORNANDO-A EM DEFINITIVA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO)MESES DE RECLUSÃO ..." "... O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DAPENA SERÁ O SEMI-ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, § 2º, ALÍNEA"B". INCABÍVEL A SUSPENSÃO DA PENA (ART. 77, DO CP) BEM COMO ASUA SUBSTITUIÇÃO (ART. 44, INC. I, DO CP). NÃO CONCEDO AO RÉUO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, JÁ QUE O MESMOENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO CONFORMECERTIDÃO DE FLS. 104, ADEMAIS, HÁ UMA COMUNICAÇÃO DODELEGADO DE CARATINGA NOS AUTOS EM APENSO, INFORMAÇÃOQUE O RÉU FUGIU DA CADEIA PÚBLICA DAQUELA COMARCA NO DIA10/03/2001, PERSISTINDO OS REQUISITOS PARA A SEGREGAÇÃOCAUTELAR DO MESMO ...".

DRS. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA - OAB/ES 2.972 E ALESSANDROBRUNO DE SOUZA DIAS - OAB/ES 9.921.AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 064.03.000187-5.EXEQUENTE: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA.EXECUTADOS: SONITER MIRANDA SARAIVA E CLAIR RODRIGUESMIRANDA.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA JUNTADA AOS AUTOS DAATUALIZAÇÃO DO DÉBITO DE FLS. 139.

IBATIBA-ES, 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUT. PELOS PROV. Nº 001/98 E 002/98 DA C.G.J.-ES

COMARCA DE ICONHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA

LISTA 04/2005

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO.

MM. JUIZ : DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: FABIANA FERNANDES DE ABREU

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 27/97 EDO ART. 55 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO E.S.

DR. FERNANDO CARLOS FERNANDESDR. ÍMERO DEVENSDR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTIDR. ALECIO JOCIMAR FAVARODR. MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGODR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASDR. CARLOS HENRIQUE DE A. ALMEIDADR. RICARDO BARROS BRUMDR. VLADIMIR SALLES SOARESDR. SEBASTIÃO SILVA PACHECODR. RODOLFO REIS CARNEIRODR. ALMIR BARCELOSDR. HELISSON DE ALMEIDA BEZERRADR.ª AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIODR. ROGÉRIO BODART RANGELDR. ANTONIO LUIZ ARAÚJODR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRADR. CLAUDIO MEIRELLES MACHADODR.ª CILONI NUNES FERNANDESDR. PAULO VELTENDR. WILSON MÁRCIO DEPESDR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO

1) DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES E DR. ÍMERO DEVENSPROCESSO: 22/2003 - 023.03.000117-8 - AÇÃO CONDENATÓRIAREQUERENTE: MARCOS JOSÉ BEIRIZ SOARESREQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.AFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA RESP.SENTENÇA DE FLS. 74/78, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: " ISTOPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO CONDENATÓRIA,EM FACE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPEDIDOS, PELO QUE, REVOGOA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA, PORÉM, CONCEDENDO UMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS AO AUTOR, PARA PAGAR, PARCELAR E SEPOSSÍVEL OS VALORES ACIMA APONTADOS, SOB PENA, DE A PARTIRDE TAL PRAZO, A EMPRESA REQUERIDA TOMAR AS PROVIDÊNCIASADMINISTRATIVAS PARA PROCEDER A SUSPENSÃO DOFORNECIMENTO DE ENERGIA POR FALTA DE PAGAMENTO. DEIXO DECONDENAR O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, BEM COMO, EM HONORÁRIOS, EM FACE DAREVELIA, APLICADA À REQUERIDA. INTIME-SE DE IMEDIATO EPESSOALMENTE O AUTOR, DA PARTE FINAL DISPOSITIVA, PARA ASSIM,CARACTERIZAR A SUA MORA, JUNTO À REQUERIDA.P.R.I. NÃOHAVENDO RECURSO, ARQUIVE-SE."

2) DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI OU DR. ALECIOJOCIMAR FAVAROPROCESSO: 126/2004 - 023.04.000.650-6 - EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDAREQUERIDO: TRANSMARIMBO LTDAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESP.DESPACHO DE FLS. 35 DOS AUTOS, QUE DIZ O SEGUINTE: " RECEDOOS EMBARGOS E DEIXO DE SUSPENDER A EXECUÇÃO, EM FACE QUEAMBOS PODEM TRILHAR SEM NENHUM PREJUÍZO, PELO MESMO ATÉPOSSÍVEL LEILÃO. AO EMBARGADO PARA A DEFESA."

3) DR. MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGOPROCESSO: 29/99 - 023.000.000193 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: NEWPORT STEEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAREQUERIDO: GRAMPEDRA MINERAÇÃO LTDAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESP.DESPACHO DE FLS. 126 DOS AUTOS, QUE DIZ O SEGUINTE: " SOBREAS PRAÇAS NEGATIVAS, DIGA O EXEQUENTE, EM 05 (CINCO) DIAS."

4) DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E DR. CARLOS HENRIQUEA. DE ALMEIDA OU DR. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA.


PROCESSO: 28/2004 - 023.04.000192-9 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: IARA MARIA MOREIRA VIEIRAREQUERIDO: MINAS GÁS S.AFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RESP.DESPACHO DE FLS. 166 DOS AUTOS, QUE DIZ O SEGUINTE: " SOBRE ADOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, REMETIDA PELO CORPO DEBOMBEIROS, DIGAM AS PARTES EM 10 (DEZ) DIAS."

5) DR. RICARDO BARROS BRUMPROCESSO: 27/2000 - 023.03.000626-8 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDAREQUERIDO: PAUTAS E PAPÉIS LTDAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃODA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA AO JUÍZO DE GOIÂNIA - GO, EMRAZÃO DA FALTA DE PREPARO ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORMEOFÍCIO DE FLS. 85.

6) DR. VLADIMIR SALLES SOARESPROCESSO: 06/2000 - 023.03.0003232 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE REQUERENTE: MINERAL MINÉRIOS FACCINI LTDA E ELOÍSIO JOSÉFACCINIREQUERIDO: ALCINO ALTOÉ E LUCIANO ALTOÉFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃODA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE VARGEM ALTA,COM VISTA A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS, PARA O PAGAMENTO DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

7) DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECOPROCESSO: Nº 04/2005 - 023.05.000041-5 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOREQUERENTE: GRANAZZI GRANITOS VITTORAZZI LTDA - ME.REQUERIDO: ANTONIO ZANETE SALVADORFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESP.DESPACHO DE FLS. 14, O QUAL DETERMINA A INTIMAÇÃO DO AUTOR,PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, POIS INDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA, E AINDA QUE O ADVOGADO EMENDE A INICIAL, NOMESMO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO SENTIDO DE TRAZER SUBSÍDIOSDO PERICULUM IN MORA, BEM COMO INFORMAR QUAL É A AÇÃOPRINCIPAL A SER INTENTADA.

8) DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIROPROCESSO: Nº 062030029789 - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: ROBERTO CARLOS ALVES LAPAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NO FÓRUM DEICONHA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS, AFIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA OITIVA DASTESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

9) DR. ALMIR BARCELOS, DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA OUDR.ª AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO.PROCESSO: Nº 01/2005 - 023.05.000007-6 - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: MARCO AURÉLIO SANTOS, LEANDRO APARECIDO OLIVEIRA,CARLOS ADALBERTO DE SOUZA E ROBERTO CARLOS NUNES SILVERIO.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM NA FASE DOART. 406 DO CPP.

10) DR. ANTONIO LUIZ ARAÚJO OU DR. AROLDA CRISTINA DOROSÁRIO.PROCESSO: Nº 97/98 - 023.03.000957-7 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: PANTALEÃO AUTO PEÇAS LTDAREQUERIDA: AUTO PEÇAS PLANETA LTDAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM DA RESP. SENTENÇADE FLS. QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM BASE NO ART. 267, III DO CPC.

11) DR. ANTONIO LUIZ ARAÚJO OU DR.ª AROLDA CRISTINA DOROSÁRIOPROCESSO: Nº 007/98 - 023.03.000956-9 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: AUTO PEÇAS PLANETA LTDAREQUERIDO: PANTALEÃO AUTO PEÇAS LTDAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESP.DESPACHO DE FLS. 99, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DOEXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO, EM 10 (DEZ DIAS).

12) DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASPROCESSO: Nº 43/2004 - 023.04.000262-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: PALMIRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRAREQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESP.DESPACHO DE FLS. QUE DE TERMINA A INTIMAÇÃO DA APELADA,PARA APRESENTAR SUAS CONTRA RAZÕES AO RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS.

13) DR. ALMIR BARCELOS, DR. HELISSON DE ALMEIDA BEZERRA EDR. ROGÉRIO BODART RANGEL.PROCESSO: Nº 12/98 - 023.03.000673-0 - AÇÃO DIVISÓRIAREQUERENTE: JONAS VASSOLER E OUTRAREQUERIDO: OZILIA FORTUNA E OUTROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA RESP.SENTENÇA DE FLS. 172, A QUAL CONHECE DOS EMBARGOS EDETERMINA O RATEIO DE TODAS AS DESPESAS E CUSTASPROCESSUAIS NA PORCENTAGEM DE CADA PARTE, DEVENDO APARTE, OS EMBARGANTES, QUE ADIANTARAM TODAS AS DESPESASSEREM RESSARCIDAS, SOB PENA DE EVENTUAL EXECUÇÃO DOCREDOR.

14) DR. GERALDO ELIAS BRUM OU DR. RICARDO BARROS BRUM,DR.MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES E DR. CLAUDIOMEIRELLES MACHADO.PROCESSO: Nº 92/97 - 023.03.000594-8 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: DARCY ZUQUI E OUTROSREQUERIDOS: MILA TRANSPORTES LTDA E TRANSPORTADORA GURILTDAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RESP.DESPACHO DE FLS. 610, O QUAL DETERMINA A INTIMAÇÃO DASPARTES, PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.

15) DR.ª CILONI NUNES FERNANDESPROCESSO: Nº 93/97 - 023.03.000486-7 - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: ANTONIO MÁRCIO SEIDELFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA APRESENTAR AS RAZÕES DEAPELAÇÃO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, DE ACORDO COM O RESP.DESPACHO DE FLS. 340 DOS AUTOS.

16) DR. PAULO VELTENPROCESSO: Nº 71/2004 - 023.04.000408-9 - MANDADO DESEGURANÇAIMPETRANTE: ROSA MONICA BIANCHINE THOMPSONIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESP.SENTENÇA DE FLS. 101/102, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS, DANDOPROVIMENTO PARA SUPRIR A OMISSÃO.

17) DR. RICARDO BARROS BRUM E DR. WILSON MÁRCIO DEPESPROCESSO: Nº 12/2001 - 023.03.000598-9 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDAREQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA DE SEGUROS S/A ABN AMRO GROUPFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RESP.DESPACHO DE FLS. 433, O QUAL DETERMINA A INTIMAÇÃO DAS


PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

18) DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOPROCESSO: Nº 21/2001 - 023.01.000013-3 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: MARTINHO ONILSON LORENCINIREQUERIDO: ROBERTO SQUASSANTEFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPDESPACHO DE FLS. 104, O QUAL DETERMINA A INTIMAÇÃO DOEXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO, EM FACE DA DOCUMENTAÇÃOACOSTADA.

ICONHA, 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

FABIANA FERNANDES DE ABREUESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE JAGUARÉ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 DIAS

O DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. JUIZ DEDIREITO NESTA COMARCA DE JAGUARÉ/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER À DENUNCIADA RONILSA MARIA DONASCIMENTO, BRASILEIRA, CONVIVENTE, DOMÉSTICA, NASCIDA EM25.06.1978, NATURAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG, FILHA DEANTÔNIO DIVINO DO NASCIMENTO E DE TEREZA MARIA DE JESUS,COM ENDEREÇO NA RUA SABARÁ, Nº 212, ESQUINA COM A RUACATAGUAZES, Nº 218, NOVA CARAPINA, SERRA-ES, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR SEUREPRESENTANTE EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA, LHE MOVE OSTERMOS DA AÇÃO PENAL TOMBADA SOB O Nº 065030008851 -072/2003, POR INFRAÇÃO AO ART. 343, PARÁGRAFO ÚNICO DO CP. ECOMO A REFERIDA DENUNCIADA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO COMO PRAZO DE 30 DIAS, PELO QUAL FICA CITADA PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES.RÔMULO FINAMORE”, SITO NA AV. 09 DE AGOSTO, N° 1.410, CENTRO,JAGUARÉ-ES, NO PRÓXIMO DIA 02/05/2005, ÀS 15 HORAS, A FIM DESER INTERROGADA E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDAAÇÃO PENAL, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADA DEADVOGADO, CASO CONTRÁRIO FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO EO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUÍZODETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 312 DO CPP.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DADENUNCIADA, DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ-ES, AOS VINTE E CINCO28 DIAS DO MÊS 02 DO ANO DE2005.

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ



JUIZ: LUCIANO COSTA BRAGATTO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCREVENTE JURAMENTADO: ANDRÉA ALVES DE SOUZA HEMERLY

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.

INTIMO:

1 - DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES 3498 PROCESSO Nº: 065030004710 - 051/2003AÇÃO: PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: TÚLIO PARIZ E OUTRAFINALIDADE: INTIMAR V. Sª. PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ, NODIA 04 DE ABRIL DE 2005, ÀS 14:40 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DEINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS COM A DENÚNCIA, NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

2 - DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES 3498 PROCESSO Nº: 065050000507 - 005/2005AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: ESTELITA MARIA FERREIRA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR V. Sª. PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ, NODIA 29 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

3 - DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4.699 PROCESSO Nº: 065040004700 - 031/2004AÇÃO: PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: FERNANDO HOFFMANFINALIDADE: INTIMAR V. Sª. PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ, NODIA 22 DE MARÇO DE 2005, ÀS 13 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DEINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS COM A DENÚNCIA, NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

4 - DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO - OAB/ES 6.141AUTOS Nº: 065030017415 - 045/2003AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOREQUERENTE: ALESSANDRO MARTINSREQUEREIDO: SEBASTIÃO PIRES PIEROTEFINALIDADE: INTIMAR V. Sª. DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIAENCAMINHADA, VIA CORREIO, PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 15.03.2005, ÀS 14:30 HORAS, A REALIZAR-SE NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM, DEVOLVIDA COM A SEGUINTEJUSTIFICATIVA: “ENDEREÇO INSUFICIENTE”, RAZÃO PELA QUALINTIMO V. Sª. A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NA AUDIÊNCIASUPRAMENCIONADA DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SEU CLIENTESEBASTIÃO PIRES PIEROTE, REQUERIDO NOS ALUDIDOS AUTOS.5 - DR. ARILSON CARDOSO CAETANO - OAB-ES 7822DR. VALDETE DA SILVA PEREIRA - OAB-ES 9696PROCESSO Nº: 065030012986 - 040/2003AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ROSA DOS SANTOSREQUERIDO: ANGELO GUIMARÃES DAMIANI


FINALIDADE: INTIMAR V. Sª. DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/03/2005, ÀS 14:30HORAS, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, A REALIZAR-SE NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.6 - DR. HELECYR ARAGÃO C. COSTA - OAB/ES 7.206 CARTA PRECATÓRIA Nº: 065040010541 - 077/2004AÇÃO: PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: CÉSAR BAPTISTA C. COSTAFINALIDADE: INTIMAR V. Sª. PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ, NODIA 29 DE MARÇO DE 2005, ÀS 12 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DEINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO, NOSAUTOS DA DEPRECATA EXTRAÍDA DA AÇÃO PENAL Nº 4.695,ORIUNDA DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES-ES.JAGUARÉ-ES, 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MANTENÓPOLIS


COMARCA DE MANTENÓPOLIS

LISTA DE INTIMAÇÕES N º 009/2005

JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: NILTON BASILATO

DR. LUIZ CARLOS MATIAS SOARESPROCESSO: 031.05000042-6AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: PEDRO DE LÁZARI JÚNIOR E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA, COMO DEFENSOR DO ACUSADOEDERSON FIENE DE JESUS, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO TRÍDUOLEGAL, BEM COMO PARA, QUERENDO, COMPARECER AO SUMÁRIO DEACUSAÇÃO, DESIGNADO PARA O DIA 04/03/2005, ÀS 9:00 HORAS.FICA, AINDA, NOTIFICADO PARA, QUERENDO, REQUERER PARA AMESMA DATA E ANTES DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,INTERROGATÓRIO DO ACUSADO EDERSON FIENE DE JESUS.

DR.: HEULER JOSÉ PRETTI OAB-ES: 8648PROCESSO: 031.05000042-6AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): PEDRO DE LÁZARI JÚNIOR E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA, COMO DEFENSOR DO ACUSADOALOÍSIO BERETA TAVARES, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA,APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO TRÍDUO LEGAL, BEM COMO PARA,QUERENDO, COMPARECER AO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADOPARA O DIA 04/03/2005, ÀS 9:00 HORAS.

MANTENÓPOLIS/ES 22 DE FEVEREIRO DE 2005.

NILTON BASILATOESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

COMARCA DE MARECHAL FLORIANO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARECHAL FLORIANO



JUIZ DE DIREITO: RICARDO DE REZENDE BASÍLIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇAESCRIVÃ SUBSTITUTA: EVANEIDE GEIKE DA SILVA

DR. ADOLFO H. FERREIRA SIMÕES E/OU DR. DOMINGOS SÁVIOTALLONAÇÃO PENAL N. 055030004885 (137/99) CR.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.ACUSADO: WALTER GRATZ.PARA: CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO EES.

DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA E DR. CLÁUDIO PEIXOTO DEOLIVEIRAAÇÃO MONITÓRIA N. 055030002921 (282/98) CV.REQUERENTE:AFEECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIAREQUERIDO: MARGARETE DA PENHA DEL PUPPO.PARA: CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA AUDIÊNCIACONCILIATÓRIA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2005, ÀS 15:00 HORAS. DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO E DR.ª DANIELA RIANI E/OUSILMARA MOREIRA KIERDEIKA HIGASHIAÇÃO DECLARATÓRIA N. 05503000784 (537/03) CV.REQUERENTE: FREITAS WRUCK LTDA.REQUERIDO: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA E OUTRO.PARA: CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA PARA O DIA 07 DE ABRILDE 2005 ÀS 16:00 HORAS A AUDIÊNCIA DE OITIVA DE CONCILIAÇÃO.

DRª ANA MARIA ROCHA CARVALHO.AÇÃO DE COBRANÇA N. 055040001459 (606/04) CV.REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNA.REQUERIDO: ANTÔNIO POLI.PARA: CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA PARA O DIA 14 DE ABRILDE 2005, ÁS 14:30 A AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO.

DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI E DR. VINICIUS JOSÉ LOPESCOUTINHO AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS N. 055030007516 (580/03)CV.REQUERENTE: ALESSANDRO DOS SANTOS BRAVIM.REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A.PARA: CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA PARA O DIA 07 DE ABRILDE 2005 ÁS 15:30 HORAS A AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD.DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO.AÇÃO DE EXECUÇÃO N. 055030002848 (562/03) CV.EXEQUENTE:PEDRO PAULINO BUFOLO.EXECUTADO: JOSÉ ANTÔNIO MÓDOLO.PARA: CIÊNCIA EM CARTÓRIO DA DECISÃO DE FLS. 71/74, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE: " ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃODE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO EXECUTADO.EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA EFETIVAÇÃO DA PENHORASOBRE O BEM INDICADO PELO EXEQUENTE NA PETIÇÃO INICIAL,INTIMANDO-SE O EXECUTADO PARA, QUERENDO, APRESENTAREMBARGOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 738, DO CPC)".

DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO.AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO N. 055040003638(6032/04) CV.REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO MÓDOLO.REQUERIDO: PEDRO PAULINO BUFOLO.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR: " MANIFESTE-SE OAUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS."

DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO.AÇÃO DE INDENIZATÓRIA N. 055040005476 (677/04) CV.


REQUERENTE: SEBASTIÃO VICENTE LEUTÉRIO.REQUERIDO: CONTRY PARK HOTEL TURISMO HOTEL S/A.PARA: CIÊNCIA EM CARTÓRIO DA SENTENÇA DE FLS. 22/24, CUJAPARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE: " ISTO POSTO E POR TUDO MAISQUE DOS AUTOS CONSTA, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, NOSTERMOS DO ART. 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EMDECORRÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE APRESENTE AÇÃO E AQUELA DEDUZIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº311/99 (055030008456), EM TRAMITAÇÃO NESTE JUÍZO. CONDENO OSAUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAS EM FACEDO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, FICA OPAGAMENTO CONDICIONADO AO SURGIMENTO DA CIRCUNSTÂNCIAPREVISTA NO ART. 12, DA LEI FEDERAL Nº 1.060/50. P.R.I."

DR. ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA.AÇÃO DE EXECUÇÃO N. 055020001412 (477/02) CV.EXEQUENTE: ISAURA DA PENHA BUSATO.EXECUTADO: SILVINO GERALDO EFFIGEN.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR: "I-SE A EXEQUENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA CARTA DE AVALIAÇÃO DE FLS. 55 E REQUERER OQUE DE DIREITO, EM ASSIM SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DEFLS. 56/57.

DR.ª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE.DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI.AÇÃO EXECUÇÃO N. 055040005411 (654/04) CV.EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL VENDA NOVA DOIMIGRANTE - SICOOB.EXECUTADO: WALDIR RIBETT E OUTRO.PARA: CIÊNCIA EM CARTÓRIO DE DECISÃO DE FLS. 112/115, CUJAPARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE: "ANTE O EXPOSTO, REJEITO AEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO EXECUTADO.CONSTATO AINDA TER O REFERIDO EXEQUENTE APRESENTADOEMBARGOS À PRESENTE EXECUÇÃO, OS QUAIS EQUIVOCADAMENTEFORAM JUNTADOS AOS PRESENTES AUTOS. A DESPEITO DO CITADOEQUÍVOCO, NÃO ADMITO OS EMBARGOS APRESENTADO PELOEXECUTADO WALDIR RIBETT, POR NÃO ESTAR SEGURO O JUÍZO (ART.733, DO CPC)."

DR. PETRÂNGELO ROSALÉM E/OU DR. CARLOS EDUARDO RIVEIROA. SILVA.AÇÃO ORDINÁRIA 055020001479 (479/02) CVREQUERENTE: IDEAL CAFÉ IND. COM. IMP. E EXPORTAÇÃO.REQUERIDO: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.PARA: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO.

DR.ª MARIA M. SOUZA POÇAS E /OU ADAILTHON DE ALMEIDA.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO N. 050300008415 (387/01) CV.REQUERENTE: CARLOS DIEGO FREITAS RODRIGUES.REQUERIDO: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA.PARA: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO.

DR. MARCOS FERREIRA DIAS.AÇÃO INDENIZATÓRIA N. 055030005254 (390/01) CV.REQUERENTE: GERVINO LOURENÇO DE SOUZA.REQUERIDO: BANCO BANESTES S/A.PARA: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO.

DR.ª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE.AÇÃO MONITÓRIA N. 055040003711 (636/04) CV.REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVADO IMIGRANTE LTDA.REQUERIDO: HUEDERVAINE MIRANDA BRITO.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: "I-SE A AUTORAPARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PRAZO DE SUSPENSÃOREQUERIDO, HAJA VISTA VEDAÇÃO PREVISTA NO ART. 265, § 3º, DOCPC."

DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO.AÇÃO MONITÓRIA N. 05503000358-0 (328/99) CV.REQUERENTE: VALDECIR ANTÔNIO THOMES.REQUERIDO: LINDOMAR DOBRAWOLSKI.PARA: CIÊNCIA EM CARTÓRIO DA SENTENÇA DE FLS. 68/70, CUJAPARTE DIPOSITIVA É A SEGUINTE: "ISTO POSTO, E POR TIDO MAISQUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, II E III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO-SE O(A) AUTOR(A) NOPAGAMENTO DA CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, EM VALORESATUALIZADOS, SE HOUVER, POR TER ELE(A) MOVIMENTADO AMÁQUINA JUDICIAL INUTILMENTE.

DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO.AÇÃO DE EXECUÇÃO N. 055030006062 (028/94) CV.EXEQUENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A.EXECUTADO: MONCLAR FAIRICH COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: "I-SE A EMPRESASOCAFÉ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, PARA DIZER SE TEMINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO."

DR. DAIR ANTÔNIO DARÓSAÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 055940000460 (012/94) CV.EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A.EXECUTADO: MONCLAR FAIRICH COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: "I-SE OEXEQUENTE PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO E REQUERER O QUE DE DIREITO, PENADE EXTINÇÃO."

DR. AFONSO HIGINO DO NASCIMENTO.AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA N. 055950000806 (077/95)CV.REQUERENTE: SOCAFÉ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.REQUERIDO: MONCLAR FAIRICH COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE TEOR SEGUINTE: " I-SE A AUTORAPARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DEFEITO, PENA DE EXTINÇÃO."

DR.ª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE.AÇÃO DE EXECUÇÃO N. 055040004206 (647/04) CV.EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA DOIMIGRANTE - SICCOB.EXECUTADO: JOSÉ LAERTE EFFGEN.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: "I-SE AEXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 61,V."

DR.ª ELIANE PAES LORENZONI.AÇÃO DE USUCAPIÃO N. 0550400022218 (613/04) CV.REQUERENTE: MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIAPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: "I-SE A AUTORAPARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 42,V."

DR. JOAQUIM C. PINTO.AÇÃO DE EXECUÇÃO N. 055040000428 (599/04) CV.EXEQUENTE: ARGENTINO BRAGA ROSSI.EXECUTADO: VANDERLI JOSÉ XAVIER.PARA: CIÊNCIA EM CARTÓRIO DA SENTENÇA DE FLS. 18/21, CUJAPARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE: " ISTO POSTO E POR TUDO MAISQUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 267, VI. C/C ART. 598, AMBOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE TÍTULOEXECUTIVO. CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR NÃO TER O EXECUTADO SEMANIFESTADO NOS AUTOS."


DR. AFONSO DE MIRANDA PYLRO.AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS N. 05503000847-2 (340/00) CV.REQUERENTE: MARCOS KRUGER.REQUERIDO: ELDER DAS CHAGAS KIEFER.PARA: CIÊNCIA EM CARTÓRIO DE SENTENÇA DE FLS. 110/115 DOSAUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE: " DESSA FORMA HEIPOR BEM JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR MARCOSKRUGER CONDENANDO ELDER DA CHAGAS KIEFER AO PAGAMENTODO VALOR DE R$ 13.128,00 (TREZE MIL, CENTO E VINTE E OITOREAIS), PELOS DANOS MATERIAIS, QUE DEVERÃO SERMONETARIAMENTE CORRIGIDOS. QUANTO AOS DANOS MORAIS,CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO RÉU, ARBITRO OVALOR CORRESPONDENTE A 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS. QUANTOAO REQUERIDO VITORINO ROCHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO DEFLS. 79 E MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE ÀS FLS. 81, HEI POR BEMEXTINGUIR O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EM RELAÇÃOAO RÉU VITORINO ROCHA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IX DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO-O AINDA ÀS CUSTASPROCESSUAIS, BEM COMO NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍVCIOS EMFAVOR DO CAUSÍDICO DO REQUERENTE NO MONTANTE DE 10% (DEZPOR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PR.,ARQUIVANDO-SE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO."

DR.ª VALÉRIA MARIA CID PINTO E/OU DR.ª MARIA JOSÉ ROMAGNAAÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS Nº 055030002905 (255/98)CV.REQUERENTE: BRADESCO SEGUROS S/A.REQUERIDO: LEVINO RODRIGUES E OUTRO.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: "VENCIDA AÚLTIMA PARCELA DO ACORDO ENTABULADO ÀS FLS. 121/122, OUSEJA, 03/02/05, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR ACERCADO CUMPRIMENTO DO REFERIDO PACTO."

DR.ª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE.AÇÃO MONITÓRIA N. 055040003737 (638/04) CV.REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVADO IMIGRANTE.REQUERIDO: RENAR MATEUS BOUMGARTEN.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE TEOR SEGUINTE: "VISTA DOSAUTOS A AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO."

DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI E/OU DR. MAURÍCIO ALVES.AÇÃO DE CONTRA-NOTIFICAÇÃO N. 055040002580 (621/04) CV.NOTICIANTE: CELINA MARIA KROHLING E OUTRO.NOTICIADO: OSMAR SAITH E OUTRO.PARA: CIÊNCIA EM CARTÓRIO DA DECISÃO DE FLS. 17, Vº DOS AUTOS,CUJA PARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE: " I-SE O NOTIFICANTE(CONTRA-NOTIFICANTE) PARA EMENDAR A INICIAL, PENA DEINDEFERIMENTO."

DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER.AÇÃO ORDINÁRIA N. 055040005716 (683/04) CV.REQUERENTE: IDEAL CAFÉ IND. COM. IMP. E EXP. LTDA. E OUTRO.REQUERIDO: CATERPILLAR FINACIAL S. A. CRÉDITO FINANCIADOINVESTIMENTO.PARA: CIÊNCIA DA DECISÃO DE TEOR SEGUINTE: "INDEFIRO OREQUERIMENTO CONTIDO NA ALÍNEA"D" DA PETIÇÃO INICIAL. I-SEOS AUTORES PARA JUNTAREM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS ÀPROPOSITURA DA AÇÃO, PENA DE INDEFERIMENTO."

DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO.DR. ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA.AÇÃO MONITÓRIA N. 055030000446 (535/03) CV.REQUERENTE: VALDECIR ANTÔNIO THOMES.REQUERIDO: IZAURA DA PENHA BUSATO.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE TEOR SEGUINTE: "I-SE AS PARTESPARA INFORMAREM QUAL O OBJETIVO DO APENSAMENTO DOS

PRESENTES AUTOS AO INVENTÁRIO EM QUE A EXECUTADA ÉINVENTARIANTE, BEM ASSIM PARA ESCLARECER DE QUE FORMA SERÁFEITO O PAGAMENTO DO DÉBITO RECONHECIDO PELA EXECUTADA,QUE DEVERÁ FIRMAR A PLANILHA DE CÁLCULOS DE FLS. 30."

DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N. 055050000102 (694/05) CV.REQUERENTE: CONVIVE - VILA VELHA ADM. DE CONS. S/C LTDA.REQUERIDO: ALBA VALÉRIA COSTA SANTOS.PARA: CIÊNCIA EM CARTÓRIO DA DECISÃO DE FLS. 49, V.º DOSAUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE: " ASSIM, FAZ-SENECESSÁRIO INTIMAR A AUTORA PARA SABER SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. EM DEMONSTRANDO INTERESSE,DEVE A AUTORA ADEQUAR A PETIÇÃO INICIAL ÀS ALTERAÇÕESINTRODUZIDAS NO DECRETO-LEI Nº 911/69, PELA LEI FEDERAL Nº10.931/04."

DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E /OU GUSTAVO GIUBERTILARANJA.AÇÃO ORDINÁRIA N. 055030007680 (581/03) CV.REQUERENTE: ARTHUR MEES E OUTRO.REQUERIDO: THEOBALDO MEES.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE TEOR SEGUINTE: " I-SE AUTORESDO DESPACHO DE FLS. 24 E PETIÇÃO DE FLS. 26."

DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER E/OU DR. DELSON SANTOS MOTTA.MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO N. 055020000513(450/02) CV.REQUERENTE: IDEAL CAFÉ COM. IMP. E EXPORTAÇÃO.REQUERIDO: SAFRA EXPORT. COM. AGRÍCOLA LTDA.PARA: CIÊNCIA EM CARTÓRIO DE SENTENÇA DE FLS.56/59 DOS AUTOS,CUJA PARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE: " ISTO POSTO E POR TUDOMAIS DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE INTERESSEPROCESSUAL, POR FATO SUPERVENIENTE. EM RAZÃO DA RÉ TERDADO CAUSA AO PRESENTE PROCESSO, CONDENO-Á AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXOEM R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), POR APRECIAÇÃO EQÜITATIVA,NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 20, § 4º, DO CPC."

DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER E/OU DR. DELSON SANTOS MOTTA.AÇÃO ORDINÁRIA N. 055020000778 (458/02) CV.REQUERENTE: IDEAL CAFÉ COM. IMP. E EXPORTAÇÃO.REQUERIDO: SAFRA EXPORT. COM. AGRÍCOLA LTDA.PARA: CIÊNCIA EM CARTÓRIO DE DECISÃO DE FLS. 38/38, Vº, CUJAPARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE: "ASSIM, MANTENHO A REVELIA DARÉ, REVOGANDO O DESPACHO POSTERIOR (FLS. 30) QUEDETERMINOU A REALIZAÇÃO DE CITAÇÃO POR EDITAL." E CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS.39/41, CUJA PARTE DISPOSITIVA É ASEGUINTE: " ISTO POSTO E POR TUDO MAIS DOS AUTOS CONSTA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARARECONHECER TER A AUTORA QUITADO A DUPLICATA MERCANTIL Nº1877, NO VALOR DE R$ 3.062,67 (TRÊS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS ESESSENTA E SETE CENTAVOS), SACADA PELA RÉ, E, EMCONSEQÜÊNCIA, SER INDEVIDO O APONTAMENTO PARA PROTESTOLEVADO A EFEITO. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$1.000,00 (MIL REAIS), POR APRECIAÇÃO EQÜITATIVA, NOS TERMOS DODISPOSTO NO ART. 20, § 4º, DO CPC."

DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU DR.ª CEILA MARCIA PEREIRADA SILVA.MEDIDA CAUTELAR N. 055040000196 (593/04) CV.REQUERENTE:L. J. KOLAGA ME.REQUERIDO: R.E. STAMPDE CONFECÇÕES LTDA ME E OUTRO.


PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE TEOR SEGUINTE: "A COBRANÇA DEHONORÁRIOS DEPENDE DE PEDIDO DA PRTE, HAJA VISTA OPRINCÍPIO DA INÉRCIA JURISDICIONAL. (ART. 2º , CPC). DESTARTE,INTIMEM-SE OS VENCIDOS PARA PAGAREM APENAS AS CUSTASJUDICIAIS REMANESCENTES, PRO RATA, A TEOR DO DISPOSTO NOART. 23, DO CPC. NÃO EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA. DILIGENCIE-SE. APÓS, ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS CAUTELASDE PRAXE."

DR. GERALDO TADEU SCARAMUSA DA SILVA.AÇÃO MONITÓRIA - PROCESSO N. 055020002972 (513/02) CV.REQUERENTE:SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.REQUERIDO: SREGINA AMBROSINE BAHIENSE - ME.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 62, V.º, DE TEOR SEGUINTE: "I-SE A AUTORA PARA REQUERE O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, PENA DE EXTINÇÃO."

DR. MEDIANO J. MAURO E/OU ROZETI DE A. TATAJIBA.AÇÃO MONITORIA Nº 05504000397-6 (644/04) CV.REQUERENTE:CENTRALCAMPO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.IREQUERIDO: DILMAR DE SOUZA.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: " I-SE A AUTORAPARA FORNECER O ENDEREÇO DO RÉU NO PRAZO DE 48 (QUARENTAE OITO) HORAS, PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL."

DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES.AÇÃO ORDINÁRIA N. 055030007714 (583/03) CV.REQUERENTE:CARLOS ALBERTO PREST.REQUERIDO: SANTOS LOPES SOARES.PARA: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 02 DE MARÇO DE 2005 ÀS 14:30 HORAS.

DR. GETÚLIO LUSTOSA CABELINO.DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO.AÇÃO DE EXECUÇÃO N. 055030008480 (297/99) CV.EXEQUENTE: ADIL ALIDE E CIA. LTDA.EXECUTADO: MAURO LUBE ME.PARA: CIÊNCIA EM CARTÓRIO DE SENTENÇA DE FLS.68/72 DOS AUTOS,CUJA PARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE: " ISTO POSTO E POR TUDOMAIS DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 267, VI, C/C ART. 598, AMBOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE TÍTULOEXECUTIVO. CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS), POR APRECIAÇÃO EQÜITATIVA, NOS TERMOSDO DISPOSTO NO ART. 20, § 4º, DO CPC, BEM COMO CONDENO OEXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DECORRENTES DORETARDAMENTO, POR NÃO TER LEVANTADO A PRESENTE QUESTÃONA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE TEVE PARA SE MANIFESTARNOS AUTOS (§ 3º, DO ART. 267, DO CPC)."

DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER E/OU DELSON SANTOS MOTTA.MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO N. 055020000513(450/02) CV.REQUERENTE: IDEAL CAFÉ COM. IMP. E EXPORTAÇÃO.REQUERIDO: SAFRA EXPORT. COM. AGRÍCOLA LTDA.PARA: CIÊNCIA EM CARTÓRIO DE SENTENÇA DE FLS.56/59 DOS AUTOS,CUJA PARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE: " ISTO POSTO E POR TUDOMAIS DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE INTERESSEPROCESSUAL, POR FATO SUPERVINIENTE. EM RAZÃO DA RÉ TERDADO CAUSA AO PRESENTE PROCESSO, CONDENO-Á AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXOEM R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA,NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 20, § 4º, DO CPC."

DR.ª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE.AÇÃO DE EXECUÇÃO N. 055040004214 (649/04) CV.EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA DOIMIGRANTE.EXECUTADO: PEDRO LUIZ GONORING FACCO.PARA: CIÊNCIA DO DEPACHO DE TEOR SEGUINTE: "VISTA DOS AUTOAA AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO."

DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E DR. GUSTAVO PASSOSCORTELETTIAÇÃO DE ORDINÁRIA N. 055030002616 (321/99) CV.REQUERENTE: ARLINDO PRATTIREQUERIDO: POSTO VISTA ALEGRE LTDA.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE TEOR SEGUINTE: ENTENDODESNECESSÁRIO AO JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO A PROVAPERICIAL DETERMINADA PELA MM. JUÍZA QUE ME ANTECEDEU.DESTARTE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕESFINAIS NO PRAZO LEGAL. APÓS, CLS.

DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E/OU DR. GUSTAVO GIUBERTILARANJA E DRª ELAINE PEREIRA DA SILVAAÇÃO CAUTELAR N. 055040001616 (608/04) CV.REQUERENTE: ARMAZÉNS GERAIS STOCKL LTDA E OUTROS.REQUERIDO: RUBENS CLEITON MARIANO.PARA: CIÊNCIA EM CARTÓRIO DA DECISÃO DE FLS. 218/219, CUJAPARTE FINAL É A SEGUINTE: FACE AO EXPOSTO, E POR TUDO MAISQUE DOS AUTOS ESTÁ A CONSTAR, NEGO PROVIMENTO AO RECURSODE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 204/216. INTIMEM-SE.

DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE N. 055030010767 (588/03)CV.REQUERENTE: ISAURA DA PENHA BUSATOREQUERIDO: HERMÍNIO BUSATOPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIME-SE AAUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOPRESENTE FEITO, BEM ASSIM SE A ÁREA OBJETO DO LITÍGIO É AMESMA ÁREA DA RETOMADA DE IMÓVEL (PROC. 601/04) AJUIZADAPELO ORA RÉU (HERMÍNIO BUSATO) EM FACE DA ORA AUTORA(ISAURA DA PENHA BUSATO). DILIGENCIE-SE.

DR. JOAQUIM COELHO PINTO E DR. VINICIUS JOSÉ LOPESCOUTINHOAÇÃO DE EXECUÇÃO N. 055940000569 (017/94). AÇÃO DE EMBARGOS N. 055000005411 (366/00 )CV.REQUERENTE:MARIA NATÁLIA RODRIGUESREQUERIDO: CLOVIS INÁCIO FARIAPARA: CIÊNCIA EM CARTÓRIO DA SENTENÇA DE FLS. 99/100, CUJAPARTE FINAL É A SEGUINTE: "EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO OPRESENTE FEITO E A RESPECTIVA EXECUÇÃO (PROC. Nº055.94.000056-9), COM BASE NO ARTIGO 269, III C/C ART. 598 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM HAVENDO CUSTAS REMANESCENTESAS PARTES ARCARÃO COM A MESMA "PRO-RATA" E CADA UM SERÁRESPONSÁVEL PELOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SEUPATRONO. JUNTE-SE CÓPIA DA PRESENTE NOS AUTOS DA EXECUÇÃOEM APENSO. P. R. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE.

DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES E DRª ELIETE GOMESTESCHERAÇÃO MONITÓRIA Nº 05503000104-8 (550/03)CV.REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PRESTREQUERIDO: JOÃO PORPINOPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/49, CUJA PARTE FINAL É ASEGUINTE: "ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO,SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO OAUTOR A PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORÁRIOS


ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO, POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA (ART.20, PARÁGRAFO 4º, DO CPC), EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS). DOUAS PARTES AQUI PRESENTES E AS DEVIDAMENTE CONVOCADAS PARAESTE ATO POR INTIMADAS NESTA AUDIÊNCIA. TRANSITADA EMJULGADO, DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 06 EENTREGUE A PARTE AUTORA.

DRª ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 05504000232-5 (614/04)CV.REQUERENTE: SANTANDER SEGUROS S/AREQUERIDO: AVELINO SCHUNKPARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 74 E VERSO, CUJA PARTE FINALÉ A SEGUINTE: "NÃO OBSTANTE REFERIDA CIRCUNSTÂNCIA, AAUTORA PEDE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SEM NOTICIAR OATUAL DÉBITO DO RÉU E OS VALORES POR ELE (RÉU) PAGOS.DESTARTE, ENTENDO NECESSÁRIO QUE A AUTORA EMENDE APETIÇÃO INICIAL PARA FAZER CONSTAR O DÉBITO ATUAL DO RÉU,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. ROBERTO TENÓRIO KATTERAÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA N. 055040005666 (688/04)CV.REQUERENTE: CARTEPILLAR FINANCIAL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTOREQUERIDO: IDEALCAFE-IND. COM. IMP. E EXPORTAÇÃO.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: APENSE- À AÇÃOPRINCIPAL RESPECTIVA. INTIME-SE O EXCEPTO PARA SE MANIFESTARNO PRAZO LEGAL. DILIGENCIE-SE.

DR. MARCOS ADRIANO MIRANDA NOLASCO PERERIAAÇÃO DE DECLARATÓRIA N. 055040004859 (664/04)CV.REQUERENTE: PAULO LUIZ KNACK.REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A. PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: MANIFESTE-SE OAUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ANEXOS, BEMASSIM DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.

DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO E/OU DR. RUISOUZA SANTOS.AÇÃO INDENIZATÓRIA N. 055050000292 (696/05 )CV.REQUERENTE:JOSÉ JORGE MACIEL E OUTRO.REQUERIDO: GLAUCIA FERREIRA RAIMUNDO E OUTRO.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIMEM-SE OSAUTORES PARA JUNTAR PROCURAÇÃO ORIGINAL, PENA DEINDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, UMA VEZ QUE ASPROCURAÇÕES JUNTADAS SÃO CÓPIAS SIMPLES.

DR. ROBERTO TENÓRIO KATTERAÇÃO DE N. 055040004552 (653/04 )CV.REQUERENTE:CAMPESTRE IND. E COM. LTDA E OUTROREQUERIDO: BANCO CNH CAPITAL S/A.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE:CONSOANTEORIENTAÇÃO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OVALOR DA CAUSA NA AÇÃO CAUTELAR DEVE EQUIVALER AOPROVEITO ECONÔMICO VISADO PELA PARTE COM A MEDIDAPOSTULADA. DESTARTE, A HIPÓTESE, O VALOR DA CAUSA DEVEEQUIVALER AO DO CRÉDITO CONCEDIDO A AUTORA. ASSIM,INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 120, DEVENDO A AUTORA DAR À CAUSAO VALOR DO CRÉDITO OBTIDO NO CONTRATO DE FLS.24/33.MANIFESTE-SE A REQUERENTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.83/96 E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM. INTIMEM-SE.

DR. HINO SALVADORAÇÃO PENAL N. 055040002036 (308/04 )CR.AUTOR:O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: MANOEL MESSIAS JESUS PEREIRA DOS SANTOS

PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIME-SE ADEFESA PARA SE MANIFESTAR A CERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 364 V.APÓS, CLS.

DR. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA E/OU DR. VINICIUS JOSÉ LOPESCOUTINHO AÇÃO PENAL N. 055030002681 (278/03 )CR.AUTOR:O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: ALNARIO LITTIGPARA: MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRAAÇÃO PENAL N. 055030001303 (277/03)CR.AUTOR:O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: WAGNER LUIZ DA SILVA E OUTRO.PARA: MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA E EDER JACOBOSKI VIEGASAÇÃO PENAL N. 055030001717 (281/03)CR.AUTOR:O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: GERSON ROMANHA EPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIMEM-SE OSADVOGADOS FIRMATÓRIOS DA PETIÇÃO DE FLS. 157, PARA PROVARO DISPOSTO NO ART. 49, DO CPC. APÓS, CLS.

DR. VALDEMI GADIOLIAÇÃO PENAL N. 055020001859 (247/02)CR.AUTOR:O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: LIENES MÁXIMO BARBOSA.PARA: MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK.AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 055030000230 (519/03) CV.REQUERENTE: GTC - CONSTRUÇÕES CIVIS E METÁLICAS LTDA.REQUERIDO: VALDECIR ANTÔNIO THOMES.PARA: CIÊNCIA EM CARTÓRIO DE DESPACHO SANEADOR DE FLS. 66/67E DECISÃO DE FLS. 72, CUJA PARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE:"DESTARTE, A FIM DE SANAR A NULIDADE (ART. 236,§1, CPC),DETERMINO SEJA A AUTORA NOVAMENTE INTIMADA DE DECISÃO DEFLS. 66/67. SOMENTE DESIGNAREI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, APÓS MANIFESTAÇÃO DA PARTE E EM SENDONECESSÁRIA."

DR. CELSO BITENCOURT RODRIGUES E/OU DR.ª BIANCA V.LIMONGEDR. ADILSON BANDEIRA DIAS DR. JOACIR SOUZA.AÇÃO INDENIZATÓRIA N. 05502000179-2 (487/02) CV.REQUERENTE: LUCINÉIA FISHER ENTRINGER.REQUERIDO: DELTA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA E OUTRO.PARA: MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO DE FLS. 326/332 E DEMAISDOCUMENTOS JUNTADOS APÓS A AUDIÊNCIA DE 15.10.2003 EDIZEREM SE TÊM INTERESSE NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS AINDANÃO OUVIDAS.

DR. HINO SALVADOR.AÇÃO PENAL N. 05504000216-8 (310/04) CR.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: ANTONIO RODRIGUES DA SILVEIRA.PARA: APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DESPACHODE FLS. 52, Vº DOS AUTOS.

DR. HINO SALVADORAÇÃO PENAL N. 055020000422 (219/02) CR.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: EVERALDO STUMM.PARA: REQUERIMENTOS DO ART. 499 DO CPP.


DR.ª LILIANE S. RODRIGUES.AÇÃO PENAL N. 05504000216-8 (310/04) CR.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: GERALDO BASTOS.PARA: CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DASTESTEMUNHAS DE DEFESA NA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2005 ÀS 15:00 HORAS.

DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS.AÇÃO PENAL N. 055030002558 (107/97) CR.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: AZUIR DA CONCEIÇÃO SANTANA.PARA: REQUERIMENTOS DO ART. 499 DO CPP.

MARECHAL FLORIANO/ES., 24 DE FEVEREIRO DE 2004.

EVANEIDE GEIKE DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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COMARCA DE MARECHAL FLORIANOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

O MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMARECHAL FLORIANO, ESTA DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DESUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUCONHECIMENTO DELE TIVEREM, ESPECIALMENTE AOS JURADOSABAIXO RELACIONADOS QUE SERVIRÃO NA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃOPERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, DOCORRENTE ANO DE 2005, TENDO INÍCIO O 1º JULGAMENTO NO DIA14 DE MARÇO DE 2005 ÀS 08:00 H NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. CÂNDIDO MARINHO, AV. PRES. KENNEDY, 211,MARECHAL FLORIANO - ES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA AOSQUE NÃO COMPARECEREM SEM MOTIVOS ANTECIPADAMENTEJUSTIFICADOS, NA FORMA DO ART. 443, DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL.

JURADOS TITULARES: DORIO SIQUEIRA; PAULO RUBENSSTEIN; MARIA DO CARMO M. SCHUNK; VICENTE ERNESTO MARQUES;MARIA MADALENA G. DE JESUS; DANILO CANAL; EMERSON BUSATO;ANTONIO CESAR ALVES; ALCINEIA BRITO; ELEIZER ANTONIOLORENZONI; ALÉCIO SILVA ALVES; GRECIA HOELHER BUENO; HELDERCARLOS DE MEDEIROS; CARMELINO ENTRINGER; PAULO CEZARBOTELHO; DANIEL KIEFFER; MARGARETH KROHLING; SEBASTIÃOPIMENTEL; MARCOS ROGÉRIO ANASTÁCIO; LUCAS VALDIR CRISTO;RAFAEL ANTONIO MODULO E JURADOS SUPLENTES: CARLOSALBERTO DE PAULA; ELIETE MARIA WASSEM STEIN; ANGELOPAGANINI; ILMAR DA SILVA TONGO; ALINEIA MARIA ENDLICH CANAL;ELIZA MARIA MEDEIROS; LEONISIO ERLI KLIPPEL; RUBENS STEIN;PAULO ROBERTO DAS CHAGAS; IDIMAR MEES.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDEIPASSAR O PRESENTE EDITAL, CONVOCANDO-OS A COMPARECEREMNO DIA E HORA SUPRA MENCIONADA, SOB AS PENAS DA LEI, O QUALSERÁ AFIXADO NO LUGAR DO COSTUME DA COMARCA E PUBLICADO01 (UMA ) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

COMARCA DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOISMIL E CINCO. EU, LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

RICARDO DE REZENDE BASÍLIOJUIZ PRESIDENTE DO JÚRI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARECHAL FLORIANO


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 05/2005.

JUIZ DE DIREITO: RICARDO DE REZENDE BASILIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: GENESIO JOSE BRAGANÇAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIERESC. JURAMENTADO: WANDERLEY J. CARMO

DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHOAÇÃO: PENALPROCESSO Nº 05599000095-6 (063/01)REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: BRAS ANSELMO DA CONCEIÇÃOPARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 266: "...DESIGNO O DIA14/03/05 ÀS 08:00 H PARA O JULGAMENTO...".

DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMESAÇÃO: PENALPROCESSO Nº 05501000034-1 (065/02) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: VALFREDO KALKPARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 266: "...DESIGNO O DIA21/03/05 ÀS 08:00 H PARA O JULGAMENTO...".

MARECHAL FLORIANO, 27 DE FEVEREIRO DE 2005.

LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIERESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE MUCURICI


COMARCA DE MUCURICICARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 03404000035-7EXEQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECDO: ILDEBRANDO OLIVEIRA DA SILVA-ME

O EXMO. SR. DR. ANTONIO CARLOS FACHETIFILHO - MM. JUIZ DE DIREITO NESTA COMARCADE MUCURICI(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, EXTRAÍDO DOSAUTOS DA AÇÃO SUPRACITADA, QUE O CO-RESPONSÁVEL DAEXECUTADA, ILDEBRANDO OLIVEIRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº320.025.305-30, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA NÁPOLES, Nº 268,JARDIM COLIBRI II, COTIA-SP, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICA CITADO PARA PAGAR, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, A DÍVIDA FISCAL NO VALOR DE R$ 2.869,24 (DOISMIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATROCENTAVOS), QUE DEVERÁ SER ATUALIZADA NO ATO DOPAGAMENTO E ACRESCIDA DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS À BASE DE 10% SOBRE O VALOR DA DÍVIDA. FICA,AINDA, INTIMADO O EXECUTADO ILDEBRANDO OLIVEIRA DA SILVA,


ATRAVÉS DESTE EDITAL, DE QUE FOI ARRESTADO O VALOR DE R$2.129,62 (DOIS MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E DOISCENTAVOS), QUE SE ENCONTRAVA DEPOSITADO EM NOME DOMESMO NA AGÊNCIA DO BRADESCO Nº 2384, CONTA CORRENTE Nº0010987/8, SENDO O REFERIDO NUMERÁRIO TRANSFERIDO PARA AAGÊNCIA 155, CONTA POUPANÇA JUDICIAL DE Nº 0055617-8-0002,BANESTES DE MUCURICI/ES, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADOENCONTRAVA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICA, TAMBÉM,CIENTIFICADA DOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL, A MULHER DODEVEDOR, SE CASADO FOR, CIENTES ESTES OU A EMPRESADEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI Nº6.830/80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 (TRINTA) DIAS,PARA OFERECIMENTO DOS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDOS DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃO DEDEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO CREDOR EM SUAINICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ APUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUCURICI (ES), AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, ALESONBATISTA DE SOUZA – ASSESSOR DE JUIZ LOCALIZADO NO CARTÓRIO,O DIGITEI.

RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE MUCURICICARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: PEDRO ROSÁRIO DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVRE

RELAÇÃO DO ADVOGADO INTIMADO NESTA LISTA:

DRª MARIA REGINA COUTO ULIANA

PROCESSO Nº 034.04.000449-0AÇÃO : DIVÓRCIO CONSENSUALREQTES: ERASMINO GONÇALVES DIAS E ROSA LEMOS SOARES DIASADVOGADA DOS REQUERENTES: MARIA REGINA COUTO ULIANAFINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA CITADA,CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE AUDIÊNCIADE FLS. 34.

MUCURICI - ES, 24 DE FEVEREIRO DE 2005.

RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE PINHEIROS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PINHEIROSCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 004/ 05

JUIZ: DR. JURACY JOSÉ DA SILVA

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

1.DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, OAB/ES 1.4152.DR. LUCIANO PICOLI GAGNO, OAB/ES 3.265-E3.DR HERMES ALMEIDA NEVES, OAB 7 497

INTIMO :

1.DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, OAB/ES 1.4152.DR. LUCIANO PICOLI GAGNO, OAB/ES 3.265-EAÇÃO PENAL 040 05 000 096-3A JUSTIÇA PÚBLICA EM FACE DE RENY GOMES DA SILVA E OUTROPARA:CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 156/159, DOS AUTOS, CUJA MESMAINDEFIRIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ,BEM COMO DESIGNOU INTERROGATÓRIO PARA O DIA 02/03/2005 ÀS10 HORAS, NESTA COMARCA.

3-DR HERMES ALMEIDA NEVES, OAB 7 497AÇÃO PENAL 040 04 000 765-6A JUSTIÇA PÚBLICA EM FACE DE AMARO IRINEU DE LIRA E OUTRO.PARA:TOMAR CIÊNCIA DE DASIGNAÇÃO DE INTERROGATÓRIO DO RÉUAMARO IRINEU DE LIRA, NA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTOANTÃO-PE, NO FORUM DAQUELA COMARCA, DIA 08/03/2005 ÁS 11HORAS.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 04/ 05PRAZO DE 60 DIAS

PROCESSO: Nº 040.03.000 083-6 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: REGINALDO CAETANO DOS SANTOS, VULGO “REGIS”, BRASILEIRO,SOLTEIRO,PINTOR, NASCIDO AOS 15/10/74, NATURAL DENANUQUE/MG,FILHO DE AELSON CAETANO DOS SANTOS E HILDAMARIA DE JESUS, RESIDENTE A RUA ITAIPU,130, BAIRRO VILA NOVADE COLARES, SERRA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO.EDUARDO CAETANO DOS SANTOS, VULGO DUCHINHA” BRASILEIRO,SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NASCIDO AOS 10/1081, EMNANUQUE/MG, FILHO DE AELSON CAETANO DOS SANTOS E HILDAMARIA DE JESUS, RESIDENTE A RUA ITAIPU,130, BAIRRO VILA NOVADE COLARES, SERRA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDOFINALIDADE: INTIMAR OS SENTENCIADOS, DOS TERMOS DA R.SENTENÇA PROLATADA EM FL. 96/101, QUE JULGOU IMPROCEDENTEOS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA, PARA ABSOLVER OSACUSADOS DOS CRIMES A ELE IMPUTADOS, NA FORMA DO ART 289,§1º DO CPB,E NO ART 1º DA LEI 2.252/54, COM FUNDAMENTO NO ART386,III E VI DO CPB.ISENTO DE CUSTAS.PUBLICADA EM 10/11/04.

PINHEIROS-ES, 24 DE FEVEREIRO DE 2005.

MARCELO CLÁUDIO ZANONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE RIO BANANAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE RIO BANANAL


EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS


O DOUTOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALFILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DERIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORDESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº.052.04.000347-8, EM FACE DE SEBASTIÃO NUNES, BRASILEIRO,BRAÇAL, NASCIDO AOS 26/08/1960, NATURAL DE LINHARES/ES, FILHODE FRANCISCO NUNES E ISAURA CORRÊA, RESIDENTE NO CÓRREGOSÃO PAULINHO, PROPRIEDADE DO SR DAVI GIUBERTI, ZONA RURAL,MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, FICANDO O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO, QUE LHE FOI PROPOSTA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO129, § 1º DO CÓDIGO PENAL E INTIMADO PARA COMPARECERACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADOADVOGADO DATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 10.792, DE01/12/2003, À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM “DES. HALLEY PINHEIRO MONTEIRO”, RUA JOÃO CIPRIANO,Nº. 810, CENTRO, RIO BANANAL-ES, NO DIA 03 DE MAIO DE 2005, ÀS13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉO FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OSAUTOS DA AÇÃO CRIMINAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, LEI 9.271/96,PODENDO O JUIZ DETERMINAR À PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR ASUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 312DO CPP.

E, PARA CONSTAR, DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃODO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI EFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE RIOBANANAL/ES, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS, DO MÊS DE FEVEREIRO(02), DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, ALEXSANDER ALVESFERREIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI E ASSINO POR FORÇA DOPROVIMENTO Nº. 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA/ES.

ALEXSANDER ALVES FERREIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO 3º OFICIO SANTA LEOPOLDINA

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RACHEL GUIMARÃES DOS MONTES

INTIMO:

DRª MARIA BERNADETE MEDICI DA COSTA.PROCESSO Nº 043050000405 (457/05)MODIFICAÇÃO DE CLAÚSULA.REQUERENTE: LICINIO FERNANDES DE PAULA.REQUERIDO: NILZA ANGELA TRANCOSO.FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER NO DIA DEZESSEIS (16)DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS TREZE E TRINTA (13:30) HORAS,NO SALÃO DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "GRAÇA

ARANHA", SITO A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 1559- CENTRO -SANTA LEOPOLDINA (ES), PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEOITIVA DAS TESTEMUNHAS.

DR. MARCILIO ALVES TEIXEIRA.PROCESSO Nº 043040003428 (412/04)EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.REQUERENTE: KARIN CHRIST DO AMARAL.REQUERIDO: FRANCISCO JOSÉ PAIXÃO DO AMARAL.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA,PROFERIDA NOS AUTOS EM EPIGRAFE: VISTOS, ETC... ..NA QUAL FOIJULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO.

DR. LEONARDO QUEIROZ BRINGHENTI. (PROCURADORIA FEDERALESPECIALIZADA (ANATEL)PROCESSO Nº 043040003782 (423/04)EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES.EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL.FINALIDADE: ESPECIFICAR AS PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR.

SANTA LEOPOLDINA, 25 DE FEVEREIRO DE 2005

RACHEL GUIMARÃES DOS MONTESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


PROCESSO N.º 470/04 (05604000237-7)

A DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIADE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC..................................................

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIOPROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 435/04(05604000037-6), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVECONTRA EDOLINO GABRIEL, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR,NATURAL DE ITARANA/ES, NASCIDO EM 14/06/1962, FILHO DEALFREDO GABRIEL E DE REGINA MALIKOSKI GABRIEL, RESIDENTE EMGARRAFÃO - PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE DARCI GONÇALVES, ZONARURAL, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, §4º , INCISOS I DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E COMO CONSTA DOSAUTOS QUE O ACUSADO SUPRAMENCIONADO ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEMCOMO INTIMADO A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DESEMBARGADOR “HOMERO MAFRA”, SITUADO NA AVENIDAFREDERICO GRULKE, N.º 1.220, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES,NO DIA 06/04/2005 ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADONOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL MOVE CONTRA ANTÔNIO HUSSAN E EDOLINO GABRIEL, E,DEVENDO NA OCASIÃO, FAZER-SE ACOMPANHAR DE ADVOGADO, OUCONSTITUIR UM, ARROLAR TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR A AÇÃOATÉ SENTENÇA FINAL, TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 42


DOS AUTOS SUPRA, EM TRÂMITE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, CUJA CÓPIA DA DENÚNCIA ENCONTRA-SE, NESTECARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DO ACUSADO.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS EM LUGARDE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZNO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVI.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PROCESSO N.º 526/04 (05604000558-1)

A DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIADE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIOPROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 526/04(05604000558-1), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVECONTRA JOSÉ MILTON, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NATURALDE GOVERNADORA VALADARES/MG, NASCIDO EM 24/11/1959, FILHODE ANTÔNIO TADEU FILHO E DE MARIA DA PENHA DE MATOS,RESIDENTE NA PROPRIEDADE DE MAXIMINO OTTO, NA LOCALIDADEDE CARAMURU, ZONA RURAL, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, ECOMO CONSTA DOS AUTOS QUE O ACUSADO SUPRAMENCIONADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, FICA O MESMOCITADO PELO PRESENTE EDITAL DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, BEM COMO INTIMADO A COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESEMBARGADOR “HOMERO MAFRA”,SITUADO NA AVENIDA FREDERICO GRULKE, N.º 1.220, CENTRO, SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, NO DIA 06/04/2005 ÀS 17:00 HORAS, A FIM DESER INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, EM QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE CONTRA JOSÉ MILTON E,DEVENDO NA OCASIÃO, FAZER-SE ACOMPANHAR DE ADVOGADO, OUCONSTITUIR UM, ARROLAR TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR A AÇÃOATÉ SENTENÇA FINAL, TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 182DOS AUTOS SUPRA, EM TRÂMITE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, CUJA CÓPIA DA DENÚNCIA ENCONTRA-SE, NESTECARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DO ACUSADO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVI.


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PROCESSO N.º 513/04 (05604000527-6)

A DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIADE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC..................................................

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIOPROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 513/04(05604000527-6), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVECONTRA JOSÉ MARIA SOARES FERREIRA, BRASILEIRO,SOLTEIRO(AMASIADO), LAVRADOR, NATURAL DE SANTA MARIA DOSUAÇUÍ/MG, NASCIDO EM 15/12/1965, FILHO DE SEBASTIÃO COELHODA SILVA E DE CELIRIA SOARES FERREIRA, PORTADOR DA CARTEIRADE IDENTIDADE Nº 1.164.080-ES, RESIDENTE EM VILA JETIBÁ,PRÓXIMO À ESCOLA E DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO FERREIRA,NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOSDO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E COMO CONSTA DOS AUTOS QUEO ACUSADO SUPRAMENCIONADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTOOU NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO INTIMADO ACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESEMBARGADOR“HOMERO MAFRA”, SITUADO NA AVENIDA FREDERICO GRULKE, N.º1.220, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, NO DIA 06/04/2005 ÀS15:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL SUPRA, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVECONTRA O MESMO E, DEVENDO NA OCASIÃO, FAZER-SEACOMPANHAR DE ADVOGADO, OU CONSTITUIR UM, ARROLARTESTEMUNHAS E ACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ SENTENÇA FINAL, TUDOCONFORME R. DESPACHO DE FLS. 73 DOS AUTOS SUPRA, EM TRÂMITEPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, CUJA CÓPIA DADENÚNCIA ENCONTRA-SE, NESTE CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DOACUSADO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE


FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVI.


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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RAFAEL CALHAU BASTOS/PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. VERA LÚCIA MURTA MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRADATA: 23/02/2005

LISTAGEM Nº 267/2005

DR. HINO SALVADOR - OAB/ES 5.751AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR Nº 369/99 (056990000152)EMBARGANTE: HENRIQUE SCHMIDT. EMBARGADO: MARECHAL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DAS R. DETERMINAÇÕESCONSTANTES DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 127 DOS AUTOS(PARA O ADVOGADO DO AUTOR JUNTAR AOS AUTOS ATESTADOMÉDICO NO PRAZO DE CINCO DIAS; DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 12/04/2005 ÀS 17:00HORAS E PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCADA PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA PELOEMBARGANTE/EXECUTADO, EM AUDIÊNCIA, REALIZADA NA DATA DE22/02/2005).

DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO - OAB/ES 7.152DR. PAULO PEÇANHA - OAB/ES 2.904-EDR. MARCELO BISI CARNEIRO - OAB/ES 4.346DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6.766AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR Nº 823/03 (056030000410)EMBARGANTE: JAIR JACOB E OUTROEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/AFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 75VERSO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE O SR. PERITOPARA DAR INÍCIO À PERÍCIA, DEVENDO DEPOSITAR EM CARTÓRIO OLAUDO CONCLUÍDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OSASSISTENTES, CASO QUEIRAM, OFEREÇAM LAUDO NO PRAZO COMUMSUBSEQÜENTE DE 10 DIAS. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 21/02/2005.REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DE DIREITO.”


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JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RAFAEL CALHAU BASTOS

PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. VERA LÚCIA MURTA MIRANDA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRADATA: 24/02/05


DR. ANTONIO DE MARTIN - OAB/ES 4.559AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 417/03 (0560300579-1)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: REGIANI PASCOAL BALDOTTOFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 128DOS AUTOS , CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “REDESIGNO O DIA13/04/2005 ÀS 14:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DO SUMÁRIO DEACUSAÇÃO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 02.11.2004. CARLOS ERNESTOCAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO.”


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DR. MOSHE DAYAN ROSA - OAB/ES 10.987AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 1094/05(05605000067-0)EXECUÇÃO: HELMUT ZITLOW. EXECUTADO: ELEOTÉRIO BELING E OUTRO.FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 14 E14 VERSO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. RECEBO A INICIAL EDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, TENDO EMVISTA DECLARAÇÃO DE FLS. 09 E O DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA LEINº 1060/50. 2. QUANTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NATUREZACAUTELAR, FORMULADO NOS TERMOS DO ARTIGO 273, § 7º DO CPC,APRECIAREI APÓS A JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, NO MEU ENTENDERINDISPENSÁVEL À CARACTERIZAÇÃO DAS HIPÓTESE CONTIDAS NOART. 813, I DO CPC, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DECOMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DAS REFERIDAS HIPÓTESES LEGAIS.(CONTINUA)...3. DESIGNO O DIA 08/03/2005 ÀS 12:00 HORAS PARAJUSTIFICAÇÃO PRÉVIA. 4. INTIME-SE O REQUERENTE PARA TRAZER ASTESTEMUNHAS PARA O ATO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO,ANTE A URGÊNCIA ALEGADA. DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DEJETIBÁ, 23/02/2005. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DEDIREITO.”







DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 957/03(056.03.000662-3)EXEQUËNTE: IGOR MUND. EXECUTADO: COMERCIAL ALESSI DE ALIMENTO LTDA.FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 44,CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE A EXEQÜENTE, POR SUAILUSTRE PATRONA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DACARTA PRECATÓRIA (FLS. 35-41) SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO,PELAS RAZÕES EXPOSTAS NA CERTIDÃO DE FLS. 38, DEVIDAMENTESUPORTADAS PELO PROVIMENTO 50/89 DO TJ-SP (FLS. 39) E ACEITAPELO JUÍZO DEPRECADO (FLS. 40), DO QUAL FOI INTIMADA A DOUTAPATRONA, CONSOANTE SE VÊ ÀS FLS. 28-30. SANTA MARIA DE JETIBÁ,21/02/2005. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DE DIREITO.”

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 1053/04(056.04.000711-6)EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DEJETIBÁ LTDA. EXECUTADO: FLORINDA SCHROEDER MATOS E OUTROS.FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 54,CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “CITE-SE POR EDITAL CONFORMEREQUERIDO. DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 21/02/2005.REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DE DIREITO.” E DO EDITALDE CITAÇÃO E PENHORA REQUERIDO, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EMCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO À DISPOSIÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADAPARA QUE A MESMA POSSA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DOMENCIONADO EDITAL.

DR. DARLY DATTMANN - OAB/ES 8.007AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº 1090/05(056.05.000059-7)REQUERENTE: TANIA MARIA DAMACENA DANTAS. REQUERIDO: SIDNÉIA APARECIDA GALLO BERGER.FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 21,CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1 - DEFIRO O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃODE FLS. 20 E O DISPOSTO NO ART. 4º DA LEI Nº 1060/50. 2 - CITE-SE AREQUERIDA, COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. SANTA MARIA DEJETIBÁ, 23/02/2005. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DEDIREITO.”



COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RAFAEL CALHAU BASTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. VERA LÚCIA MURTA MIRANDA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRADATA: 25/02/05


DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO PENAL Nº 535/04 (056.04.000653-0)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: RUBENS ESCOBARFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO 1º § DO R. DESPACHO DEFLS. 71 DOS AUTOS, (VISTA À DOUTA DEFESA PARA FINS DO ARTIGO499, DO CPP).


COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE


COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. BOANERGES ELER LOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DEVAIR PEREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA

LISTA DE INTIMAÇÃO - N° 005/2005

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DRª MONIKE FARIAS WANDERMUREM - OAB/ES 10.606DR. JOÃO HERNANI GIURIZATTO - OAB/ES 2921DR. SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 4349DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS - OAB/ES 8070DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB/ES 6736DR. WILSON A. BRUNNER DA ROCHA - OAB/MG 53.250

NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO CPC, E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.

INTIMO:

1- DRª MONIKE FARIAS WANDERMUREMEMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOS Nº 05403000315-3


EMBARGANTE: CONSTRUTORA SCHIFLER LTDA.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTEFINS: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 16/03/2005, ÀS 13 HORAS.

2- DR. JOÃO HERNANI GIURIZATTOAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEAUTOS Nº 054990000084AUTOR: LAIR STORCHRÉU: JAIR PIZETTAFINS: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR A SERREALIZADA NO DIA 16/03/2005, ÀS 14H30MIN.

3- DR. SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRAAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEAUTOS Nº 054990000084AUTOR: LAIR STORCHRÉU: JAIR PIZETTAFINS: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR A SERREALIZADA NO DIA 16/03/2005, ÀS 14H30MIN.

4-DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS AÇÃO PENALAUTOS Nº 05401000007AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JAIR HOLZFINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 135/138, CUJA PARTEDISPOSITIVA PASSO A TRANSCREVER: "POSTO ISSO, JULGOIMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA CONTIDA NA DENÚNCIA EABSOLVO O ACUSADO JAIR HOLZ, COM FUNDAMENTEO NO ARTIGO386, INCISO III, DO CPP. CUSTAS EX LEGE. PRI. SDNORTE, 18/01/2005(A) BOANERGES ELER LOPES - JUIZ DE DIREITO"

5- DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA AÇÃO PENALAUTOS Nº 054030002502AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JÚLIO CÉSAR CESÁRIOFINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 109/111, CUJA PARTEDISPOSITIVA PASSO A TRANSCREVER: "POSTO ISSO, JULGOIMPROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA CONTIDA NADENÚNCIA E DESCLASSIFICO A IMPUTAÇÃO PARA O TIPO PENALPREVISTO NO ARTIGO 10, INCISO III, DA LEI Nº 9.437/97 E ARTIGO 21DA LCP, DETERMINANDO QUE SEJA ABERTA VISTA DOS AUTOS PARAA DEFESA MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 410 DO CPPP,TENDO EM VISTA QUE, POR SE TRATAR DE VARA ÚNICA, ESTE JUÍZO ÉO COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO E JULGAMENTODO FEITO. P. R. I. S. D. NORTE, 17/01/2005 (A) BOANERGES ELERLOPES - JUIZ DE DIREITO"

6- DR. WILSON A. BRUNNER DA ROCHA - OAB/MG 53.250AÇÃO PENALAUTOS Nº 05402000014AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ANTÔNIO FERNANDES DA SILVAFINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 197/101, CUJA PARTEDISPOSITIVA PASSO A TRANSCREVER: "ANTE O EXPOSTO, JULGOIMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NADENÚNCIA, ABSOLVO O RÉU ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA,QUALIFICADO NOS AUTOS, COM BASE NO ARTIGO 386, VI DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ISENTO-O DO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS PREVISTAS NO ARTIGO 804 DO CÓDGIO DEPROCESSO PENAL. APÓS, O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NACULPA E ARQUIVE-SE OS AUTOS. P.R.I. S. D. NORTE, 15/10/2004 (A)CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO - JUIZ DE DIREITO"

SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 17 DE FEVEREIRO DE 2005.

TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECAESCRIVÃ SUBSTITUTA

PROV. 001 E 002/98 DA C.G.J./ES-**********-


COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTECARTÓRIO DO 2º OFICIO

JUIZ DE DIREITO: DR. BOANERGES ELER LOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO HAMOLSY RIBEIROESCRIVÃ SUBSTITUTA: TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA

LISTA DE INTIMAÇÃO - N° 006/2005

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DRª MONIKE FARIAS WANDERMUREM - OAB/ES 10.606DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994

NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO CPC, E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.

INTIMO:

1- DRª MONIKE FARIAS WANDERMUREMAÇÃO DE COBRANÇAJUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 458/2004AUTOR: ANDERSON VOLPONI FORTUNARÉU: MILTON TREVIZANI FILHOFINS: INTIMAR PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DECINCO DIAS.

2- DRª MONIKE FARIAS WANDERMUREMAÇÃO DE COBRANÇAJUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 458/2004AUTOR: ANDERSON VOLPONI FORTUNARÉU: FRANCISCO LUCIO FILHOFINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA CUJA PARTE DISPOSITIVA PASSO ATRANSCREVER: "HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ÀS FLS.10, PARAQUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITSO, EXTINGUINDO OPROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...) (A) BOANERGESELER LOPES - JUIZ DE DIREITO

3- DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO DE COBRANÇAJUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 473/2004AUTOR: JOAQUIM MALACARNERÉU: MONTE FORTALEZA GRANITOSFINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA EXARADA ÀS FLS. 38 DOS AUTOS:"TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA NJUSTIFICADA DO AUTOR À PRESENTESESSÃO DE JULGAMENTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTODO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI9099/95, DEIXANDO DE CONDENÁ-LO NAS CUSTAS."

SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 28 DE FEVEREIRO DE 2005.

TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECAESCRIVÃ SUBSTITUTA

PROV. 001 E 002/98 DA C.G.J./ES


COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO


EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO - 30 DIAS

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO E INTIMAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OSAUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, TOMBADA SOB O Nº046040005665, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JOSÉ ONICIOMARQUES, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE EDOMICILIADO NA LOCALIDADE DENOMINADA "FAZENDA PIRENEUS"(PROPRIEDADE DA SRA. DOLORES PIMENTEL), NESTE MUNICÍPIO ECOMO REQUERIDA DALVA SANTANA MARQUES E, ESTANDO AREQUERIDA DALVA SANTANA MARQUES, BRASILEIRA, CASADA, DOLAR, NATURAL DE ITAPERUNA/RJ, NASCIDA AOS 13/02/1950, FILHA DEJOÃO DOMINGOS SANTANA E ALZIRA FERREIRA SANTANA,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, PARA QUE A REQUERIDA ACIMA QUALIFICADAFICA CITADA DE TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, EINTIMADA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2005, ÀS 13H, NO EDIFÍCIODO FÓRUM, SITUADO NA AV. HEBER DA FONSECA, S/N, NESTACIDADE, ACOMPANHADA DE ADVOGADO E SUAS TESTEMUNHAS,INDEPENDENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL EM CARTÓRIO,IMPORTANDO A SUA AUSÊNCIA EM CONFISSÃO E REVELIA. NAREFERIDA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DERECONCILIAÇÃO E MOSTRANDO-SE INVIÁVEL A TRANSFORMAÇÃO DAPRESENTE AÇÃO EM CONSENSUAL, PODERÁ A RÉ CONTESTAR OPEDIDO, FLUINDO DAQUELA DATA O PRAZO LEGAL DE 15 DIAS PARATAL. MOSTRANDO-SE INVIÁVEL A RECONCILIAÇÃO, MAS POSSÍVEL ATRANSFORMAÇÃO DA PRESENTE EM CONSENSUAL, PROCEDER-SE-Á ÀOITIVA DAS TESTEMUNHAS E PROLAÇÃO DE SENTENÇA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,INCLUSIVE DA REQUERIDA DALVA SANTANA MARQUES E NINGUÉMALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, E NA IMPRENSALOCAL, FIXANDO CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉDO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14)DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO(2005). EU, NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA, SUBSTITUTALEGAL.

MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRAJUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME


JUIZ: DR MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRAESCRIVÃO: PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA

01) PROCESSO Nº 046030003654AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: PABLO CESAR BARRETOADVOGADO: DR. ANTONIO BENDIA DE OLIVEIRA - OAB-RJ 2460FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA, NO PRAZO DELEI, APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO, PENA DE SUBIDA SEMELAS (ART. 601, CPP), NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 141.

02) PROCESSO Nº 046030003225 (ANTIGO 046000000154)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADOS: MÁRCIO PEREIRA MACHADO E OUTROADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA - OAB-RJ27964FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, OFERECER CONTRARIEDADE AO LIBELO ACUSATÓRIO,NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 226.

03) PROCESSO Nº 046030003746AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: ADÃO DAMIÃO PEREIRA DA SILVAADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS BERNARDES - OAB-ES 5450FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, OFERECER CONTRARIEDADE AO LIBELO ACUSATÓRIO,OS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 141.

04) PROCESSO Nº 046030003514AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA GRILLOADVOGADO: DR. JADER BONETTI - OAB-ES 10815FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DEFL. 123, O QUAL DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DAS TESTEMUNHAS,DEVENDO O DEFENSOR TRAZER AOS AUTOS OS NOMES DAS NOVAS,ATENTANDO-SE PARA O PRAZO E NÚMERO LEGAIS. E, CASO QUEIRAQUE AS MESMAS SEJAM INTIMADAS POR ESTE JUÍZO, QUE SEJAMFORNECIDOS OS DADOS NECESSÁRIOS PARA SUA IDENTIFICAÇÃO ELOCALIZAÇÃO, RESSALTANDO QUE O SUMÁRIO DE DEFESA FOIDESIGNADO PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, NOFÓRUM LOCAL

SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA ESCRIVÃO JUDICIÁRIOMATRÍCULA 205.643-03

COMARCA DE VARGEM ALTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VARGEM ALTA

CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 004/05

JUÍZA: DRª. AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA PROMOTORA: DRª. JUDITH CRISTINA LOPES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCELO MACHINI

PROCESSO N.º 1.330/04 (06103001005-2) – AÇÃO CAUTELARINOMINADA C/ PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: D. G. M. ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SILVA INTIMAR O DR. JOSÉ CARLOS SILVA PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FL. 84 QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DECONSTATAÇÃO, BEM COMO, PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2005, ÀS 13:30HORAS A FIM DE TOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PREVISTA NO ART. 803, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC,DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 85.

VARGEM ALTA-ES, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

ALEXANDRA FAVERO FARDINSUBSTITUTA LEGAL

ASS. CONF. PROV. 001/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA


92COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .91COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .91COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .90COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .85COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .85COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .84COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .82COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .80COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .80COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .77COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .77COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .72COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .71COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .70COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .69COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .66COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .65COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .65COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .62COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .61COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .54COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .46COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .45COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .45COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .28JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


97COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .97COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .95COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .92COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ...diario.tjes.jus.br/2005/20050301.pdf2005/03/01 ·...

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